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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março 2014 / Edição Nº 5.284
077/1.13.0001831-0 (CNJ 0004333-45.2013.8.21.0077) VOLMIR SEIDEL (PP. DELANO MIGUEL MACHRY E
FERNANDO LUCAS MAYER) X BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP.
FERNANDA BUSKO VALIM).
HOMOLOGO O ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES,
FLS. 96/98 PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INCISO
III, DO CPC. (EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO)
VENÂNCIO AIRES, 20 DE MARÇO DE 2014
INTERIOR 1º GRAU
077/1.13.0002615-1 (CNJ 0006417-19.2013.8.21.0077) ALMIRO BRUNO LAHR (PP. MELITA GORCK FANCK) X
BANCO DO BRASIL S.A (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO
ARALDI E NELSON PILLA FILHO).
DIGA O AUTOR SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOTADAMENTE SOBRE A RESPOSTA DO DEMANDADO E DOCUMENTOS JUNTADOS
(FLS. 37/59).
077/1.13.0003487-1 (CNJ 0008844-86.2013.8.21.0077) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DÉBORA CARVALHO DE SOUZA, GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM E
ROSELAINE ROCKENBACH) X REJANE MARIA BURGEL
SEEGER, SENIA TEREZINHA DA COSTA E ARTHUR
BECKER MOMBACH (PP. ARTHUR BECKER MOMBACH).
SENTENÇA: EMBARGOS PROCEDENTES.
2ª VARA DA COMARCA DE VENÂNCIO AIRES
VENÂNCIO AIRES, 20 DE MARÇO DE 2014
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 59/2014
077/1.05.0002512-6 (CNJ 0025121-61.2005.8.21.0077) MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (PP. CLAUS
EPAMINONDAS CARVALHO E FABIANA RAQUEL OLIVEIRA KELLER) X ROSENBAUER BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (PP. ENIO SILVEIRA E MARLISE
ZUGE).
VARA ADJ DIREÇÃO FORO - COMARCA DE VERA CRUZ
LAUDO DE AVALIAÇÃO, VISTA ÀS PARTES.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 7/2014
VERA CRUZ
077/1.05.0002577-0 (CNJ 0025771-11.2005.8.21.0077) JEANY SCHUCH (PP. ALEXANDRA SILVEIRA, RAFAEL
BICCA PIRES E RAFAEL MATHIAS FERREIRA) X
FRIDOLINO WACKLAWOSKY (PP. MARCOS JOAQUIM
THIEL) E NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA) ,
MARIA SCHIRLEY RODRIGUES E SANDRO ANDRÉ
IMMICH (PP. JADER RIBEIRO ROSA). INTIMADO: SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO
(PP. JORGE RICARDO DECKER).
MERECE ACOLHIDA A MANIFESTAÇÃO DA SEGURADORA, QUANTO À PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
VÊ-SE QUE O DESPACHO QUE RECEBEU OS EMBARGOS OPOSTOS PELO CO-DEVEDOR FRIDOLINO, DETERMINOU A SUSPENSAO DA EXECUÇÃO APENAS EM
RELAÇÃO A ELE, E NÃO AOS DEMAIS EXECUTADOS.
OU SEJA, PODERIA A AÇAO TER PROSSEGUIMENTO
CONTRA A SEGURADORA, PARA A PERCEPÇÃO DO
VALOR RELATIVO À PARTE ILÍQUIDA, QUE DEMANDAVA PROCEDIMENTO PRÓPRIO. ASSIM, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AOS CO-RÉUS MARIA
SCHIRLEY E NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS.
077/1.09.0000645-5 (CNJ 0006451-33.2009.8.21.0077) MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (PP. CLAUS
EPAMINONDAS CARVALHO E GISELE SPIES
CHITOLINA) X ALMIR OSMAR LEMOS, DELCIO EDGAR
HEINRICH E LUIS HENRIQUE DELGADO DUTRA (PP.
GERMANO ANDRE DOEDERLEIN SCHWARTZ).
