Plan de zonage du PLU de Viuz la Chiesaz sud 1/2000

Transcription

PRESIDENTE: Des. Aderson Silvino
VICE-PRESIDENTE: Des. Saraiva Sobrinho
CORREGEDOR: Des. Vivaldo Pinheiro
OUVIDOR: Des. Cláudio Santos
CÂMARA CRIMINAL
Desª. Maria Zeneide Bezerra
Des. Glauber Rêgo
Des. Gilson Barbosa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Expedito Ferreira de Souza
Des. Amílcar Maia
Des. Dilermando Mota
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Judite Nunes
Des. Virgílio Macêdo Junior
Des. Ibanez Monteiro
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Amaury Moura Sobrinho
Des. Cláudio Santos
Des. João Rebouças
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / INTIMAÇÃO Nº 13/2014
A Excelentíssima Senhora Tatiana Socoloski,
Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
FAZ SABER que estarão disponíveis na RECEPÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO DO
TJRN, os alvarás abaixo relacionados, que serão entregues no dia 24 de março de 2014, rigorosamente
dentro do horário agendado, conforme listagem, com observação de que PARA LIBERAÇÃO DO
PAGAMENTO É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO RG E CPF (ORIGINAL E CÓPIA).
08h30min
Classe
PRECATÓRIO
REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR
REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR
PRECATÓRIO
REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR
PRECATÓRIO
PRECATÓRIO
Edição disponibilizada em 17/03/2014
Número
Nº precatório
2006.007134-4
Nº termo de
compromisso
2013.052499-5
Nº requisição de
pequeno valor
2010.050244-0
Nº termo de
compromisso
2013.052905-0
Nº requisição de
pequeno valor
2010.050244-0
Nº termo de
compromisso
2013.052905-0
Nº precatório
2006.002906-0
Nº termo de
compromisso
2013.051891-6
2009.010509-1
Nº precatório
2006.007161-9
Nº termo de
compromisso
2013.052239-3
Nº precatório
2006.007162-9
Nº termo de
compromisso
2013.052239-3
Beneficiário
Ente Devedor
EMGERN – EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Mun. Currais
Novos
MARIA DINIZ DA TRINDADE
Mun. Equador
MARILIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVIERA
Mun. Equador
GELSON NERIS DA SILVA
Mun. Triunfo
Potiguar
EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES
Mun. Caiçara do
Norte
JOÃO MARIA JORGE
Mun. de Assu
FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ
Mun. de Assu
01660317
DJe Ano 8 - Edição 1530
- p. 2
09h30min
Classe
PRECATÓRIO
(prioridade)
PRECATÓRIO
(hon. contratuais
prioridade)
PRECATÓRIO
(hon.contratuais
prioridade)
PRECATÓRIO
(prioridade)
PRECATÓRIO
(prioridade)
PRECATÓRIO
(hon.contratuais
prioridade)
REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR
REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR
Número
Beneficiário
Ente Devedor
2009.000426-3
JOSE PIRES DE FREITAS
Mun. Natal
2009.000426-3
AGAMENON FERNANDES
Mun. Natal
2009.000426-3
GEORGIA MARA TORQUATO
FERNANDES DE ANDRADE
Mun. Natal
2010.050322-2
JOSEFA SOARES ROSA
Mun. Natal
2012.050578-9
MARIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA
Mun. Natal
2012.050578-9
FRANCISCO DUTRA DE MACEDO FILHO
Mun. Natal
2010.050289-7
MARCELO GERALDO DA PENHA
ESTADO
2010.050289-7
LARISSA DOS SANTOS SALDANHA
ESTADO
Beneficiário
Ente devedor
11h30min
Classe
PRECATÓRIO
PRECATÓRIO
(referente ao
espólio de Nelson
Soares Freire)
PRECATÓRIO
(referente ao
espólio de Nelson
Soares Freire)
PRECATÓRIO
(referente ao
espólio de Nelson
Soares Freire)
PRECATÓRIO
(referente ao
espólio de Nelson
Soares Freire)
PRECATÓRIO
(referente ao
espólio de Nelson
Soares Freire)
PRECATÓRIO
(referente ao
espólio de Nelson
Soares Freire)
Número
2007.000895-9
CAVALCANTI, OLIVEIRA E BATISTA
ADVOGADOS
DER/RN
2008.002963-3
GENIVALDA SILVA FREIRE
FUNDAC
2008.002963-3
NAIDE FREIRE PINHEIRO
FUNDAC
2008.002963-3
ELIANA SILVA FREIRE
FUNDAC
2008.002963-3
KLYNE SILVA FREIRE
FUNDAC
2008.002963-3
KEZIA SILVA FREIRE
FUNDAC
2008.002963-3
KEMUEL SILVA FREIRE
FUNDAC
01660317
- p. 3
12h30min
Classe
PRECATÓRIO
(prioridade)
PRECATÓRIO
(prioridade)
PRECATÓRIO
(prioridade)
PRECATÓRIO
(prioridade)
PRECATÓRIO
(prioridade)
Ente
devedor
IPERN
Número
Beneficiário
2008.003525-8
JOSE UMBERTO CARMO
2012.050426-8
GREGORIO DE OLIVEIRA PAIVA
IPERN
2007.002896-8
MARIA DE FATIMA TOMAZ FIRMINO
IPERN
2006.007701-6
ARNALDO RAFAEL DUARTE
IPERN
2007.002896-8
GERALDA FATIMA DE FRANÇA
IPERN
- Advogado(s) intimado(s) neste edital:
01)
02)
03)
04)
05)
06)
07)
08)
09)
10)
11)
12)
13)
Ricardo da Fonseca Varela (OAB/RN 889)
Marilia Rafaela Bezerra de Oliveira (OAB/RN 7949)
Edmar Eduardo de Moura Vieira (OAB/RN 4047)
Deywison Maykel Medeiros Gurgel (OAB/RN 6712)
Francisco Soares de Queiroz (OAB/RN 2318)
Francisco Dutra de Macedo Filho (OAB/RN 3226)
Agamenon Fernandes (OAB/RN 2368)
Larissa dos Santos Saldanha (OAB/RN 5868)
Ubirajara Fidelis de Lima (OAB/RN 2896)
Susana de Brito Silva (OAB/RN 2429)
Flavio Grilo de Carvalho (OAB/RN 1644)
Georgia Mara Torquato Fernandes de Andrade (OAB/RN 3947)
Ana Veruschka A. de S. Filgueira (OAB/RN 2498)
Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e quatorze (17/03/2014) eu, André
Luiz Barbosa do Nascimento, Chefe de Divisão, digitei, conferi e vai assinado pela Excelentíssima
Senhora Juíza.
TATIANA SOCOLOSKI
Juíza Auxiliar da Presidência
01660317
- p. 4
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
DIVISÃO DE PRECATÓRIOS
Instrumento
Precatório
Requisitório
n°
1999.000876-2 - 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Natal
Em favor de: Sindicato dos Auditores Fiscais do
Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte – Sindfern
Em favor de: Espólio de Fabiano de Cristo e Silva
Advogado: José Nivaldo Fernandes e outros
Contra: Estado do Rio Grande do Norte
DECISÃO
Às fls. 3815/3816, a Srª Maria da Glória Vieira de
Cristo e Silva, ex-esposa do credor falecido Fabiano
de Cristo e Silva, requer que sejam liberados os
recursos depositados em favor do seu ex-marido,
vinculados ao presente processo.
Juntou aos autos Escritura Pública de
Sobrepartilha Amigável, cumulada com Renúncia e
Adjudicação (fls. 3819/3822).
Não há óbice à imediata liberação dos valores
em favor da peticionante, uma vez que consta nos
autos a escritura de sobrepartilha contendo: a
descrição do crédito a ser partilhado (item VI.2 – fl.
3821), a renúncia de todos os herdeiros em favor da
sua genitora (item VIII – fl. 3821), assim como o
pagamento do ITCD (item XIII.1 – fl. 3821-v).
À Secretaria da Divisão para providenciar o
alvará em favor de Maria da Glória Vieira de Cristo e
Silva, para sacar a quantia depositada na conta judicial
nº 4400124921788 (titular: Fabiano de Cristo e Silva),
"com acréscimos legais".
sejam, as localizadas nas ordens de 70 a 74 (fls. 338),
as quais ficariam indisponíveis até ulterior deliberação.
Dito isto, verifico que as RPVs foram todas
canceladas, razão pela qual é chegado o momento de
retornar o numerário depositado nas contas judiciais
individuais criadas para o caucionamento dos valores
das
RPVs
2011.051086-6;
2011.051088-0;
2011.051092-1 e 2011.051091-4 (como já dito,
localizadas nas posições 70 a 74).
Desta forma, DETERMINO que a Secretaria
expeça ofício ao Banco do Brasil para transferir, com
acréscimos legais, a quantia existente nas contas
s
judiciais nº 2.500.126.374.184 (credora: Maria Emília
Lopes Pereira), 2.500.126.374.186 (credor: Joanilson
de Paula Rego), 2.500.126.374.188 (credor: Edson
Lemos de Lucena) e 2.500.126.374.187 (credor: Arilda
Tânia Cavalcanti Marinho) para a conta nº
4.600.132.707.191, destinada ao recebimento das
RPVs do Estado do RN.
Junte-se esta decisão aos autos das requisições
canceladas, assim como o ofício ao Banco do Brasil e
os comprovantes de transferência.
Publique-se. Intimem-se.
Natal, 14 de março de 2014.
Tatiana Socoloski
Publique-se. Intimem-se.
Tatiana Socoloski
Instrumento
Precatório
Requisitório
2006.006989-9
Em Favor de: Associação do Ministério Público do
Estado do RN
Advogado: Edson Lemos de Lucena
Contra: Estado do Rio Grande do Norte
n°
DECISÃO
Através da decisão de fls. 353/354, esta
Magistrada determinou o cancelamento e arquivamento
das RPVs nº 2011.054377-9; 2011.054378-6;
2011.051086-6;
2011.051088-0;
2011.051092-1;
2011.051091-4.
Compulsando os presentes autos, verifico que foi
determinada a abertura de contas judiciais para as
RPVs que estavam na vez para pagamento, quais
01660482
- p. 5
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Termo de Audiência de Distribuição
Em sessão pública realizada em 14
de março de 2014, na Secretaria Judiciária do Tribunal de
Justiça, foram distribuídos os seguintes processos:
3ª CÂMARA CÍVEL
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2014.004146-3
Origem : 00082165620088200124 Parnamirim/1ª Vara
Cível
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Agravantes: Elizabeth Carvalho de Araújo e outros
Advogados: Drs. Juan Diego de León (780A/RN) e outros
Agravado: Sul América Cia Nacional de Seguros
Advogadas: Drs. Ilza Regina Defilippe Dias (155170/RJ) e
outros
Agravado: Caixa Econômica Federal
Advogadas: Drs. Cláudia Elisa Jansen de Siqueira
(2747/RO) e outro
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2014.003024-0
Origem : 01292937120128200001 Natal/17ª Vara Cível
Relator: DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
Apte/Apdo: Banco Bankpar S.A.
Advogado: Dr. Jettson Rudyord B. Lopes (10.604/ RN)
Apte/Apdo: Carlos Fernandes do Santos
Advogado: Dr. Kliver Richardson Feitosa da Cunha
(3416/RN)
Não Especializada
Apelante: Via Direta Shopping Ltda
Advogado: Dr. Judson Solano Vale Henrique Godeiro
(8142/RN)
Apelado: Nordeste Fomento Mercantil Ltda
Advogado: Dr. Alessandro Magnus Soares de Sousa
(5322/RN)
Cível
Relator: DES. JOÃO REBOUÇAS
Apelante: BR Moto Peça e Serviço Ltda
Advogado: Dr. Emanuela Brunet de Miranda (7349/RN)
Apelado: Otávio Moura Arruda
Advogada: Dra. Caroline de Figueiredo Feitosa Ribeiro
(8982/RN)
Origem : 0010374-31.2009.8.20.0001 Natal/5ª Vara da
Fazenda Pública
Apelante: Carlos Adel Teixeira de Souza
Advogadas: Drs. Leila Katiane de Araújo Azevedo
(5016RN) e outros
Apelante: Maurílio Pinto de Medeiros e outros
Advogados: Drs. Cleto de Freitas Barreto (1077/RN) e
outro
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Dependência
Origem : 00063985020088200001 Natal/5ª Vara da
Fazenda Pública
Apelante: Luiz Antônio Vidal
Advogados: Drs. Erick Wilson Pereira (2723/RN) e outros
(5016RN) e outros
outro
Distribuído por Dependência
Origem : 0003175-55.2009.8.20.0001 Natal/8ª Vara Cível
Apelante: UNICRED NATAL - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Médicos de Natal
Advogado: Dr. Carlos Sérvulo de Moura Leite. (1797/RN)
Apelado: George Cantídio Gentile
Advogado: Dr. Alex de Oliveira Stanescu (5323/RN)
Redistribuído por Transferência
Não Especializada
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S.A.
Advogado: Dr. Rostand Inácio dos Santos (22718/PE)
Apelada: Cidiane Katia do Nascimento
Advogados: Drs. Daniel Gurgel Marinho Fernandes
(5983/RN) e outro
Apelante: Banco Itaucard S.A
Advogado: Dr. Celso Marcon (635A/RN)
Apelado: José Felix Filho
Advogado: Dr. Alysson Hayalla Martins Grilo (7044/RN)
Fazenda Pública
01659390
- p. 6
Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Natal
Apte/Apdo: José Benhur Soares da Silva
Advogados: Drs. Tiago Fernandes de Souza (6584/RN) e
outros
Apte/Apdo: Estado do Rio Grande do Norte
Procuradora: Dra. Ana Cláudia Bulhões Porpino de
Macedo (5677/RN)
2014.004149-4
Cível
Agravante: Denise Maria Leandros de Castro
Advogado: Dr. Fábio Bezerra de Queiroz (10062/RN)
Agravado: COSERN - Companhia Energética do Rio
Grande do Norte
Apelante: Banco Volkswagen S. A.
Advogada: Dra. Aldenira Gomes Diniz (774A/RN)
Apelada: Sheyla Kaline de Souza Silva
Advogada: Dra. Juliane Enedina da Silva Rufino
(10427/RN)
2014.004725-2
Origem : 00008083520088200117 Jardim do Seridó/Vara
Única
Agravante: Medeiros S.A - Intdústia e Comércio
Advogada: Dra. Karina Aglio Amorim Marques
(10779/RN)
Agravado: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte
Advogada: Dra. Elma Maria Cunha Cavalcanti (5035/RN)
Apelante: Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de
Trabalho Médico
Advogado: Dr. Murilo Mariz de Faria Neto (5691/RN)
Apelada: Elinete Cavalcanti Lins Bahia
Advogado: Dr. Márcio Dantas de Araújo (3718/RN)
Origem : 00110269420118200105 Macau/Vara Cível
Apelante: Giliarde Ferreira da Fonseca
Advogadas: Drs. Valéria Carvalho de Lucena (3096/RN) e
outro
Apelado: Município de Guamaré
Procuradores: Drs. Jandir da Silva Cortez Junior
(5257/RN) e outros
Origem : 00016194920088200002 Natal/2ª Vara de
Família - Zona Norte
Apelante: S. O. R.
Advogado: Dr. Lars Erik Solli
Apelada: F. B. R.
Advogado: Dr. Gariam Barbalho do Nascimento Leão
(7563/RN)
2014.004727-6
Agravante: Auricélio dos Santos Teixeira
Advogado: Dr. Emerson Antônio Guedes da Silva
(4304/RN)
Agravado: Ministério Público
2014.004147-0
Cível
Agravantes: Maria Aurineide Rosa Avelino e outros
Advogados: Drs. Juan Diego de León (780A/RN) e outros
Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros
Advogados: Drs. Nelson Luiz Nouvel Alessio (61713SP) e
outros
Agravado: Caixa Econômica Federal
Advogadas: Drs. Cláudia Elisa Jansen de Siqueira
(2747/RO) e outro
2014.004730-0
Agravante: Grup Imobiliário Natal Brasil Ltda
Advogados: Drs. Eugênio Pacelli de Araújo Gadelha
(5920/RN) e outro
Agravado: Jordi Sanchon Llausi
Advogado: Dr. Jéferson Cavalcante de Lucena (18340/CE)
TRIBUNAL PLENO
Mandado de Segurança com Liminar 2014.004699-9
Origem : 01039671720148200106 Mossoró/Vara da
Fazenda Pública
Relatora: DESª. JUDITE NUNES
Impetrante: Ênio Leonidas de Carvalho
Advogadas: Drs. Maria de Lourdes Xavier de Medeiros
(5562/RN) e outro
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do
01659390
- p. 7
Estado do Rio Grande do Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Embargos Infringentes 2014.004700-1
Embargante: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento
e Investimento
Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior (768A/RN)
Embargada: Dulcileide Simão de Abreu
Advogado: Dr. Alysson Hayalla Martins Grilo (7044/RN)
Revisão Criminal 2014.004135-3
Infância e da Juventude
Requerente: Willame Berg Figueiredo de Lima
Advogado: Dr. Marco Aurélio de Araújo Silva (10548RN)
Requerida: A Justiça
Ação Rescisória 2014.004723-8
Relator: DES. IBANEZ MONTEIRO
Autor: Maria das Graças Pinheiro de Souza
Advogado: Dr. Mayron Silveira Silva (6110/RN)
Réu: Espólio de Gustavo Eloi de Souza rep.
p/inventariante Eralva de Souza Ferreira
Ação Rescisória 2014.004079-1
Fazenda Pública
Autor: Estado do Rio Grande do Norte
Procuradora: Dra. Jacqueline Maia Rocha Bezerra
(1389/RN)
Réu: Rejane Dias de Oliveira Duarte
Ré: Rosali Costa da Silva
Ré: Josélia Maria de Oliveira
Ré: Maria Aparecida dos Santos Amaro
Ré: Josefa Jacira Romão
Ré: Maria da Conceição Barreto
Ré: Aldenise da Cunha Rodrigues
Ré: Vânia Maria Guedes Fernandes
Ré: Joana D'arc Campos de Sousa
Ré: Maria da Conceição Revoredo Nobre
Réu: Aldenir de Paiva Azevedo
Ré: Enilda Nunes da Silva
Réu: Maria da Soledade Carvalho de Oliveira
Ré: Jacinta de Fatima Campos de Oliveira
Ré: Marly Alves de Araújo
Ré: Maria Bernadete dos Santos
Ré: Francisca Nilza Bezerra Câmara
Ré: Maria José Ribeiro da Silva Pereira
Ré: Maria de Fátima Freitas Lopes
Ré: Maria Elza de Souza Moreira
Origem : 000197414201282000101 Caicó/1ª Vara Cível
Embargante: Banco BMG S.A.
Advogado: Dr. Gustavo Henrique Medeiros de Araújo
(4034/RN)
Embargado: Marciel Lopes da Silva
Advogada: Dra. Samara Maria Brito de Araújo (8104/RN)
Origem : 00007537820128200106 Mossoró/2ª Vara Cível
Relator: DES. GLAUBER RÊGO
Embargante: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento
e Investimento
Embargado: Antônio de França Neto
Advogados: Drs. Paulo Cesário Lucena Targino
(5895/RN) e outro
(4034/RN)
Embargado: Givanildo Batista do Nascimento
Advogado: Dr. Thiago Marques Calazans Duarte
(8204/RN)
Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA
(4034/RN)
Embargada: Maria do Socorro Dutra
Advogada: Dra. Samara Maria Brito de Araújo (8104/RN)
Fazenda Pública
Relator: DES. SARAIVA SOBRINHO
Impetrante: João Francisco da Silva
(5562/RN) e outro
Fazenda Pública
Relator: DES. AMÍLCAR MAIA
Impetrante: Maria Célia Meneses da Silva
Advogado: Dr. Eduardo Fagner Vieira Gurgel (10760/RN)
Impetrada: Secretária da Educação e da Cultura do
01659390
- p. 8
Fazenda Pública
Impetrante: Daizio Lopes Bezerra Junior
(5562/RN) e outro
Origem : Tribunal de Justiça
Impetrantes: Maria da Conceição Ribeiro de Lima e
outros
Advogado: Dr. Vicente Bruno de Oliveira Monteiro
(7994/RN)
Impetrado: Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN
Fazenda Pública
Impetrante: Iracildes Queiroz do Vale Pereira
Fazenda Pública
Relator: DES. VIVALDO PINHEIRO
Impetrante: Maria de Fátima Queiroz
1ª CÂMARA CÍVEL
Não Especializada
Apelante: Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de
Trabalho Médico
Advogado: Dr. Murilo Mariz de Faria Neto (5691/RN)
Apelado: Antonio Lucio de Góis Filho
Advogado: Dr. Flávio Costa de Góis (1764/RN)
Relator: DES. DILERMANDO MOTA
Apelante: Município de Caicó
Advogados: Drs. Sérgio Roberto Grossi Júnior (6709/RN)
e outros
Apelado: Banco Rodobens S.A.
