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Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 Edição Digital nº 9145 | 39 páginas Curitiba, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Sumário Secretarias e Órgãos ........................................... 02 Autarquias .......................................................... 08 Empresas Públicas ............................................. 10 Sociedades de Economia Mista ........................... 10 Serviço Social Autônomo..................................... 14 Ministério Público do Estado ............................... 14 Federal................................................................ 00 Municipalidades.................................................. 15 Conselhos .......................................................... 29 Particulares......................................................... 29 1 2 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 Comércio, Indústria e Serviços Governo do Estado Governador Carlos Alberto Richa Casa Militar Adilson Castilho Casitas Elio de Oliveira Manoel Vice-governador Flávio José Arns Procuradoria Geral do Estado Braulio Cesco Fleury Secretaria de Governo Cezar Silvestri Casa Civil Reinhold Stephanes Loriane Leisli Azeredo Chefe da Casa Militar Sub-Chefe da Casa Militar Procurador-Geral Chefe de Gabinete Chefe da Casa Civil Diretora-Geral Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE) Diretor Presidente Ivens Moretti Pacheco Diretor Administrativo Financeiro Geraldo Serathiuk Rua dos Funcionários, 1645 80035-050 I Cabral I Curitiba I Paraná Informações PABX 3313-3200 Defensoria Pública do Estado Secretarias e Órgãos Controladoria Geral do Estado G O V E R N O D O E S TA D O D O PA R A N Á Grupo Administrativo Setorial_GAS E X T R AT O D O 2 . º T E R M O A D I T I V O D E A LT E R A Ç Ã O ENTRE: Secretaria de Estado de Governo SEEG e Controladoria Geral do Estado - CGE . C O N T R AT O : 1 0 . 8 9 5 . 0 1 9 - 6 OBJETO Alteração da Razão Social Secretaria de Estado de Governo – SEEG para Controladoria Geral do Estado - CGE referente locação do imóvel, localizado à rua Mateus Leme, 2018 – Curitiba/PR, em atendimento a demanda da Controladoria Geral do Estado - CGE e o Ministério Público. D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 1 6 0 2 . 0 4 1 2 2 4 0 4 . 3 6 5 F R 1 0 0 PROTOCOLO: 13.066.887-9 AUTORIZADO PELO: Controlador Geral do Estado CARLOS EDUARDO DE MOURA. D AT A D A A S S I N AT U R A : 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 . Curitiba, 10 de fevereiro de 2014. CARLOS EDUARDO DE MOURA R$ 144,00 - 10609/2014 Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPP Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014 Protocolo nº 13.076.640-4 PARTES: Defensoria Pública do Paraná e Cursos Labor Jurídico. OBJETO: Capacitação de servidor em curso prático em laboratório de SEFIP/GFIP, Conectividade Social ICP, GRRF, CAGED, RAIS e DIRF. VALOR : R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art.25, II da Lei federal nº 8666/93. Data da autorização: 07 de fevereiro de 2014. Josiane Fruet Bettini Lupion Defensora Pública-Geral do Estado do Paraná - 11176/2014 Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPP Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014 Protocolo nº 13.076.641-2 PA R T E S : D e f e n s o r i a P ú b l i c a d o P a r a n á e C u r s o s L a b o r Jurídico. OBJETO: Capacitação de servidor em curso prático em labor a t ó r i o d e S E F I P / G F I P, C o n e c t i v i d a d e S o c i a l I C P, G R R F, C A G E D , R A I S e D I R F. VA L O R : R $ 3 8 0 , 0 0 ( T r e z e n t o s e o i t e n t a r e a i s ) . F U N D A M E N TA Ç Ã O : A r t . 2 5 , I I d a L e i f e d e r a l n º 8 6 6 6 / 9 3 . Data da autorização: 07 de fevereiro de 2014. Josiane Fruet Bettini Lupion Defensora Pública-Geral do Estado do Paraná - 11177/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 3 HOMOLOGADO POR: Vantuiris Inácio de Freitas DATA: 09/12/2013 Casa Militar ESTADO DO PARANÁ POLÍCIA MILITAR TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2014 --------------------------------------------------------------- Protocolo nº. 12.008.658-8 - Empresa: Pralana Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 03.910.100/0001-43 - End. Av. Major José Levy Sobrinho, nº 2855, CEP n.º 13.486-190, Limeira – SP, telefone nº (19) 2113-4913. - Objeto: Prorrogação de Prazo. - O Conselho Econômico e Financeiro da Polícia Militar do Paraná prorroga o prazo de entrega de 11.858 boinas, referente ao contrato 028/2013 do dia 04 de fevereiro de 2014 para o dia 28 de fevereiro de 2014. R$ 96,00 - 10793/2014 ESTADO DO PARANÁ POLÍCIA MILITAR TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2014 --------------------------------------------------------------- Protocolo nº. 11.135.784-6 - Empresa: Uniformes Gerais Ltda - CNPJ 02.777.319/001-53 - End. Rua Aderbal Ramos da Silva, nº 110, CEP n.º 89.138-000, Ascurra – SP, telefone nº (47) 3383-0209. - Objeto: Prorrogação de Prazo. - O Conselho Econômico e Financeiro da Polícia Militar do Paraná prorroga o prazo de entrega de 9.870 camisetas, referente ao contrato 026/2013 do dia 21 de janeiro de 2014 para o dia 21 de fevereiro de 2014. R$ 96,00 - 10794/2014 ESTADO DO PARANÁ POLÍCIA MILITAR TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2014 --------------------------------------------------------------- Protocolo nº. 11.135.784-6 - Empresa: HL Confecções Ltda. - CNPJ 05.550.993/0001-99 - End. Rod. PR 458 – s/n 4C Rem. B, CEP n.º 86.770-000, Santa Fé – PR, telefone nº (44) 3218-9202. - Objeto: Prorrogação de Prazo. - O Conselho Econômico e Financeiro da Polícia Militar do Paraná prorroga o prazo de entrega de 17.000 agasalhos PM, referente ao contrato 019/2013 do dia 08 de fevereiro de 2014 para o dia 08 de março de 2014. R$ 96,00 - 10795/2014 Secretaria de Estado da Educação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁREA METROPOLITANA NORTE COLÉGIO ESTADUAL PROFª JACI REAL PRADO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/Colégio Estadual Profª Jaci Real Prado de Oliveira CONTRATADA: WHX Construções e Empreendimentos Ltda – CNPJ : 17.729.726/0001-62 OBJETO: Contrato nº 01/2013 - Colégio Estadual Profª Jaci Real Prado de Oliveira, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua Domingos Scucato nº 998, bairro Jardim Monte Santo em Almirante Tamandaré, no valor total de R$ 113.188,19 (cento e treze mil, cento e oitenta e oito reais e dezenove centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 027/2013 SEED/NREAMNORTE PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias HOMOLOGADO POR: Tatiana Helena