Insulinothérapie fonctionnelle : un modèle d`approche

Transcription

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PROCESSO! 2 0 0 7 . CA U . P C S 0 9 8 2 6 / 0 8
"*
PRESTAUAÜ DE CONThS DE GESTÃO
200/
ENTRADA;; 5 0 / 0 4 / 2 0 0 8
F L S í; 1
3ECRfc.TARlA &E GEtíTAO P U B L IC A E - C A U C AIA
PAULO CESAR ttO R E IR A DE SOUSA
t r ib u n a l
de
ímo J"'R O TO C ÜLÜ;
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E S T A D O DO C E A R A
OVERNO M u n i c i p a l de C a u c a i a
S E C R E T A R I A DE G E S T Ã O P Ú B L I C A E P L A N E J A M E N T O
OFICIO N°
-2 2 B
Caucaia, 07 de Abril de 2008.
/2008
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a Prestação de Contas de Gestão, da Secretaria de
Gestão Pública e Planejamento, referente ao período 01/10/2007 à 31/12/2007 conforme
disposto na Instrução Normativa n° 03/1997 dessa Corte de Contas e a Lei Estadual n°
12.160/93.
DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE COr>ÍTAS
Cadastro
dos
Responsáveis
(Modelos n° 01 e 02);
II
ni
IV
Balanços Orçamentário, Financeiro,
Patrimonial e Demonstração das VI
Variações Patrimoniais;
Demonstrativos dos Adiantamentos VII
Concedidos (Modelo n° 03)________
Demonstrativo
de
Doações,
Subvenções,
Auxílios
e
Contribuições concedidos, pagos ou VIII
não, quando for o caso (Modelo n°
Demonstrativo
das
responsabilidades não regularizadas,
com a indicação das providências
adotadas para sua regularização
(Modelo n° 05);__________________
Quadro dos Restos a Pagar inscritos,
discriminado os Processados e Não
Processados, identificando a
classificação funcional programática
e, ainda, a relação dos Restos a
Pagar Pagos e Cancelados (Modelo
n° 06);
Relatório do responsável pelo setor
contábil (Modelo n° 07);___________
Cópia da primeira e última folha dos
extratos da conta bancária relativa
ao período do responsável.
0 4 )^ _____________________________________
Secre
Paulo César Môrêíra de\sous|
10 Adjunto de
Gestão Pública^s PI ejamento
Exmo. Sr.
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios
Conselheiro Ernesto Sabóia de Figueiredo Jmiior
Fortaleza-Ce.
RÜLAÇÂO DfcCLAR*.a fi
',f,iET!D9S,ííSTÂ Sü-ia
íO TCM.
Rua Pref. Juacy Sampaio Pontes, 2091 - Centro. Fone 3342.8055 - Fax; 3342.8051
CEP 61.600-000-CNPJ 07.616.162/0001-06-Caucaia-Ce.
CS [v o e u p N T c
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ATÉ DEZEMBRO DE 2007 - Em R$
R & A G U I A R / A s p e c 's i s t e m a s
P á g in a : 0 0 0 1
CEARÁ
G O V E R N O M U N IC I P A L DE C A U C A IA
S E C R E T A R IA DE G E S T A O P U B L IC A E P L A N E J A M E N T O
CÓDIGO
ARRECADADO
NESTE MÊS
ARRECADADO
ATÉ ESTE MÊS
0,00
0,00
0,00
0,00
320, 53
176,78
3. 540, 42
42.482,8$
4. 465, 32
11.029, 37
288, 09
16.721,88
13. 04 4, 61
11.293, 50
3. 989, 72
455, 95
2.400, 09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34,40
375,34
32,52
0,00
3.169,07
400,00
465,56
0,00
1.593,94
1.034,93
1.384,08
67,02
0,00
0,00
34,40
695,87
209,30
3. 548, 42
45. 651, 87
4.865, 32
11.494, 93
288, 09
18.315,82
14.079, 54
12. 677, 58
4. 056, 74
455, 95
2.400, 09
TOTAL EXTRA-ORÇAMENTÁRIO...................
110.217,06
0,00
8.556,86
118. 773, 92
TRANSFERÊNCIAS GP x SEGPIAN
TRANSFERÊNCIAS SEGPLAN x CGM
TRANSFERÊNCIAS SGT.FIN X SEGPLAN
0,00
320, 53
709.000, 72
0,00
0,00
0,00
•
34,40
375,34
60.020,16
34,40
695, 87
769.020, 88
TOTAL TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS.......
709.321, 25
0,00
60.429,90
769. 751, 15/j
TOTAL
819. 538, 31
0 ,0 (\
68 .986,76
ORÇADO
ARRECADAÇÃO
ANTERIOR
0,00
0,00
AUXILIO DOENÇA - IPMC - SEGPLAN
LICENÇA GESTANTE - SEGPIAN
SALÁRIO FAMÍLIA - SEGPLAN
ABONO PASEP - SEGPIAN
EMPRESTIMO BMCO DO BRASIL S/A - SE
FALTAS/ded/FOPAG - SEGPLAN
FORTBRASIL - SEGPLl
I.N.S.S. - PESSOA FISICA - SEGPLAN
I.N.S.S. SEGURADOS - SEGPLAN
I.P.M.C. - SEGPLAN
I.R.R.F. A RECOLHER (FOPAG) - SEGPL
I.R.R.F. A RECOLHER (SERVIÇOS) - SE
INSS-RETENCAO PESSOA JURÍDICA - SEG
ISSQN A RECOLHER - SEGPIAN
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
TOTAL ORÇAMENTÁRIO...
GERAL
C A U C A IA ,
31
de
NESTE MÊS
D e z e n b ro
R O D R IG U E S E A G U IA R C O N T A B j ^ ID A D E E CON
C 0 N T A B IL ID A D 5
> 0 0 / '.
PAULO CESAR MO
S E C . A D JU N
DIFERENÇA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
^ á ^ V : 0001
R & A G U IA R /A s p e c s is t e m a s
M O V IM E N T O O R Ç A M E N T Á R IC
CEARÁ
G O V E R N O M U N I C I P A L DE C A U C A IA
S E C R E T A R IA DE G E S T Ã O P U B L IC A E P L A N E J A M E N T O
CÓDIGO
FIXADA
CRÉDITOS
ADICIONAIS
ANULAÇÃO DE
REDUÇÕES EMPENHO NO MÊS
EMPENHADA
NO MÊS
EMPENHADA
ATÉ 0 MÊS
SALDO
ORÇAMENTÁRIO
1301 SEC. DE GESTflO PÜBLICA E PLANEJÃMENTO
13 01. 04 121 0010 2.131 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES INSTITÜCIONAIS
0,00
0,00
5. 000, 00
0,00
3.3.90.30.00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000, 00
0,00
3.3.90.35. 00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36. 00
5.000,00
0,00
5. 000, 00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00
10. 000, 00
0,00
10.000,00
0,00
13 01. 04 121 0010 2. 132 ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LDO, DA LOA E DO PPA
0,00
0,00
2.000, 00
3.3.90.30.00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2. 000, 00
3.3.90.35.00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
3.3. 90.36.00
5,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5. 000, 00
0,00
3.3.90.39.00
5.000,00
0,00
13 01. 04 122 0062 2.133 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
0,00
57,00
300,00
0,00
228, 00
15,00
3.1.90.09.00
430. 423, 71
0,00
234.576,29
19.576,29
665,000,00
0,00
3.1.90.11.00
3.887,71
0,00
50.112,29
96.000,00
42.000, 00
0,00
3.1.90.13.00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
3.1.90.92.00
0,00
500, 00
0,00
0,00
0,00
500,00
3.1.90.94.00
0,00
0,00
25.000, 00
25.000,00
0,00
0,00
3. 1.90.96. 00
9.982,07
0,00
16.017,93
4.000, 00
30.000,00
0,00
3.1.91.13.00
0,00
0,00
5.000, 00
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00
94.220,36
0,00
5.526, 64
0,00
253,00
100.000,00
3. 3.90.30.00
0,00
0,00
5.000, 00
0,00
0,00
3.3.90.33.00
5.000,00
0,00
0,00
500, 00
0,00
500,00
0,00
3.3. 90.35.00
0,00
23.019,00
0,00
0,00
20.000,00
3.050,00
3.3.90.36. 00
100.000, 00
9. 094,30
105.497, 68
2.848,33
190,000,00
18.346,01
3.3.90.39.00
0,00
0,00
18.532, 79
0,00
100,00
18.441,01
3.3.90.92.00
0,00
17.096, 25
2.903,75
0,00
20.000,00
0,00
4. 4.90.52.00
0,00
0,00
100,00
0,00
100,00
0,00
4. 4. 90 .92. 00
13 01. 04 126 0009 2.134 MODERNIZ. ADMINIST. ATRAVÉS DA IMPLANT. E MANÜT. DA TECNOWGIA DA INFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000, 00
3.000,00
3.3.90.35.00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000, 00
3.000,00
3.3.90.36.00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10. 000, 00
3.3. 90.39. 00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000, 00
4.4.90.52.00
13 01. 04 128 0009 2.135 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30. 00
0,00
0,00
0,00
5.000, 00
0,00
5.000,00
3. 3. 90.36.00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
80.000, 00
3. 3.90.39. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000, 00
4. 4, 90.52. 00
13 01. 04 128 0009 2.136 REVITALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000, 00
5.000,00
3.3. 90.30.00
0,00
0,00
0,00
0,00
5. 000, 00
5.000,00
3.3. 90.36. 00
^0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000, 00
3.3.90.39. 00
TOTAL 1301
1.472.600,00
39 .837,02^,
843.320, 90
\ /
R O D R IG U E S E A G U IA R C O N T A B I W ^ D E
C O N T A B IL ID A D E /
\
- T
E CO N
9.094,30
39t>466,15
V
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,00
0,00
3. 887, 71
0,00
0,00
0,00
9. 982, 07
0,00
253, 00
0,00
0,00
31,00
2. 848, 33
8,22
2.903,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
/7
/ /
/ / 19,92^08
^ 9 .1 8 ^
C y -{ A
U
P A U L O C E S A R M O R E E R A I E SO iJSA
S E C . A D JU N TO m
9 EAD
V,
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• z.
o
FIXfiDA
CRÉDITOS
MCIOUMS
TOIÄL ORÇMNTÁRIO 1.472.600,00
39.837,02
R O D R IG U E S E A G U IA R C O N T A B I ^ A D E
C O N T A B IL ID A D E
ANULAÇÃO DE
REDUÇÕES EMPENHO NO MÊS
843.320, 90
E CON
39.466,15
: 0002
M O V IM E N T O OR Ç A M E N TÁ R IO
C E AR Á
S E C R E T A R I A DE G E S T Ã O P U B L IC A E P LA N E JA M E N T O
CÓDIGO
%
EMPENHADA
NO MÊS
EMPENHADA
ATÉ 0 MÊS
9.094,30
649.187, 04
SALDO
ORÇAMENTÁRIO
/ /
1 9 ^ ,0 8
P A U L O C E S A R MORS;iRÍ^ D E B O O S A
SEC . ADJUNTO
SEAD
DÂ
CEÍARÁ
EMPENHADA
ATÉ 0 MÊS
CÓDIGO
LIQÜIDADO
NO MÊS
ESTORNO DE
LIQ. NO MÊS
:
LIQUIDADO
ATE 0 MÊS
EMPENHADA E
A LIQÜIDAR
1301 SEC. DE GESTAO PUBLICA E PLANEJAMENTO
13 01. 04 121 0010 2.131 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.35.00
0,00
0,00
'
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39. 00
0,00
0,00
13 01. 04 121 0010 2,132 ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LDO, DA LOA E DO PPA
0,00
3.3.90.30.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3. 3.90.35.00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3. 90.36.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00
0,00
0,00
13 01. 04 122 0062 2.133 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA E PLANEJAMENTO
57,00
0,00
57,00
0,00
3,00
3.1.90.09.00
430.423, 71
430. 423, 71
0,00
0,00
34.225, 16
3.1.90.11.00
0,00
11.295, 35
49.872,29
240,00
50.112,29
3.1.90.13.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.92.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.94.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
3.383, 66
16.017,93
0,00
3.1.91.13.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00
0,00
3 .486, 14
2.040,50
5,526, 64
0,00
3.3.90.30.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3. 90.33.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.35.00
23.019,00
0,00
1.500, 00
19.119,00
3.900,00
3.3,90.36. 00
3.871,44
90 .989, 82
105,497, 68
0,00
14 .507,86
3. 3.90.39.00
18 .532, 79
0,00
0,00
0,00
3.3.90.92.00
18. 532, 79
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4. 90.52.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4. 4.90.92.00
13 01. 04 126 0009 2.134 MODERNIZ. ADMINIST. ATRAVÉS DA IMPIANT. E MANUT. DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.35.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3. 90.39. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00
13 01 . 04 128 0009 2. 135 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3. 3.90.36.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3. 3.90.39.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00
13 01 . 04 128 0009 2. 136 REVITALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3. 3.90.30.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36. 00
0,00
0,00
0,00
0,00 y /
0,00
3.3.90.39.00
649. 1 8 7 , ^
TOTAL 1301
0,00
54. 278, 61
62S.498, 68
A
2 0 .6 8 8 ,3 ^
I I
\
RODRIGUES E AGUIAR CONTÍ
CONTABILIDAL
.I D A D E
E CON
P A U L O C E S A R M O R E IR A ^ D E
S E C . A D JU N TO D A S E ^D
V
\
0001
R & A G U lA R / A s p e c s i s t e m a s
M O V IM E N T O D A S L IQ U ID A Ç Õ E S
/
CÓDIGO
TOTE ORÇAMENTÁRIO
EMPENHADA
ATÉ 0 ÉS
ESTORNO DE
LIQ. NO MÊS
649.187,04
C A U C A IA ,
0,00
31 de
tIQUIDADO
NO MÊS
54.278, 61
D ezem b^
:
LIÇOIDADO
ATE 0 MÊS
628 .498, 68
EMPENHADA E
A LIQUIDAR
20.688,36
/ /
/
de 20
c
R O D R IG U E S E A G U IA R C O N T A B J
C O N T A B IL ID A D E
ID A D E E CON
0002
M O V IM E N T O D A S L IQ U ID A Ç Õ E S
CEIARÁ
P A U L O C E S A R M O R E ] ^ D Il S O U S A
S E C . A D JU N TO D A S I AD
\
a
>0
CEARÁ
CODIGO
ATÉ 0 Mês
ESTORNO DE
PAGTO NO MÊS
PAGO NO MÊS
\
(V
'P á g in a : 0 0 0 1
R & A G U ÍA R /A s p e c s is t e m a s
M O V IM E N T O F IN A N C E IR O
PAGO ATÉ
0 MÊS
EMPENHADA
E A PAGAR
1301 SEC. DE GESTA^ PUBLICA E PLANEJAMENTO
13 01. 04 121 0010 2. 131 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS
3. 3.90.30.00
0, 00
0,00
0, 00
0, 00
0,00
3.3.90.35.00
0, 000,00
0, 00
0, 00
0,00
3. 3. 90.36.00
0, 00
0,00
0, 00
0,00
0,0 0
3.3.90.39. 00
0, 00
0,00
0, 00
0, 00
13 01. 04 121 0010 2. 132 ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LDO, DA LOA E DO PPA
0,00
3.3.90.30.00
0, 00 0,00
0, 00
0, 00
0,00
3.3.90.35.00
0, 00 0,00
0, 00
0, 00
0 ,0 0
3.3.90.36.00
0, 000,00
0, 00
0, 00
0 ,00
3.3. 90.39. 00
0, 00
0,00
0, 00
0, 00
13 01. 04 122 00622.133 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
0,00
3,00
0,00
57,00
3.1. 90.09. 00
57,00
430 .423, 71
0,00
430. 423,71
0,00
34.225, 16
3.1.90.11.00
11.295, 35
49.872,29
240,00
0,00
3.1.90.13.00
50.112,29
0,00
0,00
0,00
0,00
3. 1.90.92. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.94. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1. 90.96. 00
0,00
0,00
0,00
3.383, 66
16.017,93
3.1.91.13.00
16.017,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00
5.526, 64
0,00
629, 04
3 .486, 14
2.040,50
3. 3.90.30.00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3. 90.33. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3. 90.35. 00
0,00
3.900,00
23.019,00
1.500, 00
19.119,00
3.3.90.36.00
0,00
6.891,34
14 .507,86
105. 497, 68
90.989, 82
3.3.90.39.00
0,00
0,00
18.532, 79
0,00
18.532, 79
3.3.90.92.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.92.00
13 01. 04 126 0009 2.134 MODERNIZ. ADMINIST. ATRAVÉS DA IMPMNT. E MANUT. DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3. 90.30. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3. 90.35. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00
0, 00
0,00
13 01. 04 128 0009 2.135 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3. 90.36. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3. 3. 90 .39. 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4. 4. 90 .52. 00
3.3.90.30. 00
3.3. 90.36. 00
3.3. 90.39. 00
TOTAL 1301
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
649. 187, 04
0,00
0,00
0,00
0,00
57.927, 55
---------------------
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
628.498, 6»
20.688,36
/)
/O
/ /
^
/
U L
RODRIGUES E AGUIAR CO
CONTÁBIL
IL ID A D E
E CO N
P A U L O C E S A R M O R E IR A
S E C . A D JU N TO DA
3U S ;
z
-X
1
0
\
^
:
Kit 0 MÊS
PAGTO NO MÊS
PAGO NO MÊS
PAGO ATÉ
0 MÊS
EMPENHADA
EA
649.187,04
0,00
57.927,55
628 .498 ,68
20.688, 36
LICENÇA GESTANTE - SEGPLAN
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 2006 - SEGPLAN
ABONO PASEP - SEGPLAN
EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL S/A - SEGPIAN
FORTBRASIL - SEGPIAN
I.P.M.C. - SEGPLAN
I.R.R.F. A RECOLHER (FOPAG) - SEGPLAN
I.R.R.F. A RECOLHER (SERVIÇOS) - SEGPIAN
INSS-RETENCAO PESSOA JURÍDICA - SEGPLl
ISSQN A RECOLHER - SEGPLAN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34,40
0,00
375,34
16,26
0,00
0,00
3.169,37
400,00
932,34
0,00
4.470,41
3.240,65
1.384,08
67,02
0,00
0,00
34,40
264,00
695,87
193,56
73 .197 ,92
3.548,42
45.651,87
4.457,82
12.397,32
24,09
20.245,22
14.079,54
12.677,58
4.056,74
455,95
2.400,09
TOTAL EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
0,00
14.089,57
194.380,39
TRANSFERÊNCIAS SEGPLAN x EREB
TRANSFERÊNCIAS SGT.FIN x SEGPLAN
0,00
0,00
0,00
7 .830,25
1.400,00
64.749,38
TOTAL TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
0,00
7.830,25
66.149,38
TOTAL GERAL
0,00
79.841,37
889 .028 ,45
CÓDIGO
TOTAL ORÇAMENTÁRIO
C A U C A IA ,
31
de
D e z e m b r is
d ^ o S '1 .
#
R O D R IG U E S E A G U IA R
C O N T A B IL I
IL ID A D E
E CON
0002
M O V IM E N T O F IN A N C E IR O
CEARÁ
G O VE R N O M U N IC I P A L DE C A U C A IA
P A U L O C E S A R M O R E i m D E \ SOU
S E C . A D JU N TO D A S
BALANÇO GERAL
S E C R E T A R I A D E G E S T Ã O P U B L I C A E P L A N E JA M E N T O
A nexo 1 2 , da L e i n ° 4 3 2 0 , de 1 7 / 0 3 / 6 4 .
