Observations sur la traduction médicale du roumain vers le français

Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1706/2015
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Desembargador FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
Presidente
Desembargador PLAUTO CARNEIRO PORTO
Vice-Presidente
Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE
CEP: 60150162
Telefone(s) : (85) 3388.9400/3388.9300
Desembargador JEFFERSON QUESADO JÚNIOR
Corregedor Regional
PRESIDÊNCIA
Ato
Ato
ATO DA PRESIDÊNCIA
ATO TRT Nº 151/2015
Prorroga os efeitos do Ato TRT7 nº 068/2015, em relação à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a comunicação eletrônica da Coordenadoria Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes, que solicita nova prorrogação
até o dia 17 de abril de 2015, para finalizar a mudança da 18ª VT de Fortaleza;
CONSIDERANDO a possibilidade de prorrogação prevista no art. 2º do Ato TRT7 nº 068/2015;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o horário especial e os demais efeitos do Ato TRT7 nº 068/2015, em relação à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, até o dia 17 de
abril de 2015.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza, 13 de abril de 2015.
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR
Presidente do Tribunal
Despacho
Despacho
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
P.G. nº 5698/2015
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 3025/2010
Vistos, etc.
Considerando os fundamentos expostos no P.G nº 5698/2015 pelo defensor dativo, defiro o prazo em dobro requerido para defesa.
Determino, ainda, a posterior juntada do presente expediente aos autos do processo nº 3025/2010, quando de seu retorno a esta Presidência.
Publique-se.
Fortaleza, 13 de abril de 2015.
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR
Desembargador-Presidente
DIRETORIA-GERAL
Despacho
Despacho
DESPACHOS DA DIRETORIA-GERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84283
1706/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015
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PROCESSO Nº 2.036/2015
NOME: DANIELA LOBO MAIA
DESPACHO: DEFIRO a averbação, nos Assentamentos Individuais da servidora DANIELA LOBO MAIA, das ações de treinamento apresentadas,
bem como a concessão de mais 1% (um por cento), incidente sobre seu vencimento básico, referente ao adicional de qualificação, correspondente
às ações elencadas pela DRH à fl. 10-v, com efeitos a contar de 20/4/2015, dia seguinte à decadência do próximo percentual a expirar (sequencial
2), estendendo-se até 16/3/2019, com fulcro nos artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006, e nos artigos 12 a 14 do Ato TRT7 nº 164/2008.
DATA: 13/04/2015
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Diretora-Geral
PROCESSO Nº 2.043/2015
NOME: PATRICIA MORENO BENIGNO
DESPACHO: DEFIRO a averbação, nos Assentamentos Individuais da servidora PATRICIA MORENO BENIGNO, da ação de treinamento
apresentada, bem como a concessão de mais 1% (um por cento), incidente sobre seu vencimento básico, referente ao adicional de qualificação,
com efeitos a contar de 11/4/2015, dia seguinte à decadência do primeiro percentual da anterior concessão, estendendo-se até 25/3/2019, com
fulcro nos artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006, e nos artigos 12 a 14 do Ato TRT7 nº 164/2008.
DATA: 13/04/2015
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Diretora-Geral
PROCESSO Nº 2.212/2015
NOME: MARIA LUCINEIDE MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO: DEFIRO a reinclusão de Marília Monteiro dos Santos como dependente de MARIA LUCINEIDE MONTEIRO DA SILVA para fins de
concessão do benefício do Programa de Assistência Médico-Hospitalar, com fulcro no artigo 1º, § 3º, do Ato TRT nº 16/07, enquanto a referida
dependente preencher a exigência contida na legislação aplicável.
DATA: 13/04/2015
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Diretora-Geral
Portaria
Portaria
PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT7.DG Nº 170, de 13 de abril de 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no artigo 46, § 3° da Resolução TRT7 nº 200 de 20/5/2014,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, conforme indicação constante no item 11.1 do Termo de Referência, o Coordenador de Serviços do Setor de Transporte, LUIZ
JOEL DE MELO e o Técnico Judiciário, Área Administrativa – Especialidade Transporte, FRANCISCO VICENTE DE GÓES BRAGA, ambos do
quadro permanente deste Tribunal, para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, no Processo nº 2.112/2015, que trata da
contratação da empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA para prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para prestar
suporte ao V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da
mencionada contratação;
II – Os servidores aqui designados deverão observar as disposições das Leis 8666/1993 (capítulo III) e 4320/1964 (§2º do art. 63) e da Instrução
Normativa 2/2008-MPOG, em especial o seu Anexo IV – Guia de Fiscalização dos Contratos (nos casos de contratação de serviços, continuados
ou não), além de cumprir, rigorosamente, as determinações da Resolução TRT7 nº 200/2014 (Capítulo V) deste Regional, inclusive quanto à
antecedência do pedido de renovação da vigência ou nova contratação, quando for o caso, sendo que a inobservância das normas contidas nessa
Portaria será examinada sob o aspecto disciplinar, nos termos no inciso III do Art. 116 da Lei nº 8.112/1990.
