Menus de Fêtes - Flunch Traiteur

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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Santos Dumont
Sexta-feira, 11 de abril de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - SANTOS DUMONT, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014 - Nº 69
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
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pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE SANTOS DUMONT
ÍNDICE POR ADVOGADOS
084275MG =>00033, 00051; 088382MG =>00018,
00022; 089432MG =>00038; 091762MG =>00035;
092352MG =>00036; 095594MG =>00033, 00034,
00051; 096097MG =>00012, 00039; 097588MG
=>00036; 098148MG =>00036; 099783MG
=>00015; 100620MG =>00010, 00011, 00021;
104826MG =>00043; 106343MG =>00039;
106752MG =>00022; 106959MG =>00030;
111476MG =>00045; 111910MG =>00032;
112593MG =>00051; 114408MG =>00042;
114637MG =>00042; 117407MG =>00039;
118632MG =>00017, 00020; 120024MG =>00029;
120217MG =>00015; 122353MG =>00020;
125953MG =>00016, 00019; 126107MG =>00017,
00020; 127022MG =>00051; 128849MG =>00028;
130903MG =>00009; 132427MG =>00031;
132732MG =>00022; 133106MG =>00022;
135013MG =>00039; 137232MG =>00013;
139502MG =>00050; 140239MG =>00039;
143310MG =>00039; 144119MG =>00036;
145906MG =>00006; 149622MG =>00025;
110501RJ =>00013; 125212RJ =>00013; 149442RJ
=>00046; 108911SP =>00039; 147020SP =>00039;
182369SP =>00033
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 10/04/2014
DISTRIBUIDOR FEITOS :
Valeria Toschi Valerio
1ª VARA CÍVEL/CRIME
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
dje.tjmg.jus.br
00001 - 0024649.29.2014.8.13.0607
Flagranteado: Pedro Henrique dos Santos Dornelas
=> Distribuído por Competência Exclusiva em
10/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00002 - 0024706.47.2014.8.13.0607
Flagranteado: Wallesoh Jorge Nunes, Jose Graça de
Souza Junior => Distribuído por Competência
Exclusiva em 10/04/2014. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM
FIANÇA
00003 - 0024698.70.2014.8.13.0607
Réu: Jose Graça de Souza Junior, Wallesoh Jorge
Nunes => Distribuído por Competência Exclusiva
em 10/04/2014. Adv - Luciana Mourão Rezende.
PEDIDO DE
CRIMINAL
BUSCA
2ª VARA CÍVEL
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00005 - 0024631.08.2014.8.13.0607
Autor: M.E.P.M.; Réu: A.S.M. => Distribuído por
Competência Exclusiva em 10/04/2014. Valor da
Causa: R$ 2.000,00. Adv - Geraldo Magela de Metri
Pinto.
CARTA PRECATÓRIA
00006 - 0024656.21.2014.8.13.0607
Autor: L.O.N.S.; Réu: C.I.S. => Distribuído por
Competência Exclusiva em 10/04/2014. Adv Verginia Chinelato.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
00007 - 0024664.95.2014.8.13.0607
Requerentes: I.O.F. e outros => Distribuído por
Competência Exclusiva em 10/04/2014. Valor da
Causa: R$ 724,00. Adv - Geraldo Magela de Metri
Pinto.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
077775DF =>00030; 000041MG-D =>00005,
00007, 00008; 000588MG-D =>00003, 00024,
00031; 000663MG-A =>00046; 001579MG-A
=>00030; 007888MG =>00031, 00044; 008809MG
=>00027; 015010MG-E =>00032; 016975MG-E
=>00032; 025821MG =>00048; 029091MG
=>00043; 037976MG =>00029; 041104MG
=>00041; 041317MG =>00017, 00020; 042241MG
=>00023, 00037; 044228MG =>00036; 044592MG
=>00041, 00044; 044922MG =>00040; 045817MG
=>00032; 049949MG =>00014; 050283MG
=>00047; 055135MG =>00036; 056270MG
=>00022; 056689MG =>00049; 059640MG
=>00047; 061001MG =>00013; 062651MG
=>00032; 063354MG =>00044; 063386MG
=>00031; 063749MG =>00036; 065945MG
=>00016, 00019; 069275MG =>00014; 069461MG
=>00012; 069508MG =>00012; 069789MG
=>00012, 00032, 00049; 069856MG =>00049;
070747MG =>00026, 00036; 070843MG =>00032;
071085MG =>00015; 071254MG =>00032;
075394MG =>00030; 075739MG =>00014, 00038;
078703MG =>00051; 081702MG =>00039;
083982MG =>00012, 00028, 00032, 00049;
Acusado: A Apurar => Distribuído por Competência
Exclusiva em 10/04/2014. Adv - Não há
E
APREENSÃO
00004 - 0024672.72.2014.8.13.0607
Requerente: Polícia Militar de Santos Dumont;
Edição nº: 69/2014
00008 - 0024623.31.2014.8.13.0607
Requerente: C.N.C.; Requerido: L.P.C. =>
Distribuído por Competência Exclusiva em
10/04/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Adv Geraldo Magela de Metri Pinto.
INVENTÁRIO
00009 - 0024680.49.2014.8.13.0607
Requerente: Helena Maria Ribeiro Amorim; de
Cujus: Espólio de Efrem Linhares Amorim =>
Distribuído por Competência Exclusiva em
10/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv Simone Lopes Candido da Silva.
1ª VARA CÍVEL/CRIME
JUIZ(A) TITULAR:
Ricardo Rodrigues de Lima
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Ivanete Jota de Almeida
Maria Cristina de Souza Trúlio
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Gustavo Vargas de Mendonça
Liliane Rossi dos Santos Oliveira
Márcia Rezende Nonato da Silva
PROMOTOR(A) :
Nicole Frosard de Filippo
Página: 1 de 7
Rita de Cássia Graziosi Gama
Roger Silva Aguiar
ESCRIVÃO(Ã) :
Priscila Boza da Silveira Souza
AÇÃO PENAL
00010 - 0033048.81.2013.8.13.0607
Réu: Sergio Jose de Paula => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). INTIMAR DA REMESSA DOS
AUTOS AO TJMG. Adv - David Jose Vieira
Hallack.
00011 - 0065430.64.2012.8.13.0607
Réu: R.T.F.S. => Intimação. Prazo de 0000 dia(s).
Fica o Dr. Defensor intimado do despacho de fls.
215, pelo indeferimento do pedido para expedição
de Guia provisória, nos autos acima. Adv - David
Jose Vieira Hallack.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00012 - Número TJMG: 060701008256-0
Numeração única: 0082560.53.2001.8.13.0607
Exeqüente: Lauro Bracarense Filho e outros;
Executado: Grigorini Informática Ltda e outros =>
Publicado despacho INDEFERIDO PEDIDO.
Intimo os Drs. Procuradores das partes da decisão
proferida, cujo teor encontra-se disponível para
consulta no portal do TJMG. Adv - Elison Geraldo
dos Santos, Ronaldo Martins de Oliveira, Ivan
Junqueira Ribeiro, Scheilla Paula Aniceto, Lauro
Jose Bracarense Filho.
00013 - Número TJMG: 060708045753-6
Numeração única: 0457536.11.2008.8.13.0607
Exeqüente: Holcim Brasil S.a e outros; Executado:
Fonseca Mendes Materiais de Construção Ltda e
outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv
- Guilherme Eustaquio Muzzi Martins, Marcelo
Neumann, Patricia Shima, Marcelo Neumann
Moreiras Pessoa.