À VISTA DO PAGAMENTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO
DE ALVARÁ AO CREDOR. APÓS, E CONSIDERANDO
TER HAVIDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. (ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO)
160/1.13.0001965-6 (CNJ 0004154-56.2013.8.21.0160) LEONARDO EMILIO TORNQUIST (PP. LUCIA LISETE
STAUB) X LECY MINKS TORNQUIST (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
MANDADO DE AVERBAÇÃO A DISPOSIÇÃO.
VERA CRUZ, 20 DE MARÇO DE 2014
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VERA CRUZ
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 89/2014
160/1.02.0000619-8 (CNJ 0006191-42.2002.8.21.0160) PATRÍCIA DASSOW (PP. JANE MARIA BUTZKER, JEAN
CHARLES FREITAS DA SILVA E MARLI TEREZINHA
SCHMIDT) X JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO (PP. ADEMAR
ANTUNES DA COSTA).
FALE O AUTOR SOBRE O SEGUIMENTO DO FEITO.
160/1.06.0000016-2 (CNJ 0000161-49.2006.8.21.0160) IRENEU FINKLER (PP. MARCIO CUNHA GOMES) X
BRASIL TELECOM S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO E
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER).
VISTOS ETC. DIGA O CREDOR SOBRE O SEGUIMENTO.
160/1.06.0001181-4 (CNJ 0011811-93.2006.8.21.0160) DENIS KURTZ (PP. DEIVIS DANIEL HAESER) X SOLOINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (PP.
FLAVIO ROBERTO FRITSCH).
EXPEDIR O MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E
INTIMAÇÃO PARA O ENDEREÇO RETRO CITADO. SOMENTE APÓS SERÁ ANALISADO O PEDIDO DE QUE077/1.11.0001755-8 (CNJ 0003389-14.2011.8.21.0077) - BRA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INTIME-SE.
ODAIR JOSE WESCHENFELDER (PP. ALEXANDRA
SILVEIRA, PAULO MATHIAS FERREIRA, RAFAEL 160/1.07.0001237-5 (CNJ 0012371-98.2007.8.21.0160) MATHIAS FERREIRA E RAFAEL MATHIAS FERREIRA) X ADELIA KOENIG BRIXNER (PP. EDUARDO ALOISIO
BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO E FINANCIAMENTO (PP. WITZ, ERICO ALOISIO WITZ E JAQUES JOCELI
RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
NELSON PILLA FILHO).
INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA, EM QUINZE DIAS, SOCIAL (PP. JAQUES MARCELO PAUL, NICOLAS
EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 1.282, AUGUSTO FURST E RICARDO ALESSANDRO KERN).
5), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA EM VISTOS ETC. ANTE O PAGAMENTO DO DÉBITO, JULGO
PERCENTUAL EQUIVALENTE A 10% SOBRE O DÉBITO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE
SOBRE O VALOR TOTAL DEVIDO. (AS GUIAS PARA PA- COM BAIXA.
GAMENTO PODERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO
E-MAIL: [email protected])
160/1.08.0000362-9 (CNJ 0003621-73.2008.8.21.0160) TAISON DAVI MULLER (PP. ANA DILENE WILHELM
077/1.12.0002162-0 (CNJ 0004982-44.2012.8.21.0077) - BERWANGER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
DELSO PAULO BORSATO, DORNEL ZACARIAS DA SIL- SOCIAL (PP. JAQUES MARCELO PAUL E NICOLAS
VA E PAULO CESAR POZZEBON (PP. HUMBERTO LODI AUGUSTO FURST).
CHAVES) X BRASIL TELECOM S.A (PP. DECIO RIBEIRO ... JULGO IMPROCEDENTES...
FERNANDES E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE
160/1.08.0000712-8 (CNJ 0007121-50.2008.8.21.0160) SOUZA).
INFORME A REQUERIDA O NOME E ENDEREÇO DA ALVER BRANDT (PP. LUCIA LISETE STAUB) X INSTITUINSTITUIÇÃO PARA QUAL PRETENDE A EXPEDIÇÃO TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JAQUES MARDE OFÍCIO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DE FLS. 113/ CELO PAUL E NICOLAS AUGUSTO FURST).
VISTA AO AUTOR DO RETORNO DOS AUTOS.
