Mission Rosetta

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ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
DE SERVIÇOS EM GERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/LCPA/SBPA/2017
Objeto resumido: Concessão de uso de área(s) destinada(s) à manutenção e/ou hangaragem de Aeronaves próprias e/ou de terceiros
e/ou táxi aéreo no Aeroporto de Porto Alegre/RS. Abertura:
06/02/2017, às 9h00. Edital: www.infraero.gov.br. Informações: [email protected] ou (51) 3358-2127.
CRISTIANE WESCINSKI
Coordenadora de Licitações
EXTRATOS DE CONTRATOS
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/LALI/SBMO/2017, publicado no DOU nº 17, Seção 3, pág. 118, de 24/01/2017,
Onde se lê: "Abertura: 03/02/2017 às 9h". Leia-se: "Abertura:
06/02/2017 às 9h". Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected]; fone (61) 3312-3287/2576.
Espécie: Termo de Contrato nº 74/2016. Contratantes: Ministério Público Federal e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A. CNPJ:
01.181.242/0003-53. Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação
- TI da PGR/MPF (Switch SAN). Licitação: ARP Nº 41/2016 Pregão
nº 67/2016 - MPFDFT. Valor total: R$ 127.683,00. Vigência: Até 140
dias ou até o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura:
30/12/2016. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 4.4.90.52-35. Signatários: pelo Contratante, Thiago Longo Menezes, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada,
Claudio Alexandre Ferreira de Aguiar Almeida, procurador. Processo
MPF/PGR 1.00.000.019588/2016-95.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA DE POLÍTICA
REGULATÓRIA DE AVIAÇÃO CIVIL
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2016
A SEP torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
07/2016. Sagrou-se vencedora a empresa HBL Carimbos e Placas
Industria e Comércio Ltda. - EPP (CNPJ 72.649.361/0001-74) pelo
valor de R$ 8.490,00.
MAURICIO PERDIGAO KOTAMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/LCPA/SBLO/2017
ME
Objeto resumido: Concessão de uso de área destinada a publicidade
própria e/ou de terceiros em painel - mídia estática - no Aeroporto de
Londrina/PR. Abertura: 08/02/2017, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected] ou (51) 3358-2127.
RC
IA
CRISTIANE WESCINSKI
Coordenadora de Licitações
LIZ
CENTRO DE SUPORTE TÉCNICOADMINISTRATIVO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 198/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/LCPA/SBLO/2017
Objeto resumido: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, classificados pela Anvisa - RDC
nº 56 de 2008, como - grupo b (resíduos contendo substancias químicas)
e grupo d (resíduos não perigosos / orgânicos e rejeitos), gerados no
Aeroporto de Londrina/PR, pelo sistema de registro de preços. Abertura:
02/09/2016, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected] ou (51) 3358-2127.
(SIDEC - 24/01/2017) 110680-00001-2016NE800028
RETIFICAÇÃO
No Termo de Convênio nº 01/2017, assinado em 23 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de
janeiro de 2017, Seção 3, página 118, onde se lê: "Termo de Convênio de Delegação nº 01/2016". Leia-se: "Termo de Convênio de
Delegação nº 01/2017".
Ministério Público da União
AÇ
Pregão 198/LCRF/SBJP/2016. Homologação: DESERTO. Autoridade:
Superintendente do CSRF em exercício. Data: 24/01/2017. Informações:
www.infraero.gov.br e [email protected], (81) 3322-4780/4885.
Recife-PE, 24 de janeiro de 2017.
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/LCRF/SBRF/2017
Objeto resumido: Concessão de uso de área no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, destinada à exploração comercial de turismo particular. Edital: www.infraero.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 06/02/2017, às 10h. Informações: [email protected], (81) 3322-4349/4780/4889.
Recife-PE, 24 de janeiro de 2017.
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 29/2015
Dispensa 029/LCRF/SBRF/2015. Situação: REVOGADO. Autoridade:
Superintendente do CSRF em exercício. Data: 23/01/2017. Informações:
www.infraero.gov.br e [email protected], (81) 3322-4780/4885.
.
ÃO
Espécie: Termo de Contrato nº 78/2016. Contratantes: Ministério Público Federal e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A. CNPJ:
01.181.242/0003-53. Objeto: Aquisição de Subsistema de Discos Midrange. Licitação: ARP Nº 64/2015 Pregão nº 64/2015 - SERPRO/SP.
