CdF Mountainboard 2013 - Ligue de Vol Libre Midi Pyrénées

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Nº 147, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
DECRETO N° 23.808 de 9 de fevereiro de 2015.
Altera Decreto de aposentadoria por tempo de
contribuição.
O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º. O Art. 1°, do Decreto n. 23.475, de 27 de novembro de 2014, passa a ter
a seguinte redação:
“Art. 1º Fica aposentada, por tempo de contribuição, conforme o art. 6°, da
Emenda Constitucional n. 41/2003, art. 40, § 5º, da Constituição Federal, art. 34A, da Lei
Municipal n. 4.076/99, a servidora ROSANGELA APARECIDA DA SILVA, matrícula n. 8.382,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor 6/9 Ano Ensino Fundamental - Lingua
Portuguesa, lotada na Secretaria de Educação, do Município de Joinville, com proventos integrais,
que serão pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Joinville – IPREVILLE”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de dezembro de 2014, data da vigência do Decreto n. 23.475, de 27 de novembro
de 2014.
Udo Döhler
Prefeito Municipal
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Marcia Helena Valério Alacon
Diretora-presidente do Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos do Município
de Joinville – IPREVILLE
Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio
Alacon, Diretor (a) Presidente, em 10/02/2015, às 13:05, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por UDO DOHLER, Prefeito, em
11/02/2015, às 12:20, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0073658 e o
código CRC 041A59F4.
Promove demissão.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o artigo
166, inciso III, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joinville, da Lei Complementar
266/08;
Considerando os fatos apurados pelo Processo Administrativo Disciplinar nº 057/2012, instaurado
pela Portaria nº 277/2012, como também o relatório final apresentado pela respectiva comissão;
Considerando a configuração da infração ao disposto nos artigos 155, incisos II e X; 172, inciso IV
da Lei Complementar 266/08, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joinville,
combinado com o artigo 11, inciso I da Lei 8.429/92 e artigo 31, § 1º da Lei 11.428/06.
Considerando o dever da autoridade competente em aplicar as sanções disciplinares cabíveis, por
força do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e da Lei Orgânica do Município de Joinville;
Considerando o termo de decisão do processo administrativo disciplinar que faz parte do presente
Decreto;
Demite do cargo público ocupado, na Secretaria do Meio Ambiente:
- Jamil El Khaitib, matrícula 16.448, do cargo de Engenheiro Florestal, a partir de 04 de janeiro de
2015.
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Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por LUIZ CARLOS
RODRIGUES MEDEIROS, Diretor (a) Executivo (a), em 10/02/2015,
às 11:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
código CRC 52B4C66E.
Promove demissão.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o artigo
166, inciso III, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joinville, da Lei Complementar
266/08;
Considerando os fatos apurados pelo Processo Administrativo Disciplinar nº 054/14, instaurado pela
Portaria nº 223/2012, como também o relatório final apresentado pela respectiva comissão;
Considerando a configuração da infração ao disposto nos artigos 155, incisos I, II, III, VI, VIII, IX,
X; 156, inciso III; e 172, incisos II e III da Lei Complementar 266/08, do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Joinville.
Considerando o dever da autoridade competente em aplicar as sanções disciplinares cabíveis, por
força do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e da Lei Orgânica do Município de Joinville;
Considerando o termo de decisão do processo administrativo disciplinar que faz parte do presente
Decreto;
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Demite do cargo público ocupado, na Fundação Cultural de Joinville:
- Murilo José Coelho, matrícula 32.172, do cargo de Condutor de Veículo Automotor, a partir de 30
de janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC D16D9A5B.
Declara vacância do cargo público por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
conformidade com o inciso VI, do artigo 32, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008,
declara a vacância de cargo público, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da
servidora:
- Tatiane Borges, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Hospital Municipal São José, a partir de
02 de fevereiro de 2015.
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Udo Döhler
Prefeito
código CRC A1EE8D3B.
Promove nomeação.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e com o art. 16, inciso II, da Lei Complementar
266, de 05 de abril de 2008,
NOMEIA, no Hospital Municipal São José, a partir de 02 de fevereiro de 2015:
- Letícia Carolina Leal Francisco, matrícula 8678-8, para o cargo de Agente Administrativo.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
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código CRC ABDF5622.
Promove exoneração.
conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007,
EXONERA a pedido, na Secretaria de Assistência Social;
- Alessandra Correa Bibow, matrícula 44.952, do cargo de Agente Administrativo, a partir de 21 de
janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 829A0792.
7 de 98
Promove nomeação.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 16, da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008,
NOMEIA, para o Hospital Municipal São José:
- Emilio Weingraber, matrícula 8681-1, para o cargo de Médico Plantonista - Hospitalista, a partir de
03 de fevereiro de 2015;
- Renan Borges Gonçalves, matrícula 8680-0, para o cargo de Médico Plantonista - Ortopedista, a
partir de 04 de fevereiro de 2015;
- Karina Brodbeck Werner, matrícula 8679-9, para o cargo de Agente Administrativo, a partir de
04 de fevereiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 5FEC66A2.
Promove Exoneração.
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conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007.
EXONERA por término do prazo contratual, na Secretaria da Saúde, com base no artigo 10,
inciso I, da citada Lei:
Kink Douglas Lucolli Tonchuk, matrícula 42.950, do cargo de Médico Clínica Médica, a
partir de 08 de janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC FC19ACA6.
EXONERA a pedido, na Secretaria de Educação;
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Ivanilde Pereira, matrícula 45.340, do cargo de Auxiliar de Educador, a partir de 26 de janeiro
de 2015.
Terezinha Nascimento Orlovski, matrícula 43.538, do cargo de Auxiliar de Educador, a partir
de 26 de janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC C749B49D.
EXONERA a pedido, na Secretaria da Saúde;
Alaides Becker Vieira, matrícula 43.253, do cargo de Médico Ginecologista/Obstetra, a partir
Andreia Schackow, matrícula 43.141, do cargo de Técnico em Enfermagem, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
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Willian Jun Asanome Korogui, matrícula 43.544, do cargo de Médico Medicina de Família e
Comunidade, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 8EC1123F.
conformidade com artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e com o artigo 33, da Lei
Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008.
EXONERA a pedido, na Secretaria de Assistência Social:
Gisele dos Santos Katopodis, matrícula 41.140, do cargo de Pedagogo, a partir de 16 de
janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
11 de 98
Rosane Bonessi Dias
código CRC 7C8FC8E0.
EXONERA a pedido, na Secretaria de Educação:
Fabrina Alves, matrícula 31.661, do cargo de Terapeuta Ocupacional, a partir de 08 de
janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
12 de 98
código CRC B91F6815.
EXONERA a pedido, na Secretaria da Fazenda:
Rodrigo Rocha Rossa, matrícula 40.303, do cargo de Agente Administrativo, a partir de 26
de janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
13 de 98
código CRC C4BC89B6.
EXONERA a pedido, na Secretaria de Educação:
Isabel Cristina Busko, matrícula 36.347, do cargo de Professor Ensino Fundamental Arte, a
partir de 12 de janeiro de 2015.
Marcia Regina Carlon, matrícula 35.947, do cargo de Professor 6/9 Ano Ensino Fundamental
Ciências, a partir de 12 de janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 67F06846.
14 de 98
Declara a vacância do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, sujeito ao regime
estatutário especial da Lei Complementar nº 123,
de 08 de outubro de 2002.
conformidade com a Lei Complementar nº 123, de 08 de outubro de 2002, declara a vacância do
cargo sujeito ao regime estatutário especial, por motivo de aposentadoria por idade pelo Regime
Geral de Previdência Social, para:
Solange Libanea Pitz, matrícula 30.750, Agente Comunitário de Saúde, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC BCA8F654.
15 de 98
EXONERA a pedido, na Secretaria de Educação;
Eliana Antunes Bergamim, matrícula 44.582, do cargo de Agente Administrativo, a partir de
05 de janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 0ABDB8B2.
Joana Cristina Manske, matrícula 44.248, do cargo de Médico Medicina Família e
Comunidade, a partir de 08 de janeiro de 2015.
16 de 98
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC A066F6FF.
Elizabeth Aparecida de Souza Lopes, matrícula 43.098, do cargo de Médico Medicina da
Família e Comunidade, a partir de 06 de janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
17 de 98
Rosane Bonessi Dias
código CRC 2F8D7017.
EXONERA a pedido, na Secretaria de Assistência Social:
Flavia Marconatto, matrícula 41.116, do cargo de Assistente Social, a partir de 09 de janeiro
de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
18 de 98
código CRC 528E3A69.
