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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº139
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2014
1
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº31.540, de 28 de julho de 2014.
MODIFICA, PARA AS PROMOÇÕES RELATIVAS AO 1º SEMESTRE DE
2014, AS DATAS DO CALENDÁRIO DO FLUXO DE ATIVIDADES PARA AS
PROMOÇÕES DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
PREVISTAS NOS ANEXOS I E III DO DECRETO Nº30.478, DE 31 DE MARÇO
DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe confere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o disposto no Art.109; Art.119; Art.148-A e Art.155, todos da Lei Estadual nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, que preveem a edição
de Decreto do Chefe do Poder Executivo para estipular o calendário sobre o processamento das promoções dos Militares Estaduais do Ceará, DECRETA:
Art.1º Fica alterada, excepcionalmente para as promoções relativas ao 1º semestre de 2014, as datas do calendário do fluxo de atividades
para as promoções de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Ceará, em conformidade com as datas estabelecidas nos Anexos I e II deste Decreto.
Parágrafo Único. A solenidade das promoções referidas neste artigo será realizada no dia 25 de agosto de 2014, gerando os seus efeitos a
contar de 24 de maio de 2014.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº31.466, de 9 de abril de 2014.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Servilho Silva de Paiva
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO I, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº31.540, DE 28 DE JULHO DE 2014
CALENDÁRIO DO FLUXO DE ATIVIDADES PARA PROMOÇÕES DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – 1º SEMESTRE 2014
DIA
MÊS
1º
AGOSTO
Até 05
AGOSTO
Até 08
AGOSTO
Até 11
AGOSTO
Até 11
AGOSTO
12
AGOSTO
Estado.
Até 12
AGOSTO
Até 19
AGOSTO
1º dia útil após a remessa.
das Atas de Inspeção de
Saúde
Até 22
AGOSTO
25
AGOSTO
ATIVIDADE
Fechamento das Alterações.
Fixação de limites quantitativos para organização dos QAs.
Organização dos QAs, e respectiva aprovação pelo Comandante Geral da Corporação.
Apuração e publicação das vagas a preencher e encaminhamento para o DOE.
Divulgação dos QAs em Boletim Reservado da Corporação.
Encaminhamento ao Secretário da SSPDS do quantitativo de vagas abertas, para fins de remessa ao Governador do
Publicação do prazo para realização de exame e inspeção de saúde.
Remessa à CPO das Atas de Inspeção de Saúde.
Remessa do QAM, pelo Secretário da SSPDS, ao Sr. Governador do Estado para proceder à(s) escolha(s).
Remessa de proposta de promoções por antiguidade e merecimento ao Comandante Geral da Corporação,
e posterior encaminhamento da Minuta de Ato Governamental de Promoção.
Promoções.
ANEXO II, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº31.540, DE 28 DE JULHO DE 2014
CALENDÁRIO DO FLUXO DE ATIVIDADES PARA PROMOÇÕES DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES – 1º SEMESTRE 2014
DIA
MÊS
1º
Até 05
AGOSTO
AGOSTO
Até 12
AGOSTO
Até 12
13
AGOSTO
AGOSTO
Até 13
Até 21
Até 22
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
25
AGOSTO
ATIVIDADE
Fechamento das Alterações.
Encaminhamento da Coordenadoria Gestão de Pessoas Dos quantitativos referentes a efetivo previsto, efetivo
existente e agregados, bem como da relação dos praças possuidores do Curso de habilitação ao desempenho das
atividades da graduação superior.
Reunião da CPP à realizar-se dentro do referido período para análise e aprovação dos QAA e QAM, além da
apuração de Vagas, e aprovação e publicação dos QA em Boletim Interno da Corporação.
Apuração e publicação das vagas a preencher.
Encaminhamento ao Secretário da SSPDS do quantitativo de vagas abertas, para fins de remessa ao
Governador do Estado.
Publicação do prazo para realização de exames e inspeção de saúde.
Remessa das Atas de Inspeção de Saúde à CPP.
Remessa da Portaria de promoção ao Gabinete do Comando Geral para homologação e posterior encaminhamento,
visando às publicações em Boletim Interno e Diário Oficial do Estado.
Promoções.
*** *** ***
2
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO
Gabinete do Governador
ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS
Gabinete do Vice-Governador
IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIOR
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
RONALDO MOTA VIANA
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
GOTARDO GOMES GURGEL JÚNIOR
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
VIRGINIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO
Secretaria das Cidades
CARLO FERRENTINI SAMPAIO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
PAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDE
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº307/2014 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais
e fundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto
nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria
da Educação, conforme Processo nº4616912, e Ofício GAB Nº3216/
2014, de 16 de julho de 201, os(as) SENHORES(AS): DANIELE
APARECIDA SILVA DIAS, JULIANA DE CARVALHO BARROS,
HAROLDO GARCIA DE MORAES e CAROLINA REIHN, para, na
qualidade de Colaboradores Eventuais, coordenarem a seleção para
composição de banco de recursos humanos de diretores, para as Escolas
Estaduais de Educação Profissional – EEP, da Rede Pública Estadual de
Ensino, em Fortaleza-CE. Os deslocamentos obedecerão aos seguintes
trechos: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período
de 25 a 28 de julho, para Daniele Aparecida Silva Dias, Juliana de Carvalho
Barros e Haroldo Garcia de Moraes; e Rio de Janeiro-RJ/Juazeiro do
Norte-CE/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 25 a 28 de
julho do ano em curso, para Carolina Reihn. As despesas serão cobertas
nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto
nº27.561/2004. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem
aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 23 de julho de 2014.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
CASA MILITAR
SOLUÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº001/2014GS.CM
Trata o presente da solução de procedimento disciplinar, instaurado por
meio da Portaria nº001/2014-GS.CM, que teve por objeto a apuração
dos motivos que levaram ao extravio da identidade funcional militar do
Capitão PM Yago Dias Galvão, Mat. 151.327-1-x, pertencente ao efetivo
desta Secretaria da Casa Militar. O encarregado, Major PM Raimundo
Secretaria da Educação
MAURÍCIO HOLANDA MAIA
Secretaria Especial da Copa 2014
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretaria do Esporte
ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE
Secretaria da Pesca e Aquicultura
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretaria do Planejamento e Gestão
ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretaria da Saúde
CIRO FERREIRA GOMES
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SERVILHO SILVA DE PAIVA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
ANDRÉA MARIAALVES COELHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário
SANTIAGO AMARAL FERNANDES
Nonato de Souza Júnior, com a observância ao devido processo legal,
concluiu pela ausência da perpetração de qualquer transgressão
administrativa por parte do acusado. Em cotejo aos autos, de fato, não
verificamos, de forma comprovada, qualquer conduta praticada pelo
Capitão PM Yago apta a ensejar a aplicação de reprimenda disciplinar,
ao tempo em que homologamos, in totum, o relatório firmado pelo
Oficial encarregado. Dessa feita, somos pelas seguintes providências: 1.
Encaminhe-se esta solução à publicação em Diário Oficial do Estado; 2.
Remeter cópia do procedimento sub examinem à Polícia Militar do
Ceará, com o desiderato de apostilar tal informação nos assentamentos
do Oficial acusado, com sugestão de confecção da nova Identidade
Funcional Militar; 3. Arquivar os originais no Gabinete do Secretário
Chefe da Secretaria da Casa Militar do Governo para futuras e possíveis
consultas. Fortaleza-Ceará, 29 de julho de 2014.
Ronaldo Mota Viana - Ten Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** ***
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM STDS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140004
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA FASE DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA PROPOSTAS COMERCIAISCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140004–STDS. Objeto: LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO SOCIOEDUCATIVO MASCULINO EM SOBRAL PARA
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. A Comissão Central de
Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência
que após análise dos recursos interpostos na Fase de Habilitação, a
Comissão informou que o Senhor Governador acatou a decisão da
Comissão Central de Concorrências, decidindo conhecer os recursos
interpostos pelas EMPRESAS POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA e POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA, eis que tempestivos, para,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se as
inabilitações das recorrentes, conforme prolatadas em sessão pública do
dia 16 (dezesseis) do mês de maio de 2014, de acordo com os motivos e
fundamentos discorridos nas informações que por fazerem parte
integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a
distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera
administrativa, a Fase de Habilitação, conforme disposto na ata da
sessão pública realizada em 28/07/2014, publicada no site
www.pge.ce.gov.br. Em seguida foram abertas as propostas comerciais
dos licitantes habilitados, relacionados a seguir: EDCON COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA (R$11.404.023,67), FORTEKS ENGENHARIA
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (R$9.752.553,75) e LOTIL
ENGENHARIA LTDA (R$12.598.997,67). Mencionadas propostas
foram encaminhadas ao DAE para análise e aprovação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de
2014.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM URCA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140036
IG Nº825133000
OBJETO: Aquisição de equipamentos de Braille (permanente e
consumo) para atender as demandas da Universidade Regional do Cariri
- URCA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 14/08/2014, às 8:30h, (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Michel Silva de Menezes
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
IG Nº783338000
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e de membros
da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos
interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto
é: Aquisição de material médico hospitalar (equipamentos), com
instalação e treinamento, para o Hospital São José/SESA. MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 14/08/2014 às 8h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
IG Nº813862000
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e de membros
da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos
interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto
é: Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e
Qualificação térmica dos equipamentos da Hemorrede por técnicos
comprovadamente treinados nas normas NBR/ISO 17025 e RDC 302,
com reposição total de peças, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 14/08/2014 às 8:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
ORIGEM SETUR
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO
TRECHO: CURRAL VELHO – PRAIA DE ARPOEIRAS, NO
3
MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COM EXTENSÃO DE 2,79km. A
Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na
referida Concorrência que após análise das propostas comerciais a
Comissão divulgou o seguinte resultado: Empresa Classificada como
VENCEDORA - CONSTRUTORA E & J LTDA, com o Valor Global
de R$1.999.298,53; Empresa Classificada em 2º LUGAR - TERRACER
CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de R$2.291.544,16; e Empresa
Classificada em 3º LUGAR - CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES
LTDA, com o Valor Global de R$2.426.051,17. A proposta comercial
da empresa COPA ENGENHARIA LTDA foi desclassificada com base
no subitem 8.6 alínea “a” do edital, de acordo com os motivos expostos
na Ata da Sessão Pública realizada em 28/07/2014, disponível no site:
www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de
julho de 2014.
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
ORIGEM DER
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃO
DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIAS CE 243, NO TRECHO:
URUBURETAMA - ITAPAJÉ, COM EXTENSÃO DE 21,29 km. A
Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, comunica ao licitante e demais interessados na
referida Concorrência que após análise da proposta comercial, a Comissão
divulgou que a única empresa participante e habilitada, TERRACER
CONSTRUÇÕES S/A, foi Classificada como VENCEDORA, com o
Valor Global de R$25.644.777,14. Fica aberto o prazo recursal conforme
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 28 de julho de 2014.
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140008
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SAA DO
RAMAL JUREMA EM CAUCAIA-CE, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação 06,
em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS
Nº20140008–CAGECE que DESCLASSIFICOU as propostas de preços
das EMPRESAS FRANCISCA ELIZANGELA PAULINO MOURA por
desatendimento aos subitens 6.2.2. e 6.2.3. do edital e CONSTRUTORA
QUEIROZ DIAS LTDA. por desatendimento ao subitem 6.2.3.3. do edital;
e CLASSIFICOU como VENCEDORA do certame a empresa
CONSTRUTORA CARNEIRO LTDA. com o valor global de R$433.158,18;
e em 2º lugar a empresa O&M CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global
de R$456.508,81. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
2014.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
ORIGEM SEDES
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO,
FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS
CIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO COCÓ NOS
MUNICÍPIOS DE PACATUBA, MARACANAÚ, ITAITINGA E
FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de
Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que
após análise das Propostas Técnicas, a Comissão divulgou o seguinte
resultado: CONSÓRCIO COMOL+ARCHITECTUS (COMOL –
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e
ARCHITECTUS S.S) – com o índice técnico de 1,00 – CLASSIFICADO;
4
CONSÓRCIO DIMENSÃO-GAIA (DIMENSÃO ENGENHARIA DE
PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA e GAIA ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA) – com o índice técnico de 0,88 – CLASSIFICADO;
e empresa KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S.A. – com o índice técnico
de 0,86 – CLASSIFICADA. O exame das propostas técnicas apresentadas,
suas pontuações parciais e totais obtidas, com as respectivas justificativas,
estão dispostas na ANALISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS expedida pela
Secretaria das Cidades. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de
julho de 2014.
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20131143, cujo objeto é Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a
necessidade de abastecimento das Unidades da Secretaria da Saúde, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do Edital, tendo como vencedoras as EMPRESAS
do: ITEM 2 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, no valor de R$5,9100 e quantidade de 468, perfazendo o total
de R$2.765,88 (Dois Mil Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta
e Oito Centavos), ITEM 3 TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA ME, no valor de R$0,9080 e quantidade de
149.630 perfazendo o total de R$135.864,04 (Trinta e Cinco Mil
Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quatro Centavos), ITEM 5
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor
de R$311,00 e quantidade de 780, perfazendo o total de R$242.580,00
(Duzentos e Quarenta e Dois Mil Quinhentos e Oitenta Reais), ITEM 6
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, no valor de R$2,00 e quantidade de 64.220,
perfazendo o total de R$128.440,00 (Cento e Vinte e Oito Mil
Quatrocentos e Quarenta Reais) e ITEM 8 CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$0,22 e quantidade de
15.106, perfazendo o total de R$3.323,32 (Três Mil Trezentos e Vinte
e Três Reais e Trinta e Dois Centavos). Os itens 1, 4 e 7 foram
fracassados. O processo licitatório foi HOMOLOGADO em 16/07/2014
às 18h10min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
25 de julho de 2014.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM URCA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA,
por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente
designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140002,
cujo objeto é Aquisição de material de expediente, limpeza, informática,
consumo e gêneros alimentícios para a URCA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital, tendo como vencedora do LOTE 1 a empresa
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, no valor de R$232.432,00
(Duzentos e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Dois Reais),
LOTE 2 a empresa SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO
NORDESTE LTDA, no valor de R$99.456,40 (Noventa e Nove Mil
Quatrocentos e Cinqüenta e Seis Reais e Quarenta Centavos), LOTE 3
a empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, no valor de R$7.232,00
(Sete Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais), LOTE 4 a empresa JL
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, no valor de R$109.708,00
(Cento e Nove Mil Setecentos e Oito Reais), LOTE 5 a empresa N
MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA – ME, no valor de R$63.404,00
(Sessenta e Três Mil Quatrocentos e Quatro Reais), LOTE 6 a empresa
DISTRIFORT DIST DE PROD ALIME & EQUIP LTDA – ME, no
valor de R$36.200,00 (Trinta e Seis Mil e Duzentos Reais). Adjudicados
em 18/07/2014 às 11h25min e Homologado em 18/07/2014 às
18h06min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28
de julho de 2014.
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM EGPCE
A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ-EGPCE,
por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente
designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140003EGPCE, cujo objeto é serviço de organização de eventos, para realização
de um seminário em Fortaleza-Ce, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no edital, tendo como vencedora do Item 1, a
empresa CENTRO INTERNACIONAL NºDE EDUCAÇÃO:
APRENDIZAGEM E MUDANÇA LTDA-ME, no valor de R$41.990,00
(quarenta e um mil, novecentos e noventa reais), adjudicado em 22/07/
2014 às 09h49 min. e homologado em 22/07/2014 às 14h13 min.
2014.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SECITECE
A SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR-SECITECE, por intermédio do Pregoeiro e membros da
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº20140008-SECITECE, cujo objeto é aquisição de
equipamentos para o sistema de telefonia IP, todos novos e de primeiro
uso, para prover a infraestrutura do Centro de Treinamento Técnico do
Ceará Lauro de Oliveira Lima – CTTC-LOL, em Caucaia-Ce, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no edital, tendo como
vencedora do Lote 1, a empresa MARIA AGLAE MARCELINO
BARRETO-ME, com o valor de R$37.610,00 (trinta e sete mil, seis e
dez reais), adjudicado em 18/07/2014 às 09h47min. e homologado em
18/07/2014 às 18h04min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 25 de julho de 2014.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM PC
A POLÍCIA CIVIL, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe
de apoio, legalmente designados, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº20140009-POLICIA CIVIL, cujo objeto é Aquisição de 9
(nove) câmeras de vídeo de alcance de 10 metros, 15 (quinze) câmeras
de vídeo de alcance de 15 metros, 3 (três) DVRs com 16 canais, 3 (três)
monitores de 24 polegadas, 3 (três) adaptadores VGA 30 metros, 2400
(dois mil e quatrocentos) metros de cabo paralelo 2x0 75 mm, 2400
(dois mil e quatrocentos) metros de cabo de rede cat 5e, 24 (vinte e
quatro) conectores de vídeo ballum RJ 45 par, 24 (vinte e quatro) fontes
de alimentação 2 amper, 3 (três) no-breaks para CFTV 1000va, 3 (três)
HDs de 1 Terabyte, 48 (quarenta e oito) horas de instalação e 3 (três)
câmeras digitais para as Delegacias Regionais de Crato, Iguatu e Itapipoca,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do lote único a
empresa ÓBVIO SOLUÇÕES EM TI TELEECOM LTDA ME, com o
valor de R$30.215,10 (Trinta Mil Duzentos e Quinze Reais e Dez
Centavos), adjudicado em 18/07/2014, às 10h21min e homologado em
18/07/2014, às 18h05min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM PMCE
A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº20140011, cujo objeto é aquisição de kit estação
de trabalho e módulos isoladores para revitalização da Secretaria
Executiva da Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,
tendo como vencedora do LOTE 1 a EMPRESA GUSTAVO
HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME, no valor de R$8.000,00
(Oito Mil Reais) e LOTE 2 a EMPRESA GUSTAVO HENRIQUE DE
MATOS CARVALHO ME, no valor de R$800,00. Adjudicado em 16/
07/2014, às 16h23min e Homologado em 16/07/2014, às 17h42min.
2014.
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM FUNECE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, por
intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente
designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140015, cujo
objeto é a aquisição de Material Permanente para atender as necessidades
da FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedoras as
EMPRESAS: LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
no Item 03, com o valor de R$5.297,20 (Cinco Mil Duzentos e Noventa
e Sete Reais e Vinte Centavos), no Item 05, com o valor de R$737,22
(Setecentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos) e no Item 09,
com o valor de R$4.756,72 (Quatro Mil Setecentos e Cinqüenta e Seis
Reais e Setenta e Dois Centavos); MOVENORD-MÓVEIS DO NORDESTE
LTDA, no Item 02, com o valor de R$6.328,00 (Seis Mil Trezentos e
Vinte e Oito Reais) e no Item 04, com o valor de R$2.860,00 (Dois Mil
Oitocentos e Sessenta Reais); ELAINE SILVA MARINHO-ME, no Item
17, com o valor de R$1.794,15 (Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais
e Quinze Centavos); MARIA MADALENA S LIMA-ME, no Item 01,
com o valor de R$5.397,80 (Cinco Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais
e Oitenta Centavos), no Item 06, com o valor de R$4.300,48 (Quatro
Mil e Trezentos Reais e Quarenta e Oito Centavos), no Item 07, com o
valor de R$2.664,85 (Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e
Oitenta e Cinco Centavos), no Item 08, com o valor de R$2.562,15
(Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Quinze Centavos), no
Item 11, com o valor de R$2.269,15 (Dois Mil Duzentos e Sessenta e
Nove Reais e Quinze Centavos), no Item 12, com o valor de R$291,88
(Duzentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos), no Item 13,
com o valor de R$29.708,00 (Vinte e Nove Mil Setecentos e Oito Reais)
e no Item 15, com o valor de R$4.107,12 (Quatro Mil Cento e Sete Reais
e Doze Centavos); MM DE AGUIAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no
Item 10, com o valor de R$33.993,00 (Trinta e Três Mil Novecentos e
Noventa e Três Reais) e STENCIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME, no Item 14, com o valor de R$1.067,00 (Mil e Sessenta e Sete
Reais), no Item 16, com o valor de R$1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais),
no Item 18, com o valor de R$1.080,97 (Mil e Oitenta Reais e Noventa
e Sete Centavos) e no Item 19, com o valor de R$315,00 (Trezentos e
Quinze Reais). Adjudicado em 15/07/2014 às 16h36min e homologado
em 16/07/2014 às 18h11min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SEDUC
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20140016, cujo objeto é Serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das Escolas Estaduais
de Educação Profissional: Alan Pinho Tabosa, Professora Abigail Sampaio,
Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa, Guilherme Teles Gouveia, localizadas
respectivamente nos municípios de: Pentecostes, Paracuru, Camocim e Granja,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus
anexos, tendo como vencedoras as seguintes EMPRESAS: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-ME, Grupo 1, com o valor de
R$635.680,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais),
Grupo 2, com o valor de R$682.080,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil e
oitenta reais); C R S EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME,
Grupo 3, com o valor de R$607.840,00 (Seiscentos e sete mil oitocentos e
quarenta reais); QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA-ME, Grupo 4, com o valor de R$743.560,00 (Setecentos e quarenta
e três mil, quinhentos e sessenta reais), Adjudicado em 17/07/2014 às 17:56
horas e homologado em 18/07/2014 às 18:02 horas. PROCURADORIA
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
5
ORIGEM CBMCE
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, por intermédio do
Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica
o resultado do Pregão Eletrônico nº20140017, cujo objeto é Serviço de
confecção de tickets e adesivos, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,
tendo como vencedora do GRUPO 1 a empresa RAIMUNDO MARTINS
FERREIRA ME, no valor de R$10.798,0 (Dez Mil Setecentos e Noventa
e Oito Reais). Adjudicado em 17/07/2014 às 11h46min e homologado em
17/07/2014 às 17h56min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SEFAZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0018
A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio do Pregoeiro e Membros
da Equipe de Apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico Nº20140018, cujo objeto é Aquisição de 2 impressoras de
cartões PVC, 20 ribbons coloridos, 1 kit de limpeza, 1 licença de software
de impressão de crachás, 16 (dezesseis) horas de treinamento e serviço de
instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital.. Cumpridas todas as
formalidades legais, todas as licitantes interessadas foram desclassificadas/
Inabilitadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SDA
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, por
intermédio do Pregoeiro e membro da equipe de apoio, legalmente
designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140026–
SDA, cujo objeto é Aquisição e montagem de um conjunto motor bomba
tipo draga, inclusive com conexões para montagem de sucção e recalque
para limpeza dos canais de irrigação dos perímetros Mandacaru, Alagamar
e Curupati do complexo Castanhão em Jaguaribara-ce, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do Edital, tendo como vencedora do lote único a empresa FORTEC
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com valor de R$15.200,00
(Quinze mil e duzentos reais), adjudicado em 21/07/2014 às 08h38min, e
homologado em 21/07/2014 às 13h44min. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20140167, cujo objeto Serviço de limpeza,
desobstrução e conservação da rede de esgoto do Hemocentro de
Fortaleza, tendo como vencedora do LOTE 1 a EMPRESA R & R
DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, no valor de R$14.500,00
(Quatorze Mil e Quinhentos reais), adjudicado em 21/07/2014 às 9h
54min e homologado em 21/07/2014 às 13h 45min. PROCURADORIA
Michel Silva de Menezes
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2014.0324
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico Nº2014.0324, homologado em 22.jul.2014 às 14:14 horas, cujo
objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
6
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades
de Saúde do Estado, tendo como vencedoras as EMPRESAS: PANORAMA
COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ:
01.722.296/0001-17) com o valor unitário de R$8,54 para o item 01 e TS
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ:
08.077.211/0001-34) com o valor unitário de R$32,31 para o item 02;
perfazendo em R$7.001.304,00 (sete milhões, um mil e trezentos e quatro
reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho
de 2014.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros da
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº20140372, cujo objeto é Aquisição de solução hospitalar de
limpeza e desinfetante para o Instituto de Prevenção do Câncer IPC/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I, Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora do item 1, a
empresa NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no
valor de R$23.580,48 (Vinte e Três Mil Quinhentos e Oitenta Reais e
Quarenta e Oito Centavos), adjudicado em 18/07/2014 às 16h26min e
homologado em 18/07/2014 às 18h02min. PROCURADORIA GERAL
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM SESA
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140003 - SESA
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PARA A EXECUÇÃO DO
PROJETO DE INSTALAÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO HEMOCE, EM
FORTALEZA – CE.A Comissão Especial de Licitação 03, em cumprimento
ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na Tomada de Preços em epígrafe, que foram declaradas
INABILITADAS as EMPRESAS: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA ME e FC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP e
HABILITADAS as EMPRESAS: ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e LA
EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Fica aberto
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
*** *** ***
AVISO DE RETOMADA
ORIGEM CAGECE
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS COMPONENTES DO EMISSÁRIO DE EFLUENTE DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM/CE, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão
Central de Concorrências - CCC, no uso de suas atribuições legais, torna
público a RETOMADA da licitação acima referenciada. REALIZAÇÃO:
às 15h (quinze) horas do dia 04 de setembro de 2014, na Central de Licitações
- Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520
(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 –
Fax: 85-3459-6522, e-mail: [email protected]. O ADENDO 02 e NOTA
DE ESCLARECIMENTO Nº01, encontram-se disponibilizados no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
VICE-PRESIDENTA DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM SESA
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública
Nº20130004, originária da SESA, que tem por objeto a LICITAÇÃO DO
TIPO TÉCNICA E PREÇO - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NA
MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A
CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,
MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS
DO HOSPITAL REGIONAL METROPOLITANO DO CEARÁ,
prorrogação e revalidação da proposta por mais 60 (sessenta)
dias, até 06/10/2014, tendo em vista que a expiração do prazo de validade
da mesma acontecerá no próximo dia 07/08/2014. A manifestação de
prorrogação e revalidação da proposta deverá ser enviado à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia 07/08/
2014. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação
e revalidação da proposta libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS E GARANTIAS
ORIGEM SEDUC
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições
legais, solicita a empresa participante da Concorrência Pública Nº20130014,
originária da SEDUC, que tem por objeto,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE 15
(QUINZE) PROGRAMAS TELEVISIVOS EDUCACIONAIS COM
DURAÇÃO DE 50 MINUTOS CADA PROGRAMA, PARA 2014,
REFERENTE AO SUPERAÇÃO ENEM, a prorrogação e revalidação da
proposta por mais 60 (sessenta) dias, até 05/10/2014 e garantia por mais
120 (cento e vinte) dias, até 04/12/2014 tendo em vista que a expiração do
prazo de validade da mesma acontecerá no próximo dia 06/08/2014. A
manifestação de prorrogação e revalidação da proposta e o recibo da garantia,
esta emitida pelo órgão licitante, deverá ser enviada à Comissão Central de
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 06/08/2014. Cabe salientar que a
ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação da proposta e
garantia libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão
do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº116/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, nos
termos do parágrafo único do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, o servidor JOSÉ
DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula 130-1-3, na função de
Analista de Regulação, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, integrante da
estrutura organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará, para SUBSTITUIR o titular em virtude de
Férias, no período de 22 de julho de 2014 a 02 de agosto de 2014. AGÊNCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Fábio Robson Timbó Silveira
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do
art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR o
estagiário JORGE FILIPE PINHEIRO ALVES, a partir de 01 de Agosto de
2014. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
*** *** ***
7
PORTARIA Nº119/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
– ARCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com deliberação do Conselho Diretor da ARCE, RESOLVE: Art.1º - Recompor a Comissão
Especial de Avaliação de que trata o art.2º da Resolução ARCE nº36/2003, que passa a ter os seguintes MEMBROS: Tatiana Cirla Lima Sampaio
Bandeira, Ivo César Barreto de Carvalho e Hugo Manoel Oliveira da Silva, a primeira como Presidente, conforme decisão do Conselho Diretor em
reunião realizada em 18 de julho de 2014. Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no âmbito interno desta Agência Reguladora
de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 23 de julho de 2014.
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do XI Seminário
Nacional de Resíduos Sólidos, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu
§1º; arts.6º, 8º e 10 do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2014.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 121/2014 DE 23 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Geraldo Basílio Sobrinho,
Matrícula nº49-1-X
Marcelo Silva de Almeida,
Matrícula nº127-1-8
Analista de Regulação
IV
Analista de Regulação
IV
05 a 08 de agosto
de 2014
05 a 08 de agosto
de 2014
Fortaleza/Brasília
/Fortaleza
Fortaleza/Brasília
/Fortaleza
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO %
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
três e meia R$166,49
60%
R$932,34
R$166,49
R$1.591,68
R$2.690,51
três e meia R$166,49
60%
R$932,34
R$166,49
R$1.450,64
R$2.549,47
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: PADM/CPR/0048/2013; REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico
nº20140001-ARCE; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática, de
acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referencia do edital; O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará - ARCE decide adjudicar e homologar o
procedimento licitatório nº20140001 - ARCE, no qual sagraram-se
VENCEDORAS as EMPRESAS J. MIRANDA DISTRIBUIÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.ME (GRUPO 01) e DAVID ELIAS DO NASCIMENTO
E SÁ CAVALCANTE ME. (GRUPO 02), conforme Ofício n] 3662/2014 Central de licitações, de 30/04/2014 e publicação no Diário Oficial do Estado
(fl. 326/327). Face o exposto, determina o encaminhamento do processo à
GAF para adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas
empresas, visando que seja dada a devida publicidade ao respectivo Contrato.
Josesito Moura do Amaral Padilha Junior
ANALISTA DE REGULAÇÃO
*** *** ***
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
CO/PRJ/0019/2014
Aos 3 (três) dias do mês de julho do ano de 2014, na sede da Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, sita
nesta capital, de um lado a referida Agência doravante denominada
Contratante, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor,
Fábio Robson Timbó Silveira, residente e domiciliado nesta capital, e do
outro lado a empresa M3corp Soluções Persolnalizadas em Internet Ltda.,
devidamente qualificada no instrumento base, daqui por diante denominada
Contratada, neste ato representada pelo Sr. Antônio Carlos Mocelim Junior,
residente e domiciliado na cidade de São Paulo, com base no que contém o
processo administrativo PADM/CPR/0008/2014 e com fundamento nos
artigos 60 e 61 da Lei 8.666/93, resolvem firmar o presente TERMO DE
RE-RATIFICAÇÃO, nas seguintes Cláusulas e Condições: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETIVO 1.1 Fica retificada a dotação orçamentária
cujos recursos estão vinculados às despesas decorrentes da contratação,
constante na Cláusula Sétima do Contrato CO/PRJ/0019/2014, que passa a
ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS 7.1 As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos oriundos da seguinte dotação orçamentária:
13200001.04.126.500.28536.010000.33903000.70.1.20. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam integralmente ratificadas as demais
cláusulas e condições anteriormente avençadas e não conflitantes com o
presente Termo de Re-Ratificação. SIGNATÁRIOS: Fábio Robson Timbó
Silveira (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e Antônio Carlos
Mocelim Junior (Representante Legal).
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº089, Série 3 Ano VI, que publicou a Ata da Reunião
do Conselho Diretor da ARCE do dia 03 de Maio de 2014. Onde se lê:
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará,
em Fortaleza, 09 de Abril de 2014. Leia-se: Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, em Fortaleza, 08 de
Maio de 2014. Fortaleza, 23 de julho de 2014.
*** *** ***
CONTROLADORIAE OUVIDORIAGERALDO ESTADO
PORTARIA Nº094/2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4728648/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.9º da
Lei nº15.043, de 18 de novembro de 2011, que acresce o art.17-A à
Lei nº13.325, de 14 de julho de 2003, ao servidor VITOR HUGO
GASPAR PINTO, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno,
referência A I, matrícula 3000401-9, lotado nesta Controladoria e
Ouvidoria Geral do Estado, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de
15% sobre seu vencimento-base, referente a Titulação de
Especialização, com vigência a partir da data do requerimento do
interessado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
Silvia Helena Correia Vidal
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº095/2014
FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, PARA O
PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO
DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e alterações, no
Decreto nº31.238, de 25 de junho de 2013, na Lei nº13.325, de 14 de
julho de 2003 e alterações, no Decreto nº27.614, de 29 de outubro de
2004 e na Portaria nº02/2005, de 12 de janeiro de 2005. RESOLVE:
Art.1º Fixar, em consonância com o Planejamento Estratégico
2009-2014 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), as
8
metas institucionais de suas unidades administrativas referentes ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014, na forma estabelecida no Anexo
Único desta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidadas as metas executadas a partir de 1º de julho de 2014.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2014.
Silvia Helena Correia Vidal
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº095/2014, DE 25 DE JULHO DE 2014
METAS INSTITUCIONAIS DA CGE PARA O PERÍODO DE 1º DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014
QUADRO I – METAS COM IMPACTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA –
GDAA
UNIDADES/METAS
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS
a) Coordenar o Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2008;
b) Elaborar novo modelo de avaliação de desempenho dos servidores da CGE;
c) Coordenar a implementação do projeto “Capacitação para detecção de casos de fraude e corrupção” no âmbito
da operação PforR com o Banco Mundial;
d) Coordenar a Revisão do Planejamento Estratégico;
e) Elaborar a Mensagem Governamental 2015.
Produtos
01 Sistema Coordenado
01 Modelo Elaborado
01 Termo de Referência Elaborado
818
306
138
01 Planejamento Estratégico Revisado
01 Mensagem Governamental Elaborada
156
226
PONTUAÇÃO PARCIAL
1.644
UNIDADES/METAS
COORDENADORIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS – CAEST
a) Elaborar 15 Orientações Técnicas;
b) Publicar o livro de “Enunciados da CGE”, contemplando excertos das orientações emitidas no período de
2010 a 2014;
c) Definir o modelo de atuação preventiva da CGE na regularidade do Estado do Ceará no Serviço Auxiliar de
Informações para Transferências Voluntárias (CAUC);
d) Contratar consultoria para especificação do projeto “Desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciais”
com recursos da operação PforR do Banco Mundial;
e) Definir os requisitos para a implantação do controle do Registro de Bens dos Agentes Públicos;
f) Elaborar modelo de Auditoria Especial de Apuração de Denúncias;
g) Elaborar modelo de Auditoria Especial de Tecnologia da Informação.
Produtos
750
712
01 Modelo Definido
500
01 Projeto Especificado
550
100% dos Requisitos Definidos
01 Modelo Elaborado
01 Modelo Elaborado
212
187
149
3.060
UNIDADES/METAS
Produtos
100% de Participação nas Atividades
01
02
01
02
02
10
01
Modelo Elaborado
Testes Aplicados
Modelo Elaborado
Testes Aplicados
Testes Aplicados
Relatórios Elaborados
Relatório Elaborado
02 Atividades de Auditoria Concluídas
PONTUAÇÃO PARCIAL
UNIDADES/METAS
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO PREVENTIVO – COINP
a) Concluir a especificação dos requisitos do Processo de Transferência de Recursos Financeiros por meio de
Convênios e Congêneres;
b) Implantar o novo Processo de Transferência de Recursos Financeiros por meio de Convênios e Congêneres;
c) Elaborar, no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade, procedimento de atuação dos Articuladores de
Controle Interno;
d) Elaborar decreto de regulamentação da atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual na
fiscalização da execução dos objetos pactuados por meio de contratos, convênios e congêneres;
e) Monitorar as ações do Plano de Ação para Sanar Fragilidades, a partir das recomendações emitidas pelo
TCE-CE no âmbito das Contas Anuais de Governo;
f) Monitorar a inscrição de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no CAUC;
g) Analisar os processos submetidos ao Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC;
h) Emitir opinião técnica sobre os Relatórios de Gestão Fiscal – RGF;
i) Participar das atividades de mapeamento, análise e modelagem do Processo de Despesa de Pessoal e da
modelagem de auditoria da Folha de Pagamento.
PONTUAÇÃO PARCIAL
Pontos
15 Orientações Técnicas Elaboradas
01 Livro Publicado
PONTUAÇÃO PARCIAL
COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA – CAINT
a) Participar das atividades de mapeamento, análise e modelagem do Processo de Despesa de Pessoal e da
modelagem de auditoria da Folha de Pagamento;
b) Apoiar a Caest na elaboração do modelo de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC);
c) Aplicar 02 (dois) testes do modelo de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC);
d) Apoiar a Caest na elaboração do modelo de Auditoria de Apuração de Denúncias;
e) Aplicar 02 (dois) testes do modelo de Auditoria de Apuração de Denúncias;
f) Aplicar 02 (dois) testes do modelo de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia;
g) Elaborar 10 (dez) relatórios de auditoria para integrar processos de Tomadas de Contas Especiais;
h) Realizar atividade de Auditoria de Desempenho em Programa Prioritário do Governo do Estado –
Programa Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário;
i) Concluir as atividades de Auditoria de Desempenho em Programas Prioritários do Governo do Estado:
Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e Ronda do Quarteirão.
Pontos
Pontos
568
1.580
1.400
780
800
1.200
340
2.010
520
9.198
Produtos
Pontos
100% dos Requisitos Especificados
2.655
01 Processo Implantado
01 Procedimento Elaborado
8.195
428
01 Decreto Elaborado
404
100% de Monitoramento Realizado
453
100% dos Processos Analisados
01 Relatório Elaborado
100% de Participação nas Atividades
606
1.260
239
448
14.688
UNIDADES/METAS
COORDENADORIA DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL – CFOCS
a) Coordenar a implementação do projeto “Campanha de divulgação pública de dados – Educação Social”
no âmbito da operação PforR com o Banco Mundial;
b) Analisar e emitir parecer técnico sobre as demandas submetidas ao Comitê Gestor de Acesso à
Informação – CGAI;
c) Apoiar a Caest na elaboração do modelo de Auditoria de Apuração de Denúncias.
Produtos
03 Termos de Referência Elaborados
150 Pareceres Técnicos Emitidos
01 Modelo Elaborado
PONTUAÇÃO PARCIAL
9
Pontos
240
1.200
280
1.720
PONTUAÇÃO TOTAL DO QUADRO I
30.310
QUADRO II – METAS SEM IMPACTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA –
GDAA
UNIDADES/METAS
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS
a) Elaborar Relatórios de Gestão relativos ao período de 2007 a 2014;
b) Monitorar a execução do orçamento e os correspondentes resultados dos programas;
c) Elaborar a proposta de Lei Orçamentária Anual da CGE para 2015;
d) Coordenar o processo de avaliação de desempenho institucional.
Produtos
02 Relatórios de Gestão Elaborados
01 LOA Elaborada
01 Processo Coordenado
PONTUAÇÃO PARCIAL
Produtos
75
04
12
02
02
01
01
Releases Publicados
Boletins Publicados
Boletins Publicados
Boletins Publicados
Boletins Publicados
Proposta Elaborada
Relatório Publicado
PONTUAÇÃO PARCIAL
Produtos
01
01
01
01
Modelo Normatizado
Proposta Elaborada
Coletânea Atualizada
Decreto Elaborado
PONTUAÇÃO PARCIAL
UNIDADES/METAS
COORDENADORIA DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL – CFOCS
a) Coordenar o processo de avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais;
b) Reformular o modelo e elaborar Relatório Semestral de Ouvidoria;
c) Realizar 04 (quatro) reuniões com a Rede de Ouvidorias Setoriais;
d) Realizar 03 (três) reuniões com os Comitês Setoriais de Acesso à Informação;
e) Oferecer treinamento e suporte técnico às unidades de atendimento Vapt-Vupt.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
a) Concluir o processo de revisão da Ascensão Funcional (2010-2011) e realizar as ascensões
(2011-2012, 2012-2013, 2013-2014) da Carreira de Auditor de Controle Interno;
b) Contratar serviço de diagnóstico e modelagem da gestão documental da CGE;
c) Executar o Programa Bem-Estar CGE;
d) Executar o Programa de Gestão Compartilhada de Pessoas;
e) Executar o Plano Anual de Eventos Institucionais da CGE;
f) Executar o Plano Anual de Capacitação da CGE.
PONTUAÇÃO PARCIAL
372
252
372
150
150
270
270
Pontos
308
550
180
186
1.224
Produtos
01 Processo Coordenado
01 Relatório Elaborado
04 Reuniões Realizadas
03 Reuniões Realizadas
100% de Suporte Técnico Ofertado
PONTUAÇÃO PARCIAL
UNIDADES/METAS
Pontos
1.836
UNIDADES/METAS
ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
a) Propor normatização do novo modelo de avaliação de desempenho dos servidores da CGE;
b) Elaborar proposta de Lei Orgânica do Controle Interno do Poder Executivo Estadual;
c) Atualizar a Coletânea de Normas do Controle Interno do Poder Executivo Estadual;
d) Analisar juridicamente a proposta de Decreto de regulamentação das etapas de Execução, Fiscalização e
Prestação de Contas do Processo de Transferências de Recursos Financeiros estabelecido pela Lei
Complementar nº119/2012.