00014 - Número TJMG: 060700006585-6
Numeração única: 0065856.96.2000.8.13.0607
Exeqüente: Espólio de Jacinto da Cunha; Executado:
Ribeiro Fonseca Laticinios S/A => Rejeitada a
exceção de pré-executividade. Intimo os Drs.
Procuradores das partes da decisão proferida, cujo
teor
encontra-se disponível para consulta no portal do
TJMG.
. Adv - Marli de Oliveira, Luiz Carlos de Campos,
Fabiana de Oliveira Martins Palmieri.
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO
00015 - 0033386.55.2013.8.13.0607
Autor: Nélio de Azevedo e outros; Réu: Espolio de
Marcelino Jose do Nascimento e outros =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado as
partes para dizerem se concordam com o julgamento
antecipado de lide, ou, em caso negativo,
especifiquem as provas que desejam produzir,
justificando-as, sob pena pena de indeferimento.
Adv - Virgilio de Mello Ferreira, Edina Serra
Fratani, Silvia Terezinha do Nascimento Mendonca.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
00016 - 0015506.16.2014.8.13.0607
Embargante: Adilson Dias Fernandes; Embargado:
Banco Bradesco Sa => Intimação. Prazo de 0005
dia(s). Recebo os embargos, deixando, no entanto,
de conceder o efeito suspensivo, pois o embargante
não comprovou os requisitos previstos no art. 739-A,
§ 1º do CPC. Vista ao Embagado para os fins do
disposto no art. 740 do CPC. Adv - Ana Paula
Batista e Silva, Marcelo Iung Delage.
00017 - 0032531.47.2011.8.13.0607
Embargante: João Evangelista dos Santos e outros;
Embargado: Walter Dittz Júnior => Julgado
dje.tjmg.jus.br
Santos Dumont
procedente os Embargos à Execução. Intimo os Drs.
Procuradores das partes da decisão proferida, cujo
teor
TJMG.
. Adv - Thiago Soares Aleixo de Carvalho, Elma
Marques de Souza Costa, Pedro Henrique Marques
da Costa.
00018 - 0041474.53.2011.8.13.0607
Embargante: Município de Aracitaba; Embargado:
Estado de Minas Gerais => Intimação. Prazo de
0015 dia(s). Recebo a apelação somente no efeito
devolutivo. Fica intimado o apelado para apresentar
a resposta ao recurso. Adv - Agnelo Sad Junior.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00019 - 0040647.71.2013.8.13.0607
Exequente: Banco Bradesco Sa; Executado: Adilson
Dias Fernandes => Intimação. Prazo de 0005 dia(s).
Fica intimado o embargante para requerer o que for
de direito. Adv - Marcelo Iung Delage, Ana Paula
Batista e Silva.
00020 - 0063009.72.2010.8.13.0607
Exequente: Walter Dittz Júnior; Executado:
Transbasca Ltda e outros => Vista às partes. Prazo
de 0005 dia(s). Intimo os Drs. Procuradores para
terem vista dos autos e requererem o que entender de
direito. Adv - Elma Marques de Souza Costa,
Thiago Silva Neves, Pedro Henrique Marques da
Costa, Thiago Soares Aleixo de Carvalho.
PROCEDIMENTO
ANTITÓXICOS
ESPECIAL
DA
LEI
00021 - 0055948.63.2010.8.13.0607
Réu: Uolace Mendes do Nascimento => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). Vistos, etc.Considerando o
teor da petição de fls.204,dê-se vista dos autos ao
Ministério
Público.Int.Santos
Dumon,13
de
fevereiro de 2014.Ricardo Rodrigues de Lima.Juiz
de Direito. Adv - David Jose Vieira Hallack.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00022 - Número TJMG: 060709049886-8
Numeração única: 0498868.21.2009.8.13.0607
Requerente: Município de Aracitaba; Requerido:
Claro S/A => Julgado procedente o pedido. Intimo
os Drs. Procuradores das partes da decisão proferida,
cujo
teor
TJMG.
. Adv - Agnelo Sad Junior, Michele Sad, Joao
Capanema Barbosa Filho, Luiz Felipe Lelis Costa,
Luiz Philipe Nardy Nascimento.
00023 - 0000914.98.2013.8.13.0607
Autor: Vicente de Paula Oliveira; Réu: Augusto
Cesar Ramalho Ciryno => Vista ao autor. Prazo de
0005 dia(s). Adv - Vicente de Paula Oliveira.
00024 - 0002629.44.2014.8.13.0607
Autor: Simone da Conceição Garcia da Silva; Réu:
Municipio de Santos Dumont => Vista ao autor.
Prazo de 0010 dia(s). impugnar a peça defensiva
apresentada. Adv - Luciana Mourão Rezende.
00025 - 0007958.37.2014.8.13.0607
Autor: Vander dos Reis; Réu: Banco Yamaha Motor
=> Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). impugnar a
peça defensiva apresentada. Adv - Ulisses Fernando
Alves Pereira.
00026 - 0040849.19.2011.8.13.0607
Autor: João Batista de Paiva; Réu: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss => Julgado improcedente o
pedido. Intimo o Dr. Procurador da parte autora da
decisão proferida,cujo teor encontra-se disponível
para
consulta
no
portal
do
TJMG.
. Adv - Otto Pereira de Castro.
00027 - 0041571.19.2012.8.13.0607
Autor: Luiz Fernando Ramos Faria e outros; Réu:
Dalmir Geraldo de Souza => Julgado procedente em
parte o pedido. Intimo o Dr. Procurador da parte
autora da decisão proferida,cujo teor encontra-se
disponível para consulta no portal do TJMG. Adv Francisco Galvao de Carvalho.
00028 - 0046556.65.2011.8.13.0607
Autor: Aparecida Rosely Ribeiro e outros; Réu:
Camara Municipal de Ewbank da Camara =>
Extinto o processo por ausência das condições da
ação. Intimo os Drs. Procuradores das partes da
decisão
proferida,
cujo
teor
TJMG.
. Adv - Alexander Garcias Dantas, Ronaldo Martins
de Oliveira.
00029 - 0050598.26.2012.8.13.0607
Autor: Maria Helena da Silva; Réu: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss => Vista às partes.
Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para
comparecerem na AIJ designada para o dia
20/05/2014 às 15:00h. Adv - Michelle de Carvalho
Vieira Castro, Mauro Paulino de Moura.
00030 - Número TJMG: 060709051598-4
Numeração única: 0515984.40.2009.8.13.0607
Autor: Edivar Venâncio Fernandes; Réu: Banco
Bradesco Sa => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - Carla Helena Alexandre de Castro Fernandes,
Patricia Caldeira da Silva Gomes, Felipe Pereira
Libório, Maria Lucilia Gomes.
00031 - Número TJMG: 060709052076-0
Numeração única: 0520760.83.2009.8.13.0607
Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras; Réu:
Francisco Esteves da Silva e outros => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado a autora para
que diza se mantém a proposta de fls. 286/287.
Registre-se que, em caso de concordância, o
processo deverá prosseguir com relação ao Réi
Cleidomar. Adv - Sergio Jose Vieira Marques,
Luciana Mourão Rezende, Roger Sejas Guzman
Junior, Mariana Horta Andrade.
