Beaufort/LUX, PLS vom 21.-22.03.200 [400912001

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Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Boa Vista-RR, (quinta-feira, 05 de março de 2015)
Nº. 2476
www.imprensaoficial.rr.gov.br
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 03
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 03
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 04
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana................................................. 04
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 04
Secretaria de Estado do Índio.................................................................................................................. 05
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 05
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 07
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 07
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 08
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 09
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 09
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima......................................................................... 10
Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia Roraima........................................................................ 10
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 11
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 11
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 11
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 14
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 15
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 17
Prefeituras..................................................................................................................................................... 17
Câmaras Municipais................................................................................................................................... 18
Outras Publicações............................................................................................................................ 18
Esta edição circula com 21 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 331 - P
DE 05 DE MARÇO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HIPÉRION DE OLIVEIRA SILVA, do Cargo de Secretário
da Secretaria do Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 05 de março de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 333-P DE 05 DE MARÇO DE 2015
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU:
I.YANA NATACHA DA SILVA LIMA
CARGO: CNES-II, Assessor na Saúde/Assessoria de Comunicação
CPF: 905.512.142-87
II.
JULIANA CHRISTINA SILVA SANTOS
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Saúde
CPF: 015.747.682-04
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 05 de março de 2015.
Maria Suely Silva Campos
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ADELSON JOSE DA SILVA CPF: 040.843.572-00, para a Função de
Assistência Intermediaria - FAI-II, Secretário de Divisão, da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 15-01-2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU:
I. YANNA CLAUDIA DA SILVA TABOSA
CARGO: CDS-II - Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 892.297.972-00
II. SUELEN CRISTINA BARBOSA MELO
CPF: 719.652.032-72
III. JOHNNY SANDERSON MELO CESARIO
CARGO: CDS-II - Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte/Gerente de
Núcleo de Hematologia
CPF: 747.476.902-63
IV.SAIRA AYRES GARCIA
CPF: 382.237.912-34
V.SAMUEL ABRARAM MUNIZ PEREIRA
CARGO: CDS-II - Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte/Gerente de
Núcleo de Apoio Administrativo e Logístico
CPF: 006.923.542-20
VI.MARIA DA PENHA PINTO PESSOA
CARGO: CDS-II, Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte/Área de
Resíduos de Saúde
CPF: 241.918.843-87
VII.MARIA DA PAZ FELIZOLA DA GAMA
CARGO: FAI-II - Auxiliar de Gabinete
CPF: 631.259.782-20
VIII.FRANCISCO ALEXANDRE DAS CHAGAS SILVA
CARGO: CNES-II - Diretor de Departamento na Saúde/Diretor do Departamento
Apoio ao Executivo Principal e Administração Superior
CPF: 510.081.492-68
IX.HUMBERTO AMPOLINO DE LIMA PEREIRA
Diário Oficial Nº. 2476
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2015
CARGO: Secretário de Coordenador da Escola Técnica do SUS
CPF: 344.284.612-91
X.MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA SANTOS
CARGO: Secretário do Diretor da Escola Técnica do SUS
CPF: 467.776.793-91
XI.DENISE PERES MARINHO
CARGO: FAI-II – Assistente
CPF: 515.540.382-00
XII.JOANA RIBEIRO
CARGO: FAI-II - Secretário de Divisão
CPF: 598.658.492-91
XIII.CRISTINA DE BARROS
CARGO: CDI-III, Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 614.106.162-15
XIV.DELZIMAR DA SILVA AMORIM
CARGO: FAI-II, Assistente
CPF: 407.934.512-72
XV.MARCOS GONÇALVES DA SILVA
CPF: 516.098.602-25
XVI.MARIA REGIANE DO NASCIMENTO DE SOUSA
CARGO: CDI-III - Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 659.549.392-68
XVII.MIRIAM VIEIRA
CPF: 661.005.262-04
XVIII.ANGELA ALVES PINTO
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 948.508.792-68
XIX.MARCELA MACEDO DE FIGUEIREDO
CPF: 581.557.242-04
XX.ROSA FRANCISCO DE LINO
CARGO: CDI-III - Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 743.948.192-53
XXI.LUIZ FERNANDO DA SILVA AMORIM
CPF: 001.580.522-00
XXII.EDILENE DO NASCIMENTO LESSA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 466.000.602-63
XXIII.ANTONIO SOARES DE SOUSA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 507.920.322-68
PÁG. 02
XXIV.CECILIA TORREIAS DALL AGNOL
CARGO: CDS-II – Chefe na Saúde/Chefe da Central SIH-CIH
CPF: 951.725.722-87
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 05 de março de 2015.
Maria Suely Silva Campos
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MONIQUE ALVES MENDES CPF: 071.670.076-09, para o Cargo de
Natureza Especial Superior - CNES-II, Diretor de Departamento de Políticas de
Atenção à Oncologia da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2467, de 20 de fevereiro, referente ao
Decreto nº 288-P de 20 de fevereiro de 2015, que nomeia GLEIZIELE SILVA SOUSA.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2467, de 20 de fevereiro, referente ao
Decreto nº 289-P de 20 de fevereiro de 2015, que nomeia HELENA VELMA DOS
SANTOS MARTINS.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JÚNIOR
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
ROSIVAL SOARES DE FREITAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95) 3621 3876
/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
ERRATA
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º - Errata da portaria nº 0031/15, publicada no Diário Oficial do Estado de
Roraima nº 2472 de 27 de fevereiro de 2015.
ONDE SE LÊ:
... LUIZ MOREIRA DE MENEZES, Federal, matrícula SIAPE nº 00715081, CPF nº
103.065.952-49, para fiscalizar a execução do Contrato n.º 034/2011, Empresa
EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A....
LEIA-SE:
... LUIZ SOCORRO DE MENEZES, Federal, matrícula SIAPE nº 0715081, CPF nº
103.065.952-49, para fiscalizar a execução do Termo Aditivo do Contrato n.º 034/
2011, Empresa EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A,..
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 04 de março de 2015.
ENOQUE ROSAS
Secretário Adjunto de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
ERRATA
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º - Errata da portaria nº 0033/15, publicada no Diário Oficial do Estado de
Roraima nº 2472 de 27 de fevereiro de 2015.
ONDE SE LÊ:
... LUIZ MOREIRA DE MENEZES, Federal, matrícula SIAPE nº 00715081, CPF nº
103.065.952-49, para fiscalizar a execução dos Contratos de Fornecimento n.ºs 007/
2014 e 008/2014, Empresa BOA VISTA ENERGIA S/A
LEIA-SE:
... LUIZ SOCORRO DE MENEZES, Federal, matrícula SIAPE nº 0715081, CPF nº
103.065.952-49, para fiscalizar a execução dos Contratos de Fornecimento n.ºs 007/
2014 e 008/2014, Empresa BOA VISTA ENERGIA S/A
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ENOQUE ROSAS
Secretário Adjunto de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 041/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 2597, em 14 de
março de 2014, Processo nº 213/14;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 089, de 03/03/15,
PÁG. 03
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2015, referente ao veículo GM/CLASSIC SPIRIT, ano 2008/
2008, Placa NAT-6823, Chassi nº 9BGSN19908B245743, de propriedade do Senhor
JACK VENICIUS DE SOUSA RIOS, inscrito no CPF nº 779.901.452-00, residente e
domiciliado na Rua Felipe Xaud, nº 2506, Bairro Asa Branca, em Boa Vista/RR, com
base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993, nos termos
infra transcritos in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
VI – táxis.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 03 de março de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO
Diretor do Departamento da Receita
PORTARIA Nº 181/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
LOPES, Motorista, para viajar com destino ao Município de Bonfim, com a finalidade
de prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 19.03.2015 a
27.03.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 03 de
março de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ DE CARVALHO, Motorista, para
viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de prestar serviços no
Posto Fiscal daquela localidade, no período de 19.03.2015 a 27.03.2015, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
março de 2015.
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro, de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor RONILDO NOGUEIRA DE ARAÚJO,
motorista, lotado na Agência de Rendas de Rorainópolis, para viajar com destino a
zona rural do Município, com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal de
Jundiá, no período de 19.03.2015 a 27.03.2015, a serviço desta Secretaria de Estado
da Fazenda.
março de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS - FEVEREIRO/2015
Nº de
Ordem
Portaria de Concessão
Nome do Servidor
1
Eliseu Pereira Campos
2
Francisco Alexandre Costa
3
Marcelo Tadeu Diniz Cavalcanti
4
Cargo
CPF
Nº
DOE/Data
Publicação
Destino da
Viagem
Finalidade da Viagem
Período
Diárias
Concedidas
Valor Concedido
Fiscal
408.688.262-00
056
2455-30.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
03 a 07.02.2015
4,5
R$ 270,00
Agente Fiscal
059.371.403-20
056
2455-30.01.2015
Rorainópolis
03 a 07.02.2015
4,5
R$ 270,00
Fiscal
799.613.804-44
056
2455-30.01.2015
Rorainópolis
03 a 07.02.2015
4,5
R$ 270,00
Valdemir Santos de Lima
Agente Fiscal
040.168.662-00
056
2455-30.01.2015
Rorainópolis
03 a 07.02.2015
4,5
R$ 270,00
5
Jealdan Antônio da Silva
Técnico
188.683.982-49
056
2455-30.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
03 a 07.02.2015
4,5
R$ 270,00
6
Rálison Parente Hardi
Técnico
398.176.793-49
056
2455-30.01.2015
Rorainópolis
03 a 07.02.2015
4,5
R$ 270,00
575.214.093-53
063
2457-03.02.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
03 a 07.02.2015
4,5
R$ 270,00
7
Tatiana Andréia Batista Mendonça
Sec. Div. Exec.
Orçamentária/FAI-II
8
Márcio Costa Almeida
Ass. Administrativo
510.232.102-15
057
2455-30.01.2015
Rorainópolis
03 a 15.02.2015
12,5
R$ 750,00
9
Antônio Etevaldo Correia
Fiscal
210.487.973-68
072
2461-09.02.2015
Rorainópolis
07 a 11.02.2015
4,5
R$ 270,00
10
Elenilzo de Oliveira Bonfim
Fiscal
457.319.692-72
072
2461-09.02.2015
Rorainópolis
07 a 11.02.2015
4,5
R$ 270,00
11
Mário Sérgio dos Santos de Carvalho
Fiscal
284.093.372-15
072
2461-09.02.2015
Rorainópolis
07 a 11.02.2015
4,5
R$ 270,00
12
Regino Barbosa de Carvalho Filho
Fiscal
096.298.663-15
072
2461-09.02.2015
Rorainópolis
07 a 11.02.2015
4,5
R$ 270,00
13
Antônio Severiano de Sousa
Técnico
321.678.653-68
072
2461-09.02.2015
Rorainópolis
07 a 11.02.2015
4,5
R$ 270,00
14
Rarison Tataíra da Silva
Técnico
381.903.892-20
072
2461-09.02.2015
Rorainópolis
07 a 11.02.2015
4,5
R$ 270,00
15
Antônio Wilson de Araújo
Ass. Ag. de Rendas/CDI-II 432.162.182-87
073
2461-09.02.2015
Rorainópolis
07 a 15.02.2015
8,5
R$ 510,00
16
Alyson Pereira de Carvalho
Ass. Administrativo
382.872.422-15
073
2461-09.02.2015
Rorainópolis
07 a 15.02.2015
8,5
R$ 510,00
17
Cláudio da Silva Lima
Ass. Administrativo
647.942.702-59
073
2461-09.02.2015
Rorainópolis
07 a 15.02.2015
8,5
R$ 510,00
18
Hortência dos Santos Hortêncio
074/106
2461-09.02.2015
2465-13.02.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá (Cancelamento parcial
07 a 11.02.2015
do período de 12 a 19.02.2015)
4,5
R$ 270,00
19
Jander Cavalvcante Ramalho Júnior
943.891.282-72
069
2460-06.02.2015
Rorainópolis
Realizar serviços técnicos de informática no Posto Fiscal do Jundiá
07 a 15.02.2015
8,5
R$ 510,00
20
Glauco Freire Silva
078.270.082-91
070
2462-10.02.2015
Bonfim
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
07 a 19.02.2015
12,5
R$ 750,00
21
Élcio Leandro Batista de Andrade
Fiscal
030.955.412-87
071
2461-09.02.2015
Pacaraima
07 a 15.02.2015
8,5
R$ 510,00
22
Francisco de Assis dos Santos
Auxiliar Operacional
043.578.332-72
041
2453-28.01.2015
Bonfim
Prestar serviços em Posto Fiscal
07 a 15.02.2015
8,5
R$ 510,00
23
Sandro Morett Braga
Motorista
112.425.232-00
042
2453-28.01.2015
Pacaraima
07 a 15.02.2015
8,5
R$ 510,00
24
José de Carvalho
Motorista
188.649.532-72
043
2453-28.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
07 a 15.02.2015
8,5
R$ 510,00
25
Jarbas Menezes de Albuquerque
Fiscal
045.931.428-90
102
2462-10.02.2015
Rorainópolis
11 a 15.02.2015
4,5
R$ 270,00
26
José Roberto Cavalcanti Celestino
Fiscal
419.308.274-15
102
2462-10.02.2015
Rorainópolis
11 a 15.02.2015
4,5
R$ 270,00
27
Luiz Antônio Ferreira Queroz
Fiscal
249.058.872-91
102
2462-10.02.2015
Rorainópolis
11 a 15.02.2015
4,5
R$ 270,00
28
Newton Carlos Cardoso Madeira
Fiscal
404.426.162-87
102
2462-10.02.2015
Rorainópolis
11 a 15.02.2015
4,5
R$ 270,00
29
Carlos de Lima Ferreira
Técnico
574.571.903-68
102
2462-10.02.2015
Rorainópolis
11 a 15.02.2015
4,5
R$ 270,00
30
Wanderlei Feliciano de Araújo
Técnico
028.580.508-80
102
2462-10.02.2015
Rorainópolis
11 a 15.02.2015
4,5
R$ 270,00
31
Cláudio Tomás da Silva
Fiscal
497.670.972-87
108
2464-12.02.2015
Rorainópolis
15 a 19.02.2015
4,5
R$ 270,00
32
Luis Francisco Ziegler
Fiscal
060.263.338-94
108
2464-12.02.2015
Rorainópolis
15 a 19.02.2015
4,5
R$ 270,00
Assist. de Gabinete/CDI-II 225.526.422-68
Téc. em Manutenção em
Informática/CDI-II
Fiscal
PÁG. 04
33
Napoleão Henrique Brasileiro Freire
Fiscal
170.352.953-72
108
2464-12.02.2015
Rorainópolis
15 a 19.02.2015
4,5
R$ 270,00
34
Valéria da Cruz Ramos Pinto Figueira
Fiscal
384.096.902-68
108
2464-12.02.2015
Rorainópolis
15 a 19.02.2015
4,5
R$ 270,00
35
Genival da Silva Mota
Técnico
444.368.403-44
108
2464-12.02.2015
Rorainópolis
15 a 19.02.2015
4,5
R$ 270,00
36
Jorge Lacerda
Técnico
322.720.302-20
108
2464-12.02.2015
Rorainópolis
15 a 19.02.2015
4,5
R$ 270,00
37
Ângelo Thiago Lopes Arruda
Assessor Técnico/CDI-I
779.349.622-15
109
2464-12.02.2015
Rorainópolis
15 a 23.02.2015
8,5
R$ 510,00
38
Edilan de Amorim Oliveira
Aux. Administrativo
447.360.532-91
109
2464-12.02.2015
Rorainópolis
15 a 23.02.2015
8,5
R$ 510,00
39
Márcio Glefe de Azevedo
Ass. Administrativo
383.430.962-15
109
2464-12.02.2015
Rorainópolis
15 a 23.02.2015
8,5
R$ 510,00
40
Pâmela Souza de Souza
812.566.042-91
109
2464-12.02.2015
Rorainópolis
15 a 23.02.2015
8,5
R$ 510,00
41
575.214.093-53
109
2464-12.02.2015
Rorainópolis
15 a 19.02.2015
4,5
R$ 270,00
42
Antônio da Silva Gomes
708.627.372-49
103
2465-13.02.2015
Rorainópolis
Realizar serviços técnicos de informática no Posto Fiscal do Jundiá
15 a 23.02.2015
8,5
R$ 510,00
43
Cláudio da Silva Lima
Ass. Administrativo
647.942.702-59
107
2464-12.02.2015
Rorainópolis
Continuar prestando serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
16 a 19.02.2015
4
R$ 240,00
44
José Nilton Pereira
Aux. Operacional
322.716.542-20
064
2458-04.02.2015
Bonfim
15 a 23.02.2015
8,5
R$ 510,00
45
Orismar Borges de Oliveira
Motorista
094.663.122-00
065
2458-04.02.2015
Pacaraima
