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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR THAISA DUARTE FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços,
da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ANAXÍMENES VALE SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria
de Serviços, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 05 de setembro de 2014, publicado no DODF nº 186,
de 08 de setembro de 2014, o ato que exonerou ALCIONE REGINA MIRANDA do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
de 08 de setembro de 2014, o ato que nomeou MICHELI CLELIA ANTUNES para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria
de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
de 08 de setembro de 2014, o ato que exonerou VIVIAN MARIA DOS SANTOS do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de
Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Águas Claras, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 05 de setembro de 2014, publicado no DODF nº
186, de 08 de setembro de 2014, o ato que nomeou CLEIDIANE RODRIGUES MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da
Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JULIANA ROCHA FERREIRA, matrícula 261.344-1, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria de
Compras, da Coordenação de Compras e Licitações, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, a contar de 1º de agosto de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA CRISTINA DA SILVA,
matrícula 261.056-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação
de Compras e Licitações, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de
Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.
NOMEAR MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 261.056-6, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria
de Compras, da Coordenação de Compras e Licitações, da Superintendência de Administração
e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.
NOMEAR EDILEUSA FERNANDES DE AGUIAR BATISTA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Compras e Licitações,
da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do
Distrito Federal – AGEFIS.
NOMEAR o TC QOPM ANDERSON VILELA, matrícula 50.325-8, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Planejamento de Pessoal, do Estado-Maior,
do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHO DO GOVERNADOR
Em 29 de agosto de 2014.
Processo: 092.004.542/2014. Interessado: FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA. Assunto:
AFASTAMENTO PAÍS.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do
Empregado da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal−CAESB, FABIANO
DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 51.589-2, no período de 25 a 29/08/2014, a fim de
apresentar Trabalho Técnico no XXVI Congresso Latino-Americano de Hidráulica, na cidade de
Santiago/Chile, com ônus para a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal CAESB, para os devidos fins.
AGNELO QUEIROZ
Nº 187, terça-feira, 9 de setembro de 2014
DESPACHOS DO GOVERNADOR
Em 08 de setembro de 2014.
Processo: 380.001.919/2014. Interessado: SANDRA MARGARETH PIRES. Assunto:
CONCESSÃO DIÁRIA.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei
Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento das servidoras da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, SANDRA MARGARETH
PIRES, Gerente, matrícula 179.364-0, e MEIRE LIA LIMA, Coordenadora, matrícula
179.483-3, no período de 27 a 31/05/2014, a fim participarem do II Congresso do Movimento Nacional de População de Rua – Direito a ter Direito, na cidade de Curitiba/PR,
com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta
nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência
de Renda do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 468.000.610/2014. Interessado: SUELLY DE MENEZES SOARES. Assunto:
AFASTAMENTO PROVISÓRIO.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei
Orgânica do Distrito Federal, o afastamento do país da servidora da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, SUELLY DE MENEZES SOARES, Professora, matrícula 44.147-3, no período de 02 a 30/8/2014, a fim de participar do Curso de Liderança
Global com Ênfase em Empreendedorismo- Língua Francesa, na cidade de Santiago de
Compostela/ Espanha, sendo as despesas referentes às bolsas custeio e auxilio, custeadas
pelas dotações orçamentarias consignadas ao Programa Brasília Sem Fronteiras 2014, Decreto 34.546 de 1º/08/2013, conforme consta nos autos do processo em epígrafe conforme
consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 31 de julho de 2014, publicado no Suplemento ao DODF nº 156, de 1º de agosto
de 2014, página 4, o ato que nomeou MARIANA SOUSA RODRIGUES, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, ONDE SE LÊ: “...MARIANA SOUSA RODRIGUES...”,
LEIA-SE: “...MARIANA RODRIGUES SOUSA SILVA...”.
Nos Decreto de 28 de agosto de 2014, Publicado no DODF n° 180, de 29 de agosto de 2014,
página 25, o ato que nomeou NITYA SANTOS ZALAVA, da Secretaria de Estado e Regularização de Condomínios do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...NITYA SANTOS ZALAVA...”,
LEIA-SE: “...NITYA SANTOS ZALAYA...”.
CASA MILITAR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Processo: 428.000.236/2014. Interessado: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
– ABIN - DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA. Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617,
de 28 de abril de 2010, a cessão da 1º SGT QPPMC HELENA CANTANHEDE VIEIRA matrícula 17.362-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço na Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN, nos termos do artigo 21, item “7”, do Decreto nº 88.777/83 (R-200),
mediante efetiva nomeação, pelo órgão cessionário, em cargo considerado de natureza ou
interesse policial militar, sem ônus para o erário, à exceção de sua remuneração normal,
conforme processo em referência;
2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para
conhecimento e providências complementares.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 122, de 03 de setembro 2014, publicado no DODF nº 185, de 05 de
setembro de 2014, página 12, ONDE SE LÊ: “...WAGNER LUNA DE CARVALHO...”, LEIA-SE: “... EDUARDO WAGNER LUNA DE CARVALHO...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 183, DE 1° DE SETEMBRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994 e nos termos do art. 1º da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF
nº 151, de 24/07/2013, RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade nos termos
do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à VANDECY DA
CRUZ, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 31.067-0, referente
ao 5º quinquênio, no período de 31/08/2009 a 29/08/2014.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 184, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994 e nos termos do art. 1º da Portaria nº 9, de 10 de abril de 2012, publicada no DODF
nº 71, de 11/04/2012, e em conformidade com o artigo 128 da Lei Complementar nº 840/2011,
RESOLVE: SUSPENDER o usufruto de férias de GLEICIANA CASTELO LEITAO, matrícula
1.651.789-X, Assessora da Assessoria do Gabinete – DFA-12, lotada na Gerência de Exame,
Aprovação e Elaboração de Projetos, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, previamente marcadas para o período de 07/07/2014 a 15/07/2014, por motivo de
necessidade do serviço. A servidora de que trata esta Ordem de Serviço deverá usufruir férias
relativas aos dias suspensos no período de 03/09/2014 a 12/09/2014.
ARI DE ALMEIDA
atribuições que lhe conferem o artigo 53, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 16.247,
de 29 de dezembro de 1994 e a Portaria 08, de 23 de julho de 2013, com base no artigo 22
da Lei 5.190, de 25 de setembro de 2013, na Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, SEAP,
RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas, à CLEICE
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 174.651-0, cargo: Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, servidora do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
requerimento datado em 29/08/2014, percentual de 15%, processo 138.001.117/2010, com
efeitos financeiros a contar de 01/09/2014.
ARI DE ALMEIDA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais, nos termos da Portaria nº 8, de 23 de julho de 2013,
publicada no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013 e em conformidade com o artigo
137 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER
Licença para Atividade Política a RENATO SANTANA DA SILVA, matrícula 43.719-0,
ocupante do Cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período
de 04/07/2014 a 05/10/2014. O servidor fará jus aos vencimentos do Cargo efetivo a partir
da candidatura até o 10º (décimo) dia seguinte ao dia da eleição, em conformidade com o
Inciso II, artigo 137 da Lei Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011.
ARI DE ALMEIDA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247,
de 29 de dezembro de 1994 e na conformidade da delegação de competência contida no Art. 1º,
inciso III da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicada no DODF nº 192, de 21 de
setembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão de Recebimento Definitivo de Obra do Contrato, referente à
EXECUÇÃO DE OBRA DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO INTERIOR DA ÁREA
DO GINÁSIO DE ESPORTES – QUADRA 609- CRUZEIRO NOVO/DF, em virtude dos
autos n.º 139.000.552/2013.
Art. 2º Designar RENATO RIBEIRO DEMARTINI, matrícula 1.665.672-5, Diretor de Obras,
da Administração Regional do Cruzeiro, LUIZ CLÁUDIO DE ANDRADE PASSOS, matrícula
1.651.909-4, Gerente de Licenciamento, da Administração Regional do Cruzeiro e SUZIANY
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KELLY DE SOUZA COSMO, matrícula 1.661.367-8, Encarregada da Gerência de Cultura, da
Administração Regional do Cruzeiro. A presidência da Comissão fica exercida pelo primeiro
servidor e os dois últimos como membros da Comissão.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ERIZALDO CAVALCANTE BORGES PIMENTEL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24
de agosto de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar PAULO MÁRCIO DE AQUINO MENDES, matrícula 1660544-6, Chefe
de Gabinete da Administração Regional de Santa Maria, para sem prejuízo de suas funções,
atuar como Executor dos serviços relacionados ao Processo 143.000.276/2014, referente
a Ampliação da Rede de Iluminação Pública do Tororó da Região Administrativa de Santa
Maria, conforme dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e o § 4º do
artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVALDO ALVES PEREIRA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de
24 de agosto de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar NATANAEL XAVIER DA SILVA, matrícula 1654215-0, Encarregado do Núcleo
de Topografia, da Administração Regional de Santa Maria, para sem prejuízo de suas funções atuar
como Executor dos serviços relacionados ao Processo 143.000.210/2014, referente a Manutenção
dos Filtros da Administração Regional de Santa Maria, conforme dispõem os parágrafos 1º e 2º
do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e o § 4º do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.
Art.2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVALDO ALVES PEREIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 14 DE JULHO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais estabelecidas pelo Decreto nº 33.583, de 16 de março de
2012 e pela Portaria nº 09, de 10 de abril de 2012, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a designação de AMPHRÍSIO ROMEIRO FILHO, publicado no DODF
nº 140, de 11 de julho de 2014, matrícula 43.750-6, Símbolo DFG-14, Gerente de Orçamento
Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da
Candangolândia, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições
SUSAN DIAS SILVA, matrícula 40.573-6, Símbolo DFG-12, Chefe do Núcleo de Pessoal, da
Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional
da Candangolândia, no período de 21/07/2014 à 09/08/2014, por motivo de Férias do Titular,
autorizada pela Ordem de Serviço nº 34, de 09 de junho de 2014, página 18.
DESIGNAR DAYSE LIMA DE CARVALHO NUNES, Analista em PPGG, matrícula 174.812-2,
Símbolo DFG-05, Encarregado, do Núcleo de Informática, da Gerência de Administração, da
Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Candangolândia, para substituir,
sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições SUSAN DIAS SILVA, matrícula
40.573-6, Símbolo DFG-12, Chefe do Núcleo de Pessoal, da Gerência de Administração, da
Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Candangolândia, no período
de 21/07/2014 à 09/08/2014, por motivo de Férias do Titular
ZOROASTRO QUARESMA MARTINS PRATES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 51, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA
COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 1º, de 10
de abril de 2012, RESOLVE: DESIGNAR LILIENE COSMO ANDRADE, matrícula 1665366-1,
DFA-08 – Assistente Administrativo, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria
de Serviços, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, para substituir
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DAYANE ABREU MARTINS, matrícula 1651498-X, DFG-14, Gerente, da Gerência de Cultura,
da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento no
período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2014, em virtude de férias regulamentares do titular.
JOSÉ RUBENS CABRAL FILHO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA FERCAL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de
dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar ANA LUIZA DOS SANTOS CASTRO, matrícula 1.666.129-X, Chefe do Núcleo
de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas da Diretoria de Obras; como Executora,
e, RODOLFO SIQUEIRA DE BRITO, matrícula 1.655.740-9, Diretor da Diretoria de Obras,
como Supervisor, do Contrato de Execução de Obras nº 03/2014 – RA XXXI, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, visando
a implantação de meios-fios e acessibilidade (no que couber), localizados no Engenho Velho
(Vila Azul), Alto Bela Vista e Bananal - Fercal-DF, firmado entre a Administração Regional da
Fercal e a empresa CONSTRUTORA PREMIUM E SERVIÇOS GERAIS EIRELI-ME, processo
367.000.003/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00086.
Art. 2º Caberá ao executor e ao supervisor: supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução
dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada mês ou sempre que
solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas nos
parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o disposto nos incisos do §5º do art. 41,
do Decreto nº 32.598/2010.
ALEXANDRE YAÑEZ
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
PORTARIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 128, da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias da servidora RENATA MARIA GUEDES NEVES, Coordenadora-Adjunta, matrícula 262.198-3, Símbolo CNE-02, da Coordenadoria do Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal, da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal, no período de 4 de setembro de 2014 à 3 de Outubro
de 2014, por motivo de necessidade de serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Processo: 040.001.693/2014. Interessado: PAULA REGINA GOMES. Assunto: CESSÃO DE
SERVIDOR / REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de PAULA REGINA GOMES, Gestor em Políticas e Gestão Governamental, matrícula 91.343-X, da Secretaria de Estado da Fazenda do
Distrito Federal à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal - STC,
para exercer o cargo de Coordenador Permanente de Processos Administrativos Disciplinares,
da Corregedoria Geral, símbolo CNE-06, a contar de 20/5/2014, para fins de regularização
funcional, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II,
a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 080.006.059/2014. Interessado: VANUZA CÉLIA SALES SILVA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 35.403 de 7/5/2014, combinado com o § 3º do art. 152
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional de VANUZA
CÉLIA SALES SILVA, Professor, matrícula 34.975-5, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal à Câmara Legislativa do Distrito Federal, até 31/12/2014, com ônus para
o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para as
providências pertinentes.
Processo: 135.000.177/2014. Interessado: LUIZ HENRIQUE FONSECA BARROS. Assunto:
DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de LUIZ HENRIQUE FONSECA BARROS,
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.527-1, da Administração
Regional de Planaltina – RA VI ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/
DF, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional de Planaltina – RA VI, para os fins
pertinentes.
Processo: 360.001.538/2010. Interessado: RAINER FRANCO MARQUES PEREIRA. Assunto:
PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO.
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da disposição de RAINER FRANCO
MARQUES PEREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
42.925-2, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal ao Tribunal Regional Eleitoral do
Distrito Federal, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas – Casa Civil, para as providências
pertinentes.