Cristina Klein Keunecke Garcia, matrícula 45.286, do cargo de Médico Pediatra, a partir de
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 45F181EC.
19 de 98
EXONERA a pedido, na Secretaria da Saúde:
Ana Valentina Dantas dos Santos, matrícula 22.957, do cargo de Agente de Saúde II Auxiliar
de Enfermagem, a partir de 12 de janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 973EFF5D.
20 de 98
Thiago Bertoli Silva, matrícula 43.667, do cargo de Agente Administrativo, a partir de 22 de
janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 7AC248AB.
21 de 98
Thayse Dal Lago, matrícula 43.499, do cargo de Enfermeiro, a partir de 20 de janeiro de
2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC BAB7671F.
José Coutinho Guedes Pinto, matrícula 44.072, do cargo de Médico Ginecologista/Patologia
Colo, a partir de 20 de janeiro de 2015.
José Coutinho Guedes Pinto, matrícula 44.073, do cargo de Médico Ginecologista/Patologia
Colo, a partir de 20 de janeiro de 2015.
22 de 98
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC F65BB1BC.
conformidade com artigo 4º, da Lei Complementar nº 123/02,
EXONERA a pedido, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na Secretaria da Saúde:
Sonia Maria Andrade Costa de Almeida, matrícula 36.725, a partir de 19 de janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
23 de 98
código CRC 4A444F6E.
Alana Chiapetti Kalinke, matrícula 43.507, do cargo de Agente Administrativo, a partir de 19
de janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
24 de 98
código CRC 1A144CBC.
Ricardo Fiad Pasini, matrícula 43.866, do cargo de Médico Oftalmologista, a partir de 16 de
janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 1027C261.
25 de 98
Silvana Gonçalves, matrícula 45.295, do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 15 de
janeiro de 2015.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 1127D249.
26 de 98
Cristiany Bittencourt Benkendorf, matrícula 44.014, do cargo de Médico Psiquiatra, a partir
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 977D61EF.
Cinara Rubia da Costa Habitzreuter, matrícula 40.622, do cargo de Agente de Combate às
Endemias, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Marcelo Thome Schein, matrícula 29.247, do cargo de Odontólogo Plantonista, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Sylvana do Valle Costa, matrícula 42.339, do cargo de Médico Cardiologista, a partir de 05
de janeiro de 2015.
27 de 98
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC FE674578.
EXONERA por término do prazo contratual, na Secretaria de Proteção Civil e Segurança
Pública, com base no artigo 10, inciso I, da citada Lei:
Alexandre de Oliveira Arzum, matrícula 45.101, do cargo de Guarda Municipal, a partir de
Braulio Marco Luiz, matrícula 45.127, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Cristiano Martins Caetano, matrícula 45.153, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
David Patrick da Silva Goulart, matrícula 45.143, do cargo de Guarda Municipal, a partir de
Davis Roberto Ferreira, matrícula 45.186, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
28 de 98
janeiro de 2015.
Deivi Ivan Schiochet, matrícula 45.094, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Dirceu Osni Matias, matrícula 45.199, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Ebson Ferreira de Sousa, matrícula 45.141, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Éderson Werneck, matrícula 45.110, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Eduardo Ferraz dos Santos Sontag, matrícula 45.116, do cargo de Guarda Municipal, a partir
Eduardo Ledoux de Oliveira, matrícula 45.096, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Fabio José Dantas de Melo, matrícula 45.123, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Fabio Marciano Tromm, matrícula 45.184, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Fabrício da Silva, matrícula 45.107, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Fernando de Oliveira Arzum, matrícula 45.102, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Gabriel Colin Holz da Silva, matrícula 45.139, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Gilçara Santos de Jesus Dias, matrícula 45.180, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Gustavo Biffi, matrícula 45.158, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de janeiro de
2015.
Jackson Machado, matrícula 45.205, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Jadir Ricardo Wasilewski, matrícula 45.131, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Jefferson Ribeiro Barreto, matrícula 45.117, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Jonathan Froes Oliveira, matrícula 45.195, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
José Luís Leoni, matrícula 45.129, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de janeiro de
2015.
Lucas Rodrigo da Silva, matrícula 45.147, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Marcel Fabiano Ferreira, matrícula 45.197, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Marcio José Lemos, matrícula 45.106, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
29 de 98
Marcio Kuhnem, matrícula 45.115, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Marco Satio Kamimura Junior, matrícula 45.185, do cargo de Guarda Municipal, a partir de
Matheus de Carvalho Major, matrícula 45.119, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Natã Carlos Estewan Bezerra, matrícula 45.120, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Newton Wilson Rodrigues, matrícula 45.136, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Paulo Menezes de Mendonça Neto, matrícula 45.095, do cargo de Guarda Municipal, a partir
Rafael Almeida da Silva Júnior, matrícula 45.149, do cargo de Guarda Municipal, a partir de
Rafael Henrique Rudnick, matrícula 45.170, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Rafael Tomaz Ouriques, matrícula 45.138, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Ricardo Adilson da Silva, matrícula 45.111, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Robinson da Maia, matrícula 45.108, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Rodrigo Aparecido Prado da Silva, matrícula 45.160, do cargo de Guarda Municipal, a partir
Rodrigo dos Santos de Jesus Polzin, matrícula 45.100, do cargo de Guarda Municipal, a partir
Romenito Silva Siewerdt, matrícula 45.112, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Sergio Afonso de Souza, matrícula 45.098, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Tiago Leonardo Brito, matrícula 45.142, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Valter Luis Correia Santana, matrícula 45.109, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Vinicius Bernardo Oliveira, matrícula 45.165, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05
de janeiro de 2015.
Vinicius Ulbrich, matrícula 45.118, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
Vitor Hugo Cabral e Silva, matrícula 45.159, do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Udo Döhler
30 de 98
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 47346BE0.
DECRETO N° 23.835 de 9 de feveriro de 2015.
Promove nomeação.
conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o artigo 16, da Lei
NOMEIA
a partir de 12 de fevereiro de 2015, na Secretaria da Saúde:
Suemar Ribeiro Justino, matrícula 42.572, no cargo de Assistente Administrativo.
Vera Lucia Komar Hlenka, matrícula 45.951, no cargo de Assistente Administrativo.
Bruno Eduardo Maniscalco Alvarenga, matrícula 45.955, no cargo de Assistente
Administrativo.
Marcos Adão Costa Roso, matrícula 45.960, no cargo de Técnico em Enfermagem.
Tiago Longen, matrícula 45.953, no cargo de Médico Plantonista Clínica Médica.
Andressa Ost Van-Gysel, matrícula 45.965, no cargo de Médico Oftalmologista.
Tatiana de Souza, matrícula 45.964, no cargo de Odontólogo Ambulatorial.
Cintia Brüning, matrícula 45.961, no cargo de Odontólogo Ambulatorial.
Giovana Guedes de Bassi, matrícula 45.962, no cargo de Fisioterapeuta.
31 de 98
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 8107074F.
Promove nomeação.
NOMEIA
Jeane Vital Moreira, matrícula 45.937, no cargo de Assistente Administrativo.
Angelita Ullrisch Lankewicz, matrícula 45.942, no cargo de Assistente Administrativo.
Jaqueline Rodrigues Madeira, matrícula 45.946, no cargo de Assistente Administrativo.
Leonardo Souza de Carvalho, matrícula 45.941, no cargo de Médico Ginecologista/Obstetra.
Udo Döhler
Prefeito
32 de 98
Rosane Bonessi Dias
código CRC E4DC10F4.
Promove nomeação.
NOMEIA
a partir de 11 de fevereiro de 2015, na Subprefeitura da Região Sudeste:
Rafael Nilsen Fortes, matrícula 45.948, no cargo de Agente Administrativo.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
33 de 98
código CRC 4EA3E0A9.
Promove nomeação.
Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em
NOMEIA
a partir de 06 de fevereiro de 2015, na Secretaria de Educação:
Aline dos Anjos Anacleto, matrícula 45.944, no cargo de Professor Educação Infantil.
Thaisa Karina Krüger, matrícula 45.940, no cargo de Professor Educação Infantil.
Sonia Oliveira Rosa, matrícula 45.947, no cargo de Professor Educação Infantil.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
34 de 98
código CRC 7659F3B5.
Promove nomeação.
NOMEIA
Marinês Reitz do Nascimento, matrícula 45.956, no cargo de Professor 1/5 Ano Ensino
Fundamental Séries Iniciais.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC AC87C965.