2
’E X E R C Í C I O
RiAGUIAR/Aspec sistemas
B A LA N Ç O O R Ç A M E N T Á R IO
RECEITA
TÍTULOS
PREVISÃO
1
EXECUÇÃO
DESPESA
DIFERENÇAS | T Í T U L O S
PREVISÃO
EXECUÇÃO
DIFERENÇAS
CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS
E SUPLEMENTAÇÕES
669.116,12
649.181,04
-19.929,(
649.187,04
-19.929, 08
CRÉDITOS
ESPECIAIS
E SUPLEMENTAÇÕES
CRÉDITOS
EXTRAORDINÁRIOS
E SUPLEMENTAÇÕES
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
0,00
0,00
669.116,12
649.187, 04
-19.929, 08 1 SUPERÁVIT
649. 187,04
-19.929, 00 1 TOTAL
669. 116, 12
C A U C A IA ,
0,00 1 SOMA
31
de
669. 116, 12
-
669.116, 12
0,00
-
649.187,04
-19.^08
Dezem bro
C
R O D R IG U E S
E A G U I A R CON,
C O N T Á B I L If
JLID A D E
E CON
7
IR O DE
OOI
Em R $ 1 , 0 0
P A U LO C E S A R M O R E I R A ^ D E
S E C . A D J U N T O DA S G P .P L A N E
BALAN Ç O G ER AL
G O VE R N O M U N I C I P A L D E C A U C A IA
S E C R E T A R IA D E G E S T Ã O P U B L IC A E P L A N E J A M E N T O
A n e x o 1 3 , da L e i n° 4 3 2 0 , d e 1 7 /0 3 /6 4 .
'E X E R C ÍC IO
RO D E 2 0 0 l
Em R $ 1 , 0 0
RSAGUIAR/Aspec sistemas
BALAN Ç O
F IN A N C E IR O
RECEITA
DESPESA
ORÇAMENTÁRI A
ORÇAMENTÁRI A
ADMINISTRAÇÃO
649.187, 04
subtotal
subtotal
CONTRAPARTIDA
RESTOS A PAGAR - SEGPIAN
20.688, 36
subtotal
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
PAGAMENTOS ANTECIPADOS
CONSIGNAÇÕES
EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL S/A - SEGPLAN
FORTBRASIL - SEGPLAN
I.N.S.S. - PESSOA f ís ic a - SEGPLAN
I.P.M.C. - SEGPIAN
I.R.R.F. A RECOLHER (SERVIÇOS) - SEGPIAN
INSS-RETENCAO PESSOA JURÍDICA - SEGPLAN
subtotal
TRANSFERÊNCIAS
RECEBIDAS
TRANSFERÊNCIAS ENTRE UNIDADES GESTORAS INTERNAS
TRANSFERÊNCIAS GP X SEGPLAN
TRANSFERÊNCIAS SEGPLAN x CGH
TRANSFERÊNCIAS SGT.FIN X SEGPLAN
subtotal
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BANCOS
BB.............................. 10.046-3 (SEC. ADMINISTRAÇÃO)
BB.............................. 13.157-1 (SEC. PMN.ORÇ.CONTR
R O D R IG U E S E A G U IA R C O N T A B
C O N T Á B IL ID A D
20. 688, 36
34,40
695, 87
209, 30
3. 548, 42
45.651, 87
4.865, 32
11. 494, 93
288, 09
18.315,82
14. 079, 54
12. 677, 58
4. 056, 74
455, 95
2.400, 09
649. 187, 04
EXTRA-ORÇAMENTARI A
AUXILIO DOENÇA - IPMC - SEGPIAN
I.N.S.S. - PESSOA física - SEGPLAN
SALÈIO FAMÍLIA - SEGPLAN
RESTOS A PAGAR - DESPESAS PROCESSADAS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 2006 - SEGPIAN
CONSIGNAÇÕES
EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL S/A - SEGPLAN
FHTAS/ded/FOPAG - SEGPLAN
I.P.M.C. - SEGPIAN
I.R.R.F. A RECOLHER (SERVIÇOS) - SEGPLAN
INSS-RETENCAO PESSOA JURÍDICA - SEGPLAN
3. 548, 42
45. 651, 87
4. 457, 82
12.397, 32
24,09
20.245, 22
14. 079, 54
12. 677, 58
4. 056, 74
455, 95
2.400, 09
subtotal
194.380, 39
34,40
264, 00
695, 87
193,56
73. 197, 92
118.7]3,92
34,40
695, 87
769.020, 88
769.751, 15
28,97
409, 55
TRANSFERÊNCIAS
CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS ENTRE UNIDADES GESTORAS INTERNAS
TRANSFERÊNCIAS SEGPLAN x EREB
TRANSFERÊNCIAS SGT.FIN x SEGPLAN
subtotal
1.400, 00
64.749, 38
66.149, 38
SALDO PARA 0 ANO SEGUINTE
BANCOS'
10.046-3 (SEC. ADMINISTRAÇÃO)
13.157-USEC. PLAN.ORÇ.CONJ
.24 .325-6' (SEC.GESTÀO PUBr "
D A D E E CON
PAULO C E S A R M O R E]
S E C . A D J U N T O D A S G P \P L Í^ E J A M E N T O
- C o n tin u a
BALAN Ç O G ER AL
A n e x o 1 4 , d a L e i n ° 4 3 2 0 , de 1 7 /0 3 /6 4 .
RiAGüIM/Aspec sistemas
B A L A N Ç O P A T R IM O N IA L
A T I V O
A
^
P A S S I V O
ATIVO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO
DISPONÍVEL
BANCOS
BB.............................. 10.046-3 (SEC. ADMINISTRAÇÃO)
BB.............................. 13.157-1 (SEC. PLAN.ORÇ.CONTR
BB.............................. 24.325-6 (SEC.GESTÃO PUBLICA)
REALIZÁVEL
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR - DESPESAS NÃO PROCESSADAS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 2007 - SEGPLAN
DEPÓSITOS
CONSIGNAÇÕES
subtotal
30,53
445, 30
7.400, 74
264, (
8.140,57
subtotal
20.688,36
407, 50
465, 56
264, 00
21. 825, 42
ATIVO PERMANENTE
BENS DA ENTIDADE
BENS MÓVEIS
BENS MÓVEIS - SEGPLAN
ALMOXARIFADO
AfflOXARIFADO - SEGPLAN
4.941,75
2.520, 00
subtotal
TOTAL
PASSIVO
TOTAL
ATIVO
A
REAL
7.461,75
15.602, 32 i T 0 T A L
DESCOBERTO
ATIVO
REAL
21.825, 42
6.223, 10
21.825, 42 I T 0 T A L
C A U C A ^,
PASSIVO
31
de
D e z e m b ro
RODRIGUES E AGUIAR CONTABTLXDADE E CON
CONTABILIDADE
PASSIVO
21.82^42
d ^ ^ O ^ T ^
P A U L O C E S A R M O R E IK A Ü E S O U S A
S E C . A D JU N T O D A S G P . P LAN E JA M E N TO
B ALAN Ç O G ER AL
/o
z.o
<
A n e xo 1 5 , da L e i n ° 4 3 2 0 , de 1 7 /0 3 /6 4 .
EXERCÍ C1
OI
\
0/
0
d
DE 2 0 0 7
Em R $ 1 , 0 0
D E M O N S T R A Ç Ã O D A S V A R IA Ç Õ E S
VARIAÇÕES
P A T R IM O N IA IS
VARI AÇÕES
ATIVAS
PASSIVAS
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS
INCORPORAÇÃO DE ALMOXARIFADO
TRANSFERÊNCIA DE VALORES DE OUTRAS
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
2.05-!,
7.845,
705 .001,
6.744,
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
496. 610,93
152.576, 11
721.645,47
subtotal
subtotal
649. 187, 04
INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BAIXA DO AMOXARIFADO
TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA OUTRA
5.325, 48
1. 400, 00
subtotal
6.725, 48
R E S U M 0
SUPERÁVIT
TOTAL
721.645, 47
TOTAL.
C A U C A IA ,
R O D R IG U E S E A G U IA R C 0 N T 5
C 0 N T A B IL ID 2
31
de
65. 732, 95
721. 645, 47
D e z e m b ro
, ID A D E E CO N
P A U L O C E S A R M O R E I R ^ DH S O U S A
S E C . A D JU N T O DA S G P .PLAN Ë JA M E N TO
LN . N“ 03 / 97
M O D E L O -0 1
Exercício: 2007*
Município; C a u c a ia
R E LA Ç Ã O D O S R E S P O N S Á V E IS
Município
C a u c a ia
Ó rgão/E ntidade/Fundo
Secretaria de Gestão Pública e Planejamento
N om e do Servidor
P a u lo C é s a r M o re ira d e S o u za
C argo/Função
S e c re tá rio d e G e s tã o P ú b lic a e P la n e ja m e n to
Período de G estão
Matrícula:
0
1 /1 0 /2 0 0 7 á 3 1 /1 2 /2 0 0 7
13261
D ata da Publicação
Data do Ato
N om eação/D esignação
Ato N°
Data da C om unicação
Data do Ato
Data da
D elegação de
ao
TCM
Publicação
C om petência
0 1 /0 1 /2 0 0 5
0 7 /0 1 /2 0 0 5
Lei n° 1 6 2 3 /2 0 0 5
Nom e do Servidor
1
C argo/Função
M atrícula
Data do Ato
A to N °
D elegação de
Data do Ato
Data da
Publicação
C om petência
Elaborado por
M atrícula
Data da Com unicação
ao T C M
Cargo
Data
Assinatura
Contador
NOME:
Maria Carmem Leão Almeida
NOME:
M AT:
012966-6
MAT:
Rodrig
Con1
Cons
Prefeita Municipal
í Aguiar
ade e
3 Ltda.
Visto:
Município; C aucaia
I.N. N° 03 / 97
M O D ELO -01
'Exercício: 2007?
R E LA Ç Ã O D O S R E S P O N S Ã V Ê Í^
Oo
Município
C aucaia
Ó rgão/Entidade/Fundo
Secretaria de Gestão Pública e Planejamento
o'
o
Nonne do Servidor
P aulo C é s a r M oreira de Sousa
'
C argo/Função
S ecretário de G estão Pública e Planejam ento ,
Matrícula:
01/10/2007 á 31/12/2007
13261
Data da Publicação
Data do Ato ;
Ato N°
Data da Com unicação
D elegação de
Data do Ato
Data da |
Publicação
ao T C M
C om petência
Lei n° 1623/2005
01/01/2005
07/01/2005
N om e do Servidor
'
C argo/Função
'
M atrícula
Data do Ato
Ato N°
Data da
D elegação d e
Data do Ato
Publicação
Com petência
D ata da Com unicação
ao TC M
Cargo
Elaborado por
M atrícula
Data
'
Contador
NOME:
NOME;
MAT:
012966-6
MAT:
Assinatura
Prefeita Municipal
Visto:
I.N. N° 03 / 97
MODELO 02
Município: Caucaia
Ano; 2007'
Órgão: Secretaria de Gestão Pública e Planejam ento
Unidade O rçam entária; Secretaria de Gestão Pública e Planejam ento
4^/
C A D A STR O DA EM P R ESA E/OU CO N TA D O R R E S P O N S Á V E L
1.0
. IDENTIFICAÇÃO:
N O M E C O M P LE TO
Empresa:
R O D R IG U E S
E
A G U IA R
Contador:
C O N TA B ILID A D E E C O N S U LTO R IA LTDA.
CP.F. :
CNPJ: 06.070.598/0001-71
1
Ertdereço Residencial:
Endereço Connercial:
Av.:
Senador
Virgílio
N°.: 1701, Sala 703
Távora,
Rua:
N°.:
Bairro/Distrito: Aldeota
Bairro/Distrito :
Município: Fortaleza
Município:
UF.: CE
UF.:
CEP.: 60170-250
Telefone: (85)-3261-5311
2.0
1
Telefone : (
. RESPONSÁVEL PELO PERÍODO
,Pe: 01/08/2007 a 30/09/2007
CONTADO R
A S S .:______________________
NOME ;
Rodrigues e Aguiar Contabilidajie\consultoria Ltda.
C. R.C . : 0 6 0 0 /0 -5
CEP.:
)-
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRiM
CEARÁ
GOVERNO MONICIPAL DE CAUCAIA
NO EXERCÍCIO DE 20$7
O.
SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA E PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO
VALOR EMPENHO
0 /
*2.
C
T
RS®UIAR/Aspec sistemas
Página ; 0001
y
VALOR A PAGAR (R$)
CREDOR
13 01. SEC. DE GESTAO PUBLICA E PLANEJAMENTO
04 122 0062 2.133 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA CE GESTÃC PÚBLICA E FLÍÜEJAMENTO
3. 1. 90 .13. 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / P
TOTAL CLASSIF..
01/11/2007 01110066 est R$
240, 00
3.3. 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
297, 00
1.743,50
19/11/2007 19110005 ord R$
19/11/2007 19110006 ord R$
3.3.90.36.(
TIAGO MENDES GADELHA - ME
R, C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
TOTAL CIASSIF..
297, 00
1. 743, 50
2. 040, 50
ANTOKIO lONALDC ARAUJO DO AMARAl
HARLEIGH PINTC MONTENEGRO
TOTAL C'JISSIF..
1.:
U
3.Í
DR SOFTWARE COMERCIO E SERVICCS LTDA.
CENTAURO FORMULÁRIOS DO NORDESTE LTDA
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
TNL PtS S.A. - 01
COELCf - COMFMHIA ENERGETICA DO CEARA
TELEMAR NORIE E LESTE S/A
COELCl - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
SECREtARIA DA FAZENDA DO ESTA20 DO CEARA
TOTAL CLASSIF..
5. 209, 40
1. 208, 40
60,90
SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
18.000, 30
4.803, 00
02/01/2007 02010236 glo R$
03/09/2007 03090104 glo R$
TERC. PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.1
02/01/2007
02/01/2007
02/01/2007
02/07/2007
01/10/2007
03/12/2007
03/12/2007
03/12/2007
02010330
02010337
02010361
02070058
01100018
03120040
03120213
03120224
est
est
est
glo
est
est
est
ord
31.256, 40
7.38C, CO
l.OCC, 00
1. 200, 00
4.C3C, 00
4.133, 15
935, 06
í
09
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
lOTE GERAL (NÃC PROCESSADOS)
CAUCAIA, 31 ae Dezembro de 2Cíis
RODRIGUES E AGUIAR CONTABILI
CONTABILIDADE
E E CON
PAULO CESAR MOREIRA DE SO|JSA
SEC. ADJÜNTO DA SGP. PLANEJAM
200, 00
596, 32
2.271,69
939, 06
4.022, 09
14. 507, 86
I.N. N“ 03 / 97
MODELO-07
M U N IC ÍP IO :
ÓRGÃO:
Caucaia _________ e x ç r c í c i o :
Secretaria de Gestão Pública UNIDADE
_______ e Planejamento_______ ORÇAMENTÁRIA:
2007
Secretaria de Gestão
Pública e Planejam ento
R E L A T Ó R IO D O R E S P O N S Á V E L P E LO S E T O R C O N T Á B IL
Examinada a prestação de contas dos ordenadores de despesas, referente
prestação / tomada
___
,S D o
30 exercício de 2007, período 01/10/07 a 31/12/07, constatamos:
O
Sim
a) a regularidade dos documentos
comprovantes que deram origem aos
registros contábeis
Não
X
Não Apiicáveb
II
<
z.
I
o.
□
I
/
V I
b) a propriedade e regularidade dos registros
contábeis
X
□
c) a regularidade da execução orçamentária da
despesa
X
□
d) a regularidade da execução orçamentária da
receita
X
□
e) a existência da ilegalidade ou
irregularidades, bem como falhas que
tenham causado ou possam causar prejuízo
ao erário
Observações:
□ :
X
Responsável pelo Setor Contábil
1
1
Cargo
Assinatura
Data
Matrícula
□
CO NTADO R
C O N T R O L A D O R IA G E R A L
S E C R E T A R IO M U N IC IP A L
V
NOME:
Maria Carmem Leâo Almeida
NOME:
MATR:
012966-6
C.R.C :
Rodrí! le^ e Aguiar
Cor ^lidade e
Cons Itària Ltda.
Paulo César Moreira de ô| sa ' ^
Matrícula: 13261
IM N° 0 3 /9 7
MODELO-08
M U N IC ÍP IO :_______________ Caucaia
\
ÓRGÃO:
P E R Ít e '^
Pública e Planejamento
(V
2007
E ^ É R C ÍC IO :
'
0 1 /1 0 /2 0 0 7
a
3 1 /1 2 /2 0 0 7
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
TERMO AÍÊXO
J dias do mês
Aos
(
de 2007, efetuou-se um a \/erificação dos valores existentes nos cofres
d e _______________
desta entidade, obtendo os seguintes resultados:
01. Em caixa R $ __________
(
02. Em banco R$
_), discriminado da seguinte forma:
BANCO
C O N T A N°
V A L O R (R $)
03. Total G eral (1+ 2) R $ ,
04. Dem onstrativo das Conóiliações Bancárias :
C R É D IT O S
(R $)
C O N T A N° V R . E X T R A T O
(R $)
D É B IT O
(R $)
1
c
CONCILIA Ç Q E S
ANEXy
CONTADOF^
CONTROLADORIA GERAL
NOME:
MATR:
012966-6
NOME:
C.R.C. :
OBSERVAÇÃO
S A LD O
REAL
(R $)
0<
CEARÁ
G O VE R N O M U N IC I P A L D E C A U C A IA
S E C R E T A R IA D E G E S T Ã O P U B L IC A E P L A N E J A M E N T O
T E R M O
D E
C O N F E R Ê N C I A
D E
C A I X A
N e s t a d a t a , em c u m p r im e n t o à s e x i g ê n c i a s e s t a b e l e c i d a s p o r
L e i, o a b a ix o
a s s in a d o ,
t e s o u ite ir o
d o (a )
S E C R E T A R IA D E G E S T Ã O
P U B L IC A E P L A N E J A M E N T O ,
p ro c e d e u
à
v e r ific a ç ã o
dos
v a lo r e s
e x i s t e n t e s n o C a ix a
d e s te (a )
'S e c r e t a r ia ,
te n d o
e n c o n tra d o
o
s e g u in te :
a)
C A I X A _____:
b)
BANCOS..
c)
E X A T O R E S .:
R$
0 ,0 0
(Z e ro
R e a l) .
R$ 7 . 8 7 6 , 5 7 ( S e t e
R e a is e C in q ü e n t a
R$
0 ,0 0
(Z e ro
e
M il, O ito c e n to s e S e te n ta
S e te C e n ta v o s ) .
e S e is
R e a l) .
O s v a l o r e s a c im a
m e n c io r ^ a d o s
f o r a m v e r i f i c a d o s p o r m im à
v i s t a d o (a ) S r . ( a ) .
SEC.
A D J U b jT O D A S G P . P L A N E J A M E N T O q u e ta m b é m
a s s in a o p r e s e n te
e
achado
c e rto
com o s r e g is t r o s d o L iv r o d e
C a ix a e x is t e n t e n e s t a
T e s o u r a r ia ,
n e s ta
d a ta ,
no
a to
do
e n c e r r a m e n to d o e x p e d ie n t e .
V is to :
\
P iU L O C E S A R M O R E IR A D E
A D J U N T O D A S G P .P L A N E
SEC
C A U C A IA ,
0U 3A '
AM ENTO
31
dá
D e z e m b ro
P A U L O C E S A R M O R E IR A D O S O U S A
^
ORDENADOR d e D E S P E S kS
o
•O '
Usuârioj Admin
o o B ïfs ii
Período^
De 0 1 /1 0 /2 00 7 a 3 1 /1 0 /2 0 0 7 ^
•<
z.
extrato para prestaçao de contas
I
E m is ^ â Q ^ ,1 r ^ fâ Ô 0 7
Data
Agencia:
28/09/2007
Dt. Bal.
