Kumitachi de Saito 1er Kumitachi Uke tachi Uchi tachi

JFRJ-BIE-2014/00076
Publicação Diária - Data: 02/05/2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE
PORTARIAS PGD
PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2014/00002 de 31 de março de 2014
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais, e
considerando a Seção II da Resolução nº 4, de 14 de março de 2008, alterada pela Resolução
nº 173, de 15 de dezembro de 2011, ambas do Conselho da Justiça Federal;
considerando que o período de recesso forense configura-se em feriado, com escala de
servidores para a realização de atividades não passíveis de suspensão e serviços de caráter
excepcional, conforme § 3º do art. 47 da Resolução nº 4, acima referida;
considerando a necessidade de evitar o envio de demandas na data limite e o consequente
acúmulo de solicitações para atendimento no período de recesso forense, parte delas
caracterizadas como de rotina e não como trabalho extraordinário;
considerando a necessidade da gestão do macroprocesso de contratações pelas unidades
administrativas competentes, com a adequada instrução dos processos e o efetivo controle
de prazos, RESOLVE:
1. Determinar que a penúltima sexta-feira do mês de novembro é a data-limite para marcação
das licitações, em quaisquer das modalidades.
1.1. As licitações que ainda estiverem em andamento até o início do recesso forense serão
suspensas, tendo continuidade somente após o término desse período.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Dr. Carlos Guilherme
Francovich Lugones
Juiz Federal - Diretor do Foro
Patrícia Reis Longhi
Diretora da Secretaria Geral
JFRJ-BIE-2014/00076 - Geração:
SID/CIPE
Setores responsáveis pelas informações:
DIRFO: NSDF / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELEG,
SELOT, SESAU / SOF / SG
Publicação diária na intranet JFRJ
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Almirante Barroso, 78 - Centro / RJ
Assinado digitalmente por LUCIANA WILLE FOLLY.
Documento Nº: 1213459-830 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201400076A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
JFRJ-BIE-2014/00076 de 02/05/14
1.2. Quando as licitações não lograrem êxito por algum motivo, a unidade requisitante terá
o prazo máximo de 30 dias para reapresentar o processo para remarcação do certame, sem
prejuízo da data limite estabelecida no item 1.
2. Todos os processos que necessitarem ser empenhados deverão ser recebidos pela
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SOF) até 1º de dezembro de cada
exercício ou dia útil subsequente, devidamente instruídos pelas subsecretarias competentes.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
Juiz Federal - Diretor do Foro
PORTARIAS
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00362 de 29 de abril de 2014
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
Administrativo nº JFRJ-PES-2014/00406;
RESOLVE:
CONCEDER o Adicional de Qualificação por Cursos de Pós-Graduação, instituído pelo artigo 14 da
Lei 11416/2006, aos servidores relacionados no anexo JFRJ-ANE-2014/00147.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
Juiz Federal - Diretor do Foro
Anexo ao documento JFRJ-POR-2014/00362
de 29 de abril de 2014
TIPO: ESPECIALIZAÇÃO
NOME/MATR.: 14343 - MARISTELA DE SOUZA VICENTE
CURSO: Direito Constitucional
JFRJBIE201400076A
CARGO: Técnica Judiciária
FUNÇÃO: EF. FINANCEIROS: 31/01/2014
LOTAÇÃO: SUPRB/STI
TIPO: ESPECIALIZAÇÃO
NOME/MATR.: 14081 - FELIPE BOTELHO LISBOA
CURSO: Direito Previdenciário
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Assinado digitalmente por LUCIANA WILLE FOLLY.
Documento Nº: 1213459-830 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00076 de 02/05/14
CARGO: Analista Judiciário
FUNÇÃO: FC-05
EF. FINANCEIROS: 01/04/2014
LOTAÇÃO: 01VF-PE
TIPO: ESPECIALIZAÇÃO
NOME/MATR.: 10351 - WILSON PAIM DOS SANTOS FILHO
CURSO: Direito Penal
CARGO: Técnico Judiciário/Segurança e Transporte
FUNÇÃO: EF. FINANCEIROS: 02/04/2014
LOTAÇÃO: 03TR-GAB1
TIPO: ESPECIALIZAÇÃO
NOME/MATR.: 14392 - ANNE GISELLE DE OLIVEIRA MARQUES
CURSO: Ciências Penais
CARGO: Analista Judiciária
FUNÇÃO: FC-04
EF. FINANCEIROS: 11/04/2014
LOTAÇÃO: 02VFCR
TIPO: ESPECIALIZAÇÃO
NOME/MATR.: 14791 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO
CURSO: Direito e Processo do Trabalho
CARGO: Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal
FUNÇÃO: EF. FINANCEIROS: 14/04/2014
LOTAÇÃO: DIR-SJ
TIPO: ESPECIALIZAÇÃO
NOME/MATR.: 14564 - JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÔES
CURSO: Direito Administrativo
CARGO: Técnica Judiciária
JFRJBIE201400076A
FUNÇÃO: FC-03
EF. FINANCEIROS: 24/04/2014
LOTAÇÃO: 05JEF
TIPO: ESPECIALIZAÇÃO
NOME/MATR.: 10727 - ANA MARIA LIMA DE MELO
CURSO: Direito Civil
CARGO: Técnica Judiciária
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Assinado digitalmente por LUCIANA WILLE FOLLY.
