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DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
CADERNO ADMINISTRATIVO
DMPF-e Nº 76/2014
Divulgação: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Publicação: segunda-feira, 28 de abril de 2014
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SUMÁRIO
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Procurador-Geral da República
Página
Secretaria Geral.................................................................................. 1
Secretaria de Administração .............................................................. 5
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 25
Procuradoria da República no Estado do Amazonas ........................ 31
Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 31
Procuradoria da República no Estado do Ceará ............................... 31
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo .................. 32
Procuradoria da República no Estado de Goiás ............................... 35
Procuradoria da República no Estado do Maranhão ........................ 36
Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso .................... 36
Procuradoria da República no Estado do Paraná.............................. 36
Procuradoria da República no Estado de Pernambuco ..................... 37
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.................. 37
Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 38
Procuradoria da República no Estado de Sergipe............................. 39
Expediente ....................................................................................... 40
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Vice-Procuradora-Geral da República
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral
DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3105-5100
http://www.pgr.mpf.mp.br
SECRETARIA GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
##ÚNICO: | PGR - 80747|
PORTARIA Nº 510, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Designação de gestor e fiscal de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 8 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG/MPF nº 1010, de 29 de julho de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como gestor documental e fiscal do respectivo contrato:
Gestor Documental: Divisão de Orientação e Acompanhamento de Gestores - Dior/SA.
Gestor Documental Substituto: Divisão de Orientação e Acompanhamento de Gestores - Dior/SA.
Fiscal do Contrato: NEUMA ROSSANA PEREIRA DE MACEDO, matrícula 20198.
Fiscal do Contrato Substituto: LOUIS FERNANDO ALDEBERTO POPOV CARDOSO, matrícula 21602.
Termo de Contrato nº 20/2014.
Empresa: MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP.
Objeto: prestação de serviços de manutenção predial, com mão de obra de marceneiro, pintor, pedreiro, ajudante, encarregado,
vidraceiro, serralheiro e fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, necessários para a execução dos serviços.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do contrato.
##ÚNICO: | SGMPF - 80753|
Gestor Documental: Divisão de Orientação e Acompanhamento de Gestores - Dior/SA.
Gestor Documental Substituto: Divisão de Orientação e Acompanhamento de Gestores - Dior/SA.
Fiscal do Contrato: CARLOS CÉSAR RIBEIRO, matrícula 2467.
Fiscal do Contrato Substituto: Divisão de Orientação e Acompanhamento de Gestores - Dior/SA.
Termo de Permissão de Uso nº 2/2014.
Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
Documento eletrônico assinado digitalmente.
Signatário(a): JOSE ADILSON DE SOUZA DIAS:3168
Certificado: f47db14b1cbbca9
Data/Hora: 25/04/2014 19:02:04
DMPF-e Nº 76/2014- ADMINISTRATIVO
2
Objeto: permissão de uso, precária e onerosa, da sala nº 109, Bloco “B”, do Edifício-Sede da Procuradoria Geral da Republica, com
área de 45,26 m², para funcionamento de posto avançado da PERMISSIONÁRIA, bem como de4 (quatro) terminais de Autoatendimento, sendo 2(dois)
no 1º andar do Bloco “B”, 1(um) no3º andar do Bloco “A” e 1(um) no 3º subsolo do Anexo I, situado no SAF Sul, Quadra 02, lote 09, totalizando
49,26 m².
Substituição de gestor e fiscal de contrato.
Art. 1º Alterar a Portaria SG/MPF Nº 170, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no DMPF-e nº 39/2014, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Gestor Documental: Divisão de Orientação e Acompanhamento de Gestores.
Gestor Documental Substituto: Divisão de Orientação e Acompanhamento de Gestores.
Fiscal do Contrato: YURI DE MELLO VILLAR, matrícula 25776.
Fiscal do Contrato Substituto: TIAGO JOSÉ DE SOUZA VICENTE, matrícula 20514.
Empresa: MATOS E RANGEL LTDA - ME.
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de som e imagem da Procuradoria Geral da
República – PGR e seus anexos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios mediante ressarcimento.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Alterar a Portaria 1344, de 2 de outubro de 2013, publicada no DMPF-e nº 149/2013, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Gestor Documental: Divisão de Orientação e Acompanhamento de Gestores.
Gestor Documental Substituto: Divisão de Orientação e Acompanhamento de Gestores.
Fiscal do Contrato: YURI DE MELLO VILLAR, matrícula 25776.
Fiscal do Contrato Substituto: TIAGO JOSÉ DE SOUZA VICENTE, matrícula 20514.
Empresa: BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: prestação de serviços de manutenção e monitoramento e operação do sistema de automação predial do edifício-sede da
PGR, com fornecimento de todo o material de consumo, maquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, bem como de peças e
componentes mediante ressarcimento.” (NR)
Gestor Documental: EVÁGRIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 4836.
Gestor Documental Substituto: WILLIAM DE JESUS PRADO NUNES, matrícula 7401.
Fiscal do Contrato: EVÁGRIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 4836.
Fiscal do Contrato Substituto: WILLIAM DE JESUS PRADO NUNES, matrícula 7401.
Empresa: LAVANDERIA PADRÃO LTDA – EPP.
Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para atendimento às necessidades da Procuradoria Geral da República - PGR.
3
Gestor Documental: JORGE WILLIAN SOUZA SILVA, matrícula 23420.
Gestor Documental Substituto: WELLINGTON BRANDÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 23744.
Fiscal do Contrato: WELLINGTON BRANDÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 23744.
Fiscal do Contrato Substituto: JORGE WILLIAN SOUZA SILVA, matrícula 23420.
Empresa: ACIONAR ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
Objeto: prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, incluindo atualização e manutenção de software, com
substituição de peças, componentes e acessórios dos equipamentos integrantes do sistema de captura de imagem por circuito fechado de televisão CFTV, da Procuradoria Geral da República – PGR/MPF.
Gestor Documental: LAZÁRO LEVI MENDES FERREIRA, matricula 20203.
Gestor Documental Substituto: CARLOS FABIANO DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 20140.
Fiscal do Contrato: CARLOS FABIANO DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 20140.
Fiscal do Contrato Substituto: LAZÁRO LEVI MENDES FERREIRA, matricula 20203.
Empresa: VCS ELÉTRICA SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CONFECÇÃO DE CARIMBOS LTDA-ME.
Objeto: prestação de serviços de chaveiro para atendimento dos diversos setores da Procuradoria Geral da República - PGR, com
fornecimento de material.
Gestor Documental: RAUL LOPES BATISTA, matrícula 4574.
Gestor Documental Substituto: EVÁGRIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 4836.
Fiscal do Contrato: RAUL LOPES BATISTA, matrícula 4574.
Fiscal do Contrato Substituto: EVÁGRIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 4836.
Empresa: COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA – ME.
Objeto: prestação de serviços de encadernação de documentos.
4
Gestor Documental: RAUL LOPES BATISTA, matrícula 4574.
Gestor Documental Substituto: EVÁGRIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 4836.
Fiscal do Contrato: RAUL LOPES BATISTA, matrícula 4574.
Fiscal do Contrato Substituto: EVÁGRIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 4836.
Empresa: HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
Objeto: confecção e o fornecimento de carimbos, placas em acrílico formato de prismas e displays em acrílico cristal, visando
atender às necessidades da Procuradoria Geral da República, conforme as especificações constantes do Contrato.
Gestor Documental: WILLIAM DE JESUS PRADO NUNES, matrícula 7401.
Gestor Documental Substituto: RODRIGO VAZ SOUZA, matrícula 17413.
Fiscal do Contrato: WILLIAM DE JESUS PRADO NUNES, matrícula 7401.
Fiscal do Contrato Substituto: RODRIGO VAZ SOUZA, matrícula 17413.
Empresa: M. E W. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME.
Objeto: serviços especializados em lavagem de carpetes em piso elevado, paredes acarpetadas e estofados.
Gestor Documental: MARCOS VIANNA SALES LIMA, matrícula 10981.
Gestor Documental Substituto: MARCOS VINÍCIUS BRAGA GUERREIRO, matrícula 24615.
Fiscal do Contrato: IVAN DE SOUZA FREITAS, matrícula 9916.
Fiscal do Contrato Substituto: LINCOLN RODRIGUES BATALHA, matrícula 21909.
Empresa: UNIFY – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: prestação de serviços de assistência técnica, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, componentes e/ou acessórios, mediante ressarcimento, em Sistemas Telefônicos - Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) e seus
acessórios, para atender as necessidades das Unidades do Ministério Público Federal – MPF.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da ProcuradoriaGeral da República.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria n.º 591, de 20 de novembro de 2008 e, tendo em vista
o disposto no artigo 51, da Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar como Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, o servidor Leonardo Santos da Costa, matrícula nº
19603.
Parágrafo Único – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus eventuais impedimentos, será substituído pelo
servidor Francisco de Jesus da Silva Araújo, matrícula nº 7398.
Art. 2º Designar os servidores do Ministério Público Federal abaixo relacionados como Pregoeiros da Procuradoria Geral da
República:
1) Francisco de Jesus da Silva Araújo, mat. 7398, SA;
2) Sirlene Ferreira Sobral, mat. 17536, SA.
Art. 3º Ficam mantidos os demais termos da Portaria SG/MPF nº 857, de 24 de novembro de 2013.
5
Art. 1º Alterar a Portaria SG/MPF nº 586, de 24 de abril de 2013, publicada no DMPF-e nº 36/2013, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Gestor Documental: MARILDA MIDORI NAKANE, matrícula 21107.
Gestor Documental Substituto: SAMUEL KRAMER DE MESQUITA OLIVEIRA, matricula 24566.
Fiscal do Contrato: MARILDA MIDORI NAKANE, matrícula 21107.
Fiscal do Contrato Substituto: SAMUEL KRAMER DE MESQUITA OLIVEIRA, matricula 24566.
Termo de Contrato nº: 14/2011.
Empresa: PANGEA CENTRO DE TRADUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E IDIOMAS S/S LTDA.
Objeto: serviços especializados em traduções/versões simultâneas e de textos, com revisão, compreendendo a sonorização de
ambientes em reuniões, encontros, workshops, seminários, palestras e outros eventos de nível nacional e internacional, incluindo gravação/degravação
em CD ou DVD ou outro meio disponível, por demanda, para atender as necessidades do Ministério Público Federal.” (NR)
Designação de gestor e fiscal de termo de autorização de uso.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 8 de junho de 1994, e considerando a Portaria
SG/MPF nº 1010, de 29 de julho de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como gestor documental e fiscal do respectivo termo de autorização de uso:
Gestor Documental: DAGMAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula 3581.
Gestor Documental Substituto: FERNANDO MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula 4918.
Fiscal do Termo de Autorização de Uso: ROSANGELA PEREIRA LIMA, matrícula 23052.
Fiscal do Termo de Autorização de Uso Substituto: MICHAEL DE MORAIS QUEIROZ, matrícula 13344.
Termo de Autorização de Uso nº 2013/205.0.
Órgãos: CÂMARA DOS DEPUTADOS / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Objeto: autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para
funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPF
DANILO PINHEIRO DIAS
Secretário-Geral Adjunto do MPF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIAS
AV Nº
NOME PROPOSTO
MEIO
PERIODO QTD
TOTAL
TRANSPOR
DIÁRIA
TE
S
2119/201 LELIVALDO DE BRITO TECNICO DO
TREINAMENTO - participar ou
Ônibus
11/02/2014 - 4.5
R$ 1486.41
4
MELO
MPU/APOIO TECNICO- administrar - Participar do treinamento
15/02/2014
ADMINISTRATIVO/AD "Gestão da informação - foco no
MINISTRACAO
Sistema Único" de 12 a 14/02 na
FUNÇÃO DE
PR/BA.
CONFIANÇA
2124/201 FERNANDA MARIA
4
DIAS FRAGOSO
2187/201 MANUELA SOARES
4
BARROSO
CARGO
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
DESCRICAO
Ônibus
administrar - Participar do treinamento
"Gestão da informação - foco no
Sistema Único" entre os dias 12 e
14/02 na PR/BA.
TECNICO DO
Ônibus
MPU/APOIO TECNICO- administrar - Participar do curso
11/02/2014 - 4.5
15/02/2014
R$ 1486.41
11/02/2014 - 4.5
15/02/2014
R$ 1486.41
6
ADMINISTRATIVO/AD "Gestão da informação - foco no
MINISTRACAO
Sistema Único" nos dias 12 a 14/02 na
FUNÇÃO DE
PR/BA.
CONFIANÇA
2191/201 JOICE CARVALHO
4
PINHEIRO DE
ALCANTARA
TECNICO DO
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
administrar - Participar do curso
"Gestão da informação - foco no
Sistema Único" entre os dias 12 e
14/02.'
Ônibus
Veículo
Próprio
11/02/2014 - 4.5
15/02/2014
R$ 1486.41
2193/201 JULIANA BASTOS E
4
SOUSA
TECNICO DO
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
"Gestão da Informação - foco no
Sistema Único" entre os dias 12 a
14/02.
Ônibus
12/02/2014 - 3.5
15/02/2014
R$ 1159.68
2200/201 MICHELE ELUAR
4
CONCEICAO LIMA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo
Próprio
12/02/2014 - 3.5
15/02/2014
R$ 1159.68
2207/201 ROBSON LUIZ DE
4
SOUZA BRAGA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo
Oficial
11/02/2014 - 4.5
15/02/2014
R$ 1486.41
2212/201 IOMAR RIBEIRO DE
4
FREITAS JUNIOR
TECNICO DO
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo
Oficial
11/02/2014 - 4.5
15/02/2014
R$ 1486.41
4116/201 FELIPE FONSECA
4
OLIVEIRA
RODRIGUES
ANALISTA DO
MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
Sistema Único" entre os dias 12 a
14/02.
PR/BA. O servidor virá de veículo
oficial pois transportará na ocasião
processos relativos à PRM Teixeira de
Freitas e materiais de informática
obsoletos.
PR/BA. O servidor virá de veículo
oficial pois transportará na ocasião
processos relativos à PRM Teixeira de
Freitas e materiais de informática
obsoletos.
administrar - Participar de curso de
ambientação
Aéreo
16/03/2014 - 2.5
18/03/2014
R$ 1040.45
4124/201 JOAO PAULO
4
GOUVEIA PEREIRA
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICO- administrar - Participar de curso de
ADMINISTRATIVO/AD ambientação para novos servidores
MINISTRACAO
Ônibus
16/03/2014 - 2.5
18/03/2014
R$ 832.95
16/03/2014 - 5.5
21/03/2014
R$ 1132.64
16/03/2014 - 5.5
21/03/2014
R$ 1132.64
16/03/2014 - 5.5
21/03/2014
R$ 1132.64
4347/201 BRUNO GRANDE
4
RODRIGUES
ANALISTA DO
Aéreo
MPU/PERÍCIA/ENGEN administrar - Participar do Programa de
HARIA CIVIL
Formação para Peritos do MPF, que
será realizado na sede da PGR, em
Brasília, no período de 17 a
21/03/2014.
4351/201 MARIANA PIACESI
ANALISTA DO
Aéreo
4
BATISTA CHAVES
MPU/PERÍCIA/ENGEN administrar - Participar do
HARIA FLORESTAL
PROGRAMA DE FORMAÇÃO
PARA NOVOS PERITOS DO MPF
que ocorrerá em Brasília.
