es exiMs fiscaux font e bonheur de la Belgique

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Diário Oficial de Bauru
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
SÁBADO, 14 DE FEVEREIRO DE 2.015
ANO XX - Edição 2.501
www.bauru.sp.gov.br
Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça
Prefeito Municipal
Seção I
Gabinete do Prefeito
Arnaldo Ribeiro
Chefe de Gabinete
RESOLUÇÃO Nº 01/2015
A Coordenadoria do Programa Minha Casa Minha Vida, resolve tornar público o cronograma das
atividades até a entrega do Residencial Arvoredo.
ATIVIDADES
DATA
HORARIO
LOCAL
Disponibilizar a lista do sorteio
8h as 12h
Sede do PMCMV
19/02/15
de ordem dos apartamentos
13h as 17h
Rua Agenor Meira, 6-28 Centro
Reunião com os titulares dos blocos:
21/02/15
Blocos: 01 ao 08............................................................................8h
Sede do PMCMV
Blocos: 09 ao 16..........................................................................11h
Rua Agenor Meira, 6-28 Centro
Blocos: 17 ao 24..........................................................................13h
Blocos: 25 ao 31..........................................................................15h
2- Vistoria no imóvel – Pelo
titular
Blocos: 12 ao 21
3- Vistoria no imóvel – Pelo
titular
Blocos: 22 ao 31
Assinatura do Contrato
Entrega das Chaves
25/02/15
8h as 12 13h30min
as 15h
26/02/15
8h as 12 13h30min
ás 15h
27/02/15
8h as 12 13h30min
ás 16h
05/03/15
8h
06/03/15
8h
Residencial Arvoredo
Rua Mario dos Reis Pereira –
Quadra - Jardim Colina Verde
ITE
Praça IX de Julho 1-51 – Vila
Pacífico
OBS.:
1- É obrigatória a presença dos titulares aprovados munidos de documentos com foto.
2- Não levar crianças por falta de espaço para acomodar a todos.
3- Os titulares que não comparecerem em todas as etapas NÃO receberá o imóvel na data prevista.
Bauru, 12 de fevereiro de 2015.
ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
COORDENADORA
Seção II
Secretarias Municipais
Secretaria de
Agricultura e Abastecimento
Antonio Francisco Maia de Oliveira
Secretário
Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. Santana
Telefone: (0xx14) 3223-1675
E-mail: [email protected]
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/n
CEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça
Telefone: (0xx14) 3279-1218
Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas
Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA
PODER EXECUTIVO
1-Vistoria no imóvel – Pelo titular
Blocos: 01 ao 11
1
DOMINGO
Endereço
Rua Vicente San Roman
Rua Silva Jardim
Rua Afonso Simonetti
Rua Alto Acre
Rua Nicola Avalone
Rua Gustavo Maciel
Rua Ezequiel Ramos
Rua Júlio Prestes
Rua dos Gráficos
Quadras
8 a 10
11
12
11
11
4 a 7
6
2
3
Horário
06:00 às 12:00
06:00 às 12:00
06:00 às 12:00
06:00 às 12:00
06:00 às 12:00
06:00 às 12:30
06:00 às 12:30
06:00 às 12:30
06:00 às 12:00
TERÇA-FEIRA
Endereço
Rua Manoel Bento Cruz
Rua Cuba
Rua Justino R. Leonardo
Alameda dos Gerânios
Quadras
2
10 a 11
1 a 2
4 a 5
Horário
06:30 às 11:00
06:30 às 11:00
06:30 às 11:00
06:30 às 11:00
Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12
17:00 às 21:00
Bairro
Altos da Cidade
Falcão
Industrial
Jd. Colina Verde
Mary Dota
Nova Esperança
QUARTA-FEIRA
Endereço
Rua Floriano Peixoto
Rua Albuquerque Lins
Praça Antonio Pedroso
Rua Lázara Leoni Santana
Sede da Regional
Rua Manoel F. Inojosa
Quadras
9 e 10
11
S/N
S/N
S/N
5 e 6
Horário
06:30 às 11:00
06:30 às 11:00
06:30 às 11:00
16:00 às 20:00
16:00 às 20:00
06:30 às 11:00
Bairro
Bela Vista
Cardia
Jardim Brasil
Jd. Estoril
Paulistano
QUINTA-FEIRA
Endereço
Rua Silva Jardim
Rua Ezequiel Ramos
Travessa Nereid Arruda dos Santos
Praça Nabih Gebara
Rua Minas Gerais
Quadras
14 a 16
12 a 13
1
S/N
13
Horário
06:30 às 11:00
06:30 às 11:00
06:00 às 11:00
16:00 às 20:00
06:30 às 11:00
SEXTA-FEIRA
Endereço
Rua Virgílio Malta
Rua Clovis Barreto Melchert
Sambodrômo
Rua Santa Paula
Rua Bauru
Quadras
14 a 15
6
S/N
3 a 5
7
Horário
06:30 às 11:00
06:30 às 11:00
17:00 às 21:00
06:30 às 11:00
06:30 às 11:00
Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12
16:00 às 20:00
SÁBADO
Endereço
Santo Garcia
Praça Aristides R. de Morais
Rua Marcílio Dias
Rua Carlos de Campos
Quadras
5
1
5
10 a 14
Horário
06:30 às 11:00
06:30 às 11:00
06:30 às 11:00
06:30 às 11:00
Bairro
Beija-Flor
Bela Vista
Bela Vista
Bela Vista
Bela Vista
Centro
Centro
Centro
Gasparini
Bairro
Altos da Cidade
Independência
Presidente Geisel
Vista Alegre
Distrito Industrial
Domingues Biancard
Bairro
Centro
Jd. Europa
Presidente Geisel
Redentor
Santa Luzia
Distrito Industrial
Domingues Biancard
Bairro
Pousada I
Octávio Rasi
Seabra
Vila Souto
OBS: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado no período das 6
horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.
RENOVAÇÃO DO REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIMB)
EMPRESA: MIL OVOS - COMÉRCIO DE OVOS LTDA ME
NOME FANTASIA: MIL OVOS
NATUREZA DO ESTABELECIMENTO: ENTREPOSTO DE OVOS
CNPJ: 06.995.942/0001-33 I.E.: 209.350.177.116
ENDEREÇO: RUA JULIO MARINGONI, 10-52
BAIRRO: JD. ESTORIL
N° PROCESSO: 20440/2005
E-DOC: 56139/2014
SIMB N°: 06
DATA: 11/02/2015
VALIDADE: 11/02/2016
PRODUTOS REGISTRADOS
ITEM
REGISTRO
PRODUTO
1
001/006
OVO
2
Secretaria da Administração
Secretaria da Educação
Departamento de Avaliação Funcional - Divisão de Apoio ao Servidor
RECADASTRAMENTO DO BENEFÍCIO
AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Comunicamos que os servidores ativos, aposentados, pensionistas e representantes legais que recebem o
benefício “AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”, devem efetuar
o Recadastramento, no Período de Janeiro à 31 de Março de 2015.
Documentos para Recadastramento:
•
Servidores/ Pensionistas Estatutários:
1- Atestado médico recente que comprove a deficiência permanente e definitiva, com CID (código
internacional de saúde).
2-Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhum benefício assistencial
por este órgão.
3- RG e CPF do dependente se tiver.
4- Declaração da Funprev, constando que o filho(a) encontra- se cadastrado como portador de deficiência.
5- Documentos Pessoais, Holerite e Comprovante de Residência do Servidor.
Obs: Para solicitar a Declaração na Funprev, o responsável deve comparecer à FUNPREV munido de holerite
atualizado, Documentos Pessoais (RG e CPF), Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento, RG
e CPF do dependente, o atestado médico recente e a declaração negativa de beneficio assistencial do INSS.
•
Servidores/ Pensionistas Extranumerários (Celetistas)
1- Atestado médico recente que comprove a deficiência permanente e definitiva, com CID (código
internacional de saúde).
2- Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhum benefício assistencial
por este órgão.
3- RG e CPF do dependente (se houver).
4- Documentos Pessoais e Comprovante de Residência do Servidor.
PORTARIA Nº 03 /2015
A Secretária Municipal de Educação (SME), no uso de suas atribuições, considerando a necessidade
de regulamentar a Formação Continuada, coordenada pelo Departamento de Planejamento, Projetos e
Pesquisas Educacionais - DPPPE, expede a presente portaria:
DA INSCRIÇÃO
Art. 1º As inscrições para os cursos deverão ser realizadas pelo sistema on-line da Formação Continuada,
exceto os cursos com status “em andamento”.
Art. 2º Cada servidor poderá se inscrever em até 03 cursos, considerando, inclusive, por convocação e
Ensino à Distância - EaD. A SME reserva-se o direito de cancelar a(s) inscrição(s) do servidor que não
atender ao disposto neste artigo.
Art. 3º O servidor poderá se inscrever em apenas 01 (um) curso na modalidade EaD. A SME reserva-se o
direito de cancelar a(s) inscrição(s) do servidor que não atender ao disposto neste artigo.
Art. 4º A SME reserva-se o direito de cancelar a inscrição do servidor que não atender à indicação do
público-alvo.
Art. 5º Os cursos serão semestralmente divulgados pelo DPPPE.
DO CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA
Art. 6º O servidor que necessitar cancelar sua inscrição, deverá fazê-lo no sistema on-line, em até 48 horas
antes do início do curso. A SME reserva-se o direito de impedir a inscrição do servidor nas atividades
formativas oferecidas pela SME, no próximo período de formação.
Art. 7º O servidor que desistir da formação, sem justificativa relacionada ao trabalho, declarada por escrito
pela chefia ou não atestadas por Licença para Tratamento de Saúde, será suspenso das atividades formativas
oferecidas pela SME, no próximo período de formação. A justificativa ou licença deve ser enviada ao
Departamento de Planejamento, Projetos e Pesquisas Educacionais, com indicação do nome completo do
inscrito e do curso que escolheu, nas 24 horas seguintes ao início da atividade.
DA FREQUÊNCIA E CERTIFICAÇÃO
Art. 8º O servidor, no primeiro dia do curso, deverá apresentar o termo de compromisso (impresso no
ato da inscrição) sem o qual não será emitido certificado. Esse procedimento não se aplica aos cursos na
modalidade EaD.
Art. 9º Em caso de extrema necessidade de falta ao primeiro encontro é impreterível que o aluno
comunique, nas 24 horas seguintes ao início da atividade, seu interesse em participar do curso, caso
contrário sofrerá suspensão temporária. A comunicação deverá ser feita pelo endereço pedagogico@bauru.
sp.gov.br, com indicação do nome completo do inscrito e do curso que escolheu.
Art. 10 Os certificados serão gerados de 15 (quinze) a 30 (trinta) dias após o término da formação, mediante
a comprovação de 75% (setenta e cinco por cento) de presença. Os certificados ficarão disponíveis até o
final do semestre subsequente ao término da atividade de formação.
Art. 11 Caso o servidor não imprima o certificado no prazo estabelecido pelo art. 9º, deverá requerer 2ª via,
por meio de Solicitação Geral e o prazo para entrega será de até 30 (trinta) dias após a data de protocolo
da solicitação da 2ª via.
Art. 12 Faltas injustificadas serão descontadas da totalidade da carga horária do certificado; as ausências
por Licença para Tratamento de Saúde não serão descontadas da carga horária total do certificado, porém
serão computadas sobre os 25% de ausência permitida; o atestado deverá ser entregue impreterivelmente
no encontro seguinte à falta.
Art. 13 Casos omissos a esta Portaria serão analisados e avaliados pela equipe da SME.
Art. 14 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VERA MARIZA REGINO CASÉRIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Luiz Célio Bucceroni
Secretário
Após obter toda a documentação supra mencionada o responsável deverá: AGENDAR HORÁRIO NA
SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, PARA TRAZER OS DOCUMENTOS- FONE:3227-5650, Rua
Marcondes Salgado, nº 2-45. Horário de Atendimento: 8h ás 11hs e das 13hs ás 16h.
Salientamos que o RECADASTRAMENTO deverá ser efetuado de acordo com a Lei nº 5227/04 e
Decreto nº 9928/04, e o não comparecimento acarretará a SUSPENSÃO do pagamento do benefício a
partir de abril de 2015.
Informamos ainda que os servidores contemplados, serão também comunicados quanto ao Recadastramento
mediante correspondência.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXONERAÇÕES: A partir 06/02/2015, portaria nº 284/2015, exonera, a pedido, a servidora PRISCILA
SARAIVA DE LIMA, RG nº 35.439.386-8, matrícula nº 32.355, do cargo efetivo de Agente Educacional –
Auxiliar de Creche, da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 8.037/2015.
A partir 04/02/2015, portaria nº 285/2015, exonera, a pedido, a servidora ILMA MACIEL RUDEK, RG
nº 12.827.604-6, matrícula nº 32.908, do cargo efetivo de Assistente de Serviços na Escola – Merendeira,
da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 7.260/2015.
A partir 02/02/2015, portaria nº 286/2015, exonera, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA BARBOSA
RODRIGUES, RG nº 20.060.185-4, matrícula nº 27.755, do cargo efetivo de Assistente de Serviços na
Escola – Merendeira, da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 6.516/2015.
DISPENSA: A partir 14/02/2015, portaria nº 287/2015, dispensa o servidor JOSE MARTINS FILHO,
RG nº 11.855.449, matrícula nº 12.120, da função de confiança de Diretor de Divisão de Manutenção de
Próprios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras, conforme protocolo/e-doc nº 8.422/2015.
DESIGNAÇÃO: A partir de 14/02/2015, portaria nº 288 /2015, designa o servidor EDSON ALVARENGA
DE SOUZA, RG nº 20.559.024, matrícula nº 17.075, na função de confiança de Diretor de Divisão de
Manutenção de Próprios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras, conforme protocolo/e-doc nº
8.326/2015.
TRANSFERÊNCIA: A partir de 02/02/2015, portaria nº 289/2015, transfere, a pedido, o servidor LUIZ
FERNANDO GONCALVES ORDANI, matrícula nº 28.515, RG nº 454227553, Agente em Gestão
Administrativa e Serviços – Agente de Administração, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, conforme protocolo/e-doc n º 3.975/2015.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA
PORTARIA N° 215/2015: A Diretora de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no artigo 6º e incisos da Lei nº 5.999/2010 regulamentado pelo Decreto nº 12.306 de
13 de novembro de 2013, resolve: Promover por desenvolvimento na carreira o(a) servidor(a) GISLAINE
ROSSLER RODRIGUES GOBBO, RG 139138110 do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL para o cargo de ESPECIALISTA EM
GESTÃO ESCOLAR - DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, classificado(a) em
04°º lugar, regulado pelo Edital nº 01/2014, a partir de 12/02/2015.
Vera Mariza Regino Casério
Secretária
Secretaria de
Economia e Finanças
Marcos Roberto da Costa Garcia
Secretário
Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal
de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser
efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro
serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
DIRETORIA: ANA RAQUEL FERNANDES
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
PROC
FORNECEDOR
DOCUMENTO
73566 FUNDAÇÃO ESTATAL REG SAÚDE
JANEIRO
16106/13 IMOVEIS RONDON LTDA
SET, OUT, NOV, DEZ
16106/13 IMOVEIS RONDON LTDA
JANEIRO
48580/12 MORAES IMOBILIARIA S/C LTDA
NOV, DEZ, JAN
5469/14 NUNESFARMA DIST PROD FARMAC LTDA
107241
63869/14 SOC CRISTÃ MARIA RIBEIRO
FEVEREIRO
MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA
SECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
VALOR
330.740,00
8.492,40
2.449,72
4.352,72
7.385,05
27.694,80
Secretaria do Meio Ambiente
Lázara Maria Gomes Gazzetta
Secretária
Avenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849
Horário De atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.
INTERNET: E-mail: [email protected]
ARBORIZAÇÃO URBANA
ATENÇÃO
*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos
pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.
*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.
“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial
do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da
mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)
*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.
* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros
(um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 8806/00).
*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da
Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de
Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA conforme
INFRAÇÕES
Capítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99
“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem:
I-
arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio;
II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;
III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore;
IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio;
V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e
embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei;
VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”
ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA
Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:
Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima
intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã
(Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do
litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim
(Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya
japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana),
jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum),
Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus
campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus
serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).
Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:
Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp),
louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea
parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo
(Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia
(Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium);
aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira
pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil
(Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama
(Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro
(Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia
(Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia
podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa),
melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu - Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata),
Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum
lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho
(Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê
Felpudo (Zeyheria tuberculosa).
PEDIDO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES
Processo: 8832/2015
Interessado: NML Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Adoção: Canteiro Central
Endereço: Avenida Getúlio Vargas quadra 04.
PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:
PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE
ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:
FICA AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UMA) ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE
A UM TERRENO NA RUA ITORORÓ, QUADRA 08, VILA SÃO FRANCISCO DEVERÁ SER
SUBSTITUÍDA POR 01 (UMA) ÁRVORE DE MÉDIO PORTE.
PROCESSO: 1987/2015
INTERESSADA: Rosana Simão Crepaldi Jacinto
ENDEREÇO: Rua Hermínia Semenzato Gonçalves, nº 1-104, Edson Francisco da Silva
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Quaresmeira localizada ao centro do imóvel
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
3
PROCESSO: 3810/2015
INTERESSADA: Neusa Maria Cipriano
ENDEREÇO: Rua Tamoio, nº 1-112, Vila ndustrial
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canelinha localizada à esquerda do imóvel
PROCESSO: 1626/2015
INTERESSADO: Otávio Martinez Filho
ENDEREÇO: Rua Luziano Marcelino, nº 2-66, Tangarás
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus localizada à esquerda do imóvel
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte
PROCESSO: 74815/2014
INTERESSADA: Silvana Santos
ENDEREÇO: Rua Rio Branco, nº 4-74, Jardim Paulista
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Falso-chorão localizado ao centro do imóvel
PROCESSO: 373/2015
INTERESSADO: Moizes Francisco da Silva
ENDEREÇO: Rua Doutor de Andrada Campos, nº 6-59, Jardim Prudência
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore não identificada localizada à esquerda do imóvel
PROCESSO: 1724/2015
INTERESSADO: Eugênio Maria Bolani Chimenez
ENDEREÇO: Rua Plínio de Camargo, nº 4-61, Parque São Geraldo
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada à direita do imóvel
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):
INTERESSADA: Maria de Lourdes Godoy
ENDEREÇO: Rua Afonso Simoneti, nº 4-50, Vila Quaggio
ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Chapéu-de-sol localizado ao centro do imóvel
AÇÕES RECOMENDADAS:
- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel
PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA
ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS
INTERESSADA: Zeny Alves Rigoni
ENDEREÇO: Rua Hirofume Fussamae, nº 2-38, Jardim Gaivota
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canelinha localizada à direita do imóvel
ESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Oiti localizado à esquerda do imóvel
AÇÕES RECOMENDADAS:
- Poda de limpeza localizada à esquerda do imóvel
DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS
NOTIFICAÇÃO 06/15
Em vistoria realizada na Rua Primo Crepaldi, quadra 02, Pousada da Esperança II, foi constatada deposição
de resíduos, e o material era composto por livros, papelões, resto de construção, galhos, e no meio dos
resíduos foi possível localizar documentos pessoais do Senhor Eliseu dos Passos. Portanto, fica este
notificado a providenciar a limpeza do local, apresentar o comprovante da destinação dos resíduos e prestar
esclarecimentos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da primeira publicação (14/02/15), sob pena
de ser lavrado um Auto de Infração no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
NOTIFICAÇÃO 15/15
Em vistoria realizada na Rua Édson Fabiano Rodrigues, no Bairro Tangarás, Apa Vargem Limpa/Campo
novo foi constatada deposição de resíduos, e o material era composto por boletos, formulários e outros,
onde foi possível identificar o Senhor Joel Ferreira de Assis. Portanto, fica este notificado a providenciar a
limpeza do local, apresentar o comprovante da destinação dos resíduos e prestar esclarecimentos no prazo
de 05 (cinco) dias, a contar da data da primeira publicação (14/02/15), sob pena de ser lavrado um Auto de
Infração no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
EXTRATOS
TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE PRAÇA - PROCESSO N° 9.931/01 PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: GREGORIO RODRIGUES GOMES – ME (PAPATUTTY) OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇAO DA PRAÇA DO LÍBANO, localizada entre
as ruas Conselheiro Antonio Prado Quadra 03, Professor José Ranieri Quadras 01 e 02 e Avenida Nações
Unidas quadra 13, que será mantida integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação
e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto no art.