324
528
280
70
1.202
UNIDADES/METAS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
a) Produzir e publicar 75 releases sobre a atuação da CGE;
b) Produzir e publicar 04 boletins eletrônicos – CGE Notícias;
c) Produzir e publicar 12 boletins eletrônicos – Comitê Informa;
d) Produzir e publicar 02 boletins eletrônicos – Bem-estar CGE;
e) Produzir e publicar 02 boletins eletrônicos – Boletim da Qualidade;
f) Elaborar proposta de reformulação da Intranet;
g) Editar e publicar o Relatório de Gestão da CGE relativo ao período de 2007 a 2014.
Pontos
Pontos
610
566
240
180
240
1.836
Produtos
04 Processos de Ascensão
Funcional Realizados
01 Modelo Elaborado
24 Sessões de Massoterapia e
12 Sessões de Ginástica Laboral Realizadas
07 Eventos Realizados
04 Eventos Realizados
01 Plano Executado
Pontos
860
380
340
420
240
480
2.720
10
UNIDADES/METAS
Produtos
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
a) Desenvolver as etapas de Seleção, Celebração, Execução, Fiscalização e Prestação de Contas do
Módulo de Convênio do novo Sistema de Contratos, Convênios e Congêneres;
b) Implantar o Módulo de Convênio do novo Sistema de Contratos, Convênios e Congêneres para os órgãos
e entidades estaduais – etapas de Seleção, Celebração, Execução, Fiscalização e Prestação de Contas;
c) Realizar as adequações necessárias no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC)
com vistas à gestão do legado de contratos e convênios;
d) Revisar a arquitetura e o modelo de dados do novo Sistema de Contratos, Convênios e Congêneres;
e) Revisar a Política de Segurança da Informação;
f) Elaborar e implementar a Política de Controle de Acesso aos Sistemas da CGE;
g) Assegurar o suporte necessário ao adequado funcionamento do Portal da Transparência e do Sistema
de Ouvidoria – SOU;
h) Elaborar Plano de Continuidade de Negócio;
i) Apoiar a Ascom na elaboração da proposta de reformulação da Intranet;
j) Consolidar a etapa de Cadastro do Módulo de Convênio do novo Sistema de Contratos, Convênios e Congêneres.
Pontos
01 Módulo Desenvolvido
2.656
01 Módulo Implantado
2.656
100% de Adequação Realizada
2.656
01 Modelo Revisado
01 Política Revisada
01 Política Implementada
100% de Suporte Assegurado
2.656
854
854
2.276
01 Plano Elaborado
01 Proposta Elaborada
01 Módulo Consolidado
854
854
2.656
PONTUAÇÃO PARCIAL
18.972
PONTUAÇÃO TOTAL DO QUADRO II
27.790
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº048/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confere
o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor BASÍLIO
GONÇALVES FILHO, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA
Grupo Ocupacional DNS-3 matrícula nº000026.1-5, lotado neste Conselho, a
importância de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº153 e 154. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ORIGEM CEDE
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - CEDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
Lei Federal nº10.520/2002, Decreto Federal nº3.555/2000, Decreto Estadual
nº28.089 e Lei nº8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140003 - CEDE, cujo objetivo é o serviço
de locação com assistência técnica preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina
fotocopiadora P&B, nova ano 2013/2014, em linha de fabricação, para o
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico - CEDE, sendo
considerado como VENCEDORA DO CERTAME a Empresa SERVTECH
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº07.747.768/0001-72, com sede na Av. Pontes
Vieira, nº1239, Bairro Tauapé, nesta Capital, pelo valor global de R$7.780,00
(sete mil, setecentos e oitenta reais), para um período de 12 (doze) meses.
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CEDE, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
Gotardo Gomes Gurgel Junior
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2014
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ S/A – ADECE, CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG
S.A,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços
de gerenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos da AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE, com uso
de tecnologia de cartões magnéticos (e/ou com chip) individuais, através de
rede de estabelecimentos credenciados, nas condições constantes no Edital e
anexos do Pregão Presencial tombado sob o nº209/2013 da Prefeitura
Municipal de Sobral/CE que permita a obtenção de um controle eletrônico
eficaz da gestão da frota de veículos da ADECE, constante no item 3.1.3 deste
contrato, visando os serviços a seguir: 2.1.1. Abastecimento de combustíveis;
2.1.2. Manutenção preventiva e corretiva da frota compreendendo serviços
como alinhamento, balanceamento, cambagem, lavagem, lubrificação,
mecânico, elétrico, hidráulico, funilaria, pintura, tapeçaria, reboque etc., bem
como fornecimento de peças multimarcas, incluindo pneus, câmeras, óleos,
filtros e qualquer outro serviço necessário para o bom funcionamento da
frota. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços
nº0209/2013 originária do Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial tombado sob o nº209/2013-PP, da Prefeitura Municipal de Sobral,
em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 - Lei das Licitações Públicas
c/c os termos da Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data da publicação de seu extrato impresso no Diário Oficial
do Município de Sobral/CE, vigerá pelo PRAZO DE 12 (DOZE) MESES e o
contrato, vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura, admitindo-se, porém, a prorrogação do contrato decorrente desta
ata, nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº8.666/93, se a proposta
registrada continuar se mostrando mais vantajosa à administração.. VALOR
GLOBAL: R$100.000,00 (cem mil reais) pagos em conforme o que for
consumido DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS:
Roberto Smith - Diretor Presidente da ADECE; Felipe Lima Torquato Gerente Administrativo Financeiro da ADECE e Morgan Mello dos Santos e
Juliana Simionovski - Procuradores da EMPRESA BRASILEIRA DE
TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ S/A - ADECE CONTRATADA: Instituto FRUTAL. OBJETO:
Constitui-se objeto deste contrato à concessão da área de 437,50m²
(quatrocentos e trinta e sete metros e cinquenta centímetros
quadrados) para exposição na FRUTAL 2014, que ocorrerá no período
de 23 a 25 de setembro de 2014, no CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
– PAVILHÃO OESTE, localizado na Av. Washington Soares, 999 – CEP:
60812-535 – Fortaleza/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/
93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 22/07/2014 a 25/09/2014. VALOR
GLOBAL: R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) pagos em uma vez
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 22 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Roberto
Smith - Diretor Presidente da ADECE; Felipe Lima Torquato - Gerente
Administreativo Financeiro da ADECE e Jânio Bringel Olinda - Diretor
Geral do Instituto FRUTAL.
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº4573849/2014 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE OBJETO: a contratação do SERVIÇO
DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO
CEARÁ – SEBRAE/CE., na modalidade INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, posto que a mesma detém os direitos de marca do evento
FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014 e consoante declaração de exclusividade
emitida por entidade competente que garantem a impossibilidade de
competição, posto que é de propriedade exclusiva da empresa supra o direito
à realização do evento. JUSTIFICATIVA: a participação institucional da
Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE no referido
evento, firmaremos contrato como expositores no evento FEIRA DO
EMPREENDEDOR 2014, organizado por essa empresa, com locação de
uma área de 36m² com montagem de estande. VALOR: R$72.000,00 (setenta
e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com base no “caput” do art.25, inciso II, da
Lei nº8.666/93. CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE/CE
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro INEXIGÍVEL a licitação
supra, submetendo esta decisão ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Estadual
de Desenvolvimento Econômico. Fortaleza, 21 de julho de 2014. Roberto
Smith - Diretor Presidente da ADECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a presente
DECLARAÇÃO, em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei 8.666/93.
Fortaleza, 21 de julho de 2014. Gotardo Gomes Gurgel Júnior - Presidente do
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico.
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
11
centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-BRASILIAFORTALEZA, no valor de R$1.239,40 (hum mil, duzentos e trinta e
nove reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$2.800,69
(dois mil, oitocentos reais e oitenta e nove centavos) de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11,
classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária do Conselho
de Políticas e Gestão do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLITICAS
E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de julho de 2014.
Virgina Adélia Rodrigues Carvalho
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS
E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº258/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DE
POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE GOMES
CAVALCANTE, ocupante do cargo de COORDENADOR DA
ASSESSORIA JURÍDICA, matrícula nº5853761-6 deste Conselho de
Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Brasília-DF,
no período de 05 a 07 de julho de 2014, a fim de participar de reunião
com representantes do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Serviço
Florestal Brasileiro, Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal
e Conpam para definição das alterações ao Plano de Trabalho do Projeto
de Desenvolvimento de práticas de Manejo Florestal Sustentável do
Baixo Jaguaribe., representando o VICE-PRESIDENTE, concedendolhe três diárias e meia, no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta centavos) acrescidos de sessenta por cento, no
valor de R$496,77 (quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e sete
centavos), no valor total de R$1.324,73 (hum mil, trezentos e vinte
quatro reais e setenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor
total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
POLITICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de a fim de participar da Reunião com
representantes do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Serviço Florestal
Brasileiro, Fundo Socioambiental da Caixa Economica Federal e Conpam
para definição das alteraçõesao plano de trabalho do Projeto de
Desenvolvimento de Práticas de Manejo Florestal Sustentável na Região
do Jaguaribe, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária Conselho de Políticas
e Gestão do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de julho de 2014.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259/2014 DE JULHO DE 2014
NOME
MARIA TEREZA BEZERRA
FARIAS SALES
MÔNICA CARVALHO
FREITAS
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
COORDENADOR DA
ASSESSORIA DE
PROJETOS
ESPECIAIS
ASSESSOR TÉCNICO
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
III
05 A 07 DE
JULHO
DE 2014
FORTALEZABRASILIAFORTALEZA
3,5
189,25
397,42
1059,79
189,25
1.239,40
2.488,44
III
05 A 07 DE
JULHO
DE 2014
FORTALEZABRASILIAFORTALEZ
3,5
189,25
397,42
1059,79
189,25
1.239,40
2.488,44
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2014 - O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO
DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSE MARY
FEITOSA MACÊDO, ocupante do cargo de Orientador da Célula do
Parque Estadual do Sítio Fundão, matrícula nº5853501-X, deste Conselho
de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidades de FortalezaCE, no período de 07 a 11 de julho de 2014, a fim de tratar de assuntos
administrativos pertinentes à gestão do Parque Estadual do Sítio Fundão
na Coordenadoria de Biodiversidade, tais como: acompanhamento e
despachos de processos, material educativo para a Unidade de
Conservação, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de
R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos),
e passagem aérea, para o trecho Juazeiro do Norte-Fortaleza- Juazeiro
do Norte, no valor de R$584,40 (quinhentos e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos), perfazendo um total de R$931,35 (novecentos e
trinta e um reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho de Políticas
e Gestão do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de julho de 2014
*** *** ***
POLÍTICAS DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IRANILDO DE
SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula
nº585371-1X, deste Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente,
a viajar às cidades de Alto Santo, Jaguaribe, Quixadá-CE, no período de
28 à 31 de julho de 2014, a fim de realizar reunião de Apresentação do
Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma da Caatinga Mata Branca: Sementes do Trabalho com a participação de representantes
das Coordenadorias Regionais da Educação e secretarias municipais de
educação do municípios de Alto Santo, Jaguaribe e Quixadá, concedendolhe três diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais
e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº4343916/2014 Conselho de Políticas e Gestão do Meio
Ambiente – CONPAM OBJETO: Contratação direta de fornecimento
de água tratada e esgoto através da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE para uso na Unidade de Conservação da Estação Ecológica
do Pecém, situada na CE 348, KM 58, Distrito Pecém, São Gonçalo do
Amarante – CE, CEP 62.670-000, vinculada ao Conselho de Políticas e
Gestão do Meio Ambiente – CONPAM. JUSTIFICATIVA: Serviço
12
essencial. Ligação e fornecimento de água tratada e esgoto para uso em
Unidade de Conservação vinculadas a este Conselho. VALOR GLOBAL:
R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
49100001.18.541.082.21300.0100000.33903900.16.0.30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do Art.24, da Lei nº8.666/93
CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE. Rua Lauro Vieira Chaves 1030, Aeroporto, Fortaleza-CE,
CEP 60420-280 inscrita no CNPJ 07.040.108/0001-57 DISPENSA:
APROVO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº04/2014 para ligação e
fornecimento de água tratada e esgoto para uso em Unidade de Conservação
vinculadas a este Conselho. RATIFICAÇÃO: Considerando o Processo
Administrativo nº4343916/2014, RATIFICO a declaração de DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº04/2014, com fundamento no inciso VIII do Art.24,
da Lei nº8.666/93. Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho - Presidente do
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM.
Felipe Gomes Cavalcante
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SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20140001
AVISO DE REVOGAÇÃO
ORIGEM CAGECE
Considerando os pontos do Edital que suscitaram dúvidas no E. Tribunal
de Contas do Ceará quanto ao possível efeito restritivo de participação
no certame em apreço; Considerando que os referidos pontos foram
devidamente esclarecidos pela Cagece, como sendo decorrentes de padrões
lineares que ora estão em processo de revisão interna e junto à Central
de Licitações da Procuradoria Geral do Estado, ou decorrentes de legítima
intenção de contratar com segurança empresas que tenham técnica para
executar serviços que impactam no meio ambiente e na população, sem
que se tenha identificado impacto concreto na competitividade do
certame ou qualquer propósito ilegal; Considerando que, quanto à visita
técnica, havia na minuta de declaração anexa ao Edital permissivo para
que a mesma se comprovasse por mera declaração do representante da
empresa, mas que a redação do Edital pode suscitar a dúvidas;
Considerando que o Termo de Referência detalha e específica os serviços,
de modo a permitir a visualização de que a qualificação técnica exigida se
refere a parcelas relevantes dos serviços contratados, mas que essa relação
pode ser mais bem destacada no edital para evitar dúvidas; Considerando
que a Cagece não domina o conhecimento de todos os métodos possíveis
de realizar os serviços e, por isso, não detém a informação empresarial
dos custos envolvidos para tal prestação, de modo que ao eleger um
método para tentar uma composição de custo poderia caracterizar a
prevalência deste método em detrimento de outros tecnicamente possíveis
e economicamente vantajosos, o orçamento da licitação foi baseado em
pesquisa de mercado que consta dos autos da licitação, mas que tais
aspectos podem ficar mais bem detalhados e justificados pela área de
operação responsável pela especificação dos serviços e respectiva
orçamentação para evitar dúvidas; Considerando que, depois dos
esclarecimentos apresentados pela Cagece, não há previsão para a
manifestação definitiva do E. Tribunal de Contas do Estado do Ceará;
Considerando que o serviço subjacente ao certame em apreço é essencial
para as atividades da Cagece, de modo que o tempo sem sua execução
gerará prejuízos à operação dos sistemas de esgotamento sanitário, com
os riscos inerentes ao meio ambiente e à população; Considerando que a
contratação sequer foi plenamente formalizada, não tendo ocorrido a
homologação e adjudicação; Revogo a Concorrência Pública
Nacional 20140001, por ser a medida que, no contexto e com mais
brevidade, protege o interesse público e resguarda os princípios da licitação,
uma vez que permite a realização da necessária nova contratação com
os pontos duvidosos mais bem disciplinados para que não pairem dúvidas
sobre a legitimidade do certame. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
André Macêdo Facó
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os CANDIDATOS abaixo descritos, aprovados e classificados
no Concurso Público da Cagece, conforme atos de homologação
publicados nos Diários Oficiais dos dias 07 de agosto de 2013 e 09 de
setembro de 2013, Edital nº09 e Edital nº12, respectivamente,
convocados a comparecer a sede da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará – CAGECE, situada na Avenida Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila
União, no período 15 dias corridos a partir da data desta publicação a
fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de admissão. Será
considerado desistente o candidato que não se apresentar no prazo e
forma acima estabelecidos. A documentação exigida para fins de admissão
constam no site www.cagece.com.br. Nível Médio/Técnico – Emprego
Técnico em Segurança do Trabalho, vaga Fortaleza: FRANCISCO LUIZ
DE SOUZA NETO; Emprego Técnico em Química, vaga Fortaleza:
DÁGYLA MAYARA OLIVEIRA DIAS, vaga UN-BPA: CLECIANE
ALVES DE SAMPAIO; Emprego Técnico em Edificações/Construção
Civil, vaga Fortaleza: LUCAS LIMA DE SOUSA, vaga UN-BAC:
CRISCELIO COSTA; Emprego Técnico em Eletrotécnica, vaga
Fortaleza: JÚLIO SÉRGIO FERREIRA RIOS FILHO; Emprego Técnico
em Contabilidade, vaga Fortaleza: ANTONIA MARIA BEZERRA DE
OLIVEIRA, PAULO RONALD MOREIRA PORTO, vaga UN-BCL:
CRISTIANO DE SOUZA SABOIA PINHEIRO; Emprego Técnico em
Saneamento, vaga Fortaleza: JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA,
FRANCISCO JEFFERSSON DA COSTA SILVA, FRANCISCO JESUS
DA SILVA GONCALVES, JOSÉ BEZERRA SOUSA, CARLOS
HENRIQUE BASTOS SILVA, GIL COSTA LIMA, RAFAEL OLIVEIRA
DOS PASSOS, HUGO ANGELO FARIAS MARQUES, LUANA ACÁRIO
BRAGA GASPAR, ALESSANDRO CAIQUE DA SILVA LIMA, vaga
UN-BSA: ANTONIA REGINA DA SILVA, RENATO DA SILVA
TORQUATO, vaga UN-BME: MARIA REGIANE ARAUJO
CAVALCANTE, vaga UN-BCL: GERARDO EDMILSON RODRIGUES
DE SOUSA, vaga UN-BPA: LUCAS ANDERSON BARBOSA DE
OLIVEIRA. Nível Superior – Emprego Direito, Vaga Fortaleza: RENATA
EMILI LEITE MOTA; Emprego Informática, Vaga Fortaleza: FABIANO
JOSÉ GADELHA DE FREITAS; Emprego Administração/Economia,
Vaga Fortaleza: DANIEL JORGE TEIXEIRA GUIMARAES, BRUNO
CARVALHO DE PAULA, CAMILA ELISA E SOUZA RIBEIRO,
ELEYDIANE MARIA GOMES VALE; Emprego Ciências Contábeis,
vaga Fortaleza: MARIANA XIMENES DE ALMEIDA, DANILLO
LOPES MATIAS FERREIRA COSTA, FELIPE PINHEIRO DE ABREU,
LIVIA ARRUDA CASTRO, ANDRÉ LOPES CAMURÇA, JOÃO
MARCELO NOGUEIRA TAVARES, FERNANDO SAULO PINHEIRO
DO NASCIMENTO, ROBERTO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, MARIA
NECY CATUNDA DE ANDRADE; Emprego Engenharia Mecânica,
Vaga Fortaleza: ANNTÔNIO AUGUSTO DE SOUSA FILHO; Emprego
Engenharia Elétrica, Vaga Fortaleza: FILIPE BARROS ARAUJO,
EVERTON GADELHA DE OLIVEIRA; Emprego Engenharia de
Produção, Vaga Fortaleza: CAIO CORREIA MAIA; Emprego Engenharia
Civil/Sanitária, Vaga Fortaleza: FABIANO DO NASCIMENTO LIRA,
JOCHEZAN DA SILVA COSTA, ALEX KRUIFF DE SOUSA, HEITOR
DE LIMA E SILVA GONDIM, JOSÉ ANANIAS TOMÁZ
VASCONCELOS, LUCAS RODRIGUES GURGEL DA SILVA, GERSON
MELO DE ALMEIDA, JORGE HUMBERTO LEAL DE SABÓIA,
MARIA BEATRIZ LIMA BANDEIRA DE MELO, RONDON
MADEIRA DE BRITO, EDUARDO GOMES DE ARAUJO, MARCELO
NAZARENO SILVA DE REZENDE, THIAGO MARQUES DA SILVA,
vaga UN-BAC: CARLOS MONTINY NOGUEIRA ISAIAS FILHO.
Emprego Medicina com Especialização em Medicina do Trabalho, vaga
Fortaleza: PAULO MARCELO OLIVEIRA; Tecnólogo em
Eletromecânica, vaga UN-BAC: MARCOS VENICIO DE MORAES DO
NASCIMENTO. A Cagece, conforme exposto no item 13.8 do Edital
do Concurso Público nº01/2013/CAGECE/19 de fevereiro de 2013,
convoca os seguintes candidatos: Emprego Engenharia Civil/Sanitária:
JOSÉ TEIXEIRA BRANDÃO, GERARDO FROTA NETO, RICARDO
VALE DE SOUSA, WELLINGTON GOMES ASSUNÇÃO, ARGUS
CANDIDO DINIZ BEZERRA. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, Fortaleza, 25 de julho de
2014.
André Macêdo Facó
DIRETOR PRESIDENTE
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SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº146/2014 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR-SECITECE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO
SÁVIO PASSOS RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo de
Presidente da FUNCEME, matrícula nº000585.1.3, desta Fundação, a
viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 16 a 18 de julho de 2014, a
fim de participar de reuniões na Agência Nacional de Águas sobre o
Sistema de Controle e Operação do Projeto de Integração do São Francisco,
no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Nº003/ANA/UFC/2013,
concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$946,24 (novecentos e
quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de
custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/BrasíliaDF/Fortaleza-CE, no valor de R$1.808,05 (hum mil, oitocentos e oito
reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$2.990,85 (dois mil,
novecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,
classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORSECITECE, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº936/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 3041932/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RAIMUNDO BENEDITO DO
NASCIMENTO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,
a viajar no trecho Fortaleza/Piquet Carneiro/Fortaleza, no período de
27/06/2014 a 28/06/2014, a fim de Participar de encontro presencial
no pólo de Piquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil, concedendolhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete
reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/
2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO MOURA
CAVALCANTE, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula
nº003310.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Piquet
Carneiro/Fortaleza, no período de 25/07/2014 a 26/07/2014, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de Piquet Carneiro da
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o
Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos
da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2014.
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA exercente da função OFICIAL DE
MANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajar
no trecho Fortaleza/Floriano - Pi/Fortaleza, no período de 14/07/2014
a 18/07/2014, a fim de Conduzir veiculo com servidor e alunos do Curso
de Ciências Biológicas, que irão realizar aula de campo da disciplina de
Ecologia Regional, Paleontologia e Biogeografia, concedendo-lhe 4.5
diárias, no valor unitário de R$141,95 (cento e quarenta e um reais e
noventa e cinco centavos), no valor total de R$638,78 (seiscentos e
13
trinta e oito reais e setenta e oito centavos) de acordo com os artigos 3º;
4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.
em Fortaleza-CE, 26 de junho de 2014.
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ISTVAN MAJOR ocupante do
cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº012200.1-2, desta Fundação,
a viajar no trecho Fortaleza/Picos/Floriano/São Raimundo Nonato/
Picos/Fortaleza, no período de 14/07/2014 a 18/07/2014, a fim de
ministrar aula de campo para os alunos de Paleontologia, Biogeografia
e Ecologia, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total
de R$749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos)
de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de junho de 2014.
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1315/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
RESOLVE AUTORIZAR a servidora JACQUELINE RODRIGUES
PEIXOTO ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula
nº300107.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/
BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 25/07/2014 a 26/07/2014, a
fim de Participar de encontro presencial no pólo de BEBERIBE da
da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2014.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARYLDES LUCENA
BEZERRA DE OLIVEIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta
Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/CAMPOS SALES/
FORTALEZA, no período de 25/07/2014 a 26/07/2014, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de CAMPOS SALES da
da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 02 de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR a colaboradora LARISSA LUCENA DUARTE,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no
trecho FORTALEZA/BREJO SANTO/FORTALEZA, no período de 25/
07/2014 a 26/07/2014, a fim de Participar de encontro presencial no
14
pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta do Brasil, concedendolhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete
reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/
2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 4154900/2014/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE
LIMA exercente da função OFICIAL DE MANUTENCAO, 21, matrícula
nº007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/
Fortaleza, no período de 25/07/2014 a 26/07/2014, a fim de Conduzir veículo
com professor que irá participar de encontro presencial no pólo de Beberibe
da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário
de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MIRELA CAVALCANTE
GOMES, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 11/
07/2014 a 12/07/2014, a fim de Participar de encontro presencial no
pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe
1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),
no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos) e passagem terrestre, no valor de R$76,40 (setenta e seis
reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$341,90 (trezentos
e quarenta e um reais e noventa centavos), conforme consta no Plano
de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/
2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressaltase que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do
Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2014.
PRESIDENTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº4249065/
2014 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
EVARISTO LINHARES LIMA, matrícula nº07113.1-4, aposentado
na função de Professor Titular, Ref. P, ocorrido em 26 de abril de 2014,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont da
4ª Zona de Fortaleza, em 27 de abril de 2014, com fundamento no
art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do
art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,
PRESIDENTE
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta do processo nº033825343, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal
nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.40, §1º, inciso
III, alínea “a”, §§2º, 3º, 5º e 8º, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 dezembro de 1998,
ao servidor, JOSE MARCELO FARIAS LIMA, CPF 00412937387,
que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência
XII, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de
40 horas semanais, matrícula nº00283010, lotado na Fundação
Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
25/01/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Professor Classe Adjunto, Nível/
Referência XII, 40 horas, Lei nº13.333,
DOE 04/08/2003 ......................................................................... 1.312,12
Gratificação Tempo Serviço 20%,
Portaria nº1586/94, DOE 12/09/94,
art.43, Lei nº9.826 de 14/05/74 ................................................... 262,42
Vantagem Pessoal - Lei nº11.171/86
de 10/04/1986 ................................................................................ 662,39
Gratificação Efetivo Exercício 40%,
art.2º Lei nº11.231/86, DOE 06/10/1986 ................................... 524,85
Total .............................................................................................. 2.761,78
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº1391/2013 datada de 04/06/
2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 03/06/2014, que
concedeu aposentadoria à JOSE MARCELO FARIAS LIMA, matrícula
nº00283010. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ,
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA exercente da função OFICIAL DE
MANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajar
no trecho Fortaleza/Piquet Carneiro/Quixeramobim/Fortaleza, no período
de 25/07/2014 a 26/07/2014, a fim de Conduzir veículo com professores
que irão participar de encontro presencial no pólo de Piquet Carneiro e
Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total
de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da
fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2014.
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2011
I - ESPÉCIE: Aditivo nº07 ao Contrato nº26/2011 que entre si fazem de um
lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE
e do outro lado a empresa CSN – SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA; II
- CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 –
Itaperi; IV - CONTRATADA: CSN – CORPO DE SEGURANÇA DO
NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, 492 – Aldeota
– CEP: 60.110-260, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula Oitava do Contrato Original,
art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a prorrogação por mais 10 (dez) meses, após o término do
contrato inicial; IX - VALOR GLOBAL: R$883.001,90 (oitocentos e
oitenta e três mil um real e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: O novo
prazo de vigência do Contrato contará a partir de 26/06/2014, resultando em
uma repercussão financeira. O presente Termo Aditivo ao Contrato Nº26/
2011 poderá ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus
para a Administração, após a conclusão de um novo processo licitatório; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato
Original não alterado por este documento; XII - DATA: 24 de Junho de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente
da FUNECE e Sr. Tarcisio Bezerra Martins - Representante Legal da CSN –
CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA.
Roberta nunes
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
I - ESPÉCIE: Aditivo nº03 ao Contrato nº16/2012 que entre si fazem de um
lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A; II CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Avenida Dr. Silas Munguba, 1700.
Itaperi/Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A; V - ENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ, na Rua da
Candelária, 09 – GR 502-512 – Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula Oitava do Contrato inicial,
nos termos do art.57, inciso II a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores
alterações; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a prorrogação da execução dos serviços por
mais 60 (sessenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$1.833,32 (mil oitocentos
e trinta e três reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: O novo
prazo de execução dos serviços contará a partir de 01/06/2014 até 31/07/
2014, resultando em uma repercussão financeira. O Termo Aditivo ao
Contrato nº16/2012 poderá ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta)
dias, sem ônus para Administração, após a conclusão de um novo processo
licitatório.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas
do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 30 de
Maio de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio
- Presidente da FUNECE e Sr. Paulo Roberto Martins - Representante Legal
da Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.
Roberta nunes
*** *** ***
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº02 AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ESTRUTURA
TARIFÁRIA HOROSAZONAL VERDE (Nº31/2013 UECE 71/2013) QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
- COELCE E UECE - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ (CLIENTE Nº9007550).; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO:
Avenida Dr. Silas Munguba, 1700. Itaperi/Fortaleza - CE; IV CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 1500. Joaquim Távora/
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da
Lei nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigencia do Contrato
Original nº71/2013 e a alteração do valor originalmente contratado.;
IX - VALOR GLOBAL: R$63.507,12 (Sessenta e tres mil quinhentos e sete
reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16 de maio de 2014 e término
em 15 de maio de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original não alteradas por este
termo aditivo; XII - DATA: 14 de maio de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Silvana
Claudia de Lima Accioly - Representante Legal da Contratada.
Roberta Nunes
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: PETISCO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
Aquisição de Gêneros Alimentícios e materiais descartáveis
para FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. (LOTES 03 e 10). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
nº20130054 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art.61, da Lei Federal nº8.666/93, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei nº8.666/93. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Nota de Empenho. VALOR GLOBAL: R$175.400,00
cento e setenta e cinco mil e quatrocentos reais pagos em conformidade
com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200001.12.364.068.14080.01.33903000.00.0.00 PF 3119272008
na IG 794129000.. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2014
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - PRESIDENTE
15
DA FUNECE e Sr. Claudio Holanda de Monteiro Pepino - Representante
Legal da empresa PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE CONTRATADA: M & M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Gêneros
Alimentícios e materiais descartáveis para FUNECE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. (LOTES 05, 06 e 07).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº20130054 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do
art.61, da Lei Federal nº8.666/93, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
nº8.666/93. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho.
VALOR GLOBAL: R$655.000,00 seiscentos e cinqüenta e cinco mil reais
pagos em conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14080.01.33903000.00.0.00 PF
3119272008 na IG 794129000. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de
2014 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da
FUNECE e Sr. Carlos Gomes de Souza - Representante Legal da empresa M &
M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Roberta Nunes
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: VERSÁTIL – COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
Aquisição de Gêneros Alimentícios e materiais descartáveis para
FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
(LOTE 08). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130054 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/93, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº8.666/93. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Nota de Empenho. VALOR GLOBAL: R$21.000,00 vinte e
um mil reais pagos em conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14080.01.33903000.00.0.00
PF 3119272008 na IG 794129000. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho
de 2014 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente
da FUNECE e Sr. Emanuel Bruno Fontenele Lima - Representante Legal da
empresa VERSÁTIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Roberta Nunes
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: MULTI DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato Aquisição de Material Permanente – Eletroeletrônicos
(microfone de mão sem fio), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. (Ordem de Compra nº61/2014).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico nº20130024/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Nota de Empenho. VALOR GLOBAL: R$1.960,00 hum mil
novecentos e sessenta reais pagos em O pagamento será efetuado até 30
16
(trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.
14842.01.44905200.00.0.00 – PF 3101010672014I na IG 821550000 –
MAPP 123.. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS:
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Elias
Alves Moura - Representante Legal da Empresa
Roberta Nunes
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA:
Empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.. OBJETO: Aquisição de 71
(setenta) e um Desktop Lenovo Thinkcenter M93p SFF, sem sistema
operacional; Intel Core i5-3470, 6M cachê, 3.6 GHz; Memória de 8GB
(2x4GB), Padrão PC-12800, DDR3 1600 MHz, expansível a 32GB; HD de
500GB SATA 7200RPM; Monitor LFD 18.5"; Unidade ótica; Garantia de 03
(três) anos on-site, todos novos e de primeiro uso, de acordo com especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico nº20130002 (Ata de Registro de Preços nº10/2013 ETICE) e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/
93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$177.500,00 (cento e setenta e
sete mil e quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200003.12.364.068.44905200.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02
de junho de 2014 SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo - Reitor em
Exercício e Renato de Almeida Sartorio - Administrador.
José Patrício Pereira Melo
REITOR EM EXERCÍCIO
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48.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DOACARAÚ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e, tendo em vista o que consta do processo nº13100508-1,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, inciso I, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor LENILTON FRANCISCO
DE ASSIS, do cargo de Professor Adjunto, nível I, Grupo Ocupacional
MAS, matrícula nº000874-1-6, lotado na Fundação Universidade Estadual
Vale do Acaraú - UVA, a partir de 28 de fevereiro de 2013. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
- CE, 28 de julho de 2013.
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16
de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,
pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de
dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês
de MAIO/2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, EM Sobral-Ce, 01 de abril de 2014.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
MATRÍCULA
NOME
CARGO
000129-1-2
000130-1-3
000132-1-8
000143-1-1
000144-1-9
000151-1-3
000153-1-8
000157-1-7
000160-1-2
000161-1-X
000162-1-7
000168-1-0
000169-1-8
000173-1-0
000336-1-8
000379-1-5
000383-1-8
000389-1-1
000394-1-1
000395-1-9
000397-1-3
000401-1-8
000407-1-1
000408-1-9
000411-1-4
000416-1-0
000417-1-8
000418-1-5
000422-1-8
000425-1-X
000426-1-7
000427-1-4
000436-1-3
000438-1-8
000439-1-5
000449-1-1
000452-1-7
000454-1-1
000455-1-9
000457-1-3
000458-1-0
000460-1-9
000464-1-8
000465-1-5
000466-1-2
000467-1-X
000469-1-4
000472-1-X
Antônia Aurélio S. Vasconcelos
Angélica Lourenço Carneiro
Amélia Mendonça Dias
Fco. Antônio Januário de Oliveira
Fco. Antônio de Sousa
José Tupinambá de Lima
José Benedito de Oliveira
Manoel Zenóbio de Vasconcelos
Maria Noeme Lopes Solon
Maria de Lourdes Gomes Cedro
Maria Neiva Ferreira
Rita de Fátima Melo Siqueira
Raimundo Rocha Alves
Vicente de Paulo Dias de Sousa
José Sérgio Ponte
Maria Claudineide Teles Carneiro
Maria Elisabeth Bezerra Lima
Sílvia Maria F. Gomes de Andrade
Rosa Meire Alves Guimarães
Glaucia de Mesquita Menezes
Cândida Maria Ribeiro Ponte
Francisca Maria Matos Alves
Antônio Marcyelio F. Vital
Marta Maria Araújo Moura
Francisco Jairo Gomes
José Augusto Silva Linhares Carneiro
João Rodrigues Feitosa
Fco. Expedito Helcias Alves
Izabel Luzineide P. Moreira
Maria Aurea Silveira Mapurunga
Ana Clarice Neta
Robério Mesquita Silva
José Jacinto Paiva de Sousa
Fco. Albertino Silva Filho
Jairo Chagas da Silva Ximenes
Ary de Sousa Martins
Jairo Jair Ferreira
José Everton Vasconcelos
José Eurides de Oliveira
Júlio César Albuquerque Pinto
José da Silva Malheiros
Francisco José de Sousa
Dina Paula de Carvalho Farias
Eliene Anselmo de Carvalho
Maria de Lourdes Nascimento Lino
Elaine Maria Moraes Silva
Maria da Assunção Marinho Diogo
Maria de Fátima Pinto Ribeiro
Agente de Administração + DNI-1
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Téc. Ass. Educacionais
Agente de Administração + DAS-2
Mecânico de Máquinas e Veículos
Professor Auxiliar C
Bibliotecária + DAS-2
Assist. de Biblioteconomia
Técnica em Contabilidade
Telefonista
Telefonista
Datilógrafo + DAS-2
Datilógrafo + DNI-1
Motorista
Motorista
Vigia
Vigia
Gráfico
VALOR DO
TICKET
QDT
VALOR
TOTAL
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221,55
221,55
221,55
221,55
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221,55
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221,55
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221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
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221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
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221,55
221,55
221,55
1
1
1
1
1
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221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
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221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
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221,55
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221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
000475-1-1
000476-1-9
000477-1-6
000479-1-0
000480-1-1
000482-1-6
000483-1-3
000484-1-0
000487-1-2
000488-1-X
000518-1-0
000550-1-8
000553-1-X
000557-1-9
000571-1-8
000592-1-8
000605-1-8
000612-1-2
000630-1-0
000634-1-X
000635-1-7
001192-1-0
095085-1-1
Raimunda Aragão Magalhães
Maria Glorinha Farias
Maria Olivanda de Oliveira
Maria Lúcia Lopes Laurindo
Francisca Monica Farias Matos
Maria Iduína de Vasconcelos Ferreira
Maria Liduína Vieira Madeira
Maria Antonieta P. do Nascimento
Assunção de Maria Lopes Dias
Ana Cristina do Nascimento Oliveira
Raimundo Uchoa de Carvalho
Fco. Roberto da Silva Mesquita
Maria das Graças Alves Guimarães
Maria Iranir Farias
Francisco José Lopes
Marleide Vasconcelos Alves
Célia Maria Martins
Rejane Maria Aguiar Lira
Maria das Dores de Moura Gadelha
Francisca Lira Paiva
Paulina Silva Lopes
Emmanuel Pinto Carneiro
Fátima Lúcia Martins Dantas
Auxiliar de Serviços Gerais + DNI-1
Vigia
DAS-1
DNS-3
17
VALOR DO
TICKET
QDT
VALOR
TOTAL
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
221,55
*** *** ***
PORTARIA Nº288/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de
2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, EM Sobral-Ce, 02 de maio de 2014.