1041-3
H istórico
Conta:
13.157-1
Documento
Titular:
Lpte
Débitos
Créditos
Saldo
P SECR P L A N j ORC CONTROLE
Saldo anterior
439,32 C
SEM LANÇAMENTOS NO PERÍODO
8EM LANÇAMENTOS NO PERÍODO
31/10/2007
0,00
Movimento do dia
0,00
Saldo
03/10/2007
03/10/2007
0941 - RAT REND
442,26 C
00000000909104131
0,08
1$142
Movimento do dia
0,00
0,08
Saldo
04/10/2007
439,40 C
0941 - RAT REND
00000000909104110
1Í142
0,32
04/1^0/^007
0941 - RAT REND
00000000909104102
lil4 2
0,14
04/iC -'b07
0 4 (^ 0 0 7
0 4 /^ 0 0 7
0941 - RAT REND
00000000909104107
1^142
0,09
0941 - RAT REND
00000000909104101
12142
0,01
0941 - RAT REND
00000000909104131
1^142
04/10/2007
Movimento do dia
0,05
0,00
0,61
Saldo
05/10/2007
0941 - RAT REND
05/10/2007
Movimento do dia
440,01 C
00000000909104110
1^142
0,06
0,00
0,06
Saldo
11/10/2007
0941 - RAT REND
11/10/2007
Movimento do dia
440,07 C
00000000909104110
12142
I
I
0,05
0,00
0,05
Saldo
17/10/2007
0941 - RAT REND
17/10/2007
Movimento do dia
440,12 C
00000000909104110
12142
0,21
I
0,00
0,21
Saldo
440,33 C
22/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104110
12142
0,59
22/10/2007
0941 - RAT REND
00000000908104115
12142
0,01
22/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104113
i 2142
0,05
22/1''•*007
2 2 /^ 0 0 7
0941 - RAT REND
00000000909104114
12142
0,12
0,00
Movimento do dia
Saldo
0,77
441,10 C
23/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104115
lil4 2
0,05
23/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104114
1Í142
I
0,09
23/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104116
12142
0,04
23/10/2007
Movimento do dia
Saldo
24/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104128
1Í142
0,34
24/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104116
i 2142
0,02
24/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104121
12142
24/10/2007
Movimento do dia
0,00
0,18
441,28 C
!
0,18
0,00
0,54
Saldo
25/10/2007
25/10/2007
0941 - RAT REND
441,82 C
00000000909104128
l2 l4 2
0,09
0 . É A N C o 0 0 B ra sil
U suário;
Admin
Período:
De 01/10/2007 a 3 1 /1 0/ 20Ç ^ A ^ S
/
/Q
V
òy
n
-i\
*^m issão:05/11gfJ07
Data
Dt. Bal.
Histórico
A ---- Ca.
Documento
Lote
Débitos
CréAtps^^
Continuação...
25/10/2007
0,00
iVIovímento do dia
0,12
Saldo
26/10/2007
441,94 C
12142
0,10
00000000909104104
12142
0,08
00000000909104110
12142
0,06
0941 - RAT REND
00000000909104131
26/10/2007
0941 - RAT REND
26/10/2007
0941 - RAT REND
26/10/2007
0,00
IVIovímento do dia
0,24
Saldo
29/10/2007
! 29/10/2007
0941 - RAT REND
442,18 C
00000000909104110
0,08
0,00
Movimento do dia
Saldo
I
1^142
0,08
442,26 C
29/10/2007
Participação em rendimento de aplicações
2 9 /lA p 0 7
Saldo
-ui
0,97 c
442,26 C
Pág. 69 de 288
X'
0
B A fiíC ô O O B ílA S li
S::
4
*<S5
O o^
Usuário:
bento
Período:
De 01/12/2007 a 31/1 2 /2 00 7 ^
^
Lançamentos Sem Transferência Automática
Data
Agencia:
Dt. Bal.
1041-3
Histórico
Conta:
13.157-1
Documento
Titular:
Lote
Débitos
o;
t);
✓
b_
E n ? te s ã o :(^ /O ^ 2 p < 5 8
Créditos
P SECR PLAN J ORC CONTROLE
445,30 C
Saldo anterior
28/12/2007
V. V
/I
SEM UVNÇAMENTOS NO PERlODO
SEM LANÇAMENTOS NO PERfODO
0,00
IMovimento do dia
03/12/2007
0,00
443,59 C
Saldo
04/12/2007
0941 - RAT REND
04/12/2007
Movimento do dia
00000000909104116
0,02
12142
0,00
0,02
443,61 C
Saldo
05/12/2007
0941 - RAT REND
05/12/2007
iViovimento do dia
00000000909104116
12142
0,04
0,00
0,04
Saldo
0 ^ T2/2007
^/
0941 - RAT REND
443,65 C
00000000909104116
12142
Movimento do dia
06/12/2007
0,08
0,00
0,08
443,73 C
Saldo
07/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104130
12142
07/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104119
12142
0,01
07/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104118
12142
0,03
07/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104116
ll2142
0,02
0,00
Movimento do dia
07/12/2007
0,06
0,12
443,85 C
Saldo
11/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104130
12142
0,39
11/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104131
b l 42
0,06
0,00
Movimento do dia
11/12/2007
0,45
444,30 C
Saldo
12/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104105
12142
0,03
12/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104131
12142
0,04
12/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104109
12142
0,08
12Ü2/2007
0941 - RAT REND
00000000909104106
Í12142
1^1^/2007
Movimento do dia
0,01
0,00
0,18
0,00
0,01
0,01
444,46 C
Saldo
0941 - RAT REND
13/12/2007
00000000909104109
12142
Movimento do dia
13/12/2007
444,47 C
Saldo
19/12/2007
0941 - RAT REND
19/12/2007
Movimento do dia
00000000909104109
12142
0,00
0,10
0,10
444,57 C
Saldo
0,07
0941 - RAT REND
00000000909104127
12142
0941 - RAT REND
00000000909104109
12142
0,07
21/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104109
12142
0,15
21/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104112
12142
0,02
21/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104119
12142
0,03
21/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104120
12142
0,10
21/12/2007
Movimento do dia
21/12/2007
21/12/2007
20/12/2007
0,00
0,44
445,01 C
Saldo
24/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104127
12142
0,08
Pág. 1 de 2
0 M m m
BO B r ä s C
Usuário:
bento
Period^:
De 01/12/2007 a 31/12/20QÍ2;
V \
W
:Q
c
X
Oi
Coi
E m is è |o j0 ^ ^ p i
Data
Dt. Bal.
Histórico
Documento
ôte
Débitos
Créditos
\
Saldo
Continuação...
24/12/2007
0,00
IVIovímento do dia
0,08
Saldo
445,09 C
26/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104130
12142
26/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104129
12142
26/12/2007
Movimento do dia
0,07
0,01
0,00
0,08
Saldo
27^212007
0941 - RAT REND
27/12/2007
Movimento do dia
445,17 C
00000000909104130
12142
0,09
0,00
0,09
Saldo
27/12/2007
445,26 C
0,09
0307 - EST RAT
00000000909104130
11142
0941 - RAT REND
00000000909104110
12142
0,01
0941 - RAT REND
00000000909104130
12142
0,09
2Ä / 2OO7
0941 - RAT REND
00000000909104130
'12142
28/12/2007
Movimento do dia
28/12/2007
28/12/2007
2|j|2/2007
28/12/2007
27/12/2007
0,03
0,09
0,13
Saldo
445,30 C
Saldo
445,30 C
Pág. 2 de 2
GOVERNO MUNICIPAL DE CAUCAiA
“TisöTTv'
|01.N°Bancóf
Banco do Brasil
G E S TÃ O PÚ BLICA
02. N° Agencia
1041-3
03. N° Conta
24.325-6
1
04-SALDO DO EXTRATO BANCARIO EM 31.10.2007
05. Cheques Não Compesados pelo Banco
06. Valor em Aplicaçao Financeira
07 Transfrencia não lançada pelo Banco
08. Débitos Não Lançados pela Banco
09. Saldo Bancario Conciliado
RS
RS
R$
R$
R$
RS
18.318,92
278,27
Í09-SALDO CONTÁBIL EM31.10.2007
10. Credito-s Não Contabilizados
11. Débitos Não Contabilizados
12. Saldo Contábil Conciliado
RS
RS
RS
RS
18.040,65
13. Cheques não Compensados pelo Banco
N° CHEQUE
850.501
850.503
DATA EMISSÃO
18.10.2007
18.10.2007
Total
RS
RS
RS
RS
RS
R$
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
VALOR
239,20
39,07
Transferência não lançada pelo banco
N° AVISO
DATA EMISSÃO
Total
RS
RS
RS
RS
RS
15. Débitos não Lançados pelo Banco
N°A,VISO
278,27
DATA EMISSÃO
T otal
RS
RS
R$
RS
RS
18.040,65
18.040,65
VALOR
VALOR
#
Usuário:i Admin
B A N m oQ B m ^
Período:
De 01/1 0 /2 00 7 a 3 1 /1 0 /2 0 0 7
/(j
\ \
• ‘jj
o
O ’.
-j
<
p/
t.
E m is s t0 K ^ 0 5 /1 1 ^ 0 ^
Dt. Bal.
Data
Agencia:
1041-3
30/10/2007
Histórico
Conta:
24.325-6
Lote
Documento
Titular:
Débitos
Créditos
PM C SECR GESTÃO PU B L PLAN
18.318,92 C
Saldo anterior
0,00
Movimento do dia
31/10/2007
0,00
18.318,92 C
Saldo
0941 - RAT RENO
01/10/2007
0000000090910^131
0,00
Movimento do dia
01/10/2007
0,11
12142
0,11
11.787,56 C
Saldo
02/10/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850491
17675
2.979,41'
02/10/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850493’
16086
2.309,70
02/--"í007
0729 - TRANSFERENCIA
00000000000001330v/
12035
0 2 ^ /!D 0 7
y
5.400.00
5.400.00
5.289,11
Movimento do dia
y
11.898,45 C
Saldo
03/10/2007
0941 - RAT REND
03/10/2007
Movimento do dia
00000000909104131
2.13
12142
0,00
2.13
11.900,58 C
Saldo
13079
63,85
./
04/10/2007
0102 - CHEQ COMPENSADO 00000000000850492^
04/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104102
•12142
2,75
04/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104101
12142
0,22
00000000909104131
12142
1,35
6,50
0941 - RAT REND
04/10/2007
04/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104110
12142
04/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104107
12142
04/10/2007
Movimento do dia
3,26
63,85
14,08
11.850,81 C
Saldo
05/10/2007
0941 - RAT REND
05/10/2007
Movimento do dia
00000000909104110
1.40
12142
0,00
1.40
11.852,21 C
Saldo
08/10/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850495
08/
0870 - TRANSF.ON LINE
00551041000019642
0941 - RAT REND
00000000909104110
’ 007
0^^2007
08m/2007
05/10/2007
y
17675
1.828,67'
^9015
2 .000,00
0.03
12142
1.828,67
Movimento do dia
1
2.000,03
12.023,57 C
Saldo
10/10/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850494\/
10/10/2007
00551041000027182'/ 99015
10/10/2007
17675
200,00
1.500,00'
200,00
Movimento do dia
1.500,00
13.323,57 C
Saldo
11/10/2007
0941 - RAT REND
11/10/2007
Movimento do dia
00000000909104110
1,11
12142
0,00
1,11
13.324,68 C
Saldo
17/10/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850496vi
17675
17/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104110
12142
1.373,75 J
4,38
# B a n c o öoBRÄSilL
Usuário^ Admin
Período!
De 01/10/2007 a 3 1 /1 0 /2 00 7
U/
"ír.
Cl
Data
Dt. Ba!.
H istórico
l,ote
Documento
Débitos
E m iÂ ^ o : 0 5 / % í / 2 0 ^ /
Oor\-rr\'
'è a ld o
Créditos
Continuação...
iVIovimento do dia
17/10/2007
1.373,75
Saldo
18/1*0/2007
18/10/2007
Movimento do dia
I
00551041000019642''.
4,38
11.955,31 C
8 .000 ,0 0 '
99015
0,00
8 .000,00
19.955,31 C
Saldo
19/10/2007
0870-TRANSF.ON UNE
19/10/2007
Movimento do dia
1.600,00
005510410000^182’^ 99015
0,00
/
1.600,00
21.555,31 C
Saldo
22/10/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850499''
17675
2.700,19'^
22/10/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850504'-'
17675
1.589,25'/^
22/,‘' ’''20Q7
00000000000001429'^
11035
5.377,97 ^
22^2007
00551041000027182\/ 99015
2™ 2007
0941 - RAT REND
00000000909104110
12142
12,11
22/10/2007
0941 - RAT REND
00000000908104115
12142
0.35
2,43
22/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104114
,12142
22/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104113
12142
22/10/2007
Movimento do dia
6.000,00
1,10
9.667,41
6.015,99
17.903,89 C
Saldo
23/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104115
12142
1,20
23/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104116-
12142
0,82
0941 - RAT REND
00000000909104114
'12142
0,04
0941 - RAT REND
00000000909104114
! 12142
1,91
23/10/2007
23/10/2007
23/10/2007
22/10/2007
0,00
Movimento do dia
3,97
Saldo
17.907,86 C
24/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104116
12142
0,46
24/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104128
! 12142
11,43
24/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104121
12142
7,18
24/10/2007
0,00
Movimento do dia
19,07
17.926,93 C
Saldo
2|[[^/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850500'-V 17675
299,81^-^
25/10/2007
00000000000001476'^ 11035
32.155,09'^
25/10/2007
00000000000001492
12035
33.000,00.v/
25/10/2007
0941 - RAT REND
00000000908104131
12142
0,02
25/10/2007
0941 - RAT REND.
00000000909104129
12142
0,15
25/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104131
12142
0,86
25/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104128
12142
25/10/2007
Movimento do dia
3,04
32.454,90
33.004,07
18.476,10 C
Saldo
26/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104110
12142
1,57
26/10/2007
0941 - RAT REND
00000000908104106
12142
0,01
26/10/2007
0941 - RAT REND
00000000908104104
12142
0,25
26/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104131
12142
2,75
26/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104104
12142
26/10/2007
Movimento do dia
Saldo
29/10/2007
0941 - RAT REND
1,63
0,00
6,21
0
Usuário:, Admin
B A IM C C I B Ô B R A S í L ■;
Período:' De 0 1 /1 0 /2 00 7 a 3 1 /1 0 /2 0 0 7 / o ^
^
,
Data
Dt. Bal.
H istórico
Documento
Löte
%
■Oi
^
O
Cc
Em\ss%o:05l%20t^r
' . ------------- ^ -ppnTi^<~7^------
Débitos
Saldo
C réditos
Continuação..
29/10/2007
Movimento do dia
0,00
Saldo
I
30/10/2007
0102 - CHEQ COMPENSADO 00000000000850502 H 1[3097
30/10/2007
30/10/2007
00000000000001522V
Movimento do dia
•
Saldo
^
30/10/2007
30/10/2007
Saldo
2.565,63
18.484,55 C
y
2.400.00
1^035
2.565,63
'
2,24
v/
2.400.00
18.318.92 C
29,66 C
18.318.92 C
Pág. 163 de 288
/ • 4^ ?
' ><l
o
<
0
GOVERNO MUNICIPAL DE CAUCAIA
GESTÃO PÚBL iCA
:s
w
10.381,57
2.980,83
..........................................................................
..........................................................................
| ..........................................................................
...................................................................................
RS
RS
RS
RS
7.400,74
^
<
13. Cheques nío Compensados pelo Banco
DATA EMISSÃO
VALOR '
N“CHEQUÇ
26.12.2007
RS
2.56J.63
850.538
27.12.2007
RS
41Í,20
850.540
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
2.980,83
Total
RS
Transferencia nSo lançada pelo banco
DATA EMISSÃO
N" AVISO
16. Créditos Nâo Contabilizados
DATA EMISSÃO
N° AVISO
17. Débitos N io Contabilizados
DATA EMISSÃO
N“ AVISO
-
-
-
-
i
Total
15. Débito^ nlo Lançados pelo Banco
DATA EMISSÃO
N“ AVISO
-
1
Total
VALOR
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
[ r s -----------
^
24J25-6
RS
R$
RS
R$
RS
RS
-
I
03. N'Conta
..........................................................................
..... ....................................................................
.........................................................................
...........................................................................
..........................................................................
..........................................................................
04-SALDODOEXTRATOBANCARIOEM31.12.2007 '
05. ctieques Nâo Compesados pelo Banco
‘
06. Valor em Aplicaçao Financeira
07 Transfrencia nSo lançada pelo Banco
^
08. Débitos Nío Lançados pela Banco
,
09. Saldo Bancario ConcHiado.............................................
09-SALDO CONTÁBIL EM 31.12.2007
10. Créditos Nâo Contabilizados
11. Débitos Nâo Contabilizados
12. Saldo ContabU Conciliado
1041-3
T otal
Tytal
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
7.400,74
7.400,74
VALOR
VALOR
VALOR
RS
RS RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
s /
Usuário|;
bento
/o
Período:
De 01/12/2007 a 3 1 /1 2 /2 0 0 P
^
%\
<
% ( y
P
E m is sã o :^f/0 2 /2 00 8
Dt. Bal.
Data
Agencia:
1041-3
H istórico
Conta:
24.325-6
28/12/2007
Sald o anterior
31/12/2007
Movimento do dia
Documento
Titular:
Lote
Débitos
Saldo
Créditos
P M C S E C R G E S T Ã O P U B L PLAN
10.381,57 C
SEM LANÇAMENTOS NO PER lO D O
0,00
0,00
Saldo
03/12/2007
0941 - RAT REND
03/12/2007
Movimento do dia
Saldo
04/12/2007
04/12/2007
30/11/2007
10.381,57 C
00000000909104116
0,00
0941 - RAT REND
00000000909104116
12142
00000000909104116
12142
Movimento do dia
t
Saldo
0,02
0,82
0,00
0,84
18.303,10 C
00000000000001718
12035
05/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104116
12142
05/12/2007
Movimento do dia
2/2007
0,10
18.302,26 C
0941 - RAT REND
04/12/2007
0,10
I2142
7.000,00
1,24
0,00
7.001,24
Saldo
25.304,34 C
06/12/2007
0002-C H EQ U E
00000000000850521
17675
06/12/2007
0002 -C H EQ U E
00000000000850523
,17675
39,07
06/12/2007
0002-C H EQ U E
00000000000850525
17675
3.621,75
06/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104116
Il2142
06/12/2007
Movimento do dia
Saldo
07/12/2007
0002-C H EQ U E
07/12/2007
0002 - CHEQUE
07/12/2007
07/12/2007
2.356,13
2.44
6.016,95
2.44
19.289,83 C
00000000000850526
,17675
60,90
00000000000850527
'17675
1.361,08
0941 - RAT REND
00000000909104118
'12142
1,49
0941 -R A T REND
00000000909104130
12142
2,78
07/12/2007
0941 - RAT REND
00000000908104123
12142
0,03
07/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104116
12142
0,87
^ 2 /2 0 0 7
0941 - RAT REND
00000000909104119
12142
0,91
Â r2/20 07
Movimento do dia
1.421,98
6,08
Saldo
17.873,93 0
17675
200,00
00000000000850530
17675
919,50
00551041000024500
99015
10/12/2007
0002 -C H EQ U E
00000000000850528
10/12/2007
0002 -C H EQ U E
10/12/2007
10/12/2007
Movimento do dia
3.000.00
1.119,50
3.000.00
Saldo
19.754,43 0
11/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104131
'12142
2,67
11/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104130
12142
16,22
11/12/2007
Movimento do dia
Saldo
0,00
18,89
19.773,32 0
12/12/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850529
,17675
12/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104131
12142
1.016,91
12/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104105
12142
1,30
12/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104109
12142
3,44
12/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104106
12142
0,84
1,95
Pág. 1 de 3
0 B ^ C Ö D O B H Ä m
l
Usuário;
bento
Período:
De 01/12/2007 a 3 1 /1 2/2007
.o^
!^
‘uj
o
C
Cr
CV
Em issão:0Í702/2008
Data
Dt. Bal.
l-listórico
Documento
Lote
Débitos
Créditos
Saldo
Continuação.
