British Columbia Inquiry Report Rapport sans réservation en

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DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 27 de Março de 2014
MUNICIPALIDADES E OUTROS
CÂMARAS
Conceição da Barra
Câmara Municipal de
Portaria 021/2014, Designa o
Servidor Leandro Fairick, nomeado
através da Portaria nº 011, de 04
de janeiro de 2010, para responder
pelo Patrimônio e Almoxarifado
deste Poder Legislativo.
rária do exercício do mandato do
Vereador OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, pelo prazo de 60 dias, nos termos do Art. 9º, inciso II do Código
de Ética e Decoro Parlamentar.
Art. 2º Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos
Martins, 26 de março de 2014.
DESPESAS REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
inciso XXIV do Art. 25 do Regimento Interno desta Casa de Leis, FAZ
SABER que esta Edilidade, em Sessão Plenária, aprovou e eu promulgo
a seguinte,
JÚLIO MARIA DOS SANTOS
Presidente
Protocolo 36456
Art. 1°. Fica o Presidente da Câmara Municipal de São Mateus autorizado a conceder diárias, a título de indenização, aos Vereadores e Servidores públicos da Câmara Municipal de São Mateus que se deslocarem da sede do Município por motivo de serviço, para participação em
eventos ou cursos de capacitação profissional, para fazer face às despesas com alimentação.
Ibatiba
Pedro Canário, 25/03/2014
Anderson Kleber da Silva
Presidente
Protocolo 35962
Domingos Martins
DECRETO LEGISLATIVO Nº
110, DE 26 DE MARÇO
DE 2014
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 228 do Regimento Interno, Decreta:
Art. 1º Ficam integralmente aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, referentes ao exercício de 2010, de
responsabilidade do então Exmº
Sr. Prefeito Municipal, Wanzete
Krüger, com respaldo no PARECER
PRÉVIO TC-034/2013 (APENSO TC
– 1878/2013), emitido pelo Colendo Tribunal de Contas Estadual.
Art. 2º Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos
Martins, 26 de março de 2014.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente
Protocolo 36304
__________________________________________________________________________________________
RESOLUÇÃO Nº 101, DE 26
DE MARÇO 2014
Faço saber que a Câmara Municipal de Domingos Martins aprovou,
e eu, JULIO MARIA DOS SANTOS,
Presidente, nos termos do inciso V,
do art. 23 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º É declarada a perda tempo-
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Ibatiba vem
comunicar aos candidatos inscritos no Concurso Público 001/2012,
posteriormente anulado através da
Portaria nº 13/2012, que a restituição da taxa de inscrição será
operacionalizada através de depósito em conta indicada pelo candidato e de sua titularidade, mediante requerimento - modelo disponibilizado no endereço eletrônico (www.camaraibatiba.es.gov.br)
apresentado junto a Secretaria da
Câmara Municipal, ou alternativamente,
pelo
e-mail
([email protected]),
momento em que o candidato deverá anexar ao requerimento documento de identidade com foto e
CPF digitalizados.
Aqueles candidatos que não tiverem conta bancária, a restituição
somente será feita através de cheque nominal ao candidato, que
poderá ser retirado na Secretaria
da Câmara Municipal de Ibatiba
pelo próprio candidato ou por procurador devidamente constituído,
mediante apresentação da Carteira de Identidade ou documento similar com foto e CPF.
Informamos, ainda, que o prazo
para solicitação de restituição será
de 180 (cento e oitenta dias) a contar da publicação deste comunicado no DIO, sendo que após o termo
final, os valores remanescentes serão revertidos ao erário municipal.
Atenciosamente,
Silvio Rodrigues de Oliveira
Presidente da Câmara
Municipal
Protocolo 37594
São Mateus
RESOLUÇÃO Nº 001/2014
PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAR
RESOLUÇÃO:
Parágrafo Único. As diárias serão concedidas antecipadamente e por
cada dia de afastamento.
Art. 2°. A solicitação de diárias deve ser feita com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data da realização da viagem.
Art. 3°. A diária de viagem será devida também aos
servidores públicos cedidos ao Poder Legislativo Municipal, observadas
as mesmas condições previstas nesta Resolução para os servidores
públicos pertencentes à Câmara Municipal de São Mateus.
Art. 4°. As despesas decorrentes da presente concessão correrão por
conta da Dotação Orçamentária: 0103100032.153 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividade da Câmara, Elemento: 33901400000 –
Diárias – Pessoal Civil – Ficha 11.
Parágrafo Único. A concessão de diária fica condicionada, sempre, a
existência de disponibilidade orçamentária e financeira.
Art. 5°. Os valores das diárias de viagem são os constantes do Anexo
Único.
§ 1°. O serviço de hospedagem quando necessário será providenciado
pela Diretoria Geral Administrativa desta Casa de Leis, mediante solicitação por escrito.
§ 2°. Caso não haja tempo hábil para realizar reserva de hotel, as
despesas com hospedagem poderão ser ressarcidas mediante solicitação por escrito com apresentação da respectiva Nota Fiscal.
§ 3°. O transporte de São Mateus até o local do evento (ida e volta)
será providenciado pela Diretoria Geral Administrativa da Câmara
mediante solicitação por escrito.
Art. 6°. A diária integral é devida sempre que for necessário o deslocamento para pernoite fora da sede do município de São Mateus.
Art. 7°. O Vereador ou Servidor Público que receber diárias é obrigado
a apresentar a Prestação de Contas da viagem e depositar o saldo
restante na conta corrente de titularidade da Câmara Municipal de São
Mateus até o 5º (quinto) dia útil subseqüente ao seu retorno à sede.
§ 1°. O favorecido deverá apresentar junto a prestação de contas os
comprovantes legais das despesas realizadas com a participação do
evento, bem como o comprovante do depósito efetuado na conta corrente da Câmara Municipal de São Mateus com o saldo restante.
§ 2°. As despesas com combustível, táxi ou ônibus realizadas durante
a viagem, serão ressarcidas mediante apresentação do recibo, cupom
ou nota fiscal, os quais serão anexados a Prestação de Contas.
§ 3°. O favorecido deverá apresentar também junto a Prestação de
Contas, documento que comprove sua participação no evento solicitação, tais como: atestados, certificados de participação ou outros documentos idôneos.
Art. 8°. A responsabilidade pela Prestação de Contas é de inteira responsabilidade do solicitante.
Art. 9°. Os valores especificados no Anexo Único da presente Resolução serão reajustados mediante ato da Mesa Diretora nos mesmos
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índices percentuais e datas das revisões gerais de vencimentos que
forem concedidas aos servidores públicos municipais.
Art. 10. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação
revogando-se a Resolução nº 003/2013, de 07 de julho de 2013 e
demais dispositivos contrários.
São Mateus, Sala das Sessões, 25 de março de 2014.
ISAIAS ROSA DE OLIVEIRA
Presidente
ENEIAS ZANELATO CARVALHO
1° Secretário
JOSÉ FERREIRA
2° Secretário
JUDITE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
ANEXO ÚNICO
TABELA DE DIÁRIAS
A que se refere o artigo 6º da Resolução nº 001/2014.
VALORES DE DIÁRIAS NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
120,00
VALORES
DE
DIÁRIAS
FORA
DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
150,00
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, aos vinte e cinco (25) dias do mês de março (03) do ano de dois mil
e quatorze (2014).
Presidente
ENEIAS ZANELATO CARVALHO
1° Secretário
JUDITE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
JOSÉ FERREIRA
2° Secretário
Protocolo 36075
_____________________________________________________________________________________________________
RESUMO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 003/2011
RESUMO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 001/2012
Processo Nº: 00232/2014
Contratante: Câmara Municipal
de São Mateus/ES.
Contratada: Sintia Alves Coelho - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/04/2014,
contrato original celebrado entre
as partes em 01 de abril de 2011
e acrescer em mais 03 (três) equipamentos de reprografia com dispositivo multifuncional digital, ficando alteradas as Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato nº
003/2011, conforme nova distribuição dos equipamentos nos setores:
Finança, Legislativo, Procuradoria
e Protocolo.
Data da Assinatura: 26/03/2014
DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS
CONDIÇÕES:
Permanecem inalteradas as demais condições e Cláusulas do contrato original celebrado em 01 de
Abril de 2011, não modificadas por
este instrumento, declarando-se
nesta oportunidade a ratificação
das mesmas.
Contratante: Câmara Municipal
de São Mateus/ES.
Contratada: Viação São Gabriel
Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 12 (doze)
meses, a contar de 26/03/2014,
contrato original celebrado entre
as partes em 26 de março de
2012.
Data da Assinatura: 26/03/2014
DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS
CONDIÇÕES:
Permanecem em vigor todas as
demais Cláusulas e condições estipuladas no Contrato original que
não conflitem com os termos do
presente Termo Aditivo.
São Mateus – ES, 26 de março
de 2014.
Presidente da CMSM/ES
Protocolo 36085
São Mateus – ES, 26 de março
de 2014.
Presidente da CMS/ES
Protocolo 36094
Pedro Canário
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Portaria nº 150, de 06/03/2014.
Nomear Enivaldo Figueiredo Pires,
para exercer cargo em comissão
de Agente de GRP-Nível I, a partir
de 07/03/2014.
Portaria nº 151, de 06/03/2014.
Nomear Monique Schueng Pires,
de Assistente de GRP-Nível II, a
partir de 07/03/2014.
Portaria nº 161, de 11/03/2014.
Nomear Guilherme Ribeiro de Souza Lima, para exercer cargo em
comissão de Chefe de GRP-Nível
I, a partir de 12/03/2014.
Portaria nº 162, de 11/03/2014.
Nomear Jean Carlo Cassiano, para
exercer cargo em comissão de
Auxiliar de GRP-Nível II, a partir
de 12/03/2014.
Portaria nº 163, de 11/03/2014.
Nomear Luciene Ribeiro Batista,
de Agente de GRP- Nível II, a partir de 12/03/2014.
Portaria nº 164, de 11/03/2014.
Nomear Valter Rodrigues de Paula
Júnior, para exercer cargo em comissão de Agente de GRP-Nível I,
a partir de 12/03/2014.
Portaria nº 165, de 11/03/2014.
Nomear Samuel Correia Nascimento, para exercer cargo em comissão de Assessor Técnico Especial da
Ouvidoria, a partir de 12/03/2014.
Portaria nº 172, de 12/03/2014.
Nomear William Douglas de Brito,
de Agente de GRP- Nível I, a partir de 13/03/2014.
Portaria nº 175, de 13/03/2014.
Nomear Neila Regina Gomes de
Oliveira, para exercer cargo em
comissão de Agente GRP-Nível II,
a partir de 14/03/2014.
Portaria nº 178, de 17/03/2014.
Nomear Josenésio Almeida Pereira, para exercer cargo em comissão de Agente GRP-Nível I, a partir de 17/03/2014.
Portaria nº 181, de 18/03/2014.
Nomear Elizete Perovani da Silva,
de Coordenador de Apoio ao Munícipe, a partir de 19/03/2014.
Portaria nº 184, de 20/03/2014.
Nomear Wagner Moraes Coutinho,
de Auxiliar GRP-Nível II, a partir
de 21/03/2014.
Serra, 26 de março de 2014.
Carlos Augusto Lorenzoni
Presidente - CMS
Protocolo 36841
Vila Valério
Portaria n.º 001/2014
Nomeia Comissão Permanente de
Licitação.
Presidente: Jaime Julião Vieira
Secretária: Cláudia Valéria de Souza Mielke
Membros: Ana Lúcia Martins de
Almeida, Simone A. Brunhara Sabadini e Losivan Luiz Santana.
V i l a Va l é r i o, 0 2 d e j a n e i r o d e
2014.
Adair Grigoleto
Diomedes Sirillo
1.º Secretário
Portaria n.º 002/2014
“Nomeia Pregoeiro e Equipe de
Apoio”.
Pregoeira: Simone Aparecida Brunhara Sabadini
Equipe de Apoio: Cláudia Valéria
de Souza Mielke, Vanesa da Silva Pianno, Evando Raasch, Anderson Hoffman e Elisângela
Rekel Pereira.
Vila Valério, 02 de janeiro de 2014.
Adair Grigoleto
Diomedes Sirillo
1.º Secretário
Protocolo 36107
PREFEITURAS
Afonso Cláudio
Solicitamos o orçamento para
a Prefeitura Municipal de
Afonso Cláudio – ES - CNPJ
27.165.562/0001-41, Praça da
Independência, 341, Centro,
Afonso Cláudio, ES. CEP:
29.600-000 .Referente aos Serviços de Saúde e Segurança do
Trabalho; Espirometria; Optometria; Eletroencefalograma; Eletrocardiograma e Dianamometria
Manual. Atendendo 1.360 servidores da Administração Geral. Precisamos que os orçamentos sejam separados por
Administração Geral, Secretaria de Saúde, Secretaria de
Educação e Secretaria de Ação
Social.
Total de Funcionários
Administração Geral
319
Secretaria de Saúde
268
Secretaria de Educação
682
Secretaria de Ação Social
91
Detalhamento dos serviços
Execução do PPRA – Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais:
Elaboração do plano de ação do
PPRA;
Monitoramento do plano de ação
do PPRA;
Avaliação da eficácia das medidas
de controle implementares.
Execução do PCMSO – Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
Monitoramento dos exames médicos ocupacionais específicos a cada
função e/ou atividade;
Elaboração do cronograma de convocação periódica dos funcionários para exames médicos;
Elaboração do Relatório Anual do
PCMSO;
Avaliação dos exames complementares específicos à função/atividade;
Elaboração de sistema complementares específicos à função/atividade;
Elaboração do sistema de coorde-
nação e controle de absenteísmo;
Suporte técnico (consultoria) em
assuntos relacionados à Medicina
do Trabalho;
Elaboração, emissão e monitoramento do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário:
Elaboração do documento base do
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;
Enquadramento das funções avaliadas em relação à Aposentadoria Especial;
Reavaliação do PCA – Programa
de Conservação Auditiva:
Atualização do documento base do
PCA – Programa de Conservação
Auditiva;
Monitoramento periódico do PCA –
Programa de Conservação Auditiva;
Elaboração do PERG – Programa
Ergonômico, em conformidade
com a NR 17:
Levantamento ergonômico de postos de trabalho (iluminação, conforto térmico e acústico, etc)
Avaliação de aspectos de organização do trabalho;
Descrição das medidas de controle existentes;
Estabelecimento de metas previstas para a correção das não conformidades detectadas;
Recomendação de medidas de controle para as não conformidades
identificadas;
Execução do PPA _Programa de
Prevenção de Acidentes do Trabalho;
Suporte técnico (consultoria) em
assuntos relativos a Segurança do
Trabalho;
Inspeção periódica de não conformidades relacionadas as Normas
Regulamentadoras;
Emissão de relatório de visita técnica as condições em não conformidade à legislação;
Definição de Equipamentos de Proteção Individual adequados a cada
função/atividade;
Treinamento sobre uso e conservação de EP’s;
Treinamento sobre aspectos técnicos e legais preconizados nas Normas Regulamentadoras;
Assessoria Técnica em Saúde e
Segurança do Trabalho e à CIPA –
Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes
Acompanhamento técnico em perícias determinadas pela Justiça;
Assessoria à área jurídica na elaboração de quesitos em processos
Judiciais;
Avaliação Técnica das condições
de riscos ambientais relacionados
ao local periciado;
Elaboração de laudos técnicos periciais por função/atividade, para
fins de aposentadoria;
Elaboração de laudos técnicos para
requerimento de insalubridade e
periculosidade;
Suporte técnico na elaboração de
normas e procedimentos de segurança no exercício de atividades e
operações com risco de acidentes;
Realização de exames clínicos
(Anamnese Ocupacional), para fins
de: admissão, demissão, periódico, mudança de função e retorno
ao trabalho.
Realização de exames de audiometria.
Destacamos que a empresa a ser
contratada deverá possuir em seus
quadros, de forma comprovada,
médicos especialistas em medicina do trabalho e técnicos em segurança do trabalho.
Secretaria Municipal de
Administração
Protocolo 36071
Anchieta
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANCHIETA/ES torna público para
conhecimento dos interessados
que se encontra aberta na Coordenadoria de Compras da Secretaria de Administração, estimativa de preço (cotação) de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
PARA MODALIDADES: FUTEBOL
DE AREIA, FUTEBOL DE CAMPO,
FUTSAL E FUTEBOL SOCIETY,
para atender a Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude.
Prazo para contato: 26/03/2014 á
31/03/2014.
Dúvidas:
[email protected]
Coordenadoria de Compras – (28)
3536-3272 – Diego M. Mieis (responsável pelo processo).
Protocolo 36116
_______________________________________________________________
1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 103/2013
Contratante: Munic. de Anchieta
Contratada: STAR TECH SOLUÇÃO
EM TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Adicionando mais 02
(dois) pontos de videomonitoramento, passando de 12 (doze) para
14 (quatorze) pontos e acréscimo
de 11,89815% ao seu valor Global.
Processo: 5197/2014
Marcus Vinicius Doelinger Assad
Prefeito de Anchieta
Protocolo 36224
Aracruz
10º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 233/2010 –
Processo nº 10.422/2009
PARTES: Município de Aracruz-ES,
representado pela Secretaria de
Obras e Infraestrutura; e a Empresa CONSTRUTORA R. MONTEIRO
LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo pelo
período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do vencimento (10/03/2014).
Aracruz-ES 26 de Março de 2014
Jaime Borlini Júnior
Secretário de Obras e Infraestrutura Interino
Protocolo 36068
_____________________________________________________
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2009
PROCESSO Nº 4.149/2009
PARTES: Município de Aracruz-ES,
representado pelo Secretário de
Educação; e o IPASMA – Instituto
de Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de Aracruz.
DO OBJETO: Prorrogar o prazo
estipulado na Cláusula Primeira do
4º Termo Aditivo Contratual, pelo
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/04/2014.
DO REAJUSTE DE VALOR COM
BASE NO IGP-M: Em decorrência
do aditamento descrito anteriormente, fará jus o locador ao rea-
3
juste de valor com base no IGP-M
DA RATIFICAÇÃO: Ficam as demais cláusulas constantes do Contrato Originário, 1º, 2º, 3º e 4º
Termos Aditivos Contratuais ratificados em todos os seus termos.
Aracruz/ES, 19 de Março de 2014.
Saulo Rodrigues Meirelles
Secretário de Educação
Protcolo 36763
Protcolo 36387
Atílio Vivacqua
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA informa, sobre o valor do
REPASSE DO PMDDE (Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola).
Valor do Repasse
para Ano 2014
EM ou UEx /UNIDADE ESCOLAR
Entidade
Mantenedora:
ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVACQUA
Unidade Escolar: CAEE “Aldacyr da S. C. Leal”
Unidade Executora: CONSELHO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA ALTO NITEROI
Unidade Escolar: EMEB “Alto Niterói”
Unidade Executora: CONSELHO ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL ANA BUSATO
Unidade Escolar: EMEB “Ana Busato”
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
BENEDITO SAMPAIO
Unidade Escolar: EMEB “Benedito Sampaio”
Unidade
Executora:
Unidade
Executora:
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES ESCOLA
MUNICIPAL FLECHEIRAS
EMEB “Flecheiras”
Unidade Executora: ASSOCIACAO DE PAIS E
MESTRES DA ESCOLA CEMEI - HERMINIA LEAL
JUDICE
Unidade Escolar: EMEB “Hermínia Leal Júdice”
Unidade Executora: APM ESC. MUNIC. DE ENS.
INF. E FUND. ISABEL COSTA BAPTISTA
EMEB “Isabel Costa Baptista”
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL JOSE CAMPOS NOGUEIRA
Unidade Escolar: EMEB “José Campos Nogueira”
Unidade
Executora:
ASSOCIACAO
ESCOLA
COMUNIDADE ROQUE TELLES GUIMARAES
EMEB “Roque Telles Guimarães”
Unidade Executora: CONS. ESCOLAR DA ESC.
MUNIC. DE ENS. FUNDAMENTAL TEOTONIO RAFAEL
Unidade Escolar: EMEB “Teotônio Rafael”
TOTAL
R$5.160,00
R$14.760,00
R$34.320,00
R$9.000,00
R$7.740,00
R$15.780,00
R$8.220,00
R$2.400,00
R$14.460,00
R$6.120,00
R$117.960,00
Atílio Vivacqua-ES, 26 de Março de 2014.
ALMIR LIMA BARROS
Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo 36167
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO
VIVACQUA–ES.
Contrato nº 004/2014-Contratado:JKC COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI-ME. Valor:R$25.850,00. Contrato nº 005/2014-Contratado: M.A. CARETTA-ME. Valor: R$83.250,00. Contrato nº 006/2014.
4
Contratado:ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA.Valor:R$263.420,00 Contrato nº 007/2014-Contratado:M.B.S. TRATORES E PEÇAS LTDA
ME.Valor:R$100.000,00. Contrato nº 008/2014-Contratado: TRATOL TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.Valor:R$160.000,00. Contrato nº 009/2014-Contratado:KAXÚ DIESEL LTDA EPP.Valor:
R$66.200,00. Contrato nº 010/2014-Contratado:M.B.S. TRATORES
E PEÇAS LTDA ME. Valor:R$35.000,00. Contrato nº 011/2014Contratado:TRATOL TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Valor:R$
110.000,00. Contrato nº 012/2014-Contratado:LINTZ COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA ME. Valor:R$113.500,00. Contrato nº
013/2014-Contratado:KAXÚ DIESEL LTDA EPP. Valor:R$53.000,00.
Contrato nº 014/2014-Contratado:CLAUDEMIR S. FERNANDESRETÍFICA ME. Valor: R$37.500,00. Contrato nº 015/2014Contratado:M.A. CARETTA-ME. Valor:R$140.000,00. Contrato nº
016/2014-Contratado:P. RENÊ FERREIRA-ME. Valor:R$47.000,00.
Contrato nº 017/2014-Contratado:SALESPE MATERIAL ELÉTRICO
LTDA EPP. Valor:R$106.800,00. Contrato nº 029/2014-Contratado: FLORESTAL COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME.
Valor:R$ 29.650,00. Contrato nº 030/2014-Contratado:COMERCIAL
BOLONINI LTDA-EPP. Valor:R$10.574,00. Contrato nº 031/2014Contratado:AÇOUGUE ATILIENSE LTDA-ME. Valor:R$11.635,50. Contrato nº 032/2014-Contratado:V. SECCON DE ALMEIDA-ME.
Valor:R$5.798,80. Contrato nº 033/2014-Contratado:P. C. PESSOA-ME. Valor:R$2.339,60. Contrato nº 034/2014-Contratado: J.M.
MERCHER COMERCIAL DU REI-ME. Valor:R$2.339,60. Contrato nº
035/2014-Contratado:DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI-EPP.
Valor:R$10.315,60. Contrato nº 036/2014-Contratada:LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Valor:R$16.389,60. Contrato nº 051/2014-Contratado:GUILHERME TAVARES GRIFFO-ME.
Valor:R$7.000,00. Contrato nº 052/2014-Contratado: ALCIMAR
MONTEIRO. Valor:R$18.450,00 . Contrato nº 053/2014Contratado:H.V. OLIVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS-ME. Valor:R$
18.000,00. Contrato nº 054/2014-Contratado:V.T. SANTÓRIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. Valor:R$6.500,00. Contrato nº 056/
2014-Contratado:COMÉRCIO DE GÁS MAZZA LTDA ME. Valor:
R$17.160,00. Contrato nº 057/2014-Contratado:AUTO POSTO TANCREDÃO LTDA ME. Valor: R$ 512.630,00.
Atílio Vivacqua-ES, 26 de Março de 2014.
ALMIR LIMA BARROS
Protocolo 36294
p
p
Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria Municipal de Comunicação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Procuradoria Geral do Município
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Serviços
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
TOTAL
Protocolo 36688
______________________________________________________________________________________
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
Processo nº. 17.959/2011
Contrato nº. 104/2012
Data: 20/03/2014
Contratante: PMC
Contratada: Kiefer Construtora
LTDA ME.
Objeto: Fica alterado o preâmbulo
do termo contratual original
substituindo-se os representantes
da SEMUS e da PROGER do
Município, considerando alteração
na Gestão Municipal. Fica alterada
a Cláusula Terceira do Termo
Original, item 3.1, acrescentandolhe o prazo de vigência por mais
90 (noventa) dias. Fica alterada o
valor disposto na Cláusula
Segunda do Termo Original, item
2.1, acrescentando-lhe a quantia
de R$ 63.091,37 (sessenta e três
Publicação de Decreto
Normativo
DECRETO N.º 047 DE 20 DE MARÇO DE 2014
ESTABELECE O QUANTITATIVO DE ESTAGIÁRIOS PARA CADA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 90, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Cariacica e com base no artigo 3º, parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 4.695/2009;
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido o quantitativo de estagiários para desempenharem suas funções junto à Prefeitura Municipal de Cariacica de acordo com os dados inseridos no Anexo Único.
Art. 2º O preenchimento das vagas deverá ser solicitado junto à Secretaria Municipal de Administração mediante formulário específico, que
deverá ser protocolado e assinado pelo ordenador de despesas da pasta solicitante.
Parágrafo único. Os procedimentos afetos à admissão, regulação e
demais disposições de estágio observarão o disposto na Lei Municipal
nº 4.695/2009.
Art. 3º Este decreto e seu anexo único passam a vigorar a partir da
publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial
as contidas na Portaria/GP nº 177/2012.
Cariacica-ES, 20 de março de 2014.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
2.543 – 25/03/2014 – Estabe-
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Controle e Transparência
QUANTITATIVO
DE ESTAGIÁRIOS
22
17
226
40
3
4
40
6
4
3
mil noventa e um reais e trinta e
sete centavos) correspondendo ao
percentual de 5,27% totalizando
um percentual de aditivos de
24,97%, conforme planilha em
anexo, perfazendo o valor total do
contrato em R$ 1.495.771,10 (um
milhão quatrocentos e noventa e
cinco mil setecentos e setenta e
um reais e dez centavos).
Dotação orçamentária:
04.01.01.00 – 10.301.1027.1.2057
– 4.4.90.51.00 – 2.201.0002
04.01.01.00 – 10.301.3903.1.2057
– 4.4.90.51.00 – 2.201.0002
NILSON MESQUITA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
Contratante
EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
Procurador Geral do Município
Representante Jurídico
Protocolo 36294
Domingos Martins
Cariacica
SECRETARIA
4
4
3
8
10
5
6
6
4
2
417
lece ponto facultativo no dia 17 de
abril de 2014.Domingos Martins –
ES27 de março de 2014.
Protocolo 36294
Ecoporanga
CANCELAMENTO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE ECOPORANGAES CNPJ: 27.167.311/0001-04.
Resolve: CANCELAR, o contrato nº 036/2014, com a empresa:
WSIMON
ASSESSORIA,
CONSULTORIA E INFORMÁTICA
LTDA-ME. CNPJ: 09.261.527/
0001-44. Objeto: contratação
de empresa especializada em
orientação técnica contábil.
Vigência: 12 (doze) meses. Tipo
da licitação: Tomada de Preços
nº 001/2014. Legalidade: Lei
8666/93. Valor global: R$
107.400,00 (cento e sete mil e
quatrocentos reais).
Pedro Costa Filho
Prefeito
Protocolo 36356
Fundão
RESUMO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço nº. 040/2014
Processo Administrativo nº.
5062/2013
Pregão Presencial nº. 021/2014
Contratante: Município de Fundão
Contratada: Comercial Cardex
Ltda ME
CNPJ: 02.751.861/0001-37
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para atender as escolas municipais no ano letivo de
2014.
Dotação Orçamentária:
005200.1236100072.014
–
33903000000 – ENSINO FUNDAMENTAL FR: 11070000 - FICHA 150
005300.1236500082.015
–
33903000000 – CRECHE FR:
11010000 – FICHA 197
005300.1236500082.016
–
33903000000 – EDUCAÇÃO INFANTIL FR: 10000000 – FICHA 201.
Valor: R$ 93.354,70 (noventa e
três reais e trezentos e cinquenta
e quatro reais e setenta centavos).
Vigência: até 31/12/2014.
Fundão, 18 de março de 2014.
Maria Dulce Rudio Soares
Prefeita Municipal de Fundão
Protocolo 35948
__________________________________________________________________
RESUMO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Ser-
viço nº. 041/2014
5062/2013
Contratada: Adventure Distribuidora Ltda ME
CNPJ: 09.299.404/0001-00
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para atender as escolas
municipais no ano letivo de 2014.
005200.1236100072.014
–
005300.1236500082.015
–
33903000000 – CRECHE FR:
11010000 – FICHA 197
005300.1236500082.016
–
33903000000 – EDUCAÇÃO INFANTIL FR: 10000000 – FICHA 201
Valor: R$ 10.343,37 (dez mil e trezentos e quarenta e três reais e
trinta e sete centavos).
Protocolo 35953
__________________________________________________________________
RESUMO DE CONTRATO
5062/2013
Contratada: Comercial Lider
Ltda
CNPJ: 09.377.405/0001-18
005200.1236100072.014
–
005300.1236500082.015
–
33903000000 – CRECHE FR:
11010000 – FICHA 197
005300.1236500082.016
–
Valor: R$ 103.786,40 (cento e três
mil e setecentos e oitenta e seis
reais e quarenta centavos).
Protocolo 35955
__________________________________________________________________
RESUMO DE CONTRATO
5062/2013
Contratada: J.M. Mercher Comercial Du Rei ME
CNPJ: 15.112.495/0001-18
Objeto: Aquisição de gêneros ali-
mentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para atender as escolas
005200.1236100072.014
–
005300.1236500082.015
–
33903000000 – CRECHE FR:
11010000 – FICHA 197
005300.1236500082.016
–
Valor: R$ 2.060,80 (dois mil e sessenta reais e oitenta centavos).
Protocolo 35957
__________________________________________________________________
RESUMO DE CONTRATO
5062/2013
Contratada: Distribuidora Centro Sul Eireli EPP
CNPJ: 06.190.976/0001-50
005200.1236100072.014
–
005300.1236500082.015
–
33903000000 – CRECHE FR:
11010000 – FICHA 197
005300.1236500082.016
–
Valor: R$ 12.593,19 (doze mil e
quinhentos e noventa e três mil
reais e dezenove centavos).
Protocolo 35958
__________________________________________________________________
RESUMO DE CONTRATO
5062/2013
Contratada: Primus Comercial
Atacadista Ltda EPP
CNPJ: 15.335.348/0001-07
005200.1236100072.014
–
005300.1236500082.015
–
33903000000 – CRECHE FR:
11010000 – FICHA 197
005300.1236500082.016
–
Valor: R$ 11.810,98 (onze mil e
oitocentos e dez reais e noventa e
oito centavos).
Protocolo 35961
__________________________________________________________________
RESUMO DE CONTRATO
5062/2013
Contratada: Vila Vitória Mercantil do Brasil Ltda
CNPJ: 14.024.944/0001-03
005200.1236100072.014
–
005300.1236500082.015
–
33903000000 – CRECHE FR:
11010000 – FICHA 197
005300.1236500082.016
–
Valor: R$ 120.698,18 (cento e vinte mil e seiscentos e noventa e oito
reais e dezoito centavos).
Protocolo 35964
__________________________________________________________________
RESUMO DE CONTRATO
5062/2013
Contratada: TME Negócios Ltda
- ME
CNPJ: 11.239.400/0001-70
005200.1236100072.014
–
005300.1236500082.015
–
33903000000 – CRECHE FR:
11010000 – FICHA 197
005300.1236500082.016
–
Valor: R$ 97.117,40 (noventa e
sete mil e cento e dezessete reais
e quarenta centavos).
Protocolo 35966
5
Governador Lindenberg
RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA
LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº
053/2013
DATADO
DE
02.05.2013
CONTRATO : 053/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
CONTRATADA: Aki Provedor de
Internet LTDA ME
OBJETO: Prestação de serviços de
infraestrutura para comunicação a
rede mundial de computadores, de
modo a atender às necessidades
desta municipalidade.
OBJETIVO: o acréscimo de 10(dez)
meses do período de vigência do
Contrato 053/2013, passando a ser
em 05 de Janeiro de 2015 a data
de vencimento do seu segundo
Termo de Aditamento.
VALOR: R$ 110.250,00 (cento e
dez mil, duzentos e ciquenta reais).
DATA: 28/02/2014
Paulo Cezar Coradini
Prefeito Municipal
Protocolo 36080
______________________________________________________________________
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO
ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/
ES
CONTRATADA: Wagner Boechat de
Azeredo Eirelei ME
VALOR: estimado total de R$
277.000,00(Duzentos e setenta e
sete mil reais)
MODALIDADE: Pregão Presencial
014/2014
CONTRATO: 0055/2014
PROCESSO: 049.769/2013
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Mecanicos, Elétricos, Lanternagem,
Balanceamento e Alinhamento em
Veículos Automotores, para manutenção preventiva e corretiva e
fornecimento de peças para os
veículos leves pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg-ES
VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do presente contrato até
31 de Dezembro de 2014
DATA: 18/03/2014
Prefeito Municipal
Protocolo 36325
______________________________________________________________________
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO
ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/
ES
CONTRATADA: Bonno Veículos
LTDA
VALOR: R$ 170.900,00 (cento e
setenta mil e novecentos reais)
MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 11/2014
CONTRATO: 0057/2014
PROCESSO: 50.428/2013
OBJETO: Aquisição de um Cami-
6
nhão a Diesel com potência mínima de 154CV, equipado com Guindaste Hidráulico para atender a
Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Contrato de Repasse nº 777626/2012/MAPA/CAIXA.
VIGÊNCIA: será de sua publicação, até 31(trinta e um) de dezembro de 2014.
DATA: 18/03/2014
Prefeito Municipal
Protocolo 36352
Guarapari
LEI N °. 3732/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARAPARI, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições
legais, alicerçado no disposto do
art. 88, V da LOM – Lei Orgânica
do Município faz saber que a Câmara Municipal de Guarapari
APROVOU e eu SANCIONO a seguinte
LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir no orçamento
vigente um CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL no valor de R$
4.691.175,80 (quatro milhões e
seiscentos e noventa e um mil e
cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos), na seguinte dotação orçamentária:
19
SEC. MUN. DE SERV. URB
E OBRAS PUBLICAS
19.01 Gabinete do Secretário
15.512.0056.2.284.000 FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
FR 2....................R$ 4.691.175,80