PRESIDENTE
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
000129-1-2
000130-1-3
000132-1-8
000143-1-1
000144-1-9
000151-1-3
000153-1-8
000157-1-7
000160-1-2
000161-1-X
000162-1-7
000168-1-0
000169-1-8
000173-1-0
000336-1-8
000379-1-5
000383-1-8
000389-1-1
000394-1-1
000395-1-9
000397-1-3
000401-1-8
000407-1-1
000408-1-9
000411-1-4
000416-1-0
000418-1-5
000422-1-8
000425-1-X
000426-1-7
000427-1-4
000436-1-3
000438-1-8
000439-1-5
000449-1-1
000450-1-2
00452-1-7
000454-1-1
000455-1-9
000457-1-3
000458-1-0
000460-1-9
000463-1-0
000464-1-8
000465-1-5
000466-1-2
000467-1-X
000469-1-4
000472-1-X
000475-1-1
000476-1-9
000477-1-6
000479-1-0
000482-1-6
000483-1-3
000484-1-0
000487-1-2
000488-1-X
Antônia Aurélio S. Vasconcelos
Angélica Lourenço Carneiro
Amélia Mendonça Dias
Fco. Antônio Januário de Oliveira
Fco. Antônio de Sousa
José Tupinambá de Lima
José Benedito de Oliveira
Manoel Zenóbio de Vasconcelos
Maria Noeme Lopes Sólon
Maria de Lourdes Gomes Cedro
Maria Neiva Ferreira
Rita de Fátima Melo Siqueira
Raimundo Rocha Alves
Vicente de Paulo Dias de Sousa
José Sérgio Ponte
Maria Claudineide Teles Carneiro
Maria Elisabeth Bezerra Lima
Sílvia Maria F. Gomes de Andrade
Rosa Meire Alves Guimarães
Gláucia de Mesquita Menezes
Cândida Maria Ribeiro Ponte
Francisca Maria Matos Alves
Antônio Marcyélio Fonteles Vital
Marta Maria Araújo Moura
Francisco Jairo Gomes
José Augusto Silva Linhares Carneiro
Fco. Expedito Helcias Alves
Izabel Luzineide P. Moreira
Maria Aurea Silveira Mapurunga
Ana Clarice Neta
Robério Mesquita Silva
José Jacinto Paiva de Sousa
Fco. Albertino Silva Filho
Jairo Chagas da Silva Ximenes
Ary de Sousa Martins
Jacqueline Maria Ferreira Sabino
Jairo Jair Ferreira
José Everton Vasconcelos
José Eurides de Oliveira
Júlio César Albuquerque Pinto
José da Silva Malheiros
Francisco José de Sousa
Luiz Francisco Ponte
Dina Paula de Carvalho Farias
Eliene Anselmo de Carvalho
Maria de Lourdes Nascimento Lino
Elaine Maria Moraes Silva
Maria da Assunção Marinho Diogo
Maria de Fátima Pinto Ribeiro
Raimunda Aragão Magalhães
Maria Glorinha Farias
Maria Olivanda de Oliveira
Maria Lúcia Lopes Laurindo
Maria Iduína de Vasconcelos Ferreira
Maria Liduína Vieira Madeira
Maria Antonieta P. do Nascimento
Assunção de Maria Lopes Dias
Ana Cristina do Nascimento Oliveira
Agente de Administração + DNI-1
Mecânico de Máquinas e Veículos
Professor Auxiliar C
Bibliotecária + DAS-2
Tec. Em Contabilidade
Telefonista
Telefonista
Datilógrafo + DNI-1
Motorista
Motorista
Digitador
Vigia
Vigia
Gráfico
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais + DNI-1
VALOR DO
TICKET
QDT
VALOR
TOTAL
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
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223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
18
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
000518-1-0
000550-1-8
000553-1-X
000557-1-9
000562-1-9
000571-1-8
000592-1-8
000605-1-8
000612-1-2
000630-1-0
000634-1-X
000635-1-7
001192-1-0
Raimundo Uchoa de Carvalho
Fco. Roberto da Silva Mesquita
Maria das Graças Alves Guimarães
Maria Iranir Farias
Germano Leôncio de Oliveira
Francisco José Lopes
Marleide Vasconcelos Alves
Célia Maria Martins
Rejane Maria Aguiar Lira
Maria das Dores de Moura Gadelha
Francisca Lira Paiva
Paulina Silva Lopes
Emmanuel Pinto Carneiro
Vigia
DAS-1
VALOR DO
TICKET
QDT
VALOR
TOTAL
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
*** *** ***
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA,no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art.55
da Lei nº9.874/99 e, considerando: I – A necessidade de especificar o
Gestor do Termo de Concessão de Uso nº23/2012 firmado com Empresa
Ricópia Comércio e Serviços Ltda., durante o lapso temporal
compreendido entre 10/12/2012 a 14/04/2014, na pessoa do servidor
Manoel de Castro Carneiro Neto, que geriu de fato esta avença
administrativa como representante da Universidade Estadual do Vale do
Acaraú-UVA; II- Não ter sido nomeado dito gestor “oportuno tempore”,
e ser possível à Administração convalidar os atos administrativos que
apresentem defeitos sanáveis desde que não acarretem lesão ao interesse
público nem prejuízo a terceiros, consoante a regra do art.55 da Lei
nº9.874/99. RESOLVE: Art.1º. Designar o servidor MANOEL DE
CASTRO CARNEIRO NETO – Matrícula nº001152-1-5, na
conformidade do disposto no art.67 da Lei nº8.666/93 como Gestor do
Termo de Concessão de Uso nº23/2012 firmado com a Empresa Ricópia
Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº04.368.344/0001-09, referente ao
Lote 7, 14m2, localizada na área de convivência, Junco, para serviços
de cópias e encadernação, durante o período de 10/12/2012 a 14/04/
2014 sendo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização. Art.2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 1º
de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
nº9.874/99. RESOLVE: Art.1º. DESIGNAR o servidor MANOEL DE
Lote 1, 80m2, localizada embaixo da Capela do Preciosíssimo Sangue,
Betânia, para serviços de cópias e encadernação, durante o período de
10/12/2012 a 14/04/2014 sendo responsável pelo seu acompanhamento
e fiscalização. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral-CE., 1º de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
Lote 6, 17m2, localizada na Praça da Fonte, Derby, para serviços de
cópias e encadernação, durante o período de 10/12/2012 a 14/04/2014
sendo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização. Art.2º.
de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
E. C. Augusto., durante o lapso temporal compreendido entre 10/12/
2012 a 14/04/2014, na pessoa do servidor Manoel de Castro Carneiro
Neto, que geriu de fato esta avença administrativa como representante
da Universidade Estadual do Vale do Acaraú-UVA; II - Não ter sido
nomeado dito gestor “oportuno tempore”, e ser possível à Administração
convalidar os atos administrativos que apresentem defeitos sanáveis
desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a
terceiros, consoante a regra do art.55 da Lei nº9.874/99. RESOLVE:
Art.1º. Designar o servidor MANOEL DE CASTRO CARNEIRO
NETO – Matrícula nº001152-1-5, na conformidade do disposto no
art.67 da Lei nº8.666/93 como Gestor do Termo de Concessão de Uso
nº026/2012 firmado com a Empresa E. C. Augusto., CNPJ nº10.895.947/
0001-61, referente ao Lote 4, 15m2, localizada dentro da Biblioteca
Central, Betânia, para serviços de cópias e encadernação, durante o
período de 10/12/2012 a 14/04/2014 sendo responsável pelo seu
acompanhamento e fiscalização. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua Publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 1º de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
Gestor do Contrato nº010/2013 firmado com Empresa Brasileira de
Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. (EMBRATEC),
durante o lapso temporal compreendido entre 08/12/2012 a 14/04/
2014, na pessoa do servidor Manoel de Castro Carneiro Neto, que geriu
de fato esta avença administrativa como representante da Universidade
Estadual do Vale do Acaraú-UVA; II - Não ter sido nomeado dito gestor
“oportuno tempore”, e ser possível à Administração convalidar os atos
administrativos que apresentem defeitos sanáveis desde que não acarretem
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, consoante a regra do
art.55 da Lei nº9.874/99. RESOLVE: Art.1º. Designar o servidor
MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO – Matrícula nº001152-
1-5, na conformidade do disposto no art.67 da Lei nº8.666/93 como
Gestor do Contrato nº010/2013 firmado com a Empresa Brasileira de
Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. (EMBRATEC),
CNPJ nº03.506.307/0001-57, referente a gestão da manutenção
corretiva e preventiva, com serviço de reboque e fornecimento de peças
para a frota de veículos da Universidade, durante o período de 08/12/
2012 a 14/04/2014 sendo responsável pelo seu acompanhamento e
fiscalização. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em
Sobral-CE., 1º de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
Gestor do Contrato nº017/2009 firmado com Empresa Brasileira de
Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. (EMBRATEC
GOOD CARD), durante o lapso temporal compreendido entre 15/08/
2011 a 07/12/2012, na pessoa do servidor Igor Pimentel Gomes Fernandes
Vieira, que geriu de fato esta avença administrativa como reprsentante
Art.1º. Designar o servidor IGOR PIMENTEL GOMES FERNANDES
VIEIRA – Matrícula nº00864-1-X, na conformidade do disposto no
art.67 da Lei nº8.666/93 como Gestor do Contrato nº017/2009 firmado
com a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios
Hom Ltda. (EMBRATEC GOOD CARD), CNPJ nº03.506.307/000157, referente ao gerenciamento da frota de veículo (combustível e óleo
lubrificante, durante o período de 15/08/2011 a 07/12/2012 sendo
responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização. Art.2º. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. FUNDAÇÃO
de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
José Aloísio do Nascimento-ME., durante o lapso temporal compreendido
entre 10/12/2012 a 14/04/2014, na pessoa do servidor Manoel de Castro
Carneiro Neto, que geriu de fato esta avença administrativa como
representante da Universidade Estadual do Vale do Acaraú-UVA; II Não ter sido nomeado dito gestor “oportuno tempore”, e ser possível à
Administração convalidar os atos administrativos que apresentem
defeitos sanáveis desde que não acarretem lesão ao interesse público
nem prejuízo a terceiros, consoante a regra do art.55 da Lei nº9.874/99.
RESOLVE: Art.1º. Designar o servidor MANOEL DE CASTRO
CARNEIRO NETO – Matrícula nº001152-1-5, na conformidade do
disposto no art.67 da Lei nº8.666/93 como Gestor do Termo de Concessão
de Uso nº029/2012 firmado com a Empresa José Aloísio do NascimentoME., CNPJ nº11.375.903/0001-73, referente ao Lote 4, 54m2,
localizada entre as salas do Curso de Engenharia Civil e Computação,
CIDAO, para uso de lanchonete, durante o período de 10/12/2012 a 14/
04/2014 sendo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PRESIDENTE
*** *** ***
José Aloísio do Nascimento-ME., durante o lapso temporal compreendido
entre 10/12/2012 a 14/04/2014, na pessoa do servidor Manoel de Castro
19
de Uso nº030/2012 firmado com a Empresa José Aloísio do NascimentoME., CNPJ nº11.375.903/0001-73, referente ao Lote 5, 72m2, próxima
à Praça da Fonte, Derby, para uso de lanchonete, durante o período de
10/12/2012 a 14/04/2014 sendo responsável pelo seu acompanhamento
e fiscalização. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral-CE., 1º de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
Gestor do Termo de Concessão de Uso nº024/2012 firmado com Vicente
Lima de Paula, durante o lapso temporal compreendido entre 10/12/
2012 a 14/04/2014, na pessoa do servidor Manoel de Castro Carneiro
Neto, que geriu de fato esta avença administrativa como representante
Art.1º. Designar o servidor MANOEL DE CASTRO CARNEIRO
NETO – Matrícula nº001152-1-5, na conformidade do disposto no
art.67 da Lei nº8.666/93 como Gestor do Termo de Concessão de Uso
nº024/2012 firmado com Vicente Lima de Paula, CPF nº421.557.03368, referente ao Lote 3, 45m2, em frente a quadra do Curso de Direito,
Betânia, para uso de lanchonete, durante o período de 10/12/2012 a 14/
04/2014 sendo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PRESIDENTE
*** *** ***
Gestor do Termo de Concessão de Uso nº028/2012 firmado com a
Empresa José Aloísio do Nascimento-ME, durante o lapso temporal
Acaraú-UVA; II - Não ter sido nomeado dito gestor “oportuno tempore”,
Termo de Concessão de Uso nº028/2012 firmado com a Empresa José
Aloísio do Nascimento-ME, CNPJ nº11.375.903/0001-73, referente
ao Lote 1, 35m2, localizada no Bosque da Integração, Betânia, para uso
de lanchonete, durante o período de 10/12/2012 a 14/04/2014 sendo
responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização. Art.2º. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. FUNDAÇÃO
de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
20
ao Lote 6, 16m2, localizada em frente ao Auditório do Centro de Ciências
Humanas-CCH, Junco, para uso de lanchonete, durante o período de 10/
12/2012 a 14/04/2014 sendo responsável pelo seu acompanhamento e
fiscalização. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PRESIDENTE
*** *** ***
ao Lote 2, 55m2, próximo da Capela do Preciosíssimo Sangue, Betânia,
para uso de lanchonete, durante o período de 10/12/2012 a 14/04/2014
de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
Empresa E. C. Augusto, durante o lapso temporal compreendido entre
10/12/2012 a 14/04/2014, na pessoa do servidor Manoel de Castro
de Uso nº027/2012 firmado com a Empresa E. C. Augusto, CNPJ
nº10.895.947/0001-61, referente ao Lote 5, 25m2, localizada ao lado
do Espaço Cultural Trajano de Medeiros, CIDAO, para serviços de
cópias e encadernação, durante o período de 10/12/2012 a 14/04/2014
de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
Empresa E. C. Augusto, durante o lapso temporal compreendido entre
10/12/2012 a 14/04/2014, na pessoa do servidor Manoel de Castro
RESOLVE: Art.1º. Designar o servidor Manoel de Castro Carneiro
Neto – Matrícula nº001152-1-5, na conformidade do disposto no art.67
da Lei nº8.666/93 como Gestor do Termo de Concessão de Uso nº025/
2012 firmado com a Empresa E. C. Augusto, CNPJ nº10.895.947/000161, referente ao Lote 3, 12m2, localizada no fim do corredor do Curso
de Letras, Betânia, para serviços de cópias e encadernação, durante o
período de 10/12/2012 a 14/04/2014 sendo responsável pelo seu
acompanhamento e fiscalização. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua Publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 1º de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMMANUEL
PINTO CARNEIRO, ocupante do cargo de DAS-1-Chefe da
Procuradoria Jurídica, matrícula nº095086-1-9, desta Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Macapá-AP.,
no período de 13 a 15 de julho de 2014, a fim de participar de audiência
junto a 8ª Vara do Trabalho de Macapá-AP.,no dia 14/07/2014, sendo a
ida no dia 13/07/2014 e retorno para Sobral-CE. no dia 15/07/2014,
concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta
por cento), no valor total de R$662,37 (seiscentos e sessenta e dois
reais e trinta e sete centavos), mais R$189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos) de ajuda de custo no valor total de
R$851,62 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Macapá-AP/FortalezaCE, no valor de R$2.052,80 (dois mil, cinquenta e dois reais e oitenta
centavos), perfazendo um total de R$2.904,42 (dois mil, novecentos e
quatro reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 09 de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALINE VIEIRA LANDIM,
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº001186-1-3, desta Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Aracajú-SE., no
período de 28 de julho à 01 de agosto de 2014, a fim de participar da 51ª
Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Zootecnia, concedendo-lhe 04
21
diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor
total de R$1.048.88 (hum mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos),
mais R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) de
ajuda de custo no valor total de R$1.215,37 (hum mil, duzentos e quinze reais
e trinta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/
Aracajú-SE/Fortaleza-CE, no valor de R$1.264,00 (hum mil, duzentos e
sessenta e quatro reais), perfazendo um total de R$2.479.37 (dois mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,
classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 09 de julho de 2014.
PRESIDENTE
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALBERTINO
SILVA FILHO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº000438-1-8,
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de
Fortaleza-CE, no período de 13 a 15 de julho de 2014 a fim de conduzir o
Assessor Jurídico da UVA, Dr. Emmanuel Pinto Carneiro, que representará a
Universidade em audiência em Macapá-AP., por motivo de economia, o
motorista irá fazer duas pernoites, aguardando o retorno no dia 15 de julho de
2014, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento),
totalizando R$214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
PRESIDENTE
*** *** ***
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ OSMAR
FONTELES, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº000014-1-4,
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade
de Natal-RN., no período de 03 à 06 de agosto de 2014, a fim de
participar da 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, concedendo-lhe
03 diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis
reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40% (quarenta por
cento), no valor total de R$815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta
centavos), mais R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e
nove centavos) de ajuda de custo no valor total de R$982,29 (novecentos
e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza-CE/Natal-RN/Fortaleza-CE, no valor de R$492,80
(quatrocento e noventa e dois reais e oitenta centavos), perfazendo um
total de R$1.475,09 (hum mil, quatrocentos e senta e cinco reais e nove
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Sobral-CE., 09 de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO
SOCORRO SILVA MESQUITA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula nº000555-1-4, desta Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., nos dias 10
e 11 de julho de 2014 a fim de participar da Reunião de Prosseguimento
sobre elaboração da Proposta de Lei de Criação do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores Técnicos Administrativos da
UECE/URCA/UVA, na Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior-SECITECE, considerando que a servidora é representante na
Comissão pertinente ao assunto, concedendo-lhe 01 diárias e meia, no
valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos)
acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$136,14 (cento e
trinta e seis reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
PRESIDENTE
*** *** ***
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2012; II CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - Funcap; III ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, Nº941, Cidade dos Funcionários, na cidade
de Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: JOÃO ALEXANDRE LOBO
MARQUES – ME; V - ENDEREÇO: Av. Dom Luís, Nº808, Sala 506,
Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.160-196; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Aplica-se ao presente instrumento, além das normas gerais que
regem os CONTRATOS firmados pela Administração Pública, Lei Nº8.666/
93, a Lei Federal Nº10.973/04, regulamentada pelo Decreto Federal Nº5.563/
05, a Lei Estadual Nº14.016/07, a Lei Estadual de Inovação Tecnológica
Nº14.220/08, regulamentada pelo Decreto Nº29.786/09 e demais atos
normativos pertinentes; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: A
prorrogação do Contrato Nº09/2012, por um novo período de 12
(doze) meses, contados a partir da data final do prazo estabelecido no
contrato original; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o valor
global do contrato; X - DA VIGÊNCIA: O contrato 09/2012 permanecerá
vigente por um novo período de 12 meses, contados a partir do prazo final
estabelecido no contrato original ou em termo aditivos, se for o caso; XI DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas do contrato original não alteradas por este termo; XII - DATA: 26
de junho de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Haroldo Rodrigues de Albuquerque
Junior -Presidente da Funcap João Alexandre Lobo Marques - Representante
Legal da JOÃO ALEXANDRE LOBO MARQUES – ME.
Marília Rêgo G. Matos
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº84/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,
RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria que perceberão
a título de BOLSA DE ESTÁGIO os valores mensais correspondentes às
funções que irão desempenhar devendo correr as despesas a conta da dotação
orçamentária desta FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no período de 01 de setembro de
2014 a 30 de agosto de 2015. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº84/2014 DE
01 DE JULHO DE 2014
Nº
UNIDADE
NOME
CURSO
01
02
NUMAT
UBIB
JOSÉ STENIO NOGUEIRA AGUIAR
PAULO LUIZ PEREIRA SOUZA
Engenharia Civil
Biblioteconomia
*** *** ***
22
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril
de 2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DE
ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria que perceberão a título de BOLSA DE ESTÁGIO os valores
mensais correspondentes às funções que irão desempenhar devendo
correr as despesas a conta da dotação orçamentária desta FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,
no período de 02 de setembro de 2014 a 01 de setembro de 2015.
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
- NUTEC, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
PRESIDENTE
01 DE JULHO DE 2014
Nº
UNIDADE
NOME
CURSO
01
NUCAF
02
NUMEE
FELIPE LOPES DE OLIVEIRA
VASCONCELOS
JONATAS FARIAS MAIA
Administração
de Empresas
Engenharia Elétrica
*** *** ***
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei Federal nº8.666/
93, RESOLVE DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO MONTEFUSCO
ARRAES JÚNIOR, ocupante do cargo de engenheiro mecânico, matrícula
nº500.048.1-3, como Gestor do Contrato nº029/2014, firmado entre a
Fundação Nutec e a empresa FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA
03795120330. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 14 de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei Federal
nº8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO
MONTEFUSCO ARRAES JÚNIOR, ocupante do cargo de engenheiro
mecânico, matrícula nº500.048.1-3, como Gestor do Contrato nº030/
2014, firmado entre a Fundação Nutec e a empresa FRANCISCO MAIA
DE OLIVEIRA 03795120330. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em FortalezaCE, 14 de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei Federal
nº8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, o servidor FRANCISCO
LEOPOLDO MOREIRA FILHO, ocupante do cargo de administrador,
matrícula nº1005291-2, como Gestor do Contrato nº031/2014, firmado
entre a Fundação Nutec e a empresa ARILUB DISTRIBUIDORA DE
OLEOS E ADITIVOS LTDA. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em FortalezaCE, 14 de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará –
NUTEC CONTRATADA: RIVERA MOVEIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº44.216.778/0001-08.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 01
(um) gaveteiro, volante em MDF, revestimento em laminado
melaninico, medindo 40 CM (largura) X 50 CM (profundidade) X
66 CM (altura), variação de até 20% para mais e de até 5% para
menos, cor argila na caixa do gaveteiro, e verde na frente das
gavetas, 05 gavetas, acabamento em GOFFRATO, NBR 13961/
2003; Marca: RIVERA; Unidade de Fornecimento: Unidade – 1 –
Unidade, para atender as necessidades desta Fundação, conforme ata de
registro de preço nº08/2014 do PE nº20130015/SEPLAG, de acordo com
as especificações e quantitativos do processo nº13198266-4, na proposta
da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
fundamenta-se na Ata de Registro de Preços Nº08/2014, conforme o
resultado do Pregão Eletrônico Nº20130015/SEPLAG, realizado de acordo
com as normas da Lei nº.10.520, de 17/07/2002, dos Decretos Estaduais
nºs28.089 e 28.087, ambos de 10/01/2006, pelo Decreto Federal nº5.450/
2005, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93 e legislação
complementar, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie
FORO: Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza - CE, para dirimir
quaisquer questões oriundas deste contrato, que não puderem ser resolvidas
por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos a critério da contratante, nos
termos da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$265,00 (duzentos e
sessenta e cinco reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200006.19.122.070.19655.01.44905200.01.0.40.
DATA DA
ASSINATURA: 14 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE
PARENTE NEIVA SANTOS – Representante legal da CONTRATANTE
e SALVADOR MESSIAS BRAMBILLAR – Representante legal da
CONTRATADA.
Quintino Brasil Barreto Junior
ADVOGADO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NUTEC CONTRATADA: empresa FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA
03795120330, inscrita no CNPJ sob o nº18.089.849/0001-49. OBJETO: O
presente Contrato tem como objeto aquisição de 02 (dois) paquímetro
digital, em aço inox, 150mm/6”, com o seguinte valor da unidade –
R$125,49 (cento e vinte cinco reais e quarenta e nove centavos); e, o valor
total de R$250,98 (duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos),
com garantia mínima de 06 (seis) meses, similar à marca Kingtools, conforme
proposta da CONTRATADA. Tudo em conformidade com as especificações
e quantitativos presentes na Dispensa de Licitação, conforme Termo de
Participação de Cotação Eletrônica nº20140052, na Ordem de Compra/
Serviço nº027/2014 e a proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação
conforme a Cotação Eletrônica nº20140052; nos termos do Decreto Estadual
nº28.397, de 21 de setembro de 2006 e na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho
de 1993 e legislação complementar, além das demais disposições legais
aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza - CE,
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser
resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/
93. VALOR GLOBAL: R$250,98 (duzentos e cinquenta reais e noventa e
oito centavos) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200006.19.122.070.19694.0100000.44905200.01.0.40. DATA DA
PARENTE NEIVA SANTOS – Representante legal da CONTRATANTE e
FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA - Representante legal da
CONTRATADA.
ADVOGADO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NUTEC CONTRATADA: empresa FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA
03795120330, inscrita no CNPJ sob o nº18.089.849/0001-49. OBJETO:
O presente Contrato tem como objeto aquisição de 01 (uma) furadeira
3/8, velocidade variável reversível 220v, com o seguinte valor total de
R$285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), com garantia mínima de 12
(doze) meses, similar à marca Dewalt, conforme proposta da
CONTRATADA. Tudo em conformidade com as especificações e
quantitativos presentes na Dispensa de Licitação, conforme Termo de
Participação de Cotação Eletrônica nº20140040, na Ordem de Compra/
Serviço nº026/2014 e a proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação
conforme a Cotação Eletrônica nº20140040; nos termos do Decreto
Estadual nº28.397, de 21 de setembro de 2006 e na Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e legislação complementar, além das demais disposições
legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza
- CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não
puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da
Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$285,00 (duzentos e oitenta
e cinco reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200006.19.122.070.19694.0100000.44905200.01.0.40. DATA DA
PARENTE NEIVA SANTOS – Representante legal da CONTRATANTE e
FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA - Representante legal da
CONTRATADA.
ADVOGADO
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº156/2014 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de sua competência que lhe foi outorgada pelo
Presidente da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, através da Portaria Nº255/2012,
publicada no D.O.E de 07/01/2013, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
SONIA BARRETO PERDIGÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº000448.1.4,
desta Fundação, a viajar à cidade de Jaguaribe-Ce, no período de 17 a 18
de julho de 2014, a fim de acompanhamento e orientação dos serviços
de preparação da área degradada na sub-bacia hidrográfica do riacho do
BRUM, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº157/2014 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de sua competência que lhe foi outorgada pelo
presidente da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, através da Portaria Nº255/2012,
publicada no D.O.E de 07/01/2013, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
MARCELO FONTENELE DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Técnico em Eletrônica, matrícula nº000473.1.7, desta Fundação, a viajar
à cidade de Quixeramobim-Ce, no período de 21 a 22 de julho de 2014,
a fim de efetuar vistoria na troca dos rádios do link para Quixadá do
radar meteorológico, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º;
alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do
à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
23
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2009 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
- FUNCEME - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONV?NIOS HOM LTDA. (EMBRATEC GOOD
CARD); II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ
Nº07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº1246 - Bairro
Aldeota - Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM
LTDA (EMBRATEC GOOD CARD) - CNPJ Nº03.506.307/0001-57; V ENDEREÇO: Rua Machado de Assis 50 Edifício 2 - Bairro – Santa Lúcia Campo Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §4º do Art.57 da Lei
Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e no que consta do processo
administrativo protocolizado sob o Nº4167433/2014 - FUNCEME, no Oficio
Circular nº11/2014 - SEPLAG e no despacho de fls. 23 a 26 do Processo
nº2968544/2014 - SEPLAG, exarado pela Procuradoria Geral do Estado do
Ceará – PGE; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, a vigência do
Contrato ora aditado, celebrado entre a FUNCEME/EMBRATEC, que tem
por objeto a Contratação do serviço de gerenciamento da frota de veículos,
com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços especializada, e em
caminhões comboio que permita a obtenção de um controle eletrônico eficaz
da gestão da frota de veículos da CONTRATANTE, visando o fornecimento
dos serviços de: Combustível e Óleo lubrificante, Filtro de óleo e Filtro de ar,
Lavagem de veículos e Serviços de borracharia; IX - VALOR GLOBAL: Valor
estimado de 33.550,59 (Trinta e três mil e quinhentos e cinquenta reais e
cinquenta e nove centavos), previsão necessária para o pagamento das despesas
referente ao período de 31.07.2014 à 31.01.2015. As despesas correrão por
conta das dotações orçamentárias da CONTRATANTE: -31200004.19.122.
500.28493.01.33903900.00.0.00 - -31200004.19.122.500.28493.01.
33903900.70.0.00 -31200004.18.542.079.29998.05.33903900.00.0.00 31200004.19.571.079.21421.01.33903900.00.0.30; X - DA VIGÊNCIA:
31 de Julho de 2014 a 31 de Janeiro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica
acordado entre as partes signatárias que o Contrato original será rescindido,
tão logo seja concluído o processo licitatório referente a nova ata de registro
de preços para o mesmo objeto a ser liberada pela SEPLAG, devendo a
CONTRATADA ser comunicada, oficialmente, com 30 (trinta dias),de
antecedência. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato ora aditado que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 14 de julho de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da
FUNCEME- CONTRATANTE e Juliana Simionovski Coordenadora de
Licitações - Representante legal -EMBRATEC- CONTRATADA.
Inah Maria de Abreu
*** *** ***
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/
2011- FUNCEME/COELCE; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS –
FUNCEME - CNPJ -MF Nº07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO:
Av. Rui Barbosa Nº1246 - Bairro Aldeota – Fortaleza- Estado do Ceará;
IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ –
COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia
Elétrica no Estado do Ceará - CNPJ Nº07.047.251/0001-70 e CGF
Nº06.105.848-3; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 – Joaquim
Távora - Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
inciso II, da Lei Federal ? 8.666 de 21 de junho de 1993, e o que consta
no processo administrativo nº3611054/2014 - FUNCEME; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato original Nº07/2011, celebrado entre a FUNCEME e a
COELCE, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica estrutura
tarifária BT Nº84/2011 (Cliente 2449214); IX - VALOR GLOBAL: O
valor de R$13.750,00 (Treze mil setecentos e cinquenta reais) do
Contrato original permanece inalterado.; X - DA VIGÊNCIA: 01 de
agosto de 2014 a 31 de julho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº07/2011 que não foram expressamente alteradas por este
Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Delfina Maria de Borba Pontes - Representante da
Área de Clientes Institucionais- COELCE e Silvana Claudia de Lima
Accioly - Executiva de Clientes Institucionais -COELCE e Eduardo
Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME.
Inah Maria de Abreu
*** *** ***
24
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/
2011 - FUNCEME/COELCE; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS –
FUNCEME - CNPJ Nº07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui
Barbosa Nº1246 - Bairro Aldeota – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, Concessionária
Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará - CNPJ
Nº07.047.251/0001-70 e CGF Nº06.105-848-3,; V - ENDEREÇO: Rua
Padre Valdevino, 150 – Joaquim Távora - Fortaleza -CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal Nº8.666
de 26 de Junho de 1993, e o que consta no processo administrativo
nº3611054/2014 - FUNCEME; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Nº08/2011, celebrado
entre a FUNCEME e a COELCE, que tem por objeto o fornecimento de
energia elétrica estrutura tarifária verde nº222/2011 (Cliente nº1755839);
IX - VALOR GLOBAL: O valor de R$126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil
Reais), do Contrato original permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 01
de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificamse todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº08/
2011 que não foram expressamente alteradas por este termo aditivo; XII DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Delfina
maria de Borba Pontes - Representante da Área de Clientes Institucionais COELCE e Silvana Cláudia de Lima Accioly - executiva de Clientes
Institucionais - COELCE e Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins Presidente da FUNCEME.
Inah Maria de Abreu
*** *** ***
SECRETARIA DACULTURA
CONTRATO DE GESTÃO IACC/ESCOLA PORTO IRACEMA
DAS ARTES - 001/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ
07.954.555/0001-11. CONTRATADA: INSTITUTO DE ARTE E
CULTURA DO CEARÁ, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, produção,
pesquisa e difusão nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão da ESCOLA
PORTO IRACEMA DAS ARTES - PRESI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições do artigo nº24,
inciso XXIV da Lei nº8.666/93 e por toda a legislação aplicável, especialmente
pela Lei nº9.648, de 27.05.1998, Lei nº12.781-CE, de 30.12.97, alterada
pela Lei nº14.158-CE, de 01.07.08 e pelo Decreto Estadual no 25.020 de 03
de julho de 1998, que qualificou como Organização Social, o Instituto de Arte
e Cultura do Ceará – IACC. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato é abril de 2014 a dezembro de 2014. VALOR GLOBAL:
R$8.366.336,61 (oito milhões, trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e
trinta e seis reais e sessenta e um centavos), oriundos da Secretaria da Cultura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.007.28815.01.
3350939.00.0.40 e 27100011.13.392.007.28815.01.445039.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de Abril de 2014. SIGNATÁRIOS:
PAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDE - Secretário da Cultura e
PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES - Presidente do IACC. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2014.
Paulo de Tarso Bernardes Mamede
SECRETÁRIO DA CULTURA
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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2013
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TABULEIRO DO NORTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –
EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do
Convênio nº054/2013, que busca a cooperação técnica e financeira tem por
objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o
semiárido, no município de TABULEIRO DO NORTE/CE, até o dia 31 de
dezembro de 2014, contados a partir do dia 11 de julho de 2014. III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº054/
2013, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV
- DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 25 de junho de 2014. JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Agrário
CONCEDENTE; JOSÉ MARCONDES MOREIRA Prefeito do Município
de TABULEIRO DO NORTE CONVENENTE E JOSÉ MARIA PIMENTA
LIMA Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE.
Renata de Araújo Leitão
ASSESSORA JURÍDICA RESPONDENDO
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I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E O MUNICÍPIO DE
GRAÇA COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, PARA
OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio
nº061/2013, que se destina implantar projetos de práticas agrícolas de
convivência com o semiárido, no município de GRAÇA, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, até 31 de dezembro de 2014, contados
a partir de 19 de julho de 2014. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº061/2013, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza/CE, 25 de junho de 2014. JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Agrário; MARIA
IRADILCE DE ALCANTARA Prefeita Municipal de Graça
CONVENENTE E JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente da
EMATERCE INTERVENIENTE.
*** *** ***
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ,
POR
INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO SÍTIO BOM LUGAR, PARA OS FINS QUE
NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO
DE PRAZO ao CONVÊNIO Nº090/2013, que tem por fim, a
implantação de projetos de práticas agrícolas de convivência com o
semiárido -15 (quinze) quintais produtivos - no Município de Icó, tem
por objetivo prorrogar sua vigência até o dia 31 de dezembro de 2014,
a partir do dia 01 de agosto de 2014, com base em novo Plano de
Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
CONVÊNIO Nº090/2013, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 07 de
julho de 2014. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do
Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE E REGIA MARIA DE SOUSA
CAVALCANTE Presidente da Associação Comunitária do Sítio Bom
Lugar CONVENENTE.
*** *** ***
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO
DOIS DE MAIO, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a
vigência do Convênio nº204/2012, que tem por objeto implantar
projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido – 15
(quinze) quintais produtivos – no município de Tamboril/CE, até o dia
31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 01 de agosto de 2014.
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO
Nº204/2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 02 de julho de 2014.
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento
Agrário E ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA Representante da
Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assentados e
Assentadas do Assentamento Dois de Maio.
*** *** ***
I - ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO BUENOS AIRES PARA OS
FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº078/
2012, que se destina à implantar projetos de práticas agrícolas de
convivência com o semi-árido – 17 (dezessete) quintais produtivos – no
município de Boa Viagem/CE, até o dia 31 de dezembro de 2014, contados
a partir do dia 01 de Agosto de 2014. III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº078/2012, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza/CE, 25 de junho de 2014. JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Agrário E OSMAR
ALVES DE SOUSA Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO
ASSENTAMENTO BUENOS AIRES.
*** *** ***
I - ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES
ASSENTADOS DE APUÍ, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar
a vigência do Convênio nº079/2012, que tem por objeto implantar
projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido – 08
(oito) quintais produtivos – no município de Crateús/CE, até o dia 31 de
dezembro de 2014, contados a partir do dia 01 de agosto de 2014. III DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO
Nº079/2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 02 de julho de 2014.
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento
Agrário E MESSIAS ROGÉRIO DE SOUSA Presidente da Associação
Comunitária dos Trabalhadores Assentados de Apuí.
*** *** ***
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE MONTE ALEGRE, PARA
OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº092/
2012, que tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de
convivência com o semi-árido – 8 (oito) quintais produtivos – no município
de Tamboril/CE, até o dia 31 de dezembro de 2014, contado a partir do dia
01 de agosto de 2014. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do CONVÊNIO Nº092/2012, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/
CE, 02 de julho de 2014. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
de Desenvolvimento Agrário E FRANCISCO GILVANDO SANTOS DE
SOUSA Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
ASSENTADOS DE MONTE ALEGRE.
*** *** ***
CE LEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DE
COOPERAÇÃO EDILSON MONTEIRO, PARA OS FINS QUE
NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO
tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº180/
2012, que tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de
convivência com o semi-árido – 10 (dez) quintais produtivos – no
município de BOA VIAGEM/CE, até o dia 31 de dezembro de 2014, a
partir do dia 1º de agosto de 2014, conforme Plano de Trabalho e seus
anexos. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
CONVÊNIO Nº180/2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 25 de
25
junho de 2014. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do
Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE e JOSÉ JUCELINO
RODRIGUES Presidente da Associação de Cooperação Edilson Monteiro
CONVENENTE.
*** *** ***
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A ASSOCIAÇÃO DOS
ASSENTADOS DE UMARIZEIRAS, PARA OS FINS QUE NELE SE
DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por
objeto prorrogar a vigência do Convênio nº213/2012 até o dia 31 de
dezembro de 2014, a contar da data de 01 de agosto de 2014, com consequente
prorrogação do cronograma de execução do plano de trabalho, ficando
referida prorrogação restrita aos recursos de origem do tesouro nacional,
tendo em vista suprir a necessidade de implantação de práticas agrícolas de
convivência com o semiárido – 21 (vinte e um) quintais produtivos - na
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE UMARIZEIRAS. III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº213/
2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV
- DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 09 de julho de 2014. JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Agrário
CONCEDENTE E ANTONIA ADRIANA NASCIMENTO SOUSA
Presidente da Associação dos Assentados de Umarizeiras CONVENENTE.
*** *** ***
SECRETARIADA EDUCAÇÃO
legais e tendo em vista o que consta no processo nº120388588/SPU,
acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão
Processante da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parte
integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR a partir de 01 de junho de
1979, por abandono de cargo e deliberada ausência ao serviço, nos
termos do Artigo 199, inciso III e §1º, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) o(a)
servidor(a) ADELMIRA FRAGOSO VIEIRA, excedente da função de
Professor Ensino 1º Grau, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, matrícula nº06240119, lotado(a) nesta Secretaria da
Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
Cid Ferreira Gomes
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta do processo nº05570162014/SPU.
RESOLVE DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA MARIA BEZERRA
DE ALMEIDA, que exerce a função de Professor Mestre I, integrante do
Grupo Ocupacional do Magistério, referência 25, matrícula nº0103001-9, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 17 de março de 2004.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Cid Ferreira Gomes
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0746/2014 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº4477548/2014/VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA NAIR DA GUIA,
matrícula nº07084110, Professor Especializado, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, referência 21 ocorrido em 21 de Maio de 2014,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório JEREISSATI REGISTRO
26
CIVIL DA 2ª ZONA, em 22 de Julho de 2014, com fundamento no artigo
64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os
incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
*** *** ***
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de NATALIA ANDRADE
SARAIVA, matrícula nº05030927, Professor, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, referência 08 ocorrido em 21 de Junho de
2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório HONORATO 1º
OFÍCIO - MORADA NOVA, em 03 de Julho de 2014, com fundamento no
artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
*** *** ***
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO DOMINGOS
DA PAZ, matrícula nº07580312, Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,
referência 12 ocorrido em 16 de Junho de 2014, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS, em 01 de Julho de 2014, com fundamento no
artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
*** *** ***
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº44861992014/
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA
ELIZABETH BARROSO BATISTA, matrícula nº04926714, Professor,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 07, matrícula
nº03406911, Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
referência BI/03/ ocorrido em 07 de Julho de 2014, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL
DA 4ª ZONA, em 07 de Julho de 2014, com fundamento no artigo 64,
inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os
incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
*** *** ***
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº4618265/2014/VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA NORMA PORDEUS MAIA,
matrícula nº044452IX, Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, referência 15 ocorrido em 06 de Julho de 2014, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT REGISTRO
CIVIL DA 4ª ZONA, em 06 de Julho de 2014, com fundamento no artigo 64,
inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos
I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
*** *** ***
e tendo em vista o que consta do processo nº43821562014/VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de IVETE PRIMO COSTA,
matrícula nº08895910, Auxiliar de Administração, integrante do Grupo
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência
21 ocorrido em 21 de Junho de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em
25 de Junho de 2014, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo
4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
*** *** ***
PORTARIA Nº0753/2014 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.210,
inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta
dos processos nos13157581-3 e 13157619-4-VIPROC, RESOLVE determinar
a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO- DISCIPLINAR, a
ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo- Disciplinar da
Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade
funcional da servidora MARIA MIMOSA JORGE SAMPAIO, matrículas
nos 302637-1-5 e 040725-2-9, acusada de haver praticado o ilícito de
acumulação ilícita de cargos públicos, em razão da mesma deter 03 (três)
cargos no serviço público, sendo um cargo de Supervisor Pedagógico, referência
ANS18, que ocupa nesta Secretaria da Educação, acumula uma aposentadoria
na Administração Estadual no cargo de Professor Coordenador de Ensino
Pleno I, e, ainda, uma aposentadoria no cargo de Professor, referência 06DD, na Prefeitura de Fortaleza, conduta vedada pelo art.37, incisos XVI e
XVII, §10, da Constituição Federal de 1988, passível da sanção prevista nos
§§1º e 2º do artigo 194, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA
*** *** ***
PORTARIA Nº0754/2014 - GAB. - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo de nº4599953/2014-VIPROC
e com fundamento no art.27 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
alterado pela Lei 13.092; de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar
APROVADOS na Avaliação Especial de Desempenho Ordinária, para
fins do Estágio Probatório e confirmação nos Cargos Efetivos de
Professor Classe Pleno I. pertencentes a Estrutura Organizacional da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, os SERVIDORES constantes
no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 24 DE JULHO DE 2014
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Matrícula
2210014810911X
22100148068413
22100148017916
22100147844118
22100147896614
2210014793401X
22100147929911
22100147985811
22100147969212
22100147876516
22100148182410
Nome
ANNY ACRISCYANNE DOS ANJOS SILVA
JENNIFFER SOARES PINHEIRO
LEILA MARIA INACIO DOSC SANTOS
RAFAELLA DE MELO MATOS BARRETO
SARA ALVES EUFRAZIO TEIXEIRA
PAULO ROBSON DE OLIVEIRA
MARINA MATIAS LIMA DE FREITAS
MARCOS DE ALMEIDA COELHO COSTA
JULIANA ASSUNCAO DE LIMA
CYDNARA XIMENES DE MELO
ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA
*** *** ***
D.O. Nomeação
A partir
09/06/2011
14/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
17/05/2011
13/06/2014
30/05/2014
30/03/2014
11/06/2014
29/04/2014
29/04/2014
29/05/2014
31/10/2013
28/02/2014
11/05/2014
15/07/2014
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2933317/2014 ASJUR 17
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. Joceilton Candido Rocha; III ENDEREÇO: JARDIM/CE; IV - CONTRATADA: PAVCON
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, neste ato representada
pelo Sr. Diego Ferreira Angelo, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite nº0007/2013, publicado no DOE de 06/
01/2014 e de acordo com o processo nº7342020/2013; V - ENDEREÇO:
JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art.57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VIIFORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE
07 (sete) SALAS DE AULA, COBERTURA DA ALA DO CENTRO DE
MULTIMEIOS E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E REFORMA DA
FACHADA/GRADIL na EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
- JARDIM/CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
R$99.565,97 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e
noventa e sete centavos), e seram pagos em cronograma de medições; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 02 de maio de 2014, até 29 de agosto de
2014. O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 06 de junho de 2014, até 04 de agosto de 2014; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: jardim, 28 de abril de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Joceilton Candido Rocha – CONTRATANTE e
Diego Ferreira Angelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01. Cássia
Callon Barros Neves, 02. Gilmar Moisés Alves. Fortaleza, 24 de julho de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº4450739/2014 ASJUR 28
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0013/
2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BARÃO DE ARACATI, neste
ato representada pela Diretor Sra. Francisca Valéria Silva Melo; III ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: DUVALE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo
Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a carta convite nº0018/2013, publicado no DOE
de 21/02/2014 e de acordo com o processo nº13845840-5/2013; V ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art.57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente
Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e da
vigência, que tem por objetivo o Contrato para execução dos serviços
de REFORMA DAS SALAS DE AULA (01 a 06) E DO MURO
(LATERAL E FUNDO) da EEM BARÃO DE ARACATI; IX - VALOR
GLOBAL: R$23.153,20 (Vinte e três mil, cento e cinquenta e três reais
e vinte centavos), pagos em conformidade com o contrato original; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais quarenta e
cinco (45) dias, a partir de 12/06/2014 até 26/07/2014. O prazo previsto
na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais quatro (04) meses, a partir de 22/08/2014 até
22/12/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas que também o assinam; XII - DATA: Aracati, 06
de junho de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo –
CONTRATANTE e José Roberto F. Loureiro – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01. Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02. Ana Maria
B. Xavier Alves. Fortaleza, 24 de julho de 2014.
*** *** ***
27
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2014 – SEDUC/PROCESSO
Nº14101386-9
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssimo
Senhor Secretário da Educação, em exercício, ANTÔNIO IDILVAN DE
LIMA ALENCAR CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA
FILHO, em vista o constante e decidido no processo administrativo
nº23034.018985/2012-80, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO:
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário
escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 16/2013,
para Registro de Preços, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se
regerá pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº10.520, de 17
de julho de 2002 e pelo Decreto nº5.450, de 31 de maio de 2005, mediante as
condições expressas nas cláusulas seguintes. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
a. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses.,
contados da assinatura do Contrato.. VALOR GLOBAL: R$293.017,20
(duzentos e noventa e três mil, dezesete reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: c.