4355/201 DOUGLAS DIAS REIS ANALISTA DO
Aéreo
4
MPU/PERÍCIA/ENGEN administrar - O servidor Douglas irá
HARIA CIVIL
participar do Programa de Formação
para Peritos do MPF, a se realizar na
4377/201 CARLOS AZZI
4
PGR.
ANALISTA DO
Aéreo
MPU/PERÍCIA/CONTA administrar - Participar do Programa de
BILIDADE
Formação para Peritos do MPF
7
16/03/2014 - 5.5
21/03/2014
R$ 1132.64
ANALISTA DO
Aéreo
MPU/PERÍCIA/ENGEN administrar - Participar do
HARIA ELÉTRICA
PROGRAMA DE FORMAÇÃO
PARA NOVOS PERITOS DO MPF
que ocorrerá em Brasília, na sede da
Procuradoria Geral da República, no
período de 17 a 21/3/2014, das 9h às
18h.
ANALISTA DO
Aéreo
HARIA CIVIL
Formação para Peritos do MPF
16/03/2014 - 5.5
21/03/2014
R$ 1132.64
16/03/2014 - 5.5
21/03/2014
R$ 1132.64
4410/201 MOISES MARINO
4
PRADO FERNANDES
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ENGEN administrar - Programa de Formação
HARIA ELÉTRICA
para Peritos do MPF.
Aéreo
16/03/2014 - 5.5
21/03/2014
R$ 1132.64
4415/201 BERNARDO FIRPO
4
FURTADO
ANALISTA DO
HARIA CIVIL
para Peritos do MPF
Aéreo
16/03/2014 - 5.5
21/03/2014
R$ 1132.64
4420/201 RODRIGO MOREIRA
4
DE SOUZA ROCHA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TE
C. DA INF.
16/03/2014 - 3.5
19/03/2014
R$ 1159.68
4430/201 JAIRO FRAGA MILLEN ANALISTA DO
Aéreo
4
DA SILVEIRA
HARIA ELÉTRICA
para Novos Peritos do MPF que
ocorrerá em Brasília, na Sede da
Procuradoria Geral da Repúbllica, no
periodo de 17/03 a 21/03/2014, das
09:00 às 18:00
Ofício-Circular SG/GAB/nº 30
4444/201 FATIMA BATISTA DA ANALISTA DO
Aéreo
4
COSTA SILVA
HARIA CIVIL
Formação de Peritos do MPF.
17/03/2014 - 4.5
21/03/2014
R$ 863.64
16/03/2014 - 6.5
22/03/2014
R$ 1321.64
4448/201 ALEXANDRE
4
TAVEIRA LEITE
CARGO EM
COMISSÃO
16/03/2014 - 5.5
21/03/2014
R$ 1052.64
4449/201 ADRIANA BISPO
4
BODNAR
ANALISTA DO
MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
16/03/2014 - 3.5
19/03/2014
R$ 1226.18
4454/201 CAROLINE ROEDEL
4
CARGO EM
COMISSÃO
16/03/2014 - 5.5
21/03/2014
R$ 1052.64
31/03/2014 - 4.5
04/04/2014
R$ 943.64
16/03/2014 - 5.5
21/03/2014
R$ 1132.64
4382/201 ALESSANDRO
4
GLAUBER DA SILVA
EVANGELISTA
4384/201 WANDA SUZANE
4
FERREIRA LUZ
Ônibus
administrar - Curso de ambientação
para os servidores que tomaram posse
nos últimos seis meses.
Aéreo
administrar - Participar do Programa de
Formação para Peritos do MPF, a ser
realizado em Brasília, conforme OfícioCircular SG/GAB/Nº 30/2014, em
anexo.
Veículo
administrar - Curso de ambientação
Próprio
para os servidores que tomaram posse
nos últimos seis meses.
Aéreo
administrar - Participar do Programa de
Formação para Peritos do MPF, a ser
realizado em Brasília, conforme OfícioCircular SG/GAB/Nº 30/2014, em
anexo.
4622/201 CARLOS AZZI
ANALISTA DO
Aéreo
4
MPU/PERÍCIA/CONTA administrar - Participar do Módulo I do
BILIDADE
1º Curso para Analistas das Unidades
ASSPA/MPF
4655/201 GILSON DE NOBREGA ANALISTA DO
Aéreo
4
Formação para Peritos do MPF, em
Brasília/DF, no período de 17 a 21/03.
4664/201 RAFAEL BORGO DE
ANALISTA DO
Aéreo
4
GODOY
HARIA ELÉTRICA
Formação de Peritos do MPF, em
Brasília/DF, no período de 17 a 21/03.
5254/201 MARLI HOFSTATTER TECNICO DO
Aéreo
4
MPU/APOIO TECNICO- administrar - Participar da 4ª Oficina de
ADMINISTRATIVO/AD Gestão por Competências, a realizar-se
MINISTRACAO
no período de 07 a 09/04/2014, na
FUNÇÃO DE
PGR.
CONFIANÇA
8
HARIA CIVIL
5536/201 MARCO AURELIO
4
AFFONSO DA SILVA
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/CONTA
BILIDADE
CARGO EM
COMISSÃO
5557/201 LUISANDRO
ANALISTA DO
4
BARBOSA SALDANHA MPU/PERÍCIA/CONTA
BILIDADE
5567/201 GELZIO GONCALVES ANALISTA DO
4
VIANA FILHO
MPU/PERÍCIA/CONTA
BILIDADE
5574/201 JULIO CESAR BRITO
4
AUSTRIACO
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/CONTA
BILIDADE
6535/201 SERGIO MENDES
4
SILVA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
6741/201 TIAGO CESAR
4
MORONTE
ANALISTA DO
MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./DESENV.
DE SIST.
CARGO EM
COMISSÃO
6744/201 DANIEL VICENTE DE TÉCNICO DO
4
MEDEIROS
E TRANSP.
6749/201 EMERSON OLIVEIRA ANALISTA DO
4
DE FARIAS
MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./DESENV.
DE SIST.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
6758/201 EDSON MACIEL
4
MARQUES
16/03/2014 - 5.5
21/03/2014
R$ 1132.64
07/04/2014 - 2.5
09/04/2014
R$ 960.68
Aéreo
30/03/2014 - 5.5
04/04/2014
R$ 2077.64
Aéreo
30/03/2014 - 5.5
04/04/2014
R$ 2077.64
Aéreo
31/03/2014 - 4.5
04/04/2014
R$ 1699.64
Aéreo
31/03/2014 - 4.5
04/04/2014
R$ 1699.64
Veículo
Oficial
01/04/2014 - 1.5
02/04/2014
R$ 473.95
PARTICIPACAO EM
Aéreo
CURSO/CAPACITACAO - Participar
do seminário Qcon São Paulo
2014/Tutoriais e Conferência.
09/04/2014 - 2.5
11/04/2014
R$ 1008.18
Conduzir Membro do MPF Veículo
CONDUZIR MEMBRO DO MPF
Oficial
DURANTE INSPEÇÃO JUDICIAL
DESIGNADA NOS AUTOS DA ACP
Nº 2009.71.00.034288-5.
PARTICIPACAO EM
Aéreo
24/04/2014 - 0.5
24/04/2014
R$ 147.23
09/04/2014 - 2.5
11/04/2014
R$ 1008.18
09/04/2014 - 2.5
11/04/2014
R$ 1008.18
administrar - A participação dos
servidores no I Curso para Analistas
das Unidades ASSPA/MPF a ser
realizado entre os dias 31 de março a
04 de abril do corrente ano.
administrar - A participação do
servidor no I Curso para Analistas das
Unidades ASSPA/MPF a ser realizado
entre os dias 31 de março a 04 de abril
do corrente ano.
do corrente ano.
do corrente ano.
Conduzir Membro do MPF CONDUZIR DRa MARTHA
FIGUEIREDO PARA PARTICIPAR
DE EVENTOS, CONFORME
DESCRITO NO DOCUMENTO
ANEXO.
TÉCNICO DO
PARTICIPACAO EM
Aéreo
MPU/APOIO TÉCNICO- CURSO/CAPACITACAO - Participar
ADMINISTRATIVO/TE do seminário Qcon São Paulo
C. DA INF.
CARGO EM
COMISSÃO
9
2014/Conferência.
6762/201 PEDRO HENRIQUE DE ANALISTA DO
4
CASTRO SEBBA
MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./DESENV.
DE SIST.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
PARTICIPACAO EM
Aéreo
09/04/2014 - 2.5
11/04/2014
R$ 1008.18
6915/201 ANDRE LUIS VITAL
4
DE SOUSA
Conduzir Membro do MPF - O
Veículo
Servidor conduzirá o Dr. José Ricardo Oficial
Teixeira Alves à Vara Federal de Unaí.
Esta PRM está sem Técnico de
Transporte e o servidor André Luis
Vital de Sousa está autorizado por
Portaria.
Transporte de processos/documentos - Veículo
Art. 2°, paragrafo 3º - Devolução de
Oficial
autos judiciais (Processo nº 133361.2011.4.01.3904 e outros) à
Subseção Judiciária de Castanhal no
dia 07/04/2014.
Conduzir Membro do MPF - Dr. André Veículo
Libonati, para realizar inspeção na
Oficial
Delegacia de Polícia Federal de Jales,
de 09 a 11/04, e participar, no dia
11/04, do encerramento dos trabalhos
inspecionais na Justiça Federal de
Botucatu.
Conduzir Membro do MPF - Dr.
Veículo
Gustavo Moysés da Silveira, para
Oficial
realizar inspeção na Delegacia de
Polícia Federal de Jales, de 09 a 11/04,
do grupo de Controle Externo da
Atividade Policial no Estado de São
Paulo.
Conduzir Membro do MPF - Buscar o Veículo
Dr. Cláudio Valentim Cristani no III Oficial
Encontro Temático sobre Controle
Externo da Atividade Policial, a
realizar-se nos dias 10 e 11 de abril de
2014, em Natal/RN, autorizado pela
Coordenadora da 2ª CCR, Drª Raquel
Dodge.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Veículo
o Procurador Gustavo Moyzés ao II
Oficial
Encontro Regional Criminal da 3ª
Região, nos dias 24 e 25/04/2014, em
São Paulo, autorizado pela
Coordenadora da 2ª Câmara, Drª
Raquel Dodge.
a Dra. Flávia ao II Encontro Regional Oficial
Criminal da 3ª Região, nos dias 24 e
25/04/2014, em São Paulo, autorizada
pela Coordenadora da 2ª Câmara, Drª
Raquel Dodge.
o Dr. Andre Libonati, que participará Oficial
do II Encontro Regional Criminal da 3ª
São Paulo, a convite da Coordenadora
da 2ª Câmara, Drª Raquel Dodge.
Conduzir Membro do MPF - Conduzui Veículo
10/04/2014 - 0.5
10/04/2014
R$ 147.23
07/04/2014 - 0.5
07/04/2014
R$ 147.23
09/04/2014 - 2.5
11/04/2014
R$ 800.68
09/04/2014 - 2.5
11/04/2014
R$ 800.68
12/04/2014 - 0.5
12/04/2014
R$ 179.5
23/04/2014 - 3.5
26/04/2014
R$ 1159.68
25/04/2014 - 0.5
25/04/2014
R$ 147.23
24/04/2014 - 2.5
26/04/2014
R$ 832.95
24/04/2014 - 2.5
R$ 832.95
TECNICO DO
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
6935/201 FRANCISCO SILVEIRA TÉCNICO DO
4
DA COSTA
E TRANSP.
6952/201 ITALO NAVARRO
4
JUNIOR
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7005/201 JAIRO ONORIO DA
4
SILVA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7029/201 RAFAEL CAVALER
4
GARCIA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7036/201 AGENOR DE PADUA
4
MELLO FILHO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7040/201 MICHEL ROSA DE
4
MIRANDA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
4
JUNIOR
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7051/201 GILBERTO CLAUDIO
TÉCNICO DO
4
DE OLIVEIRA
MPU/APOIO TÉCNICO- o Dr. Célio ao II Encontro Regional
ADMINIST./SEG. INST. Criminal da 3ª Região, nos dias 24 e
E TRANSP.
25/04/2014, em São Paulo, autorizado
pela Coordenadora da 2ª Câmara, Drª
Raquel Dodge.
7054/201 LUIS EDUARDO
TÉCNICO DO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir
4
ANTIORIO
MPU/APOIO TÉCNICO- o Dr. Uendel Domingues ao II
ADMINIST./SEG. INST. Encontro Regional Criminal da 3ª
E TRANSP.
São Paulo, autorizado pela
Coordenadora da 2ª Câmara, Drª
Raquel Dodge.
7055/201 GENIVAL AMBROSIO TÉCNICO DO
4
MORAIS
MPU/APOIO TÉCNICO- Jefferson Aparecido Dias, para
ADMINIST./SEG. INST. participar, na cidade de São Paulo, de
E TRANSP.
compromisso relativo ao Termo de
Ajustamento de Conduta para o
Hospital Psiquiátrico Vera Cruz e de
reunião com CREA/SP.
7068/201 TALMO OLIVEIRA
TECNICO DO
Transporte de documentos/processos 4
CARVALHO
MPU/APOIO TECNICO- Transporte de documentos e processos.
ADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
10
Oficial
26/04/2014
Veículo
Oficial
24/04/2014 - 1.5
25/04/2014
R$ 473.95
Veículo
Oficial
24/04/2014 - 1.5
25/04/2014
R$ 473.95
Veículo
Oficial
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
Transporte de material e equipamentos Veículo
- Transportar materiais de informática, Oficial
almoxarifado e patrimônio para as
PRM´s de Sorocaba, Itapeva,
Piracicaba, Campinas e Jundiaí. (rota 2)
7083/201 RODRIGO OTAVIO DA TÉCNICO DO
Conduzir Membro do MPF - O TSI irá Veículo
4
SILVA HORTA
MPU/APOIO TÉCNICO- conduzir Dr. Bruno Ferraz à terra
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. indígena Krenak em REsplendor/MG
E TRANSP.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
09/04/2014 - 2.5
11/04/2014
R$ 800.68
10/04/2014 - 1.5
11/04/2014
R$ 473.95
7091/201 JOSE ALVES ORTIZ DE TÉCNICO DO
4
OLIVEIRA
E TRANSP.
Veículo
Oficial
10/04/2014 - 0.5
10/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
08/04/2014 - 0.5
08/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
10/04/2014 - 1.5
11/04/2014
R$ 473.95
Veículo
Oficial
08/04/2014 - 0.5
08/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
10/04/2014 - 0.5
10/04/2014
R$ 147.23
Veículo
08/04/2014 - 0.5
R$ 147.23
7069/201 ADILSON DE ARAUJO TÉCNICO DO
4
E TRANSP.
7096/201 PAULO ANDRETTO
4
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7098/201 ANDRE MEDEIROS DA TÉCNICO DO
4
SILVA
E TRANSP.
7106/201 LUIZ CARLOS DE
4
CAMARGO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7107/201 GERALDO NUNES
4
LEAO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7120/201 EDUARDO LOPES
TÉCNICO DO
Conduzir Membro do MPF - Buscar
Dr. Fabio Bianconcini de Freitas, após
oficiar perante a Justiça Federal da
Subseção Judiciária de Araraquara, no
período de 08 a 10/04.
Conduzir Membro do MPF - Dr. Fabio
Bianconcini de Freitas, designado para
Subseção Judiciária de Araraquara, no
Transporte de material e equipamentos
- A referida viagem tem por objetivo
levar e buscar bens de informática
(impressoras e microcomputadores) ,
bem como trazer também material de
consumo para uso na PRM/Santa
Maria.
