January 2007

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January 2007

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julho de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LUIZ FABRÍCIO DO REGO TORQUATO
ANO XII – N° 1612 – PAU DOS FERROS/RN, quarta-feira, 11 de maio de 2016
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN
EDITADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO
PODER EXECUTIVO
LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO – Prefeito municipal
ZÉLIA MARIA LEITE – Vice-prefeita
_________________________________________________________________________
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
JOSE GILSON RÊGO GONÇALVES – Presidente
FRANCISCO GUTEMBERG B. DE ASSIS – Vice-Presidente
FRANCISCO JOSÉ F. DE AQUINO – 1º Secretário
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juiz Titular da 2ª Vara Cível - Diretor do Foro, Juiz Substituto do
Juizado da 1ª Vara Cível e Juiz Substituto do Juizado Especial Cível,
Criminal e Fazenda Pública
Dr. HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS
Juiz Substituto da Vara Criminal
ANTÔNIO AVELINO DO NASCIMENTO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
ERALDO ALVES DE QUEIROZ
DR. EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
Dr. RODRIGO PESSOA DE MORAIS
DR. PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
KASUMARO KENED DA SILVA
RENATO ALVES DA SILVA
TÉRCIA MARIA BATALHA
1 - CPL
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Extrato de Ata de Registro de Preços
Extrato de Ata de Registro de Preços
2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação de Concurso Público – Republicado por Incorreção
Edital de Convocação de Concurso Público
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
3 - CÂMARA DE VEREADORES
Portaria
CPL
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20160179
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2016-0031
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
CONTRATADA(O).....: F A NUNES GONDIM ME
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios (Açúcar e Café) destinado à manutenção das atividades
das secretarias requisitantes.
PAU DOS FERROS, 11 DE MAIO DE 2016.
Diário Oficial do Município
PÁGINA 2
VALOR TOTAL................: R$ 13.370,00 (treze mil e trezentos e setenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 1401.041220001.2.129 Manter as Ações e Serviços
Atinentes à Área de Cultura e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.316,00, Exercício 2016 Atividade 0701.151220001.2.062 Manter as Ações e Serviços
Atinentes à Área de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.088,00, Exercício 2016 Atividade 0501.201220001.2.035 Manter as Ações e Serviços
Atinentes à Área de Desenvolvimento Rural, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.902,00, Exercício 2016 Atividade 0401.041220001.2.027 Manter as
Ações e Serviços Atinentes á Área de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.674,00, Exercício 2016 Atividade 0301.041220001.2.012 Manter as
Ações e Serviços Atinentes à Área de Administração e Desenv Pessoal, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.390,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2016 a 31 de Dezembro de 2016
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2016
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20160180
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2016-0031
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: F A NUNES GONDIM ME
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios (Açúcar e Café) destinado à manutenção das atividades
das secretarias requisitantes.
VALOR TOTAL................: R$ 3.804,00 (três mil e oitocentos e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 0801.101220001.2.073 Manter as Ações e Serviços
Atinentes à Área de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 3.804,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2016 a 31 de Dezembro de 2016
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20160207
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2015-0062
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP
OBJETO......................: O objeto deste contrato é a aquisição de equipamentos de informática a fim de atender as
necessidades da Secretaria da Educação
VALOR TOTAL................: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 2.046, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.600,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Maio de 2016 a 06 de Maio de 2016
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20160209
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2015-0062
CONTRATADA(O).....: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP
necessidades da Secretaria de Tributação
VALOR TOTAL................: R$ 2.740,00 (dois mil e setecentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 2.125, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.740,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Maio de 2016 a 06 de Junho de 2016
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20160212
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2015-0062
CONTRATADA(O).....: D.F. DE S. SILVA ME
necessidades da Secretaria de Tributação
VALOR TOTAL................: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 2.125, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 320,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Maio de 2016 a 06 de Junho de 2016
PÁGINA 3
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 9/2016-0028
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22030033/16
Data da Autuação: 22 de Março de 2016
Objeto: Registro de preço objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de material hospitalar
(material de consumo) com vistas a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações
constantes no anexo I do edital.
Data da Assinatura: 25 de Abril de 2016 Com vigência a partir da assinatura
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93, Decreto Federal N° 7.892/2014, Lei Federal N° 10.520/2002, Lei
Complementar N° 123/2006, Decreto Municipal nº 1313/14 de 23 de junho de 2014.
VALOR REGISTRADO POR ITEM
Empresa: W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 10.212.250/0001-49, estabelecida à RUA DELFINO FREIRE, 544 A, BOA
VISTA, Mossoró RN, (84) 3314-2393, representada neste ato pelo Sr(a). KAIO CESAR LUCENA MELO, C.P.F. nº 009.875.324-05, R.G. nº
1.995.297 SSP RN.
ITEM
00001
00015
00019
00048
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE
LUVAS DE PROCEDIMENTOS M C/100 UNIDADES - Marca.:
CAIXA
NUGARD
GAZES FIOS - Marca.: BIOTEXTIL
PACOTE
Gazes de 11 fios, embalagem com dados de identificação
do produto, marca do fabricante e prazo de validade,
500 UNIDADES
FITA TESTE PARA AUTOCLAVE OU ESTUFA - Marca.: CIEX UNIDADE
Embalagem com dados de identificação do produto e marca
do fabricante.
