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DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
Nº 15.724
João Pessoa - Domingo, 04 de Janeiro de 2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ato Governamental nº 0048
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, WALBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA,
matrícula nº 157.316-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado da Administração Penitenciária,
Símbolo CDS-1.
Publicado no DOE 03.01.2015
Republicado por incorreção
Ato Governamental nº 0077
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA, Matrícula nº 158.467-7 do cargo em comissão de Secretario Executivo da Secretaria de Estado da Cultura,
Símbolo CDS-2.
Publicado no DOE 03.01.2015
Republicado por incorreção
Ato Governamental nº 0115
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da
Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na
Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,
R E S O L V E nomear ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária,
Símbolo CDS-2.
Ato Governamental nº 0116
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E nomear HUGO ANTONIO LISBOA ALVES, para ocupar o cargo de
provimento em comissão Coordenador Regional da Gestão, Símbolo CDS-3, do Gabinete do Governador.
Ato Governamental nº 0117
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JOSE FERNANDES GORGONHO NETO,
matrícula nº 169.863-0, do cargo em comissão de Agente de Programas Governamentais I, Símbolo
CSE-1, da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.
Ato Governamental nº 0118
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de
janeiro de 2015.
R E S O L V E nomear JOSE FERNANDES GORGONHO NETO, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Regional da Gestão, Símbolo CDS-3, do Gabinete
do Governador.
Ato Governamental nº 0119
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E nomear JOHN LUCIO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento
em comissão Coordenador Regional da Gestão, Símbolo CDS-3, do Gabinete do Governador.
Ato Governamental nº 0120
Preço: R$ 2,00
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E nomear NOBSON PEDRO DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de
provimento em comissão Coordenador Regional da Gestão, Símbolo CDS-3, do Gabinete do Governador.
Ato Governamental nº 0121
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, FRANCISCO LOPES DA SILVA do cargo em
comissão de Diretor Executivo de Gestão e Apoio Estratégico da Agência Executiva de Gestão das Águas
do Estado da Paraíba, Símbolo DS-2.
Ato Governamental nº 0122
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E nomear FRANCISCO LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de
provimento em comissão Coordenador Regional da Gestão, Símbolo CDS-3, do Gabinete do Governador.
Ato Governamental nº 0123
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, WALDIR PORFIRIO DA SILVA, matrícula nº
172.259-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Governador, Símbolo CAD-1.
Ato Governamental nº 0124
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II,
da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no
Decreto n 31.986, de 01 de janeiro de 2011, e no Decreto nº 34.751, de 03 de janeiro de 2014,
R E S O L V E nomear WALDIR PORFIRIO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Particular do Governador, Símbolo CDS-3, do Gabinete do Governador.
Ato Governamental nº 0125
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear JOAO EDUARDO DO NASCIMENTO FONSECA, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Particular do Governador, Símbolo CDS-3, do
Gabinete do Governador.
Ato Governamental nº 0126
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, EDNALDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 170.541-5, do cargo em comissão de Agente de Programas Governamentais I, Símbolo CSE-1,
da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.
Ato Governamental nº 0127
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II,
da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e
na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear EDNALDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Governador, Símbolo CDS-3, do Gabinete
do Governador.
João Pessoa - Domingo, 04 de Janeiro de 2015
2
Ato Governamental nº 0128
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear NELSON COELHO DA SILVA, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Governador, Símbolo CAD-4.
Ato Governamental nº 0129
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ROMULO ARAÚJO MONTENEGRO, matrícula nº
168.952-5, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Agropecuária e da Pesca, Símbolo CDS-2.
Ato Governamental nº 0130
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II,
da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear ROMULO ARAÚJO MONTENEGRO, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca,
Símbolo CDS-1.
Ato Governamental nº 0131
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, HELIO SILVA BARBOSA matrícula nº 170.8538, do cargo em comissão de Subsecretário Executivo do Orçamento Democrático, Símbolo CDS-3, da
Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.
Ato Governamental nº 0132
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, GILVANILDO PEREIRA DOS ANJOS do cargo em
comissão de Gerente Executivo de Acompanhamento e formação do Orçamento Democrático, Símbolo
CGF-1, da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.
Ato Governamental nº 0133
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da
Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na
Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,
R E S O L V E nomear GILVANILDO PEREIRA DOS ANJOS, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário Executivo do Orçamento Democrático Estadual da Secretaria
de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Símbolo CDS-2.
Ato Governamental nº 0134
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Governo do Estado
Governador Ricardo Vieira Coutinho
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora
BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
Albiege Lea Araújo Fernandes
Murillo Padilha Câmara Neto
SUPERINTENDENTE
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Gilson Renato de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO
Lúcio Falcão
EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL
Governo do Estado
Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]
Assinatura: (83) 3218-6518
Anual................................................................................................................... R$ 400,00
Semestral........................................................................................................... R$ 200,00
Número Atrasado.............................................................................................. R$
3,00
Diário Oficial
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ANTONIO EDUARDO ALBINO DE MORAES
FILHO, matrícula nº 1713833, do cargo em comissão de Subsecretário Executivo do Empreender PB,
Símbolo CDS-3, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.
Ato Governamental nº 0135
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E designar CARLOS TIBERIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para responder cumulativamente, pelo cargo de provimento
em comissão Secretário Executivo do Empreendedorismo, Símbolo CDS-2, até ulterior deliberação.
Ato Governamental nº 0136
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II,
da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear ROBSON BARBOSA para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Secretário Executivo de Obras do PAC, Símbolo CDS-2, da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura.
Ato Governamental nº 0137
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ANIBAL VICTOR DE LIMA E MOURA NETO,
do cargo em comissão de Diretor Executivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado
da Paraíba - IPHAEP, Símbolo SE-2.
Ato Governamental nº 0138
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS
do cargo em comissão de Diretor Executivo da Fundação de Ação Comunitária – FAC, Símbolo CC-2.
Ato Governamental nº 0139
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II,
da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 9.040, de 30 de dezembro de 2009,
R E S O L V E nomear CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
do Estado da Paraíba - IPHAEP, Símbolo SE-2.
Ato Governamental nº 0140
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, RENAN GERMANO COSTA, do cargo em comissão
de Secretario Executivo da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, Símbolo CDS-2.
Ato Governamental nº 0141
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar
nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e ainda de acordo com o Regimento Interno da Junta Comercial do
Estado da Paraíba, aprovado pelo Decreto nº 26.808, de 25 de janeiro de 2006,
R E S O L V E exonerar JARBAS DE LUCENA AGUIAR, do cargo de Vogal da Junta
Comercial do Estado da Paraíba, na qualidade de representante do Governo do Estado da Paraíba.