Publique-se.
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Diretora-Geral
PORTARIA TRT7.DG Nº 171, de 13 de abril de 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no artigo 46, § 3° da Resolução TRT7 nº 200 de 20/5/2014,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, conforme indicação constante às fls. 598 dos autos, a Diretora da Divisão de Recursos Humanos, ROZÂNGELA MARIA ALMEIDA
ELOI e a Coordenadora de Serviço do Setor de Capacitação e Desenvolvimento do Servidor, MARIA WANDERLENE LIMA SILVA BEZERRA,
ambas do quadro permanente deste Tribunal, para atuarem como fiscal titular e substituta, respectivamente, no Processo nº 9.767/2013, que trata
da contratação da empresa PROCONSULT S/S LTDA - ME, para ministrar treinamentos aos Técnicos Judiciários da Especialidade Segurança
desta Corte (Contrato nº 12/2015), ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação;
II – As servidoras aqui designadas deverão observar as disposições das Leis 8666/1993 (capítulo III) e 4320/1964 (§2º do art. 63) e da Instrução
Normativa 2/2008-MPOG, em especial o seu Anexo IV – Guia de Fiscalização dos Contratos (nos casos de contratação de serviços, continuados
ou não), além de cumprir, rigorosamente, as determinações da Resolução TRT7 nº 200/2014 (Capítulo V) deste Regional, inclusive quanto à
antecedência do pedido de renovação da vigência ou nova contratação, quando for o caso, sendo que a inobservância das normas contidas nessa
Portaria será examinada sob o aspecto disciplinar, nos termos no inciso III do Art. 116 da Lei nº 8.112/1990.
Publique-se.
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Diretora-Geral
PORTARIA TRT7.DG Nº 172, de 14 de abril de 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no artigo 46, § 3° da Resolução TRT7 nº 200 de 20/5/2014 e no art. 1º, inciso III, Alínea “a”, do Ato 54/2015,
R E S O L V E:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84283
1706/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015
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Reconstituir comissão, composta na Portaria Nº. 603/2012, publicada no DEJT de 14 de agosto de 2012, com a finalidade de acompanhar o
processo de depreciação, reavaliação, redução e valor recuperável, amortização e exaustão de bens pertencentes a este tribunal, DESIGNANDO,
o Técnico Judiciário – Área Administrativa, FRANCISCO LEITE TEIXEIRA, o servidor cedido pelo TRT 6ª Região, MARCOS ANTONIO LOIOLA, o
Técnico Judiciário – Área Administrativa, JONH KENNEDY VIANA DE ARAÚJO e o servidor removido do TRT 22ª Região, JOSÉ MÁRIO VIANA
BARBOSA JÚNIOR, para exercerem respectivamente, as funções de presidente e membros, ficando tais servidores responsáveis pelo fiel
cumprimento do mencionado acompanhamento.
Publique-se.
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Diretora-Geral
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Despacho
Despacho
DESPACHO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO TRT Nº 1877/2015
INTERESSADO: VIRGÍNIO ALEIXO DA SILVA SOUSA
ASSUNTO:ESCALA DE LICENÇA-PRÊMIO
DESPACHO Nº 07/2015
DEFIRO o pedido referente à escala de licença-prêmio por assiduidade, para o período de 13/05 11/06/15, do servidor VIRGÍNIO ALEIXO DA
SILVA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, com esteio no artigo 7º da Lei nº 9.527/97, e art.
3º do Ato TRT7 nº 190/96, c/c o art. 2º, inciso I, alínea “a”, do Ato TRT7 n.º 54/15.
Publique-se.
Ao Setor de Informações Cadastrais, para as providência necessárias.
Empós, arquivem-se os presentes autos.
Fortaleza, 14 de abril de 2015.
CARLOS CAVALCANTE MELO
Secretário de Gestão de Pessoas
ÍNDICE
PRESIDÊNCIA
Ato
Ato
Despacho
Despacho
DIRETORIA-GERAL
Despacho
Despacho
Portaria
Portaria
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Despacho
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84283
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