Sommaire Highlands 54 - Highlands Magazine

CADERNOS DE DIREITO PRIVADO
ÍNDICE DE ARTIGOS (N.OS 1 A 46)
ALMEIDA, JOSÉ CARLOS MOITINHO DE – O novo regime jurídico do contrato de
seguro. Breves considerações sobre a protecção dos segurados – 26, p. 3
ALMEIDA, CARLOS FERREIRA DE – Determinação do preço por terceiro – 30, p. 3
ALMEIDA, CARLOS FERREIRA DE – Erro sobre a base do negócio – 43, p. 3
ANTUNES, JOSÉ ENGRÁCIA – As sociedades em formação: sombras e luzes – 14,
p. 25
ASCENSÃO, JOSÉ
DE
OLIVEIRA – A desconformidade do registo predial com a
realidade – 31, p. 3
ASCENSÃO, JOSÉ DE OLIVEIRA – Representatividade e legitimidade das entidades
de gestão coletiva de direitos autorais – 40, p. 5
BARBOSA, MAFALDA MIRANDA – A jurisprudência portuguesa em matéria de
responsabilidade civil médica – 38, p. 14
BARBOSA, MAFALDA MIRANDA – (Im)pertinência da autonomização dos danos
puramente morais? Considerações a propósito dos danos morais reflexos – 45, p. 3
CALHEIROS, M. CLARA – O contrato de swap no contexto da actual crise
financeira global – 42, p. 3
CAMPOS, ISABEL MENÉRES – Comentário à (muito falada) sentença do Tribunal
Judicial de Portalegre de 4 de Janeiro de 2012 – 38, p. 3
CORDEIRO, CATARINA PIRES – A responsabilidade do exequente na nova acção
executiva: sentido, fundamento e limites – 10, p. 13
DOMINGUES, PAULO
DE
TARSO – O exercício de funções de administração por
parte dos órgãos fiscalizadores – 46, p. 3
DUARTE, RUI PINTO – A ilicitude da execução de deliberações a partir da citação
para o procedimento cautelar de suspensão – 5, p. 17
DUARTE, RUI PINTO – A sociedade (anónima) europeia – uma apresentação – 6,
p. 3
DUARTE, RUI PINTO – Caminhos públicos (comentário de jurisprudência) – 13, p.
3
FERNANDES, LUÍS A. CARVALHO – Da natureza jurídica do direito de propriedade
horizontal – 15, p. 3
FERNANDEZ, ELIZABETH – A (pretensa) reforma da acção executiva – 26, p. 18
FERNANDEZ, ELIZABETH – Um juiz de paz para a paz dos juízes (?) – 15, p. 15
FONSECA, ANA MARIA TAVEIRA
DA
– Publicidade espontânea e publicidade
provocada de direitos reais sobre imóveis – 20, p. 14
FONSECA, HUGO DUARTE – Ver: SANTOS, FILIPE CASSIANO DOS
FREITAS, JOSÉ LEBRE
DE
– O domicílio como critério de competência
internacional em caso de intervenção principal – 8, p. 3
GOMES, JÚLIO MANUEL VIEIRA – Do direito de retenção (arcaico, mas eficaz…)
– 11, p. 3
GOMES, JÚLIO MANUEL VIEIRA – Do contrato de comodato – 17, p. 3
GOMES, JÚLIO MANUEL VIEIRA – Do dever ou ónus de salvamento no novo
regime jurídico do contrato de seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16/4) – 28, p. 3
GOMES, MANUEL JANUÁRIO DA COSTA – Entre a salvação marítima e o reboque.
A propósito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5.6.2003 – O caso do “Ilha
da Madeira” – 8, p. 14
GOMES, MANUEL JANUÁRIO DA COSTA – Ser ou não ser, eis a questão. Em tema
de garantia legal de conformidade na venda de bens de consumo – 21, p. 3
GONÇALVES, LUÍS M. COUTO – A protecção da marca e a concorrência desleal –
5, p. 3
GONÇALVES, LUÍS M. COUTO – Terceiros para efeitos de registo e a segurança
jurídica – 11, p. 26
GONÇALVES, MARCO CARVALHO – As alterações no processo executivo: reforma
ou contrarreforma? – 40, p. 22
GONÇALVES, MARCO CARVALHO – Notas sobre o regime transitório de aplicação
do novo Código de Processo Civil – 44, p. 23
GOUVEIA, MARIANA FRANÇA – Penhora de imóveis e registo predial na reforma
da acção executiva – 4, p. 26
HÖRSTER, HEIRINCH EWALD – Simulação. Simulação relativa. Formalismo legal
– 19, p. 3
MESQUITA, MARIA JOSÉ RANGEL DE – O Regulamento Geral e a protecção das
vítimas da circulação comunitária e internacional de veículos automóveis – 6, p. 16
MORAIS, FERNANDO
DE
GRAVATO – Promessa obrigacional de compra e venda
com tradição da coisa e insolvência do promitente-vendedor – 29, p. 3
MOREIRA, JOSÉ CARLOS BARBOSA – Correntes e contracorrentes no processo
civil contemporâneo – 7, p. 3
MOREIRA, JOSÉ CARLOS BARBOSA – O neoprivatismo no processo civil – 10, p. 3