3º da Lei nº 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao
processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal - PRAZO: - 01 ano – DATA: 30/12/14.
4
Secretaria de Planejamento
Antonio Grillo Neto
Secretário
E D I TAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
AUTO DE INFRAÇÃO 12088
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, à RUA ITAPURA (3/0138/009), 8-38, JD
CRUZEIRO DO SUL, verificando que, o Senhor DAGOBERTO DE TARTLER, mesmo após ciência, dada
através do Ofício nº 955/13, de que deveria providenciar o reparo do passeio público (inclinação superior ao
permitido pela legislação), no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração.
Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei
5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e
cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2999/14, o Sr. SANCHES CAVALHEIRO DE OLIVEIRA, RUA
OLMES BERRIEL, 4-34, VL STA TEREZINHA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo
1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a
qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público
em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou
rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas
sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de
90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público,
referente ao imóvel situado a RUA OLMES BERRIEL, 4-35, V STA TEREZINHA, cadastrado na P.M.B.
5/0598/023, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá
ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída
mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo
estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no
valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 14/15, o Senhor ORLANDO RIBEIRO, RUA NEWTON PRADO,
3-69, VL INDEPENCIA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº
5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que
situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel;
II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequálo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade
contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias,
contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel
situado a RUA PEDRO FERNANDES, V S IPIRANGA, cadastrado na P.M.B. 5/0328/004, onde consta
Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa
de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82
Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará
na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32
(seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). (Recebido por AR)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 70/15, o Senhor MIGUEL SANCHES FERNANDES, RUA ENG.
ANDRADE JUNIOR, 557, TATUAPE, SÃO PAULO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da
Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer
título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em
frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas,
bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre
acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90
(noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público,
referente ao imóvel situado a RUA VICENTE BARBUGIANI, J F CASTELO, cadastrado na P.M.B.
valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). (Recebido por AR)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 3227/14, o Senhor AILTON DOS SANTOS, ALAMEDA
PLUTÃO, 7-25, PARQUE STA. EDWIRGES, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º
da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer
título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em
frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas,
bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre
acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90
(noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público,
referente ao imóvel situado a ALAMEDA CARTAGO, PARQUE STA EDWIRGES, cadastrado na P.M.B.
valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1652/14, o Senhor MARIO DE SOUZA NEVES JUNIOR, RUA
VITORIA, 17-98, JD GERSON FRANÇA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei
Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde
que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel;
II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às
normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT
(Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA VITORIA, 17-98, JD
GERSON FRANÇA, cadastrado na P.M.B. 4/0739/024, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o
passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se
for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não
adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de
penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1650/14, o Senhor BENEDITO CAETANO, RUA VITORIA, 17-75, JD
GERSON FRANÇA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09
Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias
providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento
do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR
(Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie
o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA VITORIA, 17-75, JD GERSON FRANÇA,
cadastrado na P.M.B. 4/0739/006, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de
esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser
construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo
estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de
R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 3039/14, o Senhor AUGUSTO GASQUE, RUA MANOEL PEREIRA
ROLLA, 5-40, VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo
1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer
título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu
imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequálo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na
ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA STA ROSA,
2-53/67, PARQUE PAULISTA, cadastrado na P.M.B. 4/0692/016, onde consta Vossa Senhoria como responsável,
caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º).
Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não
adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de
penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1668/14, a Sra. CLAUDIA REGINA FEITEIRA SACCHI, RUA SERVIO
TULIO CARRIJO COUBE, 3-33, APTO 84B, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da
Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título,
desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu
imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequálo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na
ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA AVI. ANESIA
PINHEIRO MACHADO, JD EUROPA, cadastrado na P.M.B. 2/0497/023, onde consta Vossa Senhoria como
responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09
Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos
que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a
imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR
não recebido)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob Ofício Lei 2371/82; Lei 1929/75 Nº 70/14, a Senhora MARIANA CRISTINA DA SILVA, RUA
PARANA, 2-32, VILA CORALINA, BAURU SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº
2371/82 (A execução de projetos de construção, reforma ou ampliação de edifícios e de instalações complementar
dependerá sempre de aprovação pela Prefeitura, consoante as disposições dos Títulos seguintes, obedecidas
as normas federais e estaduais relativas à matéria.), e no Artigo 248º da Lei Municipal nº 1929/75(Nenhuma
construção, reconstrução, reforma, demolição ou obra de qualquer natureza poderá ser iniciada sem prévio
pedido de licença à Prefeitura e pagamento da taxa devida.), informamos que estamos NOTIFICANDO Vossa
Senhoria, bem como qualquer responsável legal, para que no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta
notificação, apresente o PROJETO APROVADO, de toda área construída, referente no imóvel situado a PRAÇA
15 PARQUE INDUSTRIAL MANCHESTER, cadastro Municipal 3/3247/021, onde figura como responsável
o presente notificado. O não atendimento desta determinação explícita, implicará na aplicação da penalidade de
multa, conforme determina o Artigo 109º da Lei 1929/75, no valor de R$ 700,79 (setecentos reais e setenta e nove
centavos). (AR não recebido)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob Ofício nº 515/14, a Sra. MARIA JULIA NEUBER SORNAS, AV. PINHEIRO MACHADO, 1870, FUND CASA POPULAR BAURU - SP, do indeferimento da prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte)
dias, solicitado no processo 63758/2014. Face o exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo
estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de
R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). (AR não recebido)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob nº 13.948, o Senhor HENRIQUE JOSE WITZLER, RUA JAMIL GEBARA, 3-45, JD
PAULISTA, para que no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta NOTIFICAÇÃO, apresente o
projeto de ampliação (Lei 2371/82 art. 17 e 1929/75 art. 462), do imóvel situado à RUA JAMIL GEBARA, 3-45,
JD PAULISTA. (Notificado não localizado).
Secretaria de Saúde
José Fernando Casquel Monti
Secretário
COMUNICADO
TÉCNICO EM SAÚDE – TECNICO EM ENFERMAGEM
A Comissão Examinadora do Concurso Público realizado para provimento do cargo efetivo de TÉCNICO
EM SAÚDE – TECNICO EM ENFERMAGEM informa as decisões proferidas nos Recursos
Administrativos interpostos:
E-Doc nº 7181/2015 – INDEFERIDO
E-Doc nº 7900/2015 – DEFERIDO
E-Doc nº 8610/2015 – DEFERIDO PARCIALMENTE
Os candidatos Recorrentes ficam CONVOCADOS para tomar ciência das 8:00 às 12:00 e das 14:30 às
16:30, na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde-Secretaria Municipal da Saúde, localizado
na Rua José Aiello, 3-30,Vila Santa Clara, Bauru/SP, até o dia 24/02/15, da fundamentação das decisões
proferidas no Recurso Administrativo interposto.
Bauru/SP, 14 de fevereiro de 2.015.
Comissão Examinadora
Portaria nº 05/2014
REPUBLICAÇÃO DO GABARITO
TÉCNICO EM SAÚDE – TECNICO EM ENFERMAGEM
REPUBLICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA APLICADA NO CONCURSO PÚBLICO
PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O CARGO EFETIVO DE TECNICO EM SAÚDE – TECNICO EM
ENFERMAGEM (PROVA REALIZADA EM 01/02/2015) EM RAZÃO DO DEFERIMENTO PARCIAL
DOS RECURSOS PROTOCOLADOS SOB OS NÚMEROS EDOC Nº 7900/2015 E EDOC Nº 8610/2015
1-B, 2-A, 3-C, 4-D, 5-B, 6-B, 7-D, 8-D, 9-D, 10-B, 11-C, 12-A, 13-B, 14-C, 15-C, 16-B, 17-D, 18A, 19-C, 20-B, 21-D, 22-C, 23-D, 24-C, 25-B, 26-C, 27-D, 28-ANULADA, 29-A, 30-B, 31-A, 32-B,
33-ANULADA, 34-A, 35-D, 36-B, 37-A, 38-C, 39-B, 40-C.
A Comissão
Portaria 05/14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO – MÉDICO
CLÍNICO
A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria da Saúde/Divisão de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso público
para o Cargo Efetivo de MÉDICO – MÉDICO CLÍNICO para a realização da PROVA OBJETIVA e
ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital SMS 06/14, de acordo com as seguintes orientações:
1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 22/02/2015 (DOMINGO), NA INSTITUIÇÃO
TOLEDO DE ENSINO - ITE, PRÉDIO DA FACULDADE DE DIREITO (BLOCO 04), localizada
na PRAÇA IX DE JULHO Nº 1-51, VILA PACÍFICO.
2. Os candidatos do referido certame deverão ficar atentos ao horário de início das provas, haja vista o
TÉRMINO DO HORÁRIO BRASILEIRO DE VERÃO, que começa a vigorar a partir da zero hora do
dia 22/02/2015 (domingo).
3. Os candidatos deverão comparecer, impreterivelmente, no local indicado para a realização da prova,
com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
4. O portão de entrada será fechado, impreterivelmente, às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida,
sob nenhum pretexto, a entrada de candidato após o horário estabelecido.
5. A Prova terá início às 09 horas, com duração de 03 horas.
6. Os candidatos deverão levar documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou
preta, lápis e borracha.
7. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de
identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe, que tenha força de documento de identificação
ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança, sugerimos
que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de
Bauru (www.bauru.sp.gov.br).
8. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer
outros documentos não constantes deste Edital.
9. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de
motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos
ilegíveis, não identificáveis e/ou ilegíveis.
10. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de
identidade.
11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de
identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste
o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será
submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.
12. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente
dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.
13. Os candidatos, ao adentrarem a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverão armazenar TODOS
os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais, sendo que os títulos serão lacrados
separadamente.
14. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma)
hora.
15. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da
prova.
5
16. O gabarito oficial e caderno de prova serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.
br
17. Após entregar o Cartão de Respostas e o Caderno de Questões para os fiscais (quando for o caso), os
candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada
a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou
bebedouros e nem retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais, que será feito na saída
do prédio onde foi realizada a prova.
18. No dia designado para realização das provas, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer
no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook,
pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio com banco de dados) e
outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução
implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.
19. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s),
este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos
sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.
20. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha
a tocar nas dependências do local de prova.
21. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da
prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.
22. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.
23. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar
autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo
no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário
e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum
equipamento proibido por este edital será excluído do certame.
24. Durante a realização da prova não será permitido nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os
candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.
25. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas,
devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.
26. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, nos termos do capítulo VI do
respectivo Edital, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de
um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável
deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular
nas dependências do prédio em que será realizada a prova.
27. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital
regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.
28. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na
desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de
prova.
29. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues no
dia da realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma, em sala designada pela
Coordenação do concurso.
a. O candidato deverá estar de posse dos títulos no horário estabelecido para a prova objetiva
não podendo, em hipótese alguma, se retirar das dependências onde está sendo realizada a prova objetiva, a
fim de buscar, providenciar as cópias e ou receber os respectivos documentos de terceiros.
30. A Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os
candidatos que não apresentarem Títulos.
31. Todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos
candidatos aprovados na Prova Objetiva.
32. No ato da Entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pela Divisão de
Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados.
33. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas
simples, acompanhadas dos originais.
34. Após a Entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer
tempo.
35. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 29 desta convocação.
36. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo IX do edital SMS 06/2014.
37. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por
universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.
38. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público,
se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.
39. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou
documentos apresentados.
(BLOCO 04)
SALA 106
INSCRIÇÃO
0010600007
0010600054
0010600074
0010600044
0010600047
0010600003
0010600035
0010600071
0010600053
0010600063
0010600008
0010600058
0010600070
0010600009
0010600061
PRÉDIO DA FACULDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO
NOME
ABEL DIAS DA SILVA JUNIOR
ADRIANA BENITEZ ORTEGA TANIGUTI
AFFONSO LUIS CASSANDRE
ALAN FRANCISCO DORIGUEL DE OLIVEIRA
ALESSANDRO INACIO FERREIRA
ALEXANDRA LAU DA SILVA TINOS
ANDRE LUÍS DIGIERE
ANDREA CYLENE TAMURA
ÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ANTONIO CARLOS PASCHOAL JUNIOR
BARBARA LUCIA AZEVEDO LEITE ALVES DA SILVA
BRUNA ACOSTA SMANIOTTO
BRUNO DE LIMA OLIVEIRA
BRUNO NASCIMENTO ROSA HERCOS
CARLA CHRISTIANE DE OLIVEIRA CARDIA
6
0010600005
0010600065
0010600001
0010600027
0010600013
0010600077
0010600022
0010600046
0010600034
0010600072
0010600026
0010600075
0010600048
0010600021
0010600052
0010600036
0010600016
0010600020
0010600057
0010600056
0010600019
0010600028
0010600076
0010600050
0010600049
0010600004
0010600037
0010600042
0010600066
0010600045
0010600029
0010600040
0010600011
0010600073
0010600032
0010600078
0010600006
0010600059
0010600010
0010600060
0010600069
0010600015
0010600017
0010600067
0010600041
0010600012
0010600033
0010600025
0010600024
0010600031
0010600043
0010600051
CARLOS ALBERTO AZEVEDO SILVA FILHO
CHRISTIANO ROBERTO BARROS
CLERISTON MEGDA
DANIEL GODOI BERNARDES DA SILVA
DANIEL SEIJI KAWAI
DENISE LOURENÇO TIMPANO
DIOGO SEGATO RUIZ
FABIO SANTOS BARROS
FELIPE ADRIANO DOS SANTOS
FREDSON DE PAULA E SILVA
GABRIELLA FERRARI DE PAULA
GUILHERME JOSE GUIMARAES PRATES
GUSTAVO FRANCISCO BITTAR
HALITA VIEIRA GALLINDO VASCONCELOS
HENRIQUE PEREIRA SAMPAIO
HENRY CARVALHO DOS SANTOS
INARA CRISTINA MARCIANO FRINI
JAMILE CAROLINA SVIZZERO
JOSE GETULIO FERREIRA JUNIOR
JOSE WASHINGTON DOS SANTOS JUNIOR
JOYCE GIMENES BRANDÃO POPOLO
JULIANA OLIVEIRA VIOTTO
LAÍS PAULA DANELUCI MARTINS
LEONARDO ROJAS MARQUES
LILIAN ZAGHIS MARTINELO MAIA
LILSON LONG DE OLIVEIRA
LUCIANO BRAGA
MARCELLE DE OLIVEIRA SALVADIO
MÁRCIO MIRANDA BATISTA
MARCO ANTONIO CONTRERA BERGAMO
MARIA CAROLINA PANTALEAO BERNARDES
MARIANA COSTA NOBRE
MARIANA PERES FATTORI
NATANAEL PIETROSKI DOS SANTOS
NATHALIA RAQUEL CRISTALDO ALVAREZ
NELSON CAPÓSSOLI DA SILVA
NILTON CESAR GOMES JUNIOR
PAULO ALEXANDRE SPINELLI DA SILVA TELES
PAULO HENRIQUE MALAQUIAS RANGEL
PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS DUTRA
RAFAEL TERRIBILLI
RENAN CANALE PERES MOKNTANHER
ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO
RODRIGO FULINI ATALIBA
ROGERIO MASAHIRO KAWAI
ROLANTRE LOPES DA CRUZ
SEBASTIÃO PIRES FERREIRA FILHO
SIBELE MARIA GERMANO
THIAGO LUIS KARG QUIRINO
THOMAS ALEXSANDER NEVES E CRUZ
VALERIA DRUMOND NAGEM ARAGAO
VITOR VASQUEZ DOS SANTOS
Bauru, 14 de Fevereiro de 2015.
A Comissão
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MÉDICO (MÉDICO GINECOLOGISTA/
OBSTETRA)
para o Cargo Efetivo de MÉDICO (MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA), para a realização da
PROVA OBJETIVA e ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital SMS 08/14, de acordo com as
seguintes orientações:
identidade.
separadamente.
hora.
prova.
16. O gabarito oficial e caderno de prova serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.
br
18. No dia designado para realização da prova, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
prova.
Coordenação do concurso.
tempo.
PRÉDIO DA FACULDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO
(BLOCO 04)
SALA 111
INSCRIÇÃO
0010800003
0010800001
0010800006
0010800004
0010800002
NOME
ADRIANA MAIA DE ALMEIDA MARTINEZ
FAIANE RODRIGUES DE SÁ
PAULO GUSTAVO TENORIO DO AMARAL
PRISCILA FERREIRA POLONI
VALCÉRICLES CARLOS DE CARVALHO
A Comissão
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO (MÉDICO
PEDIATRA)
para o Cargo Efetivo de MÉDICO (MÉDICO PEDIATRA), para a realização da PROVA OBJETIVA
e ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital SMS 07/14, de acordo com as seguintes orientações:
identidade.
separadamente.
hora.
prova.
16. O gabarito oficial e caderno de prova será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br
18. No dia designado para realização das provas, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
7
prova.
coordenação do concurso.
tempo.
PRÉDIO DA FACULDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO (BLOCO 04)
SALA 111
INSCRIÇÃO
NOME
0010700016
ANA CAROLINA JARDIM PEREIRA CONTI
0010700007
ANA CAROLINA KASBERGEN
0010700012
BRUNO NOGUEIRA SORIANO
0010700004
CAMILA DALMEIDA MAGNANI SILVA
0010700008
DANIELA TIBURCIO RIGOTTO BANNWART
0010700011
DONIZETTI TROIJO
0010700003
ILZA LAZARINI MARQUES
0010700015
JOSÉ FRANCISCO CARVALHO LEITE JUNIOR
0010700013
JOSE LUIZ RIBEIRO
0010700001
JULIANA BARROS DA CRUZ
0010700005
LUCIANA FIGUEIRA PEGORER
0010700009
PRISCILA APARECIDA BATAGELLO DE CAMPOS BICUDO
0010700006
RAQUEL GARCIA DE ROSIS CHEDID
0010700014
RENATA COLAÇO RIBEIRO
0010700010
RICARDO SANCHES SCHINZARI
A Comissão
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES.
INTERESSADO
8980/15
MOARA AGRO MERCANTIL LTDA
8980/15
8980/15
8980/15
8980/15
8139/15
AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA
8139/15
8139/15
8139/15
8139/15
8093/15
CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8093/15
8093/15
8141/15
8141/15
8141/15
8141/15
8141/15
7779/15
AGOSTINHO CARVALHO BRAGA
N°/SÉRIE
23637/E-1
23640/E-1
23632/E-1
23635/E-1
23633/E-1
036129/C-1
23657/E-1
036123/C-1
036130/C-1
036125/C-1
037024/C-1
035631/C-1
037014/C-1
23667/E-1
23668/E-1
23669/E-1
23670/E-1
036132/C-1
037059/C-1
8
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES.