IVIovímento do dia
12/12/2007
i
Saldo
13/12/2007
0941 - RAT REND
13/12/2007
Movimento do dia
00000000909104109
14/12/2007
14/12/2007
Movimento do dia
7,53
18.763,94 C
0,61
•|2142
0,00
0,61
1
Saldo
0941 - RAT REND
1.016,91
00000000909104109
18.764,55 0
12142
0,33
0,00
0,33
18.764,88 0
Saldo
0002 - CHEQUE
18/12/2007
00000000000850531
17675
2.379,69
Movimento do dia
18/12/2007
2.379,69
0,00
16.385,19 0
Saldo
-^ |/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850532
Il 7675
1.329,96
l" / 2 0 0 7
0002 - CHEQUE
00000000000850533
17675
3.296,33
1.314,61
19/12/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850534
17675
19/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104109
12142
19/12/2007
Movimento do dia
4,03
5.940,90
4,03
10.448,32 C
Saldo
21/12/2007
00000000000001783
11035
21/12/2007
00000000000001806
12035
34.300,00
21/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104120
12142
3,51
21/12/2007
34.244,42
0941 - RAT REND
00000000909104109
12142
6,15
0941 - RAT REND
00000000909104109
12142
2,81
21/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104119
12142
1,54
21/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104122
|12142
0,41
21/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104127
'12142
3,83
21/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104112
,12142
21/12/2007
Movimento do dia
21/12/2007
20/12/2007
0,90
34.244,42
34.319,15
Saldo
2^2/2007
0941 - RAT REND
10.523,05 0
00000000909104127
12142
Movimento do dia
4P»2007
3,84
0,00
3,84
Saldo
0941 - RAT REND
26/12/2007
10.526,89 0
00000000909104130
12142
2,92
26/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104129
12142
0,64
26/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104127
12142
0,47
Movimento do dia
26/12/2007
0,00
10.530,92 0
27/12/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850536
[17675
27,95
27/12/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850537
17487
629,04
27/12/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850539
17487
390,17
27/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104130
12142
27/12/2007
Movimento do dia
Saldo
3,77
1.047,16
00000000000850539
11035
28/12/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850542
10940
1.017,74
28/12/2007
0002 - CHEQUE
00000000000850541
16086
3.969,41
13097
1.472,05
'11142
3,77
27/12/2007
0102 - CHEQ COMPENSADO 00000000000850535
28/12/2007
28/12/2007
27/12/2007
0307 - EST RAT
3,77
9.487,53 0
0002 - CHEQUE
28/12/2007
4,03
;
Saldo
00000000909104130
39,07
Pág. 2 de 3
Usuári<>:
bento
o
Período:
De 01/12/2007 a 3 1 /12/200^
i
Lançamentos Sem Transferênpia Automática
\
A
^
s!
V
"
'''
Em iss a o T O 0 2 /2 0 0 8
Data
Dt. Bal.
Histórico
Documento
Débitos
Créditos
27/12/2007
28/12/2007
0507 - EST.PAGAMENTO
00000000000850539
42035
390,17
00000000000001840
42035
7.000,00
0,56
28/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104110
12142
28/12/2007
0941 - RAT REND
00000000909104130
42142
1,56
0941 - RAT REND
00000000909104130
,12142
3,74
0941 - RAT REND
00000000908104111
12142
0,05
28/12/2007
28/12/2007
28/12/2007
28/12/2007
Saldo
1
Continuação.
28/12/2007
Lote
27/12/2007
Movimento do dia
6.502,04
7.396,08
Saldo
1
10.381,57 C
Saldo
!
10.381,57 C
Pág. 3 de 3
U suário:
Admin
P erfodol
De 0 1 /1 0/2007 a 31/10/20
I
i
"
5Í
\
^
P
'
E m l^ < ^ / 'T í ) 2 0 0 7
Data
Agencia:
28/09/2007
Dt. Bal.
1041-3
H istórico
Conta;
10.046-3
Documento
Titular;
Lote
Débitos
C réditos
Saldo
PM C S EC ADMINISTRACAO
30,36 C
Saldo anterior
31/10/2007
0,00
Movimento do dia
0,00
30,46 C
Saldo
04/10/2007
04/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104110
0,02
12142
0,00
Movimento do dia
0,02
30,38 C
Saldo
.17/10/2007
17/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104110
22/tTO2007
2^20
0941 - RAT REND
22/10/2007
Movimento do dia
0,01
12142
0,00
Movimento do dia
Saldo
0,01
30,39 0
00000000909104110
12142
0,04
0,00
0,04
Saldo
30,43 0
24/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104121
12142
24/10/2007
0941 - RAT REND
00000000909104128
12142
24/10/2007
Movimento do dia
0,01
0,02
0,00
Saldo
0,03
30,46 C
24/10/2007
24/10/2007
Saldo
0,03 C
30,46 C
O Jc
Pág. 35 de 288
0
B
a i ^ c o o c i IS i i ^
ii
U suáriò:
bento
Período:
De 01/12/2007 a 31/12/20Cfc/
\
=ól
cl
r
C o !
E m is ^ o riftíW e -íf^ Ò O S
Data
Agencia:
28/12/2007
Dt. Bal.
1041-3
H istórico
Conta;
10.046-3
Documento
Titular:
Lote
Débitos
Créditos
Saldo
PMO SEC ADIMINISTRAOAO
30,53 C
Saldo anterior
SEM LANÇAIWENTOS NO PERÍODO
03/12/2007
0,00
Movimento do dia
0,00
Saldo
11/12/2007
11/12/2007
0941 - RAT REND
30,60 0
00000000909104130
0,02
12142
0,00
Movimento do dia
0,02
Saldo
21/12/2007
0941 - RAT REND
21/12/2007
Movimento do dia
21/12/2007
30,52 0
00000000909104109
0,01
12142
0,00
0,01
Saldo
30,53 C
Saldo
30,53 0
Pág. 1 de 1
TRIBUNAL DE
CONTAS DOS
MUNICÍPIOS
Estado do Ceará
Tribunal de Contas dofe Municípios
Secretaria
SECRETARIA
FL. 40
S E C R E T A R IA G E R A L
Processo/Peça Processual n“: 9826/08
Município;
Caucaia
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão
Exercício:
2007
r
Servidor(a) Responsável pelo Registro da Distribuição
PROCESSO/PEÇA PROCESSUAL DISTRIBUIDO(A) PARA O EXMO. SR.
CONSELHEIRO ARTUR SILVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO
REALIZADA NO DIA 07/08/2008, DE ACORDO COM O EXTRATO DE
DISTRIBUIÇÃO ASSINADO PELO EXMO, SR. PRESIDENTE DO TCM/CE
NA MESMA DATA, CUJOS DADOS ENCONTRAM-SE INSERIDOS NA ATA
DA RESPECTIVA SESSÃO ORDINÁRIA.
3Í1VA
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segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Juraci *yjiuÍ2<íunior
Diretor de Fiscp*>^cão
723
ESTADO DO CEARA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
P R O C E S S O N° 2007.C A U .P C S .09826/08
IN TE R E S S A D O : S E C R E T A R IA DE G E S TÃ O E P L A N EJA M EN TO
G E S TO R : PA U LO C É SA R M O R E IR A S O U ZA
N A TU R E ZA : C O N TA S DE G E STÃ O
M U N IC ÍP IO : C A U C A IA
E X E R C ÍC IO DE 2007
P E R ÍO D O : r/O U T U B R O A 31/D E ZE M B R O
IN F O R M A Ç Ã O IN IC IA L N° 13452/2008
R E LA TO R ; C O N S E L H E IR O A R T U R S IL V A FILHO
Info rm ação da 6^ Inspeto ria da D iretoria
de Fiscalização do Trib u n al de C on tas
dos M unicípios - TCM , so b re as C ontas
da U nidade G estora acim a esp ecificad a.
O Tribunal de Contas dos Municípios, por interm édio da 6® Inspetoria
da Diretoria de Fiscalização, procedeu à análise do presente Processo de Prestação
d e C ontas de G estão - P C S , com base nOs dados relativos às execuções
orçam entária e financeira enviados em m eio informatizado do Sistem a de
Inform ações Municipais - S IM , os quais foram analisados sob todos os aspectos
legais que norteiam a matéria.
É imperativo ressaltar, que o Tribunal de Contas dos M unicípios, em
sua m issão de orientação e por força do §1° G do art. 42 da Constituição Estadual,
encam inha quadrim estralm ente o Relatório de A com panham ento G erencial, com
fundam ento nas inform ações constantes no banco de dados do S istem a de
Inform ações Municipais - S IM , com o fito de subsidiar a Adm inistração Municipal
sobre ocorrências constatadas durante a execução orçam entária, possibilitando a
correção das im perfeições, diferenças e desconform idades durante o exercício
financeiro.
A rt. 4 2 ....
I
§1°G R e ceb id a a p res ta çã o de contas de q u e trata o c ap u t
deste artigo, o TCNt em itirá relató rio s q u a d rim es tra is , os
quais s erã o enviad os p ara os res p e ctivo s G e s to re s e
d isp o n ib iliza d o s p a ra q u a lq u er c o n trib u in te q u ando
solicitados.
É de bom alvitre ressaltar, ainda, que as inform ações dem onstradas
nas tabelas originadas do banco de dados do S IM estão estam padas e xatam en te
com o foram inform adas pelos jurisdicionados.
RASitva
'
CAU-2007-PCS-lNI0-09826_08C - SECRETARIA DB GESTÀO B PLANEJAMENTO
ESTADO DO CEARÁ
Exam inando os presentes autos, em confronto com o banco de
dados do S IM , foi possível identificar que a U nidade G estora sob análise é com posta
das seguintes unidades orçam entárias:
U nidade O rçam ehtária
1301 - SEC. DE GESTÃO PUBLICA E PLANEJAMENTO
O 1’ A L - I
1. D A A D M IN IS T R A Ç Ã O D A S E C R E T A R IA EiVI E P ÍG R A F E
Inform a-se inicialmente que a Spcretaria sub examen, no exercício
financeiro de 2 0 0 6 foi adm inistrada por 03 (três) dBestores, assim sendo, e para efeito
de atribuição de responsabilidade dos atos praticados pelos representantes legais,
a p resenta-se a seguir os períodos de perm anência desses G estores à frente da
citada Secretaria:
i
G esto res
Francisco Eduardo Peixoto
Eduardo Mauro Nogueira Bastos
Paulo César Moreira de Sousa
P eríodo
1° de ianeiro a 30 fJe iunho
1° de agosto a 30 de setembro
1° de julho a 3 1 de iulho
1° de outubro a 31 de dezembro
P ro cesso N°
09822/08
09820/08
09821/08
09826/08
2. D A P R E S T A Ç Ã O D E C O N TA fe DE G E S T Ã O
A Prestação de Contas de G estão sob análise ingressou nesta Corte
em 30 de abril de 2008, portanto, dentro do prazo estabelecido na Instrução
Norm ativa n° 0 3 /97, deste Tribunal.
R essalte-se que referido Processo não se apresentou devidam ente
instruído com as peças exigidas pela Instrução Norm ativa acim à m encionada, te n d o
em v is ta a m e s m a se re p o rta r a to d o o e x e rc íc io fin a n c e iro d e 2 0 0 7 . unificando
em um a única Prestação de Contas de G estão os períodos registrados no quadro
constante no item antecedente, infringindo assim , o art. 2° da Instrução Norm ativa
n° 0 3 /9 7 (R ed ação dada pela Instrução Norm ativa n° 0 1 /2 0 0 1 ). Veja-se:
A rt. 2°. O p ro c es s o de P restação de C o ntas d e G estão
s erá ap re s en ta d o ao Tribun al de C o n tas dos
M unicíp ios, anualm ente, com nítida s ep a raç ã o , se fo r o
caso, de res p 0 n s ab ilid ad e s en tre g e sto re s, nos
s eg u in te s prazo s.
Portanto, consubstancia-se que os elem entos abaixo relacionados,
não podem ser considerados como correlatos ao período desse gestor
(1° de outubro a 31 de dezem bro), conseqüentem ente, sem valia no presente
Processo com o docum entos com probatórios exigidos pela norma correspondente.
RASilva
CAU-2007-PCS-IN10-09826_08C - SECRBTARIA Dfi GESTÃO E PLANEJAMENTO
ESTADO DO CEARÁ
Deixaram de acom panhar o Prqcesso de Prestação de Contas as
seguintes peças;
• po rtaria de exorieração;
• q uadro dos R e$tos a P a g a r in scrito s, d isc rim in an d o
os p ro c es s ad o s e nã o pro c es s ad o s, id en tific a n d o a
ciassificação fu n c io n al p ro g ra m á tic a e, ain d a, a
relação
dos
restos
a
pagar
pagos
(m o delo n.° 06 conexo);
3.
DAS G E S TÕ E S A D M IN IS TR A TIV A . O R Ç A M E N T Á R IA
FIN A N C EIR A
3.1. C om parativo da Despesa O rçam entária Fixada A tu alizad a
Unidade Orçamentária
1301 - SEC. DE ÜESTAO PUBLICA E PLANE.IAMENTO
TOTAL
Despesa Fixada
Orçanjento
Atualizado SIM
(Ri)
967.8^6,12
967.8Î 6,12
Despesa Fixada
Prestação de Contas de
Gestão
ANEXO XII
_________ (R$)_________
669.116,12
669.116,12
E
Diferença
(R$)
298.770.00
298.770,00
Analisando as inform ações dem bnstradas na P restação de Contas
de G estão com o m ontante indicado na coiuna da D espesa Fixada O rçam ento
A tualizado - S IM , constatou-se um a divergência na ordem de R $ 2 9 8 .7 7 0 ,0 0
(duzentos
e
noventa
e
oito
mil,
$etecentos
e
setenta
reais),
ocorrência que deverá ser devidam ente esclarecida na fase diligenciai.)
3.2. C om parativo da Despesa O rçam entária E m penh ada
Despesa
Despesa Empenhada
Empeithada
Notas de Empenho
Gestão
SIM
ANEXO XIII
(RS)
(R f)
1301 - SEC. DE GESTÃO PUBLICA K PLANEJAMENTO
21.144,93
649.187.04
TOTAL
21.144,93
649.187,04
Diferença
(RS)
-628.042,11
-628.042,11
Exam inando as inform ações dem onstradas na Prestação de Contas
de G estão em confronto com o valor indicado ria coluna da D espesa E m penhada
Notas de Em penho - S IM , constatou-se um a divergência na ordem de R $ 6 2 8.0 4 2 ,1 1
(seiscentos e vinte e oito mil e quarenta e dois regis e onze centavos), ocorrência que
deverá ser devidam ente esclarecida na fase dilige'ficial.)
3.3. C om parativo da Despesa O rçam entária Paga
RASilva
CAU-2007-PCS-lNI0-09826_08C - SHCRETARIA DE| GESTÃO E P1.ANEIAMENTO
!.
/
i
■
ESTADO DO CEARÁ
1301 - SEC. DE GESTÃO PUBLICA E PI.ANEJAMENTO
TOTAL
Despesji Paga
Notais de
Pagamento SIM
(RS)
n . 035,27
11.035,27
Despesa Paga
Gestão
ANEXO x m
(RS)
628.498,68
628.498,68
Diferença
(R$)
-6] 7.463.59
-617.463,59
Analisando as inform ações dem onstradas na Prestação de Contas
de G estão com o m ontante indicado na coigna da D espesa P aga Notas de
P agam en to - S IM , constatou-se um a divergência na ordem de R $ 6 1 7 .4 6 3 ,5 9
(seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e nove
centavos), ocorrência que deverá ser devidam entp esclarecida na fase diligenciai.)
3.4. C om parativo da D espesa Ê m penhada a Pagar
Despesa Êmpenhada
Notas de Empeniio
S|M
(1^)
21.144,93
1301 - SEC. DE GESTÃO PUBLICA E PLANE.IAMENTO
21.144,93
TOTAL
Despesa Paga
Notas de
Pagamento SIM
(RS)
11.035,27
11.035,27
Despesa
Êmpenhada a
Pagar SIM
ÍR$)
10.109,66
10.109,66
O quadro acim a evidencia a D e$pesa E m penhada a P a g ar apurada
m ediante as inform ações constantes no banco dej dados do SIM .
Exam inando o m ontante da D espesa E m penhada a P agar
evidenciado na Prestação de Contas de G estão ém confronto com o valor indicado na
coluna da D espesa E m penhada a P agar - S iM , constatou-se um a divergência na
ordem de R$ 1 0 .5 7 8 ,7 0 (dez mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta
centavos), ocorrência que deverá ser devidam entp esclarecida na fase diligenciai.
4. DO S A LD O FIN A N C E IR O A O FIN A L DO PE R ÍO D O
Confrontando o saldo financeiro para o exercício seguinte
evidenciado no Balanço Financeiro, à fl. 11, corrt o Term o de Conferência de Caixa,
extratos e conciliações bancárias, acostados às fis. 2 5 /3 9 , atesta-se o saldo
financeiro para o exercício seguinte, na cifra de, R $ 7 .8 7 6 ,5 7 (sete mil, oitocentos e
setenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos),
5. DOS B A LA N Ç O S IN TE G R A N TE S DA PCS
A nalisando os v alo res dem o n strad o s nos A n exo s q u e c o m p õ e m o
P re s ta ç ã o d e C o n tas d e G e s tã o , em confronto com os dados e n v iad o s por
interm éd io do S istem a de Info rm ações M uriicipais (S IM ), c o n s ta ta ra m -s e as
s e g u in tes divergências;
RASilva
CAU-2007-PCS-INlü-09826_08C - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
ESTADO DO CEARÁ
Descrição
Comparativo da Despesa Orçamentária Fixada Atualizada
Comparativo da Despesa Orçamentária Empenhada
Comparativo da Despesa Orçamentária Paga
Comparativo da Despesa Empenhada a Pagar
Dados do SIM
(R$)
Dados da PCS
(RS)
967.886,12
669.116,12
21.144,93
1.035,27
649.187,04
21.144,93
11.035,27
628.498,68
6. D A S C O N S ID E R A C Õ E S F IN A IS
O presente Relatório de G estão, elaborado com fundam ento nas
prestações de contas m ensais do Sistem a de Inform ações M unicipais - S IM ,
P restação de Contas de G estão encam inhada pelo Jurisdicionado, consubstancia o
posicionam ento técnico preliminar, sendo que as irregularidades constatadas e
inform adas poderão sofrer alterações no curso da instrução processual, frente às
justificativas apresentadas pelo G estor da Unidade G estora em epígrafe.
O s possíveis esclarecim entos pertinentes às irregularidades,
desconform idades e omissões constatadas nas prestações de contas m ensais em
m eio inform atizado, deverão ser acom panhados das pertinentes correções junto ao
banco de dados do S istem a de Inform ações■ Municipais, respeitando a form a
estabelecida no M anual do S IM .