Documento Nº: 1213459-830 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00076 de 02/05/14
FUNÇÃO: FC-05
EF. FINANCEIROS: 24/04/2014
LOTAÇÃO: 01JEF-IG
TIPO: ESPECIALIZAÇÃO
NOME/MATR.: 13712 - RICARDO TEIXEIRA FARIA
CURSO: Direito Previdenciário
CARGO: Analista Judiciário
FUNÇÃO: FC-05
EF. FINANCEIROS: 25/04/2014
LOTAÇÃO: 03VF-NI
TIPO: ESPECIALIZAÇÃO
NOME/MATR.: 13014 - LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA
CURSO: Direito Civil
CARGO: Técnica Judiciária
FUNÇÃO: EF. FINANCEIROS: 28/04/2014
LOTAÇÃO: 18VF
TIPO: ESPECIALIZAÇÃO
NOME/MATR.: 14265 - PATRICIA FERNANDES LOPES
CURSO: Direito Processual Civil
CARGO: Analista Judiciária
FUNÇÃO: EF. FINANCEIROS: 29/04/2014
LOTAÇÃO: 02JEF
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
Juiz Federal - Diretor do Foro
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
Administrativo nº JFRJ-PES-2014/00406,
RESOLVE:
REVOGAR, na Portaria RJ-POR-2010/00282 de 05/04/2010, a concessão do Adicional de
Qualificação por curso de Pós-Graduação, à servidora ELYS DAYSE GONÇALVES DA CUNHA
BROKAMP, referente ao curso de Especialização em Direito Civil Constitucional, no percentual de
7,5% (sete vírgula cinco por cento) do vencimento básico, a partir de 11/04/2014;
4
Assinado digitalmente por LUCIANA WILLE FOLLY.
Documento Nº: 1213459-830 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201400076A
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00364 de 29 de abril de 2014
JFRJ-BIE-2014/00076 de 02/05/14
CONCEDER o Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação à referida servidora, em
virtude de conclusão do curso de Mestrado em Direito Civil, no percentual de 10% (dez por
cento) do vencimento básico, com efeitos a partir de 11/04/2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
Juiz Federal - Diretor do Foro
PORTARIAS DA SGP
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2014/00212 de 2 de maio de 2014
O DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, usando a
competência que lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
RESOLVE:
DISPENSAR o(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, lotado(s) na(s) unidade(s)
discriminada(s), da(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir da publicação
desta Portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DERNILSON MESQUITA DA SILVA
DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO
Anexo ao documento JFRJ-PRH-2014/00212 de 2 de maio de 2014
Matrícula: 14558 / Nome: DUAN LUCAS DOMINGUES DIAS DOS SANTOS
Lotação: 1º Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti
Função Comissionada: ASSISTENTE II/ FC-02
Doc. indic.: MEM-2014/05423
=======
Matrícula: 14589 / Nome: MARCO ANTONIO DE SOUZA SANTOS
Lotação: 1º Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti
JFRJBIE201400076A
Função Comissionada: ASSISTENTE III/ FC-03
Doc. indic.: MEM-2013/05423
=======
Matrícula: 14626 / Nome: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA
Lotação: 1º Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti
Função Comissionada: ASSISTENTE IV DO JUIZ SUBSTITUTO/ FC-04
5
Assinado digitalmente por LUCIANA WILLE FOLLY.
Documento Nº: 1213459-830 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00076 de 02/05/14
Doc. indic.: MEM-2014/05423
=======
Matrícula: 14752 / Nome: CLAUDIA REGINA DE GOUVEA SILVA DE JESUS
Lotação: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO
Função Comissionada: ASSISTENTE IV/ FC-04
Doc. indic.: MEM-2014/05166
=======
DERNILSON MESQUITA DA SILVA
DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2014/00213 de 2 de maio de 2014
O DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, usando a
competência que lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
RESOLVE:
DESIGNAR o(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, lotado(s) na(s) unidade(s) discriminada(s),
para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir da publicação
desta Portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DERNILSON MESQUITA DA SILVA
DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO
Anexo ao documento JFRJ-PRH-2014/00213 de 2 de maio de 2014
Matrícula: 11258 / Nome: ELENITA FARIAS FONSECA
Lotação: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO
Função Comissionada: ASSISTENTE IV / FC-04
Doc. indic.: MEM-2014/05167
=======
Matrícula: 14558 / Nome: DUAN LUCAS DOMINGUES DIAS DOS SANTOS
JFRJBIE201400076A
Lotação: 1º Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti
Função Comissionada: ASSISTENTE III / FC-03
Doc. indic.: MEM-2014/05423
=======
Matrícula: 14589 / Nome: MARCO ANTONIO DE SOUZA SANTOS
Lotação: 1º Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti
6
Assinado digitalmente por LUCIANA WILLE FOLLY.
Documento Nº: 1213459-830 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00076 de 02/05/14
Função Comissionada: ASSISTENTE IV DO JUIZ SUBSTITUTO / FC-04
Doc. indic.: MEM-2014/05423
=======
Matrícula: 14626 / Nome: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA
Lotação: 1º Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti
Função Comissionada: ASSISTENTE II / FC-02
Doc. indic.: MEM-2014/05423
=======
DERNILSON MESQUITA DA SILVA
DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO
JFRJBIE201400076A
********************************* FIM *********************************
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Assinado digitalmente por LUCIANA WILLE FOLLY.
Documento Nº: 1213459-830 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action