Valor total: R$ 819.999,00. Vigência: de 30/12/2016 a 29/12/2017.
Data de Assinatura: 30/12/2016. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Signatários:
pelo Contratante, Thiago Longo Menezes, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, Claudio Alexandre Ferreira de
Aguiar
Almeida,
procurador.
Processo
MPF/PGR
1.00.000.019009/2016-12.
Espécie: Termo de Contrato nº 69/2016. Contratantes: Ministério Público Federal e a empresa 3R Comércio e Serviços de Máquinas
LTDA-ME. CNPJ: 20.838.277/0001-03. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de pórticos e raquetes detectores de metais. Licitação: Pregão n° 83/2016. Valor total: R$
15.300,00. Vigência: 30/12/2016 a 29/12/2017. Data de Assinatura:
30/12/2016. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 3.3.9.0.39. Signatários: pelo Contratante, Thiago Longo
Menezes, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada,
Roberto
Carlos
Siqueira,
sócio.
Processo
MPF/PGR
1.00.000.007423/2016-71.
SECRETARIA-GERAL
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 656/2015
A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da República torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 31(A,B,C,D)/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº
073/2016, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de manutenção civil, para atender à Procuradoria-Geral da República.
Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br/
PROCESSO: 1.00.000.012789/2016-61
VIGÊNCIA : 28/12/2016 a 27/12/2017
FORNECEDOR: FERRAGENS LÍDER GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 19.915.068/0001-29 Valor: R$
16.540,86; SUPERIS DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ:
03.875.307/0001-24 Valor: R$ 68.139,49; TESOURO DOS AZULEJOS LTDA - ME, CNPJ: 69.194.934/0001-08 Valor: R$ 8.930,40,
CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME, CNPJ: 06.957.510/0001-38 Valor: R$ 45.599,20.
PR
Credenciamento nº 656/2015, celebrado entre o Ministério Público da
União e CRISTIAN SOUZA TORRES. Objeto: Prestação de Serviços
Odontológicos, de natureza clínica e cirúrgica, aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público por um período de
sessenta meses a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade:
Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93.
Elemento de despesa no MPF: 33.90.36. Programa de Trabalho no
MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF:
2016NE000010, de 02/02/2016. Elemento de despesa no MPT:
33.90.36. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPT: 2016NE000003, de 18/01/2016. Elemento
de despesa no MPM: 33.90.36. Programa de Trabalho no MPM:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2016NE000033,
de 04/01/2016. Elemento de despesa no CNMP: 33.90.36. Programa
de Trabalho no CNMP: 03.301.2100.2004.5664. Nota de Empenho no
CNMP: 2016NE000524, de 15/03/2016. Assinaturas: Marcius Correia
Lima, Diretor Executivo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante e
Cristian Souza Torres, pelo Credenciado.
OI
BID
A
PO
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA
ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
DE CONCESSÃO DE ÁREAS
Espécie: Contrato nº 35/2016. Contratante: União, por intermédio da
ESMPU. Contratada: ATENA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ME
(CNPJ 12.510.074/0001-57). Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e a instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split inverter 18 e tipo split 60. Modalidade: Pregão n.
7/2016, ARP n. 3/2016. Vigência: de 23/01/2017 até 23/01/2018.
Data de Assinatura: 23/01/2017. Valor Total: R$. 143.349,93 Nota de
empenho: 2016NE000628 datada de 22/12/2016, 2016NE000629 datada de 22/12/2016, 2016NE000630, datada de 22/12/2016. Programa
de Trabalho: 03128058120HP0001. Elemento de Despesa: 4.4.90.52,
3.3.90.30, 3.3.90.39. Processo: 2841/2016-90. Signatários: CARLOS
HENRIQUE MARTINS LIMA, pela Contratante, LURIVAM BORTOLI, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 1/LALI/SBCT/2017
AVISO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Objeto: Concessão de uso de área para exploração comercial e operação da atividade de armazenagem e movimentação de cargas internacionais e/ou nacionais no Aeroporto Internacional de Curitiba Afonso Pena. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Fornecedor e Licitações. Abertura: 24/02/2017, as 10:00h. Informações: [email protected], fone (61) 3312-3550/3752.
Reconheço a Dívida, referente à despesa de exercícios anteriores de que trata o processo nº 0.01.000.002749/2016-20, em
favor do docente MARCOS DE BARROS LISBOA, que ministrou
02 horas-aula como capacitador do XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF, no valor de R$ 187,06 (cento e oitenta e sete
reais e seis centavos), haja vista a necessidade de se evitar o enriquecimento ilícito por parte da Administração.
