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PORTARIA DETRAN/RS Nº 323, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –
DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n. 10.847, de 20 de agosto de 1996, c/c o art. 8º da Lei
Estadual n. 14.479, de 23 de janeiro de 2014, e com a Portaria DETRAN/RS n. 135, de 25 de março de 2014, que delega as
competências do Diretor-Geral do DETRAN/RS ao Diretor-Geral Adjunto;
Considerando o §1º, art. 4º, da Lei n. 10.955, de 30 de abril de 1997; os arts. 4º a 9º da Lei n. 13.366, de 11 de janeiro de 2010; e os
arts. 17 a 22 da Lei n. 14.506, de 4 de abril de 2014;
Considerando a Rerratificação da Portaria DETRAN/RS nº 189, de 14 de abril de 2014; e
Considerando o teor da MRD n. 05-14, de 15 de maio de 2014, e do SPI nº 6478-24.44/14-4;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo III da Rerratificação da Portaria DETRAN/RS nº 189, de 14 de abril de 2014.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo a 1º de abril de 2014.
Denilson da Silva
ANEXO III - Indicadores: Diretoria Administrativa e Financeira
1º PERÍODO
Divisão /
Assessoria
Indicador
Medida
2º PERÍODO
3º PERÍODO
Entregar nos respectivos destinos, em até 24 horas
(úteis), os documentos recebidos pela autarquia que
possuem prazos
Vistoriar a localização e as instalações físicas das
Empresas Credenciadas ou em processo de
credenciamento, demandadas no período, até o
limite de 55 por trimestre.
Divisão de Tecnologia e
Informação
Realizar a restituição de taxas/multas ao cidadão em
até 30 dias, quando a solicitação der entrada com
todos os documentos exigidos.
Divisão de Contratos
Realizar o primeiro atendimento das demandas
evolutivas e projetos pelo analista responsável pela
área solicitante em até 30h.
Divisão
Financeira e
Contábil
Entregar nos setores os materiais solicitados no FPE
em até 2 dias úteis
Realizar o primeiro atendimento aos chamados de
usuários da rede em até 6h úteis.
Elaborar Edital de convênios para transferência de
recursos para ações de educação para o trânsito.
Etapas definidas no Anexo VI, item B.
Concluir a instrução processual inclusive com a
elaboração do instrumento de contrato/convênio,
com vistas à sua prorrogação, trinta dias antes de seu
vencimento.
% de
demandas
atendidas
Qtd de
ações
90%
90%
90%
1
2
3
4
0,35
25%
50%
75%
100%
0,25
85%
85%
85%
85%
0,25
95%
95%
95%
95%
0,2
100%
100%
100%
100%
0,3
75%
80%
85%
90%
0,4
95%
95%
95%
95%
0,6
95%
95%
95%
95%
85%
85%
85%
85%
25%
50%
75%
100%
95%
95%
95%
95%
% de
% de
% de
% realizado
documentos solicitações % de etapas
entregas no de vistorias
entregues no atendidas no concluídas
prazo
demandadas
prazo
prazo
Divisão Administrativa
Atender as solicitações sobre prontuários de veículos
e condutores em até 7 dias
90%
% solicitações
encaminhadas
no prazo
Implementar Programa de Capacitação dos
Servidores do DETRAN/RS.Etapas definidas no Anexo
VI, item A.
0,35
mai/14 a abr/15
% de
chamados
atendidos
no prazo
Realizar ações do Programa de Valorização e Atenção
à Saúde Física e Mental (PROSER) para os Servidores
do DETRAN/RS.
0,3
% de
% de processos
% de etapas processos
instruídos no
concluídas restituídos
prazo
no prazo
Divisão de Recursos Humanos
mai/14 a jul/14 mai/14 a out/14 mai/14 a jan/15
Atendimento das demandas recebidas na
Coordenadoria de Administração de Pessoal por
meio de SPD e SPI em até 15 dias.
4º PERÍODO
Peso % no
Peso % no
Desempenho Desempenho
Setorial
Geral
0,06
0,06
0,06
1
0,06
0,2
0,06
0,8