Conduzir Membro do MPF - Dra. Ana
Cristina Tahan de Campos Netto de
Souza, designada para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção Judiciária
de Franca, no período de 08 a 10/04.
Dra. Ana Cristina Tahan de Campos
Netto de Souza, após oficiar perante a
de Franca, no período de 08 a 10/04.
4
RAMOS
11
MPU/APOIO TÉCNICO- a Dra. Ana Lúcia (SV 7119) para
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. participar de audiência dos processos
E TRANSP.
0025111-60.2013.4.02.5101 e
0802429-78.2013.4.02.5101
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- CONDUZIR DR.ANTONIO ARTHUR Oficial
ADMINIST./SEG. INST. BARROS MENDES À
E TRANSP.
DIAMANTINA/MG.
08/04/2014
08/04/2014 - 1.5
09/04/2014
R$ 473.95
TÉCNICO DO
E TRANSP.
CONDUZIR O PROCURADOR DA Oficial
REPÚBLICA DR. ANTONIO
MARCOS MARTINS MANVAILER
A CIDADE DE FLORIANO-PI PARA
QUE O MESMO PARTICIPE DE
AUDIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
FEDERAL DO REFERIDO
MUNICÍPIO.
TÉCNICO DO
Conduzir Membro do MPF - Condução Veículo
MPU/APOIO TÉCNICO- da Dra Ludmila para a JF em Barra do Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Piraí para atuação em audiência.
E TRANSP.
09/04/2014 - 0.5
09/04/2014
R$ 147.23
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
7133/201 BRUNO LEMOS
4
LOURENCO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
04/04/2014 - 0.5
04/04/2014
R$ 147.23
7135/201 GLAUCO
4
CAVALCANTI DA
SILVA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
10/04/2014 - 0.5
10/04/2014
R$ 147.23
7136/201 JEFERSON VARELA
4
DE ALMEIDA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
09/04/2014 - 1.5
10/04/2014
R$ 473.95
7138/201 CARLOS EHRICH
4
NETTO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Art. 2°, paragrafo 3º - Viagem com o Oficial
objetivo de devolver e buscar processos
judiciais com prazos, inclusive de
inquérito policial n.º 105162.2011.4.013507 (inspeção judicial
anual), na referida subseção.
Conduzir Membro do MPF - Condução Veículo
da Dra Luciana Gadelha de Resende Oficial
para Rio de Janeiro conforme
autorização: Em atenção à situação
excepcional referente ao TAE
Transporte lotado na PRM Resende,
conforme já decidido em hipóteses
anteriores às quais me reporto, autorizo
a designação solicitada.
Lauro Coelho Junior
Procurador Chefe Substituto
a Procuradora da República, Dra.
Oficial
Clarisier Azevedo, que irá participar de
audiências na 9ª Vara da Justiça
Federal de Caicó/RN.
Dra Luciana Gadelha em seu
Oficial
deslocamento do Rio de Janeiro para
Resende conforme autorizado: Em
atenção à situação excepcional
referente ao TAE Transporte lotado na
PRM Resende, conforme já decidido
em hipóteses anteriores às quais me
reporto, autorizo a designação
solicitada.
Lauro Coelho Junior
Procurador Chefe Substituto
Transporte de documentos/processos - Veículo
Transporte de processo judicial urgente Oficial
à 25ª Vara Federal, em Goiana-PE.
11/04/2014 - 0.5
11/04/2014
R$ 147.23
08/04/2014 - 0.5
08/04/2014
R$ 147.23
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- o procurador José Guilherme Ferraz
Oficial
09/04/2014 - 0.5
09/04/2014
R$ 147.23
7125/201 SILVIO RODRIGUES
4
DE CARVALHO
7128/201 MARCOS VINICIUS
4
FERREIRA DE
OLIVEIRA
7132/201 MARCIO LUIS
4
FERREIRA
7148/201 FERNANDO PEREIRA TÉCNICO DO
4
DE AGUIAR
E TRANSP.
7149/201 ANTONIO
4
WELIGTTON
12
PALMEIRA MEDEIROS ADMINIST./SEG. INST. para realização de audiência na 12ª
E TRANSP.
Vara Federal em Guarabira-PB.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
7155/201 JORGE BAUER
4
RODRIGUES
MACHADO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7177/201 RAFAEL KNORST
4
TÉCNICO DO
E TRANSP.
4
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7180/201 ARTHUR DE PAULA
4
PINA DO
NASCIMENTO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7186/201 MARCELO RICARDO
4
SILVA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
- Conduzir veículo oficial Citroen C4 Oficial
Pallas, placa DJM-0801, para efetuar
revisão em garantia em Concessionária
na cidade de Campinas.
Transportar documentos de interesse da Oficial
instrução do ICP nº 08119.04.0030/9730, em trâmite no 1º Ofício da PRM
Passo Fundo, conforme despacho em
anexo. Deverá também, aproveitando a
ocasião, transportar equipamentos de
informática, da PRM Passo Fundo até a
PR/RS e, desta para a referida PRM.
Conduzir Membro do MPF - Primeiro Veículo
trecho refere-se a troca de veículos
Oficial
oficiais entre PRM Chapecó e PRM
Concordia que sera efetuada pelo
servidor que, ato contínuo, no dia
seguinte, conduzirá PR que atuará
perante PRM Joacaba nos termos da
Prtaria PR/SC 455/2013, designado em
razão de lotação provisória da titular
para acompanhamento de cônjuge.
Vide Sv do PR nº 7173/2014
o Dr. Fredi Éverton Wagner até
Oficial
Carazinho/RS, onde participará de
audiências na Justiça Federal, conforme
pauta em anexo.
o Dr. Fredi Éverton Wagner até
Oficial
audiência na Justiça Federal, conforme
pauta em anexo.
os Procuradores da República Dr.
Oficial
Flavio Pavlov da Silveira e Dr. Rodrigo
Joaquim Lima à Joinville/SC,
atendendo a solicitação.
Devolução de processos na Justiça
Oficial
Federal da Subseção Judiciária de Mogi
das Cruzes
7172/201 EVONIR LOPES
4
RIBEIRO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7189/201 MAURO DIAS TOPAL TÉCNICO DO
4
E TRANSP.
membro para particupar de audiência Oficial
na justiça federal e visita à aldeia
Jarudore
22/04/2014 - 2.5
24/04/2014
R$ 800.68
7190/201 JOSE GILVAN DA
4
SILVA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
o Procurador da República Dr. Davy Oficial
Lincoln Rocha, conforme SV
7187/2014.
06/04/2014 - 3.5
09/04/2014
R$ 1159.68
7200/201 CELSON NUNES DE
4
FRANCA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
membro, Dr. Ailton Benedito, para as Oficial
audiências marcadas em Itumbiara,
para todo o dia 10/4, devendo por lá
pernoitar do dia 9 para o dia 10 e do dia
10 para o dia 11, uma vez que a
09/04/2014 - 2.5
11/04/2014
R$ 800.68
7176/201 WILSON MACENA DE TÉCNICO DO
4
OLIVEIRA
E TRANSP.
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
08/04/2014 - 1.5
09/04/2014
R$ 473.95
09/04/2014 - 3.5
12/04/2014
R$ 1159.68
09/04/2014 - 0.5
09/04/2014
R$ 147.23
10/04/2014 - 0.5
10/04/2014
R$ 147.23
26/04/2014 - 0.5
26/04/2014
R$ 179.5
10/04/2014 - 0.5
10/04/2014
R$ 147.23
primeira audiência tem horário de
início às 9:30h e a última às 17:45 (SV
7198/2014).
7214/201 HUGO LEONARDO
TÉCNICO DO
4
CIDREIRA CARDOSO MPU/APOIO TÉCNICO- Transporte de processos judiciais à 27ª Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Vara Federal, em Ouricuri-PE.
E TRANSP.
13
11/04/2014 - 0.5
11/04/2014
R$ 147.23
Fazer o trâmite processual entre a
Oficial
PRM/Anápolis e o DPF/Goiânia, bem
como buscar material de expediente na
PR/GO.
Bueno da Silveira, para participar, no Oficial
dia 09/04, de audiências na Justiça
Federal da Subseção Judiciária de
Barretos.
Fazer o trâmite processual entre a
Oficial
PRM/Anápolis e a Subseção Judiciária
de Uruaçu/GO.
09/04/2014 - 0.5
09/04/2014
R$ 147.23
09/04/2014 - 0.5
09/04/2014
R$ 147.23
11/04/2014 - 0.5
11/04/2014
R$ 147.23
Conduzir Membro do MPF - Dr. Pedro Veículo
Antonio de Oliveira Machado para
Oficial
atuar em processos e procedimentos da
PRDC, em São Paulo, de 22 a 24/04, e
dia 23/04, participar, em Brasília/DF,
de reunião do CNMP sobre o Projeto
MP em defesa da população em
situação de rua.
Art. 2°, paragrafo 3º - Realizar a
Oficial
devolução dos autos de nº 41916.2014.4.01.3508 com a
protocolização da respectiva petição
inicial de denúncia, e por tratar de réu
preso deve ser devolvido o mais breve
possível.
Atender as demandas da PRM de São Oficial
Mateus/ES, tendo em vista que o
Técnico de Transporte dessa PRM
EDSON KIEFER, Matrícula nº 11368,
está participando de curso de formação
para outro cargo da Administração
Pública Federal.
Veículo
Ricardo Luiz Loreto, para participar, no Oficial
Santo André.
Entregar e retirar processos na Justiça Oficial
Federal das Subseções Judiciárias de
Santo André e Mauá.
22/04/2014 - 2.5
24/04/2014
R$ 800.68
07/04/2014 - 0.5
07/04/2014
R$ 147.23
10/04/2014 - 1.5
11/04/2014
R$ 473.95
29/04/2014 - 0.5
29/04/2014
R$ 147.23
10/04/2014 - 0.5
10/04/2014
R$ 147.23
7279/201 LEONARDO RIBEIRO TÉCNICO DO
4
DE CARVALHO
MPU/APOIO TÉCNICO- Retirar inquéritos na Delegacia de
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Polícia Federal de Sorocaba.
E TRANSP.
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
4
28/04/2014 - 0.5
28/04/2014
R$ 147.23
7215/201 JOSE RONALDO
4
CORDEIRO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7216/201 JOAO LUIZ MAGLIA
4
GARCIA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
4
CORDEIRO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7232/201 JOSE ALVES ORTIZ DE TÉCNICO DO
4
OLIVEIRA
E TRANSP.
7257/201 ALEXANDRE DANTAS TÉCNICO DO
4
LIMA
E TRANSP.
7271/201 GENILSON GRUND
4
PINTO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7275/201 MARCOS ROBERTO
4
CASTELLO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
4
CASTELLO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Retirar processos, no dia 28/04, na
Oficial
de Botucatu.
7309/201 VANDERLEI ALVES
4
SANTOS
TÉCNICO DO
E TRANSP.
14
- Transportar materiais de informática, Oficial
almoxarifado e patrimônio para as
PRM´s de São Bernardo e Santos. (rota
3)
o Dr. Roberto Farah ao II Encontro
Oficial
Regional Criminal da 3ª Região, nos
dias 24 e 25/04/2014, em São Paulo,
autorizado pela Coordenadora da 2ª
Câmara, Drª Raquel Dodge.
Entregar e recolher processos na Justiça Oficial
Federal de Magé. O servidor será
conduzido pelo técnico de transporte
Marcelo Diniz (SV 7314).
Devolução de autos judiciais (Processo Oficial
nº 2008.39.04.000144-0 e outros) à
Subseção Judiciária de Castanhal
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
24/04/2014 - 1.5
24/04/2014
25/04/2014 25/04/2014
R$ 294.46
11/04/2014 - 0.5
11/04/2014
R$ 147.23
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
Conduzir Membro do MPF - O TSI irá Veículo
conduzir Dr. Edmar até a comunidade Oficial
indígena Pataxó para tratar de questões
fundiárias e de violência contra a
comunidade.
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- o procurador da República, Dr. Fabiano Oficial
ADMINIST./SEG. INST. de Moraes, da PRM Caxias, até o
E TRANSP.
aeroporto de Porto Alegre
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
24/04/2014 - 0.5
24/04/2014
R$ 147.23
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Libonati, designado para oficiar perante Oficial
a Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Osasco, no período de 14
a 15/04.
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- o procurador da República, Dr. Fabiano Oficial
ADMINIST./SEG. INST. de Moraes, do aeroporto em Porto
E TRANSP.
Alegre até a cidade de Caxias do Sul.
14/04/2014 - 1.5
15/04/2014
R$ 473.95
25/04/2014 - 0.5
25/04/2014
R$ 147.23
7352/201 MARCIO ANDRE
4
MARSON
TÉCNICO DO
E TRANSP.
o procurador da República, Dr. Fabiano Oficial
de Moraes, do aeroporto em Porto
Alegre, até a cidade de Caxias do Sul.
29/04/2014 - 0.5
29/04/2014
R$ 147.23
7356/201 RAFAEL CAVALER
4
GARCIA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Busca e entrega de
Oficial
processos/documentos na PF em
Joinville
11/04/2014 - 0.5
11/04/2014
R$ 147.23
7359/201 JOSE ANTONIO DOS
4
SANTOS BARBOSA
TECNICO DO
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
o veículo oficial para o Dr. Hebert Reis Oficial
Mesquita, que participará de reunião na
4ª Promotoria de Justiça de Ouro
Preto/MG.
05/05/2014 - 0.5
05/05/2014
R$ 147.23
7395/201 CLEOMAR LUIZ
4
SAUSEN
TÉCNICO DO
E TRANSP.
11/04/2014 - 0.5
11/04/2014
R$ 147.23
7402/201 MARCELO VOLSI
TÉCNICO DO
Conduzir Membro do MPF - Servidor Veículo
irá conduzir o Procurador da República Oficial
HENRIQUE FELBER HECK ao
município de Cacol em virtude de
participação em eventos naquela
localidade.
Conduzir Membro do MPF - Traslado Veículo
22/04/2014 - 1.5
R$ 473.95
7310/201 EUGENIO BATISTA DA TÉCNICO DO
4
SILVA
E TRANSP.
7315/201 LEONARDO PACITTI
4
TELES
TECNICO DO
MINISTRACAO
7336/201 ELIAS ARAUJO
4
CUNHA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7339/201 WALISON CARLOS
4
SILVA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7342/201 MARCELO LOPES
4
MARTINS
4
JUNIOR
7350/201 MARCIO ANDRE
4
MARSON
4
15
MPU/APOIO TÉCNICO- do Dr. Rapahel Otávio Bueno Santos Oficial
ADMINIST./SEG. INST. (SV 7401/2014) à cidade de ToledoE TRANSP.
PR, designado para realizar audiências
no dia 22/04/2014 junto a Vara Federal
de Toledo.
TÉCNICO DO
4
CIDREIRA CARDOSO MPU/APOIO TÉCNICO- Transporte dos processos judiciais
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. pertinentes à 27ª Vara Federal, em
E TRANSP.
Ouricuri-PE.
23/04/2014
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
7406/201 JULIANO FABIO DOS
4
SANTOS
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Transporte dos processos judiciais
Oficial
pertinentes à 27ª Vara Federal, em
Ouricuri-PE.
28/04/2014 - 0.5
28/04/2014
R$ 147.23
TÉCNICO DO
4
CIDREIRA CARDOSO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Transporte dos processos judiciais
Oficial
pertinentes à 27ª Vara Federal, em
Ouricuri-PE.