Neste mister e considerando a hecessidade de ser ouvida a parte
interessada, suêre-se, com a devida vênia, que o Conselheiro R elator intim e o
Sr. P A U L O C E S A R M O R E IR A S O U Z A , G estçr responsável pela P restação de
C ontas de G estão, ora instruída, para apresentar as suas razões de D efesa, em
respeito aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da A m pla D efesa,
consagrados no inciso LV do art. 5.° da C arta M agna Brasileira, com binado com o
art. 5 .“ da Resolução n.° 0 2 /2 0 0 2 , deste Tribunal.,
É a informação.
6 ® In s p e to ria da D ire to ria d e F is c a liz a ç ã o d o T rib u n a l d e C o n ta s
d o s M u n ic íp io s d o E s ta d o do C e a rá , em Fortaleza, 07 de outubro de 2 0 08.
M A R IA
L IM A C A V A L C A N T I
IN S P E T O R A
V IS T O :
D IR E T O R IA D Ë F IS C A L IZ A Ç A O
R ASilva
CAU-2007-PCS-INIO-09826_08C - SECRHTARIA DB GESTÃO E PLANEJAMENTO
ESTA D O DO C EA R Á
T R IB U N A L D E C O N T A S D O S M U N IC ÍP IO S
D IR E T O R IA D E F IS C A L IZ A Ç Ã O
DESPACHO
PROTOCOLO:
E n c a m in h a d o a o S e to r:
15^
In s p e to ria
) A te n d e r D e s p a c h o ;
) A te n d e r R e q u e rim e n to ;
)
■tL )
)
)
)
)
In fo rm a r C o m p le m e n ta r;
In fo rm a r In ic ia l;
In fo rm a r P e d id o d e R e e x a m e ;
In fo rm a r R e c u rs o d e R e c o n s id e ra ç ã o ;
In fo rm a r R e c u rs o d e R e v is ã o ;
T o m a r C o n h e c im e n to ;
) P ro g ra m a r In s p e ç ã o
) P a ra o s d e v id o s fin s
) O u t r o s __________________________
F o rta le z a ,
de
R e s p o n s á v e l p e lo
D espacho:
J u ra c i M u n iz J u n io r
D ir e to r d e F is c a liz a ç ã o
ESTADO DO é E A R Á
TR IB U N A L DE CO NTAS DO S M U N IC ÍP IO S
D IR E T O R IA DE F IS p A L IZ A Ç Ã O
P R O C E S S O N° 2007.C A U .P C S .9826/08
E N TID A D E : S E C . DE G E S T Ã O PÚ B LIC A E í»LA N EJA M EN TO DE C A U C A IA
IN TE R E S S A D O : PAULO C É S A R M O R EIR A S O U ZA
N A TU R EZA : P R E S T A Ç Ã O DE CO NTAS DE G E S TÃ O
R E LA TO R : C O N S E LH E IR O A R TU R S ILV A FILH O
IN FO R M A Ç Ã O N°15428/2008
E X E R C ÍC IO DE 2007 - 01/O U TU B R O A 31/D E ZE M B R O
E m enta: Da ap re c ia çã o de obras do Exercício
F inanceiro de 2007 do M u n icíp io em
epígrafe.
C a b e ressaltar, por oportuno, que a 15® Inspetoria da Diretoria de
Fiscalização deste Tribunal Inspecionou, no M unicípio de C A U C A IA , obras e/ou
serviços de engentiaria relativos ao exercício financeiro de 2 0 07.
O corre que a am ostra tom ada dâs obras do exercício não contemplou
àquelas execu tadas pela unidade gestora, em análise no presente processo.
D estarte, en tende-se salvo m elhor juízo, que o julgam ento das
presentes Contas, não prejudica o im plem ento de auditorias futuras que venham a
ser geradas por fatos supervenientes, nas obfas daquele exercício.
1
É a in form ação.
15« IN S P E TO R IA DA D IR E TO R IA DE F IS C A L IZ A Ç Ã O - D IR FI, DO
T R IB U N A L DE C O N TA S DO S M U N IC ÍPIO S DO E S T A D O DO CEARÁ, EM
FO R TA LE ZA , 30 DE O U TU B R O DE 2008. ,
C O N FO R M E:
J0J6É LU C IA N O S10ÍLON DIA'
C R E -1064
/Á ^ X S A N D R D ^ í p I M B A R R Ó s O
E ngenh eiro Civil - C R E A -C E 11225/D
IN S P E T O R
V IS T O :
__________
DIRETORIA^taÍE FISC A LIZA Ç Ã O
PROCESSO 2007.CAÜ.PCS.9826/08
DIRFI
E S TA D O DO C E A R Á
T R IB U N A L DE C O N TA S DO S M U N IC ÍP IO S
D IR E T O R IA DE FIS C A LIZ A Ç Ã O
F l.q ^
DESPACHO
N2PRO TO CO LO : 9
.
A o E xm o . S r. C o n s e lh e iro . Á a U m j
Fortaleza, O t i de
■
de
IL
0 ^
,
r\
/
Responsável pelo
Despacho:
Juraci M
DIRETOR DE
Jímioc.
IZAÇÃO
■3<?3n'3 para ciliçêndri •
o prazo orevisí.j
nforno deste
. 'tCii. / \
Cens. Artur Silva
Reíator
ï
:
ESTAD O DO CEARA
TRIBU N A L D E CONTAS D O S M UNICÍPIOS
SECRETARIA
PROCESSO N.°
Provi^ncia^do(s)^
Sr(s)_
N ETO
ofício(s)
n°(s)\
TCM
SECRETARIA
FLS.
1
ESTADO DO dEARÁ
SECRETARY.
C/AKMf
REF. PROC. N.* 2WlCAUJPCS.0982(i/»8
Cfido B» 26785/50G3/SEC
F<^£talâ33,17 denopembi:o-deJ2008
Pce»aKÍo(a) Senhor(a),
Cuihpctndlo detctmtnaf^ do Excelentísiimò Senhoc Con«j!!h«eo Relator Ãrtm S3v&
Filbo^ encaminhámos nesta opoctunidad^ em anez^, <»ptas da(s) da(s) peça(s) pr9ces$u3l(ais)
citraída(s) doProces«) de jlÊ^sLiçâo de Contas de Gestão n* 9K16/08, período de 01/10 a 31/12
de 2007^do(a) Secretaria de Gestão Pnblxcai e Planej; un. de Concaia , de 5ua rcspotisíbilidade.
Nos termos do ciçsut do act 5' da Resolução jn* 02/2002, é concedido a Voslá Saihoria o
de IS (i^niiise) d im c o m é ifa , contados a pairttc do pcimeiro dia útil após o ceosbimento deste,
pâ oj^tosaataij^ de jnstifictativas » docunteaiios d«| «eu intfi»s«e.
Ress^te-se qu<^ por forçi da disposiçlo conri<^ no pac^âfo 2* do art 7“ daResofuç^ h.®
01/2002, suas ju«b6oactv3s deTsdb indioar obngatoci, ;te o NÜlvíERO DO PROCESSO aíáííisí,
tem o qual não secSo cetîdas poc esta Corte de Conta^.
Ajxmotosamenté
pcato
j
Fernando AntonÍopiC3£o Stque^ Ccuã;
io
ANEXO©; Inf. N* 13452/2008
Ilrao.Ca) Sr.(a)
Paulo Cesai Mcneixa.de Sonsa.
CAÜCAIA-CE
*
m zo
Rua Òsvjúdo Cruz, 1024 - CEp] (S3125-150-Altte9ta
Portalotai—Cepá—Fcjn«: ^S) 34JU.5100
P
"-c.yj'Pi- T
ïæ rLNXiPiæ dc estaeo i)0 œa r a
SECyC' S i FfûTOCO-O
”O7“Jan-2(X )9-lô:55-0ô0191-i/2
EXMO. S E N H O R PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS M UNICÍPIO S
Tra BUNAL DE CONTAS DOS MUN ICÍPI OS
No „P R O T O C O L O á 1 9 1 / 0 9
P R O C E S S O s 2 0 0 7 , C A U .P C S „0 9 8 2 Ó / 0 8
JUSTIFICATIVA
2007
|•
ENTRADAS 07/01/2009
FLS: 1
S E C R E T A R I A DE G E S T Ã O Pü^fLICA E
CAUCAIA
P A U L O C E S A R M O R E I R A D E íjjOUSA
PRO CESSO N° 2007.CAU.PCS.09826/08
"iTfcfíÇAw
vsîCAçh
RELAÇAü D5;Cí.Aít4i)Â K IWUtüfcNU
« i E T i í m .s s r A
Fm í 8 m
a
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I
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IO UMntaowm-m. !»''*■ -«■ im -
CO NTAS DE G ESTÃO -S E C R E T A R IA DE
G ESTÃO PUBLICA E PLA N EJA M EN TO CAUCA IA IN FO RM AÇÃO IN ICIAL N°
13452/2008 - PERÍO DO DE O UTUBRO A
D EZEM BRO - EXERC ÍCIO FINANCEIRO
DE 2007.
PAULO CESAR M O REIRA DE SOUSA, ex -G e sto r da S ecretaria de G e s tã o Publica e
P lanejam ento do M unicípio de C aucaia, Estado do C eará, devidam en te qualificado nos
autos, na form a regim ental, respeitosam ente, vem oferecer justificativas e inform ações
sobre os tópicos gravados para saneam ento no Relatório da Inform ação retro, do
P rocesso encim ado, período de O utubro a D ezem bro, exercício financeiro de 2 0 0 7 , com o
se apresenta.
r “
I - DA P R ESTA ÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
J
A prestação de conta rem etida, da qual fa z parte os A nexos X II,X II!,X IV ,X V , da Lei 4 .3 2 0 ,
não os consagra por período e sim por exercício, o t|ue torna im possível o sistem a de
processam ento em itir balanços do período outubro 9 dezem bro, com o se elab o ra em
outros relatórios. O procedim ento na elaboração dos A nexos citados, sem p re foi aceito
por esse Tribunal.
^
A ausência da P ortaria de exoneração não existe pelos motivos seguintes; o e x -g e s to r era
Secretario A djunto e em decorrência da ausência dd S ecretario titular da pasta, com o
define a Legislação Municipal 0 S ecretario Adjuntq ascende adm inistrativam ente as
funções de Titular, independentem ente da existência dç Portaria.
I
A relação de R estos a P a g ar acom panhou o A nexo 06, da IN 0 3 /9 7 -T C M , porém ,
acom panham esta peça, a relação solicitada. Doc. 01 6 02.
II - DAS G ESTÕ ES AD M INSTRATIVA O RÇAM ENTAR IA E FINANCEIRA
1. C o m p a ra tiv o d a D e sp e sa O rç a m e n tá ria F ix a d a A tu a liz a d a
C on form e registrado e inform ado ao S IM a Lei 1 .9 6 5 /0 6 -L O A , do M unicípio contem plou
para a S ecretaria de G estão Publica e P lanejam ento um O rçam en to de (R$1.472.600,00).
D urante a execução O rçam entária do exercício foram râlizadas su p lem entações no valor
de (R$ 39.837,02) e reduções orçam entárias de (R^ 843.320,90), resultando em uma
D e s p e s a Fixada A tualizada de (R$ 669.116,12). Does. 03 a 05
2. C o m p a ra tiv o d a D e sp e sa E m p e n h a d a
No período da gestão analisada as N otas de Enhpenho em itidas to talizaram (R$
24.537,88) e E m penhos anulados no valor de (R$ 189.466,15). O valor registrado na
P C S , A n exo X II, representa 0 valor em penhado no lexercício, inexistindo, portanto, a
diferença registrada. Does. 06 e 07.
3. C o m p a ra tiv o da D e sp e sa O rç a m e n tá ria P aga
As notas de p agam ento do período; outubro a dezem bro de 2 0 0 7 , inform adas no S IM , foi
de (R$ 185.083,71). Doe. 08
,
S en d o a D e sp esa E m penhada de (R$ 649.187,04) e os R estos a P a g a r inscritos
totalizando (R$ 20.688,36) resta com o pagam ento 0 valpr de (R$ 628.498,68).
4. C o m p a ra tiv o d a D e sp e sa E m p e n h a d a a P a g a r
1
No período outubro a dezem bro os núm eros registrados foram os seguintes;
a)
b)
c)
d)
N otas de E m peniio
N otas de E m penho anuladas
N otas de P ag am en to
Em penhada a Pagar
R$ 24.537,88
R$ zero
R$ 185.08^81
R$ zero i
C om o dem onstrado não existe em penhado a pagar do período. Existe R estos a P a g a r
inscritos no exercício, no valor de (R$ 2 0 .6 8 8 ,3 6 ). , Logicam ente a suposta diferença
dem onstrad a pela analise, não prospera.
III- DOS BALA NÇ O S INTEGRANTES DA PCS
A coerên cia dos núm eros apresentados no corpo dessa peça inform ativa, prom ove a
seg urança e a certeza de que os núm eros apresentados na P C S estão corretam ente
posicionados, dem onstrando com fidelidade os fesuitados dos Anexos; Balanço
O rçam en tário, Balanço Financeiro, Balanço Patrim on al e D em onstração das V ariaçõ es
Patrim oniais. M áxim a venha a P C S não registrou D esp esa E m pen h ad a a P a g a r no valor
de (R$ 11.035,37).
IV - DAS CO NSIDER AÇÕ ES FINAIS
R e a lizad as as inform ações e anexados os com probátórios pertinentes ao saneam ento
das ocorrências registradas o Relatório da Diretoria de Fiscalização - D IR F , requer a
regularidade das C ontas de G estão da S ecretaria dè G estão Publica e Planejam ento,
período de outubro a dezem bro, exercício 2 0 07 .
P. D eferim ento.
C a u c a ia /5 e ., 3 0 d / d e p
\
âulo C é s a r M oreira de
EX-G ESTO R DA SEGPLAN
RA
RELAÇÃO DE ?,ESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS
SOVERMO MÜNICIPAL DE CAüCAIA
NO EXERCÍCIO DE 20,07
SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA E PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO
EMPENHO
VALOR EMPENHO
13 01. SEC. DE GESTÃO POBLICA E PLANEJAMENTO
04 122 0062 2.133 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01/11/2007 01110066 est
RíAGOIAR/Aspec sistemas
Página ; 0001
CREDOk
VALOR A PAGAR (R$)
GESTÃO PÚBLICA E PIANEJAMEMO
RS
INSS-INSTITOTO KACIONAL DO SEGÜRO SOCIAL / P
TOTAL CLASSIF..
240,C
240,C
TIAGO,MENDES GACELHA - HE
R. C. COMERCIO E SERVIÇOS LIDA.
TOTAL CLASSIF..
297,00'
1,743, 50'
2.040,50
ANTONÍO lONALDC ARAOJO DO AMARAL
HARLEIGH PINTO KOllTEKEGRO
TOTAL CLASSIF,,
1.500,
2.400,
3.900,
3.3.90.30.00 MATERIAL DE
19/11/2007 19110005 o:d
19/11/2007 19110006 ord
3.3.90.36.(
297,(
1.743,50
SERV, DE TERCEIROS PESSCA FÍSICA
02/01/2007 02010236 glo
03/09/2007 03090104 glo
3.3.90.39,(
RS
RS
RS
RS
18.(
4,E
SERV. DE TERC. PESSOA JÜRÍCICA
02/01/2007
02/01/2007
02/01/2007
02/07/2007
01/10/2007
03/12/2007
03/12/2007
03/12/2007
02010330
02010337
02010361
02070058
01100018
03120040
03120213
03120224
est
est
est
glo
est
est
est
ord
RS
RS
RS
RS
RS
RS
Rs
RS
31,256, 40 DR SOFTWARE COKERCIO E SERVIÇOS LTÜA.
7,380, 00 CENTAURO FO.RMÜIARIOS DO NORDESTE LTDA
1 , 000 , 00 CAGECE - COMPAÍHIA DE AGÜA E ESGOTO DO CEARA
1 . 2 0 0 , 00
TNL PCp S,A, - Cl
00 COELCE - COMPAKEIA EHERGETICA DO CEARA
15 TELEMAI NORTE E LESTE S/A
06 COELCE - COMPAPIA ENERGETICA DO CEARA
09 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA
TOTAL CLASSIF,.
5.209.40
1.208.40
60,90
200,00
596,32
2.271,69
939,06
4.022,09
14,507,86
CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE CMCAIA
EXERC.
EMPENHO
CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR
01020018
13 01. 04 122 0062 2,115 3.3.90,39.
i
13 01. 04 122 0062 2,115 3,3,90.39.
01080009
01080028
13 01. 04 122 0062 2,115 3.3.90,39.
13 01. 04 122 0062 2.115 3.3.90.39.
01110010
13 01 04 122 0062 2.115 3.3.90.39.
01110013
13 01 04 122 0062 2,115 3.3.90.39,
01120156
13 01 04 122 0062 2.115 3.1.90,13,
01120284
13 01 04 122 0062 2,115 3.3.90.39.
02010055
13 01 04 122 0062 2.115 3.3.90.39.
02010171
13 01 04 122 0062 2.115 3,3,90.39.
RESTOS A'PAGAR - MOVIMENTOS DE
01/01/2001 a 31/12/2001
DOC.CAIXA
VALOR
AUGUSTO CESAR DE VASCONCELOS SALES - ME
15/02/2007 15020107 R$
716.10
10.90
R?
715.10
15/02/2007 15020108 R$
10.90
R$
716.10
15/02/2007 15020109 R$
10.90
R?
15/02/2007 15021110 R$
716.10
10.90
R$
22/06/2007 22060119 R$
716.09
10.91
R$
i i m n m 22060120 R$
716.09
10.91
R?
22/06/2007 22060121 R$
716.09
10.91
R$
TELEMAR NORTE E LESTE S/A
08/01/2007 08010011 R$ '
956,12
MARIA LÜZANIRA VERAS DE SOUSA - ME
14/02/2007 14020047 R$
911,63
14,62
R$
48,75
R$
DR SOFTWARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
23/02/2007 23020009 R$
72,51
R$
3,99
R$
3,30
23/02/2007 23020(Í10 R$
72,51
R?
3,99
R$
3,30
18/04/2007
R$
74,62
R$
1,19
R$
3,99
18/04/2007 18040lb0 R$
74,62
R$
1,19
R$
3,99
11/07/2007 11070124 R$
77,10
R$
1,20
R$
1,50
TNL PCS S.A, - 01 '
16/01/2007 16010029 R$
188,81
COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
19/01/2007 19010010 R$
1,750,29
INSS - INSTITUTO Ni^CIONAL DO SEGURO SOCIAL
02/01/2007 02010012 R$
4,929,76
R$
15,74
COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
19/01/2007 19010010 R?
235,53
CAGECE - COMPANHIA 3E AGUA E ESGOTO
CEARA
09/01/2007 090100
63,89
R$
STL INFORMÁTICA LTD
15/05/2007 1505001
R?
R?
CÓD.FINANCEIRO Ch/Ref/Tl
24.325-6
IRRF
24.325-6
IRRF
24.325-6
IRRF
24.325-6
IRRF
24.325-6
IRRF
24.325-6
IRRF
24.325-6
IRRF
15020116
850368
15020117
850368
15020118
850445
22060146
850445
22060147
850445
22060148
24,325-6
850331
24.325-6
IRRF
ISSQN
850354
14020049
14020050
24.325-6
ISSQN
INSS-PJ
24.325-6
ISSQN
INSS-PJ
24.325-6
IRRF
ISSQN
24.325-6
IRRF
ISSQN
24.325-6
IRRF
ISSQN
850370
23020013
23020014
850370
23020015
23020016
24.325-6
850333
24.325-6
850334
24.325-6
SAL.FAM,
850328
24.325-6
850334
24.325-6
850332
24.325-6
IRRF
010215
15050012
850368
15020115
18040107
010206
18040109
18040110
850450
11070113
11070114
i]
CEARÁ
EXERC.
