sujet 4 e + correction
Transcription
sujet 4 e + correction
Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES Constituição Federal, art. 37º, inc. IX, corroborando com o art. 89 da Lei Orgânica Municipal, e: GABINETE DO PREFEITO LEI 489 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 I – A Prefeitura Municipal criará uma Comissão Municipal de Seleção para receber a documentação do pessoal interessado em submeter-se ao presente processo seletivo, sob condições de protocolo; Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37º, inciso IX e art. 89 da lei Orgânica Municipal. O Prefeito Constitucional de Bento Fernandes/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Seção I Disposições Preliminares Art. 1º - Esta lei disciplina o regime jurídico dos servidores contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal, para atender a situações de excepcional interesse público, na forma autorizada pela Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN II – A Comissão Municipal será constituída por três membros da administração municipal, da qual um será representante da Câmara Municipal de Vereadores; III – Os membros da Comissão de Seleção serão efetivados por portaria municipal assinada pelo Prefeito, publicada no Diário Oficial do Município e seus membros deverão dispor de vínculo efetivo da administração municipal. Parágrafo Único: não poderão participar da Comissão de Seleção os agentes políticos e os agentes de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. Seção II Da Contratação Art. 2º - A contratação a que se refere o art. 1º, sempre justificada no respectivo expediente administrativo, poderá ser efetuada exclusivamente para atender necessidades públicas decorrentes das seguintes hipóteses: DIRETORIA BIÊNIO 2017-2018 PRESIDENTE - Ex-prefeito Luiz Bênes Leocádio de Araújo 1º VICE-PRESIDENTE - Prefeito José Leonardo Cassimiro de Araújo 2º VICE-PRESIDENTE - Prefeito Luis Eduardo Bento da Silva 3º VICE-PRESIDENTE - Prefeita Maria Bernardete Nunes Rego Gomes 4º VICE-PRESIDENTE - Prefeito Thales André Fernandes 5º VICE-PRESIDENTE - Prefeito Robson de Araújo SECRETÁRIO GERAL - Prefeito Alessandru Emannuel Pinheiro e Alves 2ª SECRETÁRIA - Prefeita Suely Fonseca Bezerra de Lima TESOUREIRO GERAL - Prefeito Laerte Ney de Paiva Fagundes 2ª TESOUREIRA - Prefeita Mara Lourdes Cavalcanti CONSELHO FISCAL - Prefeito Anteomar Pereira da Silva CONSELHEIRO FISCAL - Prefeito Francisco das Chagas Félix Bertuleza CONSELHEIRA FISCAL - Prefeita Patrícia Peixoto Targino CONSELHEIRO FISCAL SUPLENTE - Prefeito Luiz Antônio Bandeira de Souza CONSELHEIRA FISCAL SUPLENTE - Prefeita Antônia Ferreira Lima Furtado O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. I - decretação de estado de calamidade pública ou de estado de emergência no Município; II - ocorrência de grave comoção ou situação tumultuária no Município; III - necessidade de admissão de contingente extraordinário de pessoal para realizar campanhas ou programas de saúde, educação, assistência social, esportes ou meio-ambiente, temporários ou emergenciais, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro em qualquer área; IV - necessidade de implantação de serviço inadiável; V - necessidade de admissão de pessoal para execução ou implementação de convênio, consórcio, acordo ou ajuste, em qualquer área; VI - substituir Professor, em qualquer hipótese de necessidade; VII - permitir a execução de serviço por profissional de notória especialização, inclusive estrangeiro, na área de pesquisa científica ou tecnológica, consultoria jurídica e advocacia; VIII - atender a outras situações demonstradamente emergenciais, não previstas neste artigo. Art. 3º – As contratações efetuadas com base nesta Lei dependem da existência de vagas em cargos ou função pública, conforme anexo I, devendo ser publicadas na imprensa oficial do Município, unitariamente ou em bloco, em até 30 (trinta) dias da contratação, indicando-se: I - fundamento da contratação, e resumo da justificativa; II - nome do contratado, e área de atividade; III - dotação orçamentária onerada; IV - prazo da contratação (não superior a dez meses) e valor da remuneração mensal. Art. 4º - O contrato administrativo de servidor a que se refere o art. 1º poderá dar-se com prazo de duração de até 10 meses, sem prorrogação, salve com autorização do Legislativo Municipal. Art. 5º - As contratações a que se refere o art. 1º, sempre que temporalmente possível e recomendável, serão precedidas de www.diariomunicipal.com.br/femurn 1 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 procedimento seletivo simplificado, devidamente publicada no diário oficial do município, com edital publicado nas portarias de todas as repartições municipais para as quais existam vagas disponíveis a serem preenchidas. . Parágrafo Único - Será dispensado o procedimento seletivo a que se refere este artigo sempre que a premência da contratação seja de tal ordem que não recomende qualquer dilação temporal, até a conclusão do processo seletivo. Art. 6º - Em qualquer contratação para serviço ou área que seja especificada com precisão no contrato é expressamente vedada qualquer atribuição ao contratado de tarefa, incumbência ou trabalho diverso do contratado.. Art. 7º - Aplicam-se aos contratados com base nesta Lei, além das disposições constitucionais pertinentes e cabíveis, relativas aos direitos sociais estabelecidos no § 3º, do art. 37, da Constituição Federal, toda a legislação pertinente. Art. 8º - O contrato firmado com base nesta Lei extingue-se, sem gerar ao contratado direito a indenização de parte a parte, nas seguintes hipóteses: I - cumprimento integral do ajustado; II - término do prazo contratual; Seção III Da Seguridade Social dos Contratados Art. 9º - Os contratados estão adstrito ao Regime Jurídico Estatutário do Município de Bento Fernandes no que diz respeito aos encargos sociais. Seção IV Da Remuneração Art. 10º - A remuneração mensal dos servidores contratados com base nesta Lei será estabelecida, em cada contrato, tendo como base a remuneração de servidores municipais permanentes, ocupantes de cargos estatutários efetivos ou de emprego, da qual não serão consideradas as vantagens pessoais, incorporadas ou não, nos termos do anexo I. Parágrafo único - Em caso de contratações por prazo inferior a um mês ou de períodos fracionários trabalhados, os vencimentos salariais serão pagos proporcionalmente a remuneração do anexo I. Seção V Das Infrações Disciplinares ANEXO I – DOS CARGOS CRIADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04 24h 1.800,00 MOTORISTAS TÉCNICO DE ENFERMAGEM MÉDICO ESF TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF ENFERMEIRO ESF DENTISTA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO BIOQUÍMICO FARMACEUTICO MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO 24h) MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO 12h) AGENTE DE ENDEMIAS FISIOTERAPEUTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REM. INDIVIDUAL R$ 02 12h 900,00 02 01 40h 20h 1.014,00 1.200,00 01 40h 1.014,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE FUNÇÃO QUANT. PSICÓLOGO ASSISTENTE SOCIAL ORIENTADOR SOCIAL FACILITADOR DE OFICINAS MERENDEIRO (A) NUTRICIONISTA 01 02 01 05 02 01 CARGA HORÁRIA 40h 40h 40h 40h 40h 40h REM. INDIVIDUAL 1.400,00 1.400,00 937,00 937,00 937,00 1.400,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER FUNÇÃO QUANT. MOTORISTA CATEGORIA “D” PROFESSOR (A) GRADUADO (A) EM INGLÊS PROFESSOR (A) GRADUADO (A) EM ARTES ASSISTENTE SOCIAL 06 CARGA HORÁRIA 40h 02 30h 2.327,54 02 30h 2.327,54 01 40h 1.400,00 REM. INDIVIDUAL 937,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO QUANT. MOTORISTA CATEGORIA ”D” PEDREIRO 03 02 FUNÇÃO QUANT. VETERINÁRIO ENGENHEIRO AGRÔNOMO 01 01 Seção VI Disposições Finais CARGA HORÁRIA 40h 40h REM. INDIVIDUAL 937,00 937,00 CARGA HORÁRIA 20h 20h REM. INDIVIDUAL 1.200,00 1.200,00 Publicado por: João Batista do Nascimento Viana Código Identificador:577CBCEF Art. 12º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, especificamente das secretarias municipais responsáveis, podendo o Executivo Municipal promover a suplementação ou remanejamento de verbas necessárias entre secretarias para o seu devido cumprimento. . Art. 13º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Constitucional 937,00 937,00 12.000,00 937,00 2.000,00 4.000,00 937,00 1.200,00 1.200,00 QUANT. SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Art. 11º - Infrações disciplinares cometidas por servidores contratados na forma desta Lei serão apuradas por processo administrativo sumário no qual se assegure previamente a qualquer penalidade a ser aplicada, ampla defesa ao acusado. Bento Fernandes, 23 de fevereiro de 2017. 08 06 02 02 02 01 02 01 01 CARGA HORÁRIA 40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h FUNÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 34/2017-SMAP/PMBS, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA SAUDE/RN, através da Secretaria de Administração e Planejamento, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e, Lei Complementar nº 001/97 que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município, conforme Art. 90. RESOLVE: www.diariomunicipal.com.br/femurn 2 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Art. 1º. CONCEDER a servidora JOSEFA FÁTIMA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 00117, CPF 619.068.324-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Médica para tratamento de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 25 de janeiro a 24 de maio de 2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de janeiro de 2017. Publique-se, Cumpra-se. MARIA ERIVANICE FRANCISCO Secretária Municipal de Administração e Planejamento Matrícula nº 122200-7 Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:DAD03CF1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 35/2017-SMAP/PMBS, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA SAUDE/RN, através da Secretaria de Administração e Planejamento, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 001/97, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Boa Saúde/RN conforme artigo nº 84. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor Antônio Berto Tavares, matrícula nº 000056, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação/ Escola Municipal Jessé Pinto Freire, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com vigência a partir de: 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 30 de janeiro de 2017. Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se. MARIA ERIVANICE FRANCISCO Secretária Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 001/2017-GP Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:7CB7AF19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 37/2017-SMAP/PMBS, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA SAUDE/RN, através da Secretaria de Administração e Planejamento, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 001/97, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Boa Saúde/RN conforme artigo nº 84. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a servidora Lindiédna Moreira da Silva Xavier, matrícula nº 000122, ocupante do cargo de ASG (Auxiliar de Serviços Gerais), lotada na Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com vigência a partir de 06 de fevereiro a 07 de março de 2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais á 06 de fevereiro de 2017. Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se. MARIA ERIVANICE FRANCISCO Secretária Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 001/2017-GP Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:F22C971B PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 38/2017-SMAP/PMBS, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017 MARIA ERIVANICE FRANCISCO Secretária Municipal de Administração e Planejamento Matrícula nº 122200-7 Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:FE8FAB8A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 36/2017-SMAP/PMBS, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA SAUDE/RN, através da Secretaria de Administração e Planejamento, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 001/97, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Boa Saúde/RN conforme artigo nº 84. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a servidora Adineia Soares Gomes da Silva, matrícula nº 00093, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Chicó Maria, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com vigência a partir de 03 de fevereiro a 04 de março de 2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais á 03 de fevereiro de 2017. Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário. A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA SAUDE/RN, através da Secretaria de Administração e Planejamento, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 001/97, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Boa Saúde/RN conforme artigo nº 84. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a servidora Maria José Alves Rodrigues, matrícula nº 121882-4, ocupante do cargo de ASG (Auxiliar de Serviços Gerais), lotada na Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Sebastião Cleodon de Medeiros, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com vigência a partir de 06 de fevereiro a 07 de março de 2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais á 06 de fevereiro de 2017. Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se. MARIA ERIVANICE FRANCISCO Secretária Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 001/2017-GP Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:6C9F2C74 Publique-se, Cumpra-se. www.diariomunicipal.com.br/femurn 3 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 39/2017-SMAP/PMBS, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA SAUDE/RN, através da Secretaria de Administração e Planejamento, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 001/97, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Boa Saúde/RN conforme artigo nº 84. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a servidora Maria Verônica Batista de Souza Oliveira, matrícula nº 121882-4, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2015/2016, com vigência a partir de 06 de fevereiro a 07 de março de 2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais á 06 de fevereiro de 2017. Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se. MARIA ERIVANICE FRANCISCO Secretária Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 001/2017-GP Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:1F78F157 RESOLVE: Art. 1°- Nomear a Sra. ANA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, portadora doCPF n° 079.926.144-02, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Unidade Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se. MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:755D2AC6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 28/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 40/2017 - SMAP/PMBS, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA SAUDE/RN, através da Secretaria de Administração e Planejamento, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 001/97, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Boa Saúde/RN conforme artigo nº 84. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a servidora Maria de Fátima Ferreira da Silva, matrícula nº 000133, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Sede da Secretaria Municipal de Educação, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com vigência a partir de 13 de fevereiro a 14 de março de 2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 13 de fevereiro de 2017. Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário. Art. 1°- Nomear o Sr. ERONILSON KLEYTON DE LIMA, portador doCPF n° 080.469.714-05, para ocupar o cargo comissionado de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se. MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:3AF99726 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 29/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Publique-se, Cumpra-se. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. MARIA ERIVANICE FRANCISCO Secretária Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 001/2017-GP Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:5393D9DC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 27/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°- Nomear a Sra. MARIA JOSE PINHEIRO XAVIER, portador doCPF n° 046.930.924-52, para ocupar o cargo comissionado de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se. www.diariomunicipal.com.br/femurn 4 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:19F9C411 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 30/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Art. 1°- Nomear o Sr. JUCIE GOMES DA SILVA, portador do CPF n° 057.115.134-51 para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, Publique-se, Cumpra-se. MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita RESOLVE: Art. 1°- Nomear a Sra. MARIA JOSE DA COSTA, portador do CPF n° 012.467.814-92, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Merenda Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:C4E89C53 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 33/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. Publique-se, Cumpra-se. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:D3126988 RESOLVE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 31/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Art. 1°- Nomear a Sra. CICERA MARIA MEDEIROS DA SILVA, portadora do CPF n° 618.991.354-72, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Unidade Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, Publique-se, Cumpra-se. MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita RESOLVE: Art. 1°- Nomear a Sra. MARIA APARECIDA MATIAS DA COSTA SILVA, portador do CPF n° 915.076.854-91, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:371D9290 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 34/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. Publique-se, Cumpra-se. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:B919B15B PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 32/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1°- Nomear a Sra. HELOIZA PAULA DA SILVA ALVES DE SOUZA, portadora do CPF n° 013.930.514-99, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Unidade Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se, www.diariomunicipal.com.br/femurn 5 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Cumpra-se. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:060FE77F PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 35/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°- Nomear a Sra. CLAUDIA MARIA DE SOUZA, portadora do CPF n° 663.960.264-49, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Escolar na Escola Municipal Euflasia de Medeiros Paiva, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se. MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:26713889 RESOLVE: Art. 1°- Nomear o Sr. KLEBER SANTOS DE AVILA, portador do CPF n° 360.016.350-72, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Unidade Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 38/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. Publique-se, Cumpra-se. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:01E2AFF7 RESOLVE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 36/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Art. 1°- Nomear a Sra. PAULA ANIELLE DO NASCIMENTO SALUSTRO, portadora do CPF n° 077.810.154-10, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Escolar na Escola Municipal Estrada do Futuro, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, Publique-se, Cumpra-se. MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita RESOLVE: Art. 1°- Nomear o Sr. FRANKLIN ELIZIEL SOUZA ESTEVAM, portador do CPF n° 065.785.704-11, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Unidade Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:5D882095 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 39/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. Publique-se, Cumpra-se. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:42DC0665 RESOLVE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 37/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Art. 1°- Nomear o Sr. WILSON DA COSTA FERREIRA FREIRE, portador do CPF n° 243.177.644-15, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Escolar na Escola Municipal Chicó Maria, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. www.diariomunicipal.com.br/femurn 6 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA SAUDE/RN, no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do Município, e Art. 34 da Lei Complementar nº 001/1997 que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município; Publique-se, Cumpra-se. MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:01D5A12A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 40/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO, a servidora LIZ DEBORAH DANTAS FERREIRA, matrícula 121834-4, CPF 089.393.764-98, do cargo de Contadora, lotada na Controladoria Geral do Município, conforme Portaria nº 079/2015-GP/PMBS, publicada em 23 de março de 2015 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 20 de fevereiro de 2017. Publique-se, Cumpra-se. MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita RESOLVE: Art. 1°- Nomear o Sr. PAULO CESAR NASCIMENTO LUIZ, portador do CPF n° 066.479.774-14, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Escolar na Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:E8D28CD8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 42/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Publique-se, Cumpra-se. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:924DC194 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 41/2017 – GP/PMBS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°- Nomear o Sr. PEDRO RAFAEL NETO, portador doCPF n°851.870.544-49, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Escolar na Escola Municipal Sebastião Cleodon de Medeiros, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se. MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Art. 1°- Nomear o Sr. HERCULANO LAZARO BARBALHO, portador do CPF n° 365.927.494-15, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Escolar na Escola Municipal Jessé Pinto Freire, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°A presente portaria retroagirá seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:F6D19D50 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE SAUDE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 Publique-se, Cumpra-se. RESULTADO MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX Prefeita Publicado por: Maria Erivanice Francisco Código Identificador:940D75AA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 043 /2017-GP/PMBS, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017. A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, declara vencedora do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2017. A empresa: I. M. M. VARELA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 12.644.969/0002-65, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. Bom Jesus/RN, 23 de fevereiro de 2017. www.diariomunicipal.com.br/femurn 7 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 FELIPE AUGUSTO RIBEIRO FIGUEREDO Presidente Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde Bom Jesus/RN Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador:ED93BDC8 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. VICTOR NEVES WANDERLEY, na qualidade de ordenador de despesas. CAMPO REDONDO - RN, 04 de Janeiro de 2017 RITA DE CÁSSIA SILVA Comissão de Licitação Presidente Publicado por: Francisca Francineide Dede de Lima Código Identificador:A787DEDA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Presidente da Comissão de licitação do Município de CAMPO REDONDO, através da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......,.................: Prestação de serviços de água/esgoto destinado ao prédio da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, durante o ano de 2017 FAVORECIDO..............: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE VALOR...........................: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. VICTOR NEVES WANDERLEY, na qualidade de ordenador de despesas. CAMPO REDONDO - RN, 02 de Janeiro de 2017 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 - SRP O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais vem tornar público para conhecimento dos interessados que a licitação, modalidade Pregão Presencial n° 001/2017 - SRP, que tem como OBJETO: AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, com a finalidade de assegurar o abastecimento, da frota de veículos pertencente e/ou incorporado à Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, que teve sua abertura no dia 27 de Fevereiro de 2017, às 09h00min, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados. Assim, reabre-se o prazo para realização de novo certame 2ª CHAMADA, devendo ocorrer a Sessão Pública do Pregão no dia 14 de março de 2017, às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN. Fernando Pedroza/RN, 27 de Fevereiro de 2017. WILK JACKSON ASSUNÇÃO Pregoeiro RITA DE CÁSSIA SILVA Comissão de Licitação Presidente Publicado por: Wilk Jackson Assuncao Código Identificador:C35114AD Publicado por: Francisca Francineide Dede de Lima Código Identificador:5E6186A0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Presidente da Comissão de licitação do Município de CAMPO REDONDO, através da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 04/2017-GP/PMG: DECLARA LUTO OFICIAL EM GALINHOS/RN PELO FALECIMENTO DA SENHORA JARDELINA DO VALE PEREIRA, EXVEREADORA E EX-PREFEITA MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. OBJETO......,.................: Prestação de serviços no fornecimento de energia elétrica, destinado ao prédio da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, durante o ano de 2017. CONSIDERANDO o falecimento da ex-vereadora e ex-prefeita deste Município, a Senhora Jardelina do Vale Pereira; FAVORECIDO..............: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade Galinhense no decorrer de sua vida como cidadã, vereadora e prefeita; VALOR...........................: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais). CONSIDERANDO o pesar geral da comunidade Galinhense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã exemplar, respeitável líder política e de ilibado espírito público; www.diariomunicipal.com.br/femurn 8 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Galinhense render justas homenagens aqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade, 24 27 28 29 DECRETA: 30 Art. 1º: Luto Oficial no Município de Galinhos por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da Senhora Jardelina do Vale Pereira, que, em vida, prestou inestimáveis serviços prestados a esta Cidade, tendo exercido o cargo de vereadora e de Prefeita Municipal. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal e publicação simultânea no Diário Oficial do Município. Gabinete do Prefeito Municipal de Galinhos – RN, 27 de Fevereiro de 2017. 31 32 52 58 60 79 80 Cumpra-se e publique-se. 107 122 Total FABIO RODRIGUES DE ARAUJO CPF 807.612.594-49 Prefeito Constitucional Publicado por: Ana Guilhermina Galvão de Assunção Código Identificador:370A4BA9 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ Em seguida o Pregoeiro passou para a Fase de Lances Verbais, que teve o preço final registrado a seguir: Item 2 10 12 21 23 Descrição dos Materiais Agulha hipodérmica desct. Cânula em aço inoxidável parede fina siliconizada estéril 25 mm X 0,7 mm c/100 und. Atadura de crepom em tecido de algodão de 13 fios /cm 2 c/ 10 cm X 4.5 m Desinfetante para uso hospitalar 1000ml. Compressa de gaze hidrófila de algodão 13 fios c/ 2 cm 7,5 cm X 7,5 cm, pacote c/ 50 unidades Esparadrapo em tecido sintético acetato, com massa adesiva c/ 10 cm X 4,5 cm Valor unitário (R$) Valor total (R$) Unid. Quantidade CX 80 6,05 484,00 UN 200 0,39 78,00 Litro 1.000 11,90 11.900,00 Pct 500 5,90 2.950,00 Rolo 200 4,35 870,00 1.140,00 56,00 1.344,00 CX 24 56,00 1.344,00 CX 24 56,00 1.344,00 CX 24 56,00 1.344,00 CX 24 56,00 1.344,00 CX 24 56,00 1.344,00 CX 150 6,20 930,00 UN 10.000 0,14 1.400,00 UN 10.000 0,39 3.900,00 UN 2.500 0,91 2.275,00 UN 1.000 0,91 910,00 CX 300 14,99 4.497,00 Litro 140 12,95 1.813,00 41.211,00 Valor Valor total unitário (R$) (R$) 3,48 835,20 4,40 220,00 Unid. Quantidade 5 6 Álcool 70% 1000ml. Álcool absoluto 99,5°C 1000ml. Algodão hidrófilo em rolo macio absorvente isento do em papel especial interfolhado c/ 500 gramas Atadura de crepom de algodão envolvida em papel 13 fios /cm 2 c/ 15 cm X 4.5 m Atadura de crepon de algodão especial malha de 13 fios /cm 2 c/ 20 cm X 4.5 m Depósito para PVPI e Alcool Coletor de perfuro cortantes descartáveis grande 13 litros Bolsa coletor de urina sistema fechado Compressa de campo de algodão c/ 60 fios cm 2,4 camadas e cadaço 50 cm X 45 cm c/ 50 unidades Compressa de gaze hidrófila em rolo, 8 dobras, 13 fios cm2, 91 m X 91 cm Éter sulfúrico 1000ml. Fio de nylon 2 -0 c/ 45 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Fio de nylon 3 -0 c/ 45 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Fio de nylon 4 -0 c/ 45 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Fio de nylon 5 -0 c/ 45 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Porta sabonete líquido Fio de polipropileno azul monofilamento co 02 agulhas cortante caixa c/ 24 unidades Fita Adesiva para teste de altoclave, 19 mm X 30 m Gel do condutor para eletrocardiograma Máscara c/ elástico 3 camadas Cx. c/50 Und. Scalp 19 G Scalp 21 G Scalp 23 G Scalp 25 G Scalp 27 G Seringa descartável 10 ml c/ agulha de 25X 7 Seringa descartável 5 ml c/ agulha de 25X 7 Sonda nasogástica, descartável, com 1,20 cm com flexível, universal, estéril n° 12 Sonda nasogástica, descartável, com 1,20 cm com batoque siliconizado, universal, estéril n° 20 Sonda nasogástica, descartável, com 1,20 cm com batoque siliconizado, universal, estéril n° 18 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 12 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 14 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 16 Litro Litro 240 50 Rolo 300 7,70 2.310,00 UN 200 0,49 98,00 UN 200 0,70 140,00 UN 20 1,79 35,80 UN 150 3,14 471,00 UN 50 2,20 110,00 Pct 10 39,48 394,80 Rolo 300 13,80 4.140,00 ML 10 15,95 159,50 CX 24 24,00 576,00 CX 24 24,00 576,00 CX 24 24,00 576,00 8 9 13 18 19 20 26 33 34 36 38 39 41 48 51 53 54 55 56 57 59 EMPRESA: R W C GURGEL EPP-ME, CNPJ: 10.538.476/000134 57,00 24 Descrição dos Materiais 35 Representante Empresa José Hélio araújo Dantas, CPF: 597.561.604- NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 20 ERELI - ME Belchior Fernandes Moreira, CPF: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 212.576.473-34 MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA José Benedito de Oliveira Miranda, CPF: PHOSPODONT LTDA 282.241.084-49 Raimundo Wandecy Campelo Gurgel CPF: R W C GURGEL EPP-ME 915.383.784-34 Eider Gonçalves Fernandes, CPF: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA 037.879.744-15 SAÚDE LTDA Kaio Cesar Lucena Melo, CPF: 009.875.324W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05 20 CX Item 11 Aos dias 20/02/2017, reuniram-se na Sala de Licitações do PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, a Comissão de Acompanhamento de Pregão, Suêldo Maia Pinheiro, Irinelvia Marias Fenandes Alves Bezerra - Apoio e Gilter Fernandes de Assis - Apoio, para a Fase de Lances Verbais e Abertura de Envelopes de Habilitação do Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 006/2017-PP , que tem como objeto a Aquisição de material Médico-Hospitalar, para atender as necessidades do setor Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde). O Pregoeiro abriu a sessão pública, estando presentes os representantes das empresas credenciados: UN EMPRESA: W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.212.250/0001-49 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017-PP Estetoscópio mais tenciômetro completo Fio cat gut cromado 0 c/ 70 cm c/ agulha 1/2 X 4 cm cortante caixa c/ 24 envelopes Fio cat gut cromado 2.0 c/ 70 cm c/ agulha 1/2 X 4 cm cortante caixa c/ 24 envelopes Fio cat gut cromado 3. c/ 70 cm c/ agulha 1/2 X 4 cm cortante caixa c/ 24 envelopes Fio cat gut simples 0 c/ 70 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Fio cat gut simples 1.0 c/ 75 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Fio cat gut simples 3.0 c/ 70 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Máscara para oxigênio tipo óculos Seringa descartável 1 ml c/ agulha de 13 X 4,5 Seringa descartável 20 ml c/ agulha de 25X 7 Equipo p/ soro, macrogotas, dotado de câmara flexivel c/ gotejador de 1 ml 20 gotas e filtro de ar lateral, tubo em venil translucido p/ pinça rolete. Equipo p/ soro, microgotas, c/ gotejador de 1 ml 60 gotas e , ball e injetor lateral estéril Luvas p/ procedimentos não cirúrgicos em latex cano curto lubificada não estéril tamanho P cx. c/100 Und. 2826 - Polivivilpirrolidona solução aquosa 62 65 66 67 69 70 71 www.diariomunicipal.com.br/femurn CX 24 24,00 576,00 UN 20 22,20 444,00 CX 20 32,40 648,00 480,00 Rolo 200 2,40 Litro 20 4,80 96,00 CX 50 4,68 234,00 UN UN UN UN UN 6.000 6.000 6.000 6.000 6.000 0,17 0,17 0,17 0,17 0,17 1.020,00 1.020,00 1.020,00 1.020,00 1.020,00 UN 16.000 0,26 4.160,00 UN 12.000 0,17 2.040,00 UN 100 0,65 65,00 UN 50 0,65 32,50 UN 200 0,65 130,00 UN 200 2,70 540,00 UN 200 2,70 540,00 UN 200 2,70 540,00 9 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 72 73 74 75 76 78 83 85 86 87 88 89 92 93 101 102 104 105 106 108 117 118 119 125 127 128 129 130 131 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 18 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 20 Sonda uretral tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 24 Sonda uretral descartável tubo em vinilo translúcido com 40 cm conector com tampa estéril n° 14 Sonda uretral descartável tubo em vinilo translúcido com 40 cm conector com tampa estéril n° 18 Papel manilha rolo 60 cm Bolsa para gelo em látex formato arredondado c/ tampa em sistema de rosca Cabo para bisturi n° 04 Cânula orotraqueal com CAFF n° 8 Cânula orotraqueal com CAFF n° 7 Cânula orotraqueal com CAFF n° 7.5 Cânula orotraqueal com CAFF n° 6 2796 - Colchão d’água Colete cervical adulto em PVC mentoniano adulto Lâmina cirúrgica descartável p/ bisturí em aço inoxidável estéril nº 23 cx. c/100 Und. Lâmina cirúrgica descartável p/ bisturí em aço inoxidável estéril nº 24 cx. c/100 Und. Luvas cirúrgica em latex natural anatômica antederrapante cano longo lubrificada estéril n° 7.0 Luvas cirúrgica em latex natural anatômica antederrapante cano longo lubrificada estéril n° 7,5 Luvas cirúrgica em latex natural anatômica antederrapante cano longo lubrificada l estéril n° 8.0 Luvas p/ procedimentos não cirúrgicos em latex , cano curto lubificada não estéril tamanho M cx. c/100 Und. Pinça de disercação Pinça hemostática curva sem dente Pinça hemostática reta sem dente Tala imobilizadora em papelão Tesoura de 10 cm Tesoura de 20 cm Tipoia funcional em tnt adulto Tipoia funcional em tnt pediatrico Espéculo para preventivo em aço inoxidável nº 01 UN 200 2,70 540,00 UN 200 2,70 540,00 121 132 133 134 200 2,70 540,00 UN 200 0,54 108,00 UN 200 0,54 108,00 Rolo 50 50,40 2.520,00 UN 2 20,00 40,00 1 UN UN UN UN UN UN 2 10 5 5 10 2 5,26 2,81 2,81 2,81 2,81 108,25 10,52 28,10 14,05 14,05 28,10 216,50 22 2 22,80 45,60 CX 24 21,00 504,00 CX 24 21,00 504,00 Par 2.500 0,94 2.350,00 Par 2.500 0,94 2.350,00 Par 2.500 0,94 2.350,00 Item 40 42 44 45 46 47 68 77 81 97 113 114 123 300 14,80 4.440,00 UN UN UN UN UN UN UN UN 10 20 20 20 20 20 50 50 4,73 13,20 13,20 3,00 10,20 10,20 21,00 21,00 47,30 264,00 264,00 60,00 204,00 204,00 1.050,00 1.050,00 UN 15 16,80 252,00 124 Item Descrição dos Materiais Unid. 17 Coletor universal c/ tampa Seringa descartável 3 ml c/ agulha de 25X 7 Termômetro clínico prismático Tala ortopedica modavel revestida em EVA imobilizadora UN 61 111 126 UN 12.000 0,17 UN 50 3,90 UN 20 19,10 Valor total (R$) 300,00 2.040,00 195,00 Item 382,00 4 14 15 16 37 64 90 91 98 2.917,00 Total 99 EMPRESA: PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75 Item 25 43 49 50 63 82 84 94 95 103 109 115 120 Descrição dos Materiais Espátula de madeira para preventivo c/100 Unid. Aparelho p/ glicemia Lugol Forte 5% 1000ml. Lugol Forte 5% 1000ml. Sonda nasogástica, descartável, c/ 50 cm com batoqueo, flexivel, universal, estéril n° 04 Bolsa para água quente em latex natural formato retangular c/ tampa c/ sistema rosca Cabo para bisturi elétrico Colete cervical em espuma adulto Colete cervical em espuma pediátrico Lâmina ponta fosca para preventivo caixa c/ 50 unidades Luvas p/ procedimentos não cirúrgicos em latex natural ambidsetra, cano curto não estéril tamanho G cx. c/100 Und. Estojo desct. p/ tricotomia c/ lâmina dupla Pinça mosquito curva Valor unitário (R$) Valor total (R$) Unid. Quantidade Pct 50 4,50 225,00 UN Litro ML 10 6 5 45,00 59,60 59,60 450,00 357,60 298,00 UN 100 0,55 55,00 UN 2 25,80 51,60 UN UN UN 1 7 7 82,80 6,69 6,69 82,80 46,83 46,83 CX 24 3,28 78,72 CX 300 14,80 4.440,00 UN UN 50 10 0,39 10,00 19,50 100,00 135,00 2.700,00 UN 3 162,00 486,00 UN 5 15,83 79,15 9.652,03 Descrição dos Materiais Abaixador de língua desct. Em madeira pacote c/ 100 unid. Escova p/ preventivo c/100 Unid. Fita adesiva branca uso hospitalar 19 mm x 50 m Tira p/ glicemia Cx c/ 50 Unid. Formol 10% 1000ml. Gelco (cateter) endrovenoso infantil 20 Gelco (cateter) endrovenoso infantil 22 Gelco (cateter) endrovenoso infantil 24 Sonda para aspiração traqueal, descartável, tcom 50 cm conector com tampa, esteril n° 06 Óculos de acrílico transparente incolor Colchão d'agua caixa de ovo Cuba redonda pequena em inox Toca cirúrgica descartável, com elástico cx. c/100 Und. Tubo em borracha em latex natural n° 200, 15 m Tubo em borracha em latex natural n° 202, 15 m Porta-agulha Saco plástico p/ lixo branco leitoso p/ uso hospitalar grande Unid. Quantidade Valor unitário (R$) 100 110 116 Total Valor total (R$) Pct 100 3,05 305,00 Pct 20 15,10 302,00 Rolo 100 2,44 244,00 CX Litro UN UN UN 150 10 200 200 200 25,05 5,00 0,63 0,63 0,71 3.757,50 50,00 126,00 126,00 142,00 UN 200 0,48 96,00 UN UN UN 10 10 2 4,74 139,70 11,66 47,40 1.397,00 23,32 CX 50 6,04 302,00 Pct 5 11,53 57,65 209,25 Pct 5 41,85 UN 10 19,20 192,00 UN 4.000 0,29 1.160,00 8.537,12 EMPRESA: PANORAMA COMERCIO MÉDICOS E FARMACEUTICOS 01.722.296/0001-17 3 Valor unitário Quantidade (R$) 1.000 0,30 13,50 2.700,00 Total Total 46.914,02 EMPRESA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ERELI – ME, CNPJ: 8.588.224/0001-21) 10 1 EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73 112 CX UN UN Total UN UN Pinça mosquito reta Maca Retratil para ambulância Suporte para braço com regulagem de altura Máscara facial em PVC adulto para oxigênio Descrição dos Materiais Agulha hipodérmica desct. Cânula em aço inoxidável parede estéril 25 mm X 0,8 mm c/100 und. Agulha intradérmica desct. Para insulina cânula parede fina siliconizada estéril 13 mm X 0,45 mm c/100 umd. Coletor de urina infantil feminino Coletor de urina infantil masculino Coletor de urina sistema aberto 2000 ml Porta papel toalha c/1000 folhas Sonda nasogástica, descartável, com 1,20 cm com , flexivel, universal, estéril n° 08 Chupeta orotraqueal adulto Chupeta orotraqueal infantil Dreno de Keer ( sonda T) em latex natural n° 12 Dreno de Keer ( sonda T) em latex natural n° 8 Dreno perose em borracha de latex natural, lubrificado c/pó bioabsorvível c/gase estéril, tamanho 1, pct c/6 unid. Talco para luvas Lâmpada para laringoscópio DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: Valor unitário (R$) Valor total (R$) Unid. Quantidade CX 80 6,00 480,00 CX 100 6,00 600,00 UN UN UN UN 100 100 100 20 0,32 0,32 0,34 14,20 32,00 32,00 34,00 284,00 UN 100 0,64 64,00 UN UN 10 10 25,80 25,80 258,00 258,00 UN 10 34,00 340,00 UN 10 34,00 340,00 Pct 50 9,20 460,00 UN UN 2 10 19,00 33,00 38,00 330,00 3.550,00 Manifestação de recursos Não foram manifestadas intenções de recursos. Foi verificada a documentação referente à habilitação da empresa melhor classificada e por estar devidamente regular, o Pregoeiro considerando a proposta aceitável e de acordo com o valor estimado pelo órgão solicitante, adjudicou a empresa para o fornecimento do objeto licitado. Em nada mais havendo a tratar, o senhor Pregoeiro encerrou a sessão lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e Representantes presentes. Assinaturas Suêldo Maia Pinheiro – Pregoeiro Gilter Fernandes de Assis – Equipe de Apoio www.diariomunicipal.com.br/femurn 10 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Irinelvia Marias Fenandes Alves Bezerra - Equipe de Apoio EMPRESA: R W C GURGEL EPP-ME, CNPJ: 10.538.476/0001-34. EMPRESA: W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.212.250/0001-49. EMPRESA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ERELI – ME, CNPJ: 18.588.224/0001-21. EMPRESA: PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75. EMPRESA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73. EMPRESA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. Publicado por: Marcos Antonio Moreira de Morais Código Identificador:45F8254A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 091/2017 PORTARIA Nº 091 de 24 de fevereiro de 2017. O prefeito Constitucional do Município de Jandaíra/RN, no uso das suas atribuições pela Lei Orgânica do Município e considerando a necessidade da realização de procedimentos licitatórios para regular a manutenção dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal; RESOLVE: I-DESIGNAR,a Srª. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ,CPF nº 055.566.584-47, PREGOEIRA OFICIAL da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. II-DESIGNARos servidores, KENIO JOSE DA SILVA FERNANDES, CPF: 007.563.164-48 e FRANCISCO ERINALDO DOS SANTOS RAIMUNDO, CPF: 778.700.934-91, para fazerem parte da Equipe de Apoio da Pregoeira nas seções que fizeram necessárias, por ocasião da realização dos pregões Presenciais. III-Essa portaria entra em vigor na data da sua expedição. IV-REVOGAR as disposições em contrário. Art. 1º - O Prefeito é o Chefe do Executivo Municipal, sendo seus auxiliares diretos, no desempenho das funções de direção superior da administração do município, o Chefe do Gabinete do Prefeito, o Assessor Institucional, o Procurador Geral do município e os Secretários Municipais. Art. 2º - A Administração Municipal é constituída por órgãos e sistemas destinados à realização das metas e objetivos estabelecidos na Lei Orgânica do município. Art. 3º - Os diversos órgãos da Administração Municipal tem por finalidade implementar as atividades e serviços definidos na área de atuação de cada um, e de implantar os programas e projetos destinados à concretização das metas e objetivos referidos no artigo anterior, devendo, para isto, desenvolver esforços e articulações junto à Câmara Municipal e órgãos pertencentes a outras esferas de Poder. CAPÍTULO I DA CARACTERIZAÇÃO E COMPETÊNCIA Art. 4º - A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do Norte, é um órgão de natureza substantiva, tendo como objetivo o planejamento e a execução das ações públicas municipais, nos termos assegurados pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual, como também pela Lei Orgânica Municipal. Art.5º - Compete à Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso. I – legislar sobre assuntos de interesse local; II – suplementar a legislação federal e estadual, no que couber; III – elaborar o Plano Diretor; IV – criar, organizar e suprimir Distritos, observada a legislação pertinente; V – manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental; VI – elaborar o Orçamento anual e plurianual; VII – instituir e arrecadar tributos, bem como aplicar as suas rendas; VIII – fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos; IX – dispor sobre a organização, administração e execução dos serviços locais. TÍTULO II DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I DOS CARGOS COMISSIONADOS Art. 6º - O Quadro de funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, tem a seguinte composição, com suas respectivas retribuições salariais: Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume e cumpra-se. I – Cargos de provimento em comissão Jandaíra/RN, 06 de janeiro de 2017. a) – 14 (quatorze) cargos de Provimento em Comissão, símbolo C-1. MARINA DIAS MARINHO Prefeita Municipal de Jandaíra/RN Publicado por: Kenio Jose da Silva Fernandes Código Identificador:C8A4948D ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO GABINETE DO PREFEITO LEI 296 / 2017 Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo do município de São Miguel do Gostoso/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Descrição Quantidade Chefe do Gabinete do Prefeito 1 Secretário Municipal de Administração Geral 1 Secretário Municipal de Educação e Cultura 1 Secretário Municipal de Saúde 1 Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência 1 Social Tesoureiro 1 Secretário Municipal de Turismo e Comunicação 1 Secretário Municipal de Agricultura e Pesca 1 Secretário Municipal de Planejamento Urbano 1 Secretário Municipal de Esportes 1 Secretário Municipal de Transportes 1 Procurador Geral do município 1 Assessor Contábil 1 Controlador 1 Retribuição salarial R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 8.500,00 R$ 3.800,00 b) 7 (sete) cargos de provimento em comissão, símbolo C-2. Descrição Assessor Especial Assessor Institucional Quantidade 6 1 Retribuição salarial R$ 2.400,00 R$ 2.400,00 c) 04 (quatro) cargos de provimento em comissão símbolo C-3. www.diariomunicipal.com.br/femurn 11 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Descrição Coordenador de Saúde Pública Coordenador do Programa de Saúde da Família Coordenador de Recursos Humanos Coordenador de Planejamento Administrativo Quantidade 1 1 1 1 Retribuição salarial R$ 2.200,00 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00 d) 14 (quatorze) cargos de provimento em comissão, símbolo C-4. Descrição Chefe de Gabinete de Secretaria Chefe do Departamento Tributário Chefe do Departamento de Meio Ambiente Chefe do Departamento de Serviços Urbanos Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária Chefe do Departamento de fomento agrícola Chefe do Departamento de Pesca artesanal Chefe do Departamento de almoxarifado Chefe do Departamento de protocolo Chefe do Departamento de compras Coordenador de Promoções e eventos Quantidade 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Retribuição salarial R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 e) 11 (onze) cargos de provimento em comissão, símbolo c-5 Descrição Diretor do Setor de Pessoal Diretor do Setor de Esportes Diretor do Setor de transportes Diretor do Setor de distribuição de merenda e material escolar Diretor do setor de informatização Diretor do setor de Epidemiologia Diretor do setor de alimentação dos Programas do Ministério da Saúde Diretor do setor de fiscalização Diretor do setor de manutenção predial Diretor do Setor de Turismo Quantidade 1 2 1 Retribuição salarial R$ 1.450,00 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00 1 R$ 1.450,00 1 1 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00 1 R$ 1.450,00 1 1 1 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00 II – Cargos de provimento efetivo. a) Os cargos de provimento efetivo passam a ser designados conforme descrito a seguir: DESCRIÇÃO Auxiliar de serviços gerais Agente administrativo (40) horas Agente comunitário de saúde (40 horas) Agente de endemias (40 horas) Assistente Social (40 horas) Arquiteto Dentista (40 horas) Enfermeiro (40 horas) Enfermeiro plantonista Engenheiro civil (40 horas) Motorista (40 horas) Recepcionista (40 horas) Técnico de enfermagem Auxiliar de laboratório Tratorista Operador de máquinas pesadas Farmacêutico Bioquímico Médico plantonista (12 horas) Médico plantonista (24 horas) Médico especialista Nutricionista (20 horas) Psicólogo (20 horas) Instrutor de informática Fiscal de tributos Fiscal de obras Fiscal da vigilância sanitária Eletricista predial Marceneiro Fisioterapeuta (20 horas) Educador físico (20 horas) Mecânico Pedreiro Borracheiro RETRIBUIÇÃO SALARIAL R$ 937,00 R$ 937,00 R$ 1.014,00 R$ 1.014,00 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00 R$ 2.600,00 R$ 2.400,00 R$ 300,00 R$ 3.000,00 R$ 1.070,00 R$ 937,00 R$ 1.070,00 R$ 1.070,00 R$ 937,00 R$ 1.700,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 850,00 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.070,00 R$ 1.070,00 R$ 1.070,00 R$ 1.070,00 R$ 937,00 R$ 1.400,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 937,00 Art.7º - Os professores e profissionais da educação serão regidos pelo Plano de Cargos e Salários da Educação. Art. 8º - Ficam criadas as seguintes funções gratificadas para desempenho de funções específicas: QUANTIDADE 03 03 05 05 04 03 03 03 03 FUNÇÃO FG-1 FG-2 FG-3 FG-4 FG-5 FG-6 FG-7 FG-8 FG-9 VALOR R$ R$ 2.000,00 R$ 1.800,00 R$ 1.400,00 R$ 1.000,00 R$ 800,00 R$ 600,00 R$ 500,00 R$ 400,00 R$ 300,00 TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a fazer as suplementações e/ou remanejamentos de dotações orçamentárias destinadas aos órgãos criados ou transformados, na forma da Lei, sem que este ajuste seja contado para efeito do limite estabelecido pela legislação. Art. 10 – As despesas decorrentes desta Lei correm à conta do Orçamento Geral do Município ou, quando for o caso, do Orçamento da União ou de outra esfera de Governo. Art. 11 – O Poder Executivo regulamentará, por Decreto, a estrutura e o funcionamento de cada um dos órgãos e entidades públicas da Administração Direta, previstos nesta Lei. Parágrafo único – As nomeações para os cargos de provimento em comissão criados por esta Lei se darão de forma imediata, após a sanção e publicação. Art. 12 – Todas as Secretarias Municipais e demais órgãos integrantes da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso deverão elaborar seus respectivos regimentos internos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta Lei e encaminhá-los à apreciação da Chefia do Executivo Municipal, para aprovação e publicação que se dará no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 13 – Ficam revogadas as leis, decretos normas e regimentos anteriores e todas as disposições em contrário, exceto as que versarem sobre os profissionais da educação, que serão regidos pela legislação específica aplicada, notadamente a Lei nº 286/2016. Art. 14 – Os ocupantes dos cargos efetivos extintos por esta Lei, serão aproveitados em cargos de mesmo nível e atribuições semelhantes. Art. 15 – Esta Lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2017. São Miguel do Gostoso/RN, 21 de Fevereiro de 2017. JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal LEI Nº 296/2017 Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo do município de São Miguel do Gostoso/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 1º - O Prefeito é o Chefe do Executivo Municipal, sendo seus auxiliares diretos, no desempenho das funções de direção superior da administração do município, o Chefe do Gabinete do Prefeito, o Assessor Institucional, o Procurador Geral do município e os Secretários Municipais. Art. 2º - A Administração Municipal é constituída por órgãos e sistemas destinados à realização das metas e objetivos estabelecidos na Lei Orgânica do município. Art. 3º - Os diversos órgãos da Administração Municipal tem por finalidade implementar as atividades e serviços definidos na área de atuação de cada um, e de implantar os programas e projetos destinados à concretização das metas e objetivos referidos no artigo anterior, devendo, para isto, desenvolver esforços e articulações junto à Câmara Municipal e órgãos pertencentes a outras esferas de Poder. www.diariomunicipal.com.br/femurn 12 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Coordenador de Promoções e eventos CAPÍTULO I DA CARACTERIZAÇÃO E COMPETÊNCIA 1 R$ 1.800,00 e) 11 (onze) cargos de provimento em comissão, símbolo c-5 Art. 4º - A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do Norte, é um órgão de natureza substantiva, tendo como objetivo o planejamento e a execução das ações públicas municipais, nos termos assegurados pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual, como também pela Lei Orgânica Municipal. Art.5º - Compete à Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso. I – legislar sobre assuntos de interesse local; II – suplementar a legislação federal e estadual, no que couber; III – elaborar o Plano Diretor; IV – criar, organizar e suprimir Distritos, observada a legislação pertinente; V – manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental; VI – elaborar o Orçamento anual e plurianual; VII – instituir e arrecadar tributos, bem como aplicar as suas rendas; VIII – fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos; IX – dispor sobre a organização, administração e execução dos serviços locais. TÍTULO II DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I DOS CARGOS COMISSIONADOS Art. 6º - O Quadro de funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, tem a seguinte composição, com suas respectivas retribuições salariais: I – Cargos de provimento em comissão a) – 14 (quatorze) cargos de Provimento em Comissão, símbolo C-1. Descrição Quantidade Chefe do Gabinete do Prefeito 1 Secretário Municipal de Administração Geral 1 Secretário Municipal de Educação e Cultura 1 Secretário Municipal de Saúde 1 Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência 1 Social Tesoureiro 1 Secretário Municipal de Turismo e Comunicação 1 Secretário Municipal de Agricultura e Pesca 1 Secretário Municipal de Planejamento Urbano 1 Secretário Municipal de Esportes 1 Secretário Municipal de Transportes 1 Procurador Geral do município 1 Assessor Contábil 1 Controlador 1 Retribuição salarial R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 R$ 8.500,00 R$ 3.800,00 b) 7 (sete) cargos de provimento em comissão, símbolo C-2. Descrição Assessor Especial Assessor Institucional Quantidade 6 1 Retribuição salarial R$ 2.400,00 R$ 2.400,00 c) 04 (quatro) cargos de provimento em comissão símbolo C-3. Descrição Coordenador de Saúde Pública Coordenador do Programa de Saúde da Família Coordenador de Recursos Humanos Coordenador de Planejamento Administrativo Quantidade 1 1 1 1 Retribuição salarial R$ 2.200,00 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00 d) 14 (quatorze) cargos de provimento em comissão, símbolo C-4. Descrição Chefe de Gabinete de Secretaria Chefe do Departamento Tributário Chefe do Departamento de Meio Ambiente Chefe do Departamento de Serviços Urbanos Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária Chefe do Departamento de fomento agrícola Chefe do Departamento de Pesca artesanal Chefe do Departamento de almoxarifado Chefe do Departamento de protocolo Chefe do Departamento de compras Quantidade 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Retribuição salarial R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 Descrição Diretor do Setor de Pessoal Diretor do Setor de Esportes Diretor do Setor de transportes Diretor do Setor de distribuição de merenda e material escolar Diretor do setor de informatização Diretor do setor de Epidemiologia Diretor do setor de alimentação dos Programas do Ministério da Saúde Diretor do setor de fiscalização Diretor do setor de manutenção predial Diretor do Setor de Turismo Quantidade 1 2 1 Retribuição salarial R$ 1.450,00 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00 1 R$ 1.450,00 1 1 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00 1 R$ 1.450,00 1 1 1 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00 II – Cargos de provimento efetivo. a) Os cargos de provimento efetivo passam a ser designados conforme descrito a seguir: DESCRIÇÃO Auxiliar de serviços gerais Agente administrativo (40) horas Agente comunitário de saúde (40 horas) Agente de endemias (40 horas) Assistente Social (40 horas) Arquiteto Dentista (40 horas) Enfermeiro (40 horas) Enfermeiro plantonista Engenheiro civil (40 horas) Motorista (40 horas) Recepcionista (40 horas) Técnico de enfermagem Auxiliar de laboratório Tratorista Operador de máquinas pesadas Farmacêutico Bioquímico Médico plantonista (12 horas) Médico plantonista (24 horas) Médico especialista Nutricionista (20 horas) Psicólogo (20 horas) Instrutor de informática Fiscal de tributos Fiscal de obras Fiscal da vigilância sanitária Eletricista predial Marceneiro Fisioterapeuta (20 horas) Educador físico (20 horas) Mecânico Pedreiro Borracheiro RETRIBUIÇÃO SALARIAL R$ 937,00 R$ 937,00 R$ 1.014,00 R$ 1.014,00 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00 R$ 2.600,00 R$ 2.400,00 R$ 300,00 R$ 3.000,00 R$ 1.070,00 R$ 937,00 R$ 1.070,00 R$ 1.070,00 R$ 937,00 R$ 1.700,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 850,00 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.070,00 R$ 1.070,00 R$ 1.070,00 R$ 1.070,00 R$ 937,00 R$ 1.400,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 937,00 Art.7º - Os professores e profissionais da educação serão regidos pelo Plano de Cargos e Salários da Educação. Art. 8º - Ficam criadas as seguintes funções gratificadas para desempenho de funções específicas: QUANTIDADE 03 03 05 05 04 03 03 03 03 FUNÇÃO FG-1 FG-2 FG-3 FG-4 FG-5 FG-6 FG-7 FG-8 FG-9 VALOR R$ R$ 2.000,00 R$ 1.800,00 R$ 1.400,00 R$ 1.000,00 R$ 800,00 R$ 600,00 R$ 500,00 R$ 400,00 R$ 300,00 TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a fazer as suplementações e/ou remanejamentos de dotações orçamentárias destinadas aos órgãos criados ou transformados, na forma da Lei, sem que este ajuste seja contado para efeito do limite estabelecido pela legislação. www.diariomunicipal.com.br/femurn 13 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Art. 10 – As despesas decorrentes desta Lei correm à conta do Orçamento Geral do Município ou, quando for o caso, do Orçamento da União ou de outra esfera de Governo. Art. 11 – O Poder Executivo regulamentará, por Decreto, a estrutura e o funcionamento de cada um dos órgãos e entidades públicas da Administração Direta, previstos nesta Lei. Parágrafo único – As nomeações para os cargos de provimento em comissão criados por esta Lei se darão de forma imediata, após a sanção e publicação. Art. 12 – Todas as Secretarias Municipais e demais órgãos integrantes da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso deverão elaborar seus respectivos regimentos internos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta Lei e encaminhá-los à apreciação da Chefia do Executivo Municipal, para aprovação e publicação que se dará no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 13 – Ficam revogadas as leis, decretos normas e regimentos anteriores e todas as disposições em contrário, exceto as que versarem sobre os profissionais da educação, que serão regidos pela legislação específica aplicada, notadamente a Lei nº 286/2016. Art. 14 – Os ocupantes dos cargos efetivos extintos por esta Lei, serão aproveitados em cargos de mesmo nível e atribuições semelhantes. Art. 15 – Esta Lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2017. São Miguel do Gostoso/RN, 21 de Fevereiro de 2017. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SERVIÇO DE OPERADOR DE MAQUINA Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa JOSE LUIS DA SILVA, referente à Prestação de serviço de um profissional como operador de maquina pesada para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras em atendimento a população deste município, no período de janeiro a Fevereiro do corrente ano. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. Conforme parecer jurídico em anexos. . Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN, 05 de Janeiro de 2017 GRIMALDE FERREIRA LINS Prefeito Municipal JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Rubens Eduardo Santa Rita de Oliveira Código Identificador:A67DE9FE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO PEDRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento do ex-prefeito deste Município, Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO; CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade São-pedrense no decorrer de sua vida como cidadão e prefeito; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Sãopedrense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável líder político e de ilibado espírito público; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Sãopedrense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade, DECRETA: Art. 1º Luto Oficial no Município de São Pedro, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas Ribeiro que, em vida, prestou inestimáveis serviços prestados ao município de São Pedro, tendo exercido o cargo de Prefeito Municipal. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município. MIGUEL CABRAL NASSER Prefeito Municipal Publicado por: Tarcio de Araújo Pessoa Código Identificador:4972DD7C Publicado por: Geniel Pereira de Oliveira Código Identificador:F41148D8 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 362 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. RESOLVE REGULARIZAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87 de Lei Orgânica Municipal. FAÇO SABER que a Câmara Municipal Aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º- Em face da necessidade de atendimento as ações de saúde pública, fica regularizado a o Serviço de Vigilância Sanitária, por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMSAS). Parágrafo único. Ao órgão criado neste artigo compete à execução de ações tendentes a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, comercialização e circulação de bens e da prestação de serviços de interesses da saúde, abrangendo: I – O controle no âmbito do Município de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendido todas as etapas e processos, da produção ao consumo; II – O controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde; III – O controle da circulação e demais formas de comercialização de bens e produtos e a prestação de serviços temporários; IV – O controle do exercício de atividades profissionais, diretamente relacionadas com a saúde, excluída a fiscalização do exercício de profissões regulamentadas. Art. 2º- Todo o bem ou produto submetido ao regime de vigilância sanitária, direta ou indiretamente, somente poderá ser industrializado, comercializado, transportado, armazenado, exposto à venda ou entregue ao consumo após o registro no órgão de vigilância sanitária competente. Parágrafo único. O registro no órgão de vigilância www.diariomunicipal.com.br/femurn 14 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 sanitária ou outro órgão competente implicará na apresentação da documentação que o comprove. como do processo de apuração, são adotadas as disposições pertinentes da Lei Federal n º 6.437 de agosto de 1977. Art. 3º- Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, diretamente vinculados à saúde, assim como veículos de transporte de bens e produtos, serviços temporários e demais formas de atividades relacionadas com a saúde, somente poderão funcionar ou ser utilizados, se respeitadas às normas técnicas vigentes e após o fornecimento do Alvará de Licenciamento pela autoridade sanitária municipal. Art. 9º. A pena de multa consiste no seguinte pagamento: § 1º. O Alvará de Licenciamento previsto neste artigo terá validade de um (01) ano. § 2º. A cobrança do Alvará de Licenciamento obedecerá ao anexo III, inciso I, do art. 1º, da lei municipal nº 101/91. § 3º. A autorização de funcionamento fornecida pelo órgão federal ou estadual competente não dispensa o licenciamento de que trata este artigo. Art.4º. O Serviço de Vigilância Sanitária desenvolverá, em articulação com as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Desenvolvimento Rural e Administração e Finanças, a vigilância sanitária sobre os prédios, instalações, equipamentos, produtos naturais ou industrializados, locais e atividades que, direta ou indiretamente, possam produzir casos de agravo à saúde pública ou individual. Art.5º. O Serviço de Vigilância Sanitária desenvolverá necessárias à promoção, proteção e recuperação da saúde sendo obrigação da pessoa física ou jurídica, pública ou acatar e cumprir as medidas determinadas pela autoridade competente. medidas pública, privada, sanitária I – O serviço de vigilância sanitária, por meio de sua coordenadoria, fica estabelecido o Poder Geral de Polícia, destinado aos órgãos públicos, podendo realizar intervenções, notificações, interdições e demais atos necessários a proteção da vigilância sanitária do município. I – Infração leve de dez (10% a 30%) trinta por cento; II – Infração grave de trinta e um (31% a 60%) sessenta por cento; III – Infração gravíssima de sessenta e um (61% a 100%) cem por cento. Art. 10. A receita proveniente da arrecadação dos valores relativos a multas por infrações sanitárias será destinada ao Fundo Municipal de Saúde. Art. 11. As despesas decorrentes da aplicação desta lei serão suportadas pelas dotações orçamentárias próprias. Art. 12. O Poder Executivo Municipal disciplinará através de Lei própria no âmbito municipal a pena de multas leve, grave e gravíssima para atuar na vigilância sanitária. Art. 13º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Eloi de Souza/RN, em 22 De fevereiro de 2017 GRIMALDE FERREIRA LINS Prefeito Municipal Publicado por: Geniel Pereira de Oliveira Código Identificador:94DCCA09 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 363 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. DENOMINA RUA “AFONSO ALEXANDRE FERREIRA” NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA – BAIRRO ALTO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 6º. Só são permitidos os exercícios das profissões que se relacionem com a saúde, ao profissional habilitado com título conferido por instituição de ensino oficializada na forma da lei, após sua inscrição no respectivo órgão de classe. Art. 7º. A autoridade competente procederá a coleta de amostras para análise e, no caso de infração à legislação em vigor, determinará a apreensão de qualquer produto, substância, material ou equipamento, inclusive instrumentos de trabalho. §1º. Caberá ao responsável pelos produtos, quando impróprios para o consumo, o custeio de todo o processo de inutilizarão; no caso do proprietário não o satisfizer, a autoridade competente tomará as medidas cabíveis, aplicando as penalidades legais. §2º. Os bens e produtos destinados ao consumo humano, quando visivelmente alterados ou deteriorados, serão apreendidos e inutilizados sumariamente. DENOMINA RUA “AFONSO ALEXANDRE FERREIRA” NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA – BAIRRO ALTO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do artigo de 87 da Lei Orgânica Municipal,FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Denomina a RUA AFONSO ALEXANDRE FERREIRA, a Rua Projetada localizada no Conjunto Nova Esperança, Bairro Alto da Liberdade, nesta cidade de Senador Eloi de Souza/RN. Art.2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. §3º. A autoridade sanitária poderá afastar de suas funções ou atividades, manipuladores de produtos portadores de doenças transmissíveis, ou encaminhá-los para exame na hipótese de suspeita fundada de enfermidade dessa natureza. Art. 8º. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal, as infrações sanitárias serão punidas com as penalidades previstas no art.2º, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Senador Eloi de Souza/RN, em 22 de fevereiro de 2017 GRIMALDE FERREIRA LINS Prefeito Municipal Publicado por: Geniel Pereira de Oliveira Código Identificador:B9A2D6CB §4º. No exercício da vigilância sanitária serão adotadas, no que couber, as normas regulamentares do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde e Meio Ambiente. Art. 8º. Para fins de classificação e conceituação das infrações sanitárias, inclusive das circunstâncias atenuantes e agravantes, bem www.diariomunicipal.com.br/femurn 15 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 361 DE 08 FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 3 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87 de Lei Orgânica Municipal. FAÇO SABER que a Câmara Municipal Aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art.1º - Para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Pública Municipal, poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, através de processo seletivo simplificado, nas condições e prazos previstos nesta Lei. Art.2º - A contratação temporária se caracteriza pelo interesse excepcional da administração pública municipal, em face da existência de preenchimento de cargos públicos não contemplados no concurso público vigente no município, havendo a necessidade de autorização legislativa, para contratação excepcional para preenchimento das funções públicas administrativas no município. §1º O processo seletivo simplificado será realizado por meio de análise curricular (currículo vitae) ou avaliação institucional, a ser estabelecido por meio edital elaborado por comissão competente instituída pelo poder público municipal; §2º A Comissão de elaboração do edital do concurso será regulamentada por meio de portaria municipal a ser elaborada pelo Gabinete do Prefeito; §3º Considera-se necessidade excepcional interesse público para contratação temporária, das seguintes funções públicas: §4º Fica autorizado por esta Lei a indicação de um representante do Poder Legislativo para fazer parte da Comissão de avaliação do processo simplificado. I - Auxiliar de Serviços Gerais (ASG); II - Auxiliar odontológico; III - Auxiliar de Farmácia; IV - Auxiliar de Laboratório; V - Recepcionista; VI - Coveiro; VII - Motorista; VIII - Operador de Máquinas; IX - Professor; X - Regente de Biblioteca. Art.3º - O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive com a utilização dos meios de comunicação existentes no Município, quando possível, obedecidos os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, assim como publicado no diário oficial do município. Art.4º - As contratações serão feitas mediante contrato administrativo de prestação de serviços, por tempo determinado, com observância dos prazos estabelecidos em edital e no contrato e nos demais casos, de acordo com a previsão de término dos serviços ou atividades, na forma desta Lei. I - O prazo da contratação excepcional será inicialmente de 06 (seis) meses, podendo ser renovado por igual e sucessivo período, até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Art.5º - As contratações somente poderão ser feitas com observância da dotação orçamentária especifica e mediante prévia autorização do Prefeito Municipal, ou a quem este delegar competência. Art.6º - É proibida a contratação nos termos desta Lei, de servidores efetivos ou comissionados da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. I - A contratação temporária para a função de professor, serão contemplados para as vagas que não atendidas no concurso público realizado por meio do edital nº 001/2014, do município, destinado a atender as área de: Português, Inglês, Educação Artística e Religião. II - Excetua-se do disposto no caput deste artigo a contratação de professor substituto nas instituições municipais de ensino, desde que o contratado não ocupe mais de um cargo de magistério efetivo ou não, e condicionada à formal comprovação das compatibilidades de horários conforme estabelece a legislação. III - Sem prejuízo da nulidade do contrato, a infração do disposto neste artigo importará responsabilidade quanto à devolução dos valores pagos ao contratado. Art.7º - A remuneração do pessoal contratado, nos termos desta Lei, será fixada de acordo com a atividade a ser exercida pelo contratado, não podendo, em hipótese nenhuma, adicionar a esta remuneração, gratificações, vantagens ou demais adicionais incorporados aos salários dos servidores efetivos município. I - A carga horária dos contratados deverá ser de 40 horas semanais e no máximo de 30horas semanais para professores, com vencimento proporcional. Art.8º - O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá: I - Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato; II - Ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança ou chefia. Parágrafo único - A inobservância do disposto neste artigo importará na rescisão do contrato, sem prejuízo da responsabilidade administrativa dos envolvidos na transgressão. §4º - As contratações nos termos do §3º, deste artigo, serão feitas exclusivamente por edital e formalização de contrato temporário, vedado o aproveitamento dos contratados em qualquer outra área da administração municipal. §5º - A remuneração das funções advindas do processo seletivo simplificado, será a de 01 (um) salário mínimo vigente no País, a qual seja: R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete Reais). §6º A remuneração das atividades temporárias de professores será estabelecida por hora aula, tendo como base o piso salarial da categoria, conforme plano municipal de cargo carreira e salário dos professores do município. Art.9º- O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-ser-à, sem direito a indenizações: I - Pelo término do prazo contratual; II - Por iniciativa do contratado; IV – Por abandono do contratado, caracterizado pela falta ao serviço por período superior a 10 dias corridos ou 20 dias intercalados; V – Por falta disciplinar cometida pelo contratado; VI – Por insuficiência de desempenho do contratado. www.diariomunicipal.com.br/femurn 16 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 §1º - A extinção do contrato, por iniciativa do órgão ou entidade contratante, decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente a um mês do salário ajustado no contrato. §2º - Em face da natureza temporária e precária da contratação, não haverá obrigatoriedade da incidência da férias ou décimo terceiro ao contrato temporário. §3º - O prazo para quitação das verbas rescisórias será de até de (10) dias após o encerramento do contrato. Art.10 - O tempo de serviço prestado em virtude de contratação nos termos desta Lei será contado para todos os efeitos previdenciários. Art.11 - Por ocasião das contratações, o quantitativo e qualitativo de pessoal deverá ser estabelecido em edital, devidamente justificada a necessidade, inclusive com fixação dos vencimentos, devendo estabelecer em caso de omissão dos quantitativos que a presente vaga estabelecida em edital será para preenchimento de cadastro de reserva, observada a contratação de pessoal, conforme a necessidade e interesse público local. Art.12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em contrário, e demais leis que digam respeito às contratações temporárias. Senador Eloi de Souza/RN, em 08 de fevereiro de 2017. GRIMALDE FERREIRA LINS Prefeito Municipal *.* PUBLICADO POR INCORREÇÃO Publicado por: Geniel Pereira de Oliveira Código Identificador:67DB17B7 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1702240001 Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Contratação Direta de Empresa para a execução dos serviços de transporte de escolares e universitários. Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA - ME CNPJ: 23.933.742/0001-60, perfazendo a importância global estimada de R$ 97.240,00 (noventa e sete mil duzentos e quarenta reais), para o período de 22 dias letivos. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, IV, da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta de Empresa para a execução dos serviços de transporte de escolares e universitários, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo. Serra Negra do Norte/ RN, 24 de fevereiro de 2017. SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS Prefeito Municipal Publicado por: Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Código Identificador:AA1F4348 GABINETE CIVIL ATO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO N. º PP 006/2017 OBJETO: Aquisição gradativa de material esportivo MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor das licitantes: FERNANDES & MEDEIROS VAREJISTA LTDA - ME ** CPF/CNPJ : 08883446000113 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid Quant Preço BOLA DE VOLEIBOL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATIZADA, COM CAMARA DE BUTIL COM 1744 UN 15 250.00 VALVULA REMOVIVEL, SILICONADA E LUBRIFICADA COM DIAMETRO DE 65 A 63-CM E PESO VARIADO ENTRE 260 A 280-G. BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO CATEGORIA ADULTO, SISTEMA TERMO SOLDADA, CONFECCIONADA EM PU, COM CAMARA DE BUTIL COM VALVULA UN 40 244.00 1740 REMOVIVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERENCIA 62 A 64-CM E PESO ENTRE 410 E 440-G 0% ABSORÇÃO D’AGUA, 8/GOMOS. MODELO APROVADA E BOLA FUTSAL, CATEGORIA MIRIM, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE 1742 BUTIL, COM COSTURA, COM PESO 300 E 350-G UN 10 81.00 E CIRCUNFERÊNCIA DE 50 A 55-CM, COM VÁLVULA REMOVÍVEL. 1757 COLETE SIMPLES EM POLIESTER 2017 UN 40 11.00 MEDALHA EM METAL DE COR OURO, PRATA 1759 UN 500 2.00 E BRONZE REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTSAL, MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON POLIETILENO (PEAD) 1746 UN 6 162.00 VIRGEM 4MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRAÇADO E TORCIDO, TAMANHO OFICIAL TERNO COMPLETO PARA FUTEBOL DE 1749 KIT 16 630.00 CAMPO EM POLIESTER KIT COM 15 CAMISAS TROFEU – MODELO DIVERSOS TAMANHO 1761 UN 40 49.00 26CM TOTAL DO FORNECEDOR - FERNANDES & MEDEIROS VAREJISTA LTDA - ME MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - ME ** CPF/CNPJ : 11886312000160 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid Quant Preço ANTENA PARA VOLEIBOL EM MICROFIBRA 1751 PAR 2 92.90 2017 1752 APITO FOX 40 PEARL EM PLASTICO UN 6 23.90 BERMUDA PARA ARBITRO EM POLIESTER 1753 UN 4 59.90 2017 BOLA FUTEBOL OFICIAL CATEGORIA 1743 UN 20 80.50 ADULTO PARA TREINAMENTO BOLA FUTSAL, CATEGORIA INFANTIL, CONFECCIONADA EM PU, COM CAMARA DE 1741 BUTIL , COM COSTURA, COM 32/ GOMOS COM UN 10 78.90 PESO 350 A 380, E CIRCUNFERÊNCIA 55 A 59CM COM VALVULA REMOVIVEL. BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, TIPO H3 COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, 1745 UN 4 88.50 COM CAMARA DE BUTIL, COM VALVULA REMOVIVEL E LUBRIFICADA, COM CIRCUFERENCIA 58 A 60-CM. BOMBA DUPLA AÇÃO DE PLASTICO EM PVC 1750 UN 8 25.50 2017 1754 CAMISA PARA ARBITRO EM POLIESTER 2017 UN 4 71.90 1756 CARTÃO PARA ARBITRO EM PLASTICO 2017 PAR 4 12.90 CHUTEIRA CAMPO ADULTO EM COURO 1762 PAR 30 63.90 TAMANHOS DIVERSOS 2017 1758 CRONOMETRO DIGITAL EM PLASTICO 2017 UN 4 39.90 1755 LUVA PARA CAMPO EM POLIESTER E PAR 3 57.90 www.diariomunicipal.com.br/femurn Total 3,750.00 9,760.00 810.00 440.00 1,000.00 972.00 10,080.00 1,960.00 28,772.00 Total 185.80 143.40 239.60 1,610.00 789.00 354.00 204.00 287.60 51.60 1,917.00 159.60 173.70 17 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 ALGODÃO 2017 REDE DE VOLEIBOL, 4 LONAS, 4 1748 CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON, FIO 2, UN COR BRANCA REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTEBOL DE CAMPO, MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4MM DE UN 8 1747 ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRAÇADO E TORCIDO, MEDINDO: 7,00M, COMPRIMENTO X 2,20M, MALHA 15X15 COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PR 1763 TATAME 1M X 1M X 8CM ESPESSURA 2017 UN 20 TROFEU – MODELO DIVERSOS TAMANHO UN 40 1760 49CM TOTAL DO FORNECEDOR - MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - ME BOLA FUTEBOL OFICIAL CATEGORIA UN 20 ADULTO PARA TREINAMENTO BOLA FUTSAL, CATEGORIA INFANTIL, CONFECCIONADA EM PU, COM CAMARA DE 1741 BUTIL , COM COSTURA, COM 32/ GOMOS UN 10 COM PESO 350 A 380, E CIRCUNFERÊNCIA 55 A 59-CM COM VALVULA REMOVIVEL. BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, TIPO H3 COM COSTURA, CONFECCIONADA UN 4 1745 EM PU, COM CAMARA DE BUTIL, COM VALVULA REMOVIVEL E LUBRIFICADA, COM CIRCUFERENCIA 58 A 60-CM. BOMBA DUPLA AÇÃO DE PLASTICO EM PVC UN 8 1750 2017 1754 CAMISA PARA ARBITRO EM POLIESTER 2017 UN 4 1756 CARTÃO PARA ARBITRO EM PLASTICO 2017 PAR 4 CHUTEIRA CAMPO ADULTO EM COURO 1762 PAR 30 TAMANHOS DIVERSOS 2017 1758 CRONOMETRO DIGITAL EM PLASTICO 2017 UN 4 LUVA PARA CAMPO EM POLIESTER E PAR 3 1755 ALGODÃO 2017 REDE DE VOLEIBOL, 4 LONAS, 1748 CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON, FIO 2, UN 4 COR BRANCA REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTEBOL DE CAMPO, MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4MM DE UN 8 1747 ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRAÇADO E TORCIDO, MEDINDO: 7,00M, COMPRIMENTO X 2,20M, MALHA 15X15 COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PR 1763 TATAME 1M X 1M X 8CM ESPESSURA 2017 UN 20 TROFEU – MODELO DIVERSOS TAMANHO 1760 UN 40 49CM TOTAL DO FORNECEDOR - MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - ME 1743 93.90 259.00 375.60 2,072.00 44.90 898.00 83.90 3,356.00 12,816.90 Valor Total da Contratação R$ 41.588,90 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos); Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. Serra Negra do Norte/RN, 23 de Fevereiro de 2017. CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO Pregoeiro Publicado por: Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Código Identificador:349B1168 GABINETE CIVIL ATO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N. º PP 006/2017 OBJETO: Aquisição gradativa de material esportivo MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório. Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. 1752 1753 APITO FOX 40 PEARL EM PLASTICO UN BERMUDA PARA ARBITRO EM POLIESTER UN 2017 1,610.00 78.90 789.00 88.50 354.00 25.50 204.00 71.90 12.90 287.60 51.60 63.90 1,917.00 39.90 159.60 57.90 173.70 93.90 375.60 259.00 2,072.00 44.90 898.00 83.90 3,356.00 12,816.90 Valor Total da Contratação R$ 41.588,90 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos); CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura da ata de registro de preços. Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2017. SÉRGIO FENANDES DE MEDEIROS Prefeito Municipal Publicado por: Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Código Identificador:23BB6362 HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: FERNANDES & MEDEIROS VAREJISTA LTDA - ME ** CPF/CNPJ : 08883446000113 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid Quant Preço BOLA DE VOLEIBOL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATIZADA, COM CAMARA DE BUTIL 1744 UN 15 250.00 COM VALVULA REMOVIVEL, SILICONADA E LUBRIFICADA COM DIAMETRO DE 65 A 63CM E PESO VARIADO ENTRE 260 A 280-G. BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO CATEGORIA ADULTO, SISTEMA TERMO SOLDADA, CONFECCIONADA EM PU, COM CAMARA DE BUTIL COM VALVULA 1740 UN 40 244.00 REMOVIVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERENCIA 62 A 64-CM E PESO ENTRE 410 E 440-G 0% ABSORÇÃO D’AGUA, 8/GOMOS. MODELO APROVADA E BOLA FUTSAL, CATEGORIA MIRIM, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE 1742 BUTIL, COM COSTURA, COM PESO 300 E 350-G UN 10 81.00 E CIRCUNFERÊNCIA DE 50 A 55-CM, COM VÁLVULA REMOVÍVEL. 1757 COLETE SIMPLES EM POLIESTER 2017 UN 40 11.00 MEDALHA EM METAL DE COR OURO, PRATA 1759 UN 500 2.00 E BRONZE REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTSAL, MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON POLIETILENO (PEAD) 1746 UN 6 162.00 VIRGEM 4MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRAÇADO E TORCIDO, TAMANHO OFICIAL TERNO COMPLETO PARA FUTEBOL DE 1749 KIT 16 630.00 CAMPO EM POLIESTER KIT COM 15 CAMISAS TROFEU – MODELO DIVERSOS TAMANHO 1761 UN 40 49.00 26CM TOTAL DO FORNECEDOR - FERNANDES & MEDEIROS VAREJISTA LTDA - ME MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - ME ** CPF/CNPJ : 11886312000160 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid Quant Preço ANTENA PARA VOLEIBOL EM MICROFIBRA 1751 PAR 2 92.90 2017 80.50 Total 3,750.00 9,760.00 810.00 440.00 GABINETE CIVIL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 – PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1701180001 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: FERNANDES & MEDEIROS VAREJISTA LTDA - ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material esportivo; VALIDADE: 23 de fevereiro de 2017 a 23 de fevereiro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 28.772,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta e dois reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros – pelo Promitente Contratante e Luiz Jurandir de Medeiros pela Promitente Contratada. Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2017. 1,000.00 SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS Prefeito Municipal 972.00 Publicado por: Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Código Identificador:5516A5DD 10,080.00 1,960.00 28,772.00 GABINETE CIVIL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 – PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1701180001 Total 185.80 6 23.90 143.40 4 59.90 239.60 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material esportivo; VALIDADE: www.diariomunicipal.com.br/femurn 18 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 23 de fevereiro de 2017 a 23 de fevereiro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 12.816,90 (doze mil oitocentos e dezesseis reais e noventa centavos); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros – pelo Promitente Contratante e Alexandre Carlos Oliveira da Silva pela Promitente Contratada. Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2017. Item 1741 1743 SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS Prefeito Municipal 1745 Publicado por: Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Código Identificador:D1FC45D8 GABINETE CIVIL VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 – PROC. ADMINSITRATIVO MSNN/RN N° 1701180001. PROMOTENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, PROMOTENTE CONTRATADA: FERNANDES & MEDEIROS VAREJISTA LTDA – ME Item 1740 1742 1744 1746 1749 1757 1759 1761 Especificação dos Itens BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO CATEGORIA ADULTO, SISTEMA TERMO SOLDADA, CONFECCIONADA EM PU, COM CAMARA DE BUTIL COM VALVULA REMOVIVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERENCIA 62 A 64-CM E PESO ENTRE 410 E 440-G 0% ABSORÇÃO D’AGUA, 8/GOMOS. MODELO APROVADA E MARCA : LANCE BOLA FUTSAL, CATEGORIA MIRIM, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BUTIL, COM COSTURA, COM PESO 300 E 350G E CIRCUNFERÊNCIA DE 50 A 55-CM, COM VÁLVULA REMOVÍVEL. MARCA : LANCE BOLA DE VOLEIBOL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATIZADA, COM CAMARA DE BUTIL COM VALVULA REMOVIVEL, SILICONADA E LUBRIFICADA COM DIAMETRO DE 65 A 63CM E PESO VARIADO ENTRE 260 A 280-G. MARCA : LANCE REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTSAL, MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRAÇADO E TORCIDO, TAMANHO OFICIAL MARCA : PANGUE TERNO COMPLETO PARA FUTEBOL DE CAMPO EM POLIESTER KIT COM 15 CAMISAS MARCA : KANGA COLETE SIMPLES EM POLIESTER 2017 MARCA : KANGA MEDALHA EM METAL DE COR OURO, PRATA E BRONZE MARCA : CRESPAR TROFEU – MODELO DIVERSOS TAMANHO 26CM MARCA : VIC´S TROFEUS Quant Unid Valor Unit Valor Global 1747 1748 1750 1751 1752 1753 1754 1755 40 UN 244,00 9.760,00 1756 1758 1760 10 UN 81,00 810,00 1762 1763 15 UN 250,00 3.750,00 6 UN 162,00 972,00 16 KIT 630,00 10.080,00 40 UN 11,00 440,00 500 UN 2,00 1.000,00 40 UN 49,00 1.960,00 Publicado por: Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Código Identificador:062AA1CD GABINETE CIVIL VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 – PROC. ADMINSITRATIVO MSNN/RN N° 1701180001. PROMOTENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, PROMOTENTE CONTRATADA: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA – ME Especificação dos Itens Valor Unit Valor Global Quant Unid 10 UN 78,90 789,00 20 UN 80,50 1.610,00 4 UN 88,50 354,00 8 UN 259,00 2.072,00 4 UN 93,90 375,60 8 UN 25,50 204,00 2 PAR 92,90 185,80 6 UN 23,90 143,40 4 UN 59,90 239,60 4 UN 71,90 287,60 3 PAR 57,90 173,70 4 PAR 12,90 51,60 4 UN 39,90 159,60 40 UN 83,90 3.356,00 30 PAR 63,90 1.917,00 20 UN 44,90 898,00 BOLA FUTSAL, CATEGORIA INFANTIL, CONFECCIONADA EM PU, COM CAMARA DE BUTIL , COM COSTURA, COM 32/ GOMOS COM PESO 350 A 380, E CIRCUNFERÊNCIA 55 A 59-CM COM VALVULA REMOVIVEL. MARCA : KAGIVA BOLA FUTEBOL OFICIAL CATEGORIA ADULTO PARA TREINAMENTO MARCA : KAGIVA BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, TIPO H3 COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CAMARA DE BUTIL, COM VALVULA REMOVIVEL E LUBRIFICADA, COM CIRCUFERENCIA 58 A 60CM. MARCA : MAGUSSY REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTEBOL DE CAMPO, MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRAÇADO E TORCIDO, MEDINDO: 7,00M, COMPRIMENTO X 2,20M, MALHA 15X15 COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PR MARCA : PANGUE REDE DE VOLEIBOL, 4 LONAS, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON, FIO 2, COR BRANCA MARCA : PANGUE BOMBA DUPLA AÇÃO DE PLASTICO EM PVC 2017 MARCA : MAGUSSY ANTENA PARA VOLEIBOL EM MICROFIBRA 2017 MARCA : PANGUE APITO FOX 40 PEARL EM PLASTICO MARCA : FOX BERMUDA PARA ARBITRO EM POLIESTER 2017 MARCA : POKER CAMISA PARA ARBITRO EM POLIESTER 2017 MARCA : POKER LUVA PARA CAMPO EM POLIESTER E ALGODÃO 2017 MARCA : STADIUM CARTÃO PARA ARBITRO EM PLASTICO 2017 MARCA : POKER CRONOMETRO DIGITAL EM PLASTICO 2017 MARCA : VOLLO TROFEU – MODELO DIVERSOS TAMANHO 49CM MARCA : VITORIA CHUTEIRA CAMPO ADULTO EM COURO TAMANHOS DIVERSOS 2017 MARCA : MURIELI TATAME 1M X 1M X 8CM ESPESSURA 2017 MARCA : BRASMANCO Publicado por: Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Código Identificador:2DE5BAE3 GABINETE CIVIL ATO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO N. º PP 021/2017 OBJETO: Contratação dos serviços de Assessoria Operacional dos Contratos de Repasse da OGU/OGE. MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da licitante: ANA NERI DA SILVA ** CPF/CNPJ : 04590289000105 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ULTIMAÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS A LIBERAÇÃO DE 1982 RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO MES GOVERNO DO ESTADO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, NOTADAMENTE VINCULADOS A www.diariomunicipal.com.br/femurn Quant Preço Total 11 2,640.00 29,040.00 19 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 CONVÊNIOS/SICONV OU ACORDOS FIRMADOS ENTRE ESTE MUNICÍPIO E AS REFERIDAS ENTIDADES PÚBLICAS, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO, TREINAMENTO DA EQUIPE ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO MUNICÍPIO RELATIVOS AO SINCONV, CONTRATOS DE REPASSE E CONVÊNIOS NO TOCANTE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. TOTAL DO FORNECEDOR - ANA NERI DA SILVA 29,040.00 Valor Total da Contratação R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais); Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. Serra Negra do Norte/RN, 10 de Fevereiro de 2017. NERI DA SILVA - EPP; OBJETO: Contratação dos serviços de Assessoria Técnica Operacional dos Contratos de Repasse da OGU/OGE; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2017; Dotação Orçamentária: 05.04.122.0006.0175.2003 – Equip. e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01000; VALOR GLOBAL: R$ 28.072,00 (vinte e oito mil e setenta e dois reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros – pelo Promitente Contratante e André Ricardo da Silva - pela Promitente Contratada. Serra Negra do Norte/RN, 10 de fevereiro de 2017. SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS Prefeito Municipal Publicado por: Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Código Identificador:5ACB3CA2 CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO Pregoeiro Publicado por: Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Código Identificador:CA9BD7CC GABINETE CIVIL ATO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N. º PP 021/2017 OBJETO: Contratação dos serviços de Assessoria Operacional dos Contratos de Repasse da OGU/OGE MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório. GABINETE CIVIL DECRETO N° 438/2017 Decreto nº 438, de 26 de Fevereiro de 2017. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo falecimento do senhor EDILSON EVARISTO DOS SANTOS, ex-vereador deste município; Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. DECRETA: HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante: Art. 1º.Fica decretado Luto Oficial os dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2017. ANA NERI DA SILVA ** CPF/CNPJ : 04590289000105 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ULTIMAÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, NOTADAMENTE VINCULADOS A CONVÊNIOS/SICONV OU ACORDOS 1982 FIRMADOS ENTRE ESTE MUNICÍPIO E AS MES REFERIDAS ENTIDADES PÚBLICAS, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO, TREINAMENTO DA EQUIPE ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO MUNICÍPIO RELATIVOS AO SINCONV, CONTRATOS DE REPASSE E CONVÊNIOS NO TOCANTE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. TOTAL DO FORNECEDOR - ANA NERI DA SILVA Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Quant Preço Total Publique-se, Registre-se. Cumpra-se Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 26 de Fevereiro de 2017. 11 2,640.00 29,040.00 SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS Prefeito Municipal Publicado por: Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei Código Identificador:0A03BB7C 29,040.00 Valor Total da Contratação R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais); ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS CONVOQUEM-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços. COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO. DESPACHO Nº CC 00001/2017-01 Serra Negra do Norte/RN, 10 de Fevereiro de 2017. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, SÉRGIO FENANDES DE MEDEIROS Prefeito Municipal Publicado por: Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Código Identificador:40067190 GABINETE CIVIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017 – PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1701250003 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ANA R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Convite nº 00001/2017: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL QUE SERÁ REALIZADO NESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2017.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: FRANCISCO 72083980468. www.diariomunicipal.com.br/femurn LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA 20 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 15.343.441/0001-63 Valor: R$ 21.760,00 SUELEIDE DE MORAIS ARAÚJO Prefeita Municipal CPF nº 878.370.304-78 Publique-se e cumpra-se. Publicado por: Miqueias de Araújo Souza Código Identificador:D197473B ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Constitucional Publicado por: Raul Paulo dos Santos Oliveira Código Identificador:66F0C0D3 COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO. DESPACHO Nº CC 00001/2017 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Convite nº 00001/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL QUE SERÁ REALIZADO NESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2017.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA CPF: 72083980468. CNPJ: 15.343.441/0001-63 Valor: R$ 21.760,00 Publique-se e cumpra-se. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 “Dispõe sobre Ponto Facultativo em virtude do período carnavalesco, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 97, inc. III, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas pertencentes a este Municipalidade, nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017, respectivamente, segunda e terçafeira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. Art. 2º - Excetuam-se do disposto neste Decreto, as Secretarias da Administração Pública Municipal que desempenham as atividades consideradas essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrários. PALÁCIO PORTO FILHO, Prefeitura Municipal de Touros, em 23 de fevereiro de 2017. ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Constitucional Publicado por: Raul Paulo dos Santos Oliveira Código Identificador:3A17B922 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ GABINETE DA PREFEITA DECRETO 007/2017 – GABINETE DA PREFEITA Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN. A PREFEITA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º- Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, nos dias 27 de Fevereiro de 2017(segunda-feira) e 01 de março de 2017 (quartafeira), em virtude das festividades carnavalescas. Art. 2º - Fica excetuado do ponto facultativo, às atividades do setor público, tais como: serviços essenciais de saúde, urgência e emergência. Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Tenente Laurentino Cruz – RN, em 24 de fevereiro de 2017. FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE Prefeito Municipal Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador:08BFECAD ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - P. P. 001/2017 Rua João Antônio de Oliveira Fagundes, 34 – Centro – Vila Flor/RN – CEP: 59.192-000 CNPJ 08.169.278/0001-07 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2017 No dia 13 (treze) do mês de fevereiro de 2017, no Município de Vila Flor/RN, foi realizado o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços mecânicos e/ou reposição de peças e produtos a serem aplicados nos veículos pertencentes à frota municipal de Vila Flor/RN, resultante do Pregão Presencial nº 001/2017 e Processo Administrativo nº 001/2017 para Sistema de Registro de Preços: ITEM 1 – PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS C = [A – (A x B)] – VEÍCULOS LEVES (GASOLINA, ALCOOL e GNV) Valor (R$) estimado Pela Prefeitura A R$ 100.000,00 Percentual de desconto mínimo admitido VENCEDOR: HERICK LOCAÇÕES – ME www.diariomunicipal.com.br/femurn 9% Percentual (%) de Valor Total Item 1 Desconto ofertado B C 16% R$84.000,00 GRACIANO DE ALMEIDA 21 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 CNPJ: 18.559.664/0001-50 EMAIL: [email protected] ENDEREÇO: Rua Doutor Horácio, 71 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59.054-640 VALOR: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) ITEM 2 – HORA TÉCNICA DE SERVIÇO F= D x E VEÍCULOS LEVES (GASOLINA, ALCOOL e GNV) Quantidade estimada Pela Prefeitura D 1.000 Horas Valor máximo Valor proposto por Hora técnica Admitido por hora Técnica E R$ 107,67 R$ 84,00 Valor Total do Item 2 F R$ 84.000,00 VENCEDOR: HERICK GRACIANO DE ALMEIDA LOCAÇÕES – ME CNPJ: 18.559.664/0001-50 EMAIL: [email protected] ENDEREÇO: Rua Doutor Horácio, 71 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59.054-640 VALOR: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) ITEM 3 – VALOR DO KM RODADO EM CASO DE REMOÇÃO ATÉ OFICINA I = G x H - VEÍCULOS LEVES (GASOLINA, ALCOOL e GNV) Quantidade estimada Pela Prefeitura G 1.000 KM Valor Proposto Km rodado H Valor Máximo Admitido por km R$ 6,83 R$ 5,00 Valor Total do Item 3 I R$ 5.000,00 VENCEDOR: HERICK GRACIANO DE ALMEIDA LOCAÇÕES – ME CNPJ: 18.559.664/0001-50 EMAIL: [email protected] ENDEREÇO: Rua Doutor Horácio, 71 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59.054-640 VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ITEM 4 – PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS C = [A – (A x B)] - VEÍCULOS PESADOS (DIESEL) Valor (R$) estimado Pela Prefeitura A R$ 100.000,00 Percentual de desconto mínimo admitido 9% Percentual (%) de Valor Total Item 4 Desconto ofertado C B 14% R$ 86.000,00 VENCEDOR: P M DE MELO EIRELE ME CNPJ: 21.255.865/0001-79 EMAIL: [email protected] ENDEREÇO: Avenida Piloto Pereira Tim, 673 – Parque de Exposições – Parnamirim/RN – CEP: 59.146-480 VALOR: R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) ITEM 5 – HORA TÉCNICA DE SERVIÇO F= D x E – VEÍCULOS PESADOS (DIESEL) Quantidade estimada Pela Prefeitura D 1.000 Horas Valor máximo Admitido por hora Técnica R$ 194,33 Valor proposto por Valor Total do Item Hora técnica 5 E F R$ 164,00 R$ 164.000,00 Quantidade estimada Pela Prefeitura G 1.000 KM Valor Proposto Km rodado H Valor Máximo Admitido por km R$ 9,50 R$ 7,50 Valor Total do Item 6 I R$ 7.500,00 VENCEDOR: P M DE MELO EIRELE ME CNPJ: 21.255.865/0001-79 EMAIL: [email protected] ENDEREÇO: Avenida Piloto Pereira Tim, 673 – Parque de Exposições – Parnamirim/RN – CEP: 59.146-480 VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) ITEM 7 – PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS C = [A – (A x B)] – MÁQUINAS PESADAS (DIESEL) Valor (R$) estimado Pela Prefeitura A R$ 100.000,00 Percentual de desconto mínimo admitido 9% Percentual (%) de Valor Total Item 7 Desconto ofertado B C 14% R$ 86.000,00 VENCEDOR: P M DE MELO EIRELE ME CNPJ: 21.255.865/0001-79 EMAIL: [email protected] ENDEREÇO: Avenida Piloto Pereira Tim, 673 – Parque de Exposições – Parnamirim/RN – CEP: 59.146-480 VALOR: R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) ITEM 8 – HORA TÉCNICA DE SERVIÇO F= D x E – MÁQUINAS PESADAS (DIESEL) Quantidade estimada Pela Prefeitura D 1000 Horas Valor máximo Admitido por hora Técnica 215,00 Valor proposto por Valor Total do Item Hora técnica 8 E F R$ 170,00 R$ 170.000,00 VENCEDOR: P M DE MELO EIRELE ME CNPJ: 21.255.865/0001-79 EMAIL: [email protected] ENDEREÇO: Avenida Piloto Pereira Tim, 673 – Parque de Exposições – Parnamirim/RN – CEP: 59.146-480 VALOR: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) ITEM 9 – VALOR DO KM RODADO EM CASO DE REMOÇÃO ATÉ OFICINA I = G x H - MÁQUINAS PESADAS (DIESEL) Quantidade estimada Pela Prefeitura G 1.000 KM Valor Máximo Admitido por km R$ 11,50 Valor Proposto Km rodado H R$ 9,00 Valor Total do Item 9 I R$ 9.000,00 VENCEDOR: P M DE MELO EIRELE ME CNPJ: 21.255.865/0001-79 EMAIL: [email protected] ENDEREÇO: Avenida Piloto Pereira Tim, 673 – Parque de Exposições – Parnamirim/RN – CEP: 59.146-480 VALOR: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) Total da Ata de Registro de Preços: R$ 695.500,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) 1 DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: VENCEDOR: P M DE MELO EIRELE ME CNPJ: 21.255.865/0001-79 EMAIL: [email protected] ENDEREÇO: Avenida Piloto Pereira Tim, 673 – Parque de Exposições – Parnamirim/RN – CEP: 59.146-480 VALOR: R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) ITEM 6 – VALOR DO KM RODADO EM CASO DE REMOÇÃO ATÉ OFICINA I = G x H – VEÍCULOS PESADOS (DIESEL) A Ata de Registro de Preços terá validade de no máximo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Devendo a mesma ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte 2 DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: 2.1 – Durante a vigência do contrato a empresa contratada deverá dispor em suas instalações de: 2.1.1 – Ferramental e equipamentos apropriados e específicos para execução e diagnóstico de quaisquer serviços de manutenção nos veículos contendo, entre outros: www.diariomunicipal.com.br/femurn 22 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 a) Mesa alinhadora de chassi (ciborg); b) Mesa alinhadora de suspensão a laser ou superior, para os veículos, relacionados neste termo de referência; c) Máquina para montagem de pneus em rodas; d) Máquina para balanceamento de roda; e) Equipamento para diagnóstico de injeção eletrônica; f) Elevadores e macacos hidráulicos em número suficiente para atendimento da demanda; g) Cabine de Pintura Automotiva, com espaço suficiente para acomodar veículo leve; h) Equipamento de diagnóstico de avarias em ar condicionado (com recarga de gás); i) Equipamento de diagnóstico de avarias em direção hidráulica; j) Equipamento para teste e limpeza de bicos injetores; k) Software de gerenciamento de medições automotivas (emissão de CO2 e monitoramento); 2.1.2 – Área de estadia coberta com espaço mínimo para 05 (cinco) veículos da CONTRATANTE; 2.2 – São obrigações da CONTRATADA, além de outras previstas neste termo e no contrato: 2.2.1 – Executar os serviços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da aprovação do orçamento, nos termos do subitem 2.2.3.2.1, exceto quando, por motivos expressamente justificados, tais serviços não possam ser realizados neste prazo. Neste caso, a CONTRATADA deverá formalizar sua justificativa de prorrogação de prazo em até 02 (dois) dias úteis antes do término do prazo estabelecido, o que será analisado pela área técnica da CONTRATANTE (Assistência de Mecânica), sempre levando em conta as particularidades de cada caso; 2.2.2 – Encaminhar, previamente à realização dos serviços de manutenção, orçamento detalhado, contendo: 2.2.2.1 – Identificação do veículo (número do chassi e da placa) examinado; 2.2.3.2 – O orçamento deverá ser encaminhado ao fiscal do contrato, para análise e aprovação da CONTRATANTE; 2.2.3.2.1 – O orçamento será considerado aprovado pela CONTRATANTE somente após o recebimento pela CONTRATADA da Ordem de Execução do Serviço, que será encaminhada via e-mail ou fax, no Prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento do orçamento pela CONTRATANTE, ou entregue pessoalmente, na hipótese do subitem 5.1.3.1. 2.2.4 – Fornecer sem ônus à CONTRATANTE, no início do contrato e todas as vezes em que houver alterações, a tabela de preços das peças genuínas, o que poderá ocorrer por meio de impressos, mídia eletrônica ou sistema informatizado de acesso online (caso esse último exija assinatura mensal do serviço, o custo deste acesso deverá ser suportado pela CONTRATADA). 2.2.4.1 – A tabela de preços das peças genuínas elaborada pelo(s) fabricante(s) dos veículos será utilizada para definir, juntamente com o percentual de desconto proposto, o valor das peças a serem aplicados nos serviços, obrigando-se a futura CONTRATADA a utilizar-se de peças genuínas dos fabricantes dos veículos. 2.2.5 – Responsabilizar-se integralmente pelos serviços contratados; 2.2.6 – Assumir total responsabilidade pelos veículos e seus acessórios, enquanto sob sua guarda, devendo, para tanto, providenciar seguro para a cobertura de eventuais danos aos veículos, bem como proceder à checagem dos acessórios, mediante listagem dos mesmos (check-list), com cópia para o fiscal do contrato; 2.2.7 – Entregar ao fiscal do contrato, na oportunidade da liberação e retirada do veículo, as peças e/ou acessórios eventualmente substituídos na realização dos serviços, bem como a embalagem daqueles que as substituíram; 2.2.8 – Selecionar e preparar rigorosamente seus empregados, oferecendo pessoal capacitado para a realização dos serviços contratados; 2.2.2.2 – Discriminação dos serviços a serem executados; 2.2.2.3 – Horas necessárias para a execução dos serviços discriminados; 2.2.2.4 – Especificação de todas as peças, fluidos ou lubrificantes, quando necessária a substituição, com as suas respectivas quantidades e preços com o percentual de desconto proposto sobre as tabelas das montadoras; 2.2.2.4.1 – Caso, para a realização dos serviços de manutenção, seja constatada a necessidade de aplicação de materiais (peças, acessórios ou produtos) que não constem das tabelas das montadoras, a CONTRATADA deverá incluir no orçamento os respectivos preços; 2.2.2.4.2 – Somente será autorizado o fornecimento de materiais com Preços compatíveis com os praticados no mercado. Caso contrário, os materiais serão fornecidos pela CONTRATANTE, que remunerará a CONTRATADA pelas horas técnicas eventualmente utilizadas; 2.2.2.5 – Prazos de garantia das peças a serem substituídas e dos serviços a serem realizados que deverão ser de, no mínimo, 12 (doze) meses para serviços de funilaria e pintura e 03 (três) meses ou 5.000 (cinco mil) quilômetros para os demais serviços e peças substituídas, o que ocorrer primeiro, contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo; 2.2.3 – Encaminhar o orçamento a que se refere o subitem 2.2.2 supra, por e-mail ou fax, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento do veículo em sua oficina. 