15 a 23.02.2015
8,5
R$ 510,00
46
Elton Moreira Barbosa
Motorista
576.806.712-49
066
2458-04.02.2015
Rorainópolis
15 a 23.02.2015
8,5
R$ 510,00
47
Antônio Etevaldo Correia
Fiscal
210.487.973-68
110
2464-12.02.2015
Rorainópolis
19 a 23.02.2015
4,5
R$ 270,00
48
Glauco André de Oliveira Bezerra
Fiscal
475.599.772-00
110
2464-12.02.2015
Rorainópolis
19 a 23.02.2015
4,5
R$ 270,00
49
Hamilton Pereira da Silva Júnior
Fiscal
314.990.402-10
110
2464-12.02.2015
Rorainópolis
19 a 23.02.2015
4,5
R$ 270,00
50
Vicente Alexandre Nogueira Neto
Agente Fiscal
245.856.023-72
110
2464-12.02.2015
Rorainópolis
19 a 23.02.2015
4,5
R$ 270,00
51
Sheila Maria da Costa Epifânio
Técnica
149.837.702-59
110
2464-12.02.2015
Rorainópolis
19 a 23.02.2015
4,5
R$ 270,00
52
Washington Rebelo de Moraes
Técnico
054.837.432-53
110
2464-12.02.2015
Rorainópolis
19 a 23.02.2015
4,5
R$ 270,00
53
Gilsivane Barros da Silva
Assistente/FAI-II
978.061.292-00
111
2464-12.02.2015
Rorainópolis
19 a 23.02.2015
4,5
R$ 270,00
54
Meri Aparecida Rodrigues dos Santos
Ass. Administrativo
383.328.682-20
111
2464-12.02.2015
Rorainópolis
19 a 23.02.2015
4,5
R$ 270,00
55
Élcio Leandro Batista de Andrade
Fiscal
030.955.412-87
127
2467-20.02.2015
Bonfim
23 a 03.03.2015
8,5
R$ 510,00
56
Francisco Assis de Souza Cabral
Fiscal
199.817.592-87
128
2467-20.02.2015
Rorainópolis
23 a 27.02.2015
4,5
R$ 270,00
57
Francisco Alexandre Costa
Agente Fiscal
059.371.403-20
128
2467-20.02.2015
Rorainópolis
23 a 27.02.2015
4,5
R$ 270,00
58
Marcelo Tadeu Diniz Cavalcanti
Fiscal
799.613.804-44
128
2467-20.02.2015
Rorainópolis
23 a 27.02.2015
4,5
R$ 270,00
59
Valdemir Santos de Lima
Agente Fiscal
040.168.662-00
128
2467-20.02.2015
Rorainópolis
23 a 27.02.2015
4,5
R$ 270,00
60
Francisco das Chagas Sales Ramos
Técnico
231.066.893-15
128
2467-20.02.2015
Rorainópolis
23 a 27.02.2015
4,5
R$ 270,00
61
Antônio Wilson de Araújo
Ass. Ag. de Rendas/CDI-II 432.162.182-87
129
2467-20.02.2015
Rorainópolis
23 a 03.03.2015
8,5
R$ 510,00
62
Nadja Andréia Campos Cavalcante
Ass. Administrativo
382.199.642-00
129
2467-20.02.2015
Rorainópolis
23 a 03.03.2015
8,5
R$ 510,00
63
Wilkler Roberto Souza de Lira
Aux. Administrativo
382.004.142-72
129
2467-20.02.2015
Rorainópolis
23 a 03.03.2015
8,5
R$ 510,00
64
Márcio Costa Almeida
Ass. Administrativo
510.232.102-15
130
2467-20.02.2015
Rorainópolis
23 a 03.03.2015
8,5
R$ 510,00
65
Hortência dos Santos Hortêncio
Assist. de Gabinete/CDI-II 225.526.422-68
133
2467-20.02.2015
Rorainópolis
23 a 03.03.2015
8,5
R$ 510,00
66
Antônio da Silva Gomes
708.627.372-49
148
2469-24.02.2015
Rorainópolis
Continuar realizando serviços técnicos de informática no Posto Fiscal do Jundiá
24 a 03.03.2015
8
R$ 480,00
67
Pâmela Souza de Souza
Ch. da Seção de
Registro/CDI-II
812.566.042-91
134
2467-20.02.2015
Rorainópolis
Continuar prestando serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
24 a 27.02.2015
4
R$ 240,00
68
Sheila Maria da Costa Epifânio
Técnica
149.837.702-59
147
2469-24.02.2015
Rorainópolis
Continuar prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
24 a 27.02.2015
4
R$ 240,00
69
Jucimar Leonor Coelho
Motorista
074.844.102-68
099
2462-10.02.2015
Bonfim
23 a 03.03.2015
8,5
R$ 510,00
70
Francisco das Chagas da Silva Lopes
Motorista
194.536.802-06
100
2462-10.02.2015
Pacaraima
23 a 03.03.2015
8,5
R$ 510,00
71
Ronildo Nogueira de Araújo
Motorista
560.090.032-53
101
2462-10.02.2015
Rorainópolis
23 a 03.03.2015
8,5
R$ 510,00
72
Paolo Junio da Mota Pereira
Co o rd. Geral da Co ntabilidade
Estadual/CNETS-I
680.035.362-00
138
2467-20.02.2015
Brasília-DF
24 a 28.02.2015
4,5
R$ 1.764,00
73
Nara Ney de Souza Félix
382.905.022-49
139
2467-20.02.2015
Brasília-DF
24 a 28.02.2015
4,5
R$ 1.764,00
74
Elivan Holanda Franco
199.750.902-49
150
2470-25.02.2015
Brasília-DF
25 a 27.02.2015
2,5
R$ 1.200,00
75
Ricando Jacobina Bezerra
Colaborador Eventual do
569.842.861-15
CEPROMAT- Analista de
151
2470-25.02.2015
Boa Vista-RR
27 a 07.03.2015
8,5
R$ 2.601,00
76
Cosmo Chaves dos Santos
Fiscal
267.338.382-49
131
2467-20.02.2015
Rorainópolis
27 a 03.03.2015
4,5
R$ 270,00
77
Elenilzo de Oliveira Bonfim
Fiscal
457.319.692-72
131
2467-20.02.2015
Rorainópolis
27 a 03.03.2015
4,5
R$ 270,00
78
Mário Sérgio dos Santos de Carvalho
Fiscal
284.093.372-15
131
2467-20.02.2015
Rorainópolis
27 a 03.03.2015
4,5
R$ 270,00
79
Regino Barbosa de Carvalho Filho
Fiscal
096.298.663-15
131
2467-20.02.2015
Rorainópolis
27 a 03.03.2015
4,5
R$ 270,00
80
Reinaldo Fernandes Neves Neto
Técnico
508.737.412-34
131
2467-20.02.2015
Rorainópolis
27 a 03.03.2015
4,5
R$ 270,00
81
Sônia Moura Vilhena
201.250.972-04
131
2467-20.02.2015
Rorainópolis
27 a 03.03.2015
4,5
R$ 270,00
82
Técnica
Sec. Div. Exec.
575.214.093-53
132
2467-20.02.2015
Rorainópolis
4,5
R$ 270,00
Ch. da Seção de
Registro/CDI-II
Sec. Div. Exec.
Ger. Fazendária de Orç. e
Finanças/CNES-II
Coord. Geral do
FUNSEFAZ/CNES-I
Participar do Seminário com Gestores do Programa de Reestruturação e Ajuste
Fiscal e do Treinamento SIMEM/2015
Participar do Seminário com Gestores do Programa de Reestruturação e Ajuste
Fiscal e do Treinamento SIMEM/2015
Participar do Encontro "Trajetória de Modernização das Fazendas Estaduais" junto
ao Banco Internamericano de Desenvolvimento - BID
Auxiliar a Coord. Geral de Contabilidade Estadual, no processo de inscrição de
restos a pagar, carga de saldo e encerramento do exercício de 2014
Total Geral
R$ 35.469,00
Elaborado por:
Tamira Andréa de Souza
Mat.: 020055124
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
JOSÉ VIRÃES SALES JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Gestor da UGAM II - SEFAZ
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº 004/SESP/RR/2015
Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nÚ 0004-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2436, de 02 de
janeiro de 2015, e ainda, de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei
nº. 499/2005,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Perito Odontolegista, GILBERTO PAIVA DE CARVALHO,
para responder pela Direção do Instituto de Medicina Legal – IML, em virtude do
Titular RODRIGO IVO MATOSO, estará participando do Grupo de Trabalho Perus/
GTP referente à análise dos restos mortais encontrados na Vala Clandestina do
Cemitério de Perus, em São Paulo/SP, nos períodos de 23 a 27.02; 23 a 27.03; 27 a
30.04 e 22 a 24.05.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANUÁRIO MIRADA LACERDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
Decreto nº 0004-P de 01.01.2015
SESP/RR
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
PORTARIA Nº. 002/15 GAB/SEAMPU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar gozo de férias da servidora FLORA MARIA DA SILVA
COIMBRA,CDS-I, Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças, Matrícula Nº
020025894/0716659-SIAPE, no período de 1 a 30-4-15, referente ao exercício 2013,
adiada em virtude de necessidade ao serviço público.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU
PORTARIA Nº. 003/15 GAB/SEAMPU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora estadual ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS,
Matrícula Nº 020110649, FAI-I, Secretária de Diretor, para responder pelo Cargo de
CDS-I, Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças, por motivo de férias no período
de 1 a 30-4-15, referente ao exercício de 2013, em substituição da titular FLORA
MARIA DA SILVA COIMBRA.
Boa Vista-RR,04 de março de 2015.
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
DEPLAF_SEINF/PORTARIA N.º 66/2015
Designar JOSÉ LUIS OCA – Engenheiro Florestal, efetivo, matrícula nº 042052132,
CPF: 187.306122-68, para responder pelo Cargo de MEMBRO DO GTECRE, /
DEIT/SEINF, no período de 09.03.15 à 23.03.15, tendo em vista a titular,
JUCILENE BARBOSA DA COSTA, encontrar-se de férias no referido período. Boa
Vista-RR, 02. de março de 2015
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Engº ANDERSON WALBER GENTIL CAMPOS
Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEPLAF/SEINF /PORTARIA N.º 67/2015
Designar CARLOS WELINGTON BRIGLIA ROCHA – Engenheiro Civil, efetivo,
matrícula nº 043002558, CPF: 446.293.032-00, para responder pelo Cargo de Diretor
Departamento de Infraestrutura de Transportes/CNES-II/DEIT, no período de 02.03.15
à 31.03.15, tendo em vista o titular, GREGÓRIO ALMEIDA JUNIOR, encontrar-se de
férias no referido período. Boa Vista-RR, 02. de março de 2015.
Engº ANDERSON WALBER GENTIL CAMPOS
Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEPLAF/SEINF /TORNAR SEM EFEITO A DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº
073/2013, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 2475 de 04 de março de 2015,
referente às diárias em favor do servidor FRANCISCO ROGERIO MOURA LOPES –
motorista, no período de 07 a 06.03.2015.
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 074/2015.
Autorizar o afastamento da sede o servidor JOÃO BARROSO RODRIGUES–
MOTORISTA matricula nº 071544 , para viajar com destino ao Município de São
Luiz do Anauá, no período de 05.03 a 06.03.2015, conduzindo o engenheiro
EMERSON DE PAULA OLIVEIRA a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Com objetivo de vistoriar serviços executados que estão sendo medidos na 12ª e 13ª
medições da empresa CALVALGA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÕES LTDA.
Responsável pela Restauração da BR- 174 lote 1.3 e também 10ª e 11ª de Responsabilidade da empresa nos serviços de restauração da BR – 210 lote 1.5
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 097/2014
Designar os servidor(es): Eng.° Civil Emerson de Paula Oliveira, Engº Civil Carlos
Welington Briglia Rocha e Eng.ª Civil Katiana Lariza Barros (Artífice), Lotados nesta
Secretaria para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento
dos serviços de Construção de pontes de madeira nas vicinais 09 - Samaúma MUC325, vicinal 10 – Samaúma MUC-220, vicinal 06 – Samaúma MUC-358, vicinal 15 –
Samaúma e vicinal Ipiranga MUC-430, com extensão total de 135,00m, no município
de Mucajai-RR. - Sendo: Vic. 09 Samauma MUC 325 Km 0,55 (15m), Km 5,5 (5m),
Km 9,1 (10m), Km 14,2 (10m); Km 15 (5m); Vicinal 10 - Samauma MUC -220 Km
2,6 (5m), Km 3,5 (10m), Km 4,7 (5m), 0,9 (10m); Vic Ipiranga MUC 430 Km 4,6
(15m), Km 5,8 (20m), Km 9,7 (10m); Vicinal 15 Samauma Km 0,6 (5m), Km 6,5
(10m). Executados pela Firma: CONSTRUTORA SANTA CLARA LTDA,
PROCESSO Nº 005490/12-35. Boa Vista - RR, 04 de novembro de 2014
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 098/2014
Designar os servidor(es): Eng.º Civil Olavo Cavalcante Lobato, Engº Civil Carlos
Welington Briglia Rocha e Téc. em Estradas Diógenes Ribeiro da Silva, Lotados
nesta Secretaria para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento dos serviços de Serv. De Pavimentação das vias urbanas de Boa Vista, nos
bairros: Liberdade, Jardim floresta, Caimbé, Buritis, Tancredo Neves, Caranã, Jardim
Canarã, Cauamé, Cidade Universitária, cidade Satélite, União, Santa Tereza, Jardim
Primavera, Silvio Leite, Alvorada, Equatorial, e Cruviana, - LOTE II (Programa
Roraima Integrado - PRI). Executados pela Firma: ARDO Construtora e Pavimentação
Ltda., PROCESSO Nº 0011757/12-88. Boa Vista - RR, 23 de dezembro de 2014.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
DEIT/SEINF/ TERMO DE PARALISAÇÃO REF. AO PROCESSO Nº 01538/
08-64, Determino, a partir desta data, a PARALISAÇÃO da execução da obra/serviços,
que tem como objeto Serv. de Elaboração de Estudos / Projetos executados de
engenharia p/ restauração das Rodovias BR-174 e BR-210/RR C.R.E.M.A. 2ª etapa,
no Estado de Roraima, LOTE II, que esta sendo executados pela empresa STRATA
ENGENHARIA LTDA., e teve seu prazo suspenso por 120 (cento e vinte) dias, no
período de 05/02/15 a 04/06/15, na forma da justificativa da fiscalização – DEIT/
SEINF, parte integrante deste instrumento, com fulcro no art.78, XIV, da Lei 8.666/93
e suas alterações. DETERMINO ainda que referida empresa mantenha em seu canteiro
de obras, por todo este período patrulha composta de equipamentos e pessoal para
manter a trafegabilidade. Boa Vista-RR, 05/02/15
Eng.º Civil GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR
Diretor do DEIT/SEINF-RR
RATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 78, XIV, da Lei 8.666/93, referente à
PARALISAÇÃO da execução da obra/serviços de que trata o presente processo. Boa
Vista-RR, 05/02/15.
Secretário de Estado da Infraestrutura-SEINF/RR
Secretaria de Estado do Índio
PORTARIA N° 003/2015 – GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
PÁG. 05
Art. 1° - Designar os servidores Edson Peixoto Bonfim – Matricula 026000297,
Alfredo Bernardo Pereira da Silva – Matricula 026000205, Marta Noube de Souza
Leão – Matricula 712588, Wilson Jordão Mota Bezerra – Matricula 040004328,
Leandro de Araujo Arruda – Matricula 0200096931, Miguel Wepaxi Wai-Wai –
Matricula 026000930, Antonielio Rangel Rodrigues – Matricula 042002040, para, sob
a presidência do primeiro, integrar a Coordenação Técnica Especial, responsável pela
elaboração, coordenação, orientação, supervisão e avaliação dos planos estratégicos,
projetos e ações da Instituição.
Art. 2º - Os trabalhos da Coordenação deverão ser objeto de Relatórios Técnicos, que
subsidiarão toda a Secretaria de Estado do índio – SEI, nas suas diversas demandas.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista - RR, 02 de março de 2015.
Secretario de Estado do índio-SEÍ
PORTARIA Nº. 004/2015 – GAB/SEI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º - Instituir o PREMIO KO’GO DAMIANA com o objetivo de homenagear a
memoria da KO’GO Damiana, índia Macuxi que viveu por mais de 112 anos e prestou
relevantes serviços à população indígena, tendo sido reconhecida como parteira,
rezadeira, além de exímia artesã, em como homenagear outras personalidades indígenas
e não indígenas do Estado de Roraima, que prestaram relevantes serviços às mulheres
indígenas, nas suas respectivas áreas de atuação.
Art. 2º - O PREMIO KO’GO DAMIANA reconhece e homenageia personalidades
indígenas e não indígenas, que desenvolveram e desenvolvem ações e programas
capazes de produzir impactos positivos e transformadores nas sociedades indígenas do
Estado de Roraima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio, 01 de fevereiro de 2015.
Secretário de Estado do Índio/SEÍ
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA Nº 0010/2015/N. PESSOAL/DA/DG/PCRR
A Delegada Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 181/2015-GAB/DPJI/PCRR, de 02.02.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 0014/15/GAB/DPE/PCRR, de 09.01.2014;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 013/CIOPS/SESP/RR de 23.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 122/2015-GAB/DPJI/PCRR de 22.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 004/15/DPI/DPJI/PCRR de 20.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 023/DENARC/DG/PCRR. de 16.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 07/2015/ DHPP/GAB/S.ADM./PCRR de 09.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 010/2015/NTI/PCRR. de 02.02.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 39/15/NPCA/DPE/PC/RR. de 26.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 0022/15/GAB/DPE/PCRR. de 13.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Requerimento do Servidor WESLEY COSTA DE OLIVEIRA, de
05.01.2015;
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE
Art. 1º. ALTERAR as férias da servidor CESAREDUARDO DE JESUS PEREIRA,
Agente de Polícia Civil, matrícula nº043002902, lotado e em exercício de suas funções
na DELEGACIA DE BONFIM, referente ao exercício 2014, que estavam agendadas
para o período de 01.06.2015 a 15.06.2015para serem gozadas no período de
29.01.2015 a 12.02.2015.
Art. 2º. ALTERAR as férias da servidor MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES,
Delegado de Polícia Civil,matricula nº 042000057, lotado e em exercício de suas
funções na DRCAP, referente ao exercício 2015,que estavam agendadas para o período
de 01.01.2015 a 30.01.2015 para serem gozadas no período de 01.12.2015 a
30.12.2015.