35 de 98
Promove nomeação.
NOMEIA
Juliana Scarton Modesto de Almeida, matrícula 45.974, no cargo de Agente Administrativo.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 19E02F8D.
Promove nomeação.
36 de 98
NOMEIA
Emilio Weingraber, matrícula 45.954, no cargo de Médico Reumatologista.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 86D3F363.
Promove nomeação.
NOMEIA
37 de 98
Andressa de Mello Kalef Rangel, matrícula 45.963, no cargo de Engenheiro Civil.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 001FA31B.
Promove nomeação.
NOMEIA
a partir de 12 de fevereiro de 2015, na Secretaria de Assistência Social:
Lara Nalú da Silva, matrícula 45.958, no cargo de Educador.
38 de 98
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
código CRC 6C2D806A.
Promove Nomeação
conformidade com o art. 16, da Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008.
NOMEIA
a partir de 12 de fevereiro de 2015:
Sheila das Neves Martins, no cargo de Enfermeiro, na Secretaria da Saúde.
Udo Döhler
Prefeito
Rosane Bonessi Dias
39 de 98
código CRC 06B1BC38.
PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD
PORTARIA Nº 847/2015
Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 183/2014 - GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de
acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, e tendo
em vista o disposto no Art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em consonância com o
disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CAJ, RESOLVE:
Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,
atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a
empresa - GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CONTRATO Nº: 183/2014 - PROCESSO Nº: 150/2014
OBJETO: Abastecimento dos cartões magnéticos e aquisição de cartões retornáveis de valetransporte para os empregados da CONTRATANTE residentes na região sul de Joinville/SC.
GESTOR DO CONTRATO: Carlos Henrique Pedro
FISCAL TITULAR: Helena Carolina GomesFISCAL SUPLENTE: Lisangela Amélia Antunes Sansana
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Joinville, 04 de fevereiro de 2015.
ROBERTO LUIZ CARNEIRO
MATRÍCULA: 0404
MATRÍCULA: 0785
MATRÍCULA: 0149
40 de 98
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro,
Usuário Externo, em 11/02/2015, às 09:14, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,
de 30/01/2014.
código CRC B026D828.
Portaria n° 068/2015
Exonera servidor
Rodrigo João Fachini, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições,
Resolve:
Exonerar, do Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 1º
de fevereiro de 2015:
Lucimar Jose dos Santos, do cargo de Assessor Parlamentar I, do Vereador Sidney Sabel –
PP.
Registre-se e comunique-se!
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2015.
Rodrigo João Fachini
Presidente
O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade
demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI
07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.
41 de 98
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,
de 30/01/2014.
código CRC 99B2EBAE.
Nomeia servidor
Resolve:
Nomear, no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 1º
Ivan Preuss, no cargo de Assessor Parlamentar I, do Vereador Sidney Sabel – PP.
Presidente
42 de 98
de 30/01/2014.
código CRC 529E02FE.
Exonera servidor
Resolve:
Eliane Ramos, do cargo de Diretor de Assuntos Legislativos;
Presidente
43 de 98
de 30/01/2014.
código CRC E2BBD438.
Nomeia servidores
Resolve:
Adalto Luis Moreira, no cargo de Diretor de Assuntos Legislativos;
Aldori Luis, no cargo de Assessor Especial da Presidência.
44 de 98
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC B429C7D6.
Portaria n°072/2015
Exonera servidor
Resolve:
Ednei de Oliveira Borges, do cargo de Assessor Parlamentar II do Vereador Cláudio Nei
Aragão – PMDB.
Presidente
45 de 98
de 30/01/2014.
código CRC E9E06AFD.
Nomeia servidor
Resolve:
Elaine Cristina Pereira Junges, no cargo de Assessor Parlamentar II, do Vereador Cláudio Nei
Aragão – PMDB.
Presidente
46 de 98
de 30/01/2014.
código CRC 1467E1BC.
Nomeia servidor
Resolve:
Edna Abilio Alves, no cargo de Assessor Parlamentar I do Vereador Levi Rioschi – PPS.
Presidente
47 de 98
de 30/01/2014.
código CRC 636193C5.
Exonera servidores
Resolve:
Lenice Correa, do cargo de Assessor Parlamentar I do Vereador Patrício Carlos Destro –
PSD;
Leandro de Sousa, do cargo de Assessor Parlamentar II do Vereador Patrício Carlos Destro –
PSD;
Josue da Silva Laurentino, do cargo de Assessor Parlamentar II do Vereador Patrício Carlos
Destro – PSD;
Vera Terezinha Feldens, do cargo de Assessor Parlamentar III do Vereador Patrício Carlos
Destro – PSD;
Tania Regina Larson, do cargo de Assessor Parlamentar III do Vereador Patrício Carlos
Destro – PSD;
Daniela Budal Arins, do cargo de Assessor Parlamentar IV do Vereador Patrício Carlos
Destro – PSD;
Marilda Battisti, do cargo de Assessor Parlamentar IV do Vereador Patrício Carlos Destro –
PSD;
Maria Diel de Carvalho, do cargo de Assessor Parlamentar IV do Vereador Patrício Carlos
Destro – PSD;
Sandro Luiz Lopes, do cargo de Assessor Parlamentar V do Vereador Patrício Carlos Destro
– PSD.
48 de 98
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC 771F6B5A.
PORTARIA SEI - DETRANS.GAB/DETRANS.NGP
GABINETE DO PRESIDENTE - GABP
PORTARIA N° 007/2015 - GABP
Institui Comissão Especial para verificação
de veículos depositados com base no Termo
de Concessão nº 035/2005-C
O Diretor Executivo do Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS, em delegação
de competências pela Portaria nº 002/2014-GABP, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Memorando nº 011/2014-GETRA, de 28 de janeiro de 2015,
instruído com o Ofício nº 0046/2014-GETRA, o Ofício nº 199/2014 da 6ª
Delegacia da 8ª SRPRF e os Ofícios 240/214 e 247/2014 da 3ª Delegacia da 8ª
SRPRF;
Considerando o Ofício nº 01/2015/Detrans, de 03 de janeiro de 2015, em
resposta ao Ofício nº 013/2015-GETRA, de 27 de janeiro de 2015, e a
constatação no local reduzida a termo no Memorando n° 015/2014-GETRA, de
04 de fevereiro de 2015;
Considerando os direitos, encargos e prerrogativas do Detrans previstos no
49 de 98
item 8.3 do Termo de Concessão nº 035/2005-C e no art. 30 da Lei 8.987, de 13
de julho de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo identificados para constituírem a Comissão
Especial com a finalidade de verificar a localização dos veículos depositados com base no
Termo de Concessão nº 035/2005-C:
Marcelo Danner – Matrícula 421-9 – Gerente de Trânsito
Isaías da Silva Brim – Matricula 549 – Agente de Trânsito
Alexandre Roger Demaria – Matrícula 572 – Agente de Trânsito
Eduardo Schmitz – Matrícula 441-3 – Agente de Trânsito
Nivaldo Libardo – Matrícula 522 – Agente de Trânsito
Art. 2º – A Presidência da Comissão ficará a cargo do Sr Marcelo Danner.
Art. 3º – A conclusão dos trabalhos será apresentada na forma de relatório final de
diligência de verificação e registro de imagens individualizadas.
Art. 4º – Fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da verificação, contados a partir
da data da publicação desta Portaria.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Engº Eduardo Bartniak Filho
Diretor Executivo
Documento assinado eletronicamente por Cesar Roberto Nedochetko,
Diretor (a) Presidente, em 09/02/2015, às 17:18, conforme a Medida
de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO BARTNIAK
FILHO, Diretor (a) Executivo (a), em 11/02/2015, às 09:27, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº
21.863, de 30/01/2014.
código CRC 0D039B97.
50 de 98
Nomeia servidor
Resolve:
Nomear, no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 02
Gilvane de Souza Claudio, no cargo de Assessor Parlamentar V, do Vereador Mauricinho
Soares – PMDB.
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC 78725A74.
51 de 98
Nomeia servidores
Resolve:
Dinar Pinto Ferreira dos Santos, do cargo de Assessor Parlamentar I da Vereadora Zilnete
Nunes Sulim – PSD;
Alex Alexandro de Souza, do cargo de Assessor Parlamentar II da Vereadora Zilnete Nunes
Sulim – PSD;
Fernanda Caroline de Souza, do cargo de Assessor Parlamentar II da Vereadora Zilnete
Leonila Aparecida Alves Garcia, do cargo de Assessor Parlamentar II da Vereadora Zilnete
Richardson Clovis Albano Ferreira, do cargo de Assessor Parlamentar II da Vereadora
Zilnete Nunes Sulim – PSD;
Daniela de Amorim, do cargo de Assessor Parlamentar III da Vereadora Zilnete Nunes Sulim
– PSD;
Fernanda Stella de Paula, do cargo de Assessor Parlamentar III da Vereadora Zilnete Nunes
Sulim – PSD;
Presidente
52 de 98
de 30/01/2014.
código CRC 77113DE5.