Processo: 050.000.498/2014. Interessado: JULIANA ARAÚJO DO PRADO. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de JULIANA ARAÚJO DO PRADO, Agente de
Atividades Penitenciárias, matrícula 176.500-0, da Secretaria de Estado de Segurança Pública
ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, até 31/12/2014, com ônus
para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos
sociais da servidora.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança Pública à Procuradoria-Geral
de Justiça do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 080.004.429/2014. Interessado: MARIA JOSÉ ARAÚJO DE FREITAS. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de MARIA JOSÉ ARAÚJO DE FREITAS,
Agente de Gestão Educacional, matrícula 28.985-X, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal à Casa Civil da Presidência da República, para exercer função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria de Administração da Secretaria-Geral, até 31/12/2014,
com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para as providências pertinentes.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência delegada nos termos do Art. 4º, Inciso III da Portaria nº 21, de 13 de maio de
2008 e em cumprimento ao disposto no Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei nº 8.666/1990 e
alterações posteriores, RESOLVE:
Art. 1º Designar ELSO MONTEIRO DE BRITO, matrícula 0.100.181-7; CLEÓBIO GUEDES
DOS SANTOS, matrícula 0.100.685-1 e FRANCISCO GLADESTONE MATIAS MORENO
FILHO, matrícula 1.406.580-0, para sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão
de Recebimento Definitivo referente ao Processo 070.001.116/2013, que tem como objeto
aquisição de pneus e câmaras de ar, especificado na Nota de Empenho nº 2014NE00594,
emitida em 19/08/2014.
MANOEL LUIZ CAMILO DE M. ANTUNES
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII do artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar ELSO MONTEIRO DE BRITO, matrícula 0.100.181-7, e CLEÓBIO
GUEDES DOS SANTOS, matrícula 0.100.685-1, para atuarem respectivamente como
EXECUTOR e SUPLENTE do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº
32/2014-SEAGRI/DF, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento
Rural e a Empresa Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda., conforme consta do
Processo Administrativo 070.001.116/2013.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo
67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII
do Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos
servidores cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se
fizer necessária ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MANOEL LUIZ CAMILO DE M. ANTUNES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e em conformidade com o §2º do artigo 9º da Lei nº 5.105, de 03 de
maio de 2013, RESOLVE:
HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a DAIANA
ABIORANA DE OLIVEIRA, matrícula 231.088-0, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, a contar de 01/09/2014. Processo nº 460-000215/2014.
MARCELO AGUIAR
ORDEM DE SERVIÇO DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria
nº 121/2009-SE, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria a ADALENE BRITO, matrícula 66.763-3, no Cargo de Agente de
Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 09-AQ IV, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 471.000.200/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ALDA MARIA RAMOS, matrícula 27.329-5, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 080.004.641/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ANGELA DE ALEMAR, matrícula 66.590-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com
o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.004.783/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ANGELITA GUEDES DA CONCEIÇÃO, matrícula 51.5167, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Etapa/Referência
11-TQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as
vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o
artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de
julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998.
Processo 084.000.009/2014.
CONCEDER Aposentadoria a EDERLÂNIA MORAIS RODRIGUES MACHADO, matrícula
39.406-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 471.000.182/2014.
CONCEDER Aposentadoria a EDNA MARIA DA CRUZ, matrícula 22.849-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 22-PQ IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
CONCEDER Aposentadoria a ELOIZA SANTOS DE LIMA, matrícula 300.283-7, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 16-PQ IV, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º, 8º e 17, da Cons-
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tituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de
2008. Processo 080.004.647/2014.
CONCEDER Aposentadoria a FRANCISCA MARQUES CARVALHO, matrícula 48.881-X,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 24-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa
do Brasil. Processo 080.004.170/2014.
CONCEDER Aposentadoria a GENI FATIMA ALVES NASCIMENTO, matrícula 48.662-0, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 23-PQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
Processo 080.004.886/2014.
CONCEDER Aposentadoria a HELEN TEODORO SERAINE FAGUNDES, matrícula 65.7298, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 461.000.158/2014.
CONCEDER Aposentadoria a HUDSON LUIZ EUSTÁQUIO, matrícula 63.831-5, no Cargo de
Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Etapa/Referência 10-TQ II, do Quadro
Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo com as vantagens previstas no artigo
3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de
11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único
do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.003.050/2014.
CONCEDER Aposentadoria a INEZITA LUCCHEZI ALVES BORGES, matrícula 34.071-5,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
Brasil. Processo 463.000.484/2014.
CONCEDER Aposentadoria a IVANILDES MARIA DE SANTANA SILVA, matrícula 32.1737, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do
Processo 473.000.348/2014.
CONCEDER Aposentadoria a JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 63.793-9, no
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.004688/2014.
CONCEDER Aposentadoria a LUANA LESSA, matrícula 56.364-1, no Cargo de Professor
de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 080.003.994/2014.
CONCEDER Aposentadoria a MARIA DA GLORIA BARBOSA SOUSA, matrícula 205.0528, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Processo 080.004.771/2014.
CONCEDER Aposentadoria a MARIA JOSÉ DAMACENO DO NASCIMENTO, matrícula
62.810-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
CONCEDER Aposentadoria a MARILENE RIBEIRO MAGALHÃES, matrícula 65.731-X, no
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com
as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com
os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10
de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998.
Processo 461.000.140/2014.
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CONCEDER Aposentadoria a MARLICE DE FÁTIMA SOUZA, matrícula 23.375-7, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do
CONCEDER Aposentadoria a NEIDE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 205.021-8, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
CONCEDER Aposentadoria a PAULO VINICIO ALVIM CRUZ, matrícula 58.898-9, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
CONCEDER Aposentadoria a SEVERINO RAMOS ARAUJO DE SA, matrícula 48.012-6, no
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005. Processo 473.000.302/2014.
APOSENTAR ANDRÉA REGINA AMORIM FAULHABER, matrícula 43.654-2, no Cargo de
Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Etapa/Referência 07-TQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição
da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o
artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.005.137/2014.
APOSENTAR DIANAMY NACACIO DE ANDRADE SERRA, matrícula 201.755-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 15-PQ IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.005.139/2014.
APOSENTAR ELIANE SALETE MACHADO DA SILVA, matrícula 37.840-2, no Cargo
de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 16-PQ III, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.
Processo 080.004.737/2014.
APOSENTAR MARIA ISABEL VIEIRA CASTRO, matrícula 41.803-X, no Cargo de Agente
de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 08-AQ III, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.004.809/2014.
APOSENTAR MARLENE DA SILVA SOUSA, matrícula 47.165-8, no Cargo de Agente de
Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º,
da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.004.734/2014.
APOSENTAR NARRIMAN LESSA LEMOS RAMOS, matrícula 39.052-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 16-PQ IV, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º,
da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.005.138/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ANAILDA GOMES DE MÔNICA, matrícula 66.966-0, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro
Processo 080.004.432/2014.
CONCEDER Aposentadoria a CLEVERSON CÉSAR COSTA DA SILVA, matrícula 50.3606, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil,
acrescidos aos proventos os Incentivos Funcionais de que trata o artigo 30, da Lei nº 6.366, de
15 de outubro de 1976, de acordo com o Parágrafo único, do artigo 13, da Lei nº 66, de 18 de
dezembro de 1989. Processo 465.000.160/2014.
CONCEDER Aposentadoria a DALVINO PEREIRA DE SOUSA, matrícula 58.325-1, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 11-AQ III, do Quadro Suplementar
do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001.625/2014.
CONCEDER Aposentadoria a DELMA OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula 60.526-3, no
Processo 463.000.352/2014.
CONCEDER Aposentadoria a DILZA FRANCISCA DE BORJA, matrícula 56.041-3, no Cargo
de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005,
e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens
previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de
10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998.
Processo 080.002.174/2014.
CONCEDER Aposentadoria a DULCE MARIA FELICISSIMA DE SOUSA SILVA, matrícula
38.691-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
CONCEDER Aposentadoria a EDINÁ PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 22.180-5, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005. Processo 469.000.148/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ENEIDA MARIA DE AGUIAR, matrícula 48.655-8, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 23-PQ III, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
CONCEDER Aposentadoria a JOÃO OSVALDO CARDOSO, matrícula 68.303-5, no Cargo de
Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 09-AQ III, do Quadro
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 467.000.363/2014.
CONCEDER Aposentadoria a LIZETE BERNARDES RIBEIRO, matrícula 65.664-X, no
Processo 080.002.484/2014.
CONCEDER Aposentadoria a MARIA GLORIA ALVES TEIXEIRA, matrícula 36.898-9, no
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.005.142/2014.
CONCEDER Aposentadoria a OCTAVIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO, matrícula 63.5510, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Processo 080.003.714/2014.
CONCEDER Aposentadoria a RAQUEL CARVALHO DA SILVA, matrícula 44.731-5, no
Processo 080.004.405/2014.
JACY BRAGA RODRIGUES
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 166, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011 e ainda o dispõe o § 1º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR REJANE PARENTE LUCAS, Assessora Especial,
matrícula 263.326-4, para substituir WILLIAN MOURA DIAS, matrícula 263.156-3, no cargo
de Subsecretário, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no período de 22 a 31 de agosto de 2014, por motivo de férias regulamentares.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº
49, de 14 de abril de 2011 e tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93,
no artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar CLINGER VIDAL FILHO, matrícula 22.405-7, como Executora dos Contratos
nº 29/2014, EXTINMEDH R & J COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO CONTRA INCÊNDIO, EPI
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, para fiscalizar, acompanhar e atestar as faturas
relativas ao processo 040.001.810/2014 e ROSENI GOLÇALVES LOPES, matricula 44.271-2,
como Executora Suplente para responder nos impedimentos legais do titular.
WILLIAN MOURA DIAS
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61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE: CONCEDER
HORÁRIO ESPECIAL/flexibilização da jornada de trabalho de 40 horas da servidora VERA
MARLENE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 131.924-8, lotada na Unidade
de Pediatria do Hospital Regional de Saúde de Brazlândia, para que nos plantões noturnos possa registrar a entrada e a saída do ponto com 1(uma) hora de antecedência de modo a cumprir
integralmente sua jornada de trabalho, para acompanhamento de seu filho PEDRO HENRIQUE
DE OLIVEIRA, nos termos do inciso II, §2º do artigo 61, da Lei Complementar nº 840/2011
e do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, conforme processo nº 274.000.252/2014.
JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do
Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 05 de
setembro de 2005, RESOLVE:
Art. 1° Designar RODRIGO RODRIGUES MIRANDA, matrícula 140.374-5, lotado na SUPRAC/SES-DF, como Executor Titular por parte da SES-DF do Termo de Cooperação Técnica
n° 02/2014 – SES/DF, celebrado entre o DISTRITO FEDERAL por meio das SECRETARIAS
DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL, e o município de
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TÚLIO RORIZ FERNANDES
CORREGEDORIA DA SAÚDE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49,
de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93,
no artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Executora ÁUREA DE CÁSSIA BORGES BEZERRA, matrícula 265.270-6,
por ARA RÚBIA APARECIDA FERNANDES, matrícula 90.769-3, lotada na Gerência de Engenharia, como Executora do Contrato nº 18/2013-SEF nos autos do processo 040.000.502/2013,
celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO e designar EDIMAR GONTIJO DE LIMA, matricula 49.642-1, como Executor
Suplente para responder nos impedimentos legais do titular.
WILLIAN MOURA DIAS
PORTARIA Nº 291, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL, DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas
pelo art. 450, incisos V e IX c/c art. 451, incisos II e V, e da competência estabelecida no art.
432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial
do Distrito Federal de 15 de março de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARLEY MENDONÇA ALVES matrícula 121372-5, para atuar como Defensor
Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 49/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLAVIO DIAS DE ABREU
ORDEM DE SERVIÇO N° 344, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235,
de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONVERTER, em pecúnia, nos termos do artigo 142,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 08 (oito) meses de Licença-Prêmio
por Assiduidade não usufruída e não computada para quaisquer outros efeitos, os quais faz jus
MAURIN ALMEIDA FALCÃO, matrícula 25.213-1, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito
Federal, aposentado conforme Ordem de Serviço nº 332, de 1º de setembro de 2014, publicada
no DODF nº 182, de 02 de setembro de 2014, página 17. Processo 040.004.355/2014.
WILLIAN MOURA DIAS
O CORREGEDOR-GERAL, DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas
pelo art. 450, incisos V e IX c/c art. 451, incisos II e V, e da competência estabelecida no art.
432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial
do Distrito Federal de 15 de março de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARLEY MENDONÇA ALVES matrícula 121372-5, para atuar como Defensor
Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 41/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLAVIO DIAS DE ABREU
UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 60, de 03 de setembro de 2014, publicada no DODF nº 184, de 04 de
setembro de 2014, pág. 21, ONDE SE LÊ: “...Art. 1º ...com os seguintes servidores, LEONARDO
LUCIO LOPES CANÇADO, matrícul 109.054-2, ZENOBIO FARIAS BRAGA SOBRINHO,
matrícula nº 109.123-9, MARLI ARSÊNIO FELÍCIO, matrícula nº 30.192-2 e MANOEL JOAO
DAS CHAGA...” , LEIA-SE: “...Art. 1º com os seguintes servidores, LEONARDO LUCIO
LOPES CANÇADO, matrícula 109.054-2, ZENOBIO FARIAS BRAGA SOBRINHO, matrícula
109.123-9, MARLI ARSÊNIO FELÍCIO, matrícula 30.192-2...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria nº
ORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, art. 6º, do item VI, RESOLVE:
CONCEDER licença gala, com base no art. 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº
840 de 23/12/2011 a: LUCIA FEITOSA DO NASCIMENTO, matrícula 152.939-0, no período
de 07 a 14 de agosto de 2014.