INTERESSADO
2359/15
JOSE EDUARDO DE SOUZA
2355/15
2356/15
2369/15
502/15
REGINA CELIA FURLANETTO
DIAS
15
15
15
15
30
RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES.
INTERESSADO
3989/15
BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
57671/14
OSVALDO DE OLIVEIRA FILHO
67657/14
MAURO PEREIRA JUNIOR
71645/14
LUCIANA CHEFEL
522/15
RENATA CRISTINA DOS SANTOS
2478/15
ALCIDES LUIZ ROSSI
74904/14
MAURICIO LOPES BARBOZA
45/15
CIA NACIONAL ABASTECIMENTO – CONAB
67576/14
LIRIA DA SILVA
3936/15
VITORIA LELIA CALVI
72803/14
NELSON LUIZ SEBASTIANI
71742/14
JOSE FERNANDO DE CAMPOS
3996/15
BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
N°/SÉRIE
036249/C-1
036250/C-1
036248/C-1
036247/C-1
036089/C-1
N°/SÉRIE
036281/C-1
035648/C-1
038288/C-1
032772/E-1
032611/E-1
032577/E-1
036265/C-1
24932/E-1
032886/E-1
036107/C-1
036038/C-1
032779/E-1
036282/C-1
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
65633/14
CELIA HENRIQUE DE MORAIS MARTINS
18032/E-1
39410/14
20092/E-1
69770/14
ILKA MARIA DA GLORIA MELLO DUQUE
19885/E-1
69718/14
20002/E-1
69764/14
17839/E-1
73309/14
ROBSON WILLIAN CREMONINI ROSA
20077/E-1
74920/14
DAIANA FERREIRA PEREIRA
20076/E-1
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
DIAS
N°/SÉRIE
44548/14
PAMPLONA URBANISMO LTDA
*
17406/E-1
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À
35423/14
MATERNINDADE E À CRIANÇA DE
*
17387/E-1
BAURU
CANCELAMENTO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
54828/11
ODIR GIL DE SOUZA
10154/E-1
29359/12
ODIR GIL DE SOUZA
11227/E-1
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
38990/14
5308/E-1
35750/14
SERGIO RUBENS MANDUCA DA SILVA
5324/E-1
49584/14
5321/C-1
51104/14
JOSE GOMES DE BARROS
4905/E-1
45405/14
SIDNEI FERRO MOLINA
5123/E-1
ERRATA:
PUBLICADO EM D.O.M. EM 30/12/2015
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
71754/14
CRISTIANE INDUSTERIA E COMERCIO LTDA
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
71620/14
JAIR DA COSTA
22242/E-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
71620/14
JAIR DA COSTA
N°/SÉRIE
22242/E-1
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
72807/14
VANGELIO MONDELLI FILHO
035538 C-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
72807/14
VANGELIO MONDELLI FILHO
N°/SÉRIE
035538 C-1
ONDE SE LÊ:
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
DE MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
CLAUDIA MARIA MORAES GUEDES DE
72817/14
22251 E-1
AZEVEDO
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
CLAUDIA MARIA MORAES GUEDES DE
72817/14
AZEVEDO
N°/SÉRIE
22251 E-1
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
71596/14
OSCARLINA ALVES MOREIRA
036070 C-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
71596/14
OSCARLINA ALVES MOREIRA
N°/SÉRIE
036070 C-1
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
71654/14
IRACEMA DE FREITAS
036299 C-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
71654/14
IRACEMA DE FREITAS
N°/SÉRIE
036299 C-1
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
71653/14
LUIZ FERRARI
032778 E-1
N°/SÉRIE
032771/E-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
71653/14
LUIZ FERRARI
N°/SÉRIE
032778 E-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
71754/14
N°/SÉRIE
032771/E-1
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
67347/14
COOPERATIVA AGRICOLA DE ADAMANTINA
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
71646/14
CAMILA DE FATIMA POMPEU
03277 E-1
N°/SÉRIE
0332656 E-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
71646/14
CAMILA DE FATIMA POMPEU
N°/SÉRIE
032777 E-1
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
56586/14
GISELE CRISTINA MOGGIONI DE LIMA
N°/SÉRIE
24787/E-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
56596/14
GISELE CRISTINA MOGGIONI DE LIMA
N°/SÉRIE
24787/E-1
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
98/15
TOPAZIO OPERAÇOES IMOBILIARIAS LTDA
N°/SÉRIE
032607/C-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE
67347/14
ADAMANTINA
N°/SÉRIE
032656 E-1
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
PAGANI COMERCIO ADMINISTRACAO E
72796/14
036039/C-1
URBANISMO LTDA
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
PAGANI COMERCIO ADMINISTRACAO E
72796/14
URBANISMO LTDA
N°/SÉRIE
036039/C-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
98/15
TOPAZIO OPERAÇOES IMOBILIARIAS LTDA
N°/SÉRIE
032607/E-1
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
127/15
ANDRE LUIZ GONCALVES DE MORAES
N°/SÉRIE
032606/E-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
127/15
ANDRE LUIZ GONCALVES DE MORAES
N°/SÉRIE
032049/C-1
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
3309/15
SPE ANCAR SHOPPING CENTER S/A
N°/SÉRIE
032693/E-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
3309/15
SPE ANCAR SHOPPING CENTERS S/A
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
505/15
NADIR DE OLIVEIROA GALVÃO
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
505/15
NADIR DE OLIVEIRA GALVÃO
N°/SÉRIE
032693/E-1
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAURU - Edital Nº 577/14 - Processo Nº 56.220/14 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/14 – Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE pelo S.R.P. Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA
ANUAL DE 4.260 KG de FARINHA DE TRIGO TIPO I, 3.380 KG de FARINHA DE MILHO
AMARELA, 3.220 KG de FUBÁ DE MILHO, 1.220 KG de AMIDO DE MILHO, devidamente
especificado no Anexo I – Interessada: Secretarias da Educação, Bem Estar Social e Depto de Água e
Esgoto. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação
havidos foram devidamente Adjudicado em 03/02/2015 pelo pregoeiro e Homologado em 03/02/2015
pelo Sr. Prefeito, às empresas, da seguinte forma:
LOTE 01 – FARINÁCEOS, FUBÁ E AMIDO
EMPRESA: CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP
01
02
N°/SÉRIE
036238/C-1
9
Seção III
Editais
ITEM
03
04
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS
Farinha de trigo tipo I, demais especificações
conforme Anexo I do Edital Nº 577/14
Farinha de milho amarela, demais
especificações conforme Anexo I do Edital
Nº 577/14
Fubá de milho, demais especificações
Amido de milho, demais especificações
N°/SÉRIE
036238/C-1
QTD.
ESTIMADA
ANUAL
MARCA
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
4.260 KG
Globo
R$ 2,36
R$
10.053,60
3.380 KG
Dom Pedro
R$ 2,42
R$
8.179,60
R$
3.831,80
R$
1.220 KG
Sustentare R$ 3,91
4.770,20
R$
VALOR TOTAL DO LOTE 01
26.835,20
3.220 KG
Dom Pedro
R$ 1,19
Bauru, 13/02/2015 – Ana Paula Marques – Diretora da Divisão de Compras e Licitações - SME.
ONDE SE LÊ:
PROCES.
INTERESSADO
3351/15
TAKAYOSHI MORIBE
N°/SÉRIE
036022/C-1
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
3351/15
TAKAIYOSHI MORIBE
N°/SÉRIE
036022/C-1
SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2015 - PROCESSO Nº 14.441/2013 - CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CASA OMNIGRAFICA DE MÁQUINAS LTDA Interessada: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e Departamento de Água
e Esgoto De Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 264/13 - do Processo
Administrativo n.º 14.441/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta
devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:
LOTE 1 – CADEIRA GIRATÓRIA
Item
Especificação
01
Cadeira giratória com espaldar médio, assento e encosto em espuma
flexível isenta de CFC injetada de poliuretano em formato anatômico de
densidade de no mínimo 45Kg/m3 moldado sob pressão com dimensão
de assento de no mínimo 460mm largura x 420mm profundidade, e
espuma de no mínimo 46 mm de espessura moldado anatomicamente
com curvatura das bordas frontal e lateral para não prejudicar a
circulação sanguínea. Dimensão do encosto de no mínimo 410mm de
largura x 350mm de altura espessura de no mínimo 40mm moldado
anatomicamente dentro das normas de ergonomia. Estrutural de espaldar
em madeira compensada multi laminada prensada de no mínimo 10
mm de espessura ou composto por alma de polipropileno injetada, e
do assento, em madeira compensada multi laminada prensada com
espessura de no mínimo de 13mm ou composto por alma de polipropileno
injetada. Capas de acabamento e proteção externa para assento e encosto
em polipropileno copolímero texturizado injetado em alta pressão que
dispensam a utilização de perfil de PVC para acabamento.Ligação
do assento e do encosto composto por mecanismo monobloco com
assento fixo tendo no mínimo 3º de inclinação com suporte do encosto
com regulagem de altura através de catraca com curso de no mínimo
80mm coberto por capa injetada em polipropileno onde possui duas
alavancas sendo uma para regulagem de inclinação do encosto e outra
para regulagem de altura do assento com acionamento do pistão à gás
para regulagem do assento com curso aproximado de 120 mm.Possui
molas para o retorno automático do encosto e ajuste automático na
frenagem do reclinador Apoia para os braços fabricados em poliuretano
injetado na parte superior medindo no mínimo 245mm x 65mm, fixado
na estrutura de polipropileno em alma de aço com regulagem de altura
por meio de botão lateral com curso de no mínimo 85mm totalizando
7 posições. Todos as peças metálicas pintadas passam por tratamento
de superfície em pintura a pó pelo sistema de deposição eletrostática
passando pelo processo de desengraxe, estabilização, fosfatização e
secagem em estufa a 210 ºC, . Base com cinco hastes arcada injetada
em nylon com fibra de vidro, com anel central de contenção mecânica
com diâmetro externo de aproximadamente 620 mm, ou fabricada em
aço tubular com 5 hastes com pino do rodízio soldado na extremidades
em furos do tipo flangeado todas recobertas por polaina injetada de
polipropileno de alta resistência. Cinco rodízios duplos de nylon com
fibra de vidro ou polipropileno injetado em alta pressão com diâmetro
aproximado de rolamento de 50 mm. Revestimento será em tecido
tipo crepe 100% poliéster, com 360g/ml ou em vinil, na cor a definir
posteriormente NA COR PRETA.
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:
PROCES.
INTERESSADO
1854/14
SEBASTIÃO BENEDITO BORTOLATTO
PROCES.
INTERESSADO
8303/15
JACKSON ANTENOR DOS SANTOS
73923/14
MARIA APARECIDA SHIMIZU
N°/SÉRIE
34800/E-1
PROCES.
INTERESSADO
SPE NAÇÕES UNIDAS BAURU EMP.
3916/15
IMOBILIÁRIOS
N°/SÉRIE
35276/E-1
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
DIAS
N°/SÉRIE
VIA RONDON CONCESSIONÁRIA DE
49947/14
45
20227/E-1
RODOVIA S/A
22638/14
VERA DOMINGAS VALERIO ACOSTA
180
16006/E-1
ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
73923/14
MARIA APARECIDA SHIMIZU
16022/E-1
ERRATA
ONDE SE LÊ:
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE
MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
COOPERATIVA COOTRAMAT RECICLÁVEIS DE
37822/14
16018/E-1
BAURU
LEIA-SE:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
COOPERATIVA COOTRAMAT RECICLÁVEIS DE
37882/14
16018/E-1
BAURU
Valor
Unitário
R$
289,00
Marca
Omnigrafica
Poltrona
Diretor
10
LOTE 3 – CADEIRA FIXA
Item
Especificação
01
Cadeira Fixa com espaldar médio, assento e encosto em espuma
flexível isenta de CFC injetada de poliuretano em formato anatômico
de densidade de no mínimo 45Kg/m3 moldado sob pressão com
dimensão de assento de no mínimo 460mm largura x 420mm
profundidade, e espuma de no mínimo 46 mm de espessura moldado
anatomicamente com curvatura das bordas frontal e lateral para não
prejudicar a circulação sanguínea. Dimensão do encosto de no mínimo
410mm de largura x 350mm de altura espessura de no mínimo 40mm
moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia. Estrutural
de espaldar em madeira compensada multi laminada prensada de no
mínimo 10 mm de espessura ou composto por alma de polipropileno
injetada e do assento, em madeira compensada multi laminada
prensada com espessura de no mínimo de 13mm ou composto por alma
de polipropileno injetada espessura. Capas de acabamento e proteção
externa para assento e encosto em polipropileno copolímero texturizado
injetado em alta pressão que podem dispensar a utilização de perfil
de PVC para acabamento. Haste de junção do assento e encosto em
tubo de aço carbono de seção elíptica/oblongo de aproximadamente
19 x 45x 1,9 mm desprovido de sanfona plástica para evitar acúmulo
de pó ou lamina de aço mola medindo no mínimo 76,20 de largura e
espessura de no mínimo 6,35mm. Todos as peças metálicas pintadas
passam por tratamento de superfície em pintura a pó pelo sistema
de deposição eletrostática passando pelo processo de desengraxe,
estabilização, fosfatização e secagem em estufa a 210 ºC,. Estrutura
formato trapezoidal ou base continua, manufaturada em tubo de aço
carbono de seção cilíndrica com medida de diâmetro de no mínimo
25,00 mm e espessura de no mínimo 2,00 mm, soldados pelo processo
mig com ponteiras e sapatas injetadas de polipropileno. Revestimento
será em tecido tipo crepe 100% poliéster, com 360g/ml ou em vinil, na
cor a definir posteriormente. NA COR PRETA.
Valor
Unitário
R$
165,00
Marca
Omnigrafica
Modelo
Diretor Fixa
Item
Unid.
01
Unid.
02
Unid.
03
Fr
04
Fr
05
Fr
06
Fr
07
Unid.
08
Unid.
09
Unid.
10
Unid.
11
Fr
12
Fr
13
Unid.
14
Unid.
15
Fr
16
Unid.
17
Unid.
18
Unid.
19
Unid.
20
Unid.
21
Unid.
22
Unid.
PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2013 – ASSINATURA:27/01/2015 – VALIDADE: 26/01/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2015 - PROCESSO Nº 14.441/2013 - CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MOBILIARE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA Interessada: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e Departamento de Água
e Esgoto De Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 264/13 - do Processo
Administrativo n.º 14.441/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta
devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:
LOTE 2 – LONGARINA METÁLICA
Item
01
Especificação
Valor
Unitário
Marca
Longarina metálica de 03 lugares formada por assento e encosto em
integral skin, composta por assento com estrutura metálica fabricada
em aço 1020, curvados em máquinas específicas. Injetados em
Poliuretano tipo pele integral (Skin) e formatos anatômicos com cantos
arredondados. Possui largura de 475mm, profundidade de 420mm e
20mm de espessura. Possui as seguintes furações para fixação na
estrutura – base: 160x200mm e 125x125mm e encosto constituído
com estrutura metálica fabricada em aço 1020, curvados em máquinas
específicas. Injetados em Poliuretano tipo pele integral (Skin) e formatos
anatômicos. Possui largura de 430mm e altura de 375mm e 24mm de
espessura, unidos por haste fabricada em chapa de aço, estampada e
dobrada em máquinas específicas, revestida em poliuretano em integral
Mobiliare
skin e fixada no assento em flange metálica, unidas por 04 parafusos.
R$
Skin
Barras longitudinais fabricadas em tubo retangular 70x30mm com
1.150,00
espessura de 1,9mm. Recebe banho desengraxante e pintura eletrostática
epóxi-pó com cura em estufa a 220ºC na core preta. Possui tampões
fabricados em polipropileno nas extremidades das barras e base da
estrutura fabricada em chapa de aço 1010/1020 de 1,5mm de espessura,
estampada e dobrada em máquinas específicas. Possui colunas verticais
fabricadas em tubo oblongo 60x30mm com espessura de 2,25mm. A
barras longitudinais devem fixar-se as colunas verticais através de
encaixe tipo cavalete e travada com abraçadeiras metálicas e presas na
parte superior por parafuso e porca. Todos os componentes metálicos
são unidos pelo sistema de solda Mig. Possui acabamento em pintura
eletrostática epóxi-pó na cor preta. Possui 04 sapatas do tipo niveladoras
que ajustam a altura e nivelamento do piso. NA COR PRETA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2015 - PROCESSO Nº 33.569/2014 - CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TERESA GAGLIARDI HARA - EPP - Interessada:
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, cujas quantidades estimadas e especificações estão indicadas no
anexo I do Edital nº 540/14 - do Processo Administrativo nº 33.569/14, mediante emissão de Notas de
Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço
abaixo consignado:
LOTE 1 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA
UTILIZAÇÃO DO SETOR VETERINÁRIO DO ZOOLÓGICO.
Quant.
Marca/
Especificações mínimas
Estim.
Procedência
Seringas plástica contendo vermífugo em
gel palatável contendo em cada 100 mL:
50
Niclosamida = 24,00 mg. Oxibendazol
Vermigel
= 3,00g. Excipientes q.s.p = 100mL ( EX:
Vermigel)
Comprimidos de vermífugo a base de
100
metronidazol 500 mg, Sulfadimetoxina 500
Giardicid
mg e excipiente 1500 mg (Ex. Giardicid)
Frascos de 1 litro de Ivermectina pour on
2
contendo Ivermectina 1,0 g em 100 mL de
Genesis
veiculo
Frascos de 50 mL de Ivermectina injetável
3
contendo 1,0 g de Ivermectina em 100 mL de
Bovimec
veiculo
Frascos de 1 litro de solução oral de Toltrazuril
2
para aves, contendo em cada 100 mL , 2,5
Baycox
gramas de Toltrazuril.
Frascos de 250 mL de solução de Toltrazuril
3
para ruminantes, contendo em cada 100 mL, 5
Baycox
,0 gramas de Toltrazuril.
Seringas
descartáveis
de
vermífugo
contendo em cada seringa de 9,60 g contém:
15
Moxidectina 0,240 g; Praziquantel. 1,490 g;
Moxi Duo
Vitamina E 0,600 g; Veículo q.s.p 9,600 g ( ex.
Moxi Duo)
Comprimidos de vermífugo Palatável
contendo em cada Comprimido de 250mg:
Praziquantel (12,5mg); Pamoato de Pirantel
40
Top Dog
(36,0mg); Febantel (37,5mg); Ivermectina
(0,015mg), Excipiente q.s.p. (250mg) (Ex. Top
Dog 2,5Kg)
Comprimidos de vermífugo
Palatável
Praziquantel (50,0mg); Pamoato de Pirantel
120
Vermivet Iver
(144,0mg); Febantel (150,0mg); Ivermectina
(0,06mg), Excipiente q.s.p. (1000mg) (Ex. Top
Dog 10 kg)
Comprimidos de vermífugo Palatável
Praziquantel (150,0mg); Pamoato de
120
Top Dog
Pirantel (432,0mg); Febantel(450,0mg);
Ivermectina (0,18mg), Excipiente q.s.p.