Exonera servidor
Resolve:
Exonerar, do Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 02
de fevereiro 2015:
Diego Machado, do cargo de Assessor Parlamentar III, do Vereador Odir Nunes da Silva –
SD.
Presidente
53 de 98
de 30/01/2014.
código CRC 8F3B4E29.
Exonera servidor
Resolve:
Oricelma Dutka, do cargo de Assessor Especial da Presidência.
Presidente
de 30/01/2014.
54 de 98
código CRC 59DD0D36.
Exonera servidor
Resolve:
de fevereiro 2015:
Luis Fernando Boldt, do cargo de Assessor Parlamentar I, do Vereador Odir Nunes da Silva
– SD.
Presidente
de 30/01/2014.
55 de 98
código CRC 6E8ADD7B.
Nomeia servidor
Resolve:
de fevereiro 2015:
Oricelma Dutka, no cargo de Assessor Parlamentar I, do Vereador Odir Nunes da Silva – SD.
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC 066FDE5F.
56 de 98
Exonera servidor
Resolve:
Lademir Schatzmann, do cargo de Assessor Especial, junto a Diretoria de Assuntos
Legislativos.
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC 4AE414D9.
57 de 98
Nomeia servidor
Resolve:
Diego Machado, no cargo de Assessor Especial, junto a Diretoria de Assuntos Legislativos.
Presidente
de 30/01/2014.
58 de 98
Nomeia servidor
Resolve:
Andre Luiz Cercal, no cargo de Assessor Parlamentar IV do Vereador Rodrigo João Fachini
– PMDB.
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC D2CEB3CA.
Exonera servidor
59 de 98
Resolve:
Marcelo Gehrmann Schneider, do cargo de Assessor Parlamentar II, do Vereador Sidney
Sabel – PP.
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC F953FEF5.
Nomeia servidor
60 de 98
Resolve:
Lucimar Jose dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar II, do Vereador Sidney Sabel –
PP.
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC D132640E.
Exonera servidor
61 de 98
Resolve:
de fevereiro 2015:
Adriana Tavares Tachewiski, do cargo de Assessor Parlamentar III, do Vereador Odir Nunes
da Silva – SD.
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC 63C1FDCB.
Nomeia servidor
Resolve:
62 de 98
de fevereiro 2015:
Adriana Tavares Tachewiski, no cargo de Assessor Parlamentar I, do Vereador Odir Nunes
da Silva – SD.
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC 3FBE6638.
Homologa Progressão
no uso de suas atribuições, em conformidade com os arts. 21 a 24 da Resolução nº 12/2013 de
01/11/2013 e conclusão apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional, nomeada pela
Portaria nº 66/2015,
Resolve:
63 de 98
Homologar Progressão, a contar de 1º de fevereiro de 2015, aos servidores do Quadro Permanente
de Pessoal desta Casa:
Cecilia Cunha de Oliveira, do nível “B” para o nível “C”, no cargo de Secretário Legislativo;
Jonilse Driana Albuquerque Schreiner, do nível “D” para o nível “E”, no cargo de Secretário
Legislativo;
Zilda Cidral, do nível “O” para o nível “P”, no cargo de Oficial Legislativo.
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC E695B473.
Autoriza servidor a receber adiantamento para despesas de pronto pagamento.
no uso de suas atribuições:
Resolve:
64 de 98
Autorizar a servidora Amanda de Morais dos Santos, matrícula 111, Assistente de Contabilidade
desta Casa para, a partir de 09 de fevereiro de 2015, receber adiantamento para despesas de pronto
pagamento de pequeno valor, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, tais
como as efetuadas com viagens de servidores a curta distância, materiais de consumo e outros,
sempre precedidas de empenho na dotação própria. A servidora terá 30 (trinta) dias para efetuar a
prestação de contas, quando deverá anular, em havendo, o saldo, para efetuar novo adiantamento.
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC B9901575.
Portaria nº 095/2015
Exonera servidor
Resolve:
65 de 98
Cleusa Blasius Vieira, do cargo de Assessor Parlamentar I do Vereador Mauricinho Soares –
PMDB.
Presidente
de 30/01/2014.
código CRC FF3BCE16.
PORTARIA SEI - SAS.GAB/SAS.NAD
PORTARIA n°. 6/2015
Designa servidores como representantes da Administração
Municipal para acompanhamento e fiscalização de contrato.
O Secretário de Assistência Social, no exercício de suas atribuições e conforme
disposto no Art. 67 da Lei n° 8666/1993;
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores Jucélio Manoel Narciza, matrícula n° 18.273,
ocupante do cargo de Coordenador do CREAS POP – Porto Seguro e Estefânia Rosa
66 de 98
Basi, matrícula n° 37.487, ocupante do cargo de Coordenadora de Área de Assessoria à
Proteção Social Básica lotados na Secretaria de Assistência Social, como representantes
da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização do contrato n° 509/2014
desta Secretaria, com as seguintes atribuições:
I – acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;
II – recebimento provisório e definitivo dos objetos contratuais.
Bráulio Barbosa
Secretário
Documento assinado eletronicamente por BRAULIO CESAR DA
ROCHA BARBOSA, Secretário (a), em 11/02/2015, às 10:44,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
código CRC 61F80F17.
Designa servidor como representante da Administração
RESOLVE:
67 de 98
DESIGNAR, o servidor Eric do Amaral Bradfield, matrícula n° 36.779, ocupante
do cargo de Coordenador de Apoio aos Conselhos lotado na Secretaria de Assistência
Social, como representante da Administração Municipal para acompanhamento e
fiscalização do contrato n° 510/2014 desta Secretaria, com as seguintes atribuições:
Bráulio Barbosa
Secretário
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
código CRC 6DA05FF3.
Designa servidores como representantes da Administração
68 de 98
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores Eric do Amaral Bradfield, matrícula n° 36.779,
ocupante do cargo de Coordenador de Apoio aos Conselhos e Elisabeth Deglmann da
Costa, matrícula n° 25352, ocupante do cargo de Coordenadora de Área de Sistema de
Informação lotados na Secretaria de Assistência Social, como representantes da
Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização do contrato n° 511/2014
desta Secretaria, com as seguintes atribuições:
Bráulio Barbosa
Secretário
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
código CRC 407C1BCB.
69 de 98
Designa servidor como representante da Administração
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor Eric do Amaral Bradfield, matrícula n° 36.779, ocupante
do cargo de Coordenador de Apoio aos Conselhos lotado na Secretaria de Assistência
Social, como representante da Administração Municipal para acompanhamento e
fiscalização do contrato n° 512/2014 desta Secretaria, com as seguintes atribuições:
Bráulio Barbosa
Secretário
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
código CRC 91F7F5D7.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NAD
70 de 98
O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, no exercício de suas atribuições, nos termos
do Decreto Municipal nº 21.963 de 19 de fevereiro de 2014, e em conformidade com a Lei
Municipal nº 5.177, de 15 de março de 2005, e a Lei 7.315/2012 de 05 de novembro de 2012, e
Decreto nº 22.750 de 10 de julho de 2014; e considerando:
a Política Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar – PNHAH – preconizada pelo
Ministério da Saúde;
o que estabelece o Plano de Ação do Hospital Municipal São José em resposta ao
Monitoramento da Rede de Atenção às Urgências realizado em novembro de 2014 pelo
Ministério da Saúde com Grupos Condutores Estadual e Municipal da RUE;
a constituição do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar no Hospital Municipal São José
que prevê o Grupo de Trabalho de Humanização como integrante do NAQH;
o estabelecido na Portaria do MS nº 3390 de 30 de Dezembro de 2013 que Institui a Política
Nacional de Atenção Hospitalar;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir o Grupo de Trabalho de Humanização do Hospital Municipal São José –
HMSJ, conforme dispõe o Regimento, com os seguintes membros:
I - Representantes da área técnica do hospital, sendo duas vagas destinadas para técnicos de
enfermagem;
•
Janaina de Almeida - Matrícula 7372-2 - Coodernadora
•
Vania Maria Zanata - Matrícula 7958-8
•
Claiton do Canto Lucho - Matrícula 5447-3
•
Lila Esh Shami - Matrícula 3205-0
II - Representantes da área administrativa do hospital;
•
Suely Akemi Sato de Borba - Matrícula 7793-3
•
Debora Cristina Dalcanale - Matrícula 7427-7
III - Representantes das áreas das Unidades Funcionais;
•
Odisseia Paschoal Antonio - Matrícula 7232-2
•
Liara Ferreira - Matrícula 7981-1
IV - Representantes do Grupo de Voluntárias do Hospital;
•
Rosemari da Silva
•
Marli Terezinha Domingos
V - Representante da Diretoria;
•
Marina Gonçalves Mendonça - Matrícula 7746-6 - Secretária
71 de 98
Art. 2º. ESTABELECER que o GTH do HMSJ tenha as competências estabelecidas em seu
Regimento Interno, parte integrante desta Portaria, conforme ANEXO SEI Nº 0074176/2015 HMSJ.NAD.
