Chemin des Romieux de Vintille à Rome 2015

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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril 2014 / Edição Nº 5.305
001/1.13.0129236-3 (CNJ 0149730-72.2013.8.21.0001) COLEGIO MARISTA NOSSA SENHORA DO ROSARIO
(PP. ELDER LUIZ FELIPPE E RENATO SILVA PEREIRA)
X VOLMARIA MACHADO ZIMMERMANN (PP. DEFENSOR
PÚBLICO).
VISTOS. NADA A RECONSIDERAR. CUMPRA-SE A
DECISÃO DA FL. 164. D.L. PROVIDENCIE A PARTE
EXEQUENTE UMA GUIA DE CONDUÇÃO, COM A DEVIDA
COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, PARA FINS DE
EXPEDIÇÃO DO MANDADO.
CAPITAL 1º GRAU
OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJRS. PROTOCOLO E NÚMERO DO RECIBO PARA QUE OS
INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.
DADOS POSSAM SER CONFERIDOS PELO JUÍZO
JUNTO À RECEITA FEDERAL). ACASO DECLARE
001/1.12.0100861-2 (CNJ 0134911-67.2012.8.21.0001) - ISENÇÃO, VENHA AOS AUTOS DOCUMENTO
LORETI DE BORBA (PP. EMERSON WOLF BALDINO) X COMPROBATÓRIO DESTA SITUAÇÃO, QUE PODE SER
BANCO ITAU S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO). OBTIDO DIRETAMENTE NO SÍTIO DA RECEITA
HÁ VALORES ORIUNDOS DESTE FEITO A SEREM FEDERAL. 2. ALÉM DISSO, ENTENDENDO HAVER
LEVANTADOS PELA PARTE AUTORA, AO QUE DEFIRO EXCESSO EXECUTIVO, DEVE DEMONSTRÁ-LO
PRAZO DERRADEIRO DE 10 DIAS PARA QUE SEJA TAL CONTABILMENTE, SOB PENA DE REJEIÇÃO LIMINAR.
DILIGÊNCIA PROVIDENCIADA (AUTOR DEVE INTIME-SE. D.L.
ENCAMINHAR OFÍCIO QUE SE ENCONTRA NA
001/1.13.0220337-2 (CNJ 0255901-53.2013.8.21.0001) - CONTRACAPA DOS AUTOS), SOB PENA DE PORTO ALEGRE, 23 DE ABRIL DE 2014
SUELI RAMOS (PP. SILVIA BARBOSA SILVEIRA) X ELSA ARQUIVAMENTO COM BAIXA. INTIME-SE. D.L.
MARIA MENDES DAROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
001/1.13.0119224-5 (CNJ 0138454-44.2013.8.21.0001) VISTOS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, AGUARDANDO LUIZ CARLOS KAPPEL (PP. SIMONE FRANCO E SOLANO
MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. D.L.
CARDOSO BECKER) X BELMETAL INDUSTRIA E 18ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE
COMERCIO LTDA (PP. DERLI DA SILVEIRA, FABIANE PORTO ALEGRE
001/1.13.0328805-3 (CNJ 0390452-67.2013.8.21.0001) - SCHULZ NEITZKE, NELSON DE BOER MOUSSALLE E
MARIANE AMARAL DE MELLO (PP. ILISEU JOSE FACCIN RENI ELIZEU DA SILVA).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1042/2014
E ROGÉRIO FACCIN) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES CONSIDERANDO
QUE
AS
PARTES
NÃO
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. GUILHERME APRESENTARAM ROL DE TESTEMUNHAS, EMBORA 001/1.05.0244675-0 (CNJ 2446751-11.2005.8.21.0001) BARRETO CIBILS, PAULO ANTÔNIO CALIENDO CONCEDIDO PRAZO SUFICIENTE PRA TANTO, LUIZ ZANONI STRASSBERG CORTEZ (PP. LUIZ ZANONI
VELLOSO DA SILVEIRA E RAFAEL FERNANDES PRESUMO O DESINTERESSE NA REALIZAÇÃO DE STRASSBERG CORTEZ) X ROSSANA CARIBONI (PP.
ESTEVEZ).
AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. VOLTEM PARA DECISÃO. JUVENAL ANTONIO VICENZI E TAIS HELENA VICENZI).
