HAUTE-NENDAZ - TSAMANDON UN CHALET DE 3,5 PIÈCES

166
Luiz Fernando Cáceres Pilla
FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra: a escravidão por
dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
FIGUEIRA, Ricardo Rezende; FREITAS, Adriana da Silva. A escravidão por dívida no Pará: considerações a partir de relatórios de fiscalização. In: FIGUEIRA,
Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes; SANT’ANA JÚNIOR, Horácio
Antunes de (Orgs.). Trabalho escravo contemporâneo: um debate transdisciplinar. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. 7. ed. Niterói: Impetus,
2010. v. II: Introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa.
JESUS, Damásio E. Direito Penal. 27. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.
v. 2: parte especial: dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio.
LIMA, Firmino Alves. A jurisprudência sobre a caracterização do trabalho em
condições análogas à de escravo no Brasil. In: NOCCHI, Andrea Saint P. (Org.).
Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a negação. São Paulo:
LTr, 2011.
MARTINS, José de Souza. A escravidão nos dias de hoje e as ciladas da interpretação. In: MOREYRA, Sérgio Paulo (Org.). Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. São Paulo: Loyola, 1999.
PALO NETO, Vito. Conceito jurídico e combate ao trabalho escravo contemporâneo. São Paulo: LTr, 2008.
PHILLIPS JR, Willian D. La esclavitud desde la época romana hasta los inicios del
comercio transatlántico. Madrid: Siglo XXI de España Editores, 1989.
PIOVESAN, Flávia. Trabalho escravo e degradante como forma de violação
aos direitos humanos. In: NOCCHI, Andrea Saint Pastous; VELLOSO, Gabriel
Napoleão; FAVA, Marcos Neves (Coords.). Trabalho escravo contemporâneo: o
desafio de superar a negação. 2. ed. São Paulo: LTr, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais
na Constituição Federal de 1988. 9. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2011.
SILVA FILHO, Benedito de Lima e; NEVES, Luize Surkamp; SILVA, Bruno de
Miranda e. Restrições das liberdades substantivas como indutoras do trabalho
análogo ao de escravo. In: NOCCHI, Andrea Saint Pastous; VELLOSO, Gabriel
Napoleão; FAVA, Marcos Neves (Coords.). Trabalho escravo contemporâneo: o
desafio de superar a negação. 2. ed. São Paulo: LTr, 2011.