CONCEDER licença nojo, com base no art. 62, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº
840 de 23/12/2011 a: CARINA COSTA IBIAPINA, matrícula 162.799-6, no período de 09 a
16 de agosto de 2014, pelo falecimento de seu filho DANIEL COSTA IBIAPINA; RICARDO
DA CUNHA IBIAPINA, matrícula 1.439.413-8, no período de 09 a 16 de agosto de 2014, pelo
falecimento de seu filho DANIEL COSTA IBIAPINA.
PÁGINA 14
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de HELENA PEREIRA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula 360.774-7, lotada no Núcleo de Banco de Leite Humano/CGSS, para
participar do “ENAM 2014 - XIII Encontro Nacional de Aleitamento Materno”, a realizar-se em
Manaus/AM, no período de 24 a 28 de novembro de 2014, conforme Processo 279.000.776/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de WALLACE DE FARIA PEREIRA, Médico - Psiquiatria, matrícula 157.598-8, lotado no Centro de Atenção Psicossocial/CGSS, para participar do
“XXXII Congresso Brasileiro de Psiquiatria”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 15 a
18 de outubro de 2014, conforme Processo 279.000.769/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LUCIANA FEITOSA MUNIZ, Médico - Reumatologia,
matrícula 190.627-5, lotado na Unidade de Clínicas Médicas/CGSS, para participar do “XXXI
SBR 2014 Congresso Brasileiro de Reumatologia”, a realizar-se em Belo Horizonte/MG, no dia
02 de outubro de 2014, conforme Processo 279.000.767/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de SAMIR SAMAAN, Médico – Cardiologia, matrícula
158.065-5, lotado na Diretoria Geral de Saúde de Sobradinho/CGSS, para participar do “69º
Congresso Brasileiro de Cardiologia”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 26 a 27 de
setembro de 2014, conforme Processo 279.000.765/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de THELMA CRISTINA HORTÊNCIO CLEMENTE, Fisioterapeuta, matrícula 136.718-8, lotada no Núcleo de Fisioterapia e Reabilitação Física/CGSS,
para participar do “Curso D - Diagnóstico e Terapia Mecânica - Coluna Cervical e Torácica:
avançado e Extremidades: membros superiores”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22
a 24 de outubro de 2014, conforme Processo 279.000.761/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ELZA PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula 360.238-9, lotada no Núcleo de Banco de Leite Humano/CGSS, para participar do
“ENAM 2014 - XIII Encontro Nacional de Aleitamento Materno”, a realizar-se em Manaus/AM,
no período de 24 a 28 de novembro de 2014, conforme Processo 279.000.763/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARCONI ZADOK LORDELO SOUZA NEVES,
Médico da Família e Comunidade, matrícula 157.572-X, lotado na Gerência do CSS03/CGSS,
para participar do “22º Congresso Brasileiro de Perinatologia - IX Simpósio Internacional de
Medicina Fetal da SGOB”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 19 a 21 de novembro de
2014, conforme Processo 279.000.777/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARCONI ZADOK LORDELO SOUZA NEVES,
Médico da Família e Comunidade, matrícula 159.152-5, lotado na Gerência do CSS03/CGSS,
para participar do “22º Congresso Brasileiro de Perinatologia - IX Simpósio Internacional de
Medicina Fetal da SGOB”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 19 a 21 de novembro de
HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto de WANDESIO LUIZ CORREA, Médico da Família
e Comunidade, matrícula 158.065-5, lotado na Gerência do CSS03/CGSS, para participar do
“MULTISAÚDE - Congresso Centro-Brasileiro de Infectologia, Controle de Infecção, Imunização e Medicina Tropical”, a realizar-se em Goiânia/GO, no período de 21 a 24 de agosto de
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 31 de julho de 2014, publicada em DODF nº 157, de 04 de agosto
de 2014, página 29, o ato que concedeu dispensa de ponto a CAMYLLA PRATES LINO,
matrícula 1.661.227-2, ONDE SE LÊ: “...CAMYLLA PRATES LINO...”, LEIA-SE: “...
CAMYLLA PRATES TIMO...”.
HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA
ORDENS DE SERVIÇO DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO Â SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no artigo 6º,
da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto
de CRISTINA TOUGUINHA NEVES MEDINA, matrícula 158.942-3, Médica, processo
060.010.415/2014, para participar do 2º Curso Introdutório de Displasia Esquelética, da
Sociedade Brasileira de Genética Médica, em Santos-SP, no período de 29/09/2014 a
02/10/2014, já incluído o período de trânsito.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO Â SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no artigo 6º, da Portaria
nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de GERLÍDIA
ARAÚJO RODRIGUES, matrícula 196.482-8, Médica, processo 060.010.419/2014, para participar do XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, da SOBOPE,
em Brasília-DF, no período de 27/11/2014 a 28/11/2014, já incluído o período de trânsito.
ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ORDENS DE SERVIÇO DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 2°, inciso IV, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no
DODF n°. 63, de 1°/04/2009. RESOLVE: AUTORIZAR, com fundamento no art. 6°, inciso III
do Decreto n°. 29.290/2008, o afastamento – mediante DISPENSA DE PONTO – da servidora
NINA VALERIANO FONSECA, Enfermeiro, matrícula n°. 183.924-1, Chefe do Núcleo de
Apoio Didático/GP/ETESB/FEPECS, nos períodos: (27 a 29/08/2014); (24 a 26/09/2014); (29
a 31/10/2014); (26 a 28/11/2014) e (10 a 12/12/2014), para participação no curso de aperfeiçoamento “Qualidade e Segurança do Paciente”, com 180 horas, na cidade de São Paulo/SP, com
ônus limitado. Processo n° 064.000.382/2014.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, EM
SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 2º,
item IV, publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE:
AUTORIZAR E HOMOLOGAR A DISPENSA DE PONTO à servidora EVELINE LUZ PEREIRA, matrícula 189.348-3, cargo Especialista em Saúde – especialidade Terapeuta Ocupacional,
lotada no Núcleo de Oficinas Terapêuticas/HSVP, com base no Decreto nº 29.290/2008, com o
intuito de participar do II Curso de Especialização em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas,
ministrado pela Universidade de Brasília - UnB, com ônus limitado para o GDF, a ser dispensada às sextas feiras no turno vespertino, 5 horas de carga horária, no período compreendido de
17/05/2014 a 13/12/2014, conforme processo nº 288.000.075/2014.
AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO com liberação parcial de 15 (quinze) horas da carga
horária, no período de 01/09/2014 a 27/03/2015, a servidora ELISABETE MESQUITA PERES
DE CARVALHO, matrícula 140.152-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Núcleo de
Enfermagem no Centro de Saúde nº 3 – Sobradinho, com base no Art. 161 da Lei Complementar
nº 840/2011 e no Decreto nº 29.290/2008 para participar do Curso de Pós Graduação Strictu
Sensu – Mestrado Profissional em Ciências para a Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa em
Ciências da Saúde-FEPECS, conforme processo nº 279.001.192/2013.
AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO da carga horária da servidora CLAUDIA DENISE
DA SILVA, ES-Enfermeira do Trabalho, Matrícula 165.425-X, no período de 01/11/2014 a
31/01/2015, para pesquisa e levantamento de dados a ser realizado na cidade de Uberaba/MG,
para conclusão do Curso de Pós-Graduação, Strictu Sensu Mestrado em Saúde Pública - na Universidade Americana, na cidade Assunção/Paraguai, com base no Art. 161 da Lei Complementar
nº 840/2011 e no Decreto nº 29.290/2008, conforme processo nº 277.001.500/2013.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 450, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde,
aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14/03/2013, bem como das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 2º, item II, publicada no
DODF de 01/04/2009, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
ao servidor HUMBERTO DE CARVALHO BARBOSA, matrícula 146.174-5, cargo Médico –
Clínica Médica, lotado na GRMH/DIASE/SES, com remuneração no período de 05/07/2014 a
05/10/2014, com fundamento no art. Art. 137, incisos I e II da Lei Complementar 840/2011 e Art.
1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar nº 64/90, conforme Processo nº 060.008.176/2014.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº 61, de 30 de março de 2009,
RESOLVE: CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de
23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei
Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40 §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da
República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados
com o artigo 2º inciso I, da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 10/08/2014, Pensão Vitalícia a JOÃO
MENDES ROLIM, na qualidade de VIÚVO, da ex-servidora MARIA CARMELITA MOURA
ROLIM – matrícula 115.372-2, no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem –
Classe Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. PROCESSO Nº 060.010606/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item X, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONVERTER EM
PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora SANDRA MARIA
PEREIRA DA SILVA, matrícula 136.662-9, no Cargo de Auxiliar em Saúde – Agente de Portaria,
Classe Única, Padrão XIX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011.
Processo nº 285.000.510/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 09(nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
MANOEL DE JESUS DE ARAUJO E SILVA, matrícula 111.863-3, no Cargo de Técnico em
Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840
de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 274.000.377/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 10(dez) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
IRACEMA AIRES CAMPOS, matrícula 111.731-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em
Radiologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro
de 2011. Processo nº 279.000.917/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 10 (dez) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
EUGENIA MARIA DE MENDONÇA PIRES FERREIRA, matrícula 115.979-8, na Carreira
Médica – Médico – Neonatologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria
CONVERTER EM PECÚNIA 05(cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
LUIZ CARLOS FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 123.094-8, na Carreira Médica – Médico – Clínica Médica, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011. Processo nº 270.001.513/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 06(seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
REGINA MARTA DE MELO BEZERRA, matrícula 118.459-8, na Carreira de Enfermeiro –
Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
de 2011. Processo nº 060.009.750/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 04(quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
ROSALINA SOUSA E SILVA, matrícula 119.761-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar
de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de
CONVERTER EM PECÚNIA 09(nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
GIANCARLOS GUSTAVO JOSE DA SILVA, matrícula 131.246-4, no Cargo de Auxiliar em
Saúde – AOSD – Operador de Máquinas, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar
nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 275.000.945/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 09(nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
SILVANA SOUSA DIAS ARAUJO, matrícula 116.692-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
PECÚNIA 04(quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora DOMINGAS
MACÊDO CRISOSTOMO, matrícula 136.219-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de
Enfermagem, Primeira Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
PÁGINA 15
de 2011. Processo nº 275.000.949/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 02(dois) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
SÔNIA AMÉRICA FARIA, matrícula 134.067-0, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Primeira Classe, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Processo nº 270.001.440/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 08(oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
GENEZIO DE SOUSA VIEIRA, matrícula 110.404-7, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
CONVERTER EM PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
CORINA ANTONIA MARQUES, matrícula 131.708-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico
em Nutrição, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
de 2011. Processo nº 060.010.052/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 04(quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
OSMARINA CAVALCANTE DE ASSIS BOTELHO, matrícula 121.767-4, no Cargo de Técnico
em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar
nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 275.000.864/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 11(onze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
GERALDA DAS GRAÇAS BELA DE MORAIS, matrícula 121.566-3, no Cargo de Auxiliar
em Saúde – AOSD –Radiologia, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria
CONVERTER EM PECÚNIA 07(sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
RONALDO FRANCISCO DA COSTA, matrícula 118.030-4, no Cargo de Técnico em Saúde
– Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de
23 de dezembro de 2011. Processo nº 272.000.648/2014.
DENISE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 125.476-6, na Carreira de Especialista – Assistente Social, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
CONVERTER EM PECÚNIA 12(doze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
MARIA ANGELA DA PAZ, matrícula 121.331-8, na Carreira de Médico – Gineco. e Obstetrícia,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Processo nº 060.007.588/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 05(cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
VALDINAR FELIX FERNANDES, matrícula 125.661-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Au
xiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
PECÚNIA 08(oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor LAERTH REIS
FRANCISCO DIAS, matrícula 113.399-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Radiologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de
2011. Processo nº 279.000.854/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 11(onze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
VERÔNICA ISABELA MESQUTA DE BRITO, matrícula 122.308-9, na Carreira de Médico –
Médico Ter. Int. Pediátrica, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
CONVERTER EM PECÚNIA 06(seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
RENATO MAIA GUIMARÃES, matrícula 156.727-6, na Carreira de Médico – Clínica Médica,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
PÁGINA 16
Processo nº 064.000.363/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 08(oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
ROSECLER ESTEVES VERÍSSIMO ALVES TEIXEIRA, matrícula 121.043-2, no Cargo de
Técnico em Saúde – Técnico em Radiologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 270.001.357/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 05(cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
JENI BAPTISTA ASSUMPÇÃO, matrícula 133.173-6, no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD
– Lavand. Hospitalar, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
CONVERTER EM PECÚNIA 12(doze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
ELIENE DE FÁTIMA DE JESUS, matrícula 118.668-X, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
LUCIA HELENA BREGAGNOLO CALDAS, matrícula 1401.641-9, no Cargo de Auditor de
Ativ. Urbanas, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
de 2011. Processo nº 060.009.136/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
FLAVIA PEREIRA DA SILVA BORGES, matrícula 136.705-6, no Cargo de Especialista – Fisioterapeuta, Segunda Classe, Padrão VII, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
de 2011. Processo nº 277.001.137/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 07(sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
CÍCERA CAVALCANTE SILVA, matrícula 113.902-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
CONVERTER EM PECÚNIA 17(dezessete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da
servidora FRANCIS NAKLE DE ROURE, matrícula 113.232-6, na Carreira de Especialista
– Assistente Social, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
CONVERTER EM PECÚNIA 06(seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do ex-servidor
FERNANDO MENDES DO CARMO - matrícula 146795-6, no Cargo de Técnico em Saúde
- Técnico Administrativo, Segunda Classe, Padrão IV, em favor de FABIANA CALAZANS
FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA e FERNANDO MENDES DO CARMO JUNIOR,
na qualidade de FILHO, beneficiários a pensão, nos termos do artigo 142, parágrafo único, da
Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 060.010.051/2014.