Advogado: Dr. Thiago Tagliaferro Lopes (208972/SP)
Não Especializada
Apelante: Jean Pablo Maciel Quirino
Advogado: Dr. Siro Augusto de Araújo Silva (8649/RN)
Apelado: Banco do Brasil S.A
Advogada: Dra. Melissa Abramovici Pilotto (35270/PR)
Origem : 01100949720118200001 Natal/6ª Vara Cível Não
Especializada
Apte/Apdo: Francisco das Chagas Souza
Advogado: Dr. Diego Simonetti Galvão (6581/RN)
Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A
Remetente: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de
Macau
Apelante: Município de Guamaré
Procurador: Dr. Jandir da Silva Cortez Junior (5257/RN)
Apelada: Jadna Cristiane da Silva
Advogada: Dra. Valéria Carvalho de Lucena (3096/RN)
Origem : 00009777320048200113 Areia Branca/Vara
Única
Apelante: Uniao Federal
Procurador: Dr. Ronnie Monte Carvalho Montenegro
Apelado: Drogaria Dois Irmãos - ME
Fazenda Pública
Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Natal
Apelante: Estado do Rio Grande do Norte
Procurador: Dr. Francisco Ivo Cavalcanti Netto
(1812/RN)
Apeladas: Bruna Carvalho Rocha e outros
Advogado: Dr. Haroldo Bezerra de Menezes (6782/RN)
01659390
- p. 9
2014.004721-4
Origem : 01031663320118200001/01 Natal/6ª Vara Cível
Não Especializada
Agravante: Danielle de Araújo Silva Ferreira
Advogado: Dr. Thiago José de Amorim Carvalho Moreira
(6338/RN)
Agravado: R. Rocha Construções e Empreendimentos Ltda
Advogado: Dr. Ednaldo Patrício da Silva (8589/RN)
2014.004729-0
Agravantes: Onelsy Luiz Diaz Pagliarini e outro
Advogado: Dr. Arsênio Celestino Pimentel Neto (4956/RN)
Agravado: Pedro Cícero de Paula
Agravada: Incorporadora Construtora Paiva Ltda
Origem : 00198008072-0 Natal/2ª Vara da Fazenda
Pública
Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do Rio Grande do Norte - IPERN
Procuradora: Dra. Adriana Torquato da Silva (1997/RN)
Apeladas: Cléa Maria de Medeiros Brito e outros
Advogado: Dr. Flávio Grilo de Carvalho (1644/RN)
Apelante: Método Construtivo Ltda.
Advogada: Dra. Rúbia Lopes de Queiros (2763/RN)
Apelado: Emerson Antoinne Santos de Araújo
Advogado: Dr. Giuliherme Martins de Melo (6100/RN)
Origem : 01005498720138200112 Apodi/Vara Cível
Apelante: Jose Nilson de Oliveira Junior
Advogado: Dr. Lindocastro Nogueira de Morais
(3904/RN)
Apelado: Município de Apodi
Advogado: Dr. Evandro de Freitas Praxedes (4772/RN)
Infância e da Juventude
Apelante: B. F. R.
Def. Público: Dr. Nelson Murilo de Souza Lemos Neto
Apelado: M. P.
2013.018823-2
Agravantes: Metro Quadrado Construções e
Empreendimentos Ltda. e outro
Advogado: Dr. Gleydson Kleber Lopes de Oliveira
(3686/RN)
Agravada: Maria do Socorro Vannier
Advogado: Dr. Flávio Renato de Sousa Times (4547/RN)
Redistribuído por Dependência
2013.017524-2
Agravante: Maria do Socorro Vannier
Advogado: Dr. Mário Sérgio Pereira do Nascimento
(6748/RN)
Agravado: Metro Quadrado Construções e
Empreendimentos Ltda.
Advogados: Drs. Gleydson Kleber Lopes de Oliveira
(3686/RN) e outros
Redistribuído por Prevenção de Órgão Julgador
2013.008743-5
Agravante: Nissan do Brasil Automóveis Ltda
Advogados: Drs. Hugo Helinski Holanda (7402/RN) e
outros
Agravado: Solanier Barreto Costa.
Advogados: Drs. Bruno Tavares Padilha Bezerra
(4426/RN) e outro
Origem : 001.05.014024-9 Natal/4ª Vara da Fazenda
Pública
Procuradora: Dra. Rosali Dias de Araújo Pinheiro
(2666/RN)
Apelados: Albertto Nicácio da Costa Barbosa e outros
Advogado: Dr. Lúcio Franklin Gurgel Martiniano
(5556/RN)
Apte/Apdo: Banco Bradesco S.A.
Advogados: Drs. Jettson Rudyord B. Lopes (10.604/ RN) e
outro
Apte/Apdo: Rosimere Rodrigues Nobre Gunzert
Advogada: Dra. Lívia Maria Silva Maia (3887/RN)
Fazenda Pública
01659390
DJe Ano 8 - Edição 1530 - p. 10
(5016RN) e outros
outro
Pública
Procurador: Dr. Antenor Roberto Soares de Medeiros
(1840/RN)
Apelado: Sônia Maria Pereira de Lima
Advogados: Drs. Marc Alfons Adelin Ghijs (3035/RN) e
outro
Pública
Procuradora: Dra. Eliana Trigueiro Fontes (2006/RN)
Apelado: Antônio Inácio Pereira
Advogada: Dra. Christianne Verônica Gomes Silva
Silveira (5621/RN)
Apelante: Banco Itaucard S.A
Advogado: Dr. José Carlos Skrzyszowski Júnior
(952A/RN)
Apelado: Francisco Ladenilton da Silva
Pública
Procuradora: Dra. Lúcia de Fátima Dias Fagundes
Cocentino (2223/RN)
Apelada: Leodete Ferreira Bilro
Advogados: Drs. Reginaldo Medeiros Gomes (170-A/RN)
e outro
Origem : 00002181819998200103 Currais Novos/Vara
Cível
Promotor: Dr. Ivanildo Araújo de Albuquerque (1370/RN)
Apelado: José Gregório de Medeiros Júnior
Origem : 00007956020088200109 Acari/Vara Única
Apte/Apdo: Município de Acari
Advogados: Drs. Sérgio Roberto Grossi Júnior (6709/RN)
e outros
Apelante: Bornhausen e Zimmer Advogados
Advogado: Dr. Rafael Barreto Bornhausen (226799/SP)
Apelado: Banco Votorantim S/A
Advogado: Dr. Rafael Barreto Bornhausen (226799/SP)
Origem : 00002593520088200146 Pedro Avelino/Vara
Única
Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Pedro Avelino
- RN
Apelante: Município de Pedro Avelino
Advogado: Dr. José Alexandre Sobrinho (2571/RN)
CÂMARA CRIMINAL
Apelação Criminal 2014.004506-9
Origem : 0000119-11.2012.8.20.0162 Extremoz/Vara
Única
Relator: DES. GILSON BARBOSA
Apelante: Bruno Mitchell Carvalho de Farias
Advogado: Dr. João Cabral da Silva (5177/RN)
Apelada: A Justiça
Origem : 0000423-66.2008.8.20.0124 Parnamirim/2ª Vara
Criminal
Relator: JUIZ ANDREO ALEKSANDRO NOBRE
MARQUES (CONVOCADO)
Apelante: Flávio Manoel dos Santos
Advogado: Dr. Guillermo Medeiros Homet Mir (5495/RN)
Apelada: A Justiça
Recurso em Sentido Estrito 2014.004687-2
Origem : 0000474-15.2006.8.20.0135 Almino Afonso/Vara
Única
Recorrente: Ediniz de Oliveira Gomes
Advogado: Dr. José Niécio Roldão da Silva (2322/RN)
Recorrido: A Justiça
Habeas Corpus com Liminar 2014.004726-9
Origem : 01003410820148200003 Natal/1ª Vara Criminal
do Foro distrital da Zona Sul
Impetrante: Sílvia Thayanna Garcia Pereira
Paciente: Adson Pereira de Souza
Aut. Coatora: Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 1ª Vara
Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul
01659390
Origem : 01106000520138200001 Natal/2ª Vara Criminal
MARQUES (CONVOCADO)
Apelante: Romário Luiz de Souza
Def. Pública: Dra. Ana Lúcia Raymundo (1796/RN)
Apelada: A Justiça
Origem : 0000048782006200110 Alexandria/Vara Única
Apelante: Ministério Público
Apelado: Tailson de Andrade Silva
Advogado: Dr. Gilberto de Figueiredo Lobo (979/RN)
Origem : Marcelino Vieira/Vara Única
Impetrante: Ozael da Costa Fernandes
Paciente: Hermeson Aureliano de Souza
Aut. Coatora: Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de
Marcelino Vieira
Origem : 0100010-14.2014.8.20.0104 João Câmara/Vara
Criminal
Impetrante: Vladimir Guedes de Morais
Paciente: Wesler Ricardo da Silva Nunes
Aut. Coatora: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara
Criminal de João Câmara
Criminal
Apelante: Rudyson Peixoto da Fonseca
Advogado: Dr. Paulo Montini de Morais Rodrigues
(5422/RN)
Apelada: A Justiça
Recurso em Sentido Estrito 2014.004642-5
Origem : 0000411-04.2006.8.20.0001 Natal/3ª Vara
Criminal
MARQUES (CONVOCADO)
Recorrente: Odelmo de Moura Rodrigues
Advogado: Dr. Alexandre Magno Alves de Souza
(2768/RN)
Recorrente: Aureliano Rodrigues da Silva
Advogados: Drs. Alexandre César Menezes Cabral
Fagundes (5334/RN) e outro
Recorrido: A Justiça
Origem : 0000076-76.2012.8.20.0129 São Gonçalo do
Amarante/Vara Criminal
MARQUES (CONVOCADO)
Apelante: Messias Araújo da Silva
Advogado: Dr. Raimundo Mendes Alves (2226/RN)
Apelada: A Justiça
Origem : 01030617920138200100 Assu/Vara Criminal
Impetrante: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior
Paciente: Joalysson Bruno Cabral Silva
Paciente: Rangel Juvino de Souza
Aut. Coatora: Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Vara
Criminal da Comarca de Assu-RN
Origem : 0100795-16.2013.8.20.0102 Ceará Mirim/Vara
Criminal
Apelante: Evânia Vicente da Silva
Advogado: Dr. Guillermo Medeiros Homet Mir (5495/RN)
Apelada: A Justiça
Criminal
Apelante: Elviro Pessoa Neto
Advogado: Dr. Dina Emmanuelle Pérez Medeiros
(5915RN)
Apelada: A Justiça
2ª CÂMARA CÍVEL
Origem : 0000945-67.2005.8.20.0102 Ceará Mirim/Vara
Criminal
MARQUES (CONVOCADO)
Apelante: Tulio Antonio de Paiva Fagundes
Advogado: Dr. Marcus Vinicius Coelho Leal de Oliveira
(3823/RN)
Apelada: A Justiça
2014.004728-3
Origem : 01003130420148200112 Apodi/Vara Cível
Relatora: JUÍZA SUELY MARIA F. SILVEIRA
(CONVOCADA)
Agravante: Marluce Medeiros da Silva
Advogado: Dr. Luiz Carlos Batista Filho (8417/RN)
Agravado: Estado do Rio Grande do Norte
Procurador: Dr. Leonardo Bruno Maciel de Araújo Cruz
(7568/RN)
01659390
2014.004072-2
Agravante: Maria Ediene Barbosa da Silva
Advogado: Dr. Gustavo Simonetti Galvão (6313/RN)
Agravado: Banco Cacique S. A.
Fazenda Pública
Apelante: Ministério Público
Apelado: Vida Empreendimentos Ltda
Advogada: Dra. Ana Cristina de Melo Costa (3237/RN)
Apelado: Júlio Eduardo Fernandes de Araujo
Advogado: Dr. Lúcio Franklin Gurgel Martiniano
(5556/RN)
Apelado: Adelmaro Cavalcanti Cunha Junior
Advogado: Dr. Daniel F. O. Costa (6077/RN)
Apelada: Amarilis Neuma de Araújo
Advogado: Dr. Filipe Pedro de Araújo (8350/RN)
Macau
Apelante: Município de Guamaré
Apelado: Lindemberg Siqueira da Silva
Advogada: Dra. Valéria Carvalho de Lucena (3096/RN)
Origem : 112.04.000410-5 Apodi/Vara Única
Apodi
Procuradora: Dra. Ana Cláudia Bulhões Porpino de
Macedo (5677/RN)
Apelada: Clézia Maria de Oliveira
Advogados: Drs. Lindocastro Nogueira de Morais
(3904/RN) e outro
Apelante: Polimix Concreto Ltda
Advogado: Dr. Adilson de Castro Júnior (18435/PR)
Apelado: Engequip - Engenharia de Equipamentos Ltda.
Advogados: Drs. Armindo Augusto Albuquerque Neto
(1927/RN) e outros
Apelante: Ailton Marques de Lima
Advogado: Dr. Thiago Marques Calazans Duarte
(8204/RN)
Apelado: Banco do Brasil S.A
Advogada: Dra. Louise Rainer Pereira Gionédis
(8123/PR)
Pública
Apte/Apdo: Estado do Rio Grande do Norte
Procurador: Dr. Ricardo George Furtado de Mendonça e
Menezes (1665/RN)
Apte/Apdas: Lúcia de Fátima Viana Coelho Silva e outros
Advogado: Dr. Luzinaldo Alves de Oliveira (1834/RN)
(CONVOCADA)
Apelante: Banco do Brasil S.A
Advogada: Dra. Louise Rainer Pereira Gionédis
(8123/PR)
Apelada: Lúcia Maria Martins
Advogados: Drs. Marcio Augusto Urbano Marinho
(6637/RN) e outro
(CONVOCADA)
Apelante: Gilson José Rodrigues
Advogado: Dr. Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior
(3828RN)
Apelado: Banco Original S/A
Advogado: Dr. Márcio Louzada Carpena (46582/RS)
(CONVOCADA)
Apelante: Elionaire de Souza Barros Lima
Advogada: Dra. Maria Isabel Teixeira das Virgens
(5446/RN)
Origem : 00002040820088200139 Florânia/Vara Única
Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do Rio Grande do Norte - IPERN e outro
Procurador: Dr. Ivanildo Araújo de Albuquerque
(1370/RN)
Apelada: Josefa Eunice da Silva Batista
Advogada: Dra. Helainy Cristina Pereira Araújo
01659390
(9235RN)
Origem : 106.01.003675-4 Mossoró/Vara da Fazenda
Pública
Remetente: Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Mossoró
Procurador: Dr. Jesualdo Marques Fernandes (2827/RN)
Apeladas: Maria Bernadina Filha e outros
Advogada: Dra. Maria de Lourdes Xavier de Medeiros
(5562/RN)
Origem : 001.08.010790-8 Natal/3ª Vara Cível Não
Especializada
Procurador: Dr. Vital Luiz Costa (1397/RN)
Apeladas: Maria Lizete do Nascimento e outro
Advogado: Dr. Luzinaldo Alves de Oliveira (1834/RN)
Apelante: Maria Dinaise Almeida de Siqueira
Advogadas: Drs. Marina Gosson Gadelha de Freitas
(5374/RN) e outro
Apelante: Maria de Lourdes Gomes dos Santos
outro
Família
(CONVOCADA)
Apelante: F. de S. L.
Def. Público: Dr. Felipe de Albuquerque Rodrigues
Pereira
Apelado: A. T. da C.
Advogado: Dr. João Pereira da Silva Filho (2750/RN)
(CONVOCADA)
Agravante: Município de Mossoró
Procurador: Dr. Sueelen Karla Firmino Bezerra
(6407/RN)
Agravado: Francisco Gabriel dos Santos rep. p/ mãe
Maria Aparecida dos Santos
Advogado: Dr. Paulo Cesário Lucena Targino (5895/RN)
2014.004706-3
Origem : 0100134-67.2014.8.20.0113 Areia Branca/Vara
Cível
(CONVOCADA)
Agravante: Município de Areia Branca
Procuradores: Drs. Romulo Vinicius Ferreira Rebouças
(7386/RN) e outro
Agravado: Ministério Público
(CONVOCADA)
Apelante: Paulo Sergio da Silva Brazao
outro
Agravo de Instrumento sem Suspensividade
2014.004076-0
Execução Fiscal Estadual e Tributária
(CONVOCADA)
Agravante: Estado do Rio Grande do Norte
Procuradora: Dra. Vaneska Caldas Galvão Sales
(2667/RN)
Agravado: J. S. Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda
Advogados: Drs. Laércio Pereira Costa Júnior (5360/RN)
e outros
Não Especializada
Apelante: Maria Ivoneide da Silva
Advogado: Dr. Luiz Antônio Carvalho Ribeiro (5193B/RN)
Apelada: Maria Isabel de Sousa
Advogado: Dr. Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra
(7327/RN)
2014.004710-4
Fazenda Pública
VALKÍRIA LUCENA DE MACEDO GUEDES
Secretária Judiciária
01659390
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 401/2014 -TJ, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR
JÚNIOR, titular do Juizado da Fazenda Pública da
Comarca de Parnamirim, para, com sua anuência, realizar
as audiências na Comarca de Nísia Floresta, no dia 19 de
março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
PORTARIA Nº 402/2014 -TJ, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza KARYNE CHAGAS DE
MENDONÇA BRANDÃO, titular da 11ª Vara Cível da
Comarca de Natal, para, com sua anuência, jurisdicionar
na 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, no dia 31 de
dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos ao dia 31 de
dezembro 2013.
Publique-se e cumpra-se.
Presidente
01660436
Departamento - Recursos Humanos / Secretaria - Administração
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
CENTRAL DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO AOS INTERESSADOS
Na publicação do DJE-Diário da Justiça Eletrônico, Edição
1528 de 13 de março de 2014, na parte referente à Ata de
Registro de Preços nº 13/2014 do Pregão Eletrônico nº
38/2013, objetivando contratação de empresa para
fornecimento de equipamento de acessórios para
iluminação de emergência, a serem instalados nos prédios
do Poder Judiciário Estadual:
Onde se lê, no Endereço: Rua Barão de Antônio.
Leia-se: Rua Barão de Antonina.
Central de Registro de Preços do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte, em 14 de março de 2014.
Maria Vânia de Souza Alves Lima
Presidente da Central de Registro de Preços
17/03/2014
01658335
01659283
1530 - p. 16
DO NORTE
Gabinete da Presidência
DO NORTE
PORTARIA Nº 395/2014-TJ, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
constitucionais,
constitucionais,
R E S O L V E nomear, de acordo com o artigo
8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho
de 1994, ANA CLARA DE SOUZA RODRIGUES GABRIEL
FERREIRA, para exercer o cargo comissionado de
Assessor do Juizado Especial do Quadro de Provimento
em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração
de Nastia Vassili Nunes.
R E S O L V E tornar sem efeito o Ato datado de 14
de fevereiro de 2014, publicado no Diário da Justiça
Eletrônico em 25 de fevereiro de 2014, que nomeou
DAIANE DUPRAT SERRANO, para exercer o cargo
comissionado de Assessor do Juizado Especial do Quadro
de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.
Natal/RN, 14 de março de 2014.
Publique-se.
Publique-se.
Presidente
Presidente
DO NORTE
constitucionais e tendo em vista o que consta no oficio
007/2014-GJ,
R E S O L V E nomear, de acordo com o artigo 8º,
inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de
1994, SARA LUISE DUTRA GADELHA E SOUZA, para
exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado
Especial, que se encontra vago.
Natal/RN, 14 de março de 2014.
Publique-se.
Presidente
01659934
Retificação do Ato de nomeação de JOÃO VITOR
PAULINO MOREIRA DA SILVA, datado de 07 de março de
2014.
Publicado no DJE/ edição nº 1525/2014 do dia 10 de
março de 2014.
Onde se lê: JOÃO VITOR MOREIRA DA SILVA
Leia-se: JOÃO VITOR PAULINO MOREIRA DA SILVA
Retificação do Ato de nomeação de FRANCISCO
WALTER RÊGO BATISTA, datado de 19 de fevereiro de
2014.
Publicado no DJE/ edição nº 1517/2014 do dia 21 de
fevereiro de 2014.
Onde se lê: ASSISTENTE DE GABINETE DO JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PAU DOS
FERROS.