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2014, na
classificação abaixo: PROGRAMA 1408 Funcional Programática
22100022.12.362.073.19506.0100000.44905200.00.0.40
22100022.12.362.073.19506.0200000.44905200.00.0.40
22100022.12.362.073.19506.0300000.44905200.00.0.40
22100022.12.362.073.19506.0400000.44905200.00.0.40
22100022.12.362.073.19506.0500000.44905200.00.0.40
22100022.12.362.073.19506.0600000.44905200.00.0.40
22100022.12.362.073.19506.0700000.44905200.00.0.40
22100022.12.362.073.19506.0800000.44905200.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 14 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO IDILVAN
DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação, em exercício, JOSÉ ZITO
BEZERRA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina
Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 23 de julho de
2014.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº13340021-2
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssimo
Senhor Secretário da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIA
CONTRATADA: EMPRESA ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA, neste
ato representada pelo Sr. LUIS FERNANDO TRINDADE PANIZZA, em
vista o constante e decidido no processo administrativo nº23034.020133/
2012—52, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de ar condicionados, em
atendimento as Escolas Estaduais de Educação Profissional conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado
no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.Discriminação do objeto:ITEM - 2, DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO - Ar condicionado – aparelho - capacidade 12.000 BTUS,
QUANTIDADE - 88, VALOR UNIT. - R$1.139,98, VALOR TOTAL R$100.318,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: decorrente de licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 19/2013, para Registro de Preços,
conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo
Decreto nº5.450, de 31 de maio de 2005, mediante as condições expressas
nas cláusulas seguintes. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
Contrato, prorrogável na forma do art.57, §1º, da Lei nº8.666, de 1993..
VALOR GLOBAL: R$100.318,24 (cem mil, trezentos e dezeoito reais e
vinte e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA 14 PA 19475 Fonte 82 Elemento de Despesa 44905200 Termo
de Compromisso nº201400535 MAPP 1427 Funcional Programática
22100022.12.363.014.19475.010000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.020000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.030000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.040000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.050000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.060000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.070000.449052.82.1.40
28
22100022.12.363.014.19475.080000.449052.82.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 01 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA
MAIA - CONTRATANTE, LUIS FERNANDO TRINDADE PANIZZA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2.
Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 de julho de 2014.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 328/2014/PROCESSO Nº14270792-9
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssimo Senhor Secretário
da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: EMPRESA M
& E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME,
representada neste ato pela Sr. MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
22 (vinte e dois) conjuntos de ferramentas para os Laboratórios de Pneumática
e Hidráulica, visando atender às Escolas Estaduais de Educação Profissional –
EEEP, de acordo com as especificações previstas no item 03 Anexo I - Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico nº20130036 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art.61, da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$14.460,38 (quatorze
mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: Programa 14 Fonte 82 Termo de Compromisso 201400535
Elemento de Despesa 449052 PA 19475 Subação 4.2.1.7 e 4.2.1.22 – MAPP
1435 Funcional Programática 22100022.12.363.014.19475.01.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.02.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.03.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.04.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.07.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.08.449052.82.1. DATA DA ASSINATURA:
17 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATANTE, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da
Silva. Fortaleza 24 de julho de 2014.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº1333993-1
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada
pela Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação MAURÍCIO HOLANDA
MAIA CONTRATADA: EMPRESA DIGI-TRON INSTRUMENTOS DE
PESAGEM LTDA, neste ato representada pelo Sra. MARIANA GASPAR,
em vista o constante e decidido no processo administrativo nº23034.007211/
2012-23, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: O presente contrato
tem como objeto a aquisição de equipamento(s) para cozinhas e
refeitórios escolares, visando reequipar/modernizar as escolas Estaduais de
Educação Profissional do Estado do Ceará de acordo com a legislação específica
vigente, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) do Ministério da Educação, referente ao item 01 do Pregão Eletrônico
nº78/2012– Processo Administrativo nº23034.007211/2012-23 – Ministério
da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ata de
Registro de Preço nº075/2013.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: decorrente
de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 78/2012, para
Registro de Preços, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá
pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº10.520, de 17 de
julho de 2002 e pelo Decreto nº5.450, de 31 de maio de 2005, mediante as
condições expressas nas cláusulas seguintes. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados neste exercício, à conta da
CONTRATANTE, na seguinte classificação orçamentária: Termo de
Compromisso PAR 201400535 Subação 4.1.3.9 Programa 14 PA 19475
MAPP 1428 Elemento de Despesa 44905200 Funcional Programática
22100022.12.363.014.19475.010000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.020000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.030000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.040000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.050000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.060000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.070000.449052.82.1.40
22100022.12.363.014.19475.080000.449052.82.1.40. DATA DA
MAIA - CONTRATANTE, MARIANA GASPAR- CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da
Silva. Fortaleza 24 de julho de 2014.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 347/2014/PROCESSO Nº14257877-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, doravante denominada LOCATÁRIA, neste ato
representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, o Sr.
MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: o Sr. RAIMUNDO
PEREIRA DE MENEZES, doravante denominado LOCADOR, resolvem
celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo a locação de um galpão para funcionamento de anexo de seção
do Almoxarifado da Secretaria de Educação, localizado à Rua Cezídio de
Albuquerque, 1875, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, conforme especificações
detalhadas nos anexos deste instrumento independentemente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o artigo 24, inciso
X, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, sob as seguintes cláusulas
e condições: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12
(doze) meses, a contar da data da publicação do presente contrato, no DOE,
podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim
concordarem.. VALOR GLOBAL: R$4.906,14 (quatro mil, novecentos e
seis reais, e quatorze centavos), perfazendo um valor global de R$58.873,68
(cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução e cumprimento
deste Contrato ocorrerão à conta da seguinte DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.21645.01.339036.07.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURICIO
HOLANDA MAIA - Secretário da Educação - LOCATÁRIO, RAIMUNDO
PEREIRA DE MENEZES - LOCADOR e TESTEMUNHAS: 1. Cristina
Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 22 de julho de
2014.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 364/2014 SEDUC/PROCESSO
Nº14389280-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário
da Educação Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: EMPRESA
DE LORENZO DO BRASIL LTDA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO
CARLOS JOSÉ FRANCESCHINI VISCONTI, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 10 (dez) sistemas
de estudos para máquinas elétricas rotativas, 10 (dez) conj. didáticos
para estudos de acionamento de máquinas elétricas com inversor de
frequeência e freio eletrodinâmico, 10 (dez) plantas de controle de
processo s com software de gerenciamento e 10 (dez) sistemas didáticos
de tradutores/sensores/condicionadores de sinais para os Laboratórios
de Instalações e Motores, visando atender às Escolas Estaduais de Educação
Profissional – EEEP, de acordo com as especificações previstas nos itens 04,
05, 07, 08 Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20130041 e seus anexos, os
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/93. 8.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$979.350,00
(novecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: Programa 14 Fonte 82 Convênio 700318/2011 Elemento de
Despesa 449052 PA 19475 Ação 1.38 – MAPP 1527 Funcional Programática
22100022.12.363.014.19475.0100000.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.0200000.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.0300000.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.0400000.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.0500000.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.0700000.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.0800000.449052.82.1.
DATA
DA
MAIA - CONTRATANTE, ANTÔNIO CARLOS JOSÉ FRANCESCHINI
VISCONTI- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C.
Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 de julho de 2014.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 366/2014 SEDUC/PROCESSO
Nº14389253-3
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA:
EMPRESA INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
- ME, representada neste ato pelo Sr. STHEPHANIE G. PEREIRA RIBEIRO,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de 60 (sessenta) bancadas didáticas de medidas elétricas,
60 (sessenta) bancadas didiáticas para estudos de comandos elétricos,
80 (oitenta) micro rétifica com acessórios e maletas, 80 (oitenta)
fontes de alimentação simétrica e 80 (oitenta) frequecímentro digital
de bancada para os Laboratórios de Instalações e Motores, visando atender
às Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, de acordo com as
especificações previstas nos itens 01, 02, 10, 11 e 12 Anexo I - Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico nº20130041 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do
art.61 da Lei Federal nº8.666/93. 8.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$702.740,00 (setecentos e dois mil,
setecentos e quarenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa
14 Fonte 82 Convênio 700318/2011 Elemento de Despesa 449052 PA
19475 Ação 1.38 – MAPP 1527 Funcional Programática 22100022.12.363.
014.19475.0100000.449052.82.1 22100022.12.363.014.19475.0200000.
449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.0300000.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.0400000.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.0500000.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.0700000.449052.82.1
22100022.12.363.014.19475.0800000.449052.82.1.
DATA
DA
29
MAIA - CONTRATANTE, STHEPHANIE G. PEREIRA RIBEIRO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2.
Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 de julho de 2014.
*** *** ***
PROCESSO Nº14420783-4/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
OBJETO: objetivando a contratação de serviços de fornecimento de
água tratada e esgotamento sanitário à Unidade vinculada à Secretaria
da Educação - SEDUC (ver Termo de Referência anexo aos autos), localizada
no Município citado, haja vista o SISAR desse Município tratar-se do
FORNECEDOR para abastecimento de água da comunidade de Umari,
conforme DECLARAÇÃO emitida pela Prefeitura de Acopiara, para tais
serviços, na localidade mencionada, conforme declaração da área responsável
pela execução, bem como, comprovação de atuação desses serviços,
corroborado pelo Estatuto Social do Sistema Integrado de Saneamento Rural
da Bacia do Alto Jaguaribe, em anexo. Quanto ao preço, tendo em vista, a
impossibilidade do cotejo de valores do mercado, a estrutura tarifária dos
serviços é fixada e aprovada pela Assembléia Geral do Sistema Integrado de
Saneamento Rural – SISAR, bacia do alto Jaguaribe. JUSTIFICATIVA: Justificase a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do SISARSISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO
ALTO JAGUARIBE, PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC - NO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DISTRITO DE UMARI. (CNPJ 04.829.898/
0001-66), VALOR: R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.21645.0800000.339039.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25 - caput, c/c o art.26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações. CONTRATADA: SISAR-SISTEMA INTEGRADO
DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO JAGUARIBE, PARA
ATENDIMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO – SEDUC - NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DISTRITO
DE UMARI. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: LUÍS ALBERTO
PARENTE - COORDENADOR FINANCEIRO. RATIFICAÇÃO:
MAURÍCIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4095858/2014
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/2ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE. - CONTRATADA: Os
PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente
termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 24/03/2014, 26/03/2014, 02/
05/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22,
de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente
aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de
vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes
na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na
Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior
- Orientador da CEGAF 2, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
30
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23040297 - PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO EEM
84862408320 98200163755214 - DHEYNY
PROF CTPD LIC PLENA
DE PAULA BARROSO
18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/03/2014
04228940366 98200164275216 - ERICA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
GADELHA AGUIAR
51383900310 98200163754919 - FRANCINETE
PROF CTPD LIC PLENA
COUTINHO DA ROCHA
82642885372 98200163753513 - JUCIDALIA
PROF CTPD LIC PLENA
MARTINS MOTA
23311410378 98200163814318 - MARCOS
PROF CTPD LIC PLENA
ANTONIO DE SOUSA MOREIRA
FOLHA: 25/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
LOTE: 18/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
N
3
15
9,3804
27/01/2014 05/05/2014
R$140,71
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução DEFINITIVO
N
3
15
Critério: ARTIGO 4
8,4850
10/03/2014 05/05/2014
R$127,27
N
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,3804
27/01/2014 05/05/2014
R$93,80
N
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,3804
27/01/2014 05/05/2014
R$93,80
N
1
5
Critério: ARTIGO 4
9,3804
27/01/2014 05/05/2014
R$46,90
Escola: 23045230 - ETELVINA GOMES BEZERRA EEM
73441309391 98200163635111 - RUBEM
PROF CTPD LIC PLENA
GUIMARAES GOMES
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
N
6
30
9,3804
03/02/2014 31/05/2014
R$281,41
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
6
R$2.560,76
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE. CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,
publicado no DOE de 18/06/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Orientador da CEGAF 2, pelo Coordenador(a)
da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23040297 - PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO EEM
04474245300 98200164647113 - CHARLES
PROF CTPD LIC PLENA
MARTINS DE SOUSA
FOLHA: 25/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 19/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
N
1
5
9,3804
02/06/2014 02/06/2014
R$1,56
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$1,56
*** *** ***
ADITIVO
da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE. CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,
publicado no DOE de 16/06/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Orientador da CEGAF 2, pelo Coordenador(a)
da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
31
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23040181 - HERMINIO BARROSO EEM
03904258346 98200164948016 - LUANNA
PROF CTPD LIC PLENA
CRISTINA DE CASTRO ROCHA
FOLHA: 25/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 20/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
T
7
35
9,3804
05/05/2014 05/05/2014
R$10,94
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$10,94
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAÚ
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- ACARAÚ - 3ª CREDE ACARAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2014, 26/05/2014, 28/05/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou
diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no
anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de
vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Carlos Magno Custódio Filho - Orientador
CEGAF 3, pelo Coordenador(a) da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Nº22/2000
CREDE: 3ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23008300 - CARMINHA VASCONCELOS EEFM
02682553346 98200162654511 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
OSNELIO DA SILVA
03522897323 98200164587315 - MARCOS
DOUGLAS ROCHA
FOLHA: 26/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
LOTE: 18/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
T
7
35
9,3804
27/01/2014 31/05/2014
R$328,32
M
7
35
Critério: ARTIGO 4
8,4850
02/05/2014 31/05/2014
R$296,97
Escola: 23545410 - VICENTE DE PAULO DA COSTA EEM
05684950396 98200164318411 - LAÍS
SILVEIRA VIDAL
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO T M
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
6
30
8,4850
19/03/2014 14/04/2014
R$229,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
3
R$1.883,12
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAÚ
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- ACARAÚ - 3ª CREDE ACARAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 24/02/2014, 26/02/2014, 26/03/2014, 28/05/2014 - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as
condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Carlos Magno Custódio
Filho - Orientador CEGAF 3, pelo Coordenador(a) da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA
32
Nº22/2000
CREDE: 3ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23174986 - TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL EEM
42579236368 98200162863617 - AGOSTINHO
JOACILLO ANDRADE SANTOS
FOLHA: 26/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO T N
LOTE: 19/2014
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
2
10
8,4850
27/01/2014 01/04/2014
R$84,85
Escola: 23545429 - FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, EEM
97647560344 98200163451614 - ANTÔNIO
FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA
03875743369 9820016495931X - LEO JANES
TOMAZ DE SOUSA
02143659300 98200163957119 - MARIA DE
PROF CTPD LIC PLENA
FATIMA BARRETO
02682681344 98200165119110 - MARIA
IDOLANJA RIBEIRO
HORA-AULA
Redução
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
M
6
30
8,4850
27/01/2014 30/06/2014
R$254,55
M
2
10
Critério: ARTIGO 4
8,4850
01/03/2014 30/06/2014
R$84,85
M
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,3804
16/01/2014 30/06/2014
R$281,41
M
1
5
Critério: ARTIGO 4
8,4850
01/03/2014 30/06/2014
R$42,42
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$3.548,78
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM
ADITIVO
da Educação/4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE. - CONTRATADA:
Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 26/02/2014, 27/02/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente
aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com
as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - Coordenadora da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e
os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 4ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23005033 - SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL
91475430353 98200162262915 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
ELIZABETE DA SILVA
FOLHA: 30/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 10/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
T
1
5
9,3804
03/02/2014 27/02/2014
R$39,09
TEMPORARIA M
20
100
Escola: 23234580 - JAIME LAURINDO DA SILVA EEM
01287999352 98200162883510 - REGINALDO
PROF CTPD LIC PLENA
SOTERO DA SILVA
HORA-AULA
Redução
Justificativa: Laboratório de Informática
Critério: ARTIGO 4
9,3804
27/01/2014 30/04/2014
R$938,04
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$2.947,01
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ
ADITIVO
da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE. - CONTRATADA:
de 27/02/2014, 13/05/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente
aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com
as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora da 5ª CREDE - TIANGUA/CE
e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
33
Nº22/2000
CREDE: 5ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23026596 - AUTON ARAGÃO,EEFM
01706285310 98200165017911 - ANA
PROF CTPD LIC PLENA
ELIZABETH DINIZ PAIVA
FOLHA: 30/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 12/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
M
1
5
9,3804
01/04/2014 31/05/2014
R$46,90
Escola: 23249900 - PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO EEM
91853990353 98200162830611 - IRANILCE
PROF CTPD LIC PLENA
ALVES DE MELO
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
M
7
35
9,3804
03/02/2014 31/05/2014
R$328,32
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$1.374,25
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE.
- CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 25/02/2014, 28/02/2014, 05/03/2014, 27/03/2014, 30/04/2014, 05/05/2014, 26/05/2014 - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou
diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo
I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Rosangela Maria de Sousa Vasconcelos - Orientadora da CEGAF, pelo Coordenador(a)
da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23015322 - FLORA DE QUEIROZ TELES, EEM
83020020387 98200162230312 - BENEDITO
PROF CTPD LIC PLENA
JOSE RAMOS
01462518303 98200164143115 - GLAUCIANE
PROF CTPD LIC PLENA
MENEZES CARDOSO
MARIA DE FATIMA
FONTENELE
ALBUQUERQUE
02874259322 98200162224614 - IVO
LOURENÇO DE MENEZES
REGINA LIMA DE
AGUIAR
Escola: 23019565 - DE IRAUÇUBA EEM
02478690314 98200163070610 - BENEDITO
PROF CTPD PEDAG
ARAUJO DE MESQUITA
NETO
04370213355 98200164337211 - JOSUE
PROF CTPD PEDAG
DUARTE DA CUZ
FOLHA: 26/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 12/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
6
30
9,3804
27/01/2014 31/05/2014
10
50
9,3804
27/01/2014 31/05/2014
R$469,02
HORA-AULA Redução TEMPORARIA T M
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA
Redução
TEMPORARIA N
1
Redução
5
T
28
140
8,4850
T
10
50
Critério: ARTIGO 4
8,4850
27/01/2014 09/05/2014
18
90
M
6
30
TEMPORARIA T
20
100
HORA-AULA
Redução
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
ATIVIDADE
Redução
Justificativa: Convênio
29/01/2014 30/05/2014 R$1.187,90
9,3804
27/01/2014 17/05/2014
R$424,25
R$844,24
Critério: ARTIGO 4
9,3804
08/02/2014 30/05/2014
R$281,41
Critério: ARTIGO 4
9,3804
20/01/2014 08/03/2014
R$938,04
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$42,42
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T M
Escola: 23253908 - APAE EDUCADORA
50129031372 98200163102113 - ANA SELMA
PROF CTPD LIC PLENA
LOIOLA LOPES SOUZA
27/01/2014 31/05/2014
DEFINITIVO
Escola: 23243538 - FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS,EEEP
03447350369 98200163360910 - CLAUDIA
PROF CTPD LIC PLENA
ROSANE MOREIRA
DA SILVA
8,4850
Escola: 23022248 - JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO EEM
02477393324 98200164065610 - MARIA DE
PROF CTPD LIC PLENA
JESUS OLIVEIRA ALVES
R$281,41
HORA-AULA
Valor
Mensal
8
R$15.117,12
34
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE - CANINDÉ
ADITIVO
Secretaria da Educação/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CANINDÉ - 7ª CREDE - CANINDE/
CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado
de Professores, publicado no DOE de 02/04/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:
Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em
anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA - Orientador da CEDEA, pelo Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDE/CE e os Professores constantes
da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 7ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23050055 - ANTONIO SABINO GUERRA EEFM
62838016334 98200163363219 - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
MARCO SILVESTRE
DE FARIAS
FOLHA: 30/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 5/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
T
2
10
9,3804
03/02/2014 31/03/2014
R$93,80
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$175,09
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITE
ADITIVO
Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/
condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Maria
Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
Nº22/2000
CREDE: 8ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEFM
03742290312 98200163041416 - JANICE LOPES
PROF CTPD LIC PLENA
DE LIMA
FOLHA: 27/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 12/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
3
15
9,3804
20/01/2014 26/06/2014
Valor
Mensal
R$140,71
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$736,38
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITE
ADITIVO
Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/
35
condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Maria
Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
Nº22/2000
CREDE: 8ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23057793 - ALMIR PINTO EEM
02400037302 98200163285714 - RAIMUNDO
PROF CTPD LIC PLENA
PEREIRA DE OLIVEIRA
FOLHA: 26/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 11/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
T
2
10
9,3804
24/02/2014 02/05/2014
R$93,80
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$209,49
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 9ª CREDE - HORIZONTE
ADITIVO
Secretaria da Educação/9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- HORIZONTE - 9ª CREDE - HORIZONTE/
de Professores, publicado no DOE de 05/05/2014, 13/05/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000.
- FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes
na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à
alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses
constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em
anexo. - SIGNATÁRIOS: André Luiz Farias Alves - Assessor Técnico RH/CEGAF/CREDE 9/SEDUC, pelo Coordenador(a) da 9ª CREDE HORIZONTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 9ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23545550 - WALDERI MACHADO DE ALMEIDA EEM
86728431349 98200164768115 - EDINA MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
GONÇALVES DE BRITO
04228021310 98200164878816 - ELIZAFA
PROF CTPD LIC PLENA
MARINHO DE FREITAS
DA SILVA
FOLHA: 30/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
LOTE: 13/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
M
6
30
9,3804
17/03/2014 01/04/2014
R$150,09
T
7
35
Critério: ARTIGO 4
9,3804
29/03/2014 30/06/2014
R$328,32
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$1.167,88
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE
ADITIVO
Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- JAGUARIBE - 11ª CREDE JAGUARIBE/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo
Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2014, 03/04/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de
julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
anexo. - SIGNATÁRIOS: Neyrismar Felipe dos Santos - Coordenador da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação
anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
36
Nº22/2000
CREDE: 11ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23137924 - ENÉAS OLIMPIO DA SILVA EEFM
04286401413 98200162251719 - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
BORGES DE ARAUJO JUNIOR
FOLHA: 25/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 12/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
12
60
9,3804
10/02/2014 11/06/2014
DEFINITIVO
N
12
60
9,3804
27/01/2014 12/06/2014
R$562,83
N
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,3804
28/01/2014 12/06/2014
R$281,41
N
6
30
9,3804
27/01/2014 12/06/2014
R$281,41
Escola: 23138440 - VIRGÍLIO CORREIA LIMA EEM
76999416320 98200162249412 - LUCELIA
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA ALVES CRUZ
03566845396 98200163785717 - MARCIO
PROF CTPD LIC PLENA
ALVES DE NEGREIROS
85242438304 98200162248912 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
BEZERRA DE FREITAS
HORA-AULA
Redução
Valor
Mensal
R$562,83
Critério: ARTIGO 4
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$7.363,65
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEUS
ADITIVO
Secretaria da Educação/13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/
condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Antonia
Sousa de Oliveira - Orientadora da CEGAF, pelo Coordenador(a) da 13ª CREDE - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa.
Nº22/2000
CREDE: 13ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA
05896896301 98200163954217 - JULIANE DA
PROF CTPD PEDAG
SILVA DO NASCIMENTO
01973647303 98200163955019 - MARIA
ELIZIANE DA SILVA
PEREIRA
FOLHA: 26/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
LOTE: 32/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
M
10
50
8,4850
27/01/2014 30/06/2014
R$424,25
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
T
10
50
Critério: ARTIGO 4
8,4850
27/01/2014 30/06/2014
R$424,25
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$4.355,63
*** *** ***
ADITIVO
Secretaria da Educação/13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/
condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Antonia
Sousa de Oliveira - Orientadora da CEGAF, pelo Coordenador(a) da 13ª CREDE - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa.
37
Nº22/2000
CREDE: 13ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23087196 - JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO EEM
02917737379 98200162875410 - LUZILÂNIA
PROF CTPD LIC PLENA
CARNEIRO MACHADO
FOLHA: 26/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 33/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
6
30
9,3804
20/01/2014 30/06/2014
Escola: 23087323 - PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO EEFM
88610985334 9820016229941X - LEUDIANE
PROF CTPD LIC PLENA
PORTELA FRANÇA
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
Valor
Mensal
R$281,41
M
2
10
9,3804
20/01/2014 30/06/2014
R$93,80
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$2.013,63
*** *** ***
ADITIVO
da Educação/13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE. - CONTRATADA:
de 17/03/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem
por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição.
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido
na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Antonia Sousa de Oliveira - Orientadora da CEGAF, pelo Coordenador(a) da 13ª CREDE - CRATEUS/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 13ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23093935 - DONA LUIZA TIMBÓ EEM
29482178300 98200162387610 - SOLANGE
PROF CTPD LIC PLENA
FURTADO CEDRO
FOLHA: 26/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO T M
LOTE: 31/2014
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
15
75
9,3804
27/01/2014 30/06/2014
Valor
Mensal
R$703,53
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$3.611,45
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU
ADITIVO
Secretaria da Educação/14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- SENADOR POMPEU - 14ª CREDE SENADOR POMPEU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 06/02/2014, 25/02/2014, 30/04/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar
nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária
dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O
valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo.
- SIGNATÁRIOS: Wilma Casemiro Oliveira - Orientadora da Célula de Gestão Administrativo - Financeira, pelo Coordenador(a) da 14ª CREDE SENADOR POMPEU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 14ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23245292 - JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA EEM
79625630368 98200162432519 - EDNEA
PROF CTPD LIC PLENA
HOLANDA MOURA
FOLHA: 30/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 6/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
6
30
9,3804
27/01/2014 01/06/2014
Critério: ARTIGO 4
Valor
Mensal
R$281,41
38
C.P.F
Prof. Temporário
Cargo
79625630368 98200162432519 - EDNEA
PROF CTPD LIC PLENA
HOLANDA MOURA
02796071308 98200164872214 - JHEYMYSON
PROF CTPD LIC PLENA
GONÇALVES DA SILVA
02715323352 98200162430117 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
SUZANA PINHEIRO
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
M
2
10
9,3804
27/01/2014 01/06/2014
R$93,80
HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M
28
140
Critério: ARTIGO 4
9,3804
07/03/2014 01/06/2014 R$1.313,26
HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M
21
105
Critério: ARTIGO 4
9,3804
27/01/2014 01/06/2014
Escola: 23265833 - ELZA GOMES MARTINS EEM
02375407709 98200163052914 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
REGINA RODRIGUES LIMA
HORA-AULA
Redução
R$984,95
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO N M
21
105
9,3804
27/01/2014 15/05/2014
R$984,95
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$12.977,83
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
ADITIVO
da Educação/16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE. - CONTRATADA:
de 10/04/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem
por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição.
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido
na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Maria Ivany do Carmo - Orientadora da Célula de Gestão Administrativo Financeira - CEGAF, pelo Coordenador(a)
da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
FOLHA: 26/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Escola: 23265400 - DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO LICEU DE ACOPIARA
05097570308 98200163334715 - ROMÁRIO
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução DEFINITIVO
NUNES BRAZ
LOTE: 6/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
N
2
10
8,4850
05/02/2014 08/04/2014
R$84,85
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$175,36
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE. - CONTRATADA: Os
PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14/
03/2014, 02/04/2014, 18/06/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade
com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Vilar Costa - Assistente Técnica CEGAF, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/
CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23155817 - SANTA TEREZA EEM
00669358304 98200163584517 - DEYLANNE
PROF CTPD LIC PLENA
KELMA SAMPAIO DE SÁ
FOLHA: 27/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 12/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
M
2
10
9,3804
27/01/2014 30/05/2014
R$93,80
Critério: ARTIGO 4
C.P.F
Prof. Temporário
Cargo
05157180330 98200163856711 - JOSE
ADEVANILTON DA SILVA
83871667315 98200163764213 - JOSE NEMESIO
PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES JUNIOR
51004305320 98200163457213 - MARIA ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
DE OLIVEIRA GONÇALVES
03526813302 98200165107619 - RAQUEL DE
ANDRADE PROCOPIO
00759093326 98200163456411 - SARA
PROF CTPD LIC PLENA
TEMOTEO DA COSTA
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
M
10
50
8,4850
27/01/2014 30/05/2014
R$424,25
M
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,3804
27/01/2014 30/05/2014
R$93,80
M
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,3804
27/01/2014 30/05/2014
R$93,80
M
1
5
Critério: ARTIGO 4
8,4850
07/04/2014 30/05/2014
R$42,42
M
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,3804
27/01/2014 30/05/2014
R$140,71
Escola: 23163364 - PRESIDENTE VARGAS EEFM
91690951320 98200162685018 - BARBARA
PROF CTPD LIC PLENA
PEREIRA DE ALENCAR
39
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
M
9
45
9,3804
10/02/2014 30/05/2014
R$422,12
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
7
R$5.078,72
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
ADITIVO
Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA:
Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,
publicado no DOE de 24/02/2014, 04/04/2014, 16/06/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na
relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração
da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na
planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:
Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23073420 - DONA LUIZA TÁVORA - PIO XII EEFM
00238371360 98200162241713 - CARLOS
PROF CTPD BACHAREL
RONALD NOGUEIRA GOMES
63637731304 98200162339217 - IGOR SILVA
PROF CTPD BACHAREL
NOGUEIRA
FOLHA: 30/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
LOTE: 10/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
T
9
45
9,3804
03/02/2014 06/06/2014
R$422,12
N
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,3804
03/02/2014 06/06/2014
R$422,12
M
3
15
9,3804
24
120
9,3804
Escola: 23073853 - INTEGRADA 02 DE MAIO EEFM
04942323312 98200164631314 - JOAO BOSCO
PROF CTPD LIC PLENA
PEREIRA DA COSTA JUNIOR
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
Justificativa: Afastamento para Aposentadoria
Escola: 23075791 - PAULO BENEVIDES, E E M DEPUTADO
02668546303 98200163331619 - CLARA
PROF CTPD BACHAREL
WIRGINIA DE QUEIROZ
MOURA
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO T N M
Valor
Mensal
13/05/2014 28/05/2014
R$75,04
Critério: ARTIGO 4
03/02/2014 26/05/2014 R$1.125,65
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$7.738,85
*** *** ***
ADITIVO
publicado no DOE de 06/02/2014, 27/02/2014, 29/04/2014, 02/05/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho
40
de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos
anexo. - SIGNATÁRIOS: Thales Fernandes da Silva Oliveira - Articulador (4ª e 5ª Regiões), pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e
os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
FOLHA: 30/06/2014
Tipo
Tipo
Motivo
Turno
Contrato
LOTE: 14/2014
CH
CH
Valor
Sem.
Mensal
Hora/aula
12
60
9,3804
Período
Valor
Mensal
Escola: 23065486 - PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES EEFM
66826632349 98200164163213 - DEBORA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
T
03/02/2014 07/05/2014
R$562,83
GOMES BRAGA
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23072431 - PROFº JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA UV-08 EEM
83865306349 98200162865210 - IVONE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
M
7
35
N
2
10
9,3804
03/02/2014 02/05/2014
R$328,32
GOMES DE ARAUJO
01232298395 98200162462116 - TIAGO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
9,3804
17/02/2014 30/04/2014
R$93,80
MARQUES BRANDÃO
Escola: 23233893 - MICHELSON NOBRE DA SILVA EEFM
05053699313 98200164569317 - DAVI FEITOSA
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
N
6
30
8,4850
17/02/2014 12/05/2014
R$254,55
FURTADO
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23264985 - SÃO JOSÉ EEFM
09849289368 98200164161717 - ANTONIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
N
12
60
9,3804
03/02/2014 16/05/2014
R$562,83
FARIAS DE PAULA
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
5
Repercussão
R$5.559,33
*** *** ***
ADITIVO
publicado no DOE de 27/02/2014, 10/04/2014, 11/04/2014, 28/05/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho
de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos
anexo. - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23065494 - ANTONIETA SIQUEIRA EEFM
00055296386 98200164715615 - AURELIO
PROF CTPD LIC PLENA
RIBEIRO DE CARVALHO
FOLHA: 07/07/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
LOTE: 3/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
M
2
10
9,3804
25/04/2014 15/05/2014
R$65,66
Critério: ARTIGO 4
C.P.F
Prof. Temporário
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Redução
TEMPORARIA M
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
6
30
9,3804
17/02/2014 28/04/2014
41
Valor
Mensal
Escola: 23070978 - HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA EEFM
03330386304 98200163970514 - CARLOS ALEX
PROF CTPD LIC PLENA
R$281,41
MARTINS OLIVEIRA
SARA JANE ROCHA BRITO VIDAL
73570567320 98200163969419 - MARTHA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Redução
TEMPORARIA T
7
Critério: ARTIGO 4
35
9,3804
17/02/2014 23/04/2014
R$328,32
HAVEN VIANA SA TEIXEIRA
ANA MARILENE FERREIRA FEITOSA
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23071044 - DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA EEFM
02693830346 98200163658510 - JARDEL
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA
Redução
TEMPORARIA M
20
100
9,3804
03/02/2014 25/06/2014
R$938,04
MAX SILVEIRA PINTO
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23198710 - COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ
89987411304 98200163805211 - EVELINY
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
T
1
5
M
3
15
9,3804
20/01/2014 19/05/2014
R$46,90[]
MELO GOMES
89554710330 98200163805114 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
9,3804
20/01/2014 19/05/2014
R$140,71
MAYK DA SILVA FELIX
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23225408 - VILA VELHA LICEU DA
02529160341 9820016366071X - ERILENE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
T
12
60
9,3804
03/02/2014 30/05/2014
R$562,83
MELO RIBEIRO
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23225491 - DOM HELDER CÂMARA EEFM
01882047338 98200163912816 - BARBARA
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA
Redução
DEFINITIVO
M
7
35
9,3804
03/02/2014 25/06/2014
R$328,32
MARIA CAMPOS SALES
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
8
R$10.348,21
*** *** ***
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.463,34 (UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E
QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Orientador da CEGAF 2, pelo Coordenador(a)
da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,27 de junho de 2014
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23034009 - AMONTADA EEFM DE
95013130344 98200165082519 - JAIR MARTINS
DO NASCIMENTO
Matricula Efetivo: 22100112137311
95013130344 9820016485951X - JAIR MARTINS
DO NASCIMENTO
94021708391 98200164794612 - MARIA
ELIENE DINIZ
94021708391 9820016427211X - MARIA
ELIENE DINIZ
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 26/06/2014
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
LICENCA
LOTE: 132/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
9
45
9,3804
29/03/2014 19/04/2014
R$309,55
VILMA MARTINS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família
HORA-AULA Início
LICENCA
N
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,3804
20/04/2014 19/05/2014
R$422,12
VILMA MARTINS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
N
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,3804
20/04/2014 19/05/2014
R$422,12
VILMA MARTINS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
N
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,3804
29/03/2014 19/04/2014
R$309,55
VILMA MARTINS
Critério: ARTIGO 4
Nºde Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
4
R$1.463,34
42
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAU
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$858,33 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E
TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Carlos Magno Custódio Filho - Orientador CEGAF 3, pelo Coordenador(a)
da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de junho de 2014
Nº22/2000
CREDE: 3ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
FOLHA: 27/06/2014
Tipo
Tipo
Motivo
Turno
Contrato
LOTE: 98/2014
CH
CH
Valor
Sem.
Mensal
Hora/aula
3
15
9,3804
Período
Valor
Mensal
Escola: 23215747 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA
85411736315 98200164359517 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
N
01/07/2014 31/12/2014
R$140,71
LUCÉLIA JACINTO
Critério: ARTIGO 4
Nºde Contratos:
1
Repercussão
R$858,33
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAU
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$46.398,19 (QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E
DEZENOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Carlos Magno Custódio Filho - Orientador CEGAF 3, pelo Coordenador(a)
da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 3ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
FOLHA: 27/06/2014
Tipo
Motivo
Turno
Contrato
LOTE: 97/2014
CH
CH
Valor
Sem.
Mensal
Hora/aula
3
15
9,3804
40
200
3
15
2
10
40
200
3
15
Período
Valor
Mensal
Escola: 23215747 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA
90528123300 98200164727214 - ANA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
N
01/07/2014 31/12/2014
R$140,71
CRISTINA CABRAL
04631086394 98200165152215 - FRANCISCA
ATIVIDADE
Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T M
8,4850
01/07/2014 31/12/2014 R$1.697,00
RENATA RODRIGUES
97001228320 98200164652818 - JANETE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T N
9,3804
01/07/2014 31/12/2014
R$140,71
MIRANDA
01739636333 98200164990810 - JOSÉ GILIARDE
HORA-AULA
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
T
8,4850
01/07/2014 31/12/2014
R$84,85
DE SOUSA
01793056382 98200165157411 - MARIA
Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T M
9,3804
01/07/2014 31/12/2014 R$1.876,09
AURILENE DE HOLANDA
90713486368 98200164389513 - MARIA DAS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
N
9,3804
01/07/2014 31/12/2014
GRAÇAS MOURA DOS SANTOS
Critério: ARTIGO 4
R$140,71
C.P.F
Prof. Temporário
90725662387 98200164667815 - MARIA
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
7
35
9,3804
01/07/2014 31/12/2014
N
3
15
43
Valor
Mensal
R$328,32
IVONETE DOS SANTOS
01170639321 98200165135914 - SEBASTIAO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
9,3804
01/07/2014 31/12/2014
R$140,71
OVILDO DOS SANTOS
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23215755 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA
04115189339 98200164863916 - CONCEICAO
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO T M
40
200
9
45
20
100
8,4850
01/07/2014 31/12/2014 R$1.697,00
DA SILVA HENRIQUE
90692268391 9820016458281X - JOSÉ
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T N
9,3804
01/07/2014 31/12/2014
R$422,12
ROBÉRIO GUILHERME
96767529320 98200164755617 - MÁRCIA
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
T
9,3804
01/07/2014 31/12/2014
R$938,04
MARIA MATIAS
Critério: ARTIGO 4
Nºde Contratos:
11
Repercussão
R$46.398,19
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM
INÍCIO
EDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$13.801,25 (TREZE MIL, OITOCENTOS
E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - Coordenadora
da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2014
Nº22/2000
CREDE: 4ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
FOLHA: 36/06/2014
Tipo
Tipo
Mensal
Motivo
Turno
Contrato
LOTE: 39
CH
CH
Valor
Sem.