05/05/2014 - 0.5
05/05/2014
R$ 147.23
7415/201 LAERTE FERREIRA
4
DOS SANTOS FILHO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Devolução de processos na 6ª Vara
Oficial
Itabaiana/SE, no dia 14.04.2014.
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
7416/201 NILSON BATISTA
4
SOARES
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Membro para participar de audiência na Oficial
6ª Vara Federal da Subseção Judiciária
de Itabaiana/SE, no dia 15.04.2014.
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
7418/201 NILSON BATISTA
4
SOARES
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Oficial
Lagarto/SE, no dia 22.04.2014.
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
7419/201 JEFFERSON EMIDIO
4
CAVALCANTE
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Oficial
Estância/SE, no dia 22.04.2014.
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
7421/201 DOMINGOS ARAUJO
4
NETO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Oficial
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
7423/201 ADILSON SIQUEIRA
4
DA SILVA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Membro para participar de audiência na Oficial
7ª Vara Federal da Subseção Judiciária
de Estância/SE, no dia 22.04.2014.
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
7425/201 TIAGO DA SILVA
4
NEVES
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Veículo
Oficial
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
24/04/2014 - 0.5
24/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
25/04/2014 - 0.5
25/04/2014
R$ 147.23
4
NEVES
4
NEVES
Membro para participar de audiência
pública referente ao Inquérito Civil nº
1.35.000.000838/2012-74, no
município de Japaratuba/SE, no dia
23.04.2014.
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- Membro para participar de audiência
ADMINIST./SEG. INST. pública referente ao Inquérito Civil nº
E TRANSP.
1.35.000.000838/2012-74, no
município de Capela/SE, no dia
24.04.2014.
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- Membro para participar de audiência
7432/201 JOSE YARDLEY
4
GOMES CORREIA
7435/201 LUIZ ALEXANDRE
4
MARASCA
ADMINIST./SEG. INST. pública referente ao Inquérito Civil nº
E TRANSP.
1.35.000.000838/2012-74, no
município de Capela/SE, no dia
25.04.2014.
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- Transporte de inquéritos policiais à
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Delegacia da Polícia Federal em
E TRANSP.
Salgueiro-PE.
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7438/201 JOSE CELIO RIBEIRO TÉCNICO DO
4
DE SOUSA
E TRANSP.
7445/201 CARLOS ALBERTO DA TÉCNICO DO
4
SILVA SANTOS
E TRANSP.
7446/201 JOSE ROBERTO LOPES TÉCNICO DO
4
DE AMORIM
E TRANSP.
7448/201 MAXIONIL MARTINS TÉCNICO DO
4
BORGES
E TRANSP.
4
CASTELLO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
4
CASTELLO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7460/201 DERMEVAL MARTINS TÉCNICO DO
4
FERELI
E TRANSP.
7461/201 JOSE OSVALDO
4
GARCIA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7466/201 FLORIVALDO GARCIA TÉCNICO DO
4
VIEIRA
E TRANSP.
7471/201 SAVIO COSME
4
VASCONCELOS
BARROS
TÉCNICO DO
E TRANSP.
16
11/04/2014 - 0.5
11/04/2014
R$ 147.23
Conduzir Membro do MPF - Atuar
Veículo
como Membro suplente na reunião do Oficial
Conselho Deliberativo do Provita
(Programa de proteção a vítimas e a
testemunhas), em virtude da
impossibilidade de comparecimento do
membro titular.
Transporte de processos judiciais à 28ª Oficial
Vara Federal, em Arcoverde-PE, e de
inquéritos policiais à Delegacia da
Polícia Federal, em Caruaru-PE.
Transporte de processos que serão
Oficial
entregues à Dra. Ludmila por ocasião
da realização de audiência na Subseção
Judiciária de Barra do Piraí
o procurador da República Antônio
Oficial
Nilo Rayol Lobo Segundo, o qual irá
participar de audiência na 28ª Vara da
Justiça Federal, em Arcoverde-PE.
Veículo
Alvaro Luiz de Mattos Stipp,
Oficial
designado para oficiar perante a Justiça
Catanduva, no período de 22 a 24/04.
Veículo
Ricardo Luiz Loreto, para participar, no Oficial
dia 28/04, de audiência na Justiça
Mauá.
Conduzir Membro do MPF - Dra.
Veículo
Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz,
Oficial
para participar, no dia 14/04, de
audiências na Justiça Federal da
Subseção Judiciária de Santo André.
Conduzir Membro do MPF - Servidor Veículo
conduzirá o procurador Carlos
Oficial
Henrique Macedo Bara (SV
7458/2014) no trecho Cascavel-ToledoCascavel.
Veículo
Dra. Priscila Costa Schreiner, após
Oficial
Subseção Judiciária de Guaratinguetá,
no período de 09 a 11/04.
Entregar e retirar processos, no dia
Oficial
15/04, na Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Barretos.
21/04/2014 - 1.5
22/04/2014
R$ 506.23
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
28/04/2014 - 0.5
28/04/2014
R$ 147.23
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
11/04/2014 - 0.5
11/04/2014
R$ 147.23
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
Devolução de autos judiciais (Processo Oficial
nº 2009.39.00.008822-2 e outros) à
Subseção Judiciária de Castanhal
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
17
7486/201 GUILHERME GARCIA TÉCNICO DO
4
SOBREIRA
MPU/APOIO TÉCNICO- Devolução de inquéritos na Delegacia Oficial
ADMINIST./SEG. INST. de Polícia Federal de Marília.
E TRANSP.
11/04/2014 - 0.5
11/04/2014
R$ 147.23
7508/201 MARCO TULIO
4
VERGETI SIQUEIRA
MALTA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Veículo
Oficial
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
7509/201 MARCIO CEZAR
4
BICAS
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Veículo
Oficial
24/04/2014 - 0.5
24/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
o Procurador da República, Dr.
Oficial
Emanuel Ferreira, que irá participar de
audiências na 11ª Vara da Justiça
Federal de Assu/RN, agendadas para o
dia 23/04/2014.
Procurador da República até
Oficial
audiências na Justiça Federal, conforme
pauta em anexo. Também deverá
transportar processos judiciais da sede
da PRM Passo Fundo até aquele
Judiciário e vice-versa.
- Consoante orientação da Chefia do Oficial
Setor de Transporte da PR/SC, buscar
uma nova caminhonete para uso da
PRM-Lages/SC, e entregar o veículo
usado desta PRM.
Art. 2°, paragrafo 3º - Remeter
Oficial
inquéritos policiais à Polícia Federal
em Itapipoca-CE e Fortaleza-CE.
23/04/2014 - 1.5
24/04/2014
R$ 473.95
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
10/04/2014 - 1.5
11/04/2014
R$ 473.95
13/04/2014 - 2.5
15/04/2014
R$ 832.95
7520/201 IREVAL NASCIMENTO TÉCNICO DO
4
DE CARVALHO
E TRANSP.
4
DE CARVALHO
E TRANSP.
7536/201 EVONIR LOPES
4
RIBEIRO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7544/201 JOARES ANTUNES
4
DOS SANTOS
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7545/201 ALEXANDRE
TÉCNICO DO
4
FRACAROLI NUVENS MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Conduzir Membro do MPF CONDUZIR PROCURADORA DA
REPÚBLICA QUE IRÁ REALIZAR
DILIGÊNCIAS REFERENTES AO
MPEDUC.
Dr. Alvaro Luiz de Mattos Stipp, após
Subseção Judiciária de Catanduva, no
Transporte de documentos/processos Entregar processos na 11ª Vara
Federal, em Assu/RN.
7549/201 SANDRO COSTA
4
DOMINGUES
TECNICO DO
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
o Procurador Alexandre Schneider em Oficial
viagem até Porto Alegre para participar
da reunião de treinamento do FIPOL,
autorizado pela Dra. Raque
7550/201 CELSO BORBA DE
4
CARVALHO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Veículo
Oficial
14/04/2014 - 1.5
15/04/2014
R$ 473.95
Veículo
Oficial
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- dr. Cláudio Drewes à reunião com os Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Promotores Eleitorais em Uruaçu/GO.
E TRANSP.
01/05/2014 - 0.5
01/05/2014
R$ 179.5
4
7556/201 TALLES LEITE DE
4
OLIVEIRA
Adriana Scordamaglia, designada para
Subseção Judiciária de São João da
Boa Vista, no período de 14 a 15/04.
TÉCNICO DO
Transporte de documentos/processos MPU/APOIO TÉCNICO- Retirar processos, no dia 22/04, na
ADMINIST./SEG. INST. Justiça Federal da Subseção Judiciária
E TRANSP.
de Botucatu.
7568/201 MILTON JOAO DE
4
CASTRO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7572/201 LUIZ ANDRE
4
RODRIGUES DE
MOURA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7573/201 ROGERIO APARECIDO TÉCNICO DO
4
LUIZ MARQUES
E TRANSP.
7575/201 JOAO LUIZ MAGLIA
4
GARCIA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7577/201 VITOR PEREIRA DA
4
SILVA MELLO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7579/201 MAXIONIL MARTINS TÉCNICO DO
4
BORGES
E TRANSP.
7581/201 LUIZ VICENTE DE
4
MELLO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
o Dr. José Ricardo Meirelles (PRR3) e Oficial
Dr. Orlando Martello Jr. (PRR3) de
Franca/SP a São José do Rio Preto/SP,
a fim de que ambos possam
desempenhar suas atividades de
Corregedores-Auxiliares na Correição
Ordinária no Estado de São Paulo
(conforme Portaria CMPF 23/2014).
Após deixá-los em seu destino, o
servidor retornará a Franca/SP.
Transporte de processos entre a PRPE e Oficial
as Varas Federais localizadas nos
municípios de Jaboatão, Cabo e
Palmares.
Jales/SP a Araçatuba/SP, a fim de que
ambos possam desempenhar suas
atividades de Corregedores-Auxiliares
na Correição Ordinária no Estado de
São Paulo (conforme Portaria CMPF
23/2014). Após deixá-los em seu
destino, o servidor retornará a Jales/SP.
Ribeirão Preto/SP a Franca/SP, a fim
de que ambos possam desempenhar
suas atividades de CorregedoresAuxiliares na Correição Ordinária no
Estado de São Paulo (conforme
Portaria CMPF 23/2014). Após deixálos em seu destino, o servidor retornará
a Ribeirão Preto/SP.
- RETIRADA DE MATERIAIS DE
Oficial
CONSUMO E DE OUTROS
MATERIAIS ADQUIRIDOS COM
VERBA PAC COMO ESCADA
ARTICULADA. TAMBÉM PEÇA DE
MESA DE REUNIÃO
(INDISPENSÁVEL À MONTAGEM)
QUE NÃO FOI ENTREGUE PELA
PR/RJ QUANDO DA CHEGADA DE
MÓVEIS NOVOS À PRM CAMPOS
S.J.Rio Preto/SP a Jales/SP, a fim de
que possam desempenhar suas
atividades de Corregedores-Auxiliares
na Correição Ordinária no Estado de
São Paulo (conforme Portaria CMPF
23/2014). Após deixá-los em seu
destino, o servidor retornará a S.J.R.
Preto/SP.
as Dras. Denise Abade (PRR3) e
Oficial
Rosane Campiotto (PRR3) de
Marília/SP a Ourinhos/SP, e de lá para
Bauru/SP, para que possam atuar como
Corregedoras-Auxiliares na Correição
18
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
25/04/2014 - 0.5
25/04/2014
R$ 147.23
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
14/04/2014 - 1.5
15/04/2014
R$ 473.95
24/04/2014 - 0.5
24/04/2014
R$ 147.23
24/04/2014 - 0.5
24/04/2014
R$ 147.23
7583/201 PEDRO LUIZ
4
LORENCONI
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7592/201 ROBERTO MARCIO DE TÉCNICO DO
4
CARVALHO
E TRANSP.
Ordinária no Estado de São Paulo
(conforme Portaria CMPF 23/2014).
Após deixá-las em Bauru, o servidor
retornará a Marília/SP.
as Dras. Denise Abade (PRR3) e
Rosane Campiotto (PRR3) de Pres.
Prudente/SP a Assis/SP, e depois para
Marília/SP, para que possam atuar
como Corregedoras-Auxiliares na
Correição Ordinária no Estado de São
Paulo (conforme Portaria CMPF
23/2014). Após deixá-las em Marília, o
servidor retornará a Pres. Prudente.
Transporte de documentos/processos Transporte da Ação Penal nº 000015636.2007.4.02.5113 com prazo para
apresentação de Alegações Finais.
19
Veículo
Oficial
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
7600/201 ADILSON SIQUEIRA
4
DA SILVA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Oficial
Lagarto/SE, no dia 15.04.2014.
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
7604/201 FRANCISCO DAS
4
CHAGAS FORTES
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Oficial
Estância/SE, no dia 15.04.2014.
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
4
NEVES
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Oficial
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
7612/201 JARBAS SEBASTIAO
4
DA SILVA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
o Dr. Renato Machado em visita ao
Oficial
IAB - Instituto de Arqueologia
Brasileiro - ICP 1.30.017.000193/200718
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- Retirar processos, no dia 15/04, na
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Justiça Federal da Subseção Judiciária
E TRANSP.
de Limeira.
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
4
TÉCNICO DO
E TRANSP.
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
4
TÉCNICO DO
E TRANSP.
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
7669/201 JULIO CESAR DE
4
MELO TAVARES
TÉCNICO DO
E TRANSP.
28/04/2014 - 1.5
29/04/2014
R$ 473.95
7637/201 ENEAS GOMES DA
4
SILVA
a Dra. Fernanda Alves de Oliveira até Oficial
audiências na Justiça Federal. Também
deverá transportar processos judiciais
da sede da PRM Passo Fundo até
aquele Judiciário e vice-versa.
a Dra. Fernanda Alves de Oliveira até Oficial
Carazinho/Rs, onde participará de
audiências na Justiça Federal. Também
deverá transportar processos judiciais
da sede da PRM Passo Fundo até
aquele Judiciário.
Dr. Paulo Barata, da PRM Teresópolis, Oficial
para audiência no TRF2, rua do
Acre,80, Centro do rio de janeiro, no
dia 29/04/2014 às 10:40h. Informamos
que a PRM Teresópolis encontra-se
sem Tecnico de transporte. Pelo horário
da audiência e trânsito na cidade do
7670/201 SANDRO COSTA
4
DOMINGUES
TECNICO DO
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Rio, o técnico de transporte irá no dia
anterior para saída de Teresópolis às
07:00h.
o membro Alexandre Schneider para o
Encontro Temático de Controle
Externo da Atividade Policial, em
Natal. A viagem do procurador teve
início em 09/04 e terminará no dia
12/04. OBS: o sistema não aceitou a
inclusão da data de início da viagem
para o dia 09/04, motivo pelo qual
inserimos como data inicial o dia
10/04.
Transporte de documentos/processos Retirar processos na 11ª Vara da
Justiça Federal de Assu/RN
20
Veículo
Oficial
09/04/2014 - 1.5
09/04/2014
12/04/2014 12/04/2014
R$ 326.73
Veículo
Oficial
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
7674/201 EMERSON FERNANDO TÉCNICO DO
4
MENDES PAES
MPU/APOIO TÉCNICOBARRETO
ADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Levar processos na terça-feira, dia
Oficial
15/04/2014, à 25ª Vara Federal em
Goiana.
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
4
DE CARVALHO
E TRANSP.