SOBRE A CONTESTAÇÃO DIGA A PARTE AUTORA.
INTIME-SE. D.L.
DIANTE DA INFORMAÇÃO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES (NOTICIANDO QUE O PROCESSO DE
001/1.13.0345287-2 (CNJ 0410863-34.2013.8.21.0001) - 001/1.13.0209903-6 (CNJ 0243711-58.2013.8.21.0001) - RESTAURAÇÃO DE AUTOS FOI ARQUIVADO COM BAIXA
JOSÉ ARAMIS RODRIGUES FERREIRA (PP. SINÉSIO AVELINO DOS SANTOS ORGUIM, MAX JOE SANTOS POR INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA),
LUIS DA SILVA NETO) X SERASA (PP. JEFFERSON VIEIRA, LUIZ ALVO DE ARAUJO E FLAVIO AUGUSTO PROVIDENCIE O EXEQUENTE O CORRETO
SANTOS MENINI E LEANDRO LUÍS LOTO).
RODRIGUES CRUZ (PP. MAGNUS AFONSO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDICANDO OUTROS
SOBRE A CONTESTAÇÃO DIGA A PARTE AUTORA.
KAPPENBERG, RENATO KLIEMANN PAESE E SAULO BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO) X POSTALIS - INSTITUTO DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. D.L.
001/1.13.0347256-3 (CNJ 0413336-90.2013.8.21.0001) - DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E
CLARICE MARIA DE OLIVEIRA GUAGLIANONI (PP. TELÉGRAFOS (PP. EMILY REICHERT SEIBEL 001/1.09.0242714-1 (CNJ 2427141-18.2009.8.21.0001) ANDRE SONDA E ROSA MARIA DINIZ DA SILVA SONDA) BARCELLOS E PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA). FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (PP.
X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO VISTOS. RECEBO O AGRAVO RETIDO. AO AGRAVADO FABRICIO ZIR BOTHOME, GIOVANA ZOTTIS E JORGE
PARA CONTRA-ARRAZOAR. APÓS VOLTEM. DIL. FRANCISCO FAGUNDES D AVILA) X MARIZA DA
ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS).
LEGAIS.
SOBRE A CONTESTAÇÃO DIGA A PARTE AUTORA.
CÂMARA ROSSI (PP. CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL
E ELTON FREDERICO VLKER).
001/1.13.0347421-3 (CNJ 0413519-61.2013.8.21.0001) - 001/1.13.0212675-0 (CNJ 0246928-12.2013.8.21.0001) - VISTOS. RETIFIQUE-SE O POLO ATIVO, DEVENDO
PAULINA LUCIA KOEHER (PP. ANDRE SONDA E ROSA CONDOMINIO EDIFÍCIO DON RINO (PP. CARLOS CONSTAR FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE
MARIA DINIZ DA SILVA SONDA) X CDL - CÂMARA DE RENATO CAPUTO MACIEL) X JOEL PALADINO (SEM SOCIAL. AS IMPUGNAÇÕES AO LAUDO SERÃO
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
APRECIADAS QUANDO DO JULGAMENTO DESTE
VISTOS. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, INCIDENTE, RESTANDO INDEFERIDA A REMESSA DOS
FERNANDO SMITH FABRIS).
A FIM DE QUE O AUTOR REGULARIZE O POLO PASSIVO AUTOS NOVAMENTE AO PERITO. APÓS, VOLTEM PARA
SOBRE A CONTESTAÇÃO DIGA A PARTE AUTORA.
DA DEMANDA, DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO DECISÃO. D.L.
001/1.13.0355566-3 (CNJ 0424083-02.2013.8.21.0001) - DO RÉU. INTIME-SE.
LUIZ ANTONIO LOPES (PP. GIOVANI DA ROCHA FEIJO)
001/1.10.0251187-0 (CNJ 2511871-25.2010.8.21.0001) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO 001/1.13.0239566-2 (CNJ 0278574-40.2013.8.21.0001) - BRASIL TELECOM S.A. (PP. GUSTAVO FREITAS
GENTIL BERNARDO DOS SANTOS (PP. ERNANI JORGE CARDOSO, LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA, MONICA
NOS AUTOS).