(3000mg).(Ex. Top Dog 30 kg)
Frascos ampola de 50 ml de vermífugo
2
injetável a base de Doramectin, contendo cada
Dorax
100 mL, 1 g de Doramectin (Ex. Dectomax)
Frascos spray de 250 mL de inseticida a base
20
de Fipronil contendo cada 100 mL , 0,25 g de Frontline Spray
Fipronil (Ex. Frontline 250 mL)
Seringas plástica graduada contendo 20 g
de vermífugo a base de Fembendazole (Ex. Fenzol Pasta
50
Fenzol pasta; provermin)
Comprimidos de vermífugo SABOR Carne
contendo em cada comprimido praziquantel
Drontal Plus
120
50 mg; pamoato de pirantel 144 mg, febantel
Carne
150 mg e excipiente 776,5mg (Ex. Drontal
plus sabor carne)
Frasco plástico de 20 mL de vermífugo liquido
a base de Pomoato de Pirantel 1,44 g, Febantel
80
Chemital Puppy
1,50 g.Excipiente q.s.p 100,00 ml ( ex. Drontal
puppy )
Comprimidos de vermífugo a base de 2,5 mg de
Milbemicina oxima, 25 mg de Praziquantel e Milbemax C
10
125 mg de excipiente (Ex. Milbemax C para
5kg
cães até 5 kG)
Comprimidos de vermífugo a base de 12,5
mg de milbemicina oxima, 125 mg de Milbemax C
50
praziquantel e 625 mg de excipiente (Ex.
25kg
Milbemax C (para cães de 5 a 25 Kg)
Comprimidos de antibiótico Palatável a base
de Cefalexina contendo em cada 180 mg de
140
Rilexine
excipiente 75 mg de cefalexina (Ex: Rilexine
palatável 75)
de Cefalexina contendo em cada 720 mg de
168
Rilexine
excipiente, 300 mg de cefalexina (Ex; Rilexine
Palatável 300)
de Cefalexina, contendo em cada 1440 mg
210
Rilexine
de excipiente, 600 mg de cefalexina (Ex;
Rilexine palatável 600)
Drágeas de associação de antibióticos, sendo
que cada drágea contém : Espiramicina
40
Stomorgyl 2
150.000 UI; Metronidazol 25 mg; Excipiente
q.s.p. 1 drágea (Ex; Stomorgyl 2)
que cada drágea contém: Espiramicina.
100
Stomorgyl 10
750.000 UI; Metronidazol
125 mg;
Excipiente q.s.p. .1 drágea (Ex: Stomorgyl 10)
Valor
Unitário
R$ 20,66
R$ 7,36
R$ 164,72
R$ 6,65
R$ 671,25
R$ 248,60
R$ 35,13
R$ 4,71
R$ 3,90
R$ 22,10
R$ 18,13
R$ 148,20
R$ 8,79
R$ 10,80
R$ 14,00
R$ 10,90
R$ 15,90
R$ 2,65
R$ 5,45
R$ 9,70
R$ 3,50
R$ 6,80
23
Unid.
100
24
Fr
15
25
Unid.
150
26
Fr
5
27
Fr
12
28
Unid.
300
29
Unid.
300
30
Unid.
200
31
Fr
10
32
Fr
5
33
Fr
2
34
Unid.
80
35
Unid.
100
36
Unid.
50
37
Unid.
100
38
Unid.
100
39
Fr
30
40
Unid.
400
41
Fr
5
42
Fr
8
43
Unid.
20
44
Unid.
80
45
Unid.
240
que cada drágea contém: Espiramicina.
Stomorgyl 20
1.500.000 UI; Metronidazol 250 mg;
Excipiente q.s.p. 1 drágea (Ex: Stomorgyl 20)
Frascos de 20 mL de associação de antibióticos
em suspensão contendo cada 100 ml:
Trissulfin
Sulfametoxazol 7,5 g; Trimetoprim 1,5
Suspensão
g; Veículo q.s.p. 100,0 ml ( Ex: Trissulfin
20ml
suspensão)
Comprimidos de associação de antibióticos
contendo cada comprimido: Sulfametoxazol
Trissulfin
150 mg; Trimetoprim 30 mg; Excipiente Comprimidos
q.s.p 500 mg ( Ex. Trissulfin comprimidos )
Frascos de 50 mL de associação de antibióticos
injetáveis de contendo: Sulfametoxazol 20,00
Trissulfin
g; Trimetoprim 4,00 g; Veículo q.s.p.100,00
Injetável
ml (Ex;Trissulfin injetável)
Frasco ampola de antibiótico injetável a
base de: Cada 100 mL contém: Benzil
Penicilina G Procaína 10.000.000 UI;
Penfort PPU
Benzil Penicilina G Benzatina 10.000.000
UI; Diidroestreptomicina (Sulfato) 20,0 g;
Veículo .q.s.p.100,0 mL (Ex: Penfort PPU)
Comprimidos palatáveis de antibiótico para
cães e gatos a base de Enrofloxacina, cada
comprimido palatável contem Enrofloxacina Enrotrat Tabs
25 em Excipiente q.s.p 200 mg (Ex. Enrotrat
Tabs 25 mg)
comprimido palatável contém : Enrofloxacina Enrotrat Tabs
100 mg e excipiente q.sp. 800mg (Ex. Enrotrat
Tabs 100 mg)
comprimido palatável contém: Enrofloxacina Enrotrat Tabs
200 mg e excipiente q.s.p 1600 mg (Ex.
Enrotrat Tabs 200)
Frascos ampola de 20 mL de antibiótico a base
de enrofloxacina contendo cada 100 mL 2,5 g Chemitril 2,5%
de Enrofloxacina. (Ex. Flotril 2,5%)
Frasco ampola de 20 mL de antibiótico a base
de Enrofloxacina contendo em cada 100 mL
Enromic
50 g de Enrofloxacina (Ex. Flotril 5%)
Frasco ampola de 50 mL de antibiótico a base
de Enrofloxacina contendo em cada 100 mL
Chemitril
50 g de Enrofloxacina (Ex. Baytril 10%)
Tabletes de 50 mg de antibiótico a base de
Cefa-Cure
Cefadroxila (Ex.Cefa-cure 50)
Cefa-Cure
Cefa-Cure
Comprimidos de antibiótico a base de
Marbofloxacina contendo 27,5 mg de
Marbopet
marbofloxacina em 150 mg de excipiente (Ex.
marbopet 27,5 mg)
Comprimidos de antibiótico a base de
Marbofloxacina contendo 82,5 mg de
Marbopet
marbofloxacina em 450 mg de excipiente (Ex.
Marbopet 82,5 mg)
Frascos 10 mL de antiinflamatório esteroide
injetável, a base de Dexametasona contendo
Cort-Vet
em cada 100mL, 200 mg de Fosfato sódico de
Dexametasona (Ex;Azium injetável)
Comprimidos de anti-inflamatório esteroide a
base de Dexametasona, contendo 0,5 mg de
Alergocort
acetato de dexametasona por comprimido (Ex:
Azium comprimido)
Frascos de 50 mL de anti-inflamatório
injetável a base de Meloxicam, contendo 2,0 g
Maxicam 2%
de meloxicam em 100 mL de excipiente ( Ex:
Maxicam 2,0%)
Frascos de 20 mL de anti-inflamatório injetável
a base de Meloxicam contendo em cada 100
Maxicam 0,2%
mL: Meloxicam 0,20 g; Excipiente q.s.p 100,0
ml ( Ex. Maxicam 0,2 % )
Comprimidos de anti-inflamatório a base de
Meloxicam sendo que cada comprimido de
Maxicam
200 mg contém: Meloxicam 0,5 mg; excipiente
0,5mg
q.s.p 200 mg ( ex. Maxicam comprimidos 0,5
mg )
Meloxivet
100 mg contém: Meloxicam 1,0 mg; Excipiente
q.s.p. 100,0 mg (Ex. Meloxivet 1,0 mg)
Meloxivet
200 mg contém: Meloxicam 2,0 mg; Excipiente
q.s.p. 100,0 mg (Ex. Meloxivet 2,0 mg)
11
46
Unid.
240
47
Unid.
20
48
Unid.
40
49
Unid.
60
50
Unid.
60
51
Unid.
60
52
Unid.
8
53
Unid.
10
54
Fr
1
55
Unid.
60
56
Unid.
60
57
Unid.
80
58
Unid.
30
59
Fr
60
60
Fr
20
61
Fr
1
R$ 9,00
62
Fr
2
R$ 6,00
63
Fr
2
64
Unid.
25
65
Unid.
5
66
Unid.
5
67
Fr
2
68
Pct
2
R$ 12,10
R$ 33,90
R$ 3,80
R$ 18,90
R$ 26,50
R$ 3,10
R$ 4,50
R$ 6,90
R$ 8,50
R$ 7,90
R$ 19,00
R$ 3,90
R$ 10,60
R$ 38,00
R$ 4,23
R$ 0,80
R$ 76,00
R$ 70,33
R$ 3,00
R$ 2,00
R$ 2,50
200 mg contém: Meloxicam 6,0 mg; excipiente
q.s.p. 100 mg (Ex. Meloxivet 6 mg)
Seringa de 30 gramas de antinflamatório a base
de Meloxicam cada 100 g contém: Meloxicam
4,5 g; Vitamina E (acetato) 7,5 g; veículo q.s.p
100 g ( ex. Maxicam gel )
Comprimidos de antiinflamatório esteroide
a base de Prednisolona, cada comprimido
de 200 mg contém: Prednisolona 5,00 mg;
Excipiente q.s.p 200,00 mg (Ex: Dermacorten
Comprimidos 5 mg)
Comprimidos palatáveis de anti-inflamatório a
base de Carprofeno contendo 25 mg base de
carprofeno (Ex. carproflan 25)
carprofeno (Ex. carproflan 75
carprofeno (Ex. carproflan 100)
Comprimidos de 30 mg de Mavacoxib. (Ex:
Trocoxil)
Bisnagas de 100 g de antinflamatório em gel
contendo: Mentol 1 g; Cânfora 1 g; Salicilato
de Metila 1 g; Excipientes q.s.p.100 g (Ex.
Gelo pan)
Frascos spray contendo em cada 100 mL, 6,8
gramas de Cloridrato de Oxitetraiclina, 2,0
gramas de hidrocortisona. (Ex.: Terra – cortril
sparay).
Comprimidos de antifúngico a base de
Itraconazol contendo 100 mg por cápsula (Ex.
ITL 100)
ITL 50)
ITL 25)
Cartuchos contendo 1 frasco-ampola com
liofilizado e 1 frasco-ampola com 5 mL de
diluente contendo os anestésicos: Tiletamina
(cloridrato) 250mg, Zolazepan (cloridrato)
250 mg excipiente q.s.p 920 mg ( Zoletil 100 )
Frascos de 10 mL de anestésico a base de
Cloridrato de xilazina contendo em cada
100 mL, 2 g de Cloridrato de xilazina (Ex.
Rompun)
Frascos de 10 mL de anest´rsico a base de
Cloridrato de Quetamina, contendo em cada
100 mL, 2 g de cloridrato de quetamina (EX.:
Ketamina 10%)
Frascos de anestésico inalatório a base de
Isoflurano, tendo em cada 100ml, 100g de
Isoflurano (EX.: Vetflurano)
Frascos de 200 mL de cálcio injetável com
composição: Gluconato de cálcio 20,00
g; Cloreto de magnésio hidratado 1,80
g; Fosfato de sódio monobásico 3,60 g;
Dextrose 10,00 g; veículo q.s.p 100,00 ml
Frascos ampola de 100 mL de vitamina
injetaveis ADE, contendo em cada 100 ml:
20.000.000 UI de A, 5.000.000 UI de D3 e
6.800 UI de E.
Ampola de 5ml contendo 20.000 mg de
Cianocobalamina (Hipervit 20.000 mg)
Tubos de creme sendo que cada 100
g contém: Sulfato de Gentamicina
0,100
g;
Betametasona
(como
17-Valerato) 0,050 g; Tolnaftato 1,000 g;
Lodoclorohidroxiquina1,000 g; Excipiente
q.s.p.100,000 g (Ex; Quadriderm veterinário
creme)
Bisnagas de 50 gramas de pomada cicatrizante
contendo em cada 100 gramas: Gentamicina
(Sulfato)
0,5g; Sulfanilamida 5 g;
Sulfadiazina 5 g; Uréia 5 g; Vitamina A Palmitato 120.000 UI; excipiente q.s.p 100,0
g ( ex. Vetaglos pomada )
Frascos de 100 mL de solução oral a base
de Solução de Silicone a 30% - 5 ml em
suspensão de metilcelulose q.s.p 100 mL (Ex.
Ruminol)
Pacotes de 500 gramas de purgante salino
contendo cada 500 g: Bicarbonato de sódio 50
g; Magnésia calcinada 33,75 g; Carbonato de
cálcio 25 g; Sulfato de magnésio q.s.p. 500 g
(Ex. Purgante salino)
Meloxivet
R$ 2,50
Maxicam Gel
R$ 100,25
Prediderm 5mg
R$ 1,90
Carproflan
R$ 3,49
Carproflan
R$ 4,80
Carproflan
R$ 5,80
Trocoxil 30mg
R$ 57,00
Gelo Pan
R$ 23,10
Terra-Cortril
R$ 25,00
ITL
R$ 10,16
ITL
R$ 7,07
ITL
R$ 5,62
Telazol
R$ 145,00
Xilazin
R$ 16,00
Cetamin
R$ 25,00
Vetflurano
R$ 210,00
Vallee Calcio
R$ 12,00
Vitamina ADE
Calbos
R$ 15,00
Hipervit
R$ 13,60
Quadriderm
R$ 43,93
Vetaglos
R$ 32,80
Ruminol
R$ 11,47
Purgante Salino
R$ 11,33
12
69
Pt
3
70
Env
10
71
Unid.
10
72
Unid.
30
73
Fr
5
74
Unid.
180
Potes plásticos de 200 gramas de pomas
cicatrizante a base de Alantoína contendo
em cada 100 g: Alantoína .2,0 g; Ácido tânico
2,0g; Óxido de zinco 2,0 g; Caulim .23,60 g;
Bentonita14,0 g; Excipientes q.s.p.100,00 g
(Ex. Alantol)
Envelopes de 10 g de antidiarreico contendo:
Sulfamerazina 5g; Fitalilsulfatiazo 10g;
Sulfato de neomicina 5g; 20g; Veiculo q.s.p
100g (Ex. Antidiarréico pó)
Comprimidos de anti-histamínico a base de
Clemastina para cães acima de 15 kg, cada
comprimido de 200 mg contém: Clemastina
(fumarato) 1,4 mg; Excipiente q.s.p. 200,0 mg
(Ex.Alergovet C 1,4 mg)
Bandagem elástica auto aderente 4,5 m x 10
cm (Ex: Coban)
Frascos de 3 ml de n butil cianocrilato com
corante azul (adesivo de Pele) (Ex.Vetbond)
Comprimidos de 1000mg da associação de
Sulfato de Condroitina “A” 20.000 mg,
Glucosamina 30.000 mg, Moluscos (Perna
canaliculus) 10.000mg, Colágeno 5.000mg,
Ácido Ascórbico 5.000 mg, Sulfato de
Manganês 2.000 mg em Excepiente 100 g.
(Ex.: Condroton)
Alantol
R$ 126,12
Antidiarréico
Pó Labovet
R$ 3,00
Alergovet C
1,4mg
R$ 4,00
Brasmed
R$ 16,00
Vetbond
R$ 52,09
Condroton
R$ 3,00
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 5.281/2015 –
Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso III, do art. 25 e caput, conforme exigido no art. 26
da Lei Federal nº 8.666/93 - Interessada: Secretaria Municipal de Cultura - Objeto: Apresentação da
Banda Tropical Super Som – Carnaval Popular 2015 - PROPONENTE: ANTONIO CEZAR BALBO
MARTINS ME - valor total R$ 20.000,00 - Ratificação: 11/02/2015, pelo Prefeito Municipal.
Bauru, 13/02/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 448/2014 - Processo n.º 44.031/2014 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 009/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE 48.703,59 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA
GRADUADA, 12.280,23 METROS DE GUIAS SARJETAS EXTRUSADAS, 272 UNIDADES DE
RAMPA DE ACESSIBILIDADE E 164 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, A SER
EXECUTADA NA VILA INDUSTRIAL - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos
interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foi devidamente
Homologado pelo Prefeito Municipal em 09/02/15 as empresas:
1º Classificada: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$
2.344.993,05;
2º Classificada: H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, no valor global de R$ 2.450.721,54;
3º Classificada: SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$
2.464.959,98;
4º Classificada: CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 2.468.420,73;
5º Classificada: MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, no valor global de
R$ 2.468.420.
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 09/15 - Processo nº
71.351/14 - Modalidade: Pregão Presencial nº 04/15 – TIPO Menor Preço por Lote - DIFERENCIADA
NO MODO COTA RESERVADA - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL
DE 50.000 KG (CINQUENTA MIL QUILOS) DE EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria de Obras. Notificamos aos interessados
no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada
pela Pregoeira em 11/02/15 e Homologada pelo Secretário de Obras em 12/02/15 conforme abaixo:
LOTE 01 - AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 50.000 KG (CINQUENTA MIL
QUILOS) DE EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30. COTA PRINCIPAL
Empresa: EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA
LOTE
QTD EST. ANUAL
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS P. UNIT PROCEDÊNCIA
01
EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30.
37.500 kg
2,90
EMAM
LOTE 02 - AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 50.000 KG (CINQUENTA MIL
QUILOS) DE EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30. COTA RESERVADA
Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º
da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.
Empresa: ARAÇASFALTO COMÉRCIO DE ASFÁLTO LTDA -ME
LOTE QTD EST. ANUAL
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS
P. UNIT PROCEDÊNCIA
01
EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30.
12.500 kg
2,90
PETROBRAS S/A
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 73.901/2014 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 226/2014 – Sistema de Registro de
Preço 287/2014 – tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de diversos materiais
hospitalares e correlatos – padronizados para atendimento dos serviços de atenção básica, atendimento
especializado e de urgência e emergência. Aberto no dia: 29/01/2015 às 8hs. Notificamos aos interessados
no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados
pelo pregoeiro em 29/01/2015 e devidamente Homologado pelo Sr. Prefeito Municipal de Bauru em
04/02/2015, às empresas abaixo:
CIRURGICA UNIÃO LTDA.
ITEM 20 – Cânula de Guedel, nº 0, tamanho recém-nascido; à R$ 2,55 unitário; Marca: Advantive;
ITEM 21 – Cânula de Guedel, nº 2, tamanho infantil; à R$ 2,55 unitário; Marca: Advantive;
ITEM 22 – Cânula de Guedel, nº 4, tamanho médio; à R$ 2,55 unitário; Marca: Advantive;
ITEM 23 – Cânula de Guedel, nº 5, tamanho grande; à R$ 2,55 unitário; Marca: Advantive
ITEM 24 – Unidade de Dispositivos intra-uterino (DIU) para úteros com histereometria maior que 6cm,
formato ômega; à R$ 42,70 unitário; Marca: Cepeo;
ITEM 25 – Sonda para nutrição enteral nº12, descartável, estéril e atóxica; à R$ 8,68 unitário; Marca:
Solumed;
ITEM 26 – Lâmina de bisturi n.º 15; à R$ 0,14 unitário; Marca: Advantive – Caixa c/ 100 unidades;
ITEM 27 – Lâmina de bisturi nº 23, á R$ 0,14 unitário, Marca: Advantive – Caixa c/ 100 unidades;
ITEM 29 – Mandril para entubação endotraqueal com Iluminação flexível, com lâmpada e encaixe tipo
macho para acoplamento 28 CM uso adulto e infantil; à R$ 295,00 unitário; Marca: Oxigel;
ITEM 33 – Unidade de Fluxômetro de Ar Comprimido: para ar comprimido (Padrão) canalizado e/ou de
cilindro; à R$ 39,10 unitário; Marca: Unitec;
ITEM 34 – Unidade de Fluxômetro de Oxigênio: para oxigênio (Padrão) canalizado e/ou de cilindro, á
R$ 33,12 unitário, Marca: Unitec;
DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA.
