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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1387
Florianópolis/SC, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Sumário:
Orgãos Municipais
Pg.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2
3
4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO
4
41
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
AMBIENTAL
41
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
42
(clique nos itens para consulta)
SECRETARIA MUNICIPAL DA
CASA CIVIL
DECRETO N. 13.960, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. ABRE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA
O EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito Municipal de
Florianópolis, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o parágrafo único do artigo 2º,
combinado com o artigo 39, da Lei n. 9.716/2015, de 12
de janeiro de 2015, e ainda Considerando, os
dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO
- Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015,
aprovada pela Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de
2014, e Considerando, os dispositivos contidos nos
parágrafos do artigo 36 da Lei n. 9.716/2015, de 12 de
janeiro de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito
Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), referente às dotações
consignadas no Orçamento do Município de
Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir
especificadas: 42.00 – SECRETARIA MUN. DA
HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL 42.01 –
SECRETARIA MUN. DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO
AMBIENTAL 42.01.16.122.0103.2312 - Programa de
Apoio Administrativo – SHSA 3.1.90.11.00.00.0080 Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta Atividade R$
1.000,00 Total do Órgão R$ 1.000,00 38.00 – INSTITUTO
DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FPOLIS – IGEOF
38.01 – INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES
DE FPOLIS – IGEOF 38.01.04.122.0111.2025 - Programa
Administrativo do IGEOF 3.1.90.11.00.00.0080 Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil, 0080 –
Recursos Próprios R$ 600,00 Total desta Atividade R$
600,00 Total do Órgão R$ 600,00 Total do Crédito
Adicional Suplementar R$ 1.600,00 Art. 2º Em
atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto
na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica
anulada a importância de R$ 1.600,00 (um mil e
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Gerência: Cicero Bittar
Controle: Anoldo N. dos Santos
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seiscentos reais), referente às dotações consignadas no
Orçamento do Município de Florianópolis para o
exercício de 2015, a seguir especificadas: 42.00 –
SECRETARIA MUN. DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO
AMBIENTAL 42.01 – SECRETARIA MUN. DA HABITAÇÃO E
SANEAMENTO AMBIENTAL 42.01.16.122.0103.2312 Programa de Apoio Administrativo – SHSA
3.1.90.09.00.00.0080 - Salário-Família, 0080 – Recursos
Próprios R$ 1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
Total do Órgão R$ 1.000,00 38.00 – INSTITUTO DE
GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FPOLIS – IGEOF 38.01
– INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE
FPOLIS – IGEOF 38.01.04.122.0111.2025 - Programa
Administrativo do IGEOF 3.1.90.09.00.00.0080 - SalárioFamília, 0080 – Recursos Próprios R$ 600,00 Total desta
Atividade R$ 600,00 Total do Órgão R$ 600,00 Total da
Anulação R$ 1.600,00 Art. 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 26 de
janeiro de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL, EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DECRETO N. 13.961, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. CRIA
NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE
DESPESA E FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA
O EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito Municipal de
Florianópolis, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o parágrafo único do artigo 2º,
combinado com o artigo 35, da Lei n. 9.716/2015, de 12
de janeiro de 2015, e Considerando, os dispositivos
contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do
exercício de 2015, aprovada pela Lei n. 9.619/2014, de
27 de agosto de 2014, em especial o § 1º e § 3º do
artigo 23 e artigo 48; Considerando, a não
obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de
Detalhamento de Despesa com o detalhamento da
estrutura da Natureza da Despesa até o grau de
Elemento de Despesa para composição do Orçamento
Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria
Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo
4º da Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014;
Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de
Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da
Natureza da Despesa até o grau de Elemento de
Despesa e Fonte de Recurso para execução do
Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado
pelo Decreto n. 13.949/2015, de 19 de janeiro de 2015;
Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual
de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na
classificação orçamentária da Natureza da Despesa por
si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo
Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º
Fica alterado junto ao QDD - Quadro de Detalhamento
de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 13.949/2015, de
19 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do
Município de Florianópolis, edição n. 1386 de 26 de
janeiro de 2015, a classificação orçamentária (elemento
de despesa com a fonte de recurso), a qual passa a
integrar o Orçamento do Instituto de Planejamento
Urbano de Florianópolis para o exercício de 2015 e terá
a seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 1
Edição Nº 1387
Unidades Orçamentárias: 27.00 – INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS – IPUF
27.01 – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE
FLORIANÓPOLIS – IPUF a) Na Funcional Programática na
Atividade: 27.01.15.127.0110.2670 - Programa de Apoio
Administrativo – IPUF O elemento de despesa e a fonte
de recurso: 3.2.90.21.00.00.0080 - Juros sobre a Dívida
por Contrato, 0080 – Recursos Próprios Art. 2º Fica
aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente à dotação
consignada no Orçamento do Instituto de Planejamento
Urbano de Florianópolis para o exercício de 2015, a
seguir especificada: 27.00 – INSTITUTO DE
FLORIANÓPOLIS – IPUF 27.01.15.127.0110.2670 Programa de Apoio Administrativo – IPUF
3.2.90.21.00.00.0080 - Juros sobre a Dívida por
Contrato, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total
desta Atividade R$ 5.000,00 Total do Órgão R$ 5.000,00
Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 5.000,00 Art.
3º Em atendimento parcial ao Crédito Adicional
Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º
deste Decreto, fica anulada a importância de R$
5.000,00 (cinco mil reais), referente à dotação
consignada no Orçamento do Instituto de Planejamento
Urbano de Florianópolis para o exercício de 2015, a
seguir especificada: 27.00 – INSTITUTO DE
FLORIANÓPOLIS – IPUF 27.01.15.127.0110.2670 Programa de Apoio Administrativo – IPUF
3.2.90.22.00.00.0080 - Outros Encargos sobre a Dívida
por Contrato, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00
Total desta Atividade R$ 5.000,00 Total do Órgão R$
5.000,00 Total da Anulação R$ 5.000,00 Art. 4º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 26 de janeiro de 2015. CESAR SOUZA
JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, EDSON CAPORAL
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
DECRETO N. 13.965, de 27 de janeiro de 2015. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE: NOMEAR, RAFAEL PORTO VIEIRA, para exercer
o Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento
de Projetos da Secretaria Municipal da Casa Civil, a
partir de 28/01/2015. Florianópolis, aos 27 de janeiro de
2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N°
22/SMA/DLC/2015. Contratada: Orbenk Administração
e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de limpeza, conservação e o
fornecimento de assistentes administrativos para
atuarem nas dependências do Executivo Fiscal e na
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Procuradoria, haja vista que o processo de Concorrencia
Pública n° 796/SMA/DLC/2014 encontra-se na fase de
julgamento das propostas. Valor mensal do Contrato: R$
22.678,90 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e oito
reais e noventa centavos).Fundamento Legal: Art. 24, IV
da Lei n° 8.666/93. Solicitação n° 2555/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 00488/2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei
Orgânica do Município de Florianópolis e Decreto
11.359 de 11 de março de 2013, Resolve: Art. 1o –
RETITICAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º
da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de
outubro de 2003, a Portaria de Nomeação nº
00398/2015, publicada no Diário Oficial do Município nº
1.382 de 20/01/2015, de SABRINA VIEIRA DE ARRUDA,
conforme o que segue: Onde se lê: lotada na Secretaria
Municipal de Educação; Leia-se: lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria
entrará em vigor na data da sua publicação. Prefeitura
Municipal, em Florianópolis, aos 26 de janeiro de 2015
GUSTAVO
MIROSKI
Secretário
Municipal
de
Administração
PORTARIA Nº 00547/2015: O SECRETARIO MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei
Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º
- NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º
outubro de 2003, GABRIELY CONRADO MARTINS,
aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº
011/12, para exercício do Cargo de ATENDENTE DE
CONSULTORIO ODONTOLOGICO, Classe 03, Nível 01,
180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro Único
do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2º - A
candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do
cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 27 de janeiro de 2015. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 00548/2015. O SECRETARIO MUNICIPAL
outubro de 2003, MARIA TEREZINHA ROSAR, aprovado
em Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de ATENDENTE DE CONSULTORIO
ODONTOLOGICO, Classe 03, Nível 01, 180 (cento e
oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal
Civil da Administração Direta Municipal, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2º - O candidato
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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Edição Nº 1387
habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art.
3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos
27 de janeiro de 2015. GUSTAVO MIROSKI - Secretário
Municipal da Administração.
- NOMEAR de acordo com os Artigos 14 e 15 da Lei nº
2517 de 19 de dezembro de 1986, Lei n° 2915 de 23 de
setembro de 1988, Artigo 1º da Lei n° 7796 de 22 de
dezembro de 2008, Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de
2003, CRISTINE MARIA DE MOURA SIEBEN, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 010/14, para
exercício do Cargo de PROFESSOR AUXILIAR III - 9970PROFESSOR AUXILIAR-EDUCACAO INFANTIL, Classe A,
Nível 01, 110 (cento e dez) horas mensais, período
vespertino, do Quadro Único do Magistério, lotada no(a)
NEI CAIEIRA DA BARRA DO SUL (343335) da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO. Art. 2º - A candidata
habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art.
3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos
26 de janeiro de 2015. GUSTAVO MIROSKI - Secretário
Municipal da Administração.
outubro de 2003, MARIA JULIA GONCALVES BARBOSA,
aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº
005/14, para exercício do Cargo de NUTRICIONISTA,
Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais,
do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração
Direta Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada
deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30
(trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal, em Florianópolis, aos 27 de janeiro de 2015.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
PORTARIA Nº 544/2015. O Secretário Municipal de
Administração, usando de sua competência e com fulcro
no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002 e
Decreto nº 11.359/2013 e Decreto n° 9880/2012;
Resolve: Art. 1º. INCLUIR no art. 1º, da Portaria nº
1216/2013, o servidor LEANDRO DOMINGUES, matrícula
nº 22122-8, como Pregoeiro, a partir de 27 de janeiro de
2015, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município. Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. Gustavo
Miroski - Secretário Municipal de Administração.
pg. 3
PORTARIA Nº 0442/2015. O Prefeito Municipal de
Florianópolis, no uso de suas atribuições concedidas
pelo disposto no Art. 23, inciso II, “a” da Lei Orgânica
Municipal de Florianópolis e o Secretário Municipal da
Administração, no uso das atribuições conferidas pelo
do Decreto nº 11.359/2014 de 11 de março de 2014;
CONSIDERANDO o poder-dever da administração
pública em rever seus atos, em respeito ao princípio da
autotutela; CONSIDERANDO o disposto na Súmula 473
do STF; CONSIDERANDO o Relatório Final do Processo
Administrativo Disciplinar nº F 005183/2014, instaurado
pela Portaria nº 2882/2014, que apurou atos praticados
pelo servidor; Resolvem: Art. 1º CONVERTER, o pedido
de Exoneração do servidor Paulo Vagner Gonçalves,
matrícula nº 82.090-3, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
em Demissão, conforme Relatório Final folhas nº 62 a 64
do Processo Administrativo Disciplinar nº F
005183/2014, instaurado pela Portaria nº 2882/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. CÉSAR
Souza Júnior - Prefeito Municipal de Florianópolis,
Gustavo Miroski - Secretário Municipal da
Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - EDITAL DE
PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 01/15. De ordem do
Presidente do Conselho de Contribuintes, tendo em
vista o retorno das correspondências enviadas,
comunico o/s contribuinte/s das decisões proferidas nos
autos abaixo, ficando ciente/s e intimado/s para os
efeitos legais. RECLAMANTE/RECORRENTE: Acórdão n°
3786 - Processo nº 18464/009 - Reclamante: Pégora
Comercial de Alimentos Ltda - Reclamado: Secretaria
Municipal da Receita - Notificação Fiscal nº
10773/00/RH - Valor histórico do litígio: R$ 7.473,38 –
EMENTA - TRIBUTÁRIO. RECURSO DE OFÍCIO. ISS.
NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO EFETIVA DO FATO
GERADOR NOTIFICADO. RECURSO DE OFÍCIO
CONHECIDO E DESPROVIDO. NOTIFICAÇÃO FISCAL
CANCELADA PARCIALMENTE. DECISÃO CONFIRMADA.