EMPENHO
RSiAGUIAR/Aspec sistemas
Página
RESTOS A PAGAR - MOVIMENTOS DE
01/01/2007 a 31/12/2007
CREDOR
:.CAIXA
15/05/2007 15050011
15/05/2007 15050012
VALOR
R?
R$
R$
R$
R$
R$
15/05/2007 15O50O13
22/06/2007 22060094
22/06/2007 22060095
t
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
02100051
13 01. 04 122
2.115 3.3.90.39.00 flARLEIGH PINTO MOtíTENEGRO - HE
14/02/2007 14020037 R$
,
14/02/2007 14020038
13 01. 04 122 0062
13 01. 04 122 0062
i
06010004
07020003
13 01. 04 122
13 01. 04 122 0062
R?
R$
.
13 01. 04 122 0062
ISSQN
24.325-6
IRRF
ISSQN
24.325-6
IRRF
ISSQN
24.325-6
IRRF
ISSQN
24.325-6
IRRF
ISSQN
24.325-6
IRRF
ISSQN
15050013
010215
15050014
15050015
010215
15050016
15050017
010215
15050018
15050019
850449
22060114
22060115
850449
22060116
22060117
122,00
24.325-6
IRRF
ISSQN
24.325-6
IRRF
ISSQN
850352
14020025
14020026
850350
14020027
14020028
24.325-6
24.325-6
24.325-6
24.325-6
IRRF
ISSQN
850363
850362
850364
850381
01030065
24.325-6
IRRF
24.325-6
IRRF
850337
23010003
850335
23010004
24.325-6
IRRF
ISSQN
24.325-6
IRRF
ISSQN
24.325-6
IRRF
ISSQN
24.325-6
IRRF
ISSQN
850372
01030095
01030096
850372
01030097
122,00
18,00
R?
2.115 3.3.90.39.00 CENTAURO FORMULÁRIOS DO NORDESTE LTDA
15/02/2007 15020063 R$
415,92
15/02/2007 15020064 R$
438,96
391,32
15/02/2007 15020070 R$
01/03/2007 01030064 R$
416.26
6,68
R$
22.26
R?
2.115 3.3.90.36.00 ANTONIO lONALDO ARAÚJO DO AMARAL
23/01/2007 23010004 R$
.472,05
27.95
1 R?
23/01/2007 23010006 R$
.472,05
R$
27.95
2.115 3.3.90.39.00 RAPIX TECNOLOGIA E INTERNET LTDA.
01/03/2007 010300^6 R$
383.35
6.15
R$
20.50
R$
01/03/2007 01030067 R$
383.35
6.15
R$
20.50
R$
01/03/2007 01030068 R$
383.35
6.15
R$
20.50
R$
01/03/2007 01030069
383.35
6.15
R$
20.50
R$
2.115 3.3,90.30.[ THAFEL COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
2
14/02/2007 14020027 R$
2.115 3.3.90,30.[ R, C. COMERCIO E SEÉVIÇOS LTDA,
14/02/2007 14020023 R$
19,50
2.115 3.3.90.39.( EDITORA CELIGRAFICA FOTOLITO LTDA
,
13 01. 04 122 0062
31.06
581,05
9.32
31.07
581.34
9.33
31,09
581.80
9.33
31,11
527.35
26,70
88,99
613.36
9,84
32.80
18,00
60,00
R$
24.325-6
24.325-6
850372
01030099
850372
01030101
01030102
CEARA
EXERC.
EMPENHO
lOOíOOn
13 01. 04 122 0062 2.115 4.4.90.52.
12040005
13 01. 04 122 0062 2.115 3,3.90.30.
17010014
13 01. 04 122 0062 2.115 3.3.90.39.
ê
24050003
13 01. 04 122 0062 2.115 3.3.90.30.
25070001
13 01. 04 122 0062 2.115 3.3.90.30.
26050002 13 01. 04 122 0062 2.115 4.4.90.52.
29090007
13 01. 04 122 0062 2.115 3.3.90.30.
29090008
13 01. 04 122 0062 2.115 3.3.90.39.
31070010 13 01. 04 122 0062 2.115 3.3.90.39,
VALOR
22/06/2007 220á0122 R$
7.250,00
REGIS DE ANDRADE GADELHA-ME
18/04/2007 180410098 R$
1.179,00
PAULO CESAR REBOUÇAS CAVALCANTE - ME
14/02/2007 14020049 R$
2,364,72
DR SOFTWARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
2.907,97
23/02/2007 230210004 R$
155,13
R$
39,60
R$
2.907,97
23/02/2007 23020005 R$
R$
155,13
39,60
:
R$
23/02/2007 23020006 R$
2.907,97
1
R$
155,13
R$
39,60
23/02/2007 23021)007 R$
2.907,97
155,13
R$
39,60
R$
23/02/2007 2302Ú008 R$
2.907,97
155,13
R$
39,60
R$
18/04/2007 18040101 R$
2.901,03
46,54
R$
155,13
R$
22/05/2007 220501007 R?
2.861,42
R$
46,54
155,14
R$
39,60
R$
22/05/2007 22050008 R$
2.861,42
46,54
R$
155,14
R$
39,60
R$
REGIS DE ANDRADE GADELHA-ME
15/02/2007 15020036 R$
2.872,80
EDITORA CELIGRAFICA FOTOLITO LTDA
15/02/2007 15O2O028 R$
916,30
14,70
R$
49,00
R$
TIAGO MENDES GADELHA - HE
15/02/2007 15020d35 R$
875,00
mm AFIO CAVALCANTE - ME
14/02/2007 14020033 R$
570,00
LÜANA AFIO CAVALCflJITE - HE
15/02/2007 15020068 R$
1.291,13
23,47
R$
78,25
R$
172,15
R$
ASPEC ASSESSORIA PROCESSAMENTO E CONTABILIDADE
15/02/2007 15020037 R$
1.402,50
22,50
R$
75,00
R$
SUB-T0TA1....R$
73.197,92
24.325-6
010240
24.325-6
010208
24.325-6
850346
24,325-6
ISSQS
INSS-PJ
24.325-6
ISSQN
INSS-PJ
24.325-5
ISSQN
INSS-PJ
24.325-6
ISSQN
INSS-PJ
24.325-6
ISSQN
INSS-PJ
24.325-6
IRRF
ISSQN
24.325-6
IRRF
ISSQN
INSS-PJ
24.325-6
IRRF
ISSQN
INSS-PJ
850370
23020003
23020004
850370
23020005
23020006
850370
23020007
23020008
850370
23020009
23020010
850370
23020011
23020012
010206
18040111
18040112
010221
22050018
22050019
22050020
010221
22050021
22050022
22050023
24.325-6
850360
24.325-6
IRRF
ISSQN
850356
15020016
15020017
24.325-6
850361
24.325-6
850349
24.325-6
IRRF
ISSQN
INSS-PJ
LTDA
24.325-6
IRRF
ISSQN
850365
15020063
15020064
15020065
850358
15020018
15020019
CEARÁ
EXERC.
EMPENHO
CREDOR
DOC.pAIXA
TOTAL ÈERAL..R$
Joio Catarinplijiura Rodrigues
ê
%
Página :
RESTOS A PAGAR - MOVIMENTOS DE
qi/01/2001 a 31/12/2007
VALOR
73.197,92
^
CEARÁ
MOVIMENTOS DE DESPESA FIXADA
iMês de Janeiro/2007
DOTAÇÃO
VALOR
LEI
13 01.
04 121 0010 2.131 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIg
3.3.90.30.OÇ MATERIAL DE CONSUMO
,
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
5.000,C
5.000,[
01795/06
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
5.000,[
5.000,(
01795/06
5.000,[
5.000,(
01795/06
10.000.00
10 . 000.00
01795/06
2 . 000,(
01795/06
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.(
%
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
13 01.
04 121 0010 2.132 ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LDO, DA LOA E DO PPA
3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL,.,.R$
2 . 0 0 0 ,(
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL,,,.R$
2.000.00
2 .000.00
01795/06
5.000.00
5.000.00
01795/06
5.000,(
5.000,(
01795/06
3.3.90.35,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
t
3.3.90.36,00 OUTROS SERV, DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
3,3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL..,.R$
13 01.
04 122 0062 2.133 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
3.1.90.09,00 SALÁRIO FAMÍLIA
02/01/2007
R$
300,00
01795/06
RJAGUiÂR/Áspec sisteias
Página : 0001
CEARíl
DOTAÇÃO
DE DESPESA FIXADA
,Mês de Janeiro/2007
DATA
VALOR
LEI
SÜB-TOTAL..,.R$
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL.,.,R$
665.000,00
-665.000,00
01795/06
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
96.000.00
96.000.00
01795/06
0,00
0,00
01795/06
,00
01795/06
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL,...R$
25.000.00
25.000.00
01795/06
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL,..,R$
30.000.00
30.000.00
01795/06
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL.,..R$
5.000.00
5.000.00
01795/06
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL..,.R$
,00
01795/06
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES-PATRONAIS
3.1,90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
02/01/2007 R$
SÜB-TOTAL.,..R$
%
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL..,.R$
3.1.90,96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
3,3,90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
I
3.3,90,30,00 MATERIAL DE
3.3,90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL,.,,R$
3.3.90.35,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
02/01/2007
R$
RSAGUIAR/Aspec sisteias
Página :
CEARA
DOTAÇÃO
Mês de Janeiro/2007
DATA
VALOR
R&AGUIAR/Asçec sisteias
Página :
LEI
SUB-TOTAL....R$
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
20.000.00
2 0 . 000.00
01795/06
190.000.00
190.000.00
01795/06
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
%
01795/06
í.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
2 0 .000,00
' 2 0 .000,00
01795/06
,00
01795/06
j.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
100
,(
13 01,
04 126 0009 2,134 MODERNIZ, ADMINIST. ATRAVÉS DA IMPLANT. E MANUT. DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
t
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R?
5.000.00
5.000.00
01795/06
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
3.000.00
3.000.00
01795/06
3.000.00
3.000.00
01795/06
10.000.00
10 . 000 ,
01795/06
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
(
'
l i
I
CEftRft
Mês de Janeiro/2007
DOTAÇÃO
VALOR
LEI
í.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
,00
100 . 000,00
01795/06
02/01/2007 R$
SÜB-TOTAL....R$
5.000.00
5.000.00
01795/05
5.000,00
I 5.000,00
01795/06
00
01795/06
13 01,
04 128 0009 2.135 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE
3.3.90.36.(
%
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC, PESSOA JURÍDICA
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL.,,,R$
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
5.000,(
5.000,(
01795/06
13 01.
04 128 0009 2.136 REVITALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
5.000,(
5.000,(
01795/06
5.000,(
5.000,(
01795/06
50.000.00
50.000.00
01795/06
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL...,R$
02/01/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
TOTAL GERAL DE DESPESA FIXADA..R$
1.472.600,(
e
|
RSiAGUIAR/Aspec sistemas
Página : 0004
/ f ~
v
CEAM
DOTAÇÃO
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Exercício de 2007
DATA
VALOR
LEI
3.050,00
3.050,00
DECRETO
01795/06 00199/07
03/09/2007 R$
01/10/2007 R$
01/11/2007 R$
03/12/2007 R$
SUB-TOTAL,., .R$
%
í
200,00
5,100,00
3.960,00
9,086,01
18,346,01
01795/06
01795/06
01795/06
01795/06
00199/07
00201/07
00205/07
00212/07
02/01/2007 R$
01/08/2007 R?
SUB-TOTAL,.. .R$
461,01
17.980,00
, 18.441,01
TOTAL GERAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR..R$
. 39.837,02
ú
RíiAGUIAR/Asçec sistemas
Página
13 01.
04 122 0062 2.133 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA E PLANEJAMENTO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FISICA
03/09/2007 R$
SUB-TOTAL... ,R$
'\
01795/06 00156/07
01795/06 00197/07
Vvi'A.
CEARÁ
DOTAÇÃO
Página : 0001
MOVIMENTOS DE REDUÇÃO
I Exercício de 2007
VALOR
DATA
LEI
DECRETO
13 01.
04 121 0010 2.131 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS
01/10/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
5.000.00
5.000.00
01795/06 00201/07
01/10/2007 R$
SUB-TOTAL. ...n
5.000.00
5.000.00
01795/06 00201/07
1.746,65
3.253,35
5.000,00
01795/06 00201/07
01795/06 00205/07
10 . 000,00
10 . 000,00
01795/06 00205/07
2 .000,00
01795/06 00205/07
3.3,90.36,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
01/10/2007 R$
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL...,R$
13 01.
04 121 0010 2.132 ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LDO, DA LOA E DO PPA
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
2 . 000,00
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL.,,.R$
2 .000,00
2 . 000,00
01795/06 00205/07
5.000.00
5.000.00
01795/06 00205/07
5.000.00
5.000.00
01795/06 00205/07
3,3,90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
13 01.
04 122 0062 2.133 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
01/11/2007
R$
228,00
01795/06 00205/07
CEARÁ
Página ; 0002
HOVIMENTOS DE REDUÇÃO
Exercício de 2007
DOTAÇÃO
VALOR
SUB-TOTAL..,.R$
LEI
DECRETO
228,(
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
01/11/2007 R$
03/12/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
,215. 000, 00
, 19.576,29
, 234.576,29
01795/06 00205/07
01795/06 00212/07
01/11/2007 R$
03/12/2007 R$
SUB-TOTAL..,.R$
30.000.00
12.000.00
42.000.00
01795/06 00205/07
01795/06 00212/07
100,00
01795/06 00205/07
500,00
01795/06 00205/07
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL...,R$
3.1.90,94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL,...R$
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
25.000,(
25.000,[
01795/06 00205/07
03/12/2007 R$
SUB-TOTAL.,..R$
4.000.00
4.000.00
01795/06 00212/07
02/01/2007 R$
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
461,01
4.538,99
5.000,00
01795/06 00156/07
01795/06 00205/07
01/10/2007 R$
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
90.000,00
4.220.36
94.220.36
01795/06 00201/07
01795/06 00205/07
5.000,
5.000,
01795/06 00205/07
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
CEARfl
GOVERNO HONICIPAL DE CAUCAIA
SECRETARIA DE GESÎAO PUBLICA E PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO
Página :
ÔVIMENTOS DE REDUÇÃO
' Exercício de 2007
DATA
VALOR
LEI
DECRETO
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
500,00
01795/06 00205/07
00
01795/06 00183/07
17.096.25
17.096.25
01795/06 00205/07
100.00
100.00
01795/06 00205/07
01/06/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
Î.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
%
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
13 01.
04 126 0009 2.134 MODERNIZ. ADMINIST. ATRAVÉS DA IMPLANT. E MANUT. DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
5.000.00
5.000.00
01795/06 00205/07
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL...,R$
3.000.00
3.000.00
01795/06 00205/07
3.000.00
3.000.00
01795/06 00205/07
10.000.00
1 0 . 000.00
01795/06 00205/07
95.000.00
5.000.00
01795/06 00183/07
01795/06 00205/07
; 5.000,00
01795/06 00205/07
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL.,..R$
Î.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01/06/2007 R$
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL....R$
13 01.
04 128 0009 2.135 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO
01/11/2007
R$
CEARfl
DOTAÇÃO
MOVIMENTOS DE REDUÇÃO
Exercício de 2007
DATA
VALOR
SUB-TOTAL... .R$
LEI
Página : 0004
DECRETO
5.000,00
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL... .R$
01/06/2007 R$
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL..,,.R$
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
%
01/11/2007 R?
SUB-TOTAL... .R$
5.000,00
; 5.000,00
01795/06 00205/07
'
' 75.000,00
5,000,00
80.000,00
01795/06 00183/07
01795/06 00205/07
1
' 5.000,00
! 5.000,00
01795/06 00205/07
1
j
13 01.
04 128 0009 2.136 REVITALIZAÇAO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL... .R$
' 5.000,00
5.000,00
01795/06 00205/07
5.000,00
5.000,00
01795/06 00205/07
01/06/2007 R$
SUB-TOTAL.,. •R$
50.000,00
50.000,00
01795/06 00183/07
TOTAL GERAL DE REDUÇÃO..R$
843.320,90
3,3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
01/11/2007 R$
SUB-TOTAL... .R$
li a
te
\^ o
CEARA
SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA
DOTAÇÃO
MOVIMENTOS [E EMPENHO
Outubro a Cezenibro/2007
CREDOR
/«
R5AGUIAR/Asçec sisteias
Página
VALOR EMPENHO
LICITAÇÃO
13 01.
04 122 0062 2.133 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA E PLAHEJAMEHO
3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
'■
01/11/2007
INSS-nSTI?’J?0 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / PESS R$
SUB-TOTAL... .R$
500,00 01110366 est
500,00
3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
30/10/2007
19/11/2007
19/11/2007
19/11/2007
COMERCIAL ICARAI CE MATERIAL PARA CONSTRUCOES L n
TIAGO MENDES GADEL3A - HE
R?
R. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Rí
R. C, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Rí
SUB-TOTAL... •R$
3.3.90.39.00 OUTROS SERV, DE TERC, PESSOA JURÍDICA
1
01/10/2007
16/10/2007
01/11/2007
03/12/2007
03/12/2007
03/12/2007
629,04
297,00
1,743,50
253,00
2.922,54
30100310
19110305
19110306
19110307
ord
ord
ord
ord
4.300,00
1.395,20
4.322,09
4.133,15
939, 06
4,322,09
18,211,59
01100318
16100308
01110367
03120340
03120213
03120224
est
ord
ord
est
est
ord
!
COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ^
R$
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DC CEARA
Rí
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA ’
R$
TELEMAR NORTE E LE3IE S/A
R$
COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA '
R$
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DC CEARA !
R$
SUB-TOTAL... .R$
4,4,90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19/11/2007
R, C, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
Rí
SUB-TOTAL.., .Rv'
TOTAL GERAL DE EMPENHO.,R$
,tíi
K l'.
.
2.903,75 19110308 ord
2.903,75
24.537,88
ii!"
,v C S '
i
'1^
CEARÁ
GOVERNO MÜNICIPAL DE CAOCAIA
SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA E PLANEJAMEHTO
DOTAÇÃO
MOVIÍÍENTOS DE ANULAÇÃO DE EMPEMO
Outubro a [e;;eibro/2007
Página : 0001
VALOR ANULAÇÃO EMP.ORIG.
CREDOR
Í3 01.
04 122 0062 2.133 APOIO ADMIN STRATIVO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E iPLANEJAMEKIO
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAM LIA
28/12/2007
FOLHA DE PAGAMENTC SALARIO FAMÍLIA
R$
SUB-TOTAL....R$
15,(
15,(
28120374 02010082 est
E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.[
01/11/2007
03/12/2007
FOLHA DE PAGAHENrC
FOLHA DE PAGAMENrC
B-TOTAL....RÍ
150.300,00 01110027 02010081 est
19.576,29 03120435 02010081 est
169.576,29
INSS-nSTITU"0 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL!/ PESS R$
INSS - :HSTI"UT0 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
R$
SUB-fOTAL....R$
236,20 28120073 01110066 est
3.651,51 28120075 02010134 est
3,887,71
n
n
28/12/2007
28/12/2007
28/12/2007
I.P.H.C. INS:::Tü :C de PREVIDENCIA de CAUdAIA
R$
SUB-ÍOTAL....RÍ
9.982.07 28120376 02010083 est
9.982.07
3.3.90.30.00 MATERIAL ÜE CONSUMO
28/12/2007
RC
R. C, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
B-TOTAL,.,.RÍ
3.3 .90 .39,(
253, 00 .2812037749110007 ord
253,00
SERV. DE TERC, PESSOA JURÍDICA
28/12/2007
28/12/2007
28/12/2007
28/12/2007
DR SOFTWARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
R?