ITEM 11 – Atadura Gessada Medindo 8 cm de largura e 2 metros de comprimento; à R$ 0,61 unitário;
Marca: Neve – Caixa c/ 20 unidades;
Marca: Neve – Pacote c/ 12 unidades;
Marca: Neve – Pacote c/ 12 unidades;
Marca: Neve – Caixa c/ 20 unidades;
ITEM 30 – Cateter temporário bipolar, eletrodo de aço inoxidável, diâmetro de 5F, á R$ 340,00 unitário,
Marca: Biomedical;
MAX MEDICAL COM. DE PROD. MÉD. E HOSP. LTDA
ITEM 32 – Campo cirúrgico fenestrado descartável, estéril, fabricado em tecido-não-tecido (TNT) polipropileno, de dimensões aproximadas 50X50 cm; à R$ 2,60 unitário; Marca: Health Quality;
ITEM 35 – Embalagem para esterilização em SMS feita de polipropileno de 3 camadas com barreira
microbiana em torno de 99 a 100%. Tamanho aproximado 50x50cm; à R$ 0,48 unitário; Marca: Health
Quality;
MB TÊXTIL LTDA
ITEM 01 – Algodão hidrófilo- pacote c/ 500gr; à R$ 9,77 unitário; Marca: Apolo;
ITEM 02 – Atadura de algodão ortopédico 06 cm; à R$ 0,36 unitário; Marca: Ortom/Ortofen;
ITEM 06 – Atadura de crepe 10cm x 1,8m; à R$ 0,30 unitário; Marca: MB Têxtil – Caixa c/ 12 unidades;
ITEM 09 – Compressa de gaze estéril 9 fios – méd. 7,5x7,5 cm – pcte c/10 und.; à R$ 0,28 pcte; Marca:
MB Têxtil;
ITEM 10 – Rolos de gaze hidrófila com 91mx91cm,branca em fios de algodão com 09 ou mais fios por
cm2, 08 dobras, tipo queijo; à R$ 27,00 unitário; Marca: MB Têxtil;
PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP
ITEM 15 – Malha tubular ortopédica, material algodão, largura 4cm, comprimento 15m, á R$ 2,85
unitário, Marca: M.SO;
unitário, Marca M.SO;
Bauru, 13/02/2015 - [email protected]
Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 73.901/2014 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 226/2014 – Sistema de Registro de
Preço 287/2014 – tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de diversos materiais
hospitalares e correlatos – padronizados para atendimento dos serviços de atenção básica, atendimento
especializado e de urgência e emergência. Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, através de
seu representante credenciado no processo em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de
cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação.
CIRURGICA UNIÃO LTDA.
DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA.
MAX MEDICAL COM. DE PROD. MÉD. E HOSP. LTDA
MB TÊXTIL LTDA
PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP
Bauru, 13/02/2015 - [email protected]
Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações –
S.M.S.
NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS
Processo: 08.083/15 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV combinado com o
Artigo 25 – Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de eletrodo para desfibrilador.
Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário
Municipal de Saúde em 13/02/2015 à empresa abaixo:
INDUMED COM. IMP. E EXP. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA: Item 01 – Eletrodo para
desfibrilador , Marca : Zoll AED Plus, à R$ 675,00 unitário, totalizando R$ 24.300,00. Sendo o valor
total da empresa de R$ 24.300,00.
Bauru, 13/02/15 – [email protected]
Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SMS.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 03.317/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 09/2015 – Sistema de Registro de
Preço n° 06/2015 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada
anual de: 140 (cento e quarenta) aparelhos condicionadores de ar. A Data do Recebimento das Propostas
será até dia 03/03/2015 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 03/03/2015 às 9h. Início da Disputa de
Preços dia 03/03/2015 às 15h – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informações poderão
ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site
www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID 575156.
Divisão de Compras, 13/02/2015 – [email protected]
Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.
NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS
Processo: 00.897/2015 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Federal
n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para cumprimento de diversos Mandados
Judiciais. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor
Secretário Municipal de Saúde em 13/02/2015 às empresas abaixo:
CAMILA APARECIDA MINARI.; Item 04 – Ampola de vidro de 1ml contendo 0,25mg/ml de Sulfato de
Atropina; Marca: Isofarma; à R$ 0,36 unitário – totalizando R$ 280,80; Item 33 – Comprimidos contendo
Losartana Potássica + Hidroclorotiazida 10/25mg; Marca: Germed; à R$ 0,74 unitário – totalizando R$
222,00; sendo o valor total da emrpesa de R$ 502,80.
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; Item 01 – Caixas com 50 unidades
de Tubetes contendo Cloridrato de Mepivacaína 3% sem vasoconstritor, acondicionados em tubetes de
cristal; Marca: DFL – caixa com 50; à R$ 53,55 a caixa – totalizando R$ 642,60; sendo o valor total da
empresa de R$ 642,60.
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Item 06 – Ampola de 5ml contendo
1mg de Tartarato de Metoprolol; Marca: Seloken/Astrazeneca – caixa com 05; à R$ 16,25 unitário –
totalizando R$ 1.950,00; sendo o valor total da empresa de R$ 1.950,00.
FARMACONN LTDA.; Item 02 – Comprimidos contendo Ácido AcetilSalicílico 100mg; Marca: Dormec/
Imec – caixa c/1000 comprimidos; à R$ 0,020 unitário – totalizando R$ 26.160,00; Item 14 – Frasco/
ampola contendo 300.000 UI de Penicilina e 100.000 UI de Benzil Penicilina Potássica + Ampola Diluente;
Marca: Penkaron/Blausiegel – caixa com 100; à R$ 2,05 unitário – totalizando R$ 9.225,00; sendo o valor
total da empresa de R$ 35.385,00.
MANZATOS FARMA LTDA – ME.; Item 09 – Comprimido Sublingual contendo 5mg de Dinitrato de
Isossorbida; Marca: Angil/Sanval; à R$ 0,043 unitário – totalizando R$ 227,04; Item 23 – Comprimidos
contendo Clortalidona 50mg; Marca: Germed; à R$ 0,216 unitário – totalizando R$ 32,40; Item 31 –
Comprimidos contendo Glimepirida a 2mg; Marca: Amaryl/Sanofi-Aventis – caixa com 30; à R$ 0,90
unitário – totalizando R$ 135,00; Item 35 – Comprimidos contendo 5mg de Cloridrato de Nebivolol;
Marca: Nebilet/Biolab Sanus – caixa com 28; à R$ 2,09 unitário – totalizando R$ 117,04; sendo o valor
total da empresa de R$ 511,48.
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.; Item 45 – Caixas com 10 unidades cada de cateter PARADIGM
QUICK SET 9mm X 60cm MMT – 332 A; Marca: MMT-397; à R$ 650,00 a caixa – totalizando R$ 3.250,00;
Item 48 – Caixas com 10 unidades cada de RESERVOIR PARADIGM 3,00ml MMT- 332 A; Marca: MMT332A, à R$ 125,00 a caixa – totalizando R$ 500,00; Item 49 – Caixa com 10 unidades cada de Sensor
MMT – 7002C; Marca: MMT-7002C; à R$ 1.680,00 a caixa – totalizando R$ 6.720,00; sendo o valor total
da empresa de R$ 10.470,00.
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; Item 42 – Unidade de Agulha BD Ultrafine 4mm,
utilizada em caneta para aplicação de insulina; Marca: BD Ultrafine; à R$ 0,80 unitário – totalizando R$
400,00; sendo o valor total da empresa de R$ 400,00.
PEDRO LUIZ RENOFIO NETO – EIRELI.; Item 15 – Comprimidos contendo Acarbose 50mg; Marca:
Aglucose/Sigma Pharma(E.M.S.) – caixa com 30; à R$ 0,628 unitário – totalizando R$ 113,04; Item 16
– Comprimidos tamponados ou revestidos contendo 100mg de Ácido Acetilsalicílico, Marca: Aspirina
Prevent/Bayer – caixa com 30; à R$ 0,3713 unitário – totalizando R$ 55,70; Item 17 – Comprimidos
contendo 150mg de Ursodiol; Marca: Ursacol/Zambon – caixa com 20; à R$ 2,4815 unitário – totalizando
R$ 1.340,01; Item 18 – Comprimidos contendo Besilato de Anlodipino + Atenolol 5/25mg; Marca: Betalor/
Ache – caixa com 30; à R$ 1,5183 unitário – totalizando R$ 455,49; Item 19 – Comprimidos contendo
10mg de Aripiprazol; Marca: Genérico/Biosintética – caixa com 10; à R$ 8,6811 unitário – totalizando
R$ 2.604,33; Item 20 – Comprimidos contendo Bilastina 20mg; Marca: Alektos/Takeda – caixa com 30;
à R$ 1,921 unitário – totalizando R$ 288,15; Item 21 – Comprimidos contendo 25mg de Clorpromazina
– Mandado Judicial; Marca: Amplictil/Sanofi Aventis – caixa com 20; à R$ 0,2125 unitário – totalizando
R$ 12,75; Item 25 – Comprimidos contendo Escitalopran 15mg; Marca: Exodus/Ache – caixa com 30;
à R$ 2,182 unitário – totalizando R$ 65,46; Item 26 – Frasco com bomba dosadora contendo Estradiol
1mg/g, 1 gel uso externo – embalagem contendo 50g; Marca: Estreva 0,1%/Treva; à R$ 41,09 unitário
– totalizando R$ 205,45; Item 27 – Comprimidos contendo 10mg de Ezetimiba; Marca: Zetia/Schering –
caixa com 30; à R$ 1,8206 unitário – totalizando R$ 273,09; Item 28 – Comprimidos contendo Ezetimiba
+ Sinvastatina 10/40mg; Marca: Vytorin/MSD – caixa com 28; à R$ 5,40 unitário – totalizando R$ 162,00;
Item 29 – Comprimidos contendo 12+400mcg de Fumarato de Formoterol + Budesonida – Mandado
Judicial; Marca: Alenia/Ache – caixa com 60; à R$ 1,1925 unitário – totalizando R$ 357,75; Item 30 –
Comprimidos contendo 120mg de Ginko Biloba; Marca: Equitam/Momenta – caixa com 30; à R$ 2,50
unitário – totalizando R$ 225,00; Item 32 – Frasco de 100ml contendo Hedera Helix 5% - Xarope;
Marca: Abrilar/FQM; à R$ 29,10 unitário – totalizando R$ 436,50; Item 34 – Comprimidos contendo
Minerais; Marca: Vytinal/Legrand – caixa com 30; à R$ 0,8273 unitário – totalizando R$ 124,10; Item
36 – Comprimidos contendo Ramipril + Hidroclorotiazida 5/12,5mg; Marca: Naprix D/Libbs – caixa com
30; à R$ 1,1233 unitário – totalizando R$ 168,50; Item 37 – Comprimidos contendo 5mg de Saxagliptina;
Marca: Onglyza/B-MS – caixa com 28; à R$ 2,79 unitário – totalizando R$ 468,72; Item 39 – Comprimidos
13
contendo 300mg de Valproato de Sódio (Ácido Valpróico); Marca: Torval CR/Torrent – caixa com 30; à R$ 0,6916
unitário – totalizando R$ 165,98; Item 40 – Frasco de 40ml de Solução Oral de 200mg de Valproato de Sódio;
Marca: Valpakine/Sanofi Aventis; à R$ 9,35 unitário – totalizando R$ 374,00; Item 50 – TANYX – Aparelho de
Ombro; Marca: Tanyx – caixa com 01; à R$ 57,41 unitário – totalizando R$ 688,92; sendo o valor total da empresa
de R$8.584,94.
PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.; Item 03 – Comprimidos ou cápsula contendo 200mg de Levodopa +
50mg de Carbidopa; Marca: Parklen/Neoquímica – caixa com 30; à R$ 0,172 unitário – totalizando R$ 928,80; Item
22 – Comprimidos contendo Clortalidona 25mg, Marca: Clordilon/Vitapan – caixa com 42; à R$ 0,065 unitário –
totalizando R$ 8,19; Item 41 – Comprimidos contendo 75mg de Venlafaxina; Marca: Genérico/Eurofarma – caixa
com 28; à R$ 1,032 unitário – totalizando R$ 144,48; sendo o valor total da empresa de R$ 1.081,47.
Bauru, 13/02/2015 – [email protected]
Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.
Seção IV
Autarquias e Empresa Pública
COHAB - Companhia de Habitação
Popular de Bauru
Edison Bastos Gasparini Júnior
Diretor Presidente
Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18h
Endereço: Avenida Nações Unidas 30-31
Telefone Geral: 3235-9222
CEP: 17011-105
1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-9226
2 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.
3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.
4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.
5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.
6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208
7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.
8 - Compras - 3235-9217.
9 - Portaria - 3235-9213.
10 - Fax - 3235-9202 e 3235-9224
11 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, torna público o contrato firmado com
EDINEI RAMIRO DE FREITAS dando permissão de uso em relação ao terreno correspondente ao lote 23 da quadra 89 do
Núcleo Hab. Mary Dota (cadastro municipal 04-2086-023), pelo prazo de 01 (um) ano, de forma não onerosa, obrigandose o permissionário a conserva-lo e cumprir as normas de saúde e meio ambiente. Processo nº : PE 288/2014, assinatura
em 31/01/2015.
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, torna público o contrato firmado com
ANTONIO BALTAZAR CARDOSO DE OLIVEIRA dando permissão de uso em relação aos terrenos correspondentes aos
lotes 20 e 21 da quadra 6-A do Núcleo Hab. Ernesto Geisel para a realização de atividades religiosas junto à comunidade
local, pelo prazo de 01 (um) ano, de forma não onerosa, obrigando-se o permissionário a conserva-los e cumprir as normas
de saúde e meio ambiente. Processo nº : PE 3018/2013, assinatura em 14/01/2015.
CONTRATO ADMINISTRATIVO – PERMISSÃO DE USO – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO
NÚCLEO BEIJA FLOR
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a permissão de uso do imóvel de propriedade da COHAB Bauru,
localizado na área urbana de Bauru/SP, na rua Gabino de Souza nº 3-49, podendo ser utilizado exclusivamente para as
finalidades descritas no estatuto social da entidade.
PROCESSO: Proc. Adm. PMB nº 44653/13 – PE nº 3018/13.
Assinatura: 31/01/2015.
DAE
Departamento de Água e Esgoto
Giasone Albuquerque Candia
Presidente
E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
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[email protected]
[email protected]
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14
CONCURSO PÚBLICO
ENCANADOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA – 2ª ETAPA
A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru convoca os candidatos
abaixo relacionados para a realização da Prova Prática – 2.ª Etapa do Concurso Público para o cargo de
ENCANADOR, nos termos do Edital 12/2014, de acordo com as seguintes orientações:
1. Para a realização da Prova Prática, os candidatos deverão comparecer à REGIONAL 5 DO DAE
situada na RUA SALVADOR FILARDI, QUARTEIRÃO 9, VILA ROCHA, NO DIA 22 DE
FEVEREIRO DE 2015 (Domingo) ATÉ AS 8:00, HORARIO DE BRASILIA (fechamento dos
portões);
2. ATENÇÃO AO TÉRMINO DO HORÁRIO DE VERÃO NA MADRUGADA DE 21 PARA 22
DE FEVEREIRO;
3. Atentar ao item e subitens abaixo reproduzidos do Capítulo VII, onde cita:
3.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de
Convocação, munido de:
a) original de um dos seguintes documentos de identificação e dentro do prazo
de validade, conforme o caso: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou
Conselho de Classe que tenha força de documento de identificação, Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de
Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº. 9.503/97, ou Passaporte.
b) Para sua segurança, o candidato deverá levar no dia da prova o comprovante de
inscrição.
4. Os candidatos deverão comparecer com antecedência de no mínimo 30 (trinta) minutos do horário
estabelecido;
5. O não comparecimento na hora, data e local determinados para realização da PROVA PRÁTICA
implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda
chamada ou aplicação de prova;
6. Foram convocados os candidatos classificados que obtiveram no mínimo 60% de acertos na prova
objetiva e não zeraram em nenhum dos componentes da prova (Língua Portuguesa, Matemática e
Conhecimentos Específicos), de acordo com Capítulo VI – DAS PROVAS, DO JULGAMENTO E
HABILITAÇÃO;
7. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, carteira
de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade,
documentos ilegíveis e/ou não identificáveis, comprovante de inscrição ou de pagamento;
8. No período da prova prática, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do
exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, Pager,
palmtop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio com banco de dados) e
outros equipamentos similares, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação
do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude;
9. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre
os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações;
10. OS CANDIDATOS DEVERÃO SE APRESENTAR NA PROVA PRÁTICA COM TRAJES
APROPRIADOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, SENDO OBRIGATÓRIO O USO
DE SAPATO FECHADO (PREFERENCIALMENTE BOTINA), CALÇA COMPRIDA,
CAMISA OU CAMISETA;
11. Não será admitido para a realização da prova o candidato que estiver trajando calçado aberto;
12. O candidato que não estiver trajado conforme as especificações acima, não poderá participar da prova,
sendo consequentemente excluído do certame;
13. Caso seja identificado risco e/ou danos ao candidato ou aos equipamentos cedidos para a realização
das atividades, tais como falta de conhecimento ou execução inadequada durante a prova, o candidato
será imediatamente ABORDADO pela Comissão Examinadora;
14. A prova prática será elaborada tendo em vista o Anexo II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO –
PROVA PRÁTICA;
15. Nenhum candidato poderá retirar-se do local da prova prática sem autorização expressa do(s)
responsável(is) pela aplicação;
16. O candidato deverá, ainda, observar atentamente o disposto nos itens 1 a 13 e 16 a 18 do Capítulo VII
– DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento;
17. Os candidatos que não lograrem a classificação prevista no item 1.1.3 do capítulo VI – DAS
PROVAS, DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO, (não convocados para a prova prática) serão
eliminados do Concurso Público.