Rheinheimer DATA: 18/12/2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁREA METROPOLITANA NORTE COLÉGIO ESTADUAL LEOCÁDIA BRAGA RAMOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/Colégio Estadual Leocádia Braga Ramos CONTRATADA: Alkaios Construção Civil Ltda – CNPJ: 07.911.825/0001-07 OBJETO: Contrato nº 01/2013 - Colégio Estadual Leocádia Braga Ramos, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua Aristeu de Castro Fernandes, nº 353, Bairro Vila Maria Antonieta, em Pinhais, no valor total de R$ 94.607,53 (noventa e quatro mil, seiscentos e sete reais e cincoenta e três centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 046/2013- SEED/NRE Área Metropolitana Norte PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁREA METROPOLITANA NORTE COLÉGIO ESTADUAL EMILIA BUZATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/Colégio Estadual Emilia Buzato CONTRATADA: WHX Construções e Empreendimentos Ltda – CNPJ: 17.729.726/0001-62 OBJETO: Contrato nº 01/2013 - Colégio Estadual Emilia Buzato, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Estrada do Cerne, Km 13,5 s/nº, Bairro Jardim Veneza, em Campo Magro, no valor total de R$ 99.999,53 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, cincoenta e três centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 030/2013SEED/NREAMNORTE PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias HOMOLOGADO POR: Lilian Dayse Lucio DATA: 19/12/2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁREA METROPOLITANA NORTE COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/Colégio EstadualTancredo deAlmeida Neves CONTRATADA: Empreiteira Dias – CNPJ: 77.584.019/0001-57 OBJETO: Contrato nº 01/2013 - Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua da Tiriva, nº 88, Bairro Santa Tereza, em Colombo, no valor total de R$ 101.208,61 (cento e um mil, duzentos e oito reais e sessenta e um centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 033/2013- SEED/NRE ÁREA METROPOLITANA NORTE PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias HOMOLOGADO POR: Francis Bolsi da Silva DATA: 11/12/2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁREA METROPOLITANA NORTE COLÉGIO ESTADUAL HELENA KOLODY EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/Colégio Estadual Helena Kolody CONTRATADA: Vigasul Construções Ltda – CNPJ: 16.932.783/0001-81 OBJETO: Contrato nº 01/2013 - Colégio Estadual Helena Kolody, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua Maria Izabel Tosin, nº 181, Bairro Jardim Monza, em Colombo, no valor total de R$ 109.301,82 (cento e nove mil, trezentos e um reais e oitenta e dois centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 035/2013- SEED/NRE ÁREA METROPOLITANA NORTE PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias HOMOLOGADO POR: Laércio José Darós DATA: 11/12/2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁREA METROPOLITANA NORTE COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO BOSCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/Colégio Estadual Dom João Bosco CONTRATADA: Camargo Neto Ltda – CNPJ: 73.213.696/0001-08 OBJETO: Contrato nº 01/2013 - Colégio Estadual Dom João Bosco, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua Justiniano Alves de Souza, nº 170, Bairro Jardim Guadalajara, em Colombo, no valor total de R$ 93.541,63 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 031/2013- SEED/NRE ÁREA METROPOLITANA NORTE PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias HOMOLOGADO POR: Maria Margarida Majevski DATA: 13/12/2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁREA METROPOLITANA NORTE COLÉGIO ESTADUAL JOÃO RIBEIRO DE CAMARGO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/Colégio Estadual João Ribeiro de Camargo CONTRATADA: Camargo Neto Ltda – CNPJ: 73.213.696/0001-08 OBJETO: Contrato nº 01/2013 - Colégio Estadual João Ribeiro de Camargo, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua Prefeito João Batista Stocco, nº 2714, Bairro São Gabriel, em Colombo, no valor total de R$ 103.271,11 (cento e três mil, duzentos e setenta e um reais e onze centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 040/2013 - SEED/NRE ÁREA METROPOLITANA NORTE PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias HOMOLOGADO POR: Rafael Manuel de Paula Gonçalves de Assis DATA: 19/12/2013 EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL 4 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁREA METROPOLITANA NORTE COLÉGIO ESTADUAL DE GUARAITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/Colégio Estadual de Guaraituba CONTRATADA: CDC Construção Civil Ltda – CNPJ: 03.914.531/0001-88 OBJETO: Contrato nº 01/2013 - Colégio Estadual de Guaraituba , para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua Carlos Alberto Dungonski, nº 76, Bairro Jardim Viviane, em Colombo, no valor total de R$ 91.394,46 ( noventa e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 032/2013 - SEED/NRE ÁREA METROPOLITANA NORTE PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias HOMOLOGADO POR: Ricardo de Jesus Gonçalves DATA: 13/12/2013 R$ 1.344,00 - 11098/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Casa da Merenda Comércio de Alimentos Ltda.. OBJETO: Contrato nº 210/2014 de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a SEED, os 32 NREs e as sua Unidades Administrativas, sendo: Lote 01 com o valor total de R$ 1.142,40 (um mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Conforme especificações do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2014-SRP, com recursos da Fonte 100/Tesouro do Estado. VALOR TOTAL: R$ 1.142,40 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 03/01/2014 PROTOCOLO: 13.006.005-6 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Mello & Lazarotto Comercial Ltda. OBJETO: Contrato nº 211/2014 de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a SEED, os 32 NREs e as sua Unidades Administrativas, sendo: Lotes 20 e 23 com o valor total de R$ 29.220,64 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e sessenta e quatro centavos). Conforme especificações do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2014-SRP, com recursos da Fonte 100/Tesouro do Estado. VALOR TOTAL: R$ 29.220,64 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 03/01/2014 PROTOCOLO:13.006.005-6 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Treze Comercial Ltda OBJETO: Contrato nº 212/2014 de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a SEED, os 32 NREs e as sua Unidades Administrativas, sendo: Lotes 11, 32, 33 e 40 com o valor total de R$ 101.095,60 (cento e um mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos). Conforme especificações do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2014-SRP, com recursos da Fonte 100/Tesouro do Estado. . VALOR TOTAL: R$ 101.095,60 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 03/01/2014 PROTOCOLO: 13.006.005-6 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Licital Comercial. OBJETO: Contrato nº 213/2014 de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a SEED, os 32 NREs e as sua Unidades Administrativas, sendo: Lotes 15 e 21 com o valor total de R$ 56.255,50 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Conforme especificações do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2014-SRP, com recursos da Fonte 100/Tesouro do Estado. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Licital Comercial. OBJETO: Contrato nº 213/2014 de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a SEED, os 32 NREs e as sua Unidades Administrativas, sendo: Lotes 15 e 21 com o valor total de R$ 56.255,50 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Conforme especificações do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2014-SRP, com recursos da Fonte 100/Tesouro do Estado. VALOR TOTAL: R$ 56.255,50 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 03/01/2014 PROTOCOLO: 13.006.005-6 R$ 480,00 - 10926/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: McGrif do Brasil Ltda - EPP OBJETO: Contrato nº068 /2014 de aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar, sendo: Lotes 4, 5 e 6: no valor total de R$ 4.726.800,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) Conforme especificações do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 97/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 4.726.800,00 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral da SEED DATA: 21/01/2014 PROTOCOLO: 12.096.546-8 R$ 144,00 - 11019/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014 PROTOCOLO Nº 12.081.195-9 PARTES INTERESSADAS: E.A. Queiroz Construções - EPP e a Secretaria de Estado da Educação - SEED, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Sr. Jorge Eduardo Wekerlin. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de reparos emergenciais no CE Profª. Hilda Trautwein Kamal, no município de Umuarama - Paraná, com recursos da fonte 116/SEQE. DESPACHO: Autorizo nos termos do Art.. 24, da Lei Federal 8.666/93 e do Art. 34 da Lei Estadual 15.608/07, a formalização de contrato mediante Dispensa de Licitação, no valor de R$ 53.936,87 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 31/01/2014 R$ 120,00 - 10865/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Educação CONTRATADA: Quelfo Erbio Libera, neste ato representado pela Administradora de Imóveis Gonzaga Ltda. Trata o presente a Rescisão Unilateral do Contrato de Locação de Imóvel, sito à Rua Bom Jesus do Iguape, 4918, no município de Curitiba, PR e a SEED, conforme Termo de Entrega de Imóvel, datado de 10/02/2014. AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral – SEED. DATA: 22/02/2013 PROTOCOLO: 10.792.231-8 R$ 120,00 - 10812/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/C. E. BARÃO DO RIO BRANCO CONTRATADA: Makino Construções Civis LTDA, CNPJ 16.482.909/000163. OBJETO: Contrato n.º 002/2014 – C. E. BARÃO DO RIO BRANCO, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua Manoel Ribas, nº 1.103 – Centro, no Município de Assaí - Paraná, no valor total de R$ 115.333,88 (cento e quinze mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 002/2013 - SEED/NRE CORNÉLIO PROCÓPIO. PRAZO DE EXECUÇÃO: de 90 (noventa) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias HOMOLOGADO POR: Inês Kiyomi Koguissi 63. OBJETO: Contrato n.º 002/2014 – C. E. BARÃO DO RIO BRANCO, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua Manoel Ribas, nº 1.103 – Centro, no Município de Assaí - Paraná, no valor total de R$ 115.333,88 (cento e quinze mil, trezentos e trinta e três reais e Edição nº 8623 XX páginas oitenta eDigital oito centavos), com|recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 002/2013 - SEED/NRE CORNÉLIO PROCÓPIO. PRAZO DE EXECUÇÃO: de 90 (noventa) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias HOMOLOGADO POR: Inês Kiyomi Koguissi DATA: 05/02/2014. R$ 120,00 - 10904/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO CARRÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/C. E. CONSELHEIRO CARRÃO CONTRATADA: Makino Construções Civis LTDA, CNPJ 16.482.909/000163. OBJETO: Contrato n.º 004/2014 – C. E. CONSELHEIRO CARRÃO, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua Riichi Tatewaki, 755 – Centro, no Município de Assaí - Paraná, no valor total de R$ 126.719,03 (cento e vinte e seis mil, setecentos e dezenove reais e três centavos) com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 004/2013 - SEED/NRE CORNÉLIO PROCÓPIO. PRAZO DE EXECUÇÃO: de 90 (noventa) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias HOMOLOGADO POR: Grediela Moreira DATA: 05/02/2014. R$ 120,00 - 10909/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO COLÉGIO ESTADUAL VINICIUS MORAES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/C. E. VINICIUS MORAES CONTRATADA: Vigalpo Construções Civis LTDA, CNPJ 14.070.824/000142. OBJETO: Contrato n.º 001/2014 – C. E. VINICIUS MORAES, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Av. Prefeito Carlírio Gomes dos Santos, nº 139, Centro, em Santa Amélia, no valor total de R$ 108.963,71 (cento e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 001/2013 - SEED/NRE CORNÉLIO PROCÓPIO. PRAZO DE EXECUÇÃO: de 90 (noventa) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias HOMOLOGADO POR: Ivani Policarpo DATA: 04/02/2014. R$ 120,00 - 10912/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO TURIN EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/C. E. JOÃO TURIN CONTRATADA: Makino Construções Civis LTDA, CNPJ 16.482.909/000163. OBJETO: Contrato n.º 003/2014 – C. E. JOÃO TURIN, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito Avenida Prefeito Antonio Francischini, nº 876, no Município de São Sebastião da Amoreira Paraná, no valor total de R$ 132.657,88 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE Nº 003/2013 - SEED/NRE CORNÉLIO PROCÓPIO. PRAZO DE EXECUÇÃO: de 90 (noventa) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias HOMOLOGADO POR: Exilaine Gaspar DATA: 05/02/2014. R$ 120,00 - 10907/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAVAÍ COLÉGIO ESTADUAL JAMES PATRICK CLARCK- EFM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação /COLEGIO ESTADUAL JAMES PATRICK CLARCK - EMN . CONTRATADA: PROATIVACONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ:06.241.773/0001-46 OBJETO: Contrato n.