CENTAURO FORMULÁRIOS DO NORDESTE LTDA
Rí
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
R$
SD COMERCIO E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS R$
SUB-TOTAL....R$
0,50
681,12
246,71
1.920,00
2.348,33
28120326
28120325
28120018
28120378
02010330
02010337
02010361
23030007
est
est
est
glo
5,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28/12/2007
R, C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
I
Rí
SUB-TOTAL....Rí
rCTAL GERAL DE ANULAÇÃO DE EMPENHO..R$
2.903.75 28120379 19110008 ord
2.903.75
189.466,15
f
MOVIMENTOS DE PAGAMENTO
I01/10/2007 a 31/12/2007
' CEARA
DOTAÇÃO
DOC.CAIXA EMPENHO
SUBEMP.
RSAGUIAR/Aspec sisteüas
Página : 0001
CÓD.FINANC CH/REF/TL
VALOR
13 01.
04 122 0062 2 .133 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA E ,PLANEJ.WIO
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
25/10/2007
26/11/2007
21/12/2007
FOLHA DE PAGAMENTO 3A1ARI0
FOLHA DE PAGAMENTO 3ALARI0
FOLHA DE PAGAMENTO SALARIO
25100021
26110066
21120151
02010082 est 25100012 24.325-6
001476
02010082 e k 26110052 24.325-6
001628
R$
02010082 e!st 211200Ç3 24.325-6
001783
R$
SUB-TOTAL,,, ..R$
1
4,50
4,50
3,00
12,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSCAL, CIVIL
22/10/2007
25/10/2007
'14/11/2007
26/11/2007
21/12/2007
FOLHA DE PAGAMENTO
FOLHA DE PAGAMENTO
FOLHA DE PAGAMENTO
FOLHA DE PAGAMENTO
22100121
25100020
14110129
26110065
21120150
02010081
02010081
02010081
02010081
02010081
est
est
ept
e^t
est
22100057
25100011
14110099
26110051
21120092
02010134 est 02100047 24.325-6
850491
S.!IL,FAM.
02100032
02010134 e^t 09110043 24.325-6
850508
SAL.FAM.
09110026
LICENÇA GE 09110027
01060046 efet 12110036 24.325-6
850513
01060046 est 12110037 24.325-6
850512
01110066 e k 121100'8 24.325-6
850512
02010134 eSt 061200:8 24.325-6
850525
SAL.FAM,
06120016
LICENÇA GE 06120017
02010134 e?t 1912019C 24.325-6
850533
02010134 eçt 28120221 24.325-6
850541
SAL.FAM.
28120245
SUB-TOTAL,,,
24.325-6
001429
R$
24.325-6
001476
R$
24.325-6
001578
R?
24.325-6
001628
n
24.325-6
001783
R$
SUB-TOTAL,,, ..R$
5.377,97
32.134,33
14.961,19
33.700,99
34,225,16
120,399,64
02/10/2007
INSS - INSTITUTO NACIC
32100058
09/11/2007
INSS - INSTITUTO NACIONAL D
C9110047
12/11/2007
12/11/2007
12/11/2007
06/12/2007
INSS-INSTITUTO
INSS-INSTITUTO NACIOHAL 00
INSS-INSTITUTO NACIOHAL 00
12110052
12110053
12110053
36120066
19/12/2007
2^/12/2007
19120212
28120203
R$
R$
R$
.R$
2,979,41
16,26
3.443,54
16,26
320,53
240,00
216,20
23;80
3.621,75
16,26
375,34
3.296,33
3.969,41
16,26
18.551,35
R$
R?
R$
R$
R?
R$
R$
,R$
1.373,75
1.034,11
1.016,91
17.20
1.314,61
1.017,74
17.20
5.791,52
R$
R$
239,20
629,04
R$
R$
R$
R$
R$
R$
n
R$
n
n
n
17/10/2007
13/11/2007
12/12/2007
I.P.f
I.P.Í
I.P.Í
INSTITUTO DE PREVI
INSTITUTO DE PREVI
INSTITUTO DE PREVI
17100155
13110048
12120094
19/12/2007
28/12/2007
I.P.f
I.P.t
INSTITUTO DE PREVI
INSTITUTO DE PREVI
19120220
28120244
02010083 est 17190099 24.325-6
850496
02010083 est 1311004C 24.325-6
850510
02010083 e$t 12120055 24.325-6
850529
LIC SAUDE 12120106
02010083 eát 19120199 24.325-6
850534
02010083 est 28120189 24.325-6
850542
LIC SAUDE 28120244
SUB-TOTAL,
'
i
,
3.3.90.30.
18/10/2007
26/12/2007
DE CONSUMO
ANDRADE GADELHA-HE
, ICARAI DE MATERIA
13100179
26120056
1
2C080002 oid
30100010 oíd
24.325-6
850501
24,325-6
850537
SUB-TOTAL
M
- 'C
^ p io s
f ^
S
CO
A 1
2
(P
J 'J
IMOVIMENTOS DE PAGAMENTO
!01/10/200 / a 31/12/2007
SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA E PLANEJAMENTO
D3C.CAIXA EMPENHO
DOTAÇÃO
SUBiMP.
RSAGUIAR/Aspec sistenas
Pagina : 0002
CÓD.FINANC CH/REF/TL
VALOR
3.3,90.36.00 OUTRCS SERV. DE TERCEIROS PESSCA FISICA
18/10/2007
ANTONIO lONALDO ARA'JJO DO A
13100177
18/10/2007
ANTONIO lONALDO ARAUJO DO A
13100178
14/11/2007
ANTONIO lONALDO ARAUJO DO A
14110066
22/11/2007
HARLEIGH PINTO MONTENEGRO
22110049
22/11/2007
HARLEIGH PINTO MONTENEGRO
22110050
“|,:;:l6/12/2007
3.3.90.39.
ANTONIO lONALDO ARA'JJO DO A
26120051
02010236 glo 1813015S 24.325-6
850499
IRRF
18100087
02010236 jlo 18130160 24.325-6
850499
IRRF
18100088
02010236 glo 14110067 24.325-6
850516
IRRF
14110058
03090104 glo 22110037 24.325-6
850524
INSS-PF
22110030
'
ISSQN
22110031
03090104 glo 22110038 24.325-6
850524
IRRF
22110032
INSS-PF
22110033
ISSQN
22110034
02010236 glo 26120043 24.325-6
850535
IRRF
26120028
SUB-TOTAL. . .
CAGECE - COMPANHIA ÜE AGUA
TNL PCS S,A. - 01
SECRETARIA DA FAZENDA DO ES
DR SOFTWARE COMERCIO E SERV
32100025
38100006
13100035
16100019
16100019
10100180
02010361
03090024
02070058
18090005
16100008
02010330
glo 10130022
0St 161300K
drd
est 18100161
22/10/2007
22/10/2007
01/11/2007
01/11/2007
08/11/2007
’09/11/2007
14/11/2007
COELCE - COMPANHIA ENERGE?I
COELCE - COMPANHIA ENERGETI
CENTAURO FORMULÁRIOS DO NOR
CENTAURO F0RMULARI03 DO NOR
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA
ASPEC ASSESSORIA PROCESSAME
22100119
22100119
31110001
31110002
33110036
39110027
14110051
01060028
01100018
02010337
02010337
02010361
03090024
03090100
ejst 22130055
est 22100056
est OlllOOCl
est 011100C2
est 08110025
est 09110024
ord
16/11/2007
20/11/2007
20/11/2007
22/11/2007
TNL PCS S.A. - 01
COELCE - COMPANHIA EUERGETI
16110004
20110054
23110091
22110048
02070058
01100018
01110067
02010330
glo 161100C4
est 2011003C
ord
est 22110036
06/12/2007
07/12/2007
07/12/2007
10/12/2007
10/12/2007
19/12/2007
26/12/2007
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA
TELEMAR NORIE E LESTE S/A
TNL PCS S,A, - 01
COELCE - COMPANHIA ENERGETI
C6120039
37120023
37120023
10120054
10120067
19120205
26120086
02010361
03090024
03120040
02070058
03120040
01100018
02010330
est 06120026
^st 07120016
est 07120017
T iim m
CENTAURO FORMULÁRIOS CO NOR
27120128
02010337 est 27120132
ast 02130022 24,325-6
ast 081300C5 24,325-6
■
850492
050495
050494
24.325-6
040837
27.102-9
040837
27.182-9
24.325-6
850502
IRRF
18100089
850504
24.325-6
850504
24.325-6
24.325-6
850506
24,325-6
850506
24.325-6
850507
24,325-6
850509
850514
24,325-6
ISSQN
14110050
850511
24,325-6
24,325-6
850518
27.182-9
201107
24.325-6
850522
IRRF
22110029
24.325-6
850526
24,325-6
850527
850527
24,325-6
24.325-6
850528
24.325-6
050530
24,325-6
850532
24,325-6
050538
IRRF
26120052
24,325-6
050540
SUB-TOTAL. . .
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R5
R$
R?
R?
R$
R?
R$
R$
R$
R?
R?
R$
R?
R$
R$
R$
R$
R$
R?
R$
R$
,R$
63,85
1,020,67
200,00
4.221,23
1.095,20
2.565,63
39,07
994,88
594Í37
508;00
515i'04
81,55
1.655,19
1.425,00
75;00
200;00
1.479,35
4,022,09
2.565,63
39,07
60,90
419,12
-941} 96
200,00
919,50
r.329,96
2.565,63
39;07
•415;20
31,060,'96
TOTAL GERAL DE PAGAMENTOS...R$
185,003,71
i
i
R$
R$
R$
R$
R$
.R$
1,472,05
27,95
1,228,14
271,86
1.472,05
27,95
1.008,00
132,00
60,00
084,65
123,35
132,00
.60,00
1,472,05
27,95
8,400,00
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
02/10/2007
08/10/2007
10/10/2007
16/10/2007
16/10/2007
18/10/2007
..__ ^__
R?
R$
R?
R$
R$
R$
R?
R$
R$
^lo 10120044
est 10120050
est 19120183
est 26120063
tc
<
s
« í
i' I: .".' -i! i í
u
« <
P"
*^ 3A ^ N 31N3WOS ^VIOD.
o
11
ESTADO DO CEARÁ
TRIBUNAL D E CONTAS DOS MUNICÍPIOS
SECRETARIA
PROCESSO N° 2007.CAU.PCS.09826/08
Nesta data, faço a juntada ao presente processo, da
justificativa/defesa apresentada em 07/01/2009, pelo(a)
Sr(a) PAULO CESAR MOREIRA DE SOUSA,
protocolada nesta Corte de Contas, sob o Ho. 191/09.
Certifico, com base no ARMP de fls. 72, que mesma foi
interposta dentto do prazo, estabelecido no art. 5“, inciso
II, da Resolução n° 02/2002 tendo em vista que o
encerramento deste ocorteu no dia 12/01/2009.
Encaminhe-se os autos à consitíeração do Exmo. Sr.
Conselheiro Relator Artur Silva Filno
U r.B O fú i/M 9 '
se c r e tÍr iò
,
R ín a fa (A nexações)
GÂbiNÉTE c o i^ s e ih 6 :r o Arii ü:í s ilva
DES PA CH O
Á D iR F para Informar
EM
A
^
inspetoria, para iníormar.
-----------------
■y
"A
R
J u ra c i Iv ü n í z J u n io r
Diretor de Fiscaíizaçao
ESTADO DO CEARÁ
DIRETORIA DE FISCÁLIZAÇÃO
P R O C E S S O N° 2 0 0 7 .C A U .P C S .0 9 8 2 6 /0 8
IN T E R E S S A D O : S E C R E T A R IA D E G E S T Ã O P Ú B L IC A E P L A N E J A M E N T O
G E S T O R A : P A U L O C É S A R M O R E IR A D E S O U Z A
NATUREZA: C O NTAS DE G ESTÃO
M U N IC ÍP IO : C A U C A IA
E X E R C ÍC IO D E 2 0 0 7
P E R ÍO D O : 1 ° /0 U T U B R 0 A 3 1 /D E Z E M B R O
IN F O R M A Ç Ã O C O M P L E M E N T A R N° 3 4 1 2 /2 0 0 9
R E L A T O R : C O N S E L H E IR O A R T U R S IL V A F IL H O
#
E m e n ta : A m e s m a d a In fo rm a ç ã o In ic ia l
N° 1 3 4 5 2 /2 0 0 8 , a n e x a d a à s fis . 4 1 /4 5 d o s
a u to s .
D a n d o cu m p rim en to à d iligência d e te rm in a d a p e lo C o n selh eiro
R e la to r A rtu r S ilva Filho, a tra v é s do O fício d e n° 2 6 7 8 5 /2 0 0 8 /S E C , à fl. 5 0 dos
au tos, o Sr. P a u lo C é s a r M o re ira S o u z a - G e sto r, a p re s e n to u ju s tifica tiva s e
d o c u m e n to s q u e julgou n e ces sário s no sen tid o d e e lu c id a r fa lh a s e o m issõ es
v e rific a d a s n a P re s ta ç ã o d e C o n ta s d e G e s tã o d a S e c re ta ria d e G e s tã o P ú b lica e
P la n e ja m e n to d e C a u c a ia , no p e río d o d e 0 1 /1 0 a 3 1 /1 2 do e x e rc íc io d e 2 0 0 7 .
E s ta Inspeto ria, ap ó s a n á lis e d a s no vas p e ç a s e c o n s id e ra n d o os
e s c la re c im e n to s a p re s e n ta d o s n esta o p o rtu n id ad e p e la D e fe s a , ás fls. 5 1 /5 3 dos
au to s, p a s s a a info rm ar o seguinte:
1. D A P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S D E G E S T Ã O (Ite m 2 da
In ic ia l)
^
R e la to u -s e na In fo rm a ção Inicial, q u e a P re s ta ç ã o d e C o n ta s d e
G e s tã o ing ressou n esta corte d en tro do p ra zo e s ta b e le c id o , p o ré m in d e v id a m e n te
te n d o e m vista a m e s m a se rep o rtar a todõ o ex e rc íc io fin a n c e iro d e 2 0 0 7 .
D e ix a ra m d e a c o m p a n h a r o P ro ces so a P o rtaria d e E x o n e ra ç ã o e o q u a d ro d e
R e s to s a P a g a r Inscritos (p ro ces sad o s e não p fo c e s s a d o s ) e os P a g o s.
S o b re e s s e assu n to o G e s to r inform ou o se guinte: “A prestação
de conta remetida, da qual faz parte os Anexos XII, X III, X IV ,X V , da Lei 4.320, não
os consagra p o r período e sim p o r exercício, o que torna impossível o sistema de
processam ento emitir balanços do período de outubro a dezembro, como se
elabora em outros relatórios. O procedimento na elaboração dos A nexos citados,
sem pre foi aceito p o r esse Tribunal”.
CAU-2007-PCS -09826_08C - Secretaria de Gçstão Pública e Planejamento
DIRFI
ESTADO DO CEARA
A D e fe s a ta m b é m co m en to u que: “A ausência da Portaria de
exoneração não existe pelos motivos seguintes: o ex-gestor era Secretario
Adjunto e em decorrência da ausência do Secretario titula da pasta, como define
a Legislação l\/lunicipal o Secretario Adjunto ascende adm inistrativamente as
funções de Titular, independentem ente da existência de Portaria.” E a in d a: " A
relação de Restos a P ag ar acompanhou o Anexo 06, da IN 03/97-T C M , porém,
acom panharam esta peça, a relação solicitada. D o c . 0 1 e 0 2 .”
D ia n te dos e s c la re c im e n to s ô dos d o c u m e n to s e n c a m in h a d o s
p e la D e fe s a , e s ta Inspeto ria, ap ó s e x arb in á-Io s, co n sid ero u a m a té ria
d e v id a m e n te e s clarecid a.
2. D A S G E S T Õ E S A D M IN IS T R A T IV A ,
F IN A N C E IR A (Ite m 3 d a In ic ia l)
O R Ç A M E N T Á R IA
E
2 .1 . C o m p a ra tiv o d a D e s p e s a O rç a m e n tá ria F ix a d a A tu a liz a d a
(S u b ite m 3.1 da In ic ia l)
C o n s ta to u -s e na In fo rm a ç ã o Inicial q u e a D e s p e s a O rç a m e n tá ria
F ix a d a no va lo r d e R $ 6 6 9 .1 1 6 ,1 2 (se isc en to s e s e s s e n ta e nove m il, c e n to e
d e z e s s e is reais e d o z e c e n tav o s), e v id e n c ia d a n a P re s ta ç ã o d e C o n ta s d e G e s tã o
n ã o co in cid e com os d ad o s info rm ados pelo S IM , c o n fo rm e q u a d ro ex ib id o às fls.
4 3 dos au tos.
A D e fe s a a le g a que:
I
“Conforme registrado e inform$do ao S IM a Lei 1.965/06-LO A , do
município contemplou para a Secretaria de Qestão Pública e Planejam ento um
Orçam ento de (R $ 1 .4 7 2 .6 0 0 ,0 0 ). Durante a execução Orçam entária do exercício
foram realizadas suplementações no valor de (R $ 3 9 .8 3 7 ,0 2 ) e reduções
orçam entárias de (R $ 8 4 3 .3 2 0 ,9 0 ), resultando em um a D espesa Fixada
Atualizada de (R $ 6 6 9 .1 1 6 ,1 2 ). D o a s . 0 3 a 0 5 ”
E s ta Inspeto ria e x a m in a n d o a d o c u m e n ta ç ã o p e rtin e n te , a n e x a d a
às fls. 5 9 /6 7 dos autos, c o n stato u -se a re g u la rid a d e dos registros e v id e n c ia d o s na
p re s e n te P C S .
2 .2 . C o m p a ra tiv o d a D e s p e s a
(S u b ite m 3 .2 d a In ic ia l)
O rç a m e n tá ria
Em penhada
V e rific o u -s e na In fo rm a ção Inicial, q u e a D e s p e s a E m p e n h a d a d a
P C S e m confronto com as N o tas d e E m p e n h o info rm ado pelo SIIVl, fo ra m
c o n ta ta d a s d iv erg ê n cia s no va lo r d e R $ 6 2 8 .0 4 2 ,1 1 (se isc en to s e vin te e oito mil e
q u a re n ta e dois reais e o n z e cen tavo s).
CAU-2007-PCS -09826_08C - Secretaria de Gestão Pública e Planejamento
DIRFI
ESTADO DO CEARÁ
N e s ta o p o rtunid ade, o e x -G e $ to r a firm a que: “No período da
gestão analisada as Notas de Em penho emifídas totalizaram (R $ 24 .53 7,88 ) e
Em penhos anulados no valor de (R $ 189.466,15). O valor registrado na PCS,
A nexo X II, representa o valor em penhado no exercício, inexistindo, portanto, a
diferença registrada. D o e s . 06 e 07. ”
E sta Inspetoria e x a m in a n d o as justificativas do re q u e re n te , jun to
com o s d o c u m e n to s en viad o s, inseridos às fls. 6 9 dos au tos, co n stato u a
re g u la rid a d e dos dados.
2 .3 . C o m p a ra tiv o d a D e s p e s a O rç a m e n tá ria P a g a (S u b ite m 3 .3
d a In ic ia l)
C o m e n to u -s e na lnformaçã<> V e stib u lar, q u e a D e s p e s a
O rç a m e n tá ria P a g a d e m o n s tra d a n a P re s ta ç ã o d e C o n ta s d e G e s tã o no v a lo r d e
R $ 6 2 8 .4 9 8 ,6 8 (se isc en to s e vin te e oito mil, q u a tro c en to s e n o v e n ta e oito rea is e
s e s s e n ta e oito cen tav o s), d iverg e d a q u a n tia in fo rm ad a no B a la n c e te a tra v é s do
S IM /T C M .