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Guarapari – ES, 24 de março de
2014.
ORLY GOMES DE SILVA
Prefeito Municipal
Projeto de Lei (PL) nº. 077/2014
Autoria do PL nº. 077/2014:
Poder Executivo Municipal
Processo Administrativo Nº.
06.543/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNICÍPIO DE GUARAPARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3733/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
O PODER EXECUTIVO, DURANTE DEZ ANOS, GARANTIR SERVIÇOS BÁSICOS AOS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL - FAIXA I DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA.
GUARAPARI, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições
legais, alicerçado no disposto do
art. 88, Inciso V, da LOM – Lei Orgânica do Município, faz saber que
a Câmara Municipal APROVOU e
eu SANCIONO a seguinte
LEI:
Art. 1º - O Programa Minha Casa
Minha Vida – PMCMV - Faixa I é
um programa do Governo Federal,
gerido pelo Ministério das Cidades
e operacionalizado pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, que consiste em aquisição de terreno e construção ou requalificação de imóveis contratados que depois de
concluídos são alienados às famílias que possuem renda familiar
mensal de até R$ 1.600,00 (hum
mil e seiscentos reais).
Parágrafo Único - O PMCMV
será subsidiado pelo Governo Federal e as famílias selecionadas e
contempladas com a moradia, durante 10 (dez) anos pagarão uma
taxa mensal de 5% (cinco por cento) da renda declarada, sendo a
menor parcela de R$ 25,00 (vinte
cinco reais), conforme a Política
Habitacional, compreendendo que
o público alvo do programa é composto por grupo familiar numeroso, caracterizado por adensamento excessivo, famílias em extrema
vulnerabilidade, fragilizadas pelas
questões de domicílios precarizados, baixa renda e que sofrem pelo
déficit habitacional.
Art. 2º - O déficit habitacional proporcional ao número de domicílios
de 10,8% (dez virgula oito por cento) é uma problemática social que
o Município deve traçar políticas
direcionadas, com fim a reduzir e
proporcionar aos Munícipes moradia digna.
Parágrafo Único - É de competência e obrigação do Município
garantir a moradia e ao mesmo
tempo garantir a essas famílias
condições de acompanhamento e
monitoramento das condições de
adaptação nesse novo espaço,
proporcionar e mobilizar todo esforço possível na ajuda, para que
possamos num futuro próximo
mudar a historia social e habitacional de Guarapari.
Art. 3º - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder durante
10 (dez) anos, período igual ao
tempo de embolso do beneficiário
à Caixa Econômica Federal, serviços básicos aos empreendimentos
de Interesse Social – Faixa I do
Programa Minha Casa Minha Vida,
tais como:
I - manutenção da iluminação pública;
II - coleta seletiva de lixo;
III - limpeza, varrição e capina;
IV - jardinagem dos empreendimentos.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em contrário.
Guarapari (ES), 24 de março
2014.
ORLY GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
Projeto de Lei (PL) nº. 076/2014
Autoria do PL nº. 076/2014:
Poder Executivo Municipal
Processo Administrativo Nº.
06.543/2014
Protocolo 36221
__________________________________________________________________
DECRETO Nº. 304/2014 DECLARA COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS LOTES nºs 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, DA
QUADRA 33; LOTES 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 E 12 DA
QUADRA 41, INTEGRANTES DO
LOTEAMENTO ITAPEBUSSÚ E LOTES 01, 02, 19 ao 29, DA QUADRA
24; LOTES 03, 04, 05 AO 15, 16 E
17 DA QUADRA 25, INTEGRANTES
DO LOTEAMENTO BAIRRO INDEPENDÊNCIA E ÁREAS VINDOURAS
DO MANGUE, DESTINADOS À UMA
NOVA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A
REGIÃO NORTE E A REGIÃO SUL
ATRAVÉS DE UMA PONTE E QUE
PARA TANTO NECESSITA DAS ÁREAS ONDE AS CABECEIRAS DA
MESMA SE INSTALARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO
Nº. 6584/2014.
Protocolo 37554
__________________________________________________________________________
Decreto nº. 302/2014 – Dispõe
sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente. Processo nº6142/2013. SEDEC.
Decreto nº. 303/2014 – Dispõe
sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente. Processo nº2137/2014. SEMPRO.
Protocolo 37573
__________________________________________________________________________
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
/ ES – IPG
INSTRUÇÃO NORMATIVA IPG
N.º 002/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas nas Leis
Municipais n.º 2.542/2005 e 3.349/
2011 c/c o Decreto Municipal n.º
355/2008, art. 20 e seus incisos,
Resolve: Instituir o regime de adiantamento, como forma de pagamento de despesas, regido por esta
Instrução Normativa.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE
CARVALHO
Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de
Guarapari / ES – IPG
MARCIO JOSÉ SIQUEIRA
PINHEIRO
Controlador Geral do
Município
PORTARIA / IPG N.º 015/2014
- Designa, Marleno Medeiros de
Oliveira e Rita de Cássia Nossa de
Almeida, para responder pela movimentação do suprimento de fundos para despesas de pronto pagamento da Autarquia.
Protocolo 36287
Ibitirama
EXTRATO DO CONTRATO
080/2014
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Ibitirama – ES.
CONTRATADA: “W.K Lima Pereira
ME”.
OBJE Contratação de Empresa
especializada para fornecimento de
Gêneros
Alimentícios,
para
preparo de Merenda Escolar da
Rede
Municipal
de
Ensino,
referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE,
CEMEI’s, APAE objetivando atender
o 1º Semestre do ano letivo de
2014.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
(215) 080001.1236100082.050,
elemento
de
despesa
33903900000;
(259)
080001.1236500082.051,
elemento
de
despesa
333903000000.
Fonte de Recurso: Próprio.
VALOR DO CONTRATO: R$
18.720,00 (Dezoito mil setecentos
e vinte reais).
Ibitirama – ES, 19 de Março de
2014.
JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo 36284
Iúna
RESUMO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Nº 37/2014. Partes: Mun. Iúna X
Instituto
dos
missionários
Sacramentinos de Nossa Senhora
– Gráfica e Editora O Lutador.
Objeto: Registro de Preços de
material gráfico e carimbos.
Vigência de 12 meses a contar do
dia de sua publicação. Valor total:
R$2.400,00. Os preços registrados
encontram-se disponíveis no site
www.iuna.es.gov.br.
ROGERIO CRUZ SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA
EDER BATISTA DE MELO
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo 36788
________________________________________________________
RESUMO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Nº 40/2014. Partes: Mun. Iúna X
AL Engenharia Ltda. Objeto:
Registro de Preços de projetos
executivos de engenharia. Vigência
de 12 meses a contar do dia de sua
publicação.
Valor
total:
R$2.829.578,30.
Os
preços
registrados
encontram-se
disponíveis
no
site
www.iuna.es.gov.br.
ROGERIO CRUZ SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA
EDER BATISTA DE MELO
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo 36804
Jaguaré
Resumo do Contrato nº
00012/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARÉ – ES,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADA:
JIVANILDO
RODRIGUES NINZ 07295907718.
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE
CARGAS.
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
Órgão 050; Unidade Orçamentária:
059; Elemento de Despesa:
3.3.90.32.99000; Ficha 00103;
VALOR GLOBAL: R$ 44.750,80
(quarenta
e
quatro
mil
e
setecentos e cinquenta reais e
oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 26/03/2014 a 31/12/
2014.
Jaguaré-ES, 26 de Março de
2014.
EVALDO ROCHA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo 35984
___________________________________________________
PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2014
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO: Aquisição de Material de
Consumo (Material Esportivo),
para utilização pelo Programa
Grupo
Alegria,
no
desenvolvimento de atividades
esportivas.
ABERTURA: 11 de Março de 2014,
às 10:30.
LOCAL: Sala de Licitações da CPL,
sito à Avenida Nove de Agosto,
2.326 - Centro - Jaguaré - ES.
As empresas interessadas em
participar do certame poderão
retirar o edital através do site
www.jaguare.es.gov.br.
INFORMAÇÕES: Através do Fone/
Fax: (0XX-27) 3769-2900, no
horário de 12h30min às 17h00min.
Jaguaré/ES, 21 de Fevereiro de
2014
PEDRO JADIR BONNA
Pregoeiro
Protocolo 35999
______________________________________________________________
CHAMADA PÚBLICA
NO 001/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARÉ
OBJETO: Aquisição de Material de
Consumo (Genêros Alimentícios)
par a
merenda
escolar,
aos
educandos do Ensino Fundamental,
Creche, Pré-Escola e Educação de
Jovens e Adultos.
POR INTERESSE PÚBLICO, O
SETOR
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR RESOLVE CANCELAR,
a Chamada Pública nº 001/
2014, conforme solicitação do
Secretário
Municipal
de
Educação
e
Cultura
e
Responsável
Técnica
Nutricionista
a
Senhora
Patrícia Alves de Azevedo
Altoé CRN: 20021002856.
Jaguaré-ES, 26 de Março de
2014.
Jader Sossai de Lima
Secretário Municipal de
Educação e Cultura
Protocolo 36084
João Neiva
RESUMO DO CONTRATO Nº
040/2014
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA,
através do Exmº Sr. Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO:
O resumo do CONTRATO Nº
040/2014
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE JOÃO NEIVA
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE
ÁRBITROS FEDERADOS DE
ARACRUZ
OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviço de arbitragem para 80 (oitenta) jogos,
conforme especificações e condições constantes do presente Contrato, de acordo com o processo
protocolado sob nº 5.598/2013,
oriundo da Municipal de Educação
e Desporto- SEMED.
VALOR TOTAL: R$ 33.600,00
(Trinta e três mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes.
13 refiladoras de papel, de acordo
com o processo administrativo nº
4.095/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com fundamentação no Inciso V, Artigo 24, da Lei 8.666/93.
Empresa: ATACADO SÃO
PAULO LTDA, no valor total de
R$ 1.509,95 (hum mil quinhentos
e nove reais e noventa e cinco
centavos), conforme contrato
administrativo n•‹ 041/2014.
João Neiva, 21 de Março de 2014.
através da Comissão Permanente
de Licitação, designada pela Portaria n.º 8.595 de 02/01/2014, do
Exmº Sr. Prefeito: TORNA PÚBLICO a ERRATA referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/
2014. Publicado no DIOES e no
Jornal “A Tribuna” no dia 21/03/
2014.
Edilson Belloti
Protocolo 35978
_____________________________________________________________________________
JOÃO NEIVA
RESUMO DO CONTRATO Nº
042/2014
através do Exmº Sr. Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO:
O resumo do CONTRATO Nº 042/
2014
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
JOÃO NEIVA
CONTRATADO: GRÁFICA & EDITORA QUATRO IRMÃOS LTDA
EPP
OBJETO: Aquisição de materiais
gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias,
conforme especificações e condições constantes no presente Contrato, de acordo com os processos protocolados sob nºs 0941/
2013, 0925/2013, 0702/2013,
1.157/2013, 0718/2013 e 0765/
2013, oriundos da SEMAD, SEMFA,
SEMOSU, GABINETE DO PREFEITO, SEMUC e SEMAG e diante da
Rescisão do Contrato nº 139/2013.
VALOR TOTAL: R$ 19.743,53
(Dezenove mil, setecentos e
quarenta e três reais e cinquenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses,
contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes.
Edilson Belloti
Protocolo 35979
_____________________________________________________________________________
JOÃO NEIVA
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
015/2014
através do Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício, TORNA PÚBLICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a aquisição de
João Neiva/ES, 25 de Março de
2014.
Edilson Belloti
Protocolo 36623
_____________________________________________________________________________
ERRATA DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 011/2014
Onde se lê: ERRATA DA TOMADA
DE PREÇOS N° 011/2014
Leia-se: ERRATA DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 011/2014
Magnória Reali
Presidente da CPL PMJN
Protocolo 35945
Linhares
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº
041/2014
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Linhares/ES.
CONTRATADA: CAFLI - CLUBE
DOS ARBITROS DE FUTEBOL LINHARENSE LTDA ME
VALOR TOTAL: R$ 99.839,00 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais), nos lotes 1, 3, 4,
5, 6, 11, 12 e 13.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.
OBJETO: contratação de empresa
especializada, para executar serviços de arbitragem para atuar nos
eventos a serem realizados, destinada a atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PREGÃO
PRESENCIAL: 040/2014
PROCESSOS: 25159/2013.
Linhares 24 de Março de 2014.
Talma Gama Curto
Esporte e Lazer
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº
042/2014
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Linhares/ES.
CONTRATADA: LIAL LIGA DE ARBITROS DE LINHARES
VALOR TOTAL: R$ 216.614,00 (du-
7
zentos e dezesseis mil, seiscentos
e quatorze reais), nos lotes 2, 7,
8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e
20.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.
OBJETO: contratação de empresa
especializada, para executar serviços de arbitragem para atuar nos
eventos a serem realizados, destinada a atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PREGÃO
PRESENCIAL: 040/2014
PROCESSOS: 25159/2013.
Linhares 24 de Março de 2014.
Talma Gama Curto
Esporte e Lazer
Protocolo 36083
__________________________________________________________
COMUNICADO
TORNA SEM EFEITO a publicações referentes aos Resumos do
6º Termo Aditivo aos Contratos
FMS Nº 007/2010, 095/2010, 096/
2010 e 097/2010, por terem sido
publicados equivocadamente no
Diário Oficial do Estado no dia 28/
02/2014.
RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 640/2010
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: Linhares Serviços
On Line Ltda EPP
DATA ASSINATURA: 25/02/2014
OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de
seu vencimento, com o correspondente valor de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e
seiscentos reais)
As demais Cláusulas e condições
do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.
PROCESSO: 11.456/2010
Protocolo 36098
__________________________________________________________
LINHARES – ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 59/2013 - Pregão Eletrônico - Regime Diferenciado de Contratações Públicas para Registro De
Preços Nº 94/2012 – Fnde - Tipo
B, Processo Administrativo Nº:
23034026517201289, Objetivando
a Prestação de Serviços de Engenharia para Construção de Escolas do Programa Proinfância –
Abrangência Sul e Sudeste, obedecendo as Tipologias dos Projetos Padrão do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
FNDE.
Contratante: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação FNDE.
Contratada: MVC Componentes
Plásticos Ltda
A Secretaria Municipal de Educação, do Município de Linhares-Es,
no uso de suas atribuições legais,
torna público que aderiu a Ata de
Registro de Preços Nº 059/2013 –
Pregão Eletrônico - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
para Registro de Preços Nº 94/2012
8
– FNDE - Tipo B, em que foi registrado o preço da Sociedade Empresarial MVC Componentes Plásticos Ltda, estabelecida à Rua
Maria Izabel Zagonel, 205 – Afonso Pena – 83045430 – São José
dos Pinhais - PR, devidamente inscrita no CNPJ (Mf ) sob o Nº
81.424.962/0001-70, para construção de escolas do Programa
Proinfância, obedecendo às Tipologias dos Projetos Padrão do FNDE
– Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras, CEIM de Três
Barras, neste Município, no valor
de R$ 1.406.811,11 (hum milhão,
quatrocentos e seis mil, oitocentos e onze reais e onze centavos),
nos termos da Lei Nº 10.520/2002
e Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações.
Linhares-Es, 26 de março de
2014.
Regina de Cássia Cardozo
Pedroni
Secretária Municipal de Educação
Protocolo 36176
__________________________________________________________
RESUMO DO CONTRATO
Nº 150/2014
CONTRATANTE: O Município de Linhares - ES.
CONTRATADO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses
VALOR GLOBAL: R$ 1.397.747,10
OBJETIVO: Contrato tem por objeto a construção de esco las do
Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE– Escolas Proinfância B – Metodologias Inovadoras,
utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização
dos processos para execução das
obras, destinado a construção do
CEIM de Bebedouro.
RECURSOS:
09
09.71.11070000
4.4.90.5100000
MODALIDADE: Adesão à Ata do
Registro de Preço do Pregão Eletronico Nº 94/2012b/Fnde/Mec.
PROCESSO: 25.441/2013
Protocolo 36737
__________________________________________________________
AO CONTRATO FMS Nº 014/2013
CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde de Linhares-ES
CONTRATADA: Largura & Barros
Construtora Ltda ME
OBJETIVO: Replanilhamento da
obra, no valor de R$ 80.222,22
(oitenta mil, duzentos e vinte e dois
reais e vinte e dois centavos).
PROCESSO: 21.390/2012
AO CONTRATO FMS Nº 015/2013
CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde de Linhares-ES
CONTRATADA: Largura & Barros
Construtora Ltda ME
OBJETIVO: Replanilhamento da
obra, no valor de R$ 99.530,42
(noventa e nove mil, quinhentos e
trinta reais e quarenta e dois centavos).
PROCESSO: 21.389/2012
Protocolo 36842
Montanha
024/2014.
Contratante: Prefeitura Municipal
de Montanh/ES
Contratada: ARITUR TRANSPORTE
E TURISMO LTDA.
OBJETO: Contratação de 03 (três)
ônibus
para
transporte
de
universitários; sendo que 02 (dois)
ônibus serão para Nanuque e 01
(um) ônibus para São Mateus de
no minimo 46 (quarenta e seis)
lugares e suspensao a ar
destinados ao transporte de alunos
universitários do município de
Montanha/ES; apartir do mês de
março até o final do ano letivo,
podendo ser prorrogado por igual
período até o limite estabelecido
no inciso II, do Art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/93 e demais
alterações, desde que haja
manifestação de concordância das
partes antes do encerramento do
prazo contratual; os ônibus
destinados a Nanque/MG deverão
possuir registro no ANTT e o
ônibus com destino a São Mateus/
MG deverão possuir registro no
DER.
VALOR: 14.000,00 (quatorze mil
reais) mensalmente.
LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 0011/
2014.
Montanha, 27 de fevereiro de
2014.
RICARDO DE AZEVEDO FAVARATO
Prefeito Municipal
Protocolo 35923
Mucurici
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N° 06/2014
Fica revogada a Tomada de
Preços n° 06/2014, devido a
fato superveniente devidamente
comprovado, nos termos do art.
49, da Lei Federal n° 8.666/93.
Mucurici/ES, 26 de março de 2014.
Osvaldo Fernandes de Oliveira
Júnior
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 36317
Nova Venécia
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2012 – Dispensa
nº 016/2012 - Processo nº
001933/2014
Locatário: O MUNICÍPIO DE
NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA-ES
Locadora: MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO
DO ADITIVO: Prorrogação do prazo do contrato 17/03/2014 a 17/
09/2014 e acréscimo no valor R$
1.565,94 (um mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e noventa e
quatro centavos). Permanecendo
em vigor as demais cláusulas e
condições não alteradas pelo presente termo aditivo.
Data Assinatura: 14/03/2014.
Protocolo 35911
____________________________________________________________
Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 004/2013 – Dispensa nº 003/2013 - Processo nº 001964/2014
NOVA VENÉCIA-ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locador: ALFREDO GOMES DE
ALMEIDA
1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Permanecendo em vigor as
demais cláusulas e condições não
alteradas pelo presente termo aditivo.
Protocolo 35912
____________________________________________________________
Segundo Termo Aditivo ao
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locador: NATALINO DISPERATTI
1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Permanecendo em vigor as
Protocolo 35913
____________________________________________________________
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 047/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 Processo nº 001942/2014
Contratante: O MUNICÍPIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: ROSANGELA DA SILVA BARBOSA
DA RESCISÃO: Rescindir Amigavelmente o contrato retroagindo
seus efeitos a 13/02/2014, com
base no Art. 79, inciso II da Lei
8.666/93 e posteriores alterações.
Protocolo 35914
____________________________________________________________
Terceiro Termo Aditivo ao
NOVA VENÉCIA-ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locador: EDUARDO NIENKE
1.800,00 (um mil e oitocentos re-
ais). Permanecendo em vigor as
Protocolo 36131
_________________________________________________________
CONTRATO Nº 017/2014 –Chamada Pública nº 002/2013
Processo nº 001017/2013
Contratante: O MUNICÍPIO DE
NOVA VENÉCIA-ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratado: RUBENS DOMINGOS
CREMASCO
Objeto: Contratação de 01 (um)
instrutor para ministrar Oficina de
Yoga, por meio de serviços de terceiros pessoa física, aptos a desenvolver a função respectiva,
conforme Projeto Técnico, destinado aos usuários idosos em situação de vulnerabilidade social atendidos no CRAS, em atendimento à
solicitação da Secretaria de Ação
Social, deste Município.
Prazo de Vigência: 06/03/2014
a 06/10/2014.
Valor Total: R$ 7.000,00.
Protocolo 36133
Pancas
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico por este termo, se
tratando de uma Dispensa de
Licitação, para contratação da
empresa PME MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
00.985.004.0001/76,
para
fornecimento de peças e serviços
de revisão de 750 (cinquenta)
horas trabalhadas da Máquina
Motoniveladora,
Marca
NEW
HOLLAND RG 140, Chassi nº
HBZN0140KDAF01782, adquirido
pelo Município de Pancas, sendo de
responsabilidade da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, no valor global de R$
7.814,44 (sete mil oitocentos e
quatorze reais e quarenta e quatro
centavos), com arrimo nos artigos
37, XXI da Constituição Federal, e
no artigo 24, inciso XVII da Lei
8.666/93 e suas alterações
posteriores, de acordo com
Parecer da Procuradoria Jurídica
Municipal e tendo em vista os
elementos
que
instruem
o
Processo nº 681/2014.
Pancas - ES, 26 de Março de 2014.
AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Protocolo 36613
Pedro Canário
OF/PMPC/GAB. Nº 037/2014.
Senhor Secretário de Estado
de Gestão e Recursos Humanos,
Aminthas Loureiro Júnior
É como muita gratidão que elevamos a Vossa Excelência nossos
protestos de estima e considera-
ções, em poder contar com a gentileza do governo do Estado do
Espírito Santo, em ceder para o
Município de Pedro Canário o Auditor por Portaria de nº 718-S/SEGER de 02 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial no dia
03 do mesmo mês e ano, o Servidor Público Efetivo do Estado o
Senhor ROBERTO TENORIO KATTER, Auditor do Estado matrícula
nº 316.500-51, para prestar serviço no Município de Pedro Canário, em missão de interesse de
serviço.
Desta feita, estamos retornando o
mesmo a partir de 26 de março do
ano de 2014, cessando então a disponibilidade do mesmo.
Colocamo-nos à disposição para
quaisquer esclarecimentos, considerando a importância da relação
de parceria entre esta Governadoria e a Prefeitura Municipal de
Pedro canário.
Respeitosamente,
Pedro Canário, 25 de março de 2014.
JOSÉ REINALDO FIM CAMPOREZ
Prefeito Municipal
em Exercício
Protocolo 37127
Santa Maria de Jetibá
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS COM A CONSTRUTORA COLETIVA LTDA ME
O Município de Santa Maria de Jetibá – Estado do Espírito Santo, firmou um Termo de Ajuste de Contas no valor de R$ 3.722,42 (três
mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), A
CONSTRUTORA COLETIVA LTDA
ME, referente a pagamento indenizatório da 2ª medição da obra
de drenagem e pavimentação de
ruas da localidade de Rio Possmoser, conforme Contrato nº 178/
2012, oriundo da Tomada de Preços nº 017/2012. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de
Obras: 014001.151220082.064 Administração geral; 33909300000
- Indenizações e Restituições;
Fonte 10000000; Ficha 009; Empenho 1396/2014. Processo nº
12490/2012.
EDUARDO STUHR
Prefeito Municipal de Santa Maria
de Jetibá
Protocolo 36000
São Roque do Canaã
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 046/2014.
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
ROQUE DO CANAÃ – ES.
Contratada: BOSI TURISMO LTDA
- ME.
Objeto: acréscimo de 12,4 km diários a linha 03 (ITINERÁRIO 103
E REDE ESTADUAL).
Vigência: a partir de 06/03/
2014 até 30/12/2014
Valor: O valor global deste Termo
Aditivo é de R$ 13.488,72.
Dotação Orçamentária: SME:
004.006.12.785.0007.2.016.3.3.90.39
– OST -PJ – F-68, FR- 1108000100
(PETE/ES).
Processo Administrativo: nº
00827/2014.
Protocolo 35903
________________________________________________________
RESUMO DE CONTRATO DE
FORNECIMENTO Nº 065/2014.
Contratado: COMERCIAL CHIARATTI LTDA- ME.
Objeto: A CONTRATADA se obriga a fornecer parceladamente,
materiais de expediente, de acordo com a solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social, Obras e Serviços Urbanos,
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Administração e Finanças, Educação, Saúde e Desenvolvimento
Econômico do Município de São
Roque do Canaã.
Valor: R$ 6.101,65.
Dotação Orçamentária: SMAS:
S e c r e t a r i a :
009.001.08.122.0002.2.037.3.3.90.30
- MC (F: 177 - FR: 1000),R$ 39,00.
CRAS:009.004.08.244.0013.2.
038.3.3.90.30 - MC (F: 182 - FR:
1399);R$ 147,75
Conselho
Tutelar:
009.005.08.243.0014.2.043.3.3.90.30
- MC (F: 204 - FR: 1000);R$ 5,80.
S
M
O
SU:007.001.15.122.0010.2.033.3.3.90.30
- MC(F: 148 - FR: 1000),R$ 7,20.
SMTCEL:006.001.27.122.0009.2.031.3.
3.90.30 - MC (F: 135 - FR: 1000)R$
209,40.
SMAF:003.001.04.122.0004.2.004.3.
3.90.30 - MC (F: 016 - FR:
1604.),R$ 158,00.
SME:Secretaria:004.001.12.368.0007.2.
008.3.3.90.30 - MC (F: 036 - FR:
1101),R$ 61,50).
Ensino
Fundamental:
004.002.12.361.0007.2.010.3.3.90.30
- MC (F: 045 - FR: 1101);
R$ 1.808,20.
Educação
Infantil:
004.003.12.365.0007.2.013.3.3.90.30
- MC (F: 056 - FR: 1102),
R$ 3.625,30.
SMDE:008.001.20.122.0011.2.035.3.
3.90.30 - MC (F: 164 - FR:
1000),R$ 39,50.
Vigência: 12/03/201 a 30/11/
2014.
Processo
Administrativo
nº:
0000344/2014.
Contratado: MIRIAM CAMPI - ME.
Roque do Canaã..
Vigência: de 12/03/2014 a 30/
11/2014.
Valor: R$ 7.944,45.
Dotação
Orçamentária:–
SMAS:
Secretaria:
009.001.08.122.0002.2.037.3.3.90.30
- MC (F: 177 - FR: 1000),R$ 4,35.
CRAS:
009.004.08.244.0013.2.038.3.3.90.30
– MC(F: 182 - FR: 1399);R$
457,65.
Conselho
Tutelar:
009.005.08.243.0014.2.043.3.3.90.30
- MC (F: 204 - FR: 1000);R$ 63,30.
SMOSU:
007.001.15.122.0010.2.033.3.3.90.30
- MC (F: 148 - FR: 1000), R$
155,10.
SMTCEL:
006.001.27.122.0009.2.031.3.3.90.30
- MC(F: 135 - FR: 1000),R$ 175,30.
SMAF:
003.001.04.122.0004.2.004.3.3.90.30
- MC (F: 016 - FR: 1604.)R$
4.295,60.
SME:Secretaria:
004.001.12.368.0007.2.008.3.3.90.30
- MC (F: 036 - FR: 1101),R$
482,70.
Ensino
Fundamental:
004.002.12.361.0007.2.010.3.3.90.30
- MC (F: 045 - FR: 1101);R$
1.600,65.
Educação
Infantil:
004.003.12.365.0007.2.013.3.3.90.30
- MC (F: 056 - FR: 1102),R$
545,70).
SMDE:
008.001.20.122.0011.2.035.3.3.90.30
- MC (F: 164 - FR: 1000),
R$ 164,10.
Processo
Administrativo
nº:
00344/2014.
Contratado: SR COMERCIO E
SEVIÇOS LTDA - ME.
Roque do Canaã..
Vigência: de 12/03/2014 a 30/
11/2014.
Valor: R$ 15.861,10.
Dotação
Orçamentária : –
SMAS:
Secretaria:
009.001.08.122.0002.2.037.3.3.90.30
- MC (F: 177 - FR: 1000),R$
395,90.
CRAS:
009.004.08.244.0013.2.038.3.3.90.30
- MC (F: 182 - FR: 1399);R$
972,65.
SMOSU:
007.001.15.122.0010.2.033.3.3.90.30
- MC (F: 148 - FR: 1000), R$
317,60.
SMTCEL:
006.001.27.122.0009.2.031.3.3.90.30
- MC (F: 135 - FR: 1000)R$ 532,20.
SMAF:
003.001.04.122.0004.2.004.3.3.90.30
- MC (F: 016 - FR: 1604.)R$
7.867,80.
SME:
Secretaria:
004.001.12.368.0007.2.008.3.3.90.30
- MC (F: 036 - FR: 1101),R$
1.311,20.
Ensino
Fundamental:
9
004.002.12.361.0007.2.010.3.3.90.30
- MC (F: 045 - FR: 1101); R$
1.545,00.
Educação
Infantil:
004.003.12.365.0007.2.013.3.3.90.30
- MC (F: 056 - FR: 1102),
R$ 2.217,00.
SMDE:
008.001.20.122.0011.2.035.3.3.90.30
- MC (F: 164 - FR: 1000), R$
701,75.
.Processo Administrativo nº:
00344/2014.
Contratado: COMERCIAL CHIARATTI LTDA - ME.
materiais de expediente, de acordo com a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, do Município
de São Roque do Canaã..
Vigência: de 12/03/2014 a 30/
11/2014.
Valor: R$ 4.240,96.
Dotação
Orçamentária:
SMS:Secretaria:
005.001.10.122.0008.2.018.3.3.90.30
- MC (F:072 - FR: 1201);424,30.
Consultório Odontológico:
005.001.10.301.0008.2.020.3.3.90.30
- MC (F:084 - FR: 1201);R$ 211,85.
Vigilância Sanitária:
005.001.10.304.0008.2.029.3.3.90.30
- MC (F:116 - FR: 1203);R$ 390,50.
Projeto Corra Pela Vida
:
005.001.10.305.0008.2.030.3.3.90.30
- MC (F:125 - FR: 1201);R$
25,10.PA
24
Horas :
005.001.10.302.0008.2.027.3.3.90.30
- MC(F:107 - FR: 1201);R$
121,25.Atenção a Saúde (ESF):
005.001.10.301.0008.2.020.3.3.90.30
- MC (F:084 - FR: 1201);R$
2.666,91.Clínica de Reabilitação Física:
005.001.10.302.0008.2.027.3.3.90.30
- MC (F:107 - FR: 1201);R$ 223,45
. Ambulatório:
005.001.10.301.0008.2.020.3.3.90.30
- MC (F:084 - FR: 1201).R$ 177,60.
Processo
Administrativo
nº:
00344/2014
Contratado: MIRIAM CAMPI ME.
de São Roque do Canaã..
Vigência: de 12/03/2014 a 30/
11/2014.
Valor: R$ 5.640,80.
Dotação Orçamentária: SMS:
Secretaria:
005.001.10.122.0008.2.018.3.3.90.30
- MC (F: 072 - FR: 1201);R$
804,95. Consultório Odontológico:
005.001.10.301.0008.2.020.3.3.90.30
- MC (F:084 - FR: 1201);R$ 339,10.
005.001.10.304.0008.2.029.3.3.90.30
- MC (F:116 - FR: 1203);R$ 648,30.
:
005.001.10.305.0008.2.030.3.3.90.30
10
- MC (F:125 - FR: 1201);R$ 179,05.
PA
24
Horas:
005.001.10.302.0008.2.027.3.3.90.30
- MC (F:107 - FR: 1201);R$ 439,10.
Atenção
a
Saúde
(ESF):
005.001.10.301.0008.2.020.3.3.90.30
- MC (F:084 - FR: 1201);R$
2.001,70.Clínica de Reabilitação Física:
005.001.10.302.0008.2.027.3.3.90.30
- MC (F:107 - FR: 1201);R$ 665,45
. Ambulatório:
005.001.10.301.0008.2.020.3.3.90.30
- MC (F:084 - FR: 1201).R$ 563,15
00344/2014
Contratado: SR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME.
de São Roque do Canaã.
Vigência: de 12/03/2014 a 30/
11/2014.
Valor: R$ 4.718,75.
Dotação Orçamentária: SMS:
Secretaria:
005.001.10.122.0008.2.018.3.3.90.30
- MC (F:072 - FR: 1201);R$ 804,45.
Consultório Odontológico:
005.001.10.301.0008.2.020.3.3.90.30
- MC (F:084 - FR: 1201);R$ 580,40.
005.001.10.304.0008.2.029.3.3.90.30
- MC (F:116 - FR: 1203);R$ 594,00.
:
005.001.10.305.0008.2.030.3.3.90.30
- MC (F:125 - FR: 1201);R$ 259,35.
PA
24
Horas
:
005.001.10.302.0008.2.027.3.3.90.30
- MC (F:107 - FR: 1201);
R$ 767,90. Atenção a Saúde
(ESF):
005.001.10.301.0008.2.020.3.3.90.30
- MC (F:084 - FR: 1201);R$ 727,40
Clínica de Reabilitação Física:
005.001.10.302.0008.2.027.3.3.90.30
- MC (F:107 - FR: 1201);
R$ 250,90 .
Ambulatório :
005.001.10.301.0008.2.020.3.3.90.30
- MC (F:084 - FR: 1201).R$ 734,35.
00344/2014
Protocolo 35905
_________________________________________________
RESUMO DO CONVÊNIO 006/2014.
Concedente: MUNICÍPIO DE SÃO
Convenente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO
BRANCO.
Objeto: prestação de ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO de nível superior
dos alunos da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO
BRANCO ao concedente, em conformidade com a lei Municipal nº
605/2010;
Vigência: e 07/03/2014 a 06/
03/2014.
Processo Administrativo: nº
00770/2014.
Protocolo 35938
Serra
LEI Nº 4.180
DENOMINA
O
CENTRO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL ± CMEI DO BAIRRO
%$5&(/21$
³MARÍLIA
MODESTO MONTEIRO´
O PREFEITO MUNICIPAL DA
SERRA, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições legais, faço
saber que a Câmara Municipal
decretou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º O nome do Centro
Municipal de Educação Infantil ±
CMEI
do
Bairro
Barcelona,
denominar-se-i
³MARÍLIA
MODESTO MONTEIRO´
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor
na data de sua publicação,
revogadas as disposições em
contrário.
Palácio Municipal em Serra, aos 24
de março de 2014.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL
BARCELOS
Prefeito Municipal
Protocolo 36432
______________________________________________________________________
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 324/2012 - Processo
115.264/2012.
Partes: Prefeitura Municipal da
Serra e a Empresa MANCHESTER
AUTOMOTORES LTDA. Objeto:
Fica rescindido o Contrato N°
324/2012, cessando-se todos
os seus efeitos, a partir de 27/
12/2013, com fulcro no Art. 109,
§ 1º da Lei nº. 8.666/93.
SESA/CPL 27/03/2014
Protocolo 36078
______________________________________________________________________
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/
2011. PROCESSO Nº 38018/
2010 e APENSOS – SESA – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA e a Empresa LABORATÓRIO PAIVA E LABORTEL
LTDA. Objeto: Acréscimo de