VISTA AO AUTOR ACERCA DO “AR” DEVOLVIDO KRBES E ERNANI NICOLAU KORBES) X PORTO GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (PP. ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO E WALTER DE OLIVEIRA
NEGATIVO (FL. 38).
OLTRAMARI E SABRINA HELENA KLEIN).
MONTEIRO) X MARCELO BATTISTI WAIHRICH E ELIO
001/1.13.0362571-8 (CNJ 0432518-62.2013.8.21.0001) - VISTOS, ETC. RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA JOÃO TELLES (PP. MAURICIO DAL AGNOL E PABLO
DORA FACHINETTO FANTIN (PP. RICHELI ELIZA BELLÉ DEPÓSITO DA VERBA HONORÁRIA, NO PRAZO DE 5 PACHECO DOS SANTOS).
E ROGER MAURICIO BELLE) X SERASA - DIAS, SOB PENA DE PENHORA. INT.
VISTA ÀS PARTES ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO SR.
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S. A.
PERITO (FL. 195).
(PP. JEFFERSON SANTOS MENINI E LEANDRO LUÍS 001/1.13.0247289-6 (CNJ 0286001-88.2013.8.21.0001) LUIZ CARLOS BICCA ALVES (PP. CLAUDIA COSTA KUNS 001/1.12.0272323-4 (CNJ 0360132-68.2012.8.21.0001) LOTO).
FERNANDES E MARCIO GIOVANI FERNANDES) X VITOR DA SILVA (PP. JULIANA GULARTE MORAES E
SOBRE A CONTESTAÇÃO DIGA A PARTE AUTORA.
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO LISANDRO GULARTE MORAES) X BANCO ITAÚ
001/1.14.0004186-5 (CNJ 0005760-77.2014.8.21.0001) - DPVAT S.A (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI E SABRINA UNIBANCO S/A (PP. MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY
MARCIO FERREIRA (PP. JULIANA GULARTE MORAES HELENA KLEIN).
ASPIS).
E LISANDRO GULARTE MORAES) X BOA VISTA VISTOS. DIGAM AS PARTES QUAIS PROVAS RECURSOS TEMPESTIVOS. RECEBO-OS. ÀS
SERVIÇOS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). PRETENDEM PRODUZIR, INDICANDO A PERTINÊNCIA CONTRARRAZÕES. APÓS, AO TJ. DIL.
VISTA AO AUTOR ACERCA DO “AR” DEVOLVIDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NADA SENDO
NEGATIVO (FL. 42).
REQUERIDO, O FEITO TERÁ JULGAMENTO 001/1.13.0008842-8 (CNJ 0011627-85.2013.8.21.0001) VASCO CLOS BATISTA FILHO (PP. ALDEMARZINHO
ANTECIPADO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.
GONCALVES APRATO E VIVIANE VAZ DE MENEZES) X
001/1.14.0018379-1 (CNJ 0024224-52.2014.8.21.0001) PAULO RICARDO MARTINS BERDTT (PP. EDILSON 001/1.13.0355337-7 (CNJ 0423758-27.2013.8.21.0001) - SERASA S.A (PP. JEFFERSON SANTOS MENINI E
ALENCASTRO, MARCELO ADAIME DUARTE E PATRICK VERA LURDES GHYSIO (PP. JULIO CESAR DOVIZINSKI LEANDRO LUÍS LOTO).
SCHRDER) X CENTRAL NACIONAL UNIMED - E MARCIO MAZZOLA SILVA) X BRASIL TELECOM S/A RECURSOS TEMPESTIVOS. RECEBO-OS. ÀS
COOPERATIVA CENTRAL (PP. CAMILA ALVES QUEIROZ, (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, CONTRARRAZÕES. APÓS, AO TJ. DIL.
KARINE VANESSA BERTON AKL E MÁRIO ARTHUR RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E ROBERTA DE
001/1.13.0014467-0 (CNJ 0018751-22.2013.8.21.0001) AZUAGA MORAES BUENO).
OLIVEIRA SILVA).
DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A RÉPLICA, DÊ- VISTOS. DEFIRO O BLOQUEIO POR INTERMÉDIO DO ADRIAN FRAGA RIBEIRO (PP. KATHELLINE LOPES DE
SE VISTA AO RÉU.
SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO, CONFORME AZEVEDO E ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG) X
DOCUMENTO QUE SEGUE, O QUAL SERVE COMO CDL PORTO ALEGRE (PP. RAFAEL FERNANDES
PORTO ALEGRE, 23 DE ABRIL DE 2014
TERMO DE PENHORA (ART. 4º, DO PROVIMENTO N. ESTEVEZ).
31/06-CGJ). INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS RECURSOS TEMPESTIVOS. RECEBO-OS. ÀS
DE SEU PROCURADOR, ACERCA DA ABERTURA DO CONTRARRAZÕES. APÓS, AO TJ. DIL.
PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO (ART. 475-J,
001/1.13.0040279-3 (CNJ 0046927-11.2013.8.21.0001) 1º, DO CPC).
CRISTIAN MARQUES ALMEIDA (PP. LISANDRO
18ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE
001/1.14.0027837-7 (CNJ 0035573-52.2014.8.21.0001) - GULARTE MORAES) X CDL CAMARA DE DIRIGENTES
DAIANE CRISTINA ROSA (PP. FABRICIO RUI KERSCH LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. RAFAEL
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1041/2014
E TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES) X CLARO S.A. (PP. FERNANDES ESTEVEZ).
JULIO CESAR GOULART LANES E RAQUEL GUIMARÃES RECURSOS TEMPESTIVOS. RECEBO-OS. ÀS
CONTRARRAZÕES. APÓS, AO TJ. DIL.
001/1.11.0177430-5 (CNJ 0214550-71.2011.8.21.0001) - DA TRINDADE).
OSVALDINA BORGES (PP. JACSON SIMON E TIAGO VISTOS. DEFIRO O BLOQUEIO POR INTERMÉDIO DO
SANGIOGO) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO, CONFORME 001/1.13.0053561-0 (CNJ 0059900-95.2013.8.21.0001) INVESTIMENTOS S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO).
DOCUMENTO QUE SEGUE, O QUAL SERVE COMO LUIZ DE SOUZA GOMES (PP. ANDRÉ MIRANDA IRACE,
DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE A PARTE TERMO DE PENHORA (ART. 4º, DO PROVIMENTO N. FRANCIS DREON CALZA, FREDI RASCH, INGRID
AUTORA JUNTE INSTRUMENTO DE MANDATO 31/06-CGJ). INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS SCHUASTE LIMA, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI
CONFORME JÁ DETERMINADO. INTIME-SE. D.L.
DE SEU PROCURADOR, ACERCA DA ABERTURA DO E RESENBRINK MUNDSTOCK) X BOA VISTA SERVIÇOS
PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO (ART. 475-J, (PP. ADILSON DE CASTRO JUNIOR E ADRIANA
CANCERI).
001/1.11.0191031-4 (CNJ 0230601-60.2011.8.21.0001) - 1º, DO CPC).
RECURSOS TEMPESTIVOS. RECEBO-OS. ÀS
CONDOMINIO EDIFICIO MARIA CRISTIAN E MARIA
IZABEL (PP. ALEXANDRE BECKER ENGEL E PEDRO 001/1.14.0038444-4 (CNJ 0047593-75.2014.8.21.0001) - CONTRARRAZÕES. APÓS, AO TJ. DIL.
GUILHERME BECKER) X CLAUDIA LEONARDIS JUAREZ CECILIO DA SILVA (PP. VILMA DE ALMEIDA
FROHLICH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
MOREIRA) X BRASIL TELECOM S/A (PP. GABRIEL DE 001/1.13.0110577-6 (CNJ 0127964-60.2013.8.21.0001) VISTOS. INTIME-SE O RÉU PARA QUE EFETUE O FREITAS MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ NAHON). NILTON ANTONINHO BRUFATTO (PP. AMAURI CELUPPI,
PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO EM QUINZE DIAS, VISTOS. DEFIRO O BLOQUEIO POR INTERMÉDIO DO ERLON PINTO BRESAM E RENATO CALHEIROS
PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMO SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO, CONFORME CAUDURO) X IZIDORIO PORTELA DA SILVA ME (PP.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM INCLUSÃO DA DOCUMENTO QUE SEGUE, O QUAL SERVE COMO MARCELO ESMERIO DA CAS).