UNÂNIME. Acórdão n° 3785 - Processo nº 18466/001 Reclamante: Pégora Comercial de Alimentos Ltda Reclamado: Secretaria Municipal da Receita Notificação Fiscal nº 10772/00/RH - Valor histórico do
litígio: R$ 12.677,90 – EMENTA - TRIBUTÁRIO. RECURSO
DE OFÍCIO. ISS. NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO EFETIVA
DO FATO GERADOR NOTIFICADO. RECURSO DE OFÍCIO
CONHECIDO E DESPROVIDO. NOTIFICAÇÃO FISCAL
CANCELADA PARCIALMENTE. DECISÃO CONFIRMADA.
UNÂNIME. - ACÓRDÃO N° 3836 - PROCESSO N°
26.256/2004 - RECLAMANTE: MICRO TECNIKA
DESENHOS LTDA. – ME - RECLAMADO: SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA - ESPÉCIE: AUTO DE INFRAÇÃO
N° 11/MM/95 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 12/MM/95 AUTO DE INFRAÇÃO N°
13/MM/95 - AUTO DE
INFRAÇÃO N° 14/MM/95 - NOTIFICAÇÃO N°
6504/MM/95 - EMENTA - AUTOS DE INFRAÇÕES E
pg. 3
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Edição Nº 1387
NOTIFICAÇÃO – FALTA DE PRESSUPOSTO DE
ADMISSIBILIDADE – PODERES DE REPRESENTAÇÃO NÃO
COMPROVADOS – RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA –
UNANIMIDADE - Acórdão:
3830 - Processo nº.
17395/2003 - Recorrente: SILBE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
- Recorrido: SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
FAZENDA
Notificação
nº
13.324/03/DJ. Valor histórico: R$ 4.300,72 - E M E N T
A - ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL – SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA. A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO
DO IMPOSTO PREVISTO NOS ITENS 31, 32 E 33 DO
ARTIGO 256 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/97, É
EXCLUSIVA DO TOMADOR DO SERVVIÇO. INTELIGÊNCIA
DO INCISO II, DO ARTIGO 266, DESTA LEI
COMPLEMENTAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
MAIORIA MINERVA. - Rosangela Franco. Mat. 19436-0.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
708/SMR/2010. PMF x JXS INFORMÁTICA LTDA. A
Cláusula Oitava do contrato original continua
subsistindo em todos os seus termos e condições,
modificando-se apenas e tão somente o seu prazo que
fica prorrogado pelo período de 1º de janeiro de 2015
até 10 de setembro de 2015, data em que o contrato
completará 60 (sessenta) meses. Tudo em conformidade
com o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e com o
parecer nº. 12-11-6/DLC/2014, da Diretoria de Licitações
e Contratos e Deliberação nº 121218/14 do Comitê
Gestor de Governo, parte integrante deste aditivo.
Assinaturas: Sr. Julio Cesar Marcellino Jr. pela Secretaria
Municipal da Fazenda e o Sr. Moacir Antônio Marafon
pela empresa.
SAÚDE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO DE
APOIO AO HEMOSC/CEPON. Objeto: manutenção e
aprimoramento do Registro de Câncer de Base
Populacional - RCBP. Vigência: até 11 de janeiro de
2017. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva
Moutinho Junior, pela Secretaria de Saúde de
Florianópolis e Tertuliano Xavier de Brito, pela Fundação
de Apoio ao HEMOSC/CEPON.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 019/2014/SMS/PMF. O Município de Florianópolis,
por intermédio da Comissão de Contratualização dos
Prestadores de Serviços de Saúde de Florianópolis, torna
público aos interessados: Empresa habilitada: a) SOS
Cárdio – Clínica Médica Ltda. De acordo com o art. 109,
I, alínea “a” da Lei 8.666/93, a Comissão estabelece o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos. Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. A
Comissão.
COMISSÃO
DE
RESIDÊNCIA
MÉDICA(COREME)
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 020/2014 RESIDÊNCIA
MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS
pg. 4
PROVAS OBJETIVAS.
Pelo presente Edital, a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS,
por meio da COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
(COREME) CONVOCA todos os candidatos inscritos no
Processo Seletivo – Edital nº 020/2014, para prestarem
as provas objetivas a serem realizadas no dia 01 de
fevereiro de 2015, às 09 horas, no Castelmar Hotel,
localizado na Rua Felipe Schimidt, 1260, Centro,
Florianópolis/SC. A lista geral de candidatos inscritos
contendo nome do candidato, número da sala de prova
e demais informações pertinentes está afixada nos
quadros de avisos da Secretaria de Saúde e divulgada na
Internet
no
endereço
eletrônico
www.institutomais.org.br. Ao candidato só será
permitida a participação das provas na respectiva data,
horário e local determinado.Não será permitida, em
hipótese alguma, realização das provas fora do local
designado. O candidato deverá comparecer ao local de
prova munido de caneta esferográfica azul ou preta,
lápis preto nº 2 e borracha, 30 minutos antes do horário
estabelecido para fechamento dos portões.O ingresso
no local das provas só será permitido ao candidato que
apresentar ORIGINAL do documento de identidade. O
candidato deverá observar as normas e os
procedimentos para realização das provas objetivas,
contidos no Edital nº 020/2014 do Processo Seletivo.
Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. Comissão de
Residência Médica (COREME) Secretaria Municipal de
Saúde de Florianópolis.
EDUCAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 044/SMA/DLC/2015.
A Secretaria Municipal da Administração torna público,
para o conhecimento dos interessados, que em ato
público será realizada licitação, na modalidade Tomada
de Preço, tipo menor preço tendo como objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da
cobertura zenital da Escola Básica João Gonçalves
Pinheiro, no Bairro Rio Tavares. A data limite para a
entrega dos envelopes será às 10:00 hs do dia
20/02/2015. A reunião de abertura dos envelopes será
na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de
Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº
656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro,
Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site
www.pmf.sc.gov.br.
de Preço, tipo menor preço por lote tendo como objeto:
Contratação de empresa especializada para:
Construção do depósito do NEI Santo
LOTE 01
Antônio da Pádua.
Construção do depósito da Creche Vila
LOTE 02
Cachoeira.
Construção do depósito da Creche Franklin
LOTE 03
Cascaes.
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 4
Edição Nº 1387
A data limite para a entrega dos envelopes será às 10:00
hs do dia 23/02/2015. A reunião de abertura dos
envelopes será na Secretaria Municipal de
Administração, Diretoria de Licitações e Contratos, na
Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar,
sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser
acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.
de Preço, tipo menor preço tendo como objeto:
Contratação de empresa especializada para efetuar a
reforma do Ginásio da EBM Acácio Garibaldi São
Thiago. A data limite para a entrega dos envelopes será
às 14:00 hs do dia 20/02/2015. A reunião de abertura
dos envelopes será na Secretaria Municipal de
Administração, Diretoria de Licitações e Contratos, na
Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar,
sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser
acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.
PROJETO DE EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM
FLORIANÓPOLIS - COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA
EDUCAÇÃO.
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
0003/EDUC/BID/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. Edital n.º
0003/EDUC/BID/2015. 1. O Município de Florianópolis,
por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público para o conhecimento dos interessados o Edital
de Chamamento Público nº 0003/EDUC/BID/2015. 2.
OBJETO: chamamento de Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público – OSCIP’s para concurso de
projetos com vistas a celebrar Termo de Parceria para
ampliação e manutenção do atendimento na Educação
Infantil em 2015 na região indicada, conforme Anexo II e
no atendimento de atividade extracurricular na área de
práticas sustentáveis em Horta escolar e Gastronomia
na Educação Básica em 2015, conforme Anexo IV, em
estreita cooperação com a Secretaria Municipal de
Educação de Florianópolis, observada as especificações
do Edital. 3. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura
Municipal de Florianópolis na Secretaria Municipal da
Educação, situada na Rua Conselheiro Mafra, n° 656 – 5°
Andar – sala 504, Centro - CEP: 88010-914 Florianópolis – SC. Para retirada do arquivo digital, com
todos os dados do edital, as instituições e OSCIPS
interessadas deverão trazer sua mídia específica
(CD/DVD, Pen Drive, etc.). Os interessados poderão
obter maiores informações no mesmo endereço. 4. Um
conjunto completo dos Documentos do Chamamento
Público pode ser retirado pelos interessados, no site
www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa. 5. As propostas
deverão ser entregues na Comissão de Licitações da
Educação, localizada na Prefeitura Municipal de
Florianópolis - Secretaria Municipal da Educação Endereço: Rua Conselheiro Mafra, n° 656 – 5° Andar –
sala 504, Centro. CEP: 88010-914 - Florianópolis - SC até
as 14 horas do dia 11 de fevereiro de 2015, de acordo
com o edital. Florianópolis/Santa Catarina/Brasil, 26 de
janeiro de 2015. Ricardo Alencar Pezenti Graf –
Presidente.
pg. 5
PROJETO DE EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM
FLORIANÓPOLIS. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA
EDUCAÇÃO. AVISO DE RESULTADO DA FASE DE
HABILITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
(CC)
Nº
0015/EDUC/BID/2014. O Município de Florianópolis,
por intermédio da Comissão de Licitações para o Projeto
de Expansão e Aperfeiçoamento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental em Florianópolis, torna público
aos interessados: Empresas Habilitadas: Avalius
Engenharia e Avaliação LTDA EPP e Concretil
Construções LTDA. A Comissão de Licitações, analisou
também a manifestação contrária da Empresa Concretil,
realizada durante a sessão de abertura dos envelopes,
referente ao documento encaminhado pela Empresa
Avalius, em relação ao item 10.1, alínea “t” do Edital.
Esclarece que se verificou duplicidade de documentos
solicitados no rol do item 10.1. “i” e 10.1 “t”, tratandose do mesmo assunto, representando excesso de
formalismo. Neste sentido, a análise das documentações
das empresas concorrentes, seguiu o exigido no item
10.1 “i”. Enfatiza-se ainda, que a interpretação dos
termos do edital não pode conduzir a atos que acabem
por malferir a própria finalidade do procedimento
licitatório, restringindo o número de concorrentes e
prejudicando a escolha da melhor e mais vantajosa
proposta para a administração pública. Não se deve
exigir excesso de formalidades capazes de afastar a real
finalidade da licitação. A Comissão de Licitações da
Educação, em conformidade com o art. 109, I, “a”, da Lei
8.666/93, abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para
recurso. Florianópolis/Santa Catarina/Brasil, 27 de
janeiro de 2015. Ricardo Alencar Pezenti Graf –
Presidente.
EXTENSÃO
DOS
PRAZOS
AO
CONVITE
À
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº
0001/EDUC/BID/2015.
EDITAL
Nº
0001/EDUC/BID/2015. SERVIÇOS DE CONSULTORIA –
BRASIL. Fonte de Financiamento: BID - Projeto ID: BRL1329. Empréstimo: 3079/OC-BR. Manifestação de
Interesse: 0001. Prazo: 07 dias (extensão). Nome do
Processo de Seleção: Seleção Baseada na Qualidade e
Custo – SBQC. O Município de Florianópolis recebeu um
financiamento
do
Banco
Interamericano
de
Desenvolvimento (BID) para o “PROJETO DE EXPANSÃO
E APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO
ENSINO FUNDAMENTAL EM FLORIANÓPOLIS” e
pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e
contratação de serviços de consultoria. Os serviços de
consultoria, doravante “Serviços”, incluem: Elaboração
das Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental e da
Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal
de Ensino de Florianópolis. As empresas e/ou
instituições interessadas deverão fornecer informações
que indiquem que são qualificadas e possuem
experiência para executar os Serviços. (Disponibilidade
de corpo técnico; Prospecto de apresentação da
empresa consultora; Experiência em serviços de
consultoria similares). As Manifestações de Interesse
deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente,
por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) até
03 de fevereiro de 2015, às 17h. Maiores informações
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 5
Edição Nº 1387
podem ser obtidas no endereço abaixo, durante o
horário de expediente das 8h às 12h, das 13h às 17h.
Coordenadoria
do Projeto
de
Expansão
e
Aperfeiçoamento da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental em Florianópolis.Sidney Gaspar de Oliveira
– Assessora Especial/ Coordenadora Rua Conselheiro
Mafra, 656- 5º andar, Sala 504 – Centro. CEP: 88.010914 – Florianópolis/ Santa Catarina/ Brasil. Tel.: +55 (48)
32516114.
Fax: +55
(48)
32516137.
Email: [email protected]
Website:
www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=lic
itacao+publica.