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
na Portaria nº 86 de 08/05/2014 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER a partir de 01/09/2014 GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM
POLÍTICAS PÚBLICAS-GHPP, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, aos servidores
abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data do requerimento e processo. RUBENS FERREIRA DE
MOURA, 1.401.105-0, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Pós-Graduação,
20%, 22/08/2014, processo nº 060.007.786/2010. MARIA NEIDE RODRIGUES DA SILVA
SANTOS, 1.401.057-7, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Pós-Graduação,
20%, 22/08/2014, processo nº 060.005.488/2010.
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na
Portaria nº 86 de 08/05/2014 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER a partir de 01/06/2014, GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM POLÍTICAS
PÚBLICAS-GHPP, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, ao servidor abaixo relacionado,
observando-se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, matrícula, cargo, título,
percentual, data do requerimento e processo. FRANCISCA XAVIER DE SOUZA, 1.401.386X, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Pós-Graduação, 15%, 28/01/2014,
processo nº 060.005.124/2010. FATIMA DE OLIVEIRA SALES, 1.401.324-X, Técnico de
Políticas Públicas e Gestão Governamental, Pós-Graduação, 15%, 26/05/2014, processo nº
060.005.100/2010. NEVITON AMORIM GAMA, 1.400.897-1, Analista de Políticas Públicas
e Gestão Governamental, Pós-Graduação, 15%, 07/05/2014, processo nº 060.011.585/2010.
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 14 da Portaria nº 194 de 31 de dezembro de 2004 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de
março de 2009, RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO nos termos das
Leis nºs 3320/2004 e Portaria nº 194/2004, no percentual de 15% (quinze por cento) ao servidor
RUBENS BALIEIRO FERREIRA, matrícula 1657920-8, lotado no NPAC/GEAP, referente ao
requerimento Anexo II, datado de 27/05/2014, que teve seu recurso deferido. Os efeitos financeiros
decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor.
CONCEDER a partir de 01/08/2014 GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM POLÍTICAS
percentual, data do requerimento e processo. EURIPEDES CARVALHO DA SILVA, 83.2456, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Pós-Graduação, 15%, 09/07/2014;
processo nº 060.009.845/2014.
no item 1 e 3 do artigo 4º da Portaria Nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER
AUXÍLIO-NATALIDADE ao (à) servidor (a), (nome, matrícula, dependente, data de nascimento): ELIAS ARAUJO BARBOSA, 16631641, Chloe Araújo Cunha, 13/07/2014; RUBERVAL
FERRAZ DA MAIA, 1436722X, Heloísa Araújo Ferraz, 23/07/2014; SIMONE DE JESUS
SANTOS, 16632168, Cecília Jesus de Almeida, 14/07/2014; ALESSANDRA A. MOURA DE
MAGALHAES, 01803980, Mírian Cruz Moura de Magalhães, 18/08/2014; AUCELIA JOSE DA
COSTA, 01836722, Murillo Ferreira Gonçalves, 06/03/2014; NELSON TAVEIRA DE SOUSA,
01392581, Francisco Bernardo Viana de Sousa, 25/08/2014; HELGA MAELY DE CARVALHO
SALES, 01411853, Larissa Sales Rocha, 04/07/2014; nos termos do artigo 62, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Portaria nº
61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO, com ônus
limitado, da servidora SANDRA JARDENY MOITA DE AGUIAR, Terapeuta Ocupacional,
matrícula 188.876-5, lotada no NPC/GEG/DIGAPS/SAPS/SES, para participar do X Congresso
Norte e Nordeste de Terapia Ocupacional, de 17 a 20 de setembro de 2014, em Belém/PA, com
base no Decreto nº 29.290/2008 e na LC n° 840/2011, conforme processo nº 060.009.133/2014.
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais através do art. 3º da
Portaria nº 61, de 30/03/2009, RESOLVE: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL nos
termos do art. 2º do Decreto nº 14.647, de 25/03/1993 e art. 12 da Lei nº 5237, de 16/12/2013,
aos servidores relacionados abaixo nesta Ordem de Serviço, que completaram o interstício no
mês de SETEMBRO/2014, observando-se a ordem das informações: matrícula, nome, situação
anterior e nova (classe e padrão) e data da vigência, agrupados por lotação e cargo, conforme
processo n° 060.000.130/2014.
Os efeitos financeiros decorrentes desta Ordem de Serviço retroagem a data em que se completou
o interstício de cada servidor:
NPAC - 729060 – AGENTE DE VIGILANCIA AMBIENTAL – 156.268-1, DANIEL ROGERIO
OLIVEIRA, TV12 para TV13, 01/09/2014;
CGS-BRAZLÂNDIA - 729050 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – 182.483-X,
WELINGTON REINALDO DA SILVA, TQ 23 para TQ 24, 29/09/2014; 195.048-7, ISMAR
MAGELA SOARES, TQ 21 para TQ 22, 14/09/2014.
CGS – CEILÂNDIA - 729060 – AGENTE DE VIGILANCIA AMBIENTAL –156.108-1, KARLA
SILVA LIRA, TV12 para TV13, 16/09/2014;
CGS – CNBRFPW - 729060 – AGENTE DE VIGILANCIA AMBIENTAL- 156.562-1, DANIELA DA CRUZ FREITAS, TV12 para TV13, 13/09/2014;
CGS – GUARÁ - 729050 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – 155.617-7, SELMA
MARIA DANTAS MOREIRA, TQ11 PARA TQ12, 19/09/2014.
CGS-TAGUATINGA - 729060 – AGENTE DE VIGILANCIA AMBIENTAL-156.448-X, MARIA GORETE LINHARES SOUSA, TV12 para TV13, 04/09/2014.
CONCEDER a partir de 01/07/2014, GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM PLANEJAMENTO URBANO-GHPU, nos termos do artigo 17 da Lei nº 5.195/2013, ao servidor abaixo
relacionado, observando-se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, matrícula, cargo,
título, percentual, data do requerimento, processo. A GHPU é concedida no mês subsequente ao
do requerimento apresentado pelo servidor. DIOGO SOUSA LEMOS, 174.607-3, Analista de
Políticas Públicas e Gestão Governamental (Técnico de Planejamento Urbano e Gestão Urbana
e Regional), Pós-Graduação, 15%, 15/06/2014; processo nº 276.000.738/2014.
CONCEDER a partir de 01/01/2014, GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM POLÍTICAS
percentual, data do requerimento e processo. ELCY COSTA TAVARES, 1.401.436-X, Analista
de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Diploma de Graduação, 11%, 30/12/2013; processo nº 275.001.541/2013.
PÁGINA 17
de LINDALVA MATOS RIBEIRO FARIAS, Enfermeiro, matrícula SES 137.627-6, Docente –
Titulação Mestrado, matrícula Fepecs 180.791-9, Processo 064.000.468/2014, para participar
do 66º Congresso Brasileiro de Enfermagem, a realizar-se em Belém/PA, no período de 27 de
outubro de 2014 a 1º de novembro de 2014.
GISLENE REGINA DE SOUSA CAPITANI
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA
SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais e considerando o disposto no art. 1º, inciso V, alínea “e”, da Instrução
nº 02, de 08/02/11, publicada no DODF de 09/02/11, RESOLVE: AUTORIZAR Dispensa de
Ponto de FABIANA GOMES DE AZEVEDO, Bibliotecário, matrícula SES 156.627-X, matrícula
Fepecs 0265354-0, no período de 24 a 26 de setembro de 2014, para participar da reunião anual
do Comitê Executivo da Biblioteca Virtual em Saúde da Educação Profissional em Saúde (BVS
- EPS), a realizar-se no Rio de Janeiro - RJ, conforme Processo 064.000.470/2014.
GISLENE REGINA DE SOUSA CAPITANI
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 60, de 25 de agosto de 2014, publicada no DODF nº 175, de 26.08.2014,
pág. 13, no ato que autorizou a Dispensa de Ponto de FÁBIO FERREIRA AMORIM, ONDE
SE LÊ: “...Medicina Integrada...”, LEIA-SE: “...Medicina Intensiva...”.
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 146, DE 1º DE AGOSTO DE 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 23, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de
31 de julho de 2013, e atendendo o parágrafo único artigo 3º do Decreto nº 33.551 de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR WATSON LACERDA DA SILVA, matrícula 353093-0, Técnico de Atividades
do Hemocentro, Agente Administrativo, para substituir SERGIO ANTONIO QUEIROZ,
matrícula 100389-5, Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, da Fundação Hemocentro de Brasília, Símbolo DFG 12, no período de 08/08/2014 a 29/08/2014, em razão de
licença para tratamento de saúde do servidor; nos termos do artigo 44 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
DESIGNAR RODRIGO NOGUEIRA GOMES, matrícula 1401914-0, Analista de Atividades do
Hemocentro, Biomédico, para substituir RENATA MARIA ALENCAR, matrícula 1401864-0,
Chefe do Núcleo de Sorologia e Exames Complementares, da Fundação Hemocentro de Brasília,
Símbolo DFG 12, no período de 04/08/2014 a 13/08/2014, em razão de férias do titular; nos
termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
A DIRETORA EXECUTIVA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS
DA SAÚDE, Substituta, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo
1º, inciso V, alínea “h”, da Instrução nº 02, de 08 de fevereiro de 2011, publicada no DODF de
09 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
DESIGNAR MAURÍCIO MARTINS TEIXEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 131.151-4,
para substituir ETHIENNE ALBUQUERQUE RODRIGUES RAEFF, matrícula Fepecs 01953834, Gerente, da Gerência de Gestão de Pessoas, DFG - 14, da Unidade de Administração Geral,
da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, no período de 18 a 27 de agosto de
2014, por motivo de férias da Titular.
DESIGNAR MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO ESPER, Técnico Administrativo, matrícula Fepecs
0264862-8, para substituir ENA DE ARAÚJO GALVÃO, matrícula Fepecs 0265362-1, Diretora,
da Escola Técnica de Saúde de Brasília, CNE - 03, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências
da Saúde, no período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2014, por motivo de férias da Titular.
MARIA DILMA ALVES TEODORO
ORDEM DE SERVIÇO DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º,
do artigo 3º, da mesma Norma Legal, RESOLVE:
DESIGNAR a Agente de Polícia LUCIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 29.990-1, SIAPE
1408889, para substituir o Agente de Polícia JOSE EDIMAR DE SOUSA, matrícula 47.690-0,
SIAPE 1410671, no cargo de Chefe da Seção de Controle de Documentos/Ass/DGPC, símbolo
DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/1/2014 a 31/1/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia LUCIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 29.990-1, SIAPE
1408889, para substituir o Agente de Polícia JOSE EDIMAR DE SOUSA, matrícula 47.690-0,
SIAPE 1410671, no cargo de Chefe da Seção de Controle de Documentos/Ass/DGPC, símbolo
DESIGNAR o Agente de Polícia RAFAEL LUCAS VELOSO DA SILVA, matrícula 189.078-6,
SIAPE 01781476, para substituir o Agente de Polícia GIEDRE PEREIRA LOPES, matrícula
57.389-2, SIAPE 1411098, no cargo de Chefe, do Serviço de Planejamento, Estatística e Informática/CGP, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 21/7/2014 a 30/7/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia FABIANA JOST PERINAZZO, matrícula 78.379-X, SIAPE
1539064, para substituir o Agente de Polícia ALEXANDRE HUDSON MASCARENHAS SOARES, matrícula 57.336-1, SIAPE 1411052, no cargo de Chefe da Seção de Controle de Tramitação/DTA/CGP, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 16/7/2014 a 25/7/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia TELMA MARIA CAMPOS DOURADO, matrícula 57.989-
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA
SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais e considerando o disposto no art. 1º, inciso V, alínea “e”, da Instrução nº
02, de 08/02/11, publicada no DODF de 09/02/11, RESOLVE: AUTORIZAR Dispensa de Ponto
PÁGINA 18
0, SIAPE 1411588, para substituir a Agente de Polícia GISELE GONCALVES MEIRELES
MOREIRA, matrícula 57.988-2, SIAPE 1411587, no cargo de Chefe da Seção de Controle
de Procedimentos/DC/CGP, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 16/7/2014
a 25/7/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia GISELY DE LOURDES ANDRADE, matrícula 64.504-4,
SIAPE 2398745, para substituir o Agente de Polícia FRANCISVALDO SOARES CAMPELO,
matrícula 47.251-4, SIAPE 1410432, no cargo de Chefe da Seção de Registros Criminais e Certidões/DC/CGP, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 16/7/2014 a 30/7/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia ROGERIO PERES TORRES, matrícula 58.398-7, SIAPE
1411920, para substituir o Agente de Polícia ANDERSON RODRIGUES MELO DA SILVA,
matrícula 35.886-X, SIAPE 1409392, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crianças
e Adolescentes Desaparecidos/DPCA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período
de 16/7/2014 a 4/8/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia RAWFF WILLYAMS GENTIL ALMEIDA, matrícula
33.791-9, SIAPE 1409166, para substituir o Agente de Polícia JOSE ANSELMO OLIVEIRA
REIS, matrícula 58.323-5, SIAPE 1411855, no cargo de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Combate ao
Desrespeito às Diferenças/3ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período
de 21/7/2014 a 4/8/2014.