Ato Governamental nº 0142
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, KEYTTE ANGELICA MACENA PINHEIRO, do
cargo em comissão de Diretor de Engenharia do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba
– DETRAN, Símbolo DS-2.
Ato Governamental nº 0143
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ANA AMELIA DA FONSECA matrícula nº 171.0656, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Técnico-Administrativo da Nona Gerência Regional de
Saúde, Símbolo CGF-3, da Secretaria de Estado da Saúde.
Ato Governamental nº 0144
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
Diário Oficial
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, EDJANE LEITE SANTOS matrícula nº 171.102-4,
do cargo em comissão de Gerente Regional de Saúde da Nona Região, Símbolo CGF-2, da Secretaria
de Estado da Saúde.
Ato Governamental nº 0145
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II,
da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear EDJANE LEITE SANTOS para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Diretor Geral do Hospital Regional de Cajazeiras, Símbolo CSS-2, da Secretaria de
Estado da Saúde.
Ato Governamental nº 0146
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II,
da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear ANA AMELIA DA FONSECA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regional de Saúde da Nona Região, Símbolo CGF-2, da Secretaria
de Estado da Saúde.
Ato Governamental nº 0147
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de
provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da Interiorização
da Ação do Governo:
Monica Josy Sousa da Costa
1811428
Rejanilson Silva Batista
1585932
SIMBOLOCARGO
GIA
Gerente Operacional de Promoção Social
CGF-2
Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado da Interiorização
da Ação do Governo
CAD-4
Subgerente de Planejamento e
Orçamento da Secretaria de Estado da Interiorização da Ação
do Governo
CGI-2
Assessor Técnico da Assessoria
Técnica da Secretaria de Estado
da Interiorização da Ação do
Governo
CAD-7
Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado
da Interiorização da Ação do
Governo
CAD-4
Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado da Interiorização
da Ação do Governo
CAD-4
Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado da Interiorização
da Ação do Governo
CAD-4
Assessor Técnico da Assessoria
Técnica da Secretaria de Estado
da Interiorização da Ação do
Governo
CAD-7
Gerente Operacional de Articulação de Politicas Publicas
CGF-2
Assessor de Imprensa da Secretaria de Estado da Interiorização
da Ação do Governo
CAD-7
Gerente Executivo de Interiorização da Ação do Governo
CGF-1
Gerente Executivo de Descentralização da Ação do Governo
CGF-1
Gerente Operacional de Representação Municipal e Regional
CGF-2
Secretario Auxiliar do Secretario
de Estado da Interiorização da
Ação do Governo
CAD-7
Subgerente de Finanças da
Secretaria de Estado da Interiorização da Ação do Governo
CGI-2
Secretario do Secretario de Estado da Interiorização da Ação
do Governo
CAD-6
Secretario do Secretario Executivo da Interiorização da Ação
do Governo
CAD-7
Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado da Interiorização
da Ação do Governo
CAD-4
Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria
de Estado da Interiorização da
Ação do Governo
CGI-1
Assessor Para Assuntos Parlamentares da Secretaria de Estado da Interiorização da Ação
do Governo
CAD-7
1808842
Assistente Jurídico da Assessoria
Jurídica da Secretaria de Estado
da Interiorização da Ação do
Governo
SERVIDOR
MATRÍCULA
Bruno Mota Braga
1813641
Edima Sales de Lucena
1394878
Evanildo Nogueira de Souza
Filho
1802321
Everton de Farias Ribeiro
1702947
Felipe Carvalho Vieira
1690809
Gildo Cezar Silva Souza
1808591
Jose Antônio da Costa
1530151
Jose de Souza Santos
Jose Ivones Goncalves de
Lima
1558315
1690701
Josusmar Barbosa de Farias
Lucia Fatima Batista de
Almeida Chagas
1809563
Luiz Bernardo Dias
1815415
Manoel Barbosa Barreto
1690779
Marcelo Silva de Macedo
Albuquerque
1555693
Maria da Conceicao Cristina Dantas
1391950
Maria das Gracas Torquato
Ponciano
1737074
Maria Jose Vascocelos Guimaraes
1811819
Mercio Franklin da Silva
1809067
Roberto Jordao de Oliveira
3
João Pessoa - Domingo, 04 de Janeiro de 2015
1691406
CAD-6
Rudiard Ivanir Ferreira
Goncalves
1691619
Tizzianna de Melo Leal
1530721
Wellington Silva Sousa
1807676
Wendell da Silva Costa
1715453
Wladymir Wesley Araujo
Siqueira
1690698
Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado da Interiorização
da Ação do Governo
Subgerente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado
da Interiorização da Ação do
Governo
Gerente Operacional de Camaras Temáticas
Assessor Técnico da Assessoria
Técnica da Secretaria de Estado
da Interiorização da Ação do
Governo
Gerente de Administração e de
Tecnologia da Informação da
Secretaria de Estado da Interiorização da Ação do Governo
Ato Governamental nº 0148
CAD-4
CGI-2
CGF-2
CAD-7
CGI-1
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de
provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da Interiorização
da Ação do Governo:
SERVIDOR
MATRÍCULA
Aderval de Holanda Brasileiro Filho
1799517
Airton Henriques de Sousa
1811941
Albanita Almeida Tomaz
1673319
Andre Mauricio Freitas
Santos
1809962
Andre Soares de Aquino
1691392
Antonia Menezes de Brito
1673971
Bruno Laert Faustino de
Souza
1810391
Carlos Antonio Rufino
Aires
1691139
Carlos Roberto Clarindo
dos Santos
1691431
Clodoaldo Pereira da Costa
1811398
Dorgival Pereira Lopes
1806271
Elida Queiroz da Silva
1805801
Everton Gama de Souza
Fabio Avelino da Costa
Flavia Carvalho de Lima
Brito
Flavio Henrique de Albuquerque
1803981
1690795
1815971
SIMBOLOGIA
Assistente Administrativo I
Agente Operacional I
Agente Operacional III
CSE-2
CSE-3
CSE-5
Assistente de Gabinete III
Agente Operacional I
Agente Operacional III
CSE-2
CSE-3
CSE-5
Agente Operacional III
CSE-5
Agente Condutor de Veículos II
CSE-2