Leia-se: ASSISTENTE DE GABINETE DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE PAU DOS FERROS.
Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça, em Natal, 17 de
março de 2014.
Belª Klícia de Holanda Maia
Matrícula nº 151.122-0
Diretora de Recursos Humanos
01660222
Corregedoria
PORTARIA Nº 300, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) AUXILIAR DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de suspensão do expediente para a realização
de Correição Ordinária, atendendo ao disposto no artigo 7º da Lei Complementar n° 371, de 19
de novembro de 2008, que alterou o inciso X do artigo 119 da Lei Complementar nº 165, de 28
de abril de 1999;
CONSIDERANDO que a medida paralisa os serviços de secretaria e de
atendimento ao público, bem como o que dispõe o Provimento nº 011/05-CJ/RN,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a suspensão do expediente forense externo, para realização de
correição, durante o período e Juízo adiante especificados:
PROC.
JUIZ(A) DE DIREITO
2687/2014 José Herval Sampaio
Júnior
judiciais.
VARA
COMARCA
2ª Vara Cível da
Comarca de
Mossoró/RN
PERÍODO
SOLICITADO
05 a 23.05.2014
PERÍODO
CONCEDIDO
05 a 23.05.2014
Art. 2º Nos mencionados dias ficam suspensos os prazos processuais e os
Art. 3º A referida suspensão não prejudicará o recebimento regular das petições
iniciais e de pedidos cuja apreciação exijam urgência, bem assim a realização de audiências já
aprazadas para o citado período.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da conclusão dos
respectivos trabalhos correicionais, para o envio a Corregedoria de Justiça de relatório
circunstanciado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DIEGO DE ALMEIDA CABRAL
Juiz (a) Corregedor (a) Auxiliar
01659450
Dr. Everton Amaral de Araújo 1, 4
Drª. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, 3
Dr. Diego de Almeida Cabral
Dr. Marivaldo Dantas de Araújo
Drª. Maria Nivalda Neco Torquato Lopes , 5
Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior, 4 , 5
Dr. André Melo Gomes Pereira, 4
Dr. Luiz Antônio Tomaz do Nascimento
Dr. Luiz Cândido de Andrade Villaça
Dr. José Dantas de Lira
Dr. Cleudson de Araújo Vale, 4
Drª. Valentina Maria Helena de Lima Damasceno
Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior, 4
Drª. Marina Melo Martins , 5
Dr. Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes, 4
Dr. José Armando Ponte Dias Júnior 1, 4 , 5
Dr. Gustavo Henrique Silveira Silva
Drª. Maria Nivalda Neco Torquato Lopes
Dr. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes 1
Dr. Marco Antonio Mendes Ribeiro 1, 4
Drª. Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, 4
Dr. Edino Jales de Almeida Júnior
Dr. José Herval Sampaio Júnior, 4
Drª. Uefla Fernanda Duarte Fernandes, 4
Dr. Flávio Cesar Barbalho de Mello
Dr. Manoel Padre Neto
Drª. Uefla Fernanda Duarte Fernandes, 4 , 5
Dr. José Herval Sampaio Júnior, 4 , 5
Dr. José Herval Sampaio Júnior, 4 , 5
Drª. Daniela Rosado do Amaral Duarte, 4 , 5
Drª. Carla Virgínia Portela da Silva
Drª. Daniela Rosado do Amaral Duarte, 4
Dr. Pedro Rodrigues Caldas Neto, 4 , 5
Dr. Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros
Dr. Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros , 5
Drª. Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos
Dr. Cornélio Alves de Azevedo Neto , 5
Dr. Pedro Rodrigues Caldas Neto, 4 , 5
Dr. Cláudio Mendes Júnior
Dr. Pedro Rodrigues Caldas Neto, 4
Dr. Cláudio Mendes Júnior , 5
Dr. Cornélio Alves de Azevedo Neto
Dr. Renato Vasconcelos Magalhães
Dr. Cornélio Alves de Azevedo Neto , 5
Dr. Patrício Jorge Lobo Vieira
Dr. Patrício Jorge Lobo Vieira , 5
Drª. Adriana Santiago Bezerra
Drª. Anna Isabel de Moura Cruz, 4 , 5
Dr. Breno Valério Fausto de Medeiros, 4
Drª. Ana Clarisse Arruda Pereira
Dr. Airton Pinheiro 1
Dr. Pedro Cordeiro Júnior, 4
Dr. Pedro Cordeiro Júnior, 4 , 5
Nome do Magistrado
01659524
Não remeteu
Afastamento
Afastamento
Férias
Afastamento
Férias
Não remeteu
Corregedoria
Afastamento
Situação
Açu
Açu
Açu
Açu
Açu
Caicó
Caicó
Caicó
Caicó
Ceará Mirim
Ceará Mirim
Ceará Mirim
Currais Novos
Currais Novos
Currais Novos
Currais Novos
Currais Novos
João Câmara
João Câmara
Macau
Macau
Macau
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Comarca
1ª Vara Cível
1ª Vara Cível
2ª Vara Cível
Vara Criminal
Vara Criminal
1ª Vara Cível
1ª Vara Cível
2ª Vara Cível
Vara Criminal
1ª Vara Cível
2ª Vara Cível
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Criminal
Vara Criminal
Vara Criminal
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
1ª Vara Cível
2ª Vara Cível
3ª Vara Cível
3ª Vara Cível
3ª Vara Cível
4ª Vara Cível
4ª Vara Cível
4ª Vara Cível
5ª Vara Cível
5ª Vara Cível
5ª Vara Cível
6ª Vara Cível
1ª Vara Criminal
1ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal
3ª Vara Criminal
3ª Vara Criminal
4ª Vara Criminal
4ª Vara Criminal
5ª Vara Criminal
VJVDCMC
VJVDFCMC
1ª Vara Família
2ª Vara Família
2ª Vara Família
2ª Vara Família
3ª Vara Família
4ª Vara Família
Vara da Fazenda Pública
Vara da Fazenda Pública
Vara da Infância e Juventude
Vara
0
41
0
0
23
0
64
90
35
49
58
20
97
0
9
0
0
97
20
0
136
23
74
63
0
74
0
0
67
0
77
77
0
24
0
54
57
0
0
60
60
62
0
58
59
0
88
93
0
0
90
93
0
689
0
Autuados
0
2.869
0
0
1.216
0
3.007
1.085
2.044
4.149
1.121
1.546
3.760
0
854
0
0
2.404
284
0
4.919
1.315
2.646
2.133
0
1.558
0
0
2.467
0
1.767
1.767
0
906
2.437
2.437
1.350
0
0
905
905
913
0
469
2.599
0
867
892
0
0
838
963
0
16.953
0
Em Curso
Estatística do mês de Fevereiro de 2014 (Provimento nº 02/95 - DOE 28/07/95)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Corregedoria Geral da Justiça
0
412
0
0
59
0
294
34
136
205
7
90
6
0
53
0
0
19
21
0
0
58
174
57
0
114
0
0
298
0
0
0
0
2
0
0
40
0
0
0
2
15
913
0
1
0
15
24
0
0
0
14
0
500
0
Proc. A Julgar
5
22
0
0
26
0
537
65
2
42
23
10
79
0
24
3
1
11
5
0
58
6
56
55
11
68
0
0
6
3
0
14
0
15
2
7
26
0
6
0
9
45
0
20
54
1
63
21
0
13
76
82
0
183
0
Julgados
2
49
0
0
52
15
81
34
128
49
16
57
175
1
93
4
0
35
33
0
78
69
75
87
38
100
0
0
16
8
7
37
0
25
15
26
51
0
28
1
73
83
7
46
74
1
51
18
0
9
37
29
0
105
6
Decisões
Interlocutórias
Corregedoria
Drª. Anna Isabel de Moura Cruz, 4
Dr. Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, 4
Dr. José Conrado Filho, 4
Dr. Sérgio Augusto de Souza Dantas 1
Dr. Paulo Sérgio da Silva Lima, 4
Dr. José Conrado Filho, 4 , 5
Dr. Cleofas Coelho de Araújo Júnior 1
Dr. Carlos Adel Teixeira de Souza, 4
Dr. Otto Bismark Nobre Brenkenfeld
Dr. Lamarck Araújo Teotônio
Dr. Ricardo Tinoco de Góes, 4
Dr. José Undário Andrade 1
Drª. Amanda Grace Diógenes Freitas Dias, 4
Drª. Amanda Grace Diógenes Freitas Dias, 4 , 5
Drª. Flávia Bezerra 1, 4
Dr. Madson Ottoni de Almeida Rodrigues
Dr. Marcelo Pinto Varella
Drª. Karyne Chagas de Mendonþa BrandÒo
Drª. Erika de Paiva Duarte Tinoco 1, 4
Drª. Karyne Chagas de Mendonþa BrandÒo , 5
Dr. Fábio Antônio Correia Filgueira
Dr. José Conrado Filho, 4 , 5
Drª. Rossana Alzir Diógenes Macêdo, 4
Drª. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes
Drª. Martha Danyelle Sant´anna Costa Barbosa
Drª. Martha Danyelle Sant´anna Costa Barbosa , 5
Dr. André Luis de Medeiros Pereira, 4
Drª. Divone Maria Pinheiro
Dr. João Batista da Silva , 5
Drª. Andréa Régia Leite de Holanda M. Heronildes
Dr. Nilson Roberto Cavalcanti Melo, 4
Dr. Luis Felipe Lück Marroquim , 5
Dr. Luis Felipe Lück Marroquim
Drª. Eliana Alves Marinho
Drª. Eliana Alves Marinho , 5
Dr. Geomar Brito Medeiros, 4
Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves 1, 4
Dr. Ricardo Procópio Bandeira de Melo, 4
Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves 1, 4 , 5
Drª. Emanuella Cristina Pereira Fernandes 1
Dr. Raimundo Carlyle de Oliveira Costa
Drª. Ada Maria da Cunha GalvÒo, 4
Drª. Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, 4
Dr. Guilherme Newton do Monte Pinto
Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
Dr. José Armando Ponte Dias Júnior 1, 4
Dr. Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos
Dr. Kennedi de Oliveira Braga
Drª. Emanuella Cristina Pereira Fernandes 1
Drª. Sandra Simões de Souza Dantas Elali
Dr. Jarbas Antônio da Silva Bezerra, 4
Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves 1, 4 , 5
Dr. Gustavo Marinho Nogueira Fernandes 1, 4
Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos
Drª. Severina Lena Ricardo da Rocha
Drª. Gabriella Edvanda Marques Félix
Dr. Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, 4
Dr. Jussier Barbalho Campos
01659524
Não remeteu
Não remeteu
Férias
Férias
Férias
Afastamento
Afastamento
Férias
Afastamento
Não remeteu
Não remeteu
Férias
Não remeteu
Mossoró
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Vara da Infância e Juventude
CAA Central de Avaliação e Arrematação
1ª Vara Cível
1ª Vara Cível
2ª Vara Cível
2ª Vara Cível
2ª Vara Cível
3ª Vara Cível
4ª Vara Cível
5ª Vara Cível
6ª Vara Cível
7ª Vara Cível
7ª Vara Cível
7ª Vara Cível
8ª Vara Cível
8ª Vara Cível
9ª Vara Cível
9ª Vara Cível
10ª Vara Cível
11ª Vara Cível
12ª Vara Cível
12ª Vara Cível
12ª Vara Cível
12ª Vara Cível
13ª Vara Cível
14ª Vara Cível
15ª Vara Cível
16ª Vara Cível
16ª Vara Cível
16ª Vara Cível
17ª Vara Cível
18ª Vara Cível
19ª Vara Cível
20ª Vara Cível
20ª Vara Cível
21ª Vara Cível
1ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal
3ª Vara Criminal
3ª Vara Criminal
4ª Vara Criminal
4ª Vara Criminal
4ª Vara Criminal
5ª Vara Criminal
6ª Vara Criminal
6ª Vara Criminal
7ª Vara Criminal
7ª Vara Criminal
8ª Vara Criminal
9ª Vara Criminal
9ª Vara Criminal
10ª Vara Criminal
11ª Vara Criminal
11ª Vara Criminal
12ª Vara Criminal
12ª Vara Criminal
1ª Vara Criminal do Distrito da Z. Norte
63
16
151
0
159
0
0
64
148
136
127
0
0
139
0
151
0
89
155
96
151
0
0
0
141
158
138
0
137
0
163
0
112
92
0
87
15
0
9
0
3
9
0
0
32
19
0
0
32
38
0
20
20
15
0
0
232
0
14
14
0
0
906
582
3.010
0
4.410
0
0
4.542
3.466
4.499
557
0
0
3.954
0
5.371
0
3.894
2.576
4.345
3.731
0
0
0
3.347
10
3.077
0
3.571
0
2.565
3.236
204
572
0
1.686
119
151
151
0
401
762
0
0
423
120
0
0
532
210
0
92
151
292
0
0
3.580
0
538
467
0
0
12
0
100
0
628
0
0
198
624
75
523
0
0
218
0
677
0
0
376
697
300
0
0
0
330
3.163
185
0
75
0
147
0
1
0
0
40
17
34
34
0
126
225
0
0
39
4
0
0
6
0
0
2
9
10
0
13
0
0
20
0
0
0
63
3
28
21
72
0
0
64
104
117
97
0
0
131
2
32
0
0
89
74
49
1
0
70
70
106
73
17
97
0
141
6
11
48
6
74
9
0
2
4
4
19
28
0
20
7
0
0
30
22
0
8
5
6
5
79
33
0
2
39
0
0
65
78
135
99
135
0
0
203
71
126
159
0
0
126
5
61
0
6
57
121
14
55
0
16
211
79
183
16
120
0
160
22
15
45
3
29
13
0
1
29
12
32
37
0
61
51
0
0
71
51
0
39
22
32
1
111
241
0
28
86
0
0
Corregedoria
Dr. Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva
Dr. Francisco Gabriel Maia Neto, 4
Drª. Ana Carolina Maranhão de Melo, 4
Dr. Alceu José Cicco , 5
Dr. Alceu José Cicco
Dr. Cleanto Alves Pantaleão Filho
Drª. Maria Socorro Pinto de Oliveira
Dr. Rogério Januário da Siqueira 1, 4
Drª. Francimar Dias Araújo da Silva
Dr. Artur Cortez Bonifácio, 4
Dr. Klaus Cleber Morais de Mendonça, 4
Drª. Francimar Dias Araújo da Silva , 5
Drª. Suely Maria Fernandes Silveira, 4
Drª. Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, 4
Drª. Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya , 5
Drª. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, 4 , 5
Drª. Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya
Drª. Maria Neize de Andrade Fernandes
Drª. Eveline Guedes Lima, 4
Drª. Maria Neize de Andrade Fernandes
Dr. Reynaldo Odilo Martins Soares 1
Drª. Berenice Capuxu de Araújo Roque, 4
Dr. Jorge Carlos Meira Silva, 4
Drª. Carmen Verônica Calafange
Drª. Virgínia de Fátima Marques Bezerra
Dr. Rogério Januário da Siqueira 1, 4
Drª. Ana Carolina Maranhão de Melo, 4 , 5
Drª. Fátima Maria Costa Soares de Lima
Drª. Mirtes Leandro Cabral Bezerra, 4 , 5
Drª. Mirtes Leandro Cabral Bezerra, 4
Drª. Ana Nery Lins de Oliveira Cruz
Drª. Ana Nery Lins de Oliveira Cruz , 5
Dr. Andreo Aleksandro Nobre Marques
Drª. Patrícia Gondim Moreira Pereira
Dr. Everton Amaral de Araújo 1, 4
Drª. Francimar Dias Araújo da Silva , 5
Dr. Geraldo Antônio da Mota
Dr. Cícero Martins de Macedo Filho, 4
Dr. Luiz Alberto Dantas Filho , 5
Dr. Luiz Alberto Dantas Filho
Dr. Homero Lechner de Albuquerque , 5
Dr. José Dantas de Paiva
Dr. Sérgio Roberto Nascimento Maia
Dr. Homero Lechner de Albuquerque , 5
Dr. Homero Lechner de Albuquerque
Dr. Roberto Francisco Guedes Lima, 4
Dr. João Batista da Silva
Drª. Elane Palmeira de Souza
Drª. Flávia Sousa Dantas Pinto 1
Dr. Ricardo Henrique de Farias
Dr. Márcio Silva Maia
Drª. Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira
Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior
01659524
Afastamento
Férias
Afastamento
Não remeteu
Subst. Des.(a)
Corregedoria
Subst. Des.(a)
Férias
Férias
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Nova Cruz
Nova Cruz
Pau dos Ferros
Pau dos Ferros
1ª Vara Criminal do Distrito da Zona Sul
VJVDFCMCC
VJVDFCMCC
1ª Vara Execução Fiscal Estadual e Trib.
1ª Vara Execução Fiscal Municipal e Trib.