MÚRIAS, PEDRO / PEREIRA, MARIA
DE
LURDES – Prestações de coisa:
transferência do risco e obrigações de reddere – 23, p. 3
OLIVEIRA, NUNO MANUEL PINTO – Contributo para a interpretação do artigo
808.º do Código Civil – 5, p. 10
OLIVEIRA, NUNO MANUEL PINTO – “Com mais irreflexão que culpa”? O debate
sobre o regime da recusa de cumprimento do contrato-promessa – 36, p. 3
PEDRO, RUTE TEIXEIRA – O direito de preferência do arrendatário no ocaso do
vinculismo – breves reflexões à luz da reforma de 2012 – 42, p. 14
PINHEIRO, LUÍS
DE
LIMA – Federalismo e Direito Internacional Privado –
algumas reflexões sobre a comunitarização do Direito Internacional Privado – 2, p. 3
PIRES, CATARINA MONTEIRO – Entre um modelo corretivo e um modelo
informacional no direito bancário e financeiro – 44, p. 3
PROENÇA, JOSÉ CARLOS BRANDÃO – Para a necessidade de uma melhor tutela
dos promitentes-adquirentes de bens imóveis (maxime, com fim habitacional) – 22, p. 3
RAMOS, JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO – O pagamento do prémio na Lei do Contrato de
Seguro – 39, p. 3
RIBEIRO, JOAQUIM
DE
SOUSA – O novo regime do arrendamento urbano:
contributos para uma análise – 14, p. 3
SANTOS, FILIPE CASSIANO
DOS
– O contrato de instalação de lojista em centro
comercial (e a aplicação do artigo 394.º do Código Civil quando celebrado por adesão)
– 24, p. 3
SANTOS, FILIPE CASSIANO DOS, E FONSECA, HUGO DUARTE – Pressupostos para a
declaração de insolvência no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas –
29, p. 13.
SILVA, NUNO SOUSA
E
– A protecção das topografias de produtos
semicondutores – apreciação crítica – 45, p. 19
SILVA, PAULA COSTA
E
- Algumas alterações de fundo no sistema processual
civil – 28, p. 23
SILVEIRA, ALESSANDRA – Implicações nos litígios entre particulares resultantes
da horizontalidade dos princípios gerais/direitos fundamentais protegidos pela União
Europeia – 32, p. 3
SILVEIRA, ALESSANDRA / FERNANDES, SOPHIE PEREZ – O seguro automóvel.
Considerações sobre a posição do Tribunal de Justiça da União Europeia em sede de
reenvio prejudicial (a propósito do acórdão Ambrósio Lavrador de 2011) – 34, p. 3
SOARES, ADRIANO GARÇÃO – Seguro obrigatório de responsabilidade civil
automóvel – 3, p. 17
SOARES, ANTÓNIO QUIRINO DUARTE – O conceito de terceiros para efeitos de
registo predial – 9, p. 3
SOARES, ANTÓNIO QUIRINO DUARTE – Construção de obra sobre edifício alheio
– 12, p. 3
SOARES, ANTÓNIO QUIRINO DUARTE – Impugnação de decisões arbitrais. A
acção anulatória – 27, p. 3
SOUSA, ANTÓNIO FRADA
DE
– A sequência de Garcia Avello – Entraves não
discriminatórios à livre circulação e estatuto pessoal dos cidadãos da União após o
acórdão Grunkin e Paul – 31, p. 22
SOUSA, MIGUEL TEIXEIRA
DE
– Reflexões sobre a legitimidade das partes em
processo civil – 1, p. 3
SOUSA, MIGUEL TEIXEIRA DE – Aspectos gerais da Reforma da acção executiva
– 4, p. 3
SOUSA, MIGUEL TEIXEIRA
– Reconvenção subsidiária, valor da causa e
DE
responsabilidade pelas custas – 7, p. 11
SOUSA, MIGUEL TEIXEIRA
DE
– Linhas gerais do Regulamento (CE) n.º
1206/2001 relativo à obtenção de provas em matéria civil e comercial – 8, p. 34
SOUSA, MIGUEL TEIXEIRA DE – Aplicação da lei no tempo – 18, p. 3
SOUSA, MIGUEL TEIXEIRA
DE
– Reflexões sobre a reforma dos recursos em
processo civil – 20, p. 3
SOUSA, MIGUEL TEIXEIRA
DE
– “Dupla conforme”: critério e âmbito da
DE
– Apontamento sobre o princípio da gestão
conformidade – 21, p. 21
SOUSA, MIGUEL TEIXEIRA
processual no novo Código de Processo Civil – 43, p. 10
TRIGO, MARIA
DA
GRAÇA – Das presunções de culpa no regime de
responsabilidade civil por acidentes de viação – 32, p. 22
VASCONCELOS, L. MIGUEL PESTANA DE – Direito de retenção, contrato-promessa
e insolvência – 33, p. 3
VASCONCELOS, L. MIGUEL PESTANA
DE
– Direito de retenção, par conditio
creditorum, justiça material – 41, p. 5
VENÂNCIO, PEDRO DIAS – O programa de computador como objecto de direito –
46, p. 14
VICENTE, DÁRIO MOURA – A formação dos contratos internacionais – 3, p. 3