22% (vinte e dois por cento)
do valor inicial do contrato a
partir
de
01/03/2014.
Valor
do
Termo
Aditivo :
R$1.078.787,04 (Hum milhão,
setenta e oito mil, setecentos e
oitenta reais e quatro centavos)
passando o valor do contrato para
R$ 5.982.364,51 (Cinco milhões,
novecentos e oitenta e dois mil,
trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).
SESA/CPL 24/03/2013
Protocolo 36227
______________________________________________________________________
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
106/2014.
PROCESSO Nº 83.488/2013.
Partes: Prefeitura Municipal da
Serra e a empresa Meca Construtora Ltda-EPP. Objeto: Execução
dos Serviços da Obra de Travessia no Valão do Bairro Planalto
Serrano, neste Município. Vigência: 6 (seis) meses. Valor: R$
136.488,25 (cento e trinta e seis
mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais e vinte e cinco centavos).
08.01
15.451.0100.2.053
4.4.90.51.00
Data da assinatura: 25/03/2014.
Serra/ES, 26 de março de 2014.
Protocolo 36760
Vila Velha
PORTARIA Nº 269/2014
Exonera e nomeia Avaliador
“ad-hoc”,
da
Secretaria
Municipal de Finanças.
VILA VELHA, Estado do Espírito
Santo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 56, II,
da Lei Orgânica Municipal, e o que
dispõe o art. 21 da Lei nº 5.247,
de 28 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art.
1º
Exonerar
Linéia
Possmoser
da
função
de
Avaliador “ad-hoc” da Secretaria
Municipal de Finanças.
Art. 2º Nomear Maria da Penha
Lameri Siqueira como Avaliador
“ad-hoc” da Secretaria Municipal
de Finanças para fins de avaliação
de imposto sobre transmissão de
bens imóveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
a partir de 01 de abril de 2014.
Vila Velha, ES, 26 de março de 2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
Protocolo 35980
______________________________________________________________
RESUMO DO 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº
063/2011
Processo nº.28663/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Contratado: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: O prazo de vigência fica
prorrogado em 06 (seis) meses
perfazendo um prazo de vigência
total de 27 (vinte sete)meses.
O prazo de execução fica prorrogado em 06 (seis) meses perfazendo um prazo de vigência total
de 24 (vinte quatro)meses.
Base Legal: Art. 57,§1º,Inciso II
I da Lei 8.666/93 consolidada.
Data de Assinatura: 26/03/2014
Daltacir Ferreira dos Santos
Secretário SEMIPRO
Protocolo 36149
______________________________________________________________
TORNAR
SEM
EFEITO
O
CONVÊNIO Nº 023/13-Permuta
de servidores, publicado no
DIO-ES de 18/10/2013 (Proc.
nº 1.023/2013- Permuta- e 12.183/
2014Cancelamento).
Convenentes – Município de Vila
Velha e Cariacica . Servidores:
Cléa Lopes Silva e Edna
Mendes das Virgens. Vigência:
01/01/2013 até 31/12/16.
Rodney Rocha Miranda
Prefeito Municipal de Vila Velha
Geraldo Luzia de Oliveira
Junior
Prefeito Municipal de Cariacica
Protocolo 36770
_______________________________________________________________________________________
RESUMO DO PATROCÍNIO Nº
009./2014.
Processo
nº.
59.818/2013. Das partes: PMVV
X CUFA-ES CENTRAL ÚNICA DAS
FAVELAS DO ESPIRITO SANTO. Do
objeto: Apoio financeiro para
custear as despesas com a
realização do Projeto Verão 2014 –
Clínicas Esportivas e Atividades de
lazer
–
Projeto
Esportivo
educacional.. Do Prazo: 30 (trinta)
dias a contar da assinatura. Do
valor: R$ 94.700,00 (noventa e
quatro mil e setecentos reais).
Secretaria de esportes e Lazer/
PMVV/ES
Protocolo 37589
Vitória
RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E
SECRETÁRIA DE GOVERNO EM 18.11.2013; 20 E 24.03.2014.
EXONERANDO, A PEDIDO, NA FORMA DO ART. 60, § 1º, INCISO
I, DA LEI Nº 2.994/82.
NA SECRETARIA DE SAÚDE:
. FERNANDA LEMOS ENCARNAÇÃO do cargo comissionado de
Assessor Técnico, PC-T, a contar de 10.03.2014.
EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60, § 1º, INCISO II, DA LEI
Nº 2.994/82.
NA SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA:
. SILVÂNIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO do cargo comissionado
de Assessor Técnico, PC-T, a partir de 25.03.2014.
. RENATO CARLOS VIEIRA do cargo comissionado de Diretor do
Centro de Prevenção e Tratamento de Toxicômanos, PC-T, a contar de
10.03.2014.
. KARLA KRISTINA CURTO MATOS TEIXEIRA do cargo
comissionado de Diretor da Unidade Básica de Saúde Maria Rangel dos
Passos - Consolação, PC-T, a contar de 06.03.2014.
. KARIN BRANDÃO BRUCE da função gratificada de Diretor da
Unidade Básica de Saúde João Augusto Bazet – Santa Tereza, FG -T, a
contar de 06.03.2014.
. ROSANA DA ROCHA HONÓRIO do cargo comissionado de Diretor
da Unidade Básica de Saúde Maria Leda Santos – Conquista/Nova
Palestina, PC-T, a contar de 06.03.2014.
. LUCILÉIA ROSA ELLER do cargo comissionado de Diretor do Centro
de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas Infanto -Juvenil, PC -T, a
contar de 14.03.2014.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. II, INCISO III, DA LEI Nº
2.994/82.
NA SECRETARIA DE FAZENDA:
. SILVÂNIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO para exercer o cargo
comissionado de Gerente de Captação de Recursos, PC-T, a partir de
25.03.2014.
. ROSANA DA ROCHA HONÓRIO para exercer o cargo comissionado
de Diretor da Unidade Básica de Saúde João Augusto Bazet – Santa
Tereza, PC-T, a contar de 06.03.2014.
. LUCILÉIA ROSA ELLER para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico, PC-T, a contar de 14.03.2014.
. KARLA KRISTINA CURTO MATOS TEIXEIRA para exercer o cargo
comissionado de chefe de Equipe de Apoio Administrativo, PC-OP2, a
contar de 07.03.2014.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 27, § 2º, DA LEI Nº
6.529/2005.
. KARIN BRANDÃO BRUCE para exercer a função gratificada de
Diretor da Unidade Básica de Saúde Maria Rangel dos Passos –
Consolação, FG-T, a contar de 06.03.2014.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 56, DA LEI Nº 2.994/82 E
DECRETO Nº 10.476/99.
NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
. CRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO para exercer o cargo
comissionado de Gerente de Gestão da Assistência Social, PC-T,
enquanto durar o impedimento do seu titular Andrea Santos de Ataíde.
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
. PATRICIA PIANA DE ANDRADE DALMÁSIO para exercer o cargo
comissionado de Coordenador de Acompanhamento a Obras, PC-OP1,
enquanto durar o impedimento do seu titular Jones Freire Miranda.
NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO:
. KENNYA RODRIGUES GAVA PINHEIRO para exercer o cargo
comissionado de Subsecretário de Imprensa, PC-E, em substituição ao
seu titular Roberto Luís Leão Junquilho, no período de 14.04 a
13.05.2014.
. MARCELO DE JESUS LOVATTI para exercer a função gratificada de
Coordenador de Tomada de Contas, FG-OP1, em substituição ao seu
titular Fernando Antônio Barcellos Dalvi, no período de 31.03 a
29.04.2014.
NA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA:
. MARCEL ANTONY DE ASSIS para exercer a função gratificada de
Chefe de Equipe de Agentes Comunitários de Segurança, FG -OP2, em
substituição ao seu titular João Paulo Rodrigues, no período de 01 a
30.03.2014.
11
CESSANDO EFEITOS.
. Do Decreto Individual datado de 07.02.2014, publicado no DIO/ES em
10.02.2014, que designou SILVÂNIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO
FILHO para responder pelo cargo comissionado de Gerente de
Captação de Recursos, PC -T, a partir de 25.03.2014.
TORNANDO INSUBSISTENTE.
. O Decreto Individual datado de 17.01.2014, publicado no DIO/ES em
21.01.2014, que nomeou LUCIENNE VENTURIM CALDAS para
exercer o cargo comissionado de Diretor da Unidade Básica de Saúde
Santo André, PC-T, em substituição ao seu titular Juliana Conceição
Fagundes.
DESIGNANDO.
. JOÃO PAULO GUIDONI para responder pelo cargo comissionado de
Diretor do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas InfantoJuvenil, PC-T, a contar de 14.03.2014.
AUTORIZANDO AFASTAMENTO NA FORMA DO INCISO I DO ART.
37, DA LEI Nº 2.994/82.
. Do Professor PEB III LAURA MARIA BASSANI MURI PAIXÃO
matrícula nº 152579, lotado na SEME, para participar de estudos já
Justus-Liebig-Universitat Giessen, na Alemanha, no período de 14 a
30.04.2014. (Proc.992005/14)
AUTORIZANDO AFASTAMENTO NA FORMA DO INCISO III, §§ 1º
E 2º, DO ART. 37, DA LEI Nº 2.994/82.
. Do Técnico em Geomática MARCELA SCALZER DELBONI matrícula
nº 603596, lotado na SEMOB, para integrar a Seleção Brasileira
Feminina de Rugby Sevens do torneio Hiong Kong Sevens e na etapa
do Women’s Sevens Word Series, em Hong Kong e na província de
Guangzhou, na China, no período de 24.03 a 08.04.2014.
(Proc.1430846/14)
CONCEDENDO LICENÇA SEM VENCIMENTOS NA FORMA DO ART.
102 DA LEI Nº 2.994/82 E DECRETO Nº 9.574/95.
. Ao Professor PEB II WHIRLA MEIRY GRIPA, matrícula nº 528185,
do Quadro Estatutário, lotado na SEME, pelo período de 12 (doze)
meses. (Proc.360377/14)
COLOCANDO À DISPOSIÇÃO NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº
7.964/2010 E INCISO III, § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº
4.227/95.
DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA
DA GRANDE VITÓRIA.
. O Professor PEB IV – Coordenador de Turno, ELIAS MUGRABI DE
OLIVEIRA, matrícula nº 227099, lotado na SEME, com ônus para o
Município de Vitória, a contar de 10.10.2013. (Proc.6908807/13)
DECRETO Nº 15.949
Regulamenta os Arts. 27 e 33 da Lei nº 4.821, de 30 de
dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 6.44, de 22 de dezembro
de 2008, que instituiu o Código de Edificações do Município de
Vitória.
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo,
usando de atribuição legal,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam regulamentados os Arts. 27 e 33 da Lei nº 4.821, de 30
de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.644, de 22 de dezembro
de 2008, que nos termos previstos dos referidos artigos, o Município
reconhecerá a titularidade de posse pela inscrição do imóvel em seu
cadastro imobiliário e mediante a apresentação de qualquer um dos
seguintes documentos:
I – contrato representativo da relação obrigacional, ou relação de
direito existe nte entre o proprietário e o possuidor direto, com firmas
reconhecidas em cartório e subscrito por duas testemunhas, constando
área e dimensões do terreno;
II – recibo com assinaturas do vendedor e de possuidor, com firmas
reconhecidas em cartório e subscrito por duas testemunhas, constando
confrontações do terreno, área e dimensões;
III – planta de situação com dimensões e área de terreno, com
assinatura do possuidor, com firma reconhecida em cartório,
acompanhada da Declaração constante do Anexo I deste Decreto,
devidamente preenchida e assinada.
Parágrafo único. O requerente responde civil e criminalmente pela
veracidade dos documentos apresentados, não implicando sua aceitação
12
em reconhecimento pelo Município do direito de propriedade sobre o
imóvel.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 24 de março de 2014.
Wagner Fumio Ito-Prefeito Municipal em exercício
Sandra Monarcha Souza e Silva-Secretária Municipal de
Desenvolvimento da Cidade
ANEXO I
DECLARAÇÃO
Eu, .........................................,CPF nº
, residente e
domiciliado na(o)
declaro ser possuidor de boa-fé do imóvel
localizado na
,
devidamente inscrito no cadastro imobiliário deste Município, estando
ciente de que, nos termo do Art. 1255 da Lei nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002 – Código Civil, aquele que constrói de ma-fé em
terreno alheio, perde em proveito do proprietário, as acessões
realizadas.
Vitória (ES),
de
de
Possuidor
CPF
Testemunhas:
1–
CPF
2–
CPF
DECRETO Nº 15.950
Exclui e inclui membros do Conselho Municipal de Política
Cultural de Vitória, nomeados pelo Decreto nº 15.696, 09 de
maio de 2013.
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo,
usando de atribuição legal,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam excluídos do Conselho Municipal de Política Cultural de
Vitória, os representantes abaixo discriminados:
I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
e) Secretaria de Educação
Titular :
Tânia Maria Zanotti Guerra Frizzera Delboni
Suplente :
Agta Maria Siqueira
Art. 2º. Ficam incluídos no Conselho Municipal de Política Cultural de
Vitória, os representantes abaixo discriminados:
I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
e) Secretaria de Educação
Titular :
Fábio Mota Salv ador
Suplente :
Larissa Schmaedeke Lange
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 06 de março de 2014.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 24 de março de 2014.
Wagner Fumio Ito-Prefeito Municipal em exercício
Andréia Pereira Carvalho-Secretária Municipal de Cultura em exercício
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resolução 03/2014
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Vitória – Concav, no uso de suas atribuições garantidas na Lei nº 3.751,
artigo 7º e com base nas deliberações da reunião ordinária realizada no
dia 17 de março de 2014.
RESOLVE:
Art.1º – Deferir a solicitação de inscrição de registro da Associação PM
EM AÇÃO sob o n°84/2014.O registro terá validade até 17/03/2016.
Art.2º – Arquivar a solicitação de renovação de registro Junta de Ação
Social Batista por descumprimento da resolução 032/2010.
Art.3º – Esta resolução entra em vigor na data desta publicação.
Vitória, 20 de março de 2014.
Clarice Machado Imperial Girelli-Presidente do Concav
RESOLUÇÃO 04/2014
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Vitória – Concav, no uso de suas atribuições que lhe conferem os
artigos 7º, 10º e 12º da Lei Municipal nº3.751 de 14.11.1991,e em
reunião ordinária realizada no dia 20 de maio de 2013.
RESOLVE
Art.1º Aprovar a prorrogação de prazo do TR 08/2013 e as respectivas
alterações no Plano de Trabalho do projeto: “Educação, Diversidade e
Inclusão”, da Associação de Pais,Amigos e Pessoas com Síndrome de
Down do E.S. - Vitória Down, conforme solicitado pela entidade no
ofício de nº 08/2014 .
Art.2º Esta resolução entra em vigor na data desta publicação.
Vitória, 20 de março de 2014
Clarice Machado Imperial Girelli-Presidente do Concav
O Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória – Comasv, no uso
de suas atribuições conforme estabelecido pela Lei n.º 6.811, de 17 de
dezembro de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 013/2014
Considerando a Resolução Comasv nº 041/2012 que estabelece critérios
para inscrição e funcionamento de entidades e organizações de
assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social
de Vitória.
Artigo 1º Convocar as entidades e organizações de assistência social
regularmente inscritas e/ou que possuem serviços, programas, projetos
e benefícios socioassistenciais inscritos no Comasv a cumprirem as
formalidades abaixo para validação anual e manutenção de sua
inscrição junto ao Comasv, de acordo com o artigo 31, incisos IV e V,
da resolução 041/2012.
Artigo 2º As entidades e organizações de assistência social deverão
apresentar até o dia 30 de abril de 2014 o “Formulário para validação
anual e manutenção da inscrição das entidades de assistência social
e/ou serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais”
preenchido com os dados referentes ao relatório detalhado de
atividades desempenhadas no exercício fiscal anterior e plano de ação
para o exercício em curso.
Paragrafo único. O referido formulário será disponibilizado pelo
Comasv, mediante contato com a Secretaria Executiva através do
telefone (27) 3382-6178 ou e-mail [email protected].
Artigo 3º As entidades e organizações de assistência social deverão
apresentar até o dia 30 de junho de 2013, cópias autenticadas, ou
cópias simples acompanhadas dos originais para autenticação por
servidor da Secretaria Executiva do Comasv, dos seguintes
documentos:
a) balanço patrimonial referente ao exercício anterior assinado pelo
contador, com registro no Conselho Regional de Contabilidade – CRC e
representante legal da entidade, transcrito no livro diário, devidamente
chancelado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de
domiciliado da Entidade;
b) cópia dos termos de abertura e encerramento do livro diário;
c) notas explicativas às Demonstrações Contábeis;
d) demonstração de superávit e déficit;
e) balancetes analíticos com quatro colunas, contendo saldo do
exercício anterior, débitos e créditos do ano e saldo final de cada conta;
f) cópia do parecer do conselho fiscal, quando existir.
Artigo 4º A documentação a que se referem os artigos 2º e 3º
deverão ser entregues diretamente na Secretaria Executiva do Comasv,
situada à Av. Desembargador Santos Neves, nº1489, Praia do Canto,
Vitória/ES.
Paragrafo único. A Secretaria Executiva do Comasv emitirá recibo em
nome da entidade para atestar o recebimento da referida
documentação.
Artigo 5º A inscrição das entidades de assistência social, dos serviços,
programas, projetos ou benefícios socioassistenciais será validada,
mediante:
a) Realização de visita à entidade pelos conselheiros e técnicos da
Secretaria Executiva, bem como a emissão de relatório sobre suas
condições de funcionamento, conforme previsto no Plano de
Acompanhamento e Fiscalização;
b) Análise pela Comissão de Normas e Inscrição das informações
constantes no “Formulário para validação anual e manutenção da
inscrição das entidades de assistência social e/ou serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais”, efetuando a comparação do
planejado com o executado, tendo em vista o atendimento à legislação
vigente;
c) Análise da documentação contábil apresentada e parecer favorável
emitido por profissional de Contabilidade habilitado;
13
d) Solicitação de documentação complementar à requerente, quando
necessário, observados os prazos para atendimento estabelecidos no
artigo 25, §1º e §2º, da resolução nº041/2012.
Artigo 6º Ao término do exercício o Comasv publicará resolução, em
Diário Oficial ou outro jornal de grande circulação de referência,
divulgando o resultado da avaliação anual dos documentos de cada
entidade inscrita.
Artigo 7º Poderá ter sua inscrição cancelada a entidade e organização
de assistência social bem como, os serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais, que infringir qualquer disposição da
resolução nº041/2012 ou legislação vigente.
Clarice Machado Imperial Girelli-Presidente do Comasv
O Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória – Comasv, no uso
de suas atribuições conforme estabelecido pela Lei n.º 6.811, de 17 de
dezembro de 2006, torna pública as seguintes deliberações da 199ª
Reunião Ordinária, realizada em 13/03/2014:
RESOLUÇÃO N.º 014/2014
Art. 1º. Prorrogar até 30/12/2014 o mandato dos membros das
Comissões Locais de Assistência Social – Clas nos 12 territórios da
Assistência Social de Vitória cuja vigência se encerraria em 24/04/2014.
RESOLUÇÃO N.º 015/2014
Art. 1º. A Secretaria Municipal de Assistência Social deverá fornecer
aos conselheiros, representantes dos usuários dos serviços, vales
transporte em quantidade necessária à garantia de sua locomoção para
participação nas reuniões dos referidos Conselhos.
As referidas Resoluções entram em vigor na data desta publicação.
Clarice Machado Imperial Girelli-Presidente do Comasv
SECRETARIA DE FAZENDA
PORTARIA Nº 32
O Secretário Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Vitória,
Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Lei n.º 8.504, de 22/07/2013, resolve:
Art. 1º - Promover, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, as
alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – Orçamento
2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alberto Jorge Mendes Borges-Secretário de Fazenda
R$ 1,00
ANEXO I
Código
23.01
1545300101.0113
14.01
1212200332.0306
25.01
2781300201.0219
22.01
1812200332.0306
Especificação
TRANSPORTES
E
Natureza
SECRET.DE
INFRAESTRUTURA
URBANA
Transporte
Público
e
Integração
Metropolitana 339039.00
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Remuneração
de
Pessoal
Ativo
e
Encargos
SECRETARIA
DE
ESPORTES
E
LAZER319011.00
Brincar
nos
Bairros
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE 339030.00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
319011.00
Total
Decréscimo
Valor
2.880
4.000
10
46.000
52.890
R$ 1,00
ANEXO II
Código
23.01
1545300101.0113
14.01
1212200332.0306
25.01
2781300201.0219
22.01
1812200332.0306
Total
Especificação
Natureza
SECRET.DE
TRANSPORTES
E
INFRAESTRUTURA
URBANA
Público
e
Integração
Metropolitana 339093.00
Transporte
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Remuneração
de
Pessoal
Ativo
e
Encargos
SECRETARIA
DE
ESPORTES
E
LAZER 319004.00
Brincar
nos
Bairros
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE 339093.00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
319096.00
Acréscimo
Valor
2.880
4.000
10
46.000
52.890
Protocolo 36836
14
COMÉRCIO & INDÚSTRIA
Atas - Balanços - Comunicações - Avisos
HOSPITAL SÃO LUIZ S/A
CNPJ Nº. 27.569.847/0001-48
NIRE Nº. 32200150436
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores
acionistas do Hospital São Luiz
S/A, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na
sede social da companhia, localizada na Praça Assis chateaubriand, 216, Ibes, Vila Velha -ES,
no dia 16 de Março de 2014, em
convocação às 13:00 horas, a fim
de deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis do Exercício Social encerrado em 31/12/2013.
Vila Velha-ES, 26 de Março de
2014.
Diretoria.
Protocolo 35251
ORNATO S/A – INDUSTRIAL
DE PISOS E AZULEJOS
CNPJ 28.167.955/0001-57
NIRE 32300004113
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos acionistas da
Ornato S/A – Industrial de Pisos
e Azulejos, que se encontram à
sua disposição, na sede social da
empresa, na Avenida Guarapari, nº 839, 2º Pavimento, Vila
Nova, Município de Serra, Estado do Espírito Santo, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, relativos ao
Exercício Social, encerrado aos
31 de dezembro de 2013.
COMUNICADO
S B DA SILVA – LOBO PEÇAS E
ACESSÓRIOS - ME, torna público que requereu da SEMMAM/
Cariacica, ES, através do processo n° 9349/2014, a Licença Ambiental de Regularização – LAR
para a ATIVIDADE DE TRIAGEM
E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE MATERIAIS SÓLIDOS,
INCLUSIVE FERRO VELHO, localizada na Rua Pedro de Almeida,
S/N, Rio Branco, Cariacica-ES.
COMUNICADO
Cotia Armazéns Gerais SATERCA, torna público que obteve da SEMMAM/ Cariacica, ES,
através do processo nº 5862/
2014, Licença Ambiental de Regularização LAR- GLA/nº 19/
2014, para Posto de Abastecimento de Combustível (não revendedor), com tanque aéreo e
com capacidade de 30m³, na localidade, de Porto Engenho, Município de Cariacica-ES.
Protocolo 33868
Protocolo 34692
LASA LINHARES AGROINDÚSTRIAL S.A.
CNPJ 27.291.400/0001-50 – NIRE 3230000517-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os Acionistas da LASA LINHARES AGROINDÚSTRIAL S.A.,
para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia
29 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da sociedade, localizada
na Fazenda Córrego das Pedras, s/n, BR 101 Km 141, Linhares- ES, a
fim de apreciarem e deliberarem sobre as matérias constantes da
seguinte ordem do dia: 1.Leitura, apreciação e votação do Relatório
da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2013 e
respectivo Parecer dos Auditores Independentes, deliberando-se
quanto aos resultados apurados;2.Outros assuntos de interesse da
sociedade que não necessitem de convocação específica. Encontramse à disposição dos Senhores Acionistas na sede social, no endereço
acima, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei N° 6.404,
de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013,
como mencionados no item 1, supra.
Linhares, 25 de março de 2014
À DIRETORIA.
Protocolo 34851
Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Vitória
CNPJ: 28.163.228/0001-11
FABIO FONSECA BRESSANELLI CPF 128.434.187-98, torna
público que obteve junto a SEMAN, por meio do Processo nº
1084 a Licença Ambiental Prévia
Nº 002/2014/CLASSE I para a
Atividade de Triagem e Armazenamento Temporário de materiais sólidos reaproveitáveis não
contaminados com produto ou
resíduo perigoso, CODRAM n º
20,01 na Rua Projetada, snº, Boa
Vista, Anchieta-ES.
Edital de Convocação
Assembléia Geral Ordinária
29/04/2014
A Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Vitória, com
sede nesta cidade, na Rua Aluysio Simões, nº 185, Bento Ferreira, através de sua Diretoria,
devidamente representada por
seu Presidente, Sr. Pedro Bassini, CONVOCA, através do presente edital, todos os associados
contribuintes, pais de alunos da
APAE de Vitória e comunidade
em geral, para participar da Assembléia Geral Ordinária que
será realizada na sede da APAE
de Vitória no dia 29 (vinte
nove) de abril de 2014, em
primeira convocação às 17
horas e 30 minutos, com a
presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, com
a seguinte ordem do dia:
1. Aprovação do Relatório de
Atividades e das Contas da Diretoria Executiva referentes ao
Exercício de 2013.
Vitória/ES, 25 de março de 2014.
Pedro Bassini
Presidente
Protocolo 35897
Protocolo 37681
Carapina, Serra, ES, 27 de
março de 2014.
DIRETORIA
Protocolo 35929
COMUNICADO
Cotia Armazéns Gerais SATERCA, torna público que obteve da SEMMAM/Cariacica, ES,
através do processo nº 2014/
5861, Licença Única LU- GLA/nº
02/2014, para Terraplanagem, na
localidade, de Porto Engenho,
Município de Cariacica-ES.
Protocolo 34693
HOSPITAL PRAIA DA COSTA S/A
CNPJ 39.298.922/0001-62
NIRE 32300031218
acionistas do Hospital Praia da
Costa S/A, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, na
sede social da companhia, localizada na Rua Professor Telmo de
Souza Torres, 117, Praia da Costa, Vila Velha-ES, no dia 16 de
Março de 2014, em convocação
às 09:00 horas, a fim de deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis do Exercício Social encerrado em 31/12/2013. Vila Velha-ES,
26 de Março de 2014. Diretoria.
Protocolo 35257
JULIANA
T
RODRIGUES
SPORTS BAR CNPJ 09.238.297/
0001-00, torna público que requereu junto a SEMA, por meio
do Processo nº 2014/03/06574
a Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Empreendimentos Desportivos, turísticos, recreativos ou de lazer, públicos ou privados (parque aquático, haras, clubes, complexos
esportivos ou de lazer em geral,
entre outros Rod. do Sol nº2137,
Aeroporto, Guaraparí-ES.
Protocolo 35896
O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
João Neiva-ES, no uso de suas
atribuições legais, convoca o
candidato abaixo relacionado,
aprovado no Concurso Público
realizado no dia 09 de outubro
de 2011, para no prazo de 30
dias, a contar da publicação deste Edital, comparecer na Sessão
de Pessoal desta Empresa, situada a Av. Presidente Vargas, 356
– Centro –ES, objetivando a realização dos exames e apresentação de documentos necessários:
CARGO: MOTORISTA
CANDIDATO:JÚLIO BOLONESE
MARASTONI
CLÉSIO F. GONÇALVES
Diretor do SAAE
João Neiva/ES, 26 de Março
2014
de
Protocolo 36148
HOSPITAL E MATERNIDADE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS S/A
CNPJ 30.779.649/0001-13
NIRE Nº. 32300032494
acionistas do Hospital e Maternidade São Francisco de Assis S/
A, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede
social da companhia, localizada
na Rua Ministro Eurico Salles,
370, Campo Grande, CariacicaES, no dia 15 de Março de 2014,
em convocação às 13:00 horas,
a fim de deliberarem sobre: a)
Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis do Exercício Social encerrado em 31/12/
2013.
Cariacica-ES, 26 de Março de
2014.
Diretoria.
Protocolo 35262
AGROPECUÁRIA BUENA
SORTE S/A
Ata de Assembléia Geral Extraordinária
Data: 01/11/2013, na sede social. Deliberações: 1)- Reeleição
dos Srs. Celso Lima Pires, para
Diretor Administrativo, e Luiz
Roberto Cogo, para Diretor Financeiro, ficando vago o cargo
de Diretor Comercial; 2)- Fixar
a remuneração mensal dos Diretores em um salário mínimo
regional, cada um. - ATA ARQUIVADA NA JUCEES SOB Nº.
20131272225, EM 28/02/2014.
Luiz Roberto Cogo – Diretor.
Protocolo 35408
HES PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 13.283.066/0001-88
NIRE nº 323.000.320-95
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
HORA E LOCAL: Às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua
Engenheiro Guilherme José Monjardim Varejão, 275, salas 201 e 202,
Bairro Enseada do Suá, CEP 29.050-260, na cidade de Vitória, Estado
do Espírito Santo.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, na forma do artigo 124,
§4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos
sócios.
MESA: Presidente: Marcelo Feriozzi Bacci; Secretária: Rafaela Zanco
Felipe.
ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) o aumento do capital da
Companhia, mediante a capitalização de créditos e emissão de novas
ações ordinárias, e (ii) a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia.
Deliberações tomadas por unanimidade:
1.
Aprovar o aumento do capital social em R$ 58.308.402,00,
mediante emissão e subscrição particular de 58.308.402 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passando o capital de
R$ 10.941.349,00, dividido em 10.941.349 ações ordinárias, para R$
69.249.751,00, dividido em 69.249.751 ordinárias.
1.1.
Considerando que (i) a Companhia apresenta
patrimônio líquido negativo, conforme balanço patrimonial com database de 30.11.2013, e (ii) as ações de emissão da Companhia não
estão admitidas à negociação pública, o acionistas consideram não
ser possível a adoção de nenhum dos critérios expressos no artigo
170 da Lei nº 6.404/76. Em vista disso, os acionistas aprovaram a
fixação do preço de emissão por ação em R$ 1,00 (um real).
2.
As ações ora emitidas foram integralizadas mediante a
capitalização de créditos de mútuo, de adiantamentos para futuro
aumento de capital e de conta corrente, detidos pela acionista IPLF
Holding S.A. em face da Companhia, tendo a acionista Suzano Holding
S.A. renunciado ao seu direito de preferência previsto no artigo 171,
caput, da Lei 6.40476.
3.
Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, foi
determinada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia,
que passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 69.249.751,00,
representado por 69.249.751 ações ordinárias, todas nominativas e
sem valor nominal. As ações são indivisíveis e cada ação ordinária
corresponde a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais
da Companhia.”
4.
A assembleia foi considerada regular e aprovada a lavratura
da presente ata na forma sumária, com base nos artigos 124, §4º, e
130, §1º, da Lei nº 6.404/76.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente
ata, a qual depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos.
Vitória, 31 de dezembro de 2013. Marcelo Feriozzi Bacci - Presidente
da Mesa. Rafaela Zanco Felipe - Secretária. IPLF Holding S.A. - Marcelo
Feriozzi Bacci. IPLF Holding S.A. - Orlando de Souza Dias. Suzano
Holding S.A. - Marcelo Feriozzi Bacci. Suzano Holding S.A. - Orlando
de Souza Dias. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio
de HES Participações S.A.. Rafaela Zanco Felipe – Secretária
CERTIFICO: A PRESENTE ATA FOI REGISTRADA NA JUCEES EM
07/02/2014, SOB Nº 20147930588.
Protocolo 35245
HOSPITAL MERIDIONAL S/A
CNPJ Nº. 00.625.711/0001-51
NIRE Nº. 32300028608
acionistas do Hospital Meridional
S/A, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na
sede social da companhia, localizada na Rua São João Batista,
200, Trevo de Alto Laje, Cariacica-ES, no dia 15 de abril de 2014,
em convocação às 19:00 horas,
a fim de deliberarem sobre: a)
Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis do Exercício Social encerrado em 31/12/
2013; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição do
conselho fiscal. Cariacica-ES, 26
de Março de 2014. Conselho de
Administração e Diretoria.
Protocolo 35247
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA- CDC
CNPJ: 02.017.020/0001-09
COMUNICADO: O relatório da
administração ref. exercício/
2013; demonstrações contábeis;
parecer do conselho fiscal e, demais documentos, estão a disposição dos acionistas na sede
da Companhia sito na Rodovia
BR 262, s/n, Jardim América,
Cariacica-ES (Antigo Colégio Eliezer Batista).
Cariacica-ES, 27 de março de
2014.
Fernando Augusto Barros Bettarello
Diretor Presidente
Protocolo 34778
15
FRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A
“Empresa Apoiada pelo FUNRES”
CNPJ nº 27.497.684/0001-35
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
AVISOS AOS ACIONISTAS
Convocamos os acionistas desta companhia para se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária no dia 29 de abril de
2014, às 10:00 horas, na sede social da companhia, situada na Av.
Fioravante Rossi, 4000 – Bairro Honório Fraga – Colatina-ES, a fim
de deliberar sobre o seguinte:
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2013;
b)
Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;
c)
Eleger os membros do Conselho de Administração para o
exercício de 2014/2015;
d)
Fixar a remuneração dos administradores para o período de
2014/2015;
e)
Outros assuntos de interesse da sociedade.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a)
Proposta de aumento do Capital Social autorizado;
b)
Proposta de aumento do Capital Social em moeda corrente;
c)
Proposta de aumento de Capital Social com incorporação de
reservas existentes no Balanço encerrado em 31/12/2013;