1ª Vara Família
1ª Vara Família
2ª Vara Família
3ª Vara Família
3ª Vara Família
4ª Vara Família
5ª Vara Família
6ª Vara Família
6ª Vara Família
1ª Vara Família do Distrito da Zona Sul
1ª Vara Família do Distrito da Z. Norte
1ª Vara Fazenda Pública
1ª Vara Infância e Juventude
1ª Vara Sucessões
1ª Vara Sucessões
2ª Vara Sucessões
3ª Vara Sucessões
3ª Vara Sucessões
3ª Vara Sucessões
Vara Cível
Vara Criminal
1ª Vara Cível
2ª Vara Cível
19
0
0
9
31
0
6
29
0
78
4
4
4
3
651
650
650
0
7
5
60
47
0
50
60
55
51
0
0
0
0
34
34
37
37
120
138
0
0
0
118
111
260
75
0
0
147
63
0
0
23
82
27
27
22
23
0
0
116
106
52
33
419
0
0
203
146
0
111
82
0
1.794
1.929
4.624
4.735
3
20.006
18.585
18.585
0
26.644
573
573
568
0
449
584
424
575
0
0
0
0
338
338
319
319
3.036
1.534
0
0
0
2.268
2.344
1.895
2.684
0
0
3.108
703
0
0
173
838
868
868
857
756
0
0
4.401
888
1.851
961
110
0
0
7
11
0
2
0
0
2
39
21
0
0
60
56
0
0
116
0
1
0
0
0
23
13
4
0
0
0
0
0
0
0
0
234
39
0
0
0
639
709
402
1.095
0
0
881
0
0
0
0
0
0
0
13
4
0
0
182
63
289
38
52
0
0
7
5
0
9
9
0
31
26
12
14
0
70
114
97
8
167
0
48
23
13
0
7
27
25
12
0
0
0
1
6
3
1
131
124
0
0
119
16
40
45
23
1
100
3
45
0
0
16
93
37
0
24
15
0
0
132
13
102
20
49
0
5
29
60
3
53
49
0
292
53
17
21
1
195
43
105
5
84
0
43
42
14
0
16
24
20
0
4
0
0
0
18
12
15
71
89
0
0
112
29
157
152
62
4
30
58
72
0
0
11
143
35
0
46
49
0
0
68
56
67
21
Corregedoria
Dr. Rivaldo Pereira Neto
Dr. Witemburgo Gonçalves de Araújo
Drª. Welma Maria Ferreira de Menezes, 4
Drª. Kátia Cristina Guedes Dias
Drª. Giulliana Silveira de Souza Lima
Dr. Breno Valério Fausto de Medeiros
Drª. Uefla Fernanda Duarte Fernandes, 4 , 5
Drª. Ana Carolina Maranhão de Melo, 4 , 5
Drª. Tálita de Borba Maranhão e Silva
Drª. Daniela do Nascimento Cosmo
Drª. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes , 5
Drª. Kátia Cristina Guedes Dias , 5
Drª. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva
Drª. Janaína Lobo da Silva Maia
Drª. Marina Melo Martins
Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior , 5
Drª. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto, 4
Drª. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto, 4 , 5
Drª. Viviane Xavier Ubarana
Dr. Felipe Luiz Machado Barros
Dr. Jessé de Andrade Alexandria
Drª. Carmen Verônica Calafange , 5
Drª. Janaína Lobo da Silva Maia , 5
Drª. Lina Flávia Cunha de Oliveira Pascaretta, 4
Drª. Arklenya Xeilha Souza da Silva Pereira , 5
Drª. Tatiana Lobo Maia
Drª. Arklenya Xeilha Souza da Silva Pereira
Drª. Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, 4
Dr. Valter Antônio Silva Flor Júnior, 4 , 5
Drª. Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa, 4
Dr. José Ricardo Dahbar Arbex , 5
Drª. Leila Nunes de Sá Pereira Nacre , 5
Drª. Ana Cláudia Braga de Oliveira, 4 , 5
Dr. Deyvis de Oliveira Marques
Drª. Suiane de Castro Fonseca Medeiros, 4
Drª. Suiane de Castro Fonseca Medeiros, 4 , 5
Drª. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo, 4
Dr. Valter Antônio Silva Flor Júnior, 4 , 5
Drª. Marta Suzi Peixoto Paiva Linard
Drª. Ilná Rosado Motta, 4
Drª. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo, 4 , 5
Dr. Valdir Flávio Lobo Maia
Drª. Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira, 4
Dr. Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes, 4
Drª. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger , 5
Drª. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, 4
Dr. Ederson Solano Batista de Morais
Dr. Odinei Wilson Draeger
Drª. Daniella Paraíso Guedes Pereira
Drª. Denise Leá Sacramento Aquino
Drª. Miriam Jácome de Carvalho Simões, 4
Dr. Marcos José Sampaio de Freitas Júnior , 5
Dr. Felipe Luiz Machado Barros , 5
Dr. Peterson Fernandes Braga, 4
01659524
Não remeteu
Não remeteu
Férias
Não remeteu
Não remeteu
Não remeteu
Pau dos Ferros
Acari
Alexandria
Angicos
Apodi
Apodi
Apodi
Apodi
Areia Branca
Areia Branca
Areia Branca
Canguaretama
Canguaretama
Canguaretama
Canguaretama
Caraúbas
Caraúbas
Goianinha
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lajes
Luís Gomes
Macaíba
Macaíba
Macaíba
Macaíba
Martins
Parelhas
Parelhas
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Parnamirim
Patu
Santa Cruz
Santa Cruz
Santa Cruz
Santana do Matos
Santana do Matos
Santo Antônio
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel
São Paulo do Potengi
Vara Criminal
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
Vara Criminal
Vara Cível
Vara Cível
Vara Criminal
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
1ª Vara Cível
2ª Vara Cível
2ª Vara Cível
Vara Criminal
Vara Única
Vara Única
Vara Única
1ª Vara Cível
1ª Vara Cível
2ª Vara Cível
3ª Vara Cível
1ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal
JVDFCC
JVDFCC
JVDFCC
1ª Vara Família
2ª Vara Família
2ª Vara Família
Vara Fazenda Pública
Vara Fazenda Pública
Vara da Infância e Juventude e do Idoso
Vara da Infância e Juventude e do Idoso
Vara Única
Vara Cível
Vara Criminal
Vara Criminal
Vara Única
Vara Única
Vara Única
1ª Vara Cível
2ª Vara Cível
Vara Criminal
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
73
55
31
45
0
112
0
37
79
0
27
0
0
0
0
23
0
58
52
77
28
203
66
0
90
29
46
73
0
77
0
81
68
105
0
8
0
0
26
0
141
0
105
0
48
38
38
50
109
0
18
44
0
49
88
74
50
65
0
67
69
0
1.484
1.107
1.666
1.271
0
3.468
0
783
4.282
0
824
0
0
0
0
1.898
0
4.311
940
1.696
1.155
994
4.014
0
1.176
1.061
1.247
1.995
0
2.812
0
2.911
2.456
1.746
0
1.278
0
0
1.320
0
2.194
0
3.025
0
6.113
684
684
1.583
5.382
0
1.349
586
0
4.305
5.545
884
1.280
4.606
0
1.647
1.726
0
38
82
98
75
0
395
0
27
393
0
824
0
0
0
0
31
0
0
0
17
79
56
0
0
0
78
38
70
0
0
0
30
51
21
0
145
0
0
30
0
130
0
0
0
146
0
0
117
0
0
0
23
0
0
705
32
0
476
0
0
0
0
18
51
55
5
2
116
0
29
32
0
50
0
0
0
0
46
0
66
38
13
4
8
42
2
44
13
13
55
17
40
0
72
100
16
0
36
1
1
30
0
79
0
24
4
29
14
6
14
159
6
11
9
0
23
109
56
38
18
0
1
54
0
69
37
47
17
17
84
0
67
25
0
11
5
0
0
0
52
1
84
45
43
22
44
62
0
14
50
51
80
15
43
8
97
142
200
0
127
10
12
62
0
26
10
45
32
30
10
8
22
73
31
42
17
0
42
112
37
90
31
16
7
49
0
Corregedoria
01659524
Visto:
Desembargador Vivaldo Pinheiro
Corregedor Geral da Justiça
LEGENDA:
Dr. Eustáquio José Freire de Farias
Dr. Ricardo Augusto de Medeiros Moura
Nome do Magistrado
Dr. Flávio Ricardo Pires de Amorim
Dr. Cleanto Fortunato da Silva 1 , 5
Drª. Valéria Maria Lacerda Rocha 1, 4
Dr. Cleanto Alves Pantaleão Filho , 5
Dr. José Armando Ponte Dias Júnior 1, 4 , 5
Dr. Peterson Fernandes Braga, 4 , 5
Dr. João Eduardo Ribeiro de Oliveira
Drª. Suzana Paula de Araújo Dantas Correa , 5
Dr. Renato Vasconcelos Magalhães , 5
Dr. Luiz Antônio Tomaz do Nascimento , 5
Dr. João Afonso Morais Pordeus , 5
Dr. Marcos José Sampaio de Freitas Júnior
Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos , 5
Drª. Cinthia Cibele Diniz de Medeiros
Dr. Otto Bismark Nobre Brenkenfeld , 5
Drª. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes
Dr. José Ricardo Dahbar Arbex
Dr. Ricardo Augusto de Medeiros Moura , 5
Drª. Tania de Lima Villaça, 4
Dr. José Vieira de Figueiredo Júnior , 5
Dr. Márcio Silva Maia , 5
Drª. Rossana Maria Andrade de Paiva, 4
Dr. Guilherme Melo Cortez
Dr. Breno Valério Fausto de Medeiros, 4 , 5
Natal
Natal
Comarca
Tangará
Tangará
Afonso Bezerra
Almino Afonso
Arês
Baraúna
Baraúna
Campo Grande
Cruzeta
Extremoz
Extremoz
Extremoz
Extremoz
Florânia
Gov. Dix-Sept Rosado
Ipanguaçu
Ipanguaçu
Ipanguaçu
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim de Piranhas
Marcelino Vieira
Monte Alegre
Nísia Floresta
Nísia Floresta
Nísia Floresta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pendências
Poço Branco
Portalegre
São Bento do Norte
São João do Sabugi
São José do Campestre
São Rafael
São Rafael
São Tomé
Serra Negra do Norte
Taipu
Touros
Touros
Umarizal
Upanema
677
696
Recebidas
0
92
13
36
36
0
34
27
24
22
85
22
20
47
34
0
23
0
25
0
58
31
80
212
0
0
13
24
63
0
36
47
33
5
62
40
9
0
32
32
15
0
0
34
20
(3) Remessa fora do prazo
(4) Período de atividade inferior a (30) trinta dias
1ª Vara Precatórias
2ª Vara Precatórias
Vara
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única Única
Vara Única Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Vara Única
Guilherme M. de Medeiros
Seção de Estatística e Divulgação
0
0
140
15
26
0
0
187
0
0
0
0
0
58
0
13
12
0
6
0
16
64
185
0
0
0
0
63
0
0
46
4
105
6
2
0
0
0
276
44
33
0
0
17
31
595
535
Devolvidas
(5) Substituto Legal
595
535
Cumpridas
0
2.810
783
1.467
741
0
808
1.395
501
1.187
4.840
1.187
1.112
1.391
607
0
1.560
0
334
0
1.149
743
3.876
4.789
0
0
453
1.022
2.640
0
828
801
1.060
287
348
1.548
608
608
1.348
700
659
0
0
1.269
515
Seção de Estatística e Divulgação da Corregedoria da Justiça, em Natal(RN), 13 março 2014.
(1) Juiz de Direito Auxiliar
(2) Juiz de Direito Substituto
Situação
Não remeteu
Não remeteu
Férias
Corregedoria
Férias
11
15
Audiências
Cíveis
0
0
15
87
33
0
45
4
8
1
21
3
22
29
38
48
4
0
3
15
5
24
41
30
0
21
1
47
19
5
42
26
65
1
5
2
10
0
26
0
19
0
0
39
31
87
100
Audiências
Criminais
0
21
11
26
36
1
17
39
47
3
24
30
19
27
27
64
6
0
14
23
5
29
87
168
0
46
2
60
17
13
52
58
28
1
5
15
4
0
24
2
7
0
0
40
27
Corregedoria
Drª. Suzana Paula de Araújo Dantas Correa
Drª. Ana Cláudia Florêncio Waick, 3, 4
Dr. José Vieira de Figueiredo Júnior
Drª. Valentina Maria H. de L. Damasceno , 5
Dr. Ricardo Antonio M. C.Fagundes, 4 , 5
Dr. José Ricardo Dahbar Arbex , 5
Drª. Ticiana Maria Delgado Nobre
Drª. Andrea Cabral Antas Câmara, 4
Drª. Gisela Besch, 4
Dr. Paulo Luciano Maia Marques, 4
Drª. Welma Maria Ferreira de Menezes, 4 , 5
Dr. Paulo Luciano Maia Marques, 4
Dr. Guilherme Melo Cortez , 5
Drª. Ana Christina de Araújo Lucena Maia, 4
Dr. Paulo Giovani Militão de Alencar, 4
Dr. Múcio Nobre , 5
Dr. Azevêdo Hamilton Cartaxo 1, 4
Drª. Renata Aguiar de Medeiros Pires 1 , 5
Drª. Hadja Rayanne Holanda de Alencar
Dr. Múcio Nobre
Drª. Luciana Lima Teixeira, 4
Drª. Ana Christina de Araújo L. Maia, 4 , 5
Drª. Anna Christina Montenegro de Medeiros
Drª. Sabrina Smith Chaves Lenzi, 4
Drª. Ana Cláudia Florêncio Waick, 4
Dr. Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, 4
Drª. Renata Aguiar de Medeiros Pires 1
Drª. Luciana Lima Teixeira
Drª. Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho
Dr. Agenor Fernandes da Rocha Filho
Nome do Magistrado
01659524
Não remeteu
Afastamento
Afastamento
Férias
Situação
Açu
Caicó
Caicó
Ceará Mirim
Ceará Mirim
Currais Novos
Currais Novos
João Câmara
João Câmara
Macau
Macau
Mossoró 1º Cível
Mossoró 1º Cível
Mossoró 2º Cível
Mossoró 3º Cível
Mossoró 3º Cível
Mossoró Criminal
Mossoró Criminal
Natal 1º Cível
Natal 1º Cível
Natal 2º Cível
Natal 4º Cível
Natal 4ºCível
Natal 5º Cível
Natal 5º Cível
Natal 5º Cível
Natal 5º Cível
Natal 6º Cível
Natal 7º Cível
Natal 7º Cível
Natal 8º Cível
Natal 9º Cível
Natal 10º Cível
Natal 11º Cível
Natal 12º Cível
Natal 12º Cível
Natal 12º Cível
Natal 1º Criminal
Natal 2º Criminal
Natal 1º Fazenda Púb.
Natal 1ºFazenda Púb.
Comarca
Autuados
Cível
Criminal
99
13
0
0
135
76
58
16
0
0
0
0
86
7
47
21
0
0
51
4
0
0
185
0
0
0
185
0
0
0
182
0
0
0
0
76
147
0
147
0
147
0
92
0
11
0
0
0
141
0
0
0
0
0
172
0
147
0
25
0
147
0
147
0
148
0
154
0
143
0
0
0
0
0
0
41
0
47
0
0
2
0
Em Curso
Cível
Criminal
1.488
244
0
0
4.705
575
1.642
526
1.642
526
0
0
829
114
411
120
0
0
1.140
216
0
0
1.357
0
0
0
2.452
0
0
0
3.030
0
0
0
0
992
1.385
0
1.385
0
1.272
0
769
0
777
0
0
0
1.692
0
0
0
0
0
963
0
1.618
0
1.618
0
1.622
0
2.195
0
1.498
0
1.608
0
1.359
0
0
0
0
0
0
266
0
506
0
0
7.555
0
Homologados
Cível
Criminal
22
3
0
0
56
51
37
0
0
0
1
0
36
0
13
0
0
0
20
0
1
0
46
0
0
0
48
0
0
0
46
0
0
31
0
23
30
0
16
0
41
0
5
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
132
0
22
0
3
0
53
0
52
0
30
0
37
0
38
0
0
0
0
0
0
11
0
13
0
0
0
0
Quadro Estatístico – Juizados Especiais – Mês referente: Fevereiro de 2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Corregedoria Geral da Justiça
Julgados
Cível
Criminal
109
0
454
0
201
1
0
0
0
0
0
0
53
5
31
10
0
0
21
0
12
0
181
0
0
0
413
0
0
0
155
0
0
25
0
55
109
0
59
0
191
0
125
0
9
0
0
0
0
0
11
0
0
0
99
0
0
0
20
0
123
0
143
0
139
0
153
0
175
0
0
0
0
0
0
35
0
23
66
0
65
0
Decisões
Interlocutórias
Cível
Criminal
69
3
0
0
60
11
59
15
0
0
0
0
34
3
23
1
0
0
11
0
2
0
96
0
12
0
78
0
5
0
87
0
0
8
0
23
60
0
35
0
119
0
32
0
5
0
0
0
0
0
74
0
0
0
11
0
59
0
8
0
115
0
99
0
118
0
81
0
97
0
0
0
0
0
0
19
0
20
103
0
233
0
Transacionados
Cível
Criminal
0
18
0
0
0
36
0
10
0
0
0
0
0
0
0
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
12
0
0
0
0
Corregedoria
Dr. João Afonso Morais Pordeus
Dr. Gustavo Eugênio de Carvalho Bezerra, 4
Drª. Virgínia Rego Bezerra, 4
Drª. Ana Cláudia Braga de Oliveira, 4 , 5
Dr. José Maria Nascimento, 4
Drª. Virgínia Rego Bezerra, 4
Drª. Tálita de Borba Maranhão e Silva , 5
Dr. Jussier Barbalho Campos, 4 , 5
Drª. Miriam Jácome de Carvalho Simões, 4 , 5
Drª. Tatiana Socoloski
Dr. Ricardo Henrique de Farias , 5
Drª. Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira
Dr. Rivaldo Pereira Neto , 5
Dr. Witemburgo Gonçalves de Araújo
Drª. Ana Carolina Maranhão de Melo
Drª. Daniela do Nascimento Cosmo
Drª. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes , 5
Drª. Ana Karina de Carvalho C. C. da Silva
Drª. Janaína Lobo da Silva Maia
Drª. Marina Melo Martins
Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior , 5
Drª. Lilian Rejane da Silva
Drª. Janaína Lobo da Silva Maia , 5
Drª. Carmen Verônica Calafange
Drª. Leila Nunes de Sá Pereira Nacre
Drª. Alba Paulo de Azevedo
Drª. Alba Paulo de Azevedo , 5
Drª. Ana Cláudia Braga de Oliveira, 4
Dr. Valter Antônio Silva Flor Júnior, 4
Drª. Arklenya Xeilha Souza da S. Pereira , 5
Drª. Marta Suzi Peixoto Paiva Linard , 5
Drª. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger
Drª. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, 4
Dr. Ederson Solano Batista de Morais
01659524
Não remeteu
Não remeteu
Não remeteu
Não remeteu
Não remeteu
Afastamento
Natal Z. Sul 1º Cível
Natal Z. Sul Criminal
Natal Z. Sul Criminal
Natal Z. Norte 1º Cível
Natal Z. Norte Criminal
Nova Cruz
Nova Cruz
Nova Cruz
Pau dos Ferros
Pau dos Ferros
Acari
Alexandria
Angicos
Apodi
Areia Branca
Areia Branca
Canguaretama
Canguaretama
Canguaretama
Canguaretama
Caraúbas
Goianinha
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lajes
Luís Gomes
Macaíba
Martins
Parelhas
Parelhas
Parnamirim 1º Cível
Parnamirim 2º Cível
Parnamirim Criminal
Parnamirim Criminal
Parnamirim Faz. Pub
Parnamirim Faz. Pub
Parnamirim Faz. Pub.
Patu
Santa Cruz
Santana do Matos
Santana do Matos
Santo Antônio
656
0
207
0
0
191
0
0
146
147
147
0
40
0
40
0
149
25
53
8
51
0
67
0
0
0
0
16
21
25
28
27
32
97
9
0
0
239
238
0
0
24
0
0
6
102
7
0
24
0
0
0
0
0
0
30
0
0
0
0
46
19
0
19
0
14
5
8
8
25
0
3
0
0
0
0
4
9
2
10
4
9
10
0
0
0
0
0
0
92
0
0
0
10
8
5
0
6
6.026
0
1.861
0
0
1.472
0
0
3.632
3.071
2.998
0
943
0
943
0
2.614
521
361
263
709
0
1.049
0
0
0
0
264
662
219
206
303
913
1.162
491
0
0
3.550
2.257
0
0
576
0
0
385
1.246
123
0
1.070
0
0
0
0
0
0
383
0
0
0
0
414
188
0
188
0
264
118
155
81
183
0
303
0
0
0
0
72
383
36
95
173
234
338
40
0
0
0
0
0
331
0
0
0
175
176
44
0
374
0
0
19
0
1
16
0
0
29
8
14
0
10
0
0
2
44
7
3
3
34
0
25
0
0
0
0
3
2
14
12
0
2
33
1
0
0
64
49
0
0
0
0
0
3
10
6
0
8
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
19
8
0
0
0
1
2
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
6
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
2
0
0
0
132
0
116
2
41
129
0
0
231
37
21
0
55
0
37
5
156
18
0
1
124
0
47
0
0
0
0
0
8
18
42
0
0
50
1
0
0
250
176
0
0
23
0
1
44
69
15
0
11
0
0
0
0
0
0
1
16
0
0
0
26
0
0
16
0
21
16
9
0
3
0
7
0
0
0
0
0
2
6
11
5
5
33
24
21
0
0
0
2
19
0
0
0
8
17
0
0
0
296
2
59
3
0
268
0
0
166
0
90
0
30
0
0
0
29
16
6
0
27
5
21
0
0
0
0
0
12
10
4
8
3
26
2
0
0
71
42
0
0
28
0
15
2
50
5
0
3
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
0
42
0
0
1
0
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
1
1
4
0
1
0
0
0
2
6
0
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
6
0
0
0
13
5
0
0
0
9
0
0
1
11
0
0
0
0
0
0
6
2
0
0
1
1
24
19
10
0
0
0
0
9
0
0
0
0
3
0
0
0
Corregedoria
Drª. Josane Peixoto Noronha, 4
Drª. Lilian Rejane da Silva , 5
Drª. Miriam Jácome de Carvalho Simões, 4
Dr. Marcos José S. de Freitas Júnior , 5
Dr. Felipe Luiz Machado Barros , 5
Dr. Flávio Ricardo Pires de Amorim
Dr. Cleanto Fortunato da Silva 1 , 5
Dr. Cleanto Alves Pantaleão Filho
Drª. Maria Nadja Bezerra Cavalcanti
Drª. Suzana Paula de Araújo D. Correa , 5
Dr. Renato Vasconcelos Magalhães , 5
Dr. Luiz Antônio Tomaz do Nascimento , 5
Dr. João Afonso Morais Pordeus , 5
Dr. Marcos José Sampaio de Freitas Júnior
Drª. Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, 4
Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos , 5
Dr. Otto Bismark Nobre Brenkenfeld , 5
Drª. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes
Dr. José Ricardo Dahbar Arbex
Dr. Ricardo Augusto de Medeiros Moura , 5
Drª. Tania de Lima Villaça, 4
Dr. José Vieira de Figueiredo Júnior , 5
Dr. Márcio Silva Maia , 5
01659524
Não remeteu
Não remeteu
Não remeteu
Corregedoria
Não remeteu
Não remeteu
Férias
São G. do Amarante
São G. do Amarante
São Miguel
Tangará
Tangará
Afonso Bezerra
Almino Afonso
Arês
Baraúna
Campo Grande
Cruzeta
Extremoz
Extremoz
Extremoz
Extremoz
Florânia
Gov. Dix-Sept Rosado
Ipanguaçu
Ipanguaçu
Ipanguaçu
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim de Piranhas
Marcelino Vieira
Monte Alegre
Nísia Floresta
Nísia Floresta
Nísia Floresta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pendências
Poço Branco
Portalegre
São Bento do Norte
São J. do Campestre
São Rafael
São Rafael
São Tomé
Serra Negra do Norte
Taipu
Touros
Touros
78
0
12
12
43
66
0
0
30
17
2
11
1
21
25
0
0
0
30
20
5
0
10
0
19
0
29
30
10
28
0
0
8
13
0
0
5
8
7
7
12
14
6
0
10
5
3
0
0
13
0
2
0
9
2
0
0
44
0
2
0
0
2
5
0
0
20
0
19
1
0
3
0
2
0
1
7
23
12
0
0
1
6
4
0
14
3
0
0
0
18
4
0
2
5
0
0
0
1.191
0
689
689
683
469
0
0
363
106
555
182
295
345
300
0
0
0
985
279
130
0
577
0
74
0
304
358
311
430
0
0
111
373
727
0
72
601
198
302
314
405
77
77
309
306
32
0
0
225
0
205
205
151
17
0
0
197
27
76
45
51
48
85
0
0
296
0
71
13
0
105
0
25
0
31
103
389
117
0
0
21
97
296
0
90
84
114
5
5
84
37
37
93
57
73
0
0
25
0
0
0
23
1
0
0
13
3
0
6
0
19
0
0
0
0
10
3
0
0
10
0
1
3
0
5
1
22
0
0
4
5
0
9
0
10
5
1
0
0
9
0
2
0
0
0
0
2
0
0
0
0
1
0
0
0
0
3
0
0
0
3
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
3
0
0
1
0
0
2
0
0
0
0
3
0
0
0
0
51
31
0
0
23
53
0
0
4
4
0
2
0
20
0
0
0
0
1
1
1
0
36
0
0
4
0
3
0
66
0
0
8
0
0
32
3
19
3
17
0
0
12
0
5
0
0
0
0
8
0
0
1
0
1
0
0
0
1
0
0
6
2
1
0
0
0
0
1
1
0
0
2
0
9
0
6
0
10
0
0
3
12
0
0
1
5
19
0
0
0
0
0
8
0
4
0
0
30
8
13
0
3
0
0
0
8
5
0
0
0
4
0
0
0
0
11
1
0
0
5
0
0
6
0
22
1
12
0
0
2
0
0
2
4
0
3
1
4
0
1
0
1
0
1
0
0
9
0
0
0
0
1
0
0
0
3
0
0
1
2
2
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
23
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
9
0
1
1
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
7
0
0
1
3
12
2
0
0
0
0
2
0
0
0
0
Corregedoria
LEGENDA:
Desembargador Vivaldo Pinheiro
Corregedor Geral da Justiça
Visto:
Dr. Breno Valério Fausto de Medeiros, 4 , 5
7
7
213
92
38
47
4
0
(3) Remessa fora do prazo
(4) Período de atividade inferior a (30) trinta dias
1
7
Guilherme M. de Medeiros
Seção de Estatística e Divulgação
3
2
(5) Substituto Legal
0
3
Seção de Estatística e Divulgação da Corregedoria da Justiça, em Natal(RN), 13 março 2014.