TERMOMETRO MAXIMO E MINIMO DIGITAL - Marca.: J.PRO UNIDADE
LAB
QUANTIDADE
2,000.00
VALOR UNITÁRIO
16,500
VALOR TOTAL
33.000,00
4,000.00
6,860
27.440,00
1,000.00
2,730
2.730,00
30.00
39,510
1.185,30
VALOR TOTAL R$
64.355,30
Empresa: FREITAS & CRUZ LTDA-ME; C.N.P.J. nº 03.647.696/0001-30, estabelecida à Rua Emílio Castelar, 188, São José, Mossoró RN,
(84) 3316-4116, representada neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO GENILDO CRUZ, C.P.F. nº 050.092.274-87, R.G. nº 150941 SSP RN.
ITEM
00011
00012
00026
00041
UNIDADE
ATADURA DE CREPOM 10 CM - Marca.: REAL MINAS
UNIDADE
ATADURA DE CREPOM 15 CM - Marca.: REAL MINAS
UNIDADE
SERINGA DE 3 ML DESCARTÁVEL ESTÉRIL COM AGULHA - M UNIDADE
arca.: SR
Descartável, estéril, acoplada
com
agulha,
em
polipropileno, transparente, atóxica,
apirogênica,
cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com anel
de retenção que impeça o desprendimento do embolo do
cilindro, flange com
formato
adequado, embolo com
pistão lubrificado e ajustado ao cilindro. Embalagem
individual, em papel
grau
cirúrgico
e
filme
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera
estar impresso dados
de
identificação,
tipo
de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e registro no Ministério da Saúde.
PVPI TÓPICO - Marca.: VICPHARMA
CAIXA
QUANTIDADE
5,000.00
5,000.00
6,000.00
130.00
VALOR UNITÁRIO
0,230
0,340
0,150
VALOR TOTAL
1.150,00
1.700,00
900,00
146,000
18.980,00
VALOR TOTAL R$
22.730,00
Empresa: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME; C.N.P.J. nº 05.675.713/0001-79, estabelecida à R:Julio
Cesar, 1013, Jardim America, Fortaleza CE, (85) 3253-4111, representada neste ato pelo Sr(a). BELCHIOR FERNANDES MOREIRA, C.P.F.
nº 212.576.473-34, R.G. nº 0090580 SSP CE.
ITEM
00003
00009
00037
00038
00043
00044
UNIDADE
LUVAS DE PROCEDIMENTOS G C/100 UNIDADES - Marca.:
CAIXA
SUPERMAX
LUVAS ESTEREKIZADAS N 8 - Marca.: EMBRAMED
CAIXA
luvas esterelizadas n.8 caixa com 200 pares com dados
de identificação do produto marca validade e registro
no ministerio
SONDA URETRAL N. 08 - Marca.: MEDSONDA
UNIDADE
Descartável, estéril, atóxica,
maleável,
em
PVC,
transparente, atraumática, siliconizada,
com
01
orifício na lateral e conector universal com tampa.
Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá
de
identificação,
tipo
de
SONDA URETRAL N14 - Marca.: MEDSONDA
UNIDADE
SONDA URETRAL NUMERO 14 DESCARTAVEL
FRALDA GERIATRICA TAMANHO M - Marca.: MARDAN
PACOTE
FRALDA GERIATRICA ADULTO G - Marca.: MARDAN
PACOTE
Fralda geriatrica adulto
tamanho
G pacote com 08
unidades
QUANTIDADE
700.00
VALOR UNITÁRIO
16,250
VALOR TOTAL
11.375,00
50.00
195,500
9.775,00
1,500.00
0,480
720,00
900.00
0,550
495,00
1,300.00
1,800.00
8,500
8,300
11.050,00
14.940,00
VALOR TOTAL R$
48.355,00
Empresa: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; C.N.P.J. nº 12.305.387/0001-73, estabelecida à AV INTERVENTOR MARIO
CAMARA,2300, CIDADE DA ESPER, Natal RN, (84) 8707-8753, representada neste ato pelo Sr(a). SIDNEY CARLOS DE MELO, C.P.F. nº
785.484.544-15, R.G. nº 1252951 SSP RN.
ITEM
00007
00008
00020
00050
00052
PÁGINA 4
UNIDADE
LUVAS CIRURGICAS ESTERILIZADAS 7,0 - Marca.: TERA CAIXA
NG
Embalagem: caixa com
200
pares,
com
dados
de
identificação do produto e marca do fabricante.
LUVAS ESTERELIZADAS N,7,5 - Marca.: TERANG
CAIXA
Luvas esterelizadas n.7,5 caixa com 200 pares com dados
de identificação do produto marca validade e registro
no ministerio
ALCOOL ETIL 99% - Marca.: JALLES
CAIXA
alcool etil 99% caixa com 10 unidades de 1 litro com
dados de identificação do produto marca validade e
registro no ministerio
OCULOS DE PROTEÇÃO - Marca.: SS PLUS
UNIDADE
ÁGUA DESTILADA GL 5 LT - Marca.: SANAFARMA
GALÃO
QUANTIDADE
150.00
VALOR UNITÁRIO
190,000
VALOR TOTAL
28.500,00
200.00
179,000
35.800,00
150.00
50,700
7.605,00
70.00
500.00
4,280
5,360
299,60
2.680,00
VALOR TOTAL R$
74.884,60
Empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME; C.N.P.J. nº 18.588.224/0001-21, estabelecida à R:Tuiuti,772, Petropolis,
Natal RN, (84) 9645-9408, representada neste ato pelo Sr(a). JOSE HELIO ARAUJO DANTAS, C.P.F. nº 597.561.604-20, R.G. nº 1153187
ITEP RN.