USUCAPIÃO
00032 - Número TJMG: 060707036654-9
Numeração única: 0366549.60.2007.8.13.0607
Autor: Yedda Maria Fonseca Boza e outros; Réu:
Tonia Maria Boza Lopes e outros => Julgado
procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). Ante o
exposto, julgo procedente o pedido, para declarar a
propriedade do imóvel indicado na inicial, na
certidão de matrícula de fls. 07 e planta fls 08 em
benefício do Espólio de Angelo Boza e da mulher do
falecido de nome Yêdda Maria Fonseca Boza,
servindo a presente sentença para a devida
transcrição no Registro de Imóveis de Comarca. Adv
- Elison Geraldo dos Santos, Ronaldo Martins de
Oliveira, Ricardo Soares Moreira dos Santos, Isabela
Martins Rodrigues Figueiredo, Karina Teixeira
Maia, Priscila Giacomin Fontes, Thiago Nogueira de
Melo, Christopher Vasconcelos Lopes, Efrem
Linhares de Amorim.
00033 - Número TJMG: 060709049611-0
Numeração única: 0496110.69.2009.8.13.0607
Autor: Regina Célia dos Santos e outros; Réu:
Espólio de Hamilton Correa de Andrade e outros =>
Julgado procedente o pedido. Intimo os Drs.
Procuradores da decisão proferida,cujo teor
TJMG.
. Adv - Ernane Luiz de Andrade, Marilei de Barros
Andrade, Anderson Geraldo da Cruz.
2ª VARA CÍVEL
Página: 2 de 7
JUIZ(A) TITULAR:
Maria Cristina de Souza Trúlio
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Gustavo Vargas de Mendonça
Liliane Rossi dos Santos Oliveira
PROMOTOR(A) :
Nicole Frosard de Filippo
Rita de Cássia Graziosi Gama
Roger Silva Aguiar
ESCRIVÃO(Ã) :
Silvia Rocha Jorge Rodrigues
Vanessa Aparecida Gomes
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO
DE TESTAMENTO
00034 - 0014889.56.2014.8.13.0607
Requerente: Renato Afonso Gomes; Réu: Espolio de
Raymundo Garcia de Souza => Intimação. Prazo de
0015 dia(s). Intimação do autor, por seu Procurador,
para cumprir a delibaração de fl. 12, no prazo de 15
(quinze) dias. Adv - Ernane Luiz de Andrade.
ALVARÁ JUDICIAL
00035 - 0037449.94.2011.8.13.0607
Autor: S.L.C. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s).
Alvará a disposição do autor. Adv - Joao Raymundo
Ruffo.
Santos Dumont
00040 - 0031422.27.2013.8.13.0607
Requerente: Janiques Gabriel de Oliveira;
Requerido: Maria de Lourdes Moreira de Oliveira
=> Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Mandado de
averbação a disposição. Adv - Carmen Beatriz
Hauck Palmieri.
Requerente: M.A.M.F.J. e outros; Requerido: S.J.N.
e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima
o Dr. Ronaldo do inteiro teor do despacho de f.122.
**AVERBADO** Adv - Ronaldo Martins de
Oliveira, Andre Liguori de Cerqueira, Elison
Geraldo dos Santos, Jose Jorge de Oliveira Sad.
INVENTÁRIO
TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E
DISPENSA
00041 - 0033586.96.2012.8.13.0607
Requerente: Agostinho das Dores Silveira e outros;
de Cujus: Espolio de Francisco Euzebio da Silveira
=> Intimação. Prazo de 0030 dia(s). Concedo o
prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos
documentos mencionados à f. 67. Adv - Vania
Alvarenga de Araujo Fusco, Laides Aparecida de
Oliveira Xavier.
00042 - 0052586.82.2012.8.13.0607
Requerente: Osni Ventura das Chagas; de Cujus:
Espolio de Luiz Gonaga das Chagas e outros =>
Intimação. Prazo de 0060 dia(s). Defiro o pedido de
f. 109,suspendendo o processo pelo prazo de 60
(sessenta) dias. Adv - Maicon Calixto Toledo de
Castro, Mirian Maria Pereira da Silva.
00043 - 0071586.68.2012.8.13.0607
Requerente: Maria Enoi de Carvalho Santos; de
Cujus: Espolio de Mauricio Tomaz Ferreira =>
Intimação. Prazo de 0030 dia(s). Intima a
inventariante para indicar o endereço do herdeiro
que não foi citado (f.64v),no prazo de 30 (trinta)
dias, bem como para se manifestar sobre a petição
de f. 67. Adv - Vilma Alves Pimentel, Henely Lamy
Tameirao.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00036 - Número TJMG: 060704017618-4
Numeração única: 0176184.54.2004.8.13.0607
Exequente: Hiago Jasserand Gomes Dias e outros;
Executado: Coletivos Cristo Rei Ltda e outros =>
Publicado despacho F.471. (...)Considerando a
ausência de valores para bloqueio, dê-se vista à parte
exequente para requerer o que entender de direito.
Adv - Otto Pereira de Castro, Mario Marcos de
Souza Goncalves, Luis Marcelo Introcaso Capanema
Barbosa, Heloisa Prates Drumond, Lilian Beatriz
Ribeiro Silva, Tatiana Possas Emidio, Geise
Christina Mundim Savergnini de Azevedo, Priscila
de Castro Novaes.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00037 - 0016926.56.2014.8.13.0607
Exequente: M.A.C.; Executado: A.L.N. => Vista ao
autor. Prazo de 0010 dia(s). Intima a parte autora
para emendar a inicial no prazo de 10 (dez) dias ,
sob pena de indeferimento. Adv - Vicente de Paula
Oliveira.
00038 - 0025333.85.2013.8.13.0607
Exequente: J.G.X.S.; Executado: S.J.F.S. =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima
drs.procuradores da parte exequente para requererem
o que entenderem de direito no prazo legal. Adv Fabiana de Oliveira Martins Palmieri, Umberto
Bretas Palmieri.
00039 - Número TJMG: 060709050288-3
Numeração única: 0502883.33.2009.8.13.0607
Exequente: Banco Credibel S/A; Executado: Marcos
Evandro da Silva => Autos vista EXEQUENTE.
Prazo
de
0005
dia(s).
. Adv - Rodrigo Silva de Oliveira, Nelson
Paschoalotto, Scheilla Paula Aniceto, Daiane
Aparecida Severiano, Fernando Luz Pereira, Pedro
Jose da Silva Neto, Robson Eduardo Moreira, Alice
de Carvalho Neves, Ana Carolina Pereira Ribeiro.
INTERDIÇÃO
dje.tjmg.jus.br
00044 - Número TJMG: 060705025544-9
Numeração única: 0255449.71.2005.8.13.0607
Requerente: A.S.; Requerido: G.S.C.G. =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Mandado de
averbação a disposição. Adv - Laides Aparecida de
Oliveira Xavier, Marilia Toledo de Castro Barbosa,
Sergio Jose Vieira Marques.
00045 - 0023161.39.2014.8.13.0607
Autor: Helcio Martins da Silva; Réu: Banco Bmg
S/A => Intima-se o autor para a apresentar
quatificação do valor incontroverso, no prazo de dez
dias, sob pena de indeferimento. Adv - Thiago da
Rocha Meira.
00046 - 0035712.85.2013.8.13.0607
Autor: Celina Chaves Jardim; Réu: Vera Chaves
Jardim e outros => Intima-se o autor para apresentar
réplica no prazo de dez dias. Adv - Ana Beatriz
Borges Martins Penna, Milton Jones Paiva.