Agente Operacional I
CSE-3
Assistente de Gabinete III
Agente de Programas Governamentais I
Agente de Programas Governamentais I
Agente de Programas Governamentais III
Agente Condutor de Veículos II
Agente de Programas Governamentais I
CSE-2
CSE-3
CSE-1
CSE-1
CSE-5
CSE-2
CSE-1
Francisco Alves da Silva
Gildasio Alcantara Morais
Jaildo Anibal Leonardo
Joao Trajano da Cunha
Jorge Batista Sobrinho
Jorge Luiz Gomes Bezerra
Jose Aluizio Dias da Silva
Jose Anderson Moura de
Souza
Jose Ivanil Goncalves de
Lima
Jose Marcio Jovem Pinto
1806386
1811169
1805487
1664352
1810456
1669109
1545973
Agente Operacional I
Agente de Programas Governamentais III
Agente Operacional III
Agente Operacional III
Assistente Administrativo II
Agente Operacional III
Agente Operacional III
Agente Operacional I
1654489
Assistente Administrativo III
CSE-4
1390724
1816764
Agente Operacional III
Agente Operacional I
CSE-5
CSE-3
Jose Sales Barros
Karolyne Cartaxo Ferreira
1817272
1811444
Agente Operacional I
Assistente Administrativo II
CSE-3
CSE-3
Kenysson de Oliveira Costa
1690787
CSE-2
Lidiana Nunes Pereira
Luciana da Silva
1805932
1810294
Maria Lopes Barbosa
Miguel de Figueiredo Aires
Pedro Felipe Alves de Lima
1722794
1690752
1808877
Ramalho Alves Bezerra
Raquel Vieira Mendes
Ricardo Olavo de Carvalho Bezerra
1802267
1666720
Agente Condutor de Veículos II
Agente de Programas Governamentais I
Agente Operacional III
Agente de Programas Governamentais I
Agente Condutor de Veículos II
Assistente Administrativo II
Agente de Programas Governamentais III
Assistente Administrativo III
CSE-5
1531948
Agente Operacional III
Agente de Programas Governamentais I
1520491
Agente Operacional I
CSE-3
1810537
1806611
1809598
Agente Operacional III
Assistente Administrativo III
Agente Operacional I
CSE-5
CSE-4
CSE-3
Rodrigo Motta de Almeida
Sandro Vasconcelos Lins
de Barros
Severino do Ramo Dos
Santos Silva
Vitor Campos Freire
Viviane Silva de Amorim
1691422
Cargo
1607626
CSE-5
CSE-5
CSE-5
CSE-3
CSE-5
CSE-5
CSE-3
CSE-1
CSE-5
CSE-1
CSE-2
CSE-3
CSE-5
CSE-4
CSE-1
Diário Oficial
João Pessoa - Domingo, 04 de Janeiro de 2015
4
Ato Governamental nº 0149
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
Mariana Ramos Paiva Sobreira
1692569
Marinaldo Silva de
Medeiros
1723308
Mariza de Brito Vasconcelos
1559966
Marluce Santos Rodrigues
893838
Coordenador da Assessoria
Jurídica da Secretaria de
Estado das Finanças
Secretario Auxiliar do Secretario de Estado das Finanças
Assessor Técnico da Chefia
de Gabinete da Secretaria
de Estado das Finanças
Secretario do Secretario
Executivo da Secretaria de
Estado das Finanças
Neumarion Gomes de
Lira Filho
1522639
Assessor Técnico da Tesouraria Geral do Estado
CGI-1
Renata Henrique
Lustosa
1580604
CGF-2
Ricardo Lavor Cavalcanti
1709526
CAD-4
Robert Christian
Barbosa
1555138
CGS-1
Severino Gomes dos
Passos
1083783
CAD-7
Simone de Fatima
Coutinho da Silva
981923
Secretario do Secretario de
Estado das Finanças
Subgerente de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado das Finanças
Gerente de Tecnologia da
Informação da Secretaria
de Estado das Finanças
Assessor Técnico da Diretoria Executiva de Gestão
Financeira
Gerente Operacional de
Controle de Contas do Estado
CAT-1
Simone de Fatima
Rodrigues da Silva
954896
Assistente Técnico III
CSE-4
CGF-2
Sorana de Oliveira
Coutinho
1718169
Assessor Técnico da Tesouraria Geral do Estado
CAT-3
CGF-1
Wellington Bezerra
da Cruz
1690191
Agente Condutor de Veículos I
CSE-1
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de
provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado das Finanças:
SERVIDOR
MATRÍCULA
Aluizio de Almeida
Gomes
1470574
Ana Maria Monteiro
da Silva
1120425
Ana Silene Luna de
Lucena Freire
1352482
Bernard Campos da
Silva
1692054
Carlos Marinho do
Nascimento
Celso Antonio Rodrigues da Fonseca
Junior
1715526
Djacir Darce Cardoso
Junior
987492
1466364
CARGO
Gerente Executivo de Formalização de Processos de
Pagamento
Gerente de Planejamento,
Orçamento e Finanças da
Secretaria de Estado das
Finanças
Gerente Operacional de
Elaboração da Programação Financeira
Assessor de Gabinete da
Secretaria de Estado das
Finanças
Diretor Executivo da Divida
Flutuante
Assessor Para Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Estado das Finanças
Assessor Técnico da Diretoria Executiva de Gestão
Financeira
SIMBOLOGIA
CGF-1
CAD-4
CAD-7
CAD-7
CAD-7
CAT-3
CAD-6
CGI-2
CGI-1
CAT-1
CGF-2
Eduardo Frederico
Franca de Athayde
1401513
Egnaldo Alves de Almeida
1469096
Gerente Operacional de
Manutenção Do Siaf
Gerente Executivo Do Sistema Integrado de Administração Financeira - Siaf
Fernando Alan de
Azevedo Soares
1097091
Agente Condutor de Veículos II
CSE-2
Williane Suenia Lucena Nobre Pereira
1559974
Gerente Executivo de Apuração de Divida
CGF-1
Georgiana Maria Pinheiro Cruz
1714091
Assessor Técnico da Tesouraria Geral do Estado
CAT-3
Wilzilene Sandra Lucena Nobre
1149989
Gerente Operacional de
Controle de Pagamento
CGF-2
Geraldo Morais de
Carvalho
605051
Gilvanete Sales Cordeiro
1127055
Gitana Souto Cordeiro
1581228
Gladmyr Martins
Santos
Humberto Jorge
Monteiro de Albuquerque
1543814
1525590
Joao Eduardo de Macedo
1752316
Jose Morais da Silva
1559494
Jose Paulo Araujo
Sampaio
1813790
Livia Vilar Queiroz
dos Santos
1693638
Luis Carlos Gomes
dos Santos
969842
Marcos Aurelio Paiva
de Araujo
1739077
Maria de Fatima de
Araujo Barbosa
996831
Maria Goreth Figueiredo Martins
1470761
Maria Salete de Farias
1125834
Maria Valeria Tavares Zenaide
1536443
Agente Condutor de Veículos II
Assessor Técnico da Gerencia de Administração
da Secretaria de Estado das
Finanças
Subgerente de Finanças da
Secretaria de Estado das
Finanças
Gerente Operacional de
Controle de Pagamentos de
Pessoal e Consignação
Tesoureiro Geral
Assessor Técnico da Gerencia Operacional de Controle
de Pagamentos de Pessoal e
Consignação
Assistente Técnico III
Assessor de Gabinete da
Secretaria de Estado das
Finanças
Assessor de Imprensa da
Secretaria de Estado das
Finanças
Subgerente de Suporte e