ITEM
00017
00028
00033
00039
UNIDADE
LAMINA FOSCA C/50 UND - Marca.: ADLIN
CAIXA
SERINGA DE 1 ML COM AGULHA DESCARTÁVEL ESTÉRIL - M UNIDADE
arca.: SR
Graduação milimétricas, bico luer central, borracha na
ponta do embolo
possibilitando
perfeito
deslize.
de
identificação,
tipo
de
ABAIXADOR DE LÍNGUA - Marca.: THEOTO
PACOTE
Espátula em madeira lisa, isto é, com ausência de
farpas, descartável. extremidades arredondadas, formato
convencional, resistente a esterilização, com 14 cm de
comprimento, largura entre 1,4 e 1,5 cm. Embalagem:
pacote com 100 unidades, com dados de identificação e
procedência.
MASCARA DESCATÁVEL COM ELÁSTICO TRIP CLIP - Marca. CAIXA
: INOVA
QUANTIDADE
600.00
75,000.00
VALOR UNITÁRIO
3,300
0,150
VALOR TOTAL
1.980,00
11.250,00
500.00
3,100
1.550,00
800.00
5,200
4.160,00
VALOR TOTAL R$
18.940,00
Empresa: PHOSPODONT LTDA; C.N.P.J. nº 04.451.626/0001-75, estabelecida à AV AYRTON SENNA, 4148, CAPIM MACIO, Natal RN, (84)
3222-1864, representada neste ato pelo Sr(a). JOSE RAIMUNDO LEITE DE FREITAS, C.P.F. nº 221.276.662-91, R.G. nº 270922 SSP RO.
ITEM
00018
00040
00049
UNIDADE
GEL PARA ULTRASON FR C/5L
UNIDADE
ÁCIDO GRAXOS ESSENCIAIS
FRASCO
Composto dos ácidos linoleico, caprílico e cáprico +
vitamas A e E + lecetina de soja, loção 200 ml. A
embalagem deve conter venda proíbida pelo comércio.
Apresentar registro dos
produtos
na
Anvisa
e
Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle CBPFC do fabricante
conforme
resolução
Anvisa nº
460/99. Em caso
de
fabricante
fora do mercosul,
apresentar documento do país de origem traduzido por
tradutor oficial.
PAPEL PARA ELETRO 80X30 METROS
ROLO
Papel para eletro 80x30 metros
QUANTIDADE
330.00
220.00
VALOR UNITÁRIO
14,760
4,660
VALOR TOTAL
4.870,80
1.025,20
500.00
5,900
2.950,00
VALOR TOTAL R$
8.846,00
Empresa: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI; C.N.P.J. nº 07.055.280/0001-84, estabelecida à RUA EDMAR FRANCISCO PEREIRA,508,
AEROPORTO, Mossoró RN, (84) 3314-5452, representada neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO BEZERRA IRMAO, C.P.F. nº 673.151.434-91,
R.G. nº 875778-85 SSP CE.
ITEM
00004
00006
00010
00013
00022
00024
UNIDADE
SORO GLICOSADO 5% 500 ML
CAIXA
Embalagem: caixa com
24
ampolas,
com
dados
de
identificação do produto e marca do fabricante.
COLETOR PÉRFURO CORTANTE
UNIDADE
Capacidade de 13 litros, com dados de identificação do
produto e marca do fabricante.
ALGODÃO HIDRÓFILO ROLO 500G
ROLO
100% algodão, alvejado, insento de impurezas, inodoro e
insípido, rolo com 500 g. fina com espessura uniforme,
camadas sobrepostas regularmente,
compacto,
aspecto
homogêneo e macio, boa absorção, enrolado em papel
apropriado em toda sua extensão Embalagem: rolo com 500
g em embalegem individual. Na embalagem devera estar
impresso dados de identificação, procedência, data de
fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade e
registro no Ministério da Saúde
ATADURA DE CREPOM 20 CM
UNIDADE
ESPARADRAPO MICROPORE DIMENSÕES 10CM X 4,5M
ROLO
Na cor branca, massa adesiva a base de óxido de zinco e
borracha, impermeável, com otima aderência, isento de
substância alêrgenas, dimensões
10
cm
x
4,5 m.
Embalagem: rolo com
dados
de
identificação,
procedência, data de fabricação, prazo de validade e
registro no Ministério da Saúde.
ALGODÃO ORTOPÉDICO 12CM X 1,8M
PACOTE
100%, cru, baixo teor de impurezas. Na embalagem deverá
de identificação, procedência,
QUANTIDADE
45.00
VALOR UNITÁRIO
65,000
VALOR TOTAL
2.925,00
1,500.00
3,200
4.800,00
350.00
7,450
2.607,50
5,000.00
1,300.00
0,420
3,750
2.100,00
4.875,00
350.00
6,000
2.100,00
00035
00042
00045
PÁGINA 5
data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de
validade e registro no Ministério da Saúde.
COLETOR UNIVERSAL
UNIDADE
Com dados de
identificação do produto e marca do
fabricante.
TERMÔMETRO CLÍNICO MÉDIO COM 12 UND
CAIXA
SCALP N.23
UNIDADE
650.00
0,270
175,50
50.00
8,000.00
46,800
0,190
2.340,00
1.520,00
VALOR TOTAL R$
23.443,00
Empresa: MOSSORO ODONTOLOGICA LTDA; C.N.P.J. nº 08.130.288/0001-20, estabelecida à PRAÇA DA INDEPENDENCIA, 49, CENTRO, Mossoró
RN, (84) 3321-4345, representada neste ato pelo Sr(a). RAFAEL DA SILVA CUNHA, C.P.F. nº 061.831.474-19, R.G. nº 1948576 SSP RN.