Art. 3º.ALTERAR as férias do servidor HUMBERTO POMPEU DE SOUSA
JUNIOR Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula nº 042000275, lotado e em
exercício de suas funções no CIOPS referente ao exercício 2015, que estavam
agendadas para o período de 01.01.2015 a 30.01.2015 para gozo no período de
01.09.2015 a 30.09.2015.
Art. 4º. ALTERAR as férias do servidora SHIRLEY PEREIRA LOPES DE ARAUJO
Escrivã de Polícia Civil, matrícula nº 042000736, lotado e em exercício de suas
funções na DELEGACIA DE CANTÁ referente ao exercício 2014, que estavam
agendadas para o período de 22.01.2015 a 31.01.2015, para gozo no período de
11.02.2015 a 20.02.2015 e referente ao exercício 2015 que estavam agendadas para os
períodos de 12.02.2015 a 26.02.2015 e 13.10.2015 a 27.10.2015 para gozo nos
períodos de 23.02.2015 a 04.03.2015, 20.07.2015 a 29.07.2015 e 14.12.2015 a
23.12.2015.
Art. 5º.ALTERAR as férias do servidor ERIVAN DE ALMEIDA MACIEL Agente de
Policia Civil, matrícula nº 42000174, lotada e em exercício de suas funções no DPI
referente ao exercício 2015, agendadas para o período de 02.02.2015 a 03.03.2015 para
gozo nos períodos de 02.02.2015 a 11.02.2015, 01.06.2015 a 10.06.2015 e
30.11.2015 a 09.12.2015.
Art. 6º. ALTERAR as férias do servidor JUVENAL JOSE DOS SANTOS Agente de
Policia Civil, matrícula nº 042000251, lotado e em exercício de suas funções na
DENARC referente ao exercício 2014, agendadas para o período de 12.01.2015 a
26.01.2015 para gozo no período de 19.01.2015 a 02.02.2015.
Art. 7º. ALTERAR as férias da servidora LEOCINIR LIDIANA BARROS DO
NASCIMENTO Agente Carcerário de Policia Civil, matrícula nº 042000650, lotada e
em exercício de suas funções no DHPP referente ao exercício 2015, agendadas para o
período de 06.01.2015 a 04.02.2015 para gozo no período de 15.11.2015 a
14.12.2015.
Art. 8º. Art. 10º. ALTERAR as férias do servidor JOSE IRAN SANTOS DO
NASCIMENTO Agente de Policia Civil, matrícula nº 050065477, lotada e em
exercício de suas funções no NÚCLEO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
gozo no período de 09.02.2015 a 28.02.2015.
Art. 9º. ALTERAR as férias do servidor ALDIRON ROSA DA SILVA Agente de
Policia Civil, matrícula nº 042000090, lotado e em exercício de suas funções no
NPCA referente ao exercício 2015, agendadas para o período de 09.03.2015 a
Art. 10º. AGENDAR as férias da servidora MARIA DAS GRAÇAS VERAS
BARBOSA Agente Carcerário de Policia Civil, matrícula nº 042000271, lotada e em
exercício de suas funções na DEAM referente ao exercício 2015, para gozo nos períodos
de 09.02.2015 a 23.02.2015 e de 15.07.2015 a 30.07.2015.
Art. 11º. ALTERAR as férias do servidor WESLEY COSTA DE OLIVEIRA Delegado
de Policia Civil, matrícula nº 042000042, lotado e em exercício de suas funções no
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO referente ao exercício 2013, agendadas
para o período de 16.03.2015 a 30.03.2015 para gozo no período de 04.05.2015 a
18.05.2015.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.´
Boa Vista - RR, 04de fevereiro de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº0011/2015/N. PESSOAL/DA/DG/PCRR
legais,
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 0057/2015/GAB/IIOC/PCRR, de 28.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 0086/2015/DPJC/GAB/S.ADM.PCRR, de 29.01.2014;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 06/2015/DG/NOF/PCRR de 04.02.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 0084/2015/DPJC/GAB/S.ADM./PCRR de 29.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 0083/DPJC/GAB/S.ADM./PCRR. de 02.02.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 0008/15/GAB/DPE/PCRR de 06.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 0045/2015/DPJC/GAB/S.ADM. de 09.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 40/15/NPCA/DPE/PC/RR. de 02.02.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 189/2015-GAB/DPJI/PCRR. de 03.02.2015;
CONSIDERANDO
RESOLVE
Art. 1º. ALTERAR as férias da servidor HENIO STANIO LIMA ANDRADE, Perito
Papiloscopista, matrícula nº 042000981, lotado e em exercício de suas funções na
DELEGACIA DE BONFIM, referente ao exercício 2015, que estavam agendadas para o
30.06.2015.
Art. 2º. AGENDAR as férias do servidor LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA,
Escrivão de Polícia Civil, matricula nº 042000013, lotado e em exercício de suas
funções no 4º DP, referente ao exercício 2015, para gozo no período de 02.11.2015 a
01.12.2015.
Art. 3º. ALTERAR as férias dos servidor ALEXSON ROBERTO DOS SANTOS
VIEIRA Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000631, lotado e em exercício de
suas funções no NOF referente ao exercício 2014, que estavam agendadas para o
15.04.2015.
Art. 4º. ALTERAR as férias do servidora FRANCISCA SIMONE LOPES DE
OLIVEIRA Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000593, lotado e em exercício de
suas funções no 2º DP referente ao exercício 2014, que estavam agendadas para o
período de 26.12.2015 a 04.01.2015, para gozo no período de 09.04.2015 a
18.04.2015.
Art. 5º. ALTERAR as férias do servidor JURACI RIBEIRO DA ROCHA Delegado de
Policia Civil, matrícula nº 42000144, lotada e em exercício de suas funções no NPP
gozo nos períodos de 04.02.2015 a 19.02.2015, e 06.04.2015 a 20.04.2015.
Art. 6º. ALTERAR as férias do servidor ERALDO FREITAS DE MELO Escrivão de
Policia Civil, matrícula nº 042000682, lotado e em exercício de suas funções no DPE
Art. 7º. ALTERAR as férias da servidora ROZANE MARIA WILDMAR Delegado de
Policia Civil, matrícula nº 042000445, lotada e em exercício de suas funções no PPE
Art. 8º. Art. 10º. ALTERAR as férias da servidora YONARA SOARES DE SOUZA
Agente Carcerário de Policia Civil, matrícula nº 042000842, lotada e em exercício de
suas funções no NPCA referente ao exercício 2015, agendadas para o período de
03.02.2015 a 04.03.2015 para gozo nos períodos de 21.07.2015 a 04.08.2015 e
10.12.2015 a 24.12.2015.
Art. 9º. ALTERAR as férias do servidor DANIEL FONSECA DE ALBUQUERQUE
Escrivão de Policia Civil, matrícula nº 042000738, lotado e em exercício de suas
funções no DPJI referente ao exercício 2013, agendadas para o período de 06.07.2015 a
PÁG. 06
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 09 de fevereiro de 2015.
Delegada Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima
PORTARIA 0015/2015/N. PESSOAL/DA/DG/PCRR
legais,
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 017/2015-NAME/DOPES/DG/PCRR de 13.02.2015;
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 0118/2015/GAB/DPE/PCRR DE 11 de fevereiro;
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 006/2015/DECON/SEJUC de 10.02.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 002/15/DPM/DPJI/SESP/RR de 23.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 0061/15/DPE/PCRR de 27.01.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Requerimento da servidora KACYA JANE MIRANDA ASSUNÇAO de
09.02.2015;
CONSIDERANDO
O teor do Requerimento da servidora ROSANA JUÇARA VILAÇA MOREIRA de
28.01.2015;
CONSIDERANDO
RESOLVE
Art. 1º. ALTERAR as férias da servidor JOEL ELOY DE SOUZA CRUZ FILHO,
Agente de Policia Civil, matrícula nº 042000475, lotado e em exercício de suas
funções no NAME, referente ao exercício 2015, que estavam agendadas para o período
de 04.02.2015 a 13.02.2015 para gozo no período de 01.10.2015 a 10.10.2015.
Art. 2º. ALTERAR as férias do servidor LISVALDO DE FREITAS VIANA, Agente
de Polícia Civil, matricula nº 042000640, lotado e em exercício de suas funções no
DDCON, referente ao exercício 2014, que estavam agendadas para o período de
10.02.2015 a 24.02.2015 para gozo no período de 27.04.2015 a 11.05.2015.
Art. 3º. ALTERAR as férias da servidora DARLINDA DE MOURA VIANA Delegada
de Polícia Civil, matrícula nº 042000864, lotado e em exercício de suas funções no
DPMA referente ao exercício 2014, que estavam agendadas para o período de
10.02.2015 a 24.02.2015 para gozo no período de 27.04.2015 a 11.05.2015.
Art. 4º. AGENDAR as férias do servidor MARIANO TERÇO DE MELO Agente de
Polícia Civil, matrícula nº 042000152, lotado e em exercício de suas funções no
NRCASP referente ao exercício 2015, para gozo no mês de julho.
Art. 5º. ALTERAR as férias do servidor EMERSON VANDI DE QUEIROZ
BARBOSA Agente de Policia Civil, lotado e em 5exercício de suas funções no
DECON/SEJUC referente ao exercício 2015, agendadas para o período de 02.02.2015 a
Art. 6º. ALTERAR as férias do servidor HAILAN SHIRLEY SOUZA BERMEO
Agente de Policia Civil, matrícula nº 042000900, lotado e em exercício de suas
funções na DELEGACIA DE MUCAJAÍ referente ao exercício 2014, agendadas para o
09.07.2015.
Art. 7º. ALTERAR as férias da servidora LIDIANE SANTANA DA SILVA Agente de
Policia Civil, matrícula nº 042000627, lotada e em exercício de suas funções na
DRRFVAT referente ao exercício 2015, agendadas para os períodos de 05.01.2015 a
03.02.2019 para gozo nos períodos de 19.02.2015 a 05.03.2015 e 20.07.2015 a
03.08.2015.
Art. 8º. ALTERAR as férias da servidora KACYA JANE MIRANMDA ASSUNÇAO
Agente de Policia Civil, matrícula nº 042000474, lotada e em exercício de suas
funções no NUCLEO DE PESSOAL referente ao exercício 2013, agendadas para o
20.04.2015.
Art. 9º. Art. 10º. ALTERAR as férias da servidora ROSANA JUÇARA VILAÇA
MOREIRA Agente de Policia Civil, matrícula nº 042000370, lotada e em exercício de
suas funções na DELEGACIA GERAL referente ao exercício 2015, agendadas para os
períodos de 01.02.2015 a 15.02.2015 e 20.06.2015 a 04.07.2015 para gozo nos
períodos de 05.10.2015 a 19.10.2015 e 28.12.2015 a 11.01.2016 respectivamente.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 02 de março de 2015.
PORTARIA Nº 014/2015/N. PESSOAL/DA/DG/PCRR
legais,
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 37/2015/GAB/CORREGEPOL/PCRR, de 06 de fevereiro de
2015;
CONSIDERANDO
O teor do Memo. nº. 2543/2014-GAB/DPJC/S.ADM., de 31 de dezembro de 2014;
CONSIDERANDO
O teor do Requerimento da servidora CARMEM LUCIA DE ARAUJO BRAGA
ALMEIDA, de 31.12.2014.
CONSIDERANDO
O teor do Requerimento do servidor RENATO ROBERTO BARRETO DE SOUZA,
de 29/12/2014.
CONSIDERANDO
O a Ordem de Missão nº101/2014/GAB/DG/PCRR de 17.10.2014.
CONSIDERANDO
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER folga a servidora ELIVANIA R. AGUIAR DOS SANTOS,
Delegada de Policia Civil, matrícula nº 042000552, lotado e em exercício de suas
funções na CORREGEDORIA, que serão gozadas nos dias 30 e 31/03/2015, 07 e 10/
08/2015 e 08 e 09/10/2015.
Art. 2º. CONCEDER folga ao servidor RAIMUNDO MARQUES NETO, Escrivão de
Policia Civil, matrícula nº 042000694, lotado e em exercício de suas funções no 1º
DP, que serão gozadas no período de 23/02/2015 a 28/02/2015.
Art. 3º. CONCEDER folga a servidora CARMEM LUCIA DE ARAUJO BRAGA D3
ALMEIDA, Agente de Policia Civil, matrícula nº 042000389, lotado e em exercício
de suas funções no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO, que serão gozadas no
período de 04 a 06/02/2015.
Art. 4º. CONCEDER folga ao servidor RENATO ROBERTO DE SOUZA, Agente de
Policia Civil, matrícula nº 042000519, lotado e em exercício de suas funções no
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO, que serão gozadas no período de 28 a
30/05/201
Publique-se,
Registre-se e
Boa Vista - RR, 26 de fevereiro de 2015.
PÁG. 07
·Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de Residência;
·Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Reservista, Dispensa de
Incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar, para o sexo
masculino;
·Declaração de Bens, conforme modelo da Instituição;
·Declaração de Bens (cônjuge), conforme modelo da Instituição;
·Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função pública, conforme
modelo da Instituição;
·Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, conforme modelo
da Instituição;
·Relação dos dependentes para fins de imposto de renda, conforme modelo da
Instituição;
·Relação dos dependentes previdenciários, conforme modelo da Instituição;
·Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme modelo da
Instituição;
·Uma foto 3 x 4 recente;
·Fotocópia do recibo da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de
Isento;
·Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;
·Certidão do Cartório Eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais
(para fins de concurso público);
·Certidão Negativa da Receita Federal;
·Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Comum, Varas Criminais e Cíveis,
onde residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias;
·Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal.
Informamos que os anexos supracitados estão disponíveis na Divisão de Cadastro e no
site da UERR www.uerr.edu.br
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 155 DE 05 DE MARÇO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 28, aprovado
pelo Decreto nº 7.628-E de 16 de janeiro de 2007, o Decreto nº 138-P, de 27 de janeiro
de 2015, a Lei nº 581 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 28 (vinte e oito) dias consecutivos de licença por motivo de saúde
própria à servidora Geisely Gonçalves Ferreira, Assistente Administrativo do Quadro
Efetivo da UERR, Matrícula nº 2112023, no período de 02.01.15 a 29.01.15,
conforme disposto no Art. 180, da Lei Complementar nº 053/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 02 de janeiro de 2015.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 156 DE 05 DE MARÇO DE 2015
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações e Memo nº
023/2015 PROPLAD,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o gozo de férias da servidora Audeneide Alves de Lima, Assistente
Administrativo do Quadro Efetivo, concedida pela Portaria nº 146 de 27 de fevereiro de
2015, no período de 16/03 a 02/04/2015, referente ao período aquisitivo de 15/05/
2013 a 14/05/2014, em virtude de necessidade de serviços de interesse público.
Art. 2º As referidas férias serão gozadas em período oportuno.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDITAL Nº 005/2015
no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 581/07, Resolução
CONUNI/UERR nº 035/2008, alterada pela Resolução CONUNI/UERR nº 009/2009 e
Resolução CONUNI/UERR nº 018/2014 de 16 de junho 2014, com o Edital Inicial nº
075/2014, de 18/07/14, publicado no DOE 2322 em 21/07/14 e Edital de Homologação nº 080/2014, publicado no DOE nº 2341, de 15/08/14, torna público a convocação
da candidata JULIANE GARCIA PEREIRA, da Área de Enfermagem, aprovada em 5°
lugar na Seleção Simplificada para contratação de Professor do Quadro Temporário, na
Modalidade de Professor Horista, para contratação por prazo determinado.
1 – DA CONTRATAÇÃO
1.1 - A candidata convocada deverá comparecer à Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Social – PRODES, da data da publicação deste Edital até o dia 09/03/2015, no horário
das 8h às 14h para apresentação dos documentos previstos no Anexo I deste Edital,
necessários para sua contratação;
2 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 – Caso a candidata não entregue a documentação e/ou não compareça na data e
horários especificados no item 1 deste Edital, será automaticamente desclassificada do
processo.
ANEXO I
Documentos obrigatórios que os candidatos convocados deverão apresentar para posse:
·Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma Escolar, devidamente registrado,
para o cargo inscrito e de acordo com a escolaridade mínima exigida;
·Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado ou Diploma de Conclusão do
Curso de Pós-Graduação;
·Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;
·Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;
·Original e cópia ou cópia autenticada do PIS/PASEP;
·Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
·Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
·Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, se for o caso;
·Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos, se for o
caso;
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 145/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores RONALDO JAQUES PAIM
(Analista Ambiental/Eng.° Agrônomo) e JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA
(Analista Ambiental/ Eng.° Agrônomo), para que possam realizar vistoria referente aos
processos de Licenciamento Ambiental n° 001907/14-01, 02533/11-01, 00880/14-01 e
03380/11-01, no período de 04 a 07 de março de 2015, nos municípios de Cantá e
Caracaraí -RR. E também do servidor OTTO GLÓRIA PEIXOTO (motorista), que
conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 04/03/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a liberação do servidor MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA
(Analista Ambiental/Eng.º Florestal), sem ônus para esta Fundação, para participar do
4° Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea /Crea e Mútua, na Cidade
de Brasília - DF, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 25/02/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores CARLOS ZANATA
FREITAS (Analista Ambiental/Eng.° Agrônomo) e FRANCILEUZA MONTEIRO
BANDEIRA (Aux. Op. De Serv. Diversos), para que possam realizar vistoria referente
aos processos de Licenciamento Ambiental n° 02564/10-01 e 01717/08-01 no dia 27
de fevereiro de 2015, no município de Cantá -RR. E também do servidor ROLDÃO
RIBEIRO DA CUNHA JÚNIOR (motorista), que conduzirá o veículo com os
servidores.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos senhores, LUIZ DOS SANTOS
TEIXEIRA NETO (ST QPCPM), ADERLEY MAGALHÃES DE ASSIS (SD
QPCPM), para comporem a equipe de fiscalização ambiental que atuará na verificação
de denúncias de ilícitos ambientais, no município de Cantá –RR , no período de 23 a
28 de fevereiro de 2015.
