Le diabète et les complications de l`œil

Veneranda Senhora Juíza Conselheira Joaquina Filomena Baptista Ferreira
do Nascimento
Veneranda Senhora Juíza Conselheira Joaquina Filomena Baptista
Ferreira do Nascimento
Exma. Senhora Juíza Presidente da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e
Aduaneiro
Nasceu em 1970.
Teve, entre outras, Actividades Académicas ou relacionadas com o Ensino do
Direito Judiciário:
- Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica
de Lisboa-Portugal (1991-1996);
- Frequentou o 15º curso de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários de
Portugal (1996/1998);
- Frequentou curso de especialização, no âmbito do Tribunal de Menores, na
Escola Superior de Magistratura de França (2002);
- Frequentou curso suplementar na Escola de Magistrados do Estado de Minas
Gerais-Brasil (2004);
- Frequentou o Curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho, na área de Comércio Internacional (2006);
- Frequentou curso de formação de formadores pela Escola de Magistratura de
Moçambique (2012).
Desempanhou, entre outras, actividades e funções relevantes:
- Como Juíza de Direito - funções que desempenhou entre 1997 e a tomada
de posse no Tribunal Supremo -, tendo exercido funções, em 1ª Instância, nas
Jurisdições Criminal, de Família e Cível;
- Como Consultora Nacional do Ministério da Justiça junto da Comissão
Instaladora do Julgado de Menores (1998/2004);
- Como Colaboradora, por parte do Ministério da Justiça, junto do Instituto
Nacional da Criança (1998/2004);
- Como Representante do Ministério da Justiça na Comissão de Elaboração do
Relatório Nacional Sobre a Convenção Internacional dos Direitos da Criança
(1998/2004);
- Como elemento integrante da Comissão da Reforma do Sistema Judiciário
Angolano (2004/2008).
Actualmente:
- É Docente Universitária da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho
Neto, onde lecciona a cadeira de Direito Processual Civil desde 2002;
- É Docente e Directora de Estágios para a Magistratura no Instituto Nacional
de Estudos Judiciários (I.N.E.J.).
Tomou posse como Juíza Conselheira do Tribunal Supremo de Angola em
2005.
É Juíza Conselheira do Tribunal Supremo de Angola, integrando a Câmara do
Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro deste Tribunal.
É a Exma. Senhora Juíza Presidente da Câmara do Cível, Administrativo,
Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo de Angola.