RESULTADO
DA
TOMADA
DE
PREÇO
006/SMA/DLC/2015. O Município de Florianópolis, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitações para
Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos
interessados que o processo licitatório supracitado
resultou DESERTO. Florianópolis, em 27 de janeiro de
2015. A Comissão.
PORTARIA DES Nº 00037/15. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Artigo 1º Designar a servidora Cimone Fatima dos
Santos, matrícula nº 22900-8, Professor Auxiliar IV
(1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a)
Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar
no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no
período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma
classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis,
21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Clair de Andrade,
matrícula nº 25126-7, Professor Auxiliar IV (1337)
Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência
de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche
Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de
09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga
por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogandose as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de
janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Luciana Campos Siqueira,
Ana Spyrios Dimatos (343226) com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a
22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar
lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de
pg. 6
2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Amanda Amorim Correa
Teixeira, matrícula nº 20195-2, Professor IV (1305) Anos
Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Antonio Pascoal
Apostolo (344205), para atuar no(a) Esc Bas Acacio
Garibaldi Sao Thiago (344202) com carga horária de 20
(vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a
22/12/2015, face o impedimento da titular Marisa
Amorim, matrícula nº 07660-0, por estar em
readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará
PORTARIA DES Nº 00041/15.O Secretário Municipal de
Artigo 1º Designar a servidora Carla Cristina Fiorini,
Caetana Marcelina Dias (343214) com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, no período de
Artigo 1º Designar a servidora Marlene Rosimar
Seemund, matrícula nº 24931-9, Professor Auxiliar IV
no(a) Creche Celso Pamplona (343202) com carga
Artigo 1º Designar a servidora Katia Regina de Oliveira,
matrícula nº 10251-2, Professor IV (1305) Anos Iniciais
(014), lotada no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea
(344238), para atuar no(a) Esc Bas Adotiva Liberato
Valentim (344234) com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, no período de 09/02/2015 a
22/12/2015, face o impedimento da titular Clarita de
Campos Braga, matrícula nº 09921-0, por estar em
readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 6
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar o servidor Ezio de Jesus Silva,
(014), lotado no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), para
atuar no(a) Esc Bas Adotiva Liberato Valentim (344234)
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no
período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o
impedimento da titular Luciana Napoleao Inacio,
matrícula nº 14190-9, por estar em assessoramento na
sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se as disposições em
Educação.
pg. 7
Artigo 1º Designar a servidora Ana Caroline Silva Maisto,
Ilha Continente (343225) com carga horária de 40
Artigo 1º Designar a servidora Michele de Souza Vilela,
Celso Ramos (343210) com carga horária de 40
Artigo 1º Designar a servidora Ives Fatima Guimaraes
Machado, matrícula nº 10441-8, Professor IV (1305)
Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Adotiva Liberato
Valentim (344234), para atuar no(a) Esc Bas Almirante
Carvalhal (344203) com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face
o impedimento da titular Suleica Fernanda Biesdorf
Kretzer, matrícula nº 14438-0, por estar em
assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
Artigo 1º Designar a servidora Flavya Mychelle Kirchof,
(014), lotada no(a) Esc Bas Antonio Pascoal Apostolo
(344205), para atuar no(a) Esc Bas Albertina Madalena
Dias (344232) com carga horária de 20 (vinte) horas
o impedimento da titular Rosilene Lima, matrícula nº
09093-0, por estar em assessoramento na sme matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Terezinha de Jesus
Bernardino, matrícula nº 19983-4, Professor IV (1305)
Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Desdob Osvaldo
Galupo (344228), para atuar no(a) Esc Bas Beatriz de
Souza Brito (344207) com carga horária de 20 (vinte)
22/12/2015, face o impedimento da titular Maria
Odinacir Santana Machado, matrícula nº 09225-8, por
estar a disposição sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Edesia Diamantina Soares
Campagnaro, matrícula nº 07649-0, Professor IV (1305)
Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Batista Pereira
(344206), para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal
(344203) com carga horária de 40 (quarenta) horas
o impedimento da titular Fatima Berretta Rosal,
Educação.
portaria des nº 00051/15. O Secretário Municipal de
Artigo 1º Designar a servidora Vera Lucia Rezende Beux
Ronsani, matrícula nº 23068-5, Professor Auxiliar IV
no(a) Creche Ingleses (343220) com carga horária de 40
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 7
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar a servidora Sandra Margarete
Custodio, matrícula nº 16680-4, Professor IV (1305)
Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Luiz Candido da
Luz (344229), para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro
Eduardo Gomes (344208) com carga horária de 40
22/12/2015, face o impedimento da titular Carla Patricia
de Santiago Lapa, matrícula nº 10321-7, por estar
exercendo direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
Artigo 1º Designar a servidora Karoline Goncalves
Carpes, matrícula nº 16999-4, Professor IV (1305) Anos
Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da
Silva (344218), para atuar no(a) Esc Bas Donicia Maria
Costa (344221) com carga horária de 20 (vinte) horas
o impedimento da titular Simonne Simas Cardoso,
sme - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as disposições
em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Maria de Fatima X de
Albuquerque, matrícula nº 22149-0, Professor Auxiliar IV
no(a) Creche Irmao Celso (343219) com carga horária de
Artigo 1º Designar a servidora Karoline Goncalves
Carpes, matrícula nº 16999-4, Professor IV (1305) Anos
Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da
o impedimento da titular Adriana Junckes, matrícula nº
07323-7, por estar exercendo direção - vespertino.
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Luciane Machado de
Oliveira, matrícula nº 11130-9, Professor IV (1305) Anos
pg. 8
Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao
Thiago (344202), para atuar no(a) Esc Bas Joao Alfredo
Rohr (344212) com carga horária de 40 (quarenta) horas
o impedimento da titular Marta Rossetto Nunes,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Juliana Oliveira Comin,
matrícula nº 20066-2, Professor Auxiliar V (1338)
Joaquina Maria Peres (343203) com carga horária de 20
Artigo 1º Designar a servidora Elis Angela Rau, matrícula
nº 14638-2, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014),
lotada no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes
(344208), para atuar no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira
(344214) com carga horária de 20 (vinte) horas
o impedimento da titular Rejane Sagaz, matrícula nº
14065-1, por estar em assessoramento na sme matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Renata Aparecida de o
Severino, matrícula nº 20142-1, Professor Auxiliar IV
no(a) Creche Joel Rogerio de Freitas (343209) com carga
Artigo 1º Designar a servidora Patricia Silveira, matrícula
nº 20219-3, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014),
lotada no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218),
para atuar no(a) Esc Desdob Jose Jacinto Cardoso
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 8
Edição Nº 1387
o impedimento da titular Claudia Schiara de Medeiros
Santos, matrícula nº 13799-5, por estar exercendo
direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em
Artigo 1º Designar a servidora Darlete Nair Marques,
Lausimar Maria Laus (343227) com carga horária de 40
Artigo 1º Designar a servidora Eliana Pires Cardoso,
Paulo Michels (343211) com carga horária de 40
Artigo 1º Designar a servidora Paula Blauth da Cunha,
matrícula nº 18377-6, Professor III (1304) Artes-Artes
Plasticas (045), lotada no(a) Esc Bas Antonio Pascoal
Apostolo (344205), para atuar no(a) Esc Bas Acacio
Garibaldi Sao Thiago (344202) com carga horária de 20
22/12/2015, face o impedimento da titular Luciana de
Albuquerque Moritz, matrícula nº 14384-7, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Daniela Halmenschlager
Fell, matrícula nº 26856-9, Professor Auxiliar IV (1337)
de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas
Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 40
pg. 9
Artigo 1º Designar a servidora Fabiana Widmann Weiss,
matrícula nº 20308-4, Professor IV (1305) Artes-Artes
Plasticas (045), lotada no(a) Esc Bas Maria Conceicao
Nunes (344236), para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro
Eduardo Gomes (344208) com carga horária de 20
22/12/2015, face o impedimento da titular Rosemari
Maria Albano da Silva, matrícula nº 05349-0, por estar
em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar a servidora Fabiana Widmann Weiss,
matrícula nº 20308-4, Professor III (1304) Artes-Artes
Plasticas (045), lotada no(a) Esc Bas Paulo Fontes
(344217), para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo
Gomes (344208) com carga horária de 20 (vinte) horas
o impedimento da titular Rosange Sena, matrícula nº
07548-5, por estar a disposição sem ônus - matutino.
Artigo 1º Designar a servidora Giseli Aparecida da Silva,
Artigo 1º Designar a servidora Angela Augusta da Gama,
matrícula nº 26841-0, Professor Auxiliar III (1336)
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 9
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar a servidora Elisangela Gonzatto
Martins, matrícula nº 28244-8, Professor Auxiliar IV
no(a) Esc Bas Anisio Teixeira (344204) com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, no período de
Artigo 1º Designar a servidora Susana Elena Nunes
Rodrigues, matrícula nº 28019-4, Professor Auxiliar IV
no(a) Esc Bas Batista Pereira (344206) com carga horária
Artigo 1º Designar a servidora Cristiani de Franca,
matrícula nº 27050-4, Professor Auxiliar V (1338)
Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) com carga horária
Artigo 1º Designar a servidora Marilia Lezama Brasil,
Inten Aricomedes da Silva (344218) com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015
a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar
lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta
pg. 10
Artigo 1º Designar o servidor Cicero Jose Marques de
Farias, matrícula nº 10139-7, Professor IV (1305)
Ciências (007), lotado no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da
o impedimento da titular Lia Mara Bochi Pereira,
matrícula nº 16068-7, por estar em readaptação vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Monique Ouriques Maia,
Joao Alfredo Rohr (344212) com carga horária de 40
Artigo 1º Designar a servidora Joselia Mauricio de Farias,
Joao Alfredo Rohr (344212) com carga horária de 40
Artigo 1º Designar a servidora Viviane de Fatima Horner,
matrícula nº 21389-6, Professor IV (1305) Ciências (007),
lotada no(a) Esc Bas Anisio Teixeira (344204), para atuar
no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período
de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da
titular Gladis Helena Machado, matrícula nº 07651-1,
por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Bianca de Sa Teixeira
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 10
Edição Nº 1387
Silvano, matrícula nº 19148-5, Professor Auxiliar IV
no(a) Esc Bas Joao Goncalves Pinheiro (344213) com
Artigo 1º Designar a servidora Salete dos Santos,
matrícula nº 21677-1, Professor III (1304) Ciências (007),
lotada no(a) Esc Bas Anisio Teixeira (344204), para atuar
no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221) com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de
09/12/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da
titular Lia Mara Bochi Pereira, matrícula nº 16068-7, por
estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar a servidora Deisedere Delfino
Baldoino, matrícula nº 25128-3, Professor Auxiliar III
no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214) com carga
Artigo 1º Designar a servidora Vanesa Danielli, matrícula
nº 21207-5, Professor Auxiliar IV (1337) AuxiliarEducação Especial(070), lotada no(a) Gerência de
Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas
Maria Conceicao Nunes (344236) com carga horária de
Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula Borrmann,
Maria Tomazia Coelho (344224) com carga horária de 40
pg. 11
Artigo 1º Designar a servidora Eulalia Ayub Hennrichs,
Virgilio dos Reis Varzea (344238) com carga horária de
Artigo 1º Designar a servidora Marilene Faria
Buttenbender Nunes, matrícula nº 12396-0, Professor IV
(1305) Educação Especial (015), lotada no(a) Esc Bas
Vitor Miguel de Souza (344222), para atuar no(a) Creche
Celso Ramos (343210) com carga horária de 40
22/12/2015, face o impedimento da titular Rosangela
Machado, matrícula nº 09663-6, por estar em
assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará
Artigo 1º Designar a servidora Jaqueline dos Santos,
matrícula nº 17952-3, Professor IV (1305) Educação
Especial (015), lotada no(a) Esc Bas Joao Goncalves
Pinheiro (344213), para atuar no(a) Creche Alm Lucas
Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40
22/12/2015, face o impedimento da titular Silvana
Maria Venancio, matrícula nº 08974-5, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Fabiana Grassi Mayca,
matrícula nº 21183-4, Professor V (1306) Educação
Especial (015), lotada no(a) Esc Bas Vitor Miguel de
Souza (344222), para atuar no(a) Esc Bas Almirante
Carvalhal (344203) com carga horária de 40 (quarenta)
22/12/2015, face o impedimento da titular Rosali Maria
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 11
Edição Nº 1387
de Souza Silva, matrícula nº 09114-6, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Byanka Coelho Vieira,
de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Nei
Coqueiros (343309) com carga horária de 40 (quarenta)
Artigo 1º Designar o servidor Lindomar Duarte de Souza,
matrícula nº 17247-2, Professor IV (1305) Matemática
(008), lotado no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago
(344202), para atuar no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis
Varzea (344238) com carga horária de 20 (vinte) horas
o impedimento do titular Ildo Janir Turatti, matrícula nº
29215-0, por estar exercendo direção - matutino. Artigo
2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
Artigo 1º Designar a servidora Sintia Elizabete Ferreira,
Gentil Mathias da Silva (343344) com carga horária de
Artigo 1º Designar o servidor Lindomar Duarte de Souza,
(008), lotado no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes
(344236), para atuar no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis
Varzea (344238) com carga horária de 20 (vinte) horas
o impedimento do titular Ildo Janir Turatti, matrícula nº
29215-0, por estar exercendo direção - vespertino.