PÁG. 08
Art. 2° - Revoga-se a Portaria n° 725/14/ADERR-GABINETE, publicada no Diário
Oficial do Estado n° 2347, de 25 de agosto de 2014.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 149/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores KATIA LORENA BEZERRA
GOMES (Analista Ambiental/Eng.° Florestal) e DANIEL LUIZ OLIVEIRA (Analista
Ambiental/Eng.° Florestal), para que possam realizar vistoria referente ao processo de
Licenciamento Ambiental n° 01663/10-01, no período de 07 a 08 de março de 2015,
no município de Rorainópolis-RR. E também do servidor ELISEU AIRES DE
OLIVEIRA (motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 07/03/2015
PORTARIA N°. 156/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - DESIGNAR o Servidor HAROLDO PIMENTEL TRAJANO, Médico
Veterinário – Gerente de Defesa Animal, Matricula n° 040000008 – 020111834, para
desempenhar a Função de Substituto, na ausência do Diretor de Defesa e Inspeção
Animal – SEXEC, VICENTE DE PAULA VASCONCELOS BARRETO, no período
de 03 à 04 de março de 2015, por motivo de viagem do Titular, para participar de
Reunião da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em Brasília-DF.
Art. 2° - Esta portaria produz seus efeitos a contar de 03 de março de 2015, revogadas
as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a liberação do servidor ROSIRAY CHARLES DE ALMEIDA
RODRIGUES (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo), que irá representar a Fundação
nos municípios de Bonfim, Cantá e Normandia - RR, no período de 02 a 06 de março
de 2015.
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR a servidora efetiva da FEMARH, SHIRLANY RIBEIRO DE
MELO, para responder pelo cargo de Diretoria de Licenciamento Ambiental, no
período de 02 a 06/03/2015, por motivo de viagem do Titular ROSIRAY CHARLES
DE ALMEIDA RODRIGUES.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 02/03/2015 a 06/03/2015.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPO
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor efetivo ROSIRAY CHARLES DE ALMEIDA
RODRIGUES (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo) Matricula Nº.020099934, do
Cargo de Diretor da Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental/DLGA, da
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/RR, a partir de
06/03/2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar da data de sua publicação
PORTARIA N.º153/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 662.788.219-15, para o
cargo de Diretor da Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental/DLGA, da
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/RR, a partir de
06/03/2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar da data de sua publicação.
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
O Presidente Substituto da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR o Servidor MARCOS LANDIM DE ALMEIDA, Chefe do
Núcleo de Processo e Contratos, Matrícula nº. 020055911, para fiscalizar o Contrato
nº. 013/2013, do Processo nº. 018302.01236/13-41, de contratação da ECT para
prestação de serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliar,
notificação, bem como, comercialização de produtos e serviços postais da ADERR e
suas Unidades e Escritórios de Defesa Agropecuária.
Art. 1° - DESIGNAR a Servidora YEDA SUELY DE SOUZA RODRIGUES, Médica
Veterinária – Chefe do Núcleo de Epidemiologia Animal, Matricula n° 040003533 020009700, para desempenhar a Função de Substituta, na ausência do Gerente de
Monitoramento e Controle – CADS-I, JOSÉ KLEBER OLIVEIRA DE FARIAS, no
período de 03 à 04 de março de 2015, por motivo de viagem do Titular, para
participar de Reunião da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em
Brasília-DF.
Art. 2° - Esta portaria produz seus efeitos a contar de 03 de março de 2015, revogadas
as disposições em contrário.
LUIZ CLAUDIO SANTOS ESTRELLA - Presidente Interino da ADERR
INSTRUÇÃO INTERNA DE PROCEDIMENTOS N° 01/2015
Estabelece normas para utilização da frota de veículo da Agência de Defesa Agropecuária
de Roraima – ADERR
O Presidente Substituto da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima ADERR, no uso de suas legais, e considerando a necessidade de estabelecer procedimentos que visem à racionalidade e economicidade da utilização dos serviços de
transporte da ADERR, RESOLVE:
1 - Os condutores deverão:
a)Operar conscientemente o veículo, obedecidas as suas características técnicas,
observando-se rigorosamente as instruções sobre sua manutenção;
b)Cuidar para que possam estar nos locais determinados com a necessária antecedência;
c)Não estacionar em locais que possam comprometer a imagem Agência de Defesa
Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR;
d)Dirigir o veículo de acordo com as normas de trânsito;
e)Ser responsável pelas infrações de trânsito, decorrentes dos atos praticados por ele na
direção do veiculo, garantido ampla defesa e contraditório;
f)Dar ciência ao superior imediato, antecipadamente, se estiver sob efeito de sedativo
ou estimulante, que porventura tenha ingerido durante as últimas 12 (doze) horas;
g)Não ingerir nenhuma espécie de bebida alcoólica, quando estiver em serviço;
h)Não entregar a direção do veículo sob sua responsabilidade à outra pessoa;
i)Não fumar no interior do veículo, em obediência à legislação em vigor;
j)Não conduzir pessoas estranhas aos quadros de servidores Agência de Defesa
Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR (caronas), bem como servidores sem
prévia autorização superior;
k)Revisar minuciosamente o interior do veículo, ao término do serviço, a fim de
verificar a existência de documentos ou objetos esquecidos pelos usuários, encaminhando-os ao superior imediato;
l)Cumprir o estabelecido na Ordem de Viagem, preencher devidamente os campos dos
formulários e informar, imediatamente, ao Chefe do Núcleo de Transporte e Logística
qualquer alteração.
2 - Em caso de acidentes:
a)Abster-se de assinar qualquer declaração de culpa, acordo ou admissão da responsabilidade pelo ocorrido;
b)Remover o veículo do local do acidente somente depois de liberado pela polícia;
c)Comunicar o fato imediatamente à chefia imediata;
d)Solicitar o comparecimento de autoridade policial para lavrar o Boletim de
Ocorrência – B.O.;
e)Em caso de fuga do condutor do outro veículo envolvido, o motorista deverá dirigirse à Delegacia de Polícia mais próxima e relatar o ocorrido, fornecendo, se possível, a
placa do veículo conduzido pelo infrator e nomes de testemunhas;
f)É recomendável anotar o nome, endereço, RG, CPF e depoimento de pessoas
presentes ao ocorrido, pois esses dados serão importantes na conclusão do processo.
3 - Os usuários deverão:
a)Cumprir o roteiro determinado na Ordem de Viagem, conferir os dados relativos ao
horário e à quilometragem inicial e final constante no hodômetro, no início e no
término da viagem, bem como, atestar a prestação do serviço;
b)Para melhor atender às demandas de utilização dos veículos oficiais, quando
autorizada a saída de veículos, o servidor requisitante não poderá ultrapassar a 15
(quinze) minutos de atraso;
c)Não fumar no interior do veículo, em obediência à legislação em vigor;
d)Cumprir os horários estabelecidos para o atendimento;
e)Comunicar, com antecedência, o cancelamento de serviço para o qual foi solicitado o
veículo;
f)Respeitar o condutor do veículo, tratando-o cordialmente;
g)Comunicar ao Serviço de Transporte, por escrito, qualquer irregularidade cometida
pelo condutor do veículo;
h)Utilizar sempre o cinto de segurança (bancos dianteiros e traseiros).
4 - Da vedação – É proibido a utilização de veículos da frota da ADERR/RR:
a)O uso de veículos para transporte individual da residência a repartição e vice-versa;
b)O uso de veículos nos sábados, domingos e feriados, salvo para eventual desempenho de encargos inerentes ao exercício da função pública, devidamente justificado e
autorizado pelo Diretor da área;
c)Para transporte a casas de diversões, supermercados, shopping, estabelecimento
comerciais e de ensino, exceto quando em objeto a serviço;
d)Em excursões e passeios;
e)No transporte de familiares de servidor ou de pessoa estranha ao serviço público;
f)A(s) multa(s) que incidir(em) sobre o veículo, serão, tão logo recebidas, informadas
ao respectivo condutor, que efetuará o pagamento até o dia do seu vencimento.
5 - Disposições Gerais
Fica estabelecido que a utilização de veículos oficiais em desacordo com as normas
desta Instrução Interna de Procedimentos implicará responsabilidade civil e administra-
tiva.
A Diretoria Administração, de Planejamento, Financeiro e Pessoas fica obrigada a
promover a apuração de responsabilidade através de Termo Circunstanciado Administrativo ou Sindicância, conforme o caso, toda vez que receber comunicação, do Serviço
de Transporte, de uso irregular dos veículos da Instituição e a instaurar o
competente inquérito administrativo, sempre que comprovados os indícios dos fatos
comunicados
Nesta hipótese, por meio do Núcleo de Transporte, o condutor autorizado mediante a
apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, deverá preencher um “Termo de
Compromisso” assumindo a responsabilidade sobre o veículo e sua condução.
LUIZ CLAUDIO SANTOS ESTRELLA - Presidente Substituto da ADERR
CONCURSO PÚBLICO ADERR 01/2014 EDITAL Nº 04/2015
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital n° 03/2015, de Homologação do Resultado Final, na condição de Sub
Judice, torna pública a Convocação para Perícia Médica Pré Admissional e de
Convocação para entrega de documentação, da candidata DANIELE DUARTE DA
SILVA, aprovada para o Cargo de Técnico em Agropecuária/Agrícola, para o
Município de Caracaraí.
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
1.1 A realização dos exames biométricos e avaliação médica será dia 10 de março de
2015, no horário das 07horas e 30min às 09 horas, na Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração – SEGAD (Prédio da Faculdades Cathedral) – Perícia
Médica Oficial do Estado, Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215D – Caçari.
1.2 A candidata deverá providenciar às suas expensas e apresentar à Junta Médica os
exames constantes do Anexo I a este Edital de Convocação.
1.3 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente, o número do
documento de identidade da candidata, sendo motivo de inautenticidade do exame a
inobservância ou a omissão do referido número.
1.4 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de todos os
exames relacionados no Anexo I. Estes exames deverão ter sido realizados nos últimos
30 (trinta) dias, conforme item 10.6 do Edital nº 01 do Concurso Público ADERR 01/
2014, publicado no Diário Oficial nº 2272, de 08 de maio de 2014.
1.5 Os exames biométricos e a avaliação médica e dos exames laboratoriais objetivam
aferir se o nomeado goza de boa saúde física para desempenhar as tarefas típicas do
cargo, considerando aptos ou inaptos.
1.5.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a responsabilidade da
junta médica pericial da DPMST/CGRH/SEGAD do Estado de Roraima.
1.6 A junta médica, após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e
complementares da convocada, emitirá parecer conclusivo da aptidão ou inaptidão da
convocada.
1.7 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação médica, a convocada
deverá comparecer munido do documento original de identidade e dos exames
necessários, de acordo com Edital.
1.8 A convocada deverá comparecer ao local designado para a realização dos exames
biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares com antecedência mínima de meia hora ao início do horário fixado neste Edital para
o atendimento.
1.9 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso da convocada no local de
realização dos exames biométricos, avaliação médica e dos exames laboratoriais e
complementares após o horário fixado para o seu término.
1.11 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames biométricos da
avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares. O não
comparecimento no dia da realização dos exames biométricos, da avaliação médica e de
entrega dos exames laboratoriais e complementares de acordo com este Edital,
implicará na eliminação da convocada, salvo nos impedimentos amparados legalmente.
2. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
2.1 A candidata deverá comparecer para entrega dos documentos pessoais necessários à
investidura no cargo de Técnico em Agropecuária/Agrícola, para o Município de
Caracaraí na sede da ADERR localizada na Rua Coronel Mota, 1142, Bairro Centro,
no dia 10 de março de 2015, das 08horas as 13horas.
2.2 A candidata deverá comparecer munida dos seguintes documentos:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Original e cópia ou cópia autenticada do diploma de graduação na área especifica, devidamente registrados pelo MEC, para o cargo inscrito
(Diploma nível superior, Certificado de conclusão ensino médio ou certificado ensino fundamental/básico).
Original e copia da respectiva especialização, quando for requisito do cargo;
Original e cópia ou cópia autenticada do Registro Profissional no órgão competente da categoria;
Original e cópia ou cópia autenticada Carteira de Identidade;
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
Certidão do cartório eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais (para fins de concurso público);
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de casamento ou união estável, se for o caso;
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de nascimento dos filhos, se for o caso;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão PIS/PASEP;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão CIC/CPF;
Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de residência: conta de energia elétrica, água ou telefone;
Duas fotos 3x4 (recente);
Fotocópia da última Declaração do Imposto de Renda e ou Declaração de bens, conforme Anexo II;
Certidão Negativa Criminal do Tribunal de Justiça de Roraima;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminal Federal;
Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar conforme Anexo III ;
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas conforme Anexo IV;
Relação de dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme Anexo V;
Relação de dependentes para fins Previdenciários, conforme Anexo VI;
2.3 Os documentos pessoais constantes neste Edital deverão ser entregues em
fotocópias autenticadas ou original e cópia para que a comissão de recebimento,
nomeada pela Portaria nº 077/15/ADERR/GABINETE, de 16 de janeiro de 2015 e
Portaria nº 102/15/ADERR/GABINTE, de 28 de janeiro de 2015, confira a autenticidade.
2.4 Os documentos pessoais constantes neste Edital deverão ser entregues em envelope
pardo com identificação do nome, CPF e cargo da convocada.
2.5 Não serão aceitos documentos em outras datas estipuladas neste Edital.
2.6 A comissão nomeada pela Portaria nº 077/15/ADERR/GABINETE, de 16 de
janeiro de 2015 e Portaria nº 102/15/ADERR/GABINTE, de 28 de janeiro de 2015,
não receberá documentos ilegíveis e ou com rasuras.
Boa Vista, 04 de março de 2015.
LUIZ CLAUDIO SANTOS ESTRELLA - Presidente Substituto da ADERR
PÁG. 09
ANEXO – I
COMPROVANTE DE ENTREGA DE EXAMES ADMISSIONAIS VÁLIDO POR 30 DIAS
Nome:
Nº Inscrição:
Cargo:
Telefone:
Classificação:
Nº
NOME DO EXAME
1
HEMOGRANA COMPLETO
2
LIPIDOGRAMA COMPLETO
3
TRIGLICÉRIDES
4
GLICEMIA DE JEJUM
5
URÉIA
6
CREATINA
7
VDRL
8
URINA (EAS)
9
RX DE TÓRAX COM LAUDO
10
AVALIAÇÃO CLÍNICA DO CARDIOLOGISTA ECG COM LAUDO (ACIMA DE 40 ANOS)
11
EXAME OFTALMOLÓGICO
12
EXAME DE SANIDADE MENTAL
Boa Vista – RR, _____/_____/2015.
______________________________________
Responsável pelo Recebimento
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
Agência de Defesa Agropecuária de Roraima
COMPROVANTE DE ENTREGA DE EXAMES MÉDICOS
Nome:
CONSTA
CONCURSO
CPF:
Nº Inscrição:
Cargo:
____________________________________
Responsável pelo Recebimento
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
ERRATA
Referente à PORTARIA Nº. 085/2015/GAB/PRESI/IPER, de 04 de março de 2015,
publicada no D.O.E. nº 2475 de 04/03/2015, que trata da suspensão dos efeitos da
PORTARIA Nº. 077/2015/GAB/PRESI/IPER que designou o servidor Andrey Cezar
Windscheid Cruzeiro de Hollanda, Diretor de Administração, para acumular e
responder pela Presidência deste Instituto, no período de 25/02 a 04/03/2015, em
virtude da concessão de oito dias consecutivos, em razão do falecimento da mãe do
titular, de acordo com o Artigo 90, Inciso III, da Lei Complementar n.º 053/2001.
Onde se lê:
Suspender os efeitos da PORTARIA Nº. 077/2015/GAB/PRESI/IPER [...]
Leia-se:
Suspender, a partir desta data, os efeitos da PORTARIA Nº. 077/2015/GAB/PRESI/
IPER [...]
Boa Vista (Roraima), 05 de março de 2015.
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 141/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100 - P de 12 de
janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO que dispõe no art. 77, da Lei Complementar n.° 053 de 31 de
dezembro de 2001;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do ITERAIMA/DIRAD/MEMO N° 067/
15, 03 de março de 2015;
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER férias ao servidor abaixo elencado:
N
1.
NOME DO SERVIDOR
UILDMARA SALES DE SOUZA
MAT.
638162372
DIAS
30
EXERCICIO
2013/2014
INICIO
02.03.2015
TERMINO
31.03.2015
EFE
-
C.C
X
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de sua assinatura.
Boa Vista – RR, 03 de março de 2015.
