une procédure de physiothérapie (link is external)

HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
Rua Capitão Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.430-372 – Fortaleza (CE)
Fone: (85) 3366-8117 – Fax: (85) 3366-8610 – E-mail: [email protected]
Memorando n.º 03/2013-UP
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2014.
Assunto: Entrega de Atestados.
Prezados Senhores e Senhoras,
Comunicamos que, a partir do dia 17 de março do ano corrente, a Unidade de
Pessoal (HUWC e MEAC) iniciará o recebimento dos atestados médicos dos servidores que
necessitarem de licença para tratamento de saúde própria ou de pessoa da família.
Informamos que a entrega do atestado deve ser feita em até 05 (cinco) dias corridos
contados da data de início do afastamento, porém, orientamos que a entrega seja feita antes de
findar este prazo, até 03 (três) dias corridos, pois caso haja a necessidade de comparecimento à
DPASE, dê tempo de fazê-lo, uma vez que o período de justificativa é o mesmo.
Alertamos que a entrega não será aceita após o prazo. Nesse caso, o servidor
deverá entrar com processo administrativo junto à PROGEP para inclusão da licença, mediante
justificativa por escrito do motivo do atraso.
Salientamos que, para a entrega de atestados na Unidade de Pessoal, as
observações abaixo deverão ser seguidas, do contrário, o servidor deverá proceder da forma antiga,
ou seja, solicitar Guia Médica e apresentar o atestado junto à DPASE.
É obrigatório conter no atestado TODOS os itens abaixo, de forma legível:
∗ Nome do servidor ou da pessoa da família;
∗ Nome do Médico ou do Cirurgião-Dentista e o registro em conselho de classe (CRM ou CRO);
∗ Data de emissão do documento (deve ser a mesma data de início da licença);
∗ Código da Classificação Internacional de Doenças – CID;
∗ Tempo provável de afastamento.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO PRÓPRIO SERVIDOR:
Até 05 (cinco) dias de afastamento, desde que a soma com outras licenças não ultrapasse 14 dias
nos últimos 12 meses.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA:
Até 03 (três) dias de afastamento, desde que a soma com outras licenças não ultrapasse 14 dias nos
últimos 12 meses;
Justificativa do médico demonstrando que a assistência direta e o acompanhamento do servidor à
pessoa da família são indispensáveis;
A pessoa da família deve constar nos Assentamentos Funcionais do Servidor. O cadastro deve ser
feito na Central de Serviços ao Servidor (PROGEP).
Em complemento às informações dadas neste memorando, orientamos a leitura do
Ofício-Circular nº 35/2013-PROGEP/UFC, de 24.10.2013, que trata das “Regras para a apresentação
de atestado médico”, cópia anexa.
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A inobservância dos procedimentos constantes neste memorando, bem como no
ofício acima citado, caracterizará falta ao serviço, nos termos do Art. 44, inciso I, da Lei 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 7.003/2009.
OBSERVAÇÕES:
1. O atestado deverá ser entregue diretamente à Unidade de Pessoal pelo próprio servidor ou
outra pessoa responsável;
2. Caso a data de emissão do atestado for posterior à data de início da licença (retroativa), o
servidor deve dirigir-se à DPASE;
3. A entrega do atestado deverá ser feita da seguinte forma (Ver modelo abaixo):
∗
∗
∗
∗
Em envelope lacrado e registrado como “CONFIDENCIAL”;
Identificar o tipo de documento tramitado: “ATESTADO DE SAÚDE”;
Identificar o nome do servidor, CPF, SIAPE e data do atestado;
Constar o órgão de exercício do servidor e telefones de contato.
Modelo de etiqueta para envelope de entrega de atestado médico:
CONFIDENCIAL
ATESTADO DE SAÚDE
NOME DO SERVIDOR:
CPF:
MATRÍCULA SIAPE:
DATA DO ATESTADO:
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO:
(HUWC/UFC ou MEAC/UFC)
TELEFONES DE CONTATO (FIXO E CELULAR):
*Todos os campos são de preenchimento obrigatório.
Atenciosamente,
Gláucia Silveira
Unidade de Pessoal
Tereza Arrais
Divisão de Gestão de Pessoas