Manutenção da Secretaria
de Estado das Finanças
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado das Finanças
Assistente Técnico III
Gerente Executivo de Programação e Acompanhamento da Execução Financeira
Gerente de Administração
da Secretaria de Estado das
Finanças
Assessor de Gabinete da
Secretaria de Estado das
Finanças
CSE-2
CAT-1
CGI-2
CGF-2
Ato Governamental nº 0150
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de
provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado do Planejamento
e Gestão.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Adriano Dias de Araujo
1701576
CAT-2
Agenor Berto Albuquerque da Silva
1591126
CSE-4
Alvaro Alexandre dos
Santos Paiva
1739123
CAD-4
Angela Lucia da Fonseca
1582551
CAD-7
Antonio Bernardo dos
Santos
1250531
CGI-2
Aparecida Zuppolini
Stropp
877395
CAD-3
Bernardo de Mendonca Corte Real
1809318
CSE-4
Bruno Vinicius Viana
de Lima
1808281
Carlos Alberto Apolinario da Silva
876089
CAT-2
CGF-1
CGI-1
CAD-4
Clerio Marcos Nunes
Dagbaldo Nazareno
Cordeiro de Vasconcelos
1708503
801500
CARGO
Gerente Regional de Acompanhamento e Formação do Orçamento
Democrático da Segunda Região
Subgerente de Desenvolvimento
da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão
Assessor Técnico da Assessoria
Técnica da Secretaria de Estado
do Planejamento e Gestão
Diretor Executivo de Programação Orçamentaria Estadual
Secretario da Gerencia de Planejamento, Orçamento e Finanças
da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão
Assessor Técnico da Diretoria
Executiva de Programação Orçamentaria Estadual
Gerente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado
do Planejamento e Gestão
Secretario do Conselho de Desenvolvimento Estadual
Assessor Técnico da Diretoria
Executiva do Sistema Estadual
de Planejamento
Gerente Regional de Acompanhamento e Formação do Orçamento
Democrático da Sétima Região
Gerente Regional de Acompanhamento e Formação do Orçamento
Democrático da Quarta Região
SIMBOLOGIA
CGF-2
CGI-2
CAD-7
CGS-1
FGT-2
CAT-1
CGI-1
CAD-7
CAT-1
CGF-2
CGF-2
Diário Oficial
5
João Pessoa - Domingo, 04 de Janeiro de 2015
Elisabete Buriti Dos
Santos
1266560
Elzani Bastos da Costa
775282
Erica Santana de Jesus
Medeiros
1783424
Everaldo Mendes
Braga
736210
Fernando Antonio Bezerra de Araujo
1707523
Francinalda Pereira
da Silva
1737520
Francisco Pereira da
Silva
876429
Gabriela Bras Cruz
1653466
Geraldo Bernardo
Abrantes
1708511
Gicelma Marinho dos
Santos
1365614
Gilvanildo Pereira dos
Anjos
1708732
Girlane Germana de
Lucena Gomes
1471210
Gloria de Fatima Lino
da Silva Nobrega
779288
Hanna Veruska de
Sousa Santos
1592564
Humberto Segundo
Vieira Marinho
1571079
Idelbrando Vieira Dos
Santos
1517571
Indira Leitzke de Castro
1717502
Joao Holmes Junior
1709461
Joas Paulino Soares
Maia
1709089
Jose Carvalho Madruga
685283
Jose Decio de Carvalho Leite
1692364
Leandro de Pontes
Araujo
1730924
Leyla Beatriz Silva
Ferreira
1581872
Luiz Carlos Rangel
Soares
1798707
Maria Alda de Figueiredo
1460692
Maria de Lourdes Formiga Lopes
1273892
Maria Jose de Azevedo
Secretario da Chefia de Gabinete
da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão
Secretario da Diretoria Executiva
do Sistema Estadual de Planejamento
Subgerente de Finanças da Secretaria de Estado do Planejamento
e Gestão
Assessor Técnico da Chefia de
Gabinete da Secretaria de Estado
do Planejamento e Gestão
Gerente Executivo do Sistema
Integrado de Gestão de Obras
Assessor Técnico da Subsecretaria Executiva do Orçamento
Democrático
Gerente Executivo de Programação Orçamentaria
Assessor Técnico da Assessoria
Técnica da Secretaria de Estado
do Planejamento e Gestão
Gerente Regional de Acompanhamento e Formação do Orçamento
Democrático da Decima Região
Secretario da Diretoria Executiva
de Programação Orçamentaria
Gerente Executivo de Acompanhamento e Formação do Orçamento Democrático
Secretario do Secretario Executivo da Secretaria de Estado do
Planejamento e Gestão
Subgerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado do
Planejamento e Gestão
Assessor Técnico da Assessoria
Técnica da Secretaria de Estado
do Planejamento e Gestão
Diretor Executivo do Sistema
Estadual de Planejamento
Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado do Planejamento
e Gestão
Chefe de Gabinete da Secretaria
de Estado do Planejamento e
Gestão
Gerente Regional de Acompanhamento e Formação do Orçamento
Democrático da Decima Segunda
Região
Gerente Regional de Acompanhamento e Formação do Orçamento
Democrático da Primeira Região
Gerente de Administração da
Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão
Coordenador da Assessoria Juridica da Secretaria de Estado do
Planejamento e Gestão
Assessor Técnico da Subsecretaria Executiva do Orçamento
Democrático
Assessor Técnico da Diretoria
Executiva do Sistema Estadual
de Planejamento
Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado do Planejamento
e Gestão
FGT-2
Mayara Alves do Amaral
1810758
FGT-1
Monica Maria Santos
Lima
770965
CGI-2
O zi a n e R en a t a d e
Lima Santos
1814745
CAD-7
Pamella Raphaela de
Araujo Verissimo
1809369
CGF-1
Rachel Cecilia Leite
Caitano
1807307
CAD-7
Rafaela Alves Nobrega
Gambarra
1806599
CGF-1
Reginaldo Cipriano
Dos Santos
1720899
CAD-7
Ricardo Alves da Silva
945684
CGF-2
Rivelino Martins Ferreira
1468065
FGT-1
Valdeir Nunes Figueiredo
876917
CGF-1
Vanessa Carla Farias
de Lima
1786199
CAD-7
Vania Monteiro da
Silva
793329
CGI-2
Yasmin Buriti Dantas
Ferreira
1707337
CAD-7
Zacarias Dutra Pereira Neto
1690728
CGS-1
Zilmarcos Pitta Santiago
990558
CAD-4
CAD-3
CGF-2
CGF-2
CGI-1
CAD-4
CAD-7
CAT-1
CAD-4
1533916
Secretario do Secretario de Estado do Planejamento e Gestão
Secretario da Gerencia de Tecnologia da Informação da Secretaria
de Estado do Planejamento e
Gestão
Assessor Técnico da Assessoria
Técnica da Secretaria de Estado
do Planejamento e Gestão
CAD-7
Maria Luiza Marques
Evangelista
1582887
Gerente Executivo de Planos e
Programas
Maria Socorro Carvalho Leite
876691
Martinho Queiroga
Salgado