d)
Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social em decorrência do
aumento do Capital Social;
e)
Outros assuntos gerais de interesse da sociedade.
Estão à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
Companhia, os documentos a que se refere ao Artigo 133, da Lei
6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2013.
Colatina-ES, 24 de março de 2014.
Arthur Arpini Coutinho
Diretor Presidente
Protocolo 35292
PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2014
De acordo com os Procedimentos do Programa de Eficiência Energética – PROPEE, aprovados pela Resolução Normativa ANEEL n.º 556,
de 18/06/2013, a EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A ELFSM, comunica a seus consumidores e à sociedade em geral, que
as informações inerentes ao Programa de Eficiência Energética, instituído pela Lei 9.991/2000, e seus projetos, concluídos, em execução e previstos, estão disponíveis para consulta pública, através da
página da empresa na internet, no endereço eletrônico http://
www.elfsm.com.br, em sua página principal, através do link “Programa de Eficiência Energética” e na sede da empresa localizada na Av.
Ângelo Giuberti, 385, Esplanada - Colatina/ES, que por sua vez está
coletando opiniões e sugestões para projetos futuros.
As contribuições também poderão ser enviadas via correspondência,
para o endereço acima especificado, através do “Fale Conosco”, acessível pelo endereço eletrônico http://www.elfsm.com.br, com o assunto
“Eficiência Energética”, ou diretamente para o e-mail
[email protected].
Protocolo 35931
COMPANHIA DE TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS SILOTEC
CNPJ 39.404.421/0001-13
NIRC 32300023517
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da
Companhia, localizada à Rodovia BR 101, km 280, 1º andar - Porto
Engenho e Rangel, na cidade de Cariacica – Estado do Espírito Santo,
os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as
alterações da Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, relativos ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013.
Cariacica, 25 de Março de 2014.
RENATA CAMPOS KOELLGEN
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo 35868
16
SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES S/A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da SANTA MARIA
PARTICIPAÇÕES S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
a realizar-se no dia 28 (vinte e oito) de Abril de 2014 (dois mil e
quatorze), às 16:30 horas, na sede social à Rua Aurélio Gatti, nº 22,
em Colatina-ES, a fim de deliberarem sobre:
a)
Tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.2013;
b)
Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a
distribuição de dividendos;
c)
Eleger os membros da Diretoria e fixar suas remunerações;
d)
Assuntos Gerais.
Nota: A Diretoria notifica aos acionistas que estão à sua disposição,
na sede social da Empresa, à Rua Aurélio Gatti, nº 22, em ColatinaES, os documentos de que trata o art. 133 da lei nº 6.404/76, relativos
ao exercício social encerrado em 31.12.2013.
ARTHUR ARPINI COUTINHO
Diretor-Presidente
Protocolo 35338
EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da EMPRESA LUZ E FORÇA
SANTA MARIA S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária/
Extraordinária, a realizar-se no dia 28 (vinte e oito) de Abril de 2014
(dois mil e quatorze), às 15:00 horas, na sede social à Avenida Ângelo
Giuberti, nº 385, em Colatina-ES, a fim de deliberarem sobre:
a) Tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.2013;
b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a
distribuição de dividendos;
c) Fixar a remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho
Consultivo;
d) Assuntos Gerais.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a)
Proposta de aumento do Capital Social;
b)
Alteração do artigo 5º do Estatuto Social em decorrência do
aumento do Capital Social;
c)
Assuntos Gerais.
Nota: A Diretoria notifica aos acionistas que estão à sua disposição,
na sede social da Empresa, à Avenida Ângelo Giuberti, nº 385, em
Colatina – ES, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404/
76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013.
Diretor-Presidente
Protocolo 35314
SANTA MARIA ENERGÉTICA S/A
CNPJ 04.243.003/0001-07
A Diretoria notifica ao acionista que estão à sua disposição, na sede
social da Empresa, à Rua Aurélio Gatti, nº 22, em Colatina – ES, os
documentos de que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao
exercício social encerrado em 31.12.2013.
Diretor-Presidente
Protocolo 35351
COMUNICADO
RECEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, torna público que
requereu a SEMMAM, a Licença Ambiental Única, através do processo
de nº 1038149/2014, para exercer atividade de Comércio Varejista
de materiais de construção em geral, na Av. Anísio Fernandes Coelho, 631, Lj 2, Jardim da Penha, Vitória/ES.
CERÂMICA SÃO FRANCISCO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- EPP, torna público que requereu do IEMA, através do processo nº 28296303 a renovação da
Licença de Operação nº 099/10,
para atividade de fabricação de
artigos de cerâmica vermelha (telhas, tijolos, lajotas, manilhas e
afins), situada na Rodovia BR 101
– Km 407, s/nº, Zona Rural, no
município de Itapemirim, ES.
Protocolo 36187
O Sr. Carlos José Laeber torna
público
de
recebeu
da SEMAN (Secretaria de Meio
Ambiente de Anchieta) a Licença
Única para atividade de terraplenagem, na localidade de Baixo
Pongal, distrito de Anchieta, ES,
por meio do processo administrativo Nº 24252/2013, com validade até 20/03/2016.
Protocolo 35578
FABIO FONSECA BRESSANELLI CPF 128.434.187-98, torna
público que obteve junto a SEMAN, por meio do Processo nº
1080 a Licença Ambiental Única
Nº 005/2014/CLASSE III para a
Atividade de Terraplanagem
(corte e/ou aterro), CODRAM n
º 18,05 na Rua Projetada, snº,
Boa Vista, Anchieta-ES.
Protocolo 35898
COMUNICADO
“RAFAEL MARQUES DA SILVA
LTDA ME”. Torna público que obteve do IEMA, através do processo nº 65402642, Licença Única,
para transporte rodoviário fracionado de produtos perigosos exceto material radioativo, localidade no estado do Espírito Santo.
PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2014
De acordo com o Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, aprovado pela Resolução Normativa ANEEL n.º 504, de 14/08/2012, a EMPRESA LUZ E
FORÇA SANTA MARIA S/A - ELFSM, comunica a seus consumidores e à sociedade em geral, que as informações inerentes ao Programa de Pesquisa e Desenvolvimento, instituído pela Lei 9.991/2000, e
seus projetos, concluídos, em execução e previstos, estão disponíveis para consulta pública, através da página da empresa na internet, no endereço eletrônico http://www.elfsm.com.br, link “Consumo”, “P&D Pesquisa e desenvolvimento”, e na sede da empresa localizada na Av. Ângelo Giuberti, 385, Esplanada - Colatina/ES, que por
sua vez está coletando opiniões e sugestões para projetos futuros.
As contribuições também poderão ser enviadas via correspondência,
para o endereço acima especificado, ou através do “Fale Conosco”,
acessível pelo endereço eletrônico http://www.elfsm.com.br, com o
assunto “Pesquisa e Desenvolvimento”.
DUPLAQUÍMICA COMÉRCIO E
TRANSPORTE DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA torna público
que requereu junto ao IEMA
através
do
Processo
nº
65823338 a Licença Ambiental
Única (LU) para Transporte de
Produtos Químicos.
Protocolo 35927
Protocolo 36198
Protocolo 35916
Protocolo 35926
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Atílio Vivacqua–ES.
Contrato nº 004/2014- Contratado: PEROVANO LAVANDERIA
LTDA-ME.
Valor:
R$55.440,00. Contrato nº 005/
2014 - Contratado: DROGARIA G. B. B. LTDA-ME. Valor: R$
55.000,00. Contrato nº 007/
2014 - Contratado: V. SECCON
DE
ALMEIDA-ME.
Valor:
R$12.200,00. Contrato nº 008/
2014 - Contratado: P.C. PESSOA-ME. Valor: R$7.215,00.
Contrato nº 009/2014 - Contratado: M. G. DE OLIVEIRA
MILHORATO-ME.
Valor: R $
28.000,00. Atílio Vivacqua-ES,
26 de Março de 2014.
ALMIR LIMA BARROS
Protocolo 36390
COMUNICADO
ISAAC N. DA SILVA ME, torna
público que Obteve da SEMMA,
através do processo n° 67441/
2013, Licença Municipal Simplificada Nº 013/2014, para atividade de DEPÓSITOS PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS (TINTAS, SOLVENTES,
ADUBOS QUÍMICOS E OUTROS),
ASSOCIADOS OU NÃO AO COMÉRCIO VAREJISTA OU ATACADISTA, na localidade de: RUA
CRISTALINA, S/N – VALE ENCANTADO, Mun. De VILA VELHA - ES.
Protocolo 36232
“ANDAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ME”, torna
público que Requereu do IEMA,
através
do
processo
n°.
65727789, Licenças (Prévia e
Instalação), para Loteamento na
localidade Flecheiras, Bairro
Praia Grande, Município de Fundão/ES.
Protocolo 35967
Demonstração do Fluxo de Caixa em 31 de dezembro de 2013 e 2012
ENIVIX S/A.
( EM MILHARES DE REAIS )
CNPJ 04.838.701/0001-55
Senhores Acionistas:
Apresentamos para análise de V.Sas, as Demonstrações Financeiras, referente ao exercício findo
em 31/12/2013.Colocamo-nos à disposição para
apresentação de quaisquer informações que
julgarem necessárias para análise das referidas
demostrações.
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Bancos
Contas a receber de clientes
Adiantamento a Fornecedores
Adiantamento a Terceiros
Impostos a recuperar
Outros Creditos
Estoques
Despesas Antecipadas
Total do Ativo Circulante
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Imobilizado
Intangível
Total do Ativo não Circulante
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores nacionais
Financiamentos e empréstimos
Adiantamento de clientes
Impostos a recolher
Imposto de renda e contribuição
Remunerações e encargos a pagar
Total Passivo Circulante
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
Financiamentos
Total do Passivo não Circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
(-) Cap. Social a Integralizar
Reservas de Lucros
Lucro / Prejuízo Acumulado
Total do Patrimono Líquido
TOTAL DO PASSIVO
17
2013
2012
45
883
48
44
2.039
13
623
240
3.935
88
493
5
20
2.057
13
527
238
3.441
5.979
60
6.039
9.974
5.266
64
5.330
8.771
901
4.287
0
713
0
1.045
6.946
455
3.089
2
811
17
1.068
5.442
1.521
1.521
1.295
1.295
1.772
(72)
31
(224)
1.507
9.974
1.772
(73)
29
306
2.034
8.771
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
RESULTADO
2013
2012
Receita das vendas e serviços
18.884 18.467
(-) Impostos Incidentes
(2.887) (2.851)
Receita líquida das vendas e serviços
15.997 15.616
Custo dos produtos e serviços vendidos
(59)
(11)
Lucro bruto
15.938 15.605
Despesas Operacionais
(18.343) (17.568)
Despesas financeiras
(858)
(814)
Receitas financeiras
15
17
Outras receitas operacionais
2.720
2.830
Resultado antes da CSLL e IR
(528)
70
CSLL e IR s/ Lucros fiscais
0
(16)
Lucro Liquido do Exercício
(528)
54
1 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
a) Resultado Líquido Ajustado
Lucro/Prejuízo do exercício
(+) Depreciação
b) Acréscimos / Decréscimos do Ativo
Clientes
Estoque
Imposto a recuperar
Outras contas do ativo
c) Acréscimos / Decréscimos do Passivo
Fornecedores
Adt. Clientes
Impostos a vencer
Remuneração e Encargos a pagar
Outras contas
2 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de bens do ativo imobilizados
3 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Captação
Amortização de Principal + Juros
4 - VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES (1 + 2 + 3)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
2013
(187)
74
(528)
602
(535)
(389)
(96)
18
(68)
274
445
1
(115)
(22)
(35)
107
107
123
3.617
(3.494)
43
88
45
2012
(246)
646
54
592
(232)
(54)
(133)
(80)
35
(657)
(228)
(153)
507
377
(1.160)
566
566
(369)
1.199
(1.568)
(49)
39
88
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido em
31 de dezembro de 2013 e 2012
Capital Realizado
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Integralização do Capital
Prejuízo do exercício
Realização de Reservas
Realização de Reservas
Capital
A Realizar
Subscrito
1.772
(73)
1
Recurso
Reservas
Lucros
para Aum.
de lucros Acumulados
de Capital
29
306
(528)
1.772
1.534
238
1.772
(72)
(641)
568
(73)
29
0
(222)
281
29
29
54
(29)
306
Total
0 2.034
1
(528)
0
0 1.507
238 1.412
(238) 568
54
0
0 2.034
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
1- CONTEXTO OPERACIONAL
A Enivix S.A, é uma sociedade anônima de capital fechado, que atua como armazém geral
de diversos produtos.
2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis da companhia, findas em 31 de dezembro de 2013 e
2012, foram preparadas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais
abrangem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos e respectivas orientações
e interpretações técnicas emitidas pelo “CPC” - Comitê de Pronunciamentos Contábeis, e
estão apresentadas em Reais.
3- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As demonstrações financeiras foram elaboradas conforme descrito nas práticas contábeis
a seguir.
a ) Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios.
A receita de serviços prestados, é reconhecida no resultado em função de sua realização
b) Ativo Circulante e não Circulante
Caixa e equivalente de caixa.
O caixa e equivalente de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos
de curto prazo, e não para investimento ou outros fins.
As contas a receber são apresentadas pelos respectivos valores nominais
Estoques
Avaliados ao custo médio de aquisição não excedendo o seu valor de mercado
Demais ativos circulantes e não circulantes
São apresentados pelo valor líquido de realização, incluindo, quando aplicável, os
rendimentos e as variações monetárias auferidas
Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção.
c) Passivo circulante e não circulante
Financiamentos
Registrados pelos valores captados e ajustados, quando aplicável, pelos correspondentes
encargos financeiros, variações monetárias e amortizações até a data do balanço, em
conformidade com os contratos firmados.
Demais passivos circulantes e não circulantes
Registrados por valores exigíveis conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos - juros e variação monetárias incorridas até a data do
balanço.
4 ) Capital Social
O Capital Social, está representado por 1.772.096 ações ordinárias nominativas.
BENEDITO JOSÉ MASSAGARDI BARBOSA
CRC - 1SP126725/O-9
ARNALDO VON NIELANDER
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 35922
18
TERRA NOVA TRADING S/A.
CNPJ 39.828.926/0001-05
Relatório da Administração
Senhores Acionistas:
Apresentamos para análise de V.Sas, as Demostrações Financeiras da Terra Nova Trading S/A referente exercício findo em 31/12/2013.Colocamo-nos à
disposição para apresentação de quaisquer informações julgadas necessárias para análise e interpretação das demonstrações.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
( Em milhares de Reais )
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Bancos
Adiantamento a Fornecedores
Outros Creditos
Estoques
Total do Ativo Circulante
NÃO CIRCULANTE
Impostos a Recuperar
Depósitos Judiciais
Mútuo com Partes Relacionadas
Investimentos
Imobilizado
Total do Ativo não Circulante
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Financiamentos e empréstimos
Impostos a vencer
Imposto de renda e contribuição
Remunerações e encargos a pagar
Outras Contas
Total do Passivo Circulante
NÃO CIRCULANTE
Parcelamentos
Total do Passivo não Circulante
Capital Social Integralizado
Capital Social SCP
Reservas
Lucros Acumulados
Resultado do Exercício
Total do Patrimônio Liquido
TOTAL DO PASSIVO
2013
2012
650
77.001
21.718
1.594
1.913
7.815
110.691
2.450
83.478
13.861
3.069
4.586
6.211
113.655
301
112
771
294
2.418
3.896
114.587
373
112
669
291
1.414
2.858
116.513
43.514
53.666
3.317
1.352
671
1.060
103.580
43.610
49.989
5.057
2.406
856
4.112
106.030
2.866
2.866
2.623
2.623
4.712
1.855
1.399
156
19
8.141
114.587
4.712
660
1.089
1.399
7.860
116.513
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
Receita das vendas e serviços
(-) Devoluções de Vendas
(-) Impostos Incidentes
Receita líquida das vendas e serviços
Custo dos produtos e serviços vendidos
LUCRO BRUTO
Despesas Operacionais
Receitas financeiras
Outras receitas operacionais
RESULTADO ANTES IRPJ E CSLL
Imposto de Renda e Contribuição Social
LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO
2013
247.521
(4.671)
(55.404)
187.446
(174.301)
13.145
(14.037)
(11.642)
14.515
(610)
1.371
(1.352)
19
2012
281.697
(6.783)
(75.172)
199.742
(193.213)
6.529
(12.891)
(15.125)
27.701
298
6.512
(2.406)
4.106
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Terra Nova Trading S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado
que atua como importadora e exportadora de produtos em geral, por conta
própria, por encomenda e por conta e ordem de terceiros.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis da Companhia, findas em 31 de dezembro
de 2013 e 2012, foram preparadas com base nas práticas contábeis
adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira,
os pronunciamentos e respectivas orientações e interpretações técnicas
emitidas pelo “CPC” - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e estão
apresentadas em Reais.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As demonstrações financeiras foram elaboradas
práticas contábeis a seguir.
conforme descrito nas
a) Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios.
A receita de venda é reconhecida no resultado quando os produtos
são transferidos para o comprador. A receita de serviços prestados é
reconhecida no resultado em função de sua realização.
b) Ativo Circulante e não Circulante
· Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender
a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou
outros fins.
· Contas a receber de clientes.
As contas a receber são apresentadas pelos respectivos valores nominais.
· Estoques
Avaliados ao custo médio de aquisição não excedendo o seu valor de
mercado. As importações em andamento são demonstradas ao custo
acumulado de cada importação.
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
Saldos em 31 de
dezembro de 2012
Resultado do Exercicio
Transf. Reserva de Lucros
Transf. Reseva legal
Distribuição de Lucros
Saldos em 31 de
dezembro de 2013
Capital
Realizado
Capital
Lucros
Reservas
Subscrito
Acumulados
5.372
Lucros
Distribuidos
Total
0
2.488
7.860
1.194
205
19
(1.194)
(205)
1.195
19
0
0
(932)
6.567
1.399
1.108
(932) 8.142
4.712
0
3.232
(2.144) 5.800
4.106
660
4.106
(2.706) (2.706)
7.338
(4.850) 7.860
1.195
(932)
Saldos em 31 de
dezembro de 2011
Lucro do exercício
Distribuição de Lucros
Saldos em 31 de
dezembro de 2012
660
5.372
Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
2013
2012
1 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
(3.019) (14.413)
a) Resultado Líquido Ajustado
196
4.260
Lucro do exercício
19
4.106
(+) Depreciação
177
154
b) Acréscimos / Decréscimos do Ativo
(10.649) (49.998)
Clientes
6.477 (40.952)
Estoque
(14.027)
(4.807)
Imposto a recuperar
1.475
(1.065)
Outras contas do ativo
(4.574)
(3.174)
c) Acréscimos / Decréscimos do Passivo
7.434
31.325
Fornecedores
(96)
25.097
Adt. Clientes
2.727
3.195
Impostos a vencer
1.936
1.745
Remuneração e Encargos a pagar
(185)
170
Contas a Pagar
3.052
1.118
2 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
1.142
871
INVESTIMENTO
Aumento/Diminuição do ativo e investimentos
1.142
871
3 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
3.677
13.222
FINANCIAMENTOS
Captação e Amortização de Emprestimos
2.481
12.562
Aumento de Capital - SCP
1.195
660
4 - VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES (1 + 2 + 3)
1.800
(320)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
2.450
2.130
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
650
2.450
· Demais ativos circulantes e não circulantes
São apresentados pelo valor líquido de realização, incluindo, quando
aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos.
· Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção.
c) Passivo circulante e não circulante
· Financiamentos
Registrados pelos valores captados e ajustados, quando aplicável,
pelos correspondentes encargos financeiros, variações monetárias e
amortizações até a data do balanço, em conformidade com os contratos
firmados.
· Demais passivos circulantes e não circulantes
Registrados por valores exigíveis conhecidos ou calculáveis, acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos - juros e variações
monetárias incorridos até a data do balanço.
4. OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO POR CONTA PRÓPRIA, POR
ENCOMENDA E POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS , EXPORTAÇÃO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Demonstramos abaixo o montante das operações realizadas:
Operações Próprias e Encomenda
Prestação de Serviços
Exportação
Importações por Conta e Ordem de Terceiros
Total das Operações
2013
241.526
971
352
242.849
101.609
344.458
2012
274.101
503
310
274.914
96.994
371.908
5.CAPITAL SOCIAL
O capital social da Companhia está representado em 4.711.600 Ações
Ordinárias Nominativas.
CIRLEY GAVIORNO
CRC ES 009392-O-0
ARNALDO VON NIELANDER
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 35932
19
MANABI LOGÍSTICA S.A.
CNPJ Nº 14.017.185/0001-51
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO. A Administração da Manabi Logística S.A., em atendimento às disposições legais e estatutárias, submete à apreciação dos Senhores os documentos relativos às
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2013 E 2012 - (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais)
Nota 31/12/2013 31/12/2012
ATIVO
Despesas operacionais
Nota 31/12/2013 31/12/2012
Circulante
Serviços prestados
(367)
(45)
84
12
Despesas antecipadas
Gerais e administrativas
(163)
(34)
84
12
Total do ativo circulante
Depreciação
(9)
–
Não circulante
(11)
–
Tributárias
41.152
27.846
Imobilizado
4
(550)
(79)
Prejuízo operacional antes do resultado financeiro
Total do ativo não circulante
41.152
27.846
Resultado financeiro
41.236
27.858
Total do ativo
(8)
(3)
Passivo e patrimônio líquido
Prejuízo antes do imposto de renda e da
Circulante
(558)
(82)
contribuição social
Fornecedores
210
380
Imposto de renda e contribuição social
5
–
–
65
58
Obrigações tributárias
(558)
(82)
275
438
Total do passivo circulante
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Não circulante
12.567
20.968
Adiantamentos para futuros aumentos de capital
6
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS
12.567
20.968
Total do passivo não circulante
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais)
Patrimônio líquido
31/12/2013 31/12/2012
Capital social
7
29.097
6.597
(558)
(82)
(703)
(145)
Prejuízos acumulados
Outros resultados abrangentes
–
–
28.394
6.452
Total do patrimônio líquido
Resultado abrangente do exercício
(558)
(82)
41.236
27.858
Total do passivo e patrimônio líquido
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 de dezembro de 2013
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais)
1. Contexto operacional: A Manabi Logística S.A. (“Companhia”) é uma companhia de capital fePrejuízos
chado constituída em 19 de julho de 2011, tendo como objeto: (a) a prestação de serviços de logística
Capital Social acumulados
Total
integrada de transporte de carga; (b) a construção, operação e exploração de terminais portuários Em 31 de dezembro de 2011
1
(63)
(62)
próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público; a construção, operação e exploração de Aumentos de capital
6.596
–
6.596
ferrovias e/ou tráfego ferroviário próprio ou de terceiros, e/ou de rodovias e/ou tráfego rodoviário, Prejuízo do exercício
–
(82)
(82)
como concessionária de serviço público ou não; (c) a construção, operação e exploração de dutos e/ Em 31 de dezembro de 2012
6.597
(145)
6.452
ou tráfego dutoviário próprio ou de terceiros; (d) a movimentação e armazenagem de mercadorias Aumentos de capital (nota 7)
22.500
–
22.500
destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, ferroviário, rodoviário, dutoviário e outros; Prejuízo do exercício
–
(558)
(558)
(e) a exploração de atividades relacionadas direta ou indiretamente a serviços de transporte de Em 31 de dezembro de 2013
29.097
(703)
28.394
carga, tais como planejamento logístico, carga, descarga, transbordo, movimentação e armazenaAs notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
gem de mercadorias e contêineres, exploração e administração de entrepostos de armazenagem,
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS
armazéns gerais e entrepostos aduaneiros; e (f) a execução de quaisquer atividades afins, correEM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (EM MILHARES DE REAIS)
latas, acessórias ou complementares às descritas anteriormente, além de outras que utilizem como
31/12/2013 31/12/2012
base a estrutura da Companhia, podendo, ainda, participar do capital de outras sociedades, como Fluxos de caixa das atividades operacionais
(558)
(82)
sócia, sócia-quotista ou acionista. 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações Prejuízo do exercício
Ajustes para conciliar o prejuízo ao caixa oriundo das
financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo
atividades operacionais
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que incluem as disposições da Lei das Sociedades por
Depreciação e amortização
9
–
Ações e normas e procedimentos contábeis emitidos pela CVM e Comitê de Pronunciamentos ContáVariações nos ativos e passivos
beis - CPC. 3. Sumário das principais práticas contábeis: A seguir, apresentamos as principais
Outros ativos
(72)
(12)
práticas contábeis utilizadas pela Companhia: 3.1. Instrumentos financeiros. Passivos financeiros.
Fornecedores
51
–
Atualmente, o único passivo financeiro da Companhia refere-se às contas a pagar a fornecedores.
(53)
–
Obrigações tributárias
Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação. A Companhia baixa
um passivo financeiro quando ele é pago ou quando as obrigações relacionadas são canceladas. 3.2. Caixa e equivalentes de caixa líquidos consumidos
(623)
(94)
pelas atividades operacionais
Ativos e passivos circulantes e não circulantes. Um ativo é reconhecido no balanço quando for
provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo Fluxos de caixa das atividades de investimentos
(13.476)
(21.681)
Adições ao imobilizado
ou valor puder ser mensurado com segurança. Os ativos e passivos são classificados como circulantes
quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, Caixa e equivalentes de caixa consumidos pelas
(13.476)
(21.681)
atividades de investimentos
são demonstrados como não circulantes. 3.3. Apuração do resultado. O resultado das operações é
apurado em conformidade com o regime contábil de competência. 3.4. Demonstrações dos fluxos Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
14.099
21.775
Adiantamentos para futuros aumentos de capital
de caixa. Foram preparadas e apresentadas pelo método indireto, de acordo com o Pronunciamento
Técnico CPC 03 (R2) - Demonstração dos fluxos de caixa. 4. Imobilizado: O imobilizado da Com- Caixa e equivalentes de caixa gerados
14.099
21.775
pelas atividades de financiamentos
panhia refere-se basicamente a terrenos no município de Linhares-ES, adquiridos para instalação do
–
–
Porto Norte Capixaba e gastos relacionados a esse projeto. Tais gastos ocorridos em 2013, no valor de Redução de caixa e equivalentes de caixa
–
–
R$ 13.194, registrados em construções em andamento, estão relacionados com processo de licencia- Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
–
–
mento ambiental, estudos oceanográficos como o levantamento batimétrico e engenharia conceitual. Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
31/12/2012
Adições Depreciação 31/12/2013
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Terrenos
21.146
–
–
21.146
a construção do terminal portuário mencionado. A capitalização ocorre em período não superior a
Construção em andamento
6.700
13.194
–
19.894
um ano. 7. Capital Social: Em 31 de dezembro de 2013, o capital social subscrito e integralizado
Benfeitorias em bens de terceiros
–
101
(8)
93
está representado por 23.159.600 (vinte e três milhões, cento e cinquenta e nove mil e seiscentas)
–
20
(1)
19
Móveis e utensílios
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, todas pertencentes à Controladora Manabi S.A.
27.846
13.315
(9)
41.152
Em 30 de abril de 2013, conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária, a Companhia teve seu
5. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social são apuracapital social aumentado, através da conversão de adiantamento para futuro aumento de capital
dos pelo regime de tributação com base no lucro real. A base de cálculo para apuração dos impostos
(AFAC), tendo sido emitidas 22.500.000 (vinte e dois milhões e quinhentas mil) novas ações no vaconsidera as adições e exclusões previstas na legislação vigente. Em 31 de dezembro de 2013, o
lor total de R$ 22.500, passando então o capital social da Companhia de R$ 6.597 para R$ 29.097.
montante de prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social da Companhia era de R$ 692 (R$
RICARDO ANTUNES CARNEIRO NETO - DIRETOR PRESIDENTE
145 em 2012), sobre o qual a Administração da Companhia optou por não registrar contabilmente.
ANTONIO BORGES LEAL CASTELLO BRANCO - DIRETOR FINANCEIRO
6. Adiantamentos para futuros aumentos de capital: Os adiantamentos para futuros aumenLUIS CARLOS PATRÃO NOVO - CONTADOR CRC-RJ 076580/O-3 “S” ES
tos de capital são oriundos da Controladora Manabi S.A. para aquisição de terrenos e gastos com
Protocolo 36003
20
SERVIÇO DE ENGAJAMENTO COMUNITARIO - SECRI
BALANÇO GERAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
ATIVO
CIRCULANTE
CAIXA
BANCOS C/MOVIMENTO
BANCOS C/APLICACOES
DESPESAS DIFERIDAS
DESPESAS ANTECIPADAS
PERMANENTE
DIREITO S/USO TELEFONE
COMPUTADORES
UTENSILIOS DE COPA E COZINHA
INSTALAÇÕES
MOVEIS E UTENSILIOS
IMOVEIS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
BIBLIOTECA
DEPRECIAÇÕES
COMPENSADO
BENEFICIOS CONCEDIDOS
TOTAL DO ATIVO
1.004,93
14.586,70
268.437,95
PASSIVO
CIRCULANTE
OBRIGACOES FISCAIS E TRABALHISTAS
284.029,58
52.973,35
1.117,00
52.279,38
6.428,93
6.322,53
70.452,87
15.447,16
79.902,88
14.458,31
(145.624,06)
PATRIMÔNIO SOCIAL
RES. DO EXERCICIO - SUPERAVIT
RECEITAS DIFERIDAS
RECEITAS A APROPRIAR
COMPENSADO
BENEFICIOS CONCEDIDOS
437.052,80
735,13
24.558,50
24.558,50
RESULTADO
DEFICIT DO EXERCÍCIO
(241.707,81)
DESPESAS
DESPESAS GERAIS
678.760,61
(241.707,81)
100.785,00
462.346,43 TOTAL DO PASSIVO
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE RECEITAS E DESPESAS
Diretor Presidente:
Vice-Presidente:
1.785.714,65
Diretor Administrativo Financeiro:
Diretor Técnico:
Diretor Suplente:
2.027.422,46
Diretor Suplente:
Conselho Fiscal:
Conselho Fiscal:
Conselho Fiscal:
RECEITAS
RECEITAS GERAIS
-
462.346,43
Iolanda de Oliveira Botelho
Charles Jorge Rizk
Sônia Machado Taveira
Cileimar Nery Polido Gonçalves
Carlos Alberto Abaurre Cabral
Angelita Pereira Machado Chiabai
Ernesto Chiabai Filho
Rosana Aparecida Cardoso Ferretti
Pedro Alves de Melo Neto
PARECER
Os abaixo assinados, membros efetivos do Conselho Fiscal do Serviço de Engajamento Comunitário - SECRI, ao examinarem as contas
relativas ao exercício 2013 (dois mil e treze), são favoráveis a sua aprovação.
Vitória/ES, 24 de Março de 2014.
Ernesto Chiabai Filho, Rosana Aparecida Cardoso Ferretti, Pedro Alves de Melo Neto.
Protocolo 36460
21
BRAMETAL S.A.
Companhia Fechada
'*<=>?@*KW&#[\&%]W>%%%!^]!
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Prezados Acionistas:
!
"
#%!&
A diretoria
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
(Valores Expressos em Reais)
BALANÇO PATRIMONIAL (Valores Expressos em Reais)
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes
de caixa
Clientes
Adiantamentos
Estoques
w
{
seguinte
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A
LONGO PRAZO
Adiantamentos
Depósitos judiciais
Partes relacionadas
Outros direitos
"|
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
INTANGÍVEL
TOTAL DO ATIVO
ATIVO
PASSIVO
PERÍODOS
Nota
31/dez./2013
31/dez./2012
Nota
31/dez./2013
31/dez./2012
01/jan./13 a
01/jan./12 a
144.214.199,57 126.533.334,20 CIRCULANTE
71.359.635,73
58.487.539,89
Nota
31/dez./13
31/dez./12
Fornecedores
!
!%&#W%&[!#W
_&]!#&##%`` RECEITAS DE OPERAÇÕES
CONTINUADAS
#] 269.507.619,55 230.876.205,94
}
%[
\&W[&%\W%\
!#&!]&%%[!
e tributárias
![
W%`&\%W]
]&#`#%# CUSTO DAS VENDAS E
%_
[%&_#&#`[W\
[&[]`&%]!_
SERVIÇOS
(198.782.751,69) (171.495.845,06)
Obrigações sociais
%`
`&%##&]`[[`
!&!`!&__]]%
e trabalhistas
!_
#&_[_&%[`W_
#&_!&\#`] LUCRO BRUTO
70.724.867,86
59.380.360,88
%]
#&[]W&\W[W#
##&`%W&\`%\ Adiantamento de clientes
!`
_&]][&_!#%W
#&W[\&%``[% RECEITAS (DESPESAS)
%W
__&[W!&]`\[#
[`&\!&\!%
OPERACIONAIS
(29.957.295,41) (29.606.887,83)
Faturamento antecipado
a clientes
!]
!%&\%[&_WW`
#\&_%%&`W__ Despesas com vendas
!W&W[&W[[#!
!W&!_[&!]\%\
_&!]W\
W&\!%%
~&
!W
!&%[%&!\
!_&\[]&]W``] Despesas gerais e
#!
\&\#`&`_%\
!&[[]&#``] administrativas
!%&_W[&_`%#`
!#&\#&[!#]#
96.546.156,57
77.717.263,36 Dividendos propostos
Credores diversos
W!&#`!
![&`[W#_ Outras receitas e despesas
_#W&W\%\[
!&[]\&]%\W
NÃO CIRCULANTE
4.982.065,79
5.140.811,00 RESULTADO FINANCEIRO
#W
1.584.718,53
(1.724.070,19)
45.605.660,65
29.144.589,78 Provisão para contingências
!\
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\#%&!W\W# Tributos diferidos s/ custo