2.2.3.1 – A elaboração do orçamento não obrigará a CONTRATANTE a autorizar a execução dos serviços, especialmente quando se verificar desconformidade entre custo/benefício da manutenção (o que será avaliado sobretudo pelo fiscal do ajuste); 2.2.9 – Não transferir, no todo ou em parte, a execução dos serviços contratados, salvo em situações excepcionais e desde que haja prévia e expressa autorização da CONTRATANTE. 2.3 – A CONTRATADA deverá garantir a manutenção dos veículos a fim de que eles sejam aprovados na inspeção veicular da Prefeitura Municipal, isto é, deverá estar capacitada a antever a necessidade de manutenção previamente necessária para garantir a sua aprovação e, eventualmente, a corrigir quaisquer desconformidades apontadas no momento daquela inspeção. 2.4 – A CONTRATADA desempenhará os serviços de remoção dos veículos ou máquinas, em caso de pane que impossibilite a condução do veículo, caracterizando a manutenção corretiva, isto, quando solicitado pelo agente servidor público, designado como responsável pelo setor de transporte do município. 2.5 – Para desempenhar a atividade do item anterior, a CONTRATADA incluirá em sua proposta de preço o valor do serviço de remoção por KM RODADO, considerado a partida de sua sede/oficina até a localização do veículo, retornando para o estabelecimento onde serão realizados os serviços necessários. 2.6 – Os serviços de remoção deverão ser realizados por guincho licenciado pelos órgãos de trânsito. 3 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1 – São obrigações da CONTRATANTE, além de outras previstas no contrato: 3.1.1 – Documentar as ocorrências havidas; www.diariomunicipal.com.br/femurn 23 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 3.1.2 – Exercer a fiscalização e o gerenciamento do contrato através de servidores da Assistência de Mecânica da Prefeitura Municipal de Vila Flor, que verificará o efetivo cumprimento das obrigações da CONTRATADA e informará acerca de quaisquer irregularidades constatadas; 3.1.3 – Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA. 6 DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS 6.1 – O recebimento dos serviços, nos termos do art. 73, da Lei n.º 8.666/93, mediante recibo assinado pelas partes, dar-se-á de modo: a) Provisório, em até 03 (três) dias úteis depois de efetuada a entrega do serviço, para efeito de posterior verificação do perfeito funcionamento do veículo; b) Definitivo, em até 05 (cinco) dias úteis após o decurso do prazo de verificação do perfeito funcionamento do veículo; 4 CONSIDERAÇÕES GERAIS 4.1 – Constatada a necessidade de substituição, as peças a serem repostas deverão ser genuínas e novas, e corresponderão exatamente às especificações técnicas para a marca, modelo e ano do veículo em manutenção ou reparo; 4.2 – A utilização de peças não genuínas somente poderá ser efetivada quando constatada a impossibilidade de contar com itens genuínos no mercado, devendo ser autorizada previamente pela área técnica (Assistência de mecânica) da CONTRATANTE; 4.3 – A falta de peças na oficina contratada não constituirá motivo para eventuais atrasos nos prazos de execução dos serviços; 4.4 – O contrato a ser firmado com a proponente vencedora da licitação terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, a critério da administração pública; 4.5 – O veículo que necessitar de reparo ou revisão será entregue pela CONTRATANTE ao departamento técnico da CONTRATADA, acompanhado da respectiva Ordem para Execução de Orçamento, que será considerada para fins de contrato, como Termo de Entrega e Responsabilidade; 4.6 – A CONTRATANTE, durante a vigência do contrato, por meio de seu corpo técnico, em sua oficina própria, poderá continuar a realizar serviços rápidos e de baixa complexidade, tais como conserto de pneus, regulagem de fricção e de freio, troca de lubrificantes, aditivos, filtros, pastilhas, cabos de acelerador e fricção, palhetas de limpador e para-brisas, lâmpadas, correias e baterias. 4.7 – Materiais considerados de aplicação indireta, tais como lixas, massas, solventes, tintas, graxas, eletrodos e gases para soldagem, boinas para polimento e estopas, deverão ser fornecidos pela CONTRATADA, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE, remunerando-se apenas as horas de serviço aplicadas; 4.7.1 – Gás para sistema de ar condicionado, independente de qualquer análise, não será remunerado a não ser pelas horas de serviço aplicadas; 6.2 – Se, após o recebimento provisório, constatar-se que os serviços foram prestados em desacordo com a proposta, com defeito, fora de especificação ou incompletos, após a notificação por escrito à CONTRATADA, serão interrompidos os prazos de recebimento e de pagamento, até que sanada(s) a(s) pendência(s). 7 DO PAGAMENTO 7.1 – A CONTRATANTE remunerará a CONTRATADA pelo total de horas de serviços efetivamente prestados, assim como pelos materiais fornecidos; 7.2 – A CONTRATADA deverá emitir uma nota fiscal/fatura para cada Ordem de Execução do Serviço recebida. 7.3 – A CONTRATANTE efetuará o pagamento, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, até o 30º dia útil após o recebimento definitivo, por meio de depósito na conta corrente da CONTRATADA, através de Ordem Bancária ou cheque nominal, conforme dispõe a alínea “a” do inciso XIV do artigo 40 da Lei n° 8.666/93 (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994); 7.3.1 – Na hipótese de o valor a ser pago enquadrar-se no §3º do artigo 5º da Lei n.º 8.666/93, parágrafo esse acrescido pela Lei n.º 9.648/98, o prazo para pagamento será de até 05 (cinco) dias úteis. 8 DAS PENALIDADES: 8 Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Vila Flor e será descredenciada no Sistema de Fornecedores do Cidade Compras e do cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Vila Flor, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e demais cominações legais a licitante que: 8.1. Não assinar o contrato, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta; 8.2. Deixar de entregar documentação exigida no Edital; 4.8 – Para melhor formulação das propostas e caso entendam como necessário, as licitantes poderão vistoriar os veículos da frota. As vistorias deverão ser previamente agendadas com a Assistência de Mecânica da Prefeitura, através dos telefones 3247-2203, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. 8.3. Apresentar documentação falsa; 8.4. Não mantiver a proposta; 8.5. Comportar-se de modo inidôneo; 5 DAS ESPECIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS 8.6. Fizer declaração falsa; 5.1 VEÍCULOS LEVES (GASOLINA, ALCOOL) – compreende todos os veículos movidos a gasolina e/ou álcool, pertencente a frota oficial, independente de ano/fabricação ou marca/modelo dentro da categoria passeio, até 3500 kg. 5.2 VEÍCULOS PESADOS (DIESEL) – compreende todos os veículos movidos a diesel, pertencente a frota oficial, independente de ano/fabricação ou marca/modelo, tipo ônibus, micro- ônibus, van caminhão carroceria, caminhão coletor e caminhão caçamba, dentro da categoria utilitário. 5.3 MÁQUINAS PESADAS – compreende todas as máquinas pertencente a frota oficial, independente de ano/fabricação ou marca/modelo, tipo trator, retroescavadeira e moto-niveladora. 8.7. Cometer fraude fiscal. 8.8. Em caso de atraso injustificado no fornecimento será aplicada multa de mora à licitante vencedora, no valor correspondente de 0,5 % (cinco décimos por cento) sobre o valor da aquisição, por dia de atraso, até o limite de 10 (dez) dias. 8.9. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão, a Administração da Prefeitura Municipal de Vila Flor poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções: 8.10. Advertência; www.diariomunicipal.com.br/femurn 24 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 8.11. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Registro de Preço, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial; 8.12. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; 8.13. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante vencedora ressarcir a Prefeitura Municipal de Vila Flor pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior. 9 DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS: 9.1 Considerado o prazo de validade de 12 (doze) meses da Ata de Registro de Preços e, em atendimento ao §1º do artigo 28, da Lei Federal nº 9.069 de 29/06/1995, ao artigo 3º, §1º, da Medida Provisória nº 1488-16, de 02/10/1996 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento das propostas indicadas no preâmbulo do Edital do Pregão Presencial nº 001/2017, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços. 9.2 Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie ou de alteração dos preços, comprovadamente, praticados no mercado, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico e financeiro da avença. § 3º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o lugar do fornecedor, a comunicação será feita por publicação na Imprensa Oficial do Município, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da publicação. § 4º Da decisão que a cancelar ou suspender o preço registrado cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis. 10.2 Os preços registrados poderão ser suspensos nos seguintes casos: I - pela Administração, por meio de edital, quando por ela julgado que o fornecedor esteja temporariamente impossibilitado de cumprir as exigências da licitação que deu origem ao registro de preços ou, ainda, por interesse do Município, ressalvadas as contratações já levadas a efeito até a data da decisão; II - pelo Fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar temporariamente impossibilitado de cumprir as exigências da licitação que deu origem ao registro de preços. § 1º A suspensão de registro de preço, nas hipóteses previstas, será formalizado por despacho fundamentado do Secretário de Administração. § 2º Será estabelecido no edital ou no expediente da solicitação de que tratam os incisos I e II, o prazo previsto para a suspensão temporária do preço registrado. § 3º Enquanto perdurar a suspensão poderão ser realizadas novas licitações para aquisição dos materiais ou gêneros constantes dos registros de preços. 11 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 10 DA SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 10.1 O preço registrado poderá ser suspenso ou cancelado, facultada a defesa prévia do interessado, no prazo de cinco dias úteis, nos seguintes casos: I - Pela Administração, quando: a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que der origem ao registro de preços; b) o fornecedor não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não tenha retirado o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa; c) o fornecedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços; As eventuais contratações da respectiva despesa decorrente do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Município, através do elemento de despesa “3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ” e “3.3.90.30 – Material de Consumo”, cujo pagamento será com recursos do FPM, ICMS, ROYALITIES, IPVA, CEX, RECEITA TRIBUTÁRIA PRÓPRIA, MAC, FUNDEB 40%, PTERN, PNAT, QSE, IGD-SUAS, IGB-PBF, FMAS, FMSAUDE e FUS. 12 DAS OBRIGAÇÕES: 12.1 Caberá a empresa adjudicatária: a) Efetuar a execução dos serviços IMEDIATAMENTE após a solicitação; d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços; b) A responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos causados direta ou indiretamente, a PREFEITURA ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo de seus representantes ou empregados na execução do contrato; e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado; c) Os ônus referentes a salário, horas extras, adicionais e demais encargos sociais relativamente aos seus empregados; f) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas; d) A responsabilidade pelos encargos fiscais, resultante da adjudicação desta Licitação; II - Pelo Fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços. § 1º O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, será formalizado por despacho fundamentado do Secretário de Administração. § 2º A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no inciso I deste artigo, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante nos autos que deram origem ao registro de preços. e) Realizar os serviços de acordo c/ as especificações contidas neste instrumento; f) Pagar todos os tributos, contribuições fiscais que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre o fornecimento; g) Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação; h) Fornecer, no preço, prazo e forma estipulados na proposta, entendida de acordo com as especificações pré-estabelecidas. www.diariomunicipal.com.br/femurn 25 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 i) Verificar a disponibilidade ou não, de matéria prima, antes de realizarem sua proposição de preços. j) Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo Município; A presente Ata de Registro de Preços resulta do Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial n° 001/2017. 14 DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplicam-se, com relação a execução, alteração, inexecução e extinção, com pertinência ao presente contrato, as normas estabelecidas na Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93, e suas alterações. 15 DO FORO: Obs. Alertamos que esse argumento não será considerado, caso houver atraso no fornecimento. Assim como, não será aceita justificativa de férias coletivas dos representantes. Enfim, não serão aceitas outras justificativas que comprometam os trabalhos da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN. As medidas legais cabíveis serão tomadas imediatamente após encerrado o prazo de entrega. 12.2 Caberá ao Município: Fica eleito o foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro mais privilegiado que seja Vila Flor/RN, 13 de fevereiro de 2017. HERICK GRACIANO DE ALMEIDA LOCAÇÕES – ME CNPJ: 18.559.664/0001-50 a) Comunicar à empresa vencedora toda e qualquer ocorrência relacionada com a prestação de serviços; b) Efetuar o pagamento da empresa vencedora até o 10º (décimo) dia útil após apresentação da Nota Fiscal e o aceite da Secretaria Municipal de Administração; P M DE MELO EIRELI – ME CNPJ: 21.255.8650001-79 IVÂNIA DA SILVA MARTINS Prefeita de Vila Flor/RN Publicado por: Arivan Cavalcante Moreira Código Identificador:32E218C2 13 DO PROCESSO LICITATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO GABINETE DO PREFEITO EDITAL 002 - PROCESSO SELETIVO 001.2017 CNPJ: 08.004.525/0001-07 EDITAL Nº 002/2017 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL DE IELMO MARINHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei Complementar nº 014, de 05 de abril de 2011, e considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público para não interromper a prestação dos serviços públicos essenciais, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de profissionais a serem encaminhados para as Secretarias Municipais de Saúde e de Promoção e Bem Estar Social de Ielmo Marinho/RN, nos termos dispostos neste instrumento convocatório. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O presente Processo Seletivo Simplificado tem o objetivo de selecionar temporariamente, por até 01 (um) ano, admitindo apenas uma prorrogação devidamente justificada, desde que o prazo total não exceda de 02 (dois) anos ou até a nomeação dos novos servidores provenientes do concurso público, nos termos da Lei Complementar nº 014, de 05 de abril de 2011, os profissionais abaixo relacionados, que serão convocados para o preenchimento de vagas visando a realização de atividades nas Secretarias Municipais de Saúde e de Promoção e Bem Estar Social de Ielmo Marinho/RN, sendo considerada a excepcional necessidade da Administração Pública, conforme quadro de vagas, descrito abaixo: QUADRO DE VAGAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Cargo Médico – PSF Enfermeiro – PSF Técnico de Enfermagem – Mais Saúde Técnico de Enfermagem Odontólogo – Saúde Bucal Auxiliar de Consultório Dentário – ACD Médico Clinico Geral plantonistas Enfermeiros plantonistas Auxiliar de Enfermagem plantonista Auxiliar de Serviços Gerais plantonista Auxiliar de Serviços Gerais Cozinheira/copeira plantonista Assistente Social (Saúde) Enfermeiro Técnico em Laboratório de Análises Clínicas Farmaceutico/Bioquimico Quantidade de vagas 03 05 02 02 05 05 05 05 05 03 01 01 01 01 01 02 Titulação Graduação na área com registro no órgão de classe Graduação na área com registro no órgão de classe Ensino Médio Completo com registro no órgão de classe Ensino Médio Completo com registro no órgão de classe Graduação na área com registro no órgão de classe Ensino Médio Completo com registro no órgão de classe Graduação na área com registro no órgão de classe Graduação na área com registro no órgão de classe Ensino Médio completo com registro no órgão de classe Ensino Fundamental completo Ensino Fundamental completo Ensino Fundamental completo Graduação na área com registro no órgão de classe Graduação na área com registro no órgão de classe Ensino Médio completo + Registro no órgão de classe Graduação na área com registro no órgão de classe www.diariomunicipal.com.br/femurn Cargo Horária 40h/Semanais 40h/ Semanais 40h/ Semanais 40h/ Semanais 40h/ Semanais 40h/ Semanais Necessidade do serviço Necessidade do serviço Necessidade do serviço Necessidade do serviço 40h/ Semanais Necessidade do serviço 30h/ Semanais 40h/ Semanais 40h/ Semanais 40h/ Semanais 26 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Vigilante – Saúde Técnico de Enfermagem – PSF 01 01 Agente Comunitário de Saúde 01 Agente de Endemias 02 Total 52 Ensino Médio completo Ensino Médio Completo com registro no órgão de classe Ensino Fundamental Completo Residir do Município Ensino Fundamental Completo Residir no Município - 40h/ Semanais 40h/ Semanais 40h/ Semanais 40h/ Semanais - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL: Cargo Quantidade de vagas Orientador Social - SCVF (Assistência Social) 03 Facilitador de Oficina Artesanato Geral - SCVF 01 (Assistência Social) Facilitador de Oficina Dança, Expressão Corporal e teatro. – SCVF 01 (Assistência Social) Auxiliar de Serviços Gerais – SCVF 03 (Assistência Social) Psicólogo do CRAS 01 (Assistência Social) Assistente Social – CRAS 01 (Assistência Social) Assistente Social 03 (Assistência Social) Atendente CRAS 01 (Assistência Social) Cozinheiro – SCVF 02 (Assistência Social) Total 16 Titulação Carga Horária Ensino Médio ou Superior com experiência (preferencialmente em Serviço Social ou Pedagogia) comprovada em trabalhos sociais ou com 40h/ Semanais grupos Ensino Médio com habilidades técnicas na área e experiência 40h/ Semanais comprovada Ensino Médio com habilidades técnicas na área e experiência 40h/ Semanais comprovada Ensino Fundamental Completo 40h/ Semanais Graduação na área com registro no órgão de classe 40h/ Semanais Graduação na área com registro no órgão de classe 40h/ Semanais Graduação na área com registro no órgão de classe 40h/ Semanais Ensino Médio com habilidades técnicas na área e experiência 40h/ Semanais comprovada Ensino Fundamental Completo (Preferencialmente com experiências 40h/ Semanais comprovada na áreas ou atividades afins) - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Poderão concorrer aos cargos do grupo de nível superior candidatos possuidores de diploma, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação, que comprovem o regular registro no conselho de classe respectivo. Poderão concorrer aos cargos do grupo de nível médio candidatos possuidores de diploma ou certificado, devidamente reconhecido pelo MEC ou Secretaria Estadual de Educação. É vedada a contratação, para os cargos previstos neste Edital, de quaisquer servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, excetuadas as acumulações permitidas no Art. 37, XVI, alínea c, da Constituição Federal. O profissional selecionado deverá desenvolver suas atividades junto as respectivas secretarias em Ielmo Marinho/RN, prestando serviços por um período de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por, no máximo, igual período, desde que não exceda dois anos, encerrando-se os respectivos contratos com a nomeação dos novos servidores advindos de concurso público para provimento de cargos. Na medida em que forem chamados os candidatos aprovados em concurso público, a substituição será objetiva e em ordem ascendente, de forma que aqueles que tiverem em vínculo precário (contrato temporário) por mais tempo serão os primeiros substituídos de forma sucessiva pelos candidatos aprovados no concurso público, de acordo com a ordem classificatória. Esse processo pode ocorrer mesmo que não decorrido o primeiro ano do contrato vigente. O presente processo seletivo será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, em igual período, a exclusivo critério da administração pública municipal. DAS INSCRIÇÕES – REGRAS GERAIS: A inscrição do candidato implicará a aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital. Para efeito de inscrição, serão considerados quaisquer um dos documentos de identificação listados abaixo: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares e por órgãos fiscalizadores (ordens, conselhos, etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação, contendo foto; Carteiras funcionais do Ministério Público ou expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham validade como identidade. Cada candidato terá direito apenas a uma única inscrição para o cargo que escolher. A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho não aceitará inscrições e documentos enviados via internet ou fax. Não será cobrada taxa de inscrição. DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO: A inscrição será feita exclusivamente na Sede da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho, situada na Rua José Camilo Bezerra, s/n – Centro – Ielmo Marinho/RN – CEP: 59.490-000, das 8h00min do dia 02 de março até às 17h30min e no dia 03 de março de 2017 das 8h00min até 17h30min, mediante ficha de inscrição fornecida no local de inscrição. www.diariomunicipal.com.br/femurn 27 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Na oportunidade da inscrição, o candidato deverá anexar cópias legíveis do documento de identificação, documentos que comprovem a formação, e qualificação, acompanhados da ficha de inscrição e dos anexos I e II do presente Edital. Os documentos a serem anexados no momento da inscrição são os seguintes: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO; DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE NÍVEL SUPERIOR, DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO TÉCNICO, CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO OU RESIDÊNCIA, CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DIPLOMA DE MESTRADO, DIPLOMA DE DOUTORADO, CERTIFICADO DE CURSO DE ÁREA CORRELATA (NÍVEL MÉDIO), ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO (NÍVEL MÉDIO). Não serão aceitas inscrições ou adendos após a data e horário limite acima especificados ou que não cumpram rigorosamente as orientações constantes deste edital. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo ocorrer a eliminação automática do processo seletivo daquele que preenchê-lo com dados incorretos, ilegíveis, imprecisos ou rasurados, bem como daquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. Somente serão analisadas as informações constantes do Formulário de Inscrição, servindo os comprovantes de base para confronto dos dados declarados. São de inteira responsabilidade do candidato as providências necessárias à realização da inscrição nos moldes estabelecidos. Para se inscrever, o candidato deverá obrigatoriamente possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido, documento de identificação com foto e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição referido. É de inteira responsabilidade do candidato guardar o Comprovante de Inscrição até a data da validação da inscrição. DA SELEÇÃO: É de inteira responsabilidade do candidato a guarda do Comprovante de Inscrição até a data da validação da inscrição. O processo de seleção será dirigido pela Comissão Organizadora de Processo Seletivo (COPS), responsável pela elaboração do Processo Seletivo Simplificado no Município de Ielmo Marinho/RN, composta por cinco servidores designados pelo Prefeito especialmente para este fim. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo em análise curricular e entrevista. 6.4. PRIMEIRA ETAPA: ANÁLISE CURRICULAR – etapa eliminatória e classificatória – A Comissão Organizadora de Processo Seletivo (COPS) conferirá e analisará as informações e documentos fornecidos em cada inscrição, observando o atendimento aos requisitos explicitados no presente Edital. A Avaliação Curricular será realizada com base nos quadros abaixo estabelecidos para os níveis Superior e Médio: CURRICULUM PADRONIZADO – NÍVEL SUPERIOR OBS.: As titulações serão cumulativas. FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado no cargo pretendido. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado no cargo pretendido. Certificado de curso ou residência multiprofissional, em área profissional da saúde, reconhecida pelo MEC ou certificado de conclusão de curso de especialização em área correlata a sua área de atuação com carga horária mínima de 360 horas – 5,0 pontos por especialização Cursos na área de saúde, correlacionada ao cargo pretendido, com carga horária mínima de 40 horas – 1,0 (um) ponto por curso realizado no período compreendido entre (2014 a 2016). EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Experiência profissional comprovada em atividade, correlacionada ao cargo pretendido – 10,0 pontos por cada ano (12 meses completos) de atuação. Certificado de curso de aperfeiçoamento na área de formação com carga horária mínima de 120 horas - 4 pontos por curso realizado no período compreendido entre (2014 a 2016). TOTAL CURRICULUM PADRONIZADO – NÍVEL MÉDIO OBS.: As titulações serão cumulativas. FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Certificado ou diploma de conclusão de curso de qualificação em área da sua atuação profissional reconhecida pelo MEC. Cursos na área correlacionada ao cargo pretendido, com carga horária mínima de 20 horas – 2,0 pontos por curso realizado no período compreendido entre (2014 a 2016). Certificado de curso de aperfeiçoamento, expedido por escola reconhecida, com carga horária mínima de 120 horas - 5,0 pontos por curso realizado no período compreendido entre (2014 a 2016). Estágio não obrigatório regulamentado na Lei do Estágio - 11788 de 25 de setembro de 2008, relacionado à área de atuação, sendo que só serão pontuadas atividades com carga horária mínima de 20 horas semanais e duração mínima de 06 meses- 5,0 pontos por semestre. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Experiência profissional comprovada na área de atuação ao cargo pretendido- 10 pontos por cada ano (12 meses completos). TOTAL CURRICULUM PADRONIZADO – NÍVEL FUNDAMENTAL OBS.: As titulações serão cumulativas. FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Comprovação de Escolaridade. Cursos na área correlacionada ao cargo pretendido, com carga horária mínima de 20 horas – 2,0 pontos por curso realizado no período compreendido entre (2014 a 2016). EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL www.diariomunicipal.com.br/femurn PONTUAÇÃO: 15,00 10,00 10,00 Até 7,00 PONTUAÇÃO Até 50,00 Até 8,0 100 pontos PONTUAÇÃO: 20,00 Até 10,00 Até 10,00 Até 10,00 PONTUAÇÃO Até 50,00 Pontos PONTUAÇÃO: 30,00 Até 10,00 PONTUAÇÃO 28 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Experiência profissional comprovada na área de atuação ao cargo pretendido - 10 pontos por cada ano (12 meses completos). TOTAL Até 60,00 100 Pontos 6.5. Será considerado aprovado nesta etapa, o candidato que obtiver a pontuação mínima de 30 (trinta) pontos na análise curricular, limitando-se em até o quádruplo de vagas previstas para cada cargo. 6.6. SEGUNDA ETAPA: ENTREVISTA – etapa eliminatória: Dos candidatos considerados aprovados na Primeira Etapa, a Comissão Organizadora de Processo Seletivo (COPS) os convocará para a realização da entrevista em até, no máximo 30 (trinta) dias. 6.6.1. A convocação da entrevista será realizada via Diário Oficial do Município de Ielmo Marinho/RN (Diário Oficial dos Municípios da FEMURN), no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. 6.6.2. Os candidatos terão quinze minutos de tolerância. Caso ultrapasse este prazo, ou os que faltarem à entrevista no dia e horário marcado, serão automaticamente desclassificados, salvo em caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado e sujeito a análise da Comissão Processo Seletivo Simplificado. 6.6.3. A entrevista ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN por, pelo menos, um dos membros da Comissão Organizadora de Processo Seletivo (COPS), e levará em consideração aspectos interpessoais, cognitivos, e conhecimentos gerais sobre o cargo o qual se candidatou. 6.6.4. Na entrevista, serão atribuídas notas de 0 (zero) a 200 (duzentos) pontos, de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital. 6.7. Será considerado aprovado nesta etapa o candidato que obtiver a pontuação mínima de 120 (cento e vinte) pontos na entrevista, limitando-se em até o triplo das vagas previstas para cada cargo. 6.8. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, em listas de classificação. 6.9. Em caso de empate entre candidatos concorrentes a mesma vaga, serão utilizados como critérios de desempate, as seguintes condições: 1º) Maior pontuação no critério experiência profissional; 2º) Maior idade; 3º) Maior número de filhos. 4º) Sorteio em ato público DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS: Considerar-se-á pessoa com deficiência a enquadrada nas disposições do art. 2º da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça. Aos candidatos com deficiência serão reservadas 20% (vinte por cento) do total das vagas, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com as atribuições do cargo. Caso a aplicação do percentual mencionado no subitem 7.2 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas para cada atividade profissional. Os candidatos com deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, horário e local da realização de todas as fases do Processo Seletivo Simplificado e a pontuação mínima exigida para todos os candidatos. Ao candidato com deficiência é assegurado o direito de inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado, devendo, no ato de inscrição, declarar tal condição para concorrer à vaga destinada, responsabilizando-se por todos os efeitos decorrentes de tal declaração. O candidato com deficiência que no ato da inscrição não declarar as condições perderá o direito de concorrer como deficiente. As vagas reservadas a candidatos com deficiência e não preenchidas serão destinadas aos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem classificatória no Processo Seletivo Simplificado. O candidato que se declarar com deficiência, se classificado no Processo Seletivo, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção. Antes da nomeação, o candidato deverá submeter-se à inspeção Médica promovida pela Junta Médica do município, mediante agendamento prévio, que terá decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidato em tais condições. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica do município nos termos do Decreto 3.298/99, passará a figurar apenas na listagem de classificação geral, sendo convocado o próximo candidato portador de deficiência. O Candidato deverá comparecer a Junta Médica do município munido de laudo Médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Para a contratação, o candidato deverá receber laudo pericial expedido pela Junta Médica do município com o objetivo de definir se o mesmo possui condições de desempenhar as atividades pertinentes ao cargo pretendido. DOS RECURSOS: www.diariomunicipal.com.br/femurn 29 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 O candidato que desejar interpor recurso poderá fazê-lo até 48 horas após a divulgação do resultado do processo seletivo simplificado, observando os seguintes procedimentos: Solicitar à Comissão Organizadora de Processo Seletivo (COPS) o formulário próprio de recurso; Preencher integralmente o formulário, apontando especificamente as razões do recurso e o objeto a que se insurgiu, e protocolizar junto à Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN; O candidato deverá consultar o Diário Oficial do Município de Ielmo Marinho/RN (Diário Oficial dos Municípios da FEMURN) e acompanhar os resultados finais, depois da análise dos recursos. Em hipótese alguma, será aceita revisão de recurso ou recurso do recurso do Resultado Final. DO RESULTADO: O candidato deverá consultar o Diário Oficial do Município de Ielmo Marinho/RN (Diário Oficial dos Municípios da FEMURN) nas datas abaixo previstas. DO CALENDÁRIO: PERÍODO: 23/02/2017 02/03/2017 a 03/03/2017 06/03/2017 a 08/03/2017 10/03/2017 13/03/2017 e 14/03/2017 16/03/2017 17/03/2017 e 20/03/2017 21/03/2017 ATIVIDADE: Publicação do edital no Diário Oficial do Município de Ielmo Marinho/RN (Diário Oficial dos Municípios da FEMURN). Inscrições Avaliação curricular Divulgação dos resultados da análise curricular e convocação para entrevista, (Diário Oficial dos Municípios da FEMURN). Entrevistas Divulgação do resultado do Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial do Município de Ielmo Marinho/RN (Diário Oficial dos Municípios da FEMURN). Prazo para recursos Publicação do resultado final no Diário Oficial do Município de Ielmo Marinho/RN (Diário Oficial dos Municípios da FEMURN). DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS E DA CONVOCAÇÃO: As vagas definidas neste Edital serão preenchidas segundo a ordem decrescente das Notas Finais dos candidatos, limitando-se em até o triplo da quantidade de vagas para cada cargo. A lotação será definida conforme prioridade e a necessidade de cada serviço a ser estabelecida pelo Departamento de Recursos Humanos. Estará desclassificado automaticamente, o candidato que não comparecer e não apresentar, no ato da convocação, a documentação exigida neste Edital. Quando convocado, o candidato deverá apresentar documentação e 02 (duas) cópias de cada documento original exigida na ocasião da contratação, quais sejam: Cópia do diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; Cópia da carteira do respectivo Conselho; Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria (declaração); Carteira de identidade; CPF; Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; PIS; Carteira de Trabalho (CTPS); Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Residência; Declaração de disponibilidade de carga horária para o cargo pretendido (Anexo V); Exame médico admissional a ser expedido por médico do trabalho. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Cabe ao candidato, sob sua inteira responsabilidade, acompanhar a publicação de todos os Atos, Editais e Comunicados referentes ao Processo Seletivo Simplificado, por meio do Diário Oficial do Município de Ielmo Marinho/RN (Diário Oficial dos Municípios da FEMURN). O resultado final será publicado no Diário Oficial do Município de Ielmo Marinho/RN (Diário Oficial dos Municípios da FEMURN) por ordem decrescente de classificação. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo (COPS). Ielmo Marinho/RN, 22 de fevereiro de 2017. CÁSSIO CAVALCANTE DE CASTRO Prefeito Municipal ANEXO I – TERMO DE CIÊNCIA, CONCORDÂNCIA COM O EDITAL E DECLARAÇÕES NEGATIVAS www.diariomunicipal.com.br/femurn 30 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Declaro ciência e concordância com os termos do Edital de Processo Seletivo nº 001/2017_PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN. Afirmo que todas as declarações constantes deste formulário foram por mim inseridas e conferidas e, ainda, que todas as cópias de documentos entregues no ato de inscrição são autênticas, estando ciente de ser passível às sanções cíveis e penais em caso de comprovada falsidade das mesmas. Declaro ainda, sob as penas da Lei: Não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente, responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, do Conselho de Contas do Município; Não ter sido punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar, por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera do governo; condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capituladas nos títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16/06/1986 e na Lei nº 8.429, de 02/06/1992; Não ser servidor ou empregado público, integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta, exceto os casos previstos no Art. 37 da Constituição Brasileira. ________________ Data e assinatura ANEXO II – DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Declaro para os devidos fins a que se destina esse Processo Seletivo Simplificado, que eu ____________________________________________, portador (a) da identidade nº __________________________________ e CPF _______________________, tenho disponibilidade para exercer as atividades no cargo pretendido, conforme as necessidades do Departamento de Recursos Humanos / Secretaria Municipal e Administração. Caso o candidato possua vínculo empregatício, listar abaixo: VÍNCULO PÚBLICO: 1) Local - __________________________________________________ Carga Horária - _____________________________________________ 2) Local - __________________________________________________ Carga Horária - _____________________________________________ VÍNCULO PRIVADO: 1) Local - __________________________________________________ Carga Horária - _____________________________________________ 2) Local - __________________________________________________ Carga Horária - _____________________________________________ ANEXO III REMUNERAÇÃO TABELA DE PLANTÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Lei n. 028/2014, 25 de fevereiro de 2014 Atividade Plantão Médico de Clínica Geral Diurno ou noturno. Plantão Médico de Clínica Geral Diurno ou noturno. Plantão Enfermeira diurno ou noturno. Plantão Enfermeira diurno ou noturno. Plantão Técnico de Enfermagem diurno ou noturno. Plantão Técnico de Enfermagem diurno ou noturno. Plantão de Sobreaviso Motorista. Plantão do Auxiliar de Serviços Gerais / cozinheiro / copeira Plantão do Auxiliar de Serviços Gerais/ cozinheiro / copeira Viagens realizadas por médico para acompanhamento em transferência de pacientes graves Plantão Bioquímico diurno ou noturno Plantão Farmaceutico/Bioquímico diurno ou noturno Plantão Técnico de Laboratório diurno ou noturno Plantão Técnico de Laboratório diurno ou noturno Dias da Semana Área Dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados Clínica Geral Dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados Clínica Geral Dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados Enfermagem Geral Dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados Enfermagem Geral Dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados Enfermagem Geral Dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados Enfermagem Geral Horário das 11:00 as 13:00hs, 17:00 as 18:00hs, a Serviço de Apoio noite, domingos e feriados Dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados Serviço de Apoio Dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados Serviço de Apoio Carga Horária 06 horas 12 horas 06 horas 12 horas 06 horas 12 horas Valor Reais R$ 375,00 + art. 7º desta lei. R$ 750,00 + art. 7º desta lei. R$ 155,00 R$ 310,00 + art. 8º desta lei 60,00 + art. 8º desta lei. R$ 120,00 + art. 8º desta lei. Durante 10 dias corridos R$ 100,00 06 horas 12 horas 50,00 + art. 8º desta lei. 100,00 + art. 8º desta lei. Qualquer dia e hora Clínica Geral ou Especialidade Período da viagem R$ 375,00 Dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados Dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados Dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados Dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados Laboratório Laboratório Laboratório Laboratório 06 horas 12 horas 06 horas 12 horas R$ 155,00 + art. 8º desta lei. R$ 310,00 + art. 8º desta lei. R$ 60,00 + art. 8º desta lei. R$ 120,00 + art. 8º desta lei. REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS CARGOS Cargo Médico – PSF Enfermeiro – PSF Técnico de Enfermagem – Mais Saúde Odontólogo – Saúde Bucal Auxiliar de Consultório Dentário – ACD Médico ginecologista – Mais Saúde Enfermeiro Técnico em Laboratório de Análises Clínicas Assistente Social (saúde) Farmacêutico/Bioquímico Orientador Social - SCVF Facilitador de Oficina Artesanato Geral - SCVF Salário R$ 6.387,22 + ad. Insalubridade R$ 3.121,70 + ad. Insalubridade R$ 937,00 + Ad. insalubridade R$ 2.205,99 + ad. Insalubridade R$ 937,00 + ad. Insalubridade R$ 1.800,00 + Ad. Insalubridade R$ 1.150,00 + Ad. Insalubridade R$ 937,00 + ad. Insalubridade R$ 1.150,00 + Ad. Insalubridade R$ 1.150,00 + Ad. Insalubridade R$ 937,00 R$ 937,00 www.diariomunicipal.com.br/femurn 31 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Facilitador de Oficina Dança, Expressão Corporal e teatro - SCVF Auxiliar de Serviços Gerais - SCVF Psicólogo do CRAS Assistente Social – CRAS Assistente Social Atendente CRAS Técnico/Auxiliar de Enfermagem – PSF Técnico/Auxiliar de Enfermagem Agente Comunitário de Saúde Agente de Endemias Cozinheiro – SCVF (Assistência Social) Vigilante – Saúde R$ 937,00 R$ 937,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 937,00 R$ 937,00+ ad. Insalubridade R$ 937,00+ ad. Insalubridade R$ 1.014,00 + ad. insalubridade R$ 1.014,00 + ad. insalubridade R$ 937,00 R$ 937,00 Publicado por: Franklin André da Silva Ribeiro Código Identificador:3D6F9FDF ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2017 O PREGOEIRO do Município de Itaú/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº 006/2017-PP, destinado Registro de Preço possível Aquisição de material Médico-Hospitalar, para atender as necessidades do setor Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, (Fundo Municipal de Saúde), considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR o mesmo em favor de: EMPRESA: R W C GURGEL EPP-ME, CNPJ: 10.538.476/0001-34 Item Descrição dos Materiais 2 10 12 21 23 24 27 28 29 30 31 32 52 58 60 Agulha hipodérmica desct. Cânula em aço inoxidável parede fina siliconizada estéril 25 mm X 0,7 mm c/100 und. CX Atadura de crepom em tecido de algodão de 13 fios /cm 2 c/ 10 cm X 4.5 m UN Desinfetante para uso hospitalar 1000ml. Litro Compressa de gaze hidrófila de algodão 13 fios c/ 2 cm 7,5 cm X 7,5 cm, pacote c/ 50 unidades Pct Esparadrapo em tecido sintético acetato, com massa adesiva c/ 10 cm X 4,5 cm Rolo Estetoscópio mais tenciômetro completo UN Fio cat gut cromado 0 c/ 70 cm c/ agulha 1/2 X 4 cm cortante caixa c/ 24 envelopes CX Fio cat gut cromado 2.0 c/ 70 cm c/ agulha 1/2 X 4 cm cortante caixa c/ 24 envelopes CX Fio cat gut cromado 3. c/ 70 cm c/ agulha 1/2 X 4 cm cortante caixa c/ 24 envelopes CX Fio cat gut simples 0 c/ 70 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante CX Fio cat gut simples 1.0 c/ 75 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante CX Fio cat gut simples 3.0 c/ 70 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante CX Máscara para oxigênio tipo óculos CX Seringa descartável 1 ml c/ agulha de 13 X 4,5 UN Seringa descartável 20 ml c/ agulha de 25X 7 UN Equipo p/ soro, macrogotas, dotado de câmara flexivel c/ gotejador de 1 ml 20 gotas e filtro de ar lateral, tubo em venil translucido p/ UN pinça rolete. Equipo p/ soro, microgotas, c/ gotejador de 1 ml 60 gotas e , ball e injetor lateral estéril UN Luvas p/ procedimentos não cirúrgicos em latex cano curto lubificada não estéril tamanho P cx. c/100 Und. CX 2826 - Polivivilpirrolidona solução aquosa Litro 79 80 107 122 Total Unid. Quantidade 80 200 1.000 500 200 20 24 24 24 24 24 24 150 10.000 10.000 Valor unitário Valor total (R$) (R$) 6,05 484,00 0,39 78,00 11,90 11.900,00 5,90 2.950,00 4,35 870,00 57,00 1.140,00 56,00 1.344,00 56,00 1.344,00 56,00 1.344,00 56,00 1.344,00 56,00 1.344,00 56,00 1.344,00 6,20 930,00 0,14 1.400,00 0,39 3.900,00 2.500 0,91 2.275,00 1.000 300 140 0,91 14,99 12,95 910,00 4.497,00 1.813,00 41.211,00 EMPRESA: W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.212.250/0001-49 Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 5 6 7 8 9 11 13 18 19 20 26 33 34 35 36 38 39 41 48 51 53 54 55 56 57 59 62 65 Álcool 70% 1000ml. Álcool absoluto 99,5°C 1000ml. Algodão hidrófilo em rolo macio absorvente isento do em papel especial interfolhado c/ 500 gramas Atadura de crepom de algodão envolvida em papel 13 fios /cm 2 c/ 15 cm X 4.5 m Atadura de crepon de algodão especial malha de 13 fios /cm 2 c/ 20 cm X 4.5 m Depósito para PVPI e Alcool Coletor de perfuro cortantes descartáveis grande 13 litros Bolsa coletor de urina sistema fechado Compressa de campo de algodão c/ 60 fios cm 2,4 camadas e cadaço 50 cm X 45 cm c/ 50 unidades Compressa de gaze hidrófila em rolo, 8 dobras, 13 fios cm2, 91 m X 91 cm Éter sulfúrico 1000ml. Fio de nylon 2 -0 c/ 45 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Fio de nylon 3 -0 c/ 45 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Fio de nylon 4 -0 c/ 45 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Fio de nylon 5 -0 c/ 45 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Porta sabonete líquido Fio de polipropileno azul monofilamento co 02 agulhas cortante caixa c/ 24 unidades Fita Adesiva para teste de altoclave, 19 mm X 30 m Gel do condutor para eletrocardiograma Máscara c/ elástico 3 camadas Cx. c/50 Und. Scalp 19 G Scalp 21 G Scalp 23 G Scalp 25 G Scalp 27 G Seringa descartável 10 ml c/ agulha de 25X 7 Seringa descartável 5 ml c/ agulha de 25X 7 Sonda nasogástica, descartável, com 1,20 cm com flexível, universal, estéril n° 12 Litro Litro Rolo UN UN UN UN UN Pct Rolo ML CX CX CX CX UN CX Rolo Litro CX UN UN UN UN UN UN UN UN 240 50 300 200 200 20 150 50 10 300 10 24 24 24 24 20 20 200 20 50 6.000 6.000 6.000 6.000 6.000 16.000 12.000 100 www.diariomunicipal.com.br/femurn Valor unitário Valor total (R$) (R$) 3,48 835,20 4,40 220,00 7,70 2.310,00 0,49 98,00 0,70 140,00 1,79 35,80 3,14 471,00 2,20 110,00 39,48 394,80 13,80 4.140,00 15,95 159,50 24,00 576,00 24,00 576,00 24,00 576,00 24,00 576,00 22,20 444,00 32,40 648,00 2,40 480,00 4,80 96,00 4,68 234,00 0,17 1.020,00 0,17 1.020,00 0,17 1.020,00 0,17 1.020,00 0,17 1.020,00 0,26 4.160,00 0,17 2.040,00 0,65 65,00 32 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 66 67 69 70 71 72 73 74 75 76 78 83 85 86 87 88 89 92 93 101 102 104 105 106 108 117 118 119 125 127 128 129 130 131 Total Sonda nasogástica, descartável, com 1,20 cm com batoque siliconizado, universal, estéril n° 20 Sonda nasogástica, descartável, com 1,20 cm com batoque siliconizado, universal, estéril n° 18 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 12 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 14 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 16 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 18 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 20 Sonda uretral tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 24 Sonda uretral descartável tubo em vinilo translúcido com 40 cm conector com tampa estéril n° 14 Sonda uretral descartável tubo em vinilo translúcido com 40 cm conector com tampa estéril n° 18 Papel manilha rolo 60 cm Bolsa para gelo em látex formato arredondado c/ tampa em sistema de rosca Cabo para bisturi n° 04 Cânula orotraqueal com CAFF n° 8 Cânula orotraqueal com CAFF n° 7 Cânula orotraqueal com CAFF n° 7.5 Cânula orotraqueal com CAFF n° 6 2796 - Colchão d’água Colete cervical adulto em PVC mentoniano adulto Lâmina cirúrgica descartável p/ bisturí em aço inoxidável estéril nº 23 cx. c/100 Und. Lâmina cirúrgica descartável p/ bisturí em aço inoxidável estéril nº 24 cx. c/100 Und. Luvas cirúrgica em latex natural anatômica antederrapante cano longo lubrificada estéril n° 7.0 Luvas cirúrgica em latex natural anatômica antederrapante cano longo lubrificada estéril n° 7,5 Luvas cirúrgica em latex natural anatômica antederrapante cano longo lubrificada l estéril n° 8.0 Luvas p/ procedimentos não cirúrgicos em latex , cano curto lubificada não estéril tamanho M cx. c/100 Und. Pinça de disercação Pinça hemostática curva sem dente Pinça hemostática reta sem dente Tala imobilizadora em papelão Tesoura de 10 cm Tesoura de 20 cm Tipoia funcional em tnt adulto Tipoia funcional em tnt pediatrico Espéculo para preventivo em aço inoxidável nº 01 UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN Rolo UN UN UN UN UN UN UN UN CX CX Par Par Par CX UN UN UN UN UN UN UN UN UN 50 200 200 200 200 200 200 200 200 200 50 2 2 10 5 5 10 2 2 24 24 2.500 2.500 2.500 300 10 20 20 20 20 20 50 50 15 0,65 0,65 2,70 2,70 2,70 2,70 2,70 2,70 0,54 0,54 50,40 20,00 5,26 2,81 2,81 2,81 2,81 108,25 22,80 21,00 21,00 0,94 0,94 0,94 14,80 4,73 13,20 13,20 3,00 10,20 10,20 21,00 21,00 16,80 32,50 130,00 540,00 540,00 540,00 540,00 540,00 540,00 108,00 108,00 2.520,00 40,00 10,52 28,10 14,05 14,05 28,10 216,50 45,60 504,00 504,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00 4.440,00 47,30 264,00 264,00 60,00 204,00 204,00 1.050,00 1.050,00 252,00 46.914,02 EMPRESA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ERELI – ME, CNPJ: 8.588.224/0001-21) Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 17 61 111 126 Total Coletor universal c/ tampa Seringa descartável 3 ml c/ agulha de 25X 7 Termômetro clínico prismático Tala ortopedica modavel revestida em EVA imobilizadora UN UN UN UN 1.000 12.000 50 20 Valor unitário Valor (R$) (R$) 0,30 300,00 0,17 2.040,00 3,90 195,00 19,10 382,00 2.917,00 total Valor unitário (R$) 4,50 45,00 59,60 59,60 0,55 25,80 82,80 6,69 6,69 3,28 14,80 0,39 10,00 13,50 2.700,00 162,00 15,83 Valor (R$) 225,00 450,00 357,60 298,00 55,00 51,60 82,80 46,83 46,83 78,72 4.440,00 19,50 100,00 135,00 2.700,00 486,00 79,15 9.652,03 total Valor unitário Valor (R$) (R$) 3,05 305,00 15,10 302,00 2,44 244,00 25,05 3.757,50 5,00 50,00 0,63 126,00 0,63 126,00 0,71 142,00 0,48 96,00 4,74 47,40 139,70 1.397,00 11,66 23,32 6,04 302,00 11,53 57,65 total EMPRESA: PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75 Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 25 43 49 50 63 82 84 94 95 103 109 115 120 121 132 133 134 Total Espátula de madeira para preventivo c/100 Unid. Aparelho p/ glicemia Lugol Forte 5% 1000ml. Lugol Forte 5% 1000ml. Sonda nasogástica, descartável, c/ 50 cm com batoqueo, flexivel, universal, estéril n° 04 Bolsa para água quente em latex natural formato retangular c/ tampa c/ sistema rosca Cabo para bisturi elétrico Colete cervical em espuma adulto Colete cervical em espuma pediátrico Lâmina ponta fosca para preventivo caixa c/ 50 unidades Luvas p/ procedimentos não cirúrgicos em latex natural ambidsetra, cano curto não estéril tamanho G cx. c/100 Und. Estojo desct. p/ tricotomia c/ lâmina dupla Pinça mosquito curva Pinça mosquito reta Maca Retratil para ambulância Suporte para braço com regulagem de altura Máscara facial em PVC adulto para oxigênio Pct UN Litro ML UN UN UN UN UN CX CX UN UN UN UN UN UN 50 10 6 5 100 2 1 7 7 24 300 50 10 10 1 3 5 EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73 Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 1 22 40 42 44 45 46 47 68 77 81 97 112 113 Abaixador de língua desct. Em madeira pacote c/ 100 unid. Escova p/ preventivo c/100 Unid. Fita adesiva branca uso hospitalar 19 mm x 50 m Tira p/ glicemia Cx c/ 50 Unid. Formol 10% 1000ml. Gelco (cateter) endrovenoso infantil 20 Gelco (cateter) endrovenoso infantil 22 Gelco (cateter) endrovenoso infantil 24 Sonda para aspiração traqueal, descartável, tcom 50 cm conector com tampa, esteril n° 06 Óculos de acrílico transparente incolor Colchão d'agua caixa de ovo Cuba redonda pequena em inox Toca cirúrgica descartável, com elástico cx. c/100 Und. Tubo em borracha em latex natural n° 200, 15 m Pct Pct Rolo CX Litro UN UN UN UN UN UN UN CX Pct 100 20 100 150 10 200 200 200 200 10 10 2 50 5 www.diariomunicipal.com.br/femurn 33 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 114 123 124 Total Tubo em borracha em latex natural n° 202, 15 m Porta-agulha Saco plástico p/ lixo branco leitoso p/ uso hospitalar grande Pct UN UN 5 10 4.000 41,85 19,20 0,29 209,25 192,00 1.160,00 8.537,12 EMPRESA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17 Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 3 4 14 15 16 37 64 90 91 98 99 100 110 116 Total Agulha hipodérmica desct. Cânula em aço inoxidável parede estéril 25 mm X 0,8 mm c/100 und. Agulha intradérmica desct. Para insulina cânula parede fina siliconizada estéril 13 mm X 0,45 mm c/100 umd. Coletor de urina infantil feminino Coletor de urina infantil masculino Coletor de urina sistema aberto 2000 ml Porta papel toalha c/1000 folhas Sonda nasogástica, descartável, com 1,20 cm com , flexivel, universal, estéril n° 08 Chupeta orotraqueal adulto Chupeta orotraqueal infantil Dreno de Keer ( sonda T) em latex natural n° 12 Dreno de Keer ( sonda T) em latex natural n° 8 Dreno perose em borracha de latex natural, lubrificado c/pó bioabsorvível c/gase estéril, tamanho 1, pct c/6 unid. Talco para luvas Lâmpada para laringoscópio CX CX UN UN UN UN UN UN UN UN UN Pct UN UN 80 100 100 100 100 20 100 10 10 10 10 50 2 10 Valor unitário Valor (R$) (R$) 6,00 480,00 6,00 600,00 0,32 32,00 0,32 32,00 0,34 34,00 14,20 284,00 0,64 64,00 25,80 258,00 25,80 258,00 34,00 340,00 34,00 340,00 9,20 460,00 19,00 38,00 33,00 330,00 3.550,00 total A licitação teve como empresas vencedoras: R W C GURGEL EPP-ME, CNPJ: 10.538.476/0001-34. W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.212.250/0001-49. NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ERELI – ME, CNPJ: 18.588.224/0001-21. PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75. RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. Itaú-RN, 20/02/2017 SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro Publicado por: Marcos Antonio Moreira de Morais Código Identificador:A4754A54 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2017 A Prefeitura Municipal de Itaú/RN, através do seu Prefeito Municipal, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº 006/2017-PP, destinado à Aquisição de material Médico-Hospitalar, para atender as necessidades do setor Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor das empresas: EMPRESA: R W C GURGEL EPP-ME, CNPJ: 10.538.476/0001-34 Item Descrição dos Materiais 2 10 12 21 23 24 27 28 29 30 31 32 52 58 60 Agulha hipodérmica desct. Cânula em aço inoxidável parede fina siliconizada estéril 25 mm X 0,7 mm c/100 und. CX Atadura de crepom em tecido de algodão de 13 fios /cm 2 c/ 10 cm X 4.5 m UN Desinfetante para uso hospitalar 1000ml. Litro Compressa de gaze hidrófila de algodão 13 fios c/ 2 cm 7,5 cm X 7,5 cm, pacote c/ 50 unidades Pct Esparadrapo em tecido sintético acetato, com massa adesiva c/ 10 cm X 4,5 cm Rolo Estetoscópio mais tenciômetro completo UN Fio cat gut cromado 0 c/ 70 cm c/ agulha 1/2 X 4 cm cortante caixa c/ 24 envelopes CX Fio cat gut cromado 2.0 c/ 70 cm c/ agulha 1/2 X 4 cm cortante caixa c/ 24 envelopes CX Fio cat gut cromado 3. c/ 70 cm c/ agulha 1/2 X 4 cm cortante caixa c/ 24 envelopes CX Fio cat gut simples 0 c/ 70 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante CX Fio cat gut simples 1.0 c/ 75 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante CX Fio cat gut simples 3.0 c/ 70 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante CX Máscara para oxigênio tipo óculos CX Seringa descartável 1 ml c/ agulha de 13 X 4,5 UN Seringa descartável 20 ml c/ agulha de 25X 7 UN Equipo p/ soro, macrogotas, dotado de câmara flexivel c/ gotejador de 1 ml 20 gotas e filtro de ar lateral, tubo em venil translucido p/ UN pinça rolete. Equipo p/ soro, microgotas, c/ gotejador de 1 ml 60 gotas e , ball e injetor lateral estéril UN Luvas p/ procedimentos não cirúrgicos em latex cano curto lubificada não estéril tamanho P cx. c/100 Und. CX 2826 - Polivivilpirrolidona solução aquosa Litro 79 80 107 122 Unid. Quantidade 80 200 1.000 500 200 20 24 24 24 24 24 24 150 10.000 10.000 Valor unitário Valor total (R$) (R$) 6,05 484,00 0,39 78,00 11,90 11.900,00 5,90 2.950,00 4,35 870,00 57,00 1.140,00 56,00 1.344,00 56,00 1.344,00 56,00 1.344,00 56,00 1.344,00 56,00 1.344,00 56,00 1.344,00 6,20 930,00 0,14 1.400,00 0,39 3.900,00 2.500 0,91 2.275,00 1.000 300 140 0,91 14,99 12,95 910,00 4.497,00 1.813,00 EMPRESA: W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.212.250/0001-49 Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 5 6 7 8 9 11 13 Álcool 70% 1000ml. Álcool absoluto 99,5°C 1000ml. Algodão hidrófilo em rolo macio absorvente isento do em papel especial interfolhado c/ 500 gramas Atadura de crepom de algodão envolvida em papel 13 fios /cm 2 c/ 15 cm X 4.5 m Atadura de crepon de algodão especial malha de 13 fios /cm 2 c/ 20 cm X 4.5 m Depósito para PVPI e Alcool Coletor de perfuro cortantes descartáveis grande 13 litros Litro Litro Rolo UN UN UN UN 240 50 300 200 200 20 150 www.diariomunicipal.com.br/femurn Valor unitário Valor (R$) (R$) 3,48 835,20 4,40 220,00 7,70 2.310,00 0,49 98,00 0,70 140,00 1,79 35,80 3,14 471,00 total 34 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 18 19 20 26 33 34 35 36 38 39 41 48 51 53 54 55 56 57 59 62 65 66 67 69 70 71 72 73 74 75 76 78 83 85 86 87 88 89 92 93 101 102 104 105 106 108 117 118 119 125 127 128 129 130 131 Bolsa coletor de urina sistema fechado Compressa de campo de algodão c/ 60 fios cm 2,4 camadas e cadaço 50 cm X 45 cm c/ 50 unidades Compressa de gaze hidrófila em rolo, 8 dobras, 13 fios cm2, 91 m X 91 cm Éter sulfúrico 1000ml. Fio de nylon 2 -0 c/ 45 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Fio de nylon 3 -0 c/ 45 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Fio de nylon 4 -0 c/ 45 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Fio de nylon 5 -0 c/ 45 cm c/ agulha 3/8 X 3 cm cortante Porta sabonete líquido Fio de polipropileno azul monofilamento co 02 agulhas cortante caixa c/ 24 unidades Fita Adesiva para teste de altoclave, 19 mm X 30 m Gel do condutor para eletrocardiograma Máscara c/ elástico 3 camadas Cx. c/50 Und. Scalp 19 G Scalp 21 G Scalp 23 G Scalp 25 G Scalp 27 G Seringa descartável 10 ml c/ agulha de 25X 7 Seringa descartável 5 ml c/ agulha de 25X 7 Sonda nasogástica, descartável, com 1,20 cm com flexível, universal, estéril n° 12 Sonda nasogástica, descartável, com 1,20 cm com batoque siliconizado, universal, estéril n° 20 Sonda nasogástica, descartável, com 1,20 cm com batoque siliconizado, universal, estéril n° 18 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 12 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 14 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 16 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 18 Sonda uretal tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 20 Sonda uretral tipo foley em latex natural siliconizada balão de 30 cc c/ 02 vias estéril n° 24 Sonda uretral descartável tubo em vinilo translúcido com 40 cm conector com tampa estéril n° 14 Sonda uretral descartável tubo em vinilo translúcido com 40 cm conector com tampa estéril n° 18 Papel manilha rolo 60 cm Bolsa para gelo em látex formato arredondado c/ tampa em sistema de rosca Cabo para bisturi n° 04 Cânula orotraqueal com CAFF n° 8 Cânula orotraqueal com CAFF n° 7 Cânula orotraqueal com CAFF n° 7.5 Cânula orotraqueal com CAFF n° 6 2796 - Colchão d’água Colete cervical adulto em PVC mentoniano adulto Lâmina cirúrgica descartável p/ bisturí em aço inoxidável estéril nº 23 cx. c/100 Und. Lâmina cirúrgica descartável p/ bisturí em aço inoxidável estéril nº 24 cx. c/100 Und. Luvas cirúrgica em latex natural anatômica antederrapante cano longo lubrificada estéril n° 7.0 Luvas cirúrgica em latex natural anatômica antederrapante cano longo lubrificada estéril n° 7,5 Luvas cirúrgica em latex natural anatômica antederrapante cano longo lubrificada l estéril n° 8.0 Luvas p/ procedimentos não cirúrgicos em latex , cano curto lubificada não estéril tamanho M cx. c/100 Und. Pinça de disercação Pinça hemostática curva sem dente Pinça hemostática reta sem dente Tala imobilizadora em papelão Tesoura de 10 cm Tesoura de 20 cm Tipoia funcional em tnt adulto Tipoia funcional em tnt pediatrico Espéculo para preventivo em aço inoxidável nº 01 UN Pct Rolo ML CX CX CX CX UN CX Rolo Litro CX UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN Rolo UN UN UN UN UN UN UN UN CX CX Par Par Par CX UN UN UN UN UN UN UN UN UN 50 10 300 10 24 24 24 24 20 20 200 20 50 6.000 6.000 6.000 6.000 6.000 16.000 12.000 100 50 200 200 200 200 200 200 200 200 200 50 2 2 10 5 5 10 2 2 24 24 2.500 2.500 2.500 300 10 20 20 20 20 20 50 50 15 2,20 39,48 13,80 15,95 24,00 24,00 24,00 24,00 22,20 32,40 2,40 4,80 4,68 0,17 0,17 0,17 0,17 0,17 0,26 0,17 0,65 0,65 0,65 2,70 2,70 2,70 2,70 2,70 2,70 0,54 0,54 50,40 20,00 5,26 2,81 2,81 2,81 2,81 108,25 22,80 21,00 21,00 0,94 0,94 0,94 14,80 4,73 13,20 13,20 3,00 10,20 10,20 21,00 21,00 16,80 110,00 394,80 4.140,00 159,50 576,00 576,00 576,00 576,00 444,00 648,00 480,00 96,00 234,00 1.020,00 1.020,00 1.020,00 1.020,00 1.020,00 4.160,00 2.040,00 65,00 32,50 130,00 540,00 540,00 540,00 540,00 540,00 540,00 108,00 108,00 2.520,00 40,00 10,52 28,10 14,05 14,05 28,10 216,50 45,60 504,00 504,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00 4.440,00 47,30 264,00 264,00 60,00 204,00 204,00 1.050,00 1.050,00 252,00 EMPRESA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ERELI – ME, CNPJ: 8.588.224/0001-21) Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 17 61 111 126 Coletor universal c/ tampa Seringa descartável 3 ml c/ agulha de 25X 7 Termômetro clínico prismático Tala ortopedica modavel revestida em EVA imobilizadora UN UN UN UN 1.000 12.000 50 20 Valor unitário Valor (R$) (R$) 0,30 300,00 0,17 2.040,00 3,90 195,00 19,10 382,00 total Valor unitário (R$) 4,50 45,00 59,60 59,60 0,55 25,80 82,80 6,69 6,69 3,28 14,80 0,39 10,00 13,50 2.700,00 162,00 15,83 total EMPRESA: PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75 Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 25 43 49 50 63 82 84 94 95 103 109 115 120 121 132 133 134 Espátula de madeira para preventivo c/100 Unid. Aparelho p/ glicemia Lugol Forte 5% 1000ml. Lugol Forte 5% 1000ml. Sonda nasogástica, descartável, c/ 50 cm com batoqueo, flexivel, universal, estéril n° 04 Bolsa para água quente em latex natural formato retangular c/ tampa c/ sistema rosca Cabo para bisturi elétrico Colete cervical em espuma adulto Colete cervical em espuma pediátrico Lâmina ponta fosca para preventivo caixa c/ 50 unidades Luvas p/ procedimentos não cirúrgicos em latex natural ambidsetra, cano curto não estéril tamanho G cx. c/100 Und. Estojo desct. p/ tricotomia c/ lâmina dupla Pinça mosquito curva Pinça mosquito reta Maca Retratil para ambulância Suporte para braço com regulagem de altura Máscara facial em PVC adulto para oxigênio Pct UN Litro ML UN UN UN UN UN CX CX UN UN UN UN UN UN 50 10 6 5 100 2 1 7 7 24 300 50 10 10 1 3 5 www.diariomunicipal.com.br/femurn Valor (R$) 225,00 450,00 357,60 298,00 55,00 51,60 82,80 46,83 46,83 78,72 4.440,00 19,50 100,00 135,00 2.700,00 486,00 79,15 35 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 EMPRESA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73 Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 1 22 40 42 44 45 46 47 68 77 81 97 112 113 114 123 124 Abaixador de língua desct. Em madeira pacote c/ 100 unid. Escova p/ preventivo c/100 Unid. Fita adesiva branca uso hospitalar 19 mm x 50 m Tira p/ glicemia Cx c/ 50 Unid. Formol 10% 1000ml. Gelco (cateter) endrovenoso infantil 20 Gelco (cateter) endrovenoso infantil 22 Gelco (cateter) endrovenoso infantil 24 Sonda para aspiração traqueal, descartável, tcom 50 cm conector com tampa, esteril n° 06 Óculos de acrílico transparente incolor Colchão d'agua caixa de ovo Cuba redonda pequena em inox Toca cirúrgica descartável, com elástico cx. c/100 Und. Tubo em borracha em latex natural n° 200, 15 m Tubo em borracha em latex natural n° 202, 15 m Porta-agulha Saco plástico p/ lixo branco leitoso p/ uso hospitalar grande Pct Pct Rolo CX Litro UN UN UN UN UN UN UN CX Pct Pct UN UN 100 20 100 150 10 200 200 200 200 10 10 2 50 5 5 10 4.000 Valor unitário Valor (R$) (R$) 3,05 305,00 15,10 302,00 2,44 244,00 25,05 3.757,50 5,00 50,00 0,63 126,00 0,63 126,00 0,71 142,00 0,48 96,00 4,74 47,40 139,70 1.397,00 11,66 23,32 6,04 302,00 11,53 57,65 41,85 209,25 19,20 192,00 0,29 1.160,00 total EMPRESA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17 Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 3 4 14 15 16 37 64 90 91 98 99 100 110 116 Agulha hipodérmica desct. Cânula em aço inoxidável parede estéril 25 mm X 0,8 mm c/100 und. Agulha intradérmica desct. Para insulina cânula parede fina siliconizada estéril 13 mm X 0,45 mm c/100 umd. Coletor de urina infantil feminino Coletor de urina infantil masculino Coletor de urina sistema aberto 2000 ml Porta papel toalha c/1000 folhas Sonda nasogástica, descartável, com 1,20 cm com , flexivel, universal, estéril n° 08 Chupeta orotraqueal adulto Chupeta orotraqueal infantil Dreno de Keer ( sonda T) em latex natural n° 12 Dreno de Keer ( sonda T) em latex natural n° 8 Dreno perose em borracha de latex natural, lubrificado c/pó bioabsorvível c/gase estéril, tamanho 1, pct c/6 unid. Talco para luvas Lâmpada para laringoscópio CX CX UN UN UN UN UN UN UN UN UN Pct UN UN 80 100 100 100 100 20 100 10 10 10 10 50 2 10 Valor unitário Valor (R$) (R$) 6,00 480,00 6,00 600,00 0,32 32,00 0,32 32,00 0,34 34,00 14,20 284,00 0,64 64,00 25,80 258,00 25,80 258,00 34,00 340,00 34,00 340,00 9,20 460,00 19,00 38,00 33,00 330,00 total Valor total homologado dos licitantes EMPRESA: R W C GURGEL EPP-ME, CNPJ: 10.538.476/0001-34, vencedora dos itens com o valor global de R$ 41.211,00 (Quarenta e um mil, duzentos e onze reais). EMPRESA: W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.212.250/0001-49, vencedora dos itens com o valor global de R$ 46.914,02 (Quarenta e seis mil, novecentos quatorze reais e dois centavos). EMPRESA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ERELI – ME, CNPJ: 18.588.224/0001-21, vencedora dos itens com o valor global de R$ 2.917,00 (Dois mil, novecentos e dezessete reais). EMPRESA: PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75, vencedora dos itens com o valor global de R$ 9.652,03 (Nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, e três centavos). EMPRESA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73, vencedora dos itens com o valor global de R$ 8.537,12 (Oito mil, quinhentos e trinta e sete reais, e doze centavos). EMPRESA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora dos itens com o valor global de R$ 3.550,00 (Três mil, quinhentos e cinquenta reais). Ordeno que se proceda à publicação do objeto, com a condição de sua eficácia. Itaú/RN, 21/02/2017 CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Marcos Antonio Moreira de Morais Código Identificador:2A209B4F PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ ATA DE REGISTRO D EPREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2017-PP Aos dias 21/02/2017, reuniram-se na Sala de Licitações do PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, a Comissão de Acompanhamento de Pregão, Suêldo Maia Pinheiro, Irinelvia Marias Fenandes Alves Bezerra - Apoio e Gilter Fernandes de Assis - Apoio, para a Fase de Lances Verbais e Abertura de Envelopes de Habilitação do Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 007/2017-PP , que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos para Atender as necessidades da Farmácia Básica e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, (Fundo Municipal de Saúde).. O Pregoeiro abriu a sessão pública, estando presentes os representantes das empresas credenciados: Representante Belchior Fernandes Moreira – CPF: 212.576.473-34 José Benedito de Oliveira Miranda, CPF: 282.241.084-49 Raimundo Wandecy Campelo Gurgel, CPF: 915.383.784-34 Sidney Carlos de Melo – CPF: 785.484.544-15 Empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA PHOSPODONT LTDA R W C GURGEL EPP-ME RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA www.diariomunicipal.com.br/femurn 36 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Em seguida o Pregoeiro passou para a Fase de Lances Verbais. EMPRESA: R W C GURGEL EPP-ME, CNPJ: 10.538.476/0001-34. Item 36 39 41 42 46 49 50 51 52 74 76 78 80 83 85 86 87 89 90 93 94 95 96 100 101 103 105 110 111 116 140 142 144 149 151 159 172 174 179 180 183 191 193 194 195 200 216 219 221 232 241 244 247 251 253 269 273 275 279 282 Descrição dos Materiais CAPTOPRIL 50 mg GLIBENCLAMIDA 5 MG COMP HIDROCLOROTIAZIDA 50 mg METILDOPA 500 mg PROPRANOLOL 40 mg ATENOLOL 50 MG ENALAPRIL 10 MG ENALAPRIL 20 mg. SINVASTATINA 20 MG AMICACINA 500 mg AMP 2ML AMPICILINA 01 g INJETÁVEL 2273 - CLOROFENICOL INJ 01 g GENTAMICINA 20 mg INJ AMPOLA DE 02 ml GENTAMICINA INJETÁVEL 60 mg AMPOLAS DE 1,5 ml PENICILINA G BENZ 120000UI INJ. METRONIDAZOL 0.5% 100ML. SF METRONIDAZOL 0.5% 100ML. SF DIPIRONA 1 GR INJETÁVEL AMPOLA 02 ml BROMETO DE N BUTIL ESCOPOLAMINA +DIPIRONA SODICA OMEPRAZOL AMP 40 mg INJ TENOXICAM 20MG. INJ. OXITOCINA 5 U.I / ml SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML ÁGUA PARA INJEÇÃO, AMPOLA C/ 10ML VITAMINA K 10 MG /ML AMP 1ML CIMETIDINA 300 MG AMPOLA 2ML PIRACETAN 200 MG SOLUÇÃO INJ. SORO FISIOLÓGICO 250ML SORO GLICOSADO 250ML ÁCIDO FÓLICO COMP 5 mg AMBROXOL XORAPE FRASCO C/ 100 ml (ADULTO) DEXAMETAZONA ELIXIR C/ 100 ml IODETO DE POTASSIO XAROPE VIDRO C/ 100 ml NORFLOXACINA DE 400 mg COMP FLUCONAZOL 150 mg SECNIDAZOL 1000 MG NEOMICINA + BACITRACINA POMADA TUBO C/ 10 g OMEPRAZOL 20 mg CAPS VITAMINA C COMP ÁGUA PARA INJEÇÃO, AMPOLA 500ml DEXAMETAZONA INJ DE 04 mg AMPOLA DE 2 ml HIDROCORTIZONA 500 MG KANAKION INJETÁVEL DE 1 ML PENICILINA G PROCAINA DE 5000 RM PÓ ACICLOVIR 250MG INJETAVEL 2395 - CETOCONAZOL CREME 02 % TUBO DE 30 g ESTROGENOS CREME EMBALAGEM DE 25 g VITAMINA "C" GOTAS 200 MG 20 ML IBUPROFENO SUSPENÇÃO ORAL 20MG/ML COLAGENASE POMADA TUBO DE 50 G PIRACETAM 200MG/ML INJETAVEL 5ML DEXADOR INJETAVEL 2442 - A A S 100 mg 2446 - AMOXILINA 500 mg AZITROMICINA SUSPENÇÃO ORAL DE 900MG METRONIDAZOL CREME VAGINAL BISNAGA DE 40 g PREDNISOLONA FOSFATO SODICO DE SOLUÇÃO ORAL 1,34MG/ML RANITIDINA 150 mg EBENDAZOL SUSP. ORAL 20 mg/ml FRASCO SULFA + TRIMETROPINA SUSPENSÃO VIDRO COM 60 ml Unid. Quantidade CPR CPR CPR CPR UN CPR CPR CPR CPR Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp CPR Frasco Frasco Frasco CPR CPR CPR Tubo Caps CPR Amp Amp Amp Amp UN Amp Tubo Tubo UN Frasco Tubo UN UN CPR CPR Frasco Bisnaga Frasco CPR UN Vidro 100.000 150.000 100.000 50.000 50.000 25.000 50.000 25.000 4.000 300 1.500 2.000 500 1.000 3.000 800 800 6.000 2.000 200 100 300 5.000 20.000 800 800 200 1.500 1.500 20.000 2.000 2.000 1.000 5.000 2.000 3.000 1.500 10.000 800 200 3.000 1.500 500 200 100 800 100 250 1.000 100 200 50 10.000 15.000 800 1.500 500 8.000 100 1.000 Valor unitário (R$) 0,05 0,04 0,05 0,39 0,03 0,05 0,06 0,08 0,09 2,09 5,79 3,75 0,74 1,60 3,64 1,99 1,99 0,42 1,39 5,88 4,80 1,34 2,74 0,14 1,12 0,74 2,41 2,38 2,38 0,05 1,75 1,31 1,98 0,24 0,33 0,45 1,27 0,06 0,12 2,75 0,71 6,45 1,24 9,50 26,50 1,66 32,80 1,24 1,18 12,58 2,40 6,00 0,03 0,19 4,18 4,60 4,77 0,11 1,22 1,38 Total Valor total (R$) 5.000,00 6.000,00 5.000,00 19.500,00 1.500,00 1.250,00 3.000,00 2.000,00 360,00 627,00 8.685,00 7.500,00 370,00 1.600,00 10.920,00 1.592,00 1.592,00 2.520,00 2.780,00 1.176,00 480,00 402,00 13.700,00 2.800,00 896,00 592,00 482,00 3.570,00 3.570,00 1.000,00 3.500,00 2.620,00 1.980,00 1.200,00 660,00 1.350,00 1.905,00 600,00 96,00 550,00 2.130,00 9.675,00 620,00 1.900,00 2.650,00 1.328,00 3.280,00 310,00 1.180,00 1.258,00 480,00 300,00 300,00 2.850,00 3.344,00 6.900,00 2.385,00 880,00 122,00 1.380,00 168.197,00 EMPRESA: PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75 Item 2 8 11 15 17 26 27 34 43 47 57 58 59 63 Material/Serviç o Unid. medida FENITOINA DE SÓDIO INJ 50 mg SULFATO DE MORFINA INJ DE 10 ml CARBONATO DE LITIO 300MG CLORPROMAZINA COMPRIMIDO 100 mg CLOPROMAZINA DE 25MG/5ML INJETAVEL VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML, FRASCO C/ 100ML CLONAZEPAN 2,5MG/ML, SOLUÇÃO ORAL GOTA CLONAZEPAN 2,5 Mg/ML GOTAS METILDOPA 250 mg ALENDRONATO DE SODIO 70MG. BROMAZEPAN COMPRIMIDOS 06 mg BROMAZEPAN 03 mg CARBAMAZEPINA COMP 400 mg DIAZEPAN INJETÁVE 10 mg 2 ml Amp Amp CPR CPR UN Frasco Frasco Frasco CPR CPR CPR CPR CPR Amp www.diariomunicipal.com.br/femurn Quantidade 300 100 1.500 8.000 400 150 100 200 25.000 1.500 15.000 15.000 10.000 800 Valor unitário (R$) 1,70 1,89 0,20 0,24 1,35 4,34 2,05 2,05 0,23 0,64 0,08 0,06 0,33 0,74 Valor total (R$) 510,00 189,00 300,00 1.920,00 540,00 651,00 205,00 410,00 5.750,00 960,00 1.200,00 900,00 3.300,00 592,00 37 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 67 72 75 81 112 115 119 123 124 125 127 129 130 132 134 141 147 152 153 160 162 164 173 186 196 199 206 210 211 214 218 227 228 233 235 239 240 243 245 246 257 260 263 264 265 270 277 283 HALOPERIDOL SOLUÇÃO ORAL 2mg/ml FRASCO AMITRIPLINA COMPRIMIDO 25 mg AMICACINA 100 mg AMP 2ML GENTAMICINA 40 mg INJ.AMPOLA DE 01 ml HIDROX ALUMÍNIO + ASS PLUS SUSPENSÃO FRASCO C/ 100 ml ACICLOVIR CREME 10 G LEVODOPA + BENSERAZIDA 200/50mg CAVERDILOL 25MG SUSTRATE DE 10MG LOSARTANA POTASSICA + HIDROCLOROT. 25MG SUPUSITÓRIO DE GLICERINA INFANTIL CALCITRIOL 0,25 MCG CILOSTAZOL 100mg COMP. ENANATO DE NORETISTERONA 50 mg/ml + VALERATO DE ESTRADIOL 5 mg/ml INJ. ERITROMICINA 250 MG SUSPENSÃO VIDRO COM 60 ML BROMETO DE IPATROPIO FRASCO C/ 20 ml MEBENDAZOL SUSP 30 ml TETRACICLINA + ANFOTERACINA B CREME VAGINAL LIDOCAINA 02 % S / V SPRAY FRASCO DE 30g ESCABIN SABONETE ACICLOVIR 200MG GINCOBILOBA L. 80MG NISTATINA CREME VAGINAL BISNAGA C/ 60 g FENERGAN INJ 2 ml CIPROFLOXACINO 250MG/ML 100ML INJETAVEL CETOCONAZOL 200 mg COMPRIMIDO PANTOPRAZOL SODICO 40MG SORINE (CLORIDRATO DE NAFAZOLINA) ADULTO SORINE (CLORIDRATO DE NAFAZOLINA) INFANTIL SALBUTAMOL 4% XAROPE 100 ML POLIVITAMÍNICO SUSPENSÃO VIDRO C/ 60 ML MELOXICAM 15MG ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + LECITINA DE SOJA + VITAMINA A e E ÓLEO 100ML. FIBRASE POMADA TUBO DE 40 G SUPUSITÓRIO DE GLICERINA ADULTO CX C/ 6 UNID LEVONORGESTREL DE 0,75MG PROCTO-GLYVENOL CREME ENANATO DE NORETISTERONA VALERATO DE ESTRADIOL/ SERINGA PRE CARREGADA COM 1ML + AGULHA NORESTISTETONA 0,35MG CX C/ 30 CPR LEVONORGESTREL 0,15MG+ETINILESTRADIOL 0,03 2452 - DEXCLOFENIRAMINA ELIXIR 100 mg HIDROXIDO DE MAGNESIO + HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSPENÇÃO ORAL 35,6MG + 37MG ISOSSORBIDA COMP DE 05 MG BETA+GENTAMICINA+CLOQUINOL 15G. GENTAMICINA COLÍRIO 5ML. NITRATO DE MICONAZOL CREME 250 mg TUBO C/ 40 G ERITROMICINA SUSPENSÃO ORAL 50mg FRASCO TIABENZOL SUSP VIDRO C/ 40 ML UN CPR Amp Amp Frasco UN UN CPR UN CPR UN CPR CPR Amp Vidro Frasco Vidro Tubo Frasco UN CPR CPR Bisnaga Amp UN CPR CPR UN UN UN Vidro CPR Frasco Tubo CX CPR UN 200 10.000 300 1.000 1.000 300 1.500 4.000 300 500 100 300 300 1.000 100 300 500 100 20 50 1.500 800 1.500 800 300 4.000 100 150 150 1.000 800 15.000 100 100 50 800 100 3,07 0,06 0,79 0,63 2,60 2,90 2,90 0,23 0,52 0,47 0,85 2,50 0,58 13,40 5,65 0,78 0,78 8,49 65,00 14,40 0,38 0,42 2,50 1,35 17,30 0,16 0,34 1,56 2,04 1,30 2,15 0,12 3,14 37,75 5,20 1,23 23,95 614,00 600,00 237,00 630,00 2.600,00 870,00 4.350,00 920,00 156,00 235,00 85,00 750,00 174,00 13.400,00 565,00 234,00 390,00 849,00 1.300,00 720,00 570,00 336,00 3.750,00 1.080,00 5.190,00 640,00 34,00 234,00 306,00 1.300,00 1.720,00 1.800,00 314,00 3.775,00 260,00 984,00 2.395,00 UN 600 13,40 8.040,00 CX CX Vidro Frasco CPR Tubo Frasco Tubo UN Vidro 120 3.600 1.000 200 500 50 50 50 100 50 9,90 1,15 1,25 2,30 0,32 5,30 8,15 4,30 5,65 18,50 1.188,00 4.140,00 1.250,00 460,00 160,00 265,00 407,50 215,00 565,00 925,00 89.409,50 Total EMPRESA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. Item 3 10 12 14 18 22 24 25 28 29 30 33 35 37 48 53 54 56 65 71 73 77 82 88 91 97 102 104 106 107 108 113 Descrição dos Materiais FLUOXETINA 20 mg CLORIDRATO DE PAROXETINA COMP. 20 mg OXCARBAMAZEPINA SUSPENSAO A 6% CARBAMAZEPINA COMPRIMIDO 200 mg FENITOINA DE SÓDIO COMP 100 mg CLORIDRATO DE PAROXETINA 20MG COMP. PERICIAZINA 10MG/ML 1% SOLUÇÃO GOTA 20ML CLORIDRATO DE METIFENIDATO 10MG PERICIAZINA 40MG/ML 4% PERICIAZINA 10MG TOPIRAMATO 100MG PERICIAZINA 1% CAPTOPRIL 25 mg CLARITROMICINA 500MG. COMP. ATENOLOL 25 MG INVASTATINA 10 MG SINVASTATINA 40 MG LOSARTANA POTASSICA 50 mg DOLAMTINA INJ. 50 mg HALOTANO 1MG/ML 250ML ADRENALINA 1 MG INJETÁVEL CEFTRIAXONA ROCEFIN 1.000 mg INJ GENTAMICINA 80 mg INJ AMPOLA DE 02 ml 2283 - OXACILINA 500 MG 2286 - LIDOCAINA 02 % S / V INJETÁVEL AMPOLA DE 20 ml SORO GLICOSADO 5% C/ 500 ml VITAMINA C 1G AMP 5 ML CEFALOTINA SÓDICA 1G TRANSAMIM INJ. NORIMPURUM INJ. EFORTIL INJETÁVEL 10 ML BEROTEC GOTAS FRASCO C/ 20 ml Unid. Quantidade CPR CPR UN CPR CPR CPR Frasco CPR Frasco CPR Frasco Frasco CPR CPR CPR CPR CPR CPR UN Frasco Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Frasco 6.000 2.000 150 15.000 2.000 4.000 120 1.500 120 2.000 1.500 200 150.000 3.000 50.000 4.000 4.000 4.000 300 10 300 2.000 2.000 200 1.000 4.000 800 1.500 400 200 300 300 www.diariomunicipal.com.br/femurn Valor unitário (R$) 0,08 0,33 33,80 0,12 0,26 0,28 9,70 2,20 19,90 0,59 1,20 9,80 0,03 3,90 0,04 0,10 0,18 0,06 2,20 125,00 3,10 1,65 0,60 2,78 2,20 2,94 0,62 1,98 1,98 7,96 1,15 2,68 Valor total (R$) 480,00 660,00 5.070,00 1.800,00 520,00 1.120,00 1.164,00 3.300,00 2.388,00 1.180,00 1.800,00 1.960,00 4.500,00 11.700,00 2.000,00 400,00 720,00 240,00 660,00 1.250,00 930,00 3.300,00 1.200,00 556,00 2.200,00 11.760,00 496,00 2.970,00 792,00 1.592,00 345,00 804,00 38 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 131 133 135 136 137 138 143 145 150 155 156 157 158 161 163 165 166 169 170 181 182 184 185 187 190 192 202 203 205 208 209 212 215 220 229 230 236 237 238 254 256 258 261 266 271 274 276 278 280 284 285 AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO SUSP. 250/62.5MG 5ML. 75ML. CEFALEXINA 250 mg / ml SUSPENSÃO FRASCO C/ 60 ml DIPIRONA GOTAS FRASCO C/ 10 ml HIOSCINA COMPOSTA GOTAS FRASCO COM 20 ml (LEI 9787/99) PARECETAMOL GOTAS 200MG/ML 10 ml ALBEDAZOL SUSPENSÃO FRASCO C/ 10 ml DIMETICONA 75 MG/ML FRASCO 10 ml METOCLOPRAMIDA 4% GOTAS FRASCO COM 10 ML PARACETAMOL 750 mg TRANSAMIM COMP SULCCINATO DE METOPROLOL 50g FLORAX ADULTO EPINEFRINA INJETÁVEL 1G DE 1 ML METROCLOPRAMIDA 10 MG ACICLOVIR 400MG GINCOBILOBA L. 40MG COLPISTAR CREME VAGINAL METRONIDAZOL COMPRIMIDOS 400 mg MASSA GEOL POMADA TUBO C/ 40 G AMINOFILINA 240 mg INJ AMPOLA C/ 10 ml COMPLEXO “B” INJ AMP 2ML DICLOF. SÓDICO 75 mg AMPOLAS DE 3 ml CLORIDRATO DE ETILEFRINA INJETÁVEL FUROSEMIDA 20ML INJ. HIDROCORTIZONA INJ 100 MG CIDELANIDE INJETÁVEL DE 0,2 MG/ML QUADRIDERME POMADA TUBO DE 30G OVIDONAL GOTAS BIOFENAC GOTAS PEDIÁTRICO VIDRO C/ 20 ML CLORIDRATO DE AMANTADINA 100MG DEXAMETASONA 4MG ÓLEO MINERAL PURO 100 ML ESTROGENOS COMPRIMIDO 0,625 mg BENZOATO DE BENZILA 25 % VIDRO DE 60 ML SULFADIAZINA DE PRATA 400G. TETRACICLINA POMADA OFITALMICA 05% 3,5G CITRATO DE CALCIO 500 MG + VITAMINA D3 200 UI LEVOFLOXACINO 500MG CLARITROMICINA 500MG AMOXILINA 250 mg VIDRO C/ 60 ml DEXAMETAZONA CREME TUBO DE 10 g ERITROMICINA 500 MG CAPS IMUNOGLOBULINA ANTI-Rh (D) LORATADINA XAROPE 1 MG/ML PARACETAMOL SOLUÇÃO ORAL PREDNISONA 20 mg TIABENDAZOL COMP CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA COMP. 10 mg NISTANTINA SUSP. ORAL 100.000 UI/ml FRASCO METOPROLOL 50 mg COMP. METOPROLOL 25 mg COMP. Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco CPR CPR UN UN Amp CPR CPR CPR UN CPR UN Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Tubo Frasco UN CPR CPR Frasco CPR Vidro Pote Tubo UN CPR CPR Vidro Tubo Caps UN Frasco Frasco CPR CPR CPR UN CPR CPR 250 1.000 1.500 1.000 1.500 400 1.000 800 15.000 200 1.500 100 200 500 1.000 800 100 800 50 500 3.000 6.000 300 3.000 1.500 300 50 50 200 300 300 150 50 250 100 50 200 100 100 2.000 1.000 50 25 1.000 1.000 5.000 200 500 100 800 800 27,00 7,70 0,70 4,73 0,72 1,28 0,94 0,62 0,10 4,38 0,91 4,80 3,10 0,07 4,30 0,97 43,60 0,38 18,38 0,91 0,82 0,45 1,12 0,43 2,84 1,50 23,40 9,70 3,95 2,78 0,28 1,94 1,20 4,77 28,00 12,80 0,70 1,55 3,96 3,95 0,90 0,89 246,50 2,20 0,72 0,23 1,90 0,07 2,90 1,10 0,65 Total 6.750,00 7.700,00 1.050,00 4.730,00 1.080,00 512,00 940,00 496,00 1.500,00 876,00 1.365,00 480,00 620,00 35,00 4.300,00 776,00 4.360,00 304,00 919,00 455,00 2.460,00 2.700,00 336,00 1.290,00 4.260,00 450,00 1.170,00 485,00 790,00 834,00 84,00 291,00 60,00 1.192,50 2.800,00 640,00 140,00 155,00 396,00 7.900,00 900,00 44,50 6.162,50 2.200,00 720,00 1.150,00 380,00 35,00 290,00 880,00 520,00 150.820,50 EMPRESA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73. Item 1 4 5 6 7 9 13 16 19 20 21 23 31 38 40 44 45 55 60 61 62 64 66 68 69 70 79 84 92 98 Descrição dos Materiais FERNOBARBITAL INJETÁVEL 200 MG/ML CLONAZEPAN COMPRIMIDO 2 mg CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 25 mg CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 100 mg OXCARBAZEPINA 300MG COMP SULFATO DE MORFINA 10 mg DIAZEPAM 5 mg COMP. CLORIDRATO DE CLOPROMAZINA DE 25 mg RISPERIDONA 2mg COMP. HALOTANO 1MG/ML 100ML ACIDO VALPROICO 250 mg OXCARBAZEPINA 60Mg/ML FRASCO COM 100ML LOMATRIGINA25 MG DIGOXINA COMPRIMIDO HIDROCLOROTIAZIDA 25 mg METFOMINA 850 mg METFORMINA 500 mg LOSARTANA POTASSICA 100mg CARBAMAZEPINA XAROPE VIDRO C/ 100 ML CLONAZEPAN COMPRIMIDO 0,5 mg DIAZEPAN 10 mg COMPRIMIDOS SULFATO DE MORFINA 30mg COMP. BIPERIDENO COMPRIMIDO 02 mg FENOBARBITAL COMPRIMIDO 100 mg FENOBARBITAL GOTAS 4% 20 ML HALOPERIDOL 05 mg COMP. GENTAMICINA 10 mg INJ AMPOLA DE 01 ml HEPARINA SÓDICA 5000UI/ML. INJ. METOCLOPRAMIDA 10 MG INJ AMPOLA DE 02 ml SORO RINGER SIMPLES 500 ML Unid. Quantidade Amp CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR Frasco CPR Frasco CPR CPR CPR CPR CPR CPR Vidro CPR CPR CPR CPR CPR Frasco CPR Amp Amp Amp Amp 200 10.000 4.000 8.000 1.000 500 5.000 1.000 3.000 60 1.000 200 2.500 10.000 150.000 50.000 25.000 10.000 200 10.000 20.000 300 6.000 20.000 200 10.000 500 300 1.000 1.500 www.diariomunicipal.com.br/femurn Valor unitário (R$) 1,85 0,08 0,38 0,76 0,84 0,53 0,05 0,24 0,33 99,80 0,31 33,90 0,25 0,05 0,03 0,08 0,08 0,31 7,78 0,08 0,05 1,61 0,23 0,11 3,35 0,11 0,57 4,99 0,30 2,95 Valor total (R$) 370,00 800,00 1.520,00 6.080,00 840,00 265,00 250,00 240,00 990,00 5.988,00 310,00 6.780,00 625,00 500,00 4.500,00 4.000,00 2.000,00 3.100,00 1.556,00 800,00 1.000,00 483,00 1.380,00 2.200,00 670,00 1.100,00 285,00 1.497,00 300,00 4.425,00 39 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 99 109 114 120 121 122 126 128 139 146 148 154 167 168 171 175 176 177 178 188 189 197 198 201 204 207 213 217 222 223 224 225 226 231 248 249 250 252 255 259 262 267 268 272 281 286 SORO RINGER LACTATO 500 ML LEVOFLOXACINO SOL. INJ. 5MG. 100ML BICARBONATO DE SÓDIO PÓ CAVERDILOL 3,125 MG CAVERDILOL 6,25 MG CAVERDILOL 12,5MG LEVODOPA + CARBIDOPA 25/250 mg VITAMINA C ENFERVECENTE CX C/ 10 COMP AMBROXOL XAROPE INFANTIL FRASCO C/ 100 ml METRONIDAZOL SUSPENSÃO VIDRO C/ 80 ml AMPICILINA CAPS 500 mg VERTIX COMP 2362 - CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 100MG LIDOCAINA 2% GELEIA 30 GR NIFEDIPINA 10 MG PASTA D’ÁGUA TUBO COM 120 g PIROXICAN COMPRIMIDO 20 mg PERMANGANATO DE POTÁSSIO SULFATO FERROSO COMP GLICOSE 25 % INJETÁVEL AMPOLA DE 10 ml GLICOSE 50 % INJETÁVEL AMPOLA DE 10 ml ALOPURINOL 100 mg ALOPURINOL 300 mg CETOCONAZOL SHAMPOO 100ML - VIOLETA DE GENCIANA A 1% FRACO C/ 30 ML PANTOPRAZOL SODICO 20MG NISTATINA SUSP 30 mg VIDRO COM 30 ML 2412 - SOLUÇÃO DE GLICERINA 12% 120MG /100 ML DIPIRONA SOLUÇÃO ORAL 100ML DICLOF. POTASSICO COMPRIMIDO DICLOF. SÓDICO 50 mg COMPLEXO “B” DRÁGEAS NIMESULIDA DE 100MG TIABENDAZOL POMADA DE 30 G A A S 500 mg CEFALEXINA 500 mg ALBENDAZOL 400 mg COMPRIMIDO AZITROMICINA 500 MG CIPROFLOXACINA COMP 500 mg INSULINA GLARGINA FRASCO C/ 3ml IBUPROFENO COMPRIMIDO 600MG MEBENDAZOL 100 MG METRONIDAZOL COMPRIMIDOS 250 mg PARACETAMOL COMPRIMIDO 500 mg SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL XILESTESIN ANEST. SPLAY 10MG. 50ML. Amp Amp Sachê CPR CPR CPR UN CX Frasco Vidro CPR UN CPR UN CPR Tubo Caps CPR CPR Amp Amp UN UN UN Vidro CPR Vidro UN Frasco CPR CPR UN CPR Tubo CPR CPR CPR CPR CPR Frasco CPR CPR CPR CPR UN Frasco 1.500 50 50 4.000 4.000 4.000 1.500 50 2.000 1.000 1.000 1.500 100 200 400 50 10.000 300 10.000 800 800 200 200 100 30 100 200 100 1.000 15.000 15.000 8.000 20.000 100 1.000 15.000 1.000 3.000 8.000 60 8.000 1.000 8.000 5.000 2.000 10 2,95 8,00 1,34 0,11 0,15 0,16 0,84 3,45 1,67 2,29 0,24 0,55 0,85 1,94 0,06 3,15 0,13 0,06 0,05 0,24 0,26 0,06 0,16 6,09 1,36 0,38 2,70 2,83 2,15 0,06 0,04 0,05 0,09 5,00 0,04 0,54 0,58 0,71 0,25 125,00 0,11 0,05 0,12 0,06 0,55 63,40 Total 4.425,00 400,00 67,00 440,00 600,00 640,00 1.260,00 172,50 3.340,00 2.290,00 240,00 825,00 85,00 388,00 24,00 157,50 1.300,00 18,00 500,00 192,00 208,00 12,00 32,00 609,00 40,80 38,00 540,00 283,00 2.150,00 900,00 600,00 400,00 1.800,00 500,00 40,00 8.100,00 580,00 2.130,00 2.000,00 7.500,00 880,00 50,00 960,00 300,00 1.100,00 634,00 104.604,80 Manifestação de recursos Não foram manifestadas intenções de recursos. Foi verificada a documentação referente à habilitação da empresa melhor classificada e por estar devidamente regular, o Pregoeiro considerando a proposta aceitável e de acordo com o valor estimado pelo órgão solicitante, adjudicou a empresa para o fornecimento do objeto licitado. Não houve Registro de Preço para o Item: 242 A empresa RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pediu desistência para o item 243, por erro de digitação Em nada mais havendo a tratar, o senhor Pregoeiro encerrou a sessão lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e Representantes presentes. Assinaturas Suêldo Maia Pinheiro – Pregoeiro Gilter Fernandes de Assis – Equipe de Apoio Irinelvia Marias Fenandes Alves Bezerra - Equipe de Apoio EMPRESA: R W C GURGEL EPP-ME, CNPJ: 10.538.476/0001-34. EMPRESA: PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75. EMPRESA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73. EMPRESA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. Publicado por: Marcos Antonio Moreira de Morais Código Identificador:138CB661 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2017 O PREGOEIRO do Município de Itaú/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº 007/2017-PP, destinado à Aquisição de Medicamentos para Atender as necessidades da Farmácia Básica e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, (Fundo Municipal de Saúde), considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR o mesmo em favor de: EMPRESA: R W C GURGEL EPP-ME, CNPJ: 10.538.476/0001-34. www.diariomunicipal.com.br/femurn 40 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 36 39 41 42 46 49 50 51 52 74 76 78 80 83 85 86 87 89 90 93 94 95 96 100 101 103 105 110 111 116 140 142 144 149 151 159 172 174 179 180 183 191 193 194 195 200 216 219 221 232 241 244 247 251 253 269 273 275 279 282 Total CAPTOPRIL 50 mg GLIBENCLAMIDA 5 MG COMP HIDROCLOROTIAZIDA 50 mg METILDOPA 500 mg PROPRANOLOL 40 mg ATENOLOL 50 MG ENALAPRIL 10 MG ENALAPRIL 20 mg. SINVASTATINA 20 MG AMICACINA 500 mg AMP 2ML AMPICILINA 01 g INJETÁVEL 2273 - CLOROFENICOL INJ 01 g GENTAMICINA 20 mg INJ AMPOLA DE 02 ml GENTAMICINA INJETÁVEL 60 mg AMPOLAS DE 1,5 ml PENICILINA G BENZ 120000UI INJ. METRONIDAZOL 0.5% 100ML. SF METRONIDAZOL 0.5% 100ML. SF DIPIRONA 1 GR INJETÁVEL AMPOLA 02 ml BROMETO DE N BUTIL ESCOPOLAMINA +DIPIRONA SODICA OMEPRAZOL AMP 40 mg INJ TENOXICAM 20MG. INJ. OXITOCINA 5 U.I / ml SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML ÁGUA PARA INJEÇÃO, AMPOLA C/ 10ML VITAMINA K 10 MG /ML AMP 1ML CIMETIDINA 300 MG AMPOLA 2ML PIRACETAN 200 MG SOLUÇÃO INJ. SORO FISIOLÓGICO 250ML SORO GLICOSADO 250ML ÁCIDO FÓLICO COMP 5 mg AMBROXOL XORAPE FRASCO C/ 100 ml (ADULTO) DEXAMETAZONA ELIXIR C/ 100 ml IODETO DE POTASSIO XAROPE VIDRO C/ 100 ml NORFLOXACINA DE 400 mg COMP FLUCONAZOL 150 mg SECNIDAZOL 1000 MG NEOMICINA + BACITRACINA POMADA TUBO C/ 10 g OMEPRAZOL 20 mg CAPS VITAMINA C COMP ÁGUA PARA INJEÇÃO, AMPOLA 500ml DEXAMETAZONA INJ DE 04 mg AMPOLA DE 2 ml HIDROCORTIZONA 500 MG KANAKION INJETÁVEL DE 1 ML PENICILINA G PROCAINA DE 5000 RM PÓ ACICLOVIR 250MG INJETAVEL 2395 - CETOCONAZOL CREME 02 % TUBO DE 30 g ESTROGENOS CREME EMBALAGEM DE 25 g VITAMINA "C" GOTAS 200 MG 20 ML IBUPROFENO SUSPENÇÃO ORAL 20MG/ML COLAGENASE POMADA TUBO DE 50 G PIRACETAM 200MG/ML INJETAVEL 5ML DEXADOR INJETAVEL 2442 - A A S 100 mg 2446 - AMOXILINA 500 mg AZITROMICINA SUSPENÇÃO ORAL DE 900MG METRONIDAZOL CREME VAGINAL BISNAGA DE 40 g PREDNISOLONA FOSFATO SODICO DE SOLUÇÃO ORAL 1,34MG/ML RANITIDINA 150 mg EBENDAZOL SUSP. ORAL 20 mg/ml FRASCO SULFA + TRIMETROPINA SUSPENSÃO VIDRO COM 60 ml CPR CPR CPR CPR UN CPR CPR CPR CPR Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp CPR Frasco Frasco Frasco CPR CPR CPR Tubo Caps CPR Amp Amp Amp Amp UN Amp Tubo Tubo UN Frasco Tubo UN UN CPR CPR Frasco Bisnaga Frasco CPR UN Vidro 100.000 150.000 100.000 50.000 50.000 25.000 50.000 25.000 4.000 300 1.500 2.000 500 1.000 3.000 800 800 6.000 2.000 200 100 300 5.000 20.000 800 800 200 1.500 1.500 20.000 2.000 2.000 1.000 5.000 2.000 3.000 1.500 10.000 800 200 3.000 1.500 500 200 100 800 100 250 1.000 100 200 50 10.000 15.000 800 1.500 500 8.000 100 1.000 Valor (R$) 0,05 0,04 0,05 0,39 0,03 0,05 0,06 0,08 0,09 2,09 5,79 3,75 0,74 1,60 3,64 1,99 1,99 0,42 1,39 5,88 4,80 1,34 2,74 0,14 1,12 0,74 2,41 2,38 2,38 0,05 1,75 1,31 1,98 0,24 0,33 0,45 1,27 0,06 0,12 2,75 0,71 6,45 1,24 9,50 26,50 1,66 32,80 1,24 1,18 12,58 2,40 6,00 0,03 0,19 4,18 4,60 4,77 0,11 1,22 1,38 unitário Valor total (R$) 5.000,00 6.000,00 5.000,00 19.500,00 1.500,00 1.250,00 3.000,00 2.000,00 360,00 627,00 8.685,00 7.500,00 370,00 1.600,00 10.920,00 1.592,00 1.592,00 2.520,00 2.780,00 1.176,00 480,00 402,00 13.700,00 2.800,00 896,00 592,00 482,00 3.570,00 3.570,00 1.000,00 3.500,00 2.620,00 1.980,00 1.200,00 660,00 1.350,00 1.905,00 600,00 96,00 550,00 2.130,00 9.675,00 620,00 1.900,00 2.650,00 1.328,00 3.280,00 310,00 1.180,00 1.258,00 480,00 300,00 300,00 2.850,00 3.344,00 6.900,00 2.385,00 880,00 122,00 1.380,00 168.197,00 EMPRESA: PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75 Item Material/Serviç o Unid. medida Quantidade 2 8 11 15 17 26 27 34 43 47 57 58 59 63 67 72 75 81 112 115 FENITOINA DE SÓDIO INJ 50 mg SULFATO DE MORFINA INJ DE 10 ml CARBONATO DE LITIO 300MG CLORPROMAZINA COMPRIMIDO 100 mg CLOPROMAZINA DE 25MG/5ML INJETAVEL VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML, FRASCO C/ 100ML CLONAZEPAN 2,5MG/ML, SOLUÇÃO ORAL GOTA CLONAZEPAN 2,5 Mg/ML GOTAS METILDOPA 250 mg ALENDRONATO DE SODIO 70MG. BROMAZEPAN COMPRIMIDOS 06 mg BROMAZEPAN 03 mg CARBAMAZEPINA COMP 400 mg DIAZEPAN INJETÁVE 10 mg 2 ml HALOPERIDOL SOLUÇÃO ORAL 2mg/ml FRASCO AMITRIPLINA COMPRIMIDO 25 mg AMICACINA 100 mg AMP 2ML GENTAMICINA 40 mg INJ.AMPOLA DE 01 ml HIDROX ALUMÍNIO + ASS PLUS SUSPENSÃO FRASCO C/ 100 ml ACICLOVIR CREME 10 G Amp Amp CPR CPR UN Frasco Frasco Frasco CPR CPR CPR CPR CPR Amp UN CPR Amp Amp Frasco UN 300 100 1.500 8.000 400 150 100 200 25.000 1.500 15.000 15.000 10.000 800 200 10.000 300 1.000 1.000 300 www.diariomunicipal.com.br/femurn Valor (R$) 1,70 1,89 0,20 0,24 1,35 4,34 2,05 2,05 0,23 0,64 0,08 0,06 0,33 0,74 3,07 0,06 0,79 0,63 2,60 2,90 unitário Valor total (R$) 510,00 189,00 300,00 1.920,00 540,00 651,00 205,00 410,00 5.750,00 960,00 1.200,00 900,00 3.300,00 592,00 614,00 600,00 237,00 630,00 2.600,00 870,00 41 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 119 123 124 125 127 129 130 132 134 141 147 152 153 160 162 164 173 186 196 199 206 210 211 214 218 227 228 233 235 239 240 243 245 246 257 260 263 264 265 270 277 283 Total LEVODOPA + BENSERAZIDA 200/50mg CAVERDILOL 25MG SUSTRATE DE 10MG LOSARTANA POTASSICA + HIDROCLOROT. 25MG SUPUSITÓRIO DE GLICERINA INFANTIL CALCITRIOL 0,25 MCG CILOSTAZOL 100mg COMP. ENANATO DE NORETISTERONA 50 mg/ml + VALERATO DE ESTRADIOL 5 mg/ml INJ. ERITROMICINA 250 MG SUSPENSÃO VIDRO COM 60 ML BROMETO DE IPATROPIO FRASCO C/ 20 ml MEBENDAZOL SUSP 30 ml TETRACICLINA + ANFOTERACINA B CREME VAGINAL LIDOCAINA 02 % S / V SPRAY FRASCO DE 30g ESCABIN SABONETE ACICLOVIR 200MG GINCOBILOBA L. 80MG NISTATINA CREME VAGINAL BISNAGA C/ 60 g FENERGAN INJ 2 ml CIPROFLOXACINO 250MG/ML 100ML INJETAVEL CETOCONAZOL 200 mg COMPRIMIDO PANTOPRAZOL SODICO 40MG SORINE (CLORIDRATO DE NAFAZOLINA) ADULTO SORINE (CLORIDRATO DE NAFAZOLINA) INFANTIL SALBUTAMOL 4% XAROPE 100 ML POLIVITAMÍNICO SUSPENSÃO VIDRO C/ 60 ML MELOXICAM 15MG ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + LECITINA DE SOJA + VITAMINA A e E ÓLEO 100ML. FIBRASE POMADA TUBO DE 40 G SUPUSITÓRIO DE GLICERINA ADULTO CX C/ 6 UNID LEVONORGESTREL DE 0,75MG PROCTO-GLYVENOL CREME ENANATO DE NORETISTERONA VALERATO DE ESTRADIOL/ SERINGA PRE CARREGADA COM 1ML + AGULHA NORESTISTETONA 0,35MG CX C/ 30 CPR LEVONORGESTREL 0,15MG+ETINILESTRADIOL 0,03 2452 - DEXCLOFENIRAMINA ELIXIR 100 mg HIDROXIDO DE MAGNESIO + HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSPENÇÃO ORAL 35,6MG + 37MG ISOSSORBIDA COMP DE 05 MG BETA+GENTAMICINA+CLOQUINOL 15G. GENTAMICINA COLÍRIO 5ML. NITRATO DE MICONAZOL CREME 250 mg TUBO C/ 40 G ERITROMICINA SUSPENSÃO ORAL 50mg FRASCO TIABENZOL SUSP VIDRO C/ 40 ML UN CPR UN CPR UN CPR CPR Amp Vidro Frasco Vidro Tubo Frasco UN CPR CPR Bisnaga Amp UN CPR CPR UN UN UN Vidro CPR Frasco Tubo CX CPR UN 1.500 4.000 300 500 100 300 300 1.000 100 300 500 100 20 50 1.500 800 1.500 800 300 4.000 100 150 150 1.000 800 15.000 100 100 50 800 100 2,90 0,23 0,52 0,47 0,85 2,50 0,58 13,40 5,65 0,78 0,78 8,49 65,00 14,40 0,38 0,42 2,50 1,35 17,30 0,16 0,34 1,56 2,04 1,30 2,15 0,12 3,14 37,75 5,20 1,23 23,95 4.350,00 920,00 156,00 235,00 85,00 750,00 174,00 13.400,00 565,00 234,00 390,00 849,00 1.300,00 720,00 570,00 336,00 3.750,00 1.080,00 5.190,00 640,00 34,00 234,00 306,00 1.300,00 1.720,00 1.800,00 314,00 3.775,00 260,00 984,00 2.395,00 UN 600 13,40 8.040,00 CX CX Vidro Frasco CPR Tubo Frasco Tubo UN Vidro 120 3.600 1.000 200 500 50 50 50 100 50 9,90 1,15 1,25 2,30 0,32 5,30 8,15 4,30 5,65 18,50 1.188,00 4.140,00 1.250,00 460,00 160,00 265,00 407,50 215,00 565,00 925,00 89.409,50 EMPRESA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 3 10 12 14 18 22 24 25 28 29 30 33 35 37 48 53 54 56 65 71 73 77 82 88 91 97 102 104 106 107 108 113 131 133 135 136 137 138 143 FLUOXETINA 20 mg CLORIDRATO DE PAROXETINA COMP. 20 mg OXCARBAMAZEPINA SUSPENSAO A 6% CARBAMAZEPINA COMPRIMIDO 200 mg FENITOINA DE SÓDIO COMP 100 mg CLORIDRATO DE PAROXETINA 20MG COMP. PERICIAZINA 10MG/ML 1% SOLUÇÃO GOTA 20ML CLORIDRATO DE METIFENIDATO 10MG PERICIAZINA 40MG/ML 4% PERICIAZINA 10MG TOPIRAMATO 100MG PERICIAZINA 1% CAPTOPRIL 25 mg CLARITROMICINA 500MG. COMP. ATENOLOL 25 MG INVASTATINA 10 MG SINVASTATINA 40 MG LOSARTANA POTASSICA 50 mg DOLAMTINA INJ. 50 mg HALOTANO 1MG/ML 250ML ADRENALINA 1 MG INJETÁVEL CEFTRIAXONA ROCEFIN 1.000 mg INJ GENTAMICINA 80 mg INJ AMPOLA DE 02 ml 2283 - OXACILINA 500 MG 2286 - LIDOCAINA 02 % S / V INJETÁVEL AMPOLA DE 20 ml SORO GLICOSADO 5% C/ 500 ml VITAMINA C 1G AMP 5 ML CEFALOTINA SÓDICA 1G TRANSAMIM INJ. NORIMPURUM INJ. EFORTIL INJETÁVEL 10 ML BEROTEC GOTAS FRASCO C/ 20 ml AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO SUSP. 250/62.5MG 5ML. 75ML. CEFALEXINA 250 mg / ml SUSPENSÃO FRASCO C/ 60 ml DIPIRONA GOTAS FRASCO C/ 10 ml HIOSCINA COMPOSTA GOTAS FRASCO COM 20 ml (LEI 9787/99) PARECETAMOL GOTAS 200MG/ML 10 ml ALBEDAZOL SUSPENSÃO FRASCO C/ 10 ml DIMETICONA 75 MG/ML FRASCO 10 ml CPR CPR UN CPR CPR CPR Frasco CPR Frasco CPR Frasco Frasco CPR CPR CPR CPR CPR CPR UN Frasco Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco 6.000 2.000 150 15.000 2.000 4.000 120 1.500 120 2.000 1.500 200 150.000 3.000 50.000 4.000 4.000 4.000 300 10 300 2.000 2.000 200 1.000 4.000 800 1.500 400 200 300 300 250 1.000 1.500 1.000 1.500 400 1.000 www.diariomunicipal.com.br/femurn Valor (R$) 0,08 0,33 33,80 0,12 0,26 0,28 9,70 2,20 19,90 0,59 1,20 9,80 0,03 3,90 0,04 0,10 0,18 0,06 2,20 125,00 3,10 1,65 0,60 2,78 2,20 2,94 0,62 1,98 1,98 7,96 1,15 2,68 27,00 7,70 0,70 4,73 0,72 1,28 0,94 unitário Valor total (R$) 480,00 660,00 5.070,00 1.800,00 520,00 1.120,00 1.164,00 3.300,00 2.388,00 1.180,00 1.800,00 1.960,00 4.500,00 11.700,00 2.000,00 400,00 720,00 240,00 660,00 1.250,00 930,00 3.300,00 1.200,00 556,00 2.200,00 11.760,00 496,00 2.970,00 792,00 1.592,00 345,00 804,00 6.750,00 7.700,00 1.050,00 4.730,00 1.080,00 512,00 940,00 42 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 145 150 155 156 157 158 161 163 165 166 169 170 181 182 184 185 187 190 192 202 203 205 208 209 212 215 220 229 230 236 237 238 254 256 258 261 266 271 274 276 278 280 284 285 Total METOCLOPRAMIDA 4% GOTAS FRASCO COM 10 ML PARACETAMOL 750 mg TRANSAMIM COMP SULCCINATO DE METOPROLOL 50g FLORAX ADULTO EPINEFRINA INJETÁVEL 1G DE 1 ML METROCLOPRAMIDA 10 MG ACICLOVIR 400MG GINCOBILOBA L. 40MG COLPISTAR CREME VAGINAL METRONIDAZOL COMPRIMIDOS 400 mg MASSA GEOL POMADA TUBO C/ 40 G AMINOFILINA 240 mg INJ AMPOLA C/ 10 ml COMPLEXO “B” INJ AMP 2ML DICLOF. SÓDICO 75 mg AMPOLAS DE 3 ml CLORIDRATO DE ETILEFRINA INJETÁVEL FUROSEMIDA 20ML INJ. HIDROCORTIZONA INJ 100 MG CIDELANIDE INJETÁVEL DE 0,2 MG/ML QUADRIDERME POMADA TUBO DE 30G OVIDONAL GOTAS BIOFENAC GOTAS PEDIÁTRICO VIDRO C/ 20 ML CLORIDRATO DE AMANTADINA 100MG DEXAMETASONA 4MG ÓLEO MINERAL PURO 100 ML ESTROGENOS COMPRIMIDO 0,625 mg BENZOATO DE BENZILA 25 % VIDRO DE 60 ML SULFADIAZINA DE PRATA 400G. TETRACICLINA POMADA OFITALMICA 05% 3,5G CITRATO DE CALCIO 500 MG + VITAMINA D3 200 UI LEVOFLOXACINO 500MG CLARITROMICINA 500MG AMOXILINA 250 mg VIDRO C/ 60 ml DEXAMETAZONA CREME TUBO DE 10 g ERITROMICINA 500 MG CAPS IMUNOGLOBULINA ANTI-Rh (D) LORATADINA XAROPE 1 MG/ML PARACETAMOL SOLUÇÃO ORAL PREDNISONA 20 mg TIABENDAZOL COMP CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA COMP. 10 mg NISTANTINA SUSP. ORAL 100.000 UI/ml FRASCO METOPROLOL 50 mg COMP. METOPROLOL 25 mg COMP. Frasco CPR CPR UN UN Amp CPR CPR CPR UN CPR UN Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Tubo Frasco UN CPR CPR Frasco CPR Vidro Pote Tubo UN CPR CPR Vidro Tubo Caps UN Frasco Frasco CPR CPR CPR UN CPR CPR 800 15.000 200 1.500 100 200 500 1.000 800 100 800 50 500 3.000 6.000 300 3.000 1.500 300 50 50 200 300 300 150 50 250 100 50 200 100 100 2.000 1.000 50 25 1.000 1.000 5.000 200 500 100 800 800 0,62 0,10 4,38 0,91 4,80 3,10 0,07 4,30 0,97 43,60 0,38 18,38 0,91 0,82 0,45 1,12 0,43 2,84 1,50 23,40 9,70 3,95 2,78 0,28 1,94 1,20 4,77 28,00 12,80 0,70 1,55 3,96 3,95 0,90 0,89 246,50 2,20 0,72 0,23 1,90 0,07 2,90 1,10 0,65 496,00 1.500,00 876,00 1.365,00 480,00 620,00 35,00 4.300,00 776,00 4.360,00 304,00 919,00 455,00 2.460,00 2.700,00 336,00 1.290,00 4.260,00 450,00 1.170,00 485,00 790,00 834,00 84,00 291,00 60,00 1.192,50 2.800,00 640,00 140,00 155,00 396,00 7.900,00 900,00 44,50 6.162,50 2.200,00 720,00 1.150,00 380,00 35,00 290,00 880,00 520,00 150.820,50 EMPRESA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73. Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 1 4 5 6 7 9 13 16 19 20 21 23 31 38 40 44 45 55 60 61 62 64 66 68 69 70 79 84 92 98 99 109 114 120 121 122 126 128 FERNOBARBITAL INJETÁVEL 200 MG/ML CLONAZEPAN COMPRIMIDO 2 mg CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 25 mg CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 100 mg OXCARBAZEPINA 300MG COMP SULFATO DE MORFINA 10 mg DIAZEPAM 5 mg COMP. CLORIDRATO DE CLOPROMAZINA DE 25 mg RISPERIDONA 2mg COMP. HALOTANO 1MG/ML 100ML ACIDO VALPROICO 250 mg OXCARBAZEPINA 60Mg/ML FRASCO COM 100ML LOMATRIGINA25 MG DIGOXINA COMPRIMIDO HIDROCLOROTIAZIDA 25 mg METFOMINA 850 mg METFORMINA 500 mg LOSARTANA POTASSICA 100mg CARBAMAZEPINA XAROPE VIDRO C/ 100 ML CLONAZEPAN COMPRIMIDO 0,5 mg DIAZEPAN 10 mg COMPRIMIDOS SULFATO DE MORFINA 30mg COMP. BIPERIDENO COMPRIMIDO 02 mg FENOBARBITAL COMPRIMIDO 100 mg FENOBARBITAL GOTAS 4% 20 ML HALOPERIDOL 05 mg COMP. GENTAMICINA 10 mg INJ AMPOLA DE 01 ml HEPARINA SÓDICA 5000UI/ML. INJ. METOCLOPRAMIDA 10 MG INJ AMPOLA DE 02 ml SORO RINGER SIMPLES 500 ML SORO RINGER LACTATO 500 ML LEVOFLOXACINO SOL. INJ. 5MG. 100ML BICARBONATO DE SÓDIO PÓ CAVERDILOL 3,125 MG CAVERDILOL 6,25 MG CAVERDILOL 12,5MG LEVODOPA + CARBIDOPA 25/250 mg VITAMINA C ENFERVECENTE CX C/ 10 COMP Amp CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR Frasco CPR Frasco CPR CPR CPR CPR CPR CPR Vidro CPR CPR CPR CPR CPR Frasco CPR Amp Amp Amp Amp Amp Amp Sachê CPR CPR CPR UN CX 200 10.000 4.000 8.000 1.000 500 5.000 1.000 3.000 60 1.000 200 2.500 10.000 150.000 50.000 25.000 10.000 200 10.000 20.000 300 6.000 20.000 200 10.000 500 300 1.000 1.500 1.500 50 50 4.000 4.000 4.000 1.500 50 www.diariomunicipal.com.br/femurn Valor (R$) 1,85 0,08 0,38 0,76 0,84 0,53 0,05 0,24 0,33 99,80 0,31 33,90 0,25 0,05 0,03 0,08 0,08 0,31 7,78 0,08 0,05 1,61 0,23 0,11 3,35 0,11 0,57 4,99 0,30 2,95 2,95 8,00 1,34 0,11 0,15 0,16 0,84 3,45 unitário Valor total (R$) 370,00 800,00 1.520,00 6.080,00 840,00 265,00 250,00 240,00 990,00 5.988,00 310,00 6.780,00 625,00 500,00 4.500,00 4.000,00 2.000,00 3.100,00 1.556,00 800,00 1.000,00 483,00 1.380,00 2.200,00 670,00 1.100,00 285,00 1.497,00 300,00 4.425,00 4.425,00 400,00 67,00 440,00 600,00 640,00 1.260,00 172,50 43 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 139 146 148 154 167 168 171 175 176 177 178 188 189 197 198 201 204 207 213 217 222 223 224 225 226 231 248 249 250 252 255 259 262 267 268 272 281 286 Total AMBROXOL XAROPE INFANTIL FRASCO C/ 100 ml METRONIDAZOL SUSPENSÃO VIDRO C/ 80 ml AMPICILINA CAPS 500 mg VERTIX COMP 2362 - CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 100MG LIDOCAINA 2% GELEIA 30 GR NIFEDIPINA 10 MG PASTA D’ÁGUA TUBO COM 120 g PIROXICAN COMPRIMIDO 20 mg PERMANGANATO DE POTÁSSIO SULFATO FERROSO COMP GLICOSE 25 % INJETÁVEL AMPOLA DE 10 ml GLICOSE 50 % INJETÁVEL AMPOLA DE 10 ml ALOPURINOL 100 mg ALOPURINOL 300 mg CETOCONAZOL SHAMPOO 100ML - VIOLETA DE GENCIANA A 1% FRACO C/ 30 ML PANTOPRAZOL SODICO 20MG NISTATINA SUSP 30 mg VIDRO COM 30 ML 2412 - SOLUÇÃO DE GLICERINA 12% 120MG /100 ML DIPIRONA SOLUÇÃO ORAL 100ML DICLOF. POTASSICO COMPRIMIDO DICLOF. SÓDICO 50 mg COMPLEXO “B” DRÁGEAS NIMESULIDA DE 100MG TIABENDAZOL POMADA DE 30 G A A S 500 mg CEFALEXINA 500 mg ALBENDAZOL 400 mg COMPRIMIDO AZITROMICINA 500 MG CIPROFLOXACINA COMP 500 mg INSULINA GLARGINA FRASCO C/ 3ml IBUPROFENO COMPRIMIDO 600MG MEBENDAZOL 100 MG METRONIDAZOL COMPRIMIDOS 250 mg PARACETAMOL COMPRIMIDO 500 mg SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL XILESTESIN ANEST. SPLAY 10MG. 50ML. Frasco Vidro CPR UN CPR UN CPR Tubo Caps CPR CPR Amp Amp UN UN UN Vidro CPR Vidro UN Frasco CPR CPR UN CPR Tubo CPR CPR CPR CPR CPR Frasco CPR CPR CPR CPR UN Frasco 2.000 1.000 1.000 1.500 100 200 400 50 10.000 300 10.000 800 800 200 200 100 30 100 200 100 1.000 15.000 15.000 8.000 20.000 100 1.000 15.000 1.000 3.000 8.000 60 8.000 1.000 8.000 5.000 2.000 10 1,67 2,29 0,24 0,55 0,85 1,94 0,06 3,15 0,13 0,06 0,05 0,24 0,26 0,06 0,16 6,09 1,36 0,38 2,70 2,83 2,15 0,06 0,04 0,05 0,09 5,00 0,04 0,54 0,58 0,71 0,25 125,00 0,11 0,05 0,12 0,06 0,55 63,40 3.340,00 2.290,00 240,00 825,00 85,00 388,00 24,00 157,50 1.300,00 18,00 500,00 192,00 208,00 12,00 32,00 609,00 40,80 38,00 540,00 283,00 2.150,00 900,00 600,00 400,00 1.800,00 500,00 40,00 8.100,00 580,00 2.130,00 2.000,00 7.500,00 880,00 50,00 960,00 300,00 1.100,00 634,00 104.604,80 A licitação teve como empresas vencedoras: EMPRESA: R W C GURGEL EPP-ME, CNPJ: 10.538.476/0001-34. EMPRESA: PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75 EMPRESA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73. EMPRESA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17 Itaú-RN, 21/02/2017 SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro Publicado por: Marcos Antonio Moreira de Morais Código Identificador:84FEBD81 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2017 A Prefeitura Municipal de Itaú/RN, através do seu Prefeito Municipal, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº 007/2017-PP, destinado à Aquisição de Medicamentos para Atender as necessidades da Farmácia Básica e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, (Fundo Municipal de Saúde), considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor das empresas: EMPRESA: R W C GURGEL EPP-ME, CNPJ: 10.538.476/0001-34. Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 36 39 41 42 46 49 50 51 52 74 76 78 80 83 85 86 87 89 90 CAPTOPRIL 50 mg GLIBENCLAMIDA 5 MG COMP HIDROCLOROTIAZIDA 50 mg METILDOPA 500 mg PROPRANOLOL 40 mg ATENOLOL 50 MG ENALAPRIL 10 MG ENALAPRIL 20 mg. SINVASTATINA 20 MG AMICACINA 500 mg AMP 2ML AMPICILINA 01 g INJETÁVEL 2273 - CLOROFENICOL INJ 01 g GENTAMICINA 20 mg INJ AMPOLA DE 02 ml GENTAMICINA INJETÁVEL 60 mg AMPOLAS DE 1,5 ml PENICILINA G BENZ 120000UI INJ. METRONIDAZOL 0.5% 100ML. SF METRONIDAZOL 0.5% 100ML. SF DIPIRONA 1 GR INJETÁVEL AMPOLA 02 ml BROMETO DE N BUTIL ESCOPOLAMINA +DIPIRONA SODICA CPR CPR CPR CPR UN CPR CPR CPR CPR Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp 100.000 150.000 100.000 50.000 50.000 25.000 50.000 25.000 4.000 300 1.500 2.000 500 1.000 3.000 800 800 6.000 2.000 www.diariomunicipal.com.br/femurn Valor (R$) 0,05 0,04 0,05 0,39 0,03 0,05 0,06 0,08 0,09 2,09 5,79 3,75 0,74 1,60 3,64 1,99 1,99 0,42 1,39 unitário Valor total (R$) 5.000,00 6.000,00 5.000,00 19.500,00 1.500,00 1.250,00 3.000,00 2.000,00 360,00 627,00 8.685,00 7.500,00 370,00 1.600,00 10.920,00 1.592,00 1.592,00 2.520,00 2.780,00 44 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 93 94 95 96 100 101 103 105 110 111 116 140 142 144 149 151 159 172 174 179 180 183 191 193 194 195 200 216 219 221 232 241 244 247 251 253 269 273 275 279 282 OMEPRAZOL AMP 40 mg INJ TENOXICAM 20MG. INJ. OXITOCINA 5 U.I / ml SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML ÁGUA PARA INJEÇÃO, AMPOLA C/ 10ML VITAMINA K 10 MG /ML AMP 1ML CIMETIDINA 300 MG AMPOLA 2ML PIRACETAN 200 MG SOLUÇÃO INJ. SORO FISIOLÓGICO 250ML SORO GLICOSADO 250ML ÁCIDO FÓLICO COMP 5 mg AMBROXOL XORAPE FRASCO C/ 100 ml (ADULTO) DEXAMETAZONA ELIXIR C/ 100 ml IODETO DE POTASSIO XAROPE VIDRO C/ 100 ml NORFLOXACINA DE 400 mg COMP FLUCONAZOL 150 mg SECNIDAZOL 1000 MG NEOMICINA + BACITRACINA POMADA TUBO C/ 10 g OMEPRAZOL 20 mg CAPS VITAMINA C COMP ÁGUA PARA INJEÇÃO, AMPOLA 500ml DEXAMETAZONA INJ DE 04 mg AMPOLA DE 2 ml HIDROCORTIZONA 500 MG KANAKION INJETÁVEL DE 1 ML PENICILINA G PROCAINA DE 5000 RM PÓ ACICLOVIR 250MG INJETAVEL 2395 - CETOCONAZOL CREME 02 % TUBO DE 30 g ESTROGENOS CREME EMBALAGEM DE 25 g VITAMINA "C" GOTAS 200 MG 20 ML IBUPROFENO SUSPENÇÃO ORAL 20MG/ML COLAGENASE POMADA TUBO DE 50 G PIRACETAM 200MG/ML INJETAVEL 5ML DEXADOR INJETAVEL 2442 - A A S 100 mg 2446 - AMOXILINA 500 mg AZITROMICINA SUSPENÇÃO ORAL DE 900MG METRONIDAZOL CREME VAGINAL BISNAGA DE 40 g PREDNISOLONA FOSFATO SODICO DE SOLUÇÃO ORAL 1,34MG/ML RANITIDINA 150 mg EBENDAZOL SUSP. ORAL 20 mg/ml FRASCO SULFA + TRIMETROPINA SUSPENSÃO VIDRO COM 60 ml Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp CPR Frasco Frasco Frasco CPR CPR CPR Tubo Caps CPR Amp Amp Amp Amp UN Amp Tubo Tubo UN Frasco Tubo UN UN CPR CPR Frasco Bisnaga Frasco CPR UN Vidro 200 100 300 5.000 20.000 800 800 200 1.500 1.500 20.000 2.000 2.000 1.000 5.000 2.000 3.000 1.500 10.000 800 200 3.000 1.500 500 200 100 800 100 250 1.000 100 200 50 10.000 15.000 800 1.500 500 8.000 100 1.000 5,88 4,80 1,34 2,74 0,14 1,12 0,74 2,41 2,38 2,38 0,05 1,75 1,31 1,98 0,24 0,33 0,45 1,27 0,06 0,12 2,75 0,71 6,45 1,24 9,50 26,50 1,66 32,80 1,24 1,18 12,58 2,40 6,00 0,03 0,19 4,18 4,60 4,77 0,11 1,22 1,38 1.176,00 480,00 402,00 13.700,00 2.800,00 896,00 592,00 482,00 3.570,00 3.570,00 1.000,00 3.500,00 2.620,00 1.980,00 1.200,00 660,00 1.350,00 1.905,00 600,00 96,00 550,00 2.130,00 9.675,00 620,00 1.900,00 2.650,00 1.328,00 3.280,00 310,00 1.180,00 1.258,00 480,00 300,00 300,00 2.850,00 3.344,00 6.900,00 2.385,00 880,00 122,00 1.380,00 EMPRESA: PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75 Item Material/Serviç o Unid. medida Quantidade 2 8 11 15 17 26 27 34 43 47 57 58 59 63 67 72 75 81 112 115 119 123 124 125 127 129 130 132 134 141 147 152 153 160 162 164 173 186 196 199 206 210 FENITOINA DE SÓDIO INJ 50 mg SULFATO DE MORFINA INJ DE 10 ml CARBONATO DE LITIO 300MG CLORPROMAZINA COMPRIMIDO 100 mg CLOPROMAZINA DE 25MG/5ML INJETAVEL VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML, FRASCO C/ 100ML CLONAZEPAN 2,5MG/ML, SOLUÇÃO ORAL GOTA CLONAZEPAN 2,5 Mg/ML GOTAS METILDOPA 250 mg ALENDRONATO DE SODIO 70MG. BROMAZEPAN COMPRIMIDOS 06 mg BROMAZEPAN 03 mg CARBAMAZEPINA COMP 400 mg DIAZEPAN INJETÁVE 10 mg 2 ml HALOPERIDOL SOLUÇÃO ORAL 2mg/ml FRASCO AMITRIPLINA COMPRIMIDO 25 mg AMICACINA 100 mg AMP 2ML GENTAMICINA 40 mg INJ.AMPOLA DE 01 ml HIDROX ALUMÍNIO + ASS PLUS SUSPENSÃO FRASCO C/ 100 ml ACICLOVIR CREME 10 G LEVODOPA + BENSERAZIDA 200/50mg CAVERDILOL 25MG SUSTRATE DE 10MG LOSARTANA POTASSICA + HIDROCLOROT. 