1254324
Gerente da Biblioteca Central do
Sistema de Planejamento
Assessor Para Assuntos Parlamentares da Secretaria de Estado
do Planejamento e Gestão
Gerente Executivo de Acompanhamento, Controle e Avaliação
Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado do Planejamento
e Gestão
Gerente Regional de Acompanhamento e Formação do Orçamento
Democrático da Oitava Região
Secretario da Gerencia de Administração da Secretaria de Estado
do Planejamento e Gestão
CAT-1
CGF-1
CAD-7
CAD-6
CAD-7
CAD-7
CGF-1
CGI-1
CGF-2
CGI-2
CGI-2
CGF-1
CAD-4
CGF-2
FGT-2
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,
R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação dos servidores abaixo discriminados,
nomeados para os cargos em comissão, definidos neste Ato Governamental:
SERVIDOR
CARGO
AG
DATA
Jose Gedeao Rodrigues Gerente Regional de AcompanhaDos Santos
mento e Formação do Orçamento
Democrático da Sexta Região
Renildo Feitosa Gomes Gerente Regional de Acompanhamento e Formação do Orçamento Democrático da Decima Primeira Região
Ato Governamental nº 0152
3705
19/08/2014
2402
14/06/2014
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R ES O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de
provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura:
Servidor
Matrícula
Afonso Delton Pessoa
Barbosa
916846
Alba Lucia Duarte
Viana Sodre
1463799
CGF-1
Albergio Gomes de
Medeiros
1693620
CGI-1
Andrea Cordeiro de
Azevedo Patricio
1660560
Antonio Alberto de
Araujo
1532995
CAD-7
Gerente Executivo de Fundos
Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de
Estado do Planejamento e Gestão
Gerente Regional de Acompanhamento e Formação do Orçamento
Democrático da Nona Região
Subgerente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado do
Planejamento e Gestão
Subgerente de Planejamento
e Orçamento da Secretaria de
Estado do Planejamento e Gestão
Ato Governamental nº 0151
CAD-6
FGT-2
Assessor Técnico da Diretoria
Executiva de Programação Orçamentaria Estadual
Gerente Executivo de Acompanhamento e Avaliação Orçamentaria
Secretario da Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático
Assistente Jurídico da Assessoria
Jurídica da Secretaria de Estado
do Planejamento e Gestão
Assessor Técnico da Chefia de
Gabinete da Secretaria de Estado
do Planejamento e Gestão
Assessor de Imprensa da Secretaria de Estado do Planejamento
e Gestão
Cargo
Subgerente de Tecnologia
da Informação da Secretaria de Estado da Infra
-Estrutura
Subgerente de Recursos
Humanos da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura
Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria
de Estado da Infra-Es trutura
Secretario do Secretario
Executivo da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura
Assistente Jurídico da
Assessoria Jurídica da
Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
Simbologia
CGI-2
CGI-2
CAD-4
CAD-7
CAD-6
Diário Oficial
João Pessoa - Domingo, 04 de Janeiro de 2015
6
Antônio Cavalcanti
de Brito
Benvinda Arlinda de
Medeiros Fabricio
1514881
Carlos Jose Rocha
Targino
1552619
Gerente Operacional de
Defesa Civil
Subgerente de Apoio Administrativo da Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura
Chefe de Gabinete da
Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
Cicero Hermínio do
Nascimento Filho
1806548
Gerente Executivo de
Defesa Civil Estadual
1398598
CGF-2
CGI-2
CAD-3
CGF-1
Eduardo Antônio
Cruz Viegas
1589741
Elyene de Carvalho
Costa
1526375
Fabio Brito Vieira
1552601
Gerente Executivo de
Articulação Institucional
Assessor de Gabinete da
Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
Francisco de Assis
Torres Leite
1006401
Gerente Operacional de
Contratos e Convênios
CGF-2
Francisco Tadeu do
Nascimento Santos
963461
Gerente Operacional de
Planejamento de Obras
CGF-2
George Saboia Marinho Lucio
1381580
Josefa Gomes Soares
de Almeida
777196
Karla Pessoa Jardim
1520598
Levi Vieira da Nobrega
1704915
Marcelo Aragão de
Brito
1474995
Marco Aurelio de Oliveira Araujo
1584278
Maria Dulce Bandeira
de Medeiros Carneiro
1371100
Mario Bernardo Filho
1517228
Gerente Operacional de
Apoio Logístico
Gerente de Administração e de Tecnologia da
Informação da Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura
Subgerente de Finanças
da Secretaria de Estado
da Infra-Estrutura
Gerente Operacional de
Acompanhamento de
Programas e Projetos
Subgerente de Planejamento e Orçamento da
Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
Assessor de Imprensa da
Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
Gerente de Planejamento,
Orçamento e Finanças da
Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
Orlando Miranda de
Gusmao Filho
1348116
Gerente Operacional de
Fiscalização de Obras
Reinaldo Bastos Correia Lima
1396617
Rodolfo de Castro
Tenorio
1704460
Silvana Soares Ribeiro
609315
Walkiria de Lourdes
da Silva
775100
We l l y t o n Q u e i ro z
Costa
1746928
Gerente Executivo de
Obras de Infra-Estrutura
Assessor de Gabinete da
Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
Secretario do Secretario
de Estado da Infra-Estrutura
Secretario da Gerencia
Executiva de Defesa Civil
Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
Ato Governamental nº 0153
CGF-1
CAD-4
CAD-7
CGF-2
CGI-1
CGI-2
CGF-2
CGI-2
CAD-7
CAD-7
CGI-1
CGF-2
CGF-1
CAD-4
CAD-6
FGT-1
CAD-7
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de
provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura:
Servidor
Adriannie Petrucci
Sanguinette Ferreira
Alaide Rayara Vasconcelos e Lins
MATRÍCULA
Cargo
SIMBOLOGIA
1667505
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
1665049
Assistente Técnico I
CSE-2
Albenilton Paulo
Galdino
Alynne Pontes Bernardo
Ana Cristina Muniz
de Menezes
Carlos Hermano de
Aragao Caldas
1527347
Assistente Técnico I
CSE-2
1665031
Assistente Técnico II
CSE-3
1560557
Agente Operacional III
CSE-5
1532987
Assistente de Gabinete I
CAD-6
Daniel Lima Pereira
Delmiro Santiago
Torres Diniz
Edmilton Nunes da
Silva
Everton Eugenio Escariao da Nobrega