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 100-P de 12 de janeiro
de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 27 da Lei n° 030, de 26 de dezembro de 1992,
que dispõe sobre a criação do Instituto de Terras e Colonização de Roraima e dá outras
providências, alterada pela Lei n° 695, de 31 de dezembro de 2008, e ainda de acordo
com o Art. 13 da Lei n° 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do
Instituto de Terras e Colonização de Roraima, alterada pela Lei nº. 764, de 28 de
janeiro de 2010;
CONSIDERANDO a Portaria n° 246, publicada no D.O.E. Nº 2411, de 24 de
novembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho (SAD)
dos Servidores Públicos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) do
ITERAIMA e adota outras providências;
CONSIDERANDO o Memo n° 04/2015, de 24 fevereiro de 2015, da Comissão de
Avaliação e Desempenho;
RESOLVE:
Art.1º - PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo de vigência estabelecido pela
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0080/2015, de 27 de fevereiro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado nº. 2455, de 30 de janeiro de 2015, a qual designou
servidores para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores
Públicos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) do ITERAIMA.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 01 de março de 2015.
de 2015;
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR a servidora IRISLEIDE MEDRADA BRAGA, do cargo em
comissão de Assistente de Projeto – Código/padrão: CDI - I, do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01 de março de 2015.
de 2015;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR CARLOS ROSSINI ALENCAR LIBERAL, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Projeto – Código/padrão: CDI - I, do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01 de março de 2015.
de 2015;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 180 da Lei nº. 053, de 31 de Dezembro de
2001;
CONSIDERANDO solicitação feita através do ITERAIMA/GAB/MEMO Nº 020/2015
de 04 de março de 2015.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a servidora LARISSA DE MELO LIMA, Cargo: Consultor,
Código/Padrão: CNETS - II para responder na ausência da Servidora KAREN
MACEDO DE CASTRO CAMPOS, Cargo: Procurador Chefe, Código/Padrão:
CNETS – I, a ausentar-se devido à Licença para Tratamento de Saúde no período de
04/03 a 06/03/2015.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar da data de seu afastamento.
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº. 19/2015 GAB/IPEM/RR, 05 DE MARÇO DE 2015.
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de 2003 e nº 536
de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 055-P de 01/01/2015, publicado no D.O.E de
02 de janeiro de 2015, respectivamente.
Considerando a portaria nº186 de 08/08/06, do Presidente do Instituto Nacional de
Metrologia, normalização e qualidade Industrial-INMETRO;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora do Cargo Comissionado do IPEM/RR, abaixo
relacionado:
I-LIELIA ALVES ARÁUJO, cargo: CDI-I- Assessor Técnico;
Art. 2º NOMEAR os servidores dos Cargos Comissionados do IPEM/RR, abaixo
relacionado:
I-LIELIA ALVES DE ARAUJO, Cargo: CDS-I – Chefe de Divisão de Administração;
II-ENISON BARBOSA CORREA, Cargo: CDI-I – Assessor Técnico;
III-GEOVANEI BRIGLIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Cargo: CDI-I – Agente Técnico;
IV-LOURENÇO CASTRO DOS REIS JUNIOR, Cargo: CNES-II – Presidente Da
Comissão Permanente de Licitação.
Publique-se e cumpra-se.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 02/03/2015.
Lenon Geyson Rodrigues Lira
Presidente
PÁG. 10
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado de Roraima
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 083/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Autorizar os servidores: ANA MARIA LIMA DE FREITAS, Matrícula: 5019,
Diretora do DCTI, DIEGO ANTONIO TEXEIRA, Matrícula: 5036, Analista em C&T
e EDSON FARIAS, Matrícula: 5097, Assessor Especial, a viajarem para o Município
de Caracaraí-CDT de Fruticultura de Novo Paraíso, para fazerem um levantamento das
necessidades do CDT, no dia 02/03/2015, com ônus para este Instituto, referente à
concessão de diárias.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 02 de Março de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 03 de Março de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Alterar o dispositivo do Anexo I, da PORTARIA Nº041/12 Presidência do
IACTI-RR, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CARGOS
1. Presidente e Diretores
2. Servidores Efetivos, Cargos Comissionados e/ou à disposição do IACTIRR
VALOR DA DIÁRIA
No Estado Fora do
Estado
R$ 115,00
R$ 480,00
R$ 115,00
R$ 392,00
No
Exterior
R$ 720,00
R$ 588,00
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 02 de Fevereiro de 2015.
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Criar comissão interna para revisar no prazo de 45 dias, a Elaboração e
Acompanhamento, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR),
dos servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Amparo a Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima, composta pelos seguintes membros:
NOME DO (A) SERVIDOR(A)
Izano Cavalcante da Silva
Leida Nunes Moreira
Andrey Sousa T.Nascimento
Barbara B.B.Severo Nogueira
Patrícia Macedo de Castro
Octaviano Grigio Júnior
Gleiciane Ferraz de Souza Levino
Waldemar Moura V.Júnior
Carlos Alberto da S.Oliveira
Raimundo de Albuquerque Gomes
CARGO
Diretor da DIRAF
Chefe da DRH
Analista em C&T e Chefe de Divisão
Analista em C&T e Chefe de Divisão
Pesquisadora
Técnico Administrativo
Analista em C&T
Diretor da DPTGT
Assessor Especial
Procurador Jurídico
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito, a Portaria Nº080/15, de 25 de Fevereiro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado nº2471, de 26 de Fevereiro de 2015, que autoriza a viagem
do Servidor, LURENES CRUZ DO NASCIMENTO, Diretor Presidente do IACTIRR.
Art. 2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 03 de Março de 2015.
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Autorizar o servidor LURENES CRUZ DO NASCIMENTO, Matrícula: 5124,
Diretor Presidente, a viajar para Brasília, no período de 08/03/15 a 13/03/15, com a
finalidade de captar recursos para o IACTI-RR, no Ministério do Meio Ambiente,
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Cultura e Fundação
Banco do Brasil, com ônus para este Instituto, referente à concessão de diárias e
passagens aéreas.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 08 de Março de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO o processo licitatório n° 043/14, cujo objeto é:
“Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel BS 10)”, em favor da
empresa AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, no valor global, R$ 15.092,60
(quinze mil noventa e dois reais e sessenta centavos).
Boa Vista-RR, 08 de julho de 2014. Daniel Gianluppi/Presidente/IACTI
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito, a Portaria Nº087/15, de 04 de Março de 2015, publicada no
Diário Oficial do Estado nº2475, de 05 de Março de 2015, que autoriza a viagem do
Servidor, LURENES CRUZ DO NASCIMENTO, Diretor Presidente do IACTI-RR.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2011 –
DETRAN/RR
PROCESSO N.º 1636/2011
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
RORAIMA
CONTRATADA: GRUPO TÉCNICO DE CONSULTORES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lacres de
segurança e software de rastreamento para o Departamento de Trânsito de Roraima –
DETRAN/RR
VALOR: R$ 19,00 (dezenove reais) por unidade.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 na atual redação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.131.0037.2288,
Elemento de Despesa: 339030.55, Fonte de Recursos: 108.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015.
SIGNATÁRIOS: JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA – Diretor Presidente do
DETRAN/RR, pelo CONTRATANTE e CHARLES VASCONCELOS DE
OLIVEIRA, pela CONTRATADA.
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL/CAER
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO Nº 040/2014 – CAER
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386E, de 31 de maio de 2005, torna público o preço registrado no PREGÃO supracitado,
oriundo do PROCESSO 276/2014 da CAER, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS, para contratação de empresa para executar os serviços de controle de pragas
e vetores, dedetização, desinsetização, desratização, descupinização; com produtos
biológicos em liquido e gel na área interna e externa da sede desta empresa e
elevatórias de águas do Jardim Equatorial, Raiar do Sol, Tancredo Neves, Caranã,
Buritis e Pintolândia, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTE I –
FRANVEGE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, com valores unitários (em Reais)
para os ITENS: 01=13.332,15; 02= 2.088,45; 03= 1.269,45; 04= 1.603,98; 05=
1.932,84; 06= 2.514,33; 07= 637,65. O valor total geral do certame é de R$
46.757,70 (Quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos),
para o período de 12 (doze) meses.
Boa Vista – RR, 05 de Março de 2015.
Helionara de Carvalho Ferreira
Pregoeira CPL/CAER
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 398/2015
Aprovada em: 20 de Fevereiro de 2015. Vigência: 19 de Fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora ELSON MARCIO CRAVEIRO OLANDA, do Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TECNICA II/DIRHA, com data retroativa à 19 de
Fevereiro de 2015.
Revogam-se as disposições em contrário
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
PÁG. 11
Boa Vista-RR, 20 de Fevereiro de 2015.
RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRA
Diretor Presidente
RESOLVE:
EXONERAR a senhora MARCIO ROBERTO LEANDRO DE SOUZA, do Cargo em
Fevereiro de 2015.
Diretor Presidente
RESOLVE:
EXONERAR a senhora NATACHA ALEXANDRA BRANCO ROSA, do Cargo em
Fevereiro de 2015.
Diretor Presidente
RESOLVE:
EXONERAR a senhora RAQUEL GOMES FIGUEIREDO BRANDÃO, do Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TECNICA II/DIRPI, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
Aprovada em: 20 de Fevereiro de 2015. Vigência: 19 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) RAQUEL GOMES FIGUEIREDO BRANDÃO, no Cargo
em Comissão de ASSESSORIA TECNICA II - DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) ELSON MARCIO CRAVEIRO OLINDA, no Cargo em
Comissão de CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO – DIRMI, a partir da data em
vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) VIDIANANDA BRASIL, no Cargo em Comissão de
CHEFE SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PLANEJAMENTO/DIRPI,
a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) ELZENI REIS DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de
CHEFE SETOR DO CONT. DE CONVENIOS/DIRPI, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) ADOLPHO BRASIL TEIXEIRA, no Cargo em Comissão
de ASSESSORIA TECNICA II/DIRPI, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) PERCIANO ALVES DA PAIXÃO, no Cargo em Comissão
de ASSESSORIA TECNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
SUSPENDER o afastamento para tratar de interesse particular, efetuado através da
Portaria n° 685/2014, do servidor efetivo JOSE LOURIVAL SOUZA CHAVES, Vigia,
matrícula 001199, por solicitação do mesmo.
Boa Vista-RR, 23 de Fevereiro de 2015
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) JOAO CARLOS NASCIMENTO FILHO, no Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE DIRETOR II/DIRAF, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) IRLENE FREIRE MORAES, no Cargo em Comissão de
GERENTE DE AREA DE APOIO/PRES, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) NEURA RODRIGUES COSTA GUSMAO ABRANTES,
no Cargo em Comissão de ASSESSORIA TECNICA II/DIHA, a partir da data em
vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) HELCIELLE PRINTES DE SANTANA, no Cargo em
Comissão de CHEFE SETOR DE PUBLICIDADE/COMUNICAÇÃO, a partir da
data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
PÁG. 12
NOMEAR o(a) Senhor(a) EDMILSON ALVES DIAS, no Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TECNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) HUMBERTO DA CRUZ ALMEIDA, no Cargo em
Comissão de SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/CGUD, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDO PEDRO DE ARAUJO, no Cargo em
Comissão de SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/CGUD, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão
de GERENTE AREA DE APOIO/DIRHA, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) ADRYA MAYARA DA SILVA MENEZES, no Cargo em
Comissão de CHEFE SETOR DE PROCOTOLO/PRES, a partir da data em
vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) ANTONIO ALVES DA SILVA, no Cargo em Comissão de
GERENTE DE AREA DE PROJETOS E CUSTOS HABITACIONAIS/DIRHA, a
partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
EXONERAR o(a) senhor(a) ROQUE DANTAS SILVA, do Cargo em Comissão de
ENCARREGADO DE SETOR/DIROP, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) ELIVALDO LEONCIO DE S. JUNIOR, no Cargo em
Comissão de SUPERVISOR DE SETOR/CGUD, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) JHON LENON LIMA PINHO, no Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE SETOR/CGUD, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) WILKSON MONTEIRO LEMOS, no Cargo em Comissão
de SUPERVISOR DE SETOR/CGUD, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) ALLANE DE SOUZA PIEPROWKI, no Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TECNICA IV/DIRHA, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) JAILSON REIS DE MESQUITA, no Cargo em Comissão
de ASSESSOR DE DIRETOR I/DIROP, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) EDIVAN GOMES VIDAL, no Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE DIRETOR II/DIRPI, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) HONILTON MAGALHÃES CAVALCANTE, no Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TECNICA I/DIRAF, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
Aprovada em: 02 de Março de 2015. Vigência: 02 de Março de 2015.
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) PAULO PINHEIRO DE SOUSA, no Cargo em Comissão
de ASSESSORIA TECNICA IV/DIRPI, a partir da data em vigência.
Boa Vista-RR, 02 de Março de 2015.
Diretor Presidente
Aprovada em: 02 de Março de 2015.
Vigência: 02 de Março de 2015.
PÁG. 13
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) ANTONIO SIDNEI RODRIGUES NOGUEIRA, no Cargo
em Comissão de ASSESSORIA TECNICA IV/DIRPI, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) FRANK MARIO MANGABEIRA, no Cargo em Comissão
de SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/DICOM, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
EXONERAÇÃO do(a) Senhor(a) JADLA BARRETO ROCHA, no Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TECNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Diretor Presidente
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ETIENE MARCELLE MENDONÇA DE OLIVEIRA, como
FISCAL do Processo n.° 004/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENE PARA ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS FINDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
Diretor Presidente
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir da data em vigência, os seguintes funcionários para comporem o
Pregão – C.P.L., no período de 12 (Doze) meses, a contar de sua publicação.
Pregoeiro: WALTER LEITE JUNIOR
Equipe de Apoio: JOSUE CARLOS DE FRANÇA FILHO
Equipe de Apoio: MICHEL CARVALHO DE OLIVEIRA
Esta Portaria substitui a Portaria n.° 458/2014.
Diretor Presidente
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa,
CONSIDERANDO, a Instrução Normativa n.° 003/2014-TCERR-PLENO, que
institui o Sistema Informatizado das Licitações no âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta do Estado e Municípios de Roraima; DETERMINA
Art. 1° Fica instituído grupo de trabalho responsável pelas remessas das informações
dos processos licitatórios realizados nesta Companhia, de acordo com o que determina
a IN n.° 003/2014-TCERR-PLENO.
Grupo de Trabalho:
Usuário Administrador do Sistema:
WALTER LEITE JUNIOR – CPL
Usuários Cadastradores de Informações:
JOSUE CARLOS DE FRANÇA FILHO - CPL
IZABELA RAÍZES – CONTABILIDADE
MICHEL CAVALHO DE OLIVEIRA - PRESIDENCIA
PABLO DELANO DE MATOS ANTONY - CPL
Art. 2° O Anexo I é parte integrante desta Instrução Normativa.
Art. 3° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Diretor Presidente
ERRATA
Tornar sem Efeito a Portaria de n° 395/2015, Vigência: a partir do dia 09 de Janeiro de
2015, onde trata da Nomeação de KEILA COSTA ALMEIDA, no Cargo em Comissão
de ASSESSORIA TECNICA IV/DIRHA.
Boa Vista/RR, 19 de Fevereiro de 2015.
Diretor Presidente
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 1168/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
Considerando a Programação Anual de Férias,
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
KARLA MAÍSA SILVA CAMPOS, Agente Administrativa, código TC/AGA, no
período de 05 a 14/01/2015 – 10 (Dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015
– 1º Período;
KÉTELEN KARINE DA SILVA, Assessora Administrativa III, código TC/CA-3, no
período de 14 a 23/01/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015
– 1º Período;
KÉCIA NOGUEIRA FEITOSA, Assessora Técnica de Conselheiro, código TC/DAS 4, no período de 05/01 a 03/02/2015 – 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2014/2015 – Período Integral;
LUIZ CARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA, Assessor Técnico de Conselheiro, código
TC/DAS - 4, no período de 12/01 a 10/02/2015 – 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2013/2014 – Período Integral;
MANOEL MESQUITA, Técnico Administrativo, código TC/TAD, no período de 05
a 14/01/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015 – 1° Período;
MARIA EDNALVA SOUSA LIMA, Técnico Administrativo, código TC/TAD, no
– 1° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de dezembro de 2014
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
legais,
RESOLVE:
ADRIANA MARIA NERY AMARAL, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código TC/
AFI, no período de 06 a 15/04/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo
2014/2015 – 2° Período;
FABIANE ARAÚJO AD’VINCOLA, Assessora Administrativa III, código TC/CAI-3 ,
no período de 06 a 15/04/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/
2015 – 2º Período;
KARLA MAÍSA SILVA CAMPOS, Agente Administrativo, código TC/AGA, no
– 2° Período;
MIRACI COSTA MANGABEIRA, Assessor Técnico de Conselheiro, código TC/
DAS-4, no período de 06 a 15/04/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo
2014/2015 – 2º Período;
RONALDO ANDRADE LAMPRECHT, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código
TC/AFI, no período de 06 a 15/04/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2013/2014 – 3º Período;
SILVANA FERREIRA LEÃO, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, no
– 2º Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 03 de março de 2015
Henrique Manoel Fernandes Machado
legais,
RESOLVE:
ARISTÓTELES SAMPAIO COSTA, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código TC/
2014/2015 – 1° Período;
CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Assessor Técnico de Conselheiro, código
TC/DAS-4, no período de 01 a 30/04/2015 – 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2014/2015 – Período Integral;
LUCIANA DE PAULO ALVES, Oficial de Mandato, código TC/OFM, no período de
08 a 17/04/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015 – 1°
Período;
LUCIANO MARCO DE ANDRADE, Assessor Administrativo III, código TC/CAI-3,
no período de 30/03 a 13/04/2015 – 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo
2014/2015 – 1º Período;
LUZIA GONÇALVES DE CARVALHO, Assessora Administrativa III, código TC/
CAI-3, no período de 23/03 a 01/04/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2014/2015 – 1º Período;
LUCIANA NEGREIROS MALACARNE, Chefe de Divisão, código TC/FG-I, no
– 1º Período.
Publique-se.