116.
077/1.12.0003025-4 (CNJ 0006672-11.2012.8.21.0077) JONAS GONCALVES DA SILVA (PP. GEOVANA BET E
LARRI DOS SANTOS FEULA) X BANCO SCHAHIN S.A
(PP. PAULO ROBERTO VIGNA).
SENTENÇA: PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO.
077/1.13.0000796-3 (CNJ 0001666-86.2013.8.21.0077) CLAUDINO XAVIER, SUCESSÃO DE CELIA TERESINHA
BOURSCHEIT XAVIER, DIEISON CRISTIANO XAVIER,
ADRIANA ROBERTA XAVIER EISERMANN E CLAUDIO
ROBERTO XAVIER (PP. DILCEU ANTONIO DE
BITTENCOURT, EZEQUIEL STAHL E JACQUELINE PASA)
X JORGE ROBERTO BOURSCHEIT (PP. VINICIUS D‘
ANDREA DE MEDEIROS).
DIGAM AS PARTES QUAIS AS PROVAS PRETENDEM
PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A
NECESSIDADE.
077/1.13.0001802-7 (CNJ 0004270-20.2013.8.21.0077) ODAIR JOSE WESCHENFELDER (PP. ALEXANDRA
SILVEIRA, PAULO MATHIAS FERREIRA, RAFAEL
MATHIAS FERREIRA E RAFAEL MATHIAS FERREIRA) X
BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO E FINANCIAMENTO (PP.
MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA E NELSON PILLA
FILHO).
DA MANIFESTAÇÃO E CÁLCULO APRESENTADO PELO
REQUERENTE, DÊ-SE VISTA À REQUERIDA. APÓS,
VOLTEM PARA SENTENÇA.
160/1.08.0000847-7 (CNJ 0008471-73.2008.8.21.0160) BANCO DO BRASIL S.A. (PP. PAULA RODRIGUES DA
SILVA) X ADRIANO MACHADO E JULIANE THIEL (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO RETRO, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART.
794, I, DO CPC. DESENTRANHE-SE CONFORME POSTULADO. CUSTAS CONFORME ACORDO. LIBEREM-SE
OS VALORES BLOQUEADOS PELO BACEN-JUD, MEDIANTE ALVARÁ AOS EXECUTADOS... PAGAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE. ALVARÁS À
DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
- DEPARTAMENTO ANTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (PP. MAURO MAINARDI E ROSELAINE
ROCKENBACH) E CONSTRUTORA OAS LTDA (PP.
EDMAR GUILHERME HERMANY, HENRIQUE HERMANY
E KARINE WEISS).
VISTOS ETC. QUANTO ÀS PRELIMINARES DE CARÊNCIA E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, DIZEM COM MATÉRIA DE DIREITO E DEPENDEM, TAMBÉM, DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, MOTIVO PELO QUAL
RELEGO À FINAL SENTENÇA SUA APRECIAÇÃO. QUANTO À ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA, COMO NÃO
HÁ INVENTÁRIO, O ESPÓLIO É REPRESENTADO POR
TODOS OS SEUS HERDEIROS. ASSIM, MESMO HAVENDO PROCURAÇÃO NOS AUTOS, DEVERÁ O ESPÓLIO CORRIGIR O POLO ATIVO LANÇANDO OS DEMAIS
HERDEIROS COMO REPRESENTANTES, PARA O QUE
ASSINALO O PRAZO DE (15) DIAS. QUANTO À DEFICIÊNCIA DA PROCURAÇÃO, NO MESMO PRAZO ASSINALADO DEVERÁ O PROCURADOR CONSERTAR OS
PODERES CONCEDIDOS. JÁ A PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, HÁ, EM TESE SE DIGA, RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DO DAER E, ASSIM, DEVE
PERMANECER NO POLO PASSIVO... DOU O FEITO POR
SANEADO, POR EVIDENTE AINDA PENDENTE AS DETERMINAÇÕES SUPRA. DEFIRO A PERÍCIA TÉCNICA
NA JAZIDA. PARA TANTO NOMEIO O ENGENHEIRO DE
MINAS FLÁVIO FREITAS BORGES PARA O ENCARGO
QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA, EM ACEITANDO O
ENCARGO, PROPOR HONORÁRIOS QUE SERÃO SUPORTADOS METADE PELO AUTOR, CUJO VALOR SERÁ
PAGO PELO E. TJRS ATÉ O LIMITE PREVISTO, E A
OUTRA METADA DE FORMA INTEGRAL PELA OAS, BEM
COMO DESIGNANDO DATA PARA O INÍCIO DO ATO
PERICIAL, DA QUAL DEVEM SER INTIMADAS AS PARTES... INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, QUERENDO E
NO PRAZO LEGAL, INDICAREM ASSISTENTES E
QUESITAREM. POSTERIORMENTE, CASO NECESSÁRIO, DESIGNAREI AUDIÊNCIA DE IDJ.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
... CONSIDERANDO QUE A RPV FOI APRESENTADA
EM 17/07/2013 E, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO,... AO SEQUESTRO DE
VALORES (FL. 142), DEVENDO VIR A CONFIRMAÇÃO
NI PRAZO DE 72H, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO,
SOB PENA DE RESPONSABILIDADE DA GERÊNCIA...