(1) Juiz de Direito Auxiliar
(2) Juiz de Direito Substituto
Umarizal
Upanema
4
2
2
2
1
2
1
0
Corregedoria
01659524
0
3
Corregedoria
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) AUXILIAR DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no Documento nº 1985/2014, e, ainda, o que
dispõe a Resolução nº 08/2013-TJRN, de 31.01.2013,
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Dr. José
Ricardo Dahbar Arbex, Juiz de Direito Titular da Comarca
de Poço Branco/RN, em que requer a concessão de 30
(trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012,
para serem usufruídas de 22.06 a 21.07.2014;
CONSIDERANDO não haver óbice ao atendimento do
pleito, a teor do previsto na Resolução nº 08/2013-TJRN,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, 30 (trinta) dias de férias, ao Dr. José
Ricardo Dahbar Arbex, Juiz de Direito Titular da Comarca
de Poço Branco/RN, referentes ao 2º período de 2012,
para serem usufruídas de 22.06 a 21.07.2014.
publicação, revogadas às disposições em contrário.
DIEGO DE ALMEIDA CABRAL
01660065
Corregedoria
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 2692/2014,
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 2784/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Suspender, por necessidade do serviço, 30 (trinta)
dias de férias, referentes ao exercício de 2014, com
efeitos retroativos, deferidas para o período de 10.03 a
08.04.2014, da servidora KADJA KALINA GALVÃO DE
AGUIAR, Técnico Judiciário, lotada nesta Corregedoria,
matrícula nº 165.269-9, para serem usufruídas
oportunamente.
Art. 1º Alterar 30 (trinta) dias de férias, referentes ao
exercício de 2013, deferidas para o período de 19.03 a
17.04.2014, do servidor MANOEL MEIRELLES AMORIM
BATISTA, Auxiliar Técnico, lotado nesta Corregedoria,
matrícula nº 197.617-6, para serem usufruídas de 03.11 a
02.12.2014.
publicação, revogadas as disposições em contrário.
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA
PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA
01660154
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTEFÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA
FAGUNDES
COMARCA DE NATAL - DIREÇÃO DO FORO
RETIFICAÇÃO
(Portaria n. 0042/2013-DFN)
Na Portaria n. 0177/2014-DFN, disponibilizada no Diário
da Justiça Eletrônico do dia 28 de fevereiro de 2014, onde
se lê: 20 (vinte) dias de férias para gozo no período de 17
a 26/02/2014, da AT DIANA LEILA ARAÚJO PINTO, mat.
197.852-7. Leia-se: 10 (dez) dias de férias para gozo no
período de 17 a 26/02/2014.
Helena Maria Soares Vila Nova
Técnica Judiciária – Mat. 198.345-8
01659621
EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DO DIA 14/03/2014
O Juiz Diretor do Foro em Substituição Legal,
torna público que procedeu, nos termos do art. 40, alínea
"d", da LC n. 165/99, na data supra, vistoria na distribuição
automática dos feitos abaixo relacionados, através do
Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau
(SAJ/PG), ficando os interessados cientes que poderão
impugná-la, fundamentadamente, no prazo de 72 (setenta
e duas) horas.
1- Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes
CÍVEIS
PROCESSO : 0110346-95.2014.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Millennium Locações Ltda. ME
ADVOGADO : 5285/RN - Antonino Pio Cavalcanti de
Albuquerque
EXECUTADO : Marcos André Vasconcelos de Lima
VARA
: 19ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 07:11 horas
PROCESSO : 0110349-50.2014.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Rita Medeiros de Albuquerque
Sena
ADVOGADO : 5751/RN - Anna Karolina Bezerra de
Melo
RÉU
: GEAP - Fundação de Seguridade Social
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:16 horas
PROCESSO : 0110376-33.2014.8.20.0001
CLASSE
: Cautelar Inominada
REQUERENTE : William Felipe Câmara Dantas
ADVOGADO : 397A/RN - Niele Nascimento Araujo
REQUERIDO : Business Factoring Fomento Mercantil
LTDA
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110308-83.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : Maria da Anunciação Barboza
ADVOGADO : 3698/RN - Adriana Fernandes Lima
REQUERIDO : Queiroz Oliveira Comércio e Indústria
Ltda.
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110315-75.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTORA
: Graciela Georgia Bondade da
Silva
ADVOGADO : 11247/RN - VANESKA RIBEIRO
PESSOA
RÉU
: Banco ABC Brasil S/A
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
: 0110317-45.2014.8.20.0001
AUTOR
: Jorgimar Perpetuo Silva
ADVOGADO : 3529/RN - Nilson Nelber Siqueira Chaves
RÉU
: MRV Engenharia e Particpações S/A
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110355-57.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Talles Roney Reinaldo da Silva
ADVOGADO : 355A/RN - Maurílio Anísio de Araújo
RÉU
: Serasa S/A
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110304-46.2014.8.20.0001
CLASSE
: Despejo
AUTOR
: José Lidérzio Ferreira de Vasconcelos
ADVOGADO : 119A/RN - Carlos Octacílio Bocayuva
Carvalho
RÉU
: JPL Motos e Veículos LTDA
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110306-16.2014.8.20.0001
CLASSE
: Monitória
AUTOR
: Magna C. Gomes da Silva - Me
ADVOGADO : 4662/RN - Andréa Lucas Sena de Castro
RÉ
: Luciane Maria Ferreira de Souza
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110359-94.2014.8.20.0001
CLASSE
: Embargos à Execução
EMBARGANTE: Josefa Marinalva Dantas Gonçalves
ADVOGADO : 3930/RN - Patrícia Morais Monte
Florêncio
EMBARGADO : Itaú Unibanco S/A
VARA
: 19ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 07:53 horas
PROCESSO : 0110374-63.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Capuche Viverde Incorporações Ltda
ADVOGADO : 2101/RN - José Maurício de Araújo
Medeiros
RÉU
: Banco Bradesco S/A
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0109852-36.2014.8.20.0001
CLASSE
: Inquérito Policial
IP
: 209/2013 - Parnamirim
INDICIADO
:
SERGIO
RICARDO
CABRAL
FAGUNDES
VARA
: 10ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
01660126
: 0110313-08.2014.8.20.0001
: Roberto Siqueira de Carvalho
: 8110/RN - Rayone Paula Saraiva da Silva
RÉU
: Banco Bradesco Financiamentos S/A
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0109853-21.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
INDICIADO
:
SERGIO
RICARDO
CABRAL
FAGUNDES
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0802276-48.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: MAGNO MIGRE DE ANDRADE
ADVOGADO : 7768/RN - Arthur Luiz de Almeida
Barbosa
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110318-30.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTORA
: Maria Emília de Oliveira
ADVOGADO : 3529/RN - Nilson Nelber Siqueira Chaves
RÉU
: MRV Engenharia e Participações S/A
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110302-76.2014.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 00219327620078150011
JUÍZO DEPREC.
: Juizo de Direito da 2ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande/PB - Campina
Grande-PB
AUTOR
: Moisés Samuel da Silva Fernandes
RÉU
: Sivaldo da Silva Fernandes
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802280-85.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: GILBERTO FAGUNDES
ADVOGADO : 11232/RN - Lucas Duarte de Medeiros
RÉU
: IDEMA - Instituto de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
VARA
: 3ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110361-64.2014.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
REQUERENTE : Protasio Locação e Turismo LTDA.
Protour
ADVOGADO : 9463/RN - Abraão Luiz Filgueira Lopes
REQUERIDO : José Edval de Lima
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
: 0110236-96.2014.8.20.0001
ORIGEM
: 01003607520148200112
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Cível da
Comarca de Apodi/RN - Apodi-RN
AUTOR
: Djaceilda Batista dos Santos
ADVOGADO : 8404/RN - Gerliann Maria Lisboa de
Aquino
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802282-55.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: MANOEL FRAGOSO DE LIMA
ADVOGADO : 01721DRN - KATIA MARIA LOBO
NUNES
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110237-81.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01004864020148200108
JUÍZO DEPREC.
: 1.ª Vara Cível da Comarca de
Pau dos Ferros/RN - Pau dos Ferros-RN
AUTOR
: Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte e Outro
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802284-25.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: RUBENS PAULO DA SILVA
ADVOGADO : 01721DRN - KATIA MARIA LOBO
NUNES
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110386-77.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTORA
: CÍCERA ANDREA DE ARAÚJO
CAVALCANTI DA SILVA
ADVOGADO : 3331/RN - Sésiom Figueiredo da Silveira
RÉU
: Banco do Brasil S/A
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110385-92.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Paula Francinete dos Santos
RÉU
: Banco Schahin S/A
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110381-55.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : Sergio Lopes Telemaco
ADVOGADO : 10311/RN - José Gomes de Moraes Filho
REQUERIDO : Banco FIAT S/A
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
01660126
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
CRIMINAIS
PROCESSO : 0109854-06.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
INDICIADO
:
SERGIO
RICARDO
CABRAL
FAGUNDES
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0109855-88.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
INDICIADO
:
SERGIO
RICARDO
CABRAL
FAGUNDES
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0110238-66.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01000246420138200158
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Touros/RN - Touros-RN
AUTOR
: E. D. P. e S. e D. P. de S.-Representados
Por sua Genitora,Francicleide de Souza Pereira
RÉU
: Edivaldo Agemiro de Souza
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802286-92.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: IM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO : 11884/RN - THIAGO NEVIANI DA
CUNHA
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110387-62.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Paula Francinete dos Santos
RÉU
: Banco Bonsucesso S/A
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802288-62.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: RODRIGO BEZERRA BRAGA
ADVOGADO : 09979DRN - Esteferson Ubarana Gomes
da Silva
RÉU
: RN SEC DA SAUDE PUBLICA SESAP
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0109857-58.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
INDICIADO
:
SERGIO
RICARDO
CABRAL
FAGUNDES
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0109860-13.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
INDICIADO
:
SERGIO
RICARDO
CABRAL
FAGUNDES
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0802292-02.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: VALDECI NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO : 12061/RN - Paulo Victor Coutinho Pereira
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110389-32.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Iran Alencar Firmo
ADVOGADO : 6719/RN - Pedro Henrique Marinho
Fernandes Medeiros
RÉU
: Volkswagen do Brasil Ltda
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110382-40.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : Sergio Lopes Telemaco
REQUERIDO : Banco Itaucard S/A
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0109859-28.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
INDICIADO
:
SERGIO
RICARDO
CABRAL
FAGUNDES
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802290-32.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: IRANI SOARES DE ARAÚJO
ADVOGADO : 11232/RN - Lucas Duarte de Medeiros
RÉU
: IDEMA - Instituto de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
VARA
CÍVEIS
PROCESSO : 0802294-69.2014.8.20.0001
CLASSE
EMBARGANTE: Estado do Rio Grande do Norte
EMBARGADO : GEORGE BEZERRA FILGUEIRA
VARA
01660126
DISTRIBUIÇÃO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110388-47.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Fábio Fernandes de Lima
ADVOGADO : 10442/RN - João Antonio
Cavalcante
RÉU
: Paiva Gomes & Cia Ltda
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
Dias
PROCESSO : 0110383-25.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : Maria das Graças Batista
REQUERIDO : Banco Itaucard S/A
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802296-39.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: Wellington Francisco de Souza
ADVOGADO : 7088D/RN - LAPLACE ROSADO
COELHO NETO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110380-70.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : Gilma Dely Varella Albuquerque
ADVOGADO : 3231/RN - Maria Auxiliadora de Azevedo
Cunha
REQUERIDA : Maria de Brito Rodrigues
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802298-09.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: IVANEIDE BORGES DA SILVA
ADVOGADO : 7718D/RN - CONCEIÇÃO BRUNA
FONSECA BRANDÃO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0109858-43.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
INDICIADO
:
SERGIO
RICARDO
CABRAL
FAGUNDES
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0802300-76.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : NILSE CAVALCANTE DA SILVA
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
PROCESSO : 0109856-73.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
INDICIADO
:
SERGIO
RICARDO
CABRAL
FAGUNDES
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0802302-46.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: ALMIR JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO : 7414D/RN - DIEGO CABRAL DE MELO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813051-59.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 762A/RN - ERICK ALVES PESSOA
EXECUTADA : MARIA CELESTE DE LIMA
VARA
: 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802304-16.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: ILCA DANTAS DE ARAÚJO LIMA
LIGUORI
ADVOGADO : 10706RN - Julianne Holder da Câmara
Silva Feijó
RÉU
: MUNICIPIO DO NATAL
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802306-83.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTORA
: Francineide da Silva Costa
ADVOGADO : 08546DRN - Hugo Alexandre dos Santos
RÉU
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110239-51.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00184440820128200106
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Terceira Vara
de Família da Comarca de Mossoró - Mossoró-RN
REQUERENTE : Caio Ryan da Silva e Outros
REQUERIDO : Francisco Bruno Fontes
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO
01660126
: 0100060-89.2014.8.20.0120
CLASSE
IP
: 007.01/2014 - Luís Gomes
AUTOR
: Ministério Público Estadual
INDICIADA
: Maria Ester Pinheiro
VARA
: 4ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
CLASSE
: Ação Penal de Competência do
Júri
IP
: 62/2005 - 8ª Delegacia de Polícia - Natal
ACUSADO
: JOSE ERIVAN DA SILVA
ADVOGADO : ODYLE CARDOSO SEREJO GOMES
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
CÍVEIS
PROCESSO : 0110240-36.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00036662720088200121
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível
da Comarca de Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTORA
: Digelza Pereira de Lima e Outro
ADVOGADO : 1583/RN - Maria Edna Patrício de Souza
RÉU
: Luciano de Morais Rabelo Soares
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813052-44.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RN
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0109757-06.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: José Marcos Cabral da Silva
ADVOGADO : 8204/RN - Thiago Marques C. Duarte
RÉU
: Federal Seguros S.A.
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802308-53.2014.8.20.0001
CLASSE
: Ação Civil Pública
AUTOR
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813053-29.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADA : MARIA DA CONCEICAO PAULINO
CAVALCANTE
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0101383-74.2014.8.20.0106
CLASSE
IP
: 032/2009 - Mossoró
INDICIADO
: A Esclarecer
VARA
: 8ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
: 0018020-34.2005.8.20.0001
PROCESSO : 0802310-23.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: JAIR JOSÉ DE LIMA
ADVOGADO : 11082/RN - Anne Eyrijane de Lemos
Rolim Silva
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110241-21.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00005151520068200124
JUÍZO DEPREC.
da Comarca de Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: Rogerio Nurmberger Nunes e Outro
ADVOGADO : 1083/RN - Maria Edna Patricio de Souza
RÉU
: João Aureliano de Lima e Outro
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813054-14.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Antonio Carlos de Araujo
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0109758-88.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Cícero Jorge de Vasconcelos Araújo
RÉU
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110244-73.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00007987020128200115
JUÍZO DEPREC.
: Juiz de Direito da Vara Única da
Comaca de Caraúbas/RN - Caraúbas-RN
EXEQUENTE : Ministério Público Estadual-Caraúbas
EXECUTADO : Lourival Julião do Nascimento
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110384-10.2014.8.20.0001
CLASSE
: Conversão de Separação Judicial
em Divórcio
REQUERENTE : Uberlândia da Silva Oliveira
REQUERIDO : J. M. A. DA S.
VARA
: 2ª Vara da Família
01660126
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813056-81.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADA : Maria Neusa de Castro
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110254-20.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00025261720078200145
JUÍZO DEPREC.
Comarca de Nísia Floresta/RN - Nísia Floresta-RN
AUTOR
: Sayonally Chisllayne da Silva e Outros
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110307-98.2014.8.20.0001
CLASSE
: Alvará Judicial - Lei 6858/80
REQUERENTE : Maria da Paz Rodrigues de Castro
ADVOGADO : 4662/RN - Andréa Lucas Sena de Castro
REQUERIDO : Giordano de Castro
VARA
: 3ª Vara de Sucessões
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110255-05.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00002473320128200129
JUÍZO DEPREC.
da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN - São
Gonçalo do Amarante-RN
AUTOR
Grande do Norte
REQUERIDA : Maria das Dores da Costa Nascimento e
Outro
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802312-90.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE :
MARIA NEUSA DA NÓBREGA
ALMINTAS
ADVOGADO : 6134/RN - Tatiana Maria de Sousa
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110256-87.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00010441920068200129
JUÍZO DEPREC.
da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN - São
Gonçalo do Amarante-RN
AUTORA
: Antônia Salomé da Silva
ADVOGADO : 3175/RN - Weber Xavier de Oliveira
RÉU
: Ronaldo Nogueira da Silva de Cujus
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
: 0813057-66.2013.8.20.0001
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Geraldo Pereira da Silva
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0103481-24.2012.8.20.0002
CLASSE
REQUERENTE : M. R. DA S.
VARA
: 20ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110390-17.2014.8.20.0001
CLASSE
: Petição
REQUERENTE : Vagner Henderson Silva Trindade
REQUERIDO : DELEGADO DE POLICIA CIVIL
VARA
: 4ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0109289-42.2014.8.20.0001
CLASSE
: Petição
REQUERENTE : MARCO GINO AYRTON BARONI
GARBELLINI
ADVOGADO : 9362/RN - Marco G. A. Baroni Garbellini
VARA
: 4ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0109759-73.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: José Erivanaldo da Silva
RÉU
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110257-72.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01062612220138200124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN Parnamirim-RN
AUTOR
Grande do Norte
RÉU
: Agnelo Alves e Outros
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813058-51.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Joao Matias Pereira
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
Costa
01660126
: 0802314-60.2014.8.20.0001
: Maria das Graças Medeiros
ADVOGADO : 6493/RN - Izabele Brasil Azevedo de
Araújo
RÉU
: IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0109760-58.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Alcenir Rodrigues dos Santos
RÉU
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110258-57.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01063089320138200124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN Parnamirim-RN
AUTOR
Grande do Norte
RÉU
: Agnelo Alves e Outro
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802316-30.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: TERTULIANO PEREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO : 8783RN - ANA CLAUDIA ATALIBA PAIVA
DA SILVA
RÉU
: Estado do Rio Grande Norte
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813059-36.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RN
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110259-42.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00001487020128200159
JUÍZO DEPREC.