Recife-PE, 24 de janeiro de 2017.
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
PATRICIA MENDOZA CIDADE INNECCO
Gerente de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032017012500106
SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL
Ordenadora de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da República torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 36(A,B,C,D,E)/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº
084/2016, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para manutenção dos sistemas de climatização e elevadores para atender à
Procuradoria-Geral da República.
Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br/
PROCESSO: 1.00.000.012780/2016-51
VIGÊNCIA: 28/12/2016 a 27/12/2017
FORNECEDOR: RPF COMERCIAL LTDA CNPJ:
03.217.016/0001-49 Valor: R$ 3.848,00; FERRAGENS LÍDER GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP FERRAGENS LÍDER
GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Valor: R$ 2.573,74;
COMERCIAL ARAÚJO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ: 13.597.348/0001-50 Valor:
R$ 520,00; REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA EPP CNPJ:
05.780.938/0001-95 Valor: R$ 6.735,79 e J.V.G COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE
PEÇAS
E
ACESSÓRIOS
EIRELI
CNPJ:21.746.788/0001-50 Valor: R$ 9.557,60.
A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da República torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 34(A,B)/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº
086/2016, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para manutenção dos sistemas elétricos para atender à Procuradoria-Geral da
República.
Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br/
PROCESSO: 1.00.000.012784/2016-39
VIGÊNCIA: 28/12/2016 a 27/12/2017
FORNECEDOR: HORIZONTE COMÉRCIO DE ABRASIVOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.071.136/0001-67
Valor: R$ 10.716,00 e WZ UNIÃO AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA
EIRELI-EPP, CNPJ: 08.772.301/0001-45 Valor: R$ 2.458,60.
A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da República torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 19(A,B,C,D,E)/2016, decorrente do Pregão Eletrônico
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
63/2016, cujo objeto consiste na aquisição de Cartuchos e Rotuladores, para atender à Procuradoria-Geral da República.
Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br/
PROCESSO: 1.00.000.009369/2016-06
VIGÊNCIA : 28/12/2016 a 27/12/2017
FORNECEDOR: ALEXANDRE MAIA DAMASCENO
DOS SANTOS - MECNPJ:20.416.307/0001-85 Valor: R$ 1.825,35; E
S COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME
CNPJ: 23.824.664/0001-70 Valor: R$ 18.380,00;M2W TECNOLOGIA LTDA - ME
CNPJ: 23.119.143/0001-12 Valor: R$ 30.616,20; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ:
08.784.976/0001-04 Valor: R$ 1.999,80 e DAT Soluções em Tecnologia EIRELLI
CNPJ: 23.031.618/0001-14 Valor: R$ 4.040,00.
na Lei 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, do
Decreto nº 7.892/2013, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de
21.06.93, bem como, da IN SLTI/MPOG n° 02/2008 atualizada e Lei
Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes. DATA DA
ASSINATURA: 20.01.2017. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir
da data assinatura do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia do equipamento. ASSINAM: Maria Carla R. de
Morais Freitas - Secretária Estadual em Exercício da PR/PB, pela
CONTRATANTE, e Marisi Maria Pintan Sá Barreto - Representante
Legal, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 28 de dezembro de 2016.
THIAGO LONGO MENEZES
Secretário Adjunto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO MPF/PB Nº
06/2016
PROCESSO nº 1.24.000.002341/2016-06. CONTRATANTE: UNIÃO
FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: TELEQUIP TELECOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 70.306.477/0001-85. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
0107/2015 do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, Ata de Registro
007/2016. OBJETO: alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DO PREÇO,
do Contrato original. FUNDAMENTO LEGAL no §1, Art 54, bem
como no inciso III, do Art. 55, todos da Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 20.01.2017. SIGNATÁRIOS: Maria Carla R. De Morais Freitas - Secretária Estadual em Exercício da PR/PB, pela CONTRATANTE; e Francisco Italo Pessoa Alves, Sócio Administrador
pela CONTRATADA.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2017
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ
nº 58.619.404/0008-14. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento e instalação de solução de circuito fechado
de televisão (CFTV) com tecnologia IP (Internet protocol), com todos
equipamentos e acessórios necessários a serem instalados na futura
sede da Procuradoria Regional da República - PRR2, situada na Av.