ITEM
00002
00005
00014
00016
00021
00023
00025
00027
00029
00030
00031
00032
00034
UNIDADE
LUVAS DE PROCEDIMENTOS P C/100 UNIDADES
CAIXA
SORO FISIOLOGICO, 0,9% 500 ML
CAIXA
Embalagem: caixa com 24 ampolas DE 500ML CADA UNIDADE,
com dados de
identificação do produto e marca do
fabricante.
ESCOVA GINECOLÓGICA NÃO ESTÉRIL DESCARTÁVEL
PACOTE
Escova ginecológica não
estéri.
Embalagem com 100
unidades, a embalagem
deverá
conter
dados
de
identificação do produto, marca do fabricante e prazo
de validade.
LAMINAS DE BISTURI Nº 21 C/ 200
CAIXA
ÁLCOOL ETÍLICO 70%
FRASCO
Para desinfecção hospitalar.rfice fixa e anti-sepsia
antes de punção venosa, tendo como princípio ativo o
álcool etílico a 77% (v/v) que corresponde a 70% em
peso, com acao
antimicrobiana
para
Staphuylococus
aureus, Salmonella choleraesuis
e
Pseudomonas
aeruginosa, apresentando documentacao a ser solicitada:
laudo de ação antimicrobiana para bacterias citadas,
laudo do produto assinado pelo químico responsável,
Embalagem: de 01 litro.
LAMINA DE BISTURI: Nº 23
CAIXA
descartave, esteril, em aço inoxidavel, em rebarbas,
com corte afiado e que se adpatem aos cabos de bisturi,
padrão. Embalagem caixa com 100 unidades, em papel
laminado, abertura em pétala. Na embalagem devera estar
emprso dados da
identificação. Procedencia data de
fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade é
registro no ministério da saúde.
SERINGA DE 05 ML DESCARTÁVEL COM AGULHA
UNIDADE
Estéril, em polipropileno,
transparente,
atóxica,
apirogênica, cilindro reto,
siliconizado,
parede
uniforme, com escala de graduação em ml, números e
traços legíveis, com anel de retenção que impeça o
desprendimento do embolo do cilindro, bico sem rosca e
que garanta conexões
seguras,
flange
com formato
adequado, embolo com pistão lubrificado e ajustado ao
cilindro. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico
e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identificação, tipo de
SERINGA DE 10 ML DESCARTÁVEL COM AGULHA ESTERIL
UNIDADE
Esteril, em polipropileno,
transparente,
atóxica,
apirogênica, cilindro reto,
siliconizado,
parede
uniforme, com escala de graduação em ml, números e
traços legíveis, com anel de retenção que impeça o
desprendimento do embolo do cilindro, bico sem rosca e
que garanta conexões
seguras,
flange
com formato
adequado, embolo com pistão lubrificado e ajustado ao
cilindro. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico
e filme termoplástico, abertura em petala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identificação, tipo de
SERINGA DE 20 ML DESCARTÁVEL COM AGULHA DESCARTÁVE UNIDADE
L ESTERIL
Em polipropileno, transparente, atóxica, apirogênica,
cilindro reto, siliconizado,
parede
uniforme,
com
escala de graduação em ml, números e traços legíveis,
com anel de retenção que impeça o desprendimento do
embolo do cilindro,
bico sem rosca e que garanta
conexões seguras, flange com formato adequado, embolo
com pistão lubrificado
e
ajustado
ao
cilindro.
de
identificação,
tipo
de
TOUCA DESCATTAVEL
PACOTE
Touca descartavel em polipropileno gramatura de 20g/m2
com elastico em toda volta diâmetro minimo de 45cm
embalagem com 100 unidades
GLUTARALDEIDO SOLUÇÃO 2% GALÃO 2000ML
GALÃO
A embalagem deverá conter a impressão venda proibida
pelo comércio. Apresentar
registro dos produtos na
Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e
Controle - CBPFC
do
fabricante conforme resolução
Anvisa nº 460/99.
Em
caso de fabricante fora do
mercosul, apresentar documento
do
país
de origem
traduzido por tradutor oficial.
GARROTE LATEX
METRO
ESPÁTULA DE AYRE EM MADEIRA
PACOTE
Formato achatado, dimensões 180 mm x 16,5 mm x 1,5 mm,5
mm ( largura ) x 1,5 mm ( espessura). Embalagem: pacote
com 100 unidades, contendo dados de identificação do
QUANTIDADE
1,500.00
300.00
VALOR UNITÁRIO
16,600
61,500
VALOR TOTAL
24.900,00
18.450,00
500.00
14,200
7.100,00
65.00
1,800.00
14,900
3,420
968,50
6.156,00
80.00
14,900
1.192,00
40,000.00
0,160
6.400,00
50,000.00
0,210
10.500,00
10,000.00
0,280
2.800,00
160.00
6,500
1.040,00
40.00
14,300
572,00
400.00
750.00
1,100
4,650
440,00
3.487,50
00036
00046
00047
00051
PÁGINA 6
produto em português, procedência, marca do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade e registro no
Ministério da Saúde.
SONDA DE FOLLEY N. 12
UNIDADE
02 vias, balão de 30 ml, estéril. Embalagem individual,
em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura
em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de
identificação, tipo de esterilização, procedência, data
de fabricação, prazo
de
validade
e
registro no
Ministério da Saúde.