25MG SUPUSITÓRIO DE GLICERINA INFANTIL CALCITRIOL 0,25 MCG CILOSTAZOL 100mg COMP. ENANATO DE NORETISTERONA 50 mg/ml + VALERATO DE ESTRADIOL 5 mg/ml INJ. ERITROMICINA 250 MG SUSPENSÃO VIDRO COM 60 ML BROMETO DE IPATROPIO FRASCO C/ 20 ml MEBENDAZOL SUSP 30 ml TETRACICLINA + ANFOTERACINA B CREME VAGINAL LIDOCAINA 02 % S / V SPRAY FRASCO DE 30g ESCABIN SABONETE ACICLOVIR 200MG GINCOBILOBA L. 80MG NISTATINA CREME VAGINAL BISNAGA C/ 60 g FENERGAN INJ 2 ml CIPROFLOXACINO 250MG/ML 100ML INJETAVEL CETOCONAZOL 200 mg COMPRIMIDO PANTOPRAZOL SODICO 40MG SORINE (CLORIDRATO DE NAFAZOLINA) ADULTO Amp Amp CPR CPR UN Frasco Frasco Frasco CPR CPR CPR CPR CPR Amp UN CPR Amp Amp Frasco UN UN CPR UN CPR UN CPR CPR Amp Vidro Frasco Vidro Tubo Frasco UN CPR CPR Bisnaga Amp UN CPR CPR UN 300 100 1.500 8.000 400 150 100 200 25.000 1.500 15.000 15.000 10.000 800 200 10.000 300 1.000 1.000 300 1.500 4.000 300 500 100 300 300 1.000 100 300 500 100 20 50 1.500 800 1.500 800 300 4.000 100 150 www.diariomunicipal.com.br/femurn Valor (R$) 1,70 1,89 0,20 0,24 1,35 4,34 2,05 2,05 0,23 0,64 0,08 0,06 0,33 0,74 3,07 0,06 0,79 0,63 2,60 2,90 2,90 0,23 0,52 0,47 0,85 2,50 0,58 13,40 5,65 0,78 0,78 8,49 65,00 14,40 0,38 0,42 2,50 1,35 17,30 0,16 0,34 1,56 unitário Valor total (R$) 510,00 189,00 300,00 1.920,00 540,00 651,00 205,00 410,00 5.750,00 960,00 1.200,00 900,00 3.300,00 592,00 614,00 600,00 237,00 630,00 2.600,00 870,00 4.350,00 920,00 156,00 235,00 85,00 750,00 174,00 13.400,00 565,00 234,00 390,00 849,00 1.300,00 720,00 570,00 336,00 3.750,00 1.080,00 5.190,00 640,00 34,00 234,00 45 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 211 214 218 227 228 233 235 239 240 243 245 246 257 260 263 264 265 270 277 283 SORINE (CLORIDRATO DE NAFAZOLINA) INFANTIL SALBUTAMOL 4% XAROPE 100 ML POLIVITAMÍNICO SUSPENSÃO VIDRO C/ 60 ML MELOXICAM 15MG ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + LECITINA DE SOJA + VITAMINA A e E ÓLEO 100ML. FIBRASE POMADA TUBO DE 40 G SUPUSITÓRIO DE GLICERINA ADULTO CX C/ 6 UNID LEVONORGESTREL DE 0,75MG PROCTO-GLYVENOL CREME ENANATO DE NORETISTERONA VALERATO DE ESTRADIOL/ SERINGA PRE CARREGADA COM 1ML + AGULHA NORESTISTETONA 0,35MG CX C/ 30 CPR LEVONORGESTREL 0,15MG+ETINILESTRADIOL 0,03 2452 - DEXCLOFENIRAMINA ELIXIR 100 mg HIDROXIDO DE MAGNESIO + HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSPENÇÃO ORAL 35,6MG + 37MG ISOSSORBIDA COMP DE 05 MG BETA+GENTAMICINA+CLOQUINOL 15G. GENTAMICINA COLÍRIO 5ML. NITRATO DE MICONAZOL CREME 250 mg TUBO C/ 40 G ERITROMICINA SUSPENSÃO ORAL 50mg FRASCO TIABENZOL SUSP VIDRO C/ 40 ML UN UN Vidro CPR Frasco Tubo CX CPR UN 150 1.000 800 15.000 100 100 50 800 100 2,04 1,30 2,15 0,12 3,14 37,75 5,20 1,23 23,95 306,00 1.300,00 1.720,00 1.800,00 314,00 3.775,00 260,00 984,00 2.395,00 UN 600 13,40 8.040,00 CX CX Vidro 120 3.600 1.000 9,90 1,15 1,25 1.188,00 4.140,00 1.250,00 Frasco 200 2,30 460,00 CPR Tubo Frasco Tubo UN Vidro 500 50 50 50 100 50 0,32 5,30 8,15 4,30 5,65 18,50 160,00 265,00 407,50 215,00 565,00 925,00 EMPRESA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 3 10 12 14 18 22 24 25 28 29 30 33 35 37 48 53 54 56 65 71 73 77 82 88 91 97 102 104 106 107 108 113 131 133 135 136 137 138 143 145 150 155 156 157 158 161 163 165 166 169 170 181 182 184 185 187 190 192 202 203 205 FLUOXETINA 20 mg CLORIDRATO DE PAROXETINA COMP. 20 mg OXCARBAMAZEPINA SUSPENSAO A 6% CARBAMAZEPINA COMPRIMIDO 200 mg FENITOINA DE SÓDIO COMP 100 mg CLORIDRATO DE PAROXETINA 20MG COMP. PERICIAZINA 10MG/ML 1% SOLUÇÃO GOTA 20ML CLORIDRATO DE METIFENIDATO 10MG PERICIAZINA 40MG/ML 4% PERICIAZINA 10MG TOPIRAMATO 100MG PERICIAZINA 1% CAPTOPRIL 25 mg CLARITROMICINA 500MG. COMP. ATENOLOL 25 MG INVASTATINA 10 MG SINVASTATINA 40 MG LOSARTANA POTASSICA 50 mg DOLAMTINA INJ. 50 mg HALOTANO 1MG/ML 250ML ADRENALINA 1 MG INJETÁVEL CEFTRIAXONA ROCEFIN 1.000 mg INJ GENTAMICINA 80 mg INJ AMPOLA DE 02 ml 2283 - OXACILINA 500 MG 2286 - LIDOCAINA 02 % S / V INJETÁVEL AMPOLA DE 20 ml SORO GLICOSADO 5% C/ 500 ml VITAMINA C 1G AMP 5 ML CEFALOTINA SÓDICA 1G TRANSAMIM INJ. NORIMPURUM INJ. EFORTIL INJETÁVEL 10 ML BEROTEC GOTAS FRASCO C/ 20 ml AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO SUSP. 250/62.5MG 5ML. 75ML. CEFALEXINA 250 mg / ml SUSPENSÃO FRASCO C/ 60 ml DIPIRONA GOTAS FRASCO C/ 10 ml HIOSCINA COMPOSTA GOTAS FRASCO COM 20 ml (LEI 9787/99) PARECETAMOL GOTAS 200MG/ML 10 ml ALBEDAZOL SUSPENSÃO FRASCO C/ 10 ml DIMETICONA 75 MG/ML FRASCO 10 ml METOCLOPRAMIDA 4% GOTAS FRASCO COM 10 ML PARACETAMOL 750 mg TRANSAMIM COMP SULCCINATO DE METOPROLOL 50g FLORAX ADULTO EPINEFRINA INJETÁVEL 1G DE 1 ML METROCLOPRAMIDA 10 MG ACICLOVIR 400MG GINCOBILOBA L. 40MG COLPISTAR CREME VAGINAL METRONIDAZOL COMPRIMIDOS 400 mg MASSA GEOL POMADA TUBO C/ 40 G AMINOFILINA 240 mg INJ AMPOLA C/ 10 ml COMPLEXO “B” INJ AMP 2ML DICLOF. SÓDICO 75 mg AMPOLAS DE 3 ml CLORIDRATO DE ETILEFRINA INJETÁVEL FUROSEMIDA 20ML INJ. HIDROCORTIZONA INJ 100 MG CIDELANIDE INJETÁVEL DE 0,2 MG/ML QUADRIDERME POMADA TUBO DE 30G OVIDONAL GOTAS BIOFENAC GOTAS PEDIÁTRICO VIDRO C/ 20 ML CPR CPR UN CPR CPR CPR Frasco CPR Frasco CPR Frasco Frasco CPR CPR CPR CPR CPR CPR UN Frasco Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco CPR CPR UN UN Amp CPR CPR CPR UN CPR UN Amp Amp Amp Amp Amp Amp Amp Tubo Frasco UN 6.000 2.000 150 15.000 2.000 4.000 120 1.500 120 2.000 1.500 200 150.000 3.000 50.000 4.000 4.000 4.000 300 10 300 2.000 2.000 200 1.000 4.000 800 1.500 400 200 300 300 250 1.000 1.500 1.000 1.500 400 1.000 800 15.000 200 1.500 100 200 500 1.000 800 100 800 50 500 3.000 6.000 300 3.000 1.500 300 50 50 200 www.diariomunicipal.com.br/femurn Valor (R$) 0,08 0,33 33,80 0,12 0,26 0,28 9,70 2,20 19,90 0,59 1,20 9,80 0,03 3,90 0,04 0,10 0,18 0,06 2,20 125,00 3,10 1,65 0,60 2,78 2,20 2,94 0,62 1,98 1,98 7,96 1,15 2,68 27,00 7,70 0,70 4,73 0,72 1,28 0,94 0,62 0,10 4,38 0,91 4,80 3,10 0,07 4,30 0,97 43,60 0,38 18,38 0,91 0,82 0,45 1,12 0,43 2,84 1,50 23,40 9,70 3,95 unitário Valor total (R$) 480,00 660,00 5.070,00 1.800,00 520,00 1.120,00 1.164,00 3.300,00 2.388,00 1.180,00 1.800,00 1.960,00 4.500,00 11.700,00 2.000,00 400,00 720,00 240,00 660,00 1.250,00 930,00 3.300,00 1.200,00 556,00 2.200,00 11.760,00 496,00 2.970,00 792,00 1.592,00 345,00 804,00 6.750,00 7.700,00 1.050,00 4.730,00 1.080,00 512,00 940,00 496,00 1.500,00 876,00 1.365,00 480,00 620,00 35,00 4.300,00 776,00 4.360,00 304,00 919,00 455,00 2.460,00 2.700,00 336,00 1.290,00 4.260,00 450,00 1.170,00 485,00 790,00 46 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 208 209 212 215 220 229 230 236 237 238 254 256 258 261 266 271 274 276 278 280 284 285 CLORIDRATO DE AMANTADINA 100MG DEXAMETASONA 4MG ÓLEO MINERAL PURO 100 ML ESTROGENOS COMPRIMIDO 0,625 mg BENZOATO DE BENZILA 25 % VIDRO DE 60 ML SULFADIAZINA DE PRATA 400G. TETRACICLINA POMADA OFITALMICA 05% 3,5G CITRATO DE CALCIO 500 MG + VITAMINA D3 200 UI LEVOFLOXACINO 500MG CLARITROMICINA 500MG AMOXILINA 250 mg VIDRO C/ 60 ml DEXAMETAZONA CREME TUBO DE 10 g ERITROMICINA 500 MG CAPS IMUNOGLOBULINA ANTI-Rh (D) LORATADINA XAROPE 1 MG/ML PARACETAMOL SOLUÇÃO ORAL PREDNISONA 20 mg TIABENDAZOL COMP CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA COMP. 10 mg NISTANTINA SUSP. ORAL 100.000 UI/ml FRASCO METOPROLOL 50 mg COMP. METOPROLOL 25 mg COMP. CPR CPR Frasco CPR Vidro Pote Tubo UN CPR CPR Vidro Tubo Caps UN Frasco Frasco CPR CPR CPR UN CPR CPR 300 300 150 50 250 100 50 200 100 100 2.000 1.000 50 25 1.000 1.000 5.000 200 500 100 800 800 2,78 0,28 1,94 1,20 4,77 28,00 12,80 0,70 1,55 3,96 3,95 0,90 0,89 246,50 2,20 0,72 0,23 1,90 0,07 2,90 1,10 0,65 834,00 84,00 291,00 60,00 1.192,50 2.800,00 640,00 140,00 155,00 396,00 7.900,00 900,00 44,50 6.162,50 2.200,00 720,00 1.150,00 380,00 35,00 290,00 880,00 520,00 EMPRESA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73. Item Descrição dos Materiais Unid. Quantidade 1 4 5 6 7 9 13 16 19 20 21 23 31 38 40 44 45 55 60 61 62 64 66 68 69 70 79 84 92 98 99 109 114 120 121 122 126 128 139 146 148 154 167 168 171 175 176 177 178 188 189 197 198 201 204 207 213 217 222 223 224 FERNOBARBITAL INJETÁVEL 200 MG/ML CLONAZEPAN COMPRIMIDO 2 mg CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 25 mg CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 100 mg OXCARBAZEPINA 300MG COMP SULFATO DE MORFINA 10 mg DIAZEPAM 5 mg COMP. CLORIDRATO DE CLOPROMAZINA DE 25 mg RISPERIDONA 2mg COMP. HALOTANO 1MG/ML 100ML ACIDO VALPROICO 250 mg OXCARBAZEPINA 60Mg/ML FRASCO COM 100ML LOMATRIGINA25 MG DIGOXINA COMPRIMIDO HIDROCLOROTIAZIDA 25 mg METFOMINA 850 mg METFORMINA 500 mg LOSARTANA POTASSICA 100mg CARBAMAZEPINA XAROPE VIDRO C/ 100 ML CLONAZEPAN COMPRIMIDO 0,5 mg DIAZEPAN 10 mg COMPRIMIDOS SULFATO DE MORFINA 30mg COMP. BIPERIDENO COMPRIMIDO 02 mg FENOBARBITAL COMPRIMIDO 100 mg FENOBARBITAL GOTAS 4% 20 ML HALOPERIDOL 05 mg COMP. GENTAMICINA 10 mg INJ AMPOLA DE 01 ml HEPARINA SÓDICA 5000UI/ML. INJ. METOCLOPRAMIDA 10 MG INJ AMPOLA DE 02 ml SORO RINGER SIMPLES 500 ML SORO RINGER LACTATO 500 ML LEVOFLOXACINO SOL. INJ. 5MG. 100ML BICARBONATO DE SÓDIO PÓ CAVERDILOL 3,125 MG CAVERDILOL 6,25 MG CAVERDILOL 12,5MG LEVODOPA + CARBIDOPA 25/250 mg VITAMINA C ENFERVECENTE CX C/ 10 COMP AMBROXOL XAROPE INFANTIL FRASCO C/ 100 ml METRONIDAZOL SUSPENSÃO VIDRO C/ 80 ml AMPICILINA CAPS 500 mg VERTIX COMP 2362 - CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 100MG LIDOCAINA 2% GELEIA 30 GR NIFEDIPINA 10 MG PASTA D’ÁGUA TUBO COM 120 g PIROXICAN COMPRIMIDO 20 mg PERMANGANATO DE POTÁSSIO SULFATO FERROSO COMP GLICOSE 25 % INJETÁVEL AMPOLA DE 10 ml GLICOSE 50 % INJETÁVEL AMPOLA DE 10 ml ALOPURINOL 100 mg ALOPURINOL 300 mg CETOCONAZOL SHAMPOO 100ML - VIOLETA DE GENCIANA A 1% FRACO C/ 30 ML PANTOPRAZOL SODICO 20MG NISTATINA SUSP 30 mg VIDRO COM 30 ML 2412 - SOLUÇÃO DE GLICERINA 12% 120MG /100 ML DIPIRONA SOLUÇÃO ORAL 100ML DICLOF. POTASSICO COMPRIMIDO DICLOF. SÓDICO 50 mg Amp CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR Frasco CPR Frasco CPR CPR CPR CPR CPR CPR Vidro CPR CPR CPR CPR CPR Frasco CPR Amp Amp Amp Amp Amp Amp Sachê CPR CPR CPR UN CX Frasco Vidro CPR UN CPR UN CPR Tubo Caps CPR CPR Amp Amp UN UN UN Vidro CPR Vidro UN Frasco CPR CPR 200 10.000 4.000 8.000 1.000 500 5.000 1.000 3.000 60 1.000 200 2.500 10.000 150.000 50.000 25.000 10.000 200 10.000 20.000 300 6.000 20.000 200 10.000 500 300 1.000 1.500 1.500 50 50 4.000 4.000 4.000 1.500 50 2.000 1.000 1.000 1.500 100 200 400 50 10.000 300 10.000 800 800 200 200 100 30 100 200 100 1.000 15.000 15.000 www.diariomunicipal.com.br/femurn Valor (R$) 1,85 0,08 0,38 0,76 0,84 0,53 0,05 0,24 0,33 99,80 0,31 33,90 0,25 0,05 0,03 0,08 0,08 0,31 7,78 0,08 0,05 1,61 0,23 0,11 3,35 0,11 0,57 4,99 0,30 2,95 2,95 8,00 1,34 0,11 0,15 0,16 0,84 3,45 1,67 2,29 0,24 0,55 0,85 1,94 0,06 3,15 0,13 0,06 0,05 0,24 0,26 0,06 0,16 6,09 1,36 0,38 2,70 2,83 2,15 0,06 0,04 unitário Valor total (R$) 370,00 800,00 1.520,00 6.080,00 840,00 265,00 250,00 240,00 990,00 5.988,00 310,00 6.780,00 625,00 500,00 4.500,00 4.000,00 2.000,00 3.100,00 1.556,00 800,00 1.000,00 483,00 1.380,00 2.200,00 670,00 1.100,00 285,00 1.497,00 300,00 4.425,00 4.425,00 400,00 67,00 440,00 600,00 640,00 1.260,00 172,50 3.340,00 2.290,00 240,00 825,00 85,00 388,00 24,00 157,50 1.300,00 18,00 500,00 192,00 208,00 12,00 32,00 609,00 40,80 38,00 540,00 283,00 2.150,00 900,00 600,00 47 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 225 226 231 248 249 250 252 255 259 262 267 268 272 281 286 COMPLEXO “B” DRÁGEAS NIMESULIDA DE 100MG TIABENDAZOL POMADA DE 30 G A A S 500 mg CEFALEXINA 500 mg ALBENDAZOL 400 mg COMPRIMIDO AZITROMICINA 500 MG CIPROFLOXACINA COMP 500 mg INSULINA GLARGINA FRASCO C/ 3ml IBUPROFENO COMPRIMIDO 600MG MEBENDAZOL 100 MG METRONIDAZOL COMPRIMIDOS 250 mg PARACETAMOL COMPRIMIDO 500 mg SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL XILESTESIN ANEST. SPLAY 10MG. 50ML. UN CPR Tubo CPR CPR CPR CPR CPR Frasco CPR CPR CPR CPR UN Frasco 8.000 20.000 100 1.000 15.000 1.000 3.000 8.000 60 8.000 1.000 8.000 5.000 2.000 10 0,05 0,09 5,00 0,04 0,54 0,58 0,71 0,25 125,00 0,11 0,05 0,12 0,06 0,55 63,40 400,00 1.800,00 500,00 40,00 8.100,00 580,00 2.130,00 2.000,00 7.500,00 880,00 50,00 960,00 300,00 1.100,00 634,00 Valor total homologado dos licitantes: EMPRESA: R W C GURGEL EPP-ME, CNPJ: 10.538.476/0001-34, vencedora dos itens com o valor global de R$ 168.197,00 (Cento e sessenta e oito mil, cento e noventa e sete reais). EMPRESA: PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75, vencedora dos itens com o valor global de R$ 89.409,50 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). EMPRESA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73, vencedora dos itens com o valor global de R$ 104.604,80 (Cento e quatro mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). EMPRESA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora dos itens com o valor global de R$ 150.820,50 (Cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). Ordeno que se proceda à publicação do objeto, com a condição de sua eficácia. Itaú/RN, 21/02/2017 CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Marcos Antonio Moreira de Morais Código Identificador:2FBE1E5F ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL DECRETO Nº 1.151, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. ANEXOS. COMPERVE - RESULTADO FINAL ID CARGO CARGO INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO NOTA FINAL JURADO ANTERIORMENTE? DATA DE NASCIMENTO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 101 AUXILIAR DE 640042600 SERVIÇOS GERAIS Lindenbergh Simão 1 de Araújo 9,25 N 24/08/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640016618 SERVIÇOS GERAIS Antonio Pinto Melo 9,25 N 01/09/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640012574 SERVIÇOS GERAIS Ana Karolyne 3 Xavier Bezerra 9 N 06/10/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640030246 SERVIÇOS GERAIS Augusto Sérgio 4 Farias Fernandes 9 N 20/06/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640020682 SERVIÇOS GERAIS Alane Bezerra da 5 Silva 9 N 02/04/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640007864 SERVIÇOS GERAIS Lucas Felipe 6 Fernandes Barros 9 N 31/10/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640010555 SERVIÇOS GERAIS Jair Medeiros Araújo 7 8,75 N 05/05/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640003206 SERVIÇOS GERAIS Tiago Azevedo de 8 Araújo 8,75 N 19/11/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640029434 SERVIÇOS GERAIS Ivanildo de 9 Medeiros Higino 8,75 N 01/07/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640024130 SERVIÇOS GERAIS Daliane Araújo da 10 Cruz 8,75 N 11/05/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640012639 SERVIÇOS GERAIS Agmar Dayara 11 Lopes de Sá e Silva 8,75 S 03/02/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640021280 SERVIÇOS GERAIS Wesley Felipe 12 Gomes Cavalcante 8,75 N 10/04/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640026745 SERVIÇOS GERAIS Wenedy Kecio 13 Ferreira da Silva 8,5 N 09/06/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640015867 SERVIÇOS GERAIS Maria Luciana da 14 Silva 8,5 N 10/02/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640000444 SERVIÇOS GERAIS Lázaro Tavares de 15 Farias 8,5 N 31/12/1990 Não Vagne de 2 www.diariomunicipal.com.br/femurn SITUAÇÃO Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. 48 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640043577 SERVIÇOS GERAIS Francisco Rodinele 16 Franco Freitas 8,5 N 09/07/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640029221 SERVIÇOS GERAIS Eudfran da Silva 17 8,5 N 02/01/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640036902 SERVIÇOS GERAIS Chrístian Inácio dos 18 Santos 8,5 N 03/04/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640033814 SERVIÇOS GERAIS Julianne Gabrielle Tavares de 19 Medeiros 8,5 N 27/08/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640029914 SERVIÇOS GERAIS Gabriel Fidélis 20 Alves de Araújo 8,5 N 15/03/1999 Não 101 AUXILIAR DE 640022251 SERVIÇOS GERAIS Jazrael José Morais 21 Silva 8,5 N 04/12/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640024033 SERVIÇOS GERAIS Francisco de Paiva 22 8,5 N 22/03/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640002358 SERVIÇOS GERAIS David Barros 23 8,25 N 22/06/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640018882 SERVIÇOS GERAIS Yara De Medeiros 24 Pereira Augusto 8,25 N 28/07/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640038964 SERVIÇOS GERAIS Anderson Alves de 25 Oliveira 8,25 N 04/07/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640002749 SERVIÇOS GERAIS Antonio Kleber de 26 Medeiros Dantas 8,25 N 20/12/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640026966 SERVIÇOS GERAIS Edson dos Santos 27 Brito 8,25 N 10/10/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640007317 SERVIÇOS GERAIS Alisson Medeiros 28 de Oliveira 8,25 N 20/10/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640030220 SERVIÇOS GERAIS Bruno Rafael Gois 29 de Oliveira 8,25 N 13/01/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640020704 SERVIÇOS GERAIS Raimundo Gundim 30 Neto Lira 8,25 N 01/04/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640019447 SERVIÇOS GERAIS Agenor Juvino dos 31 Santos 8,25 N 18/05/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640003079 SERVIÇOS GERAIS Fabiola da Costa 32 Alves 8 N 04/11/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640016030 SERVIÇOS GERAIS Glécio Alves Mariz 33 8 N 11/10/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640002269 SERVIÇOS GERAIS Leilania Rodrigues 34 de Souza 8 N 23/07/1975 Não 101 AUXILIAR DE 640010369 SERVIÇOS GERAIS Amaralina da Silva 35 Santos 8 N 11/07/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640003192 SERVIÇOS GERAIS Luiza Costa 36 8 N 27/10/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640004725 SERVIÇOS GERAIS Francisco Ayres da 37 Silva 8 N 25/03/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640023754 SERVIÇOS GERAIS Magleidson Silva Souza 38 8 N 03/12/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640002854 SERVIÇOS GERAIS José Severiano de 39 Medeiros Neto 8 N 02/07/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640008011 SERVIÇOS GERAIS Adriana Costa 40 8 N 30/01/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640041728 SERVIÇOS GERAIS Ernandes Nogueira 41 de Lucena 8 N 21/02/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640031552 SERVIÇOS GERAIS Alberto Silva Felipe 42 8 N 22/02/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640011683 SERVIÇOS GERAIS Jair Célio Silva de 43 Medeiros 8 N 25/02/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640019501 SERVIÇOS GERAIS Wélida Sabrina Gomes de Oliveira 44 Alves 8 N 26/02/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640026729 SERVIÇOS GERAIS Emmily Sherlley 45 Souza de Moraes 8 N 23/08/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640003141 SERVIÇOS GERAIS Letícia Medeiros de 46 Farias 8 N 14/06/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640032915 SERVIÇOS GERAIS Hercules Cawarinny 47 da Silva Souza 8 N 26/03/1999 Não 101 AUXILIAR DE 640012671 SERVIÇOS GERAIS Marconi Pereira de 48 Oliveira Júnior 7,75 N 21/10/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640006116 SERVIÇOS GERAIS Paula Christina Cavalcante dos 49 Santos 7,75 N 19/02/1996 Não Caninde Fernandes Carla da da Linhares www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. 49 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640030289 SERVIÇOS GERAIS Valdenilva Gomes 50 dos Santos 7,75 N 22/02/1967 Não 101 AUXILIAR DE 640000916 SERVIÇOS GERAIS Janice de Medeiros 51 Ferreira 7,75 N 30/05/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640028764 SERVIÇOS GERAIS Ana Paula da Silva 52 Albano 7,75 N 26/06/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640035965 SERVIÇOS GERAIS Joyce Élida Dantas 53 dos Santos 7,75 N 12/04/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640042635 SERVIÇOS GERAIS Airom Batista 54 7,75 N 21/11/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640018025 SERVIÇOS GERAIS Fabia Miranda Silva 55 de Araújo 7,75 N 27/11/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640025358 SERVIÇOS GERAIS Pedro Plácido De 56 Araújo Filho 7,75 S 01/07/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640023142 SERVIÇOS GERAIS Janilson da costa 57 7,75 N 17/04/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640040136 SERVIÇOS GERAIS Weiny Kennedy de 58 Morais Meneses 7,75 N 04/06/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640028446 SERVIÇOS GERAIS Jessica Iasmine 59 Vasconcelos Lima 7,75 N 12/07/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640024491 SERVIÇOS GERAIS Hudson Lucas de 60 Souza 7,75 N 25/09/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640042805 SERVIÇOS GERAIS Bruna Patrícia de 61 Araújo Maia 7,75 N 07/08/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640018068 SERVIÇOS GERAIS Marcos Vinicio da 62 Silva Souza 7,75 N 12/01/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640027032 SERVIÇOS GERAIS Igor Farias Medeiros 63 7,75 N 13/11/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640019480 SERVIÇOS GERAIS Janailson da Costa 64 7,75 N 25/12/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640012345 SERVIÇOS GERAIS João Paulo Pereira 65 Oleveira 7,75 N 15/02/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640005438 SERVIÇOS GERAIS Marcos Cezar Bezerra Soares da 66 Silva 7,75 N 30/07/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640022243 SERVIÇOS GERAIS Jadson Eduardo do 67 Nascimento Silva 7,75 N 31/01/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640040900 SERVIÇOS GERAIS Francisco Mikael 68 Carlos Alves 7,75 N 10/02/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640017746 SERVIÇOS GERAIS Damião Rafael dos 69 Santos 7,75 N 24/09/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640030165 SERVIÇOS GERAIS Dinarte Neto 70 7,75 N 05/12/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640001009 SERVIÇOS GERAIS Diêgo Silva 71 7,75 N 20/12/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640015298 SERVIÇOS GERAIS Joanderson Bezerra 72 Santos 7,75 N 20/09/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640037623 SERVIÇOS GERAIS Rute Mismana dos Santos de Carvalho 73 Melo 7,75 N 21/12/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640037577 SERVIÇOS GERAIS Joallison Santos 74 7,75 N 14/12/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640007023 SERVIÇOS GERAIS Aparecida Lopes 75 7,5 S 06/11/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640003575 SERVIÇOS GERAIS Adeilva Pereira da 76 Silva Trindade 7,5 N 23/12/1973 Não 101 AUXILIAR DE 640021212 SERVIÇOS GERAIS Antonio Bolivar da 77 rocha 7,5 N 12/12/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640012205 SERVIÇOS GERAIS Walcicléia Clemente 78 7,5 N 22/11/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640023401 SERVIÇOS GERAIS Gleiton Gonçalves 79 Pereira Da Silva 7,5 N 26/03/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640002927 SERVIÇOS GERAIS Italo Alves Medeiros 80 7,5 N 13/04/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640035957 SERVIÇOS GERAIS Rayandson da Silva 81 Moura Gomes 7,5 N 30/12/1997 Não Mariz de Bezerra Oliveira Pereira da Bezerra Souza Alves de www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do 50 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640029965 SERVIÇOS GERAIS Junior Silva Moura 82 7,5 N 12/04/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640032214 SERVIÇOS GERAIS Iderlândia Souza de 83 Medeiros 7,5 N 24/09/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640012590 SERVIÇOS GERAIS Emicarla Pereira de 84 Medeiros 7,5 N 04/07/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640028012 SERVIÇOS GERAIS Maria Da Vitoria Alexandre Bezerra 85 Da Silva 7,5 N 14/02/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640032389 SERVIÇOS GERAIS Rhuan Batista Da 86 Silva Sales 7,5 N 28/01/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640023347 SERVIÇOS GERAIS Adja Gabrielly 87 Toscano Leite 7,5 N 20/04/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640027342 SERVIÇOS GERAIS Johnatan Wesley 88 Da Silva Lima 7,5 N 04/07/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640022189 SERVIÇOS GERAIS Othon Daniel 89 Oliveira da Silva 7,5 N 20/09/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640010423 SERVIÇOS GERAIS Francisco Everton 90 Souza dos Santos 7,5 N 21/02/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640028128 SERVIÇOS GERAIS Maria José Alves da 91 Silva 7,5 N 26/11/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640032192 SERVIÇOS GERAIS Samuel Jonny Costa 92 do Nascimento 7,5 N 29/12/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640014895 SERVIÇOS GERAIS Janilson Alves dos 93 Santos 7,5 N 11/05/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640034993 SERVIÇOS GERAIS Josilene Lúcio da 94 Silva Moura 7,25 N 13/03/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640035132 SERVIÇOS GERAIS Núbia Medeiros Oliveira Rafaela de 95 7,25 N 22/09/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640031870 SERVIÇOS GERAIS Igor Tomaz Bezerra 96 7,25 N 05/03/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640009050 SERVIÇOS GERAIS Celina Beatriz 97 Medeiros Costa 7,25 N 05/08/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640003370 SERVIÇOS GERAIS Francisco das 98 chagas da Silva 7,25 N 23/12/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640024440 SERVIÇOS GERAIS Geaze hilques 99 Medeiros dos santos 7,25 N 23/10/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640008895 SERVIÇOS GERAIS Ranailson Pedro de 100 Azevedo 7,25 N 28/06/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640042953 SERVIÇOS GERAIS Brena da Trindade 101 Bezerra 7,25 N 23/10/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640016871 SERVIÇOS GERAIS Alison Pereira Da 102 Silva 7,25 N 14/09/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640026540 SERVIÇOS GERAIS Aclégle Pereira de 103 Medeiros 7,25 N 06/06/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640028268 SERVIÇOS GERAIS Rodrigo Batista de 104 Araújo Azevêdo 7,25 N 05/12/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640002218 SERVIÇOS GERAIS Tamires Rosani 105 Rodrigues Silva 7,25 N 08/01/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640036856 SERVIÇOS GERAIS Jose Guerra Matos 106 Filho 7,25 N 22/04/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640000886 SERVIÇOS GERAIS Eliane Silva 7,25 N 05/03/1994 Não Moura da da 107 www.diariomunicipal.com.br/femurn item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do 51 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640005179 SERVIÇOS GERAIS João Gregório 108 Cardoso Júnior 7,25 N 27/03/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640039057 SERVIÇOS GERAIS Roberta Priscila 109 Medeiros de Araújo 7,25 N 16/04/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640023967 SERVIÇOS GERAIS Elias Ferreira Fonseca 110 7,25 N 08/12/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640028527 SERVIÇOS GERAIS Neilton Xavier dos 111 Santos 7,25 N 15/09/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640011403 SERVIÇOS GERAIS Jackson Fernandes 112 da Silva 7,25 N 13/03/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640041701 SERVIÇOS GERAIS Bismarck Bezerra 113 da Trindade 7,25 N 27/04/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640002447 SERVIÇOS GERAIS Inglydy Kaliny da 114 Silva Alves 7,25 N 10/10/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640035884 SERVIÇOS GERAIS Adriano de Araújo 115 Silva 7,25 N 07/05/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640017649 SERVIÇOS GERAIS Hugley Hudson De 116 Medeiros 7,25 N 29/12/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640026320 SERVIÇOS GERAIS Wesla Rafaela 117 Oliveira Felipe 7,25 N 25/10/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640020909 SERVIÇOS GERAIS Carlos glauber da 118 cruz nascimento 7,25 N 08/11/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640034535 SERVIÇOS GERAIS Glace Ramos Oliveira Silva 119 7,25 N 14/08/1971 Não 101 AUXILIAR DE 640016570 SERVIÇOS GERAIS Monalisa Nogueira 120 de Medeiros 7,25 N 09/03/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640020984 SERVIÇOS GERAIS Dayanne Cabral 7,25 N 15/02/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640012647 SERVIÇOS GERAIS Janiel Junney Félix 122 Dos Santos 7 N 15/06/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640005276 SERVIÇOS GERAIS Sônia Maria Araújo 123 7 N 23/12/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640029493 SERVIÇOS GERAIS Anderson Gomes 124 7 N 01/11/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640034969 SERVIÇOS GERAIS Rubênnia Santos de 125 Araújo 7 N 08/02/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640043119 SERVIÇOS GERAIS Islane Any de Brito 126 Silva 7 N 03/04/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640018270 SERVIÇOS GERAIS Mara Célia Santos Morais 127 7 N 14/05/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640040640 SERVIÇOS GERAIS Rodrigo Fernandes 128 de Souza 7 N 30/04/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640010741 SERVIÇOS GERAIS Maria Jucimara de 129 Oliveira Vasco 7 N 16/09/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640023118 SERVIÇOS GERAIS Fernando Igor 130 Marques da Silva 7 N 14/06/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640009697 SERVIÇOS GERAIS Juliana Patrícia de 131 Araújo Pacheco 7 N 25/08/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640020860 SERVIÇOS GERAIS Marinaldo Bezerra 132 Candido 7 N 31/03/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640000673 SERVIÇOS GERAIS Luciana Santana de 133 Souza Barbosa 7 N 29/06/1995 Não da de Araujo de Galvão dos 121 www.diariomunicipal.com.br/femurn item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do 52 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640011896 SERVIÇOS GERAIS Joedson Silva Fagundes 134 7 N 11/09/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640013120 SERVIÇOS GERAIS Larissa Rebeca de 135 Araújo Nobre 7 N 19/05/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640020917 SERVIÇOS GERAIS Maiara Loise 136 Oliveira Borges 7 N 20/02/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640001998 SERVIÇOS GERAIS Marcia Karine de 137 Oliveira 7 N 25/04/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640031463 SERVIÇOS GERAIS Thomás Leonardo Bulhões da Fonseca 138 Silva 7 N 23/11/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640032176 SERVIÇOS GERAIS Rosenildo de 139 Oliveira Medeiros 7 N 02/01/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640034098 SERVIÇOS GERAIS Mayanne de Araújo 140 7 N 06/05/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640014844 SERVIÇOS GERAIS Lenice Chianca da 141 Silva 7 N 16/12/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640009875 SERVIÇOS GERAIS Janciclek Elias de 142 Araujo 7 N 22/03/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640026460 SERVIÇOS GERAIS Eliosérgio Teixeira 143 do Amaral 7 N 29/12/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640029078 SERVIÇOS GERAIS Nivia Barbosa de 144 Assis 7 N 22/05/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640036988 SERVIÇOS GERAIS Milena Bezerra de 145 Oliveira 7 N 01/02/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640000096 SERVIÇOS GERAIS Carlos Silva Lamarca 146 7 N 26/06/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640002404 SERVIÇOS GERAIS Gabriela Souza Romana 147 7 N 15/12/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640020569 SERVIÇOS GERAIS Joélia Maria 148 Martins Barros 7 N 15/09/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640019366 SERVIÇOS GERAIS Larissa Firmino dos 149 Santos 7 N 31/03/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640016855 SERVIÇOS GERAIS Kalyne Lucio 150 7 N 29/10/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640042449 SERVIÇOS GERAIS Eduarda Mirely Lima do 151 Nascimento 7 N 23/06/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640004679 SERVIÇOS GERAIS Wilder Manoel 152 Viana e Silva 7 N 23/01/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640037232 SERVIÇOS GERAIS Daniel Bendi Silva Medeiros 153 7 N 18/09/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640012159 SERVIÇOS GERAIS Anderson Bruno da 154 Silva 7 N 12/03/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640004075 SERVIÇOS GERAIS Arthur Araujo de 155 Medeiros 7 N 04/03/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640021174 SERVIÇOS GERAIS Rennan SIlva 156 7 N 03/05/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640041531 SERVIÇOS GERAIS Lucas Silva 157 7 N 16/12/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640014925 SERVIÇOS GERAIS Jose Alberto Felipe 158 Bilro 7 N 07/08/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640001122 SERVIÇOS GERAIS Évila Amaíza Silva Souza 7 N 06/10/1997 Não Santana Marcelino de da Melo Araújo da da 159 www.diariomunicipal.com.br/femurn item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do 53 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640000495 SERVIÇOS GERAIS Jaíne Marques de 160 Lima 7 N 19/06/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640042325 SERVIÇOS GERAIS Joeliton Jackson 161 Pereira de Oliveira 7 N 07/02/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640028640 SERVIÇOS GERAIS Sávio Albenízio de 162 Araújo Mariz 7 N 14/09/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640011195 SERVIÇOS GERAIS Wellison Igor Dos 163 Santos 7 N 01/10/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640003419 SERVIÇOS GERAIS Zaíra Almeida dos 164 Santos 6,75 N 24/09/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640028586 SERVIÇOS GERAIS Tatiana Aparecida 165 da Silva 6,75 N 16/03/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640036384 SERVIÇOS GERAIS Paulo Santos 166 6,75 N 24/04/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640043500 SERVIÇOS GERAIS Agleide dos Santos 167 6,75 N 01/03/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640001351 SERVIÇOS GERAIS José Carlos Almeida 168 6,75 N 19/03/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640002056 SERVIÇOS GERAIS Iane Driéle Cristina 169 dos Santos Brito 6,75 N 25/03/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640001599 SERVIÇOS GERAIS Jordana Nayane Da 170 Silva 6,75 N 15/01/1999 Não 101 AUXILIAR DE 640007007 SERVIÇOS GERAIS Rosivania Alves da 171 Costa 6,75 N 02/03/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640015786 SERVIÇOS GERAIS Kelly Ramayana 172 Gurgel da Silva 6,75 N 17/04/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640011101 SERVIÇOS GERAIS Osman Rodrigo 173 Santos Ferreira 6,75 N 16/04/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640031390 SERVIÇOS GERAIS Maria Aparecida 174 Gomes Teixeira 6,75 N 03/04/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640040896 SERVIÇOS GERAIS Paulinho Brito da 175 Silva 6,75 N 07/11/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640011586 SERVIÇOS GERAIS Erikarla Martins 176 6,75 N 26/08/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640041043 SERVIÇOS GERAIS Rondinelly Vieira 177 6,75 N 11/03/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640000584 SERVIÇOS GERAIS Ângela Mayara 178 Soares Bezerra 6,75 N 10/12/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640028900 SERVIÇOS GERAIS Claudimyr Pinheiro 179 de Oliveira 6,75 N 04/07/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640034691 SERVIÇOS GERAIS Daniel de Santana 180 Silva 6,75 N 07/08/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640035213 SERVIÇOS GERAIS Honorio Alves Neto 181 6,75 N 19/09/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640035620 SERVIÇOS GERAIS Fabiana Regina de 182 Medeiros 6,75 N 04/06/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640011063 SERVIÇOS GERAIS Ana Clemente Santos 6,75 N 22/07/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640002609 SERVIÇOS GERAIS Thiago Medeiros de 184 Oliveira 6,75 N 29/07/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640037097 SERVIÇOS GERAIS Rafael Araújo 6,75 N 15/02/1987 Não José dos de Silva Claudia Dos 183 Silva de 185 www.diariomunicipal.com.br/femurn item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do 54 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640043690 SERVIÇOS GERAIS Francisco Boanerges carvalho 186 de morais filho 101 AUXILIAR DE 640014623 SERVIÇOS GERAIS Thiago Douglas 187 Silva de Medeiros 6,75 N 11/11/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640018459 SERVIÇOS GERAIS Flávia Mabel Medeiros Silva 188 6,75 N 27/06/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640007600 SERVIÇOS GERAIS Állif Henrique da 189 Silva Pereira 6,75 N 20/08/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640001157 SERVIÇOS GERAIS Luciano Hister 190 Pontes Filho 6,75 N 25/01/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640018416 SERVIÇOS GERAIS Emanuel De Brito Almeida 191 6,75 N 24/04/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640000819 SERVIÇOS GERAIS Wyllyan Souza Marques 192 6,75 N 05/07/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640003311 SERVIÇOS GERAIS Djalma Martinho 193 Dos Santos Júnior 6,75 N 30/05/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640033628 SERVIÇOS GERAIS Jefferson Anderson 194 Medeiros Celestino 6,75 N 05/09/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640012493 SERVIÇOS GERAIS Ogicleide de Souza 6,75 N 14/11/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640027822 SERVIÇOS GERAIS Maria Licicleide da 196 Silva Moura 6,5 N 05/04/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640032249 SERVIÇOS GERAIS Adjanete Nogueira 197 da Silva Souza 6,5 N 22/06/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640001815 SERVIÇOS GERAIS Louriete Ribeiro de 198 Araujo 6,5 N 21/10/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640027229 SERVIÇOS GERAIS Anifrancio Batista 199 de Almeida 6,5 N 14/02/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640038700 SERVIÇOS GERAIS Alexsandra Nunes 200 6,5 N 23/02/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640023975 SERVIÇOS GERAIS Maria do Socorro 201 da Silva Lopes 6,5 N 28/07/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640042678 SERVIÇOS GERAIS Maria Elizangela 202 Santino da Silva 6,5 N 23/01/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640037470 SERVIÇOS GERAIS Wilma de Souza 203 6,5 N 30/08/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640025382 SERVIÇOS GERAIS Luciene Dutra de 204 Moura 6,5 N 22/05/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640015816 SERVIÇOS GERAIS Laelma Barbosa Gomes 6,5 N 03/11/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640011438 SERVIÇOS GERAIS Daniele Cristina da 206 Silva 6,5 N 17/12/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640018807 SERVIÇOS GERAIS João Maria Bezerra 207 6,5 N 25/09/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640012299 SERVIÇOS GERAIS Fransuélio de Melo 208 6,5 N 03/08/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640011675 SERVIÇOS GERAIS Alex Araújo Costa 209 6,5 N 01/12/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640016898 SERVIÇOS GERAIS Luciana da Silva 210 6,5 N 19/12/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640008194 SERVIÇOS GERAIS Alcivânia da Silva 211 Lôpo 6,5 N 24/09/1993 Não de Bezerra Maria 195 Carla Campelo 205 Pereira 6,75 N 04/02/1990 Não www.diariomunicipal.com.br/femurn item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do 55 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640041264 SERVIÇOS GERAIS Gustavo Silva De 212 Azevedo 6,5 N 10/06/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640037798 SERVIÇOS GERAIS Jesus Ramones 213 Alves Moreira 6,5 N 10/02/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640035523 SERVIÇOS GERAIS Joaukley Atanasio 214 Alexandre 6,5 N 14/04/1999 Não 101 AUXILIAR DE 640004334 SERVIÇOS GERAIS Francineide Soares 215 de Medeiros Mei 6,5 N 14/11/1972 Não 101 AUXILIAR DE 640028233 SERVIÇOS GERAIS Gutemberg Soares 216 6,5 N 13/03/1973 Não 101 AUXILIAR DE 640039448 SERVIÇOS GERAIS Antonio Neto 217 6,5 N 05/11/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640021395 SERVIÇOS GERAIS Marcos Silva 218 6,5 N 01/01/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640031706 SERVIÇOS GERAIS Francinildo Pereira 219 Das Chagas 6,5 N 30/01/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640026990 SERVIÇOS GERAIS Libia Rayanne da 220 Silva Soares 6,5 N 23/07/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640039804 SERVIÇOS GERAIS Geane Magna De 221 Morais Rêgo 6,5 N 28/11/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640030769 SERVIÇOS GERAIS Denival Batista Pereira 222 6,5 N 17/04/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640020100 SERVIÇOS GERAIS Werdel Felipe Oliveira 223 6,5 N 18/06/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640021565 SERVIÇOS GERAIS Sandro Marcelino 224 da Silva Alves 6,5 N 12/12/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640033873 SERVIÇOS GERAIS Francisco de Assis 225 Tavares da Silva 6,5 N 07/03/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640036961 SERVIÇOS GERAIS Maria de Fatima da 226 Silva 6,5 N 13/05/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640005888 SERVIÇOS GERAIS Jardson Alves Dos 227 Santos 6,5 N 17/02/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640028799 SERVIÇOS GERAIS Gabriel Victor de 228 Medeiros Clemente 6,5 N 27/08/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640025331 SERVIÇOS GERAIS Edinilma Maia de 229 Medeiros 6,5 N 16/10/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640017290 SERVIÇOS GERAIS Marta Brito 230 6,5 N 11/10/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640003877 SERVIÇOS GERAIS Pedro Henrique da Conceição de 231 Medeiros 6,5 N 26/10/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640023630 SERVIÇOS GERAIS Daiane Dantas de 232 Araújo 6,5 N 26/11/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640007716 SERVIÇOS GERAIS Eduardo Vitor 233 Diogo da Silva 6,5 N 03/02/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640035310 SERVIÇOS GERAIS Vicente André 234 Pereira Junior 6,5 N 06/07/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640028284 SERVIÇOS GERAIS Allen Bruno 235 Cardoso da Silva 6,5 N 08/01/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640018190 SERVIÇOS GERAIS Mônica Clemente Santos 6,5 S 19/10/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640024629 SERVIÇOS GERAIS Adervan Ademir de 237 Araújo 6,5 N 08/01/1995 Não Dias Tavares Suel Maria da de Cristina dos 236 www.diariomunicipal.com.br/femurn item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do 56 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640026176 SERVIÇOS GERAIS Ivanalda Zilda de 238 Medeiros 6,25 N 10/02/1970 Não 101 AUXILIAR DE 640028861 SERVIÇOS GERAIS Eunice Bibliana da 239 Cruz Neta 6,25 N 15/04/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640022898 SERVIÇOS GERAIS Francisco Alves da 240 Silva 6,25 S 20/11/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640034764 SERVIÇOS GERAIS Maria do Socorro 241 Barra 6,25 N 21/01/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640011179 SERVIÇOS GERAIS Maria Elizimar de 242 Almeida Lima 6,25 N 02/05/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640030564 SERVIÇOS GERAIS Silmara Medeiros Dias 243 6,25 N 25/05/1979 Sim 101 AUXILIAR DE 640021034 SERVIÇOS GERAIS Marise Kaires Lopes De Almeida 244 Araujo 6,25 N 20/12/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640026257 SERVIÇOS GERAIS Maria Gracienny de 245 Araújo 6,25 N 10/03/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640003508 SERVIÇOS GERAIS Marcos Júnior 246 6,25 N 16/05/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640026044 SERVIÇOS GERAIS Jailton Rafael Alves 247 Fernandes 6,25 N 05/08/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640002838 SERVIÇOS GERAIS Ana Caroline Silva 248 6,25 N 12/01/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640006191 SERVIÇOS GERAIS Joice Marques da 249 Silva 6,25 N 16/06/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640025080 SERVIÇOS GERAIS Verizangela Abdias 250 Soares de Melo 6,25 N 19/06/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640033695 SERVIÇOS GERAIS Daiane Araújo 251 6,25 N 08/05/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640016510 SERVIÇOS GERAIS Dária Taciana 252 Ramalho Da Siva 6,25 N 24/10/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640002048 SERVIÇOS GERAIS Fernando Pereira da 253 Silva 6,25 N 10/09/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640024211 SERVIÇOS GERAIS Rejane Fernandes 254 da Silva 6,25 N 17/10/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640041930 SERVIÇOS GERAIS Márcia Costa 255 6,25 N 25/05/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640040144 SERVIÇOS GERAIS Maria De Fátima 256 Silva 6,25 N 04/10/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640015719 SERVIÇOS GERAIS Nailza da Medeiros 257 6,25 N 13/10/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640000355 SERVIÇOS GERAIS Igor Diôgo Morais 258 6,25 N 24/11/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640001114 SERVIÇOS GERAIS Joyce Almeida da 259 Silva 6,25 N 30/08/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640028837 SERVIÇOS GERAIS Hadassa Naara 260 Almeida Costa 6,25 N 06/01/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640029647 SERVIÇOS GERAIS Harrysson Charlie 261 Siqueira Reis 6,25 N 28/05/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640017720 SERVIÇOS GERAIS Rozileuma de 262 Souza Trindade 6,25 N 24/05/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640025226 SERVIÇOS GERAIS Nilo Ribeiro 263 Tavares Medeiros 6,25 N 11/03/1981 Não de Antônio Maria da de Araújo Silva de www.diariomunicipal.com.br/femurn item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 57 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640038050 SERVIÇOS GERAIS Sandra Santos de 264 Araújo 6,25 N 12/07/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640032036 SERVIÇOS GERAIS Maria Conceição Moura Soares 6,25 N 16/02/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640042031 SERVIÇOS GERAIS Joseane Saraiva de 266 Oliveira 6,25 N 19/03/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640040853 SERVIÇOS GERAIS Adriano Medeiros 267 6,25 N 10/08/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640025641 SERVIÇOS GERAIS Joao Paulo de Melo 268 6,25 N 11/03/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640006779 SERVIÇOS GERAIS Emanuela Nichelle 269 Fonseca Silva 6,25 N 02/06/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640034233 SERVIÇOS GERAIS Cláudia Andréa Lopes da Silva 270 Oliveira 6,25 N 27/06/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640025668 SERVIÇOS GERAIS Adriana de França 271 Araújo 6,25 N 10/02/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640039731 SERVIÇOS GERAIS Josefa Lidiane dos 272 Santos Ferreira 6,25 N 06/05/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640038832 SERVIÇOS GERAIS José Wellington 273 Andrade Vieira 6,25 N 19/03/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640017045 SERVIÇOS GERAIS Maria Joicy Souza Silva 274 6,25 N 26/12/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640026125 SERVIÇOS GERAIS Lucas Costa Oliveira 275 6,25 N 14/02/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640028497 SERVIÇOS GERAIS Matheus Vinicius 276 Nascimento Flores 6,25 N 12/08/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640003486 SERVIÇOS GERAIS Natália Maria 277 Bezerra de Oliveira 6,25 N 11/05/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640002137 SERVIÇOS GERAIS Aline Silva 278 6,25 N 30/06/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640015778 SERVIÇOS GERAIS Arlinda Fernandes 279 de Brito 6,25 N 20/03/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640000347 SERVIÇOS GERAIS Elenilda Cabral de 280 Souza 6,25 N 16/04/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640037712 SERVIÇOS GERAIS Jose Rosivan Dos 281 Santos 6,25 N 27/06/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640012175 SERVIÇOS GERAIS Caliana Santana dos 282 Santos 6,25 N 25/07/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640019056 SERVIÇOS GERAIS Fernando Joaquim 283 de Morais 6,25 N 14/04/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640021824 SERVIÇOS GERAIS Francisco Pereira 284 6,25 N 01/03/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640034926 SERVIÇOS GERAIS Bruno Maia Felix 285 6,25 N 10/02/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640039286 SERVIÇOS GERAIS Cleto Junior 286 6,25 N 06/03/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640001289 SERVIÇOS GERAIS Maria jose de souza 287 6,25 N 13/11/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640036597 SERVIÇOS GERAIS Francisco Fabio 288 Bezerra Dantas 6,25 N 30/03/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640035116 SERVIÇOS GERAIS Maria Andrea Da 289 Silva 6,25 N 19/11/1983 Não Da de 265 Santos Soares Ana de Da Barbosa Oliveira www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 58 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640026060 SERVIÇOS GERAIS Regifran Patricio da 290 Silva 6,25 N 12/01/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640021832 SERVIÇOS GERAIS Túlio Dantas 291 6,25 N 30/01/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640017070 SERVIÇOS GERAIS Antônia sonelia 292 Almeida silva 6,25 N 29/03/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640035566 SERVIÇOS GERAIS Lupercio da Silva 293 6,25 N 26/08/1975 Não 101 AUXILIAR DE 640038549 SERVIÇOS GERAIS Daniel Bastos da 294 Silva 6,25 N 10/05/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640028608 SERVIÇOS GERAIS Rita de Lourenço Medeiros 6 N 25/05/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640038450 SERVIÇOS GERAIS Francimaria Liliane 296 Lopes Santos 6 N 01/10/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640023541 SERVIÇOS GERAIS Larissa Clementina 297 da Silva 6 N 26/10/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640022219 SERVIÇOS GERAIS Liliane Barbosa de 298 Almeida 6 N 07/05/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640017533 SERVIÇOS GERAIS Jose Juvanes Soares 299 Ferreira 6 N 30/03/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640031684 SERVIÇOS GERAIS Maria Daguia 300 Suzanye Lopes 6 N 11/09/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640018351 SERVIÇOS GERAIS Márcia Janaína Lucena de Lima 301 Medeiros 6 N 23/04/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640024084 SERVIÇOS GERAIS Maria Glória 302 Dantas Neta 6 N 27/12/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640001394 SERVIÇOS GERAIS Adilson Oliveira da 303 Silva 6 N 24/10/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640035930 SERVIÇOS GERAIS Aldione da Silva 304 6 N 01/01/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640019994 SERVIÇOS GERAIS Suelly Araújo Souza 305 6 N 11/05/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640016049 SERVIÇOS GERAIS Isabella Fernanda 306 Silva Meneses 6 N 31/05/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640017266 SERVIÇOS GERAIS Eloizo Medeiros de 307 Souza 6 N 08/06/1976 Não 101 AUXILIAR DE 640015220 SERVIÇOS GERAIS Franciélio Cavalcante Silva De 308 Oliveira 6 N 07/10/1981 Não 101 DE AUXILIAR 640004717 SERVIÇOS GERAIS Maria Luciana Silva 309 de Melo 6 N 22/03/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640007180 SERVIÇOS GERAIS Luciana Jessica de 310 Araujo Brito 6 N 29/03/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640009298 SERVIÇOS GERAIS Janaina da Costa 311 Azevedo 6 N 20/12/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640024459 SERVIÇOS GERAIS Ianca Cristina 312 Pereira da Silva 6 N 25/09/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640039618 SERVIÇOS GERAIS Joseli Antonio da 313 Silva 6 N 06/10/1975 Não 101 AUXILIAR DE 640001653 SERVIÇOS GERAIS Joselucia de 314 Medeiros Azevedo 6 N 28/09/1976 Não 101 AUXILIAR DE 640042201 SERVIÇOS GERAIS Edivania Maria 315 Felix Fernandes 6 N 07/05/1984 Não Marcos Oliveira Cássia de 295 Francisco de www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 59 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640043062 SERVIÇOS GERAIS Sanderson da Silva 101 AUXILIAR DE 640005993 SERVIÇOS GERAIS Jamil Borges 101 Santos 316 6 N 15/08/1984 Não 317 6 N 12/02/1985 Não AUXILIAR DE 640024823 SERVIÇOS GERAIS Grasiano de Souza 318 Reis 6 N 05/10/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640035809 SERVIÇOS GERAIS Patrícia Karla Brito 319 de Medeiros 6 N 16/01/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640001947 SERVIÇOS GERAIS Paulo Sérgio Lima Filho 320 6 N 05/07/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640002226 SERVIÇOS GERAIS Maria Aline Soares 321 de Araujo 6 N 24/11/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640036031 SERVIÇOS GERAIS Francione Cristine 322 de Medeiros 6 N 23/01/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640037020 SERVIÇOS GERAIS Shirleny Aparecida 323 de Araújo Nogueira 6 N 22/07/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640005837 SERVIÇOS GERAIS Vanessa Fernandes 324 Lopes 6 N 30/03/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640025960 SERVIÇOS GERAIS Jéssica Jainara 325 Fernandes Costa 6 N 10/11/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640038158 SERVIÇOS GERAIS Anna Luiza Dantas 326 Santos 6 N 21/04/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640029949 SERVIÇOS GERAIS Vagner Marinho de 327 Carvalho 6 N 23/09/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640009832 SERVIÇOS GERAIS Kelvy De Santos 328 6 N 26/09/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640039600 SERVIÇOS GERAIS Jadiliana Tavares 329 Gonçalo de Araújo 6 N 13/03/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640036287 SERVIÇOS GERAIS Francisco de Assis 330 Marques 6 N 02/07/2016 Não 101 AUXILIAR DE 640021840 SERVIÇOS GERAIS Maria Batista Moura 331 6 N 26/06/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640041892 SERVIÇOS