pg. 12
Artigo 1º Designar a servidora Elaine Alves Laurindo,
(008), lotada no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros
Zeferino (344210), para atuar no(a) Esc Bas Batista
Pereira (344206) com carga horária de 40 (quarenta)
22/12/2015, face o impedimento do titular Cezar
Fernande Fabre, matrícula nº 08593-6, por estar em
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Marilia Lezama Brasil,
Ingleses (343312) com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015,
para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão
central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em
Artigo 1º Designar a servidora Rosilane Mary dos Passos,
matrícula nº 05605-7, Professor V (1306) Portugues
(001), lotada no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203),
para atuar no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos
o impedimento da titular Tatiane Rousseau Machado,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Andressa Stadnik
Custodio, matrícula nº 21615-1, Professor IV (1305)
Portugues/ingles (003), lotada no(a) Esc Bas Inten
Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Esc Bas
22/12/2015, face o impedimento da titular Maria Leticia
Naime Muza, matrícula nº 19837-4, por estar em
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 12
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar a servidora Christine Bareno Etges
Prates, matrícula nº 27112-8, Professor V (1306)
Portugues/ingles (003), lotada no(a) Esc Bas Donicia
Maria Costa (344221), para atuar no(a) Esc Bas Inten
Aricomedes da Silva (344218) com carga horária de 20
22/12/2015, face o impedimento da titular Andressa
Stadnik Custodio, matrícula nº 21615-1, por estar
designada - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará
Artigo 1º Designar a servidora Christine Bareno Etges
Prates, matrícula nº 27112-8, Professor V (1306)
Portugues/ingles (003), lotada no(a) Esc Bas Mancio
Costa (344215), para atuar no(a) Esc Bas Inten
Aricomedes da Silva (344218) com carga horária de 20
22/12/2015, face o impedimento da titular Andressa
Stadnik Custodio, matrícula nº 21615-1, por estar em
designação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará
Artigo 1º Designar a servidora Helena de Oliveira Rizzo
Duarte, matrícula nº 25767-2, Professor Auxiliar IV
(1337) Auxiliar-tecn Educacional (077), lotada no(a) Esc
Bas Luiz Candido da Luz (344229), para atuar no(a) Esc
Bas Maria Conceicao Nunes (344236) com carga horária
a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga matutino.
Artigo 1º Designar a servidora Helena de Oliveira Rizzo
Duarte, matrícula nº 25767-2, Professor Auxiliar IV
(1337) Auxiliar-tecn Educacional (077), lotada no(a) Esc
Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238), para atuar no(a)
Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236) com carga
vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
pg. 13
Artigo 1º Designar a servidora Adriana Margarida de
Souza, matrícula nº 21186-9, Professor Auxiliar IV (1337)
Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 40
Artigo 1º Designar a servidora Fernanda Biazin Esteves
Petrucio, matrícula nº 25335-9, Professor Auxiliar IV
(1337) Auxiliar-ativ Ed Ciências (078), lotada no(a) Esc
Bas Dilma Lucia dos Santos (344209), para atuar no(a)
Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214) com carga horária
a 22/12/2015, face o impedimento do titular Carlos
Eduardo Correa, matrícula nº 24837-1, por estar a
disposição sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar a servidora Fernanda Biazin Esteves
Petrucio, matrícula nº 25335-9, Professor Auxiliar IV
(1337) Auxiliar-ativ Ed Ciências (078), lotada no(a) Esc
Bas Donicia Maria Costa (344221), para atuar no(a) Esc
Bas Jose do Valle Pereira (344214) com carga horária de
20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a
22/12/2015, face o impedimento do titular Carlos
Eduardo Correa, matrícula nº 24837-1, por estar a
disposição sem ônus - vespertino. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar o servidor Marcos Francisco da Silva,
matrícula nº 13097-4, Professor V (1306) Historia (004),
lotado no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236),
para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203)
impedimento da titular Claudia Maria Francisca Teixeira,
Educação.
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 13
Edição Nº 1387
pg. 14
Artigo 1º Designar o servidor Marcos Antonio Rosa
Trindade, matrícula nº 12992-5, Professor IV (1305)
Historia (004), lotado no(a) Esc Bas Osmar Cunha
(344201), para atuar no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da
Silva (344218) com carga horária de 20 (vinte) horas
o impedimento do titular Carina Santiago dos Santos,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Ivete Sens, matrícula nº
19798-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens
Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Jose do Valle
Pereira (344214), para atuar no(a) Esc Bas Almirante
Carvalhal (344203) com carga horária de 20 (vinte) horas
o impedimento da titular Andrea do Prado Felippe,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Adriana May Aguiar,
matrícula nº 14753-2, Professor IV (1305) Historia (004),
lotada no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos (344209),
para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes
o impedimento do titular Luis Claudio Garcia Fernandes,
matrícula nº 14399-5, por estar a disposição sem ônus vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Anelise Maciel Linck de
Oliveira, matrícula nº 22711-0, Professor Auxiliar III
(1336) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc
Desdob Joao Francisco Garcez (344233), para atuar
no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227) com carga
titular Juliana Schmidt, matrícula nº 26844-5, por estar
em projetos educativos- matutino. Artigo 2º Esta
Portaria DES nº 00104/15: O Secretário Municipal de
Artigo 1º Designar a servidora Victoria Gambetta da
Silva, matrícula nº 22984-9, Professor V (1306) Historia
(004), lotada no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro
(344227), para atuar no(a) Esc Bas Joao Goncalves
Pinheiro (344213) com carga horária de 20 (vinte) horas
o impedimento do titular Aldonei Machado, matrícula
nº 14375-8, por estar exercendo direção matutino/vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em
Artigo 1º Designar a servidora Mariza Carmem da Silva,
Física (012), lotada no(a) Creche Nossa Sra Aparecida
(343205), para atuar no(a) Creche Dona Cota (343201)
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no
impedimento da titular Gisele Pereira Jacques, matrícula
nº 10273-3, por estar em assessoramento na sme matutino/vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em
Artigo 1º Designar o servidor Filipe Bogucheski Maciel,
matrícula nº 26077-0, Professor III (1304) Geografia
(005), lotado no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211),
para atuar no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos
o impedimento do titular Isaac Florencio da Rocha,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Vania da Cruz Soares,
Vinculado Vitor Miguel de Souza (343350) com carga
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 14
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar a servidora Mara Regina Martins da
Rosa, matrícula nº 10979-7, Professor IV (1305)
Educação Física (012), lotada no(a) Creche Paulo Michels
(343211), para atuar no(a) Creche Celso Pamplona
o impedimento da titular Gisela Maria Silveira Colombi,
matrícula nº 07563-9, por estar exercendo direção matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Patricia Lemos Machado,
Auxiliar-libras (079), lotada no(a) Gerência de Educação
Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Almirante
Carvalhal (344203) com carga horária de 40 (quarenta)
Artigo 1º Designar a servidora Ivanise Gomes Bach,
Física (012), lotada no(a) Nei Santo Antonio Padua
(343326), para atuar no(a) Nei Coqueiros (343309) com
titular Chames Maria Stalliviere Gariba, matrícula nº
07545-0, por estar em assessoramento na sme vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Ivanise Gomes Bach,
Física (012), lotada no(a) Creche Abraao (343238), para
atuar no(a) Nei Coqueiros (343309) com carga horária
a 22/12/2015, face o impedimento da titular Christiani
Maria Domingos de Abreu, matrícula nº 11053-1, por
estar exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta
pg. 15
Artigo 1º Designar a servidora Ana Maria Nascimento
Destri, matrícula nº 10445-0, Professor IV (1305)
Educação Física (012), lotada no(a) Esc Desdob Jose
Jacinto Cardoso (344223), para atuar no(a) Creche Celso
Ramos (343210) com carga horária de 20 (vinte) horas
o impedimento da titular Sonia Cristina de Lima
Fernandes, matrícula nº 08157-4, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Karla Pereira Tives,
Física (012), lotada no(a) Nei Maria Salome dos Santos
(343325), para atuar no(a) Esc Desdob Jose Jacinto
Cardoso (344223) com carga horária de 20 (vinte) horas
o impedimento do titular Eduardo Alexandre Colombi,
matrícula nº 07564-7, por estar a disposição sem ônus vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar o servidor Marcelo Lunardi Carreno,
Física (012), lotado no(a) Nei Campeche (343305), para
atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208)
impedimento da titular Mariana Mendonca Lisboa,
matrícula nº 18112-9, por estar em licença
aperfeiçoamento profissional. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar a servidora Lenissa Coutinho,
Física (012), lotada no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro
(344227), para atuar no(a) Nei Armacao (343329) com
titular Zenir Terezinha Gesser Vieira, matrícula nº
04198-0, por estar a disposição sem ônus - matutino.
Artigo 1º Designar a servidora Paula Virginia Malater
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 15
Edição Nº 1387
Dalmeida, matrícula nº 12590-3, Professor IV (1305)
Educação Física (012), lotada no(a) Creche Bem-te-vi
(343243), para atuar no(a) Creche Alm Lucas Alexandre
Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta)
22/12/2015, face o impedimento da titular Adriane
Nagel Pereira, matrícula nº 07798-4, por estar
exercendo direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em
Artigo 1º Designar a servidora Jizely Teresinha da Silva
Kemper, matrícula nº 27997-8, Professor Auxiliar III
(1336) Auxiliar-libras (079), lotada no(a) Gerência de
Anisio Teixeira (344204) com carga horária de 20 (vinte)
Artigo 1º Designar a servidora Cidelma da Silva Ausem,
Infantil (029), lotada no(a) Nei Luiz Paulo da Silva
(343301), para atuar no(a) Creche Altino Dealtino Cabral
o impedimento da titular Mauricia Santos de Holanda
Bezerra, matrícula nº 17787-3, por estar exercendo
direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Daniela Regina Linhares
Bornhofen, matrícula nº 16868-8, Professor IV (1305)
Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Morro da
Queimada (343230), para atuar no(a) Creche Celso
Pamplona (343202) com carga horária de 40 (quarenta)
22/12/2015, face o impedimento da titular Cleusa
Regina Silvano, matrícula nº 12403-6, por estar em
PORTARIA DES Nº 00122/15.: O Secretário Municipal de
Artigo 1º Designar a servidora Marcia Alboleda Silva,
pg. 16
Infantil (029), lotada no(a) Nei Barreira do Janga
(343302), para atuar no(a) Creche Celso Pamplona
o impedimento da titular Eliete Terezinha Martins,
matrícula nº 12769-8, por estar em readaptação. Artigo
Artigo 1º Designar a servidora Franciane Machado
Branco Monteiro, matrícula nº 20035-2, Professor IV
(1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Barreira
do Janga (343302), para atuar no(a) Creche Celso
Pamplona (343202) com carga horária de 40 (quarenta)
22/12/2015, face o impedimento da titular Miria
Ferreira da Silva, matrícula nº 11386-7, por estar em
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Jizely Teresinha da Silva
Kemper, matrícula nº 27997-8, Professor Auxiliar III
(1336) Auxiliar-libras (079), lotada no(a) Gerência de
Batista Pereira (344206) com carga horária de 20 (vinte)
lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Mara Regina Dutra
Martins, matrícula nº 16887-4, Professor IV (1305)
Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Monsenhor
Frederico Hobold (343204), para atuar no(a) Creche
Dona Cota (343201) com carga horária de 20 (vinte)
22/12/2015, face o impedimento da titular Laurete
Schmitz Lichtenfelz, matrícula nº 11284-4, por estar em
Artigo 1º Designar o servidor Mike Silva de Oliveira,
Auxiliar-libras (079), lotado no(a) Gerência de Educação
Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Joao
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 16
Edição Nº 1387
Goncalves Pinheiro (344213) com carga horária de 40
Artigo 1º Designar a servidora Gisele Mingo Justi,
Infantil (029), lotada no(a) Creche Alm Lucas Alexandre
Boiteux (343216), para atuar no(a) Creche Dona Cota
o impedimento da titular Roberta Patricia Garcia de
Almeida, matrícula nº 07546-9, por estar a disposição
sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em
Artigo 1º Designar a servidora Luciana Cabral Chaves,
Infantil (029), lotada no(a) Nei Nagib Jabor (343319),
para atuar no(a) Creche Dona Cota (343201) com carga
titular Rosinete Valdeci Schmitt, matrícula nº 14617-0,
por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Sintia Aline dos Santos,
matrícula nº 30827-7, Professor III (1304) Libras (082),
lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200),
para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203)
Artigo 1º Designar a servidora Marcia da Costa Krause,
Infantil (029), lotada no(a) Nei Orisvaldina Silva
(343320), para atuar no(a) Creche Irma Scheilla (343241)
impedimento da titular Cristiane Vignardi, matrícula nº
14110-0, por estar em assessoramento na sme. Artigo
pg. 17
Artigo 1º Designar a servidora Clarissa Motta de
Almeida, matrícula nº 17110-7, Professor IV (1305)
Libras (082), lotada no(a) Gerência de Educação
Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Antonio
Pascoal Apostolo (344205) com carga horária de 40
Artigo 1º Designar a servidora Priscila Chika Simici,
Infantil (029), lotada no(a) Creche Franklin Cascaes
(343240), para atuar no(a) Creche Jardim Atlantico
o impedimento da titular Cristina Doneda Losso,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Vera Lucia de Oliveira,
Infantil (029), lotada no(a) Creche Dona Cota (343201),
para atuar no(a) Creche Jardim Atlantico (343237) com
impedimento da titular Elaine de Paula, matrícula nº
11721-8, por estar em assessoramento na sme. Artigo
Artigo 1º Designar o servidor Renato Nilson Das Chagas,
lotado no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200),
para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes
central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 17
Edição Nº 1387
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Maria Aparecida da Silva,
matrícula nº 07543-4, Professor III (1304) Educação
Infantil (029), lotada no(a) Creche Maria Nair da Silva
(343228), para atuar no(a) Creche Caetana Marcelina
Dias (343214) com carga horária de 40 (quarenta) horas
o impedimento da titular Maria Aparecida Vieira,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Daniela Lorenzon Passig,
para atuar no(a) Esc Bas Joao Goncalves Pinheiro
central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Raquel Santos Trindade,
Infantil (029), lotada no(a) Creche Celso Ramos
(343210), para atuar no(a) Creche Maria Barreiros
o impedimento da titular Rosana Hames Kruger,
matrícula nº 14736-2, por estar exercendo direção.