º 004/2013– COLÉGIO ESTADUAL JAMES PATRICK CLARCK , para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 802, em TERRA RICA , no valor total de R$ 106.498,49(cento e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e nove 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 5 centavos.), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE N.º 004/2013-SEED/NRE PARANAVAÍ PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 ( noventa) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta)dias HOMOLOGADO POR: Rosa Masadako matsushita DATA: 07/02/2014 R$ 168,00 - 10948/2014 S E C R E TA R I A D E E S TA D O D A E D U C A Ç Ã O N Ú C L E O R E G I O N A L D E E D U C A Ç Ã O D E P A R A N AVA Í C O L É G I O E S TA D U A L C O S TA M O N T E I R O - E F M E X T R AT O D E C O N T R AT O 0 0 1 / 2 0 1 4 C O N T R ATA N T E : S e c r e t a r i a d e E s t a d o d a E d u c a ç ã o / N O M E D O E S TA B E L E C I M E N T O C O N T R AT A D A : C O N S T R U T O R A B E R I T I L T D A – C N P J : 15.710.012/0001-87 OBJETO: Contrato n.º 001/2014– , Colégio Estadual Costa Monteiro - EFM .para execução de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua República do Líbano , em Nova Esperança , no valor total de R$ 121.342,53 ( Cento e vinte e um mil,trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE N.º 001/2013SEED/NRE Paranavaí PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 ( noventa ) dias PRAZO DE VIGÊNCIA 180 ( cento e oitenta dias ) HOMOLOGADO POR: Maria Sueli Duarte Azevedo D AT A : 0 8 / 0 2 / 2 0 1 4 R$ 240,00 - 10928/2014 S E C R E TA R I A D E E S TA D O D A E D U C A Ç Ã O N Ú C L E O R E G I O N A L D E E D U C A Ç Ã O D E PA R A N AVA Í C O L É G I O E S TA D U A L C A R L O S G O M E S - E F M E X T R ATO D E C O N T R ATO C O N T R ATA N T E : S e c r e t a r i a d e E s t a d o d a E d u c a ç ã o / C O L É G I O E S TA D U A L C A R L O S G O M E S C O N T R ATA D A 3 A I TA L I A - C O N S T R U T O R A I N C O C R P O R A D O R A LT D A CNPJ Nº 16.567.747/0001-66 O B J E TO : C o n t r a t o n . º 0 0 3 / 2 0 1 3 2 – C O L . E S T. C A R LOS GOMES - EFM , para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à RUA VEREADOR ANTONIO GARCIA Nº 954, em SÃO JOÃO DO CAIUÁ, no valor total de R$ 119.999,25 ( CENTO E DEZENOVE MIL,NOVECENTOS E N O V E N TA E N O V E R E A I S E V I N T E E C I N C O C E N TAV O S ) , c o m r e c u r s o s d o P r o g r a m a F u n d o Rotativo, originado do CONVITE N.º 003/2013S E E D / N R E PA R A N AVA Í P R A Z O D E E X E C U Ç Ã O : 9 0 ( N O V E N TA ) D I A S P R A Z O D E V I G Ê N C I A : 1 8 0 ( C E N TO E O I T E N TA )DIAS H O M O L O G A D O P O R : O S M A R I N A D A S I LVA C A R NIEL D ATA : 0 7 / _ 0 2 _ / 2 0 1 4 R$ 192,00 - 10940/2014 S E C R E TA R I A D E E S TA D O D A E D U C A Ç Ã O N Ú C L E O R E G I O N A L D E E D U C A Ç Ã O D E PA R A N AVA Í C O L E G I O E S TA D U A L D O C A M P O J O S É A N C H I E TA - EFM E X T R AT O D E C O N T R AT O C O N T R AT A N T E : S e c r e t a r i a d e E s t a d o d a E d u c a ç ã o / C O L E G I O E S TA D U A L D O C A M P O J O S É A N C H I E TA - E F M C O N T R AT A D A : E N G E P E C - E N G E N H A R I A E O B R A S CNPJ:07.703.300/0001-86 OBJETO: Contrato n.º 005/2013 – Colégio Estadual José Anchieta - EFM, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à rua Guerino Pomin, em Paranavaí, no valor total de R$ 107.998,93 (cento e sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE N.º 005/2013-SEED/NRE Paranavaí PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa )dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180( cento e oitenta )dias HOMOLOGADO POR: Solange Back Dela Justina D AT A : 0 7 / 0 2 / 2 0 1 3 R$ 168,00 - 10949/2014 6 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃONÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAVAí COLÉGIO ESTADUAL SANTO INÁCIO DE LOYOLA- EFM SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LONDRINA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/COL.EST.SANTO INÁCIO DE LOYOLA - EFM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: CONSTRUTORA BERIT LTDA- ME– CNPJ: 15.710.012/001-87 OBJETO: Contrato n.º 002/_ – COL. EST.SANTO INÁCIO DE LOYOLA, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à RUA 21 DE ABRIL ,Nº54., em TERRA RICA , no valor total de R$ 108.448,04 (.cento e oito mil,quatrocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE N.º 002/2013-SEED/NRE. Paranavaí PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 1809cento e oitenta)dias HOMOLOGADO POR:Maria Helena Rodrigues Sentinello DATA: 07/02/2014 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação / Escola Estadual Rui Barbosa. CONTRATADA: GD Projetos e Engenharia LTDA – CNPJ: 00.224.357/000153 OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2013 – SEED/NRE LONDRINA de prestação de serviços de reparos no estabelecimento em epígrafe, localizado no município de Londrina, em razão da necessidade de readequação do Cronograma Físico-Financeiro, conforme parecer técnico – SEED/ NRE Londrina/Supervisão de Edificações, sem alteração dos prazos de execução e vigência do Contrato Administrativo 11/2013 – NRE LONDRINA. Autorizado por: Maria Aparecida Duarte Munhon Diretora do E.E. Rui Barbosa Modalidade: Convite nº 11/2013 – SEED/NRE LONDRINA R$ 144,00 - 10934/2014 S E C R E TARIA DE ES TADO DA EDUCAÇÃO N Ú C L E O R E G IONAL DE EDUCAÇÃO DE LONDRIN A COLÉGIO ESTADUAL CAP. EUZÉBIO BARBOSA DE MENEZES HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 23/2013 - NRE LONDRINA OBJETO: Contratação de empresa para execução de reparos no C.E. C a p . E u z é b i o B a r b osa de Menezes. A Direção do C.E. Cap. Euzébio Barbosa de Menezes, do mun i c í p i o d e L o n d r i n a , E stado do P ar aná comunica, no uso de suas a tr i b u i ç õ e s , c o n f e r i das a Resolução 2711/2013 – GS /S E ED , o ato d e H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDI CAÇÃO à OHP TAVARE S EN G . E C O N S T. C I V I S , c o m valor de R$ 145.498,54 ( cento e quarenta e c in c o m i l , q u a t r o c e ntos e noventa e oito r eais e cinquenta e quatro c e n t a v o s ) , d e a c o r d o com o P ar ecer de Julgamento E xarado pela C o m i s s ã o d e L i c i t a ç ão e P ar ecer da Acessór ia Jur ídica d a Secretaria de Educação. L o n d r ina, 10 de f ever eir o de 2014. M E IRE DE F ÁT I MA T E RRAZ ON D i r e t o r a d o C o l é g i o E stadual Cap. E uzébio Bar bosa de Menezes R$ 120,00 - 10882/2014 Data: 11 de fevereiro de 2014 R$ 168,00 - 11253/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE TOLEDO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO RESULTADO DO CONVITE N. 