EQUIPO MACRO GOTA
UNIDADE
COLCHÃO INFLAVEL CX DE OVO
UNIDADE
PAPEL GRAU CIRURGICO 300 MM X 100 M
CAIXA
500.00
2,100
1.050,00
300.00
50.00
400.00
0,840
105,000
84,500
252,00
5.250,00
33.800,00
VALOR TOTAL R$
124.358,00
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 9/2016-0029
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2803003416
Data da Autuação: 28 de Março de 2016
Objeto: Registro de preço objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de material de Consumo Odontológico com vistas a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações
constantes no anexo I do edital.
Data da Assinatura: 27 de Abril de 2016 Com vigência a partir da assinatura
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93, Decreto Federal N° 7.892/2014, Lei Federal N° 10.520/2002, Lei
Complementar N° 123/2006, Decreto Municipal nº 1313/14 de 23 de junho de 2014.
Empresa: MOSSORO ODONTOLOGICA LTDA; C.N.P.J. nº 08.130.288/0001-20, estabelecida à PRAÇA DA INDEPENDENCIA, 49, CENTRO, Mossoró
RN, (84) 3321-4345, representada neste ato pelo Sr(a). RAFAEL DA SILVA CUNHA, C.P.F. nº 061.831.474-19, R.G. nº 1948576 SSP RN.
ITEM
00001
00002
00004
00006
00007
00011
00034
00035
00036
00038
00041
00042
00044
00049
00055
00056
00059
00060
00061
00068
00069
00071
00072
00073
00074
00083
00084
00085
00088
00094
00095
00096
00097
00107
ÁCIDO FOSFÓRICO GEL A 37%
ácido poliacrilico a 11,5%
unidade com 10ml
AGULHA GENGIVAL CURTA.
caixa com 100
Amalgama em Cápsula de 1 porção
embalagem com 50
Amálgama em Cápsula de 2 porção
embalagem com 50
MICROAPLICADORES DESCARTÁVEIS (MICROBRUSH) REGULAR
caixa com 100
Cunhas anatômicas de Madeira Sortidas.
caixa com 100
DISCO DE FELTRO + MANDRIL
caixa com 24
Discos de lixa para acabamento de Resina (Kit com
4 granulações diferentes+mandr
caixa com 56
escova Robinson
FILME RADIOGRAFICO ADULTO (3X4CM)
Caixa com 150.
Filme radiográfico Infantil
caixa com 100
FIO DE SUTURA ODONTOLÓGICA SEDA 4.0
CAIXA COM 24.
Hemostático Gengival para uso tópico
unidade com 10ml
KIT DE BROCAS LAMINADAS EM AÇO CARBONO PARA ACABAM
ENTO DE AMÁLGAMA
Kit com 6.
Kit de borrachas abrasivas para polimento de amálg
ama
kit com 6 ou 8
kit de acabamento de resina grana fina
kit com 7
Lãmina de bisturi(aço cirurgico)n.12
caixa com 100
Lãmina de bisturi(aço cirúrgico)n.15
caixa com 100
PASTA PROFILÁTICA
Pasta para polimento universal
unidade com 2g
PONTA DE POLIMENTO SHOFU CHAMA BRANCA
PONTA DE POLIMENTO SHOFU TRONCO CÔNICA BRANCA
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL FLOW COR A2
RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL FLOW COR A3
RESTAURADOR TEMPORÁRIO IRM - PÓ
unidade com 38g
RESTAURADOR TEMPORÁRIO IRM - LÍQUIDO
unidade com 15ml
RESTAURADOR TEMPORÁRIO PRONTO
unidade com 25g
SUGADORES ODONTOLÓGICOS DESCARTÁVEIS
Pacote com 40 unidades.
ANESTÉSICO ODONTOLÓGICO CLORIDRATO DE ARTICAINA 4%
caixa com 50 tubetes
BROCA GATTES-GLIDEN
CONES DE PAPEL ABSORVENTE
CONES DE GUTA PERCHA
LIMAS ROTATÓRIAS PROTAPER UNIVERSAL SORTIDAS 21 MM
UNIDADE
PACOTE
UNIDADE
CAIXA
QUANTIDADE
500.00
60.00
VALOR UNITÁRIO
3,500
6,500
VALOR TOTAL
1.750,00
390,00
800.00
14,600
11.680,00
POTE
800.00
53,900
43.120,00
POTE
500.00
86,000
43.000,00
CAIXA
600.00
5,550
3.330,00
CAIXA
60.00
7,800
468,00
CAIXA
100.00
14,500
1.450,00
CAIXA
100.00
14,500
1.450,00
UNIDADE
CAIXA
600.00
80.00
0,840
91,000
504,00
7.280,00
CAIXA
20.00
89,000
1.780,00
CAIXA
600.00
24,500
14.700,00
UNIDADE
40.00
9,800
392,00
KIT
60.00
22,000
1.320,00
KIT
60.00
20,000
1.200,00
KIT
60.00
22,000
1.320,00
CAIXA
60.00
14,900
894,00
CAIXA
200.00
14,900
2.980,00
UNIDADE
UNIDADE
250.00
100.00
5,500
8,400
1.375,00
840,00
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
300.00
300.00
200.00
200.00
360.00
3,850
3,850
11,900
11,900
10,000
1.155,00
1.155,00
2.380,00
2.380,00
3.600,00
UNIDADE
360.00
9,000
3.240,00
UNIDADE
420.00
12,300
5.166,00
PACOTE
800.00
3,640
2.912,00
CAIXA
100.00
61,600
6.160,00
UNIDADE
CAIXA
CAIXA
EMBALAGEM
100.00
100.00
100.00
30.00
6,700
12,300
12,600
119,000
670,00
1.230,00
1.260,00
3.570,00
00108
00112
00113
PÁGINA 7
Embalagem com 06 und.