Mensal
Hora/aula
40
200
8,4850
Período
Valor
Escola: 23002590 - MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA EEEP
06214561360 98200164258516 - FRANCISCO
HORA-AULA
Início
LICENCA
TMI
14/05/2014 11/06/2014 R$1.640,43
HELANO ARAUJO DA ROCHA
SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
06214561360 9820016508841X - FRANCISCO
Início
HORA-AULA
LICENCA
TMI
40
Critério: ARTIGO 4
200
8,4850
30/04/2014 13/05/2014
R$791,93
01/04/2014 15/01/2015
R$93,80
HELANO ARAUJO DA ROCHA
SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO
Justificativa: Licença para Tratamento de SaúdeCritério: ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
Início
Escola: 23005033 - SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL
80075169304 98200165048310 - IVONETE
HORA-AULA
DEFINITIVO
T
2
10
9,3804
T
2
10
T
2
10
9,3804
T
2
10
9,3804
GOMES DE CARVALHO
85372145315 98200164468715 - MARIA DO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
9,3804
01/04/2014 15/01/2015
R$93,80
LIVRAMENTO DE OLIVEIRA
75956756349 98200164388517 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
01/04/2014 15/01/2015
R$93,80
ELIZABETE DOS ANJOS SOUSA
02765641382 98200165055910 - PAULO RENER
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
01/04/2014 15/01/2015
R$93,80
VIEIRA TEIXEIRA
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23236493 - JOAO DA SILVA RAMOS CEJA
48473464320 98200164258613 - ANA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
N
20
100
9,3804
12/05/2014 15/01/2015
R$938,04
MARIA FERREIRA DE LIMA
Critério: ARTIGO 4
Nºde Contratos:
Repercussão
*** *** ***
7
R$13.801,25
44
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUA
INÍCIO
EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$57.012,94 (CINQUENTA E SETE MIL
E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão
Rezende - Coordenadora da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Assessor Especial/ASJUR
Nº22/2000
CREDE: 5ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 02/07/2014
LOTE: 63/2014
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
LICENCA
NM
15
75
9,3804
30/05/2014 12/06/2014
IZABEL CRISTIANE
DE ALBUQUERQUE
PROF CTPD LIC PLENA
IZABEL CRISTIANE
DE ALBUQUERQUE
Escola: 23014385 - DEPUTADO MANOEL RODRIGUES EEFM
01015186335 98200164476211 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
FÁBIO SILVA MAGALHÃES
FABIO JEYSON
NASCIMENTO SABOIA
Escola: 23027584 - DONA THEREZA ODETTE,EEM
00389865311 98200164588117 - GRACIELE
PROF CTPD LIC PLENA
SANTIAGO DE PAIVA
Critério: ARTIGO 4
00389865311 98200164243519 - GRACIELE
PROF CTPD LIC PLENA
SANTIAGO DE PAIVA
Escola: 23011769 - MONSENHOR AGUIAR EEFM
89023099320 98200164240110 - CRISTIANE
VASCONCELOS ROCHA
83641785391 98200164493914 - FABIO
JOSÉ DE ARAÚJO
HORA-AULA
HORA-AULA
Início
Início
LICENCA
N
6
30
90758013353 98200164926918 - SUZIANE
GOMES MOURA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
TEMPORARIA M
2
10
Justificativa: Cessão de Professor - Disposição
30/05/2014 12/06/2014
R$131,33
9,3804
02/05/2014 15/01/2015
R$93,80
Critério: ARTIGO 4
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
T
9
45
9,3804
02/04/2014 30/04/2014
R$408,05
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA T
20
100
9,3804
02/05/2014 15/01/2015
R$938,04
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA T M
40
200
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA T
13
65
Justificativa: Cessão de Professor – Disposição
HORA-AULA
Início
Início
02/06/2014 30/05/2015 R$1.697,00
9,3804
21/04/2014 31/12/2014
R$609,73
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA M
12
60
Justificativa: Cessão de Professor - Disposição
HORA-AULA
8,4850
Critério: ARTIGO 4
9,3804
21/04/2014 31/12/2014
R$562,83
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
M
2
10
8,4850
02/06/2014 15/01/2015
R$84,85
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,3804
02/06/2014 15/01/2015
R$140,71
Escola: 23564318 - DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO,EEEP
05677489360 98200164247417 - FRANCISCO
DE ASSIS ALVES BEZERRA
9,3804
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
Escola: 23242426 - DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES,EEM
88543528372 98200164975714 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
DE PAULA RIBEIRO
MANOEL LIMA
DE ABREU
03376237328 98200164856111 - GERSON
PROF CTPD LIC PLENA
ALVES DE SOUSA
MANOEL LIMA DE ABREU
Escola: 23249900 - PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO EEM
02674226366 98200164889419 - ANTONIO
ADRIANO DA SILVA LINO
R$328,32
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23227362 - PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA CEJA
87427699300 98200164701215 - MARIA
MOÊMA SOARES
DO NASCIMENTO
Valor
Mensal
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA I
Critério: ARTIGO 4
40
200
8,4850
22/04/2014 15/01/2015 R$1.697,00
Critério: ARTIGO 4
Nºde Contratos:
Repercussão
11
R$57.012,94
*** *** ***
INÍCIO
EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
45
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$31.593,93 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS
REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - Coordenadora 6ª
CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23025000 - MINISTRO JARBAS PASSARINHO EEFM
02751973361 98200164599011 - FRANCISCO
ANTUNES RODRIGUES
DOS SANTOS
FOLHA: 30/06/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T N
LOTE: 118/2014
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
21
105
8,4850
02/06/2014 12/06/2014
Escola: 23030046 - FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA EEEP
64814408315 98200165090716 - ANTONIO
PROF CTPD PEDAG
MARQUES DA SILVA
CARLOS
HENRIQUE MOURAO
DA SILVA
Escola: 23031530 - PRISCILA MACIEL DE FRANÇA EEM
HORA-AULA
Início
R$326,67
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIAT M I
40
200
Início
Valor
Mensal
8,4850
05/05/2014 30/12/2014 R$1.697,00
Critério: ARTIGO 4
75912562387 98200164445316 - ANTONIO
CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
DEFINITIVO
N
12
60
9,3804
01876312394 98200164261711 - DJANE
BANDEIRA BEZERRA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
24
120
Critério: ARTIGO 4
9,3804
02/05/2014 02/01/2015 R$1.125,65
45680183315 98200164472615 - JOELMA
FAUSTINO DA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
12
60
Critério: ARTIGO 4
9,3804
19/05/2014 02/01/2015
19/05/2014 02/01/2015
R$562,83
R$562,83
Critério: ARTIGO 4
Nºde Contratos:
Repercussão
5
R$31.593,93
*** *** ***
INÍCIO
EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$19.946,41 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - Coordenadora 6ª
Nº22/2000
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23023953 - NAZARÉ SEVERIANO EEFM
73832570306 98200165153416 - JOSE JANIO
DE OLIVEIRA
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 30/06/2014
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
LOTE: 117/2014
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
12
60
8,4850
14/04/2014 30/11/2014
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
Escola: 23025034 - DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS EEM
05593901309 9820016500951X - JESSYKA
PROF CTPD PEDAG
LARISSA DA SILVA MENDONÇA
VERALUCIA MESQUITA
DOS SANTOS
Escola: 23203390 - PROFª CECY CIALDINE CEJA
03475820366 98200164877119 - FRANCIMARA
PROF CTPD LIC PLENA
SOUSA DA PONTE
MARIA LUCIMAR
RODRIGUES CARNEIRO
Escola: 23264101 - DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR EEM
60621421308 98200164811118 - JANIELLE
PROF CTPD PEDAG
SALES DA SILVA
HORA-AULA
Início
LICENCA
T
18
Início
LICENCA
Início
F
DEFINITIVO T M
8,4850
14/05/2014 26/05/2014
40
200
9,3804
12/05/2014 25/06/2014 R$1.876,09
Critério: ARTIGO 4
39
195
8,4850
13/05/2014 03/01/2015 R$1.654,57
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$330,91
Critério: ARTIGO 4
HORA-AULA
R$509,10
Critério: ARTIGO 4
90
HORA-AULA
Valor
Mensal
4
R$19.946,41
46
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOSOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$14.257,70 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA
CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Rosangela Maria de Sousa Vasconcelos - Orientadora da CEGAF, pelo Coordenador(a) da 6ª
Nº22/2000
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23019565 - DE IRAUÇUBA EEM
01265460370 98200164530615 - GLAUEBIA
BATISTA RODRIGUES
01704018390 98200165091313 - JOSE
BEZERRA LUNA NETO
01704018390 98200164488015 - JOSE
BEZERRA LUNA NETO
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 26/06/2014
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
PROF CTPD PEDAG
Justificativa: Redução de Carga Horária
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
PROF CTPD PEDAG
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
LOTE: 115/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
10
T
2
Valor
Hora/aula
Período
50
9,3804
02/06/2014 06/01/2015
R$469,02
10
Critério: ARTIGO 4
8,4850
02/06/2014 06/01/2015
R$84,85
Critério: ARTIGO 4
8,4850
12/05/2014 06/01/2015
R$424,25
T
10
50
N
18
90
T
2
10
Justificativa: Redução de Carga Horária
Escola: 23025140 - MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES EEFM
51613905220 98200164833715 - SIMONE
MOURA DUARTE
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23185287 - PREF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR CERE
05560239356 98200164554115 - TIANE
PROF CTPD PEDAG
CARVALHO DE ARAUJO
MATINS
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Valor
Mensal
8,4850
02/05/2014 01/01/2015
R$763,65
Critério: ARTIGO 4
8,4850
19/05/2014 01/01/2015
R$84,85
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$14.257,70
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉ
INÍCIO
EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.751,02 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA
E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª
CREDE - BATURITE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 8ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREA EEM
04184117350 98200164785117 - NAGILA DOS
PROF CTPD LIC PLENA
SANTOS OLIVEIRA
ALINE AUPERES
MARTINS LIMA
FOLHA: 02/07/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
LICENCA
LOTE: 82/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TM
40
200
Valor
Hora/aula
9,3804
Período
Valor
Mensal
27/01/2014 23/02/2014 R$1.751,02
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$1.751,02
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉ
INÍCIO
EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
47
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na
planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$711,36 (SETECENTOS
E ONZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes
- Coordenadora 8ª CREDE - BATURITE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09
de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 8ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR EEFM
88351378372 98200165085119 - SOLANGE
PROF CTPD LIC PLENA
LIMA VIANA
LIDIA PEREIRA
DOS SANTOS
FOLHA: 09/07/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
LICENCA
LOTE: 83/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
7
35
9,3804
07/04/2014 11/06/2014
Justificativa: Licença à Gestante
Valor
Mensal
R$328,32
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$711,36
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS
INÍCIO
EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.751,02 (UM MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Raimundo Célio Pereira de Carvalho Assistente Técnico C.G. Adm. Financeira 10, pelo Coordenador(a) da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa.
Nº22/2000
CREDE: 10ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23124172 - BENI CARVALHO EEFM
00214320316 98200164923013 - SUENYA
DA SILVA LIMA
Critério: ARTIGO 4
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 03/07/2014
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
LICENCA
JUCILANE DE LIMA GILO
LOTE: 80/2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
TM
40
200
9,3804
Período
Valor
Mensal
15/05/2014 11/06/2014 R$1.751,02
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$1.751,02
*** *** ***
INÍCIO
EDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos
meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:
R$41.883,64 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Wilma Casemiro Oliveira - Orientadora da Célula de Gestão Administrativo - Financeira, pelo Coordenador(a)
da 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de julho
de 2014.
48
Nº22/2000
CREDE: 14ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
01382641397 98200164796518 - AMADEU
PROF CTPD LIC PLENA
ERICO ALVES BRAGA
FOLHA: 01/07/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T N M
LOTE: 42/2014
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
21
105
9,3804
02/06/2014 15/01/2015
R$984,95
88768678304 98200164275712 - CLAUDIO
ROBERIO DA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
15
75
Critério: ARTIGO 4
9,3804
02/06/2014 15/01/2015
R$703,53
00150588321 98200164915118 - FRANCISCO
AURICESAR DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
10
50
Critério: ARTIGO 4
9,3804
02/06/2014 31/12/2014
R$469,02
95352465349 98200165051516 - JOANA
BARROS VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
31
155
Critério: ARTIGO 4
9,3804
02/06/2014 15/01/2015 R$1.453,97
39268497387 98200164937812 - MARIA DA
ANUNCIAÇÃO MOREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
13
65
Critério: ARTIGO 4
9,3804
02/06/2014 15/01/2015
R$609,73
02715323352 98200164590111 - MARIA
SUZANA PINHEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA M
20
100
Critério: ARTIGO 4
9,3804
02/06/2014 31/12/2014
R$938,04
03971186351 98200164617915 - VANESSA
GUEDES DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
10
50
Critério: ARTIGO 4
9,3804
02/06/2014 15/01/2015
R$469,02
M
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
7
R$41.883,64
*** *** ***
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação
anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos,
corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$3.314,41 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido
na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Wilma Casemiro Oliveira - Orientadora da Célula de Gestão Administrativo - Financeira, pelo
Coordenador(a) da 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Nº22/2000
CREDE: 14ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
03971186351 98200164853015 - VANESSA
PROF CTPD LIC PLENA
GUEDES DE OLIVEIRA
FOLHA: 02/07/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA M
Justificativa: Laboratório de Ciências
Turno
LOTE: 46/2014
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
10
50
9,3804
02/06/2014 31/12/2014
Valor
Mensal
R$469,02
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$3.314,41
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
INÍCIO
EDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$77.219,93 (SETENTA E SETE MIL,
DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA IVANY
DO CARMO - Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2014.
49
Nº22/2000
CREDE: 14ª CREDE
TIPO DE PLANILHA
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 24/02/2014
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
CH
Sem.
CH
Mensal
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T N M
88321991300 98200163673110 - ANTONIO
ADEILCE DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
24
120
9,3804
7
35
Critério: ARTIGO 4
9,3804
10/02/2014 19/01/2015
R$328,32
01022184393 98200163673013 - CÍCERA
PEREIRA BASTOS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
15
75
9,3804
Critério: ARTIGO 4
10/02/2014 19/01/2015
90145160378 98200163672912 - FRANCISCO
ANIZEUTON DE SOUZA LEITE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
R$703,53
40
200
9,3804
10/02/2014 19/01/2015 R$1.876,09
75003058349 98200163672815 - GERARDO
XAVIER DE LIMA JUNIOR
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
18
90
9,3804
10/02/2014 19/01/2015
R$844,24
34844279300 98200163672718 - MARIA DE
JESUS LOURENÇO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
7
35
Critério: ARTIGO 4
9,3804
10/02/2014 19/01/2015
R$328,32
46543112387 98200163672610 - MARIA DE
LOURDES DE GOIS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N
12
60
Critério: ARTIGO 4
9,3804
10/02/2014 19/01/2015
R$562,83
02988422389 98200163896918 - MARIA
NEYRILANE TORQUATO
DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
21
105
Critério: ARTIGO 4
9,3804
10/02/2014 19/01/2015
R$984,95
Escola: 23545704 - JOSEFA ALVES BEZERRA EEM
88321991300 98200163673218 - ANTONIO
ADEILCE DE SOUZA
Turno
LOTE: 22/2014
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
10/02/2014 19/01/2015 R$1.125,65
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
8
R$77.219,93
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 17ª CREDE - ICO
INÍCIO
EDUCAÇÃO-ICÓ - 17ª CREDE - ICO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.349,71 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E
UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA NUNES DE CARVALHO - Assistente Técnico, pelo Coordenador(a)
da 17ª CREDE - ICO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: 17ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
FOLHA: 03/07/2014
Tipo
Contrato
Escola: 23182253 - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO CEARÁ
72786280320 98200164712217 - RAIMUNDA
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
SOUZA DA LUZ
Justificativa: Convênio
Motivo
Turno
TEMPORARIA M
LOTE:
37/2014
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
20
100
9,3804
03/02/2014 31/12/2014
Valor
Mensal
R$938,04
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$10.349,71
*** *** ***
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR
- FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de
24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$13.695,46 (TREZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha
em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/
CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2014.
50
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 07/07/2014
LOTE: 192/2014
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
40
200
9,3804
Escola: 23000043 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ
51272210391 98200164565613 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO T M
SANDRO QUINTELA DE MELO
Período
Valor
Mensal
26/05/2014 31/12/2014 R$1.876,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$13.695,46
*** *** ***
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$20.061,15 (VINTE MIL E SESSENTA E UM REAIS E QUINZE
CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º
Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23069120 - RENATO BRAGA EEFM
01038704316 98200164217313 - TICIANA
OLIVEIRA DE SALES
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 03/07/2014
LOTE: 220/2014
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA M
CH
Sem.
CH
Mensal
1
5
Escola: 23069457 - PROFESSORA MARIA GONÇALVES EEFM
82947805372 98200164661213 - BERGSON
PROF CTPD LIC PLENA
MOREIRA DE SOUZA
HORA-AULA
Início
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
10
50
TEMPORARIA N
18
HORA-AULA
Início
LICENCA
Início
TM
TEMPORARIA T
Justificativa: Projeto Mais Educação
9,3804
15/04/2014 11/06/2014
R$46,90
40
9,3804
14/04/2014 30/11/2014
R$469,02
9,3804
24/04/2014 30/11/2014
R$844,24
200
ATIVIDADE
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
90
52545920363 98200164446010 - JOSE
GLEIDSON RODRIGUES
DE SOUZA
AUGUSTO ALVES
DE OLIVEIRA NETO
Escola: 23078529 - VISCONDE DO RIO BRANCO EEFM
76739724334 98200164509810 - FRANCINALDA
PROF CTPD LIC PLENA
MACHADO STASCXAK
Período
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23070820 - PADRE GUILHERME WAESSEN EEFM
44739834391 98200164490117 - JOSE AIRTON
PROF CTPD LIC PLENA
DOS SANTOS GADELHA
Valor
Hora/aula
8,4850
07/04/2014 05/06/2014 R$1.697,00
Critério: ARTIGO 4
20
100
9,3804
02/06/2014 07/01/2015
R$938,04
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$20.061,15
*** *** ***
INÍCIO
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$82.037,68 (OITENTA E DOIS MIL E TRINTA E SETE REAIS E
SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/
CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
51
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 30/06/2014
LOTE: 219/2014
INICIAL
Cargo
Escola: 23068523 - PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA EEFM
56166427387 9820016450701X - SILVIO
PROF CTPD LIC PLENA
ROGERIO MAIA CARDOSO
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
TEMPORARIA T
12
60
9,3804
05/05/2014 11/06/2014
TEMPORARIA M
7
35
9,3804
Justificativa: Professor PIBID
01038704316 9820016482001X - TICIANA
OLIVEIRA DE SALES
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
03580910396 98200164455613 - JOSÉ EDIMAR
BENICIO DE BRITO JÚNIOR
51277360472 98200164509713 - ROGERIA
KARLA BORGES DO
NASCIMENTO
Escola: 23069570 - PADRE ROCHA EEFM
99603020320 98200165070618 - FRANCISCO
DANIEL NASCIMENTO DE
SOUSA
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
LORENA
CAVALCANTE
LIMA DE FREITAS
PROF CTPD BACHAREL
KATIA ARAUJO
MACEDO MORAIS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
Início
3
HORA-AULA
Início
9,3804
170
Critério: ARTIGO 4
8,4850
13/05/2014 11/06/2014 R$1.442,45
Início
LICENCA
M
9
45
PROF CTPD LIC PLENA
JOSE DAVID
ALVARO DE
SOUSA
PANAGIOTIDOU
Escola: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
04921664390 98200165012316 - CICERO
ROBERTO MAIA
SAMPAIO FILHO
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
6
30
TEMPORARIA M
DEFINITIVO
Início
9,3804
27/05/2014 11/06/2014
R$225,13
18
9,3804
14/04/2014 30/11/2014
R$281,41
Critério: ARTIGO 4
90
9,3804
21/05/2014 07/01/2015
R$844,24
Critério: ARTIGO 4
M
18
90
TEMPORARIAT N M
TEMPORARIA T N
9,3804
01/04/2014 07/01/2015
R$844,24
Critério: ARTIGO 4
22
110
Justificativa: Afastamento para Mestrado
HORA-AULA
R$140,71
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23071354 - IRACEMA EEFM
00509818382 98200165037114 - NIEDIA
LIMA BITU
14/04/2014 30/08/2014
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Afastamento para Mestrado
HORA-AULA
R$328,32
15
Escola: 23069619 - GOV VIRGÍLIO TÁVORA EEFM
00509818382 98200164471414 - NIEDIA
PROF CTPD LIC PLENA
LIMA BITU
JOSE DAVID
ALVARO DE
SOUSA
PANAGIOTIDOU
72655550315 98200164629115 - RAQUEL
PROF CTPD LIC PLENA
DA SILVA BALBINO
15/04/2014 07/01/2015
Critério: ARTIGO 4
HORA-AULA Início
LICENCA
TM
34
HORA-AULA
R$562,83
82947805372 98200164408216 - BERGSON
PROF CTPD LIC PLENA
MOREIRA DE SOUZA
Valor
Mensal
9,3804
22/05/2014 07/01/2015 R$1.031,85
Critério: ARTIGO 4
21
105
8,4850
23/04/2014 30/11/2014
R$890,92
R$763,65
02157694307 98200164573616 - EUMARA
DA HORA MARQUES
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T N
18
90
Critério: ARTIGO 4
8,4850
23/04/2014 30/11/2014
60395733332 98200165179717 - FRANCISCA
LEIDIANE SANTOS SILVA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T N
36
180
Critério: ARTIGO 4
8,4850
23/04/2014 30/11/2014 R$1.527,30
01037392388 9820016511691X - MARCOS
VENICIOS ESTEVAO DE
OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,3804
23/04/2014 30/11/2014
Escola: 23075147 - NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA EEFM
03586937300 98200165066211 - THAMIRES
PROF CTPD LIC PLENA
ALVES DO CARMO
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA M
Critério: ARTIGO 4
20
100
12
60
8,4850
27/05/2014 07/01/2015
R$509,10
12
60
Critério: ARTIGO 4
9,3804
14/04/2014 30/11/2014
R$562,83
120
Critério: ARTIGO 4
9,3804
27/05/2014 07/01/2015 R$1.125,65
60014800365 98200164266217 - FRANCISCO
GEOVANE CAVALCANTE
OLIVEIRIA
65548345320 98200165190613 - IVANEIDE
FARIAS XIMENES
47275731304 98200164296116 - MARIA
VERUSCK DE MOURA
MARTINS
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO N M
9,3804
10/04/2014 07/01/2015
R$938,04
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
24
R$422,12
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
17
R$82.037,68
*** *** ***
INÍCIO
52
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$62.097,40 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVENTA E SETE REAIS E
QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23068973 - PARÓQUIA DA PAZ EEFM
00252575369 98200164313711 - PEDRO
HENRIQUE MONTEIRO
DA SILVA
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 30/06/2014
LOTE: 215/2014
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA T
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
9
45
9,3804
14/04/2014 23/12/2014
30241731372 98200164506811 - MARCIA
CRISTINA SIQUEIRA DE
OLIVEIRA
43516203315 98200165188619 - PAULO
SÉRGIO TIBÚRCIO DOS
SANTOS
Início
R$422,12
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
TEMPORARIA T
20
100
9,3804
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
13
65
9,3804
15/04/2014 07/01/2015
R$609,73
Escola: 23069171 - SANTA LUZIA EEFM
98345230334 98200165124416 - ANA MAGALI
PEREIRA MOURA
Valor
Mensal
Início
TEMPORARIA N
15/04/2014 07/01/2015
R$938,04
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
90
9,3804
22/04/2014 30/11/2014
R$844,24
04348391327 98200164405217 - BRUNA
LISLIE GANDARA DE
MEIRA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
15
18
75
Critério: ARTIGO 4
8,4850
19/05/2014 23/12/2014
R$636,38
61901784304 98200165155818 - MARCOS
AURELIO BARROS FEITOSA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,3804
01/05/2014 23/12/2014
R$93,80
Escola: 23069430 - JOSÉ DE ALENCAR EEFM
02952906335 98200164411217 - BRUNO
MARCIO VIEIRA COELHO
00260618306 98200164355015 - MAHATMA
MONTEIRO DOS SANTOS
Início
Critério: ARTIGO 4
HORA-AULA
TEMPORARIA T
2
10
8,4850
01/04/2014 07/01/2015
R$84,85
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,4850
03/05/2014 07/01/2015
R$848,50
TEMPORARIA T
2
10
9,3804
28/05/2014 07/01/2015
R$93,80
04942323312 98200164505319 - JOAO BOSCO
PROF CTPD LIC PLENA
PEREIRA DA COSTA JUNIOR
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
01654283339 98200164295314 - LIVIA DE
PAULA MACHADO DA
SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,3804
14/05/2014 07/01/2015
R$281,41
01654283339 98200165077019 - LIVIA DE
PAULA MACHADO DA
SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
12
60
Critério: ARTIGO 4
9,3804
14/05/2014 30/08/2014
R$562,83
Escola: 23078685 - DRA ALDACI BARBOSA EEFM
67220657315 98200164736914 - EVILLA MAIA
CARVALHO DE LIMA
44530846334 98200164687514 - JACQUELINE
SILVA BRITO
Escola: 23252294 - JOÃO NOGUEIRA JUCÁ EEFM
02701550319 98200164908413 - BRENNO
VIANA DINIZ SAMPAIO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
Início
TEMPORARIA T M
20
100
9,3804
11/04/2014 07/01/2015
R$938,04
20
100
Critério: ARTIGO 4
9,3804
23/04/2014 07/01/2015
R$938,04
12
60
8,4850
JECSON GIRAO LOPES
Justificativa: Afastamento para Doutorado
HORA-AULA
FRANCISCO FILIPE
PASSOS DOS
SANTOS
Início
TEMPORARIA T
Critério: ARTIGO 4
Critério: ARTIGO 4
14/05/2014 23/12/2014
R$509,10
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
14
R$62.097,40
*** *** ***
INÍCIO
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.489,51 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E
NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula
SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA
53
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 07/07/2014
LOTE: 217/2014
INICIAL
Cargo
04189950360 98200164555111 - LARISSY
STEPHANY DE CASTRO
FEIJÓ SOUSA ROMCY
EDUARDA GOMES
DE SOUSA LUCIO
04189950360 9820016429671X - LARISSY
STEPHANY DE CASTRO
FEIJÓ SOUSA ROMCY
EDUARDA GOMES
DE SOUSA LUCIO
24168130304 98200164600915 - MARIA DE
PROF CTPD LIC PLENA
FATIMA ANDRADE
TERCEIRO
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
HORA-AULA
Início
LICENCA
TM
33
165
8,4850
33
165
8,4850
3
15
9,3804
12
60
8,4850
30/04/2014 30/11/2014
R$509,10
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
20
100
Critério: ARTIGO 4
9,3804
19/05/2014 07/01/2015
R$938,04
HORA-AULA
Início
LICENCA
TM
Início
03159439399 98200165137313 - JACILANE
BEZERRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA T
HORA-AULA
Início
19/04/2014 11/06/2014 R$1.400,02
22/04/2014 30/08/2014
R$140,71
Critério: ARTIGO 4
01574174339 98200165129019 - ANTONIA
PROF CTPD LIC PLENA
LINAMARA BRAGA DE
SOUSA
26/03/2014 18/04/2014 R$1.120,02
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA N
65985028372 98200164671413 - FRANCISCO
MAYCHEL AMARAL SANTOS
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
HORA-AULA
Período
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA N
12
60
9,3804
23/04/2014 07/01/2015
R$562,83
79249647115 98200164259911 - EDDY
FRANK DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,3804
22/04/2014 07/01/2015
R$140,71
79249647115 98200164513915 - EDDY
FRANK DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,3804
14/04/2014 30/11/2014
R$422,12
94874859372 98200164959115 - JOAO
DIONIZIO DE MELO
NETO
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
3
15
Critério: ARTIGO 4
8,4850
14/04/2014 30/11/2014
R$127,27
28484878368 9820016429721X - JOSE DE
FREITAS MORAES FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
3
15
9,3804
14/04/2014 30/11/2014
R$140,71
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
10
R$26.489,51
*** *** ***
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$38.800,25 (TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
- ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a)
da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
23929928353 98200165027011 - WALDENIA
IBIAPINA BRITO
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 30/06/2014
LOTE: 216/2014
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
M
28
140
9,3804
DEFINITIVO
M
21
105
8,4850
11/04/2014 07/01/2015
R$890,92
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
12
60
Critério: ARTIGO 4
8,4850
20/04/2014 28/07/2014
R$509,10
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N M
45
Critério: ARTIGO 4
9,3804
04/04/2014 07/01/2015
R$422,12
Justificativa: Readaptado(a) de Função
Escola: 23069244 - WALTER DE SÁ CAVALCANTE EEFM
73098990325 98200165107015 - CLAIRTON
MELO DE OLIVEIRA
05110446318 98200164770519 - ELDER
BARBOSACOSTA
03290607321 98200165077116 - ELMAR
DA SILVA FERREIRA
HORA-AULA
Início
Período
Valor
Mensal
23/05/2014 07/01/2015 R$1.313,26
Critério: ARTIGO 4
9
Critério: ARTIGO 4
54
C.P.F
Prof. Temporário
Cargo
83892834334 98200164793411 - MARTHA
PROF CTPD LIC PLENA
AURELIA MOREIRA DE
MELO
83892834334 98200164958011 - MARTHA
AURELIA MOREIRA DE
MELO
PROF CTPD LIC PLENA
QUELANE PARENTE
DE QUEIROZ
Escola: 23078707 - PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT EEFM
32045425304 98200164572814 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
CLAUDIA SOARES SILVA
64530361349 98200164415018 - MARIA
MAGNA MARTINS
MARTILIANO
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
HORA-AULA Início
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
6
30
9,3804
26/03/2014 05/05/2014
M
6
30
9,3804
06/05/2014 11/06/2014
R$281,41
HORA-AULA
Início
Valor
Mensal
R$281,41
DEFINITIVO
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
21
T
20
105
9,3804
16/05/2014 07/01/2015
R$984,95
100
Critério: ARTIGO 4
8,4850
16/05/2014 07/01/2015
R$848,50
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
8
R$38.800,25
*** *** ***
INÍCIO
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$22.892,80 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23067268 - CLÓVIS BEVILÁQUA EEFM
64246957372 98200164950010 - DOMINGOS
SAVIO MORAIS FERREIRA
23929928353 98200165080613 - WALDENIA
IBIAPINA BRITO
Escola: 23069171 - SANTA LUZIA EEFM
18721540349 98200164295810 - FRANCISCO
PEREIRA DE LIMA
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 02/07/2014
LOTE: 213/2014
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
LICENCA
SUZELENA PINTO
NOGUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
JOSE WALTER
BEZERRA DE PINHO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
JOSE GERTRUDES
DOS SANTOS FILHO
Escola: 23069244 - WALTER DE SÁ CAVALCANTE EEFM
94727317320 98200165178117 - CESAR
PROF CTPD LIC PLENA
HENRIQUE MELO DE
ARAUJO
JOSE ARLINDO SEVERO
94727317320 98200165022311 - CESAR
PROF CTPD LIC PLENA
HENRIQUE MELO DE
ARAUJO
JOSE ARLINDO SEVERO
01300795530 98200164414712 - GLAUBER
PROF CTPD LIC PLENA
BARRETO LUNA
Matricula Efetivo: 2210011604461X
MONICA BRITO
DOURADO
64970140391 98200164361511 - HEMANUEL
PROF CTPD LIC PLENA
RIBEIRO XAVIER
JOAO ALVES VIANA
JUNIOR
95781447334 98200164716913 - DENNIS
PROF CTPD LIC PLENA
ALONSO DE PAULA
BRANDÃO
KATIA ARAUJO
MACEDO MORAIS
04189950360 98200164444018 - LARISSY
STEPHANY DE CASTRO
FEIJÓ SOUSA ROMCY
EDUARDA GOMES
DE SOUSA LUCIO
Início
Início
LICENCA
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
3
15
9,3804
01/04/2014 09/05/2014
Início
LICENCA
R$140,71
M
28
140
9,3804
21/04/2014 20/05/2014 R$1.313,26
Critério: ARTIGO 4
TN
21
105
HORA-AULA
Valor
Mensal
9,3804
24/05/2014 11/06/2014
R$623,80
Critério: ARTIGO 4
M
20
100
9,3804
11/05/2014 11/06/2014
R$938,04
HORA-AULA Início
LICENCA
M
20
100
Critério: ARTIGO 4
9,3804
10/04/2014 10/05/2014
R$938,04
HORA-AULA Início
LICENCA
NM
39
195
Critério: ARTIGO 4
9,3804
29/03/2014 18/05/2014 R$1.829,19
HORA-AULA
Início
LICENCA
Critério: ARTIGO 4
NM
40
200
HORA-AULA
Início
LICENCA
Início
LICENCA
28/03/2014 18/05/2014 R$1.876,09
Critério: ARTIGO 4
M
25
125
HORA-AULA
9,3804
9,3804
27/05/2014 11/06/2014
R$625,36
M
7
35
8,4850
28/03/2014 18/04/2014
Critério: ARTIGO 4
R$217,78
C.P.F
Prof. Temporário
04189950360 98200164553410 - LARISSY
STEPHANY DE CASTRO
FEIJÓ SOUSA ROMCY
00864039310 98200164363018 - ELDO
PINHEIRO MACIEL
Matricula Efetivo: 2210014795391X
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
LICENCA
EDUARDA GOMES
DE SOUSA LUCIO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
RAFAELA
OLIVEIRA DA
SILVA
73351385315 98200164285718 - TATIANA
PROF CTPD LIC PLENA
KARINA DE BRITO SATIRO
QUELANE PARENTE
DE QUEIROZ
62886142387 98200164708716 - WALNYSSE
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA RODRIGUES
GONCALVES
AYLANA MARIA
DA SILVA PEREIRA
95998020391 98200165069318 - LEONEL
PROF CTPD LIC PLENA
SALES BARBOSA
RICARDO
CARVALHO
ARAUJO
Escola: 23074604 - MINHA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE APAE-FORTALEZA
44575076368 98200164585916 - VANIA
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA NOGUEIRA
BARBOSA
ELIANE ALVES
GOMES
00852258356 98200164302418 - FLAVIO
PROF CTPD LIC PLENA
CORDEIRO DOS REIS
JUNIOR
JOSE JAMILDES DE
OLIVEIRA JUNIOR
Início
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
7
35
8,4850
19/04/2014 11/06/2014
T
Início
LICENCA
18
T
90
Início
21
105
LICENCA
Início
M
20
100
LICENCA
Início
N
3
15
LICENCA
Início
R$731,68
9,3804
06/05/2014 11/06/2014
R$984,95
LICENCA
9,3804
09/05/2014 11/06/2014
R$938,04
9,3804
26/04/2014 24/06/2014
R$140,71
Critério: ARTIGO 4
TM
40
200
HORA-AULA
17/05/2014 11/06/2014
Critério: ARTIGO 4
ATIVIDADE
9,3804
Critério: ARTIGO 4
HORA-AULA
R$296,97
Critério: ARTIGO 4
HORA-AULA
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
ATIVIDADE
55
9,3804
06/06/2014 30/09/2014 R$1.876,09
Critério: ARTIGO 4
M
21
105
9,3804
19/05/2014 11/06/2014
R$787,96
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
16
R$22.892,80
*** *** ***
INÍCIO
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$45.190,87 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR
3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 07/07/2014
LOTE: 214/2014
INICIAL
Cargo
24168130304 98200164536516 - MARIA DE
PROF CTPD LIC PLENA
FATIMA ANDRADE TERCEIRO
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
3
15
Escola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS
03272627375 98200164551310 - ALYSSON
PROF CTPD PEDAG
SARAIVA DE OLIVEIRA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
T
10
50
I
2
10
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
9,3804
26/03/2014 07/01/2015
Valor
Mensal
R$140,71
M
21
105
8,4850
25/03/2014 07/01/2015
R$424,25
Critério: ARTIGO 4
01970546336 98200165085313 - NATALIA
PROF CTPD LIC PLENA
NOGUEIRA SOBRINHO
Período
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23072865 - JUSTINIANO DE SERPA COLÉGIO ESTADUAL
04035420301 98200165180510 - RAISSA
SILVA ALMEIDA
Valor
Hora/aula
8,4850
29/04/2014 30/12/2014
R$84,85
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23074604 - MINHA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE APAE-FORTALEZA
37878344353 98200164406116 - SOLANGE DE
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO T M
SOUSA RIBEIRO
01621740390 98200164578014 - RAPHAELA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N
MENDES DE ALMEIDA
9,3804
14/04/2014 07/01/2015
R$984,95
Critério: ARTIGO 4
40
200
9,3804
23/05/2014 31/12/2014 R$1.876,09
Critério: ARTIGO 4
12
60
9,3804
28/05/2014 07/01/2015
Critério: ARTIGO 4
R$562,83
56
C.P.F
Prof. Temporário
Cargo
Escola: 23267410 - FUNDAÇAO PROJETO DIFERENTE
75506424000 98200164905910 - CLAUDIA
PROF CTPD LIC PLENA
DOS PASSOS HARTWIG
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO T M
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
40
200
9,3804
Período
Valor
Mensal
19/06/2014 31/12/2014 R$1.876,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
7
R$45.190,87
*** *** ***
INÍCIO
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$66.904,29 (SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUATRO
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 02/07/2014
LOTE: 212/2014
INICIAL
Cargo
02672133360 98200165132613 - JOSE
PROF CTPD LIC PLENA
RICARDO GOMES DA
SILVA
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
3
15
9,3804
14/04/2014 30/08/2014
01173100342 9820016456711X - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCO LOPES
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
Valor
Mensal
R$140,71
9
45
9,3804
23/04/2014 30/11/2014
R$422,12
02019682311 98200165133318 - LINDSOMBERG
DE SOUSA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
21
105
9,3804
21/05/2014 07/01/2015
R$984,95
03052483323 98200164235419 - LUIZ
HOLANDA LAVOR
NETO
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
9
45
Critério: ARTIGO 4
8,4850
23/04/2014 30/11/2014
R$381,82
02318626367 98200164316818 - MARIANA
JULLYANNE DE SOUZA
MOTA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
20
100
Critério: ARTIGO 4
9,3804
28/05/2014 07/01/2015
R$938,04
01970546336 98200164415417 - NATALIA
NOGUEIRA SOBRINHO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
20
100
Critério: ARTIGO 4
9,3804
14/04/2014 07/01/2015
R$938,04
01970546336 98200164650610 - NATALIA
NOGUEIRA SOBRINHO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,3804
02/06/2014 30/11/2014
R$422,12
02554066302 98200164381717 - RIGOBERTO
SOARES DO NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T N
18
90
Critério: ARTIGO 4
9,3804
23/04/2014 30/11/2014
R$844,24
96015390344 9820016455221X - ROGERIO
SANTIAGO RAPOSO
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
21
105
Critério: ARTIGO 4
8,4850
30/04/2014 07/01/2015
R$890,92
02670126324 98200164733311 - VIVIANE
PEREIRA NERES
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T N
18
90
Critério: ARTIGO 4
9,3804
23/04/2014 30/11/2014
R$844,24
85575046320 98200164579010 - VLADER DE
LIMA XAVIER
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
20
100
9,3804
21/05/2014 07/01/2015
R$938,04
88422437368 98200164702416 - ALEXANDRE
PROF CTPD LIC PLENA
DE LIMA SANTIAGO
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA N
13
65
9,3804
23/05/2014 07/01/2015
R$609,73
91471060500 98200164709313 - PAULO SERGIO
LISBOA CAVALCANTE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
9
45
9,3804
14/04/2014 30/08/2014
R$422,12
91764530306 98200164876813 - ZENIVAL
NERES DE VASCONCELOS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,3804
14/04/2014 30/11/2014
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$140,71
14
R$66.904,29
57
INÍCIO
presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$40.174,86 (QUARENTA MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha
em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/
CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 30/06/2014
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
12337408736 98200164932918 - LUIS WILSON
64740560372 98200164364812 - DANIELLE
DE LIMA MINA AGUILA
Escola: 23068833 - ESTADO DO PARÁ EEFM
62020366304 98200164462512 - ANGELICA
MARIA ALEXANDRE
COLARES
LOTE: 211/2014
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
TEMPORARIA M
15
75
9,3804
16/05/2014 07/01/2015
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA M
20
100
Critério: ARTIGO 4
9,3804
12/05/2014 07/01/2015
R$938,04
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
10
50
9,3804
20
100
12
60
Início
Turno
TEMPORARIA M
Escola: 23073420 - DONA LUIZA TÁVORA - PIO XII EEFM
01722499370 98200165168715 - FRANCISCA
PROF CTPD BACHAREL
NATHALIA BARRETO RATS
HORA-AULA
Início
HORA-AULA
Início
03230191374 98200164449516 - IRANCELIO
DE SOUSA CASTELO BRANCO
35899590378 9820016466641X - LUIZ CARLOS
CORREIA DA SILVA
HORA-AULA
Início
R$469,02
9,3804
02/05/2014 07/01/2015
R$938,04
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIAT N M
12854273869 98200165053918 - ADALBERTO
PROF CTPD LIC PLENA
CUNHA
R$703,53
TEMPORARIA M
Escola: 23075023 - GAL MURILO BORGES MOREIRA EEFM
32186835304 98200164404318 - HILTON
FELIX DOS SANTOS
14/04/2014 23/12/2014
Valor
Mensal
8,4850
14/04/2014 07/01/2015
R$509,10
Critério: ARTIGO 4
15
9,3804
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
3
TEMPORARIA N
3
15
9,3804
05/05/2014 30/11/2014
R$140,71
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,3804
12/05/2014 30/08/2014
Escola: 23187735 - ANTONIO DIAS MACÊDO EEFM
00597445370 98200164379712 - CARMEN
PROF CTPD LIC PLENA
HELENA DE CARVALHO
GOMES
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
05/05/2014 30/11/2014
R$140,71
R$140,71
Critério: ARTIGO 4
21
105
9,3804
28/04/2014 07/01/2015
R$984,95
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
9
R$40.174,86
*** *** ***
INÍCIO
presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$33.174,12 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:
correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 30/06/2014
LOTE: 209/2014
INICIAL
Cargo
Escola: 23065842 - BÁRBARA DE ALENCAR EEFM
03553853336 98200164251317 - BRUNO
MACIEL COSTA
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
9
45
Valor
Hora/aula
Período
8,4850
15/05/2014 07/01/2015
Critério: ARTIGO 4
Valor
Mensal
R$381,82
58
C.P.F
Prof. Temporário
03553853336 98200164601318 - BRUNO
MACIEL COSTA
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
N
6
30
00458730386 98200164459317 - RAPHAEL
DE OLIVEIRA GUIMARAES
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
T
2
10
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
N
2
10
T
18
90
27801683315 98200165038714 - MARIA
DO SOCORRO VIEIRA
DA SILVA
Início
R$254,55
8,4850
19/05/2014 07/01/2015
R$84,85
9,3804
23/05/2014 07/01/2015
R$93,80
9,3804
21/04/2014 23/12/2014
R$844,24
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
DEFINITIVO
T
9
45
9,3804
14/05/2014 07/01/2015
R$422,12
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,3804
14/05/2014 07/01/2015
R$422,12
63913798315 98200164830112 - ITALO
JEFFERSON MELO
MONTEIRO
15/05/2014 07/01/2015
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23069562 - MIRIAN PORTO MOTA EEFM
51099080363 98200164969110 - MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA
NEPOMUCENO
8,4850
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
52758303353 9820016504501X - GEDEAO
MENDES DO NASCIMENTO
Período
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23068833 - ESTADO DO PARÁ EEFM
98564447304 98200164223917 - JOSE
WELLINGTON LEITE
TEOFILO
Valor
Hora/aula
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T M
9
45
M
21
105
T
6
30
85575046320 98200165099314 - VLADER DE
PROF CTPD LIC PLENA
LIMA XAVIER
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
21/05/2014 07/01/2015
R$422,12
Critério: ARTIGO 4
46191771304 98200164278711 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
RICARTE GONCALVES
DE CARVALHO
9,3804
9,3804
21/05/2014 07/01/2015
R$984,95
Critério: ARTIGO 4
9,3804
05/05/2014 07/01/2015
R$281,41
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
10
R$33.174,12
*** *** ***
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.479,15 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUINZE
CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Orientador de CEGEP/SEFOR 1, pelo Coordenador(a) da SEFOR
- FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2014.