GERAIS Genilson Luiz do 332 Nascimento 6 N 09/02/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640028420 SERVIÇOS GERAIS Francisco Sales 333 Oliveira Da Silva 6 N 18/10/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640017398 SERVIÇOS GERAIS Geraldo Cosme de 334 Andrade Junior 6 N 14/12/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640024092 SERVIÇOS GERAIS Fabio Fabricio de 335 Paiva Batista 6 N 07/10/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640004628 SERVIÇOS GERAIS Italo Fonseca Oliveira 336 6 N 17/11/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640037534 SERVIÇOS GERAIS Josielho Reges 337 6 N 17/12/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640025137 SERVIÇOS GERAIS Emanuel dos Santos 338 de Araujo 6 N 02/02/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640019730 SERVIÇOS GERAIS Andriélio de Lima 339 6 N 07/04/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640030394 SERVIÇOS GERAIS Alexandre da Costa 340 Freitas 6 N 11/11/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640019641 SERVIÇOS GERAIS Venízia Alexandre 341 Bezerra da Silva 6 N 29/11/1983 Não Aparecido de Souza de de Soares Fonsêca www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 60 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640026206 SERVIÇOS GERAIS Iranilda Morais dos 342 Santos 6 N 19/05/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640037488 SERVIÇOS GERAIS Ernany Jose Nascimento 343 6 N 08/10/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640026389 SERVIÇOS GERAIS Adjanilson Barros 344 6 N 16/03/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640028705 SERVIÇOS GERAIS Lídia Cristina 345 Fernandes Bezerra 6 N 22/03/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640015034 SERVIÇOS GERAIS Hádyson Bruno dos 346 Santos 6 N 09/08/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640038123 SERVIÇOS GERAIS Abner Ramires 347 Alves Moreira 6 N 29/03/1999 Não 101 AUXILIAR DE 640031633 SERVIÇOS GERAIS Francivaldo Das 348 Chagas Pereira 6 N 25/11/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640021220 SERVIÇOS GERAIS Francimar Lopes da 349 Silva 6 N 25/02/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640041922 SERVIÇOS GERAIS Damião Carlos Da 350 Silva 6 N 24/09/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640014933 SERVIÇOS GERAIS Anderson Almeida 351 6 N 23/12/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640033350 SERVIÇOS GERAIS Josivan Lopes da 352 Silva 6 N 22/10/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640036333 SERVIÇOS GERAIS Antonio Sabino de 353 Souza 6 N 25/02/1974 Não 101 AUXILIAR DE 640025455 SERVIÇOS GERAIS Naedna Dantas 354 5,75 N 12/05/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640021042 SERVIÇOS GERAIS Samara Rayane 355 Soares Moura 5,75 N 05/12/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640032494 SERVIÇOS GERAIS Franciane Wilian da 356 Silva 5,75 N 04/11/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640003036 SERVIÇOS GERAIS Rosineide Carlos 357 Moura da Silva 5,75 N 10/01/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640031560 SERVIÇOS GERAIS Amanda Cristina 358 Vale de Medeiros 5,75 N 15/03/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640029450 SERVIÇOS GERAIS Francihele Santana 359 de Souza 5,75 N 08/10/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640033547 SERVIÇOS GERAIS Eduardo Da Costa 360 Guilherme 5,75 N 28/07/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640031412 SERVIÇOS GERAIS Hiago Vieira 361 Gurgel de Lima 5,75 N 08/07/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640033830 SERVIÇOS GERAIS Daniela Katêrine de 362 Oliveira 5,75 N 15/02/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640022383 SERVIÇOS GERAIS Marcos Antonio da 363 Silva 5,75 N 28/04/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640003338 SERVIÇOS GERAIS Antonio Rogério de 364 Matos 5,75 N 25/03/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640036783 SERVIÇOS GERAIS Meriane Dias Medeiros 365 5,75 N 30/01/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640020259 SERVIÇOS GERAIS Aldejane Moura Patrícia 366 5,75 N 25/08/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640031510 SERVIÇOS GERAIS Valderi Souza 367 5,75 N 24/05/1987 Não do Vieira Fonseca Amancio Brito de www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 61 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640024076 SERVIÇOS GERAIS André Rodrigues de 368 Queiroz 5,75 N 07/08/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640010024 SERVIÇOS GERAIS Ana Maria Medeiros 369 5,75 N 26/01/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640001408 SERVIÇOS GERAIS André da Lobato 370 5,75 N 28/10/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640031544 SERVIÇOS GERAIS Katia Poliana de 371 Medeiros Araújo 5,75 N 24/04/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640022090 SERVIÇOS GERAIS Francielio batista da 372 silva 5,75 N 08/05/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640023649 SERVIÇOS GERAIS André Gustavo de 373 Oliveira 5,75 N 25/06/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640032818 SERVIÇOS GERAIS Rafael Aristofanes 374 Oliveira 5,75 N 23/01/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640043208 SERVIÇOS GERAIS Claudimar Pinheiro 375 Gomes Júnior 5,75 N 03/09/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640025170 SERVIÇOS GERAIS Francisco Morato 376 Da Fonsêca Neto 5,75 N 09/09/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640034659 SERVIÇOS GERAIS Leonária Silva dos 377 Santos 5,75 N 18/07/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640038042 SERVIÇOS GERAIS Kettlynn Cyslleany 378 de Medeiros 5,75 N 21/11/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640005730 SERVIÇOS GERAIS Cristiane de Araújo 379 Oliveira 5,75 N 23/12/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640011802 SERVIÇOS GERAIS Vanessa Pereira 380 5,75 N 27/11/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640014909 SERVIÇOS GERAIS Maria das Graças 381 Maia de Medeiros 5,75 N 25/01/1973 Não 101 AUXILIAR DE 640005152 SERVIÇOS GERAIS Erinaldo Oliveira 382 dos Santos 5,75 N 05/06/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640042082 SERVIÇOS GERAIS Selma Pereira 383 5,75 N 16/11/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640035701 SERVIÇOS GERAIS Soraia Bezerra da 384 Cruz. 5,75 N 24/07/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640036325 SERVIÇOS GERAIS Maria Augusta 385 Melo de Medeiros 5,75 N 17/04/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640018165 SERVIÇOS GERAIS Luana Camila Dias 386 de Almeida 5,75 N 06/08/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640011284 SERVIÇOS GERAIS Devida Oliveira Paloma 387 5,75 N 24/10/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640025293 SERVIÇOS GERAIS Daliane Saraiva Katiúcia 388 5,75 N 04/05/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640038212 SERVIÇOS GERAIS Renan Chianca Cirne 389 5,75 N 04/06/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640002145 SERVIÇOS GERAIS Karen Cristina Silva 390 de Souza 5,75 N 27/12/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640033768 SERVIÇOS GERAIS Joedla Monique 391 Lopes Pereira 5,75 N 10/01/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640016677 SERVIÇOS GERAIS Julieta Barbosa 392 Costa Medeiros 5,75 N 08/08/1959 Não 101 AUXILIAR DE 640000959 SERVIÇOS GERAIS Antonio Roberto 393 Lopes de Melo 5,75 N 28/01/1976 Não de Cunha Araújo Maria www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 62 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640022340 SERVIÇOS GERAIS Marcelo Nóbrega 101 AUXILIAR DE 640007325 SERVIÇOS GERAIS Jaelma Batista 101 da 394 5,75 N 14/11/1976 Não 395 5,75 N 18/08/1978 Não AUXILIAR DE 640027768 SERVIÇOS GERAIS José Luiz de Moura 396 5,75 N 27/02/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640005985 SERVIÇOS GERAIS Ruth Eduarda Alexandre da Silva 397 de Araújo 5,75 N 28/09/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640009085 SERVIÇOS GERAIS Marcos Araujo 398 5,75 N 22/08/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640009514 SERVIÇOS GERAIS Talita da Silva Pinto 399 5,75 N 08/01/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640033920 SERVIÇOS GERAIS Samuel Batista De 400 Araújo júnior 5,75 N 28/05/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640001432 SERVIÇOS GERAIS Vital Lopes Duarte 401 Junior 5,75 N 27/06/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640025773 SERVIÇOS GERAIS Daniel Bezerra 402 5,75 N 10/05/2016 Não 101 AUXILIAR DE 640009468 SERVIÇOS GERAIS Edinalva Rodrigues 403 da Silva 5,75 N 03/03/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640035175 SERVIÇOS GERAIS Francielmo Oliveira Araújo 404 5,75 N 25/04/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640005527 SERVIÇOS GERAIS Brunna Cinthya 405 Galvão da Silva 5,75 N 15/09/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640027830 SERVIÇOS GERAIS Robson Dos Santos 406 Bezerra 5,75 N 25/12/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640018327 SERVIÇOS GERAIS Douglas Magno 407 Santos Medeiros 5,75 N 06/04/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640010490 SERVIÇOS GERAIS Elisangela Costa de 408 Morais 5,75 N 17/03/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640015930 SERVIÇOS GERAIS Yan Gustavo Lima 409 Felipe 5,75 N 13/06/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640017312 SERVIÇOS GERAIS Natália Morais 410 5,75 N 05/11/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640015395 SERVIÇOS GERAIS José Cássio Araújo 411 5,75 N 06/10/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640028780 SERVIÇOS GERAIS Maria Marlene 412 Pereira de Araújo 5,5 N 07/09/1976 Não 101 AUXILIAR DE 640000860 SERVIÇOS GERAIS Gilbervan Medeiros 413 5,5 N 25/10/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640003109 SERVIÇOS GERAIS Francisco Radson 414 Xavier de Araujo 5,5 N 08/12/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640003540 SERVIÇOS GERAIS Francileide Almeida 415 da Silva Dantas 5,5 N 11/04/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640006337 SERVIÇOS GERAIS Rejane Silva Dos 416 Santos 5,5 N 06/05/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640036015 SERVIÇOS GERAIS Jaciele silva 417 5,5 N 02/07/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640010601 SERVIÇOS GERAIS Aldenilma Delmiro 418 da Silva Cabral 5,5 N 14/03/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640034144 SERVIÇOS GERAIS Tâmara Ravânia 419 Silva de Farias 5,5 N 30/09/1993 Não Alves Alex de Pereira da de Silva de Silva Alves da www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 63 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640023606 SERVIÇOS GERAIS Evny Elaine Silva Dantas da 420 5,5 N 08/08/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640004849 SERVIÇOS GERAIS Lucian de Oliveira 421 Guimarães 5,5 N 12/08/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640020178 SERVIÇOS GERAIS Edinete Dantas de 422 Oliveira 5,5 N 21/09/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640030327 SERVIÇOS GERAIS Deisy Narjara de 423 Medeiros 5,5 N 27/12/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640010172 SERVIÇOS GERAIS Darineide Regis 424 5,5 N 12/02/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640021077 SERVIÇOS GERAIS Maria Amelia 425 Bezerra da Silva 5,5 N 03/03/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640023096 SERVIÇOS GERAIS Renata Vaniele dos 426 Santos Gomes 5,5 N 15/07/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640001033 SERVIÇOS GERAIS Lucas Batista 427 5,5 N 17/12/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640016553 SERVIÇOS GERAIS Ariana Manoela Da 428 Silva 5,5 N 11/01/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640024017 SERVIÇOS GERAIS Ailana de Araujo 429 Faustino 5,5 N 12/08/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640028020 SERVIÇOS GERAIS Lineuda Gomes 430 5,5 N 31/03/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640031765 SERVIÇOS GERAIS Francimar Pereira 431 Das Chagas 5,5 N 31/12/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640029779 SERVIÇOS GERAIS Adriana Paulino de 432 Araujo Silva 5,5 N 04/04/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640038727 SERVIÇOS GERAIS Monaiza Paulina da 433 Silva 5,5 N 31/10/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640022707 SERVIÇOS GERAIS Thatiane Tuíne Bulhões da Fonseca 434 Silva 5,5 N 14/01/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640039537 SERVIÇOS GERAIS Clarice Carlos de 435 Melo 5,5 N 25/12/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640024319 SERVIÇOS GERAIS Antonio de Paula 436 Freire Bezerra 5,5 N 02/04/1967 Não 101 AUXILIAR DE 640037283 SERVIÇOS GERAIS Luciano Farias da 437 Silva 5,5 N 29/05/1974 Não 101 AUXILIAR DE 640013457 SERVIÇOS GERAIS Thaízia Maria de 438 Arruda Caiana 5,5 N 08/05/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640028357 SERVIÇOS GERAIS Gilson Ricardo Brito de Medeiros 439 Costa 5,5 N 17/02/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640017371 SERVIÇOS GERAIS Ewerton Pedro da 440 Silva 5,5 N 09/07/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640022847 SERVIÇOS GERAIS Genilza Bezerra de 441 Araújo. 5,5 N 29/12/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640014356 SERVIÇOS GERAIS Wallacy Meneses 442 5,5 N 13/07/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640019960 SERVIÇOS GERAIS Izael Francisco 443 Venancio Soares 5,5 N 05/10/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640009867 SERVIÇOS GERAIS Maria Costa 444 5,5 N 01/12/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640040250 SERVIÇOS GERAIS Carlos Antonio da 445 Silva Oliveira 5,5 N 17/02/1994 Não Fernandes Daniela de Da Guia www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 64 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640042686 SERVIÇOS GERAIS Geíse Silva Kelly da 101 AUXILIAR DE 640001068 SERVIÇOS GERAIS Andreia de Souza 101 446 5,5 N 21/05/1995 Não 447 5,5 N 12/01/1997 Não AUXILIAR DE 640011900 SERVIÇOS GERAIS Roberto Bezerra da 448 Silva 5,5 N 15/11/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640039022 SERVIÇOS GERAIS Aleclenia Lopo 449 5,5 N 02/03/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640035353 SERVIÇOS GERAIS Francinaldo Ferreira 450 da Silva 5,5 N 28/07/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640039650 SERVIÇOS GERAIS Amanda Larissa Almeida de 451 Figueiredo 5,5 N 22/12/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640007503 SERVIÇOS GERAIS Expedito Lauro de 452 Medeiros Junior 5,5 N 11/10/1975 Não 101 AUXILIAR DE 640038409 SERVIÇOS GERAIS Francisca Vitória da 453 Silva 5,5 N 18/08/1976 Não 101 AUXILIAR DE 640036147 SERVIÇOS GERAIS Alexsandro 454 Clemente de Moura 5,5 N 12/09/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640038441 SERVIÇOS GERAIS Abel Medeiros Oliveira 5,5 N 19/08/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640018289 SERVIÇOS GERAIS Joelma Morais de 456 Araújo 5,5 N 27/06/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640033261 SERVIÇOS GERAIS Alex Teixeira do 457 Amaral 5,5 N 08/11/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640035094 SERVIÇOS GERAIS Danilo Evaristo da 458 Costa 5,5 N 10/09/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640038999 SERVIÇOS GERAIS Sonjenaria Guedes 459 da Silva 5,5 N 18/11/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640020410 SERVIÇOS GERAIS Julio Bezerra Neto 460 5,5 N 21/07/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640016464 SERVIÇOS GERAIS Cristiane Maria 461 Oliveira Gonçalo 5,5 N 06/09/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640036651 SERVIÇOS GERAIS Carlos Antonio 462 Pereira da Cruz 5,5 N 17/06/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640032079 SERVIÇOS GERAIS Roney Sales 463 5,5 N 02/05/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640027849 SERVIÇOS GERAIS Joalisson Rodrigues 464 5,5 N 08/11/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640025277 SERVIÇOS GERAIS Vladimir Morais de 465 Lima 5,5 N 17/04/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640036538 SERVIÇOS GERAIS Weslane da Silva 466 Medeiros 5,5 N 16/11/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640024262 SERVIÇOS GERAIS José Ilson Bezerra 467 dos Santos 5,5 N 26/01/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640029094 SERVIÇOS GERAIS Francisco Iran 468 Souza da Silva 5,5 N 30/07/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640009522 SERVIÇOS GERAIS Aliandro da Silva 469 5,5 N 14/08/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640017274 SERVIÇOS GERAIS Giziane Cheila 470 Lopes de Araujo 5,5 N 04/07/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640015956 SERVIÇOS GERAIS Mayca Ferreira 5,5 N 19/04/1986 Não Avelino Eudes de 455 da Silva Pereira Antonio Jordania 471 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 65 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640035795 SERVIÇOS GERAIS Aldey Souza Alves de 472 5,5 N 29/06/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640011098 SERVIÇOS GERAIS Salles Tavares da 473 Silva 5,5 N 17/02/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640017347 SERVIÇOS GERAIS Jonathan Medeiros 474 Morais 5,5 N 18/04/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640033636 SERVIÇOS GERAIS Dênis Rafael de 475 Carvalho Santos 5,5 N 19/09/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640041205 SERVIÇOS GERAIS Jardas De Oliveira 476 Alves Rangel 5,5 N 13/09/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640035892 SERVIÇOS GERAIS Ana Cristina Bezerra da Costa 477 Belo 5,5 N 02/04/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640016650 SERVIÇOS GERAIS Lucas Cortez 478 5,5 N 15/07/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640005195 SERVIÇOS GERAIS Tallison Silva da 479 Mata 5,5 N 08/05/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640034179 SERVIÇOS GERAIS Elino Felix Oliveira 480 5,5 N 12/07/1973 Não 101 AUXILIAR DE 640030491 SERVIÇOS GERAIS Antonio de Araújo 481 Batista 5,5 N 01/03/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640036872 SERVIÇOS GERAIS Ralonille Franklin 482 Medeiros Silva 5,5 N 06/06/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640016391 SERVIÇOS GERAIS João Batista Lira 483 Rodrigues Júnior 5,5 N 13/12/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640023398 SERVIÇOS GERAIS Arthur Denes De 484 Souza 5,5 N 13/02/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640034390 SERVIÇOS GERAIS Anaisa pereira da 485 silva 5,25 N 08/04/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640004814 SERVIÇOS GERAIS Eliane Jesus 486 5,25 N 25/12/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640038921 SERVIÇOS GERAIS Maria José Queiroz 487 5,25 N 23/06/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640015794 SERVIÇOS GERAIS Leandro Compelo 488 5,25 N 03/11/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640011373 SERVIÇOS GERAIS Juliana Morais 489 Firmino Dos Santos 5,25 N 26/07/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640004270 SERVIÇOS GERAIS Kaliane Souza dos 490 Santos 5,25 N 05/12/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640030270 SERVIÇOS GERAIS Liedja Kledna Gomes dos Santos 491 Silva 5,25 N 29/04/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640031021 SERVIÇOS GERAIS Paulo Alves 492 5,25 N 23/12/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640018203 SERVIÇOS GERAIS Anderson Diego 493 Dias Ferreira 5,25 N 01/04/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640014666 SERVIÇOS GERAIS Joseneide Almeida 494 dos Santos 5,25 N 23/12/1968 Não 101 AUXILIAR DE 640001548 SERVIÇOS GERAIS Josivânia Vieira 495 5,25 N 19/08/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640039510 SERVIÇOS GERAIS Maria da Conceição Ferreira de 496 Medeiros 5,25 N 19/01/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640035671 SERVIÇOS GERAIS Daniela da costa 5,25 N 16/06/1986 Não Barbosa Aurea de de de Barbosa Raimundo Pricilia 497 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 66 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640012884 SERVIÇOS GERAIS Charliane Batista 498 5,25 N 02/02/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640004121 SERVIÇOS GERAIS Erica Batista 499 5,25 N 12/07/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640028691 SERVIÇOS GERAIS Francisco Carlos 500 Dantas da Silva 5,25 N 01/04/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640036724 SERVIÇOS GERAIS Jessica Tatiane dos 501 Santos 5,25 N 21/06/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640033423 SERVIÇOS GERAIS Benedito Helio 502 Mateus da Silva 5,25 N 29/01/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640038883 SERVIÇOS GERAIS Carlos Alberto 503 Pereira Santos 5,25 N 30/07/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640021263 SERVIÇOS GERAIS Aline Conceição 504 Gomes Cavalcante 5,25 N 08/12/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640031757 SERVIÇOS GERAIS Norma Lucia 505 Pereira da Cruz 5,25 N 27/10/1967 Não 101 AUXILIAR DE 640027520 SERVIÇOS GERAIS Maria Betânia 506 Lopes de Araujo 5,25 N 22/05/1970 Não 101 AUXILIAR DE 640004865 SERVIÇOS GERAIS Clenilda Maria de 507 Oliveira 5,25 N 11/02/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640002978 SERVIÇOS GERAIS Francilene da Silva 508 5,25 N 10/05/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640017770 SERVIÇOS GERAIS Katerine Martins 509 dos Santos 5,25 N 21/05/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640028462 SERVIÇOS GERAIS Jelcione Galdino de 510 Assis 5,25 N 08/04/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640010610 SERVIÇOS GERAIS Maria Santana dos 511 Santos Neta 5,25 N 28/07/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640032524 SERVIÇOS GERAIS Taize Manuela da 512 Silva 5,25 N 29/07/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640007031 SERVIÇOS GERAIS Daniele cristine 513 pereira da silva 5,25 N 23/02/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640032133 SERVIÇOS GERAIS Ângela Souza de 514 Medeiros 5,25 N 02/10/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640038980 SERVIÇOS GERAIS Vanessa Arthures 515 De Souza 5,25 N 06/04/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640017932 SERVIÇOS GERAIS José Cláudio Dantas 516 da Silva Lopes 5,25 N 04/10/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640018424 SERVIÇOS GERAIS Ramylla Gabriele 517 Firmino Costa 5,25 N 16/11/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640006612 SERVIÇOS GERAIS Leonardo Batista da 518 Cruz 5,25 N 10/11/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640020135 SERVIÇOS GERAIS Vandson Bezerra da 519 Silva 5,25 N 10/05/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640011519 SERVIÇOS GERAIS Antonia Erinalva 520 Florencio da Silva 5,25 N 13/06/1972 Não 101 AUXILIAR DE 640005420 SERVIÇOS GERAIS Joao Vieira Filho 521 5,25 N 18/02/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640028152 SERVIÇOS GERAIS Diney silva gomes da 522 5,25 N 13/10/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640029973 SERVIÇOS GERAIS Iara Ivonilda Araújo de 523 5,25 N 03/12/1984 Não Juliana Pereira www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 67 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640039677 SERVIÇOS GERAIS Josué Monteiro 524 Dantas Neto 5,25 N 30/03/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640043216 SERVIÇOS GERAIS Thiago de Castro 525 Fagundes 5,25 N 20/04/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640026079 SERVIÇOS GERAIS Leane Raissa Silva Pinheiro 526 5,25 N 25/01/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640020003 SERVIÇOS GERAIS Marcelo Da silva 527 costa 5,25 N 04/11/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640022162 SERVIÇOS GERAIS Gutemberg Ricarte 528 Alves dos Santos 5,25 N 22/02/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640017550 SERVIÇOS GERAIS Dajila Maria Silva Santos 529 5,25 N 25/05/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640022650 SERVIÇOS GERAIS Maria da Conceiçâo 530 Jeann Silva 5,25 N 16/04/1999 Não 101 AUXILIAR DE 640009042 SERVIÇOS GERAIS José Júnior 531 5,25 N 13/02/1974 Não 101 AUXILIAR DE 640003346 SERVIÇOS GERAIS Jardineia Batista 532 5,25 N 01/11/1974 Não 101 AUXILIAR DE 640000738 SERVIÇOS GERAIS Edileusa Dantas da 533 Silva Santos 5,25 N 22/12/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640037879 SERVIÇOS GERAIS Jacqueline Isley de 534 Araujo Medeiros 5,25 N 10/06/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640027962 SERVIÇOS GERAIS Heloisa Mafalda 535 Batista de Medeiros 5,25 N 04/07/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640027954 SERVIÇOS GERAIS Luzia Jaqueline dos 536 Santos Alves 5,25 N 06/01/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640005039 SERVIÇOS GERAIS Dianne Patricia de 537 Moura Soares 5,25 N 20/05/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640034802 SERVIÇOS GERAIS Francisco Morais de 538 Araujo 5,25 N 25/04/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640019226 SERVIÇOS GERAIS Rangel Oliveira de 539 Paiva 5,25 N 14/01/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640008100 SERVIÇOS GERAIS José Isaac Batista 540 de Araujo 5,25 N 03/04/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640042198 SERVIÇOS GERAIS Adna Salvino 541 5,25 N 03/02/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640037364 SERVIÇOS GERAIS Naiara Grasiela da 542 Costa Estevam 5,25 N 03/04/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640033954 SERVIÇOS GERAIS Renan Rafael 543 Ferreira De Moura 5,25 N 21/05/1999 Não 101 AUXILIAR DE 640013155 SERVIÇOS GERAIS Josiene Moura 544 Augusto De Souza 5,25 N 20/07/1999 Não 101 AUXILIAR DE 640017185 SERVIÇOS GERAIS Francisco Lourenço 545 Silva de Arruda 5,25 N 10/08/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640026249 SERVIÇOS GERAIS Francisco Fernandes de Lima 546 Neto 5,25 N 04/10/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640005209 SERVIÇOS GERAIS Elisangela Evaristo 547 da Costa 5,25 N 27/02/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640043356 SERVIÇOS GERAIS Mateus Bezerra de 548 Medeiros 5,25 N 18/08/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640002820 SERVIÇOS GERAIS José Eduardo Araújo 5,25 N 14/12/1994 Não da Da Rosendo Alves Flavia de 549 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 68 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640015310 SERVIÇOS GERAIS Mariana Silva 550 Nicolau Dantas 5,25 N 13/02/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640011217 SERVIÇOS GERAIS Joao Agostinho de 551 Macedo 5,25 N 30/06/1968 Não 101 AUXILIAR DE 640030238 SERVIÇOS GERAIS Francinete dos Santos 552 5,25 N 26/10/1972 Não 101 AUXILIAR DE 640003516 SERVIÇOS GERAIS Cicero bento 553 5,25 N 29/10/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640029809 SERVIÇOS GERAIS Elizangela Rodrigues Araújo Freitas de 554 5,25 N 10/05/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640041426 SERVIÇOS GERAIS Nivaldo Rodrigo De 555 Medeiros 5,25 N 06/03/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640018360 SERVIÇOS GERAIS Joseilma Da Silva 556 5,25 N 02/02/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640032583 SERVIÇOS GERAIS Josiane Lopes de 557 Queiroz Araújo 5,25 N 30/07/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640028110 SERVIÇOS GERAIS Antonio Bruno dos 558 Santos 5,25 N 11/11/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640034640 SERVIÇOS GERAIS Wankleydson Lamark Rodrigues 559 5,25 N 25/06/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640041710 SERVIÇOS GERAIS Sterfania Maia 560 Bezerra dos Santos 5,25 N 26/03/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640012604 SERVIÇOS GERAIS Zenilda Gomes de 561 Souza 5,25 N 28/12/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640035442 SERVIÇOS GERAIS Wanderson Dantas 562 5,25 N 26/02/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640008020 SERVIÇOS GERAIS Carlos Gênesis de 563 Melo 5,25 N 19/12/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640008542 SERVIÇOS GERAIS Valquíria Lima 564 5 N 15/10/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640023703 SERVIÇOS GERAIS Renata Priscylla da 565 Silva 5 N 28/10/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640018785 SERVIÇOS GERAIS Alcione Pereira de 566 Azevedo 5 N 14/05/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640031676 SERVIÇOS GERAIS Joana Darc Dantas 567 5 N 21/11/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640037909 SERVIÇOS GERAIS Frediano Lucas da 568 Silva 5 N 17/11/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640020690 SERVIÇOS GERAIS Suamy Ramos 569 Ferreira da Silva 5 N 09/04/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640041442 SERVIÇOS GERAIS Sidney Balbino 570 5 S 22/04/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640001955 SERVIÇOS GERAIS Maria Das Vitorias Medeiros Dos 571 Santos 5 N 16/09/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640019498 SERVIÇOS GERAIS Ewerton Fagundes 572 Dos Santos 5 N 24/11/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640031722 SERVIÇOS GERAIS Francisca da Silva 573 5 N 27/08/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640017690 SERVIÇOS GERAIS Andreza da 574 Conceição Lopes 5 N 04/11/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640037453 SERVIÇOS GERAIS Luzanira moura de 575 Araujo 5 N 06/10/1989 Não Maria aparecido Faustina Lopes Lucena Santos Joseane www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 69 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640042546 SERVIÇOS GERAIS Francisca Camila 576 Alves Feitosa 5 N 24/08/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640027288 SERVIÇOS GERAIS Maria Monica 577 Juliao Rocha 5 N 30/05/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640022324 SERVIÇOS GERAIS Katiane silva 578 5 N 07/08/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640027598 SERVIÇOS GERAIS Jackson Genildo De 579 Medeiros 5 N 21/04/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640001513 SERVIÇOS GERAIS Edijamax Guimarães Oliveira de 580 5 N 27/04/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640040950 SERVIÇOS GERAIS Maria Das Vitorias 581 Medeiros Dantas 5 N 21/03/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640030904 SERVIÇOS GERAIS Luzia Dantas Neta 582 5 N 08/09/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640029736 SERVIÇOS GERAIS Yuri Gagari Saraiva 583 da Silva 5 N 11/12/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640013309 SERVIÇOS GERAIS Luzia Barboza dos 584 Santos 5 N 27/03/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640022430 SERVIÇOS GERAIS Franciana de Araújo 585 5 N 24/12/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640018599 SERVIÇOS GERAIS José Edmilson Medeiros da 586 Trindade 5 N 21/10/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640035124 SERVIÇOS GERAIS Claudia Silva Medeiros 587 5 N 26/05/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640030653 SERVIÇOS GERAIS Emerson Costa 588 5 N 07/05/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640025374 SERVIÇOS GERAIS Iranildo Morais de 589 Souza 5 N 14/08/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640040128 SERVIÇOS GERAIS Fabricio Morato da 590 Fonseca 5 N 15/04/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640000940 SERVIÇOS GERAIS Izamara Maeli de 591 Sousa 5 N 14/02/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640006345 SERVIÇOS GERAIS Francineide Cesaria 592 Pereira de Queiroz 5 N 05/02/1972 Não 101 AUXILIAR DE 640019617 SERVIÇOS GERAIS Francisca Amaro da Silva de 593 Vasconcelos 5 N 27/04/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640014224 SERVIÇOS GERAIS Edimilson Sales 594 5 N 04/05/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640005497 SERVIÇOS GERAIS Catarina Dantas 595 5 N 17/04/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640007414 SERVIÇOS GERAIS Damiana Maria dos Santos Silva 596 Oliveira 5 N 25/06/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640024173 SERVIÇOS GERAIS Ana Patricia Andrade 597 5 N 27/06/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640023622 SERVIÇOS GERAIS Divania Araújo da 598 Silva 5 N 16/07/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640035060 SERVIÇOS GERAIS Lidiane Cristina de 599 Araujo 5 N 01/12/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640038077 SERVIÇOS GERAIS Maria Eleizabett 600 Lùcio da Silva 5 N 28/08/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640015697 SERVIÇOS GERAIS Rita de Lima de 601 Araujo 5 N 14/04/1987 Não pereira Morais de Douglas Batista Glisostia de www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 70 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640008046 SERVIÇOS GERAIS Anderson Murilo de 602 Medeiros Freitas 5 N 27/02/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640025684 SERVIÇOS GERAIS Luciélio de oliveira 603 guimarães 5 N 10/09/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640035086 SERVIÇOS GERAIS Joana Paula Almeida de 604 5 N 06/01/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640029256 SERVIÇOS GERAIS Joaris Soares Araújo de 605 5 N 26/01/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640036104 SERVIÇOS GERAIS José Lucas 606 Suassuna Morais 5 N 08/12/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640042260 SERVIÇOS GERAIS Raimundo Alves 607 Feitosa Júnior 5 N 26/02/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640036589 SERVIÇOS GERAIS João Bezerra Brito Filho de 608 5 N 28/06/1974 Não 101 AUXILIAR DE 640041256 SERVIÇOS GERAIS Ivo Carlos Medeiros de 609 5 N 27/06/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640023339 SERVIÇOS GERAIS Rejânia Cristina da 610 Silva 5 N 27/02/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640042120 SERVIÇOS GERAIS Antonia Joria 611 Pereira de Oliveira 5 N 10/03/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640023037 SERVIÇOS GERAIS Maria Aparecida de 612 Freitas 5 N 20/09/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640023711 SERVIÇOS GERAIS Edinalda Ferreira 613 5 N 25/11/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640029299 SERVIÇOS GERAIS Adriana Maria da 614 Silva 5 N 22/05/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640039367 SERVIÇOS GERAIS Lucilene Campelo 615 dos Santos 5 N 30/07/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640034837 SERVIÇOS GERAIS José Júnior 616 Medeiros de Araújo 5 N 20/07/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640004490 SERVIÇOS GERAIS Carla Monique 617 Morais Jales. 5 N 21/08/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640024947 SERVIÇOS GERAIS Maxwel Gonzaga 618 Bernardino 5 N 02/05/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640004105 SERVIÇOS GERAIS Suerda Santos de 618 Medeiros 5 N 02/05/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640007112 SERVIÇOS GERAIS Hudson Lucas de 620 Moura Viana 5 N 07/05/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640004741 SERVIÇOS GERAIS Janaina dos Santos 621 Gomes 5 N 17/10/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640041078 SERVIÇOS GERAIS Elisama Silva 622 5 N 29/11/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640001017 SERVIÇOS GERAIS Iris Do Céu Morais 623 5 N 26/09/1964 Não 101 AUXILIAR DE 640042295 SERVIÇOS GERAIS José Tomaz Aquino Neto 624 5 N 30/10/1971 Não 101 AUXILIAR DE 640000983 SERVIÇOS GERAIS Alexandro Pinheiro 625 Silva 5 N 17/02/1975 Não 101 AUXILIAR DE 640027784 SERVIÇOS GERAIS Maria da Conceição 626 Barra 5 N 27/01/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640024360 SERVIÇOS GERAIS José Edson Trindade 5 N 19/10/1979 Não Lima Ribeiro de da 627 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 71 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640034268 SERVIÇOS GERAIS Tony Edson De 628 Souza Azevedo 5 N 27/07/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640033458 SERVIÇOS GERAIS Givanildo Morais Rêgo 629 5 N 28/04/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640016260 SERVIÇOS GERAIS Ana Helena Alberto 630 de Araújo 5 N 02/07/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640016685 SERVIÇOS GERAIS Simone Costa de 631 Morais 5 N 08/02/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640041124 SERVIÇOS GERAIS Antonio Riustenio 632 Ranis Rosa 5 N 13/09/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640011780 SERVIÇOS GERAIS Ijamar Ítalo Santos Pereira 633 5 N 08/06/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640037593 SERVIÇOS GERAIS Rayra Teixeira 634 5 N 21/12/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640043291 SERVIÇOS GERAIS Damiao Alison da 635 Cunha Silva 5 N 11/04/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640022588 SERVIÇOS GERAIS Francisco das Chagas Araujo de 636 Paiva 5 N 09/10/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640012329 SERVIÇOS GERAIS Reinailma Cassia 637 Pereira de Medeiros 5 N 06/03/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640004580 SERVIÇOS GERAIS Fabricia Natalia De 638 Araujo 5 N 06/11/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640006574 SERVIÇOS GERAIS Francisco Flaviano 639 Bezerra 5 N 23/04/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640022103 SERVIÇOS GERAIS Antonio terceiro 640 peixoto junior 5 N 10/11/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640032354 SERVIÇOS GERAIS Kleberton Kelison 641 Silva Araujo 5 N 14/06/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640010903 SERVIÇOS GERAIS Aline Samara Oliveira Silva 642 5 N 07/04/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640028810 SERVIÇOS GERAIS Jandryeliton William Francelino 643 Anselmo 5 N 08/12/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640004385 SERVIÇOS GERAIS Iranildo Souza 644 5 N 22/06/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640030645 SERVIÇOS GERAIS Arthur Fernandes 645 da Silva 5 N 20/03/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640022669 SERVIÇOS GERAIS Francisco Lazaro de 646 Araújo Junior 5 N 27/09/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640024025 SERVIÇOS GERAIS Augusto Vasconcelos Silva 5 N 14/11/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640022421 SERVIÇOS GERAIS Marcelo Vitor 648 Lopes de Oliveira 5 N 17/07/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640003605 SERVIÇOS GERAIS Alriceli Rejane da 649 Silva Pereira 5 N 27/02/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640023533 SERVIÇOS GERAIS Luzia Maria Lima Gondim 650 5 N 28/08/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640018467 SERVIÇOS GERAIS Jalison Dos Santos 651 Tavares 5 N 31/03/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640010296 SERVIÇOS GERAIS Edmilson Martins 652 dos Santos 4,75 N 25/03/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640031196 SERVIÇOS GERAIS Maria Carneiro Oliveira 4,75 N 29/12/1974 Não de dos Candida Silva de de Luiz da 647 de Cristina de 653 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 72 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640004946 SERVIÇOS GERAIS Zilmara Kelly 654 Bezerra das Chagas 4,75 N 06/02/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640043453 SERVIÇOS GERAIS Davidson Jenner 655 Pereira de Medeiros 4,75 N 20/09/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640006000 SERVIÇOS GERAIS Gislane Moura de 656 Araujo 4,75 N 25/11/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640036228 SERVIÇOS GERAIS Jailton Lopes 657 4,75 N 26/03/1970 Não 101 AUXILIAR DE 640035817 SERVIÇOS GERAIS Jozilene Dantas 658 4,75 N 06/10/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640020798 SERVIÇOS GERAIS Alexandra dos Santos 659 4,75 N 02/03/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640034705 SERVIÇOS GERAIS Roberto Carlos 660 Moura da Silva 4,75 N 07/04/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640030831 SERVIÇOS GERAIS Nivalda firmino de 661 oliveira 4,75 N 13/09/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640012957 SERVIÇOS GERAIS Laiza Ferreira da 662 Cruz 4,75 N 20/03/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640020895 SERVIÇOS GERAIS Ienio Marques Dos 663 Santos 4,75 N 01/01/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640034314 SERVIÇOS GERAIS Ana Catarina Bezerra da Costa Bento de Oliveira 664 4,75 N 30/10/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640027393 SERVIÇOS GERAIS Taíse Cristina De 665 Brito Silva 4,75 N 21/02/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640019587 SERVIÇOS GERAIS Fagner Heyttor 666 Oliveira Silva 4,75 N 12/03/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640001696 SERVIÇOS GERAIS Gabriela Fagundes 667 4,75 N 18/05/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640001505 SERVIÇOS GERAIS Daniela Garcia 668 4,75 N 15/07/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640008089 SERVIÇOS GERAIS Maria José Oliveira de 669 4,75 N 07/12/1969 Não 101 AUXILIAR DE 640023479 SERVIÇOS GERAIS Maria Silva da 670 4,75 N 02/09/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640030319 SERVIÇOS GERAIS Maria da Guia da 671 Silva 4,75 N 07/01/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640015832 SERVIÇOS GERAIS Francisco Josenildo 672 Pereira de Lima 4,75 N 27/09/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640032060 SERVIÇOS GERAIS Neyilson Lopes 673 4,75 N 27/07/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640034470 SERVIÇOS GERAIS Eder Karidjo de 674 Andrade Morais 4,75 N 29/10/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640011560 SERVIÇOS GERAIS Maria das Vitórias 675 Alexandre da Cruz 4,75 N 29/06/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640010652 SERVIÇOS GERAIS Rosiane Pereira de 676 Lucena 4,75 N 01/02/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640033342 SERVIÇOS GERAIS Wellia da Dionisio 677 4,75 N 09/05/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640043674 SERVIÇOS GERAIS José Silva 678 4,75 N 17/09/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640025285 SERVIÇOS GERAIS Alef Medeiros 679 4,75 N 23/03/1994 Não Bezerra Morais Cristina Gomes Alves Bezerra Gomes Silva da www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 73 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640031480 SERVIÇOS GERAIS Francisca Aline da 680 Silva 4,75 N 15/03/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640016561 SERVIÇOS GERAIS Francineide Oliveira da Silva 681 4,75 N 26/03/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640022570 SERVIÇOS GERAIS Everton de Souza 682 Fonseca 4,75 N 18/05/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640031951 SERVIÇOS GERAIS Verônica Braz de 683 Araujo Barbosa 4,75 N 30/03/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640003648 SERVIÇOS GERAIS Elianete Maria 684 Medeiros de Souza 4,75 N 31/05/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640012248 SERVIÇOS GERAIS Juliana Patrocínio 685 dos Santos 4,75 N 14/07/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640026982 SERVIÇOS GERAIS Erivan de Medeiros 686 4,75 N 04/03/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640039901 SERVIÇOS GERAIS Tereza Alice Araujo 687 Barbosa Toscano 4,75 N 11/12/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640037186 SERVIÇOS GERAIS Clediane Vicente da 688 Silva 4,75 N 14/12/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640025315 SERVIÇOS GERAIS Fabiana Araujo Medeiros 4,75 N 18/02/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640026737 SERVIÇOS GERAIS Márcio Souza 690 4,75 N 11/11/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640043445 SERVIÇOS GERAIS Rayana De Araujo 691 Dias 4,75 N 28/03/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640020097 SERVIÇOS GERAIS Francisco Edson da 692 Silva 4,75 N 07/04/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640036082 SERVIÇOS GERAIS Emiliana Dantas 693 4,75 N 17/01/1970 Não 101 AUXILIAR DE 640028616 SERVIÇOS GERAIS Jamis Eduardo 694 Souza De Medeiros 4,75 N 30/09/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640008496 SERVIÇOS GERAIS José Geraldo Melo Filho 695 4,75 N 01/12/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640032958 SERVIÇOS GERAIS Maria Vildanir 696 Costa Lima 4,75 N 18/08/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640033440 SERVIÇOS GERAIS Fabio Junior Araujo 697 de Medeiros Alves 4,75 N 07/08/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640042376 SERVIÇOS GERAIS sammarasimone de 698 Araujo Dantas 4,75 N 15/08/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640000460 SERVIÇOS GERAIS Núbia Tavares 699 4,75 N 03/04/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640033989 SERVIÇOS GERAIS Jailson Araújo 700 4,75 N 10/05/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640017355 SERVIÇOS GERAIS Luciana Rodrigues 701 da Cruz 4,75 N 10/09/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640043879 SERVIÇOS GERAIS Rosemarye Ivo de 702 Almeida 4,75 N 19/08/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640008771 SERVIÇOS GERAIS Gutemberg 703 Marcelino Da Silva 4,75 N 12/11/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640000800 SERVIÇOS GERAIS Iolanda Maria da 704 Cruz 4,75 N 14/03/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640009603 SERVIÇOS GERAIS Antonio Fabiano de 705 Moura Florêncio 4,75 N 12/04/1988 Não Valeria De 689 Sales de de Cassiano Luiz de www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 74 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640022278 SERVIÇOS GERAIS Raysse Karenyny 706 Santos Pinheiro 4,75 N 06/06/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640027296 SERVIÇOS GERAIS Arthur George de 707 Medeiros Silva 4,75 N 27/08/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640020925 SERVIÇOS GERAIS Damião Henrique 708 Silva Bezerra 4,75 N 04/09/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640028330 SERVIÇOS GERAIS Maria de Fátima 709 Camilo Silva 4,75 N 11/05/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640040500 SERVIÇOS GERAIS Isabel Cristina 710 Medeiros da Silva 4,75 N 05/06/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640037372 SERVIÇOS GERAIS Gerdson Brito dos 711 Santos 4,75 N 28/07/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640028381 SERVIÇOS GERAIS Juliana Alves 712 Soares Araújo 4,75 N 10/09/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640022073 SERVIÇOS GERAIS Teotônio Walley de 713 Medeiros Souza 4,75 N 06/10/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640016146 SERVIÇOS GERAIS Izaque Oliveira da 714 Silva Junior 4,75 N 22/12/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640042287 SERVIÇOS GERAIS Jefferson Alex 715 Alves dos Santos 4,75 N 29/11/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640029370 SERVIÇOS GERAIS Max Gleydisson 716 Maia Gouveia 4,75 N 04/06/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640023827 SERVIÇOS GERAIS Marinara Luíza 717 Soares Moura 4,75 N 06/07/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640006450 SERVIÇOS GERAIS Luan Gabriel Souza 718 da Silva 4,75 N 15/01/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640010148 SERVIÇOS GERAIS Josiani Ferreira do 719 Nascimento 4,75 N 12/02/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640034071 SERVIÇOS GERAIS Deborah Sanatra 720 Bezerra Lima 4,75 N 13/08/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640003460 SERVIÇOS GERAIS Valdete Alves da 721 Silva 4,75 N 12/01/1973 Não 101 AUXILIAR DE 640016901 SERVIÇOS GERAIS João Silva 722 4,75 N 29/06/1974 Não 101 AUXILIAR DE 640012981 SERVIÇOS GERAIS Fabio Junior 723 Bezerra de Assis 4,75 N 26/01/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640013570 SERVIÇOS GERAIS Francisco Canindé 724 De Souza 4,75 N 03/11/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640023282 SERVIÇOS GERAIS Francisco de Assis 725 da Silva 4,75 N 28/07/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640006744 SERVIÇOS GERAIS Inacia Reginalda 726 Peixoto Nascimento 4,75 N 10/08/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640032869 SERVIÇOS GERAIS Francisca Vireira da 727 Silva 4,75 N 19/10/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640010245 SERVIÇOS GERAIS Eliciene Maria dos 728 Santos 4,75 N 10/10/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640014879 SERVIÇOS GERAIS Alex Bruno do 729 Nascimento Santos 4,75 N 21/04/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640002900 SERVIÇOS GERAIS Taisy Oliveira de 730 Carvalho 4,75 N 14/05/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640039928 SERVIÇOS GERAIS Adson Higino de 731 Moura Souza 4,75 N 18/09/1990 Não Batista da www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 75 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640026028 SERVIÇOS GERAIS Beatriz Brito Almeida de 732 4,75 N 01/10/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640015166 SERVIÇOS GERAIS Carla Kátia Pereira 733 Da Costa 4,75 N 13/12/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640039146 SERVIÇOS GERAIS Fabio Walter 734 Almeida da Silva 4,75 N 12/04/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640030360 SERVIÇOS GERAIS Jadson Barbosa de 735 Medeiros 4,75 N 09/05/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640003982 SERVIÇOS GERAIS Charles Araújo da 736 Silva 4,75 N 28/03/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640003796 SERVIÇOS GERAIS Gislane Kilze Araújo Souto 737 4,75 N 12/08/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640021344 SERVIÇOS GERAIS Lucilene Baracho 738 4,75 N 27/01/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640031447 SERVIÇOS GERAIS Magna Marlene do Nascimento Santos 739 Silva 4,75 N 29/01/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640033822 SERVIÇOS GERAIS Kleber Edilberto 740 Andrade Morais 4,75 N 19/11/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640016731 SERVIÇOS GERAIS Miguel Sérgio 741 Ferreira Alves 4,75 N 11/08/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640032346 SERVIÇOS GERAIS Júlio César Alves 742 Soares Araújo 4,75 N 16/01/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640036341 SERVIÇOS GERAIS Eufrasio silva Lino da 743 4,75 N 30/05/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640017851 SERVIÇOS GERAIS Joao Batista Suoza Teixeira de 744 4,75 N 20/05/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640006310 SERVIÇOS GERAIS Patricia Ferreira da 745 Silva 4,75 N 20/07/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640023916 SERVIÇOS GERAIS Francisco Ailson de 746 Moura 4,75 N 31/07/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640008798 SERVIÇOS GERAIS Aracyara Inácio da 747 Silva 4,75 N 07/01/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640021298 SERVIÇOS GERAIS Bruna Silva 748 4,5 N 08/03/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640017150 SERVIÇOS GERAIS Mayla Cleyze de 749 Arruda Oliveira 4,5 N 04/12/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640019773 SERVIÇOS GERAIS Cláudia Melo 750 4,5 N 24/09/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640002846 SERVIÇOS GERAIS Aleide dos Santos 751 4,5 N 04/05/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640040152 SERVIÇOS GERAIS Sidney Isifran da 752 Silva 4,5 N 30/05/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640004288 SERVIÇOS GERAIS Nando Lima 753 4,5 N 15/05/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640004709 SERVIÇOS GERAIS Waleska Lauanne 754 Rodrigues 4,5 N 25/07/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640034322 SERVIÇOS GERAIS Lucineide dos Santos 755 4,5 N 19/06/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640026567 SERVIÇOS GERAIS Jackson Guilherme 756 de Oliveira 4,5 N 06/10/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640031366 SERVIÇOS GERAIS Maria Edna Pereira 757 de Souza 4,5 N 18/03/1982 Não de Pereira Batista Lima da de Carlos de Pereira www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 76 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640038107 SERVIÇOS GERAIS Raniqueile Eliziário 758 Soares 4,5 N 17/04/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640030890 SERVIÇOS GERAIS Karlla Daianna 759 Moura de Lima 4,5 N 25/06/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640010270 SERVIÇOS GERAIS Edineide Maria dos 760 Santos 4,5 N 10/10/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640038247 SERVIÇOS GERAIS Isabel Silvia Araujo 761 4,5 N 03/11/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640015018 SERVIÇOS GERAIS Gislania da Silva 762 4,5 N 06/07/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640039065 SERVIÇOS GERAIS Joalison Toscano de 763 Araujo 4,5 N 20/06/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640002242 SERVIÇOS GERAIS Dayla Flávia Vieira 764 Silva 4,5 N 03/07/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640029159 SERVIÇOS GERAIS Joyce Nielly Neri 765 De Lima 4,5 N 22/07/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640018041 SERVIÇOS GERAIS Karolainy Brenda 766 Almeida dos Santos 4,5 N 15/04/1999 Não 101 AUXILIAR DE 640025498 SERVIÇOS GERAIS Maria das Graças da 767 Silva 4,5 N 22/06/1972 Não 101 AUXILIAR DE 640032877 SERVIÇOS GERAIS Marizete Marta da 768 Silva 4,5 N 19/02/1973 Não 101 AUXILIAR DE 640017681 SERVIÇOS GERAIS Maria Das Neves 769 Silva de Arruda 4,5 N 06/09/1975 Não 101 AUXILIAR DE 640010768 SERVIÇOS GERAIS Aldinete Santana da 770 Silva 4,5 N 22/01/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640020615 SERVIÇOS GERAIS Edinalva Pereira de 771 Araújo 4,5 N 27/02/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640007015 SERVIÇOS GERAIS Joesly Almeida De 772 Medeiros 4,5 N 29/08/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640000266 SERVIÇOS GERAIS Manoel Israel da 773 Silva 4,5 N 21/12/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640026419 SERVIÇOS GERAIS Gilson Pereira dos 774 Santos 4,5 N 19/02/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640012752 SERVIÇOS GERAIS Ângela Maria de 775 Araújo pereira 4,5 N 21/07/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640017410 SERVIÇOS GERAIS Maria Francisca da 776 Silva 4,5 N 02/01/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640039111 SERVIÇOS GERAIS Maria Silva Alane da 777 4,5 