Art. 3º. DETERMINAR a todos os titulares de órgãos e unidades do HMSJ que sejam oferecidas à
Comissão os meios, recursos e colaboração, indispensáveis para o fiel cumprimento de suas
atribuições.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Carlos Alexandre da Silva
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,
de 30/01/2014.
código CRC BDF6FB4D.
PORTARIA SEI - IPPUJ.GAB/IPPUJ.UAF
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - IPPUJ
O Diretor Presidente da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento
Sustentável de Joinville - IPPUJ, no exercício de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Que a partir de 30 de janeiro de 2015, os servidores abaixo estarão compondo a Comissão
de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 003/2014, firmado entre a Fundação IPPUJ e a empresa
AC Gráfica Expressa Ltda ME, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de
cópias/impressões coloridas A4 e A3, cópias eletrostáticas monocromáticas, plotagens a laser
monocromáticas/coloridas, banners e faixas.
Gestor:
Vladimir Tavares Constante
Atribuições: Controle de prazos, entrega e recebimento dos serviços, verificação de validade das
Certidões negativas quando do recebimento da Nota Fiscal.
72 de 98
Fiscais:
Ana Cláudia Borba da Cunha - Efetivo;
Dulcinéia Maria da Silva - Efetivo;
Luciane Aparecida Oro - Suplente.
Atribuições: Controle de prazos, quantitativos, entrega e recebimento dos serviços, coleta e
verificação da validade das certidões negativas, quando do recebimento da Nota Fiscal.
Art. 2º - Fica Revogada a Portaria nº 08/2014
Joinville, 10 de fevereiro de 2015
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por VLADIMIR TAVARES
CONSTANTE, Diretor (a) Presidente, em 11/02/2015, às 15:39,
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
código CRC 21908C3E.
Resolve:
de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 016/2013, firmado entre a Fundação IPPUJ e a empresa
Claro S/A, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações para
prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP para a Fundação Instituto de Pesquisa e
Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville - IPPUJ.
Gestor:
Atribuições: Controle de prazos, entrega da ordem dos serviços, recebimento dos serviços,
verificação da validade das certidões negativas quando do recebimento da Nota Fiscal em
conformidade com o contrato.
Fiscais:
Luciane Aparecida Oro - Efetivo;
Cleomar Portes Carvalho - Efetivo;
73 de 98
Osmar Leon Silivi Júnior - Suplente.
Atribuições: Controle de prazos, recebimento e verificação dos serviços, coleta e verificação da
validade das certidões negativas quando do recebimento da Nota Fiscal em conformidade com o
contrato.
Art. 2º - Fica Revogada a Portaria nº 10/2014
Joinville, 10 de fevereiro de 2015
Diretor Presidente
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
código CRC D5C435D7.
Resolve:
Especial de Gestão Patrimonial e de Controle Interno, com a função de organizar, supervisionar e
manter trabalhos de incorporação, movimentação, inventário, baixa, entre outros procedimentos
relacionados ao patrimônio desta Fundação.
Art. 2º - Nomear, para compor a Comissão descrita no artigo 1º desta Portaria, os servidores
responsáveis abaixo relacionados:
Presidente – Cleomar Portes Carvalho – Agente Administrativo;
Coordenador – Silvana dos Santos Machado - Contador;
Ana Cláudia Borba da Cunha - Assistente Administrativo;
Liliane Gonçalves da Rosa Ochner - Assistente Administrativo;
Dulcinéia Maria da Silva - Agente Administrativo.
Art. 3º - Fica Revogada a Portaria n.º 18/2014.
74 de 98
Diretor Presidente
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
código CRC F52128FE.
EDITAL SEI Nº 0073140/2015 - SEMA.UCA
A Secretaria do Meio Ambiente vem atravéz deste tornar de conhecimento
público as licenças ambientais emitidas por esta Secretaria entre os dias 01 e 31 de janeiro de
2015, em atendimento a Lei Complementar Federal 140/2011.
Esta publicação possui como anexo(s) o(s) documento(s) SEI nº - 0073180
Documento assinado eletronicamente por Juarez Tirelli Gomes Dos
Santos, Secretário (a), em 08/02/2015, às 22:35, conforme a Medida
de 30/01/2014.
código CRC 20D7DA7F.
EDITAL SEI Nº 0073763/2015 - SEFAZ.NAD
75 de 98
NOTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E PESSOAS JURÍDICAS
ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, ACERCA DA RENOVAÇÃO ANUAL DO ALVARÁ DE
LICENÇA E LOCALIZAÇÃO.
Com base nos artigos 111, § 1º, e 112 da Lei Complementar nº 84/2000 e art. 21 do
Decreto 11.969/2004, o Município de Joinville, através do presente Edital,
NOTIFICA os profissionais autônomos e as pessoas jurídicas nele estabelecidas e
inscritas no Cadastro Mobiliário de Contribuintes, para que, observada a regularidade
cadastral, procedam a devida renovação do Alvará de Licença e Localização referente ao
exercício de 2015.
Para tanto, os contribuintes poderão retirá-los pela Internet através do site
www.joinville.sc.gov.br, ou se dirigir à sede da Prefeitura Municipal de Joinville, na Av.
Hermann August Lepper, nº 10, Centro, dentre 11/05/2015 a 29/05/2015.
Embora a cobrança da Taxa de Licença Localização e Permanência no Local – TLL tenha
sido extinta pela vigência da Lei Complementar nº 310, de 15 de dezembro de 2009, a
obrigação pela renovação anual do Alvará de Licença e Localização permanece, sendo
que sua inobservância após o prazo fixado implicará nas sanções previstas na legislação
municipal.
Documento assinado eletronicamente por NELSON CORONA,
Secretário (a), em 10/02/2015, às 17:22, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
código CRC BBB18715.
EDITAL SEI Nº 0073574/2015 - SEMA.NAD
76 de 98
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS
Fundamentado nos termos dos artigos 143, §2°, III, e 148, §2º, ambos da Lei Complementar n°
29/96 – Código Municipal do Meio Ambiente, bem como do artigo 26, §4°, da Lei Federal n°
9.784/99, o Secretário da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville - SEMA, NOTIFICA os
autuados acerca do Julgamento de 1ª Instância Administrativa dos Procedimentos
Administrativos Ambientais, abaixo listados. Ressalvando-se os casos em que há negativa da
comunicação por via postal, condicionando, assim, a aplicação do prazo de 10 (dez) dias corridos
para recurso, na forma dos artigos 143, §2°, III, e 148, §2º, ambos da Lei Complementar n° 29/96
– Código Municipal do Meio Ambiente, bem como do artigo 26, §4°, da Lei Federal n° 9.784/99.
Lista de Procedimentos Administrativos Julgados:
77 de 98
PAA
Nome/Razão Social
Decisão Administrativa
0372/10
Antônio Jair Machado
Cancelamento da penalidade
0791/10
Luiz Barbosa
0747/10
Antonio Jussemar Ferreira
0775/11
Antonio Jussemar Ferreira
0743/10
Tânia Denise Muçoli
0724/10
Manutenção e Conservação de Veículos Santos
0720/10
Carlos da Luz
0695/10
Alexandre Vieira
0673/10
João Batista Miranda Filho
0005/11
Fabio Leite
0022/11
Oracina Gonçalves da Conceição ME
0374/11
Egon Paulo Boerner
0362/11
Adolar Zimmermann
0807/10
Oda Motos Parts Comércio de Peças Ltda
0914/10
Jobrasil Com. E Representação Ltda
0129/11
Btomec Ferramentaria e Usinagem de Precisão Ltda
0108/11
Btomec Ferramentaria e Usinagem de Precisão Ltda
0149/11
Rovaldo Osmar Faria Roeder
0153/11
Gilberto Schelbauer
0179/11
Marcio de Oliveira
0373/11
Luiz Roberto Pirovano
0354/11
Jucemar Veiga Anunciação
0010/11
Mecânica Amigão Ltda
0017/11
Itaville Ind. Mecânica Ltda
0035/11
Jonas Miers ME
0194/11
Jonas Miers ME
0353/11
GME Logística Ltda
0382/11
Jefferson Roberto Kamradt
O prazo acima referido entra em vigor 5 (cinco) dias após a publicação deste edital, nos termos do
art. 143, §4°, do Código Municipal do Meio Ambiente.