Comarca de Umarizal/RN - Umarizal-RN
REQUERENTE : Sebastiana Delma de Souza Oliveira
Paiva e Outro
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
: 0110394-54.2014.8.20.0001
: Toni Ivan Proto
: Rebeca Câmara Alves
: Aldemir Dantas de Souza
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802318-97.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: LUIZ FONSÊCA DANTAS
ADVOGADO : 4005-D/RN - DANIEL ALVES PESSOA
RÉU
: IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do Rio Grande do Norte
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0109761-43.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Raimundo Canela de Oliveira
RÉU
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110260-27.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00004708620098200162
JUÍZO DEPREC.
Comarca de Extremoz/RN - Extremoz-RN
OPOENTE
: Globo Construções L.T.D.A.
ADVOGADO : 7728/RN - DR. RAFAEL ARAÚJO DE
SOUZA
OPOSTA
: Corina Lins Solorzano e Outro
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0109762-28.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Manoel Pereira de Morais
RÉU
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110261-12.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01004459420148200101
JUÍZO DEPREC.
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ (RN) - Caicó-RN
ALIMENTDO : José Tályson Gomes da Silva e Outros
ALMTANTE
: João Batista Gomes da Silva
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110392-84.2014.8.20.0001
CLASSE
: Interdição
REQUERENTE : David Viana Batista
ADVOGADO : 11779/RN - Isabelle Ingrid Almeida de
Medeiros Morais
REQUERIDO : João de Deus Batista da Silva
VARA
: 21ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110395-39.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Projeto Brasil Empreendimento Ltda
ADVOGADO : Rebeca Câmara Alves
RÉU
: Aldemir Dantas de Sousa
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
01660126
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802214-08.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: BENTO BALBINO DA COSTA JUNIOR
ADVOGADO : 06167DRN - Dinno Iwata Monteiro
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110262-94.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00000937520048200135
JUÍZO DEPREC.
Comarca de Almino Afonso/RN - Almino Afonso-RN
EXEQUENTE : José Hildo Godeiro Carlos
EXECUTADO : O Estado do Rio Grande do Norte
(Secretária Est. de Tributação)
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0109779-64.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: JOÃO BATISTA MARTINS DOS SANTOS
RÉU
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110396-24.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Projeto Brasil Empreendimento Ltda
RÉU
: Aldemir Dantas de Sousa
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802240-06.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: JOÃO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : 1996D/RN - MANOEL BATISTA DANTAS
NETO
RÉU
: 'Fazenda Pública do Estado do Rio
Grande do Norte
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0109778-79.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: José Pedro Leandro da Silva
RÉU
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110264-64.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01001843420138200144
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única
da Comarca de Monte Alegre / RN - Monte Alegre-RN
REQUERENTE : José Fontes de Andrade
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110402-31.2014.8.20.0001
CLASSE
: Processo de Apuração de Ato
Infracional
VÍTIMA
: E. G. DA S.
INFRATOR
: F. F. DO N.
VARA
: 3ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813060-21.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110265-49.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01004748520138200132
JUÍZO DEPREC.
Comarca de São Paulo do Potengi/RN - São Paulo do
Potengi-RN
AUTOR
: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A
RÉU
: Manoel do Nascimento
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110263-79.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01021879420138200100
JUÍZO DEPREC.
da Comarca de Assu-RN - Assu-RN
AUTORA
: Luneide Maria da Silva
ADVOGADO : /NT - Paulo Maycon Costa da Silva
RÉU
: Fábio Rodrigues de Oliveira
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110365-04.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00099999520148200149
JUÍZO DEPREC.
: Juizado Especial Cível
Comarca de Poço Branco - Poço Branco-RN
AUTORA
: Marluce Faustino Nunes
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110391-02.2014.8.20.0001
CLASSE
EMBARGANTE : Silvana Veras Cavalcanti
ADVOGADO : 7676D/RN - LUCIANA VAZ
CARVALHO
EMBARGADO : Aganor Gases e Equipamentos S/A
VARA
: 16º Vara Cível
PROCESSO : 0802320-67.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : Maria de Lourdes Menezes
VARA
DE
01660126
da
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110403-16.2014.8.20.0001
CLASSE
: Monitória
AUTOR
: Estrelão Comércio e Representações
Ltda.
ADVOGADO : 6544/RN - Gabriella de Moraes Cardoso
RÉU
: Thais Helena Crispi - ME
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813061-06.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110366-86.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00001780320098200130
JUÍZO DEPREC.
Comarca de São José de Mipibu/RN - São José de
Mipibu-RN
EXEQUENTE : Nenhuma Informação Disponivel
EXECUTADO : Geraldo Wilqui Cordeiro Neto
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812893-04.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812892-19.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Raimundo Felix da SIlva
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0109062-52.2014.8.20.0001
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
VÍTIMA
: Carla Simone Silva
INFRATOR
: JOSIAN SOARES DA SILVA
VARA
: 7ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
: 0812891-34.2013.8.20.0001
: Execução Fiscal
: Município de Natal
: 762A/RN - ERICK ALVES PESSOA
:
HUMBERTO
HENRIQUE
DE
FIGUEIREDO MOREIRA LEITE
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0100246-61.2013.8.20.0019
CLASSE
: Representação Criminal/Notícia
de Crime
AUTOR
RÉU
: ISRAEL SALES DE EZEVEDO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0812890-49.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Wilson Lopes Galvao
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110367-71.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00100841820138200149
JUÍZO DEPREC.
: Juizado Especial Cível
Comarca de Poço Branco - Poço Branco-RN
AUTORA
: Edite Batista da Silva
RÉU
: Banco Bradeso S/A
VARA
DISTRIBUIÇÃO
da
PROCESSO : 0812889-64.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADA : ROSENEIDE CRISTINA SANTANA
SIMINEA PACHECO SILVA
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110368-56.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01014972720138200145
JUÍZO DEPREC.
: Diretor de Secretaria da Vara
Única da Comarca de Nísia Floresta/RN. - Nísia FlorestaRN
AUTOR
: Luiz Antônio da Silva e Outro
ADVOGADO : 6343/RN - Sue Ellen Gabriel da Fonseca
RÉ
: Zélia Costa Cavalcanti e Outro
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110369-41.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01014972720138200145
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
: Luiz Antônio da Silva
ADVOGADO : 6343/RN - Sue Ellen Gabriel da Fonseca
01660126
RÉU
: Zélia Costa Cavalcanti e Outro
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812888-79.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Manoel Meneu Dantas
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110370-26.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01015951220138200145
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
: Diego Lopes Melo
ADVOGADO : 847/RN - Lércio Luiz Bezerra Lopes
RÉU
: Empresa Solimóveis LTDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110371-11.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01015951220138200145
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
: Diego Lopes Melo
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110372-93.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00006872020128200132
JUÍZO DEPREC.
Comarca de São Paulo do Potengi/RN - São Paulo do
Potengi-RN
EXEQUENTE : Alex Silva de Lima
EXECUTADO : José Rubens de Lima
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812887-94.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Francisco Xavier Barbosa de Souza
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813062-88.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : JOSE DE OLIVEIRA SOUZA
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
: 0110373-78.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01015951220138200145
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
: Diego Lopes Melo
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110404-98.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01002958520138200154
JUÍZO DEPREC.
Comarca de São Rafael/RN - São Rafael-RN
AUTORA
: 'Ministério Público Estadual
REQUERIDA : Gladstone Santos da Costa
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813063-73.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110415-30.2014.8.20.0001
CLASSE
: Divórcio Litigioso
REQUERENTE : E. M. DE M.
ADVOGADO : 460A/RN - Mônica Santiago da Silveira
REQUERIDO : A. J. DO N.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110406-68.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00005859020078200158
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
: Daciano Bezerra dos Santos Filho
RÉU
: Ozineide Martins de Araújo
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110407-53.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00011065920128200158
JUÍZO DEPREC.
REQUERENTE : Jucicleide Santos de Souza - rep seu
filho T L S S
REQUERIDO : Atila Spencer Lucas da Silva
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
Tributária
01660126
: 0813064-58.2013.8.20.0001
: Execução Fiscal
: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110408-38.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01004767420138200158
JUÍZO DEPREC.
REQUERENTE : Adriana Xavier da Silva
ADVOGADO : 101182/RN - Ana Rosa Santos de
Azevedo
REQUERIDO : Antônio Cândido da Silva
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110409-23.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00004284020128200127
JUÍZO DEPREC.
Comarca de Santana do Matos - Santana do Matos-RN
AUTORA
INFRATOR
: Francisco das Chagas Neto
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110422-22.2014.8.20.0001
CLASSE
: Homologação de Transação
Extrajudicial
REQUERENTE : F. M. DA S.
ADVOGADO : 9611/RN - Luis Alves Bernardino
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813065-43.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADA : Silvana Cavalcanti Vieira
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802322-37.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: Marcus Aquiles Maia Duarte
ADVOGADO : 324A/RN - Francisco Edeltrudes Duarte
Neto
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte, rep/ pelo
Secretario de Saúde Pública Estadual
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110412-75.2014.8.20.0001
CLASSE
: Cautelar Inominada
AUTOR
: Lidiane Ferreira De Vasconcelos Rocha
Me
ADVOGADO : 9636/RN - João Paulo Azevedo de Araújo
RÉU
: Capuche Empreendimentos Candelária
Ltda
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802324-07.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Especial Cível
Juizado
AUTOR
: PAULO PORFIRIO XAVIER
ADVOGADO : 08488DRN - JULIANA LEITE DA SILVA
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813067-13.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Miguel de Oliveira Freitas
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802326-74.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : MARIA SUEIDE VARELA PEREIRA
ADVOGADO : 10318DR/N - Marcus Vinícius dos Santos
Rego
REQUERIDO : IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110416-15.2014.8.20.0001
CLASSE
: Despejo
AUTOR
: Alípio Rodrigues de Freitas
Neto
RÉU
: JAP Barbosa ME
AVALISTA
: JOSÉ ALDENI PEREIRA BARBOSA
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110414-45.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Rosinaldo Brilhante Alves
ADVOGADO : 9981/RN - Janaína Paula da Silva Viana
RÉU
: Banco Gerador S/A
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110413-60.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Genilson Carlos Rocha
ADVOGADO : 9981/RN - Janaína Paula da Silva Viana
RÉU
: Banco Gerador S/A
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110410-08.2014.8.20.0001
CLASSE
: Consignação em Pagamento
AUTOR
: Izaias Lopes da Silva
ADVOGADO : 223A/RN - Darci Carlos Marques Bezerra
dos Santos
RÉU
: Santander Financiamentos
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
01660126
: 0813068-95.2013.8.20.0001
: Execução Fiscal
: Francisco de Assis
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802328-44.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: Maria Socorro de Lucena
ADVOGADO : 3745D/RN - CARLOS HEITOR DE
MACEDO CAVALCANTI
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110411-90.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
:
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/ARRN
ADVOGADO : 1466/RN - Pedro Marques Homem de
Siqueira
RÉ
: Globocard Ltda
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802330-14.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : MARIA DO CARMO RODRIGUES
NASCIMENTO
Rego
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813069-80.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EDUCACAO E DA CULTURA
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110417-97.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTORA
: Eliane de Souza Tinet
Neto
RÉU
: Clínica Odontomédica Oscar Leôncio de
Castro
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812886-12.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Silzario Macedo da Silveira
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
: 0813070-65.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADA : MARIA DE FATIMA MAIA
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812885-27.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADA : GISELA DA SILVEIRA BRAGANCA
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813071-50.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADA : WANDA MELO DE QUEIROZ
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0813072-35.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADA : Delzira Pereira da Costa
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0115622-78.2012.8.20.0001
CLASSE
: Ação Penal de Competência do
Júri
Ofício
: 790/2012 - Natal
ACUSADO
: LUIZ MOREIRA RIBEIRO
ADVOGADO : 10134/RN - Emanuel Ferreira Rodrigues
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0115728-40.2012.8.20.0001
CLASSE
: Liberdade Provisória com ou sem
fiança
REQUERENTE : LUIZ MOREIRA RIBEIRO
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110339-06.2014.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0105846-39.2013.8.20.124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
01660126
: 0110125-15.2014.8.20.0001
IP
: 0733/2012 - Natal
VÍTIMA
: Meio Ambiente
INDICIADO
: SEM INDICIADO
VARA
: 9ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110340-88.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0003268-32.2012.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
RÉU
: WEBERTON DE SOUZA XAVIER
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110126-97.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
: 0152/2013 - Natal
VÍTIMA
: Meio Ambiente
INDICIADO
: SEM INDICIADO
VARA
: 9ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110127-82.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
: 0744/2012 - Natal
VÍTIMA
: Meio Ambienete
INDICIADO
: SEM INDICIADO
VARA
: 9ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110341-73.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0000244-56.2012.815.0731
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo/PB - Cabedelo-PB
AUTOR
RÉU
: JUCIMÁRIO ALVES DE LIMA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CLASSE
ORIGEM
: 0002912-18.2004.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juiz de Direito da 1ª Vara
AUTOR
RÉU
: João Maria Olímpio do Nascimento
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110432-66.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0107258-05.2013.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito do Juizado de
Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de
Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
RÉU
: Josenilson Andrade de Oliveira
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110433-51.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0104511-82.2013.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: 1ª Vara Criminal da Comarca de
AUTOR
RÉU
: Jose Mael Peres da Silva
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110434-36.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0101779-65.2013.8.20.0145
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
RÉU
: BENETTE DE OLIVEIRA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0110343-43.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0024023-93.2001.815.2002
JUÍZO DEPREC.
Criminal da Comarca de João Pessoa/PB - João PessoaPB
AUTOR
RÉU
: Ronaldo Gomes da Silva
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110405-83.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00002586320128200161
JUÍZO DEPREC.
Comarca de Baraúna/RN - Baraúna-RN
AUTOR
Grande do Norte
RÉU
: Aldivon Simão do Nscimento e Outros
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110344-28.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 2011.03.1.028657-4
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito do Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF Ceilândia-DF
AUTOR
RÉU
: JEFFERSON CRUZ DE SOUZA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110418-82.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01008492520138200120
JUÍZO DEPREC.
Comarca de Luis Gomes/RN - Luís Gomes-RN
AUTORA
RÉU
: Pio X Fernandes e Outros
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
: 0110431-81.2014.8.20.0001
PROCESSO
CLASSE
01660126
: 0110470-78.2014.8.20.0001
: Interdição
REQUERENTE : Maria de Fátima Mendonça
ADVOGADO : 8184/RN - LUCIA
MARGARETH
FAGUNDES DE SOUZA PINHEIRO
REQUERIDA : Raimunda Marques Pereira
VARA
: 20ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110419-67.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01026979820138200103
JUÍZO DEPREC.
Comarca de Currais Novos/RN - Currais Novos-RN
AUTOR
Grande do Norte
RÉU
: José Marcionilo de Barros Lins Neto e
Outros
VARA
DISTRIBUIÇÃO
RÉU
: Federal Seguros S/A
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802303-31.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTORA
: Raimunda Eurides dos Santos
Morais
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110429-14.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTORA
: Rosa Maria da Silva
RÉU
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110435-21.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0001107-66.2011.8.20.0162
JUÍZO DEPREC.
Comarca de Extremoz-RN - Extremoz-RN
AUTOR
RÉU
: Douglas Martins de Santana
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110491-54.2014.8.20.0001
CLASSE
: Tutela e Curatela - Remoção e
Dispensa
REQUERENTE : Clóvis Antônio Gomes Bezerra
ADVOGADO : 10790/RN - Natália Luiza Lima Dantas
Lira
REQUERIDA : Maria Assunção Raposo Gomes Bezerra
VARA
: 21ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0110430-96.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Paulo Francisco Sales
RÉU
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110420-52.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00013896220128200100
JUÍZO DEPREC.
da Comarca de Assu/RN - Açu-RN
REQUERENTE : Debora Cristina de Lima Santana
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110421-37.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00019634720108200103
JUÍZO DEPREC.
Comarca de Currais Novos/RN - Currais Novos-RN
AUTOR
: Regina Chele Rodrigues Rocha
RÉU
: Município de Currais Novos/RN e Outro
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110436-06.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0101417-59.2013.8.20.0114
JUÍZO DEPREC.
Comarca de Canguaretama/RN. - Canguaretama-RN
AUTOR
RÉU
: Edielson Francisco da Costa
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0110453-42.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Marcones Barbosa Gonçalves
RÉU
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110438-73.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Osmar da Silva Gomes
RÉU
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
ADVOGADO
: 0110452-57.2014.8.20.0001
: Martiliano Alves França
: 8204/RN - Thiago Marques C. Duarte
01660126
: 0110442-13.2014.8.20.0001
: Mineide Maria da Conceição
RÉU
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110437-88.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0100013-98.2014.8.20.0158
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
RÉU
: Heriberto Ribeiro de Oliveira
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802305-98.2014.8.20.0001
CLASSE
: Ação Civil Pública
AUTOR
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte, rep/ pelo
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110489-84.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Ananias Pedro da Silva
RÉU
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110447-35.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Mayra Emanuelly da Silva Pereira
RÉU
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110439-58.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0002094-56.2011.8.20.0145
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
RÉU
: Carolina Napoleão de Santana
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110440-43.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0101842-90.2013.8.20.0145
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
RÉU
: José Jorge Cantalice da Silva
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0110426-59.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Valdeilson Fernandes Caboclo
RÉU
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0110487-17.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Cleberson Willamys de Santana
RÉU
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802307-68.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: PAULO SERGIO DA ROCHA
ADVOGADO : 7414D/RN - DIEGO CABRAL DE MELO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110488-02.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Carlos Roberto Pereira da Cunha Filho
RÉU
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110427-44.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Rosenildo Ferreira da Silva
RÉU
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802311-08.2014.8.20.0001
CLASSE
: Mandado de Segurança
IMPETRANTE : ELTON CORTES ROCHA SIQUEIRA
FILHO
IMPETRADO : Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte - CAERN
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802309-38.2014.8.20.0001
CLASSE
: Reintegração / Manutenção de
Posse
AUTOR
RÉU
: Boás Pereira de Souza
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
01660126
: 0110506-23.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 20020110390057
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 3ª Vara de
Família da Comarca de João Pessoa/PB - João PessoaPB
AUTOR
: João Victor Gonçalves Dantas
RÉU
: Tércio Lúcio Dantas
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0110474-18.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Josimário Fidelis da Silva
RÉU
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110441-28.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0003149-13.2008.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
RÉU
: ARLINDO CARDOSO BARBOSA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110443-95.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0002613-94.2011.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
RÉU
: Rafael Régis Lopes Galvão
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802313-75.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: MARCELLO FREIRE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : 11668/RN - Diliano Fábio Araújo da Costa
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110504-53.2014.8.20.0001
CLASSE
: Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha)
Ofício
: 0260/2014 - Natal
REQUERENTE : JOSILENE LOPES GUEDES DOS
SANTOS
REQUERIDO : Williams Menezes dos Santos
VARA
: Juizado da Violência Doméstica Contra a
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0110507-08.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 01964744520138060001
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 15ª Vara de
Família da Comarca de Fortaleza/CE - Fortaleza-CE
REQUERENTE : Maria José de Medeiros Marques e Outro
REQUERIDO : Luis Marques Filho
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110445-65.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0101322-36.2013.8.20.0144
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Comarca de
Monte Alegre/RN - Monte Alegre-RN
AUTOR
RÉU
: Vinicio da Silva Martins
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110501-98.2014.8.20.0001
CLASSE
Ofício
: 0270/2014 - Natal
REQUERENTE : ISLANNIA RAISSA FREIRE XAVIER
REQUERIDO : Alexandre Cirilo Albano Nobrega
VARA
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110444-80.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0002327-63.2004.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
RÉU
: MARCOS LUIZ TEIXEIRA OLIVEIRA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110475-03.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: José César da Silva
RÉU
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110508-90.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00463268220138260577
JUÍZO DEPREC.