APÓS, NÃO HAVENDO RECURSO, EXPEÇA-SE ALVARÁ
EM NOME DO CREDOR E, NA SEQUÊNCIA, NADA MAIS
SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE NA FORMA DO ART.
794, I, DO CPC. OFICIADO AO BANRISUL NESTA DATA.
160/1.13.0000698-8 (CNJ 0001568-46.2013.8.21.0160) IVONI LEONY ZAHN (PP. DEFENSOR PÚBLICO E
DEFENSORIA PÚBLICA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
.. SENTENÇA PROCEDENTE... TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA... SEM CUSTAS... PARA O
REEXAME.
160/1.13.0000732-1 (CNJ 0001653-32.2013.8.21.0160) REMUALDO MACHADO DOS SANTOS (PP. RODRIGO
JOSÉ BON TALGE) X COOPSERGS - COOP. ECON.
CREDITO MUTUO DOS SERV. PUBL. ATIVOS E INAT.
(PP. ADRIANA ALEXANDRA RAMOS E BRUNO FONSECA DE GAY).
... JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...
160/1.13.0001107-8 (CNJ 0002420-70.2013.8.21.0160) ASTOR ALMIR DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO E
DEFENSORIA PÚBLICA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PP. JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO E
ROSELAINE ROCKENBACH).
.. SENTENÇA PROCEDENTE... TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA... SEM CUSTAS... PARA O
REEXAME.
160/1.13.0001851-0 (CNJ 0003908-60.2013.8.21.0160) PORTOCRED S. A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (PP. CELSO RICARDO RODRIGUES
DOS REIS E LUCAS CHIES DALLE LASTE) X ONIR
160/1.11.0001292-5 (CNJ 0003126-24.2011.8.21.0160) - SANTANA DE AZEVEDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
B.V.R. (PP. MARCELO LUIS SCHMIDT) X C.G.R. (PP. AUTOS).
LILIA MARIA KOCHENBORGER E MARCO ANTONIO VISTA AO AUTOR DA CARTA/AR DEVOLVIDA NEGATIVA.
ISER).
VISTA A EXEQUWENTE DA CERTIDÃO NEGATIVA DO
160/1.13.0002138-3 (CNJ 0004572-91.2013.8.21.0160) SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH E RUI VARELLA NETO) X ALCEU
160/1.11.0001808-7 (CNJ 0004452-19.2011.8.21.0160) - DARCISIO RECH (PP. ANDRÉIA LUIZA CASTRO,
ALCEU DARCISIO RECH (PP. ANDRÉIA LUIZA CAS- AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, FELIPE
TRO, AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, RODRIGO KIPPER E JOAO PEDRO WEIDE).
FELIPE RODRIGO KIPPER E JOAO PEDRO WEIDE) X AO IMPUGNADO PARA RESPONDER, QUERENDO, NO
BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCELO CAVALHEIRO PRAZO LEGAL.
SCHAURICH E RUI VARELLA NETO).