MULTA DO ART. 475-J DO CPC E INCIDÊNCIA DE NOVOS TERMO DE PENHORA (ART. 4º, DO PROVIMENTO N. VISTOS. O AGRAVO DE INSTRUMENTO RESTOU
HONORÁRIOS NA FASE. DECORRIDO O PRAZO SEM 31/06-CGJ). INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO. ASSIM, AO
PAGAMENTO, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE TRAGA DE SEU PROCURADOR, ACERCA DA ABERTURA DO AGRAVADO PARA CONTRA-ARRAZOAR. APÓS VOLTEM.
O CÁLCULO ATUALIZADO. INTIME-SE. DIL. LEGAIS. PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO (ART. 475-J, DIL. LEGAIS.
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA UMA GUIA DE 1º, DO CPC).
001/1.13.0143765-5 (CNJ 0167374-28.2013.8.21.0001) CONDUÇÃO, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO NOS
AUTOS, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO.
001/1.14.0095098-9 (CNJ 0118454-86.2014.8.21.0001) - FRANCISCO DE ASSIS FERRUGEM DE BLANCO (PP.
GILBERTO DIAS DE SOUZA (PP. ROGERIO MENDONÇA ALEXANDRE HENDLER HENDLER E SERGIO UEILER
001/1.12.0019016-6 (CNJ 0023333-02.2012.8.21.0001) - BASSANI) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO RODRIGUES LOPES) X BANCO ITAÚ S/A (PP. ALICE
FABIO EDINGER (PP. CARLOS ERNESTO FLECK E SUL (PP. GABRIEL MONTE FADEL E GUILHERME DE BATISTA HIRT E FABIO MARIANTE MINCARONE).
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR OS
GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK) X SEGURADORA SOUZA LIMA PACHECO).
LÍDER S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. 1. A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE ORIGINAIS DA GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO
VISTOS. RECEBO O APELO DA PARTE NO EFEITO AJG, VENHA CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE
DEVOLUTIVO. AO APELADO PARA CONTRARRAZÕES. AJUSTE ANUAL ENTREGUE AO FISCO (COM INVIABILIZAR A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. DIL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
001/1.13.0148055-0 (CNJ 0172463-32.2013.8.21.0001) LUIS ANDRE LOEBENS (PP. ROSANA DULLIUS) X
SERASA EXPERIAN S A (PP. JEFFERSON SANTOS
MENINI E LEANDRO LUÍS LOTO).
RECURSO DA PARTE RÉ TEMPESTIVO. RECEBO-O. ÀS
CONTRARRAZÕES. APÓS, AO TJ. DIL.
001/1.13.0149572-8 (CNJ 0174120-09.2013.8.21.0001) JULIO CEZAR FERREIRA LINDEMANN (PP.
ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO E VIVIANE VAZ
DE MENEZES) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH
FABRIS).
DIANTE DA DECISÃO DO TJRS, NA APELAÇÃO CÍVEL
N. 70056228737, QUE ORDENOU O SOBRESTAMENTO
DE TODAS AS AÇÕES MOVIDAS POR CONSUMIDORES
CONTRA A CDL PORTO ALEGRE E OS SUBPRESTADORES DE SERVIÇO, QUE TENHAM POR
FUNDAMENTO A NEGATIVA DE CRÉDITO EM
DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DE SEUS NOMES EM
SISTEMA DE PONTUAÇÃO COMO É O CASO DOS AUTOS
, DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO ATÉ
JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO COLETIVA. INTIMEMSE. DIL.
001/1.13.0221640-7 (CNJ 0257566-07.2013.8.21.0001) JANETE TEREZINHA DE MOURA BINKOWSKI (PP.
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI E RESENBRINK
MUNDSTOCK) X BOA VISTA SERVIÇOS S. A. (PP.
CARLOS DAHLEM DA ROSA E GIANMARCO
COSTABEBER).
OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SE DESTINAM
AO INFINDÁVEL REEXAME DA MATÉRIA DE MÉRITO,
REPRISANDO ARGUMENTOS ARTICULADOS PELA
PARTE VENCIDA NO CURSO PROCESSUAL.1 ADEMAIS,
O JULGADOR, DESDE QUE FUNDAMENTE A DECISÃO,
NÃO ESTÁ OBRIGADO A ANALISAR TODAS AS REGRAS
LEGAIS OU ALEGAÇÕES DE FATO INVOCADAS PELA
PARTE. ENTÃO, PORQUE INOCORRENTE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO SÃO DESACOLHIDOS. DIL.