Juarez Tirelli Gomes dos Santos
Secretário Municipal do Meio Ambiente
78 de 98
Documento assinado eletronicamente por Juarez Tirelli Gomes Dos
Santos, Secretário (a), em 10/02/2015, às 16:55, conforme a Medida
de 30/01/2014.
código CRC BDA33389.
EXTRATO SEI Nº 0074795/2015 - FELEJ.UAF.AAD
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 017/2014.
CONTRATANTE: Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville
CONTRATADA: Riacho Transportes Ltda
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de caminhões no transporte,
carregamento e descarregamento de diversos materiais utilizados nos eventos municipais
e intermunicipais organizados com a participação da FELEJ, para atender as necessidades
desta Fundação, na forma do Edital de Pregão Presencial nº 017/2014, que são partes a
FELEJ- Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville e a empresa Riacho
Transportes Ltda, cujo termo inicial foi firmado em 18/08/2014.
PRAZO/VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
FUNDAMENTO LEGAL: §1º do artigo 57, inciso V, da Lei n.º 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 128.300,00(Cento e vinte e oito mil e trezentos reais)
-Valor global para o Lote 01 serviços dentro do Município de Joinville R$ 59.700,00
-Valor global para o lote 02 serviços Intermunicipal R$ 68.600,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas do presente termo correrão pelas dotações orçamentárias
LOTE 1 - 13/2014 00031.00001.00027.00812.00009.2.001159.3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
LOTE 2 - 20/2014 00031.00001.00027.00812.00009.2.001160.3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas, ou a dotação que vier a substituir em 2015
79 de 98
Joinville, 29 de dezembro de 2014.
Fernando Krelling
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO KRELLING,
de 30/01/2014.
código CRC DC05BCBB.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0073252/2015 - HMSJ.UAD.AGC
ESPÉCIE: Locação
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 800037/2014
CONTRATO Nº: 083/2014
DOTAÇÃO: 47001.10.302.6.2.1137.3.3.90.00.00, Código reduzido 357
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato, a Locação de imóvel edificado com
uma casa de alvenaria, para instalação do Laboratório Hospitalar do Hospital Municipal São José,
localizado na Rua Dr. Carlos Lang, nº 56 - Bairro Anita Garibaldi - Município de Joinville - Estado
de Santa Catarina, cadastrado na Prefeitura Municipal de Joinville sob o nº . 13.20.13.56.1047.000,
matriculado sob o nº 7.796, ficha nº 1, do Livro nº 2, de Registro Geral do Cartório de Registro de
Imóveis do 2° Ofício desta Cidade e Comarca
CONTRATADO: João José de Souza e Maria Izaura de Souza
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 51.600,00
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2015
80 de 98
PRAZO DA VIGÊNCIA: 01/02/2016
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
de 30/01/2014.
código CRC 2E5BA900.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0074718/2015 - FELEJ.UAF.AAD
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 026/2014
Data: 11/11/2014
Empresa: Orbenk Administração e Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e zeladoria, para atender
as necessidades desta Fundação.
Valor: R$ 435.825,96 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e
noventa e seis centavos.)
Prazo: 12 meses
Fernando Krelling
Diretor Presidente
Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville
81 de 98
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO KRELLING,
de 30/01/2014.
código CRC 8A7689EF.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0074412/2015 - HMSJ.UAD.ALI
O Município de Joinville através do Hospital Municipal São José leva ao
conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 800004/2015, destinada a Aquisição
Emergencial de Copo Descartável 180 ml.
FORNECEDOR: MALIEDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME,
Inscrita sob o CNPJ/MF nº 00.291.058/0001-31, VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e
quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 47001.10.302.6.2.1137.3.3.90.00.00,
Código reduzido: 357. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Joinville/SC, 10 de fevereiro de 2015.
Carlos Alexandre da Silva
Diretor Presidente
de 30/01/2014.
código CRC BB9D3353.
82 de 98
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0074259/2015 - SEGOV.UAD
CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
Diretoria Administrativa
Divisão de Compras e Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara de Vereadores de Joinville torna público:
Dispensa de Licitação nº 19/2015
Objeto: Fornecimento de material de limpeza em caráter emergencial para a Câmara de Vereadores
de Joinville.
Contratada: Distribuidora Nova Esperança Ltda. EPP.
Valor estimado: R$ 1.933,37(Mil novecentos e trinta e três reais e
trinta e sete centavos)
Data: 06/02/2015.
Prazo: 5 dias.
Base Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville
O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante
dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída
pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.
de 30/01/2014.
código CRC 9AD8E688.
83 de 98
Objeto: Fornecimento de kits de material escolar para a Câmara Mirim da Câmara de Vereadores de
Joinville.
Contratada: Contabilista Papelaria e Informática Ltda.
Valor estimado: R$ 2.728,59 (Dois mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos)
Data: 10/02/2015.
Prazo: 10 dias.
Base Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
de 30/01/2014.
código CRC F491AC52.
Objeto: Fornecimento de Atlas Geográfico Escolar para a Câmara Mirim da Câmara de Vereadores
de Joinville.
84 de 98
Contratada: Acapel Comércio de Papéis e Embalagens Ltda.
Valor estimado: R$ 175,94 (Cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)
Data: 10/02/2015.
Prazo: 10 dias.
Base Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
de 30/01/2014.
ERRATA SEI Nº 0074232/2015 - SGP.UAP
ERRATA
DECRETO Nº 23.647, de 19 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Joinville nº 132, de 21 de janeiro de 2015.
Administrativo..
Administrativo.
Onde se lê: Leonam Ribeiro Hopfer, matrícula 45.587, no cargo de Agente
Leia-se: Leonam Roberto Hopfer, matrícula 45.587, no cargo de Agente
85 de 98
Rosane Bonessi Dias
código CRC 03E20E37.
ERRATA
DECRETO Nº 23.744, de 03 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Municipio de Joinville nº 142, de 04 de fevereiro de 2015.
Onde se lê:
- Milena Aparecida Gomes Volkmann, matrícula 45.662, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Manuela Aires de Moura, matrícula 45.571, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Lurdes Ferreira Alves Ponick, matrícula 45.648, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Juliana Dumke Schmalz Kasulke, matrícula 39.436, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Vanessa Matoso dos Santos Adolfo, matrícula 45.645, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Alessandra Debacker, matrícula 45.636, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Detelev Maiquel Bahr, matrícula 45.632, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Valéria de Barros Teixeira, matrícula 45.699, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Liliane Mendonça Fernandes Jacobi, matrícula 45.630, no cargo de Professor Educação
Infantil.
86 de 98
- Adriana Lourdes de Luchi Maier, matrícula 45.628, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Alexsandra Sangalli Schroeder, matrícula 41.402, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Bruna Carla Dias, matrícula 41.878, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Aline Johellen da Silva Freitas, matrícula 45.624, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Ana Paula Mateus Fachini, matrícula 36.105, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Mirian Regina da Costa, matrícula 45.651, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Sandra Elisa Schlogl de Oliveira, matrícula 45.647, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Adriana Lucia Pais, matrícula 35.846, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Tairine Tantsch, matrícula 45.643, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Maristela Eriksson Borri, matrícula 45.642, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Josiane Pires Medeiros Miranda, matrícula 41.200 no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Camila Cesconetto, matrícula 45.637, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Grasiele Aparecida Sousa, matrícula 39.526, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Raquel dos Santos Viana, matrícula 41.883, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Elisangela dos Santos Avancini Heiden, matrícula 36.122, no cargo de Professor
Educação Infantil.