Artigo 1º Designar a servidora Cristine Hertz Alves,
matrícula nº 23097-9, Professor IV (1305) Libras (082),
para atuar no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224)
pg. 18
Artigo 1º Designar a servidora Giseli Lieni da Silva,
Infantil (029), lotada no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos
(343226), para atuar no(a) Creche Monteiro Lobato
o impedimento da titular Juliana da Matta Ribeiro Leal,
matrícula nº 16880-7, por estar exercendo direção.
Artigo 1º Designar a servidora Simone Fritsche,
Infantil (029), lotada no(a) Creche Bem-te-vi (343243),
para atuar no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes
o impedimento da titular Sandra Maria Milan da Silva,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Sidneia Alzira da Silva
Carreno, matrícula nº 12501-6, Professor IV (1305)
Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Caetana
Marcelina Dias (343214), para atuar no(a) Nei Campeche
o impedimento da titular Romeli Bez Batti Porton,
matrícula nº 10196-6, por estar em readaptação matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Geisa Pires, matrícula nº
17836-5, Professor IV (1305) Educação Infantil (029),
lotada no(a) Creche Poeta Joao da Cruz e Souza
(343249), para atuar no(a) Nei Campeche (343305) com
titular Januaria Silvestre Quirino, matrícula nº 09287-8,
por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 18
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar a servidora Ana Virginia R de Melo
Rohden, matrícula nº 15200-5, Professor IV (1305)
Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Celso
Ramos (343210), para atuar no(a) Nei Canto da Lagoa
o impedimento da titular Marilda Cidolina Martins,
Artigo 1º Designar a servidora Cristina Cardoso
Rodrigues, matrícula nº 16558-1, Professor V (1306)
Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Nagib Jabor
(343319), para atuar no(a) Nei Coqueiros (343309) com
titular Adelir Pazetto Ferreira, matrícula nº 11684-0, por
estar a disposição sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Carla Regina Bittencourt
Mariano, matrícula nº 12413-3, Professor IV (1305)
Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Dra Zilda Arns
Neumann (343308), para atuar no(a) Nei Coqueiros
o impedimento da titular Simoni Schnaider Rodrigues,
Artigo 1º Designar a servidora Jana Ines Ribeiro,
matrícula nº 26873-9, Professor III (1304) Educação
Infantil (029), lotada no(a) Creche Orlandina Cordeiro
(343206), para atuar no(a) Nei Nagib Jabor (343319)
impedimento da titular Luzete Maria de Souza Albino,
Artigo 1º Designar a servidora Daiana Beatriz da Silveira,
Infantil (029), lotada no(a) Nei Colonia Z - 11 (343332),
para atuar no(a) Nei Orisvaldina Silva (343320) com
pg. 19
titular Marilza Guarezi Maria, matrícula nº 07467-5, por
estar em assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º
Artigo 1º Designar a servidora Eli Regina Martins
Fazzioni, matrícula nº 09560-5, Professor IV (1305)
Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Armacao
(343329), para atuar no(a) Nei Pantano Sul (343321)
impedimento da titular Eliziana Martins, matrícula nº
11107-4, por estar exercendo direção. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Giselly Abreu Guilherme,
Infantil (029), lotada no(a) Creche Jardim Atlantico
(343237), para atuar no(a) Nei Professora Otilia Cruz
o impedimento da titular Fabricia Luiz Souza, matrícula
nº 15829-1, por estar exercendo direção. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Ronise Cristina Carvalho
Morfim, matrícula nº 24240-3, Professor IV (1305)
Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Ilha
Continente (343225), para atuar no(a) Nei Professora
Otilia Cruz (343351) com carga horária de 20 (vinte)
22/12/2015, face o impedimento da titular Janaina da
Silva Joao, matrícula nº 15212-9, por estar exercendo
direção - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em
Artigo 1º Designar a servidora Delba Ferreira, matrícula
nº 12768-0, Professor III (1304) Educação Infantil (029),
lotada no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), para
atuar no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351) com
impedimento da titular Tatiana Valentin Mina
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 19
Edição Nº 1387
Bernardes, matrícula nº 16713-4, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Ana Carolina Mosimann
Koerich, matrícula nº 25861-0, Professor IV (1305)
Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Celso
Ramos (343210), para atuar no(a) Nei Professora Otilia
Cruz (343351) com carga horária de 40 (quarenta) horas
o impedimento da titular Viviane Vieira Cabral,
Educação.
PORTARIA TRV Nº 00001/15. Concede gratificação pela
elaboração de trabalho relevante. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o
Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1ºConceder gratificação pela elaboração de trabalho
relevante de nível técnico a Sonia Teresinha Zibetti,
matrícula nº 15828-3, no período de 09/02/2015 a
22/12/2015, referente ao trabalho relevante
desempenhado na co-coordenação da escola do mar.
Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua
pg. 20
relevante de nível técnico a Ana Paula Felipe, matrícula
nº 24834-7, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015,
referente ao trabalho relevante desempenhado na
articulação pedagógica da gerência de educação
inclusiva. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
relevante de nível técnico a Dione Raizer, matrícula nº
09657-1, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015,
comissão geral de avaliação de desempenho profissional
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Artigo
2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua
relevante de nível técnico a Maria Terezinha Martins,
desempenhado na coordenação da escola do mar.
Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua
relevante de nível técnico a Roberta Fantin Schnell,
desempenhado na comissão geral de avaliação de
desempenho profissional no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação. Artigo 2º- Esta portaria entrará
relevante de nível técnico a Vinicius Biermann, matrícula
nº 21335-7, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015,
coordenação geral do programa escola aberta. Artigo
relevante de nível técnico a Cristina Doneda Losso,
desempenhado na comissão geral de avaliação de
desempenho profissional no âmbito da Secretaria
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 20
Edição Nº 1387
Municipal de Educação. Artigo 2º- Esta portaria entrará
relevante de nível técnico a Marlise Oestreich, matrícula
nº 10950-9, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015,
comissão geral de avaliação de desempenho profissional
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Artigo
relevante de nível técnico a Sonia Santos Lima de
Carvalho, matrícula nº 13104-0, no período de
09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho
relevante desempenhado na comissão geral de
avaliação de desempenho profissional no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º- Esta
relevante de nível técnico a Gisele Aparecida Pereira,
desempenhado na comissão permanente de
enquadramento de cargos e salários do quadro de
pessoal do magistério público municipal. Artigo 2º- Esta
relevante de nível técnico a Claudia Cristina Zanela,
pg. 21
desempenhado
comissão
permanente
de
relevante de nível técnico a Gisele Pereira Jacques,
desempenhado
comissão
permanente
de
relevante de nível técnico a Regina Bittencourt Souto,
desempenhado
comissão
permanente
de
relevante de nível técnico a Edina Ana Pottmaier
Martins, matrícula nº 03055-4, no período de
relevante desempenhado comissão permanente de
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 21
Edição Nº 1387
relevante de nível técnico a Cleusa Regina Silvano,
desempenhado na coordenação da documentação e
protocolo do gabinete do secretário da educação. Artigo
relevante de nível técnico a Mauricio Amorim Efe,
desempenhado no gerencimanento dos contratos de
obras realizadas nas unidades educativas da rede
municipal de ensino. Artigo 2º- Esta portaria entrará em
pg. 22
relevante de nível técnico a Marcos Roberto de Abreu,
desempenhado na presidência da comissão do processo
seletivo de auxiliar de sala substituto. Artigo 2º- Esta
relevante de nível técnico a Kathia Soares da Cunha
Macedo, matrícula nº 16401-1, no período de
relevante desempenhado na coordenação geral do
processo de matrícula da educação infantil. Artigo 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
relevante de nível técnico a Heloisa de Campos Rotolo,
desempenhado no gerencimanento dos contratos de
obras realizadas nas unidades educativas da rede
municipal de ensino. Artigo 2º- Esta portaria entrará em
relevante de nível técnico a Antonio Chedid Neto,
desempenhado na coordenação do Núcleo de Educação
de Jovens e Adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em
relevante de nível técnico a Marli Lorensetti Gomes,
desempenhado na coordenação do plano de ações
articuladas – par. Artigo 2º- Esta portaria entrará em
relevante de nível técnico a Carina Santiago dos Santos,
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 22
Edição Nº 1387
pg. 23
relevante de nível técnico a Iara Proenca de Souza,
relevante de nível técnico a Sandra Aparecida Luckmann
Prats, matrícula nº 16103-9, no período de 09/02/2015
a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante
relevante de nível técnico a Rosemar Ucha Peres,
Artigo 1º Designar o servidor Allec Sander de Oliveira
Ribeiro, matrícula nº 30936-2, Auxiliar de Sala II (0816)
Auxiliar de Sala (076), lotado no(a) Gerência de
Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche
horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de
por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º
relevante de nível técnico a Moacir Zanin, matrícula nº
10292-0, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015,
coordenação do Núcleo de Educação de Jovens e
Adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
relevante de nível técnico a Roselene Melo Matos,
Artigo 1º Designar a servidora Rosemari Umpierre da
Silva, matrícula nº 31973-2, Auxiliar de Sala II (0816)
Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de
Artigo 1º Designar a servidora Laura Severo Thomazetti,
matrícula nº 28210-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar
de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Alm Lucas
Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 30
(trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a
Artigo 1º Designar a servidora Juliana Machado
Fernandes, matrícula nº 32068-4, Auxiliar de Sala II
(0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 23
Edição Nº 1387
por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º
Artigo 1º Designar a servidora Franciele Claudia
Alexandre, matrícula nº 30281-3, Auxiliar de Sala II
Caetana Marcelina Dias (343214) com carga horária de
30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a
Artigo 1º Designar a servidora Janine Gomes Gentil,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Carlos
Humberto Pederneiras Corre (343248) com carga
Artigo 1º Designar a servidora Priscila dos Santos Costa,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Celso
Pamplona (343202) com carga horária de 30 (trinta)
20/10/2015, face o impedimento da titular Adaiana
Dolores dos Santos, matrícula nº 21070-6, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Manuela Edina Mariano,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Celso
Pamplona (343202) com carga horária de 30 (trinta)
pg. 24
22/12/2015, face o impedimento da titular Maria de
Fatima Alves Gomes Alves, matrícula nº 21074-9, por
estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Elaine Bernardo,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Celso Ramos
(343210) com carga horária de 30 (trinta) horas
o impedimento da titular Cristiani Mari Pedra, matrícula
nº 12077-4, por estar a disposição sem ônus - matutino.