Fabiano Cirilo do
Nascimento
Herundina Keylha
Castelo Branco Pereira
Igo Soares de Almeida
Iris Amelia Santos de
Aquino Camelo
Jorge Augusto Queiroz de Farias
Jose Robson Silva
Machado
Jose Vitor Lima Dantas
1704486
Assistente Administrativo I
CSE-2
1804022
Agente Operacional III
CSE-5
1803972
CSE-5
1673513
Agente Operacional III
Agente Condutor de Veículos II
Agente Condutor de Veículos II
1804006
Agente Operacional III
CSE-5
1799223
Assistente Administrativo II
CSE-3
1648942
Assistente Técnico II
Agente de Programas Governamentais I
CSE-3
Assistente Técnico I
Agente Condutor de Veículos II
CSE-2
Kaline da Costa Agra
Kleber Fernandes da
Rocha Souza
Lucio Flavio Lustosa
de Queiroz Junior
Luiz Rogerio Souza
dos Santos
Manuela Batista
Soares Moreira de
Medeiros
Maria do Carmo Rodrigues
Maria Francisca
Pessoa de Aquino
Gouvea
Mariano Modesto da
Silva
1714767
CSE-2
1737139
Assistente Técnico I
Agente Condutor de Veiculos II
1799169
Assistente Administrativo II
CSE-3
1561928
Assistente Técnico I
CSE-2
1671065
Assistente Técnico I
CSE-2
1717693
Assistente Técnico II
CSE-3
792438
Assistente Administrativo III
CSE-4
1714821
Assistente Técnico I
CSE-2
Marilia Matias Felix
Napoleao Laureano
Carneiro Magliano
Napoleao Lauriano
Brito Beltrao
Paulo Frederico Pinheiro de Carvalho
Filho
Poliane Kely de Menezes Sarmento
Rafaella Maria Lima
de Freitas
Rinaldo Moreira de
Oliveira
Severino Ramos dos
Santos
Socorro Layana Ferreira da Costa
Taina de Oliveira
Caju
Tatiana Medeiros
Valoes
1732056
Assistente Técnico I
CSE-2
1539663
CSE-3
1737635
Assistente Técnico II
Agente Condutor de Veiculos II
1708457
Agente de Programas Governamentais II
Thyago Farias de
Lima
Ato Governamental nº 0154
1534165
1706608
1667424
1707639
1670166
CSE-2
CSE-2
CSE-1
CSE-2
CSE-2
CSE-2
CSE-3
CSE-2
1585037
Assistente Técnico I
Agente de Programas Governamentais I
1710770
Assistente Técnico III
CSE-4
1799231
Assistente Administrativo II
CSE-3
1667297
Assistente Técnico I
CSE-2
1757130
Assistente de Gabinete III
CSE-2
1714261
Assistente Técnico I
CSE-2
1801694
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
CSE-1
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, matrícula nº
Diário Oficial
7
João Pessoa - Domingo, 04 de Janeiro de 2015
1715470, do cargo em comissão de Secretario Executivo da Ciência, Tecnologia e Inovação, Símbolo CDS-2.
Ato Governamental nº 155
Francisco Leunam Holanda Lins
929000
Jack Laci Cassimiro da
Silva
1564412
Paula Frassinete Lins
Duarte
1747592
Telma Lucia de Almeida
Nunes
1478079
Francisco Lucas de Souza Rangel Neto
1748416
Tania Maria Queiroga
Nobrega
1706306
Helder Henrique Guedes
Guerra
1801856
CAD-7
Leandro Freire Maranhao
1737384
CAD-3
Veronica Alves de Medeiros
1398962
João Pessoa, 02 de Janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R ES O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de
provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado dos Recursos
Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia:
SERVIDOR
Andre Luiz da Silva
Jose Helio Ferreira
Beranger Arnaldo de
Araujo
Maria do Carmo Nunes
Rodrigues
MATRÍCULA
1821172
1812513
1540947
1583638
Helisangela Florencio do
Nascimento
1517121
Rosangela Cavalcante
Modesto de Alencar
1527851
Guarany Marques Viana
1618008
Washington Luis Soares
Ramalho
888630
Marlone Gonzaga Batista de Oliveira
1814036
Ricardo Ihau Shyu
1795295
Kaliandra Glaubenia de
Moura Duarte
1693573
Martha Melquiades Medeiros
Marcia Ferreira de Andrade
1692691
897388
Tatiana Ribeiro Rocha
1754696
Maria Clea Marques de
Sousa Lacerda
1565907
Werlania Oliveira Lopes
1585797
Edna Veronica de Araujo
H Gomes
1516922
Bruno da Silva Marinho
1759850
Virgiane da Silva Melo
Vanessa Oliveira Fernandes
1675281
1802232
CARGO
Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado dos Recursos
Hídricos, do Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia
Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado dos Recursos
Hídricos, do Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia
Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado dos Recursos
Hídricos, do Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia
Secretario do Secretario de Estado dos Recursos Hídricos, do
Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia
Secretario Auxiliar do Gabinete do Secretario dos Recursos
Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia
Secretario do Secretario Executivo dos Recursos Hídricos e do
Meio Ambiente
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado dos Recursos
Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia
Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado
dos Recursos Meio Ambiente e
da Ciência e Tecnologia
Assessor Técnico da Assessoria
Técnica da Secretaria de Estado
dos Recursos Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia
Assessor Técnico da Assessoria
Técnica da Secretaria de Estado
dos Recursos Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia
Assessor de Imprensa da Secretaria de Estado dos Recursos
Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia
Assistente Jurídico da Assessoria
Jurídica da Secretaria de Estado
dos Recursos Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia
Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria
de Estado dos Recursos Meio
Ambiente e da Ciência e Tecnologia
Gerente de Administração e de
Tecnologia da Informação da
Secretaria de Estado dos Recursos Meio Ambiente e da Ciência
e Tecnologia
Subgerente de Planejamento
e Orçamento da Secretaria de
Estado dos Recursos Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
Subgerente de Finanças da Secretaria de Estado dos Recursos
Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia
Subgerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado
dos Recursos Meio Ambiente e
da Ciência e Tecnologia
Subgerente de Tecnologia da
Informação da Secretaria de
Estado dos Recursos Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
Gerente Executivo de Recursos