LIMAS ROTATÓRIAS PROTAPER UNIVERSAL SORTIDAS 25 MM
Emlagem com 06 und.
CALLEN PURO.
kit com callen e glicerina
CALLEN COM PMCC.
kit com callen PMCC e glicerina
EMBALAGEM
30.00
119,000
3.570,00
KIT
60.00
38,500
2.310,00
KIT
60.00
38,500
2.310,00
VALOR TOTAL R$
184.291,00
Empresa: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 11.511.020/0001-43, estabelecida à R ACU 341, TIROL, Natal RN, (84) 3201-3057,
representada neste ato pelo Sr(a). JOSE HELIO ARAUJO DANTAS, C.P.F. nº 597.561.604-20, R.G. nº 1153187 ITEP RN.
ITEM
00003
00010
00043
00057
00058
00075
00076
00080
00109
00111
Sistema Adesivo Monocomponente Fotopolimerizável p
rime BOND.2.1
unidade com 4ml
ANESTÉSICO TÓPICO GEL 200MG/G (BENZOCAÍNA)
unidade com 12g
Fio Dental 500 metros
kit de brocas para acabamento de resina ultra fina
Kit de pontas de silicone para acabamento de resin
a sortidas ENHANCE
caixa com 7
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL MICRO-HÍBRIDA COR A1 (Z10
0-ESMALTE)
unidade com 4g
0-ESMALTE)
unidade com 4g
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL MICRO-HÍBRIDA COR B1 (Z10
0-ESMALTE)
unidade com 4g
CONES DE GUTA PERCHA F1 F2 F3 SORTIDO
SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO 1%
frasco com 1L
UNIDADE
FRASCO
QUANTIDADE
420.00
VALOR UNITÁRIO
14,200
VALOR TOTAL
5.964,00
UNIDADE
500.00
4,850
2.425,00
UNIDADE
UNIDADE
CAIXA
180.00
60.00
60.00
2,990
26,000
44,000
538,20
1.560,00
2.640,00
UNIDADE
300.00
36,000
10.800,00
UNIDADE
300.00
36,000
10.800,00
UNIDADE
200.00
36,000
7.200,00
EMBALAGEM
90.00
17,000
1.530,00
FRASCO
50.00
1,800
90,00
VALOR TOTAL R$
43.547,20
Empresa: PHOSPODONT LTDA; C.N.P.J. nº 04.451.626/0001-75, estabelecida à AV AYRTON SENNA, 4148, CAPIM MACIO, Natal RN, (84)
3222-1864, representada neste ato pelo Sr(a). JOSE RAIMUNDO LEITE DE FREITAS, C.P.F. nº 221.276.662-91, R.G. nº 270922 SSP RO.
ITEM
00012
00013
00014
00015
00032
00046
00048
00051
00052
00053
00054
00062
00063
00064
00070
00081
00082
00090
00092
00093
00098
00099
00100
00110
00114
Broca Cirúrgica n.702
para alta rotação
Broca Cirurgica n.704
para alta rotação
para alta rotação
para alta rotação
BROCA CIRÚRGICA ZEKRYA PARA ALTA ROTAÇÃO 23MM
FLÚOR GEL TÓPICO (FLUORETO DE SÓDIO A 2% VÁRIOS SA
BORES) 200ML
Formocresol (tricresol Formalina)
unidade com 10ml
Hidróxido de Cálcio P.A pó
unidade com 10g
Hidróxido de Cálcio (cimento em pasta)pasta base +
pasta catalisora
Ionômetro de vidro para forramento (pó+liquido)
Ionômero de vidro para restauração cor A3ou A2(pó
+ liquido)
LIMALHA DE AMÁLGAMA
embalagem com 30g
Matriz de aço 0,05x5x500mm
MATRIZ DE AÇO COM 0,05X7X500MM
PEDRA POMES
unidade com 100g
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL MICRO-HÍBRIDA COR B2 (Z10
0-ESMALTE)
unidade com 4g
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL MICRO-HÍBRIDA INCISAL (Z1
00)
unidade com 4g
TIRAS ABRASIVAS DE AÇO PARA ACABAMENTO DE AMÁLGAMA
embalagem com 12
VERNIZ CAVITARIO.
unidade com 10ml
VERNIZ COM FLÚOR (5% DE FLUORETO DE SÓDIO) KIT COM
VERNIZ E SOLVENTE
LIMAS K # 10 21 MM
LIMAS K # 10 25 MM
LIMAS K # 10 31 MM
LENÇOL DE BORRACHA PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO
SOLUÇÃO DE EDTA.