Artigo 1º Designar a servidora Joice Aparecida Umbelino
Vieira, matrícula nº 27396-1, Auxiliar de Sala II (0816)
Celso Ramos (343210) com carga horária de 30 (trinta)
17/07/2015, face o impedimento da titular Adriana
Jurema da Silva, matrícula nº 11226-7, por estar
exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar a servidora Michelayne Ramos de
Almeida, matrícula nº 30108-6, Auxiliar de Sala II (0816)
Artigo 1º Designar a servidora Suelen Cunha de Souza,
central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 24
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar a servidora Kadija Pedroso de
Medeiros, matrícula nº 32000-5, Auxiliar de Sala II
Artigo 1º Designar a servidora Daniela de Fatima Pereira
Conceicao, matrícula nº 31989-9, Auxiliar de Sala II
Artigo 1º Designar a servidora Luci Fernanda Beber,
o impedimento da titular Rosa Maria Valim, matrícula nº
16346-5, por estar em readaptação - vespertino. Artigo
Artigo 1º Designar a servidora Ivete Rodrigues da Silva,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Chico Mendes
pg. 25
Artigo 1º Designar a servidora Ioli Nunes de Souza
Mesquita, matrícula nº 31996-1, Auxiliar de Sala II
Diamantina Bertolina da Conceicao (343234) com carga
Artigo 1º Designar a servidora Clarissa Damazio
Alexandre Pereira, matrícula nº 32040-4, Auxiliar de Sala
II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de
Dona Cota (343201) com carga horária de 30 (trinta)
17/07/2015, face o impedimento da titular Sandra Maria
do Nascimento, matrícula nº 10182-6, por estar
exercendo direção - vespertino. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar a servidora Luana Geiss Cavello,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Francisca
Idalina Lopes (343213) com carga horária de 30 (trinta)
22/12/2015, face o impedimento da titular Santina
Demaria Cardoso da Silva, matrícula nº 12458-3, por
Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula Maria Pedro
Cordeiro, matrícula nº 29546-9, Auxiliar de Sala II (0816)
Idalina Uchoa (343236) com carga horária de 30 (trinta)
29/10/2015, face o impedimento da titular Catarina do
Nascimento Vicente, matrícula nº 15238-2, por estar em
readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 25
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar a servidora Vanessa Silveira,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Idalina Uchoa
o impedimento da titular Dirceia Edite Verginio,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Aline Cavalheiro
Goncalves, matrícula nº 32146-0, Auxiliar de Sala II
Idalina Uchoa (343236) com carga horária de 30 (trinta)
22/12/2015, face o impedimento da titular Lucia Maria
de Souza, matrícula nº 10647-0, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Catia Tiany da Cunha
Stanck, matrícula nº 27743-6, Auxiliar de Sala II (0816)
Irma Scheilla (343241) com carga horária de 30 (trinta)
17/07/2015, face o impedimento da titular Clarissa de
Souza Cipriano, matrícula nº 17571-4, por estar
Artigo 1º Designar a servidora Tabata Dayane Franciosi,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Irmao Celso
o impedimento da titular Daniela Cristina Silva,
matrícula nº 19429-8, por estar exercendo direção vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
pg. 26
Artigo 1º Designar a servidora Rosimar Martinovski,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Jardim
Atlantico (343237) com carga horária de 30 (trinta)
Artigo 1º Designar a servidora Angelina de Fatima
Oliveira Muller, matrícula nº 29963-4, Auxiliar de Sala II
Jardim Atlantico (343237) com carga horária de 30
lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Elizama Meireles do
Nascimento, matrícula nº 30860-9, Auxiliar de Sala II
Artigo 1º Designar a servidora Michele Marcia
Hilzendeger, matrícula nº 28040-2, Auxiliar de Sala II
28/09/2015, face o impedimento da titular Eliane
Martins da Rosa, matrícula nº 21110-9, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Andressa Proenca Rosa
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 26
Edição Nº 1387
Marques, matrícula nº 32042-0, Auxiliar de Sala II (0816)
04/09/2015, face o impedimento da titular Edinete Esoi
Botelho, matrícula nº 07655-4, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Gisele Valmira de Souza,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Joel Rogerio
de Freitas (343209) com carga horária de 30 (trinta)
04/09/2015, face o impedimento da titular Sirlei
Teresinha da Silva, matrícula nº 18383-0, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula da Rosa
Vianna, matrícula nº 28370-3, Auxiliar de Sala II (0816)
Julia Maria Rodrigues (343347) com carga horária de 30
Artigo 1º Designar a servidora Helena Schuch, matrícula
nº 31060-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala
(076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal
(341100), para atuar no(a) Creche Julia Maria Rodrigues
Artigo 1º Designar a servidora Simone Jacira Caetano
Dias, matrícula nº 27682-0, Auxiliar de Sala II (0816)
pg. 27
Julia Maria Rodrigues (343347) com carga horária de 30
22/12/2015, face o impedimento da titular Isolina
Laureci dos Passos, matrícula nº 11280-1, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Nayara Vieira Cipriano,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Machado de
Assis (343245) com carga horária de 30 (trinta) horas
Artigo 1º Designar a servidora Laira Ketory Calixto,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Machado de
Assis (343245) com carga horária de 30 (trinta) horas
o impedimento da titular Barbara Lana Birkner,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Patricia Ferreira da Silva,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Marcelino
Barcelos Dutra (343224) com carga horária de 30 (trinta)
22/12/2015, face o impedimento da titular Lourdes
Terezinha de Pinho, matrícula nº 12674-8, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Carolina Carpes Coelho,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Maria
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 27
Edição Nº 1387
pg. 28
Barreiros (343207) com carga horária de 30 (trinta)
07/08/2015, face o impedimento da titular Ana Lucia
Ventura, matrícula nº 06914-0, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Danielle Barbosa de
Oliveira, matrícula nº 31987-2, Auxiliar de Sala II (0816)
Maria Barreiros (343207) com carga horária de 30
22/12/2015, face o impedimento da titular Alair Costa,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Dayse Silva Correa
Pereira, matrícula nº 27720-7, Auxiliar de Sala II (0816)
Monsenhor Frederico Hobold (343204) com carga
titular Jucelia Oliveira Schneider, matrícula nº 19619-3,
por estar em assessoramento - matutino. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Regina Xavier, matrícula
(341100), para atuar no(a) Creche Maria Barreiros
o impedimento da titular Tationi Isabel de Souza Simas,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Adriana Carminatti da
Artigo 1º Designar a servidora Leticia Dolores da Silva,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Maria Nair da
Silva (343228) com carga horária de 30 (trinta) horas
o impedimento da titular Claudia Maria Simas Beltrame,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Hemanoela Agostinho da
Mateus de Barros (343223) com carga horária de 30
Artigo 1º Designar a servidora Marcia dos Santos
Artigo 1º Designar a servidora Ana Carolina Cardoso de
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 28
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar a servidora Priscila do Carmo Rios
Soares Silva, matrícula nº 32142-7, Auxiliar de Sala II
Monteiro Lobato (343247) com carga horária de 30
Artigo 1º Designar a servidora Hellen Monique Carpes,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Monteiro
Lobato (343247) com carga horária de 30 (trinta) horas
Artigo 1º Designar a servidora Pamela Regina Cardoso,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Morro do
Mocoto (343324) com carga horária de 30 (trinta) horas
Artigo 1º Designar a servidora Fernanda dos Passos
Cardoso Freitas, matrícula nº 32591-0, Auxiliar de Sala II
Nossa Sra Aparecida (343205) com carga horária de 30
22/12/2015, face o impedimento do titular Geovani
Pedro de Souza, matrícula nº 13710-3, por estar em
pg. 29
Artigo 1º Designar a servidora Maria da Gloria
Fernandes Alves, matrícula nº 31715-2, Auxiliar de Sala II
Paulo Michels (343211) com carga horária de 30 (trinta)
01/10/2015, face o impedimento da titular Maria de
Fatima Brinhosa, matrícula nº 17511-0, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Giordane Gabriel Kormer,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Poeta Joao da
Cruz e Souza (343249) com carga horária de 30 (trinta)
lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Marlene de Souza
Rodrigues, matrícula nº 31637-7, Auxiliar de Sala II
Vila Cachoeira (343222) com carga horária de 30 (trinta)
17/07/2015, face o impedimento da titular Anamaria
Moraes do Nascimento, matrícula nº 15211-0, por estar
a disposição sem ônus - vespertino. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Evellyn Vieira Motta,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Vila Cachoeira
para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 29
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula da Silva,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Waldemar
Silva Filho (343212) com carga horária de 30 (trinta)
Artigo 1º Designar a servidora Darcila Oliveira Rosa,
Artigo 1º Designar a servidora Michele Pereira,
Artigo 1º Designar a servidora Eliane Machado Alves,
30/10/2015, face o impedimento da titular Eliza
Vainstok Monteiro, matrícula nº 13494-5, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Patricia Marques dos
pg. 30
Santos, matrícula nº 32026-9, Auxiliar de Sala II (0816)
Waldemar Silva Filho (343212) com carga horária de 30
18/12/2015, face o impedimento da titular Marta
Novakoski Costa da Silva, matrícula nº 12227-0, por
Artigo 1º Designar a servidora Sibele Marlene Carvalho
Pereira, matrícula nº 28325-8, Auxiliar de Sala II (0816)
Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei
Armacao (343329) com carga horária de 30 (trinta)
23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de EDUCAÇÃO.
PORTARIA DES nº 00212/15. O Secretário Municipal de
Artigo 1º Designar a servidora Rosemar Ucha Peres,
(014), lotada no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros
Zeferino (344210), para atuar no(a) Depto de Educ de
Jovens e Adultos (344110) com carga horária de 40
22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga para atuar na
eja centro ii. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Iara Proenca de Souza,
Fisica (012), lotada no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201),
para atuar no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos
para ocupar uma classe-vaga para atuar na eja norte ii.