Hídricos (Gestao) da Secretaria
de Estado dos Recursos Meio
Ambiente e da Ciência e Tecnologia
Gerente Executivo de Meio Ambiente da Secretaria de Estado
dos Recursos Meio Ambiente e
da Ciência e Tecnologia
SIMBOLOGIA
CAD-4
CAD-4
CAD-4
CAD-6
CAD-7
CAD-4
CAD-7
CAD-7
Gerente Executivo de Infra-Estrutura Hidrica da Secretaria de
Estado dos Recursos Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
Gerente Operacional de Informação, Articulacao e Cooperacao
da Secretaria de Estado dos
Recursos Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia
Gerente Operacional de Estudos,
Projetos e Programas da Secretaria de Estado dos Recursos
Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia
Gerente Operacional de Gestão
do Fundo de Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico da Secretaria de Estado dos Recursos
Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia
Gerente Operacional de Fiscalização de Obras da Secretaria de
Estado dos Recursos Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
Gerente Operacional de Planejamento de Obras da Secretaria de
Estado dos Recursos Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
Gerente Operacional de Articulação e Acompanhamento de
Obras da Secretaria de Estado
dos Recursos Meio Ambiente e
da Ciência e Tecnologia
Gerente Operacional de Fiscalizacao e Controle de Obras da
Secretaria de Estado dos Recursos Meio Ambiente e da Ciência
e Tecnologia
Gerente Operacional do Meio
Ambiente da Secretaria de Estado dos Recursos Meio Ambiente
e da Ciência e Tecnologia
Ato Governamental nº 0156
CGF-1
CGF-2
CGF-2
CGF-2
CGF-2
CGF-2
CGF-2
CGF-2
CGF-2
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos
de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado dos Recursos
Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia:
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
SIMBOLOGIA
CAD-7
Andaluzia Maria de Medeiros Pessoa
1644556
Assistente de Gabinete II
CSE-1
Sergio de Sousa Andrade
1568159
Assistente de Gabinete II
CSE-1
Rinaldo Lima de Souza
1649434
Assistente de Gabinete III
CSE-2
Maria Betania Silva Dos
Santos
1563840
Assistente de Gabinete III
CSE-2
CGI-1
Gabriela Marques de
Medeiros
1805843
Assistente de Gabinete III
CSE-2
CGI-2
Katia Rejane Rodrigues
Goncalves
1375083
Assistente de Gabinete III
CSE-2
Jeremias Jeronimo Leite
1821211
Assistente de Gabinete III
CSE-2
Themis Dos Santos Salvador
1712861
Assistente Técnico I
CSE-2
Humberto Leite Arnaud
1811673
Assistente Técnico II
CSE-3
Vera Lucia Bezerra Cavalcanti de Araujo
1644696
Assistente Técnico II
CSE-3
Francisco Geovanio Da
Silva Sabino
1804685
Assistente Técnico II
CSE-3
Camila de Almeida Figueiredo
1612638
Assistente Técnico III
CSE-4
Aryadne Thais Da Silva
Menezes
1715224
Assistente Administrativo I
CSE-2
CAD-6
CGI-1
CGI-2
CGI-2
CGI-2
CGF-1
CGF-1
Diário Oficial
João Pessoa - Domingo, 04 de Janeiro de 2015
8
Erbene Alves Ramalho
Freire
1047507
Assistente Administrativo III
CSE-4
Erick Rodrigues Amorim
1708589
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Francisco das Chagas
Alexandre
1708601
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
CSE-2
Francisco das Chagas
de Medeiros
1712829
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Assistente Administrativo II
CSE-3
Francisco de Assis
Mendes
1797450
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
1735659
Assistente Administrativo II
CSE-3
Francisco Marcos Pereira Rdodrigues
1817591
Assistente Administrativo I
CSE-2
Michele Fernandes Torres
1516710
Assistente Administrativo III
CSE-4
1809849
1697536
Agente de Programas Governamentais I
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Halanio Wagner Rodrigues de Matos
Geovanni Freires dos
Santos
CSE-1
1714635
1814028
Agente de Programas Governamentais I
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Waldjan Lima Mendonca
Gilvenete Antas de
Sousa
CSE-1
1708741
Assistente Administrativo III
CSE-4
Magno Medeiros de
Sousa
1737031
Agente de Programas Governamentais I
Gracielly Vitoria de
Oliveira
CSE-1
1732871
1812700
Agente de Programas Governamentais I
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Antonio Batista de Almeida Filho
Helena Lourenco de
Farias
CSE-1
1709127
Assistente de Gabinete I
CAD-6
Fabio Antonio Abreu de
Araujo
1712730
Agente de Programas Governamentais II
I r i n a l d o L a u re a n o
Dantas
CSE-3
Jardiane Felinto Cruz
1800957
Assistente Administrativo III
CSE-4
Erik Anderson de Oliveira
1784501
Agente de Programas Governamentais II
CSE-3
Joao Alves de Souza
Neto
1806424
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Jose de Souza Pereira
1516779
Agente Condutor de Veículos II
CSE-2
Joao Deon da Silva
1747193
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Girlando Andre de Figueiredo
1743562
Agente Condutor de Veículos II
CSE-2
Jose Adriano de Araujo Pereira
1709046
Assistente de Gabinete I
CAD-6
Fernando Jose Lucena
Bezerra
1712209
Agente Condutor de Veículos II
CSE-2
Jose Arquimedes de
Amurim da Silva
1808516
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Elza Santos Brito
1721666
Agente Operacional III
CSE-5
Jose Fernandes Gorgonho Neto
1698630
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Jose Renato de Queiroz
Feitosa
1810286
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Jose Walisson dos Santos Pereira
1737040
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Josikleton Mendes de
Albuquerque
1803352
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Judite Pereira da Costa
1333879
Assistente Administrativo III
CSE-4
Janaina Estrela de Oliveira
1710249
Assistente Administrativo I
CSE-2
Kleber Cardoso Lira
1710320
Assistente Administrativo I
CSE-2
Alescandra Nonato Mariz de Oliveira
1825496
Assistente Administrativo I
Maria Do Rosario Matias
Bernardo
1585819
Alice Niedja Silva Dos
Santos Rocha
Ato Governamental nº 0157
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de
provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado do Planejamento
e Gestão.