Almirante Barroso nº 54 e nos edificios anexos da Rua México nº 158
e da rua do Mercado nº 50, centro da cidade do Rio de Janeiro.. Valor
Global: R$ 792.216,59. Data da assinatura: 10/01/17. Natureza da
Despesa: 44905191. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001.
Fundamento
Legal:
LEI
8666/1993
.
Processo:
1.02.000.001950/2016-05. Assinaturas: Heitor Romero Cajat, Secretário Regional, pela Contratante, e Sueli Cristina Letizio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
07/2017.
PROCESSO
Nº:
1.27.000.002771/2016-16. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio
da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: F.
A. Ribeiro Filho - ME. OBJETO: Fornecimento de água mineral para
a PRM/Parnaíba, no exercício de 2017. VIGÊNCIA: 09/01/2017 a
31/12/2017. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 143,64. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 1.723,68. MODALIDADE: Dispensa de
Licitação, com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. NOTA
DE EMPENHO: 2017NE000008. PROGRAMA DE TRABALHO:
03062058142640001. ELEMENTO DE DESPESA: 339030. DATA
DA ASSINATURA: 09/01/2017. SIGNATÁRIOS: Gladivan Pereira
Monteiro, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Francisco
Alves Ribeiro Filho, pela Contratada.
DE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2016 PR/AP
R
A
L
A Procuradoria da Republica no Estado do Amapá comunica
aos licitantes que o certame em referência, com aviso de licitação
publicado no DOU do dia 30/12/2016, seção 3, página 172, foi
homologado pela Secretaria Estadual no dia 23/01/2016, tendo como
objeto o Registro de Preço para a aquisição de água mineral sem gás,
envasada em garrafões de 20 litros (item 1); água mineral potável,
sem gás, envasadas em garrafas PET de 500ml (item 2); e água
mineral, sem gás, capacidade para 350 ml (item 3). Tendo como
vencedora dos três itens a empresa W M CONSTRUÇÕES LTDA
ME, CNPJ 09.064.362/0001-10, pelos respectivos valores unitários de
R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos); R$ 0,73 (setenta e
três centavos); e R$ 0,68 (sessenta e oito centavos).
P
M
E
EX
ÍVIA LORRANA BORGES LIMA
Secretária
Substituta
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 17/2016
PROCESSO nº 1.24.000.0002365/2016-57. CONTRATANTE:
UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA:
M. M. P. SÁ BARRETO - ME, CNPJ 13.416.461/0001-91. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2016 (SRP). OBJETO: fornecimento de (i) BIBLIOCANTO; CAIXA PARA PERÍODO; (iii) E
ESTANTES EM AÇO, incluindo entrega, montagem, instalação e
assistência técnica durante o período de garantia, para atender a demanda da nova sede da Procuradoria da República na Paraíba e das
demais unidades do MPF no estado da Paraíba. FUNDAMENTO
LEGAL: Decreto nº 2.271/1997, do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000,
A
D
IM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E
T
N
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2017
A
N
SI
AS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2016
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07.
CONTRATADA: ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP, CNPJ: 08.794.796/0001-03. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de
serviços destinados à complementação e adaptação, com otimização,
de ambientes do prédio-sede da Procuradoria da República no Município
de
São
Gonçalo
PRM/SG.
PROCESSO:
1.30.001.005099/2016-15. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 32/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa
decorrente da contratação objeto deste Pregão correrá à conta dos
recursos específicos consignados no orçamento do Ministério Público
Federal. Para a cobertura da despesa com o presente contrato foi
emitida, pela contratante, a Nota de Empenho nº 2016NE001009 em
28/12/2016. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 53.900,00
(Cinquenta e três mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado na
ocorrência de qualquer um dos motivos estipulados no §1º do artigo
57 da Lei 8666/93 e suas alterações, desde que devidamente justificado nos autos do Processo. DATA DE ASSINATURA:
04/01/2017. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Luiz Fernando Stabile de Souza Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: José Schettino - ProcuradorChefe.
L
A
N
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07.