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DE
00047 - Número TJMG: 060704017925-3
Numeração única: 0179253.94.2004.8.13.0607
Inventariante: Maria das Merces Pereira;
Inventariado: Espólio de Adair Jose Pereira =>
Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0005
dia(s).
. Adv - Eliane Aparecida Campos Fernandes Pires,
Jairo de Castro Nascimento.
00048 - Número TJMG: 060708041051-9
Numeração única: 0410519.76.2008.8.13.0607
Inventariante:
Eliane
Ferreira
de
Paiva;
Inventariado: Espolio de Helio Fabiano Ferreira =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Vista dos autosdesarquivamento. **AVERBADO** Adv - Maria
Helena Aparecida Mendes.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
00049 - Número TJMG: 060708044639-8
Numeração única: 0446398.47.2008.8.13.0607
00050 - 0025606.64.2013.8.13.0607
Requerente: Carina Kelly de Faria e outros =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Despacho de f.45.
Adv - Marcos Chaves Pedro Fernandes Barreto.
USUCAPIÃO
00051 - Número TJMG: 060709051900-2
Numeração única: 0519002.69.2009.8.13.0607
Autor: Clovis Kitamura e outros; Réu: Maria Helena
Dias da Costa e outros => Intimação. Prazo de 0005
dia(s). Mandado de averbação a disposição. Adv Ernane Luiz de Andrade, Alex de Souza Carvalho,
Erica Hiroko Kitamura, Marilei de Barros Andrade,
Rafael Vilhena Dutra.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
022903BA =>00071; 000041MG-D =>00009,
00010; 000663MG-A =>00054; 007195MG
=>00066; 036926MG =>00021; 041104MG
=>00029; 042241MG =>00017, 00066, 00071;
045818MG =>00072; 050283MG =>00019;
057594MG =>00037, 00065; 066493MG =>00068,
00069; 069461MG =>00022, 00025, 00037, 00064,
00065; 069508MG =>00022, 00025, 00037, 00065;
070747MG =>00022, 00025, 00028, 00033, 00047,
00048, 00049, 00050, 00051, 00052, 00068, 00069;
075518MG =>00076; 076696MG =>00019;
077441MG =>00018, 00042, 00074; 083982MG
=>00006,
00027;
084349MG
=>00061;
085816MG-B =>00018; 088237MG =>00072;
089801MG =>00036; 091949MG =>00038, 00056;
092352MG =>00030, 00070; 094357MG =>00024;
096097MG =>00012, 00035; 101626MG =>00072;
102044MG =>00024; 104925MG =>00063, 00067;
105287MG =>00019; 106790MG =>00029;
106893MG =>00066; 107363MG =>00035, 00053;
107481MG =>00026, 00035; 107676MG =>00037,
00065; 109807MG =>00019; 109936MG =>00019;
111166MG =>00064; 111167MG =>00072;
113147MG =>00029; 113394MG =>00026;
114408MG =>00075; 114637MG =>00075;
115224MG =>00067, 00074; 115972MG =>00018,
00029; 118353MG =>00019; 118632MG =>00071;
118829MG =>00026; 119010MG =>00011, 00031;
120024MG =>00026; 120872MG =>00026;
120935MG =>00066; 121641MG =>00020;
122337MG =>00020, 00027; 122989MG =>00024;
124021MG =>00004, 00005, 00034, 00043, 00044,
00045, 00046, 00058, 00059, 00060, 00061;
124150MG =>00059, 00070; 124908MG =>00029;
125505MG =>00061; 125553MG =>00062;
126406MG =>00019; 127578MG =>00024;
127742MG =>00024; 132412MG =>00018, 00029;
134086MG =>00007, 00008, 00040, 00055;
134985MG =>00059; 135313MG =>00018, 00029;
135364MG =>00063, 00073; 136318MG =>00027;
136869MG =>00007, 00008, 00024, 00040, 00041,
00055, 00057; 137242MG =>00062; 137357MG
=>00062; 139502MG =>00073; 140637MG
=>00027; 143821MG =>00056; 144119MG
=>00012; 144480MG =>00060; 144976MG
=>00032; 147595MG =>00039; 147707MG
=>00060;
147925MG
=>00012;
086673RJ
=>00027; 062640RS =>00071; 091311SP =>00018;
155456SP =>00060; 166515SP =>00073; 167565SP
=>00073; 221386SP =>00028;
Página: 3 de 7
JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL/CRIME
R. AFONSO PENA, 258 - CENTRO - CEP:
36240000
JESP DISTRIBUIDOR
DISTRIBUIDOR FEITOS :
Aleksandra Fernandes de Almeida Freitas
Luciana Aparecida de Almeida
Luiz Fernando Scotton Martins
Paulo Cezar Ferreira de Castro
Rosangela Maria de Oliveira Henriques
Valeria Toschi Valerio
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Ivanete Jota de Almeida
Santos Dumont
00009 - 0025836.72.2014.8.13.0607
Autor: Cleber Silva de Assis; Réu: Município de
Santos Dumont => Distribuído por Sorteio em
10/04/2014. Valor da Causa: R$ 800,00 - Audiência
Conciliação: Dia 24/06/2014,às 16:00 Horas. Adv Geraldo Magela de Metri Pinto.
00010 - 0025844.49.2014.8.13.0607
Autor: Monica Amabilia Lima de Oliveira; Réu:
Município de Santos Dumont => Distribuído por
Sorteio em 10/04/2014. Valor da Causa: R$
10.000,00
Audiência
Conciliação:
Dia
24/06/2014,às 16:00 Horas. Adv - Geraldo Magela
de Metri Pinto.
00011 - 0025851.41.2014.8.13.0607
Autor: Lucia Helena Ferreira Amaral; Réu: Telemar
Norte Leste/ Oi Tnl => Distribuído por Sorteio em
10/04/2014. Valor da Causa: R$ 28.960,00 Audiência Conciliação: Dia 24/06/2014,às 16:30
Horas. Adv - Teresinha Luiza Bento.
00001 - 0026420.42.2014.8.13.0607
Exequente: Brenofael Ltda; Executado: Daniele
Viviane dos Santos => Distribuído por Sorteio em
Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00012 - 0025869.62.2014.8.13.0607
Autor: Maria de Fatima Oliveira Pimentel; Réu:
Center Credit e outros => Distribuído por Sorteio em
Horas. Adv - Bruna Mourao Ricardo, Priscila de
Castro Novaes, Scheilla Paula Aniceto.
00002 - 0026438.63.2014.8.13.0607
Exequente: Brenofael Ltda; Executado: Katia
Wanderluce Elias => Distribuído por Sorteio em
Conciliação: Dia 25/06/2014,às 14:00 Horas. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00013 - 0026396.14.2014.8.13.0607
Autor: Elaine Aparecida Anastácio Tertulino; Réu:
Cemig Distribuiçao S/A => Distribuído por Sorteio
em 10/04/2014. Valor da Causa: R$ 724,00 Audiência Conciliação: Dia 24/06/2014,às 15:30
00003 - 0026446.40.2014.8.13.0607
Exequente: Enilce Bertolin; Executado: Flávio Dias
Ferreira Júnior => Distribuído por Sorteio em
Conciliação: Dia 25/06/2014,às 14:30 Horas. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00014 - 0026404.88.2014.8.13.0607
Autor: Inês Ferreira de Souza; Réu: Oi Movel S/A
=> Distribuído por Sorteio em 10/04/2014. Valor da
Causa: R$ 724,00 - Audiência Conciliação: Dia
24/06/2014,às 15:30 Horas. Adv - Não há
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00015 - 0026412.65.2014.8.13.0607
Autor: Domingos Eugenio dos Reis; Réu: Banco
Daycoval S/A => Distribuído por Sorteio em
00004 - 0021710.76.2014.8.13.0607
Autor: Bruno Duarte dos Santos; Réu: Banco
Santander => Distribuído por Sorteio em
Horas. Adv - Juarez Ruffo Campos.