: Juizo de Direito da Vara da
Infância e Juventude - São José dos Campos-SP
AUTOR
: Justiça Gratuita
INFRATORA : Débora Gomes da Mota Zanelato e Outro
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
01660126
: 0110476-85.2014.8.20.0001
AUTOR
: Joana D'arck Silva de França
RÉU
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110481-10.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Geovane Maria de Queiroz
RÉU
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0146068-30.2013.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: CRISOGNO JOSÉ ROCHA FILHO
ADVOGADO : 600A/RN - CRISTINA MARIA DE
SIQUEIRA MACHADO
RÉU
: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110446-50.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0002599-86.2006.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
AUTOR
RÉU
: THIAGO HIGOR DIAS DA COSTA
PINHEIRO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0110483-77.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Eduardo Santos de Mendonça
RÉU
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802068-64.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : Maria Lucinete da Costa
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110477-70.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Janaina Pereira da Silva
RÉU
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110484-62.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Edilson Mendes de Sena
RÉU
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110479-40.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Grasielle Acácia de Carvalho
RÉU
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110485-47.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Daniel Felix dos Santos
RÉU
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110473-33.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Manoel Alves da Silva
RÉU
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110472-48.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Marcio Roberto da Silva
RÉU
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110486-32.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Cristiano Ramos da Silva
RÉU
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110362-49.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
: 022/2014 - Natal
VÍTIMA
: José Harold Jefferson de Lima Lopes
INDICIADO
: CARLOS BEZERRA DA SILVA
VARA
: 3ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
01660126
: 0110480-25.2014.8.20.0001
: Givanildo Severino da Silva
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110482-92.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTOR
: Gebson Barbosa Soares
RÉU
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110503-68.2014.8.20.0001
CLASSE
Ofício
: 0259/2014 - Natal
REQUERENTE : Francilene Araujo Costa
REQUERIDO : Delson Nascimento de Macedo
VARA
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0812182-96.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Jose Fernandes Alves
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812201-05.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Paroquia de Santana
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110358-12.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
: 076/2013 - Natal
VÍTIMA
: Luan Fernando da Silva
INDICIADO
: FABIO DA SILVA BEZERRA
VARA
: 3ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0800410-44.2010.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: ROSENILDO DE LIMA NETO
FONSECA BRANDÃO
RÉU
: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
ADVOGADO : 8446B/RN - FERNANDO GABURRI DE
SOUZA LIMA
VARA
PROCESSO : 0812208-94.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Braz Nunes Farias
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0800475-68.2012.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: THIAGO MELO TEIXEIRA BATISTA
ADVOGADO : 6094-D/RN - JULIA JALES DE LIRA
SILVA SOUTO
RÉU
: 'Fazenda Pública do Estado do Rio
Grande do Norte
ADVOGADO : 3900/RN - Cristiano Feitosa Mendes
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812267-82.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADA : Madalena Maria Galvao Soares
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0800778-53.2010.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: Sheila Santana Cardoso
ADVOGADO : 07743DRN - VICTOR DA CUNHA
MATOSO
RÉU
ADVOGADO : 1812/RN - Francisco Ivo Cavalcanti Netto
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812268-67.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADA : Glaucia Maria Gomes de Lucena
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802635-66.2012.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: LEIDIANE FERNANDES DE
QUEIROZ
FONSECA BRANDÃO
RÉU
ADVOGADO : 2718/RN - Cássio Carvalho Correia de
Andrade
VARA
DISTRIBUIÇÃO
01660126
PROCESSO : 0802103-24.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: DANIEL FÉLIX DO NASCIMENTO
ADVOGADO : 06956DRN - JOSÉ ERIBERTO DA
ROCHA JUNIOR
RÉU
: IPERN
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812274-74.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Lourival Januario da Silva Junior
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110511-45.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0100575-15.2014.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito do Juizado de
Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de
AUTOR
RÉU
: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA
SILVA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0812324-03.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Missao Nordeste Roventista
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110512-30.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 00017907-12.2012.8.20.010
JUÍZO DEPREC.
Criminal da Comarca de Mossoró-RN - Mossoró-RN
AUTOR
RÉU
: Rodolfo da Silva Basto
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110513-15.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0000696-56.2005.8.20.0122
JUÍZO DEPREC.
Comarca de Martins/RN - Martins-RN
AUTOR
RÉU
: Clóvis Sérvulo Paulo da Silva
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110514-97.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0100355-77.2014.8.20.0104
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Criminal
- João Câmara-RN
AUTOR
RÉU
: CARLOS ANTÔNIO GABRIEL DOS
SANTOS
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0110505-38.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 39840720128060138
JUÍZO DEPREC.
: Juizo de Direito da vra Única da
Comarca de Pacoti - Pacoti-CE
REQUERENTE : Ana Maria da Silva Braga
ADVOGADO : 24588/CE - Francisco Clecio Silva Cruz
REQUERIDO : Francisco dos Santos Braga
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110350-35.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
: 628/2013 - Natal
VÍTIMA
: Rosélia Galdina da Conceição
INDICIADO
: Adilson Mata Fernandes
VARA
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0802317-15.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO ACIOLE
ADVOGADO : 8550-D/RN - MARLUSA FERREIRA DIAS
XAVIER
REQUERIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110521-89.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : J. DE A. A.
ADVOGADO : 11765/RN - EDMAR DANTAS GURGEL
DE CARVALHO
REQUERIDA : M. M. S. DE L. A.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812423-70.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Kim Thorsen
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
01660126
PROCESSO : 0802319-82.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: VALDERI JANUARIO DOS SANTOS
ADVOGADO : 8783RN - ANA CLAUDIA ATALIBA PAIVA
DA SILVA
RÉU
: Estado do Rio Grande Norte
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812500-79.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADA : Higianne Kaline Vale de Figueiredo Vieira
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110515-82.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0421720-96.2013.8.19.0001
JUÍZO DEPREC.
Criminal - Rio de Janeiro-RJ
AUTOR
RÉ
: STEFANE SILVA DE OLIVEIRA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0812563-07.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXECUTADO : Valerio Marcolino de Araujo Lima
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0812626-32.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
VARA
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110516-67.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0021478-07.2012.8.26.0564
JUÍZO DEPREC.
Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo - São
Bernardo do Campo-SP
AUTOR
RÉU
: Eliel Miranda da Silva
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110517-52.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0028881-82.2013.8.17.0001
JUÍZO DEPREC.
Criminal da Comarca de Recife/PE - Recife-PE
AUTOR
RÉU
: Francisco Junades Fagundes da Silva
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110351-20.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
: 313/2013 - Natal
VÍTIMA
: Ariane Silva da Costa
INDICIADO
: PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO
SILVA
VARA
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110518-37.2014.8.20.0001
CLASSE
ORIGEM
: 0021280-70.2011.8.26.0348
JUÍZO DEPREC.
Criminal da Comarca de Mauá/SP - Mauá-SP
AUTOR
RÉ
: STEFANI SOUZA HENRIQUES
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0802321-52.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : Maria de Lourdes Menezes
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802323-22.2014.8.20.0001
CLASSE
AUTORA
: Teresa Maria Bezerra Cavalcanti
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802325-89.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: MOZART SOARES GAAG
ADVOGADO : 11399/RN - Renato Azevedo de Miranda
RÉU
: IPERN - Instituto de Previdência dos
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110522-74.2014.8.20.0001
CLASSE
: Divórcio Consensual
REQUERENTE : M. P. R. DE M. S.
ADVOGADO : 7294/RN - Manoel dos Santos Nogueira
Neto
VARA
01660126
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802327-59.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: Maria Stela Campos de Oliveira
ADVOGADO : 3745D/RN - CARLOS HEITOR DE
MACEDO CAVALCANTI
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802329-29.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: JÚLIO CÉSAR MARTINS BRAGA
ADVOGADO : 7563D/RN - GARIAM BARBALHO DO
NASCIMENTO LEÃO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802331-96.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: WALLACE JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL
ADVOGADO : 4426D/RN - BRUNO TAVARES PADILHA
BEZERRA
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte, rep/ pelo
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802333-66.2014.8.20.0001
CLASSE
EMBARGANTE : FUNDAÇÃO JOSE AUGUSTO
ADVOGADO : 1980/RN - Marcos Antonio Pinto da Silva
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110565-11.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : L. V. DA S.
ADVOGADO : 6164/RN - João Maria de Oliveira
REQUERIDA : E. F. DA S.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0110352-05.2014.8.20.0001
CLASSE
IP
: 037/2014 - Natal
VÍTIMA
: Maria Jose Cordeiro Rodrigues
INDICIADO
: LUCIVALDO DOS SANTOS BRITO
VARA
: 3ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0802337-06.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : MARIA ALAICE ALVES CRUZ
Rego
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0110578-10.2014.8.20.0001
CLASSE
IMPETRANTE : ELDORADO ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO : 8002/RN - Milley God Serrano Maia
IMPETRADO : Procurador do Estado - Núcleo Inscrição
da Dívida Ativa - Idálio Campos
VARA
: 2ª Vara de Execução Fiscal Estadual e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802339-73.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : MARIA JOSÉ NUNES FREITAS DE
MEDEIROS
ADVOGADO : 10661BR/N - GABRIELA LEITE DE
OLIVEIRA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802341-43.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : Edmilson Félix da Silva
ADVOGADO : 8550-D/RN - MARLUSA FERREIRA DIAS
XAVIER
REQUERIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802343-13.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : CLÉCIO RICARDO DE LIMA SANTOS
ADVOGADO : 5958/RN - Maria Neimagna Azevedo
Soares
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802345-80.2014.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: HIGO RICARDO MACEDO DOS
SANTOS
ADVOGADO : 10451/RN - Thiago Cesár Tinoco Oliveira
de Vasconcelos
RÉU
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/RN
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0802315-45.2014.8.20.0001
CLASSE
REQUERENTE : TERESA CRISTINA URBANO
ANDRADE
VARA
DISTRIBUIÇÃO
01660126
DE
PROCESSO : 0100674-60.2014.8.20.0002
CLASSE
REQUERENTE : M. N. S.
ADVOGADO : 5285/RN - Antonino Pio Cavalcanti de
Albuquerque
REQUERIDA : V. DOS S. V. S.
VARA
: 2ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
Quantidade de processos: 278
Natal, 14 de março de 2014
João Eduardo Ribeiro de Oliveira
Juiz Diretor do Foro, em Substituição Legal
DO DIA 14/03/2014
e duas) horas.
2- Fórum Distrital Varella Barca
CÍVEIS
PROCESSO : 0100670-23.2014.8.20.0002
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : A. M. C.
REQUERIDO : E. C.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0100675-45.2014.8.20.0002
CLASSE
5.478/68
REQUERENTE : M. A. DE O.
ADVOGADO : 10910/RN - LÚCIA MARIA DE SOUZA
SENA
REQUERIDA : L. A. S. DE O.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0100677-15.2014.8.20.0002
CLASSE
REQUERENTE : D. J. DE A.
ADVOGADO : 5321/RN - Marcus Vinicius Soares Alves
REQUERIDO : J. M. DO N.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO : 0100676-30.2014.8.20.0002
CLASSE
REQUERENTE : A. C. C. DA S. B.
ADVOGADO : 5321/RN - Marcus Vinicius Soares Alves
REQUERIDO : R. C. B.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0100672-90.2014.8.20.0002
CLASSE
: Execução da Pena
Ofício
: 1643/2013 - Natal
AUTOR
DENUNCIADO : EDSON BEZERRA DA SILVA
VARA
: 2ª Vara Criminal da Zona Norte
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0100678-97.2014.8.20.0002
CLASSE
REQUERENTE : E. F. R.
ADVOGADO : 8534/RN - Rosaver Alves da Costa
REQUERIDO : A. F. DA S. J.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO : 0100679-82.2014.8.20.0002
CLASSE
REQUERENTE : F. DA S. S.
ADVOGADO : 8534/RN - Rosaver Alves da Costa
REQUERIDA : M. J. G. DE F. S.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0100671-08.2014.8.20.0002
CLASSE
5.478/68
REQUERENTE : R. R. DA S.
ADVOGADO : 5121/RN - Claúdio Henrique F. Ribeiro
Dantas
REQUERIDA : D. P. DA S.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0100673-75.2014.8.20.0002
CLASSE
5.478/68
REQUERENTE : G. M. S. C.
ADVOGADO : 6261/RN - SARAH JAMYLLE SPENCER
SOUTO
REQUERIDO : M. E. C. B.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0100680-67.2014.8.20.0002
CLASSE
: Execução de Alimentos
EXEQUENTE : L. E. C. DE O.
EXECUTADO : B. L. P. DE O.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTOR
DENUNCIADO
01660126
: 0100681-52.2014.8.20.0002
: 1643/2013 - Natal
: FELIPE ALVES DA SILVA
VARA
: 2ª Vara Criminal da Zona Norte
DISTRIBUIÇÃO
IP
: 009/94 - Natal
VÍTIMA
: José Correia da Silva
INDICIADO
: SEM INDICIADO
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
Juiz Diretor do Foro, em Substituição Legal
DO DIA 14/03/2014
e duas) horas.
3- Fórum Distrital Prof. Jales Costa
CÍVEIS
PROCESSO : 0100386-12.2014.8.20.0003
CLASSE
REQUERENTE : V. A. DA S. V.
ADVOGADO : 6119/RN - Raissa Cristina Ferreira de
Amorim
REQUERIDA : K. G. C. A. V.
VARA
: 2ª Vara de Familia
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0100387-94.2014.8.20.0003
CLASSE
5.478/68
AUTOR
: D. G.
ADVOGADO : 5556/RN - Lucio Franklin Gurgel
Martiniano
RÉU
: D. A. D. G.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0100382-72.2014.8.20.0003
CLASSE
REQUERENTE : J. C. G. S. DE S.
ADVOGADO : 9157/RN - Gleici Alves da Silva
VARA
DISTRIBUIÇÃO
Juiz Diretor do Foro, em Substituição Legal.
CRIMINAIS
PROCESSO : 0100383-57.2014.8.20.0003
CLASSE
IP
: 059/2007 - 15ª Delegacia de Polícia Natal
AUTOR
ACUSADO
: GLENIO KIEV CARLOS DA
COSTA E NASCIMENTO
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0100385-27.2014.8.20.0003
CLASSE
: Pedido de Prisão Preventiva
Ofício
: 189/2014 - Natal
AUTOR
: M. P. E.
INDICIADO
: A R.
VARA
: 3ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0100384-42.2014.8.20.0003
CLASSE
Ofício
: 198/2014 - Natal
AUTOR
VÍTIMA
: O Estado
INDICIADO
: José Jocenildo de Morais Fernandes
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
: 0104719-18.2011.8.20.0001
01660126
Distribuidor / Fórum - Municipal "Tab. Otávio Gomes de Castro" / Comarca - Parnamirim
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMARCA DE PARNAMIRIM – DIREÇÃO DO FÔRO
PROTOCOLO GERAL INTEGRADO / DISTRIBUIDOR
Av. Brigadeiro Everaldo Breves, 154 - Fone/fax: (0**84) 3645-1104
59.154-200 – Centro - Parnamirim/RN
E-mail: [email protected] - Site: www.tjrn.jus.br
EDITAL
DE
VISTORIA
AUTOMÁTICA DO DIA 13/03/2014
DA
DISTRIBUIÇÃO
O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu, nos
termos do art. 40, alínea "d", da LC n. 165/99, na data supra,
vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo relacionados,
através do Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau
(SAJ/PG), ficando os interessados cientes que poderão impugnála, fundamentadamente, no prazo de 72 (setenta e duas) horas.
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800810-38.2014.8.20.0124
: Gonçala Rosa da Silva
: Denis Machado
: Janyceli de Almeida Ribeiro
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800815-60.2014.8.20.0124
: M. DE F. DA S. L.
: Daniel Pereira da Silva
: S. F. L.
: 0101430-91.2014.8.20.0124
: 23.75.00203/2013-1.3 - Parnamirim
: Everton Lima do Nascimento
: 1ª Vara Criminal
CÍVEIS
: 0800816-45.2014.8.20.0124
: Yuri Clovis Cirino
: AMARO ANIZIO DA COSTA
: Juliana da Silva Nascimento
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800817-30.2014.8.20.0124
: 10604/RN - Jettson Rudyard Bezerra Lopes
: Valdirene F N Cherri ME
: 3ª Vara Cível
CRIMINAIS
: 0101598-93.2014.8.20.0124
: Diego Elisio Vasiljevic Cavalcanti
: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
CÍVEIS
: 0800819-97.2014.8.20.0124
: Separação Consensual
: J. A. DA S.
: 05733DRN - ROSANA ALVES
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
CÂMARA
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800821-67.2014.8.20.0124
: J F Pneus Ltda
: RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAÚJO
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800825-07.2014.8.20.0124
: L. A. B.
: 3495AM - SÉRGIO RICARDO MOTA CRUZ
: G. R. P. B.
: Manoel Sandro Alexandre Ramalho
: 2ª Vara Cível
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉ
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
Boletim
AUTORA
Grande do Norte
ACUSADO
VARA
Contra a Mulher
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
INTERESDA.
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CARDINALEY
PROCESSO
: 0800820-82.2014.8.20.0124
CLASSE
: Alimentos - Provisionais
REQUERENTE : J. N. S. DO N.
ADVOGADO
: 7155D/RN - SILVIO DOS GUIMARÃES
TEIXEIRA DE MENEZES
REQUERIDO
: A. J. DE M.
VARA
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:52 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
IP
AUTORA
Grande do Norte
INDICIADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
: 0800818-15.2014.8.20.0124
CLASSE
REQUERENTE : S. L. DO N.
ADVOGADO
: 07751DRN - VALERIO
QUEIROZ PIMENTEL
REQUERIDO
: J. M. DE L.
VARA
PROCESSO
CLASSE
Boletim
AUTORA
Grande do Norte
INDICIADO
VARA
Contra a Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: 0101597-11.2014.8.20.0124
: José Leiman Ferreira de Lima
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800822-52.2014.8.20.0124
: Usucapião
: Osvaldo Isaias de Macedo
: 2389-D/RN - PAULO DERLY MACHADO
: Raimundo Nonato Campelo Anibal
: 2ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800823-37.2014.8.20.0124
: Marcia Maria Mendes Santana
: 11788/RN - Larissa Teixeira Oliveira
: MRV Engenharia Participações S.A
: 1ª Vara Cível
01659603
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RAPOSO
RÉ
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800826-89.2014.8.20.0124
: Despejo
: José Medeiros
: 05502DRN - RAQUEL LACERDA BEZERRA
Grande do Norte
A. DO FATO
: Célia Martins Barros
VARA
: Juizado Especial Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 10:42 horas
: Andrea Mota dos Santos
: 1ª Vara Cível
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800824-22.2014.8.20.0124
: Ivoneide Pereira Guillot
: 10297/RN - Vitor de Góis Ribeiro Dantas
: Caixa Seguradora S/A
: 2ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800827-74.2014.8.20.0124
: Wendell Izidio de Lima
: 11772RN - JANIELE DA SILVA
: Instituto Nacional do Seguro Social
: 3ª Vara Cível
PROCESSO
: 0800830-29.2014.8.20.0124
CLASSE
AUTOR
: Clovis Inácio Dos Santos
ADVOGADO
: 08876DRN - DIANY PATRÍCIA
MEDEIROS ARAÚJO
RÉU
: BANCO CRUZEIRO DO SUL
VARA
: 3ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
ASSISTENTE
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
IP
AUTORA
Grande do Norte
ACUSADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101431-76.2014.8.20.0124
: 23.75.00245/2013-1.1 - Parnamirim
: A Esclarecer
: 1ª Vara Criminal
DE
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800787-92.2014.8.20.0124
: Emanuel Barreto
: 9628D/RN - Clyvia Saraiva Torres
: Miguel Barreto Neto
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉ
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800831-14.2014.8.20.0124
: Reintegração / Manutenção de Posse
: Capuche Empreendimentos Candelária Ltda
: Kallyane de Oliveira Pessoa Galvão Rocha
: Francisca Pereira
: 1ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800828-59.2014.8.20.0124
: Justificação
: Josenilda Pinheiiro da Silva
: 9937/RN - Elisafam Castro de Souza
: Nicolas Verly da Silva
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
IP
AUTORA
Grande do Norte
ACUSADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0000035-42.2003.8.20.0124
: Usucapião
: Thales de Abreu Saraiva
: 3696/RN - Fabio Daniel de Souza Pinheiro
: TERRA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA
: 5305/RN - Jorge Lacerda de Campiello Varella
: 'Estado do Rio Grande do Norte
: 2152/RN - Nivaldo Brum Vilar Saldanha
: 1ª Vara Cível
: 0101424-84.2014.8.20.0124
: 23.75.00272/2013-1.3 - Parnamirim
CÍVEIS
PROCESSO
: 0101600-63.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0004920-02.2011.8.20.0001
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Natal - Natal-RN
REQUERENTE : Potiguar Agencia de Viagens e Turismo Ltda
REQUERIDO
: AM Locação, Comércio e Serviços
Automotivos Ltda - ME
VARA
: 2ª Vara Cível
PROCESSO
: 0101574-65.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0025357-59.2012.8.26.0002
JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara da Família e Sucessões - Foro
Regional II - Santo Amaro - São Paulo-SP
EXEQUENTE
: A. S. L.