02/2013-SEED/NRE TOLEDO OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de reparos, no CE BARÃO DO RIO BRANCO, localizado na Rua Cinco de Julho, nº 1280, Centro, no município de Palotina - PR, na jurisdição do NRE de Toledo. PREÇO MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 149.999,84 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Empresas Classificadas: 1º: EDIFIC CONSTRUÇÕES LTDA ME; 2ª - MG2 CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; 3ª - ALJABRAS CONSTRUÇÃO CIVIL ME Empresas Classificadas/Habilitadas: 1ª: EDIFIC CONSTRUÇÕES LTDA ME; 2ª MG2 CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; 3ª - ALJABRAS CONSTRUÇÃO CIVIL ME Empresa Vencedora: EDIFIC CONSTRUÇÕES LTDA ME, com o valor de R$ 125.099,87 (Cento e vinte e cinco mil, noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Toledo, 11 de Fevereiro de 2014. Ildo Bombardelli Vice Presidente da Comisso de Licitação do NRE Toledo R$ 120,00 - 11224/2014 S E C R E TARIA DE ES TADO DA EDUCAÇÃO N Ú C L E O R E G IONAL DE EDUCAÇÃO DE LONDRIN A C O L É G I O ES TADUAL CARMELA DUTRA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO H O MO L O G A Ç Ã O DO CONVITE Nº 21/2013 - NRE L ON D RINA RESULTADO DO CONVITE N.º 04/2013-SEED/NRE TOLEDO O B J E TO : C o n t r a t a ç ã o d e e m p r e s a p a r a e x e c u ç ã o d e r e p a r o s n o C.E. Carmela Dutra. A D i r e ç ã o d o C . E Car mela Dutr a, do município de Gua raci, Es t a d o d o P a r a n á c o munica, no uso de suas atr ibuições, conferidas a R e s o l u ç ã o 2 7 11 / 2 013 – GS /S E E D, o ato de HOMOL OGA Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O à V C S OUZ A CONS T RUÇÃO, com valor de R$ 105.413,90 (cento e cinco mil, quatrocentos e treze reais e noventa c e n t a v o s ) , d e a c o r d o com o P ar ecer de Julgamento E xarado pela C o m i s s ã o d e L i c i t a ç ão e P ar ecer da Acessór ia Jur ídica d a Secretaria de Educação. L o n d r ina, 10 de f ever eir o de 2014. M ARCOS ANT ÔNI O DE S OUZ A D i r e t o r a do Colégio E stadual Car mela Dutr a R$ 168,00 - 10880/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LONDRINA COLÉGIO ESTADUAL INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DE LONDRINA HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 22/2013 - NRE LONDRINA OBJETO: Contratação de empresa para execução de reparos no C.E. Instituto de Educação Estadual de Londrina. A Direção do C.E. Instituto de Educação Estadual de Londrina, do município de Londrina, Estado do Paraná comunica, no uso de suas atribuições, conferidas a Resolução 2711/2013 – GS/SEED, o ato de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO à E GRANDI - ME, com valor de R$ 146.192,87 (cento e quarenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o Parecer de Julgamento Exarado pela Comissão de Licitação e Parecer da Acessória Jurídica da Secretaria de Educação. Londrina, 10 de fevereiro de 2014. ROSICLER BUENO Diretora do Colégio Estadual Instituto de Educação Estadual de Londrina R$ 144,00 - 10881/2014 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de reparos, no CE SÃO PEDRO, localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 705, Centro, no município de São Pedro do Iguaçu - PR, na jurisdição do NRE de Toledo PREÇO MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 149.999,14 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). Empresas Classificadas: 1ª - ZUSE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME; 2ª - ALJABRAS CONSTRUÇÃO CIVIL ME; 3ª - ENGEKONS CONSTRUÇÕES LTDA ME Empresas Classificadas/Habilitadas: 1ª - ZUSE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME; 2ª - ALJABRAS CONSTRUÇÃO CIVIL ME; 3ª - LOPES E BARRETO LTDA ME Empresa Vencedora: ZUSE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME com o valor de R$ 124.499,29 (Cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Toledo, 11 de Fevereiro de 2014. Ildo Bombardelli Vice Presidente da Comissão de Licitação do NRE Toledo R$ 144,00 - 11243/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ RESULTADO DO CONVITE N.º 05/2013-SEED/NRE TOLEDO OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de reparos, no COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, localizado na Rua Francisco Ângelo, nº 1020, Centro, no município de São José das Palmeiras - PR, na jurisdição do NRE de Toledo. PREÇO MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 149.999,27 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Empresas Classificadas: 1ª - ALJABRAS CONSTRUÇÃO CIVIL ME; 2ª - E.V.D ENGENHARIA LTDA; 3ª - ENGEKONS CONSTRUÇÕES LTDA ME Empresas Classificadas/Habilitadas: 1ª - ALJABRAS CONSTRUÇÃO CIVIL ME; 2ª - E.V.D ENGENHARIA LTDA; 3ª - JOSÉ CARLOS LUNKES & CIA LTDA ME Empresa Vencedora: ALJABRAS CONSTRUÇÃO CIVIL ME com o valor de R$ 124.424,29 (Cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). Toledo, 11 de Fevereiro de 2014. Ildo Bombardelli Vice Presidente da Comissão de Licitação do NRE Toledo R$ 144,00 - 11250/2014 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL PROTOCOLO: 11.971.902-0 DOCUMENTO: TERMO 4ª DE COOPERAÇÃO 001/2014 feira | 12/Fev/2014 -N°Edição nº 9145– SEIL. CONVENENTES: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL, o Departamento de Estradas de Rodagem – DER e o Município de Sabáudia. DO OBJETO O alargamento de uma ponte sobre o Ribeirão Pau D’alho na Estrada: Entrada PR-218 – Molipark – ligação Bairro 21 com fornecimento pela SEIL de 01 (uma) viga tipo “A” com 07,50m, execução, carga, transporte e lançamento, 01 (uma) viga tipo “A” com 8,00m, execução, carga, transporte e lançamento, 01 (uma) viga tipo “A” com 8,50m, execução, carga, transporte e lançamento, 01 (uma) viga tipo “A” com 9,00m, execução, carga, transporte e lançamento, 31 (trinta e uma) lajotas “A” de 0,40m x 1,00m, execução, carga, transporte e descarga e 16 (dezesseis) guarda rodas de 0,30m x 1,00m execução, carga, transporte e descarga, sendo que a Prefeitura fica responsável pela sondagem, alargamento das cabeceiras e aterros, bem como a concretagem da superestrutura da ponte, de acordo com o Plano de Trabalho e Parecer Técnico n.