A França e a comunidade internacional contra o terrorismo

EDITORIAL
A França e a comunidade internacional contra o terrorismo
La France et la communauté internationale contre le terrorisme
No passado dia 13 de Novembro, os terroristas do Daech
Le 13 novembre dernier, des terroristes de Daech condui-
cometeram ataques mortíferos em Paris e em Saint-Denis
saient des attaques meurtrières à Paris et Saint-Denis dont
com um resultado particularmente pesado: foram mortas
le bilan est particulièrement lourd : 130 personnes ont été
130 pessoas e feridas mais de 600. Ao cometer este acto
tuées, plus de 600 ont été blessées. En commettant cet
de guerra contra a França, além de querer atingir a capital
acte de guerre contre la France, Daech a voulu frapper plus
de um país, o Daech quis atingir o nosso ideal de liberdade,
qu’une capitale, il a voulu porter atteinte à notre idéal de
igualdade e fraternidade.
liberté, d’égalité et de fraternité. Mais Daech ce jour-là, n’a
Mas, nesse dia, o Daech atingiu, não somente a França e
pas seulement frappé la France et les Français. Il a touché
os Franceses, mas também o mundo inteiro, nesta cidade
le monde, dans cette ville cosmopolite qu’est Paris. Parmi
cosmopolita que é Paris. Foram identificadas 24 nacionali-
les personnes décédées, ce sont 24 nationalités qui ont été
dades entre as vítimas mortais e convém lembrar que antes
recensées et il convient de rappeler qu’avant Paris, Daech
de Paris, o Daech já tinha atacado o Líbano, o Iraque, a
s’est attaqué au Liban, à l’Irak, à la Turquie, à la Tunisie, à la
Turquia, a Tunísia, a Rússia e muitos outros países.
Russie et à de nombreux autres pays.
A França reagiu: o Presidente da República François
La France a réagi : le président de la République François
Hollande interveio no dia 16 de Novembro diante do Par-
Hollande s’est exprimé le 16 novembre devant le Parlement
lamento francês reunido em Congresso para manifestar a
français réuni en Congrès pour marquer la détermination
determinação absoluta da França em lutar com todos os
absolue de la France à lutter avec tous les moyens néces-
meios necessários contra o Daech. Nenhum meio será
saires contre Daech. Aucun moyen ne sera négligé. Les
menosprezado. As medidas de segurança foram natural-
mesures de sécurité ont naturellement et prioritairement
mente e prioritariamente reforçadas no território nacional:
été renforcées sur le territoire national : déclaration de l’Etat
declaração do estado de emergência, prolongado por voto
d’urgence, prolongé par le vote du Parlement pour une durée
do Parlamento por uma duração de três meses, reforço dos
de trois mois, renforcement des moyens de surveillance et
meios de vigilância e de protecção, controlos de fronteiras,
de protection, contrôle aux frontières, augmentation de 850
aumento de 850 milhões de euros, no orçamento de 2016,
millions d’euros, dans le budget 2016 des moyens consacrés
das verbas alocadas à Segurança e à Justiça.
à la sécurité et à la Justice.
Mas a França quis associar a comunidade internacional à
Mais la France a souhaité y associer la communauté inter-
organização de uma resposta militar e, também, diplomáti-
nationale afin de susciter et d’organiser une réponse militaire
ca, política e económica, o mais global e eficaz possível.
mais aussi diplomatique, politique et économique qui soit la
Do ponto de vista diplomático e político, a França dirigiu-se
plus globale et la plus efficace possible.
ao Conselho de Segurança que adoptou a 20 de Novembro,
D’un point de vue diplomatique et politique, la France s’est
por unanimidade dos seus membros, a Resolução 2249
tournée à la fois vers le Conseil de Sécurité qui a adopté le
que define o quadro de uma acção reforçada e colectiva
20 novembre, à l’unanimité de ses membres, la résolution
contra o Daech. A Resolução 2249 lembra oportunamente
2249 qui pose le cadre d’une action renforcée et collective
que a luta eficaz contra o Daech requer uma regularização
contre Daech. La résolution 2249 rappelle opportunément
rápida do conflito sírio, que era e continua a ser o viveiro
que la lutte efficace contre Daech nécessite un règlement
do terrorismo. Para lá chegar, é necessário preparar uma
rapide du conflit syrien, qui a fait, et continue de faire le lit
verdadeira transição política, segundo as orientações do
du terrorisme. Pour y parvenir, il faut préparer une véritable
comunicado de Genebra. Além disso, embora ela não
transition politique, selon les orientations du communiqué
preveja a autorização de recurso à força, esta Resolução
de Genève. Par ailleurs, si elle ne porte pas autorisation de
apoia a acção iniciada a título da legítima defesa colectiva
recours à la force, cette résolution appuie l’action engagée
e individual, em conformidade com o artigo 51 da Carta das
au titre de la légitime défense collective et individuelle, con-
Nações Unidas e, neste sentido, constitui um apoio político
formément à l’article 51 de la Charte des Nations Unies et
importante do Conselho às intervenções militares empreen-
constitue en ce sens un soutien politique majeur du Conseil
didas contra o Daech, susceptível de ajudar os nossos
aux interventions militaires engagées contre Daech, suscep-
parceiros, nomeadamente europeus, a aderirem aos nossos
tible d’aider nos partenaires, notamment européens, à se
esforços.
joindre à nos efforts.