Artigo 1º Designar o servidor Carina Santiago dos
Santos, matrícula nº 29241-9, Professor III (1304)
Historia (004), lotado no(a) Esc Bas Prof Herondina
Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Depto de
Educ de Jovens e Adultos (344110) com carga horária de
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 30
Edição Nº 1387
20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a
eja centro i. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar o servidor Carina Santiago dos
Santos, matrícula nº 29241-9, Professor III (1304)
Historia (004), lotado no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da
Silva (344218), para atuar no(a) Depto de Educ de
eja centro i. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar o servidor Antonio Chedid Neto,
matrícula nº 08616-9, Professor IV (1305) Portugues
(001), lotado no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros
Zeferino (344210), para atuar no(a) Depto de Educ de
eja norte i. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Janaina Soares, matrícula
(341100), para atuar no(a) Nei Armacao (343329) com
carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período
titular Lais Brod Bacci, matrícula nº 23324-2, por estar
em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar a servidora Janaina Santana M de
Souza Petersen, matrícula nº 25728-1, Auxiliar de Sala II
Coqueiros (343309) com carga horária de 30 (trinta)
17/07/2015, face o impedimento da titular Eliane
Pereira Duarte, matrícula nº 21095-1, por estar
pg. 31
Artigo 1º Designar a servidora Suelen Roussenq de
Souza Rodrigues, matrícula nº 32032-3, Auxiliar de Sala
II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de
Coqueiros (343309) com carga horária de 30 (trinta)
24/09/2015, face o impedimento da titular Valcilene
Malzete Correia Fritzen, matrícula nº 11446-4, por estar
em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar a servidora Adriana Gustmann de
Castro, matrícula nº 29904-9, Auxiliar de Sala II (0816)
Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Dra
Zilda Arns Neumann (343308) com carga horária de 30
22/12/2015, face o impedimento da titular Valma Andre
Goulart, matrícula nº 06919-1, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Mariel Guimaraes
Theisges, matrícula nº 27830-0, Auxiliar de Sala II (0816)
Ingleses (343312) com carga horária de 30 (trinta) horas
Artigo 1º Designar a servidora Aldanete Cardoso,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Joao Machado da
o impedimento da titular Sirene Costa da Silva Costa,
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 31
Edição Nº 1387
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Raquel Madeira,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Nagib Jabor
o impedimento da titular Sandra Nair de Farias Nunes,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Mayara Guimaraes,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Tapera (343328)
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no
impedimento da titular Simone Pereira Bittencourt,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Roseli Marcos, matrícula
(341100), para atuar no(a) Nei Vinculado Anisio Teixeira
Artigo 1º Designar a servidora Eduany Simone Monteiro,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Anjo da
Guarda (343242) com carga horária de 30 (trinta) horas
o impedimento da titular Ana Maria Moreira da Silva,
matrícula nº 10097-8, por estar a disposição sem ônus matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
pg. 32
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Gizeuda Alexandre da
Silva Brites, matrícula nº 32817-0, Auxiliar de Sala II
Anjo da Guarda (343242) com carga horária de 30
Artigo 1º Designar a servidora Debora Sousa da
Natividade, matrícula nº 32787-5, Auxiliar de Sala II
Anjo da Guarda (343242) com carga horária de 30
Artigo 1º Designar a servidora Adriana Bourdot,
por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º
Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula da Silva Godoi,
por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 32
Edição Nº 1387
pg. 33
Artigo 1º Designar a servidora Rhaianny da Silva Heeck,
titular Marilu Eich Pereira, matrícula nº 21371-3, por
estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar a servidora Jaqueline Valdemira da S
Reginaldo, matrícula nº 32785-9, Auxiliar de Sala II
Ferminio Francisco Vieira (343215) com carga horária de
17/07/2015, face o impedimento da titular Valdomira
Maria Cidade Silva, matrícula nº 11348-4, por estar
Artigo 1º Designar a servidora Maria Aparecida Soares
Teixeira, matrícula nº 32777-8, Auxiliar de Sala II (0816)
Chico Mendes (343218) com carga horária de 30 (trinta)
17/07/2015, face o impedimento da titular Maria Lucia
Pelogia Candido, matrícula nº 13637-9, por estar
Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula de Aquino
Barros, matrícula nº 32798-0, Auxiliar de Sala II (0816)
Ferminio Francisco Vieira (343215) com carga horária de
Artigo 1º Designar a servidora Simone Beirao Comicholli,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Diamantina
Bertolina da Conceicao (343234) com carga horária de
Artigo 1º Designar a servidora Claudia D'amaratt,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Doralice
Teodora Bastos (343229) com carga horária de 30
20/11/2015, face o impedimento da titular Elizangela
Lima, matrícula nº 11315-8, por estar em readaptação matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Bruna Chagas Vigano,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Hassis
Artigo 1º Designar a servidora Viviane Benard, matrícula
(341100), para atuar no(a) Creche Hassis (343331) com
carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período
de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classevaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo
Artigo 1º Designar a servidora Elza Guiomar da Costa
Bonin, matrícula nº 32795-6, Auxiliar de Sala II (0816)
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 33
Edição Nº 1387
Hassis (343331) com carga horária de 30 (trinta) horas
o impedimento da titular Laureci Maurilia da Silva,
matrícula nº 07923-5, por estar em designação matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Samara Cardoso,
Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas
Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), para atuar no(a)
Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) com carga
por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar a servidora Solange Lourdes Pereira,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Hermenegilda
Carolina Jacques (343235) com carga horária de 30
Artigo 1º Designar a servidora Joseane Maria de Aguiar
Amorim, matrícula nº 11108-2, Professor IV (1305) Anos
Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Adotiva Liberato
Valentim (344234), para atuar no(a) Esc Bas Adotiva
Liberato Valentim (344234) com carga horária de 40
22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em
projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em
Artigo 1º Designar a servidora Clarissa Eick, matrícula nº
28154-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens
Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos
Santos (344209), para atuar no(a) Esc Bas Dilma Lucia
dos Santos (344209) com carga horária de 40 (quarenta)
pg. 34
Artigo 1º Designar a servidora Carla Goncalves de
Barbosa, matrícula nº 32763-8, Auxiliar de Sala II (0816)
o impedimento da titular Linda Bocchese, matrícula nº
20503-6, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º
Artigo 1º Designar a servidora Dinara Costa Castilhos,
Auxiliar-ativ Ed Ciencias (078), lotada no(a) Esc Bas Inten
Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Esc Bas
Inten Aricomedes da Silva (344218) com carga horária
a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar
em projetos educativos - matutino. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Neide Carvalho da Silva,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Irmao Celso
Artigo 1º Designar a servidora Juliana Schmidt, matrícula
nº 26844-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens
Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Jose Amaro
Cordeiro (344227), para atuar no(a) Esc Bas Jose Amaro
Cordeiro (344227) com carga horária de 40 (quarenta)
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 34
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar a servidora Debora Lisboa de Lima,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Joaquina
Maria Peres (343203) com carga horária de 30 (trinta)
17/07/2015, face o impedimento da titular Bruna
Paladini Pereira Martins, matrícula nº 29130-7, por estar
a disposição sem ônus - vespertino. Artigo 2º Esta
Artigo 1º Designar a servidora Rosiene Sardinha de
Miranda, matrícula nº 32769-7, Auxiliar de Sala II (0816)
17/07/2015, face o impedimento do titular Nilton
Fritzen, matrícula nº 12103-7, por estar exercendo
direção - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em
Artigo 1º Designar a servidora Maria Cecilia Carioni,
Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas
Luiz Candido da Luz (344229), para atuar no(a) Esc Bas
Luiz Candido da Luz (344229) com carga horária de 40
Artigo 1º Designar a servidora Tanira Soares Nunes
Travassos, matrícula nº 32828-6, Auxiliar de Sala II
Conceicao Carvalho, matrícula nº 09891-4, por estar em
pg. 35
Artigo 1º Designar a servidora Analu Massing, matrícula
(341100), para atuar no(a) Creche Lausimar Maria Laus
Artigo 1º Designar a servidora Fatima Menoncin,
(014), lotada no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), para
atuar no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201) com carga
por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar a servidora Albetini da Silva,
matrícula nº 10243-1, Professor III (1304) Anos Iniciais
(014), lotada no(a) Esc Desdob Jose Jacinto Cardoso
(344223), para atuar no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza
para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos
educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Cleuza Luiza Felicio,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Lausimar
Maria Laus (343227) com carga horária de 30 (trinta)
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 35
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar a servidora Leydeane Pereira Ribeiro,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Marcelino
Barcelos Dutra (343224) com carga horária de 30 (trinta)
17/07/2015, face o impedimento da titular Tatiana
Maria Cidral Vieira, matrícula nº 13828-2, por estar
Artigo 1º Designar a servidora Eni da Silva, matrícula nº
32814-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076),
lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100),
para atuar no(a) Creche Maria Nair da Silva (343228)
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no
classe-vaga por estar lotado no órgão central vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Nydia Mara Pinheiro,
matrícula nº 14608-0, Professor V (1306) Anos Iniciais
(014), lotada no(a) Esc Desdob Jose Jacinto Cardoso
(344223), para atuar no(a) Esc Desdob Jose Jacinto
Cardoso (344223) com carga horária de 20 (vinte) horas
educativos - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará
Artigo 1º Designar a servidora Francine Arcenio Faria,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Maria Nair da
Artigo 1º Designar a servidora Nydia Mara Pinheiro,
matrícula nº 14608-0, Professor V (1306) Anos Iniciais
(014), lotada no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212),
pg. 36
para atuar no(a) Esc Desdob Jose Jacinto Cardoso
educativos - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará
Artigo 1º Designar a servidora Chislaine Alves da Silva,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Monsenhor
Frederico Hobold (343204) com carga horária de 30
Artigo 1º Designar a servidora Marcele Alves de Souza,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Monteiro
Lobato (343247) com carga horária de 30 (trinta) horas
o impedimento da titular Ana Paula Goncalves,
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Riva Maria Teixeira,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Morro da
Queimada (343230) com carga horária de 30 (trinta)
Artigo 1º Designar a servidora Marli Maria Furtado,
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 36
Edição Nº 1387
pg. 37
titular Rosalia Maria de Souza Almeida, matrícula nº
08223-6, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º
Artigo 1º Designar a servidora Ivone Schltes Silva,
o impedimento da titular Lucimara Andrade Martins
Arcanjo, matrícula nº 22389-1, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Sonia Maria da Rocha
Rosa, matrícula nº 32793-0, Auxiliar de Sala II (0816)
Waldemar Silva Filho (343212) com carga horária de 30
21/10/2015, face o impedimento da titular Noeli
Serafim Dias, matrícula nº 22888-5, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Tais Helena Coelho de
Resende, matrícula nº 32812-0, Auxiliar de Sala II (0816)
Nossa Sra Aparecida (343205) com carga horária de 30
Gorete Zanatta, matrícula nº 07747-0, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Karla Clara Ferreira,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Armacao
o impedimento da titular Rita de Cassia Lapa de Matos,
matrícula nº 23726-4, por estar a disposiçãpo sem ônus
- vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Luciana da Silva,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Orlandina
Cordeiro (343206) com carga horária de 30 (trinta) horas
o impedimento da titular Leila Daiane Fagundes,
matrícula nº 19228-7, por estar a disposição sem ônus matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Rubia Elandia Pires,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Armacao
Artigo 1º Designar a servidora Eveline Clara Silva dos
Stella Maris Correa Carneiro (343322) com carga horária
de 30 (trinta) horas semanais, no período de
Artigo 1º Designar a servidora Patricia Aparecida
Estevao Oliveira, matrícula nº 32801-4, Auxiliar de Sala II
Barreira do Janga (343302) com carga horária de 30
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 37
Edição Nº 1387
Artigo 1º Designar a servidora Conceicao Maria dos
Barreira do Janga (343302) com carga horária de 30
18/12/2015, face o impedimento da titular Maria Teresa
M P da S Smielewski, matrícula nº 18491-8, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Carla Renata da Silva
Botelho, matrícula nº 32805-7, Auxiliar de Sala II (0816)
Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Dra
Zilda Arns Neumann (343308) com carga horária de 30
06/11/2015, face o impedimento da titular Michelli
Garcia Pinto, matrícula nº 22822-2, por estar em
Artigo 1º Designar a servidora Vania Rodrigues Falcao,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Gentil Mathias da
Artigo 1º Designar a servidora Ivani Soares dos Santos,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Gentil Mathias da
pg. 38
Artigo 1º Designar a servidora Maisa Zaide Caetano
Soares, matrícula nº 32800-6, Auxiliar de Sala II (0816)
Artigo 1º Designar a servidora Gisele Aparecida de
Araujo Dias, matrícula nº 29128-5, Professor IV (1305)
Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Desdob Marcolino
Jose Lima (344226), para atuar no(a) Esc Desdob
Marcolino Jose Lima (344226) com carga horária de 20
projetos educativos - matutino. Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar a servidora Joanildes Gomes de
Medeiros, matrícula nº 32804-9, Auxiliar de Sala II
PORTARIA DES nº 00280/15. O Secretário Municipal de
Artigo 1º Designar a servidora Cintia Vitorino, matrícula
(341100), para atuar no(a) Nei Luiz Paulo da Silva
o impedimento da titular Taise Andrim, matrícula nº
21264-4, por estar em readaptação - vespertino. Artigo
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 38
Edição Nº 1387
pg. 39
Artigo 1º Designar a servidora Eliane da Silva Massing,
Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Vinculado Anisio
Teixeira (343348) com carga horária de 30 (trinta) horas
86 do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder
gratificação pelo exercício em regime de tempo integral,
no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Cacilda
Rosa Martins Soares, matrícula nº 22100-7, Professor IV
(1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Vitor
Miguel de Souza (344222), por estar atuando no(a) Esc
Bas Jose do Valle Pereira (344214), com a carga horária
de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Roberta
Fantin Schnell, matrícula nº 14620-0, por estar em por
estar em assessoramento na sme - matutino.Artigo 2º
Artigo 1º Designar o servidor Leo Francisco Ostetto,
matrícula nº 07117-0, Professor IV (1305) Matematica
(008), lotado no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago
(344202), para atuar no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao
Thiago (344202) com carga horária de 40 (quarenta)
PORTARIA TIN Nº 00002/15. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986
e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art.
no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Mirian
Kayser, matrícula nº 25591-2, Professor III (1304)
Ciências (007), lotada no(a) Esc Bas João Gonçalves
Pinheiro (344213), por estar atuando no(a) Esc Bas
Anísio Teixeira (344204), com a carga horária de 20
(vinte) horas semanais, em substituição à Viviane de
Fatima Horner, matrícula nº 21389-6, por estar em por
estar designada - vespertino.Artigo 2º Esta portaria
Artigo 1º Designar o servidor Pedro Cabral Filho,
matrícula nº 07075-0, Professor VI (1307) Artes-Musica
(042), lotado no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito
(344207), para atuar no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito
Educação.