º 02, constantes às fls. 32/35 e 41/43, que passam a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo do presente Termo de Cooperação é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado. DO PRAZO DE VIGÊNCIA A vigência deste Termo terá início após cumpridas as formalidades legais e perdurará até 120 (cento e vinte) dias após a conclusão do prazo de execução previsto na Cláusula Segunda do presente Termo. DAS DESPESAS O Termo de Cooperação Técnica será operacionalizado mediante a realização de ações do interesse dos partícipes, sem que isto implique repasse de recursos financeiros entre eles. DATA: 31 de janeiro de 2014. JOSÉ RICHA FILHO NELSON LEAL JUNIOR Secretário/SEIL Diretor Geral do DER/PR 7 Edição Digital nº 8623 | XX páginas Secretaria de Estado da Fazenda SECRETARIA DA FAZENDA INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO REGIME ESPECIAL Nº 4954/13 PROTOCOLO Nº 12.026.269-6 BENEFICIÁRIA: APETIT SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. CAD/ICMS: 90141212-07 CNPJ Nº: 02031555/0001-26 ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 710 - sala 03 – Jardim Presidente - Londrina – PR. SÚMULA: 2ª Alteração do Regime Especial nº 3770/06 de 04/10/2010. Prorrogação de prazo de vigência. Diante do previsto no artigo 102 do Regulamento do ICMS – RICMS/2012, concede-se Regime Especial prorrogando o prazo de vigência constante da cláusula décima do Regime Especial nº 3770/06. I – DA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA 1. A Cláusula décima do Regime Especial nº 3770/06 passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Décima – Este Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/10/2018. A beneficiária deverá lavrar termo, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - RUDFTO, mencionando, no mínimo, o número do Termo de Acordo e a descrição sucinta do regime concedido. II – DAS DEMAIS CLÁUSULAS 1 . Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Regime Especial nº 3770/06. III - VIGÊNCIA E EXTINÇÃO 1. O presente Regime Especial de alteração de redação entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/10/2018. A beneficiária deverá lavrar termo, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - RUDFTO, mencionando, no mínimo, o número do Termo de Acordo e a descrição sucinta do regime concedido. 2. A inobservância de quaisquer das cláusulas relativas aos procedimentos especiais causará a nulidade de toda a autorização e o cancelamento automático do Regime Especial, hipótese em que prevalecerão as regras normais aplicáveis à matéria, sem prejuízo da exigência dos acréscimos legais e penalidades previstas na legislação inerentes ao crédito tributário lançado de ofício. 3. O Regime Especial é revogável a qualquer tempo, e, automaticamente, se colidente com norma posterior em contrário. E por haver mútuo entendimento entre as partes, foi lavrado o presente instrumento, firmado em 02 (duas) vias de igual teor, pelo Diretor da Coordenação da Receita do Estado -CRE, e pelo representante das Beneficiárias. Curitiba, 02 de dezembro de 2013. Helio Hisashi Obara DIRETOR DA CRE APETIT SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Representante R$ 312,00 - 10787/2014 SECRETARIA DA FAZENDA INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO REGIME ESPECIAL Nº 4971/14 Protocolo: 13.018.721-8 REQUERENTE: CARVÃO ARCO ÍRIS DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA. CAD-ICMS: 90224788-23 CNPJ: 04207904/0001-43 ENDEREÇO: AV PIONEIRO VICTORIO MARCON 410 - DISTRITO INDL 2 - MARINGÁ – PR. SÚMULA: 1º ALTERAÇÃO AO REGIME ESPECIAL Nº 4789/12. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE. Uma vez atendido o previsto nos artigos 96 a 104 do RICMS/2012, o Regime Especial 4789/12 passa a ter a seguinte redação. 1. O “item 4.” do Regime Especial nº 4789/12 passa a vigorar com a seguinte redação: “4. Este Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação e seu término será em 31/12/2014, pode ser revogado a qualquer tempo automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente. ” 2. Permanecem em vigor as demais disposições do Regime Especial nº 4789/12. 3. Este Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2014. Pode ser revogado a qualquer tempo automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente. O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da beneficiária firmam, em duas vias, este instrumento. Curitiba, 10 de janeiro de 2014. Helio Hisashi Obara Diretor da CRE CARVÃO ARCO ÍRIS DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA. Representante: R$ 192,00 - 10788/2014 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL PROTOCOLO: 11.971.902-0 DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2014 – SEIL. CONVENENTES: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL, o Departamento de Estradas de Rodagem – DER e o Município de Sabáudia. DO OBJETO O alargamento de uma ponte sobre o Ribeirão Pau D’alho na Estrada: R$ 264,00 - 10954/2014 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL PROTOCOLO: 11.472.667-2 DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 051/2013 – SEIL. CONVENENTES: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL, o Departamento de Estradas de Rodagem – DER e o Município de Manfrinópolis. DO OBJETO A ampliação e execução da superestrutura da ponte do Rio Barra Grande com fornecimento pela SEIL de 08 (oito) vigas tipo “B” com 12,00m, execução, carga, transporte e lançamento, 70 (setenta) lajotas “B, C” de 0,50m x 1,00m, execução, carga, transporte e descarga e 22 (vinte e dois) guarda rodas de 0,30m x 1,00m execução, carga, transporte e descarga, sendo que a Prefeitura fica responsável pela ampliação das cabeceiras e aterros, bem como a concretagem da superestrutura da ponte, de acordo com o Plano de Trabalho e Parecer Técnico n.º 55/2013, constantes às fls. 28/30 e 35/37, que passam a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo do presente Termo de Cooperação é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado. DO PRAZO DE VIGÊNCIA A vigência deste Termo terá início após cumpridas as formalidades legais e perdurará até 120 (cento e vinte) dias após a conclusão do prazo de execução previsto na Cláusula Segunda do presente Termo. DAS DESPESAS O Termo de Cooperação Técnica será operacionalizado mediante a realização de ações do interesse dos partícipes, sem que isto implique repasse de recursos financeiros entre eles. DATA: 27 de novembro de 2013. JOSÉ RICHA FILHO NELSON LEAL JUNIOR Secretário/SEIL Diretor Geral do DER/PR R$ 240,00 - 10985/2014 Secretaria de Estado da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 660/2013 PROTOCOLO: 12.134.708-3 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM ENTREGA PARCELADA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE FOZ DO IGUAÇU. INTERESSADO: SESP/CCB ABERTURA: 26/02/2014 as 09:00 horas O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, licitações por instituição, SESP o nº do PREGÃO PRESENCIAL SESP, 12/02/2014. R$ 96,00 - 10815/2014 8 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 PRED Autarquias SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED APPA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 002/2013 PROTOCOLO Nº 11.872.682-0 