PÁG. 14
legais,
RESOLVE:
LUCYARA BRAZ DUARTE DE ALBUQUERQUE, Analista Administrativo, código
TC/TAAD, no período de 06 a 20/04/2015 – 15 (quinze) dias, referente ao período
aquisitivo 2014/2015 – 1° Período;
MARIA DO SOCORRO COELHO DE ARAÚJO FERREIRA, Auditor-Fiscal de
Contas Públicas, código TC/AFI, no período de 06 a 15/04/2015 – 10 (dez) dias,
referente ao período aquisitivo 2014/2015 – 1º Período;
MARIA ELIANE DOS SANTOS, Assessora Administrativa II, código TC/CAI-2, no
– 1° Período;
MARGARETH MARIA COIMBRA DOS REIS MIRANDA, Assessora Técnica,
código TC/DAS - 2, no período de 24/03 a 02/04/2015 – 10 (dez) dias, referente ao
período aquisitivo 2014/2015 – 1º Período;
MARYJANE CAVALCANTE SILVEIRA, Chefe de Divisão, código TC/FG-I, no
período de 30/03 a 13/04/2015 – 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo
2014/2015 – 1º Período;
MILENA CARIA MARTINS, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, no
período de 23/03 a 01/04/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/
2015 – 1º Período.
Publique-se.
legais,
RESOLVE:
OTTO MATSDORFF JÚNIOR, Diretor, código TC/DAS-5, no período de 23/03 a
21/04/2015 – 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015 – Período
Integral;
TIAGO BEZERRA MOTA, Técnico Administrativo, código TC/TAD, no período de
23/03 a 01/04/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015 – 2°
Período;
THÁRIN GOMES RADÍN, Técnica Administrativa, código TC/TAD, no período de
06 a 20/04/2015 – 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015 – 1º
Período;
VALTER MARIANO DE MOURA, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código TC/
2013/2014 – 1º Período;
VIVIANE MAMEDE LEITE, Assessora Administrativa II, código TC/CAI-2, no
período de 23/03 a 01/04/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/
2015 – 2º Período.
Publique-se.
legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA LINDAURA DAMASCENO SARRAF, Agente
Administrativa, código TC/AGA, férias regulamentares, no período de 02/03/2015 a
31/03/2015 – 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015 – Período
Integral.
Publique-se.
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “h” da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame Médico-Pericial,
encaminhado pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Conceder a servidora ALMERINDA GALUCIO AIRES, Agente Administrativo,
código TC/AGA, licença para prestar assistência à pessoa da família, nos períodos de
22/01/2015 e 27/01/2015 – 02 (dois) dias, com base no art. 80 da Lei Complementar
nº 053/2001.
Publique-se.
Otto Matsdorff Júnior
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
RESOLVE:
Conceder a servidora LUCYARA BRAZ DUARTE DE ALBUQUERQUE, Analista
Administrativo, código TC/AAD, licença para prestar assistência à pessoa da família,
no período de 09/02/2015 – 01 (um) dia, com base no art. 80 da Lei Complementar nº
053/2001.
Publique-se.
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “g” da
RESOLVE:
Conceder ao servidor SEBASTIÃO ORLANDO RESENDE E SILVA, Analista
Administrativo, código TC/AAD, licença para tratamento de saúde no período de 05 a
14/01/2015 – 10 (dez) dias com base no art. 180 da Lei Complementar Nº 053/2001.
Publique-se.
legais,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ ARIMATÉIA LUZ COSTA, Oficial de
Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de Caracaraí/RR, São Luiz do Anauá/
RR, São João da Baliza/RR e Rorainópolis/RR, no período de 09 a 14/03/2015, para
proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Considerando o contido no Boletim de Informação Médica Pericial, encaminhado pela
Divisão Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Conceder a servidora DANIELA ARCANGELA FELIX DE SOUSA BARRADAS,
Agente Administrativo, código TC/AGA, licença para prestar assistência à pessoa da
família, nos períodos de 29/12/2014 e 08/01/2015 – 02 (dois) dias, com base no art.
80 da Lei Complementar nº 053/2001.
Publique-se.
RESOLVE:
Conceder a servidora DANIELLA DELMINA NASCIMENTO TAVARES DE
MENEZES, Chefe de Gabinete, código TC/DAS-1, licença para prestar assistência à
pessoa da família, nos períodos de 02 a 06/02/2015 – 05 (cinco) dias, com base no art.
80 da Lei Complementar nº 053/2001.
Publique-se.
legais,
RESOLVE:
ÉRICO VERÍSSIMO DE CARVALHO, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código
TC/AFI, no período de 06 a 15/04/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2014/2015 – 1° Período;
ROSÂNGELA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assessor Técnico de
Conselheiro, código TC/DAS-4, no período de 23/03/2015 a 01/04/2015 – 10 (dez)
dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015 – 1º Período.
Publique-se.
legais,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento dos servidores COSME OLIVEIRA DA SILVA e JOSÉ
EDMILSON DO NASCIMENTO DA SILVA Analistas Administrativos, código TC/
AAD, à cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 13/03/2015, para participar do
evento da I Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM /2015.
Publique-se.
PÁG. 15
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores JOSENIR SILVA VILHENA e
WALKER DE OLIVEIRA THOMÉ, Auditores-Fiscais de Contas Públicas, código
TC/AFI, aos Municípios de Iracema/RR e Cantá/RR, no período de 09 a 13/03/2015,
para procederem auditoria in loco.
Art. 2º Autorizar o deslocamento do servidor VALDIMAR FERREIRA GUIMARÃES, Motorista, aos Municípios de Iracema/RR e Cantá/RR, no período de 09 a 13/
03/2015, para transportar os servidores acima autorizados.
Publique-se.
legais,
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos a servidora MARLUCE DA ROCHA
PORTELA, Técnica Administrativa, código TC/TAD, matrícula nº 0160-0, lotada na
Divisão de Material e Patrimônio, RG nº 87332 SSP/RR e CPF nº 323.221.432-00,
para fazer face a pequenas despesas deste Tribunal, em consonância com o disposto na
Resolução TCE nº 004/2004 e Resolução nº 002/2011-TCE-PLENO, e alterações, no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) para a
rubrica 3390.36, R$ 1.000,00 (mil reais) para a rubrica 3390.39, e R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais) para a rubrica 3390.30, cuja aplicação e a consequente prestação
de contas, reger-se-ão pelo contido nas Resoluções em tela.
Programa
: 0103200022012.00001
Fonte
: 001
Elemento
: 3390.36
R$ 500,00
: 3390.39 R$ 1.000,00
: 3390.30
R$ 2.500,00
Publique-se.
Boa Vista - RR, 05 de Março de 2015.
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “j” da
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
RESOLVE:
Dispensar do serviço DANIELLE JESUS DA SILVA NUNES, Auditor-Fiscal de
Contas Públicas, código TC/AFI, nos dias 05 e 06/03/2015, conforme dispõe o art.
98 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
Publique-se.
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 201 - DG, DE 04 DE MARÇO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores FRANCISCO XAVIER MEDEIROS
GONÇALVES, Chefe de Seção, ANDRE GEORGE SOBRINHO REBOUÇAS,
Auxiliar de Manutenção, ALEXSANDRO CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar de
Manutenção, HENRY NELSON COELHO NASCIMENTO, Auxiliar de Manutenção e
ANTONIO CLAUDIO DA SILVA FAVELA FILHO, Auxiliar de Limpeza e Copa, em
face do deslocamento para o município de Alto Alegre-RR, no dia 06MAR15, sem
pernoite, para executar serviços de limpeza, mudança dos móveis e equipamentos de
informática para o novo prédio da Comarca do referido município.
II - Autorizar o afastamento do servidor JERONIMO MORAIS DA COSTA,
Motorista, em face do deslocamento para o município de Alto Alegre-RR, no dia
06MAR15, sem pernoite, para conduzir servidores acima designados, Processo nº 177/
15 – DA, de 04 de março de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 202 - DG, DE 04 DE MARÇO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento dos policiais militares MANUEL FERNANDES DE SOUSA
FILHO, CAPITÃO QCOPM, DAVI ROQUE FELIPPIN, 3º SARGENTO QEPPM e
CLEITON ELIEZER MORAES LIRA, SOLDADO QPCPM, em face do deslocamento para o município de Alto Alegre-RR, no dia 09MAR15, sem pernoite, para realizar
as atividades de segurança por ocasião da solenidade de inauguração do prédio que
abrigará a Promotoria de Justiça da Comarca do referido município, Processo nº 178/
15 – DA, de 04 de março de 2015.
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 203- DG, DE 05 DE MARÇO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 01 (um) dia de férias à servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, a
serem usufruídas no dia 09MAR15, conforme Processo nº 164/15 – DRH, de
02MAR15.
Diretor-Geral
RESOLVE:
Conceder 01 (um) dia de férias à servidora HELOÍSA CLÁUDIA GOMES DA ROSA,
a serem usufruídas no dia 09MAR15, conforme Processo nº 162/15 – DRH, de
02MAR15.
Diretor-Geral
RESOLVE:
Conceder 14 (quatorze) dias de férias ao servidor CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA,
a serem usufruídas no período de 06 a 19ABR15, conforme Processo nº 161/15 –
DRH, de 02MAR15.
Diretor-Geral
RESOLVE:
Conceder 16 (dezesseis) dias de férias à servidora JANE SIMEY DA SILVA COSTA, a
serem usufruídas no período de 02 a 17FEV15, conforme Processo nº 082/15 – DRH,
de 05FEV15.
Diretor-Geral
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) dias de férias ao servidor IZAÍAS MONTEIRO DA SILVA, a
serem usufruídas no período de 16 a 19MAR15, conforme Processo nº 135/15 –
DRH, de 24FEV15.
Diretor-Geral
RESOLVE:
Conceder 12 (doze) dias de férias ao servidor JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DOS
SANTOS, a serem usufruídas no período de 04 a 15MAI15, conforme Processo nº
140/15 – DRH, de 24FEV15.
Diretor-Geral
RESOLVE:
Conceder 12 (doze) dias de férias ao servidor CÉSAR OBERLAN BRANCO DOS
SANTOS, a serem usufruídas no período de 27JUL A 07AGO15, conforme Processo
nº 141/15 – DRH, de 24FEV15.
Diretor-Geral
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora ANA PAULA SILVA OLIVEIRA, a
DRH, de 24FEV15.
Diretor-Geral
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora ANA CLÁUDIA SEQUEIRA LEITE
PEREIRA, a serem usufruídas no período de 05 a 09MAR15, conforme Processo nº
136/15 – DRH, de 24FEV15.
PÁG. 16
Diretor-Geral
RESOLVE:
Conceder 22 (vinte e dois) dias de férias à servidora ANA CLÁUDIA SEQUEIRA
LEITE PEREIRA, a serem usufruídas no período de 10 a 31MAR15, conforme
Processo nº 136/15 – DRH, de 24FEV15.
Diretor-Geral
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora SAMUEL FERREGUETTI SOUZA, a
DRH, de 24FEV15.
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 214 - DG, DE 05 DE MARÇO DE 2015
Considerando o disposto no art. 1º, da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014,
publicada no DJE nº 5396, de 19/11/2014,
RESOLVE:
Conceder ao estagiário JOHON EMERSON DE SOUZA CAMILO, 05 (cinco) dias de
Recesso Forense, no período de 09 a 13MAR2015.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 058 - DRH, DE 05 DE MARÇO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARILENE SANSÃO DA SILVA MORAES, 03 (três) dias de
licença para tratamento de saúde, nos dias 02, 19 e 20FEV2015, conforme Processo nº
166/2015 – DRH, de 05MAR2015.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
RESOLVE:
Conceder ao servidor CÉSAR OBERLAN BRANCO DOS SANTOS, licença para
tratamento de saúde, no dia 27FEV15, conforme Processo nº 167/2015 – DRH, de
05MAR2015.
RESOLVE:
Conceder à servidora FABIANA SILVA E SILVA, licença para tratamento de saúde, no
dia 02MAR2015, conforme Processo nº 168/2015 – DRH, de 05MAR2015.
de setembro de 2008,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor JAMES BATISTA CAMELO, 08 (oito) dias de afastamento em
razão de falecimento de pessoa da família, no período de 03MAR2015 a 10MAR2015,
conforme Processo nº 170/2015 – DRH, de 05MAR2015.
MARIA IVONEIDE SILVA DA COSTA
de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997,
RESOLVE:
Alterar o período da dispensa por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral, da servidora
ROSIMEIRE PINHEIRO DE SOUZA, anteriormente concedidos pela Portaria nº 022DRH, de 28JAN15, publicado no DOE nº 2453, de 28JAN15, para serem usufruídos
no período de 14 a 17ABR2015
PROCURADORIA -GERAL DE JUSTIÇA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO nº 167/2015 - DA
RECONHEÇO, com base no Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a
Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa EDITORA BOA VISTA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.653.101/0001.12, referente ao pagamento de despesas
para a publicação no JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, dos avisos de licitação,
extratos de contratos, extratos de resultado de licitação, dispensas, inexigibilidades,
etc., a fim de dar cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, no art. 21, inciso III
e art. 26, e demais dispositivos correlatos, atendendo assim o princípio da publicidade
quanto aos atos da Administração, em conformidade com os pareceres da Comissão
Permanente de Licitação, Assessoria Jurídica e Controle interno. A despesa a que se
refere este expediente está estimada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), prevista no
programa 03122104322, elemento de despesa 339039, subelemento 23, fonte 0101.
RATIFICO os despachos retro, nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93, referente à
Inexigibilidade de Licitação que trata o presente processo.
DETERMINO a publicação do Extrato na imprensa oficial, de conformidade com a
exigência contida na Lei supra mencionada
Boa Vista, 04 de março de 2015.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Homologação e ratificação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 029/2015
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento de “Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de elevador de 04
(quatro) paradas, marca Otis, instalado na sede da Defensoria Pública do Estado de
Roraima, avenida Sebastião Diniz, 1165 - Centro”, no valor de R$ 18.600,00 (dezoito
mil e seiscentos reais) em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ:
29.739.737/0026-60, com base no Art. 25, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, em conformidade com o Parecer Jurídico nº 025/2015, exarada pela
ASSESSORIA JURÍDICA/ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DPE/RR fls. 89/91 e
Certidão da CPL, constantes no processo.
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 25, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, referente à Inexigibilidade de Licitação da despesa que trata o presente
Processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência contida no
art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 05 (cinco) dias.
Stélio Dener de Souza Cruz
Defensor Público-Geral
DPE/RR
CPL
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 029/2015
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA/DPG n.º 307/2014,
de 03 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 04 de abril de
2014 e PORTARIA/DPG n.º 540/2014, de 01 de julho de 2014, publicada no Diário
Oficial do Estado do dia 07 de julho de 2014, manifesta-se pela INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, referente à Contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva de elevador de 04 (quatro) paradas, marca Otis, instalado na sede
da Defensoria Pública do Estado de Roraima, Avenida Sebastião Diniz, 1165 Centro.”, no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), em favor da
empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ: 29.739.737/0026-60, de acordo com
caput do Art. 25, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e em conformidade
com o Parecer Jurídico nº 022/2015, exarado pela ASSEJUR/DPE/RR, às folhas 61/64
Kleiton da Silva Pinheiro
Presidente da CPL
José França Pinheiro
Marcos Antônio Ribeiro De Souza
Membro
Membro
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº. 042, DE 04 DE MARÇO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 3º, I, da Portaria/DPG Nº. 118/12 e Portaria/
DPG Nº 050/13,
RESOLVE
Art. 1º - Cessar os efeitos da PORTARIA/DG Nº. 034 de 18 de fevereiro de 2013, que
designou o servidor THULIO ALEXANDRE GARCIA DE LIMA, como fiscal do
Contrato n.º 003/13;004/13;005/13 e 006/13, celebrado entre a Defensoria Pública do
Estado de Roraima e a empresa BOA VISTA ENERGIA S/A, oriundo do processo nº.
002/13.
Art. 2º - Designar a servidora MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA, Chefe da Divisão
de Serviços Gerais, para acompanhar e fiscalizar o objeto do Contrato n.º 003/13;004/
13;005/13 e 006/13, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA e a empresa BOA VISTA ENERGIA S/A, oriundo do processo nº. 002/13,
tendo como objeto o fornecimento de energia elétrica entre a distribuidora e o
consumidor, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2015;
Art. 3º - Designar o servidor REGIS MACEDO BRAGA, Chefe da Divisão de
Material e Patrimônio, para exercer o encargo de substituto eventual do referido fiscal
em sua ausência ou impedimento legal, com efeitos a contar de 02 de fevereiro de
2015;
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral DPE/RR
PÁG. 17
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDEAMAJARÍ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
A Prefeitura Municipal de Amajarí, torna público aos interessados o resultado do
Pregão Presencial supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 015.02/2015, cujo objeto é
Aquisição de Material de Expediente para atender a secretaria municipal de saúde.
Teve como vencedora a empresa BETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
com o valor do Lote de R$ 82.960,00 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta reais).
Amajarí-RR, 04 de março de 2015.
Eduardo Magalhães de Oliveira
Pesidente da CPL
Aquisição de Material de Expediente para atender a Prefeiura Municipal de Amajari e
suas Secretarias.
Teve como vencedora a empresa J. R. A LIRA - ME, com o valor de R$ 119.965,50
(cento e dezenove mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Pesidente da CPL
Aquisição de Material de Expediente para atender ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vinculo SCFV, Centro de Referência Social da Assistência Social –
CRAS e Programa Bolsa Familia - BF.
