Corporate Application To Open A Margined Trading Account
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" Jornadas MEF-CGN Contribución de los Sistemas Integrados de Administración Financiera en la moderna gestión financiera pública” Montevideo/UY- Setembro/2014 Célia Carvalho Presidente do GEFIN Maria da Conceição B. de Rezende Contadora Geral do Estado de MG APRESENTAÇÃO • Quem somos • Contexto • Como estamos • Variáveis a serem consideradas • Próximos passos • SIAFI-MG Equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais QUEM SOMOS 1975 2012 12 GTs GT Contabilidade CONTEXTO Diagnostico GSN Brasil! • Processo de descentralização x complexidade; • Estrutura diversificada de Planejamento, Orçamento, Gestão, Contabilidade e Finanças nos GSN; • Diferentes recortes regionais; • Investimentos baixos e necessidades sociais altas; • Dificuldade de articulação horizontal/vertical. OTIMIZAÇÃO DE ESFORÇOS E COOPERAÇÃO CONTEXTO Dificuldades enfrentadas • Contexto fiscal (baixo crescimento PIB x alta carga tributária- sensibilidade da receita x atividade econômica); • Escassez de recursos; • • • • Falta de capacidade técnica; Orçamento altamente engessado; Geração de déficit primário; Sistemas de Administração Financeira necessitando de modernizações. distintos e CONTEXTO Importância dos SIAF’s como ferramenta de Gestão • Gerenciar os gastos públicos de forma eficiente e garantir a sustentabilidade da democracia, com mecanismos institucionais que assegurem a transparência da ação governamental; • Adoção pelo Brasil a partir de 1986 - GF; • Programa de ajuste fiscal GSN e LRF. CONTEXTO Importância dos SIAF’s – Etapa GSN • Instituição do SIAFEM – versão para Estados e Municípios; • 1996 – empréstimo BID para Brasil - Governos Subnacionais- PNAFE e 2001 - PNAFM; • Criação por alguns Estados de “Sistemas Próprios” a partir dos anos 90; • Em 2000 nova versão do SIAFEM desenvolvida pelo SERPRO. • Adoção pelo Brasil das “Normas internacionais de Contabilidade”: • significativas mudanças o que requer novas funcionalidades de sistema. 8 Estados SIAFEM e demais Sistemas próprios COMO ESTAMOS Fonte: Helio Goes/PA VARIÁVEIS A SEREM CONSIDERADAS GT-CON GT-REL Articulação GT-contabilidade C/ União Importância da participação GEFIN no GTSIS : • Harmonização das regras e funcionalidades dos sistemas contábeis e fiscais GF x GSN. • Reduzir divergências, desenvolvimento de sistemas redundantes - busca da transparência da gestão fiscal, a racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social. VARIÁVEIS A SEREM CONSIDERADAS Articulação GEFIN x BID Contratação Consultoria – diagnóstico x recomendações: GEFIN – BID – COGEF - PRODEV • À implementação do processo de convergência (IPSAS) - 2013; • Aos procedimentos para implementação do processo de convergência às IPSAS; e • Aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação. • Linha de financiamento PROFISCO I e PROFISCO II. PROXIMOS PASSOS GSN IMPORTANTE - devemos • Avançar na construção - Modelagem padronizada - novo SIAF Estadual, convergente com os padrões contábeis internacionais; • Aumentar o grau de transparência das informações; • Permitir a participação da Sociedade Civil no acompanhamento das ações da administração Pública CREDIBILIDADE!!! O SIAF estadual INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO E HARMONIZAÇÃO FISCAL SIAFI - MG DEFINIÇÃO • Sistema informatizado de rotinas ‘on-line’ que integra, em um único processo, os sistemas de elaboração e execução orçamentária, financeira e patrimonial com registro contábeis automáticos de todos atos e fatos do Estado. SIAFI MG – OBJETIVO GERAL • Buscar a gestão eficiente dos recursos financeiros do Estado, mediante a integração automatizada dos processos de elaboração e execução orçamentária, administração e execução financeira, registros contábeis automatizados e instrumentos de gestão e transparência governamental SIAF MG - OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Permitir a transparência dos gastos públicos; • Agilizar a programação e execução orçamentária e financeira dos órgãos/entidades; • Melhoria na gestão das despesas públicas; • Processar em real-time, a contabilidade dos órgãos/entidades, permitindo que a mesma seja fonte segura e tempestiva de informações legais e gerenciais para todos os níveis da Administração Pública Estadual; • Prover os órgãos/entidades de mecanismos adequados de registro e controle da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil. SIAF MG - VISÃO GERAL BALANÇO GERAL LOA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MOVIMENTAÇÃO DA DESPESA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ARRECADAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DA RECEITA CONTABILIDADE PUBLICAÇÕES LRF PAGAMENTO SIAF MG - HARMONIA FISCAL -INTEGRAÇÕES PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIAFI-MG EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PORTAL DE COMPRAS $ RECEITA EFETIVADA SIAF MG - INTEGRAÇÕES SISTEMAS DEPARTAMENTAIS ARMAZÉM DE INFORMAÇÃO SISAP EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES SIARE SIGPLAN SISOR SIGCON SIAFI/MG ENTRADA/SAÍDA MÓDULO PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIAD PORTAL COMPRAS MÓDULO PREVISÃO FINANCEIRA IPLEMG FUNDHAB BANCOS CONVENIADOS CADASTROS INADIMPLENTES/FOR NECEDORES SIAF MG CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOCUMENTOS DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA ASSINADOS DIGITALMENTE SIAFI- MG – DOCUMENTAÇÕES Empenho e Liquidações Ordens de Pagamento Unidades Executoras Usuários Lançamentos Contábeis 2.195.893 1.509.493 1.795 8.944 95.219.375
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e. Are any regulatory license(s) required by the financial authorities?
e. Une/des licence(s) d’exercice sont-elles requises par les autorités financières ?
Yes / Oui