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 07/07/2014
LOTE: 183/2014
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
LICENCA
LAURIANE
GONCALVES
BEZERRA DE
VASCONCELOS
HORA-AULA
5
8,4850
30/04/2014 30/11/2014
R$42,42
01253462399 98200164602616 - ISLANIA
BARROS LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,3804
30/04/2014 30/11/2014
R$281,41
63558980344 98200164918214 - MANOEL
PAULA DA SILVA NETO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,3804
30/04/2014 30/11/2014
R$281,41
Escola: 23067233 - CLAÚDIO MARTINS EEFM
39189015304 98200164764616 - EVERALDO
BAIMA FEITOSA
Escola: 23069201 - SANTO AFONSO EEFM
01401428355 98200164405616 - DIMAS
MONTORIL NETO
Início
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
TM
9
45
9,3804
15/05/2014 11/06/2014
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA N
DEFINITIVO
1
M
10
Critério: ARTIGO 4
50
9,3804
24/05/2014 20/01/2015
R$469,02
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$393,98
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23188545 - MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES CERE
73770426304 98200164792415 - ALUISIO
PROF CTPD LIC PLENA
VIANA BARBOSA NETO
Valor
Mensal
5
R$8.479,15
59
INÍCIO
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.980,03 (SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E TRÊS
CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23067446 - CONSTANÇA TÁVORA EEFM
40833461320 98200164445219 - CARLOS
ALEXANDRO DA CRUZ
NEVES
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 30/06/2014
LOTE: 208/2014
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
LICENCA
FABIOLA ALVES
BARROS
00711525390 98200165050617 - PHILIPE
PROF CTPD LIC PLENA
MOTA DE FREITAS
GISELLE GIFFONI
DOS SANTOS
Escola: 23069570 - PADRE ROCHA EEFM
36660825304 98200164390317 - AIRTON
PROF CTPD LIC PLENA
BEZERRA FORTE
LUIZ GONZAGA
VIANA NETO
03162616379 98200164730312 - FRANCISCA
MIKAELE DE ABREU GOES
ANA KARLA DE
VASCONCELOS
66535425304 98200164318810 - JOAO BATISTA
DA SILVA
LUIZ GONZAGA
VIANA NETO
02365743374 9820016449211X - TAMIRIS
PROF CTPD LIC PLENA
LIMA COSTA
ANA KARLA DE
VASCONCELOS
Escola: 23078685 - DRA ALDACI BARBOSA EEFM
96609222304 98200164880411 - JULIERME
FERREIRA DE SOUSA
BIANA AIRES
74925083368 98200165174014 - EDVANIR
PROF CTPD LIC PLENA
FERNANDES SABOIA
EDVANIA
FERNANDES
SABOIA
67951090387 98200164356917 - MARIA DILVA
PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES COELHO
EDVANIA
FERNANDES
SABOIA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
9
45
9,3804
12/04/2014 10/06/2014
HORA-AULA
Início
LICENCA
Início
T
6
30
LICENCA
Início
N
9
45
LICENCA
Início
T
9
45
LICENCA
Início
N
10
50
LICENCA
Início
M
12
60
LICENCA
Início
T
20
100
LICENCA
M
18
90
Início
R$422,12
8,4850
12/05/2014 11/06/2014
R$381,82
8,4850
09/04/2014 07/06/2014
R$424,25
9,3804
12/05/2014 11/06/2014
R$562,83
8,4850
28/04/2014 27/05/2014
R$848,50
Critério: ARTIGO 4
HORA-AULA
09/04/2014 07/06/2014
Critério: ARTIGO 4
HORA-AULA
9,3804
Critério: ARTIGO 4
HORA-AULA
R$281,41
Critério: ARTIGO 4
HORA-AULA
25/04/2014 11/06/2014
HORA-AULA
9,3804
Critério: ARTIGO 4
HORA-AULA
R$422,12
HORA-AULA
Valor
Mensal
9,3804
06/05/2014 11/06/2014
R$844,24
Critério: ARTIGO 4
LICENCA
T
22
110
9,3804
06/05/2014 11/06/2014 R$1.031,85
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
9
R$6.980,03
*** *** ***
SECRETARIADA FAZENDA
PORTARIA Nº327/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA
MARIA OLIMPIO MACHADO, que exerce a função de Secretário
Executivo, matrícula nº062812.1.4, lotada na Secretaria Executiva,
desta Secretaria, a viajar à cidade de ARACAJU/SE, no período de 10 a
13 de agosto do corrente ano, a fim de participar da 24ª reunião da
Comissão de Gestão Fazendária - COGEF, concedendo-lhe 3,5 (três)
diárias e meia, no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 40%, no valor de R$331,18
(trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), no valor total de
R$1.159,14 (um mil, cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o
trecho ARACAJU/SALVADOR/FORTALEZA, no valor de R$250,86
(duzentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um
total de R$1.646,56 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º e 3º do artigo
4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de julho de 2014.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº008/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO SOBRAL, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 da Instrução
Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição
fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Camocim, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº008/2014
60
(publicado no D.O.E. de 21.07.2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados
em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
001
002
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
*** *** ***
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto O DISPOSTO
NO ART.21,INST.NORMATIVA N.33/93; e CONSIDERANDO que o
contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
SOBRAL, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de
Execução, conforme Edital nº0031/2014 (publicado no D.O.E. de 11 de
julho de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.050560-5 LUZIA MARIA OLIVEIRA ARAUJOMICROEMPRESA
06.179356-6 DICE ROCHA NEVES PADARIA
MICROEMPRESA
06.371788-3 SOL COMERCIO DE PRODUTOS ÓTICOS
LTDA ME
02
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO SOBRAL, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista no Art.21 da Instrução Normativa
033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através
de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAMOCIM, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em
Camocim, 22 de julho de 2014.
Francisco Edson de L Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº009/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
01
C.G.F.
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Sobral, 23 de julho de 2014.
Fco. Edson de L. Silva
DO CEARÁ, em Camocim, 21 de julho de 2014.
Francisco Edson de L. Silva
C.G.F.
01
03
06.276.337-7 E S DE SOUSA ME
06.368.596-5 S S DA SILVA MATERIAL DE
CONSTRUCAO
Nº DE
ORDEM
Nº DE
ORDEM
06.194092-5 FABIANO MEDEIROS DE LIMA ME
DO CEARÁ, em Sobral, 23 de julho de 2014.
Fco. Edson de L. Silva
02
03
04
05
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.584140-9 ANA MARIA MENDES DA SILVA E CIA
LTDA ME
06.599194-0 MARIA L PEREIRA PECAS ME
06.602296-7 L ALVES DE SOUSA PANIFICADORA ME
06.608439-3 SILVIA MOREIRA DA COSTA ME
06.731138-5 FLAVIO DA SILVA LIMA ME
*** *** ***
*** *** ***
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto O DISPOSTO
NO ART.21,INST.NORMATIVA Nº33/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
SOBRAL, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de
Execução, conforme Edital nº032/2014 (publicado no D.O.E. de 11 de
julho de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº270/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO
o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para,
através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO
FISCAL CESEC, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir
de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar
o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e
correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL
CESEC, em Fortaleza, 25 de julho de 2014.
Augusto Rocha Neto
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS
SETORES ECONÔMICOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº270/2014 DE 25 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.992.383-3
AUTO DE INFRAÇÃO
IRMAOS MOREIRA COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA ME
201406450-1
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº271/2014 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do
TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e
documentos utilizados na ação Fiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à
CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital
61
(art.46, §7º, do Dec. 25.468/99), impugnar (em) o(s) AUTO (S) DE INFRAÇÃO relacionado(s), (NºDE AUTO DE INFRAÇÃO:2014.06450)
no presente Termos de Conclusão ou recolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC,
Augusto Rocha Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº271/2014 – CESEC
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F
06.992.383-3
TERMO DE CONCLUSÃO
IRMAOS MOREIRA COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA ME
2014.16604
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº4402777/2014 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS ORIGINAIS, DO VEÍCULO DA MARCA IVECO, MODELO
CAMINHÃO TECYOT ATTACK 170E22, ZERO QUILOMETRO.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a garantia do veículo é de 24 (vinte e
quatro) meses ou 180.000 quilômetros, o que ocorrer primeiro, sendo que para
que se efetive os benefícios decorrentes da garantia, as manutenções devem
ocorrer de acordo com o estabelecido no Plano de Manutenção do Veículo,
parte integrante do manual do automóvel, junto à Rede Autorizada do Fabricante,
conforme justificativa constante nos autos do presente processo e estando a
referida empresa regular com todas as certidões exigidas na legislação, optou-se
por contratá-la. VALOR GLOBAL: R$23.594,91 (VINTE E TRÊS MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.
01.339030.00.0 19100001.04.122.500.28262.01.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, Inciso XVII, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas
alterações posteriores. CONTRATADA: NAVESA CAMINHÕES E ÔNIBUS
LTDA. DISPENSA: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO.
RATIFICAÇÃO: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2009
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO
Nº082/2009 para a prestação dos serviços de gerenciamento da frota de
veículos, com a utilização de cartão magnético em rede de serviços
especializada e em caminhões comboio; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA (EMBRATEC
GOOD CARD); IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §4º da
Lei Federal nº8.666/93, com suas respectivas alterações; V- FORO:
Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar a Cláusula Segunda (DO PRAZO) e Terceira
(DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); VII DETALHAMENTO: O prazo de vigência do Contrato 082/2009 fica
acrescido em 12 (doze) meses, com início em 01/08/2014 e término em
31/07/2015, o qual poderá ser rescindido a qualquer tempo, por interesse
exclusivo e expressa manifestação da Administração, obrigando-se a
CONTRATANTE, na hipótese de rescisão, a comunicar da decisão à
CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O valor
do presente Aditivo será de R$2.030.177,00 (dois milhões, trinta mil,
cento e setenta e sete reais); VIII - VIGÊNCIA: 01/08/2014 a 31/07/
2015; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por
este Termo Aditivo; X - DATA: 27/05/2014; XI - SIGNATÁRIOS:
Sandra Maria Olimpio Machado – Secretária Executiva da SEFAZ,
Morgan Mello dos Santos - Gerente de Crédito e Cobrança da Empresa
e Juliana Simionovski - Coordenadora de Licitações da Empresa.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº21, de 15 de julho de 2014.
DISPÕE SOBRE O VALOR DA
BASE DE CÁLCULO DO ICMS
PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIARELATIVAA OPERAÇÕES COM SORVETES E PICOLÉS, DE QUE TRATA O CAPUT DO
ART.554 DO DECRETO Nº24.569,
DE 31 DE JULHO DE 1997 (REGULAMENTO DO ICMS/CE), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando o disposto no caput do art.554 do
Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997; Considerando a coleta de
preços praticados no mercado interno com sorvetes e picolés, sujeitos
ao regime de substituição tributária previsto nos arts.553 a 555 do
Decreto nº24.569, de 1997, RESOLVE:
Art.1º Determinar, nos termos do Anexo I, relativo às operações
internas, e do Anexo II, relativo às operações interestaduais, desta
Instrução Normativa, os valores de base de cálculo do ICMS devido por
substituição tributária, a serem aplicados nas operações com sorvetes e
picolés, previstas nos arts.553 a 555 do Decreto nº24.569, de 31 de
julho de 1997.
§1º Por ocasião da emissão do competente documento fiscal, o
contribuinte deverá especificar o tipo de produto considerando o
respectivo item e subitem do Anexo I ou do Anexo II, conforme o caso,
fazendo menção ao número desta Instrução Normativa.
§2º Caso não seja especificado o tipo de produto conforme
definido no §1º deste artigo, o valor de referência, para fins de apuração
do ICMS a recolher, será o que for maior, especificado no respectivo
item e subitem do Anexo I ou do Anexo II relativo á sua categoria,
levando-se em consideração o respectivo peso.
Art.2º Relativamente à aplicação do percentual de 7,55% (sete
vírgula cinquenta e cinco por cento) de que trata o inciso I do §2º do
art.554 do Decreto nº24.569, de 1997, consideram-se incluídos os valores
do imposto da operação própria e do devido por substituição tributária.
§1º O disposto no caput deste artigo aplica-se, inclusive, às
operações praticadas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional,
hipótese em que deverá ser excluído do valor do ICMS da operação
própria o percentual do ICMS recolhido na forma do Simples Nacional.
§2º O disposto no caput deste artigo não se aplica aos demais
percentuais previstos nas alíneas do inciso II do §2º do art.554 do
Decreto nº24.569, de 1997.
Art.3º Caso o fabricante ou importador pratique preço igual ou
inferior a 90% (noventa por cento) do especificado nos Anexos I e II
desta Instrução Normativa, o contribuinte deverá aplicar o valor previsto
nos referidos anexos.
Parágrafo único. Caso o valor de que trata o caput deste artigo
seja superior ao previsto nos Anexos I e II desta Instrução Normativa,
o substituto tributário deverá agregar o percentual de 70% (setenta por
cento) ao valor constante do respectivo documento fiscal, servindo o
valor resultante de base de cálculo para a aplicação dos percentuais
previstos no §2º do art.554 do Decreto nº24.569, de 1997, conforme o
caso.
Art.4º Nas operações destinadas a outras unidades da Federação
não signatárias do Protocolo ICMS nº45, de 5 de dezembro de 1991, a
nota fiscal deverá conter, além dos requisitos essenciais, o destaque do
ICMS incidente na operação, para efeito de crédito do adquirente, quando
este for contribuinte do imposto.
Art.5º A escrituração dos documentos fiscais relativos às
operações de que trata esta Instrução Normativa deverá ser realizada da
seguinte forma:
62
I - os documentos fiscais relativos às entradas deverão ser
escriturados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) em Operações de
Entrada no Registro C100, sem informar os Campos 21 (Valor da Base
de Cálculo do ICMS), 22 (Valor do ICMS), 23 (Valor da Base de Cálculo
do ICMS Substituição Tributária) e 24 (Valor do ICMS Substituição
Tributária);
II - os documentos fiscais relativos às saídas, emitidos conforme
o art.4º desta Instrução Normativa, deverão ser escriturados na EFD no
Registro C100, sem informar os Campos 21 (Valor da Base de Cálculo
do ICMS), 22 (Valor do ICMS), 23 (Valor da Base de Cálculo do ICMS
Substituição Tributária) e 24 (Valor do ICMS Substituição Tributária);
III - os documentos fiscais relativos às saídas, emitidos conforme
art.555 do Decreto 24.569, de 1997, deverão ser escriturados na EFD
no Registro C100, sem informar os Campos 21 (Valor da Base de Cálculo
do ICMS), 22 (Valor do ICMS), e informando os Campos 23 (Valor da
Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária) e 24 (Valor do ICMS
Substituição Tributária);
IV - os documentos fiscais relativos às saídas nas operações
internas deverão ser escriturados na EFD no Registro C100, sem informar
os Campos 21 (Valor da Base de Cálculo do ICMS), 22 (Valor do ICMS),
23 (Valor da Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária) e 24
(Valor do ICMS Substituição Tributária);
Art.6º Os valores relativos ao ICMS Substituição Tributária
(ICMS ST) a recolher deverão ser lançados da seguinte forma:
I – para os documentos fiscais relativos às saídas internas e
interestaduais em conformidade com o art.4º desta Instrução Normativa,
os valores relativos ao ICMS ST deverão ser lançados no Campo 15
(Débitos Extra-apuração) do Registro E210, utilizando no Campo 02
do Registro E220 o Código de Ajuste CE 150004, com indicação da
unidade da Federação (CE) no Campo 02 do E200.
II – para os documentos fiscais relativos às saídas, emitidos
conforme o art.555 do Decreto 24.569, de 1997, os valores totais
relativos ao ICMS ST retido deverão ser lançados no Campo 08 (Valor
Total do ICMS retido por Substituição Tributária) do Registro E210,
devendo constar no Campo 02 do Registro E200 a unidade da Federação
destinatária.
Art.6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
Art.7º Revogam-se as Instruções Normativas nºs 09, de 21 de
março de 2014, e 18, de 29 de maio de 2014.
aos 15 de julho de 2014.
João Marcos Maia
ANEXO I
(Art.1º da Instrução Normativa nº21/2014)
Descrição/Tipo de produto
1 - Picolés a base de água
1.1 - Picolé a base de água (Até 70 ml)
1.2. Picolé a base de água (Acima de 70 ml)
2 - Picolés a base de leite
2.1 - Picolé a base leite (Até 70 ml)
2.2 - Picolé a base leite (Acima de 70 ml)
3 - Picolés com cobertura
3.1 - Picolé com cobertura (Até 75 ml)
3.2 - Picolé com cobertura (Acima de 75 ml)
3.3 - Picolés com cobertura e recheio (Até 75 ml)
3.4 - Picolés com cobertura e recheio (Acima de 75 ml)
4 - Picolés tipo caseiro ou especial
4.1 - Picolé tipo caseiro (Até 75 ml)
4.2 - Picolé tipo caseiro (Acima de 75 ml)
5 - Picolés estrusados sem cobertura e com cobertura
5.1 - Picolé estrusado sem cobertura (Até 90 ml)
5.2 - Picolé estrusado sem cobertura (Acima de 90 ml)
5.3 - Picolé estrusado c/cobertura (Até 120 ml)
5.4 - Picolé estrusado c/cobertura (Acima de 120 ml)
6 – Picolés tipo popular
6.1 - Picolé tipo popular até 110 ml SEM cobertura
6.2 - Picolé tipo popular até 110 ml COM cobertura
7 – Picolés tipo premium
7.1 - Picolé tipo premium até 70 ml
7.2 - Picolé tipo premium acima de 70 ml
8 – Sorvete no Copo/Pote
8.1 – Sorvete no copo (Até 120 ml)
8.2 - Sorvete no copo (Acima de 120 ml até 199 ml)
8.3 - Sorvete no copo (Acima de 199 ml até 300 ml)
8.4. Sorvete no Pote (Acima de 300 ml até 500 ml)
9 – Sorvete (Tipo Cone ou Casquinha)
9.1 - Cornetto (Até 85g/110 ml)
9.2 - Cornetto (Acima de 85g/110 ml)
9.3 - Moreninha
10 – Sorvete (Copo Sundae)
10.1 - Copo Sundae (Até 180 ml)
10.2 - Copo Sundae (Acima de 180 ml)
11 – Sorvete Linha Leve/Light
11.1 - Leve/Light (Até 250 ml)
11.2 - Leve/Light (Acima de 250 ml até 500 ml)
11.3 - Leve/Light (Acima de 500 ml até 1000 ml)
12 – Sorvete (Caixa a granel)
Empresas Cearenses
Unidade para cálculo
Sorvetes Pardal 06.693.906-2
Sorvetes Frosty
06.868.903-9
Sorvetes FrutBiss
06.687.269-3
D’Cremosinho 06.180.394-4
Delícias da Primor 06.179.543-7
Frenezito 06.186.920-1
Gostosinho 06.674.812-7
KiSorvetão 06.315.784-5
Marujinho 06.281.382-0
Nattural Sorvetes 06.207.980-8
Olé Express 06.179.543-7
Picolé Legall 06.291.193-7
Sorvetes Delice 06.370.347-5
Sorvetes Duggê 06.908.534-0
Sorvetes Gélydus 06.375.931-4
Sorvetes Ice Gold
Sorvetes Klass 06.032.108-3
Sorvetes Kymel 06.187.921-5
Sorvetes Soft Plus 06.956.695-0
Sorvetes Sorbetto 06.874.904-0
Sorvetes Tamandaré 06.289.322-0
Sorvetonne 06.850.914-6
Vanilla Sorvetes 06.291.193-7
Sorvegel
Estouro 06.826.624-3
Selecto Ice 06.605770-1
Iozen
Viu Sorvetes
Outros
Unid
Unid
R$0,80
R$0,85
R$0,70
R$0,76
R$0,99
R$1,24
Unid
Unid
R$1,45
R$1,50
R$0,79
R$0,85
R$2,04
R$2,18
Unid
Unid
Unid
Unid
R$2,00
R$2,15
R$2,30
R$2,50
R$1,45
R$1,55
R$1,85
R$2,06
R$2,18
R$2,37
R$2,86
R$3,63
Unid
Unid
R$1,10
R$1,30
R$0,94
R$1,10
R$1,60
R$1,87
Unid
Unid
Unid
Unid
R$2,15
R$2,50
R$3,20
R$3,80
R$1,98
R$2,44
R$3,08
R$3,41
R$3,39
R$4,00
R$5,09
R$6,05
Unid
Unid
R$0,70
R$0,90
R$0,65
R$0,85
R$1,00
R$1,56
Unid
Unid
R$3,70
R$5,00
R$2,62
R$3,50
R$4,44
R$6,50
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
R$1,20
R$1,50
R$2,40
R$3,40
R$6,10
R$9,00
R$10,60
R$1,10
R$1,30
R$1,56
R$3,45
R$6,67
R$9,63
R$10,89
R$1,60
R$2,18
R$3,08
R$4,72
R$8,56
R$12,98
R$14,52
Unid
Unid
Unid
R$2,80
R$3,00
R$1,50
R$2,42
R$2,70
R$1,45
R$3,63
R$4,03
R$2,18
Unid
Unid
R$2,30
R$2,40
R$2,34
R$2,43
R$2,75
R$2,97
Unid
Unid
Unid
R$2,30
R$7,20
R$9,50
R$2,43
R$7,27
R$8,14
R$3,30
R$10,45
R$10,89
Descrição/Tipo de produto
12.1 - Sorvete a granel (05 litros)
12.4 - Sorvete a granel light (05 litros)
13 – Sacolé
13.1 - Sorvete de iogurte
14 - Sorvete Linha Premium
14.1 - Até 140 ml
14.2 - Acima de 140 ml até 300 ml
Empresas Cearenses
Unidade para cálculo
Sorvetes Pardal 06.693.906-2
Sorvetes Frosty
06.868.903-9
Sorvetes FrutBiss
06.687.269-3
Unid
Unid
Unid
Unid
R$30,00
R$35,00
R$56,00
R$35,00
63
D’Cremosinho 06.180.394-4
Delícias da Primor 06.179.543-7
Frenezito 06.186.920-1
Gostosinho 06.674.812-7
KiSorvetão 06.315.784-5
Marujinho 06.281.382-0
Nattural Sorvetes 06.207.980-8
Olé Express 06.179.543-7
Picolé Legall 06.291.193-7
Sorvetes Delice 06.370.347-5
Sorvetes Duggê 06.908.534-0
Sorvetes Gélydus 06.375.931-4
Sorvetes Ice Gold
Sorvetes Klass 06.032.108-3
Sorvetes Kymel 06.187.921-5
Sorvetes Soft Plus 06.956.695-0
Sorvetes Sorbetto 06.874.904-0
Sorvetes Tamandaré 06.289.322-0
Sorvetonne 06.850.914-6
Vanilla Sorvetes 06.291.193-7
Sorvegel
Estouro 06.826.624-3
Selecto Ice 06.605770-1
Iozen
Viu Sorvetes
Outros
R$30,00
R$35,00
R$53,00
R$35,00
R$42,90
R$50,60
R$72,60
R$50,60
Unid
R$0,35
R$0,28
R$0,51
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
R$3,90
R$7,90
R$11,60
R$19,90
R$34,90
R$63,90
R$86,00
R$3,90
R$7,90
R$11,60
R$19,90
R$34,90
R$63,90
R$86,00
R$4,68
R$9,48
R$13,92
R$23,88
R$41,88
R$76,68
R$103,20
ANEXO II
(Art.1º da Instrução Normativa nº21/2014)
EMPRESAS SEDIADAS EM OUTROS ESTADOS
COD SITRAM
DESCRIÇÃO
VALORES
MARCAS DE PICOLÉS E SORVETES
7301
7302
7303
7304
7305
7306
7307
7308
7309
7310
7311
7312
7313
7314
7315
7316
7317
7318
7319
7320
7321
7322
7323
7324
7325
7326
7327
7328
7329
7330
7331
7332
7333
7334
7335
7336
7337
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA - (DEMAIS) - OUTROS
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA - (DEMAIS) - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORO-RN), QUY SORWETO
(PETROLINA-PE), QUY SORWETO (FLORIANO-PI), GELATTUS (FLORIANO - PI)
PICOLÉ À BASE DE LEITE - DEMAIS - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN), QUY SORWETO
(PETROLINA-PE), QUY SORWETO (FLORIANO-PI), GELATTUS (FLORIANO-PI)
PICOLÉ À BASE DE LEITE - DEMAIS - OUTROS
PICOLÉ COM COBERTURA - DEMAIS SABORES - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORO-RN),
QUY SORWETO (PETROLINA-PE), QUY SORWETO (FLORIANO-PI), GELATTUS (FLORIANO-PI)
PICOLE COM COBERTURA - DEMAIS SABORES - OUTROS
PICOLÉ TIPO CASEIRO - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORO-RN), QUY SORWETO (PETROLINA-PE),
QUY SORWETO (FLORIANO-PI), GELATTUS (FLORIANO-PI)
PICOLÉ TIPO CASEIRO - OUTROS
PICOLÉ EXTRUSADO - DEMAIS - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN), QUY SORWETO
(PETROLINA-PE), QUY SORWETO (FLORIANO-PI), GELATTUS (FLORIANO-PI)
PICOLÉ EXTRUSADO - DEMAIS - (LA BASQUE (SP) E DILETO (SP)
PICOLÉ EXTRUSADO - DEMAIS - OUTROS
PICOLÉ EXTRUSADO COM COBERTURA - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN),
PICOLÉ EXTRUSADO COM COBERTURA - OUTROS
SORVETE NO PALITO - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN), QUY SORWETO (PETROLINA-PE),
SORVETE NO PALITO - OUTROS
SORVETE NO PALITO COM COBERTURA - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN),
SORVETE NO PALITO COM COBERTURA - OUTROS
SORVETE (COPO DE PLÁSTICO) - MARENI (SOUSA-PB),STER BOM (NATAL-RN),GELICE (MOSSORO-RN),
QUY SORWETO (PETROLINA-PE),QUY SORWETO (FLORIANO – PI),GELATTUS (FLORIANO - PI)
SORVETE (COPO DE PLÁSTICO) - LA BASQUE (SP) E DILETO (SP)
SORVETE (COPO DE PLÁSTICO) - OUTROS
SORVETE (TIPO CONE OU CASQUINHA) - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN),GELICE (MOSSORÓ-RN),
QUY SORWETO (PETROLINA-PE), QUY SORWETO (FLORIANO-PI), GELATTUS (FLORIANO-PI).