frasco com 20ml
UNIDADE
UNIDADE
QUANTIDADE
100.00
VALOR UNITÁRIO
7,430
VALOR TOTAL
743,00
UNIDADE
100.00
7,430
743,00
UNIDADE
100.00
7,430
743,00
UNIDADE
100.00
7,430
743,00
UNIDADE
UNIDADE
60.00
400.00
21,470
2,970
1.288,20
1.188,00
UNIDADE
200.00
3,920
784,00
UNIDADE
200.00
2,970
594,00
UNIDADE
300.00
10,940
3.282,00
UNIDADE
UNIDADE
300.00
500.00
16,040
16,040
4.812,00
8.020,00
EMBALAGEM
60.00
68,850
4.131,00
ROLO
ROLO
UNIDADE
360.00
300.00
15.00
0,880
0,880
3,110
316,80
264,00
46,65
UNIDADE
200.00
35,850
7.170,00
UNIDADE
60.00
35,850
2.151,00
PACOTE
300.00
4,730
1.419,00
UNIDADE
200.00
7,550
1.510,00
UNIDADE
40.00
10,590
423,60
EMBALAGEM
30.00
11,680
350,40
EMBALAGEM
30.00
11,680
350,40
EMBALAGEM
30.00
11,680
350,40
EMBALAGEM
60.00
10,530
631,80
FRASCO
60.00
4,860
291,60
VALOR TOTAL R$
42.346,85
Empresa: W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 10.212.250/0001-49, estabelecida à RUA DELFINO FREIRE, 544 A, BOA
VISTA, Mossoró RN, (84) 3314-2393, representada neste ato pelo Sr(a). KAIO CESAR LUCENA MELO, C.P.F. nº 009.875.324-05, R.G. nº
1.995.297 SSP RN.
ITEM
00016
00017
00018
00019
00020
00021
00022
00023
00024
00025
00026
00027
00028
00029
00030
00031
00045
00047
00067
00077
00078
00079
00086
00101
00102
00103
00104
00105
00106
PÁGINA 8
Broca Diamantada esférica 1011
Broca Diamantada esférica 1014(haste longa)
BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA 1015 (HASTE LONGA)
Broca Diamantada esférica n.1016
BROCA DIAMANTADA 3195F
BROCA DIAMANTADA 3195FF
BROCA DIAMANTADA 3118F
Broca Diamantada n.3118 FF
Broca Diamantada n.2200 F
BROCA DIAMANTADA 1033
alta rotação (cone invertida)
BROCA DIAMANTADA 1034
Broca Diamantada n.1035
FIXADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO (SOLUÇÃO)
unidade com 475ml
Flúor em solução para bochecho semanal (0,2%)vário
s Sabores
unidade com 500ml
ÓLEO LUBRIFICANTE..
unidade com 200ml
0-ESMALTE)
unidade com 4g
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL MICRO-HÍBRIDA COR A3,5 (Z
100-ESMALTE)
unidade com 4g
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL MICRO-HÍBRIDA (Z100-UD)
unidade com 4g
REVELADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO (SOLUÇÃO)
unidade com 475ml
LIMAS K FLEX 1ª LINHA 21 MM
Embalagem de 06 und.
Embalagem 06 und.
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
QUANTIDADE
1,000.00
1,000.00
1,200.00
1,200.00
180.00
1,200.00
180.00
1,200.00
200.00
400.00
200.00
400.00
200.00
300.00
VALOR UNITÁRIO
1,220
1,220
1,220
1,220
1,220
1,220
1,220
1,220
1,220
1,220
1,220
1,220
1,220
1,220
VALOR TOTAL
1.220,00
1.220,00
1.464,00
1.464,00
219,60
1.464,00
219,60
1.464,00
244,00
488,00
244,00
488,00
244,00
366,00
UNIDADE
UNIDADE
FRASCO
300.00
300.00
120.00
1,220
1,220
4,930
366,00
366,00
591,60
UNIDADE
500.00
10,180
5.090,00
UNIDADE
120.00
11,720
1.406,40
UNIDADE
300.00
35,900
10.770,00
UNIDADE
300.00
35,900
10.770,00
UNIDADE
200.00
35,900
7.180,00
UNIDADE
591,60
120.00
4,930
EMBALAGEM
30.00
11,650
349,50
EMBALAGEM
30.00
11,650
349,50
EMBALAGEM
30.00
11,650
349,50
EMBALAGEM
30.00
11,650
349,50
EMBALAGEM
30.00
11,650
349,50
EMBALAGEM
30.00
11,650
349,50
VALOR TOTAL R$
50.037,80
Empresa: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; C.N.P.J. nº 12.305.387/0001-73, estabelecida à AV INTERVENTOR MARIO
CAMARA,2300, CIDADE DA ESPER, Natal RN, (84) 8707-8753, representada neste ato pelo Sr(a). SIDNEY CARLOS DE MELO, C.P.F. nº
785.484.544-15, R.G. nº 1252951 SSP RN.
ITEM
00005
00008
00009
00033
00037
00039
00040
00050
00065
00087
00089
00091
00115
00116
Algodão Hidrofóbico em rolos para isolamento relat
ivo
pacote com 100
Anestésico Injetavel sem vasoconstritor (cloridrat
o de mepevacaina a 3%)
caixa com 50
Anestésico injetável com vasoconstictor (cloridrat
o de lidocaina 2%e de fenilefr
caixa com 50
Carbono dupla face para articulação.
envelope com 12
ESCOVAS DENTARIAS
escovas dentarias tamanho adulto
Espelho dental plano n.5
Evidenciador de placa bacteriana por bochecho pron
to para uso(solução)
unidade com 500ml
Hidrocortisona solução otológica (otosporin)
unidade com 10ml
MATRIZ DE POLIÉSTER.
pacote com 50
SELANTE PARA SULCOS E CICATRÍCULAS FOTOATIVADO (KI
T)
TAÇA DE BORRACHA
TIRAS DE LIXA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESIN
A (COM CENTRO NEUTRO).
caixa com 150
CIMENTO ENDODÔNTICO ENDOFIL OU SIMILAR.