EXECUTADO
: L. M. DE L.
VARA
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
IP
AUTORA
Grande do Norte
INDICIADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101429-09.2014.8.20.0124
: 23.75.00207/2013-1.1 - Parnamirim
: A Esclarecer
: 1ª Vara Criminal
PROCESSO
: 0101601-48.2014.8.20.0124
CLASSE
: A Esclarecer
ORIGEM
: 0101501-60.2013.8.20.0114
: 1ª Vara Criminal
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
Canguaretama/RN. - Canguaretama-RN
AUTORA
PROCESSO
: 0101599-78.2014.8.20.0124
Grande do Norte
CLASSE
: Termo Circunstanciado
RÉU
: Manoel Henrique Barbosa Junior
Termo
VARA
: 1ª Vara Criminal
AUTORA
01659603
CÍVEIS
PROCESSO
: 0101575-50.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 1002959-54.2014.8.26.0577
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara de Familia e
Sucessões Comarca de São José dos Campos - São José dos
Campos-SP
REQUERENTE : T. DE F. P. B.
REQUERIDO
: L. C. B.
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
INTERDNDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800833-81.2014.8.20.0124
: Interdição
: Janice Maria de Souza Mesquita
: 5414D/RN - IGOR MELO ARAÚJO
: Maria Celina de Souza
PROCESSO
: 0101602-33.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0101595-12.2013.8.20.0145
Nísia Floresta/RN - Nísia Floresta-RN
AUTOR
: Diego Lopes Melo
REQUERIDO
: Empresa Solimóveis Ltda
CONFINANTE : Joanna Machado Sampaio Moysés
VARA
: 3ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉ
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800832-96.2014.8.20.0124
: Capuche Empreendimentos Imobiliários S/A
: VIVIANE TEIXEIRA VIEIRA
: 2ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉ
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800835-51.2014.8.20.0124
: ANA EULINA LEITE BORGES
: 3ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800837-21.2014.8.20.0124
: LUCAS ADRIANO ROCHA SILVA
: 1ª Vara Cível
PROCESSO
: 0101603-18.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0100310-85.2014.8.20.0003
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara de Família do
Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal/RN - Natal-RN
AUTOR
: W. J. T. L.
RÉU
: D. A. DE B. L.
VARA
Esportivos S.A.
EXECUTADO
: Ricardo Teixeira Dantas
VARA
: 2ª Vara Cível
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
IP
AUTORA
Grande do Norte
INDICIADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101428-24.2014.8.20.0124
: 23.75.00233/2013-1.1 - Parnamirim
: A Esclarecer
: 1ª Vara Criminal
CÍVEIS
PROCESSO
: 0101605-85.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0100276-13.2014.8.20.0003
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara de Família do
Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal/RN - Natal-RN
AUTOR
: E. DE L. DA S. E G. DE L. DA S.
RÉU
: I. C. DA S.
VARA
PROCESSO
: 0101604-03.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 01007959220138200109
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Acari/RN Acari-RN
AUTORA
: M. P. DO E. DO R. G. DO N.
RÉ
: M. E. S. S.
VARA
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
IP
AUTORA
Grande do Norte
INDICIADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101427-39.2014.8.20.0124
: 23.75.00232/2013-1.3 - Parnamirim
: A Esclarecer
: 1ª Vara Criminal
PROCESSO
: 0101606-70.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0100702-11.2013.8.20.0116
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca
de Goianinha/RN - Goianinha-RN
AUTORA
Grande do Norte
RÉU
: Adriana Helena de Souza Machado e outros
VARA
: 1ª Vara Criminal
PROCESSO
: 0101609-25.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0001246-80.2012.8.20.0130
São José de Mipibu/RN - São José de Mipibu-RN
AUTORA
Grande do Norte
RÉU
: Fernando Claudino dos Santos e outro
VARA
: 1ª Vara Criminal
PROCESSO
: 0101576-35.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0002535-32.2013.815.0751
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 4º Vara da Comarca de
Bayeux/PB - Bayeux-PB
PROCESSO
EXEQUENTE
: Vulcabras Azaleia CE Calçados e Artigos
CLASSE
01659603
: 0101608-40.2014.8.20.0124
Flagrante
AUTORA
Grande do Norte
FLAGRANTEADA
: Elaine Cristina dos Anjos de
Medeiros
VARA
: 1ª Vara Criminal
PROCESSO
: 0101607-55.2014.8.20.0124
CLASSE
Ofício
: 546/2014 - Natal
AUTORA
Grande do Norte
FLAGRANTEADA
: Nayane de Souza Silva
VARA
: 1ª Vara Criminal
PROCESSO
: 0101610-10.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0100033-06.2014.8.20.0121
de Macaíba/RN - Macaíba-RN
AUTORA
Grande do Norte
RÉU
: Genival Batista Lima
VARA
: 1ª Vara Criminal
PROCESSO
: 0101611-92.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0100757-69.2013.8.20.0145
Nísia Floresta/RN - Nísia Floresta-RN
AUTORA
Grande do Norte
RÉU
: Gilberto Félix da Silva
VARA
: 2ª Vara Criminal
PROCESSO
: 0101612-77.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0000365-69.2012.8.20.0109
Acari/RN - Acari-RN
AUTORA
Grande do Norte
RÉU
: Jady de Freitas Quaresma
VARA
: 1ª Vara Criminal
PROCESSO
: 0101613-62.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0100078-63.2013.8.20.0147
Pedro Velho/RN - Pedro Velho-RN
AUTORA
Grande do Norte
RÉU
: José Clebson da Silva
VARA
: 2ª Vara Criminal
PROCESSO
: 0101614-47.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0100376-02.2014.8.20.0121
de Macaíba/RN - Macaíba-RN
AUTORA
Grande do Norte
RÉU
: Luiz Pereira da Silva
VARA
: 1ª Vara Criminal
CÍVEIS
PROCESSO
: 0101577-20.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 49072010
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara de Família e
Sucessões da Comarca de Terezina - Terezina-PI
REQUERENTE : M. DO S. R. DA S.
REQUERIDO
: G. DA S.
VARA
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
Ofício
VÍTIMA
INVESTGDO.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101615-32.2014.8.20.0124
: 294/2014 - 1ª DPP - Parnamirim
: A esclarecer
: A esclarecer
: 2ª Vara Criminal
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTORA
Grande do Norte
INVESTGDO.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101504-48.2014.8.20.0124
: 0113/2014 - DCA - Natal
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTOR
VÍTIMA
A. DO FATO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101502-78.2014.8.20.0124
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN
: Eliane Gomes das Chagas
: Margarida Silva
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTORA
Grande do Norte
INVESTGDO.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101503-63.2014.8.20.0124
: 0115/2014-DCA - Natal
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTOR
VÍTIMA
A. DO FATO
VARA
Contra a Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: 0101596-26.2014.8.20.0124
: Vania Torquato Cordeiro de Lima
: Lucivanio Camilo Bezerra
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTORA
Grande do Norte
VÍTIMA
INVESTGDO.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101420-47.2014.8.20.0124
: Alex Fernandes de Souza
: 2ª Vara Criminal
: Adriano Sérgio Pereira da Silva
: 2ª Vara Criminal
: Alexsandro Ferreira Maciel
: A esclarecer
: 1ª Vara Criminal
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
01659603
: 0100944-09.2014.8.20.0124
: Execução Fiscal
: 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do
Norte
ADVOGADO
EXECUTADO
CO-RESPONS
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 1727/RN - Magna Letícia de A Lopes Câmara
: Fernando Barbosa Mudo - ME
: Fernando Barbosa Mudo
: Vara da Fazenda Pública
CRIMINAIS
PROCESSO
: 0101579-87.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 001/2.13.0082137-8
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da
Comarca de Porto Alegre - Porto Alegre-RS
AUTOR
: Ministério Publico do RS
RÉ
: Tereza Cristina de Araújo Campos
VARA
: 1ª Vara Criminal
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTORA
Grande do Norte
VÍTIMA
INVESTGDO.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101421-32.2014.8.20.0124
: Josinaldo Fernandes Alves dos Santos
: A esclarecer
: 1ª Vara Criminal
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
Norte
ADVOGADO
EXECUTADO
CO-RESPONS
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101616-17.2014.8.20.0124
: Execução Fiscal
: 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do
: 1727/RN - Magna Letícia de A Lopes Câmara
: Supermercado Rural Ltda.
: Raimundo Nonato Lopes
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTORA
Grande do Norte
A. DO FATO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101449-97.2014.8.20.0124
: Savio Luis da Silva Cardozo
Parnamirim, 13 de março de 2014
Suiane de Castro Fonseca Medeiros
Juiz Diretor do Foro
Francisco de Assis Irineu do nascimento
Diretor de Secretaria
01659603
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMARCA DE PARNAMIRIM – DIREÇÃO DO FÔRO
PROTOCOLO GERAL INTEGRADO / DISTRIBUIDOR
Av. Brigadeiro Everaldo Breves, 154 - Fone/fax: (0**84) 3645-1104
59.154-200 – Centro - Parnamirim/RN
E-mail: [email protected] - Site: www.tjrn.jus.br
EDITAL
DE
VISTORIA
AUTOMÁTICA DO DIA 14/03/2014
DA
DISTRIBUIÇÃO
RÉ
: Maria das Graças Alvares Pereira
VARA
: 1ª Vara Cível
CRIMINAIS
Fórum: Parnamirim
PROCESSO
: 0101617-02.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 00000027420128200144
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Monte
Alegre/RN - Monte Alegre-RN
AUTORA
Grande do Norte
RÉU
: Marcelo Soares da Silva
VARA
Contra a Mulher
CÍVEIS
CÍVEIS
O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu, nos
termos do art. 40, alínea "d", da LC n. 165/99, na data supra,
vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo relacionados,
através do Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau
(SAJ/PG), ficando os interessados cientes que poderão impugnála, fundamentadamente, no prazo de 72 (setenta e duas) horas.
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REQUERIDO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800849-35.2014.8.20.0124
: DAVI HENRIQUE DA SILVA CARLOS
: 08366DRN - DEBORA ALVES DELFINO
: AMIL/ MED MAIS /ASL
: 1ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
: 0101578-05.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 06112573120138040001
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara Civel e de
Acidentes de Trabalho - Manaus-AM
AUTOR
: Companhia de Crédito, Financiamento e
Investimento RCI Brasil
REQUERIDO
: Bruno Macedo Ribeiro
VARA
: 1ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101391-94.2014.8.20.0124
: Alexandre Magnos Lopes da Silva
: 9095/RN - Rebeca Brandão Bezerra
: JUCEB - Junta Comercial do Estado da Bahia
: 2ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800799-09.2014.8.20.0124
: Outras medidas provisionais
: C. S. M.
: 12037/RN - Luiz de Almeida
: V. B. B.
: 0101423-02.2014.8.20.0124
: 23.75.00295/2013-1.3 - Parnamirim
: A Esclarecer (provável suicídio)
: 1ª Vara Criminal
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
Fiduciária
AUTOR
ADVOGADO
PROCESSO
: 0800842-43.2014.8.20.0124
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO
: 08608DRN - ISABELLE CHRISTINA
BARROCA MARQUES
RÉ
: Valdirene Ferreira Neris Cherri
VARA
: 3ª Vara Cível
PROCESSO
: 0800840-73.2014.8.20.0124
CLASSE
Fiduciária
AUTOR
: Banco FIAT S/A
ADVOGADO
BARROCA MARQUES
RÉ
: Carla Karoline Arimateia Lima
VARA
: 3ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDA
VARA
01659603
: 0800829-44.2014.8.20.0124
: Banco Honda S/A
: 774A/RN - ALDENIRA GOMES DINIZ
PROCESSO
: 0800848-50.2014.8.20.0124
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
AUTOR
: P. H. R. DE F. O.
ADVOGADO
: 8982-D/RN - CAROLINE DE FIGUEIREDO
FEITOSA RIBEIRO
RÉU
: P. H. DE O. J.
VARA
PROCESSO
: 0800836-36.2014.8.20.0124
CLASSE
Fiduciária
AUTOR
: 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e
Investimento
ADVOGADO
BARROCA MARQUES
RÉ
: Marta Maria de Morais Pereira
VARA
: 1ª Vara Cível
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
IP
AUTORA
Grande do Norte
ACUSADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800834-66.2014.8.20.0124
: Divórcio Consensual
: F. M. DE L.
: 07792DRN - LUCIANA PEREIRA LOPES
: 0800436-22.2014.8.20.0124
: Alimentos - Provisionais
: H. G. DE L.
: 9551/RN - Magda Catarina Silva
: T. M. R. B. DE L.
PROCESSO
: 0800841-58.2014.8.20.0124
CLASSE
AUTOR
: CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil
ADVOGADO
BARROCA MARQUES
RÉU
: José Elias da Costa
VARA
: 2ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800838-06.2014.8.20.0124
: Francisco Tiago Ribeiro
: 3ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800839-88.2014.8.20.0124
: Capuche Empreendimentos Candelária Ltda.
: Leonardo Freire de Melo Ximenes
: 2ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800843-28.2014.8.20.0124
: Usucapião
: Ester Santino da Conceição
: 09776DRN - Janayna Maria Alves Bezerra
: Carlos Engelberg Moraes Sobrinho
: 3ª Vara Cível
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉ
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0000402-22.2010.8.20.0124
: Separação Litigiosa
: J. DO N. M.
: 6880/RN - Diógenes Gomes Vieira
: R. S. DE S. M.
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
GUERRA
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800850-20.2014.8.20.0124
: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
: 4531-D/RN - ANA CAROLINA ALMEIDA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
PINHO
RÉ
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0800847-65.2014.8.20.0124
: Paulo Ragnar Gomes
: 8676-D/RN - AUGUSTO FELIPE ARAUJO
: Janaína Cavalcanti Costa de Oliveira
: 3ª Vara Cível
PROCESSO
: 0800844-13.2014.8.20.0124
CLASSE
REQUERENTE : José Francisco Correia Junior
ADVOGADO
: 8760-D/RN - PAULO GETULIO AMARAL
MALTAURO DE CASTILHOS
REQUERIDO
: TAM - LINHAS AÉREAS S/A
VARA
: 2ª Vara Cível
PROCESSO
PROCESSO
CLASSE
Ofício
- Natal
ACUSADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0100669-38.2014.8.20.0002
: Execução Provisória
: 7924/2008 - Departamento da Polícia Federal
: Romualdo Luiz de Souza Santos
: Robertson Frederiko Matias Pereira
: 1ª Vara Criminal
PROCESSO
: 0101630-98.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0002610-08.2011.8.20.0103
Parelhas/RN - Parelhas-RN
AUTORA
Grande do Norte
RÉU
: Luciano André de Moura
VARA
: 2ª Vara Criminal
CÍVEIS
PROCESSO
: 0101580-72.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 3799-76.2008.8.06.0117/0
JUÍZO DEPREC. : Juízo da Vara Única de Família e Sucessões
da Comarca de Maracanaú - Maracanau-CE
REQUERENTE : J. DE S. P.
REQUERIDA
: J. S. S. P.
VARA
CRIMINAIS
: Samuel dos Santos Junior
: 1ª Vara Cível
CRIMINAIS
CLASSE
IP
AUTORA
Grande do Norte
INDICIADO
VARA
Contra a Mulher
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
: 0101631-83.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0406651-02.2010.8.20.0001
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal da
Comarca de Natal/RN - Natal-RN
AUTORA
Grande do Norte
RÉU
: Alesssandro Nunes Silva Cruz
VARA
: 2ª Vara Criminal
PROCESSO
: 0101633-53.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0106456-51.2014.8.20.0001
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal da
Comarca de Natal - Natal-RN
AUTORA
Grande do Norte
RÉU
: JÚLIO CESAR DA SILVA SIQUEIRA
VARA
: 2ª Vara Criminal
PROCESSO
CLASSE
Boletim
AUTORA
Grande do Norte
A. DO FATO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101624-91.2014.8.20.0124
: Cibelly Lourenço de Medeiros
: 0101625-76.2014.8.20.0124
01659603
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
Infracional
AUTORA
Grande do Norte
VÍTIMA
INFRATOR
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101632-68.2014.8.20.0124
Contra a Mulher - Natal-RN
ACUSADO
: T. N. E S.
VARA
Contra a Mulher
: Maria Jose da Silva Marques dos Santos
: Iocacio José Dias Gomes
: Vara de Infância e Juventude e do Idoso
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTORA
Grande do Norte
A. DO FATO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101500-11.2014.8.20.0124
: 049/2014-DEPREMA - Natal
PROCESSO
CLASSE
Termo
AUTORA
Grande do Norte
A. DO FATO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101623-09.2014.8.20.0124
: 025/2014-DEAM - Parnamirim
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTOR
DENUNCIADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0100583-67.2014.8.20.0002
: Execução Provisória
: 549/2013 - Natal
: Iris de Fátima Fernandes de Oliveira
: 1ª Vara Criminal
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTORA
Grande do Norte
VÍTIMA
A. DO FATO
VARA
Contra a Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: 0101627-46.2014.8.20.0124
: 250/2014 - DEAM/Parnamiri - Parnamirim
: Juscelino Itamar dos Santos
: Dianny Santos Portela
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTOR
VÍTIMA
A. DO FATO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101619-69.2014.8.20.0124
: Andre Henrique de Araujo Silva
: Vanderley Ferreira da Silva
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
IMPETRANTE
ADVOGADO
Acipreste
IMPETRADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101635-23.2014.8.20.0124
: Jeanne Hemetério Cordeiro dos Reis
: 10263/RN - Mayara Teixeira Laurentino
: Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTORA
Grande do Norte
VÍTIMA
INVESTGDO.
VARA
Contra a Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: 0101628-31.2014.8.20.0124
: 245/2014 - DEAM - Parnamirim
: 0101626-61.2014.8.20.0124
: Marize Teixeira de Melo
: José Rodrigues Campos
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTORA
Grande do Norte
VÍTIMA
A. DO FATO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
Ofício
VÍTIMA
A. DO FATO
VARA
Contra a Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: 0101629-16.2014.8.20.0124
: Bernadete Rodrigues da Silva
: José Alves da Silva
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTOR
VÍTIMA
A. DO FATO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101620-54.2014.8.20.0124
: Nadja Moura Barbosa
: Bernadete Rodrigues
PROCESSO
: 0101381-50.2014.8.20.0124
CLASSE
ORIGEM
: 0002023-39.2005.8.20.0121
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara Cível - MacaíbaRN
EXEQUENTE
: Fazenda Pública do Rn
EXECUTADO
: J. H. F. Empreendimentos e Construções Ltda
CO-RESPONS : Mário Bezerra
VARA
: Lúzia Lucia Ferreira
: José Wilson Gomes de Araújo
: Luciana Paula de Oliveira
: José Batista de Lima
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
Maria da Penha)
Ofício
REQUERENTE
PROCESSO
: 0101634-38.2014.8.20.0124
A. DO FATO
CLASSE
VARA
ORIGEM
: 0108217-20.2014.8.20.0001
Contra a Mulher
JUÍZO DEPREC. : Juizado de Violência Doméstica e Familiar
DISTRIBUIÇÃO
01659603
: 0101501-93.2014.8.20.0124
: Medidas Protetivas de urgência (Lei
: 073(IP.95.14)2014-MPU - Parnamirim
: J. L. P. L.
: J. R. L. C.
PROCESSO
CLASSE
Maria da Penha)
Ofício
REQUERENTE
A. DO FATO
VARA
Contra a Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: 0101637-90.2014.8.20.0124
: Medidas Protetivas de urgência (Lei
: A. C. DE A.
: J. G. L.
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
Infracional
AUTORA
INFRATOR
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101638-75.2014.8.20.0124
: M. P. DO E. DO R. G. DO N.
: M. B. G. J.
: Vara de Infância e Juventude e do Idoso
PROCESSO
: 0101636-08.2014.8.20.0124
CLASSE
IMPETRANTE : Rachel Macedo Alves da Fonseca de Julio
ADVOGADO
: 9555/RN - Richard Leignel Carneiro
IMPETRADO
: José Jacaúna de Assumpção - Secretário de
Tributção da Prefeitura de Parnamirim
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101516-62.2014.8.20.0124
: Averiguação de Paternidade
: M. F. DE O.
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
SUPOSTO PAI
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0101514-92.2014.8.20.0124
: Averiguação de Paternidade
: L. A. DA S.
: A.
Parnamirim, 14 de março de 2014
Suiane de Castro Fonseca Medeiros
Juiz Diretor do Foro
Francisco de Assis Irineu do nascimento
Diretor de Secretaria
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