DESIGNAR o Delegado de Polícia ALEXANDRE GODINHO RIBEIRO, matrícula 182.304-3,
SIAPE 2411139, para substituir o Delegado de Polícia VICTOR DAN DE ALENCAR ALVES,
matrícula 58.106-2, SIAPE 1078198, no cargo de Delegado-Chefe/11ª DP/DPC, símbolo DFG17, por motivo de Férias, no período de 16/7/2014 a 25/7/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 76.594-5,
SIAPE 1529137, para substituir a Agente de Polícia KATIA REGINA MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula 26.595-0, SIAPE 1408586, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo,
Estatística e Informática/11ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de
21/7/2014 a 30/7/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia DARCY SELASSIE GOSNE JUNIOR, matrícula 58.060-0,
SIAPE 1411644, para substituir o Agente de Polícia JOHN ALVES NONATO, matrícula 39.5714, SIAPE 1409730, no cargo de Chefe de Plantão/11ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de
Férias, no período de 19/7/2014 a 28/7/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia GUSTAVO VIDES GOMES, matrícula 192.017-0, SIAPE
01795739, para substituir o Agente de Polícia GETULIO DAS NEVES ALVES, matrícula
47.564-5, SIAPE 1410625, no cargo de Chefe de Plantão/11ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por
motivo de Férias, no período de 19/7/2014 a 2/8/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia HEMERSON ALVES DE FREITAS, matrícula 31.519-2,
SIAPE 1408981, para substituir o Agente de Polícia MANOEL INACIO GERALDO COSME,
matrícula 47.471-1, SIAPE 1410581, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo,
Estatística e Informática/18ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de
16/7/2014 a 4/8/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia EDNA MARIA GUIMARAES GOMES, matrícula 57.810-X,
SIAPE 1411448, para substituir a Escrivã de Polícia KAMILA LUANNA BATISTA DA SILVA, matrícula 180.107-4, SIAPE 1706694, no cargo de Escrivão Chefe Regional de Plantão/
CRPL/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença gestante - Art 207/8112, no período de
26/5/2014 a 4/6/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia EDNA MARIA GUIMARAES GOMES, matrícula 57.810-X,
SIAPE 1411448, para substituir a Escrivã de Polícia KAMILA LUANNA BATISTA DA SILVA, matrícula 180.107-4, SIAPE 1706694, no cargo de Escrivão Chefe Regional de Plantão/
CRPL/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença gestante - Art 207/8112, no período de
16/7/2014 a 25/7/2014.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia JAMMES CARNEIRO DA SILVA, matrícula 177.618-5,
SIAPE 1395654, para substituir o Escrivão de Polícia EDMUNDO JINKINGS CAMPOS NETO,
matrícula 59.012-6, SIAPE 1412278, no cargo de Chefe do Cartório/32ª DP/DPC, símbolo DFG10, por motivo de Férias, no período de 16/7/2014 a 25/7/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia RONALDO CAETANO ALVES, matrícula 76.035-8, SIAPE
1526243, para substituir o Agente de Polícia ABNIR ABRAO JUNIOR, matrícula 57.437-6,
SIAPE 1411133, no cargo de Chefe de Plantão/32ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de
Férias, no período de 16/7/2014 a 4/8/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia FRANCISCO PAULINO PIRES JUNIOR, matrícula 77.413-8,
SIAPE 1533315, para substituir o Agente de Polícia MARCOS ANTONIO RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 77.376-X, SIAPE 1532783, no cargo de Chefe de Plantão/32ª DP/DPC, símbolo
DESIGNAR o Delegado de Polícia PAULO RENATO ALVARENGA FAYAO, matrícula
215.143-X, SIAPE 2525737, para substituir o Delegado de Polícia LEANDRO GIORDANI
RITT, matrícula 57.644-1, SIAPE 1411311, no cargo de Diretor/DRS/DEPATE, símbolo DFG15, por motivo de Férias, no período de 21/7/2014 a 30/7/2014.
DESIGNAR a Escrivã de Polícia IRACEMA DE SIQUEIRA PAES, matrícula 59.318-4, SIAPE
1412494, para substituir o Escrivão de Polícia GUILHERME ALEXANDRE DE CARVALHO
FREIRE, matrícula 58.897-0, SIAPE 1412187, no cargo de Chefe do Cartório/DCPI/DEPATE,
símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 28/7/2014 a 6/8/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia EDUARDO PARADELO PEIXOTO, matrícula 76.124-9,
SIAPE 1528388, para substituir o Agente de Polícia MARCOS VINICIUS LEITE PEREIRA DA
COSTA, matrícula 77.951-2, SIAPE 1537221, no cargo de Chefe da Seção de Cadastro Especial/
DCPI/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 21/7/2014 a 30/7/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia GILMARA GLEIDE DA SILVA PASSOS ROS, matrícula
58.368-5, SIAPE 1411895, para substituir a Agente de Polícia DANIELA MARIA MOREIRA
SIQUEIRA, matrícula 76.631-3, SIAPE 1529371, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/DECO/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no
período de 16/7/2014 a 30/7/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia BERNARDO BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula
192.027-8, SIAPE 1796194, para substituir o Agente de Polícia VILMONDES GERALDO BORGES, matrícula 57.970-X, SIAPE 1265401, no cargo de Chefe da Seção de Operações Técnicas/
DECO/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 16/7/2014 a 4/8/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia JULIANA SOARES MEDEIROS SIMAAN, matrícula
189.858-2, SIAPE 1664204, para substituir a Agente de Polícia LUCIVANIA LOPES DE
AGUIAR, matrícula 58.166-6, SIAPE 1411716, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/DECAP/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no
período de 21/7/2014 a 4/8/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia JULIANA SALGADO FARIA, matrícula 64.787-X, SIAPE
1527488, para substituir o Agente de Polícia DURVAL BRITO DE SOUSA, matrícula 57.888-6,
SIAPE 1227590, no cargo de Chefe da Seção de Investigação/DECAP/DPE, símbolo DFG-10,
por motivo de Férias, no período de 24/7/2014 a 5/8/2014.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia JOSE GERALDO ALVES BISPO, matrícula 27.275-2,
SIAPE 1410136, para substituir o Agente de Polícia NILSON RODRIGUES NUNES, matrícula
57.219-5, SIAPE 1411007, no cargo de Chefe, do Serviço de Planejamento, Desenvolvimento e
Estatística/DGP, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 16/7/2014 a 30/7/2014.
JORGE LUIZ XAVIER
ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º,
do artigo 3º, da mesma Norma Legal, RESOLVE: DESIGNAR o Delegado de Polícia SERGIO
HENRIQUE DE ARAUJO MORAES, matrícula 57.401-5, SIAPE 1411107, para substituir o
Delegado de Polícia MARCOS ANTONIO NAVES DE OLIVEIRA, matrícula 47.381-2, SIAPE
1292812, no cargo de Ouvidor/OUVIDOR/CGP, símbolo CNE-07, por motivo de Licença para
tratamento de saúde do servidor - Artigo 202/8112, no período de 11/08/2014 a 25/08/2014.
JORGE LUIZ XAVIER
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR GERAL INTERINO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 211 e 214 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007
e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão de Sindicância nº
055.006898/2014, instaurada pela Portaria nº 71, de 12/03/2014, publicada no DODF nº 55, de
18/03/2014 e reinstaurada pela Portaria nº 170, de 07/07/2014, publicada no DODF nº 138, de
09/07/2014, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal, RESOLVE:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 13 de setembro de 2014, e, de
acordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, designar, a contar da mesma data, nova comissão composta por ITAMARA
FERREIRA DE ALMEIDA, analista administrativo de trânsito, matrícula 13463, EMÍLIA CARMELITA DE OLIVEIRA, analista administrativo de trânsito, matrícula 872-9
e DIONEY PEREIRA DA SILVA, analista administrativo de trânsito, matrícula 1045-6,
para, sob a presidência do primeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas
no Processo 055.006898/2014, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
O DIRETOR GERAL INTERINO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos VIII e XL do Artigo 100 do
Decreto nº 27.784/2007. RESOLVE:
Art. 1º Designar DIONEY PEREIRA DA SILVA, analista administrativo de trânsito, matrícula
1045-6, para substituir BIANCA TAYLOR HENRIQUES DE JESUS, analista administra-
tivo de trânsito, matrícula 1336-6, como presidente, no Processo Administrativo
Disciplinar nº 055.015597/2013.
O DIRETOR-GERAL INTERINO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL – DETRAN/DF, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos VIII e XL
do Artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007. RESOLVE,
Art. 1º Designar DIONEY PEREIRA DA SILVA, analista administrativo de trânsito, matrícula
1045-6, para substituir a servidora BIANCA TAYLOR HENRIQUES DE JESUS, analista
administrativo de trânsito, matrícula 1336-6, como presidente, no Processo Administrativo
Disciplinar nº 055.015609/2013.
INSTRUÇÃO Nº 676, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL INTERINO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento
Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de
16 de março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar, a contar de 20 de julho de 2014, como executor Titular do Contrato n° 29/2009,
firmado entre o DETRAN-DF e a empresa PERKONS S/A e PANAVIDEO TECNOLOGIA
ELETRÔNICA LTDA, o servidor EDUARDO DUTRA, matrícula 250993-8, lotado na Diren.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 30 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º
e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
JOSELY CORREA DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.577-8, para
substituir BALTAZAR FRANCISCO DE ARAÚJO, matrícula 93.501-8, Encarregado de Fabricação de Placas, Símbolo DFG-10, da Superintendencia de Operações, no período de 04/08/2014
a 02/09/2014, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.
FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento
DOROTIL FORTUNATO RODRIGUES FILHO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula
93.976-5, para substituir NILSON MARCOS DOS REIS, matrícula 92.385-0, Chefe do Núcleo
de Sinalização, Símbolo DFG-12, da Superintendencia de Operações, no período de 08/09/2014
MURILO DE MELO SANTOS
INSTRUÇÃO DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento
JOCIR MARTINS RODRIGUES, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.779-7, para
substituir ADEMÁRIO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 94.048-8, Encarregado de Veículos a Diesel, Símbolo DFG-10, da Superintendencia de Operações, no período de 1º/09/2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento
ELENIRSON RIBEIRO DA SILVA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.116-6,
PÁGINA 19
para substituir ADÃO TELES DA SILVA, matrícula 93.498-4, Chefe do Núcleo de Conservação Mecanizada do 1º Distrito Rodoviário, Símbolo DFG-12, da Superintendencia de Obras,
no período de 29/09/2014 a 13/10/2014, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade
os parágrafos 1º e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
RESOLVE: DESIGNAR ROSILENE PEREIRA DE SOUSA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.363-0, para substituir APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, matrícula
94.361-4, Chefe do Núcleo Administrativo do 1º Distrito Rodoviário, Símbolo DFG-12,
da Superintendencia de Obras, no período de 08/09/2014 a 17/09/2014, por motivo de
Férias Regulares do titular do cargo.
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e 2º, do Artigo
3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR HUMBERTO
JOSÉ LOPES, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.047-4, para substituir FRANCISCO RODRIGUES CAMPELO, matrícula 93.954-4, Encarregado de Elétrica de Veículos,
Símbolo DFG-10, da Diretoria de Equipamentos, no período de 1º/09/2014 a 15/09/2014, por
motivo de Férias Regulares do titular do cargo.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
E PROJETOS ESPECIAIS
TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e nos termos da Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Substituir CARLENA OLIVEIRA BRESSANE, matrícula 218405-2, pelo servidor CARLOS AILTON DE CASTRO, matrícula nº 218.392-7, na execução do objeto constante da Nota
de Empenho nº 2014NE000330, firmado entre o Distrito Federal por intermédio da Secretaria
de Estado de Turismo e a empresa Loggos Jornais, Revistas e Publicações, conforme consta do
Processo 510.000.416/2014.
Art. 2º Cabe ao designado as atribuições previstas no parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010 e,
artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.
JORGE EDUARDO NAIME BARRETO
regimentais, e nos termos da Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Substituir CARLENA OLIVEIRA BRESSANE, matrícula 218405-2, pelo servidor CARLOS AILTON DE CASTRO, matrícula nº 218.392-7, na execução do objeto constante da Nota
de Empenho nº 2014NE000474, firmado entre o Distrito Federal por intermédio da Secretaria
de Estado de Turismo e a empresa JM Torres Jornais e Revistas Ltda-Me, conforme consta do
Processo 510.000.416/2014.
Art. 2º Cabe ao designado as atribuições previstas no parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010 e,
artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, republicada no
DODF nº 90, de 12/05/2011, Art. 1º, art. 1º item XII, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar nova Comissão Sindicante para apurar possíveis irregularidades relacionadas
à prestação de contas do Convênio 245/2000, firmado entre a EMBRATUR e a ADETUR/DF,
processo 016.000.025/2001.
PÁGINA 20
Art. 2º Designar ENEIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 043.397-7, CLEOFÁSIO
BATISTA DE MORAES, matrícula 39.122-0, JOSÉ MÁRIO PARENTE DO NASCIMENTO,
matrícula 39.151-4 e VERALÚCIA BASTOS RODRIGUES, matrícula 217.029-9 para sob
a presidência da primeira, dar cumprimento ao item precedente, no prazo de 30 (trinta) dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 03, de 14 de janeiro de 2000, publicada no DODF n.º 11, de 17 de janeiro de 2000, pág. 26, a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a WALTER DE SOUZA
FRANÇA, matrícula 98.951-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do DF,
ONDE SE LÊ: “...1º quinquênio período aquisitivo de 01/03/1978 a 28/11/1983...”, LEIA-SE: “...
1º quinquênio período aquisitivo de 01/03/1978 a 24/11/1983....” ONDE SE LÊ: “...2º quinquênio
período aquisitivo de 29/11/1983 a 28/11/1989...”, LEIA-SE: “... 2º quinquênio período aquisitivo
de 25/11/1983 a 17/11/1989...”. ONDE SE LÊ: “...3º quinquênio período aquisitivo de 29/11/1989
a 28/12/1994...”, LEIA-SE: “... 3º quinquênio período aquisitivo de 18/11/1989 a 16/12/1994....”,
ONDE SE LÊ: “...4º quinquênio período aquisitivo de 29/12/1994 a 28/12/1999...”, LEIA-SE:
“... 4º quinquênio período aquisitivo de 17/12/1994 a 15/12/1999....”. Na Ordem de Serviço nº
05, de 09 de abril de 2007, publicada no DODF n.º 68, de 10 de abril de 2007, pág. 13, ONDE
SE LÊ: “...5º quinquênio período aquisitivo de 29/12/1999 a 27/12/2004...”, LEIA-SE: “... 5º
quinquênio período aquisitivo de 16/12/1999 a 13/12/2004....”. Na Ordem de Serviço nº 88, de
31 de julho de 2014, publicada no DODF nº 157, de 05 de agosto de 2014, pagina 33, ONDE
SE LÊ: “...6º quinquênio período aquisitivo de 22/09/2009 a 19/02/2014...”, LEIA-SE: “... 6º
quinquênio período aquisitivo de 14/12/2004 a 12/12/2009...”.