Teve como vencedora a empresa BETA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, com
o valor do Lote I R$ 26.967,10 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e
dez centavos) e Lote II R$ 6.172,50 (seis mil cento e setenta e dois reais e cinquenta
centavos).
Pesidente da CPL
Aquisição de Material de Limpeza para atender a Prefeitura Municipal e suas
Secretarias.
Teve como vencedora a empresa D. L. M. NUNES EIRELI - EPP, com o valor do
Lote I R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Pesidente da CPL
Aquisição de Material de Limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Teve como vencedora a empresa ANTONIO CEZAR CARDOSO - ME, com o valor
de R$ 74.961,60 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta
centavos).
Pesidente da CPL
Confecção de Material de Comunicação Visual e Material Gráfico para atender a
Prefeitura Municipal de Amajari e suas Secretarias. Teve como vencedora a empresa
vencedora do Lote I FORBRAS RORAIMA LTDA, com o valor de R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais) e vencedora do Lote II ANDRADE FRANÇA – ME,
com o valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) .
Pesidente da CPL
Confecção de Material de Comunicação Visual e Material Gráfico para atender a
Secretaria Muncipal de Saúde. Teve como vencedora a empresa FORBRAS
RORAIMA LTDA, com o valor do Lote I de R$ 91.600 (noventa e um mil
seiscentos reais), e Lote II com o valor de R$ 119.800 (cento e dezenove mil e
oitocentos reais) .
Pesidente da CPL
PREFEITURAMUNICIPALDE CARACARAI
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ:
04.653.408.0001.13. CONTRATADA: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 13.558.309/0001-43. Processo no. 096/2009-CL. Objeto do Processo:
Contrato para Implantação do Terminal Portuário. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação da vigência do Contrato em 12 (Doze) meses, com início em 26/12/2013
e término em 26/12/2014. Data de Assinatura: 26 de Dezembro de 2013.
Caracaraí- RR, 26 de Dezembro de 2013.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ:
04.653.408.0001.13. CONTRATADA: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 13.558.309/0001-43. Processo no. 096/2009-CL. Objeto do Processo:
Contrato para Implantação do Terminal Portuário. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação da vigência do Contrato em mais 5 (Cinco) meses, com início em 01/01/
2015 e término em 25/06/2015.Data de Assinatura: 01 de janeiro de 2015.
Caracaraí- RR, 01 de Janeiro de 2015.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada na Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro – Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos
interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa M. W. S.
DIAS – ME, foi a Vencedora dos LOTES I, VI, VIII e IX, a empresa JM TURISMO
LTDA – ME, foi a Vencedora do LOTE III, a empresa PEROLA TRANSPORTE E
TURISMO LTDA, foi a Vencedora do LOTE VII, a empresa N. SANTIAGO VIANA
– ME, foi a Vencedora do LOTE XII, a empresa CENA – TUR TRANSPORTE E
TURISMO EIRELI – ME, foi a Vencedora do LOTE XI e a empresa M. F. DE
MORAIS FERREIRA – ME, foi a dos LOTES II, IV, V, X, XIII, do Pregao
Presencial Nº 026/2014 cujo objeto foi a Locação de Veiculos Automotores com
Motorista, no Regime de Empreitada por Preço Unitario por Quilometro Rodado, para
Atender o Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino para o Exercicio de 2015.
Caracaraí-RR, 08 de Janeiro de 2015.
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CPL
PREFEITURAMUNICIPALDE NORMANDIA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREGÃO 002/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, por sua Comissão Permanente de
Licitação, leva ao conhecimento de Vossa Senhoria que realizará licitação de acordo
com o Art. 23 inciso II alínea “b”, na modalidade de – PREGÃO, do tipo MENOR
GLOBAL A Abertura dar-se-á às 08:30:00 AM horas do dia 20 de março, em sessão
pública, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura sito à
Rua. Manoel Amâncio, nº 003 - Centro, Normandia para promover a Aquisição de
Utensílios Copa e cozinha , conforme descriminados no anexo deste edital, nos termos
da Lei nº 8.666, de 21.06.93, republicada em 06.07.94, e Lei 9.648 de 27.05.98, de
acordo com a autorização contida no Processo n.º 12/2015-CL. integrante deste Edital.
Jairo Almicar da Silva – Prefeito
PREGÃO 003/2015
POR LOTE A Abertura dar-se-á às 10:30:00 AM horas do dia 20 de março, em sessão
merenda escolar , conforme descriminados no anexo deste edital, nos termos da Lei nº
8.666, de 21.06.93, republicada em 06.07.94, e Lei 9.648 de 27.05.98, de acordo com
a autorização contida no Processo n.º 13/2015-CL. integrante deste Edital. Jairo
Almicar da Silva – Prefeito
PREGÃO 004/2015
material esportivo , conforme descriminados no anexo deste edital, nos termos da Lei
nº 8.666, de 21.06.93, republicada em 06.07.94, e Lei 9.648 de 27.05.98, de acordo
com a autorização contida no Processo n.º 14/2015-CL. integrante deste Edital. Jairo
Almicar da Silva – Prefeito
PREGÃO 005/2015
fornecimento de gás e água potavel , conforme descriminados no anexo deste edital,
nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.93, republicada em 06.07.94, e Lei 9.648 de
27.05.98, de acordo com a autorização contida no Processo n.º 15/2015-CL. integrante
deste Edital. Jairo Almicar da Silva – Prefeito
Câmaras Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOÂO DA BALIZA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOÂO DA BALIZA,
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal aberto pelo Edital
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CONSOLIDADO – CMSJB nº 001/2014, RESOLVE: Homologar o resultado
final do concurso público 001/2014. Os candidatos classificados e homologados nas
vagas ofertadas por cargo estão relacionados no edital 012/2015, publicado em 04 de
fevereiro de 2015 no site da Fundação AJURI de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Roraima. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente da
Câmara Municipal de São João da Baliza, 03 de março de 2015.
Outras Publicações
COLINAPARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
EDITAL N. 035/2015.
NERLI DE FARIA ALBERNAZ, Oficial-Titular do Serviço do Registro de Imóveis da
Comarca de Boa Vista-RR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por parte da empresa COLINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., com sede nesta Cidade, CNPJ n. 19.705.170/0001-08, foi dado entrada num
pedido de registro dos loteamentos rurais COLINA PARK e COLINA PARK II,
situado na Gleba Cauamé, neste Município, abrangendo as áreas totais de 263,7473ha.
e 204,1570ha. originários das Glebas A e B, assim discriminadas: Gleba A: com área
de 263,7473ha e perímetro de 7.066,09 metros. Do marco BFB-V-3938 ao marco
BFV-V-3939, com longitude 60°56’00,317", latitude de 02°55’20,041", altitude de
53,42m, com azimute de 161°20' e distância de 124,94m, confrontando-se com o Rio
Cauamé; Do marco BFB-V-3939 ao marco BFB-V-3940, com longitude
60°55’59,023", latitude de 02°55’16,187", altitude de 53,42m, com azimute de
134°36' e distância de 112,71m, confrontando-se com o Rio Cauamé; Do marco BFBV-3940 ao marco BFB-V-3941, com longitude 60°55’56,425", latitude de
02°55’13,610", altitude de 53,42m, com azimute de 164°22' e distância de 102,64m,
confrontando-se com o Rio Cauamé; Do marco BFB-V-3941 ao marco BFB-V-3942,
com longitude 60°55’55,530", latitude de 02°55’10,392", altitude de 53,42m, com
azimute de 125°47' e distância de 139,32m, confrontando-se com o Rio Cauamé; Do
marco BFB-V-3942 ao marco BFB-V-3943, com longitude 60°55’51,871", latitude de
confrontando-se com o Rio Cauamé; Do marco BFB-V-3949 ao marco DFB-V-3950,
confrontando-se com o Rio Cauamé; Do marco BFB-V-3951 ao marco BFB-V1004460, com longitude 60°55’31,191", latitude de 02°54’57,103", altitude de
Cauamé; Do marco BFB-V-1004460 ao marco BFB-M-5917, com longitude
107°24' e distância de 161,86m, confrontando-se com o Rio Cauamé; Do marco BFMM-5917 ao marco BFB-V-3952, com longitude 60°55’21,328", latitude de
confrontando-se com Igarapé Santa Rita. Do marco BFB-V-3952 ao marco BFB-V3953, com longitude 60°55’24,202", latitude de 02°54’53,387", altitude de 53,42m,
com azimute de 178°06' e distância de 90,85m, confrontando-se com Igarapé Santa
Rita; Do marco BFB-V-3953 ao marco BFB-V-3954, com longitude 60°55’24,105",
latitude de 02°54’50,431", altitude de 53,42m, com azimute de 208°49' e distância de
169,71m, confrontando-se com Igarapé Santa Rita; Do marco BFB-V-3954 ao marco
BFB-M-3955, com longitude 60°55’26,754", latitude de 02°54’45,590", altitude de
53,42m, com azimute de 251°40' e distância de 62,14m, confrontando-se com Igarapé
Santa Rita; Do marco BFB-V-3955 ao marco BFB-V-3956, com longitude
205°23' e distância de 126,31m, confrontando-se com o Igarapé Santa Rita; Do marco
BFB-V-3956 ao marco BFB-V-3957, com longitude 60°55’30,418", latitude de
confrontando-se com o Igarapé Santa Rita; Do marco BFB-V-3957 ao marco BFB-M3958, com longitude 60°55’32,974", latitude de 02°54’40,281", altitude de 53,42m,
com azimute de 210°02' e distância de 121,71m, confrontando-se com o Igarapé Santa
77,18m, confrontando-se com o Igarapé Santa Rita; Do marco BFB-V-3959 ao marco
BFB-V-3960, com longitude 60°55’37,335", latitude de 02°54’37,592", altitude de
53,42m, com azimute de 221°43' e distância de 134,46m, confrontando-se com o
Igarapé Santa Rita; Do marco BFB-V-3960 ao marco BFB-V-3961, com longitude
confrontando-se com Igarapé Santa Rita; Do marco BFB-V-3962 ao marco BFB-V3963, com longitude 60°55’45,817", latitude de 02°54’31,808", altitude de 53,42m,
BFB-V-3966 ao marco D27-M-0177, com longitude 60°56’01,783", latitude de
confrontando-se com o Igarapé Santa Rita; Do marco D27-M-0177 ao marco BFB-P0659, com longitude 60°56’06,189", latitude de 02°54’20,979", altitude de 60,78m,
com azimute de 302°41' e distância de 180,93m, confrontando-se com a RR-205; Do
marco BFB-P-0659 ao marco D27-M-0178, com longitude 60°56’11,120", latitude de
02°54’24,160", altitude de 68,69m, com azimute de 282°58' e distância de
1099,07m, confrontando-se com a RR-205; Do marco D27-M-0178 ao marco D27-M0179, com longitude 60°56’45,799", latitude de 02°54’32,197", altitude de 68,92m,
com azimute de 17°31' e distância de 497,97m, confrontando-se com T.D. Voz da
América; Do marco D27-M-0179 ao marco D27-M-0180, com longitude
45°04' e distância de 1138,14m, confrontando-se com T.D. Voz da América; Do marco
D27-M-0180 ao marco D27-M-175, com longitude 60°56’14,849", latitude de
confrontando-se com T.D. Voz da América; Do marco D27-M-0175 ao marco BFB-V3936, com longitude 60°56’07,485", latitude de 02°55’17,586", altitude de 54,73m,
com azimute de 105°07' e distância de 62,86m, confrontando-se com o Rio Cauamé;
Do marco BFB-V-3936 ao marco BFB-V-3937, com longitude 60°56’05,520",
114,49m, confrontando-se com o Rio Cauamé; Do marco BFB-V-3937 ao marco
BFV-V-3938, com longitude 60°56’02,043", latitude de 02°55’18,345", altitude de
Cauamé. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas
coordenadas cartesinas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF).
Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso
(Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas
geocentricas. Gleba B: com área de 204,157ha e perímetro de 5.929,67 metros. Do
marco D27-M-0184 ao marco BFB-P-0660, com longitude 60°56’46,291", latitude de
02°54’30,583", altitude de 68,68m, com azimute de 102°17' e distância de
1107,31m, confrontando-se com a RR-205; Do marco BFB-P-0660 ao marco D27-M0181, com longitude 60°56’11,257", latitude de 02°54’22,912", altitude de 69,46m,
com azimute de 122°27' e distância de 159,1m, confrontando-se com a RR-205; Do
marco D27-M-0181 ao marco BFB-V-3967, com longitude 60°56’06,910", latitude de
confrontando-se com o Igarapé Santa Rita; Do marco BFB-V-3967 ao marco BFB-V3968, com longitude 60°56’07,502", latitude de 02°54’18,768", altitude de 61,75m,
confrontando-se com o Igarapé Santa Rita; Do marco BFB-V-3972 ao marco BFB-V3973, com longitude 60°56’14,480", latitude de 02°53’53,549", altitude de 61,75m,
D27-M-0182, com longitude 60°56’16,402", latitude de 02°53’30,552", altitude de
Igarapé Santa Rita; Do marco D27-M-0182 ao marco D27-M-0183, com longitude
289°53' e distância de 1367,15m, confrontando-se com T.D. Voz da América; Do
marco D27-M-0183 ao marco D27-M-0184, com longitude 60°56’59,614", latitude de
confrontando-se com T.D. Voz da América. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000.
A área foi obtida pelas coordenadas cartesinas locais referenciada ao Sistema Geodésico
Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema
Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas
coordenadas cartesianas geocêntricas. A reclamação de quem se julgar prejudicado
deverá ser encaminhada ao Oficial que este subscreve no prazo de 30(trinta) dias a
contar da última publicação do presente Edital, que se fará tres vezes durante 10(dez)
dias no Diário Oficial do Estado e num jornal de circulação desta Capital. Dado e
passado nesta Cidade de Boa Vista-RR, aos quatro dias do mes de março do ano de
dois e mil e quinze(04.3.15). O Oficial-
EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA –
RADIORAIMA
Extrato da ata da 64ª (sexagésima quarta) Reunião Ordinária do Conselho de
Administração da Rádio e Televisão Difusora de Roraima - CAD.
Data: 26 de Janeiro de 2015. Horas: 09h00min. Local: Rádio e Televisão Difusora de
Roraima – RADIORAIMA, Avenida Capitão Ene Garcez, 888, São Francisco, Boa
Vista-RR. Pauta: 1) Abertura da sessão. 2) Leitura da ata da reunião anterior. 3)
Apresentação e Posse do Conselho Fiscal. 4) Avaliação preliminar da situação da
Empresa. 5) Recebimento da Prestação de Contas de 2014. 6) O que houver. 5)
Encerramento. Presidência do Conselho: Jadir Corrêa da Costa (...). Em seguida foi
feita a leitura do Termo de Posse do Conselho de Administração da RADIORAIMA,
ocasião em que JADIR CORRÊA DA COSTA, ANA CANDIDA LEITE LIMA,
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS, GABRIEL BRILHANTE GOMES, LARA
CRISTINA CARNEIRO DE MELO, MILENA DE OLIVEIRA REIS E
SHENEVILLE CUNHA DE ARAÚJO tomaram posse como membros titulares do
Conselho de Administração da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
(RADIORAIMA), nos termos da Lei n° 567, de 1 de dezembro de 2006, bem como
do Decreto n° 17.178-E, de 23 de junho de 2014, contados a partir de suas nomeações
nos termos do Decreto n° 18.285-E, de 15 de janeiro de 2015. Passado para o segundo
ponto de pauta, com base nas resoluções 001, 002, 003 e 004, onde o Conselho de
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Administração da RADIORAIMA referendou a nomeação de JADIR CORRÊA DA
COSTA, CPF: 017.717.102-25, para exercer as funções de Diretor Presidente da
EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA (RADIORAIMA),
conforme Decreto n° 0058-P, de 01 de janeiro de 2015, de acordo com o Art. 18 do
Decreto n° 17.178-E, de 23 de junho de 2014 e nos termos da Lei n° 567, de 1 de
dezembro de 2006;Referendou a nomeação de JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES
SILVA, CPF: 182.800.642-49, para exercer as funções de Diretor AdministrativoFinanceiro da EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA
(RADIORAIMA), conforme Decreto n° 18.285-E, de 15 de janeiro de 2015, de acordo
com o Art. 18 do Decreto n° 17.178-E, de 23 de junho de 2014e nos termos da Lei n°
567, de 1 de dezembro de 2006; Referendou a nomeação de EDUARDO CARVALHO
DE ALMEIDA, CPF: 603.278.474-68, para exercer as funções de Diretor Técnico da
EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA (RADIORAIMA),
conforme Decreto n° 18.285-E, de 15 de janeiro de 2015, de acordo com o Art. 18 do
Decreto n° 17.178-E, de 23 de junho de 2014e nos termos da Lei n° 567, de 1 de
dezembro de 2006; Referendou a nomeação de VENICIUS ANTONY LINHARES,
CPF: 522.170.002-68, para exercer as funções de Diretor Artístico da EMPRESA
RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA (RADIORAIMA), conforme
Decreto n° 128-P, de 22 de janeiro de 2015, de acordo com o Art. 18 do Decreto n°
17.178-E, de 23 de junho de 2014e nos termos da Lei n° 567, de 1 de dezembro de
2006. Em seguida, foi lido os termos de posse do Diretor Presidente Jadir Corrêa da
Costa, do Diretor Administrativo-Financeiro José Raimundo Rodrigues Silva e do
Diretor Artístico Venicius Antony Linhares, assim tomaram posse e entraram em
exercício no dia 26 de janeiro de 2015. Dando continuidade, o Presidente apresentou
proposta do calendário das reuniões ordinárias para o exercício de 2015 aos conselheiros, onde estes analisaram e aprovaram o mesmo por unanimidade, sendo assim, fica
estabelecido que as reuniões do conselho de administração se reunira ordinariamente
uma vez por mês nas quartas quintas-feiras de cada mês as 15h00mim na sede desta
empresa, ressaltando que se necessário este calendário poderá sofrer alterações. O
Presidente encaminhou proposta de resolução para que se fosse formada duas comissões
composta por três funcionários, uma para proceder estudos e apresentar sugestões para
alteração do Estatuto da Empresa e outra para analisar a situação funcional, fiscal,
contábil e patrimonial da empresa e indicou para coordenação de ambas o Diretor
Administrativo-Financeiro José Raimundo Rodrigues Silva e prazo de sessenta dias
para a apresentação de relatório. Em seguida foi feita proposta de solução para
determinar que a assessoria jurídica da empresa forneça no prazo de quinze dias um
relatório detalhado sobre todos os assuntos a ela assessoria afetado, sendo as propostas
de resoluções aprovadas pelo conselho. Esta ata, depois de aprovada, segue assinada
pelos Conselheiros de Administração presentes. Ana Candida Leite Lima, Clodir de
Matos Filgueiras,Gabriel Brilhante Gomes, Lara Cristina Carneiro de Melo, Milena de
Oliveira Reis, Sheneville Cunha de Araújo. Declaro ser o texto acima transcrição fiel de
trechos da Ata lavrada no livro de Atas do Conselho de Administração da Empresa
Rádio e Televisão Difusora de Roraima. Ata aprovada na 65ª Reunião Ordinária do
Conselho de Administração. Boa Vista-RR, 27 de Fevereiro de 2015. JADIR
CORRÊA DA COSTA – Presidente do Conselho de Administração.