C o m relaçã o a e s ta irreg u larid ad e, a D e fe s a d iz que: "Sendo a
D espesa Em penhada de (R $ 649.187,04) e os Restos a P a g a r inscritos
totalizando (R $ 20.688,36) resta como pagam ento o valor de (R $ 6 2 8 .4 9 8 ,6 8 ).”
E s ta Inspeto ria e x a m in a n d o os d o c u m e n to s e n v ia d o s n esta
o p o rtu n id a d e inserido às fls. 7 0 e 71 dos au tos, o b servo u a re g u la rid a d e dos
m e sm o s, pelo q u e se co n sid e ra co rreta a cifra e v id e n c ia d a n as p e ç a s q u e
co m p õ e m a p re s e n te P C S .
I
2 .4 . C o m p a ra tiv o d a D e s p e s a E m p e n h a d a a P a g a r (S u b ite m
3 .4 d a In ic ia l)
O b s e rv o u -s e q u e os R e s to s a P a g a r inscritos d e m o n s tra d o s na
P re s ta ç ã o d e C o n ta s im p o rtaram e m 1 1 .0 3 5 ,2 7 (o n z e mil e trinta e cin co reais e
vin te e s e te cen tav o s), divergindo assim d a q u e le in fo rm ad o p elo S is te m a d e
In fo rm a ç õ e s M un icip ais - S IM .
O e x -G e s to r, e m su a Justificativa, c o m e n ta que:
"Como demonstrado não existe em penhado a p a g a r do período.
Existe Restos a P agar inscritos no exercício, no valor de (R $ 20.688,36).
Logicam ente a suposta diferença demonstrada pela analise, não prospera. ”
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DIRFI
ESTADO DO CEARÁ
D ia n te d a a le g a tiv a o fe rtad a , e s ta In sp eto ria te m a in fo rm a r que
a p ó s a n a lis a r a justificativa e o B a la n c e te d a d e s p e s a reg istra d o no S IM ,
co n sid ero u d e v id a m e n te es c la re c id a a q u e s tã o j
1
3. D O S B A L A N Ç O S IN T E G R A N T E S D A P C S (Ite m 6 d a In ic ia l)
I
C o n s ta to u -s e na In fo rm a ç ã o V e s tib u la r, q u e os va lo re s
d e m o n s tra d o s nos A n e x o s q u e c o m p õ e m a P re s ta ç ã o d e C o n ta s d e G e s tã o
d iv erg iam dos d a d o s en viad o s pelo S IM nos s u b iten s 2 .1 , 2 .2 , 2 .3 e 2 .4 d e s te
R elató rio .
D ia n te dos e s c la re c im e n to s e d o c u m e n to s e n c a m in h a d o s p ela
D e fe s a , e s ta Inspeto ria, ap ó s e x a m in á -lo s um a um , co n sid ero u d e v id a m e n te
e s c la re c id a s as d ife ren ç as a n tes a p u ra d a s , n ão existin do q u a is q u e r p e n d ê n c ia s
re la tiv a m e n te a e s te s registros.
É a inform ação.
6^ In s p e to ria d a D ire to ria d e F is c a liz a ç ã o d o T rib u n a l de
C o n ta s d o s M u n ic íp io s d o E s ta d o d o C e a rá , e m F o rta le z a , 0 9 d e m a rç o d e
2009.
M a ria d o Sc c o rro d e L. C a v a lc a n ti
In s p e to ra
C o la b o ra d o ra :
^ a n d ir a Laura Palácio Coelho
Estagiária (Bolsista)
V is to :
D ire to ria d e F is c a liz a ç ã o
CAU-2007-PCS -09826_08C - Secretaria de Géstao Pública e Planejamento
E S TA D O DO C E A R A
T R IB U N A L DE C O N TA S D Q S M U N IC ÍP IO S
D IR E T O R IA DE FIS C A LfZA Ç Ã O
DESPACHp
N^ P R O TO C O LO :
/ OR
A o Exm o. Sr. C on selheiro
R esp o n sável pelo
D espacho:
Juraci M u n iz Ju n io r
DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO
oM uií^cl t CONcF.LHEiRO A P J jK cjIi-vÂ
DESFACHO
Á P R O C U R A D O R IA
PARA EMISSÃO DÊ PARECER
|=M
~tP
lO S
P E G IN A L ^ A B E N ^ -' '
ESTADO DO CEAÍIÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PROCESSO N“: 9826/08
MUNICÍPIO: Caucaia
NATUREZA: Prestação de Contas de Gestão
RECEBIDO: 12/03/2009
P ro ces so e n c a m in h a d o a o p ro cu ra d o r Júlio C é s a r, por distribu ição , e m 12
d e m a rço d e 2 0 0 9 , p a ra e x a m e e e m is s ã o d e P a re c e r Inicial.
Fabiola Batalha
Responsável pelo Registro
MP DE CONTAS -TC M /C E - PARECER
C o n s i d e r a d o qire a in fo rm a ç ã o T é cn ica
Com plem entar (
m d i c a Q ue as j u s t if ic a t iv a
fo ra m
s u fic ie rv tie s
para
o sa n e am en to
da(s)
irre g u la rid a d e (s ) antes ap o n tad aís), im poe-se sugerir o
j u lg a m e n t o d a s c o n t a s c o m o r e g u la re s , na (orma do art.
13, inciso I, L O T C M .
ESTADO DO CEARÁ
GABINETE CONSELHEIRO ARTUR SILVA FILHO
TRIBUNAL DÉ
CONTAS DOS
MUNICÍPIOS
ESTADO DO CEARA
TRIBUNAL DE CO NlÀS DOS MUNICÍPIOS
SE C R E tA R IA
CERTIFICADO
Processo
9826/08
Certifico, conforme detern;iina o Art. 10, inciso XI da
Resolução n° 01/2002, c/c o Art., 18, parágrafo 3°, do Regimento
Interno desta Corte de Contas, incjluído pela Resolução n° 07/2002,
que o presente processo constante no Extrato de Pauta n° 27 , foi
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 20/03/2009 e
circulou em 20/03/2009 17:50:00 hs.
Fortaleza, 2j5 nar-2009
Respofísáveí j í lo Extrato
/
^ de Siqueira Cruz
Secreltáffio
1
Fernando Antônio D ip í
\J
SECRETARIA
ESTADO DO CEARA
P R O C E S S O N®: 2 0 0 7 .C A U .P C S .9 8 2 6 /0 8
U N ID A D E G E S T O R A : S e c re ta ria d e G e s tã o P ú b lic a e P la n e ja m e n to de
C a u c a ia
N A T U R E Z A : P re s ta ç ã o d e C o n ta s de G e s tã o
P E R ÍO D O : d e 1° d e o u tu b ro a 31 d e d e z e m b ro d e 2 0 0 7
E X -G E S T O R : P a u lo C é s a r M o re ira de S o u s a
R E L A T O R : C o n s e lh e iro A rtu r S ilv a F ilh o
A C Ó R D Ã O N®
^ 6 8 6
/2 0 0 9 .
-
-
EM ENTA:
Prestação de Contas de G estão da
Secretaria
de Gestão
Pública
e
Planejam ento de Caucaia, período de 1 °
de outubro a 31 de dezem bro de 2007.
Julgamento pela Aprovação das Contas,
caracterizadas como R e g u la re s , na
form a do Art. 13,1, da Lei 12.160/93.
ACÓRDÃO
V isto s, relatad o s e discutidos e s te s au tos relativos à P re s ta ç ã o d e
C o n ta s d e G e s tã o d a S e c re ta ria d e G e s tã o P ú b lic a e P la n e ja m e n to d e
C a u c a ia , re fe re n te ao perío d o d e 1° de outubiô a 31 d e d e z e m b ro d e 2 0 0 7 ,
d e res p o n s a b ilid a d e do Sr. P a u lo C é s a r M o re ira d e S o u s a , A C O R D A a 2^
C â m a ra do T rib u n a l d e C o n tas dos M u n icíp io s do E s tad o d o C e a rá p o r ju lg a r
re fe rid a s C o n ta s com o R e g u la re s , na fo rm a cjo disposto no art. 13, I, d a Lei
1 2 .1 6 0 /9 3 , co n fo rm e R a z õ e s d e V o to e V o to ab a ix o transcritos.
S A L A D A S S E S S Õ E S D O T R IB U N A L D E C O N T A Ã
M U N IC ÍP IO S N O E S T A D O D O C E A R Á , e m F o rta le za , ^ / d e
2 0 0 9 .^
DOS
de
- P re s id e n te
- R e la to r
Fui p re s e n te
- P ro cu ra d o r d e C o n ta s
Caucaia-PCS-2007-SGPP-9826/08-RPM
1
16/03/2009
ESTADO DO CEARÁ
P R O C E S S O N°: 2 0 0 7 .C A U .P C S .9 8 2 6 /0 8
U N ID A D E G E S T O R A : S e c re ta ria d e G e s tã o P ú b lic a e P la n e ja m e n to d e
C a u c a ia
N A T U R E Z A : P re s ta ç ã o d e C o n ta s d e G e s tã o
P E R ÍO D O : d e 1° d e o u tu b ro a 31 d e d e z e m b ro d e 2 0 0 7
E X -G E S T O R : P a u lo C é s a r M o re ira d e S o u s a
R E L A T O R : C o n s e lh e iro A rtu r S ilv a F ilh o
R E L A T O R IO
T ra ta m os au to s so b re a P re s ta ç ã o d e C o n ta s d e G e s tã o d a
S e c re ta ria d e G e s tã o P ú blica e P la n e ja m e n to d e C a u c a ia , p e río d o d e 1° d e
outu bro a 31 d e d e ze m b ro d e 2 0 0 7 , d e resp o n s ab ilid ad e do Sr. P a u lo C é s a r
M o re ira d e S o u sa.
À s fls. 4 0 , os p re sen tes au to s fo ra m distribuídos a e s ta R e la to ria .
C o u b e à 6® Inspeto ria d a D iretoria d e F is c a liza ç ã o - D IR F I,
p ro c e d e r à an á lis e téc n ica d a s referid as Ô ontas, ap ó s o q u e em itiu a
In fo rm a ç ã o n° 1 3 4 5 2 /2 0 0 8 , fls. 4 1 /4 5 .
|
A 15" Inspetoria ressaltou, às fls. 4 7 , q u e inspecionou a s obras
e /o u os serviços d e E n g e n h a ria do M u n icíp io d e C a u c a ia , s e n d o q u e a am o s tra
to m a d a d a s o b ras não co ntem plou a q u e la s e x e c u ta d a s p e la U n id a d e G e s to ra
e m a n á lis e , relativas a o ex ercício su p racitad o , não preju d ican d o o im p lem en to
d e a u d ito rias fu tu ras g e ra d a s por fato s s u p erv en ie n tes .
A p ó s se r notificado a tra v é s do ofício n° 2 6 7 8 5 /2 0 0 8 , fls. 50 , o ex G e s to r d a S e c re ta ria d e G e s tã o P ú blica e P la n e ja m e n to d e C a u c a ia
a p re s e n to u Justificativas, pro to co lad as sob o n? 1 9 1 /0 9 , fls. 5 1 /5 3 , s e g u id a d e
d o c u m e n ta ç ã o c o m p le m en tar, fls. 5 4 /7 1 .
A S e c re ta ria d e s te T rib u n a l certiflcou, fls. 7 3 , a te m p e s tiv id a d e
d a s ra z õ e s d e d e fe s a a p re s e n ta d a s .
A p ó s an á lis e d a justificativa, a\ 6^ Inspeto ria p ro videncio u a
In fo rm a ç ã o C o m p le m e n ta r n° 3 4 1 2 /2 0 0 9 , fls. 7 4 /7 7 .
C h a m a d a a se m a n ifes tar, a D o u ta P ro cu rad o ria em itiu o P a re c e r
n° 2 2 1 5 /2 0 0 9 , fls. 7 9 , d a lavra do P ro cu ra d o r Júlio C é s a r R ô la S a ra iv a , no
sen tid o d e q u e s e ja m ju lg a d a s R E G U L A R E S as m e n c io n a d a s co ntas, na fo rm a
do art. 13, inciso I, d a Lei E stad u al n° 1 2 .1 6 0 /9 3 .
Caucaia-PCS-2007-SGPP-9826/08- RPM
2
16/03/2009
ESTADO DO CEARA
É o relatório.
RAZÕ ES DO VO TO
A partir das justificativas a p re s e n ta d a s p e la D e fe s a , fo ra m
s a n a d a s a s Irreg u larid ad es a p o n ta d a s na In fo rn ia ção Inicial e e x p o s ta s abaixo:
1- R e m e s s a in c o m p le ta d a P re s ta ç ã o d e C o n ta s d e G e s tã o PCS
2 - D iv e rg ê n c ia e n tre a D e s p e s a O rç a m e n tá ria F ix a d a
d e m o n s tra d a na P C S e o s d a d o s in fo rm a d o s p o r m e io d o S is te m a de
In fo rm a ç õ e s iV Iunicipais- SIIVI
3 - D iv e rg ê n c ia e n tre a D e s p e S a O rç a m e n tá ria E m p e n h a d a
re g is tra d a na P C S e m c o n fro n to c o m a s N 0 ta s d e E m p e n h o in fo rm a d a s
p e lo S IM
4 - D iv e rg ê n c ia e n tre a D e s p e s a O rç a m e n tá ria P a g a
d e m o n s tra d a na P C S e a q u a n tia in fo rm a d a n o B a la n c e te p o r m e io d o
S IM /T C M
5 - D iv e rg ê n c ia e n tre o s R e s to s
d e m o n s tra d o s na P C S e o in fo rm a d o p e lo S IM
a
Pagar
in s c rito s
VOTO
C o n s id e ra n d o s a n a d a s as irreg u larid ad es a p o n ta d a s , V O T O , d e
ac o rd o co m a D o u ta P ro curadoria, no sen tid o d e ju lg a r R e g u la re s , n a fo rm a do
art. 13, I, d a Lei 1 2 .1 6 0 /9 3 , as C o n ta s d e G e s tã o d a S e c re ta ria d e G e s tã o
P ú b lica e P la n e ja m e n to d e C a u c a ia , d e resp o n s ab ilid ad e do Sr. P a u lo C é s a r
M o re ira d e S o u s a , p e río d o d e 1° d e o u tu b ro a 31 d e d e z e m b ro d e 2 0 0 7 , e
d e term in o q u e s e ja d a d a ciência a o In te res sad o so bre a p re s e n te d e cisã o .
E x p e d ie n te s e d e m a is re c o m e n d a ç õ e s d e p raxe.
F o rta le za ,
\ O y I
C O N S E L H E IR O A R T U
RELATOR
Caucaia-PCS-2007-SGPP-9826/08- RPM
3
F IL H O
16/03/2009
IIBUNAL DE
DNTAS DOS
UNlCiPIOS
ÍCRETARIA
ESTADO DO CEARÁ
Tribunal de Contas dos Muhicípios
SECRETARIA ,
C E R T ID Ã O D E J U L G A M E N T O
Za.Câm ara
Processo n° 9826108
Pauta de Julgam ento n° 8/2009
Presidente da Sessão: Cons. Manoel Beserra Veras
Relator: Cons. A rtur Silva Filho
Procurador(a) de Contas: Cláudia Patrícia Rodrigues Alves C ristino
Secretário(a): Fernando Antonio Dipgo de Siqueira Cruz
CERTIFICO que a 2a.Câmara do TCM, ao julgar o Processo n° 9826/08
na sessão ordinária realizada no dia 01/04/2009, prolatou o Acórdão n°
1688/2009.
Participaram da votação os senhores Cons. Luiz Sérgio Gadelha Vieira,
Cons. Manoel Beserra Veras e Cons. A rtu r Silva Filho, na qualidade
de relator.
O referido é verdade, Dou fé.
Fortalezd 03/04/2009.
SECRETARIO
'rm .
ESTADO DO CEARA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICiPIOS
SECRETASIA
w
Jpfe
^ H M w (/n a A ^
^ B T ^ te jO h O S Sear:
ESTADO DO q EARÂ
TRIBUNAL DE CONTAS ÚOS. MUNICÍPIOS
SECRETARiLA
REF. PROC. N ” 2007.CAU.PCS.09826/08
C /A R
jfortalez^ 8 de abril de 2009
Ofido n° 10039/2009/SEC
Prczado(£Í) Scnhor(^,
De ocdem do Presidente do Tribunal de Conps dos Munidpio^ levamos ao conhedmento
de Vossa Senhoria que esta Corte de contas julgou o processo de Prestação dc Contas dc Gestão
do(a) Secretaria dc (Sestão Pdbfica e Planejamento de Caucaia, relativa ao pçríodo de -1° de
outubro a 31 de dezemqrb de 2007, de sua responsabili lade.
Encaminhamo^à Vossa Senhori^ cópia do /icórdão n^ 1688/2009, para dêntíada ^ s â o
desta Corte dc Contas sc®rc a matéria,
Atcndosamcnt
Fernando AntonidyDiogo dc Siqudra Cqz
ário
ANEXO(S): Acórdão No. 1688/2009
Ilmo.(a) Sr.(a)
Paulo César Mòreúca dc ^ u sa
I
(Ex) Gest»r(a) da Secretaria de Gestão Pública cPlaneji^cnto de
CAUCAIA-CE
aus
Rua Osval<io Ciuí, 1024 —CEP; 60125-150-Aldeota
Fortaleza - Ccatá - Fcnc (85)3433.5100
r
ESTADO DO CEARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS D'OS MUNICÍPIOS
SECRETARIA ’-r*
C/AR
REF. PROC. N" 2007.CAUJCS.09826/08
Fortalez^ 8 de abril de 2009
Ofîdo n“ 10040/2009/SEC
Senhor(a) President^,
'm
Dc ocdcm do Presidente do Tribunal de Conps dos Munidpio^ Icvamos ao conhecicnentD
de vossa Excelênda que esta corte de contas julgou o processo de Prestaçao dc Coatas de
Gcstiio do(a) Sccfetnri« de Gestílo Ptíbfica e PláaejênfD de Caocaia, relativa ao período de 1°
de outubro a 31 de d)êmbro de 2007, de responsabiljidade do(a) Sr(a) Panlo César Moreira dc
Soosa,
encaminhamos cópias 3(s) referido(s) acórdâo(s) para que Vossa
Na oportuni
Excelênda tenha pleno inhedmento da matéria.
Atendosamentc;'
X
Fernando Antoniopiogo de Siqudra Ci s
Secrctário
m
ANEXO(S); Acórdão N°; 1688/2009
Exmo(a) Sr(a)
Presidente da câmara Munidpal de
CAUCAIA-CE
CRIS
Rua Oívaldo Cru», 1024 - CEP; 60125-150 - Aldaot«
Foftalcsa - Ceará - Fone (85) M33.5100
E ST A D O D O CEARÁ
T R IBU N A L D E C O N TA S D O S M UN ICÍPIO S
G A B IN E T E D A P R E SID Ê N C IA
PROCESSO RECEBIDO EM:
20 / 0 4 / 09 i
I
DESPACHO
PROTOCOLO N ” 9826/08
D e ordem da Presidência —Portaria N ° 01/2007-G P .'
Obedecido aos tramites processuais, encaminhe-se à Gerência
arquivar.
|
F o r t a l e z a ,! ^ ^ / 0 ^
de Arquivo e Protocolo, para
/ 0^
Ana RosapPimto de Macedo
Chefe do Gabinete
Rua Osvaldo Cruz, 1024 —Aldeota —C EP 60.125-150 —Fortaleza-CE
www.tcm.ce.gov.br

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