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Data: 13/03/2014 18:06:08. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 127/2014
Caderno IV – 1ª Instância (Interior)
Data de Disponibilização: quinta-feira, 13 de março
Data de Publicação: sexta-feira, 14 de março
255
ADALGENIO RODRIGUES ANTUNES (OAB/RJ-031868) Sentença: Tendo em vista a petição da parte autora dando quitação a
presente ação, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, nos termos do artigo 794, I do CPC.Custas e honorários ex legis.
P.I. Com o trânsito em julgado e recolhimento das custas devidas, dê-se baixa e arquive-se.
Impugnação de Assistência Judiciária - gratuidade de justiça
Proc. 0002197-15.2013.8.19.0212 - BRAZÃOTUR LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES
(OAB/RJ-108993), Dr(a). LILIAN DOS REIS ARAUJO (OAB/RJ-132613) X INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO (Adv(s). Dr(a). ANDRE
RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG-078069), Dr(a). BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
(OAB/MG-084400) Decisão: ...Com os fundamentos acima, julgo procedente a impugnação, revogando a JG deferida ao impugnado
pela decisão de fls. 259 dos autos principais, condenando-o a pagar as custas judiciais pertinentes aos autos principais, no prazo de
48 horas contados da intimação da presente. Custas pelo impugnado. Intimem-se. Traslade-se cópia da presente para o processo
principal, desapensando-se os feitos, certificando-se. Preclusa a via impugnativa desta decisão, remeta-se este feito ao arquivo.
Proc. 0007311-32.2013.8.19.0212 - VIRGILIO FERREIRA FORTES ÁGUAS (Adv(s). Dr(a). MATEUS SCISINIO CONDE MOTA
(OAB/RJ-151001) X MARIA EUGENIA ZINGANO (Adv(s). Dr(a). SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-100936) Despacho: Ao
impugnado.
Inventário
Proc. 0007237-41.2014.8.19.0212 - ANA TERRA BONAN TAVARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO COLOMBO D AVILA
JANNOTTI (OAB/RJ-138105), Herdeiro: ANA TERRA BONAN TAVARES DOS SANTOS, Herdeiro: FLAVIO BONAN TAVARES DOS
SANTOS, Herdeiro: BERNARDO TAVARES MUNIZ DOS SANTOS Despacho: 1) Defiro JG provisória; 2) Defiro a inventariança e
nomeio inventariante a requerente Anita Periera de Figueiredo. Lavre-se o termo de inventariança no prazo de 05 dias. Deve o
cartório verificar se o advogado possui poderes especiais para assinar termos de compromisso e renuncia ( art. 38 do CPC); 3)
Venham as 1ªs Declarações no prazo de 20 dias, devendo o cartório certificar se o inventariante cumpriu, na íntegra, o disposto no
artigo 993 do CPC. ...
Proc. 0009944-16.2013.8.19.0212 - JACQUELINE CALVÃO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALCIRLEY MOURA BORGES
(OAB/RJ-095648), Dr(a). LEON FERREIRA FINDLAY CANTELMO (OAB/RJ-178980) X AUGUSTO CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
"Recolha o interessado a diferença das custas do avaliador, da seguinte forma: 1) (automóvel) A.A.J, conta 1108-0, R$4,97 2)
C.A.J., conta 3086-0557744-6, R$3,97 + CAARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ /// 2) (imóvel de Niterói) A.A.J, conta 1108-0, R$32,45
2) C.A.J., conta 3086-0557744-6, R$25,96 + CAARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ."
Proc. 0013419-14.2012.8.19.0212 - FELIPE MILWARD DE AZEVEDO CALLADO X Falecido: RICARDO MENDES CALLADO (Adv(s).
Dr(a). FELIPE MILWARD DE AZEVEDO CALLADO (OAB/RJ-168117) Ao Inventaiante sobre a Cota da Procuradoria Estadual de
Fazenda
Monitória
Proc. 0000941-18.2005.8.19.0212 (2005.212.000953-2) - ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ASOEC (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (OAB/RJ-085760) X KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTRO
(Adv(s). Dr(a). RAFAELLA SANTOS BOUHID (OAB/RJ-186891E), Dr(a). JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ (OAB/RJ-135833)
Autos desarquivados e disponíveis em Cartório, por 30 dias, após os quais, retornará ao arquivo
Proc. 0001963-67.2012.8.19.0212 - ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA
VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (OAB/RJ-085760), Dr(a). WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-090290) X KATIA FERREIRA
DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar planilha
atualizada do débito, no prazo de 05 dias. Com a juntada da planilha, cite-se em execução, em cumprimento ao despacho de fls.
145 e acórdão de fls. 136/142, devendo a parte autora recolher as custas devidas.
Proc. 0002223-57.2006.8.19.0212 (2006.212.002205-8) - ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (OAB/RJ-085760), Dr(a). MARCIA SANTOS DE ARAÚJO VASCONCELLOS
(OAB/RJ-084289) X MADELEINE ALCÂNTARA MATTAR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (OAB/RJ-061367) Despacho:
Certifique o cartório se foi cumprido o determinado às fls. 450, item 3. Em caso negativo, intime-se a parte executada para cumprir
o determinado no prazo de 48 horas. Intime-se a parte executada para indicar quas são e onde se encontram bens passíveis de
penhora, na forma do disposto no artigo 600, IV do CPC, no prazo de 05 dias.
Proc. 0003036-11.2011.8.19.0212 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (OAB/RJ-088560) X
SML ITAIPU CONFECÇÕES LTDA E OUTROS AO INTERESSADO - ( x ) AUTOR, ( ) RÉU, (
)_______________ PARA QUE SE
MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( )PESSOA DESCONHECIDA ( x )MUDOU-SE( )ENDEREÇO NÃO
LOCALIZADO( )ENDEREÇO INSUFICIENTE( )PESSOA FALECIDA( )INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA(
)OUTROS:
Proc. 0004231-60.2013.8.19.0212 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE
FARIA CORBO (OAB/RJ-067987), Dr(a). DIEGO TRINDADE ALMEIDA (OAB/RJ-150571), Dr(a). ADHAM GREG DIEHL
(OAB/RJ-185552) X PAULO CESAR LOUBACK CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDNEY ALVES DE CARVALHO (OAB/RJ-157604) Despacho:
Cumpra a parte autora o determinado às fls. 208 no prazo de 48 horas, tendo em vista que precluiu o prazo para impugnação dos
honorários periciais, conforme certificado às fls. 207.
Proc. 0005656-25.2013.8.19.0212 - JOEL ALMEIDA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). IZABELLE CERQUEIRA REIS DA COSTA
(OAB/RJ-149810) X MANOEL DA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE TOSTES PADILHA FILHO (OAB/RJ-034680) Sentença:
...Pelo exposto, acolho parcialmente os embargos oferecidos pela ré, para julgar o pedido de indenização por danos morais EXTINTO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 267, VI, CPC, e IMPROCEDENTE o pedido realtivo ao débito. Constituo, de pleno
direito, o título executivo judicial, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), valor que deverá ser corrigido
monetariamente e acrescido de juros legais, desde a data da planilha. Converto mandado monitório em mandado de execução.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.