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#%
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[&![&\WW_
Variações e Correções
!%
[#&\_!&W!_]
#_&]#&W_]W_ PATRIMÔNIO LÍQUIDO
164.418.654,62 140.622.246,67
Monetárias
[#&W`\%
#&%\%&`]_#W
CAPITAL SOCIAL
##
32.675.926,03
32.675.926,03 RESULTADO ANTES
!!
]%%&`!]`#
!&!%W&#_!\_
RESERVA DE CAPITAL
16.206.863,56
16.206.863,56 DAS PROVISÕES DE
IMPOSTOS E
106.547.829,79
72.072.336,58
^'
147.628,55
147.628,55 RESERVAS DE LUCROS
CONTRIBUIÇÕES
42.352.290,98
28.049.402,86
Reserva legal
#
W`&][!`\
W`&][!`\
!# 50.594.297,63
48.270.134,50
PROVISÃO PARA
Reserva p/ investimentos
#_
#W&!#\&`\``
!`&WW&\[#W CONTRIBUIÇÃO
!#
198.569,74
154.910,53
SOCIAL
(2.137.250,82)
(1.350.656,82)
Reserva de incentivos
#[
]]&__[&]!W[[
_[&]%&#%%`! PROVISÃO PARA
(1.534.978,94)
(857.454,20)
RESULT. ACUMULADOS
#`
920.042,60
11.290.975,38 IMPOSTO DE RENDA
LUCRO LÍQUIDO
Resultado à disposição
38.680.061,22
25.841.291,84
da assembleia
\#%&%[#`%
!!&#\%&\]_W DO EXERCÍCIO
AJUSTE DE AVALIAÇÃO
Lucro líquido por ação
PATRIMONIAL
8.067.992,64
8.376.145,12 do capital social
2,18
1,46
240.760.356,14 204.250.597,56
240.760.356,14 204.250.597,56 TOTAL DO PASSIVO
(As notas explicativas integram o conjunto
das demonstrações contábeis)
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EVENTOS
SALDOS 31/DEZ./11
!^
{
#^
|
^w|
[^
"
|
|
_^'
|
SALDOS 31/DEZ./12
!^
{
#^
|
^w|
}
[^
"
|
|
_^'
|
SALDOS 31/DEZ./13
MUTAÇÕES DO PERÍODO
CAPITAL SOCIAL
32.675.926,03
^
^
^
^
^
32.675.926,03
^
^
^
^
^
32.675.926,03
(As notas
RESERVAS DE LUCROS
RESERVA DE
PARA
DE INCENTIVOS
CAPITAL
LEGAL
INVESTIMENTOS
FISCAIS
16.206.863,56
863.741,69
39.380.930,56
^
^
^
^
^
^
^
![&\W\&#]%%_
^
^
^
^
^
^
^
^
^
^
!`&WW&\[#W
^
16.206.863,56
863.741,69
16.838.394,28
54.370.200,61
^
^
^
^
^
^
^
#&!W[&_!]W
^
^
^
^
^
^
^
^
^
^
!!&#\%&\]_W
^
16.206.863,56
863.741,69
28.129.369,66
77.554.718,44
11.290.975,38
23.184.517,83
explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
RESULTADOS
ACUMULADOS
22.305.887,28
#_&W[!&#\!W[
![&\W\&#]%%_
_&[`]&[\%!
[W&\_`%
!`&WW&\[#W
11.290.975,38
W&`W%&%`!##
#&!W[&_!]W
!_&%[#&\W[W
[``&W\]`\
!!&#\%&\]_W
920.042,60
(10.370.932,78)
AJUSTE DE
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
TOTAL
8.665.854,50 120.099.203,62
^
#_&W[!&#\!W[
^
^
^
_&[`]&[\%!
#W\&]%\W
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^
^
8.376.145,12 140.622.246,67
^
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^
^
^ !_&%[#&\W[W
%W&!_#[W
!_W&][_#!
^
^
8.067.992,64 164.418.654,62
(308.152,48)
23.796.407,95
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
PERÍODOS
PERÍODOS
01/jan./13 a
01/jan./12 a
01/jan./13 a
01/jan./12 a
31/dez./13
31/dez./12
31/dez./13
31/dez./12
ATIVIDADES OPERACIONAIS
14.988.934,60
(18.067.149,59) GERAÇÃO DE VALOR ADICIONADO
RECEITA
BRUTA
294.018.857,84
247.922.145,12
{
W&`W%&%`!##
#_&W[!&#\!W[
(-) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
(197.065.940,37) (174.380.245,85)
Ajustado por:
Insumos básicos de produção
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w
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Reserva de investimentos
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Materiais e serviços p/ escritório
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|
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![&\W\&#]%%_
Água, energia, telefone e internet
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#&`W`&[`!!!
Serviços de terceiros
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W&%`%&_!_#
Manutenção e conservação de bens
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_&%]&!##W