N 26/07/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640032435 SERVIÇOS GERAIS Luzia Silva David da 778 4,5 N 29/11/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640012035 SERVIÇOS GERAIS Ana Cristina de 779 Medeiros Araújo 4,5 N 18/01/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640027938 SERVIÇOS GERAIS Ilany Kelle Gomes 780 de Araújo 4,5 N 25/05/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640027130 SERVIÇOS GERAIS Ana Patricia Karine 781 de brito 4,5 N 20/12/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640024882 SERVIÇOS GERAIS Adevaldo de Araújo 782 4,5 N 25/04/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640024688 SERVIÇOS GERAIS Francimir Francisco 783 da Cruz 4,5 N 30/08/1970 Não de Azevedo Ademir www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 77 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640028519 SERVIÇOS GERAIS Alexandra Maria de 784 Araújo 4,5 N 09/05/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640004008 SERVIÇOS GERAIS Vanusa Maria da 785 Silva 4,5 N 04/09/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640013937 SERVIÇOS GERAIS Alberion De Farias 786 Silva 4,5 N 02/12/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640029930 SERVIÇOS GERAIS Paulo Roberto 787 Damasceno 4,5 N 23/02/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640039421 SERVIÇOS GERAIS Maria das Graças Silva Araújo 788 Medeiros 4,5 N 24/04/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640033539 SERVIÇOS GERAIS Eliane Pereira 789 4,5 N 30/08/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640037941 SERVIÇOS GERAIS Jeane Bezerra de 790 Almeida 4,5 N 20/11/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640012116 SERVIÇOS GERAIS Fernanda Kayrone 791 Bezerra de Oliveira 4,5 N 05/11/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640001777 SERVIÇOS GERAIS Vanuza Alexandre 792 Bezerra da Silva 4,5 N 31/07/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640040322 SERVIÇOS GERAIS Linderleia da Silva 793 Moura 4,5 N 21/12/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640043372 SERVIÇOS GERAIS André Wagner 794 Nunes Soares 4,5 N 07/05/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640027792 SERVIÇOS GERAIS Josiana kesia vieira 795 4,5 N 10/05/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640042821 SERVIÇOS GERAIS Ciromar Batista de 796 Araujo Junior 4,5 N 12/07/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640034888 SERVIÇOS GERAIS Francisca Wesla da 797 Silva Rocha 4,5 N 27/07/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640031595 SERVIÇOS GERAIS Jessica Lorena 798 Souza dos Santos 4,5 N 19/09/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640039847 SERVIÇOS GERAIS Jenny Diana 799 Feliciano da Silva 4,5 N 24/08/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640018939 SERVIÇOS GERAIS Juciana Fernanda da 800 Silveira Silva 4,5 N 28/02/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640036040 SERVIÇOS GERAIS Isabel Gabriela de 801 Araújo 4,5 N 30/06/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640033652 SERVIÇOS GERAIS Júlio César Lopes 802 de Araújo 4,5 N 08/05/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640008216 SERVIÇOS GERAIS Gustavo Lopes de 803 Moura 4,5 N 30/05/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640037313 SERVIÇOS GERAIS Franciso das Chagas Alves de 804 Moura 4,5 N 26/06/1976 Não 101 AUXILIAR DE 640006264 SERVIÇOS GERAIS João da Mata 805 Morais de Araújo 4,5 N 10/09/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640029507 SERVIÇOS GERAIS Maria do Socorro 806 Lima 4,5 N 01/02/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640021050 SERVIÇOS GERAIS Joseane Fernandes 807 Gomes 4,5 N 07/12/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640023851 SERVIÇOS GERAIS Luciana Neres da 808 Silva 4,5 N 27/08/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640000126 SERVIÇOS GERAIS Luciene Ribeiro 4,5 N 16/05/1985 Não Moreira Cassiano 809 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 78 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640015441 SERVIÇOS GERAIS Janaína Fagundes 810 da Silva Souza 4,5 N 20/10/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640032982 SERVIÇOS GERAIS Arison Fagner do 811 Nascimento 4,5 N 20/11/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640037887 SERVIÇOS GERAIS valkassia Mayra dos 812 santos 4,5 N 05/10/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640022480 SERVIÇOS GERAIS Maria Santana De 813 Araújo 4,5 N 01/11/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640012485 SERVIÇOS GERAIS Rafaela Cosme de 814 Morais 4,5 N 10/05/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640019030 SERVIÇOS GERAIS katiane Bezerra da 815 Silva 4,5 N 25/10/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640015417 SERVIÇOS GERAIS Lhauany Dantas 816 4,5 N 01/06/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640003680 SERVIÇOS GERAIS Maria de Fátima 817 Pereira da Silva 4,5 N 15/05/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640024327 SERVIÇOS GERAIS Felipe Robson 818 Araújo dos Santos 4,5 N 15/08/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640011993 SERVIÇOS GERAIS Maria Solange 819 Alves de Sousa 4,5 N 22/04/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640019161 SERVIÇOS GERAIS Mylena Karen de 820 Araujo Freitas 4,5 N 20/02/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640001459 SERVIÇOS GERAIS Jailma Euflausina 821 da Silva 4,5 N 04/12/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640035922 SERVIÇOS GERAIS Ana Santana alves 822 da Silva 4,5 N 11/07/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640029515 SERVIÇOS GERAIS Jadebson Francisco 823 de Jesus 4,5 N 02/09/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640024335 SERVIÇOS GERAIS Víctor dos Santos 824 Silva 4,5 N 14/01/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640042643 SERVIÇOS GERAIS Alberaneide Saldanha Dantas 825 4,5 N 27/05/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640013821 SERVIÇOS GERAIS Afonso Paulo De 826 Araújo Neto 4,5 N 03/04/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640009506 SERVIÇOS GERAIS Liege Tatiele Lopes 827 de Araújo 4,5 N 13/05/1999 Não 101 AUXILIAR DE 640024963 SERVIÇOS GERAIS Josinete Alves do 828 Amaral 4,5 N 10/01/1961 Não 101 AUXILIAR DE 640012736 SERVIÇOS GERAIS Eliane Maria 829 Medeiros de Souza 4,5 N 28/10/1974 Não 101 AUXILIAR DE 640008429 SERVIÇOS GERAIS Jailson Hortencio Santos 830 4,5 N 28/07/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640042104 SERVIÇOS GERAIS Francisco da Silva Canindé 831 4,5 N 21/12/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640036066 SERVIÇOS GERAIS Dilene Severina da 832 Silva 4,5 N 31/12/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640006388 SERVIÇOS GERAIS Jonaht Gomes 833 4,5 N 20/09/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640011080 SERVIÇOS GERAIS Rachidy Luan de 834 Souza 4,5 N 23/02/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640001840 SERVIÇOS GERAIS Lidiane Medeiros 4,5 N 11/08/1988 Não Mônica Leonardo 835 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 79 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640019110 SERVIÇOS GERAIS Francisco Franklli 836 Abreu de Oliveira 4,5 N 12/01/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640036503 SERVIÇOS GERAIS Maria Beatriz dos 837 Santos 4,5 N 30/09/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640033253 SERVIÇOS GERAIS José Leandro Araújo 838 4,5 N 05/02/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640030750 SERVIÇOS GERAIS Antonio Sobrinho 839 4,5 N 25/08/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640000665 SERVIÇOS GERAIS Brenda Murielle da 840 Silva 4,5 N 16/05/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640016189 SERVIÇOS GERAIS Maria Conceição da 841 Cunha 4,5 N 02/02/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640034403 SERVIÇOS GERAIS Angela Cynalle de 842 Azevedo Oliveira 4,5 N 12/08/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640036406 SERVIÇOS GERAIS Andrezza Gabriela Bezerra De 843 Almeida 4,5 N 04/12/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640041450 SERVIÇOS GERAIS Lazaro Ramon 844 Lopes de Araújo 4,5 N 26/09/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640039219 SERVIÇOS GERAIS Vanessa Paula Da 845 Silva 4,5 N 12/01/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640038875 SERVIÇOS GERAIS Cleyza Lopes Menezes de 846 4,5 N 28/02/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640014402 SERVIÇOS GERAIS Aline Félix Medeiros de 847 4,5 N 08/01/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640033610 SERVIÇOS GERAIS Vitoria da Petronilo 848 4,5 N 08/10/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640018300 SERVIÇOS GERAIS Rosaria Santos 849 4,25 N 11/04/1974 Não 101 AUXILIAR DE 640016499 SERVIÇOS GERAIS Jofraneide Viturino 850 4,25 N 29/12/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640012710 SERVIÇOS GERAIS Genildo Bezerra 851 dos Santos 4,25 N 30/01/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640031250 SERVIÇOS GERAIS Micarla de Morais 852 Araújo 4,25 N 05/07/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640033008 SERVIÇOS GERAIS Odenize pereira da 853 silva 4,25 N 25/10/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640004776 SERVIÇOS GERAIS Ednalva Maria da 854 Conceição 4,25 N 23/07/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640030190 SERVIÇOS GERAIS Janicélio Matias 855 4,25 N 06/07/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640018076 SERVIÇOS GERAIS Izamara Alves Almeida 856 4,25 N 14/11/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640027008 SERVIÇOS GERAIS Adegilsa dos Reis Serafim 857 4,25 N 20/12/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640007392 SERVIÇOS GERAIS Dulcicleide Medeiros Santos Silva dos 858 4,25 N 03/01/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640005446 SERVIÇOS GERAIS Paulo José de Matos 859 Medeiros 4,25 N 29/12/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640025781 SERVIÇOS GERAIS Hely Sara Ferreira 860 Fernandes 4,25 N 01/02/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640041973 SERVIÇOS GERAIS Alcione Rodrigues 861 Pereira de Medeiros 4,25 N 21/07/1987 Não de Ferreira Cruz Suely Pereira www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 80 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640039480 SERVIÇOS GERAIS Fabio Silva Alves da 101 AUXILIAR DE 640023800 SERVIÇOS GERAIS Luzia Maria Fátima de 101 862 4,25 N 30/01/1988 Não 863 4,25 N 05/10/1988 Não AUXILIAR DE 640014127 SERVIÇOS GERAIS Camiliane leite de 864 araujo 4,25 N 08/09/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640017924 SERVIÇOS GERAIS Sande Raiara 865 Medeiros de Moura 4,25 N 10/02/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640003230 SERVIÇOS GERAIS Rosana Isamara Fernandes de 866 Medeiros 4,25 N 05/03/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640033474 SERVIÇOS GERAIS Ana Paula Félix De 867 Medeiros 4,25 N 18/03/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640027180 SERVIÇOS GERAIS Fernanda Moura 868 Constantino 4,25 N 17/10/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640026915 SERVIÇOS GERAIS Edneide Dias 869 4,25 N 27/07/1972 Não 101 AUXILIAR DE 640029418 SERVIÇOS GERAIS Maria Cristina da 870 Cruz 4,25 N 21/01/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640031013 SERVIÇOS GERAIS Jeruza Monteiro de 871 Faria 4,25 N 02/08/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640007520 SERVIÇOS GERAIS Francilene da Silva 872 4,25 N 30/08/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640036139 SERVIÇOS GERAIS Sueide Furtuoso 873 4,25 N 18/06/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640029035 SERVIÇOS GERAIS Cleber Jose da Silva 874 4,25 N 26/11/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640031609 SERVIÇOS GERAIS Jerusa Santana 875 4,25 N 12/03/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640027164 SERVIÇOS GERAIS Jader Ezinel de 876 Araújo Fernandes 4,25 N 26/01/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640036546 SERVIÇOS GERAIS Jesuina Medeiros 877 4,25 N 28/04/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640040330 SERVIÇOS GERAIS Jose Micheu Silva e Souza 878 4,25 N 20/07/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640035183 SERVIÇOS GERAIS Cadidja Dantas 879 4,25 N 27/05/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640012094 SERVIÇOS GERAIS Gerfeson Alves de 880 Oliveira 4,25 N 02/02/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640008500 SERVIÇOS GERAIS Aleff Silva 881 4,25 N 19/11/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640034365 SERVIÇOS GERAIS Jedson Umbelino de 882 Oliveira 4,25 N 14/02/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640030815 SERVIÇOS GERAIS Wigna Kelle Oliveira 883 4,25 N 04/11/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640034578 SERVIÇOS GERAIS Wesla Medeiros da 884 Silva 4,25 N 26/04/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640037852 SERVIÇOS GERAIS Daniel Richer de 885 Carvalho Santos 4,25 N 18/05/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640037038 SERVIÇOS GERAIS Raphaella Gardennya Sousa Silva 886 4,25 N 11/10/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640016138 SERVIÇOS GERAIS Clara Vitoria 887 Oliveira Medeiros 4,25 N 12/11/1998 Não Pereira Batista Almeida Alves Silva da Isayane Guida da de www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 81 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640032427 SERVIÇOS GERAIS Maria Arineide da 888 Silva 4,25 N 30/12/1966 Não 101 AUXILIAR DE 640031668 SERVIÇOS GERAIS Francisca das Chagas Tomaz de 889 Aquino 4,25 N 02/09/1969 Não 101 AUXILIAR DE 640000975 SERVIÇOS GERAIS Maria José Rodrigues da Silva 890 Carlos 4,25 N 20/03/1974 Não 101 AUXILIAR DE 640025749 SERVIÇOS GERAIS Wescley Fernandes 891 dos Santos 4,25 N 28/09/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640032028 SERVIÇOS GERAIS Edna Lúcia da Silva 892 4,25 N 25/12/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640015727 SERVIÇOS GERAIS Francisco Silvino 893 da Silva Filho 4,25 N 18/04/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640005616 SERVIÇOS GERAIS Gilcilene Higino de 894 Souza 4,25 N 01/12/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640037259 SERVIÇOS GERAIS Valeria Agda dos 895 Santos 4,25 N 26/06/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640001378 SERVIÇOS GERAIS Joaci De Farias 896 Diniz Junior 4,25 N 17/07/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640030823 SERVIÇOS GERAIS Francinildo Domingos da Silva 897 4,25 N 15/04/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640033555 SERVIÇOS GERAIS Wylk Chavelle 898 Araújo Silva 4,25 N 21/04/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640029213 SERVIÇOS GERAIS Elaine Alves dos 899 Santos 4,25 N 15/06/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640019331 SERVIÇOS GERAIS Joelio Firmino do 900 Nascimento 4,25 N 21/09/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640019900 SERVIÇOS GERAIS Olimarcos Hudson 901 Elias da Silveira 4,25 N 27/04/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640031862 SERVIÇOS GERAIS Niedja Lorena 902 Dantas de Araujo 4,25 N 18/10/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640004164 SERVIÇOS GERAIS Marília Soares de 903 Araújo Alves 4,25 N 24/03/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640043518 SERVIÇOS GERAIS Mailson Pereira de 904 Araújo 4,25 N 01/01/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640032486 SERVIÇOS GERAIS Osmiro Junior 905 4,25 N 16/07/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640043151 SERVIÇOS GERAIS Willker Renan da 906 Cunha 4,25 N 20/03/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640020380 SERVIÇOS GERAIS Debora Alexandre 907 Da Silva 4,25 N 05/05/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640002315 SERVIÇOS GERAIS Misrelma Carla 908 Alves de Araujo 4,25 N 19/05/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640042570 SERVIÇOS GERAIS Josicleide Soares Lopes 909 4,25 N 04/12/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640027440 SERVIÇOS GERAIS Nayara Cavalcanti Brito 910 4,25 N 15/01/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640035981 SERVIÇOS GERAIS Carlos Mateus 911 Ferreira de Araújo 4,25 N 21/01/1999 Não 101 AUXILIAR DE 640002480 SERVIÇOS GERAIS Maria Valdenir de 912 Oliveira 4,25 N 28/09/1970 Não 101 AUXILIAR DE 640006710 SERVIÇOS GERAIS Sara Apolônio da 913 Silva Pereira 4,25 N 22/08/1979 Não Bezerra www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 82 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 101 AUXILIAR DE 640014429 SERVIÇOS GERAIS Joseilza Lopes de 914 Oliveira 4,25 N 16/10/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640002099 SERVIÇOS GERAIS Weslane Lacerda de 915 Araujo 4,25 N 25/07/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640028080 SERVIÇOS GERAIS Ornildo Batista da 916 Silva 4,25 N 10/05/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640018777 SERVIÇOS GERAIS Eronilson Justiniano 917 da Silva 4,25 N 04/01/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640022197 SERVIÇOS GERAIS Kalyane Pereira 918 4,25 N 27/03/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640011705 SERVIÇOS GERAIS Adriana Kellys da 919 Silva 4,25 N 26/09/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640023789 SERVIÇOS GERAIS Claudiane Silva 920 4,25 N 16/12/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640028560 SERVIÇOS GERAIS Viviana Loana de 921 Oliveira Santos 4,25 N 20/04/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640027059 SERVIÇOS GERAIS Edson Sampaio 922 Cardoso Junior 4,25 N 19/10/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640025862 SERVIÇOS GERAIS Jacielma Gomes De 923 Brito 4,25 N 05/11/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640036813 SERVIÇOS GERAIS Marcos Antônio 924 Lopes Alves 4,25 N 15/07/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640002579 SERVIÇOS GERAIS Rafael Gomes 925 4,25 N 11/05/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640037917 SERVIÇOS GERAIS Franciene Patrocinio 926 4,25 N 21/02/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640029477 SERVIÇOS GERAIS Clicia Silva Alves Da 927 4,25 N 06/11/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640009859 SERVIÇOS GERAIS Aliane Silva Costa da 928 4,25 N 10/04/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640030106 SERVIÇOS GERAIS Afa Cecília Pereira 929 4,25 N 20/02/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640011730 SERVIÇOS GERAIS Rafaela peixoto 930 4,25 N 03/12/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640042929 SERVIÇOS GERAIS Thalia Silva 931 4,25 N 16/04/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640033156 SERVIÇOS GERAIS Juliana Santos Araújo 932 4,25 N 25/01/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640015735 SERVIÇOS GERAIS Patricia Pereira Carla 933 4,25 N 28/01/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640001440 SERVIÇOS GERAIS Jordania Maria 934 Silva Bezerra 4,25 N 03/05/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640006205 SERVIÇOS GERAIS Francisco Junior 935 4,25 N 05/06/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640012264 SERVIÇOS GERAIS Andreza Mayra 936 Farias de Araújo 4,25 N 03/08/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640035396 SERVIÇOS GERAIS Ana Cristina de 937 Souza Campelo 4,25 N 06/03/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640015484 SERVIÇOS GERAIS Adriana Jeronimo 938 Fagundes da Silva 4,25 N 20/02/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640035973 SERVIÇOS GERAIS João Paulo Segundo 939 Costa 4,25 N 13/05/1981 Sim 101 AUXILIAR jobson wildes da 940 4,25 N 27/06/1982 Não DE 640023070 Lopes Gomes da Silva Araujo Henrique Alves da Wicleff www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado 83 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 SERVIÇOS GERAIS Costa 101 AUXILIAR DE 640038573 SERVIÇOS GERAIS Eliene Pereira dos 941 Santos Lopes 4,25 N 11/01/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640033032 SERVIÇOS GERAIS Elder Vale Medeiros 942 4,25 N 24/02/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640017983 SERVIÇOS GERAIS Eliane Alves dos 943 Santos 4,25 N 30/07/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640023819 SERVIÇOS GERAIS Tamylla Izabel da 944 Silva 4,25 N 21/05/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640027806 SERVIÇOS GERAIS Rafael Costa 945 4,25 N 22/07/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640028241 SERVIÇOS GERAIS Jussiara Adjane da 946 silva 4,25 N 15/12/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640034012 SERVIÇOS GERAIS John Lennon 947 Marcelino da Silva 4,25 N 02/06/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640038638 SERVIÇOS GERAIS Marcos Henrique 948 Pereira da Silva 4,25 N 20/05/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640043097 SERVIÇOS GERAIS wanderson Alves da 949 Silva 4,25 N 07/11/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640008933 SERVIÇOS GERAIS Jesiel Lucas Silva 950 de Medeiros 4,25 N 25/05/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640040306 SERVIÇOS GERAIS Sérgio Erilson Silva 951 Gomes 4,25 N 16/09/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640001220 SERVIÇOS GERAIS Déborah Wyrielle 952 Silva Medeiros 4,25 N 15/05/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640029280 SERVIÇOS GERAIS Jalmir Bezerra de 953 Almeida 4,25 N 14/07/1976 Não 101 AUXILIAR DE 640033598 SERVIÇOS GERAIS Valtair Batista da 954 Silva 4,25 N 12/12/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640004806 SERVIÇOS GERAIS Iranete Suzana da 955 Silva Souza 4,25 N 03/05/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640031129 SERVIÇOS GERAIS Ana Santana Araújo 956 4,25 N 14/04/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640029698 SERVIÇOS GERAIS Tarcila Mara Silva Freire 957 4,25 N 11/08/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640028306 SERVIÇOS GERAIS José Patrocino 958 Alves da Silva 4,25 N 29/09/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640021158 SERVIÇOS GERAIS Letícia Andrade da 959 Silva 4,25 N 18/01/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640017134 SERVIÇOS GERAIS Rafael Alexandre 960 de Araújo 4,25 N 10/08/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640012868 SERVIÇOS GERAIS Emerson Queiroz 961 de Medeiros 4,25 N 12/03/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640030920 SERVIÇOS GERAIS Eliab Silva 962 4,25 N 03/02/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640026672 SERVIÇOS GERAIS Robson Pereira da 963 Silva 4,25 N 30/04/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640043780 SERVIÇOS GERAIS Claudio Jardel dos 964 Santos 4,25 N 16/04/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640023320 SERVIÇOS GERAIS Jose Artur Almeida 965 Feitosa Segundo 4,25 N 03/08/1988 Não 101 AUXILIAR Francinilson Costa 966 4,25 N 07/11/1988 Não DE 640028829 de Santos de Brito da Da www.diariomunicipal.com.br/femurn acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado 84 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 SERVIÇOS GERAIS Pereira 101 AUXILIAR DE 640029760 SERVIÇOS GERAIS Ana Paula Medeiros 967 4,25 N 16/11/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640035949 SERVIÇOS GERAIS Genoveva Dantas 968 de Oliveira 4,25 N 01/06/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640038344 SERVIÇOS GERAIS Tayron Laurentino 969 de Medeiros bezerra 4,25 N 02/11/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640000703 SERVIÇOS GERAIS Iago Morais Assis 970 4,25 N 06/03/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640027261 SERVIÇOS GERAIS Maiara Conceição 971 de Medeiros 4,25 N 02/07/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640006990 SERVIÇOS GERAIS Marcilene Santos 972 4 N 18/02/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640024955 SERVIÇOS GERAIS Ednaja Faustino 973 Silva de Moura 4 N 22/12/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640009999 SERVIÇOS GERAIS Janiele Reges 974 4 N 02/05/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640003613 SERVIÇOS GERAIS Maria Alves Batista 975 4 N 02/08/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640036953 SERVIÇOS GERAIS Maria Zuleide 976 Araújo Oliveira 4 N 02/03/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640005942 SERVIÇOS GERAIS Maciele Naziele dos 977 Santos Medeiros 4 N 02/09/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640038140 SERVIÇOS GERAIS Camylla jacilene de 978 oliveira 4 N 14/05/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640009956 SERVIÇOS GERAIS Francinele Maria 979 Gomes Alves 4 N 21/01/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640019560 SERVIÇOS GERAIS Taline Tàcia Dantas 980 de Farias 4 N 04/11/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640022979 SERVIÇOS GERAIS Maria Idalina Vieira 981 da Silva 4 N 23/03/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640004784 SERVIÇOS GERAIS Izabel Medeiros dos 982 Santos 4 N 03/05/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640030947 SERVIÇOS GERAIS Maidê Silva 983 4 N 13/04/1973 Não 101 AUXILIAR DE 640035434 SERVIÇOS GERAIS Suerda Rosanne Pereira de Medeiros 984 Neri 4 N 25/03/1974 Não 101 AUXILIAR DE 640021301 SERVIÇOS GERAIS Ana Linhares Azevedo 4 N 11/08/1975 Não 101 AUXILIAR DE 640041477 SERVIÇOS GERAIS Arielma Dantas 986 4 N 28/01/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640033601 SERVIÇOS GERAIS Rosimeire de Brito 987 Leite Cassiano 4 N 06/04/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640010539 SERVIÇOS GERAIS Maria Adriana da 988 Silva 4 N 12/07/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640013422 SERVIÇOS GERAIS Aline Batista dos 989 Santos 4 N 28/04/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640042392 SERVIÇOS GERAIS Terezinha Moizinho 990 Silva de Lima 4 N 08/05/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640013600 SERVIÇOS GERAIS Zeilma Maria Das 991 Graças 4 N 19/06/1984 Não 101 AUXILIAR José 4 N 18/01/1986 Não DE 640030343 De de Guedes Costa da Santana de 985 Fabiano 992 www.diariomunicipal.com.br/femurn acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado 85 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 SERVIÇOS GERAIS Marcelino Gabriel 101 AUXILIAR DE 640008836 SERVIÇOS GERAIS José Anderson 993 Marques da Silva 4 N 27/09/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640030556 SERVIÇOS GERAIS Wivina Dayane do Nascimento Lopes 994 Rodrigues 4 N 26/01/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640011390 SERVIÇOS GERAIS Anna Karoline 995 Araújo Delgado 4 N 31/10/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640038930 SERVIÇOS GERAIS Ailton Bezerra dos 996 Santos 4 N 28/05/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640035159 SERVIÇOS GERAIS Mayra Bezerra Dos 997 Santos 4 N 23/07/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640008526 SERVIÇOS GERAIS Gabriela Duarte de 998 Souza 4 N 24/09/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640029019 SERVIÇOS GERAIS Ranyele Pereira dos 999 Santos 4 N 10/03/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640010288 SERVIÇOS GERAIS Edvan Martins dos 1000 Santos 4 N 31/01/2016 Não 101 AUXILIAR DE 640022944 SERVIÇOS GERAIS Carlos Antonio 1001 Tavares da Silva 4 N 18/04/1965 Não 101 AUXILIAR DE 640024068 SERVIÇOS GERAIS Rilma Galdino de 1002 Alencar 4 N 07/06/1969 Não 101 AUXILIAR DE 640005560 SERVIÇOS GERAIS Joelma Martir de 1003 Araújo Vieira 4 N 17/08/1975 Não 101 AUXILIAR DE 640037496 SERVIÇOS GERAIS Ana Vilma Da Silva 1004 Melo 4 N 06/05/1977 Não 101 AUXILIAR DE 640019986 SERVIÇOS GERAIS Rosenilma Rodrigues Ferreira 1005 4 N 02/03/1980 Não 101 AUXILIAR DE 640009336 SERVIÇOS GERAIS Suelí Medeiros da 1006 Silva 4 N 11/05/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640042899 SERVIÇOS GERAIS Maria da Guia Bezerra Cavalcante 1007 Lopes 4 N 16/08/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640022065 SERVIÇOS GERAIS Maria da Guia de 1008 Vasconcelos 4 N 27/08/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640029655 SERVIÇOS GERAIS Maria Goreth Araujo 1009 4 N 25/09/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640013171 SERVIÇOS GERAIS Deyglison Pinheiro Batista 1010 4 N 09/10/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640036198 SERVIÇOS GERAIS Marleide Lopes Batista 1011 4 N 05/03/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640043402 SERVIÇOS GERAIS Marilia Costa Araujo 1012 4 N 12/01/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640037992 SERVIÇOS GERAIS Maria Jose Ribeiro 1013 de Almeida 4 N 22/06/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640032990 SERVIÇOS GERAIS Haline menezes de 1014 morais 4 N 17/07/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640004512 SERVIÇOS GERAIS Jayane Medeiros De 1015 Brito 4 N 27/04/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640042562 SERVIÇOS GERAIS Laisy Manoela de 1016 Macedo Teixeira 4 N 23/06/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640034373 SERVIÇOS GERAIS Paulo Ricardo da 1017 Cunha Souza 4 N 23/01/1994 Não 101 AUXILIAR Karine 4 N 03/11/1995 Não DE 640026885 de Karen 1018 www.diariomunicipal.com.br/femurn acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado 86 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 SERVIÇOS GERAIS Gondim Rocha 101 AUXILIAR DE 640023657 SERVIÇOS GERAIS Gilberlan da Silva 1019 Dantas 4 N 16/01/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640016162 SERVIÇOS GERAIS Jaciane Cristina de 1020 Morais Araújo 4 N 21/04/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640030122 SERVIÇOS GERAIS Eduarda LIma 1021 4 N 02/05/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640040470 SERVIÇOS GERAIS Eliad marques dos 1022 santos 4 N 14/09/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640001050 SERVIÇOS GERAIS Anailde Maria Silva 1023 4 N 27/10/1970 Não 101 AUXILIAR DE 640030777 SERVIÇOS GERAIS Jaqueline da Rocha 1024 4 N 15/05/1974 Não 101 AUXILIAR DE 640018530 SERVIÇOS GERAIS Josimar bezerra de 1025 Almeida 4 N 14/06/1975 Não 101 AUXILIAR DE 640017258 SERVIÇOS GERAIS Dalvaneide Graças da Santos 4 N 25/01/1976 Não 101 AUXILIAR DE 640001319 SERVIÇOS GERAIS Francisco das Chagas Alves de 1027 Araújo 4 N 15/03/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640032729 SERVIÇOS GERAIS Joseilda Moura da 1028 Silva 4 N 11/07/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640024254 SERVIÇOS GERAIS leyde Fernades Medeiros Dayane Fonseca 1029 4 N 23/02/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640022839 SERVIÇOS GERAIS Luciana Felix Marques 1030 4 N 17/05/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640027571 SERVIÇOS GERAIS Maria do Socorro 1031 Batista de Araújo 4 N 25/04/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640032559 SERVIÇOS GERAIS Everton Cleiton 1032 Araújo de Azevêdo 4 N 30/08/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640041485 SERVIÇOS GERAIS Magno de Araujo 1033 Serafim 4 N 09/09/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640027474 SERVIÇOS GERAIS Fabiana Tavares de 1034 Oliveira 4 N 16/11/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640005012 SERVIÇOS GERAIS Ilberlane da Silva 1035 4 N 17/03/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640030637 SERVIÇOS GERAIS Conceição da Silva 1036 4 N 08/12/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640010776 SERVIÇOS GERAIS Kariza Eloana da 1037 Silva 4 N 19/12/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640019307 SERVIÇOS GERAIS Marllon Kennedy 1038 Camara da Silva 4 N 21/07/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640018505 SERVIÇOS GERAIS Silvano Medeiros Cosme 1039 4 N 24/09/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640009620 SERVIÇOS GERAIS Marcos Ferreira Felipe 1040 4 N 28/02/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640011136 SERVIÇOS GERAIS Gildênia Sérgia De 1041 Farias Santos 4 N 09/03/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640029396 SERVIÇOS GERAIS Andrielly Lima 1042 4 N 14/06/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640033725 SERVIÇOS GERAIS Maria Eliane 1043 Vicente de Araújo 4 N 29/09/1991 Não 101 AUXILIAR Daniela 4 N 08/05/1993 Não DE 640020828 Araújo Ferreira das Silva 1026 Oliveira Araújo Garcia Medeiros 1044 www.diariomunicipal.com.br/femurn acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado 87 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 SERVIÇOS GERAIS de Almeida 101 AUXILIAR DE 640034462 SERVIÇOS GERAIS Josinaldo De 1045 Medeiros Oliveira 4 N 25/06/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640035710 SERVIÇOS GERAIS Suzana Gomes da 1046 Cruz 4 N 20/07/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640019005 SERVIÇOS GERAIS Maria de Lourdes 1047 de Araújo Silva 4 N 01/07/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640039391 SERVIÇOS GERAIS Elisangela Alves Da 1048 Silva 4 N 25/11/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640009549 SERVIÇOS GERAIS César Silva 1049 4 N 18/08/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640032257 SERVIÇOS GERAIS Milena Jeane dos 1050 Santos 4 N 16/08/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640020500 SERVIÇOS GERAIS Anderson Da Sillva 1051 Medeiros 4 N 04/09/1997 Não 101 AUXILIAR DE 640036473 SERVIÇOS GERAIS Jerlania Neres 1052 4 S 06/04/1983 Não 101 AUXILIAR DE 640021794 SERVIÇOS GERAIS Edineide de Lucena 1053 Silva 4 N 06/05/1972 Não 101 AUXILIAR DE 640024467 SERVIÇOS GERAIS Virginia Carla 1054 Alves dos Santos 4 N 09/09/1973 Não 101 AUXILIAR DE 640030742 SERVIÇOS GERAIS Alvanir souza 1055 4 N 20/10/1974 Não 101 AUXILIAR DE 640025005 SERVIÇOS GERAIS Martilania Medeiros 1056 Galvão 4 N 02/12/1978 Não 101 AUXILIAR DE 640010504 SERVIÇOS GERAIS Fábio Viana Câmara 1057 4 N 02/08/1982 Não 101 AUXILIAR DE 640014518 SERVIÇOS GERAIS Daiana Maria da 1058 Conceição Silva 4 N 21/09/1985 Não 101 AUXILIAR DE 640005268 SERVIÇOS GERAIS Osane Karyne Dos 1059 Santos 4 N 05/03/1986 Não 101 AUXILIAR DE 640013180 SERVIÇOS GERAIS Daiani Raquel dos 1060 santos 4 N 30/06/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640032311 SERVIÇOS GERAIS Silvania Balbino de 1061 Araujo 4 N 22/09/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640040276 SERVIÇOS GERAIS Guliti Silva 1062 4 N 03/01/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640007171 SERVIÇOS GERAIS Maria Aparecida de 1063 Lima 4 N 19/10/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640037224 SERVIÇOS GERAIS Daline Gomes Juliane 1064 4 N 29/08/1990 Não 101 AUXILIAR DE 640027989 SERVIÇOS GERAIS Jéssica Santos Fernandes 1065 4 N 16/01/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640016910 SERVIÇOS GERAIS Jefferson Danilo 1066 Oliveira Alexandre 4 N 12/02/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640024971 SERVIÇOS GERAIS Gidean Savio 1067 Mateus de Lima 4 N 16/04/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640029566 SERVIÇOS GERAIS Romenia Lourenço 1068 4 N 20/02/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640013503 SERVIÇOS GERAIS Jeane Ribeiro Oliveira de 1069 4 N 21/07/1995 Não 101 AUXILIAR Lucas de 1070 4 N 26/12/1997 Não DE 640018173 Pereira da Francisca silva Ramon de da da Crislane Dias www.diariomunicipal.com.br/femurn acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado 88 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 SERVIÇOS GERAIS Almeida 101 AUXILIAR DE 640005411 SERVIÇOS GERAIS Janaina Gomes de 1071 Araujo 4 N 16/09/1981 Não 101 AUXILIAR DE 640038603 SERVIÇOS GERAIS Alcione Dantas de 1072 Lma 4 N 04/04/1984 Não 101 AUXILIAR DE 640028373 SERVIÇOS GERAIS Glauciene Lopes de 1073 Macedo Moura 4 N 08/01/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640023517 SERVIÇOS GERAIS Rogéria Mércia Dos 1074 Santos 4 N 24/02/1987 Não 101 AUXILIAR DE 640007759 SERVIÇOS GERAIS Pricila Maria Meneses Silva 1075 4 N 14/10/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640018602 SERVIÇOS GERAIS Paulo Tavares de 1076 Medeiros 4 N 07/09/1991 Não 101 AUXILIAR DE 640013139 SERVIÇOS GERAIS Jéssica Medeiros de 1077 Macedo 4 N 30/08/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640025250 SERVIÇOS GERAIS Rafael Morais 1078 4 N 05/02/1993 Não 101 AUXILIAR DE 640030599 SERVIÇOS GERAIS Joanderson Guilherme Mesquita Abreu 1079 4 N 10/02/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640013899 SERVIÇOS GERAIS Maianna Meire de 1080 Souza 4 N 24/04/1995 Não 101 AUXILIAR DE 640004199 SERVIÇOS GERAIS Geneilson Bezerra 1081 dos Santos 4 N 25/08/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640041833 SERVIÇOS GERAIS Maria das Graças 1082 Alves 4 N 28/04/1971 Não 101 AUXILIAR DE 640036732 SERVIÇOS GERAIS Antonio Marcos 1083 Dantas De Araujo 4 N 23/04/1979 Não 101 AUXILIAR DE 640010130 SERVIÇOS GERAIS Marcos Adriano de 1084 Sousa Morais 4 N 27/11/1989 Não 101 AUXILIAR DE 640017363 SERVIÇOS GERAIS Manoel Erivanaldo 1085 de Souza 4 N 30/05/1994 Não 101 AUXILIAR DE 640022367 SERVIÇOS GERAIS Rikelyson Ricardo 1086 Barbosa de Souza 4 N 12/02/1998 Não 101 AUXILIAR DE 640012728 SERVIÇOS GERAIS Jofre da Silva 1087 4 N 09/08/1976 Não 101 AUXILIAR DE 640037666 SERVIÇOS GERAIS Eliedson José 1088 Medeiros de Souza 4 N 28/10/1988 Não 101 AUXILIAR DE 640021255 SERVIÇOS GERAIS Ruslan Vitor 1089 4 N 21/10/1992 Não 101 AUXILIAR DE 640043615 SERVIÇOS GERAIS Antonio Wanderson 1090 Da Silva Marcolino 4 N 22/11/1996 Não 101 AUXILIAR DE 640000150 SERVIÇOS GERAIS Vanessa Rayssa de 1091 Morais Almeida 4 N 05/10/1988 Não 102 GARI 640043305 José de Souza Neto 1 7,5 N 27/02/1984 Não 102 GARI 640009670 Adriano Moura da 2 Silva 7,25 N 26/10/1996 Não 102 GARI 640042864 Mayalison Lima Brito 3 7,25 N 18/02/1993 Não 102 GARI 640029124 Manoel Naltifran da 4 Cunha 6,75 N 04/12/1978 Não 102 GARI 640038425 Jose Jefferson de 5 Oliveira Felinto 6,75 N 23/11/1994 Não 102 GARI 640041248 Saron Cardoso de 6 Brito 6,5 N 05/08/1985 Não de Lima de Eduardo Kaio www.diariomunicipal.com.br/femurn acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do 89 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 102 GARI 640019803 Joallyson Dantas 102 GARI 640038620 102 GARI 102 Morais 6,5 N 05/09/1993 Não José Renes de 8 Medeiros Santos 6,25 N 22/06/1987 Não 640041841 Sheyla Kenia 9 Medeiros de Freitas 6 N 20/05/1993 Não GARI 640001238 Richard Quencer 10 Dantas de Araújo 6 N 22/10/1996 Não 102 GARI 640024050 Joacir Batista Cunha 6 N 12/05/1980 Não 102 GARI 640021913 Francisco Carlos de 12 Lima Souza 5,75 N 03/12/1986 Não 102 GARI 640019234 Joao batista morais de 13 5,75 N 17/01/1984 Não 102 GARI 640008330 Evanildo silva da 14 5,5 N 03/02/1991 Não 102 GARI 640039960 Adeluzia Maria de 15 Medeiros 5,5 N 19/01/1971 Não 102 GARI 640038220 Leandro Junior 16 5,5 N 21/06/1984 Não 102 GARI 640033059 Aline Silva 17 5,5 N 09/02/1987 Não 102 GARI 640042961 George Silva 18 Pereira de Aquino 5,5 N 13/01/1992 Não 102 GARI 640016235 Luiz Carlos Alves 19 dos Santos 5,5 N 23/02/1984 Não 102 GARI 640003095 Francinaldo Rodrigues Santos 5,25 N 18/03/1983 Não 102 GARI 640034195 Luiz Rodrigo Silva 21 5,25 N 23/04/1990 Não 102 GARI 640023193 Lenilson Francisco 22 Bezerra 5,25 N 20/08/1995 Não 102 GARI 640014828 Jose Tavares Dos 23 Santos Neto 5,25 N 08/04/1983 Não 102 GARI 640042937 João Joailson Soares de Lima de 24 Oliveira 5 N 19/05/1988 Não 102 GARI 640016316 José Fagner Bezerra 25 De Oliveira 5 N 16/10/1992 Não 102 GARI 640019439 Damiao Ferreira De 26 Lima Costa 5 N 15/04/1977 Não 102 GARI 640002471 Jailson Rodrigues 27 da Silva 5 N 26/04/1980 Não 102 GARI 640025935 Francisco Pedro Gomes de Araújo 28 Filho 5 N 01/06/1998 Não 102 GARI 640039740 Marcos Fontayne 29 Januncio Da Silva 5 N 30/04/1994 Não 102 GARI 640007163 Joseilma Alves da 30 Silva 4,75 N 05/05/1970 Não 102 GARI 640022901 Jose Ilton Ferreira 31 Da Silva 4,5 S 11/08/1980 Não 102 GARI 640040357 Francisco Jose de 32 Melo 4,5 N 24/05/1980 Não jose da Batista Maria da 7 11 dos 20 da www.diariomunicipal.com.br/femurn item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do 90 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 102 GARI 640005489 Tiago Felix Batista 33 de Araújo 4,5 N 06/09/1989 Não 102 GARI 640010750 Manoel Cosme de 34 Melo 4,5 N 25/12/1995 Não 102 GARI 640023126 Adailton Alves de 35 Souza 4,25 N 01/09/1980 Não 102 GARI 640037658 Robson de Souza 36 4,25 N 10/02/1994 Não 102 GARI 640042970 José Bezerra Filho 37 4,25 N 25/10/1987 Não 102 GARI 640038301 Thiago Anderson da 38 Silva 4,25 N 12/01/1996 Não 102 GARI 640027199 Francisco de Sales 39 Dantas 4,25 N 24/12/1980 Não 102 GARI 640015450 Gilvan Medeiros 40 Dos Santos Junior 4,25 N 30/08/1994 Não 102 GARI 640031854 Josue João 41 Alexandre da Silva 4 N 30/07/1972 Não 102 GARI 640040349 Lisnara Medeiros 42 4 N 27/10/1988 Não 102 GARI 640034608 Valdeildo chagas da 43 silva 4 N 17/03/1985 Não 102 GARI 640014755 Ivânia Arcanjo dos 44 Santos 4 S 31/05/1987 Não 102 GARI 640010938 Franciluzio Feliciano de Lima 45 4 N 26/05/1986 Não 102 GARI 640035760 Jorge Eduardo de 46 Souza 4 N 16/08/1991 Não 102 GARI 640022260 Aiza Marian Oliveira 47 4 N 19/03/1996 Não 102 GARI 640002692 Tassiane Maria Da 48 silva 4 N 10/02/1994 Não 103 VIGILANTE 640022499 Bruno Silva 1 8,75 N 15/05/1989 Não 103 VIGILANTE 640026486 Ricardo Barbosa 2 8,5 N 06/09/1987 Não 103 VIGILANTE 640041329 Antônio Marcos de 3 Lima 8,5 N 14/08/1976 Não 103 VIGILANTE 640039294 Madson Sherman 4 Carlos Araújo 8,25 N 26/09/1987 Não 103 VIGILANTE 640010890 Leydson Bezerra 5 8,25 N 07/08/1989 Não 103 VIGILANTE 640002730 Luiz Carlos Medeiros 6 8 N 02/02/1991 Não 103 VIGILANTE 640033075 André Víctor 7 Freitas Araújo 8 N 01/08/1990 Não 103 VIGILANTE 640039863 Wilson Martins da 8 Silva 8 N 05/03/1981 Não 103 VIGILANTE 640031153 Edson Carlos 9 Batista Torres 8 N 07/06/1984 Não 103 VIGILANTE 640008925 Rafael Sousa 10 7,75 N 22/01/1985 Não 103 VIGILANTE 640024610 Jucerlanio matias de 11 souza 7,75 N 17/10/1984 Não Lamone Edson de da Sergio Lopes Melo de de www.diariomunicipal.com.br/femurn item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 91 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 103 VIGILANTE 640035337 Alex da Silva Lima 12 7,75 N 07/04/1991 Não 103 VIGILANTE 640042350 Emanuel Medeiros 13 de Araújo 7,5 N 29/06/1997 Não 103 VIGILANTE 640040420 lEANDRO SANTOS LIMA 7,5 N 27/01/1989 Não 103 VIGILANTE 640027377 Iraldo Gomes Araújo 15 7,5 N 31/03/1988 Não 103 VIGILANTE 640003737 Emanuel Souto 16 7,5 N 12/12/1979 Não 103 VIGILANTE 640025579 Renato Henrique da 17 Silva 7,5 N 10/02/1993 Não 103 VIGILANTE 640015409 Alexandre Manoel 18 Rafael 7,25 N 08/05/1982 Não 103 VIGILANTE 640024548 Carlos Gandarela de 19 Araújo 7,25 N 09/07/1994 Não 103 VIGILANTE 640017053 Glaydson de Souza 20 7,25 N 12/03/1979 Não 103 VIGILANTE 640021743 Antonio Ailton De 21 Medeiros Benedito 7,25 N 23/06/1980 Não 103 VIGILANTE 640005659 Sillas Rauan de 22 Medeiros Araujo 7,25 N 05/09/1995 Não 103 VIGILANTE 640015875 Geraldo Vicente da 23 Costa Neto 7,25 N 08/12/1985 Não 103 VIGILANTE 640020461 Valdemar Severo 24 dos Santos Filho 7 N 05/06/1987 Não 103 VIGILANTE 640038336 Miguel Raimundo 25 da Silva Filho 7 N 14/08/1986 Não 103 VIGILANTE 640038506 José Carlos de 26 Medeiros Fernandes 7 N 02/01/1987 Não 103 VIGILANTE 640002064 Gabriel Patrício Joaquim Dias Araújo Pereira 27 Ferreira Santos de Medeiros 7 N 28/10/1985 Não 103 VIGILANTE 640026346 Aldeni Dantas 28 6,75 N 19/06/1967 Não 103 VIGILANTE 640039073 Seginaldo Santos Lima 29 6,75 N 05/07/1985 Não 103 VIGILANTE 640025234 Willyan Silva 30 6,75 N 20/12/1988 Não 103 VIGILANTE 640026230 Ednaldo Estevão da 31 Rocha 6,75 N 10/07/1976 Não 103 VIGILANTE 640031145 Leandro Lima De 32 Souza 6,75 N 27/11/1989 Não 103 VIGILANTE 640015239 Eliane Alexandre da 33 Silva 6,75 N 22/10/1992 Não 103 VIGILANTE 640026001 Jociele Fernandes 34 De Araujo 6,75 N 22/01/1993 Não 103 VIGILANTE 640011594 João Paulo Almeida 35 de Oliveira 6,75 N 16/08/1982 Não 103 VIGILANTE 640002668 Thalles Morais 36 6,75 N 21/06/1989 Não 103 VIGILANTE 640033962 João Luiz de Moura 37 Neto 6,75 N 14/09/1984 Não DE 14 de Rangel Eriberg Moreira dos Almeida Souza www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 92 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 103 VIGILANTE 640025552 Dhyego Ferreira Silva 103 VIGILANTE 640023240 Lúcio Pereira Flavio 103 VIGILANTE 640017967 João Marcos Silva Rocha 103 VIGILANTE 103 38 6,5 N 30/03/1995 Não 39 6,5 N 15/01/1984 Não 40 6,5 N 17/04/1993 Não 640001556 Lismarque Ferreira 41 de lima 6,5 N 06/09/1977 Não VIGILANTE 640024505 Whadson Whonam 42 Silva de Araújo 6,5 N 12/09/1988 Não 103 VIGILANTE 640023584 Aryan Petrus Lopes 43 Souza Araújo 6,5 N 04/04/1989 Não 103 VIGILANTE 640036112 Anaxágoras Bezerra 44 Suassuna 6,5 N 18/04/1983 Não 103 VIGILANTE 640030033 Rudson Bruno 45 Pereira Nunes 6,5 N 17/01/1995 Não 103 VIGILANTE 640002889 Alcivan Pereira da 46 Costa 6,5 N 28/01/1979 Não 103 VIGILANTE 640033776 Antônio Duarte 47 6,25 N 17/05/1970 Não 103 VIGILANTE 640039995 Ivanor Pereira Neto 48 6,25 N 20/11/1985 Não 103 VIGILANTE 640043852 Paulo Souza 49 6,25 N 17/12/1984 Não 103 VIGILANTE 640023959 Alexandre Alves de 50 Medeiros 6,25 N 19/05/1988 Não 103 VIGILANTE 640037003 Matheus Medeiros 51 de Araujo 6 N 02/11/1997 Não 103 VIGILANTE 640032648 Jose Valdir Fontes 52 Silva 6 N 08/03/1994 Não 103 VIGILANTE 640005160 Romildo Silvano de 53 Souza 6 N 26/04/1973 Não 103 VIGILANTE 640038000 Claudemir Antonio 54 De Souza 6 N 16/01/1975 Não 103 VIGILANTE 640028896 Laíse Costa 55 6 N 20/09/1985 Não 103 VIGILANTE 640004423 Priscila de Morais 56 Gomes 6 N 19/03/1990 Não 103 VIGILANTE 640037755 Ritchie Lucas 57 Chaves Oliveira 6 N 28/01/1994 Não 103 VIGILANTE 640017304 Bruno Pereira dos 58 Santos Medeiros 6 N 26/07/1989 Não 103 VIGILANTE 640012620 Vitor dos Dantas 59 6 N 17/09/1998 Não 103 VIGILANTE 640034594 Flávio Lindemberg 60 Claudino Idalino 6 N 22/02/1984 Não 103 VIGILANTE 640020160 José Marcone de 61 Souza 5,75 N 21/03/1990 Não 103 VIGILANTE 640014089 Paulo Roberto 62 Dantas da Silva 5,75 N 13/04/1993 Não 103 VIGILANTE 640030580 Thiego silva 5,75 N 30/03/1994 Não Cesar Cunha do de da Santos ramos da 63 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 93 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 103 VIGILANTE 640040969 José Almeida Junior 64 5,75 N 02/07/1990 Não 103 VIGILANTE 640032230 Marco Lazari 65 5,75 N 22/06/1981 Não 103 VIGILANTE 640036759 João Paulo de 66 Oliveira Canuto 5,75 N 13/01/1987 Não 103 VIGILANTE 640007554 Virginio Braz de 67 Medeiros Neto 5,75 N 19/02/1983 Não 103 VIGILANTE 640003826 Romênia Fernandes Medeiros 5,75 N 21/11/1990 Não 103 VIGILANTE 640043593 Creocimar de 69 Azevedo Medeiros 5,75 N 07/05/1987 Não 103 VIGILANTE 640012973 Anne Caroline de 70 Medeiros 5,75 N 23/02/1989 Não 103 VIGILANTE 640031900 Robson Rafael de 71 Moura 5,75 N 13/04/1985 Não 103 VIGILANTE 640038913 Jânio Cleber de 72 Medeiros Costa 5,5 N 10/04/1990 Não 103 VIGILANTE 640019676 Josenildo Dantas 73 5,5 N 21/07/1986 Não 103 VIGILANTE 640021670 Wandre de Oliveira 74 Gomes 5,5 N 09/05/1987 Não 103 VIGILANTE 640033288 Marcelo Fernandes 75 de Souza 5,5 N 09/11/1984 Não 103 VIGILANTE 640034020 Erbert de 76 Vasconcelos Santos 5,5 N 25/03/1987 Não 103 VIGILANTE 640041361 Alisson Oliveira do 77 Amaral 5,5 N 27/06/1984 Não 103 VIGILANTE 640022014 Durval de oliveira 78 pereira 5,5 N 29/11/1986 Não 103 VIGILANTE 640023932 Flamarion Mendes 79 Balbino 5,5 N 28/04/1981 Não 103 VIGILANTE 640038239 Francisco José de 80 Almeida da Silva 5,5 N 31/12/1990 Não 103 VIGILANTE 640024840 Francisco de Assis 81 Freitas da Cunha 5,25 N 16/11/1985 Não 103 VIGILANTE 640023576 Driech Watson 82 Medeiros Soares 5,25 N 12/11/1993 Não 103 VIGILANTE 640032761 Sildeney Balbino 83 5,25 N 24/04/1974 Não 103 VIGILANTE 640039766 Ubiraci Gomes de 84 Figueiredo 5,25 N 22/10/1979 Não 103 VIGILANTE 640038778 Antônio Batista 85 5,25 N 09/10/1964 Não 103 VIGILANTE 640030602 Nerivaldo Lopes 86 5,25 N 09/08/1987 Não 103 VIGILANTE 640019552 Francisco Livanilson de 87 Medeiros Rodrigues 5,25 N 21/06/1990 Não 103 VIGILANTE 640041396 Yure Wagner Silva 88 de Amorim 5,25 N 06/11/1997 Não 103 VIGILANTE 640040039 Gilvaní Medeiros 5,25 N 18/10/1979 Não Aurélio Larissa de 68 Nunes Carlos Lima de 89 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 94 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 103 VIGILANTE 640010075 Jardel Tiburcio de 90 Souza 5,25 N 16/01/1981 Não 103 VIGILANTE 640035299 Paulo Camilo 91 5,25 N 19/05/1981 Não 103 VIGILANTE 640029752 Kaleby Rabelo 92 Ribeiro Da Costa 5,25 N 11/03/1974 Não 103 VIGILANTE 640012787 Helimário Moreira 93 Pereira 5 N 19/05/1980 Não 103 VIGILANTE 640027458 Allison Bezerra da 94 Costa 5 N 25/03/1992 Não 103 VIGILANTE 640039839 Joseilton Silva 95 5 N 16/08/1983 Não 103 VIGILANTE 640040845 Vanessa Lorena de 96 Souza Santos Alves 5 N 26/10/1990 Não 103 VIGILANTE 640037216 Paulo Sérgio 97 Barbosa Martins 5 N 28/04/1970 Não 103 VIGILANTE 640031048 Alison Numes 5 N 25/03/1990 Não 103 VIGILANTE 640034551 Francisco de Assis 99 Rodrigues 4,75 N 17/03/1966 Não 103 VIGILANTE 640016154 Francisco Das 100 Chagas De Freitas 4,75 N 01/06/1981 Não 103 VIGILANTE 640029787 Jardel Lucas Morais 101 4,75 N 02/02/1987 Não 103 VIGILANTE 640006418 Leandro Rodrigues 102 da Costa 4,75 N 22/04/1990 Não 103 VIGILANTE 640042252 Rutiel Dantas 103 4,75 N 03/10/1988 Não 103 VIGILANTE 640033121 Cassiano da Silva 104 4,75 N 03/12/1985 Não 103 VIGILANTE 640022405 Juscelino da Silva 105 Teixeira 4,75 N 20/08/1985 Não 103 VIGILANTE 640029620 Paulo Patricio de 106 Souza Rocha 4,5 N 27/04/1986 Não 103 VIGILANTE 640008984 Maicon dos santos 107 silva 4,5 N 11/12/1987 Não 103 VIGILANTE 640016707 Francisco Thiago 108 Sousa da Silva 4,5 N 14/04/1989 Sim 103 VIGILANTE 640035051 Jaline dos Santos 109 Medeiros 4,5 N 27/08/1994 Não 103 VIGILANTE 640013686 Jean Alves Araujo 110 4,5 N 24/12/1974 Não 103 VIGILANTE 640030866 Railson Rodrigues 111 Ferreira 4,5 N 19/10/1984 Não 103 VIGILANTE 640027512 Luiz Carlos 112 Pinheiro Barrozo 4,5 N 09/09/1997 Não 103 VIGILANTE 640016600 Max Franco Morais 113 4,5 N 12/07/1984 Não 103 VIGILANTE 640021662 Francisco Romário 114 Gadelha de Sousa 4,5 N 04/01/1988 Não 103 VIGILANTE 640034063 Aldenilson da Silva 115 4,5 N 01/07/1983 Não 103 VIGILANTE 640002641 Fabiano fernando 116 4,5 N 01/10/1989 Não Machado Ricardo Geraldo de Felipe Antonio De de Matias 98 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado 95 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 dos santos 103 VIGILANTE 640029272 Valmir Ferreira da 117 Silva 4,25 N 15/03/1968 Não 103 VIGILANTE 640015042 Alcides Araujo 118 4,25 N 11/05/1992 Não 103 VIGILANTE 640020488 Dacimario da Silva Batista 119 4,25 N 01/04/1983 Não 103 VIGILANTE 640034721 Walisson da Silva Firmino 120 4,25 N 13/01/1996 Não 103 VIGILANTE 640014038 Francisco de Assis 121 Pinheiro 4,25 N 05/06/1981 Não 103 VIGILANTE 640033571 Jose Anchieta de 122 Lucena Amarant 4,25 N 18/08/1961 Não 103 VIGILANTE 640028934 Flavio Araujo 123 4,25 N 04/02/1979 Não 103 VIGILANTE 640038476 José Marcelo Medeiros 124 4,25 N 19/03/1973 Não 103 VIGILANTE 640015840 Elton da Silva 125 4,25 N 09/04/1991 Não 103 VIGILANTE 640018629 José Franciélio da 126 Cunha 4,25 N 08/06/1993 Não 103 VIGILANTE 640024807 Ronny Ferreira 127 4 N 22/03/1967 Não 103 VIGILANTE 640035108 Sebastião De Souza 128 Brito 4 N 18/10/1981 Não 103 VIGILANTE 640018513 Arthur Cardoso 129 4 N 29/11/1993 Não 103 VIGILANTE 640008232 Tenilson MIGUEL 130 silva do Nascimento 4 N 25/08/1965 Não 103 VIGILANTE 640040527 Fagner Alves 131 4 N 07/03/1982 Não 103 VIGILANTE 640003214 Antônio César 132 fernandes Lopo 4 N 13/05/1984 Não 103 VIGILANTE 640007694 Eduardo de 133 Medeiros Rocha 4 N 30/03/1982 Não 103 VIGILANTE 640006175 Porciano Alves de 134 Araujo 4 N 29/10/1982 Não 103 VIGILANTE 640039383 Wellington da Silva Moura 135 4 N 09/10/1980 Não 103 VIGILANTE 640042813 Alexsandro Da Silva Mario 136 4 N 18/05/1984 Não 103 VIGILANTE 640041868 Clecio Albano 137 4 N 27/05/1990 Não 201 CONTADOR 640032362 Antonio Francisco do Nascimento de 1 Oliveira Junior 7 N 29/05/1990 Não 201 CONTADOR 640012515 Carlos Antônio 2 Evangelista Filho 6,15 N 25/10/1989 Não 201 CONTADOR 640027946 Sayonara Fernandes 3 da Costa 5,8 N 15/01/1988 Não 201 CONTADOR 640021573 Wendel Felipe 4 5,7 N 17/11/1992 Não 201 CONTADOR 640005187 José Romário Gois Lima 5 4,8 N 02/01/1989 Não Luis da de Silva de Oliveira Cesar da Costa Cândido Oliveira de www.diariomunicipal.com.br/femurn acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de 96 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 201 CONTADOR 640008305 Cláudia Costa de 6 Medeiros 4,75 N 05/01/1974 Não 201 CONTADOR 640011691 Ivson de Pereira 4,5 N 31/08/1988 Não 201 CONTADOR 640032796 Francisco Glauco 8 Batista da Silva 4,35 N 06/09/1991 Não 201 CONTADOR 640020305 Edmarcos Medeiros 9 Leite 4,35 N 16/10/1986 Não 201 CONTADOR 640000878 Nilzete Soares da 10 Silva 4,2 N 09/12/1981 Não 201 CONTADOR 640037810 Francisco Rizevânio 11 da Silva 4,2 N 03/01/1983 Não 201 CONTADOR 640011926 Ariely Natália de 12 Souza Freitas 4,1 N 09/09/1987 Não 201 CONTADOR 640000142 Bruno Ricely 13 Medeiros Dantas 4,05 N 09/10/1990 Não 201 CONTADOR 640026214 Rosa Katarina 14 Zacarias de Sousa 4,05 N 20/06/1987 Não 201 CONTADOR 640005373 Rosister Filho 15 3,9 N 17/12/1991 Não 201 CONTADOR 640026168 Kátia Maria 16 Laurentino de Sá 3,7 N 08/04/1988 Não 201 CONTADOR 640008054 Onofre Lima 3,6 N 29/11/1984 Não 201 CONTADOR 640003362 Amanda Delayne 18 Lopes Palhares 3,45 N 10/02/1995 Não 201 CONTADOR 640015972 Jamison Gonzaga 19 de Souza 3,45 N 22/02/1990 Não 201 CONTADOR 640017339 Jaciara Lima dos Santos Policarpo 20 Silva 3,3 N 17/04/1981 Não 201 CONTADOR 640037526 Itaragildo Venâncio 21 Marinho 3,3 N 03/08/1985 Não 201 CONTADOR 640035388 Miguel Paulino de 22 Medeiros Neto 3,3 N 29/05/1991 Não 201 CONTADOR 640026516 Saul Silva 23 3,15 N 10/04/1995 Não 201 CONTADOR 640011349 Eliane Dos Santos 24 Vale 3,15 N 13/04/1984 Não 201 CONTADOR 640041183 Luan Carlos Nunes 25 Leite 3 N 28/01/1992 Não 201 CONTADOR 640020429 Ana Patrícia Santos 26 2,85 N 14/08/1988 Não 201 CONTADOR 640004024 Natalia de Souza 27 Soares Silva 2,85 N 02/06/1990 Não 201 CONTADOR 640034667 Moniely Tereza 28 Dantas de Queiroz 2,85 N 19/04/1992 Não 201 CONTADOR 640037178 Maria Lopes 29 2,7 N 08/12/1972 Não 201 CONTADOR 640004237 Francisca Liane de 30 Araújo Alves 2,7 N 11/04/1984 Não 201 CONTADOR 640010733 Joan Clivisson dos 31 Santos Almeida 2,55 N 29/11/1984 Não Melo Medeiros Fabio Batista de da dos Aparecida 7 17 www.diariomunicipal.com.br/femurn vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de 97 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 201 CONTADOR 640013880 Camila Galvão da 32 Silva 2,55 N 09/04/1989 Não 201 CONTADOR 640002935 Jose Alex Candido 33 da Silva 2,4 N 30/06/1992 Não 201 CONTADOR 640000169 Micarla Santana de 34 Macedo 2,4 N 19/10/1993 Não 202 JORNALISTA 640037160 Samara Sibelli de 1 Queiroz Nogueira 7,75 N 22/02/1984 Não 202 JORNALISTA 640017576 Maria Ivanúcia 2 Lopes da Costa 7,2 N 02/07/1987 Não 202 JORNALISTA 640024297 Antonio Bruno Batista 7,15 N 27/05/1986 Não 202 JORNALISTA 640001483 Ana Kamila Silva 4 Azevedo 7,15 N 29/05/1982 Não 202 JORNALISTA 640002455 Breno Nunes 6,85 N 19/10/1986 Não 202 JORNALISTA 640042660 Maríllia Graziella 6 Oliveira da Silva 6,7 N 04/05/1990 Não 202 JORNALISTA 640021948 Carla Priscila Sousa Xavier 7 6,55 N 20/03/1979 Não 202 JORNALISTA 640041221 Rita de Cássia de 8 Oliveira 5,55 N 04/05/1987 Não 202 JORNALISTA 640009654 Jerfferson Medeiros 9 5,3 N 02/10/1989 Não 202 JORNALISTA 640039162 Milena Regina 10 Baracho Chaves 5 N 12/06/1983 Não 202 JORNALISTA 640004636 José Geraldo 11 Faustino de Oliveira 4,9 N 28/08/1988 Não 202 JORNALISTA 640020330 Olena Arruda 12 Câmara Santos 4,65 N 27/11/1990 Não 202 JORNALISTA 640024580 Jeanemeire Eufrásio 13 da Silva 4,65 N 30/04/1993 Não 202 JORNALISTA 640027369 Mário Fernandes Oliveira 4,65 N 16/12/1981 Não 202 JORNALISTA 640015492 Isabela Sabino Beserra de Sousa 15 Morais 4,2 N 02/12/1991 Não 202 JORNALISTA 640017487 Ivanilson Júnior 16 4,05 N 09/03/1981 Não 202 JORNALISTA 640021778 Ana Luiza Oliveira Paz 17 3,75 N 16/03/1993 Não 202 JORNALISTA 640035914 Angelina Morais de 18 Medeiros 3,45 N 08/05/1985 Não 202 JORNALISTA 640015352 Maria Sueli Batista 19 3,3 N 20/04/1975 Não 202 JORNALISTA 640003729 Ana Aliny Dantas 20 de Araújo 3,15 N 10/04/1984 Não 202 JORNALISTA 640025242 Andrezza Luz 3,15 N 19/07/1983 Não Francisco de Assis 1 Brito Cardoso Filho 3,3 N 25/04/1986 Não Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Vinicius Godeiro 3,15 N 04/02/1990 Não Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. 