Veículo
Oficial
30/04/2014 - 1.5
01/05/2014
R$ 506.23
7678/201 ROGERIO BRANDAO
4
PELLEGRINO
Veículo
Oficial
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
o procurador Yordan Delgado para
Oficial
participar de audiências na 12ª Vara
Federal em Guarabira-PB.
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
4
DE CARVALHO
E TRANSP.
o Procurador da República, Dr.
Emanuel de Melo Ferreira, que irá
participar de audiências na 11ª Vara da
Justiça Federal de Assu/RN.
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- - Transportar o material de expediente
ADMINIST./SEG. INST. da PRM São Pedro da Aldeia no mês
E TRANSP.
de abril.
7681/201 ARTUR HENRIQUE DE TÉCNICO DO
4
ANDRADE AZEVEDO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
7684/201 AGENOR DE PADUA
4
MELLO FILHO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Transporte de documentos/processos Retirar processos, no dia 15/04, na
de Andradina, tendo em vista
procurador itinerante de 23 a 25/04.
7688/201 ANTONIO
TÉCNICO DO
4
WELIGTTON
MPU/APOIO TÉCNICO- o procurador Werton Magalhães Costa
PALMEIRA MEDEIROS ADMINIST./SEG. INST. para participar de audiências na 12ª
E TRANSP.
Vara Federal em Guarabira-PB.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo
Oficial
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
30/04/2014 - 0.5
30/04/2014
R$ 147.23
7703/201 GLAUCIO VITOR
4
CANCADO DIAS
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Veículo
Oficial
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
7704/201 ANDRE LUIZ SILVA
4
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Veículo
Oficial
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
7707/201 ANDRE LUIZ DE
4
SIQUEIRA TERRA
CAMPOS
TÉCNICO DO
Veículo
Oficial
24/04/2014 - 0.5
24/04/2014
R$ 147.23
Transporte de documentos/processos Transportar Inquéritos Policiais
Federais para Delegacia de Polícia
Federal em Campos dos Goytacazes, e
demais documentos extrajudiciais
encaminhados para órgãos com sede
naquele município.
Adriana Scordamaglia, designada para
Subseção Judiciária de Piracicaba, no
Dr. José Mauricio para atuar na PRM
Nova Friburgo, conforme portaria
E TRANSP.
7709/201 VANDERLEI ALVES
4
SANTOS
21
347/14 anexa.
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Dra. Adriana Scordamaglia, após
Subseção Judiciária de Piracicaba, no
7711/201 PEDRO REVELINO DE TÉCNICO DO
Transporte de documentos/processos 4
OLIVEIRA
MPU/APOIO TÉCNICO- Levar e retirar inquéritos na Delegacia
ADMINIST./SEG. INST. de Polícia Federal de Ribeirão Preto.
E TRANSP.
Veículo
Oficial
24/04/2014 - 0.5
24/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
Dr. Eduardo André Lopes Pinto para Oficial
atuar na PRM Nova Friburgo conforme
portaria 347/14 anexa.
28/04/2014 - 0.5
28/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
22/04/2014 - 2.5
24/04/2014
R$ 800.68
Realizará devolução de IPL's na
Oficial
Delegacia de Polícia Federal de
Salgueiro.
15/04/2014 - 0.5
15/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
24/04/2014 - 3.5
27/04/2014
R$ 1191.95
Veículo
Oficial
22/04/2014 - 1.5
23/04/2014
R$ 473.95
7763/201 PAULO HENRIQUE
TÉCNICO DO
4
CARNEIRO DA SILVA MPU/APOIO TÉCNICO- o membro Dr. José Maria Gonçalves, Oficial
ADMINIST./SEG. INST. em seu regresso à PRM Niterói.
E TRANSP.
25/04/2014 - 0.5
25/04/2014
R$ 147.23
7764/201 PAULO HENRIQUE
TÉCNICO DO
4
CARNEIRO DA SILVA MPU/APOIO TÉCNICO- o membro Dr. Eduardo André Lopes Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Pinto, em seu regresso à PRM Niterói.
E TRANSP.
30/04/2014 - 0.5
30/04/2014
R$ 147.23
7768/201 NIVALDO CHAGAS
4
JUNIOR
22/04/2014 - 1.5
23/04/2014
R$ 473.95
14/04/2014 - 0.5
14/04/2014
R$ 147.23
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
7714/201 FRANK ANDERSON
4
DE LEMOS
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7728/201 JONATHAS CORREA
4
DA COSTA NETO
TÉCNICO DO
Conduzir Membro do MPF MPU/APOIO TÉCNICO- Audiências Subseção judiciária Barra
ADMINIST./SEG. INST. do Garças.
E TRANSP.
7734/201 VLADEMIR MANOEL TÉCNICO DO
4
DA SILVA
E TRANSP.
7736/201 ANDRE DALLA
4
BERTOLLO
7748/201 ANDRE NUNES
4
FERNANDES
4
CORDEIRO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Conduzir Membro do MPF - Atender
às demandas da PRM-SAM no dia
25/04 (carga processual e entrega de
ofícios) e no dia 26/04/2014 atender à
demanda da Drª. Walquíria Imamura
(diligência, período matutino e
vespertino, na Comunidade
Quilombola de Roda D'água,
Conceição da Barra - ES.
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- - Buscar material de expediente na PRADMINIST./SEG. INST. PB.
E TRANSP.
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Veículo
Fernando Lacerda Dias, designado para Oficial
Subseção Judiciária de São Vicente, no
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- LEVAR DOCUMENTAÇÃO
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. URGENTE À DPF/GO
E TRANSP.
7776/201 JOSE CELIO RIBEIRO TÉCNICO DO
4
DE SOUSA
E TRANSP.
Coletar e entregar processos na 28ª
Oficial
Vara da Justiça Federal em
Pernambuco (Arcoverde/PE) e entregar
e coletar inquéritos policiais na
7777/201 MICHELINE GARCIA
4
CAVALCANTI DE
ALMEIDA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
R$ 147.23
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Vicente Solari de Moraes Rego
Oficial
Mandetta, para participar, no dia 22/04,
de audiências na Justiça Federal da
Subseção Judiciária de Mogi das
Cruzes e realizar devolução de
processos.
Conduzir Membro do MPF - Dra. Ellen Veículo
Cristina Chaves Silva, para participar, Oficial
no dia 23/04, de audiências na Justiça
Federal da Subseção Judiciária de Mogi
das Cruzes.
Dr. Ailton Bebedito para as reuniões Oficial
com promotores eleitorais para
esclarecimentos quanto à atuação dos
membros do MP nas eleições de 2014.
REPUBLICA RAFAEL B. MIRON
PARA A REUNIAO NA PRSC
SOBRE SESSAO DE USO DE
ESPELHO D'AGUA NA PRSC - C/A
DRA. ANA L. HARTMANN - SPU AGU.
Dr. Marcello Wolff para reuniões com Oficial
promotores eleitorais para
esclarecimentos quanto à atuação dos
membros do MP nas eleições de 2014.
CONDUZIR MEMBRO DO MPF
Oficial
PARA REALIZAÇÃO DE
DILIGÊNCIAS, RELACIONADAS
AO MPEDUC.
Segurança institucional
Aéreo
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
23/04/2014 - 1.5
24/04/2014
R$ 473.95
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
22/04/2014 - 14.5
06/05/2014
R$ 5318.27
Bueno da Silveira, para participar, no Oficial
Barretos.
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- Entregar o Ofício GSN/PR/SE nº
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. 259/2014 no município de Riachão do
E TRANSP.
Dantas/SE, no dia 23.04.2014.
24/04/2014 - 0.5
24/04/2014
R$ 147.23
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- Entregar o Ofício GSN/PR/SE nº
Oficial
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7790/201 GENILENO WILLIAMS TÉCNICO DO
4
GOMES DE BRITO
E TRANSP.
7807/201 CELSON NUNES DE
4
FRANCA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7811/201 CARLOS HENRIQUE
4
PEREIRA MATTE
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7814/201 ALEXANDRE DANTAS TÉCNICO DO
4
LIMA
E TRANSP.
7816/201 MARCO TULIO
4
VERGETI SIQUEIRA
MALTA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7818/201 HILTON MARCEL DE
4
OLIVEIRA SILVA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7836/201 LUIZ CARLOS DE
4
CAMARGO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7841/201 FRANCISCO DAS
4
CHAGAS FORTES
7846/201 HUMBERTO JOSE
4
ALMEIDA JUNIOR
Delegacia da Polícia Federal em
Caruaru/PE.
a Procuradora Patrícia Muxfeldt que
Oficial
representará o MPF em audiências
designadas para serem realizadas na
Justiça Federal em Araranguá/SC.
(solicitação de viagem da Procuradora:
7775/2014)
Remessa de processos à Justiça Federal Oficial
em Quixadá-CE, bem como troca de
veículo oficial revisado.
22
24/04/2014 - 0.5
24/04/2014
7778/201 ANTONIO ZENILTON TÉCNICO DO
4
VIEIRA
E TRANSP.
7786/201 MARCELO RICARDO
4
SILVA
23
ADMINIST./SEG. INST. 265/2014 no município de Gararu/SE,
E TRANSP.
no dia 23.04.2014.
7861/201 ALEX DA CONCEICAO TÉCNICO DO
4
JUVENAL
E TRANSP.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
24/04/2014 - 0.5
24/04/2014
R$ 147.23
29/04/2014 - 1.5
30/04/2014
R$ 473.95
07/05/2014 - 0.5
07/05/2014
R$ 147.23
28/04/2014 - 2.5
30/04/2014
R$ 800.68
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
08/05/2014 - 0.5
08/05/2014
R$ 147.23
22/04/2014 - 1.5
23/04/2014
R$ 473.95
Veículo
Oficial
24/04/2014 - 1.5
25/04/2014
R$ 473.95
Veículo
Oficial
23/04/2014 - 2.5
25/04/2014
R$ 800.68
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- o Procurador da República Juliano
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Stella Karam a Santa Cruz do Sul-RS
23/04/2014 - 2.5
25/04/2014
R$ 800.68
7865/201 WESLEY SOUSA
4
FERREIRA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7880/201 KASSIO LUIZ
4
ANTONIO
CAVALCANTI
CHAVES
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7881/201 MARIO CESAR
4
SILVEIRA JUNIOR
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7882/201 BRUNO LEMOS
4
LOURENCO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7884/201 LEONALDO DE SOUSA TÉCNICO DO
4
SIMOES
E TRANSP.
7886/201 RODRIGO OTAVIO DA TÉCNICO DO
4
SILVA HORTA
E TRANSP.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
7899/201 SERGIO GARCIA
4
ALVARES
7911/201 EMERSON
4
GUIMARAES SILVA
7913/201 ROBERTO CHITES
4
VIEIRA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
o Procurador-Chefe Substituto
Oficial
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA
SILVEIRA a Imbituba(SC), no dia
24/04/2014, para a sua participação em
reunião na Prefeitura Municipal
daquela localidade, bem como de
vistoria no loteamento Ibiraquera.
REPÚBLICA DR. ANTONIO
MARCOS MARTINS MANVAILER
A CIDADSE DE SÃO RAIMUNDO
NONATO-PI PARA QUE O MESMO
PARTICIPE DE AUDIÊNCIAS
CÍVEIS CRIMINAIS NA SUSEÇÃO
JUDICIÁRIA FEDERAL DO
REFERIDO MUNICÍPIO.
o procurador José Guilherme Ferraz da Oficial
Costa para participar do Encontro
Regional de Procuradoras e
Procuradores dos Direitos do Cidadão
em Recife-PE.
a Dra. Andréia Rigoni Agostini a
Oficial
Joaçaba/SC para atuar em substituição
ao titular da PRM que está lotado
provisoriamente em outra unidade.
(solicitação de viagem da Dra. Andréia:
7879)
Viagem com o objetivo de devolver e Oficial
buscar processos judiciais com prazos
na Subseção Judiciária em Jataí/GO,
conforme mensagem anexa.
Conduzir Membro do MPF - Buscar o Veículo
procurador José Guilherme Ferraz da Oficial
Costa que participou do Encontro
Regional de Procuradoras e
Procuradores dos Direitos do Cidadão,
em Recife-PE.
o Dr. Bruno Ferraz até à Terra Indígena Oficial
Krenak, em Resplendor/MG, para tratar
da demarcação do território em reunião
com a FUNAI.
Conduzir Membro do MPF CONDUZIR O DR CARLOS
ALBERTO BERMOND NATAL
PARA PRM MACAÉ NO DIA 24.04,
E, TRAZÊ-LO DE VOLTA AO RIO
DE JANEIRO NO DIA 25.04.
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- membor do MPF Dr Márcio Torres à
ADMINIST./SEG. INST. PRM-Itapipoca, conforme SV
E TRANSP.
7888/2014
E TRANSP.
7917/201 JORGE LEANDRO
4
TOLEDO
onde irá exercer substituição na PRM
daquele município.
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO- Dr. Goethe Odilon para atuar, em
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. caráter itinerante, em audiências na
E TRANSP.
Subseção Judiciária de Itumbiara.
24
23/04/2014 - 2.5
25/04/2014
R$ 800.68
7919/201 ARLEM MARQUES DA TÉCNICO DO
4
SILVA
E TRANSP.
24/04/2014 - 0.5
24/04/2014
R$ 147.23
7929/201 RODRIGO JANOT
4
MONTEIRO DE
BARROS
Dr. Lucas Gualtieri, para participar de Oficial
AUDIÊNCIA (oitiva de testemunha)
311-18.2014.4.01.3821 e AUDIÊNCIA
(admonitória) 000008258.2014.4.01.3821- CPREC - Vara
Federal Única - Muriaé
SUBPROCURADORREUNIÃO COM O PGR Aéreo
GERAL DA
PROCURADOR GERAL DA
REPUBLICA
REPÚBLICA REALIZARÁ VISITA
PROCURADOR-GERAL OFICIAL AO MINISTÉRIO
DA REPUBLICA
PÚBLICO DA GUATEMALA NO
DIA 24/04/2014.
PROCURADOR DA
REUNIÃO COM O PGR Aéreo
REPUBLICA
PROCURADOR-GERAL DA
CARGO EM
COMISSÃO
OFICIAL AO MINISTÉRIO
DIA 24/04/2014.
CARGO EM
REUNIAO COM PROCURADORES - Aéreo
COMISSÃO
PROCURADOR-GERAL DA
DIA 24/04/2014.
PROCURADOR
REUNIÃO COM O PGR Aéreo
REGIONAL DA
PROCURADOR-GERAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
DIA 24/04/2014.
24/04/2014 - 3.0
26/04/2014
R$ 3375.6
24/04/2014 - 3.0
26/04/2014
R$ 2895.36
24/04/2014 - 3.0
26/04/2014
R$ 2700.48
24/04/2014 - 3.0
26/04/2014
R$ 2917.08
7945/201 TERCIO RUFINO
4
COSTA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
membro do MPF Dr Rafael Ribeiro a Oficial
audiências na justiça federal, conforme
SV 7941/2014.
23/04/2014 - 1.5
24/04/2014
R$ 473.95
7948/201 CLEOMAR LUIZ
4
SAUSEN
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Transporte de documentos/processos Realizar transporte de autos
processuais e iquéritos policiais e
demais documentos necessários da
PRMs Ji-Paraná e Vilhena.
Conduzir servidor - Inspeção para
elaboração de relatório acerca da
utilização indevida de terras do
DNOCS, de ordem do Procurador da
República Dr Luiz Carlos Oliveira
Júnior.