A França apela igualmente à Europa. O meu país pediu e
Car la France en appelle également à l’Europe : mon pays a
obteve da União Europeia a activação, pela primeira vez
demandé et obtenu de l’Union européenne l’activation, pour
na sua história, da cláusula de solidariedade mútua em
la première fois de son histoire, de la clause de solidarité ➤
4 • DIPLOMÁTICA - DEZEMBRO/MARÇO 2016
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caso de agressão contra um dos membros da UE (artigo
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mutuelle en cas d’agression contre un des membres de
42.7 do TUE). Este pedido de assistência, sobre o qual os
l’UE (article 42.7 du TUE). Cette demande d’assistance,
países europeus se declararam solidários por unanimidade,
à propos de laquelle les pays européens se sont déclarés
traduziu-se por trocas bilaterais a fim de colocar em comum
solidaires à l’unanimité, s’est traduite par des échanges
meios militares para lutar contra o Daech. Com este objec-
bilatéraux afin de mettre en commun des moyens mili-
tivo, foi comunicada uma lista das necessidades prioritárias
taires pour lutter contre Daech. Dans ce but, une liste de
e todos os países, entre os quais Portugal, estão a estu-
besoins prioritaires a été communiquée et chaque pays,
dar, neste preciso momento, as modalidades práticas das
dont le Portugal, étudie en ce moment même les modalités
forças que poderiam ser empenhadas ao nosso lado ou em
pratiques des forces qui pourraient être engagées à nos
substituição das nossas próprias unidades em África ou no
côtés ou en substitution de nos propres unités en Afrique
Oriente.
ou au Levant. C’est une avancée sans précédent dans
É um avanço sem precedentes em relação à manifestação
l’expression de la solidarité européenne et, je le souhai-
da solidariedade europeia e, desejo que assim o seja igual-
te, dans le renforcement d’une Europe commune de la
mente quanto ao reforço de uma Europa comum da segu-
sécurité et de la défense. La France assume d’ores et déjà
rança e da defesa. A França já assume um fardo pesado ao
un lourd fardeau, au service de la sécurité de l’Europe,
serviço da segurança da Europa, na luta contra o terroris-
dans sa lutte contre le terrorisme en Syrie et en Irak mais
mo na Síria e no Iraque, mas também no Sahel. A França
également au Sahel. De son côté, la France a triplé sa ca-
triplicou a sua capacidade operacional com a chegada do
pacité opérationnelle avec l’arrivée du porte-avions Charles
porta-aviões Charles de Gaulle ao largo da Síria a fim de
de Gaulle au large de la Syrie afin d’intensifier les frappes
intensificar os ataques aéreos contra alvos estratégicos do
aériennes contre des cibles stratégiques de Daech. Nous
Daech. Esperamos que agora a Europa se mobilize activa-
attendons désormais que l’Europe se mobilise activement
mente ao nosso lado pela nossa segurança comum.
à nos côtés pour notre sécurité commune.
Ao nível europeu, a acção a conduzir passa também por
Au niveau européen, l’action à mener passe aussi par une
uma melhor cooperação entre os serviços de informação,
meilleure coopération entre les services de renseignement,
de polícia e as autoridades judiciárias.
de police et les autorités judiciaires.
A pedido de Paris, realizou-se a 20 de Novembro de 2015,
A la demande de Paris, une réunion des ministres euro-
de urgência, uma reunião de ministros europeus do Interior
péens de l’Intérieur et de la Justice a été tenue en urgence,
e da Justiça para “reforçar a resposta europeia perante a
le 20 novembre 2015, pour « renforcer la réponse euro-
ameaça terrorista” em particular em três sectores fundados
péenne face à la menace terroriste » en particulier dans
em prioridades operacionais, a saber: a aprovação, antes
3 secteurs érigés en priorités opérationnelles, à savoir
do final de 2015, do ficheiro de passageiros aéreos (PNR) ➤
l’approbation, avant la fin de l’année 2015, du fichier des
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DEZEMBRO/MARÇO 2016 - DIPLOMÁTICA • 5
A França e a comunidade internacional contra o terrorismo
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europeu, o reforço da legislação europeia sobre as armas
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passagers aériens (PNR) européen, le renforcement de la
de fogo e a implementação de controlos coordenados e
législation européenne sur les armes à feu et la mise en pla-
sistemáticos nas fronteiras externas do espaço Schengen.
ce de contrôles coordonnés et systématiques aux frontières
Também foi lembrada a importância do reforço da troca de
extérieures de l’espace Schengen. L’importance du renforce-
informações entre os Estados-membros.
ment de l’échange de renseignements entre Etats membres
Este conselho “Justiça e assuntos internos”, que insistiu
a également été rappelée.
