Disco Folie 2015 - Commission scolaire de Rouyn

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Instituído pela Lei Nº. 346 de 03 de fevereiro de 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO AUGUSTO LISBOA-PREFEITO
ANO VI - Nº. 023 PASSA E FICA/RN, QUINTA FEIRA 05 DE FEVEREIRO DE 2015
SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E CONTROLE INTERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 008/2015
O Pregoeiro da PMPF/RN torna público que no dia 23 de Fevereiro de 2015, às 08h30min, fará
Licitação na modalidade Pregão Presencial – SRP do tipo menor preço por lote para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL A LASER E A JATO DE TINTA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (TINTA
PARA IMPRESSÃO DE TODAS AS CORES E TONNER PRETO) E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E
FICA/RN. O Edital poderá ser obtido na sala de licitações no endereço Praça Dr. Luís Amâncio
Ramalho, 80, Centro, Passa e Fica/RN – CEP: 59.218-000 no horário das 08h00min às 12h00min ou
ainda por meio de solicitação via e-mail: [email protected].
Passa e Fica/RN, em 04 de Fevereiro de 2015.
Jailson Floriano do Nascimento
Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 009/2015
O Pregoeiro da PMPF/RN torna público que no dia 24 de Fevereiro de 2015, às 08h30min, fará
Licitação na modalidade Pregão Presencial – SRP do tipo menor preço por item para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER A MERENDA ESCOLAR E PROGRAMAS ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO
MUNICÍPIO. O Edital poderá ser obtido na sala de licitações no endereço Praça Dr. Luís Amâncio
Ramalho, 80, Centro, Passa e Fica/RN – CEP: 59.218-000 no horário das 08h00min às 12h00min ou
ainda por meio de solicitação via e-mail: [email protected].
Passa e Fica/RN, em 04 de Fevereiro de 2015.
Jailson Floriano do Nascimento
Pregoeiro Oficial
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EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN - PREVFICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
CONSIDERANDO, que as obras contratadas pelo município foram financiadas com recursos de
transferências do Ministério da Educação-MEC, e ainda com recursos próprios do Tesouro Municipal;
CONSIDERANDO, que a empresa contratada, CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA-CRC LTDA,
CNPJ: 11.622.715/0001-00, não concluiu os serviços e abandonou a obra, estando aquela com
aproximadamente cerca de 70% (setenta por cento) executado.
CONSIDERANDO, que foi instaurado o processo administrativo de nº 001/2014-SME, com o objetivo
de apurar as responsabilidades da empresa contratada, conforme previsão ínsita no Art. 78 da Lei
8.666/93, e cláusulas oitava, décima e décima segunda do contrato de prestação de serviços nº
070/2011.
CONSIDERANDO, que nos autos resta devidamente demonstrado o direito do contraditório e da
ampla defesa, como estatui o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal, e que em todas as tentativas a empresa se manteve silente, renunciando a oportunidade de contrargumentação acerca dos
fatos e razões que levaram a apuração da responsabilidade;
CONSIDERANDO, que foram cumpridas todas as fases processuais administrativas e que diante da
renúncia do direito de resposta, e face aos inúmeros prejuízos causados pela empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC-LTDA.
Decide o Secretário Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, com supedâneo no art. 87, inciso IV,
§ 3º, da lei 8.666/93, DECLARAR INIDÔNEA, a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRCLTDA, para licitar e contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja ressarcido o município pelos prejuízos causados pela
contratada, quando será promovida a reabilitação da licitante, nos termos do Art. 87, da lei
8.666/93.
Registre-se, publique-se.
Passa e Fica/RN, em 23 de Janeiro de 2015.
Arlindo Soares Bezerra Júnior
Secretário Municipal de Educação
Engº Pedro Augusto Lisboa
Prefeito Municipal
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CONTRATO Nº 013/2015
Contratante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN - PREVFICA
Contratado: ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL FINANCEIRA E MERCADOLOGICA LTDA-EPP de CNPJ nº
07.374.237/0001-81
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ATUÁRIA.
Valor Mensal: R$ 1.300,00 (Um mil e Trezentos Reais).
Valor Global: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais)
Data do Contrato: 04 de Fevereiro de 2015.
Vigência: 31 de Dezembro de 2015
Passa e Fica/RN, em 04 de Fevereiro de 2015
Euclides Pinto Ferreira Neto
Diretor Executivo
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EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN - PREVFICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
CONTRATO Nº 013/2015
Contratante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN - PREVFICA
Contratado: ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL FINANCEIRA E MERCADOLOGICA LTDA-EPP de CNPJ nº
07.374.237/0001-81
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ATUÁRIA.
Valor Mensal: R$ 1.300,00 (Um mil e Trezentos Reais).
Valor Global: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais)
Data do Contrato: 04 de Fevereiro de 2015.
Vigência: 31 de Dezembro de 2015
SEM ATOS PARA PUBLICAÇÃO
Passa e Fica/RN, em 04 de Fevereiro de 2015
Euclides Pinto Ferreira Neto
Diretor Executivo
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
GABIENTE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
O Secretário Municipal de Educação do Município de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições e consoante as competências legais dispostas na Le3i da Estrutura
Administrativa Municipal e,
CONSIDERANDO, os fatos relacionados à inexecução do contrato de serviços nº 070/2011, para a
Construção da Unidade de Ensino Infantil-Creche Proinfância, processo licitatório nº002/2011Tomada de preços;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA – EXPEDIENTE
CIRCULA ÀS TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS OU EM EDIÇÕES EXTRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - PMPF
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA
PEDRO AUGUSTO LISBOA - PREFEITO
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAS E CONTROLE INTERNO
IONALDO BALBINO - MEMBRO
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO
IVANILDO SOLANO - MEMBRO