- Cris Liane Dumke Hartin, matrícula 27.907, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Bruna Possenti Leal, matrícula 41.694, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Priscila da Rocha Pederssetti, matrícula 35.828, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Rosangela Maria de Almeida Rufatto, matrícula 35.830, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Anna Paula Peters, matrícula 45.710, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Jenifer Caroline Eller Correia, matrícula 39.427, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Franciele Maximiano Morona, matrícula 27.880, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Sirlene Cani Koehler, matrícula 45.685, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Rosana Antunes de Lima, matrícula 45.720, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Solange Aparecida Lemes, matrícula 18.699, no cargo de Professor Educação Infantil.
87 de 98
- Cristina da Silva, matrícula 45.680, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Jessica Machado de Oliveira de Jesus, matrícula 41.150, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Helena Philipp, matrícula 45.679, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Fernanda Cristina dos Santos, matrícula 45.678, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Elema Aparecida Jaroseski, matrícula 45.629, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Erolnida Schreiber Cordeiro, matrícula 45.626, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Rosmarina Bez Batti, matrícula 45.621, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Bianca Alessandra dos Santos Suplicy Vieira, matrícula 45.619, no cargo de Professor
- Leda Maria Baumgratz Inácio, matrícula 45.618, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Any Karollyne Pickler Filachovsky, matrícula 45.697, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Tatiana Cristina Gonçalves Starke, matrícula 45.706, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Gianni Grein de Souza, matrícula 45.689, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Vanessa Moreira, matrícula 45.617, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Adriana Cristina Bento, matrícula 45.616, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Deyse Cristine Marques Fernandes, matrícula 45.653, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Karoline Pinheiro de Lima, matrícula 45.718, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Mônica Xavier Geraldo, matrícula 28.733, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Fernanda Preuss, matrícula 45.711, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Cristina Pontes, matrícula 39.482, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Manoela Cristina de Souza, matrícula 45.670, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Adriana Mika, matrícula 45.684, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Angelita Virgilino Ferreira Raulino, matrícula 27.840, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Luciane de Souza, matrícula 45.682, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Joceli Frankenberger, matrícula 45.681, no cargo de Professor Educação Infantil.
Leia-se:
Leia-se:
88 de 98
- Milena Aparecida Gomes Volkmann, matrícula 35.830, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Manuela Aires de Moura, matrícula 45.671, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Lurdes Ferreira Alves Ponick, matrícula 45.674, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Juliana Dumke Schmalz Kasulke, matrícula 45.648, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Vanessa Matoso dos Santos Adolfo, matrícula 39.482, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Alessandra Debacker, matrícula 45.676, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Detelev Maiquel Bahr, matrícula 45.571, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Valéria de Barros Teixeira, matrícula 45.699, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Liliane Mendonça Fernandes Jacobi, matrícula 45.673, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Adriana Lourdes de Luchi Maier, matrícula 45.681, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Alexsandra Sangalli Schroeder, matrícula 45.669, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Bruna Carla Dias, matrícula 45.642, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Aline Johellen da Silva Freitas, matrícula 45.619, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Ana Paula Mateus Fachini, matrícula 45.621, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Mirian Regina da Costa, matrícula 45.624, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Sandra Elisa Schlogl de Oliveira, matrícula 45.617, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Adriana Lucia Pais, matrícula 45.629, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Tairine Tantsch, matrícula 45.680, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Maristela Eriksson Borri, matrícula 45.694, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Josiane Pires Medeiros Miranda, matrícula 27.880 no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Camila Cesconetto, matrícula 45.653, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Grasiele Aparecida Sousa, matrícula 45.682, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Raquel dos Santos Viana, matrícula 35.828, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Elisangela dos Santos Avancini Heiden, matrícula 41.878, no cargo de Professor
89 de 98
- Cris Liane Dumke Hartin, matrícula 45.626, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Bruna Possenti Leal, matrícula 45.684, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Priscila da Rocha Pederssetti, matrícula 45.636, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Rosangela Maria de Almeida Rufatto, matrícula 27.840, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Anna Paula Peters, matrícula 45.710, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Jenifer Caroline Eller Correia, matrícula 39.427, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Franciele Maximiano Morona, matrícula 39.542, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Sirlene Cani Koehler, matrícula 45.618, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Rosana Antunes de Lima, matrícula 45.720, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Solange Aparecida Lemes, matrícula 18.699, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Cristina da Silva, matrícula 45.685, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Jessica Machado de Oliveira de Jesus, matrícula 41.150, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Helena Philipp, matrícula 45.632, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Fernanda Cristina dos Santos, matrícula 36.105, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Elema Aparecida Jaroseski, matrícula 35.708, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Erolnida Schreiber Cordeiro, matrícula 27.907, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Rosmarina Bez Batti, matrícula 45.616, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Bianca Alessandra dos Santos Suplicy Vieira, matrícula 45.628, no cargo de Professor
- Leda Maria Baumgratz Inácio, matrícula 45.630, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Any Karollyne Pickler Filachovsky, matrícula 45.697, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Tatiana Cristina Gonçalves Starke, matrícula 45.706, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Gianni Grein de Souza, matrícula 45.689, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Vanessa Moreira, matrícula 45.672, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Adriana Cristina Bento, matrícula 35.846, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Deyse Cristine Marques Fernandes, matrícula 39.803, no cargo de Professor Educação
90 de 98
Infantil.
- Karoline Pinheiro de Lima, matrícula 45.718, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Mônica Xavier Geraldo, matrícula 45.643, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Fernanda Preuss, matrícula 45.711, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Cristina Pontes, matrícula 45.662, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Manoela Cristina de Souza, matrícula 45.645, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Adriana Mika, matrícula 45.647, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Angelita Virgilino Ferreira Raulino, matrícula 41.200, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Luciane de Souza, matrícula 39.436, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Joceli Frankenberger, matrícula 45.651, no cargo de Professor Educação Infantil.
Rosane Bonessi Dias
código CRC 290040DA.
ERRATA
DECRETO Nº 23.745, de 03 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Joinville nº 142, de 04 de fevereiro de 2015.
Onde se lê:
91 de 98
- Rosemeri Mira de Oliveira Dias, matrícula 39.542, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Dionara Doroty Vargas, matrícula 35.708, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Paloma Evangelista de Oliveira Alvarenga, matrícula 39.803, no cargo de Professor
- Janaina Lais da Silva, matrícula 45.677, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Méri Pereira de Souza, matrícula 45.676, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Milene Camargo, matrícula 45.674, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Andresa Ribeiro Corrêa, matrícula 45.673, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Carolina Gonçalves Quintino, matrícula 45.693, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Elis Regina Rodrigues, matrícula 45.672, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Cenilsa Alves de Souza, matrícula 45.671, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Nicolina Laurindo Leite D´Avilla, matrícula 39.814, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Verônica Corradini, matrícula 45.669, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Liége Duarte Heinzen, matrícula 45.667, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Rosinete dos Santos, matrícula 39.479, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Sintia Aparecida Ostroski Lenkulkul, matrícula 45.698, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Lavinia dos Santos Barbosa, matrícula 45.704, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Siomary de Cassia de Oliveira, matrícula 45.712, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Claudia de Borba Petry, matrícula 36.162, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Mara Moreto, matrícula 45.664, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Heloisa do Rosario, matrícula 45.717, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Raele Cristina Alves Calixto da Silva, matrícula 45.721, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Cristiane Correa Quintino, matrícula 45.708, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Janine Junia Rabello Becker, matrícula 45.691, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Thais Ricobom Cardoso, matrícula 45.747, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Aline Dutra da Silva Vanderlinder, matrícula 39.447, no cargo de Professor Educação
Infantil.
92 de 98
- Danielle Teresinha do Nascimento dos Reis, matrícula 29.139, no cargo de Professor
- Cassiana Liermann de Carvalho, matrícula 41.886, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Fernanda Cristina Ferreira de Melo, matrícula 45.770, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Daniely Rodrigues Gonçalves, matrícula 45.768, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Vanessa Cristine da Silva, matrícula 45.754, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Cacilda Eckel dos Santos, matrícula 45.774, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Raquel Martins Wensingde Espíndola, matrícula 39.470, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Marcia Paroski, matrícula 27.816, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Eliane Bissoli de Aguiar, matrícula 41.770, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Adriana Cristina Raimundo de Miranda, matrícula 35.362, no cargo de Professor
- Adelaide Barcelos Corrêa, matrícula 45.743, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Jéssica Fernanda da Silva Gomes, matrícula 45.772, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Elisangela dos Santos Budal Obenaus, matrícula 45.736, no cargo de Professor
- Angeli Ribeiro Jaques Ferreira, matrícula 39.578, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Priscila Caroline Caetano, matrícula 45.755, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Joseli de Fátima Mits, matrícula 41.375, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Marli Vitali Corrêa Kloczko, matrícula 45.758, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Maria Odete Lopes, matrícula 45.760, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Viviane Rosa Borges, matrícula 41.836 no cargo de Professor Educação Infantil.