Na Ordem de Serviço de 15 de setembro de 2004, publicada no DODF n.º 180, de 20 de setembro de 2004, pág. 33, a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a JOSÉ VENÍCIO
DOS SANTOS, matrícula 143.460-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
do DF, ONDE SE LÊ: “...1º quinquênio período aquisitivo de 14/07/1980 a 13/07/1985...”,
LEIA-SE: “... 1º quinquênio período aquisitivo de 14/07/1980 a 12/07/1985....” ONDE SE LÊ:
“...2º quinquênio período aquisitivo de 14/07/1985 a 13/07/1990...”, LEIA-SE: “... 2º quinquênio
período aquisitivo de 13/07/1985 a 11/07/1990...”. ONDE SE LÊ: “...3º quinquênio período
aquisitivo de 14/07/1990 a 13/07/1995...”, LEIA-SE: “... 3º quinquênio período aquisitivo de
12/07/1990 a 10/07/1995....”, ONDE SE LÊ: “...4º quinquênio período aquisitivo de 14/07/1995
a 13/07/2000...”, LEIA-SE: “... 4º quinquênio período aquisitivo de 11/07/1995 a 08/07/2000....”.
Na Portaria de 24 de agosto de 2006, publicada no DODF nº 165, de 28 agosto de 2006, pagina
40, ONDE SE LÊ: “...5º quinquênio período aquisitivo de 14/07/2000 a 12/07/2005...”, LEIA-SE: “... 5º quinquênio período aquisitivo de 09/07/2000 a 07/07/2005...”. Na Ordem de Serviço
nº 44, de 11 de agosto de 2010, publicada no DODF nº 155, de 12 agosto de 2010, pagina 28,
ONDE SE LÊ: “...6º quinquênio período aquisitivo de 13/07/2005 a 11/07/2010...”, LEIA-SE:
“... 6º quinquênio período aquisitivo de 08/07/2005 a 06/07/2010...”.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
INSTRUÇÃO Nº 170, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. (*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Substituir LARA BARBOSA DE SOUSA MARQUES, matrícula 184.077-0, Analista de
Atividades do Meio Ambiente, por LUIZ HENRIQUE CAIXETA GATTO, matrícula 215.6202, Analista de Atividades do Meio Ambiente, como Executor e LUIZ HENRIQUE CAIXETA
GATTO, matrícula 215.620-2, Analista de Atividades do Meio Ambiente, por MARCUS VINÍCIUS FALCÃO PAREDES, matrícula 263.877-0, Técnico de Atividades do Meio Ambiente,
como Suplente do Contrato de Prestação de Serviços Gráficos nº 04/2013, firmado entre este
Instituto e a CONTCORTE SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI - ME,
referente ao processo 391.001.237/2012.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
67, da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII, do
Decreto nº 32.598/2011.
Art. 3º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar
aos servidores, cópia do respectivo Contrato, bem como de toda a Legislação pertinente que se
fizer necessária ao desempenho das suas funções como Executores.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA
_____________
(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicado no DODF 170,
de 19/08/14, página 27.
INSTRUÇÃO Nº 191, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Substituir ALBINO LUCIANO SIMÕES ANTÔNIO, matrícula 196.278-7, Técnico
de Atividades do Meio Ambiente e KLEI DONNA, matrícula 158.319-0, Analista de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, por ALEXANDRE MORAIS DE CARVALHO, matrícula
215.177-4, Técnico de Atividades do Meio Ambiente e JOSINALDO ALVES DE SOUZA,
matrícula 183.994-2, Técnico em Edificações, como Executor Local e Suplente Local, respectivamente, do Contrato de Adesão nº 001/2013, firmado entre este Instituto e a Companhia de
Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, referente ao processo 391.000.003/2013.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
67, da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII, do
Decreto nº 32.598/2011.
Art. 3º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar
aos servidores, cópia do respectivo contrato, bem como de toda a Legislação pertinente que se
fizer necessária ao desempenho das suas funções como Executores.
Art. 4- Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação
EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA
INSTRUÇÃO DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
DO HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo
Único, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR CECILIA FEITOZA MIRANDA ESTEVES, matrícula 217.083-3, Assessor Especial, para substituir PEDRO LUIZ CEZAR SALGADO, matrícula 262.568-7, Superintendente,
Símbolo CNE-02, da Superintendência de Áreas Protegidas, no período de 1º a 30 de setembro
de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR TASSIANA CRISTINA CASAGRANDE, matrícula 215.796-9, Analista de Atividades do Meio Ambiente, para substituir KARINE KAREN MARTINS SANTOS, matrícula
217.095-7, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Licenciamento de Acompanhamento e
Controle das Atividades Licenciadas, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, no período de 11 a 20 de agosto de 2014, por
motivo de férias regulamentares da titular.
DESIGNAR TALITA MENEZES DOS SANTOS, matrícula 264.581-5, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, para substituir FERNANDA TÁPIA TORRES, matrícula 1.661.157-8, Gerente
de Fiscalização de Indústrias, Serviços e dos Recursos Hídricos, Símbolo DFG-14, da Coordenação de Fiscalização de Atividades Licenciáveis e Poluição Ambiental, da Superintendência
de Licenciamento e Fiscalização, no período de 17 de julho de 2014 a 12 de janeiro de 2015,
por motivo de licença maternidade da titular.
DESIGNAR DANIELLE VIEIRA LOPES, matrícula 215.811-6, Analista de Atividades do Meio
Ambiente, para substituir ANA PAULA DE MORAIS LIRA GOUVÊA, matrícula 195.355-9,
Gerente de Planejamento de Unidades de Proteção Integral, Símbolo DFG-14, da Coordenação
de Unidades de Conservação, da Superintendência de Áreas Protegidas, no período de 23 de
julho a 1º de agosto de 2014, por motivo de férias regulamentares da titular.
NILTON REIS
RETIFICAÇÃO
Na Instrução de 30 de julho de 2014, publicada no DODF 156, de 1º de agosto de 2014, que
designou THAINA PEREIRA MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 183.988-8, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, para substituir...: ONDE SE LÊ: “...04 a 23 de agosto de 2014...”,
LEIA-SE: “...13 a 22 de agosto de 2014...”.
Na Instrução de 30 de julho de 2014, publicada no DODF 156, de 1º de agosto de 2014, que
designou TARCISIO LUIZ CUNHA ALCÂNTARA CALDAS, matrícula 264.674-9, Analista
de Atividades do Meio Ambiente, para substituir...: ONDE SE LÊ: “...08 a 17 de setembro de
2014...”, LEIA-SE: “...15 a 24 de setembro de 2014...”.
Na Instrução de 14 de julho de 2014, publicada no DODF 159, de 06 de agosto de 2014, que
designou VITOR CARLOS PEREIRA, matrícula 1.661.981-1, Auditor Fiscal de Atividades
Urbanas, para substituir...: ONDE SE LÊ: “...1º a 10 de julho de 2014...”. LEIA-SE: “...1º
e 02 de julho de 2014...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR CHRISTIAN MICHAEL POPOV, matricula 1.431.326-X, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para substituir LEDAMAR SOUSA RESENDE, matricula
31.800-0, Coordenadora, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período
de 29/10/2014 a 07/11/2014, por motivo de férias da titular.
DESIGNAR FABRIZZIA BARBOSA MAINIER, matrícula 265.706-6, Assessora Especial,
Símbolo CNE-07, para substituir JULIANO DE FREITAS COSTA, matrícula 264.216-6, Chefe,
Símbolo CNE-03, da Assessoria Jurídico- Legislativa, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Orçamento, no período de 1º/09/2014 a 12/09/2014, por motivo de Férias do titular.
DESIGNAR ELOIZIO PINHEIRO DE JESUS, matrícula 24.377-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir MARCELO MENEZES CAMPOS, matrícula
142.079-8, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Administração da Frota Terceirizada, da
Coordenação de Gestão da Frota, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 15/09/2014 a 02/10/2014, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR ROBSON DA SILVA BECA, matrícula 33.044-2, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, para substituir CARLOS ANTONIO RODRIGUES, matrícula 43.835-9,
Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Controle de Infração, da Gerência da Frota Terceirizada,
da Coordenação de Gestão da Frota, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Orçamento, no período de 1º/09/2014 a 13/09/2014, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR JOSÉ ANTONIO ALVES SOUZA, matrícula 43.852-9, Chefe do Núcleo de Conciliação Contábil, para substituir DANIEL LOPES DE LA PLATA, matrícula 175.891-8, Gerente,
Símbolo DFG-14, da Gerência de Analise e Acompanhamento Contábil, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 06/10/2014 a 23/10/2014, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR GLAUCIA VICTOY DIONÍSIO DA SILVA, matrícula 1.430.754-5, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, Símbolo DFG-12 para substituir VALDIVINO DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula 262.302-1, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Deposito de
Bens Moveis, da Coordenação de Gestão de Recursos Físicos, da Subsecretaria de Logística,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 1º/09/2014 a 30/09/2014,
por motivo de férias do titular.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 201 DE, 22 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ANNA CRISTINA CYPRIANO
DE OLIVEIRA MIGUEL, matrícula 125.648-3, Assessora Especial, Símbolo CNE-06, para
substituir SÉRGIO TORRES SANTOS, matrícula 263.749-9, Subsecretário, Símbolo CNE-02,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento,
no período de 16/09/2014 a 19/09/2014 e 22/09/14, por motivo de abono de ponto anual.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 8º, § 1º da Portaria nº 86, 08 de maio de 2014, que regulariza a concessão da Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas/GHPP, criada pelo Art. 22 da Lei
nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação
em Políticas Públicas - GHPP, nos termos do parágrafo 6º, do art. 22, da Lei nº 5.190/2013,
com base na Portaria nº 86, de 08/05/2014 e na Instrução Normativa nº 02, de 23/07/2014, da
Secretaria de Estado de Administração Pública/SEAP, aos servidores abaixo relacionados. Os
efeitos financeiros passam a contar a partir do mês subsequente a solicitação do servidor. Relação
por nome de servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de vigência, Processo. CARLOS
PÁGINA 21
ANTONIO RODRIGUES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 43835-9,
Graduação, 13%, 01/09/2014, 410.000.432/2011; RUY NEVES ROITMANN, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 183.494-0, Especialização/Pós-Graduação lato sensu,
20%, 01/09/2014, 410.000.658/2010;
LEDAMAR SOUSA RESENDE
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no artigo 7º do Anexo do Decreto nº 31.085,
de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26,
parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Constituir Comissão Executora dos Contratos firmados pelo Distrito Federal por meio
desta Secretaria e as empresas: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, contrato nº
24/2014, Processo 410.001.151/2013; CONNECTA – SERVIÇOS GRÁFICOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP, contrato nº 25/2014, Processo 410.000.647/2014, composta por MARCELO
MENEZES CAMPOS, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula: 142.0798; CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 43.835-9; KÊNIA RODRIGUES DA SILVA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 1.430.948-3; CLEBER ALVES RIBEIRO, Gestor em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula 127.173-3 e MILENA VIEIRA BRAGA TELES, Gestor em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 128.091-0.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 3º do artigo 13, do Decreto nº 16.098,
de 29 de novembro de 1994, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004.
ANNA CRISTINA CYPRIANO DE OLIVEIRA MIGUEL
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551, de 29
de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MIKAELY PEREIRA DA SILVA, matrícula
263.389-2, Gerente de Apoio ao Estagiário, Símbolo DFG-14, para substituir JULIANDER
ALVES FERREIRA, matrícula 1.654.597-4, Coordenador de Estágio e Aprendizagem, Símbolo
CNE-06, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Administração Pública,
no período de 08/09/2014 a 17/09/2014, por motivo de férias do titular.
WILMAR LACERDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR SAMUEL JORDÃO DE LIMA, matrícula 184.2277, Assessor, Símbolo DFA-13, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas para substituir ANDREU
FERNANDES VALLS, matrícula 262.327-7, Chefe, Símbolo CNE-06, da Ouvidoria do Servidor
desta Secretaria, no período de 08/09/2014 a 07/10/2014, por motivo de férias do titular.
WILMAR LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo
73, Inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013
e tendo em vista o disposto no artigo 128, § único, Inciso I da Lei Complementar nº 840/2011,
RESOLVE: SUSPENDER a partir de 1º/09/2014, as férias de ZÉLIA MARIA DE JESUS PITA
VENTURA, matrícula 392.483-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, relativas
ao período aquisitivo de 2014, com fruição na data de 01/09/2014 a 10/09/2014. Fica assegurado
a servidora a fruição de férias pelos dias remanescentes em data a ser marcada oportunamente.
CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA
PORTARIAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme Artigo nº 73, Inciso
PÁGINA 22
V, do Decreto 34.195, de 06 de março de 2013 e tendo em vista o disposto no Artigo 96, da Lei
Complementar nº 840/2011, RESOLVE: CONCEDER nos termos do Artigo 62, Inciso III, Alínea
“a”, da Lei Complementar nº 840/2011, Licença Casamento a EMERSON FERNANDO SÁ
CASTRO DOS ANJOS, matrícula 265.944-1, no período de 06/08 a 13/08/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 73, Inciso V, do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado
pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência
a ROGÉRIO PEREIRA VEIRA, matrícula nº 392.408-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de acordo
com o artigo 3º da EC nº 47, de 05.07.2005, com amparo na Decisão nº 20/2012 - TCDF, por ter
completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade,
a contar de 17.08.2014. Processo nº 220.001.070/2014.
CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 30, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA ASSESSORIA INTERNACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAP/DF, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 105, incisos III e V,
da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do Decreto nº 34.546, de 1º de agosto de 2013, RESOLVEM:
Art. 1º Designar GILMAR FELIX DA SILVA JUNIOR, Assessoria Internacional, para exercer
a função de servidor-monitor do Programa Brasília Sem Fronteiras 2014 CIL, na Universidade
do Estado do Arizona/EUA, no período de 06 de setembro a 05 de outubro de 2014.
Art. 2º O servidor-monitor terá a função de realizar acompanhamento e monitoramento dos
alunos participantes do BSF 2014 CIL.
Art. 3º O servidor-monitor, do BSF 2014 CIL, será responsável por um grupo de até 14
(quatorze) participantes.
Art. 4º As despesas dos monitores serão custeadas pelas dotações orçamentarias consignadas ao
Programa Brasília Sem Fronteiras 2014, conforme segue:
I - Bolsa-Custeio, destinada às despesas com:
a) passagens aéreas, de ida e volta, partindo de Brasília;
b) apólice de seguro-saúde internacional com cobertura para todo o período de permanência no exterior;
c) Vistos e passaportes, quando necessários;
d) Hospedagem durante a realização do curso;
e) Cursos junto às instituições de ensino de excelência selecionadas pelo Programa;
f) Material de apoio às atividades decorrentes do curso.
II - Bolsa-Auxílio, para pagamento de alimentação, transporte e demais despesas.
Art. 5º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCO ROJAS IVO - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito
Federal; ODILON MONTEIRO FRAZÃO - Secretário de Estado - Chefe da Assessoria Internacional do Distrito Federal; MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ - Secretário de Estado de
Educação do Distrito Federal; MICHELANGELO GIOTTO SANTORO TRIGUEIRO - Diretor
Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica do
Distrito Federal, tendo em vista as disposições contidas no Decreto n° 24.735, de 07 de julho de
2004, e do processo 290.000.113/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUCIANO HELOU RAMOS matrícula 1.200.264-X para sem prejuízo de sua
função, atuar como Executor Titular do Contrato nº 19/2014 celebrado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e a
Empresa INTERNATIONAL COURSES OF SANTIAGO DE COMPOSTELA UNIVERSITY.
GLAUCO ROJAS IVO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 167, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008;
tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012,
RESOLVE: DESIGNAR ROSELAINE ALVES VALLADÃO DA SILVA, Gerente de Aposentadorias e Pensões, matrícula 262.500-8, para substituir TANIA DE AVILA, matrícula
262.188-6, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência
de Fiscalização do Distrito Federal, no período de 1º a 10 de setembro de 2014, em razão
de usufruto de férias regulamentares pela titular.
GLEISTON MARCOS DE PAULA
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal, o
artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR DANIEL ALEXANDRE BRAGA, Assessor Técnico, matrícula 215.914-7, para
substituir ADILON BRAZ DO COUTO JÚNIOR, matrícula 215.722-5, no cargo de Gerente da
Unidade de Semiliberdade do Recanto das Emas, da Coordenação de Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal,
DFG-14, no período de 16/09/2014 a 14/10/2014, por motivo de férias regulares.
DESIGNAR NAYARA FERREIRA CHIANELLE, Especialista Socioeducativo, matrícula
226.114-6, para substituir TÂNIA FERREIRA DE CASTRO, matrícula 198.011-4, no cargo de
Supervisora da Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Recanto das Emas, da Subsecretaria
do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-11, no
período de 08/09/2014 a 17/09/2014, em razão de férias regulamentares.
DESIGNAR EDIMEICON SERAFIM DE MELO, Especialista Socioeducativo, matrícula
224.982-0, para substituir WELLINGTON DE ALMEIDA, matrícula 220.457-6, no cargo de
Supervisor da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de Taguatinga, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-11, no
período de 22/08/2014 a 31/08/2014, em razão de férias regulares.
DESIGNAR ANDRESSA SILVA MORAES, Atendente Socioducativo, matrícula 215.789-6,
para substituir JUSSARA DE FÁTIMA ZOUAIN, matrícula 104.319-6, no cargo de Chefe de
Pantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados na Unidade de Internação de
Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do
Distrito Federal, DFG-08, no período de 01/08/2014 a 15/08/2014, em razão de férias regulares.
DESIGNAR RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, Atendente Socioducativo, matrícula
197.510-2, para substituir ITAMAR AQUILA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula
215.826-4, no cargo de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados na Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-11, no
período de 17/08/2014 a 31/08/2014, em razão de férias regulares.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal e
o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011, o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e artigos 37 e 56 da Lei nº 5.294/2014. RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO na Portaria 245, DE 07 DE JULHO DE 2014, publicada no DODF nº
152, de 28 de julho de 2014, página 23, o ato que designou GILCINEIDE DINIZ DA SILVA,
Segunda Suplente, para substituir AILTON MIRANDA LUSTOSA, matrícula 221.953-0,
no cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar de Gama I, da Secretaria de Estado da
Criança do Distrito Federal, no período de 04/07/2014 a 15/10/2014, por motivo de licença
para atividade política.
DESIGNAR VINICIO MOTTA BALBINO, Terceiro Suplente, para substituir AILTON MIRANDA LUSTOSA, matrícula 221.953-0, no cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar
de Gama I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 04/07/2014 a
15/10/2014, por motivo de licença para atividade política.
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal, o
artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR SIDNEY RODRIGUES SALES,
Assessor, matrícula 225.769-6, para substituir JORGE ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula
83.138-7, no cargo de Gerente da Gerência de Almoxarifado, da Diretoria de Administração,
Logística e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança
do Distrito Federal, DFG-14, no período de 1º/09/2014 a 10/09/2014 e 1º/10/2014 a 10/10/2014,
por motivo de férias regulares.
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inicso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal e
o artigo 34, do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR JACIARA COSTA SANTOS, Técnica Socioeducativa, matrícula 220.286-7, para
substituir ALLAN DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 224.984-7, Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia II, DFG-13, da Secretaria de Estado da Criança
do Distrito Federal, no período de 22/09/2014 a 06/10/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR DANIEL ALVES BRANDÃO, Assessor técnico, matrícula 227.166-4, para substituir
RENATA CRISTINA DOS REIS AMORIM MENDES, matrícula 260.657-7, Chefe do Núcleo de
Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Jardim Botânico, DFG-13, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal, no período de 15/09/2014 a 26/09/2014, por motivo de férias.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar JORGE ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula 83.138-7, e CARLOS EDUARDO DE SOUZA RAMALHO, matricula 224.435-7, para atuarem, respectivamente como
Executor e Suplente do Contrato nº 30/2014, firmado entre a Secretaria de Estado da Criança e
FENIX MAD’ACO INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E ACO LTDA - EPP, que tem
por objeto O Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário (armário roupeiro e cama beliche),
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante o Edital de
Pregão Eletrônico no 0205/2014 – SULIC/SEPLAN (fls. 112/143), da Ata de Julgamento (fl.234),
e da Proposta (fls.195/196). Processo 0417.000.329/2014.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar RECEBER,
fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 7 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº
32.598/2010, e demais legislações vigentes.
JANDIR ALVES TEIXEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 250, DE 05 DE SETEMBRO 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234
de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art.
139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 169, de 1 de setembro de 2000,
página 77, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 26 de junho de 2000, publicada no DODF
Nº 122, de 28/06/2000, página 30, que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor DOMINGOS LEAL FILHO, matrícula 102.962-2.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à MARIA IRENITA DE SOUSA CAMPELO,
matrícula 103.311-5, referente ao 5º Quinquênio, no período de 23/02/2006 a 21/02/2011, conforme processo 101-002894/1992.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a RODRIGO LOPES SOUSA, matrícula 173.0290, referente ao 1º Quinquênio, no período de 10/11/2008 a 07/04/2014 – prorrogado em 150 dias
em virtude de 05 (cinco) faltas injustificadas, conforme processo 0417-001060/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a GLAUBER ROSA PEREIRA, matrícula
172.324-3, referente ao 1º Quinquênio, no período de 22/10/2008 a 20/10/2013, conforme
processo 0417-001062/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à JANAINA PRISCILA GONÇALVES
VIEIRA, matrícula 172.523-8, referente ao 1º Quinquênio, no período 23/10/2008 a
18/06/2014 – prorrogado em 240 dias em virtude de 08 (cinco) faltas injustificadas,
conforme processo 0417-001069/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a LUCAS PAIVA MEDEIROS, matrícula
172.494-0, referente ao 1º Quinquênio, no período de 23/10/2008 a 18/02/2014 – prorrogado em
120 dias em virtude de 04 (quatro) faltas injustificadas, conforme processo 0417-001070/2014.
PÁGINA 23
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a CLÁUDIO ANTÔNIO SILVA PRATES, matrícula 179.279-2, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/06/2009 a 10/06/2014, conforme
processo 0417-001071/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a GUSTAVO LIMA CERQUEIRA DA LUZ,
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a FABIANO MATOS FARIAS, matrícula
172.386-3, referente ao 1º Quinquênio, no período de 28/10/2008 a 23/02/2014 – prorrogado em
120 dias em virtude de 04 (quatro) faltas injustificadas, conforme processo 0417-001149/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a DOUGLAS COSME DE FARIAS, matrícula
processo 0417-001150/2014.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Nº 15, de 12 de junho de 2009, publicada no
DODF Nº 114, de 16 de junho de 2009, página 35, que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ANA CARLA SILVA SOARES, matrícula 104.580-6.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a ANA CARLA SILVA SOARES, matrícula
processo 417-001159/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a RAULINS BRASIL PEREIRA SANTOS,
matrícula 104.150-9, referente ao 2º Quinquênio, no período de 23/04/2001 a 15/06/2007 –
prorrogado em 420 (quatrocentos e vinte) dias em virtude de 14 (quatorze) faltas injustificadas,
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a PATRÍCIA LUCIENE GUIMARÃES DE
ARAÚJO, matrícula 104.574-1, referente ao 3º Quinquênio, no período 15/03/2009 a 13/03/2014,
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a THALITA FARIA MACHADO DO CARMO,
matrícula 176.892-1, referente ao 1º Quinquênio, no período 13/03/2009 a 11/03/2014, conforme
processo 0417-001163/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSEMIR DE LIMA BEZERRA,
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a JOSÉ RODRIGUES PEREIRA FILHO, matrícula 172.302-2, referente ao 1º Quinquênio, no período de 22/10/2008 a 20/10/2013, conforme
processo 0417-001164/2014.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº 68 de 23 de abril de 2013, publicada no DODF
nº 84, de 24 de abril de 2013, página 33, o ato que averbou o tempo de serviço prestado por
WALMY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 104.308-0, no total de 2.614 dias, no período de
16/05/1983 a 11/07/1990, contados para efeito de aposentadoria.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº 235, de 26 de outubro de 2013, publicada no
DODF nº 233, de 07 de novembro de 2013, página 47, o ato que tornou sem efeito a Ordem de
Serviço de 27 de abril de 1998, publicada no DODF nº 80, de 30 de abril de 1998, página 29.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 292, de 23 de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER nos termos do artigo 25
da Lei nº 4.426 de 18 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.452 de 22 de
março de 2010, Gratificação de Titulação, aos servidores: MEIRE DA SILVA RIBEIRO, Técnica em Assistência Social, matrícula 194154-2, título: pós-graduação, percentual: 15%, data
de vigência: 28/08/2014, processo 0400-002166/2010; MEIRE DA SILVA RIBEIRO, Técnica
em Assistência Social, matrícula 194154-2, título: pós-graduação, percentual: 15%, data de vigência:28/08/2014, processo 0400-002166/2010; NEUZÁLIA DO NASCIMENTO PEREIRA,
Técnica em Assistência Social, matrícula 102948-7, título: pós-graduação, percentual: 15%, data
de vigência:05/09/2014, processo 0400-000448/2010; JOSÉ DE MACEDO BORGES, Auxiliar
em Assistência Social, matrícula 102232-6, título: Ensino Médio, percentual: 7%, data de vigência:02/09/2014, processo 0400-002127/2010; FRANCISCA ALVES DE SOUZA RODRIGUES,
Atendente de Reintegração Social, matrícula 220479-7, título: pós-graduação, percentual: 15%,
data de vigência:03/09/2014, processo 0417-001025/2012; RUFINA DE SALES SOUZA, Atendente de Reintegração Social, matrícula 215872-8, título: pós-graduação, percentual: 15%, data
de vigência: 01/09/2014, processo 0400-000496/2011.
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 05 de fevereiro de 1992, publicada no DODF de 11/02/1992, página 28,
o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor DOMINGOS
LEAL FILHO, matrícula 102.962-2, ONDE SE LÊ: “... 1º Quinquênio: 04.12.84. a 03.12.89...”,
LEIA-SE: “...1º Quinquênio, no período de 04/12/1984 a 02/12/1989.
PÁGINA 24
Na Ordem de Serviço de 26 de junho de 2000, publicada no DODF Nº 122, de 28/06/2000,
página 30, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor
DOMINGOS LEAL FILHO, matrícula 102.962-2, ONDE SE LÊ: “... 3º Quinquênio: 04/12/94
a 02/12/1999...”, LEIA-SE: “...2º Quinquênio, no período de 03/12/1989 a 01/12/1994.
Na Ordem de Serviço de 29 de agosto de 2000, publicada no DODF Nº 169, de 1º/09/2000,
página 77, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor
DOMINGOS LEAL FILHO, matrícula 102.962-2, ONDE SE LÊ: “... 3º Quinquênio: 03/12/94
a 01/12/1999...”, LEIA-SE: “...3º Quinquênio, no período de 02/12/1994 a 30/11/1999.
NA Ordem de Serviço de 14 de abril de 1993, publicada no DODF de 26 de abril de 1993,
página 13, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora
MARIA IRENITA DE SOUSA CAMPELO, matrícula 103.311-5, ONDE SE LÊ: “...1º Quinquênio: 10/12/1985 a 09/12/1990...”, LEIA-SE: “... 1º Quinquênio, no período de 10/12/1985 a
26/02/1991 – descontados 80 (oitenta) dias em virtude de licenças médicas...”.