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Outras despesas
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[&#`\&W%[[

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_&_%&#`_] (=) VALOR ADICIONADO BRUTO
96.952.917,47
73.541.899,27

w
&_\#![
\!&]_W!] (-) RETENÇÕES E DEVOLUÇÕES
(2.551.879,78)
(2.150.862,16)

w

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w
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#&!_%&W`#!`

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[_`&[`]\] (=) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
94.401.037,69
71.391.037,11

@
[&_`W&!\#`#
&%]W&[#%_ (+) VALORES RECEBIDOS DE TERCEIROS
2.034.752,93
4.751.290,05

}
[&`[`]!
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#&_\]&`%]\
[&[]&]#]%]

}
!&!#!W
!%[&_W_%`
Outras receitas e despesas
_`#&W__%%
[%&_`#\W
96.435.790,62
76.142.327,16

#&\#_&[[_`W
!`&]!_&!!\! (=) VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
(96.435.790,62) (76.142.327,16)

@
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`&%\]&[_[_ DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

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ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(4.919.702,12)
(6.077.296,39)

"
[&]]W&%]###
`&%[\&#]!\

|
![!&`#\\%
#W&%#_%%
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
(12.543.138,52)
13.766.497,13

~
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PERÍODOS
w|

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_&[`]&[\%!
01/jan./13 a
01/jan./12 a

|
|
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31/dez./13
31/dez./12

|
|
#&!W[&_!]W
![&\W\&#]%%_
38.680.061,22
25.841.291,84

"
|
|
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![\&#[[## LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Outros
componentes
do
resultado
abrangente
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
(2.473.906,04)
(10.377.948,85)
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|
{
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##&`\[&\_#\W
"
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'{
|
{
{
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!#&!]&%%[! RESULTADO ABRANGENTE DO PERÍODO
38.838.806,43
25.990.536,06
Continua»»»
22
»»»Continuação
BRAMETAL S.A.
'@
^'*<=>?@*KW&#[\&%]W>%%%!^]!
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL

|
{

"^
cação e montagens de estruturas metálicas para linhas de transmissão de energia elétrica, torres de teleco^
municações e subestações; fabricação e montagem de acessórios e ferragens complementares para linhas
de transmissão e distribuição de energia elétrica, compreendidas as de extra, alta, média e baixa tensão;
|"
{
~
&
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
A) Base de Preparação: As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as práticas

'
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|
"
^

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|"

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"
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|"
processo de convergência das práticas adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais
de contabilidade que são emitidas pelo Internacional Accouting Standard Board - IASB&
B) Base de Mensuração:

&
C) Moeda Funcional:

~
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'
&

~

"
|
^
{

&|
|
|

{

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de variações nas taxas de câmbio sobre os ativos e passivos monetários são reconhecidos na demonstração
&
Ativos e passivos não monetários adquiridos ou contratados em moeda estrangeira são convertidos com
bases nas taxas de câmbio das datas das transações ou nas datas de avaliação ao valor justo quando este
~"&
D) Estimativas Contábeis: A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas adotadas

|
&
|
||
|
|
|
"
|

|
|
|
|
|&
||
|
|

|
&
E) Ajuste a Valor Presente: Quando aplicável, os valores sujeitos a tal ajuste, são convertidos ao va^
{

'@'
!&!_!>%\&
NOTA 3 - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Dentre os principais procedimentos adotados para a preparação das demonstrações contábeis, ressaltamos:
A) Instrumentos Financeiros Não Derivativos: ~ |

>
&|
|
são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Sociedade se torna uma das partes das
&

|

{
{|
{

{
{
|

|

&<|
{
&
}|
|
|~
somente quando a Sociedade tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar

"|
|
&

|
|
||
Caixa e equivalentes de caixa: abrangem saldos de caixa e depósitos a vista, assim como aplicações

"
^
~&
Recebíveis:|
{|

|&|
|

|

|
"
{

|&

&
Exigíveis: abrangem o saldo a pagar pelas aquisições de bens ou serviços, bem como os valores tomados
de empréstimos, reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação
|

|
"
{

|"