- Janaina Mafei Dalmora, matrícula 45.764, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Sandra Antonovicz, matrícula 45.761, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Cristiane Teixeira Bandeira, matrícula 45.766, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Deise Regina Martendal Hang, matrícula 27.964, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Jaqueline Luize Barbi, matrícula 45.752, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Kelly Aparecida da Silva, matrícula 45.751, no cargo de Professor Educação Infantil.
93 de 98
- Jéssica Rodrigues de Moraes Vaz, matrícula 45.763, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Lucimar Artuzo, matrícula 45.762, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Michelly da Silva Prestes dos Santos, matrícula 45.771, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Tânia Menezes de Oliveira, matrícula 45.773, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Jaqueline Fagundes Serpa, matrícula 41.241, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Vanessa Cristina Back Ribeiro, matrícula 45.737, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Mariane Elisa da Costa Cardoso, matrícula 45.744, no cargo de Professor Educação
Infantil.
Leia-se:
- Rosemeri Mira de Oliveira Dias, matrícula 36.122, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Dionara Doroty Vargas, matrícula 41.883, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Paloma Evangelista de Oliveira Alvarenga, matrícula 45.670, no cargo de Professor
- Janaina Lais da Silva, matrícula 41.402, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Méri Pereira de Souza, matrícula 45.678, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Milene Camargo, matrícula 45.664, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Andresa Ribeiro Corrêa, matrícula 45.679, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Carolina Gonçalves Quintino, matrícula 45.693, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Elis Regina Rodrigues, matrícula 45.637, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Cenilsa Alves de Souza, matrícula 39.526, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Nicolina Laurindo Leite D´Avilla, matrícula 39.814, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Verônica Corradini, matrícula 45.677, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Liége Duarte Heinzen, matrícula 39.479, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Rosinete dos Santos, matrícula 28.733, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Sintia Aparecida Ostroski Lenkulkul, matrícula 45.698, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Lavinia dos Santos Barbosa, matrícula 45.704, no cargo de Professor Educação Infantil.
94 de 98
- Siomary de Cassia de Oliveira, matrícula 45.712, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Claudia de Borba Petry, matrícula 36.162, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Mara Moreto, matrícula 45.667, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Heloisa do Rosario, matrícula 45.717, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Raele Cristina Alves Calixto da Silva, matrícula 45.721, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Cristiane Correa Quintino, matrícula 45.708, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Janine Junia Rabello Becker, matrícula 45.691, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Thais Ricobom Cardoso, matrícula 45.747, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Aline Dutra da Silva Vanderlinder, matrícula 39.447, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Danielle Teresinha do Nascimento dos Reis, matrícula 29.139, no cargo de Professor
- Cassiana Liermann de Carvalho, matrícula 41.886, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Fernanda Cristina Ferreira de Melo, matrícula 45.770, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Daniely Rodrigues Gonçalves, matrícula 45.768, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Vanessa Cristine da Silva, matrícula 45.754, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Cacilda Eckel dos Santos, matrícula 45.774, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Raquel Martins Wensingde Espíndola, matrícula 39.470, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Marcia Paroski, matrícula 27.816, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Eliane Bissoli de Aguiar, matrícula 41.770, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Adriana Cristina Raimundo de Miranda, matrícula 35.362, no cargo de Professor
- Adelaide Barcelos Corrêa, matrícula 45.743, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Jéssica Fernanda da Silva Gomes, matrícula 45.772, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Elisangela dos Santos Budal Obenaus, matrícula 45.736, no cargo de Professor
- Angeli Ribeiro Jaques Ferreira, matrícula 39.578, no cargo de Professor Educação Infantil.
95 de 98
- Priscila Caroline Caetano, matrícula 45.755, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Joseli de Fátima Mits, matrícula 41.375, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Marli Vitali Corrêa Kloczko, matrícula 45.758, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Maria Odete Lopes, matrícula 45.760, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Viviane Rosa Borges, matrícula 41.836 no cargo de Professor Educação Infantil.
- Janaina Mafei Dalmora, matrícula 45.764, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Sandra Antonovicz, matrícula 45.761, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Cristiane Teixeira Bandeira, matrícula 45.766, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Deise Regina Martendal Hang, matrícula 27.964, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Jaqueline Luize Barbi, matrícula 45.752, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Kelly Aparecida da Silva, matrícula 45.751, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Jéssica Rodrigues de Moraes Vaz, matrícula 45.763, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Lucimar Artuzo, matrícula 45.762, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Michelly da Silva Prestes dos Santos, matrícula 45.771, no cargo de Professor Educação
Infantil.
- Tânia Menezes de Oliveira, matrícula 45.773, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Jaqueline Fagundes Serpa, matrícula 41.241, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Vanessa Cristina Back Ribeiro, matrícula 45.737, no cargo de Professor Educação Infantil.
- Mariane Elisa da Costa Cardoso, matrícula 45.744, no cargo de Professor Educação
Infantil.
Rosane Bonessi Dias
código CRC A023AB7C.
96 de 98
RESOLUÇÃO SEI Nº 0074508/2015 - SAS.UAC
Resolução nº 001/2015 - COMSEAN
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para a gestão 2015/2017
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEAN, considerando a reunião
ordinária realizada no dia 29/01/2015, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
conforme Lei 7.306/2012;
Considerando que o COMSEAN é órgão colegiado deliberativo de caráter permanente, destinado
ao planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas, programas e ações que
configurem o direito humano à segurança alimentar e nutricional como parte integrante do direito de
cada cidadão;
Considerando o que preconiza o artigo 26, inciso IV da Lei 7306/2009, quanto a estrutura
organizacional do conselho e o seu o funcionamento para garantir a efetivação das suas ações de
segurança alimentar e nutricional no município de Joinville.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica aprovada a nominata dos conselheiros abaixo para fazer parte das Comissões
Permanentes do COSMEAN para a gestão 2015/2017:
Comissão de Fiscalização e Finanças: Felipe Acácio Dominoni Borba, Raquel Adriana Peroni,
Sandra Ana Czarnobay e Vilson Ponchiroli.
Comissão de Estudos de Políticas Específica de Combate à Fome: Cristiana Linhares Petry,
Elaine Cristina C. Shigeoka, Janine Guimarães, Jorgiane da Cunha de Oliveira, Miriam dos Santos
da Silva, Rivelino Simas, Roseli Albino Dutra, Vanessa Bachtold Gomes e Valmir Poli (Secretário
Executivo do COMSEAN).
Comissão de Assuntos Externos e Capacitação de Atores Sociais: Carmem Aline Teuber de
Oliveira, Paulo Luiz Viteritte, Silvano Ribeiro, Tamara Urnau e Vera Maria Carvalho S. Santos.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Joinville, 29 de janeiro de 2015.
Raquel Adriana Peroni
Presidente COMSEAN
97 de 98
Documento assinado eletronicamente por Raquel Adriana Peroni,
de 30/01/2014.
código CRC 0762293D.
RESOLUÇÃO SEI Nº 0074523/2015 - SAS.UAC
Resolução nº 002/2015 - COMSEAN
Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pela organização da Conferência
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEAN, considerando a
deliberação da reunião ordinária realizada no dia 29/01/2015, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, conforme prevê a Lei 7.306/2012;
Considerando que o COMSEAN é órgão colegiado deliberativo de caráter permanente, destinado
ao planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas, programas e ações que
configurem o direito humano à segurança alimentar e nutricional como parte integrante do direito de
cada cidadão;
Considerando o enunciado no artigo 12 da Lei 7306/2009 com relação à convocação da
Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica aprovada a nominata dos conselheiros abaixo para integrar a Comissão Transitória
responsável pela Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
Comissão Transitória da Conferência Municipal: Lorenne Sarubi Mileo , Miriam dos Santos da
Silva, Raquel Adriana Peroni, Rivelino Simas, Roni Anderson Schiochet, Sandra Ana Czarnobay,
Sidnei Rodrigues, Silvano Ribeiro, Tamara Urnau, Vilson Ponchirolli e Valmir Poli(Secretário
Executivo do COMSEAN).
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Joinville, 29 de janeiro de 2015.
98 de 98
Raquel Adriana Peroni
Presidente COMSEAN
Documento assinado eletronicamente por Raquel Adriana Peroni,
de 30/01/2014.
código CRC 513E5AB4.

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