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Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1678/2015
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015.
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Rua Pietrângelo de Biase, 33, Centro, Vitória/ES
CEP: 29010190
JOSÉ CARLOS RIZK
Desembargador Presidente e Corregedor
Telefone(s) : (27) 3321-2400
MARCELLO MACIEL MANCILHA
Desembargador Vice-Presidente
PRESIDÊNCIA
Portaria
Portaria DIGER/PRESI
Substituição
PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRESI.N.º 359/2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
Considerando que Carla Elenise Bernardes da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, substituiu Débora Fabris Barcellos
Zanon, durante o afastamento do(a) titular,
RESOLVE
Determinar que conste que Carla Elenise Bernardes da Silva substituiu Débora Fabris Barcellos Zanon, Assistente de Gabinete - FC-05 do(a)
Gabinete da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, no período de 04/02/2015 a 06/02/2015, em razão de licença para
tratamento de saúde da titular, fazendo jus ao pagamento por 3 (três ) dia(s) de efetiva substituição.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.
José Carlos Rizk
Desembargador-Presidente
Substituição
PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRESI.N.º 311/2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
RESOLVE
Retificar a PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRESI.N.º 139/2015, publicada no DEJT de 26/01/15, para fazer constar que Cassiano de Oliveira Machado
substituiu Marcelo Caliman Pimentel, Secretário da Corregedoria Regional - CJ-3 do(a) Secretaria da Corregedoria Regional, no período de
26/01/2015 a 28/01/2015, em razão de férias do titular, fazendo jus ao pagamento por 3 (três ) dia(s) de efetiva substituição.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.
José Carlos Rizk
Desembargador-Presidente
Substituição
PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRESI.N.º 355/2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
Considerando que Alline Bernardino Galazzi Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, substituiu Mário Sérgio da Silva
Caiado, durante o afastamento do(a) titular,
RESOLVE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83233
1678/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
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Determinar que conste que Alline Bernardino Galazzi Andrade substituiu Mário Sérgio da Silva Caiado, Chefe de Seção - FC-05 do(a) Seção de
Capacitação (NUDES), no período de 09/02/2015 a 20/02/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do titular, fazendo jus ao
pagamento por 12 (doze ) dia(s) de efetiva substituição.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.
José Carlos Rizk
Desembargador-Presidente
SECRETARIA DE CORREGEDORIA REGIONAL
Ato
Ato
Ato
RECOMENDAÇÃO TRT.17.ª SECOR.N.º 02/2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e
CONSIDERANDO que incumbe ao Desembargador- Presidente e Corregedor zelar bom funcionamento do Tribunal, bem como expedir
recomendações que entender convenientes sobre a matéria de sua competência jurisdicional e administrativa, nos termos do art. 45, inc. IV, do
Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a necessidade de se garantir a proteção e a segurança dos magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério
Público, partes e demais usuários desta Especializada,
RESOLVE
Art. 1.º Recomendar aos Juízes de Primeiro Grau que comuniquem, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, à Seção de
Segurança - Seseg, bem como ao Diretor do Fórum, do dia e hora das audiências em que se fizer necessária a oitiva de detentos/reclusos do
sistema prisional.
Art. 2.º As audiências, na medida do possível, deverão ser designadas para ocorrer no último horário da pauta, quando o número de pessoas nas
dependências do Fórum é relativamente menor.
Art. 3.º A Seção de Segurança providenciará, dentre outras medidas, a programação de equipe para acompanhamento da diligência, a
disponibilização de vaga para desembargue dos policiais e do apenado e, ainda, a utilização de elevador exclusivo.
Art. 4.º Esta Recomendação entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
JOSÉ CARLOS RIZK
Desembargador-Presidente e Corregedor
Ato
ATO PRESI SECOR N.º 35/2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e
CONSIDERANDO que o Juiz Auxiliar da Presidência, Roque Messias Calsoni, realizará pauta de conciliação pelo Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos – Núcleo de Conciliação, resolve
DESIGNAR
ROQUE MESSIAS CALSONI, Juiz Auxiliar da Presidência, para atuar em todos os processos incluídos nas pautas de 16 a 20-03-2015 (Semana
Nacional de Conciliação) do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Núcleo de Conciliação.
Publique-se.
JOSÉ CARLOS RIZK
Desembargador-Presidente e Corregedor
Ato
RECOMENDAÇÃO TRT.17.ª SECOR.N.º 01/2015
O DESEMBARGADOR-CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO os termos da Recomendação n.º 02/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que regulamenta procedimentos a
serem adotados em relação às audiência inicial dos entes incluídos na definição legal de Fazenda Pública;
CONSIDERANDO o erro material constante no artigo 2.º da Recomendação n.º 01/2014 deste Regional,
RESOLVE
Art. 1.º Recomendar aos Juízes de Primeiro Grau que nos processos em que são partes os entes incluídos na definição legal de Fazenda Pública:
I – não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo;
II – o(s) Reclamado(s) seja(m) citado(s) para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar(em) defesa escrita, na Secretaria da Vara do Trabalho ou no
Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de
fato.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83233
1678/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015
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Art. 2.º O ente definido como Fazenda Pública que tiver interesse na realização de audiência inicial, com vistas à conciliação, deverá protocolar
manifestação em tal sentido, perante a Corregedoria Regional ou a Direção do Foro, onde houver.
Art. 3.º Caso o(s) Reclamado(s) opte(m) pela designação de audiência, este(s) apresentará(ão) defesa nessa ocasião, na forma dos arts. 845 e
847 da CLT.
Art. 4.º Esta Recomendação entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
JOSÉ CARLOS RIZK
Desembargador-Presidente e Corregedor
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria
Portaria DIGER/PRESI
Nomeação
PORTARIA TRT-17.ª SGP/PRESI N.º 354/2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª MA N.º 536/14, resolve
NOMEAR
o/a candidata abaixo, aprovada para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cujo resultado foi publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, de 24/02/2014, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 10770/2003, vago em decorrência da posse de Valquiria
Tavares Matos em outro cargo público inacumulável:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
22º
CARIN TERESINHA VIER
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e no
Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2.
José Carlos Rizk
Desembargador Presidente
ÍNDICE
PRESIDÊNCIA
Portaria
Portaria DIGER/PRESI
SECRETARIA DE CORREGEDORIA
REGIONAL
Ato
Ato
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria
Portaria DIGER/PRESI
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