Realizar diligencias - Diligência em
terra do DNOCS a fim de apurar uso
irregular da propriedade
Veículo
Oficial
24/04/2014 - 1.5
25/04/2014
R$ 473.95
Veículo
Oficial
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
7961/201 FRANCISCO CARLOS TÉCNICO DO
4
NETO
MPU/APOIO TÉCNICO- - Transportar materias da PR/CE à
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. PRM-Crateus
E TRANSP.
23/04/2014 - 1.5
24/04/2014
R$ 473.95
7934/201 VLADIMIR BARROS
4
ARAS
7940/201 GEORGIA RENATA
4
SANCHEZ DIOGO
7943/201 MARLON ALBERTO
4
WEICHERT
7957/201 RAIMUNDO
TÉCNICO DO
4
LINDOMAR MENDES MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
7960/201 FRANCISCO FLAVIO
4
SILVEIRA DE
ALMEIDA JUNIOR
TECNICO DO
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
7965/201 VALMIR ELIAS
4
GONCALVES
TÉCNICO DO
E TRANSP.
7969/201 SIDNEY GONCALVES TÉCNICO DO
4
PEREIRA
E TRANSP.
7975/201 GILBERTO PERES DE TÉCNICO DO
4
OLIVEIRA
E TRANSP.
o Procurador da República, Dr. Marco Oficial
Antonio Delfino de Almeida, para atuar
nas audiências a serem realizadas na 1ª
Vara da 6ª Subseção Judiciária do
Estado de Mato Grosso do Sul Naviraí/MS.
Conduzir servidor - Conduzir
Veículo
servidores da SPU/MG, Isabel Cristina Oficial
Gonçalves Carneiro e Jaceguai Santos
Cobra, vistoria imóveis para a sede da
PRM Juiz de Fora.
Transporte de processos e documentos Oficial
à Subseção Judiciária de São Sebastião
do Paraíso.
25
23/04/2014 - 0.5
23/04/2014
R$ 147.23
23/04/2014 - 2.5
25/04/2014
R$ 800.68
22/04/2014 - 0.5
22/04/2014
R$ 147.23
7977/201 MARCELO FABIANO
4
LIMA VIEIRA
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Aéreo
24/04/2014 - 14.5
08/05/2014
R$ 5318.27
7978/201 MIKE QUEIROZ DA
4
CRUZ
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Aéreo
24/04/2014 - 14.5
08/05/2014
R$ 5318.27
Veículo
Oficial
23/04/2014 - 1.5
24/04/2014
R$ 473.95
Veículo
Oficial
25/04/2014 - 0.5
25/04/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
23/04/2014 - 2.5
25/04/2014
R$ 800.68
4
OLIVEIRA
E TRANSP.
4
OLIVEIRA
E TRANSP.
7982/201 DANIEL MIRANDA
4
TOLEDO
TÉCNICO DO
E TRANSP.
Conduzir servidor - Conduzir analista
pericial em arquitetura da PFDC/PGR,
para realizar vistoria nos - IEF
Muzambinho e IEF Passos - ICP
1.22.004.000190/2010-92, conforme
solicitado pelo procurador da
República Roberto Vieira.
Conduzir servidor - Conduzir analista
pericial em arquitetura da PFDC/PGR,
ao aeroporto de Ribeirão Preto, após
realização de vistoria nos - IEF
Muzambinho e IEF Passos - ICP
1.22.004.000190/2010-92, conforme
solicitado pelo procurador da
República Roberto Vieira.
Dr. Bruno Nominato de Oliveira,
itinerância na PRM Viçosa.
CÁSSIO AMÉRICO DA SILVA
Secretário de Administração do MPF
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
JUNTA MÉDICA OFICIAL
ATESTADO MÉDICO
Seq. Mat.
1
Nome
23775 AFONSO LADISLAU SATAS
FILHO
Lotação
Cargo / Função
Artigo Dias
GABVICEPG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 1
E
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA
O
Período
07/04/2014-07/04/2014
26
2
19944 ALCIDES ANTONIOLI
NUART/PRS TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO- 202/203 2
P
ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
18/03/2014-19/03/2014
3
19944 ALCIDES ANTONIOLI
NUART/PRS TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO- 202/203 2
P
03/04/2014-04/04/2014
4
21172 ALEX FERREIRA MARTINS
ASCOM/PRR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 1
1ª
O
07/04/2014-07/04/2014
5
21172 ALEX FERREIRA MARTINS
ASCOM/PRR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 1
1ª
O
02/04/2014-02/04/2014
6
25773 ALINE MIDORE ARAKAKI
DIVT/SGP
202/203 3
07/04/2014-09/04/2014
7
11125 ALTENIS VALECIO DE LIMA E
LIMA
NUITI/PRPE ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./SUPORTE E INFR.
202/203 6
08/04/2014-13/04/2014
8
23647 ANALLU LACERDA TOSTES
GABPRR18LMS
202/203 1
09/04/2014-09/04/2014
9
1108 ANDREA WALMSLEY SOARES
CARNEIRO
PR-PE
PROCURADOR DA REPUBLICA
223/I
4
07/05/2013-10/05/2013
10
12685 BERENICE ANDRADE
HOMOBONO BALIEIRO
SPA/PRRJ
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 1
O
15/04/2014-15/04/2014
11
14479 BETHANIA ITAGIBA AGUIAR
ARIFA
ASJCIV/SAJ/ ANALISTA DO MPU/APOIO
PGR
JURIDICO/DIREITO
12
23189 CALEB LUIZ DE LIMA SILVA
GABSUB1AM
13
12101 CARLA FIGUEIREDO DA CUNHA GABPRR38SILVA
OB
14
ANALISTA DO MPU/APOIO
TÉCNICOADMINISTRAVO/EDUCAÇÃO
202/203 10
01/04/2014-10/04/2014
O
31/03/2014-14/04/2014
202/203 2
10/04/2014-11/04/2014
3529 CARLOS HENRIQUE GOMES DA
CRUZ JUNIOR
ACD/SECOM TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO- 202/203 1
08/04/2014-08/04/2014
15
21859 CAROLINE COUTO FAZIO
GABPRM2MMOCM
16/04/2014-14/07/2014
16
5015 CESAR SELEM KAMEL
NUASBE/PR ANALISTA DO
R2ª
MPU/MEDICINA/CLÍNICA MÉDICA
17
18
JURIDICO/DIREITO
207
90
202/203 1
15/04/2014-15/04/2014
12073 CINTIA DE CASSIA NETA RAMOS GABSUB51CFS
202/203 1
10/04/2014-10/04/2014
12073 CINTIA DE CASSIA NETA RAMOS GABSUB51CFS
202/203 1
11/04/2014-11/04/2014
27
19
9995 DANIELE MONTEIRO PESSANHA NUAU/PRR2ª TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO- 202/203 1
DE BARROS
14/04/2014-14/04/2014
20
19228 FABIAN DIAS DA SILVA
COOR/PRM- TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 15
RJ
O
19/04/2014-03/05/2014
21
807
PR-RS
14/04/2014-25/04/2014
22
24707 FABRICIO DA SILVA BARROS
DIEX/SEJUD TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 7
O
05/04/2014-11/04/2014
23
24172 FERNANDA KARINE ESPIUCA
DO NASCIMENTO
SJUR/PRMPE
06/04/2014-08/04/2014
24
13175 FERNANDO MONNERAT MOTTA NUASBE/PR ANALISTA DO
R2ª
MPU/SAÚDE/ODONTOLOGIA
202/203 1
14/04/2014-14/04/2014
25
3467 FLAVIA BICALHO VALADARES
202/203 3
22/03/2014-24/03/2014
26
7784 FRANCISCO TAMEGA TEIXEIRA SPA/PRRJ
O
04/04/2014-04/04/2014
27
21413 GABRIELA MARCOLINO SILVA
ASCOM/COR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 1
REG
O
07/04/2014-07/04/2014
28
25372 GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS
DPJ/SEJUD
O
07/04/2014-07/04/2014
29
3598 GILVAN MILHOMEM DA SILVA
GABSUB3DVT
O
08/04/2014-09/04/2014
30
3598 GILVAN MILHOMEM DA SILVA
GABSUB3DVT
O
07/04/2014-07/04/2014
31
15480 GISELE FELIX DA SILVA
COOR/PRM- TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 1
RJ
O
07/04/2014-07/04/2014
32
23044 GRAZIELA BANDEIRA
MAGALHAES
ASSPER/3ª
CAM
202/203 2
23/04/2014-24/04/2014
33
24682 GUILHERME BITEMCOURT
VIANA DA COSTA
DIVT/SGP
O
02/04/2014-04/04/2014
34
23244 GUSTAVO MARCELO CORREA
NUAU/PRR1ª TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO- 202/203 2
03/04/2014-04/04/2014
FABIOLA DORR CALOY
223/I
12
O
DIAPO/SSIS ANALISTA DO
MPU/SAÚDE/ODONTOLOGIA
DA COSTA
28
35
20759 HAYANA CEDRO DE JESUS
GABSUB51- TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 1
CFS
O
07/04/2014-07/04/2014
36
3819 HILTON RESENDE MONTES
FILHO
SAPC/PRR5ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 2
O
08/04/2014-09/04/2014
37
12933 ILANA MARQUES LACERDA
GABSUB5CSM
38
6661 IRAIDES FREIRE ARAGAO
SUBREP/SGP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 2
O
07/04/2014-08/04/2014
39
25959 JORGE LUIZ BEZERRA DOS
SANTOS
DDSPE/STIC TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO- 202/203 5
31/03/2014-04/04/2014
40
8831 KARINA FURLAN DE MELO
MENDONCA
COOR/PRM- ANALISTA DO MPU/APOIO
SP
JURIDICO/DIREITO
41
21436 KARLA DE OLIVEIRA SCOTTON ASSCER/PGR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 4
O
08/04/2014-11/04/2014
42
6304 LEILTON ADER CALASAN
CAIS/SA
O
08/04/2014-10/04/2014
43
6349 LIA CLAUDIA CRACCO
COORADM/P TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 1
RR3ª
O
07/04/2014-07/04/2014
44
16340 LILIANE CAVALCANTI BRITO
LIRA
GABPR4LSGR
202/203 2
14/04/2014-15/04/2014
45
19760 LIVIA NUNES RODRIGUES LEME SEASBE/PRR TÉCNICO DO
J
MPU/SAÚDE/ENFERMAGEM
202/203 1
15/04/2014-15/04/2014
46
22858 LUCIANA DE OLIVEIRA BELLO
202/203 1
15/04/2014-15/04/2014
47
13228 LUCIANE OLIVEIRA RODRIGUES ASSCOR/3ª
GALVAO
CAM
202/203 1
15/04/2014-15/04/2014
48
5929 LUIS CLAUDIO TALASQUI
202/203 2
14/04/2014-15/04/2014
49
673
223/I
1
15/04/2014-15/04/2014
50
26079 LUMI KIHARA
202/203 3
15/04/2014-17/04/2014
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 207
O
JURIDICO/DIREITO
NUASBE/PR TÉCNICO DO MPU/SAÚDE/SAÚDE
R2ª
BUCAL
NUAU/PRR3ª ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./SUPORTE E INFR.
LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS PRR2ª
LESSA
REGIÃO
PROCURADOR REGIONAL DA
REPUBLICA
ASCOM/PRR ANALISTA DO MPU/APOIO
TÉCNICO-
207
120 30/03/2014-27/07/2014
120 25/03/2014-22/07/2014
3ª
ADMINISTRATIVO/COMUNIC.
SOCIAL
O
29
51
6653 MARCIA CRISTINA BORGES DE
BARROS
GAB/SGP
52
23416 MARCIA RODRIGUES ROCHA
GABSUB33- ANALISTA DO MPU/APOIO
ACFS
JURIDICO/DIREITO
53
4498 MARIA HILDENORA DE SOUSA
TORRES
EVC
O
26/03/2014-14/04/2014
54
6125 MARY LUCY PEREIRA SOUSA
CGP/PRDF
JURIDICO/DIREITO
202/203 2
17/03/2014-18/03/2014
55
24576 MAURICIO VILACA
MAGALHAES
GABSUB2MSML
O
07/04/2014-07/04/2014
56
19663 MELISSA MARQUES DE
OLIVEIRA CALDAS E ALMEIDA
WNB
O
08/04/2014-08/04/2014
57
6189 MIRIAN HELENA HOESCHL
ABREU MACEDO
MED/SSIS
ANALISTA DO
MPU/MEDICINA/GINECOLOGIA
202/203 1
07/04/2014-07/04/2014
58
7895 NASCIP VARGAS DE SOUZA
SJUR/PRMRJ
O
14/04/2014-17/04/2014
59
24618 NATALHA ALVES MEDEIROS
ASSCOR/2ª
CAM
O
07/04/2014-07/04/2014
60
17333 PAULA BRANDAO CAVALCANTI GABSUB18- ANALISTA DO MPU/APOIO
LINS E SILVA
HPA
JURIDICO/DIREITO
61
23050 PAULA LUIZA LOPES COSTA
CESAR
SRD/PRR1ª
O
07/04/2014-21/04/2014
62
23050 PAULA LUIZA LOPES COSTA
CESAR
SRD/PRR1ª
O
04/04/2014-04/04/2014
63
25303 RAFAELLA VASCONCELOS DA
COSTA TOLEDO
NAC/PLAN
O
04/04/2014-11/04/2014
64
25299 RENATA DE ALMEIDA
PAFIADACHE
PGGB
JURIDICO/DIREITO
65
5580 RENATA GALVAO DE MEDEIROS COJUD/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 10
202/203 2
202/203 8
202/203 1
01/04/2014-11/04/2014
01/04/2014-02/04/2014
08/04/2014-15/04/2014
07/04/2014-07/04/2014
17/03/2014-26/03/2014
POLIZER
30
O
66
15863 RENATA VIEIRA DE SOUZA
SAMPAIO
67
4541 RITA DE CASSIA MARTINS REIS DEOF/SA
68
24607 ROBERTO EUSTAQUIO DE
OLIVEIRA
DIPROD/SGP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 10
O
01/04/2014-10/04/2014
69
12571 SANDRA REGINA MENDES
TORRES CORREIA
ACPL
O
31/03/2014-11/04/2014
70
766
PR-RJ
223/I
1
22/04/2014-22/04/2014
71
20053 TERESA CRISTINA NUNES
GABPR27LLO
JURIDICO/DIREITO
202/203 3
07/04/2014-09/04/2014
72
7027 VANIA MARIA DE ANDRADE
COURA
SUBINF/SA
202/203 4
08/04/2014-11/04/2014
73
6565 VIRGINIA PAULA DE SIQUEIRA
CAVALCANTI FERRAZ
FRDSS
JURIDICO/DIREITO
202/203 1
08/04/2014-08/04/2014
74
17852 WAINER MARCAL RAMBALDI
NUTRAN/PR TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO- 202/203 61
R3ª
ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
13/01/2014-14/03/2014
75
5700 WANESSA REZENDE SILVA
LMA
O
05/04/2014-17/04/2014
SERGIO GARDENGHI SUIAMA
GABVICEPG ANALISTA DO MPU/APOIO
E
JURIDICO/DIREITO
202/203 4
08/04/2014-11/04/2014
O
08/04/2014-08/04/2014
ATA MÉDICA
Em 3 abril 2014
Ata Médica nº 234 DINAMAR RUIZ FERREIRA PESSOLO, matrícula nº 18741, Servidor lotado na PROCURADORIA DA
REPUBLICA NO MUNICIPIO SAO JOAO BOA VISTA-SP. Após avaliação documental e presencial a JMO na PR/SP sugere manutenção da remoção
da servidora, em caráter definitivo.