Guia
Nome
CPF
9161668
ADEMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA
312.350.002-06
9161051
ADRIANO CESAR RODRIGUES PEREIRA
298.899.928-76
9161666
ALAN TIEPPO SANCHES
217.195.858-81
9160668
ALEXANDRE H SEVERINO CANSADO
329.315.368-22
9161130
ANDRE APARECIDO DARIVA
329.629.378-70
9161032
ANDREY DIAS DOS SANTOS 379.655.828-30
9160682
ANTONIO APARECIDO ARAUJO
961.336.278-91
9161394
ANTONIO LUIZ PAULO
026.370.218-96
9161636
APARECIDO DONIZETI DA SILVA
213.094.588-04
9160899
ARMANDO APARECIDO DE SOUZA
397.308.839-04
9160929
AZOR GERALDINO JEREMIAS DO PRADO 117.279.338-77
9160761
BRUNO APARECIDO FERRETO
411.877.788-69
9161504
ELCIO LIPI MARIANO
252.483.658-48
9160847
FELIPE MIGUEL DO NASCIMENTO
090.141.534-06
9160769
HUGO CAETANO DA SILVA
042.420.029-55
9160806
ISAIAS SEVERINO
145.983.758-41
9161119
IVANILDO MESSIAS DE LIMA
191.423.938-50
9160827
JOÃO FERREIRA
141.256.268-63
9160958
JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
138.156.838-66
9161351
JOSÉ MARIA FRANCELINO
673.909.609-06
9161129
JOSUÉ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
408.564.258-85
9161293
JUNIO CESAR ALVES
350.464.948-84
9160962
9161019
9160743
9161063
9160698
9160819
9160711
9161243
9161329
9161431
9161038
9160685
9161698
9161438
9161294
9160870
9161262
9161160
9161345
9161650
9161552
9160758
9161128
9160826
9161284
9160703
9161122
9161092
LEONARDO RIGUI GONÇALVES
LEVINO GREGORIO DA SILVA
LUCIANO DA SILVA
LUIS CARLOS ALVES JUNIOR
LUIS LINO SHAUSTZ
LUIZ ANTONIO DULICIA
LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
LUIZ GUSTAVO OLIVARES
MARCIO CANDIDO RODRIGUES
MARCIO MENDES
MARCOS ROBERTO ALBERTI
MARIO CRISTIANO DE OLIVEIRA
MAURILIO EPIFANIO NETO
NILSON RODRIGUES JUNIOR
ODAIR BENEDETTI DE QUEIROZ
RAFAEL QUINTINO DE SOUZA
RAFAEL SERRA DE SOUZA
REGINALDO FERREIRA DA SILVA
RICARDO FIRMINO PEREIRA
ROBSON LUIZ DE CAMPOS
ROBSON PEREIRA
RONILDO LUIZ DE CAMPOS SIDNEI DA SILVA FERNANDES
THIAGO HENRIQUE DA SILVA JACINTHO
VICENTE PAULO TORRES
WASHINGTON LUIZ BARROS DAMAZIO
WELLINGTON ALVES
WILTON GOMES MUNIZ DE SOUZA
445.212.238-85
276.970.638-16
261.725.328-71
435.442.328-63
229.028.858-65
262.249.298-74
352.390.398-01
137.221.998-67
260.271.298-16
271.011.168-33
265.752.208-43
265.273.998-04
378.741.208-50
401.280.728-57
266.093.928-46
353.681.968-06
392.594.878-38
319.794.458-50
376.210.888-93
273.484.988-76
217.271.118-77
272.411.788-31
277.401.338-09
421.706.348-27
110.843.948-98
334.001.868-56
406.505.738-89
281.968.478-58
A COMISSÃO
CONCURSO PÚBLICO 2015
AGENTE DE HIDROMETRIA E MEDIÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO - SÚMULA
A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, face o recurso
impetrado pelo candidato Manoel Santo Previero Carvalho, RG 9.710.465-6, através do Processo
Administrativo nº. 601/2015, após a análise da solicitação decidiu não dar provimento à solicitação,
indeferindo o recurso pelos motivos constantes da decisão juntada aos autos, não alterando o gabarito do
referido Concurso, publicado em 29 de janeiro de 2015 no Diário Oficial de Bauru e notifica o requerente a
comparecer na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, à Rua Padre João, nº. 11-25, Vila Santa
Tereza, no Serviço de Recursos Humanos, para tomar ciência da íntegra da decisão proferida.
A COMISSÃO
CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO
AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
O Serviço de Recursos Humanos solicita o comparecimento dos servidores à Seção de Promoção Social do
Departamento de Água e Esgoto de Bauru para o recadastramento de filhos portadores de deficiência,
munidos dos seguintes documentos:
Atestado Médico que comprove a deficiência permanente e definitiva com CID (Código Internacional da
Doença),
Declaração do órgão previdênciário (Funprev) constando que o (a) filho (a) está cadastrado como portador
de deficiência,
Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhum benefício por este
órgão.
Apresentar RG e CPF do dependente se tiver.
Salientamos que o recadastramento deverá ser efetuado de acordo com a Lei Municipal nº 5227/2004
e Decreto Municipal nº 9928/2004, até o mês de Março de 2015. O não comparecimento acarretará a
SUSPENSÃO do pagamento do benefício a partir do mês de abril de 2015.
Bauru, 16 de janeiro de 2015.
CONCURSO PÚBLICO
MOTORISTA
CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento do candidato:
Sr. Bruno Anderson Anselmo, RG 420184600, 22º classificado,
no Departamento de Água e Esgoto - Serviço de Recursos Humanos, na Rua Padre João, nº 11-25, para
tratar de assunto referente a nomeação, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº
2.327/2013-DAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do dia 14/02/2015, data da publicação no
Diário Oficial de Bauru, ou seja, nos dias 18, 19, 20, 23, 24 de fevereiro de 2015. O não comparecimento
no prazo estipulado, será considerado como desistência da vaga referente ao cargo de Motorista.
Solicitamos também a apresentação dos documentos abaixo relacionados, sendo uma cópia
acompanhada de seu original:
Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Cartão do PIS ou PASEP;
Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
Certificado de reservista, se do sexo masculino;
Comprovante de conclusão do Ensino Médio Completo;
Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” ou superior definitiva e válida com autorização para
exercer atividade remunerada;
Certidão de Casamento;
Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos;
Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;
02 fotos 3x4 recentes e iguais;
Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido pelo Cartório Distribuidor do Fórum (Jardim
Bela Vista); (somente orginal)
Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pela Secretaria de Segurança Pública; (somente orginal)
Declaração da ficha funcional, se servidor ou ex-servidor público municipal; (expedida pela Prefeitura
Municipal) (somente orginal)
Carteira de Trabalho e Previdência Social.
CONCURSO PÚBLICO
LEITURISTA E ENTREGADOR DE AVISOS
CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento do candidato:
Sr. Augusto Rodrigues Santos, RG 412714097, 17º classificado,
no Departamento de Água e Esgoto - Serviço de Recursos Humanos, na Rua Padre João, nº 11-25, para
tratar de assunto referente a nomeação, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº
1312/2011-DAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do dia 14/02/2015, data da publicação no Diário
Oficial de Bauru, ou seja, nos dias 18, 19, 20, 23, 24 de fevereiro de 2015. O não comparecimento no prazo
estipulado, será considerado como desistência da vaga referente ao cargo de Leiturista e Entregador de
Avisos.
Solicitamos também a apresentação dos documentos abaixo relacionados, sendo uma cópia
acompanhada de seu original:
Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Cartão do PIS ou PASEP;
Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
Certificado de reservista, se do sexo masculino;
Comprovante de conclusão do Ensino Médio Completo;
Carteira Nacional de Habilitação categoria “AB”, definitiva e válida com autorização para exercer
atividade remunerada;
Certidão de Casamento;
Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos;
Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;
02 fotos 3x4 recentes e iguais;
Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido pelo Cartório Distribuidor do Fórum (Jardim
Bela Vista); (somente orginal)
Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pela Secretaria de Segurança Pública; (somente original)
Declaração da ficha funcional, se servidor ou ex-servidor público municipal; (expedida pela Prefeitura
Municipal) (somente orginal)
Carteira de Trabalho e Previdência Social.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE CONTRATOS - DAE
PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 039/2012
Processo Administrativo nº 4569/2012-DAE
Pregão Presencial nº 032/2012-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A
Assinatura: 09/02/2015
Objeto: 1-) A prorrogação do prazo de vigência estabelecido no 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 039/2012,
por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento, sendo o seu término previsto para 09/02/2016, nos
termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações;
2.) O aumento no objeto relativo ao contrato, no percentual de 05% (cinco por cento) correspondente
ao quantitativo mensal estimado de R$ 318.109,47 - já apostilado o aumento facial do vale compra
conforme Lei Municipal 6505/2014 (fls. 1125) - observado o disposto no art.65, §1º, da Lei nº
8666/93, inclusive quanto ao acréscimo financeiro decorrente
Nota de Empenho Estimativo nº 248, de 05 de fevereiro de 2015,
Valor: R$ 3.934.616,50 (Três milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais
e cinquenta centavos).
Base Legal: Artigos 57, inciso II e 65 § 1º da Lei Federal 8666/93
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato nº 005/2015- DAE
Pregão Eletrônico nº 077/2014-DAE
Contratada: EMEC do Brasil Comércio de Bombas e Equipamentos Ltda EPP.
Objeto: Aquisição de :
a-) Lote 02 Item 02 - 06 Unidades de Tanque em polietileno para armazenar hipoclorito de sódio e ácido
fluossilícico de aproximadamente 500 litros, conforme especificações no Anexo I do Edital e Cláusula Primeira
do Contrato. Marca: Teknoval
b-) Lote 04 Item 04 - 15 Unidades de Válvula tipo esfera, em PPFV, conforme especificações no Anexo I do
Edital e Cláusula Primeira do Contrato. Marca: Teknoval
c-) Lote 05 Item 05 - 24 Unidades de Válvula tipo esfera, em PPFV, conforme especificações no Anexo I do Edital
e Cláusula Primeira do Contrato. Marca: Teknoval
Nota de Empenho Ordinário nº 210, de 30 de janeiro de 2015.
Valor do Contrato: R$15.568,77 (Quinze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal
15
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato nº 006/2015- DAE
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, I, Lei 8666/93
Contratada: IMBIL – Indústria e Manutenção de Bombas Ita Ltda
Objeto:Aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva de motobombas marca Imbil ITAP e Imbil INI
125-250, conforme abaixo:
Item 01 – 03 conjuntos – cavalete completo ITAP 3 A48 CL 30;
Item 02 – 02 conjuntos – cavalete completo ITAP 4 A48 CL 30;
Item 03 – 01 conjunto – cavalete completo INI I50 A48 CL 30.
Nota de Empenho Ordinário nº 213, de 30 de janeiro de 2015,
Valor do Contrato: R$15.029,28 (Quinze mil, vinte e nove reais e vinte e oito centavos).
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato nº 011/2015- DAE
Pregão Eletrônica nº 149R/2014-DAE
Contratada: Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Radiocomunicação Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, instalações e fornecimento
de componentes eletrônicos do sistema de radiocomunicação do Departamento de Água e Esgoto de Bauru,
conforme discriminado no Contrato e Edital Pregão Presencial.
Nota de Empenho Global nº 255, de 05 de fevereiro de 2015.
Valor do Contrato: R$34.260,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais)
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA
LEI FEDERAL Nº 8666/93
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - DAE
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo n.º 5.672/2.014 - DAE
Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 157/2014 - DAE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Luva de correr e colar de tomada em pvc rígido,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi
devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 11/02/2015 e seu
objeto adjudicado conforme segue:
Lote 01 - Ítens 01 ao 02:
Ítem 01 – 1500 Peça - Luva de correr em PVC rígido PBA com bolsas, junta elástica (JE) para tubo de PVC
rígido PBA classe 15 conforme NBR 5647/77, DN 50 mm – DE 60 mm (2").
Notas: 1- O material deverá ser injetado conforme NBR 10351/88.
2 - Deverá ter identificações indeléveis na peça com nome ou marca do fabricante, ano de fabricação, classe
de pressão, número da norma e DN correspondente.
3 - Fornecer com anel de borracha tipo toroidal ou JEI (junta elástica integrada), conforme NBR 7673/82,
para uso em tubos de PVC rígido PBA.
Valor Unitário: R$ 5,01 Marca: Unitubos
Ítem 02 – 50 Peça - Luva de correr em PVC rígido PBA com bolsas, junta elástica (JE) para tubo de PVC
rígido PBA classe 15 conforme NBR 5647/77, DN 75 mm - DE 85 mm (3").
Notas: 1 - O material deverá ser injetado conforme NBR 10351/88.
2 - Deverá ter identificações indeléveis na peça com nome ou marca do fabricante, ano de fabricação, classe
de pressão, número da norma e DN correspondente.
3 - Fornercer com anel de borracha tipo toroidal ou JEI (junta elástica integrada), conforme NBR 7673/82.
para uso em tubos de PVC rígido PBA.
Valor Unitário: R$ 7,70 Marca: Amanco
Valor Total do Lote 01: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
1-ª Classificada: Unitubos Indústria e Comércio de Conexões Ltda – EPP
Lote 02 - Ítem 03:
Ítem 03 – 1000 Peça - Colar de tomada em PVC rígido com trava em PVC com saída rosca de 3/4"
conforme NBR 10930, para uso (fixação) em tubo de PVC PBA rígido, classe 15, marrom, conforme NBR
5647-1 com DN: 50 mm e DE: 60 mm (2").
Notas: 1 - O material deverá ser injetado conforme NBR 10351/88.
2 - Deverá ter identificações indeléveis na peça com nome ou marca do fabricante, ano de fabricação (lote),
classe de pressão, número da norma e DN correspondente.
Valor Unitário: 3,70 Marca: Corrplastik
Valor Total do Lote 02: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)
1-ª Classificada: Fortsam Comercial Eireli - EPP
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE CONTRATOS - DAE
PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato nº 007/2015- DAE
Pregão Eletrônico nº 142/2014-DAE
Contratada: Megafer Comércio de Ferro e Aço Ltda EPP
Objeto: Aquisição de chapas e ferros, lotes 01, 02 e 13, conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato e
Pregão Eletrônico.
Nota de Empenho Ordinário nº 237, de 03 de fevereiro de 2015
Valor do Contrato: R$77.905,96 (Setenta e sete mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos)
16
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato nº 009/2015- DAE
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, I da Lei 8666/93
Contratada: Telemark Automação Ltda EPP
Objeto: Aquisição de:
Item 01 – 03 Unidades - Conjunto Telecomando Radio Transmissor, frequência 149,170 MHZ, homologado pela
ANATEL, demais especificações na cláusula primeira do Contrato. Marca: Etelj
Item 02 – 03 Unidades - Conjunto Telecomando Radio Receptor, frequência 149,170 MHZ, homologado pela
ANATEL, demais especificações na cláusula primeira do Contrato. Marca: Etelj
Nota de Empenho Ordinário nº 251, de 05 de fevereiro de 2015,
Valor do Contrato: R$7.500,00(Sete mil e quinhentos reais).
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EMDURB - Empresa Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Rural
Antonio Mondelli Júnior
Presidente
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru
Pça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário
http://www.emdurb.com.br
Pabx : ( 14 ) 3233 9000
[email protected]@emdurb.com.br
[email protected]@emdurb.com.br
PROCESSO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DE MOBILIDADE DE BAURU – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER
PÚBLICO – BIÊNIO 2015/2017
DIVULGAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DO SEGMENTO
SOCIEDADE CIVIL E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
DOS CANDIDATOS
A Comissão Eleitoral constituída pelo Decreto nº 12.639 de 25 de novembro de 2014, de acordo com o
Regimento Eleitoral do pleito, torna público os candidatos inscritos para as eleições do Conselho Municipal
de Mobilidade biênio 2015/2017:
I) Candidatos a 04 (quatro) vagas como representantes de entidades/movimentos sociais organizados:
1 - Conselho Municipal da Pessoa Idosa
- TITULAR: Ana Maria de M. Benjamim, RG 042.613.488-53
- SUPLENTE: Celso Socorro Oliveira, RG 1.242.505
2 - Pastoral da Pessoa Idosa
- TITULAR: Maria Helena Bragança Albanesi, RG 3.186.437
-SUPLENTE: Maria Irene Sanches Guerini, RG 4.891.350-0
3 - Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Bauru e Região
- TITULAR: Ubaldo Benjamim, RG 3.047.994-0
- SUPLENTE: Mário da Paz Pereira, RG 4.907.623-1
4 - Clube de Cicloturismo do Brasil
- TITULAR: Fabio Eduardo da Silva, RG 28.059.034-9
- SUPLENTE: Edenilson Rogério Verissimo, RG 24.346.536-1
II) Candidatos a 03 (três) vagas como representantes de entidades Acadêmicas e de Pesquisa
NÃO HOUVE INSCRIÇÕES
III) Candidatos a 02 (duas) vagas como representantes de Entidades Empresariais
1 – Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes - SEST SENAT
- TITULAR: Milton Yugi Yamada, RG 6314458
- SUPLENTE: Fabio Mitsuro Ishikawa, RG 22.953.610-4
2 – Sindicato da Industria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SINDUSCON
SP
- TITULAR: Ricardo Aragão Rocha Faria, RG 41115916
- SUPLENTE: Rodrigo Riad Said, RG 25.523.606-2
IV) Candidatos a 02 (duas) vagas como representantes de Entidades de representação dos trabalhadores
1 - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Químicas, farmacêuticas e da fabricação do álcool, etanos,
bioetano e biocombustível de Bauru e Região – SP - SINDQUIMBRU
- TITULAR: Vanderlei Aparecido de Oliveira, RG 18.221.449
- SUPLENTE: Mario Henrique Pereira Lourenço, RG 13.343.290
2 – Central Única dos Trabalhadores - CUT Subsede de Bauru
- TITULAR: João Carlos de Andrade, RG 7.636.778-7
- SUPLENTE: Francisco Wagner Monteiro, RG 7.920.005-9
V) Candidato a 01 (uma) vaga como representante das Empresas operadoras do Transporte Público
Municipal (coletivo)
NÃO HOUVE INSCRIÇÕES
VI) Candidato a 01 (uma) vaga como representante dos trabalhadores do Sistema de Transporte Público
Municipal.
- Marcos Roberto da Silva, RG 24.850.609-2, trabalhador na Empresa Transportes Coletivos Grande Bauru
Ltda
- Wilson Crispim Moreira Junior, RG 25.636.665-2, trabalhador na Empresa Transportes Coletivos Cidade
Sem Limites
DAS ELEIÇÕES
Conforme Regimento das Eleições e suas alterações publicadas no Diário Oficial do Município de Bauru,
ficam todos os candidatos e representantes dos respectivos segmentos convocados a comparecerem nas
eleições que ocorreram simultaneamente em:
Data: 20 de fevereiro de 2015
Local: Faculdade Anhanguera, sito a Av Moussa Kakhl Tobias 3-33 Pq São Geraldo - Bauru
Horário:
18h30 às 19h30 – credenciamento
19h30 – Assembleia Geral
20h – Votação em salas por segmentos
21h – previsão de término
Os demais detalhes sobre a eleição encontra-se no Regimento publicado no Diário Oficial do Município e
no site www.emdurb.com.br no link “Eleições Conselho Mobilidade”
Fabiana Ap Trevisan de Lima
Presidente Comissão Eleitoral
Informações
Email: [email protected]
Fone: 3233-9015, 3233-9008
Sala 34 – Terminal Rodoviário de Bauru
Praça João Paulo II Sn Jd Santana
SETOR DE NECRÓPOLES
Relação de aquisições de jazigos nos Cemitérios Municipais de Bauru-SP, ref. ao
DEZEMBRO/2014
Total: 21Contratos
DATA
02/DEZEMBRO/2014
MANOELA QUIRINO
TITULAR
CONTRATO
9922014
JAZIGO
5.394
FICHA
1.025
FINALIDADE
Transferência de titularidade Art. 15.
SÃO BENEDITO
CEMITÉRIO
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
CPD
FINALIDADE
CEMITÉRIO
02/DEZEMBRO/2014
MARGARETH ABES
993/2014
47.684
5.613
Transferência de titularidade art. 15.
SAUDADE
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
02/DEZEMBRO/2014
SILVANIA PAULETTO
994/2014
34.696
5369
Concessão de terreno conf. Art. 7º, inc. III.