203 203 MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 640043283 MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA Francisco Soares 3 Tavares de 5 Gerson de 14 Barros de Mariz Lucio 21 2 www.diariomunicipal.com.br/femurn 98 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 203 FAMÍLIA 640016251 MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 640014453 Ivalucia Nicacio 3 Rodrigues 2,55 N 02/08/1971 Não 204 PROCURADOR 640002013 Winston de Araújo 1 Teixeira 7,95 N 02/04/1988 Não 204 PROCURADOR 640028292 Alexandre Carvalho Oliveira 7,9 N 19/08/1988 Não 204 PROCURADOR 640015662 Amaro Bandeira de 3 Araujo Junior 7,6 N 08/04/1986 Não 204 PROCURADOR 640035582 Tammy de Souza 4 Gomes 7,45 N 18/12/1989 Não 204 PROCURADOR 640029523 Hannelore Natianaia dos 5 Santos de Sousa 7,45 N 31/03/1984 Não 204 PROCURADOR 640022626 Ana Karol Castro 6 Bezerra Falcão 7,45 N 11/02/1990 Não 204 PROCURADOR 640010881 Giovanni de Paula 7 Costa e Souza 7,3 N 05/10/1987 Não 204 PROCURADOR 640039707 Abraão Pedro 8 Teixeira Júnior 7,15 N 30/03/1980 Não 204 PROCURADOR 640018734 Avanuzia Maia da 9 Silva Henrique 7,15 N 13/06/1981 Não 204 PROCURADOR 640019455 Carlos Eduardo 10 Nobre Pinto 7 N 06/10/1985 Não 204 PROCURADOR 640031501 Washington Guedes 11 Pequeno 6,75 N 17/02/1989 Não 204 PROCURADOR 640013775 Renata Beatriz 12 Farias Dantas 6,75 N 04/07/1988 Não 204 PROCURADOR 640003745 Weskley Hudyson 13 Farias de Medeiros 6,5 N 30/05/1990 Não 204 PROCURADOR 640012558 Conceição Verônica 14 Lima Falconieri 6,4 N 02/04/1969 Não 204 PROCURADOR 640000606 Luiz Gonzaga 15 Gondim Júnior 6,35 N 23/12/1987 Não 204 PROCURADOR 640020852 André Ramon 16 Moreira Lopes 6,2 N 13/12/1987 Não 204 PROCURADOR 640013511 Milenna Dantas 17 Lacava de Almeida 6,2 N 20/02/1991 Não 204 PROCURADOR 640022855 Karla Diana Rocha 18 Dantas 6,2 N 15/03/1986 Não 204 PROCURADOR 640008224 Jonas Pablo Araújo Costa 19 6,05 N 22/08/1990 Não 204 PROCURADOR 640034870 Alexandre Henrique 20 Costa Marinho 5,55 N 20/01/1990 Não 204 PROCURADOR 640040160 Victo Augusto 21 Carneiro Figueredo 5,55 N 07/06/1991 Não 204 PROCURADOR 640032966 Matheus Gomes dos 22 Santos 5,55 N 29/09/1991 Não 204 PROCURADOR 640007937 Ana Cláudia Oliveira Gama 23 5,5 N 11/03/1989 Não 204 PROCURADOR 640043461 Carlos Peixoto Alcantara Wendel de 24 5,4 N 26/02/1993 Não 204 PROCURADOR 640027040 Victor Lima 5,25 N 05/06/1991 Não Magno de 2 Breno de de de 25 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado conforme quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 99 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 204 PROCURADOR 640010784 Thomas Blackstone 26 de Medeiros 5,25 N 15/11/1991 Não 204 PROCURADOR 640035604 Daniel Lucas Torres 27 Vieira 5,1 N 24/07/1990 Não 204 PROCURADOR 640037690 Alvaro Ramon 28 Souto Oliveira 5,1 N 18/04/1991 Não 204 PROCURADOR 640040985 Tiago França 29 4,8 N 12/01/1998 Não 204 PROCURADOR 640017401 Eduardo de Souza 30 Oliveira 4,8 N 21/08/1990 Não 204 PROCURADOR 640038379 José Richelly Carlos de Lima e 31 Silva 4,8 N 21/02/1985 Não 204 PROCURADOR 640034187 Italo Freire 32 4,8 N 14/05/1992 Não 204 PROCURADOR 640031307 Bárbara Thiane de 33 Medeiros Almeida 4,8 N 30/01/1993 Não 204 PROCURADOR 640042074 Katiúscia Lisandra 34 Alves Diniz Maia 4,8 N 01/09/1991 Não 204 PROCURADOR 640036058 José Allan de Sousa 35 Borges Bessa 4,8 N 04/03/1992 Não 204 PROCURADOR 640025870 Anna Tereza Mendonça Gonçalves Trigueiro do Vale 36 4,65 N 13/09/1988 Não 204 PROCURADOR 640000118 Luciana Alessandra 37 Nunes de Araújo 4,65 N 26/04/1990 Não 204 PROCURADOR 640037402 Virginia Lins Maia 38 4,65 N 24/07/1975 Não 204 PROCURADOR 640007287 Marina Fernandes 39 de Moura 4,65 N 21/07/1989 Não 204 PROCURADOR 640006108 Rui Paulino Medeiros Sena 40 4,65 N 28/10/1971 Não 204 PROCURADOR 640010865 Hugo Azevedo 41 Pereira de Almeida 4,65 N 14/04/1988 Não 204 PROCURADOR 640030130 Rafael Aggeu 42 Lopes de Medeiros 4,65 N 09/08/1990 Não 204 PROCURADOR 640030173 Pedro Eloy de Paiva 43 Farias 4,65 N 12/03/1987 Não 204 PROCURADOR 640017215 Eliel de Medeiros 44 Garcia 4,65 N 26/06/1990 Não 204 PROCURADOR 640000428 Saniely Araújo 45 4,5 N 25/07/1990 Não 204 PROCURADOR 640005462 Talita Barbosa de 46 Queiroz 4,5 N 18/11/1984 Não 204 PROCURADOR 640041345 Marcus Vinícius 47 Bezerra França 4,5 N 04/08/1986 Não 204 PROCURADOR 640015565 Wígenes de Lima 48 4,5 N 09/01/1989 Não 204 PROCURADOR 640002803 Arnaldo Rodrigues 49 Bezerra Neto 4,5 N 17/01/1985 Não 204 PROCURADOR 640023436 Flammarion Gomes 50 Mendonça da Penha 4,5 N 19/11/1984 Não 204 PROCURADOR 640014488 Allembert Nunes 4,5 N 18/04/1977 Não de Melo Mendonça Helena de Freitas Sampaio Ferreira 51 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 100 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 204 PROCURADOR 640040713 Nathalia Cabral de 52 Vasconcellos 4,5 N 02/04/1988 Não 204 PROCURADOR 640022316 Karen Vasconcelos 53 dos Santos Lima 4,35 N 22/05/1976 Não 204 PROCURADOR 640001904 Elvis Peron Enéas 54 de Almeida 4,35 S 08/12/1988 Não 204 PROCURADOR 640020046 Ygor Medeiros 55 Brandão de Araújo 4,35 N 04/06/1984 Não 204 PROCURADOR 640027350 David Gomes 4,35 N 18/07/1985 Não 204 PROCURADOR 640014291 Lúcia Helena Jales Correia Lima de 57 Queiroz 4,2 N 07/05/1973 Não 204 PROCURADOR 640025854 Francinaldo Fernandes Santos dos 58 4,2 N 09/10/1971 Não 204 PROCURADOR 640027270 Max Moreno Pinto 59 e Silva 4,2 N 28/02/1980 Não 204 PROCURADOR 640009190 Maíra Ívze Bezerra 60 Alves 4,2 N 14/12/1992 Não 204 PROCURADOR 640035221 Luciana Clédina 61 Bezerra Lopes 4,2 N 20/04/1993 Não 204 PROCURADOR 640041795 Marília Edilma de 62 Azevedo 4,2 N 01/03/1993 Não 204 PROCURADOR 640033792 André Felipe 63 4,2 N 31/03/1968 Não 204 PROCURADOR 640043658 Carolina Camilo 64 Medeiros Rosa 4,2 N 04/10/1993 Não 204 PROCURADOR 640030297 Clécio Araújo de 65 Lucena 4,2 N 04/12/1991 Não 204 PROCURADOR 640011322 Tássia Mayara de 66 Melo e Silva 4,05 N 26/12/1988 Não 204 PROCURADOR 640040624 Gonçalo de Sousa 67 4,05 N 12/12/1974 Não 204 PROCURADOR 640004768 Lucenilda Maria de 68 Medeiros 4,05 N 06/08/1975 Não 204 PROCURADOR 640001750 Wagner Rosado da 69 Escóssia 4,05 N 16/04/1978 Não 204 PROCURADOR 640021611 Célio Torquato de 70 Araújo Júnior 3,9 N 08/08/1993 Não 204 PROCURADOR 640038760 Jordana Paixão 71 3,9 N 27/02/1988 Não 204 PROCURADOR 640001106 Damião Joaquim da 72 Silva Neto 3,9 N 24/09/1991 Não 204 PROCURADOR 640012990 Fábio Djalma de 73 Carvalho Marinho 3,9 N 30/08/1991 Não 204 PROCURADOR 640015000 Hermínio Pereira de 74 Lucena Neto 3,9 S 18/06/1991 Não 204 PROCURADOR 640030971 Fernanda Cunha 75 3,9 N 04/10/1987 Não 204 PROCURADOR 640006019 Julio Cesar Santos 76 de Azevedo 3,9 N 31/05/1983 Não 204 PROCURADOR 640022863 Stéphanie Freire 3,9 N 29/09/1989 Não Hamilton Brandão Asfora Calaça Rose 56 77 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 101 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 204 PROCURADOR 640028209 Antonyel Lima Ferreira 78 3,75 N 15/02/1989 Não 204 PROCURADOR 640007210 Alcebiades Adolfo 79 Pimentel Oliveira 3,75 N 28/09/1983 Não 204 PROCURADOR 640024289 Talys Fernando de 80 Medeiros Dantas 3,75 N 18/11/1987 Não 204 PROCURADOR 640028454 Maria das Vitória 81 Jaine de Lima Lima 3,6 N 06/04/1993 Não 204 PROCURADOR 640043798 José Murilo Araújo Cruz 82 3,6 N 10/04/1990 Não 204 PROCURADOR 640014216 Priscila Pereira do 83 Ramo 3,6 N 19/02/1995 Não 204 PROCURADOR 640011640 Rosanna Patrícia de 84 Oliveira Vieira 3,6 N 12/09/1987 Não 204 PROCURADOR 640034500 Hector Medeiros 85 Lourenço 3,6 N 12/04/1993 Não 204 PROCURADOR 640012914 Jéssica Paula dos 86 Santos 3,6 N 20/05/1991 Não 204 PROCURADOR 640011837 Maria Josy Alves 87 3,6 N 30/04/1985 Não 204 PROCURADOR 640019706 Sabrina Santos 88 3,6 N 10/11/1978 Não 204 PROCURADOR 640026630 Ana Janaína de 89 Almeida Dantas 3,45 N 29/12/1992 Não 204 PROCURADOR 640041116 Alfeu Eliúde 90 Almeida de Macedo 3,45 N 27/06/1985 Não 204 PROCURADOR 640040594 Marinilva Menezes Medeiros 3,45 N 24/01/1974 Não 204 PROCURADOR 640023878 Naieny Karla 92 Rodrigues Lopes 3,45 N 20/01/1989 Não 204 PROCURADOR 640026338 Antônio Marcos 93 Bandeira de Melo 3,45 N 26/07/1990 Não 204 PROCURADOR 640010350 Jaqueline Dantas da Araújo 3,3 N 06/10/1983 Não 204 PROCURADOR 640040691 Yraida Xiomara 95 Silva de Andrade 3,3 N 13/11/1985 Não 204 PROCURADOR 640034900 Maria da Salete 96 Costa Marinho 3,15 N 29/12/1963 Não 204 PROCURADOR 640027539 Camila Oliveira da 97 Costa 3,15 N 20/12/1994 Não 204 PROCURADOR 640018246 Anderson Richard Barbosa Borges da 98 Silva 3,15 N 01/10/1991 Não 204 PROCURADOR 640000312 Felipe Gurgel de 99 Araújo 3 N 01/03/1988 Não 204 PROCURADOR 640030424 Karoline Alves da 100 Silva 3 S 29/12/1993 Não 204 PROCURADOR 640023487 Jéssica Morais 101 3 N 21/09/1991 Não 204 PROCURADOR 640023088 Matheus Cavalcanti 102 Castro 3 N 04/07/1983 Não 204 PROCURADOR 640022960 Vanusa Pereira 2,7 N 02/09/1975 Não de Diniz Magna de 91 Kelly Silva 94 Lima de Patricia 103 www.diariomunicipal.com.br/femurn Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. 102 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 204 PROCURADOR 640012051 Helenna Souza Taylla 204 PROCURADOR 640012469 Yukette Freire Carvalho 104 2,55 N 14/02/1990 Não 105 2,4 N 14/07/1968 Não Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Candidato aprovado acima do número de vagas do quadro do item 1.3. Publicado por: Ranieri Belmiro de Almeida Código Identificador:8BB62A3E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 262-2016 LDO 2017 PASSAGEM Rua Sen. Dinarte Mariz, 288 – Centro – CNPJ 08.145.153/0001-39 LEI Nº 262/2016. Passagem - RN, 14 de setembro de 2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Orçamento do Município de Passagem para o exercício de 2017, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo: · As prioridades e metas da administração pública Municipal; · A estrutura e organização dos orçamentos; · Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo, compreendidas os créditos adicionais; · As diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações; · As disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária; · As disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; · As disposições sobre a dívida pública municipal; · As metas e riscos fiscais; · As disposições finais. CAPÍTULO I PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Art. 2º - As prioridades e metas da Administração Pública Municipal deverão estar em conformidade com aquelas especificadas no Plano Plurianual 2014-2017, e suas alterações posteriores. § 1º – As metas e prioridades constantes no anexo a ser definido pelo Plano Plurianual 2014-2017, de que trata este artigo, possui caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o processo de planejamento municipal, podendo, a lei orçamentária anual atualizá-las. § 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2017, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2014-2017, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas. § 3º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017 será dada maior prioridade: I – às políticas de inclusão; II – ao atendimento integral à criança e ao adolescente; III – à austeridade na gestão dos recursos públicos; IV – à promoção do desenvolvimento econômico sustentável; V – à promoção do desenvolvimento urbano e rural, e VI – à conservação e à revitalização do ambiente natural. CAPÍTULO II ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária do Município, relativo ao exercício de 2017 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte: I - O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social; II - o princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e III - o princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento. Art. 4º - para efeito desta lei, entende-se por: I – Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público; II – Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público; III - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual; IV - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de maneira contínua e permanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo; V - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental; www.diariomunicipal.com.br/femurn 103 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 VI - Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resultam um período e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços; Art. 5º - A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal, no prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, será composta de: I - texto da lei; II - quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos, fiscal e da seguridade social. Parágrafo único - Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 6º – O orçamento fiscal, incluídos os de autarquias, fundações e fundos comcontabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores. § 1º - Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2014- 2017. § 2º - As Categorias econômicas estão assim detalhadas: I – Despesas Correntes – 3; e II – Despesas de Capital – 4. § 3º - Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores: I . Pessoal e Encargos Sociais - 1; II. Juros e Encargos da Dívida - 2; III. Outras despesas correntes - 3; IV. Investimentos - 4; V. Inversões Financeiras - 5; e VI. Amortizações da Dívida - 6. § 4º - Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento: I – transferência à União – 20; II – transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30; III – transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50; IV – transferências a consórcios públicos – 71; V – aplicações diretas – 90; e VI – aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91. CAPÍTULO III DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CRÉDITOS ADICIONAIS. Art. 7º - Para fins do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo Municipal encaminhará ao Poder Executivo até 20 (vinte) dias do prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, sua respectiva proposta orçamentária, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições constantes desta lei. Art. 8º - O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2017, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, os definidos pelo art. 29-A da Constituição da República. §1º - Para efeitos do cálculo a que se refere o caput deste artigo, considerar-se-á a receita efetivamente arrecadada até o último mês anterior ao do encerramento do prazo para a entrega da proposta orçamentária do Legislativo, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício. §2º - Ao término do exercício será levantada a receita efetivamente arrecadada para fins de repasse ao Legislativo, ficando estabelecidas as seguintes alternativas em relação à base de cálculo utilizada para a elaboração do orçamento: I - caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares inferiores aos previstos, o Legislativo indicará as dotações a serem contingenciadas ou utilizadas para a abertura de créditos adicionais no Poder Executivo; II - caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares superiores aos previstos, prevalecerá como limite o valor fixado pelo Poder Legislativo. Art. 9º - Para os efeitos do art. 168 da Constituição da República os recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal, inclusive os oriundos de créditos adicionais, serão entregues até o dia 20 de cada mês, de acordo com o cronograma de desembolso a ser elaborado pelo Poder Executivo, observados os limites anuais sobre a receita tributária e de transferências de que trata o art. 29-A da Constituição da República, efetivamente arrecadada no exercício de 2016, ou, sendo esse valor superior ao orçamento do Legislativo, o limite de seus créditos orçamentários. Art. 10 – A Execução orçamentária do legislativo será independente, devendo a Câmara Municipal enviar a até o Décimo Quinto dia do mês subsequente ao encerramento do Bimestre, as demonstrações da execução orçamentária e contábil para fins de integração à contabilidade geral do Município, em atendimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado. CAPÍTULO IV DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 11 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária para 2017 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levar em conta a obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, visando ao equilíbrio orçamentário-financeiro. Parágrafo Primeiro - Para atender ao art. 8º da Lei Complementar º 101/2000, os Poderes Legislativo e Executivo deverão elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2017, programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, observando, em relação às despesas constantes no mesmo, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais. Parágrafo Segundo - Os orçamentos, fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa (GND) até a Modalidade de Aplicação (MA), de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Parágrafo Terceiro - A Lei Orçamentária para 2017 evidenciará as receitas e despesas de cada uma das Unidades Gestoras, identificadas com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a seus Fundos e aos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, desdobrando as despesas por funç aõ , subfunç aõ , programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, Grupo de www.diariomunicipal.com.br/femurn 104 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Natureza de Despesa (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com as Portarias MOG No 42/1999, Interministerial No 163/2001, admitido a MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO NO MESMO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA (GND), por Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, definido por esta Lei como categoria de programação. Parágrafo Quarto - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento econômico para outro, ou de uma Fonte de Recurso para outra, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, não compreenderá o limite previsto no art. 16, desta lei. Art. 12 – O orçamento do Município para o exercício de 2017 será elaborado visando garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e a viabilização da capacidade própria de investimentos. Art. 13 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaboradas a preços vigentes em julho de 2016. Art. 14 – O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições: I - sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município; II - sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais; Parágrafo Único – Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a exigência do art. 26 da Lei Complementar Federal n º 101/00, de 4 de maio de 2000. Art. 15 – O Município poderá transferir recursos financeiros, na forma de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através de convênio, conforme art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/00, de 4 de maio de 2000. Art. 16 – O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, a: I - suplementar as dotações orçamentárias de atividades, projetos, e operações especiais, estabelecendo um limite percentual com base no total da Receita Prevista para o exercício de 2017, e utilizando-se como fonte de recurso, os definidos no parágrafo 1º, Art. 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964; II - transpor, remanejar ou transferir recurso, dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, art. 167, da Constituição Federal. § 1º - A suplementação prevista no inciso I deste artigo destina-se a cobrir insuficiência de saldo de projetos, atividades e/ou operações especiais que necessitem de reforço orçamentário. § 2º - A suplementação orçamentária através do recurso previsto no inciso II, § 1º, art. 43 da Lei 4.320/64, poderá ser realizada até o total do montante do excesso de arrecadação apurado. § 3º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, prevista na Lei Orçamentária para o ano de 2017. § 4º - A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um elemento econômico para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, não compreenderá o limite previsto no art. 16, inciso I desta lei. Art. 17 – A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a, no máximo 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2017, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Parágrafo único – Caso não seja necessária a utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais. Art. 18 – As alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – nos níveis de modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recurso, observados os mesmos grupos de despesas, categoria econômica, projeto/atividade/operação especial e unidade orçamentária, poderão ser realizados por Decretos dos Poderes Executivos e Legislativos para atender às necessidades de execução. Art. 19 – Os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo fixarão, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de indicar os objetos de gastos. Art. 20 – A reabertura dos créditos adicionais e extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, será efetivado por decreto do Poder Executivo. SEÇÃO II DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL Art. 21 - O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e xecutivo, bem como dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, respectivamente, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade. Art. 22 - Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão considerados: I - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade; II - o aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e III - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta lei. SEÇÃO III DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 23 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes: I - das receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento de que trata esta seção; II - de transferência de contribuição do Município; III - de transferências constitucionais; IV - de transferência de convênios. CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 24 - As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001. Parágrafo Único - As receitas previstas para o exercício de 2017 serãocalculadas acrescidas do índice inflacionário previsto nos últimos doze meses, mais a tendência e comportamento da arrecadação municipal mês a mês e a expectativa de crescimento vegetativo, além da média ponderada dos últimos três exercícios financeiros. Art. 25 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2017 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequentemente aumento de receitas próprias. Art. 26 – A estimativa de receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para: www.diariomunicipal.com.br/femurn 105 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 I – revisão e atualização do Código Tributário Municipal; II – revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios; III – compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência; IV – instituição de taxas para serviços de interesse da comunidade e de que as necessite como fonte de custeio; § 1º - Ocorrendo alterações na legislação tributária posteriores ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os recursos adicionais será objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no decorrer do exercício financeiro de 2017. § 2º - Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária, cuja renúncia de receita poderá alcançar os montantes dimensionados no Anexo de Metas Fiscais, já considerados no cálculo do resultado primário. Art. 27 – Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência demudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público relevante. Art. 28- Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 29 – Caso haja a necessidade de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, esta deverá ser demonstradajuntamente com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o ano 2017 e os dois exercícios seguintes. § 1º - As situações previstas no caput deste artigo para a concessão de renúncia de receita deverão atender a uma das seguintes condições: I - demonstração pelo Poder Executivo Municipal que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas pelo Município; II - estar acompanhada de medidas de compensação no ano de 2017 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos e contribuições. § 2º - A renúncia de receita prevista no parágrafo anterior compreende a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Art. 30 – Os Poderes Executivo e Legislativo, na elaboração de suas propostas orçamentárias, terão como limites para fixação da despesa com pessoal e encargos sociais a folha de pagamento do mês de julho de 2016, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreiras e admissões para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. Art. 31 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos: I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; II - se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e III - se observada à margem de expansão das despesas de caráter continuado. Art. 32 – Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão, ainda: I – reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções; II – realizar concursos públicos e testes seletivos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço público; III – conceder reajustes salariais e abonos financeiros, visando à recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores. Art. 33 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro. Parágrafo único – Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput deste artigo, o Poder Executivo adotará as seguintes providências, pela ordem: I – redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais; II – redução do número de estagiários contratados; III – redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela redução de valores a eles atribuídos; IV – exoneração dos servidores não estáveis; V – exoneração de servidor estável, desde que ato normativo especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal. CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Art. 34 - A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 poderá conter autorização para contratação de Operação de Crédito para atendimento à despesa de Capital, observado o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, conforme exigências constantes nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 35 – A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa em lei específica, consoante art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. Art. 36 – Ultrapassado o limite de endividamento definido Lei Complementar 101/2000, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira nas dotações restringidas na lei. CAPÍTULO VIII DAS METAS E RISCOS FISCAIS Art. 37 - É parte integrante desta lei, o Anexo de Metas Fiscais, onde estão estabelecidas as metas anuais, em valores constantes e correntes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública para o exercício 2017 e os dois seguintes. § 1º - O Anexo de metas fiscais será composto pelos demonstrativos definidospela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008. § 2 º - Integra também esta lei o Anexo de Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas municipais, onde acompanha o Demonstrativo de Riscos e Providências definido pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008. CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 38 - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2016, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada. www.diariomunicipal.com.br/femurn 106 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 § 1º - A utilização dos recursos autorizados neste artigo será considerada como antecipação de Créditos à conta da lei orçamentária anual. § 2º - Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei de orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão reajustados por Decreto do Poder Executivo Municipal, após sanção da lei orçamentária, por intermédio da abertura de créditos suplementares ou especiais, mediante remanejamento de dotações orçamentárias. § 3º - Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com: I - pessoal e encargos sociais; II - serviços da dívida; III - pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social; IV - categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de operações de crédito ou de transferências Voluntárias da União e do Estado; V - categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação àqueles recursos previstos no inciso anterior. Art. 39 - Serão consideradas despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao disposto no artigo 16, Parágrafo 3º, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, os gastos que não ultrapassem os limites destinados à contratação de obras, compras e serviços, devidamente estabelecidos no artigo 23, Inciso I e II, da Lei Federal nº 8.666/93. Art. 40 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração doOrçamento as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município bem como na classificação orçamentária da receita e despesas, por alteração na legislação federal ocorridas após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 aoPoder Legislativo. Art. 41 – A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para custeio de despesas de outros entes da Federação, desde que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos constantes do art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. Art. 42 – O Poder Executivo fica autorizado a firmar consórcio público nas áreas de Saúde e Meio Ambiente. Art. 43 – É parte integrante a esta Lei, o Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades para o orçamento de 2017. Art. 44 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PASSAGEM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I - METAS ANUAIS 2017 LRF, art 4º, § 1º R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) 16.574.982,88 16.418.665,18 16.574.982,88 16.207.933,16 Receita Total Receitas Primárias ( I ) Despesa Total Despesas Primárias ( II ) Resultado Primário (III) = ( I - II 210.732,02 ) Resultado Nominal 28.188,88 Dívida Pública Consolidada 4.146.878,98 Dívida Consolidada Líquida 2.847.076,92 Fonte: IBGE/IDEMA/ Relatórios da LRF 2017 Valor Constante 21.447.545,13 19.236.929,06 19.418.166,89 18.990.024,89 Valor Corrente (c) 16.823.607,62 16.664.945,16 16.823.607,62 16.448.604,34 2018 Valor Constante 22.857.721,23 20.501.757,15 20.691.899,97 20.235.607,64 % PIB(b) = (a / PIB) x100 0,07 0,06 0,06 0,06 246.904,17 33.027,50 4.858.690,75 3.335.777,67 Valor Corrente (c) 18.951.601,14 16.998.244,06 17.152.621,19 16.774.303,93 2019 Valor Constante 24.247.470,68 21.748.263,98 21.945.780,53 21.461.745,62 % PIB(d) = (c / PIB) x100 0,07 0,06 0,06 0,06 % PIB(d) = (c / PIB) x100 0,07 0,07 0,07 0,07 0,00 216.340,82 266.149,51 0,00 0,01 0,01 42.706,15 4.209.082,16 2.889.783,07 52.538,50 5.178.149,67 3.555.105,05 0,00 223.940,13 286.518,36 0,00 0,00 0,02 0,01 57.795,66 4.293.263,80 2.947.578,73 73.946,19 5.492.981,17 3.771.255,44 0,00 0,02 0,01 ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PASSAGEM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR2017 LRF, art 4º, § 2º, inciso I R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO I - Metas Previstas em2015 I - Receita Total II - Receitas Primárias (I) III - Despesa Total IV - Despesas Primárias (II) V - Resultado Primário ( I - II ) VI - Resultado Nominal VII - Dívida Pública Consolidada VIII - Dívida Consolidada Líquida Fonte: IBGE/IDEMA/ Relatórios da LRF % PIB 18.034.008,00 16.175.228,00 16.329.228,00 15.969.228,00 206.000,00 316.777,40 4.085.393,80 2.804.863,72 II - Metas Realizadas em2015 0,06 0,05 0,05 0,05 0,00 0,00 0,01 0,01 % PIB 12.421.094,74 10.633.872,83 10.782.327,72 10.723.323,43 (89.450,60) 316.777,40 4.085.393,80 2.804.863,72 0,04 0,03 0,03 0,03 (0,00) 0,00 0,01 0,01 Variação ( II - I ) Valor (5.612.913,26) (5.541.355,17) (5.546.900,28) (5.245.904,57) (295.450,60) - % (0,02) (0,02) (0,02) (0,02) (0,00) - ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PASSAGEM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2017 LRF, art 4º, § 2º, inciso II ESPECIFICAÇÃO Receita Total R$ 1,00 2015 18.034.008,00 2016 18.124.178,04 % 0,50 VALORES A PREÇOS CORRENTES 2017 % 2018 18.305.419,82 1,00 18.580.001,12 www.diariomunicipal.com.br/femurn % 1,50 2019 18.951.601,14 % 2,00 107 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Receitas Primárias ( I ) Despesa Total Despesas Primárias ( II ) Resultado Primário (III) = ( I - II ) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO Receita Total Receitas Primárias ( I ) Despesas Total Despesas Primárias ( II ) Resultado Primário (III) = ( I - II ) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida Fonte: IBGE/IDEMA/ Relatórios da LRF 16.175.228,00 16.329.228,00 15.969.228,00 206.000,00 316.777,40 4.085.393,80 2.804.863,72 16.256.104,14 16.410.874,14 16.049.074,14 207.030,00 14.024,32 4.105.820,77 2.818.888,04 0,50 0,50 0,50 0,50 (95,57) 0,50 0,50 2015 12.421.094,74 10.633.872,83 10.782.327,72 10.723.323,43 (89.450,60) 316.777,40 4.085.393,80 2.804.863,72 2016 19.845.974,95 17.800.434,03 17.969.907,18 17.573.736,18 226.697,85 15.356,63 4.495.873,74 3.086.682,40 % 59,78 67,39 66,66 63,88 (353,43) (95,15) 10,05 10,05 16.418.665,18 1,00 16.573.351,16 0,99 16.207.933,16 0,99 210.732,02 1,79 28.188,88 101,00 4.146.878,98 1,00 2.847.076,92 1,00 VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2017 % 21.447.545,13 8,07 19.236.929,06 8,07 19.418.166,89 8,06 18.990.024,89 8,06 246.904,17 8,91 33.027,50 115,07 4.858.690,75 8,07 3.335.777,67 8,07 16.664.945,16 16.819.503,61 16.448.604,34 216.340,82 42.706,15 4.209.082,16 2.889.783,07 1,50 1,49 1,48 2,66 51,50 1,50 1,50 16.998.244,06 17.152.621,19 16.774.303,93 223.940,13 57.795,66 4.293.263,80 2.947.578,73 2018 22.857.721,23 20.501.757,15 20.691.899,97 20.235.607,64 266.149,51 52.538,50 5.178.149,67 3.555.105,05 % 6,58 6,58 6,56 6,56 7,79 59,07 6,58 6,58 2019 24.247.470,68 21.748.263,98 21.945.780,53 21.461.745,62 286.518,36 73.946,19 5.492.981,17 3.771.255,44 2,00 1,98 1,98 3,51 35,33 2,00 2,00 % 6,08 6,08 6,06 6,06 7,65 40,75 6,08 6,08 ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PASSAGEM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 LRF, art 4º, § 2º, inciso III PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL R$ 1,00 2015 % 2.437.085,16 100,00 2.437.085,16 100,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO 2015 % - PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL Fonte: IBGE/IDEMA/ Relatórios da LRF 2014 % 2.122.659,27 2.122.659,27 2013 100,00 100,00 2014 % 2.302.238,15 2.302.238,15 % 100,00 100,00 2013 - - % - - ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PASSAGEM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2017 LRF, art 4º, § 2º, Inciso III R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2015 RECEITA DE CAPITAL Receita de Alienação de Ativos Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis TOTAL ( I ) 2014 nada consta - DESPESAS LIQUIDADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS Investimentos Inversões Financeiras Amortização/Refinanciamento da Dívida DESPESAS FINANCEIRAS DO RPPS TOTAL ( II ) SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (III) = ( I - II) Fonte: IBGE/IDEMA/ Relatórios da LRF 2015 2013 nada consta - 2014 nada consta - nada consta 2013 nada consta - nada consta - ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PASSAGEM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 2017 LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a" RECEITAS REALIZADAS RECEITAS CONCORRENTES (I) Receita de Contribuições Pessoal Civil Pessoal Militar Outras Contribuições Previdenciárias Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Outras receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) 2013 nada consta - www.diariomunicipal.com.br/femurn 2014 nada consta - R$ 1,00 2015 nada consta - 108 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 Alienação de Bens Outras Receitas de Capital REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal do Exercícios Anteriores Pessoal Civil Pessoal Militar REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT (IV) OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (I + II + III + IV + V) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO GERAL (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) Pessoal Civil Pessoal Militar Outras Despesas Correntes Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS Compensação Previd. de Pensão entre RPPS e RGPS RESERVA DO RPPS (IX) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X) = (VII + VIII + IX) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (VI - X) DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS Fonte: Balancetes do RPPS nada consta 2013 nada consta nada consta - nada consta 2014 nada consta nada consta - nada consta 2015 nada consta nada consta - ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PASSAGEM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2017 LRF, art 4º, § 12º, inciso V SETOR / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO nada consta R$ 1,00 Tributo/Contribuição nada consta TOTAL RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA 2017 2018 2019 nada consta nada consta nada consta - COMPENSAÇÃO nada consta ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PASSAGEM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2017 LRF, art 4º, § 1º R$ 1,00 EVENTO VALOR PREVISTO 2017 Aumento Permanente da Receita ( - ) Aumento Referente a Transferência Constitucionais ( - ) Aumento Referente a Transferência do FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) Redução Permanente de Despesa ( II ) Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) Saldo Utilizado ( IV ) Impacto de Novas DOCC Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV ) 1.700.000,00 500.000,00 300.000,00 900.000,00 900.000,00 500.000,00 500.000,00 400.000,00 ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PASSAGEM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO - RISCOS FISCAIS 2017 LRF, art 4º, § 1º R$ 1,00 RISCOS FISCAIS Descricão nada consta TOTAL PROVIDÊNCIAS Valor Descricão nada consta nada consta - TOTAL Valor nada consta - ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM Rua Sen. Dinarte Mariz, 288 – Centro – CNPJ 08.145.153/0001 39 www.diariomunicipal.com.br/femurn 109 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 LEI Nº 262/2016. ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES Governo Municipal de Passagem Consolidado Categoria Funcional Programática - Projetos/Atividades Código Nome 01 Câmara Municipal de Passagem 01 01. Câmara Municipal de Passagem 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 031 0001 Ação Legislativa 1.001 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 1.003 Reequipamento da Câmara Municipal 1.004 Aquisição de Veículo para o Legislativo 2.001 Manutenção da Câmara Municipal 02 Gabinete do Prefeito 02 01. Gabinete do Prefeito 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0021 Administração Geral 2.003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 04 124 Controle Interno 04 124 0032 Controle Interno 2.005 Manutenção da Controladoria do Município 03 Secretaria Municipal de Administração 03 01. Secretaria Municipal de Administração 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0021 Administração Geral 1.008 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 1.009 Reforma do Prédio da Prefeitura. 2.009 Manutenção da Sec. Mun. de Administração 2.010 Capacitação de Servidores 2.011 Contribuição a Assoc. de Munic. AMLAP, CNM e FEMURN. 2.013 Pagamento de Contribuições Previdenciárias 06 Segurança Pública 06 181 Policiamento 06 181 0021 Administração Geral 2.012 Implantação da Guarda Municipal 11 Trabalho 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11 331 0479 Proteção ao Trabalhador 2.014 Contribuição para Formação do PASEP 25 Energia 25 752 Energia Elétrica 25 752 0021 Administração Geral 2.015 Fornecimento de Energia Elétrica Governo Municipal de Passagem Consolidado Categoria Funcional Programática - Projetos/Atividades Código Nome 04 Secretaria Municipal de Finanças 04 01. Secretaria Municipal de Finanças 04 Administração 04 123 Administração Financeira 04 123 0031 Administração Financeira 1.070 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente 2.017 Manutenção da Sec. Mun. de Finanças 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0031 Administração Financeira 1.006 Amortização da Divida de Precatórios 1.010 Amortização da Dívida Junto ao INSS 1.069 Amortização do Principal da Dívida por Contrato 1.084 Amortização da Dívida Junto a RFB-PASEP 2.095 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada 05 Sec. Munic. de Obras Transporte e Serviços Urbanos 05 01. Sec. Munic. de Obras Transporte e Serviços Urbanos 15 Urbanismo 15 451 Infra Estrutura Urbana 15 451 0323 Planejamento Urbano 1.014 Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias. 1.015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos. 1.017 Urbanização e Construção de Praças com Calçadas 1.018 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 1.023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1.024 Construção e Ampliação de Cemitério 2.029 Manutenção do Setor de Obras 15 452 Serviços Urbanos 15 452 0323 Planejamento Urbano 1.072 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 2.018 Manutenção dos Serviços Urbanos 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0021 Administração Geral 1.025 Construção de Passagem Molhada www.diariomunicipal.com.br/femurn 110 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 1.027 Construção e/ou Recuperação de Ponte e Bueiras 1.028 Construção e/ou Reforma da Garagem Municipal 1.029 Construção e/ou Recuperação de Estradas 1.073 Construção de Abrigos Rodoviários 2.019 Manutenção dos Serviços Rodoviários 2.096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros Governo Municipal de Passagem Consolidado Categoria Funcional Programática - Projetos/Atividades Código Nome 06 Secretaria Municipal de Educação 06 01. Secretaria Municipal de Educação 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0021 Administração Geral 2.025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0188 Ensino Regular 2.020 Manutenção da Sec. Mun. de Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0188 Ensino Regular 1.030 Construção, Ampl.e Reformas de Escolas 1.031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas 1.033 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 2.021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental 2.022 Manutenção do Ensino Fundamental 2.023 Formação de Profissionais do Magistério 2.024 Programa Livro e Materiais Didático 2.026 Manutenção do Salário Educação - SAE 2.028 Manut.do Plano de Desenvolvimento da Educação/PDE 2.032 Prog.Nac.Apoio ao Transporte Escolar/PNATE 2.082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE EJA 2.088 Prog.Estadual de Transporte Escolar/PETERN 2.097 Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 12 362 Ensino Médio 12 362 0188 Ensino Regular 2.099 Manutenção do Ensino Médio 12 365 Educação Infantil 12 365 0190 Educação Infantil 1.034 Construção e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (CRECHE). 1.074 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 2.030 Manutenção do Ensino Infantil 2.085 Programa Brasil Carinhoso 2.086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE 12 366 Educação de Jovens e Adultos 12 366 0188 Ensino Regular 2.031 Programa da Educação de Jovens e Adultos 2.098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA 2.100 Programa Brasil Alfabetizado 12 367 Educação Especial 12 367 0188 Ensino Regular 2.101 Manutenção do Ensino Especial Governo Municipal de Passagem Consolidado Categoria Funcional Programática - Projetos/Atividades Código Nome 06 02. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0188 Ensino Regular 1.035 Construção de Unidade de Ensino FUNDEB-40% 1.036 Aquis.de Equip.e Matl Permanente FUNDEB-40% 2.033 Manut.do Ensino Fundamental FUNDEB-40% 2.034 Manut.do Ensino Fundamental FUNDEB-60% 12 365 Educação Infantil 12 365 0190 Educação Infantil 2.035 Manut.do Ensino Infantil FUNDEB-40% 2.036 Manut.do Ensino Infantil FUNDEB-60% 12 366 Educação de Jovens e Adultos 12 366 0188 Ensino Regular 2.037 Manut.do EJA FUNDEB 60% 07 Secretaria Municipal de Saúde 07 01. Secretaria Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0428 Assistência Médica a População 2.038 Manutenção da Sec. Mun. de Saúde 2.039 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 2.048 Contribuição a Consórcios de Saúde 17 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 512 0448 Saneamento Geral 1.038 Construção do Sistema de Saneamento Básico 1.039 Construção de Unidades Sanitárias 1.040 Construção de Valas, Esgotos e Drenagem 1.075 Construção de Bacia de Estabilização 1.076 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 2.040 Manutenção dos Serviços de Saneamento www.diariomunicipal.com.br/femurn 111 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 07 02. Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0428 Assistência Médica a População 1.049 Construção de Pólo de Academia da Saúde 1.050 Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saúde 1.051 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica 1.052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Básicas de Saúde - UBS 1.053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 2.041 Manut. Prog. Saúde da Família - PSF 2.042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde overno Municipal de Passagem Consolidado Categoria Funcional Programática - Projetos/Atividades Código Nome 2.043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher 2.044 Manutenção do Prog. de Saúde Bucal PSB 2.045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente 2.046 Manut. do Programa Olhar Brasil 2.047 Programa Saúde na Escola - PSE 2.049 Progr.Agentes Comunitários de Saúde PACS 2.050 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo 2.091 Programa de Melhoria do Acesso de da Qualidade - PMAQ 2.092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC 2.107 Manutenção do NASF Núcleo de Apoio a Saúde da Família 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0428 Assistência Médica a População 2.051 Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0430 Vigilância Sanitária 2.052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS 10 305 Vigilância Epidemiológica 10 305 0429 Controle de Doenças Transmissíveis 2.053 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 08 Secretaria Municipal de Assistência Social 08 01. Secretaria Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0486 Assistência Social Geral 2.006 Fundo da Criança e do Adolescente FCA 2.008 Manutenção do Conselho de Direito da Criança e Adolescente 2.054 Manutenção a Sec. de Assistência Social 2.055 Conselho Municipal de Assistência Social 2.059 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 2.103 Manutenção do Conselho Mun. do Idoso 2.104 Manutenção do Conselho Mun. de Habitação 2.110 Contribuição a Banda Filarmônica 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0486 Assistência Social Geral 1.037 Construção e Equip.da Casa de Passagem 16 Habitação 16 481 Habitação Rural 16 481 0317 Habitações Rurais 1.054 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural 16 482 Habitação Urbana 16 482 0316 Habitações Urbanas 1.055 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana 1.077 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis Governo Municipal de Passagem Consolidado Categoria Funcional Programática - Projetos/Atividades Código Nome 2.058 Manut.do Progr.Morar Melhor Lei 104/2008 2.108 Manutenção do Setor de Habitação 08 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 241 Assistência ao Idoso 08 241 0485 Assistência a Velhice 1.056 Reforma e Ampl. do Centro de Convivência para Idosos. 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 08 242 0486 Assistência Social Geral 2.060 Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0486 Assistência Social Geral 2.057 Progr.Mun.Auxílio Desemprego Lei 108/08 2.063 Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009 2.064 Programa de Combate as Drogas 2.065 Programa de Geração de Renda 08 244 0487 Assistência Comunitária 1.057 construção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS 1.078 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 2.061 Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV 2.067 Manutenção do Fundo Mun. Assist. Social 2.068 Serviço de Apoio a Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD 2.069 Centro de Ref.Especiliz.de Assist/CREAS 2.070 Serviço Prot.Soc.Bas.Famílias PAIF/CRAS 2.089 Serviço de Apio a Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD/SUAS 2.093 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho ACESSUAS TRABALHO 09 Secretaria Municipal de Agricultura www.diariomunicipal.com.br/femurn 112 Rio Grande do Norte , 01 de Março de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VIII | Nº 1464 09 01. Secretaria Municipal de Agricultura 06 Segurança Pública 06 182 Defesa Civil 06 182 0021 Administração Geral 2.105 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil 20 Agricultura 20 605 Abastecimento 20 605 0112 Promoção Agrária 1.059 Construção de Galpão para Feira Livre 1.060 Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos 1.061 Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro 1.062 Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público 1.079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 2.075 Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura 2.087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar Governo Municipal de Passagem Consolidado Categoria Funcional Programática - Projetos/Atividades Código Nome 20 609 Defesa Agropecuária 20 609 0087 Defesa Sanitária Animal 2.071 Programa de Vacinação de Animais 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer 10 01. Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0224 Desporto Amador 1.071 Construção da Casa da Cultura 13 392 0247 Difusão Cultural 1.064 Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca 2.076 Manutenção das Atividades Culturais 2.106 Promoção de Eventos Culturais 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 812 0224 Desporto Amador 1.065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples 1.066 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol 1.067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo 2.077 Manutenção das Atividades Esportivas 2.078 Manutenção do Parque de Vaquejada 2.079 Promoção de Eventos Esportivos 27 813 Lazer 27 813 0224 Desporto Amador 1.080 Construção e Instalação de Academias Públicas 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo 11 01. Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 541 0541 Preservação e Conservação Ambiental 2.081 Manutenção da Sec.Mun. de Meio Ambiente/Urbanismo 18 542 Controle Ambiental 18 542 0541 Preservação e Conservação Ambiental 1.081 Construção do Aterro Sanitário Controlado 2.080 Criação e Implantação do Plano Diretor 2.109 Contribuição para Consórcio Público 18 544 Recursos Hídricos 18 544 0541 Preservação e Conservação Ambiental 1.058 Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas 1.082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 1.083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água Governo Municipal de Passagem Consolidado Categoria Funcional Programática - Projetos/Atividades Código Nome 99 Reserva de Contingência 99 99. Reserva de Contingência 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 9999 Reserva de Contingência 2.999 Reserva de Contingência Passagem - RN, 14 de setembro de 2016. ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES Prefeito Municipal Publicado por: Ivana Ferreira Lima Código Identificador:2528E62A www.diariomunicipal.com.br/femurn 113