SORVETE (TIPO CONE OU CASQUINHA) - OUTROS
SORVETE (TIPO MORENINHA) - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN), QUY SORWETO (PETROLINA-PE),
SORVETE (TIPO MORENINHA) - OUTROS
SORVETE (COPO SUNDAE) - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN), QUY SORWETO (PETROLINA-PE),
QUY SORWETO (FLORIANO-PI), GELATTUS (FLORIANO - PI)
SORVETE (COPO SUNDAE) - OUTROS
SORVETE (SUNDAE NO PALITO) - MARENI (SOUSA-PB),STER BOM (NATAL-RN),GELICE (MOSSORO-RN),ZECA’S (ABREU E LIMA-PE),
QUY SORWETO (PETROLINA-PE),QUY SORWETO (FLORIANO – PI),GELATTUS (FLORIANO - PI)
SORVETE (SUNDAE NO PALITO) - OUTROS
SORVETE (POTE DE PLÁSTICO) - ATÉ 500ML - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN),
SORVETE (POTE DE PLÁSTICO) - ATÉ 500ML - LA BASQUE (SP) E DILETO (SP)
SORVETE (POTE PLÁSTICO) - ATE 500ML - OUTROS
SORVETE (POTE DE PLÁSTICO) - ACIMA DE 500 ML E ATÉ 1000 ML - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN),
SORVETE (POTE DE PLÁSTICO) - ACIMA DE 500ML E ATÉ 1000 ML - LA BASQUE (SP)
SORVETE (POTE DE PLÁSTICO) - ACIMA DE 500ML E ATÉ 1000 ML - OUTROS
SORVETE (POTE DE PLÁSTICO) - ACIMA DE 500ML E ATÉ 1000 ML - DILETO (SP)
SORVETE (POTE DE PLÁSTICO) - ACIMA DE 1000ML E ATÉ 1800ML - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN),
SORVETE (POTE DE PLÁSTICO) – ACIMA DE 1000ML E ATÉ1800 ML - OUTROS
2,20
1,90
2,70
3,00
3,00
3,20
1,70
1,80
4,50
8,00
5,25
4,50
5,25
1,50
1,70
2,30
2,50
2,40
5,50
5,60
3,90
4,80
2,00
2,50
2,80
3,20
1,70
2,00
4,30
20,00
5,00
8,00
30,00
8,92
28,00
12,00
13,50
64
COD SITRAM
DESCRIÇÃO
VALORES
7338
7339
7340
7341
7342
7343
7344
7345
7346
7347
SORVETE (POTE DE PLÁSTICO) - ACIMA DE 1800ML E ATÉ 2000ML - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN),
SORVETE (POTE DE PLÁSTICO) - ACIMA DE 1800ML E ATÉ 2000ML - OUTROS
SORVETE (CAIXA A GRANEL) - 5 LITROS - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN),
SORVETE (CAIXA A GRANEL) - 5 LITROS - OUTROS
SACOLÉ - SORVETE DE IOGURTE - MARENI (SOUSA-PB), STER BOM (NATAL-RN), GELICE (MOSSORÓ-RN),
SACOLÉ - SORVETE DE IOGURTE - OUTROS
13,50
17,50
34,65
41,58
48,45
58,14
66,00
79,20
0,41
0,49
KIBON SORVANE
7401
7402
7403
7404
7405
7406
7407
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7414
7415
7416
7417
7418
7432
7433
7434
7435
7436
7437
7438
7439
7440
PICOLÉ À BASE DE AGUA - DE 55 A 70ML (STANDARD) FRUTTARE: LIMAO, UVA, ABACAXI, CAJA - KIBON/SORVANE
PICOLÉ CREMOSO - DE 50 A 70ML (STANDARD) FRUTTARE: CÔCO - KIBON/SORVANE
PICOLÉ CREMOSO - DE 70 A 90ML (ECONOMICO) FRUTTARE CASEIRO: BANANA, MORANGO, PESSEGO, GOIABA - KIBON/SORVANE
PICOLÉ CREMOSO - DE 70 A 90ML (STANDARD) FRUTTARE CASEIRO YOGURT - KIBON/SORVANE
PICOLÉ COM COBERTURA - DE 70 A 90ML (STANDARD) CLÁSSICO: KIBONBON BRIGADEIRO, KIBONBON TABLITO, CHOKANT - KIBON/SORVANE
PICOLÉ INFANTIL- ATE 40ML - KIDS: CHICABONZINHO - KIBON/SORVANE
PICOLÉ INFANTIL- DE 50 A 60ML (ECONÔMICO) - KIDS FRUTILLY PALITO MORANGO - KIBON/SORVANE
PICOLÉ INFANTIL- DE 50 A 60ML (STANDARD) - KIDS: ACIDIX - KIBON/SORVANE
PICOLÉ INFANTIL- DE 50 A 60ML (PREMIUM) - KIDS MAX EXPLODE - KIBON/SORVANE
PICOLÉ INFANTIL- DE 60 A 70ML (ECONÔMICO) - KIDS FRUTILLY PALITO FLOCK - KIBON/SORVANE
PICOLÉ À BASE DE AGUA - DE 55 A 70ML (SUPERPREMIUM) PINTA LÍNGUA - KIBON
PICOLÉ “PREMIUM”- ATÉ 70ML (ECONÔMICO) - LEITE CONDENSADO - KIBON/SORVANE
PICOLÉ “PREMIUM”- ATÉ 70ML (STANDARD) - MILHO VERDE (SABORES DO CORAÇÃO) - KIBON/SORVANE
PICOLÉ “PREMIUM”- DE 70 A 90ML (ECONOMICO) - ESKIBON CLÁSSICO - KIBON/SORVANE
PICOLÉ “PREMIUM”- DE 90 A 120ML (STANDARD) - LINHA MAGNUM - KIBON/SORVANE
SORVETE EM COPO - DE 120 A 150ML (ECONOMICO) - CORNETTO CUP: BAUNILHA + FRUTAS VERMELHAS/BAUNILHA + CHOCOLATE LOVE - KIBON/SORVANE
SORVETE CONE - ATÉ 150ML (STANDARD) - CORNETTO CONE: CHOCO MIX/CORNETTO CROCANTE/DEVILS AND ANGELS/SONHO DE VALSA - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - ATÉ 500ML (STANDARD) - MOMENTOS CHOCOLATE, MOMENTOS BAUNILHA +PRALINE, MOMENTOS BROWNIE,
MOMENTOS COCO COM CHOCOLATE - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - ATÉ 500ML (PREMIUM) - KIBON YOGURT - NATURAL/FRUTAS VERMELHAS/BANANA E MEL - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - DE 500ML A 1L (STANDARD) - KIBON RECEITAS 900ML: CREME DE TRUFA E PUDIM DE LEITE - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - DE 500 ATÉ 1L (LIGHT) - BALANCE: NAPOLITANO, CHOCOLATE, BALANCE CREME - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - DE 500ML A 1L (ECONOMICO) - KIBON POTE 1L BLAST: TABLITO/FLOCOS + CHOCOLATE, MORANGO + CREME - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - DE 500 ATÉ 1L (PREMIUM) - KIBON POTE 1L BLAST: TABLITO/DIAMANTE NEGRO/SONHO DE VALSA/BOLO DE CHOCOLATE/
PAÇOCA - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - DE 500 ATÉ 1L (PREMIUM LIGHT) - KIBON POTE 1L LIGHT: CREME + CHOCOLATE/CREME + MORANGO - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - DE 1 ATÉ 1,89L (ECONÔMICO) - TODA LINHA SORVANE GELATO POTE 1,8L - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - DE 1 ATÉ 1,89L (STANDARD) - LINHA SORVETERIA 1,5L “OFERTA”: PASSAS AO RUM, LAKA, CHICABON E DOCE DE LEITE/
PISTACHE - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - DE 1 ATE 1,89L (SUPERPREMIUM) - KIBON SELEÇÕES 1,5L: CHOCOLATE, FRUTAS VERMELHAS, CASTANHAS FRUTAS
TROPICAIS - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - 1 ATÉ2L (STANDARD) - TODA LINHA POTE 2 LITROS - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - DE 1,90 ATÉ 2L (ECONOMICO) - LINHA POTE 2 LITROS “OFERTA”: TRISABOR/CARIOCA/NAPOLITADO/CREME/FLOCOS - KIBON/SORVANE
SORVETE MULTIPACKS - (STANDARD) - MULTIPACK MISTO: ABAC + UVA + COCO + LIMAO/MULTIPACK FRUTTARE TAB/BR/CHICABON/
ESKIBON - KIBON/SORVANE
SORVETE MULTIPACKS - (PREMIUM) - MULTIPACK: MAGNUM MINI CLASSICO E BRANCO - KIBON/SORVANE
SORVETE MULTIPACKS - A BASE DE ÁGUA - MULTIPACK: CÔCO/LIMÃO - KIBON/SORVANE
SORVETE MULTIPACKS - COBERTURA - MULTIPACK: CHICABON - KIBON/SORVANE
SORVETE MINIBOMBOM - MINIBOMBOM: ESKIBON/CHICABON/BRIGADEIRO - KIBON/SORVANE
SORVETES MASSA A GRANEL - ARTESANAL (STANDART) - TODA LINHA DE POTE 5 LITROS - KIBON/SORVANE
PICOLÉ À BASE DE AGUA - DE 55 A 70ML (PREMIUM) FRUTTARE: MARACUJA, MANGA, LICHIA - KIBON/SORVANE
PICOLÉ CREMOSO - DE 70 A 90ML (PREMIUM) FRUTTARE MOUSER: LIMAO, MARACUJA - KIBON/SORVANE
PICOLÉ “PREMIUM”- ATÉ 70ML (PREMIUM) - CHICABON - KIBON/SORVANE
SORVETE EM POTE - DE 1 ATÉ 1,89L (PREMIUM) - KIBON SORVETERIA 1,5L: PASSAS AO RUN/LAKA/CHICABON/DOCE DE LEITE/PISTACHE- KIBON/SORVANE
7501
7502
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7530
7531
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (UNID) - LA FRUTTA ABACAXI+HORT NOVO SKU 36X61G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (UNID) - LA FRUTTA KIDS 50 X 34G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (UNID) - LA FRUTTA LIMAO 36X62ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (UNID) - LA FRUTTA PICOLE UVA 36X61G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (UNID) - LA FRUTTA MORANGO NOVO 36X58ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (UNID) - COCO 36X58 ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (UNID) - ABRACADABRA TUTTI FRUTTI 30X46G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (CAIXA) - LA FRUTTA ABACAXI+HORT NOVO SKU 36X61G - NESTLE/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (CAIXA) - LA FRUTTA KIDS 50 X 34G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (CAIXA) - LA FRUTTA LIMAO 36X62 ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (CAIXA) - LA FRUTTA PICOLE UVA 36X61G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (CAIXA) - LA FRUTTA MORANGO NOVO 36X58 ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (CAIXA) - COCO 36X58ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA (CAIXA) - ABRACADABRA TUTTI FRUTTI 30X46G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - GALAK CHOCOLOVER 25X53 ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - LEITE MOCA 36X59G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - MOCA DOCE DE LEITE 36X59G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - PRESTIGIO CHOCOLOVER 25X60G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - BRIGADEIRO MOCA 36X52ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - CHAMBINHO NOVO 24X45G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - CHARGE 25X60 ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - BATON PIC CHOCOLATE 50X34 G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - BATON PIC CHOCOLATE BRANCO 50X34 G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - GAROTO CARIBE PICOLE 36X67G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - GAROTO SHOW DE BOLA PICOLE 24X49G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - HORTELA+CHOCOLATE GAROTO 50 X 39G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - PEGA POP SORVETE 36X48G – NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (UNID) - CHOCOLATE CLASSIC 58ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - GALAK CHOCOLOVER 25X53ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - LEITE MOCA 36X59G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - MOCA DOCE DE LEITE 36X59G - NESTLÉ/GAROTO
7419
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7430
7431
2,35
2,59
3,56
4,06
4,00
1,50
1,76
2,00
3,00
2,35
2,75
2,66
2,75
4,00
5,79
3,56
4,84
17,27
14,68
12,54
18,20
11,34
15,48
18,93
11,24
14,80
20,92
18,49
16,64
17,60
20,00
9,01
9,19
6,32
51,07
2,59
4,36
3,00
17,08
NESTLÉ GAROTO
2,20
1,25
2,20
2,20
3,00
3,00
1,75
79,20
62,50
79,20
79,20
108,00
108,00
52,50
4,75
3,25
3,25
4,75
3,75
2,25
4,75
1,75
1,75
3,00
3,00
2,00
2,00
3,00
118,75
117,00
117,00
COD SITRAM
DESCRIÇÃO
65
VALORES
7532
7533
7534
7535
7536
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7589
7590
7591
7592
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - PRESTIGIO CHOCOLOVER 25X60G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - BRIGADEIRO MOCA 36X52 ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - CHAMBINHO NOVO 24X45G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - CHARGE 25X60ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - BATON PIC CHOCOLATE 50X34 G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - BATON PIC CHOCOLATE BRANCO 50X34 G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - GAROTO CARIBE PICOLE 36X67G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - GAROTO SHOW DE BOLA PICOLÉ 24X49G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - HORTELÃ+CHOCOLATE GAROTO 50 X 39G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - PEGA POP SORVETE 36X48G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ À BASE DE LEITE (CAIXA) - CHOCOLATE CLASSIC 58ML - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ EXTRUSADOS (UNID) - MEGA AMÊNDOAS NOVO 20X81G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ EXTRUSADOS (UNID) - MEGA CLASSICO NOVO 20X77G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ EXTRUSADOS (UNID) - MEGA TRUFA BRANCO NOVO 20X77G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLE EXTRUSADOS (UNID) - MEGA 3 CHOCOLATES 20X77 - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ EXTRUSADOS (UNID) - MINI TALENTO AVELÃ 55G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ EXTRUSADOS (CAIXA) - MEGA AMENDOAS NOVO 20X81 – NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ EXTRUSADOS (CAIXA) - MEGA CLASSICO NOVO 20X77G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ EXTRUSADOS (CAIXA) - MEGA TRUFA BRANCO NOVO 20X77G - NESTLÉ/GAROTO
PICOLE EXTRUSADOS (CAIXA) - MEGA 3 CHOCOLATES 20X77G – NESTLÉ/GAROTO
PICOLÉ EXTRUSADOS (CAIXA) - MINI TALENTO AVELÃ 55G - NESTLÉ/GAROTO
SORVETE COPO PLÁSTICO (UNID) - S/PARAR CHOCOLATE 185ML - NESTLÉ/GAROTO
SORVETE COPO PLÁSTICO (CAIXA) - S/PARAR CHOCOLATE 185ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE TIPO CONE OU CASQUINHA (UNID) - SERENATA DO AMOR CONE 87G - NESTLÉ/GAROTO
SORVETE TIPO CONE OU CASQUINHA (UNID) - SERENATA DE AMOR MOUSSE CONE 16X100G - NESTLÉ/GAROTO
SORVETE TIPO CONE OU CASQUINHA (UNID) - SENSAÇÃO CONE 74G - NESTLÉ/GAROTO
SORVETE TIPO CONE OU CASQUINHA (UNID) - LOLO CONE 16X77G - NESTLÉ/GAROTO
SORVETE TIPO CONE OU CASQUINHA (CAIXA) - SERENATA DO AMOR CONE 87G - NESTLÉ/GAROTO
SORVETE TIPO CONE OU CASQUINHA (CAIXA) - SERENATA DE AMOR MOUSSE CONE 16X100G - NESTLÉ/GAROTO
SORVETE TIPO CONE OU CASQUINHA (CAIXA) - SENSAÇÃO CONE 74G - NESTLÉ/GAROTO
SORVETE TIPO CONE OU CASQUINHA (CAIXA) - LOLO CONE 16X77G – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - CREME 01X2000ML - NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - FLOCOS 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - NAPOLITANO 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - EXCLUSIVO CHARGE 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - EXCLUSIVO CLASSIC 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - EXCLUSIVO CLASSIC DUO 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - EXCLUSIVO GALAK 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - EXCLUSIVO MOÇA DOCE DE LEITE 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - EXCLUSIVO NAPOLITANO 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - EXCLUSIVO NEGRESCO 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - EXCLUSIVO PRESTÍGIO 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) – BATON GAROTO 2 EM 1 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - GAROTO CHOCOLATE 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - GAROTO TRIO NAPOLITANO ESPECIAL 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (UNID) - SENSACAO 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - CREME 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - FLOCOS 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - NAPOLITANO 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - EXCLUSIVO CHARGE 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - EXCLUSIVO CLASSIC 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - EXCLUSIVO CLASSIC DUO 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - EXCLUSIVO GALAK 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - EXCLUSIVO MOÇA DOCE DE LEITE 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - EXCLUSIVO NAPOLITANO 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - EXCLUSIVO NEGRESCO 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - EXCLUSIVO PRESTÍGIO 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) – BATON GAROTO 2 EM 1 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - GAROTO CHOCOLATE 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - GAROTO TRIO NAPOLITANO ESPECIAL 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
SORVETE POTE 2L (CAIXA) - SENSACAO 01X2000ML – NESTLÉ/GAROTO
118,75
135,00
54,00
118,75
87,50
87,50
108,00
72,00
100,00
72,00
108,00
6,00
6,00
6,00
6,00
4,75
120,00
120,00
120,00
120,00
118,75
4,50
54,00
5,25
5,25
5,25
5,25
84,00
84,00
84,00
84,00
15,90
15,90
15,90
18,90
18,90
18,90
18,90
18,90
18,90
18,90
18,90
18,90
18,90
18,90
18,90
63,60
63,60
63,60
75,60
75,60
75,60
75,60
75,60
75,60
75,60
75,60
75,60
75,60
75,60
75,60
ZECA’S SORVETES
7601
7602
7603
7604
7605
7606
7607
7608
7609
7610
7611
7612
7613
7614
7615
7616
7617
7618
7619
7620
7621
7622
7623
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA 63ML – FRUTAS (CAJÁ, GOIABA, GRAVIOLA, LIMÃO)
PICOLÉ À BASE DE ÁGUA INFANTIL 63ML – ZEQUINHA (MORANGO, TANGERINA, UVA)
PICOLÉ À BASE DE LEITE 63ML – CREMOSO (LEITE CONDENSADO, MORANGO, NAPOLITANO, NATA GOIABA, CHOCOLATE, COCO, TAPIOCA, AMENDOIM, MILHO VERDE)
PICOLÉ À BASE DE LEITE COM COBERTURA 75ML – BOMBOM (BEM CASADO, BRIGADEIRO, CRISPIES, PREDILETO, SKIMO)
PICOLÉ CREMOSO RECHEADO 63ML – TURMA DA MÔNICA (CHOCOLATE BRANCO, MORANGO, CHOCOLATE)
PICOLÉ ZERO DE AÇÚCAR 63ML – PICOLÉ ZERO (CAJÁ, CHOCOLATE, GRAVIOLA, MORANGO)
PICOLÉ EXTRUSADO À BASE DE LEITE INFANTIL 90ML – PALHAÇO CAZÉ E ICE BOL (CHOCOLATE COM MORANGO, CHOCOLATE COM CREME)
PICOLÉ EXTRUSADO À BASE DE LEITE COM COBERTURA 120ML – MAXI (SUPREMO BRANCO, BRIGADEIRÃO, SUPREMO COCO, BEM CASADO)
SORVETE EM CASQUINHA 120ML – TROLLI (BEM CASADO, CHOCOLATE, MORANGO)
SORVETE EM COPO 100ML – MINI POTE (COCO, CHOCOLATE, FLOCOS, MORANGO)
SORVETE EM COPO 170ML – SUNDAE (CHOCOLATE, MORANGO)
SORVETE EM COPO 400ML – BIG POTE (CHOCOLATE, FLOCOS, ABACAXI COM LEITE CONDENSADO, NAPOLITANO, FRUTAS TROPICAIS, CHOCOLATE COM COCO)
SORVETE EM POTE 1L – VIVER MELHOR (CAJÁ, CHOCOLATE, CREME, FRUTAS TROPICAIS, GRAVIOLA, MORANGO, NAPOLITANO)
SORVETE EM POTE 1,5L – MESCLADOS (CHANTILLY COM FRUTAS VERMELHAS, SUNDAE DE CHOCOLATE, SUNDAE DE MORANGO,
SUPREMO DE ABACAXI, SUPREMO DE LIMÃO, TAPIOCA COM MEL DE ENGENHO)
SORVETE EM POTE 2L – ZECA’S 2L (BANANACARAM, BRIGADEIRO, CAJA, CHOCOLATE, CHOCOMENTA, COCO, CRMARACUJÁ, CRC/PASSAS, CREME,
DELÍCIA DE ABACAXI, DEL CHOCOLATE, FLOCOS, FRUTASTROP, GRAVIOLA, NAPOLITANO, NATA GOIABA, PAVÊ, TOFFEE, BEMCASADO)
SORVETE EM POTE (MARCA PRÓPRIA) 2L – BOMPREÇO (CHOCOCREME, CHOCOLATE, CREME, DUO TROPICAL, FLOCOS, NAPOLITANO, SUNDAE DE MORANGO)
SORVETE EM POTE (MARCA PRÓPRIA) 2L – MAIS ECONÔMICO (CHOCOCREME, DUO TROPICAL, FLOCOS, SUNDAE DE MORANGO)
SORVETE EM POTE (MARCA PRÓPRIA) 2L – G BARBOSA (CAJÁ, CHOCOLATE, FLOCOS, NAPOLITANO)
SORVETE EM POTE (MARCA PRÓPRIA) 2L – QUALITÁ (CREME, FLOCOS, FRUTAS TROPICAIS, LEITE CONDENSADO COM CHOCO, NAPOLITANO, PAVÊ)
SORVETE DE MASSA A GRANEL 5L – CX COM 5 LITROS (CREME, CREME PASSAS, CUPUAÇÚ, DELÍCIA DE CHOCOLATE, DELÍCIA DE ABACAXI,
DOCE DE LEITE, FEITIÇO, FLOCOS, FRUTAS TROPICAIS, GOIABA, GRAVIOLA, LIMÃO, MANGABA, MARACUJÁ, MILHO, MORANGO, NAPOLITANO,
NATA, NATA GOIABA, PAVÊ, PREDILETO, TAPIOCA, TOFFEE)
SORVETE DE MASSA A GRANEL ZERO DE AÇÚCAR 5L – CX VIVER MELHOR (CAJÁ, CHOCOLATE, FRUTAS TROPICAIS, GRAVIOLA, MORANGO, NAPOLITANO)
SORVETE DE MASSA A GRANEL 7,5L – CX 7,5L LITROS (CREME, CREME PASSAS, CUPUAÇÚ, DELÍCIA DE CHOCOLATE, DELÍCIA DE ABACAXI,
DOCE DE LEITE, FEITIÇO, FLOCOS, FRUTAS TROPICAIS, GOIABA, GRAVIOLA, LIMÃO, MANGABA, MARACUJÁ, MILHO, MORANGO,
NAPOLITANO, NATA, NATA GOIABA, PAVÊ, PREDILETO, TAPIOCA, TOFFEE)
SORVETE DE MASSA A GRANEL 10L – CX 10 LITROS (CREME, CREME PASSAS, CUPUAÇÚ, DELÍCIA DE CHOCOLATE, DELÍCIA DE ABACAXI,
DOCE DE LEITE, FEITIÇO, FLOCOS, FRUTAS TROPICAIS, GOIABA, GRAVIOLA, LIMÃO, MANGABA, MARACUJÁ, MILHO, MORANGO, NAPOLITANO,
NATA, NATA GOIABA, PAVÊ, PREDILETO, TAPIOCA, TOFFEE)
*** *** ***
1,50
1,00
2,00
3,00
2,00
2,50
1,50
4,00
4,00
2,00
3,00
5,00
17,90
17,90
13,90
13,90
13,90
13,90
13,90
41,14
62,24
51,65
71,30
66
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº23, de 23 de julho de 2014.
DIVULGA TABELA COM OS QUANTITATIVOSDEÓLEODIESELASEREM
CONSUMIDOS POR EMPRESAS DE
ÔNIBUS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE
2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei nº14.091, de 14
de março de 2008, mesma data de sua publicação no DOE/CE, que
dispõe acerca da redução da base de cálculo do ICMS nas operações
internas com óleo diesel, quando destinadas a empresas de ônibus na
forma que indica; Considerando o disposto no art.2º do Decreto nº29.248,
de 31 de março de 2008, mesma data de sua publicação no DOE/CE, e na
cláusula sexta do Convênio nº003/2012, celebrado entre o Estado do
Ceará e o Município de Fortaleza, RESOLVE:
Art.1º Ficam divulgadas, nos termos do art.2º do Decreto
nº29.248/2008 (DOE/CE de 31.03.2008), as seguintes informações:
I – identificação, inclusive do número do CNPJ e da inscrição
municipal, das empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte
coletivo de passageiros, beneficiárias da redução do ICMS, nos termos
da cláusula terceira do Convênio 003/2012, celebrado entre a Secretaria
da Fazenda do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza;
II - previsão, para o mês de agosto de 2014, do consumo total
de óleo diesel a ser consumido pelos veículos das empresas de que trata
o inciso anterior, equivalente a 4.735.000 litros, concernente ao percurso
de 12.323.612,4 quilômetros; e
III - nome das empresas fornecedoras do combustível, conforme
tabela constante do Anexo Único desta Instrução Normativa.
§1º O quantitativo máximo de óleo diesel previsto para ser
consumido durante o mês de agosto de 2014 por cada empresa de ônibus
é o que consta do Anexo Único desta Instrução Normativa.
§2º A empresa Petróleo Brasileiro S/A - LUBNOR, na condição
de responsável pela retenção do ICMS, quando do fornecimento de óleo
diesel às empresas de ônibus relacionadas no Anexo Único desta Instrução
Normativa, até o quantitativo máximo do combustível previsto neste
artigo, deverá efetuar a redução da base de cálculo de que trata o caput do
art.1º do Decreto nº29.248/2008.
Art.2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos jurídicos a partir de 1º de agosto de
2014.
aos 23 de julho de 2014.
João Marcos Maia
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº23/2014
PREVISÃO DE CONSUMO DE ÓLEO DIESEL
EMPRESA
Auto Viação Fortaleza Ltda.
Auto Viação São José Ltda.
Viação Siará Grande Ltda.
Fretcar Transporte Urbano Ltda.
Empresa Santa Maria Ltda.
Empresa Santa Maria Ltda. - FILIAL
Transportes Urbanos Aliança S/A
Maraponga Transportes Ltda.
Viação Urbana Ltda.
RotaExpressa S/A Transportes de Passageiros
Vega S/A Transporte Urbano - (Jacarecanga)
Vega S/A Transporte Urbano - (Messejana)
Santa Cecília Transportes Ltda.
Empresa Terra Luz Transportes S/A
Auto Viação Dragão do Mar Ltda.
Empresa Cearense Transporte Urbano Ltda.
CNPJ
INSCRIÇÃO
MUNICIPAL
QUILOMETRAGEM
PREVISTA
QUANTIDADE DE
LITROS PREVISTOS
07.247.554/0001-37
41.329.129/0001-25
09.530.502/0001-07
12.049.430/0001-87
07.281.538/0001-60
07.281.538/0002-41
04.628.810/0001-48
07.366.198/0001-70
01.224.164/0001-65
02.965.543/0001-79
04.683.393/0002-17
04.683.393/0001-36
04.259.456/0001-21
04.843.115/0001-07
07.213.670/0001-35
04.188.915/0001-23
015.008-8
015.215-3
000.055-8
252.236-5
015.159-9
015.159-9
169.688-2
015.179-3
134.009-3
152.826-2
210.704-0
170.458-3
166.842.0
176.721-6
195.522-5
185.506-9
1.350.114,0
1.483.862,7
706.933,9
537.200,8
52.427,8
471.850,6
510.129,8
632.644,4
1.645.531,8
323.165,9
1.202.111,7
619.269,7
679.636,4
326.284,9
1.339.255,2
443.192,9
510.000
555.000
285.000
215.000
20.000
180.000
200.000
235.000
625.000
130.000
460.000
240.000
260.000
130.000
515.000
175.000
TOTAL
12.323.612,4
4.735.000
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS
NOME
CGF
Petrobrás
Petrobrás
Petrobrás
Shell
Petrobrás
Petrobrás
Petrobrás
Shell
Shell
Petrobrás
Petrobrás
Petrobrás
Petrobrás
Petrobrás
Ipiranga
Ipiranga
06.105.987-0
06.105.987-0
06.105.987-0
06.103.901-2
06.105.987-0
06.105.987-0
06.105.987-0
06.103.901-2
06.103.901-2
06.105.987-0
06.105.987-0
06.105.987-0
06.105.987-0
06.105.987-0
06.103.598-0
06.103.598-0
*** *** ***
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
PROCESSO Nº4272822/2014. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA
TRATADA E, OU, COLETA DE ESGOTO. JUSTIFICATIVA: A JUNTA
COMERCIAL NECESSITA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
TRATADA E, OU, COLETA DE ESGOTO. VALOR: R$36.750,00 (TRINTA
E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19200004.23.122.500.21343.2200000.33903900.
70.1.20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.25, CAPUT DA LEI Nº8.666
DE 1993. CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO
INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.25, CAPUT,
LEI Nº8.666 DE 1993. RATIFICAÇÃO: RATIFICO A INEXIGIBILIDADE
DA LICITAÇÃO.
Humberto Lopes Cavalcante
PROCURADORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº152/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo
Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO
TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta
Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2014. SECRETARIA DA
INFARESTRUTURA, em Fortaleza,23 de 07 de 2014.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
PROCESSO Nº4540363/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA)
ASSINATURA ANUAL DO JORNAL O POVO, SENDO SUA
DISTRIBUIÇÃO REALIZADA PARA A SEDE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ (SEGUNDA A DOMINGO). JUSTIFICATIVA: A
JUNTA COMERCIAL NECESSITA DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL
DO JORNAL O POVO PARA A SUA SEDE. VALOR: R$550,80
(QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19200004.23.122.500.2134322.00000.
33903900.70.1.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.25, I DA LEI
Nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO
S.A. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO INEXIGÍVEL
A LICITAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART.25, I DA LEI Nº8.666/
93. RATIFICAÇÃO: RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO.
Humberto Lopes Cavalcante
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
08 DE ABRIL DE 2009
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
ANA DULCE FERREIRA BARROS
DÉBORA PEREIRA SILVA
ENDERSON ROGES LIMA DA SILVA
EVERARDO CAVALCANTE CORREIA
GABRIEL YURI SOUSA MATOS
GLEICILANDIA DOS SANTOS
GLEIDMAR PEREIRA DE A. FILHO
JOÃO VICTOR VIEIRA NOGUEIRA
JEANI DA SILVA GIRÃO
LEIDIJANE OLIVEIRA MAIA
MÁRCIO CAYRO SANDRES ALVES
RODRIGO DE OLIVEIRA NOBRE
ROSILANE SILVA CAVALCANTE
ROGGER RICHARD MENDES SERPA
TAYNA NASCIMENTO ALMEIDA
24,20
48,40
24,20
24,20
24,20
48,40
24,20
24,20
24,20
24,20
24,20
24,20
24,20
48,40
24,20
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
*** *** ***
COMPANHIADE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/CEGAS/2013
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO Nº01 AO CONTRATO CEGÁS 037/
2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
– CEGÁS E A EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA-ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.; II CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº55, 11º andar, Bairro Cocó,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº5335,
sala 403, Bairro Papicu, Cep.: 60.175-047; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redação
modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94. Artigo 58, inciso I, da Lei nº8.666/
93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94.
Justificativa da Gerência de Recursos Humanos.; VII- FORO: comarca de
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato CEGÁS
nº037/2013, firmado em 18/07/2013; IX - VALOR GLOBAL: R$85.816,80
(oitenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 17/07/2014, com término
previsto para 16/07/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente
alteradas por este.; XII - DATA: Fortaleza, 02 de julho de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: JORGE OTOCH JÚNIOR, ALOÍSIO NUNES DE
ARRUDA, ANTONIO ELBANO CAMBRAIA (CEGÁS) e PAULO
ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO (Atitude Terceirização).
Antonio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº496/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições legais, CONSIDERANDO as Instruções Normativas
Conjuntas nº01/2005 e 03/2008, que orienta sobre as prestações de constas
de Convênios e Termos de Ajustes, respectivamente; CONSIDERANDO
a Instrução Normativa nº02/2005, do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará, que orienta sobre os procedimentos de Tomada de Conta Especial;
CONSIDERANDO abertura de Tomada de Conta Especial para Prefeitura
Municipal de Aratuba, a fim de regularizar a situação da prestação de
contas do Termo de Ajuste 078/2010, em razão do não atendimento, pela
convenente, das irregularidades contidas na prestação de contas final do
Município supracitado. RESOLVE, substituir a Comissão que foi
nomeada através da portaria 396/2014, para proceder a Tomada de Contas
Especial referente ao Termo de Ajuste 078/2010, pela seguinte Comissão:
Presidente - MIGUEL ARAÚJO MELO MEMBROS - LUIZ DONATO
SILVA - ANTONILMA BATISTA SILVA. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA 555/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições legais, CONSIDERANDO as Instruções Normativas Conjuntas
nº01/2005 e 03/2008, que orienta sobre as prestações de constas de
Convênios e Termos de Ajustes, respectivamente; CONSIDERANDO a
Instrução Normativa nº02/2005, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
que orienta sobre os procedimentos de Tomada de Conta Especial;
Municipal de Aratuba, a fim de regularizar a situação da prestação de contas
do Termo de Ajuste 079/2010, em razão do não atendimento, pela
Município supracitado. RESOLVE, substituir a Comissão que foi nomeada
através da portaria 356/2014, para proceder a Tomada de Contas Especial
referente ao Termo de Ajuste 079/2010, pela seguinte Comissão: Presidente
- MIGUEL ARAÚJO MELO; MEMBROS - LUIZ DONATO SILVA; ANTONILMA BATISTA SILVA BEZERRA; DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23
de julho de 2014.
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
nº01/2005 e 03/2008, que orienta sobre as prestações de constas de
Convênios e Termos de Ajustes, respectivamente; CONSIDERANDO a
Instrução Normativa nº02/2005, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
que orienta sobre os procedimentos de Tomada de Conta Especial;
Municipal de Aratuba, a fim de regularizar a situação da prestação de contas
do Termo de Ajuste 081/2010, em razão do não atendimento, pela
Município supracitado. RESOLVE, substituir a Comissão que foi nomeada
através da portaria 397/2014, para proceder a Tomada de Contas Especial
referente ao Termo de Ajuste 081/2010, pela seguinte Comissão: Presidente
67
- MIGUEL ARAÚJO MELO MEMBROS - LUIZ DONATO SILVA; ANTONILMA BATISTA SILVA BEZERRA. Departamento Estadual de
Rodovias do Estado do Ceará, em Fortaleza, 23 de julho de 2014.
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
nº01/2005 e 03/2008, que orienta sobre as prestações de constas de Convênios
e Termos de Ajustes, respectivamente; CONSIDERANDO a Instrução
Normativa nº02/2005, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que orienta
sobre os procedimentos de Tomada de Conta Especial; CONSIDERANDO
ainda que a Prefeitura foi notificada por diversas vezes no sentido da
regularização de sua prestação de conta, esgotando-se assim todos os meios
possíveis anteriores à Tomada de Conta Especial; Recomendamos que seja
criada uma comissão especial, bem como, que sejam instauradas Tomada de
Contas Especial, a fim de regularizar a situação da prestação de conta do
Convênio 065/2012; objetivo Recuperação de estradas vicinais no Município
de Palmácia/CE; RESOLVE, ainda, nomear os servidores abaixo para compor
a Comissão responsável pela condução da presente TCE: Presidente Miguel Araújo Melo. Membros - Luiz Donato Silva. - Antonilma
Batista Silva Bezerra. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº18/2014 - CDD
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER ao primeiro dia do mês de
abril de 2014. Local: Gabinete do Superintendente Presidente: José Sérgio
Fontenele de Azevedo; Conselheiros: Francisco César Pierre Barreto Lima,
Ana Carolina de Moura Alencar, Walter Batista de Santana Filho, Joaquim
Percílio Coelho Neto, José Maurício Nobre de Oliveira, Sylvio Bezerra
Egydio, Francisco Quirino Rodrigues Ponte, José André Pierre Pessoa.
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº019/2014-CD.
Processo nº11016858-5 vol.II; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão
realizada ao primeiro dia do mês de abril de 2014, por unanimidade de seus
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do
DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do
processo acima citado. RESOLVE: Referendar a autorização para
elaboração do Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº024/2012,
firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias-DER e a empresa
Construtora Samaria Ltda., cujo objeto é a contratação dos serviços de
Conservação/Manutenção Rotineira de Rodovias e Campos de Pouso, sob a
jurisdição do DER, no âmbito do Distrito Operacional do DER, em Aracoiaba.
O Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por 360 (trezentos e sessenta)
dias, o prazo de vigência do Contrato supracitado. O Sr. Superintendente do
DER, encerrou os trabalhos dos quais para constar eu, Maria do Socorro
Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo do DER, lavrei a presente
ata, em 01/04/2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos oito dias do mês de
Processo nº11016858-5 vol. III; O Conselho Deliberativo do DER, em
sessão realizada aos oito dias do mês de abril de 2014, por unanimidade de
seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
do DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do
elaboração do Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº25/2012,
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., cujo objeto é a contratação dos
serviços de Conservação/Manutenção Rotineira de Rodovias e Campos de
Pouso, sob a jurisdição do DER, no âmbito do Distrito Operacional do DER,
em Santa Quitéria. O Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por 360
(trezentos e sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato supracitado. O
Sr. Superintendente do DER, encerrou os trabalhos dos quais para constar
eu, Maria do Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo do
DER, lavrei a presente ata, em 08/04/2014. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
*** *** ***
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos onze dias do mês de
68
Processo nº0534296/2014; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão
realizada aos onze dias do mês de abril de 2014, por unanimidade de seus
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
do DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do
elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nºUT – 03.1.0.00.0235/
2010-00, firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes -DNIT e o Consórcio Galvão/EIT, sub-rogado ao
Departamento Estadual de Rodovias -DER, cujo objeto é a execução das
Obras de Duplicação e Melhoramento do Anel Viário de Fortaleza, na
Rodovia BR – 020-CE, no Trecho: Divisa CE/PI – Fortaleza; Subtrecho:
Entr. CE -040 (Messejana) – Entr. BR- 020 (contorno de Fortaleza) e
Entr. BR – 222 (A) p/Caucaia, com extensão de 32,10 km. O presente
Aditivo tem por objetivo a 3ª Readequação de Projeto, com Repercussão
Financeira, contidos na planilha orçamentária inserta no processo
supracitado, no valor de R$1.399.608,72 (um milhão, trezentos e noventa
e nove mil, seiscentos e oito reais e setenta e dois centavos), que
corresponde a um percentual de 0,67% (zero vírgula sessenta e sete por
cento) do valor original do contrato, passando o valor total do contrato
para R$208.902.786,78 (duzentos e oito milhões, novecentos e dois mil,
setecentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). O Sr.
Superintendente do DER, encerrou os trabalhos dos quais para constar eu,
Maria do Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo do
*** *** ***
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos quinze dias do mês de
Processo nº1064846/2014; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão
realizada aos quinze dias do mês de abril de 2014, por unanimidade de seus
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do
DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do
elaboração do Termo de Aditamento de valor ao Contrato nº058/2009,
Maciel Construções e Terraplanagens Ltda., cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Conservação/Manutenção rotineira de Rodovias e Campos
de Pouso sob a jurisdição do DER, localizados no Distrito Operacional de
Itapipoca – Ceará – Lote II. O Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo
de valor para fazer face ao acréscimo de serviços contidos na planilha
orçamentária do processo supracitado, no valor de R$1.320.904,25 (um
milhão, trezentos e vinte mil, novecentos e quatro reais e vinte cinco
centavos), correspondente ao percentual de 24,938% (vinte e quatro vírgula
novecentos e trinta e oito por cento) do valor original do contrato. O Sr.
Superintendente do DER, encerrou os trabalhos dos quais para constar eu,
Maria do Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo do
*** *** ***
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos vinte e dois dias do
mês de abril de 2014. Local: Gabinete do Superintendente Presidente:
José Sérgio Fontenele de Azevedo; Conselheiros: Francisco César Pierre
Barreto Lima, Ana Carolina de Moura Alencar, Walter Batista de Santana
Filho, Joaquim Percílio Coelho Neto, José Maurício Nobre de Oliveira,
Sylvio Bezerra Egydio, Francisco Quirino Rodrigues Ponte, José André
Pierre Pessoa. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº023/
2014-CD. Processo nº1051809/2014; O Conselho Deliberativo do DER,
em sessão realizada aos vinte e dois dias do mês de abril de 2014, por
unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do
Sr. Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado. RESOLVE: Referendar
a autorização para elaboração do Termo de Aditamento de Prazo ao
Contrato nº002/2013, firmado entre o Departamento Estadual de
Rodovias-DER e a empresa Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE,
cujo objeto é a prestação de serviços de informática, incluindo acesso às
redes de teleinformática de propriedade do governo do Estado do Ceará,
utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ou
setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática de
propriedade do Governo do Estado do Ceará e acesso à internet. O
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por 12 (doze) meses, o
prazo de vigência do Contrato supracitado. O Sr. Superintendente do
DER, encerrou os trabalhos dos quais para constar eu, Maria do Socorro
Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo do DER, lavrei a
presente ata, em 22/04/2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 23 de julho de 2014.
*** *** ***
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos 29 dias do mês de abril de
2014. Local: Gabinete do Superintendente Presidente: José Sérgio Fontenele de
Azevedo; Conselheiros: Francisco César Pierre Barreto Lima, Ana Carolina de
Moura Alencar, Walter Batista de Santana Filho, Joaquim Percílio Coelho
Neto, José Maurício Nobre de Oliveira, Sylvio Bezerra Egydio, Francisco Quirino
Rodrigues Ponte, José André Pierre Pessoa. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº024/2014-CD. Processo nº6498892/2013; O Conselho
Deliberativo do DER, em sessão realizada aos vinte e nove dias do mês de abril
de 2014, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade
do Sr. Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado. RESOLVE: Referendar a
autorização para elaboração do Contrato a ser firmado entre o Departamento
Estadual de Rodovias-DER e a empresa Cequip Importação e Comércio
Ltda., cujo objeto é a Aquisição de Caminhões Zero km, com Caçambas Novas
para compor a Frota de Máquinas e Equipamentos do DER, em conformidade
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência
do Edital, e de acordo com o Termo de homologação e adjudicação da Licitação
na Modalidade de Pregão Eletrônico nº20130016-DER, que teve como
vencedora a empresa supracitada com valor global de R$1.837.728,00 (um
milhão, oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais). O Sr.
Superintendente do DER, encerrou os trabalhos dos quais para constar eu, Maria
do Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo do DER, lavrei a
presente ata, em 29/04/2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER
CONTRATADA: CONSTRUTORA LÁZIO LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO
DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA LAGOA DO
TANQUE SALGADO, NA LOCALIDADE DO CAJUEIRO, NO MUNICIPIO
DE ARACATI COM EXTENSÃO DE 76,00M. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: TEM COMO FUNDAMENTO A LEI Nº8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES A LEI Nº12.546 DE 12.12.2011, ALTERADA PELA LEI
Nº12.844 DE 19.07.2013 E A TOMADA DE PREÇOS Nº20130005 - DER E
SEUS ANEXOS, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA, A PROPOSTA DA
CONTRATADA FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: O
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 270 (DUZENTOS E
SETENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA
DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$262.186,14 DUZENTOS E
SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E QUATORZE
CENTAVOS pagos em RECURSOS ORÇAMENTARIOS DO TESOURO DO
ESTADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000001.26.782.003.19467.
DATA DA ASSINATURA: 16.07.2014 SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO e SR.FRANCISCO ARMEN UCHOA DE
MESQUITA.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER
CONTRATADA: CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 156, NOS TRECHOS: LOTE I –
PAVIMENTAÇÃO: ENTR. BR 222 (CATUANA) – ENTR. CE 085, COM
EXTENSÃO DE 10,50km. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento o
edital da Concorrência Pública nº20130004-DER/CCC e seus ANEXOS, os
a Lei nº12.546 de 14.12.2011, alterada pela Lei nº12.844 de 19.07.2013,
devidamente homologada em 11.07.2014 e “Ad Referendum” do Conselho
Deliberativo do DER FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Será de 420
(quatrocentos e vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura deste
instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$7.298.463,71 (Sete milhões,
duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e
um centavos) pagos em até o 8º (oitavo) dia útil, seguinte ao do protocolo,
desde que a documentação protocolada atenda aos requisitos estabelecidos
neste Edital e no Decreto nº29.918, de 09 de outubro de 2009 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.003.19465 – Pavimentação
(Implantação) de Rodovias, Elemento de Despesa: 449051 – Obras e
Instalações, ADR – 01 Fontes: 00 – Recursos Ordinários e 53 – Crédito
Interno. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2014 SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ
SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e Sr. MANOEL RICARDO BATISTA
CAVALCANTE.
Francisco Cesar Pierre Barreto Lima
*** *** ***
JUAZEIRO DO
NORTE
BARBALHA
JUAZEIRO DO
NORTE
NOVO ORIENTE
FORTALEZA
SOBRAL
18/08/2014
11/08/2014
04/08/2014
11/08/2014
25/08/2014
04/08/2014
11/08/2014
04/08/2014
VISITA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
VISITA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
VISITA TÉCNICA
VISITA TÉCNICA
VISITA TÉCNICA
VISITA TÉCNICA
Vistoria Técnica nas Obras de Construção da Escola de
Ensino médio do Horto.
Visita técnica nas Obras de Construção e Reforma na
Delegacia da Polícia Civil.
Vistoria técnica nas Obras de Construção da Sede
Regional e Escolinha do DETRAN..
Vistoria técnica nas Obras de Construção da Cadeia
Pública.
Vistoria técnica nas Obras de Construção e Reforma da
SECITECE.
Visita técnica a Regional para auxiliar e Gerenciar a
validação das Medições.
Visita técnica nas Obras de Construção do Hospital da
Região Norte.
Visita técnica nas Obras de construção e reforma da
Delegacia da Polícia Civil.
Visita técnica nas Obras de Construção da Escola Luís
Felipe.
Visita técnica nas Obras de Construção da Escola de
Ensino Médio Tiradentes.
Visita técnica nas Obras de Construção do Periférico
DESCRIÇÃO
*** *** ***
Silvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
22/08/2014
15/08/2014
08/08/2014
14/08/2014
29/08/2014
08/08/2014
15/08/2014
08/08/2014
08/08/2014
22/08/2014
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
FINALIDADE
4.5
4.5
4.5
3.5
4.5
4.5
4.5
4.5
4.5
4.5
4.5
QTD
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
20,0
20,0
0,0
20,0
0,0
20,0
20,0
0,0
20,0
20,0
346,95
416,34
416,34
269,85
416,34
346,95
331,18
331,18
275,99
331,18
416,34
TOTAL
Total: R$3.898,64
0.00
69.39
69.39
0.00
69.39
0.00
55.20
55.20
0.00
55.20
69.39
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
PORTARIA NÚMERO: 0816/2014 - Emissão: 24/07/2014 O SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art.3º; §1º do art.4º; art.5 e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
FIM
08/08/2014
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 24 de julho de 2014.
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
FORTALEZA
JUAZEIRO DO
NORTE
JUAZEIRO DO
NORTE
TAUÁ
SOBRAL
FORTALEZA
04/08/2014
18/08/2014
04/08/2014
INÍCIO
FORTALEZA
SOBRAL
NOVO ORIENTE
FORTALEZA
FORTALEZA
SOBRAL
FORTALEZA
00003913 - ANA LÚCIA SILVEIRA
CAETANO GUERRA
00003816 - MARIA JOSÉ LEMOS
DO NASCIMENTO
00003514 - JOSÉ DAVI OLIVEIRA
NOGUEIRA
DO NASCIMENTO
DO NASCIMENTO
0000331X - MANOEL CARLOS
FERREIRA DA CUNHA
00003212 - RAIMUNDO NELSON
RAMOS TAVARES
0000331X - MANOEL CARLOS
FERREIRA DA CUNHA
RAMOS TAVARES
RAMOS TAVARES
RAMOS TAVARES
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 156, LOTE II – RESTAURAÇÃO: ENTR. CE 085 (TAÍBA), COM EXTENSÃO DE 15,50km. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento o edital da Concorrência Pública
nº20130004-DER/CCC e seus ANEXOS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, a Lei nº12.546 de 14.12.2011, alterada pela Lei nº12.844 de 19.07.2013, devidamente homologada
em 11.07.2014 e “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo do DER FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Será de 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual.
VALOR GLOBAL: R$12.931.226,06 (Doze milhões, novecentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e seis centavos) pagos em até o 8º (oitavo) dia útil, seguinte ao do protocolo, desde que a documentação
protocolada atenda aos requisitos estabelecidos neste Edital e no Decreto nº29.918, de 09 de outubro de 2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.003.19465 – Pavimentação (Implantação) de Rodovias,
Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações, ADR – 01 Fontes: 00 – Recursos Ordinários e 53 – Crédito Interno. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2014 SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE
AZEVEDO e Sr. MANOEL RICARDO BATISTA CAVALCANTE
Francisco Cesar Pierre Barreto Lima
69
BOA VIAGEM
SÃO GONÇALO DO
AMARANTE
SÃO GONÇALO DO
AMARANTE
CANINDÉ
CASCAVEL
ARACOIABA
CARIDADE
CAUCAIA
ARACOIABA
ARACOIABA
CASCAVEL
CARIDADE
ARACOIABA
CANINDÉ
ARACOIABA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
27/08/2014
26/08/2014
25/08/2014
22/08/2014
21/08/2014
20/08/2014
18/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
11/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
25/08/2014
18/08/2014
INÍCIO
Levantamento das obras para construção de
Manutenção das Escolas de Ensino Médio.
Levantamento das obras para construção de
Manutenção das Escolas de Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Ensino Médio.
Levantamento da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Levantamento da obra para construção de Manutenção
da Escola de Ensino Médio.
DESCRIÇÃO
*** *** ***
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
4.5
4.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
77,10
77,10
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
346,95
346,95
TOTAL
Total: R$1.147,78
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
CRATO
IGUATU
JUAZEIRO DO
NORTE
CRATO
01401718 - JUVENAL ALVES
BARRETO
IGUATU
CRATO
30003012 - FRANCISCO TALES
GOMES PEREIRA
GOMES PEREIRA
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
14/08/2014
22/08/2014
12/08/2014
INÍCIO
14/08/2014
22/08/2014
13/08/2014
FIM
RECUPERAÇÃO DE OBRAS
D’ARTES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
QTD
1.5
Ensino (Iguatu e Distrito Jo´se de Alencar)/Construção de Quadras/Mombaça.
0.5
Ensino Médio Horto/Conclusão Escola
Profissionalizante/Quadra.
0.5
Ensino Médio/Área de Exames
DETRAN/FATEC/Construção da Delegacia/Quadra.
DESCRIÇÃO
77,10
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
5,0
20,0
5,0
1.93
6.48
4.86
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
40,48
38,90
102,11
TOTAL
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
27/08/2014
26/08/2014
25/08/2014
22/08/2014
21/08/2014
20/08/2014
18/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
11/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
29/08/2014
22/08/2014
FIM
FORTALEZA
FORTALEZA
QUIXERAMOBIM
FORTALEZA
30005910 - JOAO ALBERTO
TEIXEIRA
30005910 - JOAO ALBERTO
TEIXEIRA
3000261X - VICTOR HUGO
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
FERNANDES BONAN
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
70
FORTALEZA
ASSARÉ
CRATO
CRATO
BARRETO
BARRETO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
30004019 - EDGAR PEIXOTO DE
OLIVEIRA
30002113 - JOSÉ WILLIAN
MOREIRA LEITE
MOREIRA LEITE
MOREIRA LEITE
MOREIRA LEITE
GOMES PEREIRA
30005015 - PEDRO LUIS
DOMÍNGUES FILHO
30005015 - PEDRO LUIS
DOMÍNGUES FILHO
30006119 - PALOMA JESSICA
HENRIQUE PINHEIRO
JUAZEIRO DO
NORTE
JUAZEIRO DO
NORTE
MAURITI
ASSARÉ
TAUÁ
MOMBAÇA
TAUÁ
PARAMBU
IGUATU
08/08/2014
19/08/2014
05/08/2014
08/08/2014
21/08/2014
20/08/2014
06/08/2014
05/08/2014
20/08/2014
07/08/2014
08/08/2014
19/08/2014
05/08/2014
08/08/2014
22/08/2014
20/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
21/08/2014
07/08/2014
06/08/2014
28/08/2014
27/08/2014
21/08/2014
22/08/2014
19/08/2014
12/08/2014
26/08/2014
08/08/2014
01/08/2014
06/08/2014
15/08/2014
FIM
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
D’ARTES
D’ARTES
D’ARTES
D’ARTES
D’ARTES
D’ARTES
D’ARTES
FINALIDADE
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante/Escola de Ensino Médio (Serra de
Santana).