JESP CRIMINAL
Juiz(íza): Ivanete Jota de Almeida
00005 - 0021728.97.2014.8.13.0607
Autor: Cleber da Silva Nascimento; Réu: Banco do
Brasil S/A => Distribuído por Sorteio em
Horas. Adv - Juarez Ruffo Campos.
00006 - 0021744.51.2014.8.13.0607
Autor: Márcio Pires Cioni; Réu: Som Livre S/A =>
Distribuído por Sorteio em 01/04/2014. Valor da
Causa: R$ 20.058,90 - Audiência Conciliação: Dia
10/06/2014,às 13:30 Horas. Adv - Ronaldo Martins
de Oliveira.
00007 - 0021751.43.2014.8.13.0607
Autor: Rafael Vitor da Silva; Réu: Casas Bahia
Comercial Ltda => Distribuído por Sorteio em
Horas. Adv - Romulo Ferreira Barreto, Aniellen
Vieira Santos.
CARTA PRECATÓRIA
00016 - 0025877.39.2014.8.13.0607
Indiciado: P.C. => Distribuído por Sorteio em
10/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
dje.tjmg.jus.br
00018 - 0018902.06.2011.8.13.0607
Exequente: Sandro Vilela Damasceno; Executado:
Telemig Celular Vivo e outros => Alvará expedido e
à disposição. Adv - Eduardo Luiz Brock, Sandro
Vilela Damasceno, Mariana de Andrade Veiga e
Silva, Luana de Carvalho Drummond Salvador,
Ancylla Marques Goncalves, Heliane Guimaraes.
00019 - Número TJMG: 060708043604-3
Numeração única: 0436043.75.2008.8.13.0607
Exeqüente: Terezinha Augusta Martins de Carvalho;
Executado: Banco Bonsucesso => Alvará expedido e
à disposição. Adv - Nara Patricia da Silva, Felipe
Gazola Vieira Marques, Ana Flavia Pereira
Guimaraes, Lucas Bernardes Araujo, Debora
Cristine de Vargas Araujo, Felipe Costa Gontijo de
Oliveira, Jairo de Castro Nascimento.
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CUMULADO COM COBRANÇA
00020 - 0030655.86.2013.8.13.0607
Autor: Simone Aparecida Xavier; Réu: Thiago de
Oliveira => Julgado procedente o pedido. A
PRESENTE
DECISÃO
PODE
SER
VISUALIZADA NA ÍNTEGRA NO PORTAL DO
TJMG, ATRAVÉS DE CONSULTA DO
ANDAMENTO PROCESSUAL: Sentença que
condenou a(o) ré(u) a pagar ao(a) Autor(a)
R$1.701,96, referentes aos aluguéis pendentes, com
correção monetária pela Tabela da Corregedoria de
Justiça e juros de 1% ao mês, tudo a partir da
citação. Determinou a imediata expedição de
mandado de notificação do(a) Réu(é) para, no prazo
de 15 dias, desocupar o imóvel,sob pena de despejo
compulsório,independente do trânsito em julgado.
Sem custas e honorário. Adv - Dyangelis Carlos dos
Santos Ferreira, Frederico de Carvalho Couri.
00021 - 0046032.97.2013.8.13.0607
Autor: Fernando Antônio Correa de Sá; Réu: Israel
Fernandes e outros => Julgado procedente o pedido.
A presente decisão pode ser visualizada na íntegra
no Portal do TJMG, através de consulta do
andamento processual: Sentença que extinguiu o
feito ante cumprimento da obrigação(art. 269,I do
CPC). Cancelada a audiência designada para
10/04/2014, às 14:30 horas. Sem custas. Autos
arquivados. **AVERBADO** Adv - Andre Vieira
Marques.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
JESP CÍVEL
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
PROMOTOR(A) :
Roger Silva Aguiar
ESCRIVÃO(Ã) :
Vivien Maria de Castro Piloni
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
00008 - 0021769.64.2014.8.13.0607
Autor: Rafael Vitor da Silva; Réu: Banco Santander
S/A => Distribuído por Sorteio em 01/04/2014.
Valor da Causa: R$ 13.500,00 - Audiência
Conciliação: Dia 10/06/2014,às 14:00 Horas. Adv Romulo Ferreira Barreto, Aniellen Vieira Santos.
ÍNTEGRA NO PORTAL DO TJMG, ATRAVÉS
DE
CONSULTA
DO
ANDAMENTO
PROCESSUAL: Sentença que extinguiu o feito, nos
termos do art. 51, II da Lei 9099/95(existência de
bens imóveis e valores que ultrapassam o limite do
Juizado Especial). Sem custas. Adv - Vicente de
Paula Oliveira.
00017 - 0000854.91.2014.8.13.0607
Requerente: Neyde Maria Pires de Almeida Fonseca
=> Extinto o processo por inadmissibilidade do
procedimento
sumaríssimo.
A
PRESENTE
DECISÃO PODE SER VISUALIZADA NA
00022 - 0000912.94.2014.8.13.0607
Autor: Evandro Sebastião da Silva Souza; Réu:
Telemar Norte Leste S/A => Julgado procedente o
pedido. A PRESENTE DECISÃO PODE SER
determinou que a Ré proceda à retirada do nome
do(a) autor(a) dos cadastros restritivos de crédito, no
prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de
R$100,00, fluindo da intimação pessoal da Ré;
Condenou a Ré a pagar ao autor R$5.000,00 (dano
moral), com correção e juros; deferida assistência
judiciária
ao(a)
autor(a).
. Adv - Otto Pereira de Castro, Lauro Jose
Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.
00023 - 0001589.27.2014.8.13.0607
Autor: Henely Lamy Tameirão; Réu: Roseni Aleixo
Página: 4 de 7
Santos Dumont
de Carvalho => Julgado procedente o pedido. A
PRESENTE
DECISÃO
PODE
SER
R$539,71, com correção monetaria pela Tabela da
Corregedoria de Justiça a partir do vencimento do
título e juros de 1% ao mês a partir da citação. Sem
custas e honorários nesta fase. RÉU REVEL.
. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
e Silva, Luana de Carvalho Drummond Salvador,
Ancylla Marques Goncalves, Mariana Leao Sousa
Rosa, Luciana Portela Anunciacao.
00024 - 0003684.30.2014.8.13.0607
Autor: Jonatas Augusto Ferreira de Souza; Réu:
Losango Promoções de Vendas Ltda => Extinto o
processo por desistência. A PRESENTE DECISÃO
PODE SER VISUALIZADA NA ÍNTEGRA NO
PORTAL DO TJMG, ATRAVÉS DE CONSULTA
DO ANDAMENTO PROCESSUAL: Sentença que
extinguiu o feito nos termos do art. 267, VIII do
CPC, ante desistência da parte autora, mesmo sem
anuência do réu citado, nos termos do Enunciado nº
90 do FONAJE. Fica cancelada audiência, caso
tenha sido designada nos autos. Sem custas e
honorários. Decisão transitada em julgado na data da
homologação da desistência. Autos arquivados.