TERMO DE POSSE
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA, nomeado pelo Decreto n° 18.285-E, de 15 de Janeiro de
2015,tomou posse e entrou em exercício como Diretor Técnico da Empresa Rádio e
Televisão Difusora de Roraima (RADIORAIMA), diante dos membros titulares do
Conselho de Administração, nos termos da Lein°567, de 1 de dezembro de 2006, bem
como do Decreto n° 17.178-E, de 23 de Junho de 2014.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA, EM 26 DE FEVEREIRO DE
2015.
JADIR CORRÊA DA COSTA
Presidente do Conselho
ANA CANDIDA LEITE LIMA
Representante da Procuradoria Geral do Estado de Roraima
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS
Representante da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
GABRIEL BRILHANTE GOMES
Representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LARA CRISTINA CARNEIRO DE MELO
Representante da Secretaria de Estado de Educação e Desportos
MILENA DE OLIVEIRA REIS
Representante da Casa Civil
SHENEVILLE CUNHA DE ARAÚJO
Representante da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de Roraima
EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA
Empossado
RESOLUÇÃO CAD Nº 008/2015
O Conselho de Administração da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
(RADIORAIMA) no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuídas por
força da Lei nº 567, de 1º de dezembro de 2006, bem como do Decreto nº 17.178, de
23 Junho de 2014 e do Decreto nº 18.285-E, de 15 de Janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a Resolução 001/2015, bem como o seu anexo, que instituiu o
QUADRO FUNCIONAL da Diretoria da Empresa Rádio e Televisão Difusora de
Roraima (RADIORAIMA). A sua entrada em vigor se dará retroativamente a 1º de
Fevereiro de 2015.
Parágrafo Único – A integra da Resolução Diretoria 001/2015 e o seu anexo compõem
o corpo desta.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
RÁDIO E TELEVISÃO DE RORAIMA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Presidente
ANA CANDIDA LEITE LIMA
Representante da Procuradoria-Geral do Estado
MILENA DE OLIVEIRA REIS
Representante da Casa Civil
SHENEVILLE CUNHA DE ARAÚJO
Representante da Assessoria de Comunicação
GABRIEL BRILHANTE GOMES
Representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LARA CRISTINA CARNEIRO DE MELO
Representante da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS
Representante da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.
RESOLUÇÃO DIRETORIA 001/2015
O Diretor-Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso I, VI, XII em suas
alíneas A, C e D e XIV, XV, XVIII, XX e XXI, e ainda por força da Lei 567, de 1º de
dezembro de 2006 e art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir, em caráter provisório até ulterior deliberação sobre a norma
definitiva, o Quadro Funcional da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima –
Radioraima.
Parágrafo Único – Revogam-se todas as disposições que tratam da criação de cargos,
funções e gratificações. Os atuais funcionários comporão a estrutura prevista nesta
resolução. O aproveitamento se dará por similaridade ou – não sendo possível - por
aproximação sem prejuízos das funções já desempenhadas, bem como dos direitos já
contemplados.
Art. 2º. O quadro de funcionários da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
– Radioraima será formado pelas seguintes categorias:
I – Funcionários de Contratação Direta – FCD, através do Regime Legal previsto na
Lei Estadual 567/2006;
II – Colaboradores cedidos pelo Estado de Roraima, na condição de mantenedor único
da empresa:
a)Comissionados do Governo do Estado – CCG, não remunerados pela Empresa
Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima, exceto Gratificação por
Desempenho de Função – GDF, conforme Resolução 002/2015;
b)Colaboradores Efetivos do Estado – CEE, não remunerados pela Empresa Rádio e
Televisão Difusora de Roraima – Radioraima, exceto Gratificação por Desempenho de
Função – GDF, conforme Resolução 002/2015;
III - Colaboradores cedidos por outros órgãos públicos ou privados, associações
federações, sindicato e confederações – COO, não remunerados pela Empresa Rádio e
Televisão Difusora de Roraima – Radioraima, exceto Gratificação por Desempenho de
Função – GDF, conforme Resolução 002/2015
III –Colaborador Aprendiz Bolsista – CAB;
IV – Colaborador Voluntário Não Remunerado – CCN;
V – Colaborador Voluntário Bolsista – CVB.
Art. 3º. A Direção Superior da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima –
Radioraima compreende:
I - Governo do Estado
II - Conselho de Administração
III - Conselho Fiscal
Art. 4º. A Presidência compreende o conjunto de servidores, incluindo o presidente
que estabelecerão as diretrizes gerais de administração da empresa e é composta por:
I – Uma Assessoria Especial da Presidência;
II – Uma chefia de gabinete;
III – Uma assessoria jurídica;
IV – Uma Secretaria dos Conselhos;
V – Um Departamento de Controle Interno;
VI – Uma Divisão de Controle Interno e Transparência;
VII – Uma Comissão Permanente de Licitação;
VIII – Uma Assessoria de Comunicação e Relações Públicas;
Art. 5º. A Presidência da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima –
Radioraima será auxiliada administrativamente por três diretorias:
I – Diretoria Administrativa e Financeira;
II – Diretoria Técnica;
III – Diretoria Artística e de Programação.
Art. 6º. A Diretoria Administrativa e Financeira conduzirá a gestão administrativa e
financeira da empresa e será auxiliada pelo seguinte quadro de funcionários:
I – Uma Assessoria Especial da Diretoria Administrativa e Financeira;
II – Um Departamento de Recursos Humanos;
III – Um Núcleo de Folha de Pagamento;
IV – Uma Núcleo de Encargos e Tributos;
V – Um Departamento de Orçamento;
VI – Uma Divisão de Orçamento e Relações de Governo;
VII – Um Departamento de Administração;
VIII – Uma Divisão de Almoxarifado, Patrimônio, Transportes e Serviços Gerais;
IX – Um Núcleo de Almoxarifado;
X – Um núcleo de Transportes;
XI – Um Núcleo de Serviços Gerais;
XII – Núcleo de Serviços Administrativos
XIII – Um Núcleo de compras;
XIV – Um Departamento de Contabilidade;
XV – Uma Divisão de Serviços Contábeis;
XVI – Um Departamento Comercial;
XVII – Um núcleo de vendas, permutas e Merchandising
Art. 7º. A Diretória Técnica auxiliará a presidência na gestão dos assuntos a ela
concernentes e será auxiliada por um quadro de funcionários composto por:
I – Uma Assessoria Especial da Diretoria Técnica;
II – Um Departamento de Operação de Rádio Difusão e TV
III – Uma Divisão de Operação de Rádio e Televisão;
IV – Uma Divisão de Geração Rádio e Televisão;
V – Uma Divisão de Informática
VI – Uma Divisão de Manutenção e Eletrônica
VII – Um Núcleo de Instalação e Manutenção Eletrônica
Art. 8º. A Diretória Artística e de Programação auxiliará a presidência na gestão dos
assuntos a ela afetos e será auxiliada por um quadro de funcionários composto por:
I – Uma Assessoria Especial da Diretoria;
II – Um Departamento de Programação;
III – Uma Divisão de jornalismo;
IV – Um Núcleo de Radiojornalismo;
V – Um Núcleo de Telejornalismo;
VI – Um Núcleo de Jornalismo Digital e Mídias Sociais;
VII – Uma Divisão de Jornalismo Desportivo;
VIII – Um Departamento de Operações;
IX – Uma Divisão de Operações de Rádio e Televisão;
X – Um Núcleo de Operações de Televisão;
XI – Um Núcleo de Operações de Rádio;
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XII – Uma equipe de quatro profissionais para Reportagem para Rádio;
XIII – Uma equipe de três profissionais para reportagem para Televisão (repórter);
XIV - Uma equipe de três profissionais para reportagem para Televisão (Repórter
cinematográfico);
XV – Uma equipe de quatro locutores/apresentadores;
XVI - Uma equipe de seis locutores/apresentadores - categoria sênior;
XVII – Uma equipe de seis operadores de Áudio;
XVIII – Uma equipe de seis operadores de transmissores.
XIX – Uma equipe de três editores de áudio.
XX – Uma equipe de três editores de vídeo.
Art. 9º. No anexo 01 desta resolução constará o quadro geral do Quadro Funcional,
Códigos, funções e o número de servidores que comporão cada uma das divisões e
subdivisões deste quadro funcional.
Parágrafo Único – Os cargos e funções previstos nos Incisos X, XII e XIV só poderão
ser efetivados com o início da operacionalização e exploração dos serviços de televisão.
Art. 10º. A vigência e a eficácia desta Resolução estão condicionadas a sua aprovação
pelo Conselho de Administração da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima –
Radioraima.
Parágrafo Único – Os efeitos desta resolução, uma vez aprovada pelo Conselho de
Administração, contarão a partir de 1º de fevereiro de 2015.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE
RORAIMA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Diretor-Presidente.
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA
Diretor Técnico
VENICIUS ANTONY LINHARES
Diretor Artístico e de Programação
ANEXO 001 DA RESOLUÇÃO DIRETORIA 001/2015 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015:
QUADRO GERAL, CÓDIGOS, QUANTITATIVOS, TIPO E VALORES DOS VENCIMENTO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
ORD
CARGO
CÓD.
QTDE
VENCIMENTO
1
Governo do Estado
GOV
1
Não remunerado
2
Conselho de Administração
CAD
7
Jeton
3
Conselho Fiscal
COF
3
Jeton
4
*Suplentes do Conselho Fiscal
SCF
3
Jeton
* Quando convocados
PRESIDÊNCIA
ORD
CARGO
CÓD
QTDE
VENCIMENTO
5
Presidência
PRE
1
Salário
6
Asses. Especial da Presidência
AEP
1
Salário
7
Chefia de Gabinete
AUP
1
Salário
8
Assessoria Jurídica
ASJ
1
Salário
9
Secretaria dos Conselhos
SAD
1
Salário
10
DEPART. CONTROL. INTERNO
DCI
1
Salário
11
Divisão de Cont. Int. e Transp.
DVI
1
Salário
12
COM. PERM. DE LICITAÇÃO
CPL
1
Salário
13
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ACR
1
Salário
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
ORD
CARGO
CÓD
QTDE
TIPO DE VENC
14
DIR. ADM. E FINANCEIRA - DIRAF
DAF
1
Salário
15
Ass. Especial da DIRAF
AAF
1
Salário
16
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DRH
1
Salário
17
Núcleo de Folha de Pagamento
NFP
1
Salário
18
Núcleo de Encargos e Tributos
NET
1
Salário
19
DEP. ORÇAMENTO
DPO
1
Salário
20
Divisão de Relações de Governo
DRG
1
Salário
21
DEP. DE ADMINISTRAÇÃO
DAD
1
Salário
22
Div. Almox. Pat. Transp. e Serv. Gerais
DPG
1
Salário
23
Núcleo de Almoxarifado
NAX
1
Salário
24
Núcleo de Transportes
NUT
3
Salário
25
Núcleo de Serviços Gerais
NSG
7
Salário
26
Núcleo de Serviços Administrativos
NSA
2
Salário
27
Núcleo de compras
NCP
1
Salário
28
DEP. DE CONTABILIDADE
DCO
1
Salário
29
Divisão de Serviços Contáveis
DSC
1
Salário
30
DEP. COMERCIAL
DPC
1
Salário
31
Núcleo de Vendas Perm. e merchandising
DAC
1
Salário
DIRETORIA TÉCNICA
ORD.
CARGO
CÓD
QTDE
TIPO VENCIMENT
32
DIRETORIA TÉCNICA – DIRTEC
DIT
1
Salário
33
Assessoria Especial da DIRTEC
ADT
1
Salário
34
DEP. OPERAÇ. RADIO E TELEVIS.
DRD
1
Salário
35
Div. Op. de Rádio e TV
DOP
1
Salário
36
Div. Geração Rádio e TV
DGR
1
Salário
37
Divisão de Informática
DIV
1
Salário
38
DIVISÃO MANUT. E ELETRÔNICA
DME
1
Salário
39
Núcleo de Inst. E Manut. Eletrônica
DDI
1
Salário
DIRETORIA ARTÍSTICA E DE PROGRAMAÇÃO
ORD
CARGO
CÓD
QTDE
TIPO VENCIMENT
40
DIR. ART. E DE PROGRAM.DIRARP
DAP
1
Salário
41
Assessoria Especial da DIRARP
ASP
1
Salário
42
DEP. DE PROGRAMAÇÃO
DPG
1
Salário
43
Divisão de Jornalismo
DIJ
1
Salário
44
Núcleo de Radiojornalismo
NRA
2
Salário
45
Núcleo de Telejornalismo
NRJ
4
Salário
46
Núcleo Jorn. Dig. e Mídias Sociais
DJS
1
Salário
47
Divisão de Jornalismo Desportivo
DJE
1
Salário
48
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DDO
1
Salário
49
Divisão de Operações Rádio e TV
DOP
1
Salário
50
Núcleo de Operações de TV
NOT
3
Salário
51
Núcleo de Operações de Rádio
NOR
3
Salário
52
EQUIPE DE REPORTAGEM RÁDIO
REP
4
Salário
53
EQUIPE DE REPORTAGEM TV
RET
4
Salário
54
EQUIPE CINEGRAFISTAS
RCG
3
Salário
55
EQUIPE DE LOCUTORES
LOC
5
Salário
56
EQUIPE LOC. SENIOR
LCS
4
Salário
57
EQUIPE OPERADORES DE ÁUDIO
OPA
6
Salário
58
EQUIPE OPERAÇÃO TRANSMISSOR
OTR
6
Salário
59
Equipe editores de áudio
EOA
3
Salário
60
Equipe editores de vídeo
EOV
3
Salário
VALOR
R$ 2.131,80
R$ 2.131,80
R$ 2.131,80
TOTAL
7 membros
3 membros
3 membros
VALOR
22.851.85
4.900,00
2.385,03
2.981,29
2.385,03
2.385,03
2.385,03
3.879,97
2.385.03
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
VENCIMENTO
15.995,73
4.500,24
3.879,97
1.788,78
1.788,78
2.385,03
1.788,78
2.385,03
2.385,03
1.669,53
1.085,19
741,76
1.085,25
1.669,53
3.879,97
2.385,03
2.385,03
1.669,53
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
7
2
1
1
1
1
1
VENCIMENTO
15.995,73
2.981,29
2.385,03
1.788,78
1.788,78
1.788,78
1.788,78
1.669,53
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
VENCIMENTO
15.995,73
4.000,24
2.981,29
2.385,03
1.669,53
1.669,53
1.788,78
2.385,03
2.385,03
2.385,03
1.669,53
1.669,53
2.385,05
2.385,05
2.184,05
1.788,78
2.981,29
1.118,84
1.085,25
1.350,00
1. 1.669,53
TOTAL
1
1
1
1
2
4
1
1
1
1
3
3
4
4
3
5
4
6
6
3
3
PORTARIA Nº 004/2015/PRES
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso XV, do Regimento
Interno, e ainda por força da Lei 567, de 1 de dezembro de 2006 e art. 37, inciso II da
Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
NOMEAR a senhora ADRIENNE PINHEIRO DE MELO, CPF 381.884.492-53,
Assessor a Especial da Diretoria Artística e de Programação da Empresa Rádio e
Televisão Difusora de Roraima – Radioraima, a contar de 02 de fevereiro de 2015.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 005/2015/PRES
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso XV, do Regimento
Interno, e ainda por força da Lei 567, de 1 de dezembro de 2006 e art. 37, inciso II da
Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
NOMEAR a senhora FERNANDA DOS SANTOS REIS, CPF 683.671.802-59, para
assumir o cargo de Auxiliar de Compras - NCP da Empresa Rádio e Televisão Difusora
de Roraima – Radioraima, a contar de 02 de Março de 2015.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Diretor Presidente
PÁG. 21
http://imprensaoficial.rr.gov.br/

Beaufort/LUX, PLS vom 21.-22.03.200 [400912001

Transcription

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10 Clubs, 13 Floors, Koblenz 06.11.2015 - Rhein

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