Fiscalização da obra para construção da Área de
Exames DETRAN/Construção da Cadeia/Escola de
Ensino Médio.
Ensino Médio.
Profissionalizante/Reforma Rodoviária.
Fiscalização da obra para Conclusão da Escola
Profissionalizante/Construção da Quadra.
Fiscalização da obra para Conclusão da Escola
Profissionalizante/Construção da Escola de Ensino
Médio.
Fiscalização da obra para construção da Área de
Exames do DETRAN/Posto da SEFAZ/Escola de Ensino
Médio/Ref. CECITEC/Quadras.
Fiscalização da obra para construção da Urbanização
dos Passeios/Urbanização da Vila doCaldas/Construção da Quadras.
Fiscalização da obra de Infraestrurura e Melhorias dos
Geossítios dos Geopark Araripe-Ce.
Fiscalização da obra para construção da Escolas de
Fiscalização da obra para construção da Area de
Exames DETRAN/Posto SEFAZ/Escola de Ensino
Médio/Ref. CECITEC/Quadra.
Médio/Ref. a reforma CECITEC/Quadras.
Profissionalizante/Construção da Escola de ENsino
Médio (Serra de Santana).
Ensino Médio/Escola Profissionalizante/Estádio de
Futebol.
Fiscalização da obra para construção da Cadeia.
EDIFICAÇÕES
Fiscalização da obra para construção da Cadeia.
EDIFICAÇÕES
Reunião na SEDE do DAE.
DESCRIÇÃO
0.5
0.5
0.5
0.5
1.5
0.5
1.5
0.5
1.5
0.5
0.5
0.5
0.5
1.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
2.5
0.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,0
20,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
5,0
0,0
5,0
20,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
20,0
0,0
0,0
0,0
6.48
6.48
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.86
0.00
1.62
7.71
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
7.71
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
38,90
38,90
32,42
32,42
97,25
32,42
97,25
32,42
102,11
32,42
34,04
46,26
38,55
115,65
38,55
38,55
38,55
38,55
46,26
38,55
192,75
38,55
TOTAL
CRATO
CRATO
OLIVEIRA
06/08/2014
28/08/2014
27/08/2014
20/08/2014
22/08/2014
19/08/2014
12/08/2014
26/08/2014
08/08/2014
01/08/2014
04/08/2014
15/08/2014
INÍCIO
QUIXELÔ
JUAZEIRO DO
NORTE
IGUATU
CRATO
CRATO
BARBALHA
CRATO
BARRETO
BARRETO
OLIVEIRA
MAURITI
CRATO
TAUÁ
CARIRIAÇU
CRATO
CRATO
BARRO
CRATO
BARRETO
ACOPIARA
CRATO
BARRETO
BARRETO
BARRETO
BARRETO
JUAZEIRO DO
NORTE
CRATO
BARRETO
QUIXELÔ
CRATO
BARRETO
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
71
ACOPIARA
Profissionalizante/Escola de Ensino Médio.
Ensino Médio
Ensino Médio
DESCRIÇÃO
*** *** ***
18/08/2014
07/08/2014
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
0.5
0.5
0.5
QTD
77,10
77,10
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
38,55
38,55
32,42
TOTAL
Total: R$1.532,33
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
FORTALEZA
FORTALEZA
01403915 - PAULO BARRETO
XENOFONTE
01308912 - MARIA DE FATIMA
BRAGA VIEIRA
SOBRAL
JUAZEIRO DO
NORTE
JUAZEIRO DO
NORTE
11/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
25/08/2014
18/08/2014
INÍCIO
Levantamento de dados junto ao processo licitatório
para Obra de Construção da Delegacia padrão.
para Obra de Construção da Sede Regional do
DETRAN.
para Obra de construção de Quadra com vestiário na
EEM Gov. Adalto Bezerra.
para Obra de construção de Quadra com vestiário na
EEM Gov. Adalto Bezerra.
para Obra de Construção da Sede do 3º Batalhão da
Polícia Militar.
DESCRIÇÃO
*** *** ***
4.5
4.5
4.5
4.5
4.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
20,0
20,0
20,0
0,0
0,0
350,08
350,08
350,08
291,74
291,74
TOTAL
Total: R$1.633,72
58.35
58.35
58.35
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
*** *** ***
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2011; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901 - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida: Eusébio de Queiroz, 2791, Altos, km 06, Bairro Coité, CEP 61760-000 – Eusébio/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, II, alínea “d” da Lei nº8.666/93 e suas alterações, Acórdão 1563/2004 – TCU e Parecer Nº696/2008 da Procuradoria Geral do Estado – PGE, Art.5º do Decreto Federal Nº2.271/97, Autorização
“Ad Referendum” do Conselho Deliberativo do DAE, datada de 15/07/2014, bem como no Processo nº3467840/2014, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII OBJETO: Equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em decorrência do reajuste de salários dos profissionais contemplados no Contrato em alusão, bem como do vale alimentação, conforme Convenção Coletiva de
Trabalho de 2014, firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, passando
o valor mensal para R$104.510,72 (cento e quatro mil, quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos), retroativo a 01/01/2014, com repercussão financeira de R$89.486,14 (oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais
e catorze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$1.254.128,64 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e oito reias e sessenta e quatro centavos), pagos em Moeda Corrente Nacional; X - DA VIGÊNCIA: 04/
11/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; XII - DATA: 16/07/2014; XIII SIGNATÁRIOS: SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, Superintendente do DAE (Respondendo) e SAMUEL ARAÚJO DINIZ, Representante Legal da empresa CMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Silvio Gentil Campos Júnior
FINALIDADE
15/08/2014
08/08/2014
08/08/2014
29/08/2014
22/08/2014
FIM
FORTALEZA
CAMOCIM
FORTALEZA
BRAGA VIEIRA
CAMPOS SALES
FORTALEZA
BRAGA VIEIRA
BRAGA VIEIRA
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
FIM
22/08/2014
18/08/2014
07/08/2014
ACOPIARA
CRATO
FORTALEZA
INÍCIO
22/08/2014
FORTALEZA
30006119 - PALOMA JESSICA
HENRIQUE PINHEIRO
BARRETO
BARRETO
DESTINO
ASSARÉ
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
72
73
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº783/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº782/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Aquiraz,
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados
no período de 13/06/2014 a 16/06/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de junho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº783/2014 DE 12 DE JUNHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
ANA ENILZA DE ARAUJO
CALIXTA IARA SANTOS VARELA
DALBA DE OLIVEIRA LIMA
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA FILHO
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
MARIA LUIZA DE FREITAS LEITE
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
50,00
50,00
50,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
80,00
80,00
80,00
TURNOS
2
2
2
2
2
2
0
2
TURNOS TOTAL
EXTRA
6
6
6
6
6
6
4
6
TOTAL
580,00
580,00
580,00
580,00
660,00
580,00
320,00
580,00
4.460,00
*** *** ***
da Portaria nº867/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR
SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/07/2014
a 15/07/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
SECRETÁRIO GERAL
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
ANTONIO MONTEIRO BARBOSA
ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE
CASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO
EDMILSON SOUSA ARAUJO
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JUNIOR
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
FRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS FONTENELE
FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA
FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO
FRANCISCO VALDO PEREIRA
JAIRO FERREIRA DE SOUZA
JOAO ALVES DE OLIVEIRA
JOSE AIRTON COELHO
JOSE FLOR DA SILVA
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO
JOSE ONIVARDO MOURA
JOSE VALTER LANDIM FILHO
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO
MARIA FILOMENA SILVESTRE MARIANO
MARIA IVONILDE RODRIGUES
MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO
MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA
MARIA SOCORRO SALES CHAVES
MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
ALEX DA SILVA CARDOSO
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA
Membro
Membro
Membro Suplente
Membro
Membro Suplente
Membro Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro Suplente
Coordenador
Membro
Membro
Coordenador
Membro Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro Suplente
Presidente
Membro Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
50,00
50,00
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
80,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
80,00
80,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
120,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
TURNOS
8
8
7
7
7
5
8
8
8
8
8
8
8
8
8
7
7
8
7
7
7
8
7
8
7
8
8
8
8
7
8
7
7
7
TURNOS TOTAL
EXTRA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
400,00
400,00
350,00
350,00
350,00
250,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
480,00
400,00
400,00
480,00
350,00
350,00
400,00
350,00
350,00
420,00
400,00
350,00
400,00
350,00
640,00
400,00
400,00
400,00
350,00
400,00
350,00
350,00
350,00
74
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
DEUTERONOMIO GOMES MARQUES
EVALDO GONCALVES SILVA
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA
FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
HELANO DE SOUSA MOURA
HELIO FACANHA DA ROCHA
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA
JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO
JOSE LUCIANO BRUNO SALES
JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER
JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA
JULIANA LIMA DA SILVA
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA
LUCRECIO SEVERINO OLINDA
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
MARIA DA SILVA MENDONCA
MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DA SILVA MARINHO
MARIA MADALENA MENDES DE AQUINO
MARIA SILVIA SAMPAIO
MARTA MARIA MARQUES DA SILVA
NERTAN ALVES DE LIMA
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
WILLIAM CAETANO DA NOBREGA
ZENILDE MORADA LANDIM
Membro
Membro
Membro Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro Suplente
Coordenador
Membro
Membro Suplente
Membro
Membro Suplente
Membro
Membro
Membro Suplente
Membro Suplente
Membro
Membro Suplente
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Coordenador
Membro Suplente
Membro Suplente
Membro
Membro
Membro
Presidente
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
50,00
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
80,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
120,00
TURNOS
7
7
5
5
7
5
7
7
7
6
7
5
7
7
7
6
6
7
7
7
7
6
6
4
7
6
4
7
7
TURNOS TOTAL
EXTRA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
350,00
350,00
250,00
250,00
350,00
250,00
350,00
420,00
350,00
300,00
350,00
250,00
350,00
350,00
350,00
300,00
300,00
350,00
350,00
350,00
420,00
300,00
360,00
200,00
350,00
300,00
200,00
350,00
560,00
22.780,00
*** *** ***
da Portaria nº930/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Sobral,
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
SECRETÁRIO GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº931/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
FRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES
FRANCISCO SERGIO GUIMARAES CORDEIRO
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
Coordenador
Membro
Membro
Coordenador
Presidente
60,00
50,00
50,00
60,00
80,00
90,00
80,00
80,00
90,00
120,00
TURNOS
0
0
0
0
0
TURNOS TOTAL
EXTRA
6
6
6
6
6
TOTAL
540,00
480,00
480,00
540,00
720,00
2.760,00
*** *** ***
da Portaria nº936/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Quixadá,
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
SECRETÁRIO GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº937/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO
ANTONIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA
Membro
Membro
Membro
50,00
50,00
50,00
80,00
80,00
80,00
TURNOS
4
4
4
TURNOS TOTAL
EXTRA
7
7
7
760,00
760,00
760,00
75
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES
CASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO
CELIA NEIVA GOMES MARTINS
FRANCIMAR MENDES SANTANA
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE DE LIMA
FRANCISCO JUVENIL COSTA
FRANCISCO RAIMUNDO DE MOURA
GIOVANNI CARDOSO BRITO
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
JOSE RICARDO NUNES SOUSA
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
MARIA EDILENE LOBO
MARIA LUCIENE FREIRES
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOARES
MARTA GOMES SOMBRA
MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA
PABLO CAVALCANTE VALENTE
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Presidente
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
80,00
50,00
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
120,00
80,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
TURNOS
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
TOTAL
TURNOS TOTAL
EXTRA
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
870,00
760,00
760,00
760,00
760,00
760,00
760,00
760,00
760,00
760,00
1.160,00
760,00
870,00
760,00
760,00
760,00
760,00
760,00
760,00
760,00
760,00
18.860,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1009/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas
atribuições legais e, tendo em vista que consta no Laudo de Vistoria Conclusivo,
peça que instrui o Processo Administrativo de nº13169048-5/2013, de 04 de
abril de 2013, e, embasado nos termos da Resolução 358/2010 CONTRAN e
Portaria Nº251/2007, de 09 de maio de 2007, publicada no DOE do dia 25 de
maio 2007. RESOLVE: Autorizar o credenciamento do CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITÓRIA LTDA - ME, CNPJ
Nº01.263.436/0003-06, CLASSIFICAÇÃO AB (Teórico Técnico e de Prática
de Direção), situado à Rua Coronel João Batista, Nº276, Bairro: Centro, CEP:
62.820-000, no município de Itaiçaba - Ceará, Registro Nº22/2014, com
validade de 12 (doze) meses, e, taxa de pagamento no valor de R$214,91
(Duzentos e quatorze reais e noventa e um centavos). DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
atribuições legais e tendo em vista que consta no Laudo de Vistoria Conclusivo
peça que instrui o Processo Administrativo de nº13298338-9, de 10 de julho
de 2013, e, embasado nos termos da Resolução 358/2010 CONTRAN e
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA DO NORTE LTDA –
ME, AUTO ESCOLA SOBRAL - CNPJ Nº10.411.324/0002-57,
CLASSIFICAÇÃO “AB” (Teórico Técnico e de Prática de Direção), situado
à Rua Antônio Rufino Rodrigues, Nº56, Bairro: Campo de aviação, CEP
62.184-000, no município de Cariré - Ceará, Registro Nº23/2014, com validade
de 12 (doze) meses, e, taxa de pagamento no valor de R$214,91 (Duzentos
e quatorze reais e noventa e um centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
peça que instrui o Processo Administrativo de nº12336545-7, de 29 de agosto
de 2012, e, embasado nos termos da Resolução 358/2010 CONTRAN e
FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTOESCOLA BATISTA E
MACARIO LTDA – ME, NOME FANTASIA AUTO ESCOLA BATISTA E
MACARIO- CNPJ Nº15.457.875/0001-94, CLASSIFICAÇÃO “AB”
(Teórico Técnico e de Prática de Direção), situado à Rua Vereador José
Gonçalves de Almeida Nº924, Bairro – Tiradentes em Juazeiro do Norte/
Ceará, CEP 63.031-000, no município de Juazeiro do Norte - Ceará, Registro
Nº24/2014, com validade de 12 (doze) meses, e, taxa de pagamento no valor
de R$214,91 (Duzentos e quatorze reais e noventa e um centavos).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de
julho de 2014.
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
peça que instrui o Processo Administrativo de nº0735313/2014, de 31 de
janeiro de 2014, e, embasado nos termos da Resolução 358/2010 CONTRAN
e Portaria Nº251/2007, de 09 de maio de 2007, publicada no DOE do dia 25
de maio 2007. RESOLVE: Autorizar o credenciamento do CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA R-MARTINS LTDA
– ME – NOME FANTASIA AUTO ESCOLA R-MARTINS - CNPJ
Nº19.614.615/0001-36, CLASSIFICAÇÃO “AB” (Teórico Técnico e de
Prática de Direção), situado à Rua Rua José Liberalino Duarte Nº353, Bairro
– Centro em Farias Brito/Ceará, CEP: 63.185-000, no município de Farias
Brito - Ceará, Registro Nº25/2014, com validade de 12 (doze) meses, e, taxa
de pagamento no valor de R$214,91 (Duzentos e quatorze reais e noventa e
um centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av.
Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: MOBIL
SERVICE – SERVIÇO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA –
ME; V - ENDEREÇO: Rua General Sampaio, 879 – Centro – Camocim-Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
art.57, I da Lei nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no
Processo nº13253208 5, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente
do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de Coordenação Administrativo
– CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, da vigência do contrato de
locação do imóvel situado na Rua General Sampaio, 377 – Centro Camocim/Ce, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de
Trânsito do DETRAN do município de Camocim/Ce, com início em 08/08/
76
2014; IX - VALOR GLOBAL: R$19.728,00 (dezenove mil e setecentos e
vinte oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 08/08/
2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 16 de julho de
2014.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTESuperintendente DETRAN-CE; REINALDO VERAS PEREIRA DE
MATOS- Representante da Empresa MOBIL SERVICE.
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
CREDENCIAMENTO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av.
Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST/
SENAT SOBRAL; V - ENDEREÇO: Rodovia BR 222, Km 223, nº895,
Bairro Jatobá, Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se nos arts.57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações,
nos termos do processo nº2782653/2014, devidamente autorizado pelo
Sr. Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de
Coordenação Administrativa – CCA.; VII- FORO: Fortaleza; VIII OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do contrato de credenciamento para execução dos cursos
especializados obrigatórios aos mototaxistas e motofretistas que
atenderem os requisitos previstos na Lei 15.338/2013 e na Resolução
410/2012 – CONTRAN, por mais 12 meses, a contar de 19 de julho de
2014.; IX - VALOR GLOBAL: No presente aditivo não haverá
repercussão financeira, tendo em vista o saldo financeiro existente no
Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios – SACC
apresentar um valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); X
- DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19 de julho de 2014.; XI - DA
RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 14 de julho de 2014.; XIII SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; JOSÉ CARLOS ALVES- SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST/SENAT SOBRAL..
*** *** ***
Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: AUTO
ESCOLA TALENTO LTDA-ME, com endereço Rua Carlos Walraven,
nº330, Jardim Guanabara; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Walraven, nº330,
Jardim Guanabara; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se nos arts.57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, nos
termos do processo nº2784060/2014, devidamente autorizado pelo Sr.
Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de
Coordenação Administrativa – CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo
especializados obrigatórios aos mototaxistas e motofretistas que atenderem
os requisitos previstos na Lei 15.338/2013 e na Resolução 410/2012 –
CONTRAN, por mais 12 meses, a contar de 19 de julho de 2014; IX VALOR GLOBAL: No presente aditivo não haverá repercussão financeira,
tendo em vista o saldo financeiro existente no Sistema de
Acompanhamento de Contratos e Convênios – SACC apresentar um
valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
12 meses, a contar de 19 de julho de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII
- DATA: Fortaleza, 14 de julho de 2014.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO
MOREIRA BARROSO- AUTO ESCOLA TALENTO LTDA-ME..
*** *** ***
Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: AUTO
ESCOLA BOSCO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel,
2915, Maraponga; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se nos arts.57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações,
nos termos do processo nº2784621/2014, devidamente autorizado pelo
Sr. Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de
Coordenação Administrativa – CC; VII- FORO: Fortaleza; VIII OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo
especializados obrigatórios aos mototaxistas e motofretistas que
atenderem os requisitos previstos na Lei 15.338/2013 e na Resolução
410/2012 – CONTRAN, por mais 12 meses, a contar de 19 de julho de
2014; IX - VALOR GLOBAL: No presente aditivo não haverá repercussão
financeira, tendo em vista o saldo financeiro existente no Sistema de
Acompanhamento de Contratos e Convênios – SACC apresentar um
valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).; X - DA
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19 de julho de 2014; XI - DA
RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 14 de julho de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; JOÃO BOSCO MAIA MARTINS- AUTO ESCOLA
BOSCO LTDA..
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DESPACHO: PROCESSO Nº13123198-7– 1
REF. TOMADA DE PREÇOS Nº2014-0001
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLINHA DE TRANSITO DODETRAN –
JUAZEIRO DO NORTE. Considerando a decisão da Comissão Central
de Concorrências, da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Considerando o disposto na Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1.993, e suas alterações e à Lei Complementar nº123, de 14.12.2006 e
o mais que consta dos autos, ratifico a decisão da Comissão Central da
Procuradoria Geral do Estado – Comissão Especial de Licitação Nº06 e
HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação supracitada, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Confirmese pois, como vencedora do certame, a empresa abaixo: Vencedora:
CONSTEC–TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ.: 14.770.513/0001-96. Valor Global: R$1.061.413,23. (Hum
Milhão, Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Vinte e Três
Centavos). Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica
do DETRAN para as devidas providências, (publicação no Diário Oficial
e contratação). Fortaleza, 23 de Julho de 2014. Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE DO DETRAN.
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº523/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
INSPECIONAR ÁS CADEIAS PÚBLICAS, concedendo-lhes diárias, de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do
à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
NOME
CARLOS RENATO
AZEVEDO ALVES SUCUPIRA
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE TÉCNICO:DAS-2
MATRÍCULA
430418-1-9
CLASSE
IV
PERÍODO
ROTEIRO
26 a 27 de
FORTALEZA/NOVA
maio de 2014
JAGUARIBARA/
PEDRA BRANCA/
FORTALEZA
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1,50
R$64,83
R$0,00
R$97,24
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
77
PERÍODO
FERNANDO ANTONIO
LOPES ALBANO
111798-1-9
IV
26 a 27 de
maio de 2014
MARCIO BATISTA SOARES
AGENTE PENITENCIÁRIO
300242-1-4
V
26 a 27 de
maio de 2014
ROTEIRO
DIÁRIAS
FORTALEZA/NOVA
JAGUARIBARA/
PEDRA BRANCA/
FORTALEZA
FORTALEZA/NOVA
JAGUARIBARA/
PEDRA BRANCA/
FORTALEZA
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1,50
R$64,83
R$0,00
R$97,24
1,50
R$61,33
R$0,00
R$92,00
*** *** ***
PORTARIA Nº528/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de INSPECIONAR ÁS
CADEIAS PÚBLICAS, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Sabrine Gondim Lima
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
CARLOS RENATO AZEVEDO
ALVES SUCUPIRA
43041819
IV
15 a 16 de
maio de 2014
FERNANDO ANTONIO
LOPES ALBANO
111798-1-9
IV
15 a 16 de
maio de 2014
MARCIO BATISTA SOARES
300242-1-4
V
15 a 16 de
maio de 2014
ROTEIRO
FORTALEZA/CARIDADE/
CANINDÉ/ITATIRA/
MADALENA/BOA
VIAGEM/FORTALEZA
FORTALEZA/CARIDADE/
CANINDÉ/ITATIRA/
MADALENA/BOA
VIAGEM/FORTALEZA
FORTALEZA/CARIDADE/
CANINDÉ/ITATIRA/
MADALENA/BOA
VIAGEM/FORTALEZA
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT.
VALOR
TOTAL
1,50
R$64,83
R$0,00
R$97,24
1,50
R$64,83
R$0,00
R$97,24
1,50
R$61,33
R$0,00
R$92,00
*** *** ***
PORTARIA Nº553/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de REALIZAR A MANUTENÇÃO
DE TORNOZELEIRA, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
FRANCISCO SOBRINHO
DE LIMA JUNIOR
473396-1-8
V
SHEILA DE SOUSA GALVÃO
AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3
163344-1-3
IV
PERÍODO
13 a 14 de
junho de
2014
13 a 14 de
junho de
2014
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT.
VALOR
FORTALEZA/QUIXADÁ/
FORTALEZA
1,50
R$61,33
R$9,20
R$101,20
TOTAL
FORTALEZA/QUIXADÁ/
FORTALEZA
1,50
R$64,83
R$9,72
R$106,96
*** *** ***
PORTARIA Nº554/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor WANDERSON PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de
AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº430637-1-5, desta SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar às cidades de BARBALHA/
FORTALEZA/BARBALHA, no período de 26 A 30 DE MAIO DE 2014 a
fim de PARTICIPAR DOS TRABALHOS DA BANCA DE AVALIAÇÃO E
DESEMPENHO DOS SERVIDORES, concedendo-lhe 4,50 diárias, no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95
(trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
*** *** ***
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ELTON ALVES GURGEL, ocupante do cargo
de ASSISTENTE TÉCNICO, matrícula nº47274818, desta SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar às cidades de FORTALEZA/
BARBALHA/FORTALEZA, nos dias 01 DE JULHO E 15 A 16 DE
JULHO DE 2014 a fim de REALIZAR VISITAS ÁS COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS, concedendo-lhe 2,00 diárias, no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$141,06 (cento e quarenta e um reais e seis centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 30 de junho
de 2014.
Sabrine Gondim Lima
*** *** ***
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº3313681/2014 do
Sistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos
do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
78
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada
ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de
2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO a servidora LEISSA FEITOSA ALBUQUERQUE
LIMA DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de Direção e
Assessoramento de provimento de ARTICULADOR, Símbolo DNS-3,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO
PRESO E DO EGRESSO, matrícula nº300332-1-3, com exercício na
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a partir de 02.05.14 e o
mês de Maio/2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
*** *** ***
PORTARIA Nº607/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do Processo nº3487914/2014 do Sistema de
Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE conceder o servidor
WELLINGTON CORRÊA PICANÇO, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário, matrícula nº430638-1-2, designada para exercer suas funções na
Cadeia Pública de Massapê, conforme ato datado de 10 de março de 2014,
AJUDA DE CUSTO correspondente a 01 (hum) mês de vencimentos, de
conformidade com o estabelecido nos arts.125, parágrafo único e 126, parágrafo
único, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)
à partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
*** *** ***
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no processo nº4723930/2014 do Viproc, RESOLVE NOTIFICAR
O FALECIMENTO de JOSÉ REINALDO DE SOUSA, matrícula
nº0089801-5, exerceu a função de Agente Penitenciário, ocorrido em
05 de julho de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Norões Milfont, Fortaleza-Ce, em 06 de julho de 2014, com fundamento
no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e
II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETÁRIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/2014
CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominada
simplesmente CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.530/000118, com Sede na Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, nesta
Capital, neste ato representada por seu titular, Dra. MARIANA LOBO
BOTELHO ALBUQUERQUE e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRINHOS (CE), doravante denominado simplesmente
CONVENIADA, inscrita no CNPJ/MF nº07.566.920/0001-10, com
endereço na Rua José Ibiapina Rocha, s/nº, Centro, CEP 62.550-000,
representada pelo Sr. Prefeito JERÔNIMO NETO BRANDÃO. OBJETO:
Manutenção da Cadeia Pública da Comarca de Morrinhos (CE),
com o fornecimento, pelas partes, do material descrito no anexo
único, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, necessário
e suficiente para a manutenção dos presos ali custodiados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e Processo
nº2429830/2014. FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: A partir da data da
assinatura até 31/12/2014, podendo, de comum acordo entre as partes,
ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo. VALOR: Sem
valor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem repercussão financeira. DATA
DA ASSINATURA: 01/07/2014. SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO
BOTELHO DE ALBUQUERQUE, Secretária da Justiça e Cidadania do
Estado do Ceará; JERÔNIMO NETO BRANDÃO, Prefeito Municipal de
Morrinhos; EUGEVÂNIA VIEIRA CAETANO, Gestora do Contrato.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº021/2014
CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, inscrita no CNPJ/
MF nº07.954.530/0001-18, com endereço na Rua Tenente Benévolo, nº1055
- Meireles, CEP 60.160.040, nesta Capital, doravante denominada
CONVENENTE, representada por sua Secretária, Dra. MARIANA LOBO
BOTELHO DE ALBUQUERQUE e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, doravante
denominada SRRF, inscrita no CNPJ sob o nº00.394.460/0078-20, localizada
na rua Barão de Aracati, nº909, em Fortaleza (CE), neste ato representada
por seu Superintendente Regional, Sr. MOACYR MONDARDO JÚNIOR.
OBJETO: Estabelecer os termos em que se dará a participação da
SRRF nas atividades desenvolvidas nas Unidades VAPT VUPT unidades Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº11.079, de 30 de dezembro de 2004, e na Lei
Estadual nº14.391, de 07 de julho de 2009, e demais normas aplicáveis.
FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. Qualquer uma
das partes poderá, a qualquer tempo e a seu talante, denunciar o presente
convênio, formalizando comunicação à outra, com antecedência mínima
de 60 (sessenta) dias, respeitados, todavia, os projetos em andamento e as
obrigações assumidas com terceiros ou pendentes de cumprimento. VALOR:
Sem valor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem dotação orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2014. SIGNATÁRIOS: MARIANA
BOTELHO DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E
CIDADANIA; MOACYR MONDARDO JÚNIOR, SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº13532878-0/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,
6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar JOSÉ AUGUSTO BERNARDO PEREIRA, matrícula
nº022.299-3-5, CPF Nº046.311.883-91, na reserva remunerada pela
POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia os proventos da
graduação de SUBTENENTE PM com proventos integrais no posto de
2º TENENTE PM, com óbito em 07/06/2013, pensão mensal no valor
de R$4.108,55 (Quatro mil, cento e oito reais e cinquenta e cinco
centavos), correspondente a 80% da totalidade dos proventos do falecido,
a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 07/06/
2013: 1. A partir do óbito em 07.06.2013:
Nome
Rita dos Santos Pereira
Maria Gorete Mota Cavalcante
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
Companheira
324.214.003-68
309.815.303-20
3.204,67 (78%)
903,88 (22%)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28
de 05 de 2014.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo de SPU nº14052556-4,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de
dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de
junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro
de 2011, e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,
ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar da reserva remunerada José
Cavalcante Costa Filho, CPF: 114335903-87, pertencente aos quadros
Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, onde ocupava o cargo de 1º
Sargento, percebendo proventos da mesma graduação, matrícula
nº022539-1-7, com óbito em 19/12/2013, pensão mensal provisória
no valor de R$2.761,95 (dois mil setecentos e sessenta e UM reais e
noventa e cinco centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento)
da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 19/12/2013: NOME: José Lucas Alves Cavalcante;
PARENTESCO: Filho; CPF: 074709493-48; VALOR:R$2.761,95;
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 13 de 06 de 2014.
*** *** ***
tendo em vista o que consta do processo de SPU nº6755348/2013,
ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar JOAO FERREIRA DE SOUSA,
CPF: 173.263.703-20, REFORMADO pelo(a) Polícia Militar do Estado
do Ceará- PMCE, onde ocupava o cargo de SOLDADO PRONTO,
percebendo proventos de 3º SARGENTO, matrícula nº097.661-1-1,
com óbito em 11/09/2013, pensão mensal provisória no valor de
R$3.104,84 (Três mil, cento e quatro reais e oitenta e quatro centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 11/09/
2013:
Nome
MARIA FELIX DE SOUSA -
Parentesco
VIUVA-
CPF
Valor R$
979.598.553-15 R$3.104,84
em Fortaleza, 06 de junho de 2014.
*** *** ***
tendo em vista o que consta do processo de SPU nº14240248-6,
ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar da reserva remunerada
Raimundo Nunes Fernandes, CPF: 042891453-53, pertencente aos
quadros Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, onde ocupava o
cargo de 3º sargento, percebendo proventos de 2º Sargento, matrícula
nº019275-2-3, com óbito em 19/03/2014, pensão mensal provisória
no valor de R$2.473,98 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais e
noventa e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 19/03/2014:
Nome
Maria Auri Alves Fernandes
Parentesco
CPF
Valor R$
viúva
112832973-53
R$2.473,98
em Fortaleza, 23 de maio de 2014.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº12457744-0/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e
8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do
ex- integrante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Sr.
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO, CPF Nº002.759.563-34, na reserva
remunerada pela Polícia Militar do Estado do Ceará, onde percebia os
proventos da graduação de Subtenente PM com o soldo do posto de 2º
Tenente PM, matrícula nº018.684-1-1, com óbito em 22/04/2013,
pensão mensal correspondente a R$3.030,48 (Três mil e trinta reais e
quarenta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 22/04/2013: A contar da data do óbito em
22.04.2013: Nome: MARIA AUGUSTA DA SILVA ARAÚJO Parentesco:
VIÚVA CPF Nº981.951.153-49 Valor: R$3.030,48 A partir da data do
requerimento do filho inválido em 01.08.2013: Nome: MARIA
AUGUSTA DA SILVA ARAÚJO Parentesco: VIÚVA CPF
Nº981.951.153-49 Valor: R$1.515,24 Nome: JOSÉ AIRTON DA SILVA
ARAÚJO Parentesco: Filho Inválido CPF Nº555.260.473-34 Valor:
79
R$1.515,24 FICA SEM EFEITO O ATO PUBLICADO EM 25/07/
2013. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
06 de junho de 2014.
*** *** ***
tendo em vista o que consta do processo nº5071720/2013-VIPROC,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§§7º, inciso I, 8º e 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal
nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar
nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e
art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada
pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar FAUSTINO DE SOUZA LIMA, CPF:
068.791.873-15, na reserva remunerada pelo(a) POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ, onde percebia os proventos do(a) graduação de 3º
Sargento PM com os proventos integrais da graduação de 2º Sargento PM,
classe não tem nível/referência não tem, matrícula nº017.094-3-7, com
óbito em 18/05/2013, pensão mensal no valor de R$2.340,58 (Dois mil,
trezentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a
80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser
rateada conforme descrição abaixo: 1) A CONTAR DA DATA DE ÓBITO
(18/05/2013): NOME: MARIA MARLI BRITO CARVALHO LIMA;
PARENTESCO: Viúva; CPF: 113.727.703-30; VALOR: R$2.340,58; 2) A
CONTAR DE 13/1/2014 - DATA DO REQUERIMENTO - R$2.473,99:
NOME: MARIA MARLI BRITO CARVALHO LIMA; PARENTESCO:
Viúva; CPF: 113.727.703-30; VALOR: R$1.113,30; NOME: MARIA ALICE
DA SILVA; PARENTESCO: DIVORCIADA 10% PENSÃO ALIMENTOS;
CPF: 112.694.053-49; VALOR: R$123,69; NOME: EVANDRO JOSÉ DE
LIMA; PARENTESCO: FILHO MAIOR INVÁLIDO; CPF: 187.169.54300; VALOR: R$1.236,99; GABINETE DA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de junho de 2014.
*** *** ***
tendo em vista o que consta do processo de SPU nº14118398-5, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de
2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000,
alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3o,
da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar da reserva remunerada Francisco Alves
Bezerra, CPF: 042749033-20, pertencente aos quadros Polícia Militar do
Estado do Ceará - PMCE, onde ocupava o cargo de Cabo, percebendo
proventos de 3º Sargento, matrícula nº018534-1-4, com óbito em 29/01/
2014, pensão mensal provisória no valor de R$2.881,65 (dois mil
oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), correspondente
a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 29/01/2014:
Nome
Therezinha do Menino Jesus Alves
Parentesco
CPF
Valor R$
viúva
507005453-87
R$2.881,65
em Fortaleza, 06 de junho de 2014.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62, de 14/02/
2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta
no Processo nº5071720/2013, resolve TORNAR SEM EFEITO, em
razão de retificação no valor do benefício, o Ato datado de 26/08/2013,
publicado no D.O.E. nº160, p. 57, de 17/07/2013, que concedeu uma
pensão mensal no valor de R$2.340,58 (Dois mil trezentos e quarenta
reais e trinta e oito centavos) a MARIA MARLI BRITO CARVALHO
LIMA, viúva de FAUSTINO DE SOUZA LIMA, CPF: 068.791.873-15,
na reversa remunerada pelo(a) Polícia Militar do Ceará – PM/CE, onde
percebia os proventos do(a) graduação de 3º Sargento PM com os proventos
integrais da graduação de 3º Sargento com os proventos integrais de 2º
Sargento PM, classe não tem nível/referência não tem, matrícula
80
nº017.094-3-7, com óbito em 18/05/2013, com vigência a partir da data
do óbito do extinto(a) militar. GABINETE DA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de junho de 2014.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº12457744-0/SPU, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, em virtude da inclusão do filho inválido, o ato de pensão
nº1358370, datado em 11/06/2013, publicado em 25/07/2013, que
concedeu uma pensão no valor de R$3.030,48 (Três mil, trezentos e
trinta reais e quarenta e oito centavos), a partir da data do óbito a Sra.
MARIA AUGUSTA DA SILVA ARAUJO, viúva de JOSE MARIANO
DE ARAÚJO, ex-militar da Polícia Militar do Ceará, onde ocupava o
graduação de Subtenente PM, com proventos no posto de 2º Tenente
PM, matrícula nº018.684-1-1, falecido em 22/04/2013. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de junho de 2014.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº5328780/2013-VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, em virtude da inclusão da companheira, o ato de pensão
nº1388432, datado em 30/08/2013, publicado em 25/09/2013, que concedeu
uma pensão no valor de R$4.108,55 (Quatro mil, cento e oito reais e
cinquenta e cinco centavos), a partir da data do óbito a Sra. RITA DOS
SANTOS PEREIRA, viúva de JOSE AUGUSTO BERNARDO PEREIRA,
ex-militar da Polícia Militar do Ceará, onde ocupava o graduação de
Subtenente PM, com proventos no posto de 2º Tenente PM da reserva
remunerada, matrícula nº022.299-3-5, falecido em 07/06/2013.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de
03 de 2014.
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta do processo nº141515317/SPU, e
ainda, com fundamento na Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, artigos 115,
Parágrafo único e 66, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578, de 21.1.2005
D.O. 25.1.2005), RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O
TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 02 (dois) anos a
servidora CLAUDIA SILVA PINHO, que ocupa o cargo de Professor
Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01,
matrícula nº478929-1-0, lotada no(a) PROFESSOR CLODOALDO PINTO
EEM, no município de FORTALEZA, da Secretaria da Educação, sem
percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação
deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta do processo nº3739913/2014/VIPROC,
e ainda, com fundamento na Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, artigos
115, Parágrafo único e 66, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578, de 21.1.2005
TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 02 (dois) anos
ao(a) servidor(a) VITOR HUGO BONFIM LACERDA, que ocupa o
cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
referência 01, matrícula(s) nº4802131X, lotado(a) no(a) PROFESSOR
PAULO AYRTON DE ARAÚJO EEFM, no município de FORTALEZA/
CE, da Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais
vantagens, a partir da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº3033000/2014-VIPROC, e ainda,
com fundamento na Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, artigos 115, Parágrafo
único e 66, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578, de 21.1.2005 D.O. 25.1.2005),
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE
INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 01 (um) ano ao servidor BERTILO
ARAUJO MONTEIRO, que ocupa o cargo de Professor Ensino Técnico
Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 12,
matrícula(s) nº112199-1-8, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA, no município FORTALEZA, na
Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens,
a partir da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta do processo nº30972702014/VIPROC,
e ainda, com fundamento na Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, artigos
115, Parágrafo único e 66, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578, de 21.1.2005
TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 04 (quatro) anos
ao(a) servidor(a) CRISTIANE PAIXAO PARENTE MOREIRA, que ocupa
o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência 12, matrícula(s) nº12343515, lotado(a) no(a)
CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO DO CEARÁ, no município de FORTALEZA/CE, da
Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais
vantagens, a partir da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº128164689/2012-VIPROC,
considerando o interessado ter requerido em tempo hábil, considerando a
delonga na tramitação do feito, considerando a necessidade de regularizar a
situação funcional do mesmo, considerando, os prejuizos que o docente
vem sofrendo em função da falta de publicação do referido ato, e considerando
ainda, a necessidade em atender ao despacho da Escola de Gestão, RESOLVE,
com fundamento no Art.110, Inciso I, alínea “ b “ da Lei nº9.826, de 14/05/
74, c/c com o Art.1º do Decreto 25.851, de 12/04/2000, e Arts.1º e 2º do
Decreto nº28.871, de 10/09/2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO SEM
ÔNUS para o erário público estadual, do servidor FREDERYCK SIDOU
PIEDADE, ocupante do Cargo de Professor, Classe Assistente, Referência
*D, matrícula 431066.1-9, folha 6758, lotado no Departamento de Artes
Visuais do Centro de Artes Visuais da Fundação Universidade Regional do
Cariri-URCA, para cursar o Programa de Pós-Graduação, Nível
DOUTORADO em Arte, realizado pela Universidade de Brasilia/DF, no
período de 01 DE FEVEREIRO de 2013 a 31 DE JANEIRO DE 2014,
prorrogável até o limite, sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens
de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
Cid Ferreira Gomes
*** *** ***
legais e considerando o que consta no processo nº12781729-8 do SPU,
RESOLVE com fundamento no art.110, Inciso I, alínea “b” da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, combinado com os arts.1º e 4º do Decreto nº25.851,
de 12 de abril de 2000, arts.1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de
2007, e de acordo com a Resolução nº2291-CEPE de 16 de outubro de 2000,
AUTORIZAR O AFASTA-MENTO da docente ZILDA MARIA MENEZES
LIMA, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula
nº06237.1-7, lotada no Centro de Humanidades - CH, vinculada a Coordenação
do Curso de História da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE,
para realizar Estágio Pós-Doutoral, no período de 01/09/2013 a 31/08/2014,
no Center for Latim American and Caribbean Studies na Indiana University/
EUA, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal, sem ônus para o erário estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
*** *** ***

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