Em 3 abril 2014
Ata Médica nº 235 CARLOS EDUARDO PEREIRA, matrícula nº 4367, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA SAO PAULO. Após avaliação documental e presencial, a JMO da PR/SP homologa o atestado 193201, referente ao período de 01/04 a 26/09/2014.
Em 3 abril 2014
Ata Médica nº 236 NILSON CHAVES GUEDES, matrícula nº 17988, Servidor lotado na PRR/3ª REGIÃO - SÃO PAULO. Após
avaliação presencial e documental, a JMO na PR/SP homologa o atestado 190652, referente ao período de 06/03 a 18/04/2014.
Em 3 abril 2014
Ata Médica nº 237 FABIAN DIAS DA SILVA, matrícula nº 19228, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA NO
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ. A Junta Médica Oficial MPF/RJ, após avaliação presencial e documental, é favorável a homologação do
atestado médico particular apresentado referente ao período de 15 dias a partir de 18/04/2014. Será reavaliado no final.
Em 4 abril 2014
Ata Médica nº 240 MARCIO NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 18788, Servidor lotado na PROCURADORIA DA
REPUBLICA NO MUNICIPIO DE S.MARIA/SANTIAGO. Após avaliação presencial e análise documental, a Junta Médica Oficial do MPF
31
recomendou homologação de Licença para Tratamento de Saúde (LTS ) no período 03/10/2013 a 30/10/2013.
Em 5 abril 2014
Ata Médica nº 241 JOSE EDUARDO DIAS, matrícula nº 12487, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO
DE JANEIRO. A Junta Médica Oficial, após avaliação presencial e documental, recomenda retorno ao trabalho a partir de 25/04/2014 com redução da
carga horária para 5 horas diárias até 26/06/2014. Será reavaliado no final do período.
Em 5 abril 2014
Ata Médica nº 242 GILBERTO RODRIGUES MIRA, matrícula nº 11539, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA
- RIO DE JANEIRO. A Junta Médica MPF/RJ, após avaliação presencial, recomenda prorrogação da licença para tratamento de saúde no período de
24/04/2014 até 22/05/2014. Será reavaliado no final do período.
Em 5 abril 2014
Ata Médica nº 243 JANKIEL DE CAMPOS, matrícula nº 11231, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA - MATO
GROSSO DO SUL. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após avaliação documental e presencial, considera o servidor supracitado apto para o
trabalho.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
##ÚNICO: | AM - 12456|
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do OFÍCIO/MPF/PGR/CPD Nº 254, de 22 de abril de 2014;
RESOLVE:
I – RECONDUZIR os servidores Cláudio Silva Duarte, Alexandre Alves Oliveira e Aldeniére Jácome Costa para, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, continuarem os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo Administrativo Disciplinar nº
1.13.000.001942/2011-62, originado da Sindicância n. 1.13.000.001404/2011-78, bem como os demais fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos;
II – Os efeitos desta Portaria entram em vigor desde 02 de abril de 2014, mantidas as demais disposições contidas na Portaria
PR/AM Nº 111, de 11 de novembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 21,da 1ª quinzena de novembro de 2011 e nas Portaria PR/AM
Nº 142, de 11 de outubro de 2013, Portaria PR/AM Nº 212 de 13 de dezembro de 2013 e Portaria PR/AM nº 020 de 19 de fevereiro de 2014;
III – Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR
Procuradora-Chefe Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | BA - 16917|
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e o que consta no Of. Nº 34/2014-OAAM, resolve:
I – Dispensar o servidor CLÁUDIO NINCK AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 3428, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-01,
da Procuradoria da República no Município de Ilhéus.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA CEARÁ
##ÚNICO: | CE - 14444|
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 535, de 17/11/2006, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da lei nº 8.666/93 e na Portaria MPF/SG nº 791, de 04/10/2004, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestores de contrato, no âmbito de suas respectivas unidades de lotação.
Unidade
Contrato
Empresa/Objeto
Gestor(es)/Substituto(s)
PRM Sobral
09/2012
Atitude Terceirização de Mão de
Obra Ltda
Gestor
Ticiano Aragão Pessoa
Mat. - 22213-5
Locação de mão de obra para
prestação continuada de serviços
auxiliares de escritório nas sedes
das Procuradoria da República
nos Municípios de Juazeiro do
Norte e Sobral
32
Substituto
Aloísio Alcântara Alves
Ferreira
Mat. - 21467-1
Gestor
Régis Cláudio Milfont
Garcia
Mat. - 15014
Substituto
Gilson Rocha
Vasconcelos
Mat. - 21998
PRM Juazeiro do Norte
Art. 2º – Revogar a Portaria PR/CE nº 401/2013, publicada no DMPF-e nº 112/2013, de 13 de agosto de 2013, pág. 19.
##ÚNICO: | CE - 14412|
Designa Procuradores da República para responderem pela PRM de Itapipoca.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U. Nº 38, Seção 2, de 23 de fevereiro
de 2011;
Considerando consulta realizada entre os Membros lotados na PR/CE e PRM´s vinculadas,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Procurador da República EDMAC LIMA TRIGUEIRO para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Procuradoria da República no Município de Itapipoca durante o período de 5 a 11 de maio de 2014;
Art. 2º - Designar o Procurador da República LUIZ CARLOS OLIVEIRA JÚNIOR para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Procuradoria da República no Município de Itapipoca durante o período de 12 a 18 de maio de 2014;
Art.3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
Procurador-Chefe da PR/CE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
##ÚNICO: | ES - 9934|
Institui o Escritório de Processos da PR/ES e dispõe acerca dos manuais de
normas e procedimentos, no âmbito da Procuradoria da República no Estado de
Espírito Santo - PR/ES.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PR/ES, no uso de
suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PR/ES, o
Escritório de Processos da PR/ES – EPO/PR/ES.
Art. 2ºO EPO/PR/ES é composto por um grupo de 5 (cinco) servidores designados pelo Procurador-Chefe, que detêm as
competências da gestão de processos organizacionais na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo – PR/ES:
Art. 3º Fica disposto que, os manuais de normas e procedimentos criados pelo EPO/PR/ES têm força normativa.
§1ºOs manuais de normas procedimentos só poderão ser alterados pelo EPO/PR/ES;
§2ºOs manuais de normas e procedimentos deverão ser homologados pelo Escritório de Processos do MPF;
§3ºQuando da publicação de um manual de normas e procedimentos ficam revogadas as disposições contrárias;
§4º A publicação dos manuais de normas e procedimentos se dará por meio do portal http://www.modernizacao.mpf.mp.br/bpm.
Art. 4ºSão atribuições do Escritório de Processos da PR/ES - EPO/PR/ES:
I – o treinamento e desenvolvimento de pessoal nas melhores práticas de gestão de processos;
II – a guarda da metodologia de gestão de processos (padrões, regras e medidas de desempenho);
III – a consolidação dos registros, documentações, avaliação de melhores práticas e difusão de aprendizados;
IV – o apoio ao gestor do processo no acompanhamento e avaliação do processo;
V – a avaliação e gestão do portfólio de processos e a sua governança;
VI – a realização da interlocução entre os gerentes de processos e a alta administração;
VII – o respeito à integração dos escritórios de processos das Procuradorias da República nos estados e das Procuradorias Regionais
da República feita pelo Escritório de Processos do MPF.
Art. 5ºAos conceitos, responsabilidades e atribuições omissos nesta portaria aplicam-se aqueles definidos na Portaria PGR Nº 205,
de 23 de abril de 2013.
Art. 6º Essa portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
33
Art. 7ºRevogam-se as disposições contrárias e a Portaria MPF/ES Nº 423, de 14 de outubro de 2013, publicada no DMPF-e nº
158/2013, de 16 de outubro de 2013 .
##ÚNICO: | ES - 9935|
Designa o Gerente do Escritório de Processos Organizacionais da PR/ES.
Art. 1º Designar o servidor CLÉBER DE ARAÚJO para, sem prejuízo de suas outras atribuições, exercer a função de Gerente do
Escritório de Processos Organizacionais, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo – PR/ES do Ministério Público Federal,
tendo como suplente a servidora DULCIANE FLORÊNCIO VIEIRA.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições da Portaria MPF/ES Nº 423, de 14 de outubro de 2013, publicada no DMPF-e nº 158/2013, de
16 de outubro de 2013.
##ÚNICO: | ES - 9936|
Designa a equipe do Escritório de Processos Organizacionais da PR/ES.
Art. 1º Designar os servidores CLÉBER DE ARAÚJO, matrícula 03108; DULCIANE FLORÊNCIO VIEIRA, matrícula 20059;
GABRIELA TRAZZI CARVALHO, matrícula 21273; GEANI ESTHER PERTEL, matrícula 24703; SALVADORA MALDONADO, matrícula
12062;para, sem prejuízo de suas outras atribuições, exercerem a função do Escritório de Processos Organizacionais, no âmbito da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo – PR/ES do Ministério Público Federal.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições da Portaria MPF/ES Nº 423, de 14 de outubro de 2013, publicada no DMPF-e nº 158/2013, de
16 de outubro de 2013.
##ÚNICO: | ES - 9938|
Designa servidores para as funções de Secretários, titular e substituto,da
Subcomissão Estadual do 28º Concurso Público para o Provimento de Cargos de
Procurador da República.
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições previstas no art. 106, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008,
Considerando o disposto no artigo 5º, inciso II, da Portaria PGR nº 655, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta o pagamento de
Gratificação por Encargo do Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República da carreira do Ministério Público Federal e dá outras
providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para as funções de Secretários da Subcomissão Estadual do 28º Concurso
Público para o Provimento de Cargos de Procurador da República:
TITULAR: MÁRIO ALBERTO DA SILVA FILHO – matrícula: 05135-7.
SUBSTITUTA: SILVANA HELENA SANCHES MOREIRA – matrícula: 08972-9.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições da Portaria MPF/ES Nº 7, de 16 de
janeiro de 2013, publicada no Boletim de Serviço MPF Nº 02/2013, da 2ª quinzena de janeiro/2013.
##ÚNICO: | ES - 9999|
Dispõe sobre a instituição de Comissão para Recebimento Definitivo da 1ª etapa
da construção do edifício sede do Ministério Público Federal no Espírito Santo.
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo, no uso das atribuições previstas no art. 106, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, do Procurador-Geral da República, e observando o disposto
no artigo 51 da Lei nº 8.666/93;
Considerando a necessidade de verificar o cumprimento integral pela contratada das obrigações celebradas entre a PR/ES e a
empresa Construtora Pottencial LTDA, relativas à execução da 1ª etapa da obra de construção do Edifício Sede da Procuradoria da República no
Espírito Santo, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador da República e os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do
Ministério Público Federal, lotados e em exercício nesta Procuradoria, para constituírem a Comissão do Recebimento Definitivo da 1ª Etapa da Obra da
nova sede da PR/ES:
MEMBROS
MATRÍCULA
ATRIBUIÇÃO
CARGO EFETIVO
JÚLIO CÉSAR DE CASTILHOS
1068
Presidente
Procurador da República
34
OLIVEIRA COSTA
MÁRIO ALBERTO DA SILVA
FILHO
4029
Membro
Técnico do MPF/Apoio
Técnico-Administ./Segurança
Institucional e Transporte
GENILSON GRUND PINTO
3644
Membro
HUMBERTO ABREU BRANDÃO
11400
Membro
Parágrafo único – O Procurador da República JÚLIO CÉSAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA atuará como Presidente da
Comissão, sendo substituído pelo servidor MÁRIO ALBERTO DA SILVA FILHO, quando eventualmente necessário.
Art. 2º A comissão ora designada terá como principais atribuições:
I – avaliar, in loco, os trabalhos executados, relativos à 1ª etapa da obra de construção do Edifício Sede da PR/ES, conforme
especificações constantes do Projeto Executivo e demais anexos do Edital de Concorrência nº 01/2011 (Processo Administrativo nº
1.17.000.001458/2011-94);
II - avaliar, dentro do possível, os registros constantes dos relatórios emitidos pela Comissão de Obras ao longo da execução, assim
como as informações coletadas por meio de outros instrumentos (diário de obras, controle de rastreamento, etc.);
III – registrar suas conclusões através de termo circunstanciado (conforme art. 73, b, da Lei n.º 8666/93), sem prejuízo do uso de
outras formas de publicidade.
Art. 3º Durante o desenvolvimento das atividades previstas no inciso I, do artigo anterior, poderá ser solicitado, sempre que
necessário, o apoio técnico da SubINF/PGR e da Comissão de Obras/PR/ES.
Art. 4º A presente Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão da atividade, a contar da data de finalização da
etapa de recebimento provisório, a cargo da Comissão de Obras.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições da Portaria MPF/ES Nº 449, de 18 de
novembro de 2013, publicada no DMPF-e nº 180, de 20 de novembro de 2013.
Dê-se ciência e publique-se.
##ÚNICO: | ES - 10000|
Dispõe sobre a instituição de Comissão para recebimento definitivo dos Projetos
Básicos e Executivos, do edifício sede do Ministério Público Federal no Espírito
Santo.
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo, no uso das atribuições previstas no art. 106, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e observando o disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666/93;
Considerando a necessidade de verificar o cumprimento integral pela contratada das obrigações celebradas entre a PR/ES e a
empresa JCA Engenharia e Arquitetura LTDA, relativas à elaboração de projetos básicos e executivos da nova sede da Procuradoria da República no
Espírito Santo, RESOLVE:
Art. 1º Designar os Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público Federal,
lotados e em exercício nesta Procuradoria, para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo dos projetos básicos e executivos da nova sede da
PR/ES:
MEMBROS
MATRÍCULA
ATRIBUIÇÃO
CARGO EFETIVO
MÁRIO ALBERTO DA SILVA FILHO
4029
Presidente
Técnico do MPF/Apoio Técnico-Administ./Segurança
ARILZO ROBERTO DE MORAIS
7995
Membro
Técnico do MPF/Apoio Técnico-Administ./Segurança
FERNANDA CASER
24438
Membro
Técnico do MPF/Apoio Técnico-Administ./Administração
Parágrafo único – O servidor MÁRIO ALBERTO DA SILVA FILHO atuará como Presidente da Comissão, sendo substituído pelo
servidor ARILZO ROBERTO DE MORAIS, quando eventualmente necessário.
Art. 2º A comissão ora designada terá como principais atribuições:
I – avaliar se os projetos foram elaborados seguindo as especificações constantes do Edital de Tomada de Preço n.º 02/2008
(Processo Administrativo nº 1.17.000.000922/2008-20);
II – registrar suas conclusões através de termo circunstanciado (conforme art. 73, b, da Lei n.º 8666/93), sem prejuízo do uso de
outras formas de publicidade.
Art. 3º A presente Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão da atividade, a contar do encerramento do prazo de
recebimento provisório.
35
Dê-se ciência e publique-se.
ANDRÉ PIMENTEL FILHO
Procurador-Chefe MPF/ES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
##ÚNICO: | GO - 13099|
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, com fundamento na Portaria nº
696, de 30 de setembro de 2013 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), e considerando a necessidade de instalação da nova sede da Procuradoria da
República no Município de Luziânia, resolve
Art. 1º. Declarar que a Procuradoria da República no Município de Luziânia, instalada em 05 de novembro de 2012, deixará de
funcionar na Av. Neilor Rolin, Qd. MOS, Lt. 07-B, Parque JK e na Rua Benedito Pimentel, nº 7, Centro, e passará a funcionar, a partir do dia
29/04/2014, no pavimento térreo do edifício localizado na Rua Florentino Chaves, nº 112, Centro, Luziânia-GO.