&
B) Estoques: Os estoques de produtos acabados e em elaboração foram avaliados segundo o critério pre^
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|
w
&%%%>\\

que os demais estoques foram avaliados pelo custo médio de aquisição, os quais não superam os preços
&
C) Investimentos:
~!>
"&>\_&
D) Imobilizado/Intangível: Estão demonstrados pelo custo de aquisição, acrescidos de correção mone^
~!>
"&>\_
|

~
{

|&
E) Fornecedores: }

|
{
|
{!#%&
F) Obrigações Fiscais e Tributárias: Corresponde a tributos e contribuições administrados pela Secretaria
da Receita Federal, Estadual e Municipal, inclusive taxas e emolumentos, demonstrados por valores nomi^

|~&
G) Obrigações Sociais e Trabalhistas: Estão demonstradas pelos valores das obrigações salariais e férias

|
|~&
H) Adiantamento de Clientes e Faturamento Antecipado à Clientes: Registram os valores antecipa^
dos para suportar o desenvolvimento inicial de determinados projetos, cuja exigência se dará quando da
&
I) Empréstimos e Financiamentos: ^
^''

~&
J) Provisão para Contingências: As provisões são reconhecidas quando a sociedade tem uma obrigação
|
||

&
K) Tributos Diferidos s/ Custo Atribuído do Imobilizado: Calculados sobre o valor da mais valia, resul^
|
"
{
#%!%&
L) Partes Relacionadas:
" &
M) Demais Ativos e Passivos Circulantes: w
|
">
^
cidos ou calculáveis, incluindo quando aplicáveis os rendimentos auferidos, os encargos, as variações e
~&
N) Apuração do Resultado: O resultado é apurado pelo regime de competência para a apropriação de
>
&
O) Provisão dos Tributos sobre os Lucros: '

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NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
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{

{

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Descrição
Caixa
Bancos

Total
2013
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9.843.098,09
2012
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#`_&W#\_
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12.317.004,13
NOTA 5 - CLIENTES
Descrição
Clientes mercado interno
Clientes mercado externo
Total¹
2013
W&%]]&#_]]
#&#][&\\!#
40.352.264,89
2012
&`_&[_W#\
\&W[%&`![W`
43.476.073,15

|
{
"
|
|

Valores a
Receber
Vincendos
Vencidos menos

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Vencidos entre
%!
%#
Vencidos mais

%#
Total
Mercado Interno
2013
2012
#[&!_`&_W[W` #&!#W&!`![
Mercado Externo
2013
2012
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2013
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Total
2012
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^
^
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!&!W`&#\!`
38.077.325,77 33.635.458,29 2.274.939,12 9.840.614,86 40.352.264,89 43.476.073,15
*|
|
~|
^
|

&
NOTA 6 - ADIANTAMENTOS
Descrição
Circulante
Adiantamentos a funcionários¹
Adiantamentos a fornecedores²
Não Circulante
Adiantamentos a fornecedores²
Total Geral
2013
6.022.764,46
[_]&\[_W\
_&_`[&W!W_]
348.978,85
[W&\]WW_
6.371.743,31
2012
1.161.557,70
]W&!W!%
]W&][`%
920.189,82
\#%&!W\W#
2.081.747,52

~
|
&

|

~
{
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{
|

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NOTA 7 - IMPOSTOS A RECUPERAR
Descrição
ICMS
IRRF
PIS/COFINS
IPI
'
<=
'
*
Outros impostos a recuperar
Total
2013
#_W&!`#\%
]%&#\___
##&!%`&`]#[
&!#W&W[]]W
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32.478.984,82
2012
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22.608.396,09
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|
&
}|
<=
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NOTA 8 - ESTOQUES
Descrição
Produtos acabados
Produtos em elaboração
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Material de embalagem
Materiais diversos
Total
2013
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W&`#&#![[%
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55.481.769,42
2012
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#%W&%`\_
!&#[`&!`_][
46.931.393,10
Os estoques de produtos acabados e em elaboração foram avaliados segundo o critério previsto no artigo
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w
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|
~

&
NOTA 9 - DEPÓSITOS JUDICIAIS
Descrição
Depósitos judiciais de origem trabalhista
w
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Depósitos recursais ao INSS
Bloqueios judiciais
Total
2013
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1.604.682,61
2012
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!W[&!W!`%
1.392.290,16
2013
[#&\_!&W!_]
42.951.381,57
2012
#_&]#&W_]W_
25.723.857,85
NOTA 10 - PARTES RELACIONADAS
Descrição
Partes relacionadas
Total

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&
|
{
{
&
NOTA 11 - OUTROS DIREITOS REALIZÁVEIS
Descrição
Cotas de consórcio¹

"
*
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Total
2013
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700.617,62
2012
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1.108.251,95
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|
*
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NOTA 12 - ATIVO IMOBILIZADO E ATIVO INTANGÍVEL
31/Dez./2013
31/Dez./2012
Taxa Anual
Bem
Depreciação
Bem
Depreciação
Terrenos
^
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^
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^

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Equipamentos industriais
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^
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^

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^
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^
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^
Total
70.005.696,16 (19.411.398,53) 65.227.623,94 (16.957.489,44)
IMOBILIZADO
INTANGÍVEL
Softwares e sistemas
Marcas e patentes
Total
Taxa Anual
#%
^
Bem
Amortização
Bem
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^
!`&_#[_]
1.574.883,19 (1.376.313,45) 1.433.253,29
Amortização
!&#]W&[#]`
^
(1.278.342,76)
Continua»»»
23
»»»Continuação
BRAMETAL S.A.
'@
^'*<=>?@*KW&#[\&%]W>%%%!^]!
*
{
|

ATIVO IMOBILIZADO
DESCRIÇÃO
Terrenos

&|
&

&
^&
&
^&

&>

&>^
Total
Sdo 31/Dez/2012
[&!`%&%%%%%
#[&#%%&`[WW\
#&!W\&#`\`
!&[[]&!\%
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!&[%#&W\]%#
W!&#[\
^
[]&%%%%%
65.227.623,94
Adições
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DO ATIVO IMOBILIZADO
DESCRIÇÃO

&|
&

&
^&
&
^&
Total
Sdo 31/Dez/2012
#&`W_&[[#_
!#&![#&\!_%`
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#`!&WW\
(16.957.489,44)
Adições
[WW&!#!
!&`[[&#[\#
!#&_!\``
!`_&`#%[[
!W&[%%W[
[&\\]_%
(2.453.909,09)
Reduções
ATIVO INTANGÍVEL
INTANGÍVEL
Marcas e patentes
Total
Sdo 31/Dez/2012
!&[!`&]#W]#
!`&_#[_]
1.433.253,29
Adições
![!&`#\\%
^
141.629,90
Reduções
AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DO ATIVO INTANGÍVEL
AMORTIZAÇÃO
Total
Sdo 31/Dez/2012
!&#]W&[#]`
(1.278.342,76)
Adições
\]&\]%`\
(97.970,69)
Reduções
Reduções
^
W`#&!%]!#
!&%`W&]%\]!
!%\&!`[#
#!!&!]%
W[&][W!
!&#%W%%
#&_[#&%!_#[
^
4.909.111,33
Transferências
^
^
#%&!W[#%
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^
^
\%&!_W]
^
(131.039,11)
^
!&`!!&![[_[
W[%&]!#
^
^
^
^
#&[_!&W_`W]
^
-
Transferências
^
^
^
^
^
^
-
^
^
^
^
^
^
-
Sdo 31/Dez/2013
&!]&_``W
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W]]&W]`%%
!&!][&`%!`W
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#``&W`[
(19.411.398,53)
^
^
-
Sdo 31/Dez/2013
!&__W&_W`#
!`&_#[_]
1.574.883,19
^
-
Sdo 31/Dez/2013
!&]`&![_
(1.376.313,45)
Transferências
^
^
-
Transferências
^
-
Sdo 31/Dez/2013
[&!`%&%%%%%
#`&`]&\%%__
[&%]W&_%]#%
!&_[&WW]#
!&`%#&W!_\
!&[W]&`!W
[!#&[_!\
^
[]&%%%%%
70.005.696,16
NOTA 13 - FORNECEDORES
Descrição
Fornecedores mercado interno
Fornecedores mercado externo
Total
2013
!%&#]W&#%`%`
#&#%]##
10.280.413,28
2012
_&]!#&##%``
^
5.712.220,66
2013
_!&![[!
^
#]_&_\[#
806.908,73
2012
`W&\[!_`
[\&`]!%!
#_[&`[\[_
373.262,02
NOTA 14 - OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS
Descrição
ICMS a recolher
'
<''
'?
Total
|

^

>
&
NOTA 15 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS
Descrição
Salários e Ordenados a pagar
INSS a recolher
@
Provisão p/ férias e encargos
Total
2013
2012
[%\&![WW]
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_%!&[``!!
![!&`%%
![[&!W_%\
!&_\]&W[#!!
!&`]&_%`!`
2.545.046,85 2.513.923,67
NOTA 18 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Instituição/ Contrato
Garantia Tipo

!%[_`W]%
Aval
ACC
!_>%\##]
Aval
ACC
¤'!%[[#!``
Aval
ACC
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Aval
ACC

!%\#_%%\
Aval
ACC

!!%\#%\W#
Aval
ACC
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Aval
'&@{
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Aval
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*
#%%&#%!&_#&_]%\
Aval
'&@{
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Aval
'&
Total
Taxa Anual Vencimento
'¥[%% %>%!>#%!
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'¥[!% #[>%!>#%![
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W]%
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_
!\>%#>#%!W
!`W
%>!%>#%![
2013
2012
^
&_]%&!]#%[
^
[&##[&!!W%W
^
#&]!&W_`W
^
#&!_`&!_W[
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NOTA 19 - PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
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Provisão para Perdas em
Processos Trabalhistas
Processos Tributários
Saldo
2013
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825.827,15
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NOTA 16 - ADIANTAMENTOS DE CLIENTES

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Cliente
2013
2012 NOTA 20 - TRIBUTOS DIFERIDOS S/ CUSTO ATRIBUÍDO DO IMOBILIZADO

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Matrincha Transmissora de Energia
Transmissora Sul Brasileira de Energia

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Tributo Diferido

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2013
2012
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4.156.238,64 4.314.983,85

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NOTA 21 - DESTINAÇÃO DOS RESULTADOS

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NOTA 22 - CAPITAL SOCIAL
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NOTA 23 - RESERVA LEGAL
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¹ Somatório dos demais adiantamentos recebidos de clientes que individualmente representam menos de &
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NOTA 17 - FATURAMENTO ANTECIPADO A CLIENTES

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Cliente
2013
2012 Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra
destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
Brilhante Transmissora de Energia
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§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva,
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^ acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta
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^ por cento) do capital social. [...].
Empresa Catarinense de Eletricidade
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#&%_&#%%%% NOTA 24 - RESERVA DE CAPITAL E DE INCENTIVOS FISCAIS

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Furnas Centrais Elétricas
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Interligação Elétrica Pinheiros
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Matrincha Transmissora de Energia
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Demais clientes¹
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29.500.368,55
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¹ Somatório dos demais adiantamentos recebidos de clientes que individualmente representam menos de
Total
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Continua»»»
24
»»»Continuação
BRAMETAL S.A.
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Reserva de Incentivo Fiscal
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77.554.718,44
NOTA 27 - RECEITA DE OPERAÇÕES CONTINUADAS
A composição das receitas é a seguinte:
Descrição
RECEITA BRUTA
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DEDUÇÕES
Devoluções e abatimentos
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Impostos e contribuições
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2013
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269.507.619,55
2012
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230.876.205,94
Descrição
2013
2012
NOTA 25 - RESERVA DE INVESTIMENTOS
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Descontos concedidos
(1.085.294,41)
(914.926,31)
reserva da seguinte forma:
(72.022,12)
(298.942,42)
Reserva de Investimento
Total Juros sobre atraso a fornecedor
(73.004,12)
(14.641,88)
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(31.163,33)
(862.309,52)

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[_&\!_#_ Juros sobre impostos
(14.373,38)
(2.933,87)
(9.222,63)
(47.891,40)
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Total
28.129.369,66
Descontos obtidos
57.299,59
70.604,21
Juros sobre atraso de clientes
1.712.638,74
72.036,68
NOTA 26 - RESULTADOS ACUMULADOS

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22.084,31
98.353,18

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2.267.256,42
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Variações e correções monetárias
273.364,03
(2.388.493,51)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
38.680.061,22 Variação cambial s/exportações
Variação cambial s/importações
69.863,17
297.818,23
(+) Realização de Ajuste de Avaliação Patrimonial do Exercício
466.897,69
(-) Incentivo Fiscal do IRPJ - Redução 75% do imposto devido
(3.983.525,10)
RESULTADO FINANCEIRO
1.584.718,53
(1.724.070,19)
(-) Reinvestimento do IRPJ
(348.680,46)
(-) Incentivo Fiscal - Redução ICMS Devido
(18.852.312,27) NOTA 29 - SEGUROS
(-) Dividendos a disposição da AGO
(15.042.398,48) A sociedade mantém contratados seguros sobre seus ativos móveis e imóveis, com coberturas julgadas
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_#[_ (=) RESULTADO ACUMULADO A DISPOSIÇÃO DA AGO
920.042,60
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Diretoria
RUI LUIZ SCOTTI
Diretor Presidente
RONALDO LUIZ WENDHAUSEN
Diretor Administrativo/Financeiro
ALEXANDRE QUEIROZ SCHMIDT
Diretor Comercial
MARCOS BERCHT
Diretor Industrial
CLEDONIR JOÃO DAMIANI
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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ilmos. Srs.
Diretores e Acionistas de BRAMETAL S.A.
Linhares - ES
Examinamos as demonstrações contábeis de BRAMETAL S.A., que compreendem o balanço patrimonial
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Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demons^
trações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que
ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distor^
|

&
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base
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normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e
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& } dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demons^

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considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demons^
trações contábeis da companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas

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Base para opinião com ressalva
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Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo Base para opinião com ressalva,
as demonstrações contábeis acima referidas, lidas em conjunto com suas notas explicativas, apresentam

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BRAMETAL
S.A.
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Outros Assuntos
Informação suplementar – demonstrações do valor adicionado
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inistração da companhia, cuja apresentação
é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar
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cedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada,
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Adoção do artigo 67 da Medida Provisória nº 627 de 2013
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dida Provisória, não ocorreram fatos que possam ser objeto de questionamentos por parte da Secretaria