CONTRATADA: ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-EPP,
CNPJ: 14.417.648/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa, destinada à execução de serviços técnicos profissionais especializados,
para o fornecimento e implantação de sistema de detecção e combate
a incêndios no Centro de Processamento de Dados - CPD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ. PROCESSO: 1.30.001.001890/2016-48. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da contratação objeto deste Pregão correrá
à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Ministério Público Federal. Para a cobertura da despesa com o presente
contrato foi emitida, pela contratante, a Nota de Empenho nº
2016NE001100 em 30/12/2016. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 78.200,00 (Setenta e oito mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: A
vigência será adstrita à realização dos serviços objeto do presente
certame, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado na ocorrência de qualquer um dos motivos estipulados no §1º do artigo 57 da
Lei 8666/93 e suas alterações, desde que devidamente justificado nos
autos do Processo. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2017. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela
Contratante, e Marcus Vennicios Rocha Lopes - Sócio Administrador,
pela Contratada. APROVAÇÃO: José Schettino - Procurador-Chefe.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2017
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07.
CONTRATADA: ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ:
25.159.672/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços técnicos compreendendo a
recuperação de 01 (um) reservatório, dividido em duas células, localizado no subsolo do edifício-sede da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ, na Avenida Nilo Peçanha nº 31.
PROCESSO: 1.30.001.005133/2016-43. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da contratação objeto deste Pregão
correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do
Ministério Público Federal. Para a cobertura da despesa com o presente contrato foi emitida, pela contratante, a Nota de Empenho nº
2016NE000992 em 27/12/2016. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado na
ocorrência de qualquer um dos motivos estipulados no §1º do artigo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032017012500107
NA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A
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E
R
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal por intermédio do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Contratada:
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS - DMAE. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto, durante o exercício de 2017, para o edifício-sede desta Procuradoria Regional da República, com base no artigo 25, caput, da
Lei n° 8.666/93. Autorização: Sirlene Maria Peixoto, Secretária Regional. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei n° 8.666/93
- Dr. Carlos Augusto da Silva Cazarré, Procurador-Chefe Substituto,
em 20/01/2017.
57 da Lei 8666/93 e suas alterações, desde que devidamente justificado nos autos do Processo. DATA DE ASSINATURA:
04/01/2017. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Cláudia Rejane Barbosa Marinho Sócia Administradora, pela Contratada. APROVAÇÃO: José Schettino - Procurador-Chefe.
O
I
C
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
107
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2016
Nº do Processo: 1.28.000.001810/2015-31. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada:
LABOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº
13.312.604/0001-15). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de
prestação de serviço de Manutenção Predial por 12 (meses). Data de
Assinatura: 19/01/2017. Vigência: 25/01/2017 a 24/01/2018. Valor
Contratual (Global): R$ 111.091,92. Amparo legal: Art. 57, II, Lei nº
8.666/92. Elemento de Despesa: 339037. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Assinam: Marcos César Cabral Galvão, Secretário Estadual, Henrique Medeiros Cortês, Gestor Contratual e Caroline Maciel da Costa Lima da Mata, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Jefferson Rodrigues Gomes, Sócio/Administrador, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2016
Extrato do termo de distrato referente ao contrato 03/2016. CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República
no Estado do Tocantins e a empresa BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA ME - CNPJ nº 03.005.549/0001/67. OBJETO:
Rescisão amigável do contrato nº 03/2016 a partir de 31/10/2016.
SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e
Amós Marçal, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: 01/2017; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, e DWA
Construções Eletromecânicas Ltda. - ME, CNPJ 29.610.938/0001-05;
PROCESSO: 2.02.000.0023787/2016-78; OBJETO: Fornecimento e
instalação de plataforma elevatória vertical enclausurada na sede da
PRT da 2ª Região; FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico 25/2016;
Preço global: R$ 107.014,18; VIGÊNCIA: Da data da assinatura até
o término do prazo para execução do fornecimento e instalação;
ASSINATURA: 17/01/2017; ASSINAM: Lucimar de Britto, Diretora
Regional, e Deilson Anomal Azevedo, representante da empresa.
CONTRATOS: 18, 19 e 20/2016; CONTRATANTES: União Federal,
por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, e
Telefônica Brasil S.A.; PROCESSO: 2.02.000.016499/2016-67; OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, local
para as PTMs de São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e Santos;
FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico 15/2016; Valores anuais estimados: R$ 4.167,13, R$ 3.701,74 e R$ 3.007,66, respectivamente;
VIGÊNCIA: 28/12/2016 a 27/12/2017; ASSINATURA: 28/12/2016;
ASSINAM: Lucimar de Britto, Diretora Regional; Flávio Cintra Guimarães e Wellington Xavier da Costa, representantes legais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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