Abarth - CP N°1 Abarth au Salon de Genève

CONGRESSO NACIONAL - MATÉRIAS NOVAS
Boletim nº 1662- Ano VIII – 15/02/2015
Link: CON-1/2015
Autor:
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Data: 13/02/2015
CASA: CÂMARA DOS DEPUTADOS -
Ementa:
CONSULTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, O PROJETO DE PESQUISA
INTITULADO "BIODIVERSIDADE DE PSYLLOIDEA NO BRASIL". PROCESSO N. 01300.002152/2012-77.
Situação:
AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO
Link: INC-33/2015
Autor:
JOÃO DANIEL - PT/SE.
Data: 12/02/2015
CASA: CÂMARA DOS DEPUTADOS -
Ementa:
SUGERE A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DE MILHO BALCÃO NO SEMIÁRIDO
DIRECIONADO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E PARA A BACIA LEITEIRA.
Situação:
AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO
Link: PL-379/2015
Autor:
JOÃO DANIEL - PT/SE.
Data: 12/02/2015
CASA: CÂMARA DOS DEPUTADOS -
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.189 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA CONSIDERAR INSALUBRES AS ATIVIDADES
DESEMPENHADAS POR TRABALHADORES RURAIS QUE APLIQUEM AGROTÓXICOS.
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Link: PL-377/2015
Autor:
FAUSTO PINATO - PRB/SP.
Data: 12/02/2015
CASA: CÂMARA DOS DEPUTADOS -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) E DO IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO (II), INCIDENTES SOBRE A
COMERCIALIZAÇÃO DE MÁQUINAS, FILTROS, PAINÉIS, CAPTADORES, BOMBAS, CALHAS, CONDUTORES VERTICAIS, COLETORES HORIZONTAIS E OUTROS
EQUIPAMENTOS OU COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA FINS NÃO
POTÁVEIS.
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Link: PL-376/2015
Autor:
FAUSTO PINATO - PRB/SP.
Data: 12/02/2015
CASA: CÂMARA DOS DEPUTADOS -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA ATENDER INICIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E/OU PRESERVAÇÃO VOLUNTÁRIA DE
NASCENTES, REALIZADOS EM ÁREA RURAL OU URBANA COM CARACTERÍSTICAS RURAIS, DE PROPRIEDADES PRIVADAS OU PÚBLICAS.
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Link: RQS 44/ 2015
Autor:
SENADOR - JORGE VIANA
Data: 12/02/2015
CASA: SENADO FEDERAL -
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 74 E 75 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA TRAÇAR
DIAGNÓSTICO DA ATUAL CRISE HÍDRICA BRASILEIRA.
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Deputado Federal LUIS CARLOS HEINZE - PP/RS
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
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by Edilson
CONGRESSO NACIONAL - MATÉRIAS NOVAS
Boletim nº 1662- Ano VIII – 15/02/2015
Link: PLS 29/2015
Autor:
SENADOR - JOÃO CAPIBERIBE
Data: 12/02/2015
CASA: SENADO FEDERAL -
Ementa:
REGULAMENTA O INCISO II DO § 1° E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO; OS ARTS. 1, 8, J, 10, C, 15 E 16, §§ 3 E 4 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA,
PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO; SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO
CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO; SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Link: PDS 4/2015
Autor:
SENADOR - RANDOLFE RODRIGUES
Data: 12/02/2015
CASA: SENADO FEDERAL -
Ementa:
SUSTA O DECRETO Nº 8.395, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, QUE “ALTERA O DECRETO Nº 5.059, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO
PARA O PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE GASOLINA, ÓLEO DIESEL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E
QUEROSENE DE AVIAÇÃO, E O DECRETO Nº 5.060, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS E ÁLCOOL
ETÍLICO COMBUSTÍVEL”.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Deputado Federal LUIS CARLOS HEINZE - PP/RS
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
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by Edilson