. **AVERBADO** Adv - Romulo Ferreira Barreto,
Jaime Oliveira Penteado, Amanda Campos, Paulo
Roberto Anghinoni, Rachel Assuncao Botelho,
Francisco Augusto Mesquita Goncalves.
00031 - 0013725.56.2014.8.13.0607
Autor: Teresinha Luiza Bento; Réu: Sansung do
Brasil => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). intima a
autora para dar cumprimento ao despacho de f.16,
acostando comprovante que o modelo do aparelho
celular enviado é diverso do adquirido. Adv Teresinha Luiza Bento.
00025 - 0003932.93.2014.8.13.0607
Autor: Jonathan do Nascimento; Réu: Telemar Norte
Leste S/A => Julgado procedente o pedido. A
PRESENTE
DECISÃO
PODE
SER
determinou que a Ré proceda à retirada do nome
do(a) autor(a) dos cadastros restritivos de crédito, no
prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de
R$100,00, fluindo da intimação pessoal da Ré;
Condenou a Ré a pagar ao autor R$5.000,00 (dano
moral), com correção e juros; deferida assistência
judiciária
ao(a)
autor(a).
. Adv - Otto Pereira de Castro, Ivan Junqueira
Ribeiro, Lauro Jose Bracarense Filho.
00026 - 0006044.69.2013.8.13.0607
Autor: Magaly Nassaralla Fernandes; Réu: Banco
Bradesco Financiamento S/A => Intimação. Prazo
de 0005 dia(s). intima a Drª procuradora da parte ré
para juntar aos autos o comprovante do pagamento
discriminado, tendo em vista ofício de f.102. Adv Saulo Francisco Viol Ribeiro, Daniel Barros Correa
Netto, Fabricio da Silva Fortes, Michelle de
Carvalho Vieira Castro, Melissa Zorzi Lima Vianna.
00027 - 0006119.11.2013.8.13.0607
Autor: Cacilda de Oliveira; Réu: Util - União de
Transpostes Interestadual de Luxo => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). Intima-se as partes da decisão
de f.151, que determinou a expedição de Alvará
Judicial, em favor da aprte Ré, para levantamento da
quantia bloqueada às fls. 80/82 dos autos. Adv Ronaldo Martins de Oliveira, Rafael Fernando Putini
Burza, Claudio Tadeu Medeiros e Silva, Pedro
Franco Mourao, Frederico de Carvalho Couri.
00028 - 0008907.61.2014.8.13.0607
Autor: Gibrhan François de Carvalho; Réu: Banco
Santander (brasil) S.A. => Intimação. Prazo de 0015
dia(s). Intimo a parte requerida do despacho de fls.
25, bem como para acostar aos autos, no prazo de
quinze dias, o mandato lhe outorgando os devidos
poderes, na forma do art. 37, do CPC. Adv - Otto
Pereira de Castro, Henrique José Parada Simão.
00029 - 0011552.98.2010.8.13.0607
Autor: Maria Aparecida Barbosa Honorato; Réu:
Telefonica Brasil S/A => Alvará expedido e à
disposição. Adv - Vania Alvarenga de Araujo Fusco,
Thais Araujo de Castro, Mariana de Andrade Veiga
dje.tjmg.jus.br
00030 - 0013238.86.2014.8.13.0607
Autor: Gustavo Correa Pereira de Castro Silva; Réu:
R C Boldião Roupas e Produção de Eventos
Eireli-me e outros => Intimação. Prazo de 0005
dia(s). Intima-se a parte atuora da juntada do AR á
f.21, para requerer o que entender de direito. Adv Tatiana Possas Emidio.
00032 - 0013873.67.2014.8.13.0607
Autor: Rafael Ferreira Macedo; Réu: Banco Itaucard
S.A. => Não Concedida a Medida Liminar. A
presente decisão poderá ser visualizada na sua
íntegra no portal do TJMG, através de consulta do
andamento processual. Adv - Leandro Jefferson
Fernandes.
00033 - 0013980.14.2014.8.13.0607
Autor: Maria das Graças de Oliveira; Réu: Casas
Bahia Ltda => Republicado AUTOR. Desconsiderar
as publicações do dia 07.04.2014. "A PRESENTE
DECISÃO
PODERÁ SER VISUALIZADA NA SUA
ÍNTEGRA NO PORTAL DO TJMG,
MEDIANTE CONSULTA DO ANDAMENTO
PROCESSUAL":
Não
concedida
a
medida liminar,por não estar presente, por ora, um
dos requisitos para a concessão da mesma, qual seja,
o periculum in mora. Adv - Otto Pereira de Castro.
00034 - 0014418.40.2014.8.13.0607
Autor: Flavia Almeida de Queiroz; Réu: Banco
Itaucard S.A. => Não Concedida a Medida Liminar.
A PRESENTE DECISÃO PODERÁ SER
VISUALIZADA NA SUA ÍNTEGRA NO PORTAL
DO TJMG, MEDIANTE CONSULTA DO
ANDAMENTO PROCESSUAL": Não acolhido o
pedido de liminar, por não estar por ora, presente um
dos requisitos, qual seja, o periculum in mora
. Adv - Juarez Ruffo Campos.
00035 - 0017185.56.2011.8.13.0607
Autor: Olintho Gomes Nunes; Réu: Banco Bradesco
Sa => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). intima
os drs procuradores das partes para terem vista de
f.100 e requererem o que entender de direito. Adv Melissa Zorzi Lima Vianna, Scheilla Paula Aniceto,
Helio Cardoso Junior.
00036 - 0019763.84.2014.8.13.0607
Autor: Maria Helena Azevedo dos Reis; Réu: Tnl
Pcs S/A => Concedida a Antecipação de tutela. A
andamento processual. Adv - Flavio Fernandes
Tavares.
00037 - 0019924.65.2012.8.13.0607
Autor: Liliane Geralda Ferreira; Réu: Oi Tnl Pcs
S/A => Publicado despacho AUTOR. intima os drs
procuradores da parte autora para terem ciência da
decisão de fls.92/94, que DEIXOU DE ACOLHER a
impugnação à fase de cumprimento de sentença,
uma vez que o título é exigível e não houve excesso
na execução, devendo ser liberado o valor de
R$34,83 à exequente e R$315,25 à executada.A
PRESENTE
DECISÃO
PODERÁ
SER
DO TJMG, ATRAVÉS DO ANDAMENTO
PROCESSUAL. Adv - Ivan Junqueira Ribeiro,
Lauro Jose Bracarense Filho, Vivilene de Oliveira
Assis, Arnaldo Esteves dos Reis.
00038 - 0020035.78.2014.8.13.0607
Autor: Pousada C & e Ltda; Réu: Copasa Companhia de Saneamento de Minas Gerais =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). intima o dr
procurador da parte autora para comprovar a
propriedade do imóvel, acostando documento,
conforme determinação e f.46. Adv - Eugenio
Alexandre Tollendal Costa.
00039 - 0020241.92.2014.8.13.0607
Autor: Maria Margarida Furtado; Réu: Banco Bmg
S/A => Não Concedida a Medida Liminar. A
PRESENTE
DECISÃO
PODERÁ
SER
DO TJMG, ATRAVÉS DE CONSULTA DO
ANDAMENTO PROCESSUAL. Adv - Joao Carlos
de Oliveira.
00040 - 0020258.31.2014.8.13.0607
Autor: Ivanildo Gomes da Silva; Réu: Telemar
Norte Leste S/A => Não Concedida a Medida
Liminar. A PRESENTE DECISÃO PODERÁ SER
. Adv - Romulo Ferreira Barreto, Aniellen Vieira
Santos.