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
05/DEZEMBRO/2014
AMELIA GIMENES DE CAMPOS
995/2014
7.649
2.612
CRISTO REI
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
CPD:
FINALIDADE
CEMITÉRIO
04/DEZEMBRO/2014
FRANCISCA EUGENIA SILVA SOUZA LOFFREDO
996/2014
16.375
726
Transferência de titularidade art. 17
SAUDADE
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
05/DEZEMBRO/2014
FABRICIO AUGUSTO DIAS
997/2014
34.557
5.356
Concessão de sepultura conf. Art 7º, inc. III
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
CPD
FINALIDADE
CEMITÉRIO
08/DEZEMBRO/2014
IVETE FRANCO DE MORAES PESSOA
998/2014
21.852
1.300
SAUDADE
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
08/DEZEMBRO/2014
MARIA DE JESUS COUTINHO NASCIMENTO
999/2014
2.279
1.370
CRISTO REI
MÊS de
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
CPD
FINALIDADE
CEMITÉRIO
09/DEZEMBRO/2014
MAURO CAMPESI
1000/2014
29.760
2.496
SAUDADE
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
09/DEZEMBRO/2014
LAURINDA REIS DOS SANTOS MESSIAS
1001/2014
22.769
3.629
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
CPD
FINALIDADE
CEMITÉRIO
10/DEZEMBRO/2014
RENATO SPOSITO
1002/2014
21.540
1.256
SAUDADE
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
10/DEZEMBRO/2014
ALEXANDRE MARTINEZ GARCIA
1003/2014
18.531
3.194
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
16/DEZEMBRO/2014
IZABEL XIMENES MORENO
1004/2014
9.079
3.382
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
16/DEZEMBRO/2014
JULIO CESAR KOBASIGHAWA
1005/2014
7.717
2.620
Concessão de sepultura conf. art. 7º, inc. III
CRISTO REI
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
CPD
FINALIDADE
CEMITÉRIO
16/DEZEMBRO/2014
JURANDY ALVES DE SOUZA CHIGNALIA
1006/2014
42.737
5.388
SAUDADE
DATA
CONTRATO
JAZIGO
CPD
FINALIDADE
CEMITÉRIO
19/DEZEMBRO/2014
HEBERT COMEGNO ASAM
E RICARDO COMEGNO ASAM
1007/2014
44.769
5.523
SAUDADE
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
CPD
FINALIDADE
CEMITÉRIO
19/DEZEMBRO/2014
CELIA PACHECO RASI
1008/2014
7.139
214
SAUDADE
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
24/DEZEMBRO/2014
ARISTIDES LINO DE SOUZA
1009/2014
34.777
5.382
Concessão para sepultura conf. art. 7º, inc. III
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
22/DEZEMBRO/2014
JURANDIR PEREIRA
1010/2014
7.695
2.617
Concessão para sepultura conf. art.7º, inc. III
CRISTO REI
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
26/DEZEMBRO/2014
FADIA CAMACHO FEITOSA
1011/2014
28.616
TITULAR
17
CPD
FINALIDADE
CEMITÉRIO
2.317
SAUDADE
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
CPD
FINALIDADE
CEMITÉRIO
30/DEZEMBRO/2014
OTILIA BRISOLLA CARDOSO
1012/2014
20.084
1.088
SAUDADE
Bauru, 11 de Fevereiro de 2015
RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUE
Diretor de Limpeza Pública
Relação de aquisições de jazigos nos Cemitérios Municipais de Bauru-SP, ref. ao MÊS de JANEIRO/2015
Total: 15 Contratos
DATA
09/JANEIRO/2015
FABIANA VIEIRA SALVADOR
TITULAR
CONTRATO
0001/2015
JAZIGO
4.983
FICHA
514
FINALIDADE
Concessão de terreno conf. art.7º, inc. III
SÃO PEDRO
CEMITÉRIO
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
09/JANEIRO/2015
KÁTIA SILVA MARTINS
0002/2015
34.705
5.371
Concessão de terreno conf. art. 7º, inc. III
REDENTOR
DATA
14/JANEIRO/2015
LUZIA DE FATIMA MARTIN RUIZ MARTINS
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
E LUCIELENA APARECIDA MARTIN RUIZ DA
SILVA
0003/2015
34.778
5.383
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
27/JANEIRO/2015
ROGERIO BRUNO
0004/2015
34.687
5.367
Concessão de terreno conf. art. 7º, inc. III.
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
22/JANEIRO/2015
LEONICE RODRIGUES DA SILVA
0005/2015
34.725
5.376
Concessão de terreno conf art. 7º, inc. III
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
22/JANEIRO/2015
MARIA ORMUNDO NETTO DA SILVA
0006/2015
20.362
3.101
Concessão de terreno conf. art 7º, inc. III
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
27/JANEIRO/2015
SONIA DE OLIVEIRA MELQUIADES
0007/2015
34.711
5.372
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
27/JANEIRO/2015
JOSÉ AGNALDO LEME
0008/2015
34.765
5.380
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
28/JANEIRO/2015
BENEDITO MARQUES
0009/2015
7.697
2.618
CRISTO REI
18
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
28/JANEIRO/2015
RENATO QUAGLIATO & AUGUSTA VOLTAN
0010/2015
7.688
2.616
CRISTO REI
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
29/JANEIRO/2015
JEFERSON CARLOS DE SOUZA
0011/2015
34.775
5.381
CRISTO REI
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
30/JANEIRO/2015
NEUZA MACHADO BRAULINO
0012/2015
34.723
5.375
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
30/JANEIRO/2015
CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO
0013/2015
34.743
5.378
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
30/JANEIRO/2015
LURDES MARGARETE KOTLEVSKI DA SILVA
0014/2015
34.705
5.371
Concessão de sepultura conf. art. 7º, inc. III
REDENTOR
DATA
TITULAR
CONTRATO
JAZIGO
FICHA
FINALIDADE
CEMITÉRIO
30/JANEIRO/2015
EDNA PEDRINA VALENTIM
0015/2015
34.733
5.377
REDENTOR
Bauru, 11 de Fevereiro de 2015
RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUE
Diretor de Limpeza Pública
Atendendo ao disposto o artigo 5º da Lei 8.666/93 e suas alterações, a EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU, através de sua Contabilidade, pública as
justificativas para quebra da ordem cronológica de pagamento, referente o mês de Janeiro/2015:
Informamos que no mês de Janeiro/2015 não houve pagamentos fora da ordem cronológica.
Presidente da EMDURB.
RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS ITEM 10.1 DO EDITAL
Pregão Registro de Preços nº 039/2014 – processo nº 6760/14
Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que a empresa INDUTIL INDUSTRIA DE TINTAS
LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 11, ATENDEU todas exigências do item 10.1 do edital,
apresentando também o certificado de qualidade NBR ISO 9000 – versão 2000 ou posterior, conforme
previsto na cláusula 10.1.1 do edital.
Objeto:Eventual Aquisição de: item 01- 2.000 Latas de 18 litros Tinta para demarcação viária Branca, à
base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012; item 02- 1.200 Latas de 18 litros Tinta para
demarcação viária Amarela, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012; item 03- 250
Latas de 18 litros Tinta para demarcação viária Preta, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR
11862:2012; item 04- 150 Latas de 18 litros Tinta para demarcação viária Azul, à base de resina acrílica,
conforme ABNT NBR 11862:2012; item 05- 400 Latas de 18 litros Tinta para demarcação viária Vermelha,
à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012; item 11- 800 Latas de 18 litros Solvente
(diluente) à base de hidrocarbonetos de rápida evaporação, isento de benzeno, em embalagens de 18 litros,
para diluição de tinta de demarcação viária à base de resina acrílica. Previsão para 12 (doze) meses.
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.
EXTRATO DE 2º ADITIVO DA ATA REG. PREÇOS Nº 033/14
Processo nº 4566/14 - Pregão Reg. de Preços nº 024/14
Contratante: EMDURB. Compromissária: GRAMINHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Objeto: A CONTRATANTE e a COMPROMISSÁRIA, de comum acordo, conforme previsto no art. 6º,
caput, do Decreto Municipal nº 10.185/2006, bem como na cláusula 2.1, deste instrumento, pactuam a
prorrogação da presente Ata de Registro de Preços por 06 (seis) meses, de 28/02/15 à 28/08/15.
Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços em epígrafe,
que não foram atingidas por este aditivo, permanecem em pleno vigor.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015
Contratante: EMDURB – Compromissária: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIÁRIOS LTDA
- ME
Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para FORNECIMENTO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de IMPLANTAÇÃO de defensa metálica semi maleável simples destinado
a atender a EMDURB, conforme justificativa apresentada pela Diretoria de Trânsito e Transporte, nos
termos da especificação abaixo descrita:
Qte
Valor
Item
Un.
Descrição
Valor Total
Estimada
Unitário
Defensa Metálica semi maleável simples,
Metro com instalação, implantação por conta
R$
R$
01
2.000
linear
do contratado, conforme descrição nos
157,00
314.000,00
croquis constantes no ANEXO I.
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto e implantação da
defensa.
Assinatura, 10/02/2015.
Contratante: EMDURB. Compromissária: RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
LUBRIFICANTES EIRELI – ME.
Objeto: A EMDURB E A COMPROMISSÁRIA de comum acordo aditam a Ata de Registro de Preços
em epígrafe, com fundamento no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, art. 14 do Decreto Municipal nº
10.185/06 e cláusula XV do Edital de Licitação, alterando/adequando a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo o preço do item 07, Câmara de ar para 80-100/14 – TRASEIRO (Honda Biz), para que este
fique dentro da média praticada, conforme quadro demonstrativo abaixo. Referida alteração nos valores é
necessária devido à pesquisa de preços no mercado (anexo ao processo), onde foi constatado que o valor do
item em epígrafe, inicialmente registrado na Ata encontra-se acima da média praticada. Quanto aos demais
itens da ata estes não sofrerão qualquer alteração.
Fica pactuado que em razão da adequação de preço do Item nº 07, constante na cláusula primeira que o
impacto econômico financeiro terá o seguinte reflexo:
Quant. Contratada
(Unidades)
Câmara de ar
20
SALDO EXISTENTE
(Unidades)
10
Preço inicial
Valor Total
R$ 520,00
R$ 26,00
Valor do saldo sem a
adequação
R$ 260,00
Valor Unidade
com adequação
R$ 22,67
Valor do saldo com
adequação
R$ 226,70
Quantidade
Utilizada (Unidades)
10
Redução total no
valor do objeto
- R$ 33,30
As despesas decorrentes deste impacto financeiro serão suportadas por verbas próprias da CONTRATANTE.
Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas constantes no contrato em epigrafe, que não foram
atingidas por este aditivo, permanecem em pleno vigor.
Contratante: EMDURB. Compromissária: E. A. TUSCHI COMBUSTÍVEIS.
Objeto: A CONTRATANTE e a COMPROMISSÁRIA, de comum acordo, conforme previsto no art. 6º,
caput, do Decreto Municipal nº 10.185/2006, bem como na cláusula 2.1, deste instrumento, pactuam a
prorrogação da presente Ata de Registro de Preços por 06 (seis) meses, de 28/02/15 à 28/08/15.
Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços em epígrafe,
que não foram atingidas por este aditivo, permanecem em pleno vigor.
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/12
Processo nº 5586/12 – Credenciamento nº 002/10 - (Edital Ref. Proc. nº 8774/10)
Permitente: EMDURB – Permissionária: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTE LTDA.
Objeto: Reajuste da Permissão Onerosa de Uso para utilização da bilheteria de nº 016, com área total de
12,20 m², existente no Terminal Rodoviário de Bauru.
Reajuste: 3,9638%, acumulado no período de fevereiro/2014 a janeiro/2015 pela variação do IGP-M/FGV
(índice geral de preços de mercado).
Valor: R$ 959,53 (Novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
Fundamentação legal e contratual: art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93 e cláusula terceira, itens 3.6 e 3.8 do termo
de permissão de uso supracitado.
Processo nº 4750/13 – Credenciamento nº 002/10 (Edital Ref. Proc. nº 8774/10)
Permitente: EMDURB – Permissionária: ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.
Objeto: Reajuste da Permissão Onerosa de Uso para utilização das bilheterias de nº 022 e 023, com área
total de 12,54 m², existente no Terminal Rodoviário de Bauru.
Reajuste: 3,9638%, acumulado no período de fevereiro/2014 a janeiro/2015 pela variação do IGP-M/FGV
(índice geral de preços de mercado).
Valor: R$ 986,68 (Novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Fundamentação legal e contratual: art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93 e cláusula terceira, itens 3.6 e 3.8 do termo
de permissão de uso supracitado.
Processo nº 2231/07 – Concorrência Pública nº 002/07
Permitente: EMDURB – Permissionária: MÁRCIA COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Objeto: utilização de unidade comercial, com área de 25,41 m² (vinte e cinco metros e quarenta e um
centímetros quadrados), para instalação de REVISTARIA no Terminal Rodoviário de Bauru, localizado na
Praça João Paulo, II, s/nº, Jardim Santana, na cidade de Bauru-SP.
VALOR: R$ 1.999,20 (Um mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), mensais.
Base de calculo do reajuste – período: 11/02/14 a 11/01/15. Fundamentação legal e contratual: Constitui
objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor da contraprestação mensal pelo acumulado
no período supra citado de 3,9638%, pelo índice do IGP-M (FGV), conforme previsto na cláusula 6.5 e 6.6
do Termo de Permissão, bem como § 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93.
O valor reajustado incidirá por 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2015.
Processo nº 2231/07 – Concorrência Pública nº 002/07
Permitente: EMDURB – Permissionária: J. F. CAFÉ LTDA.
Objeto: utilização de unidade comercial, com área de 73,10 m² (setenta e três metros e dez centímetros
quadrados), para instalação de CAFÉ no Terminal Rodoviário de Bauru, localizado na Praça João Paulo, II,
s/nº, Jardim Santana, na cidade de Bauru-SP.
VALOR: R$ 5.694,49 (Cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), mensais.
Base de cálculo de reajuste – período: 11/02/14 a 11/01/15.
Fundamentação legal e contratual: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor
da contraprestação mensal pelo acumulado no período supra citado de 3,9638%, pelo índice do IGP-M
(FGV), conforme previsto na cláusula 6.5 e 6.6 do Termo de Permissão, bem como § 8º do art. 65 da Lei
nº 8666/93.
O valor reajustado incidirá por 12 (doze) meses a partir de 11/02/2015.
Processo nº 8538/10 – Concorrência Pública nº 003/10.
Permitente: EMDURB – Permissionária: ANA MARIA CASTELANI ME.
Objeto: utilização de unidades comerciais no Terminal Rodoviário de Bauru, localizado na Praça João
Paulo, II, s/nº, Jardim Santana, na cidade de Bauru-SP conforme abaixo:
PONTO nº 002, com área de 5,88 m², para a comercialização no ramo de atividade de churros, crepes e
derivados e ou alimentos industrializados;
Sendo os reajustes nos valores de: PONTO 002 - VALOR: R$ 816,16 (Oitocentos e dezesseis reais e
dezesseis centavos) mensais;
19
Base de cálculo de reajuste - Período: fevereiro de 2014 a janeiro de 2015. Fundamentação legal e
contratual: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor da contraprestação
mensal pelo acumulado no período supra citado de 3,9638%, pelo índice do IGP-M (FGV), conforme
previsto na cláusula 3.6 e 3.8 do Termo de Permissão, bem como § 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93. O valor
reajustado incidirá por 12 (doze) meses a partir de fevereiro/2015.
Processo nº 8538/10 – Concorrência Pública nº 003/10.
Permitente: EMDURB – Permissionária: JOÃO PAULO LABORDA RODRIGUES ME.
Objeto: utilização de unidades comerciais no Terminal Rodoviário de Bauru, localizado na Praça João
Paulo, II, s/nº, Jardim Santana, na cidade de Bauru-SP conforme abaixo:
PONTO nº 001, com área de 2,71 m², para a comercialização no ramo de atividade de pipocas e derivados
e ou alimentos industrializados;
PONTO nº 003, com área de 5,84 m², para a comercialização no ramo de atividade de sorvetes e derivados
e ou alimentos industrializados;
PONTO nº 004, com área de 7 m², para comercialização no ramo de atividade de milho verde e derivados
e ou alimentos industrializados.
Sendo os reajustes nos valores de:
PONTO 001 - VALOR: R$ 738,83 (Setecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) mensais;
PONTO 003 - VALOR: R$ 2.315,97 (Dois mil e trezentos e quinze reais e noventa e sete centavos) mensais;
PONTO 004 - VALOR: R$ 520,45 (Quinhentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos) mensais.
Base de cálculo de reajuste - Período: fevereiro de 2014 a janeiro de 2015.
Fundamentação legal e contratual: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor
da contraprestação mensal pelo acumulado no período supra citado de 3,9638%, pelo índice do IGP-M
(FGV), conforme previsto na cláusula 3.6 e 3.8 do Termo de Permissão, bem como § 8º do art. 65 da Lei nº
8666/93. O valor reajustado incidirá por 12 (doze) meses a partir de fevereiro/2015.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 044401
Processo nº 5122/14 – Pregão Registro de Preços nº 030/14
Contratante: EMDURB - Compromissária: SIMONETTI AMBIENTAL LTDA.
Objeto: 387 HS. Aluguel máquina de caminhão basculante
Valor total: R$ 23.220,00
Condições de Pagamento:30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.
Contratante: EMDURB - Compromissária: ERA-TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.
Objeto: 489 HS. Aluguel máquina trator esteira.
Contratante: EMDURB - Compromissária: ERA-TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.
Objeto: 241 HS. Aluguel máquina Pá Carregadeira.
Processo nº864/14 - Pregão Registro de Preço nº 004/14.
Contratante: EMDURB. Compromissária: RJ COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTE EIRELI ME
Objeto: 020 un câmara de ar para pneu 1000x20
Valor Total: R$ 1.400,00
20
Condições de Pagamento:30 dias após do mês subsequente a entrega do objeto.
Processo nº 864/14 - Pregão Registro de Preço nº 004/14.
Contratante: EMDURB. Compromissária: GERARDO BASTO PNEUS E PEÇAS LTDA .
Objeto: 20 un protetor para pneu 1000x20.
Valor Total: R$ 280,00
Contratante: EMDURB. Compromissária: OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP
Objeto: 005 un grupo focal principal tipo I de 300x300x300mm.
Condições de Pagamento:30/60/90 dias após do mês subsequente a entrega do objeto.
Contratante: EMDURB. Compromissária: WRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: 006 un suporte basculante 101 mm em alumínio.
Contratante: EMDURB. Compromissária: ELETRO RUM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA ME
Objeto: 005 un anteparo para semáforo.
Contratante: EMDURB. Compromissária: TERRA SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA
Objeto: 006 un grupo focal repetido tipo I de 200x200x200 mm; 010 un suporte simples 114 mm em
alumínio fundido.
Contratante: EMDURB. Compromissária: SINASP SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME
Objeto: 008 un coluna para semáforo; 008 un braço projetado para semáforo.
Contratante: EMDURB. Compromissária: VENTURA RECACHUTAGEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMERCIO DE PNEUS LTDA.
Objeto: 015 M.O. Recauchutagem a frio para pneu traseiro.
Contratante: EMDURB. Compromissária: PIRES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
Objeto: 200 barra ferro 5/16'' – CA 50 – barra 12 metros; 030 barras ferro 4,2 mm – ca 50 – barras 12
metros.
Contratante: EMDURB. Compromissária: MARCOS ANTONIO CHAVES-EPP
Objeto: 300 lts. Óleo hidráulico 68.