embalagem pó + líquido
CIMENTO CIRÚRGICO (PASTA BASE + PASTA CATALISADORA
)
UNIDADE
PACOTE
QUANTIDADE
1,500.00
VALOR UNITÁRIO
1,780
VALOR TOTAL
2.670,00
CAIXA
200.00
50,650
10.130,00
CAIXA
1,000.00
30,980
30.980,00
PACOTE
300.00
1,360
408,00
UNIDADE
4,000.00
0,370
1.480,00
UNIDADE
UNIDADE
1,000.00
200.00
2,170
7,040
2.170,00
1.408,00
UNIDADE
80.00
3,360
268,80
PACOTE
300.00
1,070
321,00
UNIDADE
60.00
31,650
1.899,00
UNIDADE
CAIXA
500.00
200.00
0,670
5,460
335,00
1.092,00
EMBALAGEM
100.00
24,450
2.445,00
80.00
13,780
1.102,40
UNIDADE
VALOR TOTAL R$
56.709,20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de Convocação nº 021/16 – Republicado por Incorreção
Conforme edital normativo de concurso público nº 001/2015 – PMPF/RN, o Prefeito Municipal de Pau dos Ferros, no
uso de suas atribuições conferidas e regidas pelas Leis Municipais nº 749 de 24 de novembro de 1997, Lei nº 1619
PÁGINA 9
de 26 de março de 2015, Decreto nº 1351 de 21 de setembro de 2015 que homologa resultado final do concurso
público e demais legislações pertinentes.
Resolve:
Art. 1º Convocar os relacionados abaixo a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros na Avenida Getúlio Vargas, 1323, Centro, das 8h às 13h, para apresentação da documentação necessária ao provimento do
respectivo cargo, conforme requisitos mínimos exigidos no edital de concurso público e demais solicitações da administração municipal.
a)
ÁREA 01 EDU INF. E ANOS INICIAIS DO ENS. FUND
Classificação 0028
KALIANA DE OLIVEIRA SILVA
NASCIMENTO
Inscrição 167012
Maria Eliriane Melo Pinheiro
Secretária de Administração
Luiz Fabrício do Rêgo Torquato
Prefeito Municipal
Edital de Convocação nº 023/16
Conforme edital normativo de concurso público nº 001/2015 – PMPF/RN, o Prefeito Municipal de Pau dos Ferros, no
uso de suas atribuições conferidas e regidas pelas Leis Municipais nº 749 de 24 de novembro de 1997, Lei nº 1619
de 26 de março de 2015, Decreto nº 1351 de 21 de setembro de 2015 que homologa resultado final do concurso
público e demais legislações pertinentes.
Resolve:
Art. 1º Convocar os relacionados abaixo a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros na Avenida Getúlio Vargas, 1323, Centro, das 8h às 13h, para apresentação da documentação necessária ao provimento do
respectivo cargo, conforme requisitos mínimos exigidos no edital de concurso público e demais solicitações da administração municipal.
a)
ASG
Marcelino Maia Bessa
Luiz Paulo de Medeiros
Francinaldo Almeida Bezerra
Sebastião Brunno da Costa
Gomes
Maria da Conceição Freitas
Campelo
Inscrição 0410033
Inscrição 0410020
Inscrição 0401032
Inscrição 0508018
Inscrição 0501010
Prefeito Municipal
Portaria nº 064/16
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a). BRUNO RICELY MEDEIROS DANTAS e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e
considerando a homologação dos aprovados em concurso público realizado por esta Prefeitura Municipal em
31/05/2015, através deste ato de provimento.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) BRUNO RICELY MEDEIROS DANTAS, portador (a) da cédula de identidade nº
002.780.028 e inscrito (a) no CPF (MF) de nº 084.148.604-27 na função de CONTADOR.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
PÁGINA 10
Prefeito Municipal
Portaria no 060/2014
Portaria nº 063/16
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a). FRANCISCO CANINDE ALEXANDRE e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) FRANCISCO CANINDE ALEXANDRE, portador (a) da cédula de identidade nº
1.550.605 e inscrito (a) no CPF (MF) de nº 852.078.704-59 na função de AGENTE DE ENDEMIAS.
Prefeito Municipal
Portaria nº 062/16
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a). YAGO RODRIGUES SILVA e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) YAGO RODRIGUES SILVA, portador (a) da cédula de identidade nº 2.607.484 e inscrito
(a) no CPF (MF) de nº 101.832.034-29 na função de AGENTE DE ENDEMIAS.
Prefeito Municipal
Portaria nº 061/16
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a). ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, portador (a) da cédula de identidade nº
PÁGINA 11
Prefeito Municipal
Portaria nº 060/16
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a). PAULO EDUARDO GOMES OLIVEIRA e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) PAULO EDUARDO GOMES OLIVEIRA, portador (a) da cédula de identidade nº
Prefeito Municipal
CÂMARA DE VEREADORES
Portaria nº 031/16
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor VANDEILSON BATISTA DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições Legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias pelo prazo de 30(trinta) dias consecutivos, ao servidor VANDEILSON BATISTA DA SILVA,
correspondente ao período aquisitivo: 11/05/2015 a 10/05/2016, que serão gozados de 11/05/2016 à 09/06/2016,
conforme Art. 69 da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN).
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se e arquive-se.
Ver. José Gilson Rego Gonçalves
Presidente
Espaço não utilizado
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS
PREFEITO
Luiz Fabrício do Rego Torquato
VICE-PREFEITA
Zélia Maria Leite
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO:
Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
Fone/Fax: (84) 3351-2316
www.paudosferros.rn.gov.br
PÁGINA 12

January 2007

Transcription

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