Na Ordem de Serviço de 20 de março de 1996, publicada no DODF de 22 de março de 1996,
página 2378, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à
servidora MARIA IRENITA DE SOUSA CAMPELO, matrícula 103.311-5, ONDE SE LÊ:
“...2º Quinquênio: 10.12.90 a 09.03.96...”, LEIA-SE: “... 2º Quinquênio, no período de
27/02/1991 a 25/02/1996...”.
Na Ordem de Serviço de 18 de abril de 2001, publicada no DODF Nº 77, de 23 de abril de
2001, página 10, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à
servidora MARIA IRENITA DE SOUSA CAMPELO, matrícula 103.311-5, ONDE SE LÊ:
“... 3º Quinquênio: 10/03/1996 a 08/03/2001...”, LEIA-SE: “...3º Quinquênio, no período de
26/02/1996 a 23/02/2001...”.
Na Ordem de Serviço de Nº 23, de 02 de maio de 2006, publicada no DODF Nº 83, de 03 de
maio de 2006, página 34, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora MARIA IRENITA DE SOUSA CAMPELO, matrícula 103.311-5, ONDE SE
LÊ: “... 4º Quinquênio: 06/03/2000 a 04/03/2006...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio, no período
de 24/02/2001 a 22/02/2006...”.
Na Ordem de Serviço Nº 15, de 12 de junho de 2009, publicada no DODF Nº 114, de 16 de
junho de 2009, página 35, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ANA CARLA SILVA SOARES, matrícula 104.580-6, ONDE SE LÊ: “... 2º
Quinquênio, no período 22/03/2004 a 19/04/2009...”, LEIA-SE: “...2º Quinquênio, no período
de 22/03/2004 a 20/03/2009...”.
CORREGEDORIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 74, de 29 de agosto de 2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado da Criança,
publicada no DODF n° 181, de 1º de setembro de 2014, Seção 1, página 28, ONDE SE LÊ:
“... CAROLINA SANTOS TOLENTINO, matrícula 218.367-4...”, LEIA-SE: “... CAROLINA
SANTOS TOLENTINO, matrícula 218.367-6...”.
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 105, inciso VII, da Lei
Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCELO NUNES DE SOUZA, matrícula 1.666.061-7, para, sem prejuízo
de suas atribuições, atuar como Executor do Contrato nº 05/2013 celebrado entre a Secretaria
de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal e a Empresa Swot-Solução em Eventos,
referente ao processo 421.000.036/2013 em substituição a ALESSANDRO BATISTA GOMES,
matrícula 1.661.502-6.
Art. 2º Compete ao Executor supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução, atestar as faturas, conforme disposições dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, bem como
o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, que aprovou as Normas de Planejamento,
Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal.
JOACINARA DE SOUZA COSTA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica do
Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCELO NUNES DE SOUZA, matrícula 1.666.061-7, para atuar como
Executor do Contrato nº 04/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal e a Empresa Soluction Logística e Eventos Ltda., referente ao processo
421.000.036/2013 em substituição a ALESSANDRO BATISTA GOMES, matrícula 1.661.502-6.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito
Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCELO NUNES DE SOUZA, matrícula 1.666.061-7, para atuar como
Executor do Contrato nº 02/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal e a Empresa SÃO JORGE GRÁFICA E TECNOLOGIA - ME,
referente ao processo 421.000.008/2014 em substituição a ALESSANDRO BATISTA GOMES,
matrícula 1.661.502-6.
SECRETARIA DE ESTADO DE
REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais e considerando o disposto no inciso XI, do artigo 1º, da Portaria nº 49, de 14 de
agosto de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar LEONARDO MARQUES GUIMARÃES, matrícula 1.655.846-4, CPF nº
605.988.591-87, Gerente de Reprografia e Impressão, da DTI, desta SUAG, como Executor
do Contrato nº 04/2014, referente a prestação de serviço de impressão de documentos, com
fornecimento de equipamentos multifuncionais para impressão e reprografia monocromática
e policromática, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios e a Empresa COPY LINE Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº
01.551.920/0001-60, constante do processo 426-000.016/2014.
Art. 2º Caberá ao Executor observar as Normas Legais, fiscalizar e acompanhar a execução dos
serviços e fornecimento, bem como apresentar Relatório quando do término de cada etapa ou
sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas
nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, bem como no inciso II e parágrafo 5º,
do artigo 41, do Decreto Local nº 32.598/2010 e demais Legislações Vigentes.
GETÚLIO SOARES NOVAES FROTA
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Constitui Grupo de Trabalho para a finalidade que especifica e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe
conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Ações Referentes ao Plano Collor
(GTA – Plano Collor), atribuindo-lhe o acompanhamento de todas as ações ajuizadas em face
dos entes litados a seguir e que tenham como causa de pedir ou como pedido acertos financeiros
referentes à aplicação do Plano Collor:
I- Do Distrito Federal;
II- Do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF; e
III- Do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF.
Art. 2º Designar, para compor o GTA – Plano Collor:
I- ANAMARIA PRATES BARROSO, matrícula 92.314-1, Procuradora de Assistência Judiciária
do Distrito Federal – Categoria Especial, em exercício junto ao Departamento de Estradas de
Rodagem do Distrito Federal – DER/DF;
II- BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI, matrícula 35.854-1, Subprocuradora-Geral do
Distrito Federal, ocupante do Cargo de Procuradora-Corregedora;
III- DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI, matrícula 140.568-3, Procuradora do
Distrito Federal – Categoria I, lotada na Procuradoria de Processos dos Tribunais Superiores e
do Tribunal de Contas do Distrito Federal;
IV- ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula 99.605-X, Subprocurador-Geral do Distrito
Federal, ocupante do Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal;
V- GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO, matrícula 171.649-2, Procurador do Distrito
Federal – Categoria I, lotado na Procuradoria de Pessoal;
VI- KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA, matrícula 96.940-0, Procuradora do Distrito
Federal – Categoria II, ocupante do Cargo de Procuradora-Geral Adjunta do Distrito Federal;
VII- LUCAS AIRES BENTO GRAF, matrícula 48.017-7, Procurador do Distrito Federal –
Categoria II, lotado na Procuradoria de Processos dos Tribunais Superiores e do Tribunal de
Contas do Distrito Federal;
VIII- MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 27.363-5, Procurador de Assistência Judiciária do Distrito Federal – Categoria Especial, em exercício junto ao Departamento
de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF;
IX- MARCOS HENRIQUE SILVA, matrícula 183.198-4, Procurador de Assistência Judiciária do Distrito
Federal – 2ª Categoria, em exercício junto ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF;
X- MARIA ZULEIKA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 35.869-X, Subprocuradora-Geral
do Distrito Federal, lotada na Procuradoria de Processos dos Tribunais Superiores e do Tribunal
de Contas do Distrito Federal;
XI- MARILDA ALVES CAETANO, matrícula 92.521-7, Procuradora de Assistência Judiciária
do Distrito Federal – Categoria Especial, em exercício junto ao Departamento de Estradas de
Rodagem do Distrito Federal – DER/DF;
XII- ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON, matrícula 171.561-5, Procurador do Distrito Federal
– Categoria I, lotado na Procuradoria de Pessoal;
XIII- TATIANA MUNIZ SILVA ALVES, matrícula 171.626-3, Procuradora do Distrito Federal – Categoria I, ocupante do Cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria de Processos dos
Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas do Distrito Federal;
XIV- VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA, matrícula 215.896-5, Procurador de Assistência Judiciária do Distrito Federal – 2ª Categoria, em exercício junto ao Serviço de Limpeza
Urbana do Distrito Federal – SLU/DF;
Parágrafo único. A coordenação do GTA – Plano Collor incumbe à Procuradora-Geral Adjunta
do Distrito Federal KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA, que é substituída, em suas
ausências e afastamentos legais, pela Procuradora-Chefe da Procuradoria de Processos dos
Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas do Distrito Federal TATIANA MUNIZ SILVA
ALVES ou por outro membro previamente designado.
Art. 3º Cabe à Coordenadora do GTA – Plano Collor:
I – coordenar as atividades do Grupo de Trabalho, convocando reuniões, sempre que necessário,
designando data, horário e local para sua realização;
II – designar servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal para prestar o apoio necessário
à consecução dos objetivos do Grupo de Trabalho;
III – praticar outros atos necessários à consecução dos objetivos do Grupo de Trabalho constituído
por meio da presente Portaria.
Art. 4º O Grupo de Trabalho instituído por meio da presente Portaria funcionará até a expedição
de ato próprio de extinção.
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA
CHEFIA DE GABINETE
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 100, de 04 de setembro de 2014, publicado no DODF nº 185, de 05
de setembro de 2014, página 32, o ato que suspendeu, a contar de 05/09/2014, o gozo de
férias de LUIS FERNANDO BELÉM PERES; ONDE SE LÊ: “... matrícula 96.924-9, ...”;
LEIA-SE: “...matrícula 137.816-3...”.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complemen-
PÁGINA 25
tar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011
e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio
por Assiduidade, conforme disposições contidas no artigo 139, da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011, aos seguintes servidores, lotados em Unidades Orgânicas
diversas da Defensoria Pública do DF: ADELAIDE JESUS DE SOUZA ALVES, matrícula
80.091-0, referente ao 5° Quinquênio: de 13/08/2009 a 11/08/2014; ANA CRISTINA BATISTA DE SOUSA, matrícula 1.401.389-4, referente ao 4º Quinquênio: de 13/08/2009 a
11/08/2014; ANA EDILAMAR DOS SANTOS SILVA, matrícula 42.448-X, referente ao
4º Quinquênio: de 21/08/2009 a 19/08/2014; ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA,
matrícula 42.374-2, referente ao 4º Quinquênio: de 13/08/2009 a 11/08/2014; CARÍSIA
MARIA R. TEIXEIRA, matrícula 30.888-9, referente ao 5º Quinquênio: de 20/08/2009 a
18/08/2014; DANIEL WILSON CARNEIRO, matrícula 31.033-6, referente ao 5º Quinquênio: de 30/08/2009 a 28/08/2014; DEJANIRA ARAÚJO FERREIRA, matrícula 31.0425, referente ao 5º Quinquênio: de 30/08/2009 a 28/08/2014; FLORISA FERREIRA DE
SOUZA, matrícula n° 42.392-0, referente ao 4º Quinquênio: de 14/08/2009 a 12/08/2014;
JANILDA PEREIRA DA SILVA, matrícula 42.325-4, referente ao 4º Quinquênio: de
11/08/2009 a 09/08/2014; JOSÉ CARLOS PEREIRA BRAGA, matrícula 34.687-X, referente ao 6º Quinquênio: de 26/08/2009 a 24/08/2014; JOZILNALDA LEITE DA SILVA,
matrícula 42.326-2, referente ao 4º Quinquênio: 11/08/2009 a 09/08/2014; LUCIANA
DUTRA DA SILVA, matrícula 42.327-0, referente ao 4º Quinquênio: de 14/08/2009 a
12/08/2014; LUCIRENE SOARES PEREIRA, matrícula 42.387-4, referente ao 4º Quinquênio: de 14/08/2009 a 12/08/2014; MARIA DAS DORES SOUSA, matrícula 42.497-8,
referente ao 4º Quinquênio: de 25/08/2009 a 23/08/2014; MILVANE DE CAMPOS DE
QUEIROZ, matrícula 42.489-7, referente ao 4º Quinquênio: de 22/08/2009 a 20/08/2014;
NOÉLIA LIMA ARAÚJO, matrícula 31.019-0, referente ao 5º Quinquênio: de 27/08/2009
a 25/08/2014; RACHEL DIEZ PEREZ, matrícula 115.601-2, referente ao 2º Quinquênio:
de 04/08/2009 a 02/08/2014; RIBAMAR DOS PRAZERES COSTA, matrícula 116.298-5,
referente ao 2º Quinquênio: de 11/08/2009 a 09/08/2014; ROSSANA TEMPONI GONÇALVES, matrícula n° 31.034-4, referente ao 5º Quinquênio: de 30/08/2009 a 28/08/2014;
RÚBIA LIMA DE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, matrícula 42.356-4, referente ao 4º Quinquênio: de 13/08/2009 a 11/08/2014; WAGNER LUIZ LOPES DE ARAÚJO, matrícula
42.482-X, referente ao 4º Quinquênio: de 21/08/2009 a 19/08/2014.
RICARDO BATISTA SOUSA
RETIFICAR
Na Portaria nº 131, de 15 de Agosto de 2014, publicada no DODF nº 171, de 20 de agosto de 2014,
página 30, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, a SANDRA MARIA DE BARROS
BRITO, matrícula 30.630-4, ONDE SE LÊ: “...de 02/08/2009 a 31/07/2014...”; LEIA-SE: “...
de 16/07/2009 a 14/07/2014...”.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio
de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares,
aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, MARIA INÊS DE SOUZA
LEÃO SEIXAS, matrícula nº 1145-2, servidora requisitada, para exercer, em substituição,
nos períodos de 09 a 19 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo
TC-CCG-5, do Gabinete da Presidência.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO Nº 313/2014 – Segedam (AP); PROCESSO Nº 6062/1995; INTERESSADA: MARIA DE JESUS NUNES MORAIS; ASSUNTO: Reconhecimento de dívida
por exercícios anteriores.
No uso da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de
2013, e tendo em vista o estabelecido nas Decisões TCDF nºs 56/2005 e 36/2007-AD, bem como
o contido no Parecer n.º 109/2014-CJP, exarado no processo n.º 36405/2013, RECONHEÇO a
dívida por exercícios anteriores, em favor da pensionista MARIA DE JESUS NUNES MORAIS,
no montante de R$ 60.924,49 (sessenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove
centavos), já acrescido da respectiva correção monetária.
PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Secretário Geral

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