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
SIMBOLOGIA
Alicia Maria Batista
de Lima
1745875
Assistente de Gabinete III
CSE-2
Laerton Estrela Fernandes
1807480
Assistente de Gabinete II
CSE-1
Almir de Melo das
Neves
1708767
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Lidia Bruna Sena de
Lira
1716824
Assistente de Gabinete III
CSE-2
Ana do Socorro Soares
Diniz
1736965
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Luiz Eduardo dos Santos Silva
1783734
Assistente Administrativo III
CSE-4
Anezio de Medeiros
Queiroz Neto
1708872
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Leoncio Duarte Cardoso
1797441
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Aurenildo Fernandes
de Araujo
1708465
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Marcelo Adalberto de
Araujo
1403257
Assistente Administrativo III
CSE-4
Charles Andre Lacerda Santana da Silva
1382659
Assistente Administrativo III
CSE-4
Marcia Messias de Oliveira Moreira
1803328
Assistente de Gabinete I
CAD-6
David Jean de Jesus
1809806
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Marcos Antonio Gomes de Souza
1542966
Agente Condutor de Veículos II
CSE-2
Demetrios Elias Fourgiotis
1543245
Agente Operacional III
CSE-5
Marcos Jailson Virginio da Silva
1747185
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Dilmajane Ribeiro Duarte
1409026
Assistente Administrativo III
CSE-4
Maria Cavalcante Lopes
1559486
Assistente de Gabinete II
CSE-1
Edilberto Alves Abrantes
1800248
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Maricelia Alves
1803671
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Edileusa Vieira de
Moura
1378597
Assistente Administrativo III
CSE-4
Marlindo Francelino
Gomes
1814109
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Ednaldo Joaquim da
Silva Junior
1705415
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Nadja Helena Neves de
Castro
1714244
Assistente de Gabinete I
CAD-6
Diário Oficial
9
João Pessoa - Domingo, 04 de Janeiro de 2015
Osimar Cardoso do
Nascimento
1714864
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Rejane Fernandes da
Silva Fidelis
1408933
Assistente Administrativo III
CSE-4
Renildo Pereira Cavalcante
1541528
Agente Condutor de Veiculos II
CSE-2
Rafaela Rocha Facundo de Almeida
1809407
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Silvonetto Oliveira da
Silva
1708805
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Tereza Cristina Elias
Cantalice
1737562
Assistente de Gabinete I
CAD-6
Valdemir Praxedes
Ferreira
1809431
Agente de Programas Governamentais I
CSE-1
Valeria Ferreira Avelino Santiago
1809768
Assistente Administrativo III
CSE-4
Wanderley Barboza
de Lima
1701011
Assistente Administrativo II
CSE-3
Washington Martins
de Souza Filho
1804235
Agente Condutor de Veículos II
CSE-2
Wellington de Almeida
Pontes
1618148
Agente Operacional I
CSE-3
Wilma Dantas Fernandes
1809393
Assistente Administrativo III
CSE-4
Ato Governamental nº 0158
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
Ato Governamental nº 0159
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, THOMPSON FERNANDES MARIZ, matrícula nº
1180714-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Símbolo CDS-1.
SECRETARIAS DE ESTADO
Secretaria de Estado
da Saúde
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-AGEVISA/PB
Portaria Nº. 001/2015 - Corregedoria
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015.
O Corregedor da Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA-PB no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Estadual Nº. 7.069, de 12 de abril de 2002, bem como as
estatuídas no Decreto Estadual Nº. 23.068, de 05 de junho de 2002,
RESOLVE
I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para instrução da Sindicância instituída
pela Portaria Nº 003/2014, publicada em 03 de dezembro de 2014, no DOE, frente à complexidade da
matéria relacionada ao Processo nº 139/2014.
II – Suspender o prazo de que trata a Portaria Nº. 003/2014, até a efetiva publicação
desse ato.
PUBLIQUE-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes dos cargos em
comissão, definidos neste Ato Governamental, da Vice-Governadoria:
NOME
MATRICULA
CARGO
SIMBOLOGIA
Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano
FUNDAÇÃO DE AÇÃO MUNITÁRIA - FAC
Abel Austero de
Assessor de Gabinete do Vice-
Sousa Benjamin
Claudete da Costa
1692453
Governador
Assessor de Gabinete do Vice-
CAD-4
Barroso
Ecliton da Silva
1813129
Governador
Assessor de Imprensa do
CAD-4
Monteiro
Fabio Emerson
1748084
Gabinete do Vice-Governador
CAD-7
Araujo Teotonio
Assessor Para Assuntos Parla-
Bezerra Neves
Francisco Eduardo
1599330
mentares do Vice-Governador
Secretario Particular do Vice-
CAD-7
Macedo Neto
Joao Paulo Spen-
1691601
Governador
CAD-4
cer de Andrade
Gerente de Administração do
Freire
Jose Djailton Es-
1808672
Palácio dos Despachos
Assessor Técnico do Gabinete
CGI-1
tevam
Jose Lucimar de
1800825
do Vice-Governador
Assessor de Gabinete do Vice-
CAD-7
Araujo Silva
Josenice Francisca
1691856
Governador
Assessor de Gabinete do Vice-
CAD-4
Silva de Souza
Maria Aparecida
1715216
Governador
CAD-4
1693531
Gerente de Promoção Social
Gerente de Planejamento,
CGF-1
de Aguiar Albuquerque
Ramiro Cavalcante Formiga Segundo
Orçamento e Finanças do
1532715
Sabrina Kelly Borges Carneiro
Cesar Martins
Amaral
Gabinete do vice-Governador
Coordenador da Assessoria
CGI-1
Jurídica do Gabinete do Vice1691929
1692038
Governador
Agente Condutor de Veículos I
CAD-4
CSE-1
PORTARIA Nº 001/2015-FAC/GP.
João Pessoa, 02 de janeiro de 2015. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA-FAC, no uso das atribuições que lhe confere o Ato Governamental nº 7.719/2013, publicado no
Diário Oficial em 28 de agosto de 2013, e os Artigos 13 e 14, do Decreto nº 11.333/1986,
RESOLVE exonerar todos os atuais ocupantes de cargos comissionados da Estrutura
Organizacional Básica da Fundação de Ação Comunitária-FAC;
Devolver todos os servidores efetivos à disposição desta Fundação para a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Humano – SEDH, à quem está vinculada a Fundação de Ação Comunitária;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.