00041 - 0020266.08.2014.8.13.0607
Autor: Ivanildo Gomes da Silva; Réu: Losango
Promoções de Venda Ltda => Não Concedida a
Medida Liminar. A PRESENTE DECISÃO
PODERÁ SER VISUALIZADA NA SUA
DO ANDAMENTO PROCESSUAL. Adv - Romulo
Ferreira Barreto.
00042 - 0020282.59.2014.8.13.0607
Autor: Cacilda Andrade de Sa; Réu: Tnl Pcs S/A =>
Concedida a Antecipação de tutela. A presente
decisão poderá ser visualizada na sua íntegra no
portal do TJMG, através de consulta do andamento
processual.". Adv - Sandro Vilela Damasceno.
00043 - 0020399.50.2014.8.13.0607
Autor: Claudio Roberto Domiciano; Réu: Claro =>
Não Concedida a Medida Liminar. A PRESENTE
DECISÃO PODERÁ SER VISUALIZADA NA
SUA ÍNTEGRA NO PORTAL DO TJMG,
PROCESSUAL": Não acolhido o pedido de liminar,
por não estar por ora, presente um dos requisitos,
qual seja, o periculum in mora. Adv - Juarez Ruffo
Campos.
00044 - 0020456.68.2014.8.13.0607
Autor: Leidimar Louback do Nascimento; Réu:
Banco Citicard => Não Concedida a Medida
PROCESSUAL. Adv - Juarez Ruffo Campos.
00045 - 0020472.22.2014.8.13.0607
Banco Santander => Não Concedida a Medida
Liminar. A presente decisão poderá ser visualizada
na sua íntegra no portal do TJMG, através de
consulta do andamento processual. Adv - Juarez
Ruffo Campos.
00046 - 0020498.20.2014.8.13.0607
Cartão Carrefour => Publicado despacho AUTOR.
Intima-se a parte autora para emendar a inicial, no
prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. Adv Juarez Ruffo Campos.
00047 - 0020548.46.2014.8.13.0607
Autor: Franciane Cristina Ildefonso; Réu: Banco
Página: 5 de 7
Bradesco Sa => Não Concedida a Medida Liminar.
A PRESENTE DECISÃO PODERÁ SER
00048 - 0020563.15.2014.8.13.0607
Autor: Marcio da Silva Berg; Réu: Banco Santander
(brasil) S.A. => Não Concedida a Medida Liminar.
A presente decisão poderá ser visualizada na sua
andamento processual. Adv - Otto Pereira de Castro.
00049 - 0020589.13.2014.8.13.0607
Autor: Edmea Aparecida de Oliveira; Réu: Casas
Bahia Ltda => Não Concedida a Medida Liminar. A
PRESENTE
DECISÃO
PODERÁ
SER
00050 - 0020597.87.2014.8.13.0607
Autor: Wellington Teixeira Mendes; Réu: Telemar
Norte Leste S/A => Não Concedida a Medida
PROCESSUAL. Adv - Otto Pereira de Castro.
00051 - 0020613.41.2014.8.13.0607
Autor: Edkarlos Rafael Mendes de Oliveira; Réu:
Banco Bradescard S/A => Não Concedida a Medida
consulta do andamento processual. Adv - Otto
Pereira de Castro.
00052 - 0020662.82.2014.8.13.0607
Autor: Eliane Paula Nascimento; Réu: Banco
Bradesco Sa => Não Concedida a Medida Liminar.
andamento processual. Adv - Otto Pereira de Castro.
00053 - 0021488.11.2014.8.13.0607
Autor: Leandro Sant Anna; Réu: Bv Financeira Sa
Credito Financiamento e Investimento => Não
Concedida a Medida Liminar. A PRESENTE
DECISÃO PODERÁ SER VISUALIZADA NA
SUA ÍNTEGRA NO PORTAL DO TJMG,
PROCESSUAL": Não acolhido o pedido de liminar,
por não estar por ora, presente um dos requisitos,
qual
seja,
o
fumus
bini
iures.
. Adv - Helio Cardoso Junior.
00054 - 0021512.39.2014.8.13.0607
Autor: Neicilene da Silva Oliveira; Réu: Telemar Oi
=> Concedida a Antecipação de tutela. A presente
decisão poderá ser visualizada na sua íntegra no
portal do TJMG, através de consulta do andamento
processual. Adv - Milton Jones Paiva.
00055 - 0021553.06.2014.8.13.0607
Autor: Marly Aparecida de Melo; Réu: Casas Bahia
Comercial Ltda => Não Concedida a Medida
consulta do andamento processual. Adv - Romulo
Ferreira Barreto, Aniellen Vieira Santos.
00056 - 0021652.73.2014.8.13.0607
Autor: Caio Ribeiro da Silva; Réu: Banco Bradesco
S/A => Concedida a Antecipação de tutela. A
andamento processual.". Adv - Eugenio Alexandre
dje.tjmg.jus.br
Santos Dumont
Tollendal Costa, Weverton Kenedy Ferreira Silva.
00057 - 0021702.02.2014.8.13.0607
Autor: Maria das Merces Chevitarese; Réu: Tnl Pcs
S/A e outros => Não Concedida a Medida Liminar.
andamento processual. Adv - Romulo Ferreira
Barreto.
00058 - 0022148.05.2014.8.13.0607
Autor: Maria Constancia de Souza; Réu: Banco Itau
=> Não Concedida a Medida Liminar. A
PRESENTE
DECISÃO
PODERÁ
SER
dos requisitos, qual seja, o fumus boni iures
. Adv - Juarez Ruffo Campos.
00059 - 0026208.55.2013.8.13.0607
Autor: Luiz Ricardo Ferreira; Réu: Banco Itaucard
S.A. => Homologada a Transação. A PRESENTE
DE
CONSULTA
DO
ANDAMENTO
PROCESSUAL: Sentença que homologou o acordo
realizado entre as partes, julgando extinto o feito nos
termos do art. 269,III do CPC. Diante da
comprovação do depósito nos autos, o alvará para
levantamento do valor acordado, está sendo
expedido pela Secretaria. Adv - Juarez Ruffo
Campos, Carlos Alexandre Soares, Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho.
00060 - 0026463.13.2013.8.13.0607
Autor: Rossana Carolina Silva Pacheco; Réu:
Fidc-np Multisegmentos Creditstore => Alvará
expedido e à disposição. Adv - Juarez Ruffo
Campos, Carlos Eduardo Coimbra Donegatti,
Eduardo Montenegro Dotta, Kenyo Bezerra
Bessone.
00061 - 0037825.12.2013.8.13.0607
Autor: Mylcemara Toledo Brandão; Réu: Banco
Bradesco Cartoes S.a => Intimação. Prazo de 0010
dia(s). intima o dr procurador do autor/recorrido
para apresentar as contrarrazões ao recurso
interposto. Adv - Juarez Ruffo Campos, Guilherme
Octavio Santos Rodrigues, Marina Guimaraes
Ribeiro.
00062 - 0046271.04.2013.8.13.0607
Autor: Rafaella Baptista Vieira; Réu: Banco
Bradesco Sa => Homologada a Transação. A
PRESENTE
DECISÃO
PODE
SER
homologou o acordo realizado entre as partes,
julgando extinto o feito nos termos do art. 269,III do
CPC. Diante da comprovação do depósito nos autos,
o alvará para levantamento do valor acordado, está
sendo expedido pela Secretaria. Adv - Conrado
Luciano Baptista, Bernardo Buosi, Fabio Andre
Fadiga.