Artigo 1º Designar a servidora Marise Matos Goncalves,
Fisica (012), lotada no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz
(344229), para atuar no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz
Educação.
no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Rita de
Cassia dos Santos Vanderlin, matrícula nº 13143-1,
Professor V (1306) Ciências (007), lotada no(a) Esc Bas
Albertina Madalena Dias (344232), por estar atuando
no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207), com a
carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em
substituição à José Pedro Simas Filho, matrícula nº
07562-0, por estar em por estar em licença de
aperfeiçoamento profissional - vespertino.Artigo 2º Esta
no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Luana
Von Linsingen, matrícula nº 25112-7, Professor V (1306)
Ciências (007), lotada no(a) Esc Bas Mâncio Costa
(344215), por estar atuando no(a) Esc Bas Osmar Cunha
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 39
Edição Nº 1387
(344201), com a carga horária de 20 (vinte) horas
semanais, em substituição à Silvane Dalpiaz do Carmo,
matrícula nº 15064-9, por estar em por estar a
disposição sem ônus - matutino.Artigo 2º Esta portaria
no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Gilmar
Elpidio Cordeiro, matrícula nº 30820-0, Professor IV
(1305) Matemática (008), lotado no(a) Esc Bas Luiz
Cândido da Luz (344229), por estar atuando no(a) Esc
Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), com a carga
horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à
Angela Maria Ribeiro Vieira, matrícula nº 12523-7, por
estar em por estar a disposição sem ônus matutino.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
Educação.
no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Deise
Vanuza Boeni, matrícula nº 31204-5, Professor Auxiliar
IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Creche
Orlandina Cordeiro (343206), por estar atuando no(a)
Creche Orlandina Cordeiro (343206), com a carga
Neiva Comicholli Martins, matrícula nº 07968-5, por
estar em por estar exercendo direção - vespertino.Artigo
no período de 09/02/2015 a 06/05/2015 para Karoline
da Cruz, matrícula nº 29655-4, Professor III (1304)
Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Carlos
Humberto Pederneiras Corre (343248), por estar
atuando no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras
Corre (343248), com a carga horária de 20 (vinte) horas
semanais, em substituição à Cintia Lyse Alves
Nascimento, matrícula nº 18850-6, por estar em por
estar em licença gestação - matutino.Artigo 2º Esta
pg. 40
no período de 09/02/2015 a 17/04/2015 para Ronise
Cristina Carvalho Morfim, matrícula nº 24240-3,
Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a)
Creche Ilha Continente (343225), por estar atuando
no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351), com a carga
Josiane Goedert Pereira, matrícula nº 13528-3, por estar
em por estar em licença especial - matutino.Artigo 2º
no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Juliana
Oliveira Comin, matrícula nº 20066-2, Professor Auxiliar
V (1338) Auxiliar-educ Especial (070), lotada no(a)
Gerência de Educação Inclusiva (344200), por estar
atuando no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203),
com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para
ocupar uma classe-vaga..Artigo 2º Esta portaria entrará
no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Regina
Iara de Souza de Oliveira, matrícula nº 31285-1,
Professor III (1304) Espanhol (030), lotada no(a) Esc
Desdob Lupercio B da Silva (344225), por estar atuando
no(a) Esc Desdob Costa Dentro (344220), com a carga
horária de 20 (vinte) horas semanais, para ocupar uma
classe-vagamatutino/vespertino.Artigo 2º Esta portaria
PORTARIA ADV Nº 00010/15. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula Allgayer
Gobatto, matrícula nº 29372-5, Professor III (1304)
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 40
Edição Nº 1387
Matemática (008) para no período de 09/02/2015 a
22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Maria
Tomázia Coelho (344224), com carga horária de 10 (dez)
horas semanais (Vespertino). . Artigo 2º Esta portaria
PORTARIA CEF Nº 00012/15. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais,Resolve:
Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/02/2014, da
Portaria nº DES 00497/14 de 25/06/2014, que designou
Giselle Silvestre da Silva, matrícula nº 10806-5, lotada
no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200) , para () .
PORTARIA CEF Nº 00010/15. O Secretário Municipal de
Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/02/2015, da
Portaria nº DES 00387/14 de 25/02/2014, que designou
Maristela Pereira Sagas, matrícula nº 13232-2, lotada
no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218) , para
() a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará
SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO
ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE
PREÇO Nº. 844/SMA/DLC/2014. O Município de
Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna
público aos interessados que a sessão de abertura da
proposta de preços da Tomada de Preço nº
844/SMA/DLC/2014 será realizada, no dia 02 de
fevereiro de 2015, às 11:00 horas, na Secretaria de
Administração, situada à Rua Conselheiro Mafra, nº 656,
3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck. Florianópolis, 27
de janeiro de 2015. A Comissão.
HABITAÇÃO E SANEAMENTO
AMBIENTAL
TERMO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA – LOTE 26
Contratantes: Município de Florianópolis, por meio da
Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento
Ambiental, doravante denominado concedente; e, de
outro lado, Flávia Simão, portadora do RG nº 3.165.589,
pg. 41
e do CPF nº 063.987.179-88, doravante denominada
concessionária. Objeto: terreno designado por Lote 26
do Loteamento Panaia descrito na matrícula nº 137.406
do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital – SC /
Oficial Maior Gleci Palma Ribeiro Melo, com área de
121,10 m², localizado no bairro Carianos, com inscrição
imobiliária nº 59.90.038.0390.001-000, integrante do
Projeto Habitacional de Regularização Fundiária de
Interesse Social nº 270/2007, substituído no processo nº
47.447/2013. O imóvel concedido é inalienável pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura
do presente termo, ficando o Cartório de Registro de
Imóveis impedido de registrar alienações nesse período,
exceto nos casos de falecimento do titular e os
herdeiros forem considerados de baixa renda conforme
certidão a ser expedida pela Secretaria Municipal de
Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA, não
sendo ainda proprietários de outro imóvel urbano ou
rural. Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. Assinaturas:
Cesar Souza Junior e Domingos Savil Zancanaro, como
concedentes; e Flávia Simão, como concessionária.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL
URBANO Nº MMC MS 0075/2014. O Município de
Florianópolis, com a interveniência do Fundo Municipal
de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e de outro
lado Nilsa Fernandes, portadora da Carteira de
Identidade n.º 3.524.376 SSP/PR, CPF 004.571.009-07, e
Rudnei Wirth, portador da Carteira de Identidade n°
4.611.730 SSP/SC, CPF nº 054.172.489-40, resolvem
rescindir amigavelmente o Contrato de Compra e Venda
de Imóvel de Interesse Social Urbano MMC MS
0075/2014, firmado em 10/12/2014, cujo objeto do
contrato rescindendo consiste numa casa com 39,41 m²,
em aço galvalume – Projeto Maciço do Morro da Cruz,
localizada na Servidão Zilli, n° 538, Comunidade Jagatá.
Esta rescisão encontra amparo no artigo 9º, inciso II, da
Lei Municipal 7.692/2008 e não acarreta ônus para as
partes signatárias. Florianópolis, 14 de Janeiro de 2015.
Domingos Savil Zancanaro – Secretário Municipal de
Habitação e Saneamento Ambiental.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE
IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL URBANO Nº MMC MS
0075/2015. Contratantes: Município de Florianópolis,
com a interveniência do Fundo Municipal de Habitação
de Interesse Social – FMHIS, doravante denominado de
Promitente Vendedor, e de outro lado Nilsa Fernandes,
portadora da Carteira de Identidade n.º 3.524.376
SSP/PR, CPF 004.571.009-07, e Rudnei Wirth, portador
da Carteira de Identidade n° 4.611.730 SSP/SC, CPF nº
054.172.489-40,
doravante
denominados
de
Promissários Compradores. Objeto: Compra e venda de
uma casa com 39,41 m², em aço galvalume – Projeto
Maciço do Morro da Cruz, localizada na Servidão Zilli, n°
922, Comunidade Jagatá, no valor de R$ 50.165,73
(Cinquenta mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e
três centavos). Florianópolis, 14 de Janeiro de 2015.
Domingos Savil Zancanaro – Secretário Municipal de
Habitação e Saneamento Ambiental.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE
IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL URBANO Nº MMC JG
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 41
Edição Nº 1387
0073/2015. Contratantes: Município de Florianópolis,
com a interveniência do Fundo Municipal de Habitação
de Interesse Social – FMHIS, doravante denominado de
Promitente Vendedor, e de outro lado Camila
Bernardino Pereira, portadora da Carteira de Identidade
n.º 6.089.489 SSP/SC, CPF 069.114.299-86, e Alexandre
Almeida Dias, portador da Carteira de Identidade n°
3.097.277 SSP/SC, CPF nº 896.266.139-04, doravante
denominados de Promissários Compradores. Objeto:
Compra e venda de uma casa com 39,41 m², em aço
galvalume – Projeto Maciço do Morro da Cruz,
localizada na Servidão Luis Zilli, n° 538, Comunidade
Jagatá, no valor de R$ 54.034,38 (Cinquenta e quatro
mil, trinta e quatro reais e trinta e oito centavos).
Florianópolis, 26 de Janeiro de 2015. Domingos Savil
Zancanaro – Secretário Municipal de Habitação e
Saneamento Ambiental.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de
Florianópolis (SMDU), situada á rua Felipe Schmidt
1320, Centro, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no Art. 58, § 4º da Lei
Complementar nº 060/2000, notifica os proprietários
abaixo relacionados a tomarem conhecimento dos
Laudos de Vistoria, originados por processos
administrativos que visam apurar irregularidades nas
obras em seu imóvel. Sua manifestação deverá ser feita
através
de
processo
denominado
“Defesa
Administrativa” protocolado no Pró-Cidadão, em até 07
(sete) dias úteis após a publicação deste edital. Nome –
nº do Laudo. Adilson da Silva - Laudo de Vistoria
111/SMDU/DAU/2014, Antelmo Fracaro Cardoso Laudo de Vistoria
112/SMDU/DAU/2014, Gilvã
Guimarães da Silva
Laudo de Vistoria
108/SMDU/DAU/2014, Gustavo Alberto Sagaz - Laudo
de Vistoria
113/SMDU/DAU/2014, Paulo Ricardo de
Lima – Laudo de Vistoria 107/SMDU/DAU/2014.
pg. 42
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE
PREÇO Nº 848/SMA/DLC/2014. O Município de
Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna
público aos interessados que a sessão de abertura da
proposta de preços da Tomada de Preço nº
848/SMA/DLC/2014 será realizada, no dia 02 de
fevereiro de 2015, às 10:00 horas, na Secretaria de
Administração, situada à Rua Conselheiro Mafra, nº 656,
3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck. Florianópolis, 27
de janeiro de 2015. A Comissão.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
43/SMA/DLC/2015. Contratada: ST Gastronomia
Ltda.EPP. Objeto: Contratação emergencial da empresa
acima mencionada para o fornecimento de alimentação
aos Centros de Atenção Psicossocial –CAPS, haja vista
que o novo processo encontra-se em tramitação
interna. Valor Total: R$ 408.480,00 (quatrocentos e oito
mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo: Em até 03
(três) meses. Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei n.
8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de
Florianópolis (SMDU), situada à rua Felipe Schmidt
1320, Centro, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no Art. 58, § 4º da Lei
Complementar nº 060/2000, notifica os proprietários
abaixo relacionados a executarem o desmanche da
edificação e das irregularidades objeto dos respectivos
Laudos de Vistoria, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena
de multa, simultaneamente ao processo administrativo
e/ou judicial decorrente, e demolição administrativa,
tudo em conformidade com o previsto nos parágrafos
5º, 7º e 8º, do Art. 58 da lei complementar 060/2000.
Nome – Nº do Laudo. Antonio Rodrigues – Laudo de
Vistoria 087/SMDU/DAU/2014, Paulo Ferreira – Laudo
de Vistoria 088/SMDU/DAU/2014.
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
pg. 42

Présentation de la Société

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TK-D240 TK-D340