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JOSÉ HENRIQUE EYNG
CONTADOR CRC-SC Nº 17.329/O-8
CNAI Nº 638
Protocolo 37577
25
MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Eder Pontes da Silva
Procurador-Geral de Justiça
Elda Márcia Moraes Spedo
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo
Josemar Moreira
Subprocurador-Geral de Justiça Judicial
Fábio Vello Corrêa
Subprocurador-Geral de Justiça Institucional
Maria da Penha de Mattos Saudino
Corregedora-Geral do Ministério Público
Gabriel de Souza Cardoso
Ouvidor do Ministério Público
Procuradores de Justiça:
José Adalberto Dazzi
Sérgio Dário Machado
Catarina Cecin Gazele
José Marçal de Ataíde Assi
Heloisa Malta Carpi
Célia Lúcia Vaz de Araújo
Antonio Carlos Amancio Pereira
Domingos Ramos Ferreira
Eliezer Siqueira de Sousa
José Maria Rodrigues de Oliveira Filho Eloiza Helena Chiabai
Fernando Franklin da Costa Santos
Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos
Carla Viana Cola
Ivanilce da Cruz Romão
Alexandre José Guimarães
Mariela Santos Neves Siqueira
Adonias Zam
Elias Faissal Junior
Sócrates de Souza
Licéa Maria de Moraes Carvalho
Elcy de Souza
Fernando Zardini Antonio
José Claudio Rodrigues Pimenta
Andréa Maria da Silva Rocha
Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira
Maria Auxiliadora Freire Machado
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena -CEP: 29050-265 - Vitória/ES - (27) 3194.4500
PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA
ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, assinou os seguintes atos:
Protocolo MP nº 45.130/2012
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato MP nº 024/2013, celebrado
entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a EGS
Elevadores Ltda EPP.
- Resumo Objeto: Prorrogar o contrato originário, cujo objeto é a prestação de
serviços de assistência técnica na conservação/manutenção preventiva
e corretiva de elevadores, com reposição de peças, na Promotoria de
Justiça de São Mateus, pelo período de 12 meses, a contar de 06/03/
2014 e, alterar na Cláusula Segunda, o valor mensal pactuado, passando
para R$ 1.263,11 (mil e duzentos e sessenta e três reais e onze
centavos), proveniente do INPC acumulado no período.
Vigência: 12 meses a contar de 06/03/2014.
Gestor: Sérgio Abreu.
Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições
anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Vitória, 28 de fevereiro de 2014.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato MP nº 031/2013, celebrado
entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a EGS
Elevadores Ltda EPP.
- Resumo Objeto: Prorrogar o contrato originário, cujo objeto é a prestação de
serviços de assistência técnica na conservação/manutenção preventiva
e corretiva de elevadores, com reposição de peças, na ProcuradoriaGeral de Justiça, pelo período de 12 meses, a contar de 16/03/2014 e,
alterar na Cláusula Segunda, o valor mensal pactuado, passando para
R$ 2.105,19 (dois mil e cento e cinco reais e dezenove centavos),
proveniente do INPC acumulado no período.
Vigência: 12 meses a contar de 16/03/2014.
Gestor: Angela Maria da Silva Lopes.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
Quarto Termo Aditivo ao Contrato MP nº 071/2013, celebrado
entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a
Conserma – Serviços, Manutenção e Transportes Ltda EPP.
- Resumo Objeto: Prorrogar o contrato originário cujo objeto é o reforma da
Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 90 (noventa)
dias a contar de 24/02/2014.
Vigência: 90 dias a contar de 24/02/2014.
Gestor: Marcelo Feu Rosa Kroeff de Souza.
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato MP nº 120/2010, celebrado
www.mpes.gov.br
entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a LocauCar Locadora de Veículos e Serviços Ltda ME.
- Resumo Objeto: Prorrogar o contrato originário cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças e serviço de mão-de-obra especializada para os veículos da
Frota do MP-ES, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/
2014.
Vigência: 30 dias a contar de 03/03/2014.
Gestor: Valteones da Costa
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
Ata nº 016/2014
Ata de Registro de Preço celebrada entre o Ministério Público
do Estado do Espírito Santo e a Gráfica e Editora Liceu Ltda.
- Resumo Objeto: Prestação de serviços gráficos.
Valor Total: R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta
reais).
Gestor: Donatila Lima Nava Martins
Vigência: 1 ano, a contar da data do dia posterior a data de sua
publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
PORTARIA Nº 1.522 de 24 de Março de 2014
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, OLGA MARIA
TEDOLDI SPALENZA ROSA, para exercer também a função de UNAI
(AUDIENCIAS) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito
Santo, (somente nas audiências), *no dia 25/03/2014.
*Republicada com alteração
PORTARIA Nº 1.553 de 25 de março de 2014.
DELEGAR, na forma do art. 30, inciso XX, da Lei Complementar 95, de
28/01/1997, o Promotor de Justiça, *EVALDO FRANÇA MARTINELLI,
para atuar também nos autos da Carta de Ordem nº 003561678.2013.8.08.0035, em curso na 4ª Vara Criminal de Vila Velha, a partir
de 28/03/2014.
*Republicada com alteração
Designado, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95,
de 28/01/1997, c/c o art. 2º do Ato nº 015/2010, o Promotor de Justiça,
PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO, para atuar também no GECAP – Grupo
Executivo de Controle Externo da Atividade Policial, a partir de 25/03/
2014, sem prejuízo das suas atuais funções.
Designado, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95,
de 28/01/1997, c/c o art. 2º do Ato nº 015/2010, o Promotor de Justiça,
OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR, para atuar também no GECAP
– Grupo Executivo de Controle Externo da Atividade Policial, a partir de
25/03/2014, sem prejuízo das suas atuais funções.
26
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, CAROLINA
CASSARO GURGEL, para exercer também a função de 1º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória,
(somente nos autos do processo nº 20140008416769), no dia 26/03/
2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CLEANDER
CESAR DA CUNHA FERNANDES, para exercer também a função de 4º
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Aracruz, (somente nos
processos de réu preso), no período de 26/03/2014 a 28/03/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CLEANDER
CESAR DA CUNHA FERNANDES, para exercer também a função de 4º
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Aracruz, (somente nas
audiências), no dia 26/03/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, CRISTIANE
ESTEVES SOARES, para exercer também a função de 1º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça de Piúma, (somente nas audiências
com anuência do titular), no dia 26/03/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, GEORGIA
OCKÉ MENEZES FERREIRA, para exercer também a função de 1º
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de João Neiva, no dia 26/
03/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, LUIS
AUGUSTO SUZANO, para exercer também a função de 2º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, (somente nas
audiências), no dia 25/03/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, LUIS
AUGUSTO SUZANO, para exercer também a função de 1º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça de João Neiva, no dia 27/03/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, LUIZ ALBERTO
NASCIMENTO, para exercer também a função de 14º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (nos autos do processo nº
00207209720128080024), no dia 26/03/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, MARCELO
BARBOSA DE CASTRO ZENKNER, para exercer também a função de
27º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, no
período de 27/03/2014 a 28/03/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, MARCIO
AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO, para exercer também a função de
UNAI (AUDIENCIAS) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do
Espírito Santo, (somente nas audiências), no dia 28/03/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, RODRIGO
KOEHLER GURTLER, para exercer também a função de 2º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, (somente nas
audiências), no período de 26/03/2014 a 27/03/2014.
CONCEDER férias regulamentares ao Promotor de Justiça, DANIEL DE
ANDRADE NOVAES, a partir do dia 01/04/2014, referente ao 1º semestre
de 2014.
CONCEDER férias regulamentares ao Promotor de Justiça, FERNANDO
ANTONIO BERMUDES MATTOS, a partir do dia 01/04/2014, referente
ao 1º semestre de 2014.
CONCEDER férias regulamentares a Promotora de Justiça, IONARA DE
FREITAS TATAGIBA, a partir do dia 22/04/2014, referente ao 1º semestre
de 2014.
CONCEDER férias regulamentares a Promotora de Justiça, MARIA CLARA
MENDONÇA PERIM, a partir do dia 01/04/2014, referente ao 1º semestre
de 2014.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, ADRIANA DIAS
PAES RISTORI COTTA, no período de 22/04/2014 a 30/04/2014,
referente ao 2º semestre de 2012.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, AMIR MAGALHÃES
CAMPOS, no período de 07/04/2014 a 11/04/2014, referente ao 1º
semestre de 2012.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, ANA LUCIA
IVANESCIUC DE VALLIM BRAGA HIPÓLITO, no período de 22/04/2014
a 30/04/2014, referente ao 1º semestre de 2012.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, ANDRESSA KAORI
YAMAKAWA, no período de 22/04/2014 a 25/04/2014, sendo 02 dias
referentes ao 2º semestre de 2012 e 02 dias referentes ao 1º semestre
de 2013.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, ANGELA MODANESE
NORBIM MATTOS TEIXEIRA, no período de 14/04/2014 a 16/04/2014,
referente ao 1º semestre de 2014.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, ANTONIO CARLOS
GOMES DA SILVA JUNIOR, no período de 22/04/2014 a 21/05/2014,
sendo 27 dias referentes ao 2º semestre de 2012 e 03 dias referentes
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, ANTONIO CARLOS
HORVATH, no período de 01/04/2014 a 10/04/2014, referente ao 1º
semestre de 2014.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, CAMILA DE MELO
BAPTISTA, no período de 24/03/2014 a 28/03/2014, referente ao 1º
semestre de 2012.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, CAMILA DE MELO
BAPTISTA, no período de 14/04/2014 a 16/04/2014, referente ao 1º
semestre de 2012.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, CLAUDIO MOREIRA
DE CASTRO, no período de 22/04/2014 a 25/04/2014, referente ao 1º
semestre de 2012.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, GUSTAVO PADILHA
ROSA, no período de 07/04/2014 a 16/04/2014, referente ao 2º semestre
de 2011.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, JEFERSON RIBEIRO
GONZAGA, no período de 10/04/2014 a 27/04/2014, referente ao 1º
semestre de 2014.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, LUCIANO DA COSTA
BARRETO, no período de 02/04/2014 a 11/04/2014, referente ao 2º
semestre de 2012.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, LUIS AUGUSTO
SUZANO, no período de 22/04/2014 a 25/04/2014, referente ao 2º
semestre de 2012.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, MANOEL MILAGRES
DA SILVA FERREIRA, no período de 07/04/2014 a 16/04/2014, referente
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, MARCOS ANTÔNIO
ROCHA PEREIRA, no período de 22/04/2014 a 30/04/2014, referente
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, MARIA ALICE
MURAD MELLO, no período de 07/04/2014 a 16/04/2014, referente ao
2º semestre de 2012.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, PAULA MORAES
RIBEIRO DE FREITAS, no período de 22/04/2014 a 25/04/2014, referente
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, RENATA SOARES
WALDER DE MELLO, no período de 07/04/2014 a 16/04/2014, referente
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, SIDIA NARA
OFRANTI RONCHI, no período de 22/04/2014 a 25/04/2014, referente
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, TIAGO BAPTISTA
NAUMANN, no período de 22/04/2014 a 08/05/2014, sendo 01 dia
referente ao 1º semestre de 2010, 01 dia referente ao 1º semestre de
2011 e 15 dias referentes ao 2º semestre de 2010.
CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, AMIR MAGALHÃES CAMPOS,
no período de 14/04/2014 a 16/04/2014.
CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, AMIR MAGALHÃES CAMPOS,
no período de 22/04/2014 a 25/04/2014.
CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, ARTHUR DE CARVALHO
MEIRELLES NETO, no período de 22/04/2014 a 24/04/2014.
CONCEDER trânsito a Promotora de Justiça, CAMILA DE MELO BAPTISTA,
no dia 22/04/2014.
CONCEDER trânsito a Promotora de Justiça, CLARISSA LIRA MARTINS,
no período de 15/04/2014 a 16/04/2014.
CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, INDIRA DIWALI, no dia
16/04/2014.
CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, INDIRA DIWALI, no período
de 23/04/2014 a 25/04/2014.
CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, INDIRA DIWALI, no dia
29/04/2014.
CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, MATHEUS LEME NOVAES,
no período de 29/04/2014 a 30/04/2014.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 03 dias, a Promotora
de Justiça OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA, a partir de 19/03/
2014, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/
97 e Procedimento MP/Nº 12924/2014.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 30 dias, a Promotora
de Justiça MARIA EDNA PEPE, em prorrogação, a partir de 06/02/2014,
conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e
Procedimento MP/Nº 8439/2014.
27
DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, a servidora
THALITA NASCIMENTO SECCHIM, para substituir a ocupante do cargo
de Assessor Técnico – ANDRESSA MARQUES PEREIRA, durante o
afastamento, por motivo de férias, no período de 17/03/2014 a 31/03/
2014, conforme Procedimento MP/Nº 11325/2014.
DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o servidor
THIAGO SANTOS RUEL, para substituir a servidora BETANIA CALDEIRA
BRANDÃO, ocupante de função gratificada I, durante o afastamento,
por motivo de férias, no período de 06/03/2014 a 04/04/2014, conforme
Procedimento MP/Nº 11911/2014.
DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, a servidora
MARIA TEREZA CRISTINA DE CARVALHO SANTOS, para substituir o
servidor ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, ocupante de função gratificada
I, durante o afastamento, por motivo de férias, no período de 06/03/
2014 a 21/03/2014, conforme Procedimento MP/Nº 11789/2014.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o
inciso VII do art. 10, da Lei Complementar Estadual nº 95/97,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o gestor do contrato administrativo do MP-ES, conforme
o estabelecido no Anexo Único.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
ANEXO ÚNICO
O Ú CO
TABELA DE GESTORES DE CONTRATOS DO MP-ES
Nº CONTRATO
048/2012
CONTRATADO
ACECO TI LTDA
GESTOR
Jafeth Rodor Ramos
PROCESSO MP/nº 4986/2013
Comissão Processante: Dra. Maria da Penha de Mattos Saudino –
Presidente, Drª. Ivanilce da Cruz Romão – Membro e Dr. Sérgio
Dário Machado – Relator.
Advogados: Renan Sales Vanderlei - OAB/ES 15.452, Diogo Amaral
e Silva Nader – OAB/ES 13.307, Lívia Queiroz Ferreira – OAB/ES
16.771
DECISÃO
O Procurador-Geral de Justiça, em substituição, Dr. Josemar Moreira, com
esteio nas disposições do artigo 151, inciso II da Lei Complementar
Estadual nº 95/97, julgou procedente a imputação nos termos da decisão
proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar MP/nº 4986/
2013, aplicando ao Membro do Ministério Público processado a pena de
suspensão por 90 (noventa) dias com prejuízo do recebimento de seu
subsídio, nos termos do artigo 131, incisos I e III da Lei Complementar
supracitada, bem como em observância ao disposto no art. 240 da Lei
Complementar nº 75/93.
Em 24.03.2014
JOSEMAR MOREIRA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição
PORTARIA CONJUNTA Nº 001 de 26 de março de 2014
Institui o sistema Gampes 2.0 como ferramenta oficial de registro,
tramitação, acompanhamento e controle de documentos, autos judiciais e
extrajudiciais; estabelece prazos para alimentação do referido sistema; e
determina a obrigatoriedade de utilização das tabelas unificadas do
Conselho Nacional do Ministério Público
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no artigo 10, inciso VII, da Lei Complementar Estadual
28
n° 95/1997, e a CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com
fundamento no artigo 17 da citada Lei Orgânica Estadual, e
CONSIDERANDO a importância da padronização e uniformização
taxonômica e terminológica no âmbito do Ministério Público para fins de
registro de informações administrativas, judiciais e extrajudiciais;
CONSIDERANDO a aprovação, pelo Conselho Nacional do Ministério Público,
das tabelas unificadas de classes, de assuntos e movimentações
processuais a serem implantadas pelo Ministério Público brasileiro, nos
termos da Resolução CNMP nº 63, de 1º de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO a relevância da extração de dados estatísticos precisos
e confiáveis e do aprimoramento do uso das informações, essenciais ao
planejamento e à gestão da instituição;
CONSIDERANDO o interesse na instituição de mecanismos de aferição do
desempenho do Ministério Público no exercício de suas atribuições
fundamentais, como forma de subsidiar a tomada de decisão pela
Administração Superior;
CONSIDERANDO a necessidade da obtenção de informações precisas para
prestação de contas à sociedade das atividades desenvolvidas pelo
Ministério Público do Estado do Espírito Santo, bem como para remessa
ao Conselho Nacional do Ministério Público, segundo Resolução CNMP nº
74;
CONSIDERANDO a urgência de racionalizar e uniformizar o fluxo dos
procedimentos extrajudiciais para facilitar e agilizar a movimentação dos
feitos;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade da identificação dos principais temas
submetidos à investigação e atuação do Ministério Público, de modo a
permitir a adoção de medidas que previnam novos conflitos e demandas
judiciais;
CONSIDERANDO a importância de realizar um melhor controle da
movimentação processual nos diversos órgãos do Ministério Público do
Estado do Espírito Santo e do tempo de duração dos procedimentos,
permitindo a identificação dos principais obstáculos à sua rápida conclusão,
bem como a adoção de medidas que busquem a celeridade processual;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer mecanismos mais ágeis e
seguros de comunicação e de tramitação de documentos no âmbito da
instituição;
RESOLVEM:
Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a partir da presente
regulamentação, deverão ser cadastrados no GAMPES 2.0, com as devidas
adaptações, segundo as definições taxonômicas das tabelas unificadas
constantes do anexo único desta Portaria, no seguinte prazo :
I - imediatamente, aqueles instaurados no ano de 2014;
II - em 90 (noventa dias), aqueles instaurados nos anos de anteriores.
§1º O registro dos procedimentos extrajudiciais citado neste artigo deve
ser acompanhado do lançamento obrigatório da classificação, no mesmo
dia do cadastro, para fins de controle de prazo.
§2º Os procedimentos extrajudiciais já cadastrados no GAMPES 2.0 e
ainda pendentes de classificação e assunto, deverão ser regularizados,
impreterivelmente, no prazo de 60 (sessenta) dias.
§3º Celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta e arquivado o
procedimento que o fundamentou, este deverá ser autuado e registrado
no GAMPES 2.0 como procedimento administrativo, cujo prazo será
regulado pelo acordado em suas cláusulas.
Art. 6º Os documentos, peças de informação e representações recebidas,
ou quaisquer outros instrumentos existentes nas Promotorias de Justiça
que veiculem notícias sobre fatos que possam autorizar a tutela dos
interesses ou direitos a cargo do Ministério Público, que ainda não tenham
sido objeto de instauração de procedimento formal mediante portaria,
deverão ser cadastrados, no prazo de 60 (sessenta) dias, no sistema
GAMPES 2.0, na categoria “notícia de fato”.
§ 1º Após o devido registro, os membros do Ministério Público deverão,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, analisar o conteúdo de tais notícias
de fato e adotar a providência cabível, instaurando o procedimento
investigatório (inquérito civil ou procedimento preparatório) ou de
acompanhamento (procedimento administrativo) necessário ou, ainda,
indeferindo fundamentadamente a instauração com cientificação pessoal
ao representante e ao representado, nos moldes da Resolução nº 15/
2000 do Colégio de Procuradores de Justiça.
§2º No caso de indeferimento da instauração do procedimento, esgotado
o prazo para recurso dos interessados, os autos serão encerrados na
própria origem, registrando-se tal ocorrência no sistema GAMPES 2.0.
§3º Quando da instauração, condução e conclusão dos procedimentos
extrajudiciais, os membros do Ministério Público deverão observar, a
par das definições taxonômicas das tabelas unificadas, a regulamentação
prevista na pertinente resolução do Colégio de Procuradores de Justiça
e no Ato Normativo nº 001/2004 do Procurador-Geral de Justiça.
Art. 1º O sistema eletrônico GAMPES 2.0 passa a ser o veículo oficial de
registro, tramitação, acompanhamento e controle de autos judiciais e
extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Art. 7º Fica dispensado o registro manual dos procedimentos judiciais e
extrajudiciais em livros da Procuradoria ou Promotoria de Justiça, bem
como o envio e a manutenção de cópias de atos cuja ocorrência ou teor
tenham sido devidamente lançados no sistema GAMPES 2.0.
Art. 2º As informações cadastradas no sistema GAMPES 2.0 devem atender
ao disposto na Resolução CNMP nº 63, de 1º de dezembro de 2010, que
cria as tabelas unificadas do Ministério Público.
Parágrafo único. Os livros e pastas em uso, quando da implantação do
sistema, deverão ser encerrados e arquivados na respectiva unidade
para eventual consulta.
Art. 3º A implantação oficial do GAMPES 2.0, em cada unidade, deve se
dar no dia útil subsequente ao treinamento fornecido para os respectivos
usuários.
Art. 8º As demais atividades dos membros do Ministério Público, tais
como atuação em audiências judiciais e extrajudiciais, audiências
públicas, reuniões, atos de representação institucional e visitas, também
devem ser registradas no sistema para efeitos estatísticos, com a
inserção dos dados exigidos ou anexação eletrônica de documento
comprobatório.
Art. 4º A partir da implantação do GAMPES 2.0, todos os feitos novos,
judiciais e extrajudiciais, com tramitação nas unidades do Ministério Público
do Estado do Espírito Santo, devem ser registrados e classificados de
acordo com as tabelas unificadas de classes, assuntos e movimentos já
constantes do sistema.
§ 1º O cadastramento de processos ou procedimentos judiciais, entendidos
estes como todos os autos provenientes do Poder Judiciário, deverá ocorrer
no seu primeiro ingresso na unidade correspondente do Ministério Público.
§ 2º Os novos procedimentos extrajudiciais instaurados pelo Ministério
Público deverão ser imediatamente cadastrados no sistema, segundo uma
das classes definidas na tabela taxonômica, ou seja, inquérito civil,
procedimento preparatório, procedimento administrativo, notícia de fato
ou procedimento de investigação criminal (PIC), com inserção do assunto
concernente e, se for caso, com anexação da respectiva portaria.
§ 3º As demandas recebidas pelas unidades do Ministério Público como
aquelas oriundas de atendimento a pessoas, documentos, peças de
informação, representações ou quaisquer outros instrumentos que veiculem
notícias sobre fatos que possam autorizar a tutela dos interesses ou direitos
a cargo do Ministério Público deverão ser cadastrados como “notícia de
fato”.
Art. 5º Os procedimentos extrajudiciais já em tramitação nas unidades do
Art. 9º Os dados estatísticos referentes à atuação dos membros do
Ministério Público em suas diversas atividades serão extraídos do sistema
GAMPES 2.0 pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Art. 10. As sugestões para modificação ou inclusão de itens nas tabelas
unificadas deverão ser encaminhadas ao Comitê Gestor das Tabelas
Unificadas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Art. 11. As dúvidas acerca do cadastramento dos autos e documentos
no sistema GAMPES 2.0 serão esclarecidas pela Coordenação de
Informática, por meio do Service Desk, a quem compete dar suporte e
auxílio na implementação dos registros exigidos por esta Portaria.
Art. 12. Os casos omissos serão dirimidos pelo Procurador-Geral de
Justiça.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DA PENHA DE MATTOS SAUDINO
CORREGEDORA-GERAL
ANEXO ÚNICO
DEFINIÇÕES
TAXONÔMICAS
EXTRAJUDICIAIS
DE
SUBPROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
PROCEDIMENTOS
INQUÉRITO CIVIL:
O inquérito civil, de natureza unilateral e facultativa, será instaurado
para apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos
a cargo do Ministério Público nos termos da legislação aplicável,
servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes
às suas funções institucionais (Art. 1º da Resolução nº 23 do CNMP).
Procedimento de natureza administrativa, instaurado mediante
portaria, onde são reunidos oficialmente os documentos produzidos
no decurso de uma investigação destinada a constatar desrespeito a
direitos constitucionalmente assegurados ao cidadão, dano ao
patrimônio público ou social ou a direitos difusos, coletivos e individuais
indisponíveis (CF, art. 127, caput, e 129, II e III).
NOTÍCIA DE FATO:
Qualquer demanda dirigida aos órgãos da atividade-fim do Ministério
Público, submetida à apreciação das Procuradorias e Promotorias de
Justiça, conforme as atribuições das respectivas áreas de atuação,
que ainda não tenha gerado um feito interno ou externo, podendo
ser formulado presencialmente ou não, entendendo-se como tal, a
entrada de atendimentos, notícias, documentos ou representações.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:
É o procedimento destinado ao acompanhamento de fiscalizações,
de cunho permanente ou não, de fatos e instituições e de políticas
públicas e demais procedimentos não sujeitos a inquérito civil,
instaurado pelo Ministério Público, que não tenham o caráter de
investigação cível ou criminal de determinada pessoa, em função de
um ilícito específico.
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO:
Procedimento formal, prévio ao Inquérito Civil, que visa apurar
elementos para identificação dos investigados ou do objeto (Art. 2º,
parágrafos 4° a 7º, da Resolução nº 23 do CNMP).
Protocolo 37642
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
ADMINISTRATIVO:
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes
Portarias:
PORTARIA Nº 1.621 de 26 de Março de 2014.
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008,
Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 030/2012 do
Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e
alterações posteriores e Edital 20 de 13 de Junho de 2013, que homologou o
resultado final do X Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários
do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Nº
1
NOME
LILIANE COLOMBO SILVA
PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Dia do Mês
Dia da Semana
01
Sábado
02
Domingo
03
Segunda-Feira
04
Terça-Feira
05
Quarta-Feira
08
Sábado
09
Domingo
15
Sábado
16
Domingo
22
Sábado
23
Domingo
*29
Sábado
*30
Domingo
TÉRMINO
25.09.2014
PORTARIA Nº 1.622 de 26 de Março de 2014.
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008,
Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 030/2012 do
Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e
alterações posteriores e Portaria nº 5.989 02 de outubro de 2013, que
homologou o resultado final do II Processo Seletivo Simplificado para admissão
no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Nº
2
NOME
MIKELLEN DOS SANTOS SILVESTRE
INÍCIO
17.03.2014
TÉRMINO
16.09.2014
Vitória, 26 de Março de 2014.
SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.
Protocolo 37649
GERÊNCIA GERAL
PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de março de 2014.
Sede
GUARAPARI
INÍCIO
26.03.2014
SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 009/2014
Região
II
29
Mês/Ano
MARÇO/2014
Promotoria de Justiça
Promotor de Justiça da Infância e Juventude de
Guarapari – Dr Alex R. Caiado
7º Promotor de Justiça Cível de Guarapari – Dr
Saul Cláudio Guimarães Maimeri
Marco Antônio Nogueira
2º Promotor de Justiça Criminal de Guarapari –
Dr Ronald Gomes Lopes
3º Promotor de Justiça de Marataízes – Drª
Cristine Esteves Soares
3º Promotor de Justiça Criminal de Guarapari –
Dr Aloyr Dias Lacerda
Otávio Guimarães de Freitas Gazir
Otávio Guimarães de Freitas Gazir
3º Promotor de Justiça Cível de Guarapari – Drª
Valéria Barros Duarte Morais
Marco Antônio Nogueira
Promotor de Justiça de Rio Novo do Sul – Dr
Cláudio Moreira de Castro
Camila de Melo Baptista Abelha
Cristine Esteves Soares
Legenda:
GUARAPARI – MARATAÍZES – ITAPEMIRIM – RIO NOVO DO SUL –
ANCHIETA – PIÚMA – ICONHA – ALFREDO CHAVES
Guarapari, 24 de março de 2014.
PORTARIAS DA SENHORA GERENTE-GERAL:
A GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as
seguintes Portarias:
DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora FRANCILENE
SALES FIGUEIREDO, do mês de maio de 2014 para o mês de setembro de
2014, referente ao período aquisitivo de 06/05/2012 a 05/05/2013, para
gozo a partir de 09/09/2014, conforme Procedimento MP/Nº 13145/2014.
SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor MÁRCIO
BRANDÃO PINTO, a partir de 10/03/2014, referente ao período aquisitivo
de 27/06/2013 a 26/06/2014, com o direito de poder gozá-las
oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 11773/2014.
SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor WAGNER
JOSÉ GIURIATTO, a partir de 24/03/2014, referente ao período aquisitivo
de 09/06/2012 a 08/06/2013, com o direito de poder gozá-las
oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 12716/2014.
SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora FLÁVIA DE
OLIVEIRA VASCONCELLOS DRUMOND, a partir de 14/03/2014, referente
ao período aquisitivo de 28/03/2013 a 27/03/2014, com o direito de poder
gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 11774/2014.
DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS
GERENTE-GERAL
PORTARIA Nº 1.627 de 26 de março de 2014
A Gerente-Geral do Ministério Público, no uso de sua delegação conferida pelo Ato nº 009, publicado
no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 03 de maio de 2012 e, de acordo com o despacho
emitido no Procedimento MP/Nº 7345/2014 e artigo 165 da Lei Complementar Estadual nº 46/94,
defere a averbação de tempo de serviço pleiteada pelo servidor ADMIR DE SOUZA MOULAZ na
forma do anexo abaixo:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PERÍODOS
ORIGEM
TOTAL DE DIAS
FINALIDADE
23/04/1984 a 17/08/1986
MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA CHEFE
*Republicado com alteração
POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
845
Gratificação
Adicional e
Disponibilidade
DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS
GERENTE-GERAL
Protocolo 37655
Protocolo 37654
30
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA
O Bacharel LUIZ CARLOS FONSECA DE FARIA, Oficial Substituto do 2° Registro de Imóveis de Vitória-ES, nomeado na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que YONE PEDROSA VALLI, portadora do CPF nº 575.941,397-04 apresentou a este Serviço Registral Imobiliário a planta de levantamento topográfico dos imóveis localizados na Rua
Neves Armond, nº 10 e Rua General Câmara n° 238, ambos na Praia do
Suá, Vitória-ES, sem a aprovação da Prefeitura Municipal de Vitória-ES,
com requerimento para retificação e remembramento das áreas dos terrenos objeto das matrículas números 64.986 e 71.125, ambas do livro 02
deste Fólio Real, datado de 18/02/14, protocolizados sob nº 171.913 em
20/02/2014, ficando a área total com 1.846,45 m2 e o perímetro de 199,74m.
Para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que
será publicado no Diário oficial do Estado do Espírito Santo e num dos
jornais de circulação diária, por três dias consecutivos, podendo a retificação ser impugnada no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da última
publicação, nos termos do art. 213 da Lei Federal nº 6.015/73 (com redação dada pela Lei nº 10.931/2004). Findo o prazo e não havendo impugnação fundada em direito real, será averbada a retificação.
DADO E PASSADO nesta Cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2014
(dois mil e quatorze).
LUIZ CARLOS
FONSECA DE FARIA
Oficial Substituto
Protocolo 31709
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/ES
ATO Nº 184, de 26/03/2014.
O DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
efetuar a designação automática do servidor FLÁVIO RODRIGUES DE
CASTRO MOREIRA para o exercício, em substituição, da função
comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 24ª ZE – Guarapari/ES
(FC-1), nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05/07/
2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a
partir da publicação deste.
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE
Protocolo 36151
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O Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito
Santo,
RESOLVE:
Tornar Público o gozo de férias dos defensores públicos desta
Defensoria Pública do Estado, conforme segue:
Nome/ Nº Funcional/ Período Aquisitivo/ Período de Gozo
Alba Elias de Lima/ 363719 / 2012-2013 / 28.04 a 29.04.2014 e 18
dias
suspensos para gozo em época oportuna.
Hugo Fernandes Matias/ 3142981 / 2011-2013/ 03.04 a
17.04.2014.
Saulo Alvim Couto/ 2868873 / 2012-20123 / 22.04 a 25.04.2014 e
26 (vinte e seis) dias suspensos para gozo em época oportuna.
Thais Possati de Souza/ 3523594/ 2013-2014/ 17.11 a 28.11.2014
e 12 (doze) dias suspensos para gozo em época oportuna.
Vinícius Chaves de Araújo
Subdefensor Público Geral
Protocolo 36035
PORTARIA DPES Nº 209, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Designar, provisoriamente, a Defensora Pública Dra. Thaiz Rodrigues
Onofre, para atuar na 3ª Defensoria Cível (9ª, 10ª 11ª e 12ª Varas
Cíveis, Varas de Acidente de Trabalho e Vara de Recuperação Empresarial e Falência) e 6ª Defensoria Criminal de Vitória, a partir desta data.
Protocolo 36216
____________________________________________________________
Designar as Defensoras Públicas Dra. Vivian Silva de Almeida, Dra.
Aline Alcazar Barcelos e Dra. Layara Francini Rizzi, p a r a
participarem do mutirão de atendimento individualizado aos
encarcerados provisórios, do Centro de Detenção Provisória e Centro
Prisional Feminino em Cachoeiro de Itapemirim, nos dias 01, 02 e 03
de abril de 2014.
Protocolo 36220
__________________________________________________________
Designar, pro visoriamente, a Defensora Pública Dra. Rosimeia
Fernandes Vieira da Costa, para atuar, por extensão, na Comarca
de Apiacá/ES, sem prejuízo de suas atribuições anteriores.
Protocolo 36209
31
32
Espírito Santo
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Áreas municipais e distâncias desde suas
sedes a Vitória, capital do Espírito Santo
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Afonso Cláudio
Água Doce do Norte
Águia Branca
Alegre
Alfredo Chaves
Alto Rio Novo
Anchieta
Apiacá
Aracruz
Atílio Vivácqua
Baixo Guandú
Barra de São Francisco
Boa Esperança
Bom Jesus do Norte
Brejetuba
Cachoeiro de Itapemerim
Cariacica
Castelo
Colatina
Conceição de Castelo
Divino de São Lourenço
Domingos Martins
Dores do Rio Preto
Ecoporanga
Fundão
Governador Lindenberg
Guaçui
Guarapari
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Mantenópolis
Marataízes
Marechal Floriano
Marilândia
Mimoso do Sul
Montanha
Mucurici
Muniz Freire
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Nova Venécia
Pancas
Pedro Canário
Pinheiros
Piúma
Ponto Belo
Presidente Kennedy
Rio Bananal
Rio Novo do Sul
Santa Leopoldina
Santa Maria de Jetibá
Santa Teresa
São Domingos do Norte
São Gabriel da Palha
São José do Calçado
São Mateus
São Roque do Canaã
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Venda Nova do Imigrante
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Vila Pavão
Vila Valério
Vila Velha
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Área
(km2)
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Distância
(km)
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