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CALENDÁRIO - PÓS GRADUAÇÃO DIREITO PROCESSUAL 2015/2016
Aula dias 14 e 15/08/2015
Aula dias 04 e 05/09/2015
Aula dias 11 e 12/09/2015
Aula dias 18 e 19/09/2015
Aula dias 25 e 26/09/2015
Aula dias 02 e 03/10/2015
Aula dias 23 e 24/10/2015
Aula dias 06 e 07/11/2015
Aula dias 13 e 14/11/2015
Aula dias 20 e 21/22/2015
Aula dias 27 e 28/11/2015
Tema: Teoria Geral do Processo – Introdução ao Estudo do
Professor: Salvador Franco de Lima Laurino
Processo
Tema: Teoria Geral do Processo – Estrutura do Sistema
Professor:Cláudio Antonio Soares Levada
Processual – Princípios do Processo
Tema: Teoria Geral do Processo – Estrutura do Sistema Professor:Cláudio Antonio Soares Levada
Processual – Institutos Processuais e Finalidades do Sistema
Tema: Fundamentos gerais do Processo Penal: função do
direito processual penal. O Direito Penal e o Processo
Penal. Garantias constitucionais e processo penal. Professor: Marcus Vinicius Ribeiro
Princípios informadores do Processo Penal.
Tema: Persecução Penal: Inquérito policial e Ação penal.
fundamentos da ação penal. Condições da ação. Exercício
da ação penal pública e privada . Ação penal e concurso de Professor: Marcus Vinicius Ribeiro
crimes. A relação processual. Os pressupostos processuais.
Os sujeitos da relação processual. O ofendido na relação
processual.
Tema: Alternativas à pena de prisão. Alternativas penais e
alternativas processuais. Os Juizados especiais criminais e a Professor: Marcus Vinicius Ribeiro
suspensão condicional do processo penal.
Tema: Recursos em Espécie
Professor: Paulo Henrique Aranda Fuller
Tema: Prisão e liberdade provisória. Prisão em flagrante,
preventiva e temporária. Liberdade provisória com fiança e
sem fiança. Presunção de inocência e prisão cautelar
Tema: A Prova no processo penal. Teoria Geral da prova.
Avaliação das provas. Motivação e controle do processo
penal. Provas em espécie. Provas ilícitas. Presunção de
inocência e provas. In dubio pro reo
Tema: Teoria Geral dos Recursos
Tema: A individualização da pena na execução penal.
Culpabilidade e individualização da pena. Análise da lei de
execução penal
Professor: Matheus Falivene de Souza
Professor: Matheus Falivene de Souza
Professor: Luiz Eduardo Coelho
Professor: Luiz Eduardo Coelho
Aula dias 04 e 05/12/2015
Tema: Norma processual penal: conceito e conteúdo.
Aplicação e interpretação. Norma processual penal no
tempo e no espaço. As leis de organização judiciária. Professor: Paulo Henrique Aranda Fuller
Jurisdição e competência. Princípios sobre a jurisdição.
Objeto da jurisdição penal. Critérios de fixação da
competência. Conexão e continência.
Calendário sujeito a alterações