Art. 2º. Estabelecer que o atendimento ao público será suspenso durante todo o dia 25/04, até as 14 horas do dia 29/04/2014.
§ 1º. Durante os períodos de suspensão dos serviços, o atendimento ao público será realizado pela Seção de Atendimento ao
Cidadão da Procuradoria da República em Goiás, por meio do telefone e do e-mail divulgados no sítio do Ministério Público Federal em Goiás
(www.prgo.mpf.mp.br).
§ 2º. As regras para o recebimento, distribuição e entrega de inquéritos policiais e processos judiciais deverão ser estabelecidas pelo
Procurador da República lotado na Unidade, de acordo com o que restar estabelecido com a Subseção Judiciária e o Departamento de Polícia Federal
local.
Art. 3º. Em caso de necessidade do serviço e no interesse da administração, servidores poderão ser convocados pelas chefias
imediatas para a prestação de serviços nos dias 26 e 27/04/2014.
Art. 4º. Nos dias mencionados no caput do art. 2º, as jornadas de trabalho serão ajustadas visando, preferencialmente, aos seus
cumprimentos integrais.
Art. 5º. As dúvidas e os casos omissos serão dirimidos pelo Procurador-Chefe.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
##ÚNICO: | GO - 13101|
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, com fundamento na Portaria nº
696, de 30 de setembro de 2013 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), e no art. 15, § 8º, da Lei nº 8.666/93, resolve
Art. 1º.Designar os servidores HÉLIO DUAILIBE BRITTO, matrícula nº 25421-5, VÍTOR FELIPE JUNQUEIRA, matrícula nº
24687-5, ambos ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração e ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 3863-6,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, para, sob a presidência do primeiro,
integrarem comissão de recebimento dos veículos destinados à Procuradoria da República em Goiás, objeto da Ata de Registro de Preços nº 56-B/2012,
vinculada ao Pregão Eletrônico nº 136/2012, promovido pela Procuradoria Geral da República.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
##ÚNICO: | GO - 13248|
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em 23 de abril de 2014
Processo administrativo nº 1.18.000.002818/2013-08. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da pessoa jurídica DIAGONAL
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, CNPJ: 03.154.566/0001-66, no valor de R$ 30,57 (trinta reais e cinquenta e sete centavos), referente a
diferença de valores de despesas da repactuação dos serviços de Vigilância Armada na Procuradoria da República no Estado de Goiás, relativo ao mês
12 de 2013, e com fundamento na Portaria nº 176, de 03/12/2013 combinado com o art. 108, VII, do Regimento Interno do MPF (aprovado pela
Portaria nº 591, de 20/11/2008), e em conformidade com o art. 37 da Lei nº 4320/64, Decreto nº 93.872/86 e IN/STN nº 10/91, autorizo o pagamento da
despesa no montante acima mencionado.
##ÚNICO: | GO - 13258|
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, CNPJ: 03.154.566/0001-66, no valor de R$ 53,65 (cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos),
referente a diferença de valores de despesas da repactuação dos serviços de Vigilância Armada na Procuradoria da República no Município de Rio
Verde/GO, relativo ao mês 12 de 2013, e com fundamento na Portaria nº 176, de 03/12/2013 combinado com o art. 108, VII, do Regimento Interno do
MPF (aprovado pela Portaria nº 591, de 20/11/2008), e em conformidade com o art. 37 da Lei nº 4320/64, Decreto nº 93.872/86 e IN/STN nº 10/91,
autorizo o pagamento da despesa no montante acima mencionado.
##ÚNICO: | GO - 13250|
36
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, CNPJ: 03.154.566/0001-66, no valor de R$ 1.045,35 (um mil e quarenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos), referente a diferença de valores de despesas da repactuação dos serviços de Vigilância Armada na Procuradoria da República no Município
de Anápolis/GO, relativo ao mês 12 de 2013, e com fundamento na Portaria nº 176, de 03/12/2013 combinado com o art. 108, VII, do Regimento
Interno do MPF (aprovado pela Portaria nº 591, de 20/11/2008), e em conformidade com o art. 37 da Lei nº 4320/64, Decreto nº 93.872/86 e IN/STN nº
10/91, autorizo o pagamento da despesa no montante acima mencionado.
DJALMA LEANDRO JÚNIOR
Secretário Estadual
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | MA - 7810|
EDITAL Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Prorroga o prazo da inscrição preliminar e confirmação da inscrição do 1º
Processo Seletivo Unificado de Estagiários do Ministério Público Federal no
Maranhão.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Prorrogar, até 29 de abril de 2014, o prazo para realização de inscrição preliminar e até 30 de abril de 2014, o prazo para
confirmação da inscrição no Processo Seletivo Unificado de Estagiários.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA
##ÚNICO: | MT - 12578|
Designa o secretário da Subcomissão Estadual do 28º Concurso para Procurador
da República e o substituto.
A PROCURADORA-CHEFE EM SUBSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº
111, de 12/03/2013, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Daniela Sampaio de Barros, matrícula 22828, Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, para a função de Secretária da Subcomissão Estadual do 28º Concurso para Procurador da República;
Art. 4º. Designar a servidora Maria Emília Corrêa Viana, matrícula 8965, Analista de Biblioteconomia, para a função de Secretária
Substituta da Subcomissão Estadual do 28º Concurso para Procurador da República.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
Procuradora da República-Procuradora-Chefe em Substituição
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
##ÚNICO: | PR - 11252|
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008), resolve:
Designar EDSON ROBERTO BERTUCCI, matrícula 8755-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
para exercer o encargo de substituto eventual de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
##ÚNICO: | PR - 11254|
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008), resolve:
Designar DANILO ISAIAS BOAVENTURA, matrícula 25208-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
para substituir MARCELO LIMA LOPES, matrícula 23604-7, Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guaíra,
no período de 22/04/2014 a 30/04/2014, por motivo de férias do titular.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
Procurador-Chefe
37
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
##ÚNICO: | PE - 19245|
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º 727/2011;
RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 3.2.2014, EDUARDO HENRIQUE SOUZA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de técnico do
MPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrícula n.º 12.760-4, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção
de Atendimento ao Cidadão – FC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar WAGNER CURSINO DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnicoadministrativo/administração, matrícula n.º 3.327-8, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de
Atendimento ao Cidadão – FC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
Procurador da República - Chefe Administrativo em exercício
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
##ÚNICO: | RJ - 28126|
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
considerando o disposto no Ofício Circular Nº 02/2014-SECONC/MPF de 08 de abril de 2014, Alínea b;
considerando que as servidoras CLÁUDIA ALVES DE MORAES e ROBERTA PEREIRA MARTINS aceitaram exercer as
funções determinadas no referido ofício,
RESOLVE: designar as servidoras CLÁUDIA ALVES DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, para exercer a função de Secretária da Subcomissão Estadual do 28º Concurso Público para provimento de cargos de
Procurador da República do Ministério Público Federal e ROBERTA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, como sua substituta.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
##ÚNICO: | RJ - 28128|
PORTARIA Nº 393 DE 24 DE ABRIL DE 2014
Cria a comissão responsável pelo recebimento de novas viaturas na PR/RJ.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e a assistência do Chefe da Seção de
Patrimônio e Almoxarifado ou seu substituto eventual, constituírem a Comissão que ficará incumbida de receber as novas viaturas:
· Alexandre Luiz Jofilis da Silva, matrícula 10452 (Presidente);
· José da Silva Rodrigues, matrícula 6740;
· Ricardo Jorge Valente, matrícula 7856.
SUPLENTES:
· José dos Santos Messias, matrícula 12527;
· Valério José dos Santos Neto, matrícula 11537.
Art. 2º – Caberá ao servidor Ricardo Jorge Valente substituir o Presidente, em sua ausência eventual, férias ou afastamento.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
Procurador da República-Procurador-Chefe da PR/RJ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
##ÚNICO: | RS - 11438|
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO
A PROCURADORA-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº
769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
38
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutor(a) JORGE IRAJA LOURO
SODRE
905
PRMN.HAMBURGO PROCURADORIA
DA REPUBLICA
NO MUNICIPIO
DE NOVO
HAMBURGO-RS
05/02/1990 a
03/02/1995
26/05/2014 a
11/06/2014
PUBLIQUE-SE.
FABIOLA DORR CALOY
##ÚNICO: | RS - 11288|
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no exercício de suas atribuições e da competência delegada por meio da Portaria PGR nº 274, de 27/4/1998 (publ. DOU 24/9/1998), tendo em
vista os motivos constantes do Memorando nº 147/2014-CS/PR/RS, de 22/4/2014, do Presidente da Comissão de Sindicância instituída por meio da
portaria PR/RS nº 54, de 19/2/2014 (DMPF-e nº 37/2014 – Administrativo, publicação em 24/2/2014, pág. 22), RESOLVE:
1. Designar os servidores FÁBIO BOSAK RODRIGUES, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo/ Administração,
matrícula nº 16820, e RÉGIS ALBERTO WEBER, Analista do MPU / Tecnologia da Informação e Comunicação / Suporte e Infraestrutura, matrícula
nº 5019, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de apurar, no prazo máximo de 30 dias, os fatos e circunstâncias
inerentes ao acidente em serviço comunicado por meio de documento tombado sob protocolo PR-RS-00002815/2014.
2. Definir que o servidor Regis Alberto Weber deverá secretariar os trabalhos da Comissão.
3. A presente portaria entra em vigor nesta data.
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
##ÚNICO: | SP - 26497|
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, em conformidade com a Portaria PGR nº Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando a necessidade de designação de Membro do Ministério Público Federal para atuação, durante o
funcionamento do Plantão Judiciário, nos pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar
a liberdade de locomoção, assim como os termos da Portaria nº 952/2008, de 19 de setembro de 2008, da Portaria 1637/2013, de 12 de novembro de
2013, e o teor da Portaria PGR nº 277, de 14 de abril de 2014 :
I – Alterar a Portaria nº 1637/2013, de 12 de novembro de 2013, com publicação no Diário do Ministério Público Federal –
eletrônico – caderno administrativo, de 28 de fevereiro de 2014, página 55, e designar a Procuradora da República MELISSA GARCIA BLAGITZ DE
ABREU E SILVA para responder pelo plantão cível no período de 28 de abril a 04 de maio de 2014;
II – Determinar seja dado conhecimento à Excelentíssima Procuradora da República interessada, ao Excelentíssimo Juiz Federal
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo e à Coordenadoria Jurídica.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo
##ÚNICO: | SP - 26558|
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo
em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do
Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Suspender
Doutora PRISCILA PINHEIRO DE
CARVALHO
1026
PRM-OSASCO PROCURADORIA
02/06/2005 a
31/05/2010
05/05/2014 a
16/05/2014
05/05/2014 a
16/05/2014
39
DA REPUBLICA
NO MUNICIPIO
DE OSASCO-SP
PUBLIQUE-SE.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
##ÚNICO: | SE - 7719|
Institui o Escritório de Processos da Procuradoria da República em Sergipe e
dispõe acerca dos manuais de normas e procedimentos, no âmbito da
Procuradoria da República em Sergipe.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Procuradoria da República em Sergipe, o Escritório de Processos da PR/SE - EPO/PR/SE.
Art. 2º – O EPO/PR/SE é composto por um grupo de 4 (quatro) servidores designados pela Procuradora-Chefe, que detêm as
competências da gestão de processos organizacionais na Procuradoria da República em Sergipe – PR/SE.
Art. 3º – Fica disposto que, os manuais e procedimentos criados, pelo EPO/PR/SE, têm força normativa.
§1º – Os manuais de normas e procedimentos só poderão ser alterados pelo EPO/PR/SE;
§2º – Os manuais de normas e procedimentos deverão ser homologados tecnicamente pelo Escritório de Processos do MPF;
§3º – Quando da publicação de um manual de norma e procedimentos ficam revogadas as disposições contrárias;
§ 4º – A publicação dos manuais de normas e procedimentos se dará por meio do portal http://www.modernizacao.mpf.mp.br/bpm.
Art. 4º – São atribuições do Escritório de Processos da PR/SE:
I – o treinamento e desenvolvimento de pessoal nas melhores práticas de gestão de processos;
II – a guarda da metodologia de gestão de processos (padrões, regras e medidas de desempenho);
III – a consolidação dos registros, documentações, avaliação de melhores práticas e difusão de aprendizados;
IV – o apoio do gestor do processo no acompanhamento e avaliação do processo;
V – a avaliação e gestão do portfólio de processos e a sua governança;
VI – a realização da interlocução entre os gerentes de processos e a alta administração;
VII – o respeito à integração dos escritórios de processos das Procuradorias da República nos estados e das Procuradorias Regionais
da República feita pelo Escritório de Processos do MPF.
Art. 5º – Aos conceitos, responsabilidades e atribuições omissos nesta portaria aplicam-se aqueles definidos na Portaria PGR nº
205, de 23 de abril de 2013.
Art. 7º – Revogam-se as disposições contrárias.
##ÚNICO: | SE - 7716|
Designa a equipe do Escritório de Processos Organizacionais da Procuradoria da
República em Sergipe.
RESOLVE:
1. Designar os servidores ROBERTO MENESES LUCAS, Matrícula nº 03805-9, EDSON BISPO DA SILVA, Matrícula nº 105716, MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SANTOS, Matrícula nº 24155-5, e ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula nº 23584-9, para, sem
prejuízo de suas outras atribuições, exercerem a função do Escritório de Processos Organizacionais, no âmbito da Procuradoria da República em
Sergipe.
2. Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
##ÚNICO: | SE - 7737|
Designa o Gerente do Escritório de Processos Organizacionais da Procuradoria
da República em Sergipe.
RESOLVE:
1. Designar o servidor ROBERTO MENESES LUCAS, Matrícula nº 03805-9, para, sem prejuízo de suas outras atribuições,
exercer a função de Gerente do Escritório de Processos Organizacionais, no âmbito da Procuradoria da República em Sergipe, tendo como suplente a
servidora ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula nº 23584-9.
2. Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
40
##ÚNICO: | SE - 7739|
Designa o servidor EDILBERTO GEAN DA SILVA CARVALHO para
responder pela Chefia da Seção de Biblioteca, Pesquisa e Documentação da
Procuradoria da República em Sergipe, no período de 22/04 a 04/05/2014.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas na
Portaria PGR nº 287, de 12 de junho de 2007, e considerando o afastamento simultâneo do Chefe, em razão de gozo de férias, e do substituto, em
virtude de fruição de licença para tratamento da saúde, RESOLVE:
Designar o servidor EDILBERTO GEAN DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Matrícula nº 03615-3, para responder pela Chefia da Seção de Biblioteca, Pesquisa e Documentação da Procuradoria da
República em Sergipe, no período de 22 de abril a 04 de maio de 2014.
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
EXPEDIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 76/2014
Divulgação: sexta-feira, 25 de abril de 2014 - Publicação: segunda-feira, 28 de abril de 2014
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3105.5913
E-mail: [email protected]
Responsáveis:
Konrad Augusto de Alvarenga Amaral
Coordenador de Gestão Documental
Silvio Meireles Soares
Chefe da Divisão de Editoração e Publicação

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