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Data: 16/04/2014 19:57:51. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 151/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril
Data de Publicação: quinta-feira, 24 de abril
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3204/2014.00144867 - IMPTE: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA - DP 949.546-6 PACIENTE: ALOYSIO HENRIQUE DE SOUZA
AUT.COATORA: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério Público e
Defensoria Pública TEXTO: CONCEDERAM A ORDEM, DETERMINANDO-SE O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO
EM DESFAVOR DO PACIENTE NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 172840-82.2012.8.19.0004. UNÂNIME.
034. HABEAS CORPUS 0014077-24.2014.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL
Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0004115-50.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2014.00129759 - IMPTE:
EDUARDO ROBERTO GONÇALVES PACIENTE: ERIVELTON CARLOS GALDINO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE 2ª. VARA
CRIMINAL - REGIONAL DE MADUREIRA - RJ CO-REU: THIAGO ROLF GAVINHO CASSIMIRO CO-REU: ANDRE FERREIRA DE BORBA
JUNIOR CO-REPDO.: M.DA S.R. FILIACAO: ANA PAULA SANTOS DA SILVA FILIACAO: SANY BATISTA RIBEIRO CO-REPDO.: R.B.DA
S. FILIACAO: SUELI DE SOUZA BAPTISTA FILIACAO: RAFAEL TRAJANO DA SILVA CO-REPDO.: Y.J.DA S. FILIACAO: PATRICIA
MORAES DA SILVA Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público TEXTO: DENEGOU-SE A
ORDEM. UNÂNIME. RIO, 15/04/2014.
035. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0012614-47.2014.8.19.0000 Assunto: Remição / Pena Privativa de Liberdade /
Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0400876-67.2009.8.19.0001
Protocolo: 3204/2014.00108187 - AGTE: BRUNO NEVES FARIA - RG: 12646175-5 ADVOGADO: ROBERTA RAMOS MARQUES
OAB/RJ-140672 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministério Público
TEXTO: POR UNANIMIDADE E NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
036. MANDADO DE SEGURANCA 0008917-18.2014.8.19.0000 Assunto: Quadrilha ou Bando / Crimes contra a Paz Pública /
DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação: 0151147-27.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00073073 - IMPTE:
NILDO FERREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: MARIA LUCIA MARTINS DA SILVEIRA OAB/RJ-052189 ADVOGADO: BRUNO MARTINS
DA SILVEIRA GOMES PAES OAB/RJ-195574E IMPDO: 35ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CO-REU: WITTEMBERG
MAGNO RIBEIRO CO-REU: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA CO-REU: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA CO-REU: MARIO
JORGE DA COSTA CARVALHO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministério Público TEXTO:
DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME. RIO, 15/04/2014.
id: 1845000
*** DGJUR - SECRETARIA DA 1 CAMARA CRIMINAL ***
------------------------DECISÃO
------------------------001. HABEAS CORPUS 0018738-46.2014.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Ação: 0044565-87.2013.8.19.0002 Protocolo:
3204/2014.00179852 - IMPTE: TERESA MARIA LEÃO ALVES - DP 852.734-3 PACIENTE: MARVIN LAGO OLIVEIRA AUT.COATORA: 4ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministério Público e
Defensoria Pública DECISÃO: ...Indefiro a liminar. Como se vê da sentença do juiz de piso, o paciente permaneceu preso durante
toda a instrução, devendo apelar, a princípio, na mesma condição segundo jurisprudência pacífica da Câmara. Ademais, na sentença
o juiz fundamentou a razão de não ter substituído a PPL por PRD ou abrandado o regime, destacando as circunstâncias da prisão,
mormente o fato dela ter ocorrido em local dominado pelo Comando Vermelho. A fundamentação não se escorou em pretensão
vedação legal. Na apelação já manejada pela defesa técnica, será possível o exame do processo dosimétrico respectivo.Dispenso as
informações, porque a matéria é de Direito e veio aos autos cópia da sentença em que não foi permitido o apelo em
liberdade.Colha-se o parecer da Procuradoria.
002. HABEAS CORPUS 0018467-37.2014.8.19.0000 Assunto: Internação sem atividades externas / Medidas Sócio-educativas
/ DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Ação: 0037371-05.2014.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00174499 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO FILIACAO: SIGILOSO FILIACAO: SIGILOSO AUT.COATORA:
SIGILOSO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: ...Dos argumentos trazidos
com a inicial não vislumbro a incidência dos motivos que autorizem a concessão da liminar, pelo que a INDEFIRO;Solicitem-se
informações da autoridade apontada como coatora;Dê-se vista a Procuradoria Geral de Justiça;Após, voltem conclusos.
003. HABEAS CORPUS 0018962-81.2014.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: RIO BONITO 1 VARA Ação: 0002558-11.2014.8.19.0046 Protocolo:
3204/2014.00181254 - IMPTE: DIEGO MIGUEL FERREIRA CARDOSO OAB/RJ-180832 IMPTE: PAULA ANSELMO DE CARVALHO
OAB/RJ-174044 PACIENTE: JEAN CARLOS FERREIRA SOUZA AUT.COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BONITO
Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério Público DECISÃO: ...Dos argumentos e documentos trazidos com a inicial não
vislumbro a incidência dos motivos que autorizem a concessão da liminar pelo que a INDEFIRO; Solicitem-se informações da
autoridade apontada como coatora;Decorrido o prazo para as informações, dê-se vista a Procuradoria Geral de Justiça;Após, voltem
conclusos.
004. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0243304-82.2008.8.19.0001 Assunto: Furto de Energia ou Assemelhadas
/ Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0243304-82.2008.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00313167 - EMBARGANTE: SORAIA BUERI DE BARROS ADVOGADO: RICARDO BORGES DOS SANTOS OAB/RJ-038891
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO EMBARGADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ROGÉRIO MARCOLINI DE
SOUZA OAB/RJ-076173 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério
Público DECISÃO: ...À Secretaria para que o presente feito seja redistribuído a outro revisor.
005. APELACAO 0013742-03.2013.8.19.0206 Assunto: Extorsão / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem:
SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0013742-03.2013.8.19.0206 Protocolo: 3204/2014.00137879 - APTE: TONI
ANGELO SOUZA DE AGUIAR ADVOGADO: MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO OAB/RJ-095651 ADVOGADO: TERESA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.