RECEBIDA A IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMEN- 160/1.14.0000138-4 (CNJ 0000239-62.2014.8.21.0160) TO DE SENTENÇA, COM EFEITO SUSPENSIVO, CA- MATRIZ FACTOR LTDA (PP. CELSO LUIZ SCHNEIDER)
DASTRADA E PROCESSADA NOS PRÓPRIOS AUTOS X VERNO LUDVIG ZIEBEL - EPP, VERNO LUDVIG
ZIEBELL E JOICE REGINA PEIL ZIEBEL (SEM REPRESOB O N 113.2138-8.
SENTAÇÃO NOS AUTOS).
EFETUE A AUTORA O PREPARO PARA O CUMPRIMEN160/1.12.0000104-6 (CNJ 0000338-03.2012.8.21.0160) - TO DA DEPRECATA.
ESTALEIRO CIMITARRA LTDA. (PP. MARCO ANTONIO
ISER) X GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (PP. EDUAR- 160/1.14.0000345-0 (CNJ 0000881-35.2014.8.21.0160) CARLOS ALEXANDRE SILVA (PP. JUAREZ ANDRÉ
DO LUIZ BROCK E GUILHERME ARTHUR WETZEL).
ANTE A CONVERSÃO PELO TJRS DO AGRAVO DE INS- ADAM) X DANY CHRISTIAN DE MELO SANTOS (SEM
TRUMENTO EM AGRAVO RETIDO, AO AGRAVADO PARA, REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS ETC. DEFIRO A A.J.G. AO AUTOR. APESAR
QUERENDO, APRESENTAR RAZÕES CONTRÁRIAS.
DOS INDICATIVOS DA EXISTÊNCIA DOS FATOS INDI160/1.12.0000804-0 (CNJ 0001956-80.2012.8.21.0160) - CADOS NA INICIAL, ATÉ MESMO PORQUE HÁ PROCUELIAS CEDENIR DE OLIVEIRA E IVANIA MEIRELLES RAÇÃO OUTORGADA PARA O REQUERIDO, VEJO
CORNELIO (PP. CESAR EDUARDO PEITER) X CAIXA COMO NECESSÁRIA PROVA ESCORREITA DE QUE OS
ECONÔMICA FEDERAL (PP. EBERALDO LEO CESTARI VALORES FORAM UTILIZADOS PELO REQUERIDO.
JUNIOR) E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS DELANA ASSIM, ANTES DE QUALQUER DECISÃO DE URGÊNCIA, AGUARDE-SE A RESPOSTA. CITE-SE (RITO ORDILTDA (PP. MARCO ANTONIO ISER).
DIGAM OS RÉUS, EM 10 DIAS, SOBRE O PEDIDO DE NÁRIO). INTIME-SE.
SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO, FORMULADO PE160/2.09.0000737-2 (CNJ 0007372-34.2009.8.21.0160) LOS AUTORES ÀS FLS. 133/134.
JUSTIÇA PÚBLICA X LEOMAR LUIS GOMES MOREIRA
(PP. MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA E SABRINA
160/1.12.0001298-6 (CNJ 0003080-98.2012.8.21.0160) - CASSOL).
ERVINO ROMEU RISTOW (PP. DANIEL HENRIQUE VISTOS ETC. RECEBIDO O APELO...
BAIERLE) X SISTEMAS MECANIZADOS VERDES VALES
LTDA (PP. EDUARDO GOMES PLASTINA, PABLO 160/2.11.0001077-6 (CNJ 0002911-48.2011.8.21.0160) BERGER, RENATO SIMOES DA CUNHA E RODRIGO JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTHOFER MEERT (PP. CASSIO
ROSA DE SOUZA) E SERASA S.A. (PP. VANESSA SILVA RECKZIEGEL, LILIA MARIA KOCHENBORGER E MARCO ANTONIO ISER).
ANCHIETA).