001/1.13.0229752-0 (CNJ 0267100-72.2013.8.21.0001) VERA LUCIA ROSA (PP. HILTON DANIEL GIL) X SPC
BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DIANTE DA DECISÃO DO TJRS, NA APELAÇÃO CÍVEL
N. 70056228737, QUE ORDENOU O SOBRESTAMENTO
DE TODAS AS AÇÕES MOVIDAS POR CONSUMIDORES
CONTRA A CDL PORTO ALEGRE E OS SUBPRESTADORES DE SERVIÇO, QUE TENHAM POR
FUNDAMENTO A NEGATIVA DE CRÉDITO EM
DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DE SEUS NOMES EM
SISTEMA DE PONTUAÇÃO COMO É O CASO DOS AUTOS
, DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO ATÉ
JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO COLETIVA. INTIMEMSE. DIL.
001/1.13.0291474-0 (CNJ 0344078-90.2013.8.21.0001) MARCELO FABIANO RODRIGUES BARRETO (PP. IVON
TORRES ANDREOLI NETO) X CASAS BAHIA
COMERCIAL LTDA (PP. JOÃO ROGERIO ROMALDINI
DE FARIA).
VISTOS. RECEBO O APELO DA PARTE NO EFEITO
DEVOLUTIVO. AO APELADO PARA CONTRARRAZÕES.
OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJRS.
INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.
001/1.13.0328790-1 (CNJ 0390437-98.2013.8.21.0001) GILBERTO CONTIOSO DE FRANCESCHI (PP. MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X CDL - CÂMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP.
FERNANDO SMITH FABRIS).
CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ, EMBORA
INTIMADA, NÃO FIRMOU A CONTESTAÇÃO, RESTA
CONVALIDADA A NULIDADE DA PETIÇÃO EM VIRTUDE
DA AUSÊNCIA DE ASSINATURA. SEM ASSINATURA, O
ATO É NULO, RESTANDO DECRETADA A REVELIA (ART.
319, CPC). EM VISTA DISSO, DETERMINO O
DESENTRANHAMENTO DA CONTESTAÇÃO E DOS
DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
001/1.13.0332533-1 (CNJ 0395254-11.2013.8.21.0001) MARLENE SALDANHA BOTTON (PP. ANA AMELIA
PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO E SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA) X BOA
VISTA SERVIÇOS S.A. (PP. GIANMARCO COSTABEBER
E LUIZ ANTONIO FILIPPELLI).
A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL É DISPENSÁVEL,
PORQUANTO O CASO É DE JULGAMENTO
ANTECIPADO (CPC, ART. 330, I), POR VERSAR SOBRE
MATÉRIA DE DIREITO E SOBRE FATOS CUJA PROVA
DOCUMENTAL É SUFICIENTE. EM RAZÃO DISSO, É
INDEFERIDO O PETICIONADO PELA PARTE RÉ.
INTIMEM-SE. EM CASO DE SILÊNCIO, CONCLUAM-SE
PARA DECISÃO. DE OUTRO LADO, SE INTERPOSTO
AGRAVO DE RETIDO, INTIME-SE A PARTE ADVERSA
PARA OFERECIMENTO DE CONTRAMINUTA AO
RECURSO. DIL.
001/1.13.0349783-3 (CNJ 0416369-88.2013.8.21.0001) ANA CLAUDIA BRUM RODRIGUES (PP. DENISE
BALLARDIN) X SERASA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
DEFIRO À PARTE AUTORA A DILAÇÃO DERRADEIRA
DE PRAZO, POR CINCO DIAS, A CONTAR DA
INTIMAÇÃO DESTE, PARA CUMPRIR O DESPACHO
ANTERIOR, INTEGRALMENTE, SOB A PENA JÁ
COMINADA. DIL.
001/1.14.0015039-7 (CNJ 0020159-14.2014.8.21.0001) ALFONSO HENRIQUE LAUTENSCHLAGER (PP.
ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES) X SERASA
EXPERIAN S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
EM SE CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE PREPARO,
CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO (CPC, 257).
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, XI,
DO CPC, E CANCELADO O REGISTRO E A
DISTRIBUIÇÃO, DEVOLVAM-SE AS PEÇAS E OS