00063 - 0049295.11.2011.8.13.0607
Autor: Decoralar Móveis Sandumonense Ltda; Réu:
Valdir de Souza Mendes => Processo Suspenso ou
Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0060
dia(s). intima o dr procurador da parte autora para
ter ciência do despacho de f.87, que DEFERIU o
sobrestamento do feito por 60 dias, devendo
manifestar-se após o decurso do prazo, sob pena de
extinção do processo. Adv - Felipe Abdo Montezi,
Ricardo Ribas.
00064 - 0050665.25.2011.8.13.0607
Autor: Elizabeth Piziollo Faria; Réu: Bv Financeira
Sa Credito Financiamento e Investimento =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). intima o dr
procurador da Autora/Recorrida para apresentar as
contrarrazões ao recurso interposto. Adv - Elias
Piziollo Homem de Faria, Ivan Junqueira Ribeiro.
00065 - 0051143.33.2011.8.13.0607
Autor: Moacir Garcia de Oliveira; Réu: Tnl Pcs S/A
e outros => Alvará expedido e à disposição. Adv Vivilene de Oliveira Assis, Ivan Junqueira Ribeiro,
Lauro Jose Bracarense Filho, Arnaldo Esteves dos
Reis.
00066 - 0061890.71.2013.8.13.0607
Autor: Herivelton Nery; Réu: Itaú Seguros S/A =>
Embargos de Declaração Acolhidos. Acolhidos os
Embargos Declaratórios, alterando parte dispositiva
da sentença, conforme f.56. Adv - Vicente de Paula
Oliveira, Sebastiao Braga, Marcia Luiza Braga, Luiz
Marcelo Braga.
00067 - 0063375.09.2013.8.13.0607
Autor: Jarina Campos da Silva; Réu: Banco
Santander (brasil) S.A. => Intimação. Prazo de 0010
dia(s). intima o dr procurador da parte
Recorrida/Autora para apresentar as contrarrazões ao
recurso interposto. Adv - Ricardo Ribas, Raul
Tavares Junqueira.
00068 - 0063961.46.2013.8.13.0607
Autor: Francisco Carlos Pires; Réu: Banco Itaucard
S.A. => Extinto o processo por desistência. A
PRESENTE
DECISÃO
PODE
SER
extinguiu o feito nos termos do art. 267, VIII do
CPC, ante desistência da parte autora, mesmo sem
anuência do réu citado, nos termos do Enunciado nº
90 do FONAJE. Fica cancelada audiência, caso
tenha sido designada nos autos. Sem custas e
honorários. Decisão transitada em julgado na data da
homologação da desistência. Autos arquivados.
Audiência . Audiência de instrução e julgamento em
24/04/2014, às 15:00 horas CANCELADA ante
sentença de homologação de desistência, publicada
nesta data. **AVERBADO** Adv - Otto Pereira de
Castro, Antonio Chaves Abdalla.
00069 - 0064480.21.2013.8.13.0607
Autor: Francisco Carlos Pires; Réu: Itaú Unibanco
S/A => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intima
as partes do despacho que, revendo posicionamento
anterior, tornou sem efeito o comando de fl. 84, uma
vez que o presente processo já foi extinto às fl. 18.
Cancelou a audiência de Instrução e julgamento
designada para 24/04/2014, às 15:00 horas.
Determinado o desapensamento dos autos
060713006396-1.Ao arquivo. Adv - Otto Pereira de
Castro, Antonio Chaves Abdalla.
00070 - 0065172.20.2013.8.13.0607
Autor: Thiago de Oliveira Silva; Réu: Banco
Itaucard S.A. => Alvará expedido e à disposição.
**AVERBADO** Adv - Tatiana Possas Emidio,
Jose Edgard da Cunha Bueno Filho.
00071 - 0071071.96.2013.8.13.0607
Autor: Herivelton Nery; Réu: Belcorp do Brasil
Distribuidora de Cosmeticos Ltda. => Julgado
procedente o pedido. A PRESENTE DECISÃO
PODE SER VISUALIZADA NA ÍNTEGRA NO
PORTAL DO TJMG, ATRAVÉS DE CONSULTA
DO ANDAMENTO PROCESSUAL: Sentença que
R$2.000,00 a título de dano moral pelos
constrangimentos sofridos, com correção e juros.
Deferida assistência judiciária ao(a) Autor(a). Sem
custas e honorários nesta fase. Adv - Vicente de
Paula Oliveira, Diego Pedreira de Queiroz Araujo,
Priscila Contini Marcondes, Pedro Henrique
Marques da Costa.
00072 - 0073291.67.2013.8.13.0607
Autor: Adalécio Esteves Costa; Réu: Tam Linhas
Página: 6 de 7
Santos Dumont
Aereas => Julgado procedente o pedido. A
PRESENTE
DECISÃO
PODE
SER
R$6.000,00 a título de dano moral pelos
constrangimentos sofridos, com correção e juros.
Deferida assistência judiciária ao(a) Autor(a). Sem
custas e honorários nesta fase. Adv - Rodrigo Abud
Pampanelli, Ronaldo Armond, Daniel Carvalho
Armond, Carolina Carvalho Armond.
00073 - 0073382.60.2013.8.13.0607
Autor: Henrique Nascimento Volpe; Réu: D & L
Serviços de Intermediação de Negócios e Soluções
Web L e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005
dia(s). Intima Dr. Procurador para informar o
endereço atualizado da ré, tendo em vista da
devolução do CE às fl.138 dos autos. Adv - Felipe
Abdo Montezi, Nicholas Alan Steytler, Marcos
Chaves Pedro Fernandes Barreto, Denise Pinho
Peres.
00074 - 0073556.69.2013.8.13.0607
Autor: Bruno Ribeiro Moreira; Réu: Banco
Santander (brasil) S.A. => Homologada a
Transação. A PRESENTE DECISÃO PODE SER
homologou o acordo realizado entre as partes,
julgando extinto o feito nos termos do art. 269,III do
CPC. Diante da comprovação do depósito nos autos,
o alvará para levantamento do valor acordado, está
sendo expedido pela Secretaria. Adv - Sandro Vilela
Damasceno, Raul Tavares Junqueira.
00075 - 0074000.05.2013.8.13.0607
Autor: Victorio Eurico Campra Bustamante; Réu:
Moip Pagamentos S/A => Julgado procedente o
pedido. A PRESENTE DECISÃO PODE SER
DECLAROU rescindido o negócio; Condenou a Ré
a pagar ao autor R$154,38(restituição do valor
gasto), com correção e juros; condenou a(o) ré(u) a
pagar ao(a) Autor(a) R$4.000,00 a título de dano
moral pelos constrangimentos sofridos, com
correção e juros. Sem custas e honorários nesta fase.
Adv - Mirian Maria Pereira da Silva, Maicon Calixto
Toledo de Castro.
00076 - 0076163.89.2012.8.13.0607
Autor: Luiz Carlos do Nascimento; Réu: Iza
Gonçalves de Souza e Silva => Extinta a execução
ou o cumprimento da sentença. A PRESENTE
DE
CONSULTA
DO
ANDAMENTO
PROCESSUAL: Sentença que homologou o acordo
realizado entre as partes, julgando extinto o feito nos
termos do art. 794,II do CPC. Autos arquivados.
Sem custas. Adv - Lana Bastos Dutra.
dje.tjmg.jus.br
Página: 7 de 7

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