VISTOS EM SANEADOR. EM PRIMEIRO LUGAR, INTIMAÇÃO DA DEFESA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE
DESCABE A APLICAÇÃO DO CDC NO CASO EM CO- CARTAS PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS A SABER: DA
MENTO... INDEFIRO A APLICAÇÃO DO CDC, CABEN- TESTEMUNHA CRISTIANO MENA RODRIGUES À
DO A ANÁLISE DA LIDE COM BASE NAS DISPOSIÇÕES COMARCA DE RIO PARDO; DAS TESTEMUNHAS
DO CCIV/2002 E OUTRAS. ANTE O EXPOSTO, PRESEN- ÉVERSON LUIS GRADE E LUIS CARLOS WAGNER À
TES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDI- COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL - RS.
ÇÕES DA AÇÃO, DOU O FEITO POR SANEADO VEZ
QUE ISENTO DE IRREGULARIDADES. AUDIÊNCIA DE 160/2.13.0000508-3 (CNJ 0001554-62.2013.8.21.0160) INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO MATEUS DE AZEVEDO
15/07/2014, ÀS 17H. NO PRAZO DE ATÉ (30) DIAS AN- (PP. EZEQUIEL VETORETTI).
TES DA AUDIÊNCIA PODERÃO AS PARTES ARROLAR CIÊNCIA À DEFESA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA
TESTEMUNHAS.INTIMEM-SE, SENDO QUE AS PARTES PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA DA TESTEMUNHA MARLI
PARA DEPOIMENTO PESSOAL, PENA DE CONFISSÃO. TEREZINHA DE OLIVEIRA DOS SANTOS À COMARCA
DE PORTO ALEGRE - RS.
160/1.13.0000165-0 (CNJ 0000377-63.2013.8.21.0160) REMUALDO MACHADO DOS SANTOS (PP. RODRIGO 160/2.14.0000426-7 (CNJ 0000892-64.2014.8.21.0160) JOSÉ BON TALGE) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO DA MATA (PP. GERSON
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES).
JORGE DA SILVEIRA E LUIZ PEDRO SWAROVSKY).
... JULGO IMPROCEDENTE...
VISTOS ETC. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DIA 31/
03/2014, ÀS 17H. INTIMEM-SE (MP). COMUNIQUE-SE.
160/1.13.0000193-5 (CNJ 0000423-52.2013.8.21.0160) - REQUISITE-SE O RÉU. CUMPRA-SE.
ASTOR RADTKE E RAQUEL CRISTINA KOELLING
RADTKE (PP. FLAVIO JOSE HALMENSCHLAGER) X BAN- VERA CRUZ, 20 DE MARÇO DE 2014
CO DO BRASIL S.A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI).
... JULGO PROCEDENTE EM PARTE...
160/1.09.0001354-5 (CNJ 0013541-37.2009.8.21.0160) TREVIPLAN ENGENHARIA LTDA (PP. JANE JAVORSKI)
X GUIDO HOFF (PP. LUIZ FERNANDO ISER) E MUNICÍPIO DE VERA CRUZ (PP. ROSEMARA KLAFKE HOPPE
E SANDRA ISABEL BACK).
VISTOS ETC. TRATANDO-SE DE RECURSO PRÓPRIO,
TEMPESTIVO E INDEPENDENTE DE PREPARO, RECEBO O APELO DO MUNICÍPIO EM SEU DUPLO EFEITO,
SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. À APELADA PARA, QUE- 160/1.13.0000687-2 (CNJ 0001555-47.2013.8.21.0160) RENDO E NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RAZÕES RICARDO BARCELOS DITZEL (PP. RICARDO BARCELOS DITZEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
CONTRÁRIAS.
ANA CRISTINA TOPOR BECK, EVANDRO LUIS DIAS DA
160/1.11.0000340-3 (CNJ 0000802-61.2011.8.21.0160) - SILVEIRA, JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO,
SUCESSÃO DE JOSÉ LOEBENS - HERDEIRO FLÁVIO ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA E ROSELAINE
JOSÉ LOEBENS (PP. MARCELO LUIS SCHMIDT) X DAER ROCKENBACH).
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VERA CRUZ
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 90/2014
160/1.07.0000827-0 (CNJ 0008271-03.2007.8.21.0160) PAULO GILBERTO TOLOEKEN (PP. AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, CAROLINA CRUZ