sobre a importância de apressar a execução de medidas
Ce conseil «Justice et affaires intérieures» qui a insisté sur
previstas na declaração sobre a luta contra o terrorismo
l’importance d’accélérer la mise en œuvre des mesures
adoptada a 12 de Fevereiro de 2015 pelo Conselho Euro-
prévues dans la déclaration sur la lutte contre le terrorisme
peu, correspondeu às expectativas francesas. Podemos
adoptée le 12 février 2015 par le Conseil européen, a répon-
sublinhar já a adopção pela Comissão Europeia de uma sé-
du aux attentes françaises. D’ores et déjà, on peut souligner
rie de propostas legislativas que visam o reforço do controlo
l’adoption par la Commission européenne d’une série de
das armas de fogo, tais como a proibição de certas armas
propositions législatives visant au renforcement du contrôle
semiautomáticas ou de novas regras comuns de registo.
des armes à feu, comme l’interdiction de certaines armes
A este propósito, felicito a reacção unânime das capitais
semi-automatiques ou de nouvelles règles communes de
europeias e nomeadamente das autoridades portuguesas
marquage. Je salue à cet égard, la réaction unanime des ca-
que partilham e apoiam a visão francesa da necessidade de
pitales européennes et notamment des autorités portugaises
uma resposta firme e comum face aos acontecimentos que
qui partagent et soutiennent la vision française de la néces-
ocorreram, assim como de uma execução rápida destas
sité d’une réponse ferme et commune face aux événements
medidas.
qui se sont produits, ainsi que d’une mise en œuvre rapide
À Comissão resta, ainda, propor uma revisão ajustada do
de ces mesures.
código de fronteiras Schengen, e ao Parlamento Europeu
Il reste encore à la Commission à proposer une révision
fazer avançar o dossiê do PNR a fim de garantir o conheci-
ciblée du code de frontières Schengen, et au Parlement
mento da rota de regresso dos jiadistas. Num contexto de
européen à faire avancer le dossier du PNR afin d’assurer la
afluxo excepcional de migrantes e a fim de evitar as suspei-
traçabilité du retour des jihadistes. Dans un contexte d’afflux
ções e as amálgamas, é realmente necessário garantir que
exceptionnel de migrants et afin d’éviter les suspicions et les
as pessoas que chegam à Europa são sistematicamente
amalgames, il est en effet nécessaire d’assurer que les per-
alvo de rigorosos controlos de segurança.
sonnes qui arrivent en Europe font systématiquement l’objet
Lutar contra o terrorismo é também associar os outros
de strictes vérifications de sécurité.
ministérios, nomeadamente o das Finanças, ao des-
Lutter contre le terrorisme, c’est aussi associer les autres mi-
mantelamento destas redes tornando mais difícil e mais
nistères, notamment celui des finances, au démantèlement
identificável o financiamento das suas actividades. Se
de ses réseaux en rendant plus difficile et plus repérable le
os terroristas conseguem cometer atentados, é porque
financement de ses activités. Si des terroristes parviennent
podem arranjar recursos financeiros para o fazer, em
à commettre des attentats, c’est parce qu’ils peuvent se pro-
França ou no estrangeiro. Logo em Março de 2015, o
curer les ressources financières pour ce faire, en France ou
Senhor Sapin, Ministro francês das Finanças, apresentou
à l’étranger. Dès mars 2015 M. Sapin, ministre français des
um plano de luta contra o financiamento do terrorismo
Finances, a présenté un plan de lutte contre le financement
que tem três objectivos:
du terrorisme qui poursuit trois objectifs :
- Fazer recuar o anonimato na economia para melhor esti-
- faire reculer l’anonymat dans l’économie afin de mieux
mar as operações financeiras;
tracer les opérations financières ;
- Vigiar melhor, graças ao empenhamento dos actores
- mieux surveiller, grâce à la mobilisation des acteurs finan-
financeiros na luta contra o terrorismo ;
ciers dans la lutte contre le terrorisme ;
- Reforçar as capacidades de congelamento dos bens
- renforcer les capacités de gel contre les avoirs détenus par
pertencentes aos financiadores ou aos protagonistas do
les financeurs ou les acteurs du terrorisme.
terrorismo.
L’ensemble de ce plan sera mis en œuvre totalement d’ici le
O conjunto deste plano será executado totalmente até ao
premier trimestre 2016.
primeiro trimestre de 2016.
Face au terrorisme, nous devons continuer à affirmer et à
Face ao terrorismo, devemos continuar a afirmar e a defen-
défendre des valeurs universelles car, comme l’a dit le Pré-
der os valores universais porque, como o disse o Presidente
sident de la République, « nous éradiquerons le terrorisme
da República “erradicaremos o terrorismo porque somos
parce que nous sommes attachés à la liberté […] pour que
amantes da liberdade […], para que a circulação das pes-
la circulation des personnes, le brassage des cultures de-
soas, a miscigenação de culturas continuem a ser possíveis
meurent possibles et que la civilisation humaine s’en trouve
e que a civilização humana seja por elas enriquecida.”
enrichie ».
6 • DIPLOMÁTICA - DEZEMBRO/MARÇO 2016
n
n
Jean-François Blarel
Embaixador de França em Portugal