Contratante: EMDURB. Compromissária: MARCOS ANTONIO CHAVES-EPP
Objeto: 140 lts. Aditivo reagente para diesel S-10 (arla 32).
Condições de Pagamento:10º dia útil do mês subsequente ao recebimento do objeto.
Contratante: EMDURB – Compromissária: LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA.
Objeto: 120 lts. Óleo GL 5 – 140 para cambio e diferencial; 080 Lts. Óleo SAE 90 para câmbio e diferencial.
Condições de pagamento: 30 dias após do mês subsequente a entrega do objeto.
Assiantura: 11/02/15
Processo nº 1902/14 - Registro de Preço n° 011/14
Contratante: EMDURB – Compromissária: NEW MASTER TINTAS LTDA
Objeto: 020 (lts. 3,6) Esmalte sintético branco; 015 (lts. 3,6) Esmalta sintético preto fosco.
Condições de Pagamento: 30 dias ao recebimento do objeto.
Processo nº 1902/14 - Registro de Preço n° 011/14
Contratante: EMDURB – Compromissária: MANFRIN, CASSEB E CIA LTDA
Objeto: 008 (lts. 3,6) Esmalte sintético amarelo ouro; 004 (lts. 3,6) Esmalte sintético vermelho; 024 (lts.
3,6) Esmalte sintético anti corosivo.
Condições de Pagamento: 30 dias ao recebimento do objeto.
Processo nº 7132/14 - Pregão Registro de preço nº 043/14.
Contratante: EMDURB. Compromissária: LAVINE – LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA ME
Objeto: 177 pç. Serviços de lavanderia.
Condições de Pagamento: 10º dia útil do mês subsequente da prestação de serviços.
2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei
8.666/93
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2014
Processo nº 4311/2014 – Pregão Presencial – Registro de Preço nº 023/2014
Contratante: EMDURB – Compromissária: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de publicação de centímetros/coluna (centimetragem) em jornal de circulação
local/regional.
Valor por centímetro: R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos).
Valor total estimado: R$ 13.110,00 (treze mil, cento e dez reais).
Pagamento: O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias do mês subsequente a prestação dos serviços
(publicação).
Vigência: 12 (doze) meses.
8.666/93
Processo nº 3793/2014 – Pregão Presencial – Registro de Preço nº 021/2014
Contratante: EMDURB – Compromissária: MONTE CRISTO PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ME.
Objeto: Eventual aquisição de 260 embalagens de 18 litros de solvente para tinta de demarcação viária, da
marca Criativa.
Valor Unitário: R$ 98,00 (noventa e oito reais).
Valor total: R$ 25.480,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais).
Pagamento: O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.
8.666/93
Processo Nº 2022/2014 – Pregão Registro de Preços nº 013/2014
Contratante: EMDURB – Compromissária: LABORATÓRIO SOBRINHO LTDA.
Objeto: Realização de exames complementares de diagnósticos médicos, conforme especificação abaixo
descrita:
LOTE 01
Quant.
Valor
Item
Un.
Descrição
Valor Total
Estimada
Unitário
01
900
M.O. Exame Colesterol
R$ 2,09
R$ 1.881,00
02
900
M.O. Exame Glicemia
R$ 2,09
R$ 1.881,00
03
900
M.O. Exame HDL – Colesterol
R$ 4,49
R$ 4.041,00
04
900
M.O. Exame Hemograma
R$ 4,49
R$ 4.041,00
05
900
M.O. Exame LDL – Colesterol
R$ 5,98
R$ 5.382,00
06
900
M.O. Exame Parasitológico de fezes
R$ 2,99
R$ 2.691,00
07
100
M.O. Exame tempo de coagulação – T.C.
R$ 1,45
R$ 145,00
08
100
M.O. Exame tempo de sangramento – T.S.
R$ 1,50
R$ 150,00
09
900
M.O. Exame Triglicérides
R$ 2,99
R$ 2.691,00
10
900
M.O. Exame de Urina I
R$ 2,99
R$ 2.691,00
11
100
M.O. Exame laboratorial Baar no escarro
R$ 4,56
R$ 456,00
VALOR TOTAL R$ 26.050,00
Condição de Pagamento: No 10º (décimo) dia útil do mês subsequente a realização dos exames.
8.666/93
Contratante: EMDURB – Compromissária: LABORATÓRIO BAURU DE PATOLOGIA CLÍNICA –
21
POLICLINICA EM SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA LTDA.
Objeto: Eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de realização de exames complementares de diagnósticos
médicos destinado a atender o programa de controle médico e saúde ocupacional – PCMSO do Serviço
Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT da EMDURB, conforme especificação
abaixo descrita:
LOTE 02
Quant.
Valor
Item
Un.
Descrição
Valor Total
Estimada
Unitário
01
100
M.O. Exame Raio X de tórax com laudo
R$ 28,80
R$ 2.880,00
Exame E.C.G. – Eletrocardiograma
02
300
M.O.
R$ 25,70
R$ 7.710,00
com laudo
Exame Audiometria Tonal com
03
200
M.O.
R$ 19,05
R$ 3.810,00
laudo
Exame E.E.G – Eletroencefalograma
04
150
M.O.
R$ 84,00
R$ 12.600,00
c/ laudo
VALOR TOTAL R$ 27.000,00
Condições de pagamento: No 10º (décimo) dia útil do mês subsequente a realização dos exames
8.666/93
Processo nº 4566/14 - Pregão Registro de Preços nº 024/14
Contratante: EMDURB. Compromissária: E. A. TUSCHI COMBUSTÍVEIS
Objeto: Eventual aquisição de Item 01: 32.000 (trinta e dois mil) litros de GASOLINA COMUM e Item 02:
44.000 (quarenta e quatro mil) litros ETANOL COMUM.
Valor Unitário: Item 01 - R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos), Valor Total estimado: R$
87.680,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais);
Valor unitário: Item 02 - R$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos), Valor total Estimado: R$ 73.920,00
(setenta e três mil, novecentos e vinte reais).
Previsão para 06 (seis) meses.
Condições de Pagamento: Será efetuado no 10º (décimo) dia útil, do mês subsequente ao fornecimento do
combustível.
8.666/93
Contratante: EMDURB - Compromissária: GRAMINHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Objeto: Eventual aquisição de 50.000 (cinquenta mil) litros Diesel S-10.
Valor Unitário: R$ 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos).
Valor Total estimado: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Previsão para 06 (seis) meses.
combustível.
8.666/93
Contratante: EMDURB. Compromissária: MARCOS ANTÔNIO CHAVES EPP.
Objeto: Eventual aquisição de 4.000 (quatro mil) litros de Aditivo para diesel S-10 (Arla 32).
Valor Unitário: 2,65 (dois reais e sessenta e cinto centavos).
Valor Total estimado: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Previsão para 06 (seis) meses.
combustível.
8.666/93
22
Contratante: EMDURB. Compromissária: REDE LK DE POSTOS LTDA.
Objeto: Eventual aquisição de 282.000 (duzentos e oitenta e dois mil) litros de óleo diesel comum.
Valor Unitário: 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos).
Valor Total Estimado: R$ 673.980,00 (seiscentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Previsão
para 06 (seis) meses.
combustível.
8.666/93
Contratante: EMDURB – Compromissária: SINALED IND. E COM. DE PRODUTOS E SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA – EPP.
Objeto: fornecimento de bolachas LED:
Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
Qte
Valor
Item
Un.
Descrição
Marca
Valor Total
Estimada
Unitário
Bolacha a led de 5mm vermelha,
diâmetro de 200mm, com quantidade
04
080
un. mínima de 120 led’s e tensão de Amelfis R$ 116,00 R$ 9.280,00
trabalho de 127 volts corrente
alternada
05
080
un.
06
080
un.
Bolacha a led de 5mm amarela,
mínima de 120 led’s e tensão de Amelfis
alternada
Bolacha a led de 5mm verde,
mínima de 120 led’s e tensão de Amelfis
alternada
VALOR TOTAL
R$ 116,00
R$ 9.280,00
R$ 120,00
R$ 9.600,00
R$ 28.160,00
Qte
Valor
Item
Un.
Descrição
Marca
Estimada
Unitário
diâmetro de 300mm, com
01
080
un. quantidade mínima de 162 led’s Amelfis R$ 140,00
e tensão de trabalho de 127 volts
corrente alternada
02
080
corrente alternada
03
080
corrente alternada
Valor Total
R$
11.200,00
R$
11.200,00
R$
11.360,00
8.666/93
Contratante: EMDURB – Compromissária: OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA - EPP
Objeto: fornecimento de bolachas LED:
Item
Qte
Estimada
Un.
01
080
un.
02
080
03
080
Descrição
Bolacha a led de 5mm vermelha, diâmetro
de 300mm, com quantidade mínima de
162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts
corrente alternada
Bolacha a led de 5mm amarela, diâmetro
de 300mm, com quantidade mínima de
un.
162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts
corrente alternada
Bolacha a led de 5mm verde, diâmetro de
300mm, com quantidade mínima de 162
un.
led’s e tensão de trabalho de 127 volts
corrente alternada
VALOR TOTAL
Marca
Valor
Unitário
Valor
Total
Opto
R$
140,00
R$
11.200,00
Opto
R$
140,00
R$
11.200,00
Opto
R$
142,00
R$
11.360,00
R$ 33.760,00
OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA – EPP - Empresa classificada em 2º lugar para os itens
abaixo:
Qte
Valor
Valor
Item
Un.
Descrição
Marca
Estimada
Unitário
Total
R$
R$
04
080
un.
mínima de 120 led’s e tensão de
Opto
116,00
9.280,00
alternada
R$
R$
Opto
05
080
un.
116,00
9.280,00
alternada
R$
R$
Opto
06
080
un.
120,00
9.600,00
alternada
FUNPREV - Fundação de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru
Donizete do Carmo dos Santos
Presidente
www.funprevbauru.com.br
Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência
Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.
HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTO
Rua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037
Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Atendimento da Divisão Previdenciária
(Seção de Benefícios e Seção de Aposentadorias e Pensões)
Segunda à Sexta das 13h às 16h30min.
TELEFONES
3223-7071 / 3227-1444
3223-7719 / 3223-7000
3223-7901 / 3223-6433
EMAILS
[email protected]
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[email protected]
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OUVIDORIA
[email protected]
Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da
transparência.
!!!ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!
RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO”
Informamos que a partir de Janeiro/2014, todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário,
devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do (provento) pagamento.
PODER LEGISLATIVO
ANTONIO FARIA NETO
Presidente
COMUNICADO
A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV comunica
que a partir de 18 de julho de 2014 o horário de atendimento ao público, presencial e por telefone,
na DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios), em
conformidade com o procedimento administrativo n.º 2332/2014, será nos seguintes moldes:
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA:
PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.
- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);
- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de
aposentadoria, dentre outros), e pensão por morte.
23
Atos da Presidência
PORT. RH-031/2015 – DETERMINA que a servidora ZEILA DE ANDRADE CONSORTE, ocupante do
cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR, passe a desempenhar suas funções no Gabinete
do Vereador ARTÊMIO CAETANO FILHO, a partir de 09/02/2015.
PORT. RH-032/2015 – DETERMINA que o servidor PASQUAL STORNIOLO, ocupante do cargo em
comissão de ASSESSOR DE APOIO LEGISLATIVO, passe a desempenhar suas funções no Gabinete do
Não haverá alteração no horário de atendimento do setor de Perícia Médica, Serviço Social e nas atividades
referentes ao Enquadramento PCCS, permanecendo o horário de atendimento ao público de Segunda a
Sexta-Feira das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Vereador ARTÊMIO CAETANO FILHO, a partir de 09/02/2015.
Atos da Diretoria
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 3ª
PORTARIA Nº 040/2015
APOSENTA voluntariamente, a partir de 14 de fevereiro de 2015 a(o) Sr(a). Crispim Ferreira de Oliveira,
portador(a) do RG nº 3.145.172 SSP/BA e CPF/MF nº 269.423.565-49, servidor(a) do(a) Prefeitura
Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Agente em Conservação Manutenção e Transporte - Motorista,
matrícula funcional nº 12.605, padrão B-28, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
conforme procedimento administrativo nº 3908/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no
artigo 40 § 1º incisos III alínea "b" da Constituição Federal c/c art. 92-B incisos I, II e III da Lei Municipal
nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006.
SESSÃO Ordinária, A SER REALIZADA NO DIA 18 de fevereiro de 2015
ORADORES INSCRITOS:
ROQUE JOSÉ FERREIRA / PT
TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / PMDB
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PT
ARILDO DE LIMA JUNIOR / PSDB
ARTEMIO CAETANO FILHO / PMDB
FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / PDT
FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PR
COMUNICADO
FARIA NETO / PMDB
FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI / PSDB
COMUNICAMOS o falecimento do Sr. Joviano Rodrigues de Souza, portador do RG nº 14.807.102
SSP/MG e CPF nº 825.757.468-68, matrícula nº 22.108, servidor inativo FUNPREV-PMB, ocorrido em
01/02/2015.
FRANCISCO CARLOS DE GOES / PR
LUIZ CARLOS BASTAZINI / PP
MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PMDB
MOISÉS ROSSI / PPS
COMUNICAMOS o falecimento da Sra. Ana Maria Múcio dos Santos, portadora do RG nº 12.328.662
SSP/SP e CPF nº 320.340.648-95, matrícula nº 22.9681, pensionista FUNPREV-PMB, ocorrido em
02/02/2015.
NATALINO DAVI DA SILVA / PV
PAULO EDUARDO DE SOUZA / PSB
RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA / PV
ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO / PP
Portaria nº. 041/2.015: DISPENSANDO a partir de 18/02/2.015 o servidor Sr. Luiz Gustavo Peres
Macedo, RG nº.28.912.506-6, matricula nº.355, da função de confiança de Diretor da Divisão Financeira,
conforme procedimento administrativo nº. 522/2.015.
FARIA NETO
Portaria nº. 042/2.015: DISPENSANDO a partir de 18/02/2.015, o servidor Sr. Diogo Nunes Pereira,
RG 34.532.884-X, matricula nº. 411, da função gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria e Custeio da
Divisão Financeira, conforme procedimento administrativo nº. 522/2.015.
Presidente
JOSIANE SIQUEIRA
Diretora de Apoio Legislativo
Portaria nº. 043/2.015: DISPENSANDO a partir de 18/02/2.015 a servidora Sra. Noemi Mazetto da
Silva, RG nº.19.794.680-X, matricula nº.033, da função de confiança de Diretora da Divisão Previdenciária,
conforme procedimento administrativo nº. 523/2.015.
Portaria nº. 044/2.015: DESIGNANDO a partir de 18/02/2.015, com todos os direitos e deveres inerentes
a função, o servidor Sr. Diogo Nunes Pereira, RG 34.532.884-X, matricula nº. 411, para exercer a função
de confiança de Diretor da Divisão Financeira, conforme procedimento administrativo nº. 522/2.015.
Portaria nº. 045/2.015: DESIGNANDO a partir de 18/02/2.015, com todos os direitos e deveres
inerentes a função, o servidor Sr. Luiz Gustavo Peres Macedo, RG 28.912.506-6, matricula nº. 355, para
exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria e Custeio da Divisão Financeira, conforme
procedimento administrativo nº. 522/2.015.
Portaria nº. 046/2.015: DESIGNANDO a partir de 18/02/2.015, com todos os direitos e deveres inerentes
a função, o servidor Sr. Gilson Gimenes Campos, RG 18.813.277, matricula nº. 478, para exercer a função
de confiança de Diretor da Divisão Previdenciária, conforme procedimento administrativo nº. 523/2.015.
Bauru, 13 de fevereiro de 2.015.
Pauta das Sessões
PAUTA Nº 03/2015
3ª SESSÃO Ordinária
EMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSÃO A SER REALIZADA EM
18 de fevereiro de 2015 (QUARTA-FEIRA)
SEGUNDA DISCUSSÃO
Processo n°
27/15
Assunto
Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara
Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru.
Autoria: MESA DA CÂMARA
24
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Processo n°
246/14
028/15
Assunto
Projeto de Lei nº 14/15, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de
terreno à Empresa ODAIR ANTONIO LUCIO DE BAURU - EPP, em regime
de Concessão de Direito Real de Uso.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 119/14, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
DISCUSSÃO ÚNICA
convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (cessão de
estagiários)
Moção n°
256/14
Projeto de Lei nº 121/14, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno
à empresa FLEX LABEL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA,
em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
257/14
006/15
De Aplauso a Kleber Ciro da Silva e Osvaldo Dias dos Reis, por serem os idealizadores da Campanha "Leite é Alimento 2014".
Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA
007/15
De Apelo ao DAE para que efetue a revisão dos valores cobrados em casos
de vazamento e promova uma alteração no art. 3º da Resolução nº 01/2014,
passando a cobrar o valor unitário mínimo da tabela de tarifas para a categoria.
Autoria: FRANCISCO CARLOS DE GOES
008/15
De Aplauso à Equipe de Alta Performance de Judô do SESI-SP Esporte de
Rendimento.
Autoria: RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
009/15
De Aplauso à nova Diretoria do Conselho de Pastores da Cidade de Bauru
(CONPEV).
Autoria: ARILDO DE LIMA JUNIOR
à empresa BRUNA PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, em regime de
Concessão de Direito Real de Uso.
007/15
Assunto
à Empresa ASTOLFI & AVOLIO LTDA - ME, em regime de Concessão de
Direito Real de Uso.
009/15
Projeto de Lei nº 127/14, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6420, de 04
de outubro de 2013, que autoriza o Município a celebrar convênio com o Centro
de Progressão Penitenciária III de Bauru, acrescentando o Centro de Progressão
FARIA NETO
Presidente
Penitenciária I e o Centro de Progressão Penitenciária II, objetivando a
cooperação na recuperação de detentos que estejam cumprindo pena em regime
semi-aberto, mediante a utilização da mão de obra dos reeducandos na execução
JOSIANE SIQUEIRA
Diretora de Apoio Legislativo
de serviços de limpeza pública, ajardinamento, alvenaria, serralheria e similares
e dá outras providências.
012/15
Projeto de Lei nº 02/15, que revoga a Lei nº 6563, de 01 de outubro de 2014.
(destinou área de terreno à empresa MC2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA - ME)
013/15
à Empresa TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA em regime de Concessão de
Direito Real de Uso.
018/15
à Empresa C. P. BAURU INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
EMBALAGENS LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
019/15
Projeto de Lei nº 09/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à
Empresa KASTRO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
021/15
Projeto de Lei nº 11/15, que revoga a Lei nº 6332, de 15 de março de 2013.
(destinou área de terreno à empresa PET'S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA)
Editais e Avisos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2014, COM
OBSERVÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU
DIA: 27 de fevereiro de 2015
Horário: 9hs00
EXPOSITORES:
- Assuntos:
1.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
- Análise e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2014.
2. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE:
3.
- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA:
4.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:
5. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
Os órgãos acima referidos terão de entregar à Diretoria de Comunicação da Câmara, ou enviar diretamente
aos Srs. Vereadores, até 48 horas antes da audiência, o material que vai ser exposto, e também para que
seja antecipadamente encaminhado aos membros da Comissão Interpartidária. Se for utilizar o notebook e
o telão da Câmara, deverão entregar até 1 hora antes da exposição gravado em CD ou Pendrive, o conteúdo
do que será apresentado.
NATALINO DAVI DA SILVA
Presidente da Comissão Interpartidária
Diário Oficial de Bauru
Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito
Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.
Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias
Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.
E-MAIL:
[email protected]
FONE: 3235-1041

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