R$ 168,00 - 10869/2014 DER Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio, Conservação e Portaria, firmado entre a Paraná Edificações e a Empresa Tecnolimp Serviços Ltda. Pelo presente instrumento, tendo de um lado a PARANÁ EDIFICAÇOES – PRED, incrita no CNPJ/MF sob nº 17.433.037/0001-06, com sede na Avenida Iguaçu, 420, Bairro Rebouças, nesta capital, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Fernando de Souza Jamur, RG nº 2.097.956, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.767.790/0001-09, com sede na Rua Francisco Nowotarki, 82, nesta capital, neste ato representada pelo Sr. Manoel Ribeiro Júnior, RG 4.256.603-9 – PR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , acordam em celebrar o presente termo DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao contrato nº 002/2013, firmado em 07 de agosto de 2013, para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e portaria, obedecendo as disposições do contrato original e o artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme as cláusulas e condições e condições seguintes: CLAÚSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Considerando o teor da correspondência eletrônica datada de 05/01/2013, remetida pela CONTRATANTE, concordam as partes em RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato descrito no preâmbulo, a partir de 02 de fevereiro de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA - QUITAÇÃO: Em face da rescisão amigável ambas as partes dão plena, geral e irrevogável quitação de todas as obrigações constantes no contrato, considerando-o extinto a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do extrato desta rescisão. Curitiba, 10 de fevereiro de 2014. LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR DIRETOR GERAL DA PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED MANOEL RIBEIRO JUNIOR TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA R$ 264,00 - 10860/2014 AVISO N.º 026-2014 Pregão Eletrônico N.º 0013/2013–DER/DOP/SRNORTE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE ABERTURA Fica transferida para o dia 25 de Fevereiro de 2014, às 09:30 horas, a sessão de abertura da licitação, cujo objeto é Aquisição de Tintas Acrílicas, Tintas Plásticas e Solvente para demarcação viária., conforme especificado no Orçamento do DER/ PR (Anexo 04) e no Termo de Referência (Anexo 06) do Edital., e que estava transferida “SINE DIE” conforme Aviso n.º 022/2014, devido alterações no Edital. O 2º Termo de Rerratificação encontra-se a disposição dos interessados na SRNORTE do DER/PR localizada à rua Uruguai, 943 na cidade de Londrina/Pr, no site do Banco do Brasil (licitacoes-e.com.br) e no site www.comprasparana.gov.br Londrina, 10/02/2014. Maria Aparecida Delestro tan Pregoeira R$ 96,00 - 10625/2014 IAP AVISO DE LICITAÇÃO – CC-001/14 PROTOCOLO: 13.066.077-0 OBJETO: Aquisição água salgada (água do mar) para o Aquário Marinho de Paranaguá. Valor máximo: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dotação Orçamentária: 6931.18541144.285 Elemento de Despesas: 3.3.90.39 - Fonte: 250. Carta Convite nº 001/14-IAP - Tipo: Menor Preço Abertura: 19/02/2014 – Hora: 14:00 hrs. Local: No edifício Sede do IAP, sala de Licitação, sito à Rua Engenheiros Rebouças, n° 1.206 – Bairro: Rebouças-Curitiba/Paraná. Maiores Informações: Setor de Licitações Fone: 41.3213.3464 AUTORIZAÇÃO : DIRETOR PRESIDENTE ERONIDES ANTONIO DOS REIS Presidente da CPL/IAP R$ 120,00 - 10834/2014 UEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 3/2014-PROAF/DM OBJETO: Aquisição de THIN CLIENT, com garantia e assistência técnica. VALOR MÁXIMO: é de R$ 56.700,00 (cinqüenta e seis mil e setecentos reais). TIPO DESTA LICITAÇÃO: Menor preço do lote. RECURSO FINANCEIRO: próprio. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS, HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES: Até às 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2014, na sala de reuniões da Diretoria de Material da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, Campus Universitário, localizada na Rodovia Celso Garcia Cid (PR 445), km 380 – Londrina – Paraná. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 25 de fevereiro de 2014 a partir de 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: Dia 25 de fevereiro de 2014, após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio Técnico. O(s) Edital(is) e seus Anexos, com as especificações completas, bem como os resultados de todas as fases deste certame, estarão disponíveis no site www.sistemasweb.uel.br/ serão publicados na Imprensa Oficial-Paraná, afixados no quadro de Editais da Diretoria de Material e encontram-se a disposição das interessadas, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, no seguinte endereço: Universidade Estadual de Londrina – PROAF/DM, Rodovia Celso Garcia Cid (PR-445), Km 380 - Campus Universitário, CEP 86057-970, Londrina-PR, Fone (43) 3371-4384 - FAX (43) 3348-8426 / 3328-8060. R$ 144,00 - 10417/2014 EXTRATOS - ATAS Ata de Registro de Preços nº 28/2014-PROAF/DM PROCESSO: 22022/2013 – Pregão Eletrônico nº 82/2013; OBJETO: Peças e acessórios para rede de ar comprimido e oxigênio padrão medicinal; ITENS E VALOR UN.: conforme publicação no site: www.uel.br (licitações); PRAZO DE VALIDADE: 12/02/2015. Londrina, 12 de fevereiro de 2014 – PROAF/DM/DRPGC. R$ 48,00 - 10798/2014 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 1º TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/13 Empresa: Nacional Comercial Hospitalar Ltda Objeto: Acréscimo de 25% no item 09. Pregão Eletrônico nº98/12- HU Assinantes: Nádina A. Moreno e José Cabrera. 1º TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 18/13 Empresa: Import Service Material Médico Hospitalar Ltda HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 1º TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/13 Empresa: Nacional Comercial Hospitalar Ltda Objeto: Acréscimo de 25% no item 09. Pregão Eletrônico nº98/12- HU Edição Digital nº 8623 | XX páginas Assinantes: Nádina A. Moreno e José Cabrera. 1º TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 18/13 Empresa: Import Service Material Médico Hospitalar Ltda Objeto: Acréscimo de 25% no item 53. Pregão Presencial nº89/12- HU Assinantes: Nádina A. Moreno e José Rubem de Souza. R$ 72,00 - 10603/2014 RESULTADO DE LICITAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Art. 94 da Lei Estadual 15.608/07, tornamos público o resultado final do(s) Edital(is): PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 001/2014–HU. Empresas classificadas: ALTERNATIVA TRABALHOS TEMPORÁRIOS LTDA. vencedora do LOTE 01. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 183.462,00. Londrina, 10 de fevereiro de 2014. O(A) Pregoeiro(a). R$ 48,00 - 10662/2014 RESULTADO DE LICITAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Art. 94 da Lei Estadual 15.608/07, tornamos público o resultado final do(s) Edital(is): PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 068/2013–HU. Empresas: LINDE GASES LTDA. vencedora dos LOTES: 01 e 02. IBG, classificada em 2º lugar no LOTE 01. AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. classificada em 2º lugar no LOTE 02. WHITE MARTINS. classificada em 3º lugar nos LOTES: 01 E 02. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$78.499,00. PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 123/2013–HU. Empresas: D & D PRODUDOS DE HIGIENE. vencedora dos LOTES: 02, 04, 05, 10, e classificada em 2º lugar no LOTE: 03. DENTAL MED. LTDA. vencedora do LOTE: 03, classificada em 2º lugar nos LOTES: 04 E 05 e em 3º lugar no LOTE: 09. ATACADO MARINGÁ. vencedora dos LOTES: 06, 07, 11, 14, 17, 18, e classificada em 2º lugar nos LOTES: 08, 13, 15, 16. D’MILLE LTDA. vencedora dos LOTES: 08, 13, 15, 16. classificada em 2º lugar nos LOTES: 06, 07, 09, 11, 14, 17, e classificada em 3º lugar no LOTE: 10. BIO-LÓGICA PRODS HOSPIT. vencedora do LOTE: 09, classificada em 2º lugar nos LOTES: 02, 10, e classificada em 3º lugar nos LOTES: 04, 05. CAROL COMERCIAL. classificada em 3º lugar nos LOTES: 02, 06, 07, 08, 11, 13, 14, 15, 16, 17. LOTES DESERTOS: 01 E 12. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 65.449,50. PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 137/2013–HU. Empresas: DIMACI/PR. vencedora do LOTE: 01 e classificada em 2º lugar no LOTE: 09. CM HOSPITALAR. vencedora do LOTE: 03. OPEM REPRESENTAÇÃO. vencedora do LOTE: 05. CHIESI FARMACÊUTICA LTDA. vencedora do lote: 11. HOSP LOG LTDA. vencedora do LOTE: 12. DBS IND E COM. vencedora dos LOTES: 07 e 10. CRISTÁLIA PRODS QUÍMICOS. vencedora dos Lotes: 09 E 13. PROMEFARMA. classificada em 2º lugar no LOTE: 01 e em 3º lugar no LOTE: 09. LOTE FRACASSADO: 06. LOTES DESERTOS: 02, 04, 08. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.898.300,00. PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 142/2013–HU. Empresa: PROHOSP DIST. DE MEDICAMENTOS. vencedora do LOTE: 01. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$972.300,00. PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 155/2013–HU. Empresas: ENDOCIRÚRGICA. vencedora dos LOTES: 01 e 09, e classificada em 2º lugar nos LOTES: 07 E 08. LIFECOR LTDA. vencedora dos LOTES: 03, 07, 08, 10. TECNOMEDICAL LTDA. vencedora dos LOTES: 04, 06, e classificada em 2º lugar no LOTE: 09 e em 3º lugar nos LOTES: 07 E 08. LUIZ FERNANDO ZIMER. classificada em 2º lugar no LOTE: 03, e em 3º lugar no LOTE: 09. LOTES DESERTOS: 01 E 05. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 364.900,00. PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 161/2013–HU. Empresa: PROSURG PRODS. MÉDICOS. vencedora do LOTE: 01. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$17.000,00. PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 176/2013–HU. Empresa: TECNOLON ELETRO-ELETRÔNICOS. vencedora dos LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e14. LOTE FRACASSADO: 09. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$83.338,00. PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 181/2013–HU. Empresa: ARTHRON COM. IMPLANTES ORTOPÉDICOS. vencedora dos LOTES: 01, 02, 03. LOTE DESERTO: 04. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$101.325,00. Londrina, 10 de fevereiro de 2014. O(A) Pregoeiro(a). R$ 312,00 - 10664/2014 UEPG EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO n.º 155/2013 Objeto: Fornecimento de gases medicinais em cilindro, com cilindros em regime de comodato (Pregão Eletrônico n.º 096/2013). Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratada: OXIGENESIS COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA – ME. Prazo de vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor: R$ 29.172,00. CONTRATO n.º 299/2013 Objeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar (Pregão Eletrônico n.º 098/2013). Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratada: CIRÚRGICA CURITIBA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI – EPP. Prazo de vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor: R$ 7.778,00. CONTRATO n.º 302/2013 Objeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar (Pregão Eletrônico n.º 098/2013). Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratada: STARMED – ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Prazo de vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor: R$ 51.148,45. CONTRATO n.º 352/2013 Objeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar (Pregão DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI – EPP. Prazo de vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor: R$ 7.778,00. CONTRATO n.º 302/2013 Objeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar (Pregão Eletrônico n.º 098/2013). Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE 4ª feira | STARMED 12/Fev/2014 –- Edição nº 9145 PONTA GROSSA. Contratada: ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Prazo de vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor: R$ 51.148,45. CONTRATO n.º 352/2013 Objeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar (Pregão Eletrônico n.º 086/2013). Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratada: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA. Prazo de vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor: R$ 2.300,64. CONTRATO n.º 359/2013 Objeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar (Pregão Eletrônico n.º 121/2013). Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratada: PARCOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Prazo de vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor: R$ 42.796,80. 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 082/2012 Processo: Pregão Eletrônico n.° 024/2012. Objeto: Prestação de serviços de produção de DVD Multimídia. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratada: PAULINE LEMES GOTLIEB – ME. Prazo prorrogado: de 30/12/2013 a 29/12/2014. *Aditivo com fulcro no artigo 103, II e artigo 112 da Lei Estadual n.º l5.608/07 e artigo 65, I, letra b, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/1993. Ponta Grossa, 11 de fevereiro de 2014. Divisão de Material e Patrimônio Amaury dos Martyres Chefe 9 R$ 288,00 - 11021/2014 UNICENTRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2013 O Reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO nos termo s do inciso XVIII do art. 34 da Lei Estadual 15.608/07, ratifica o processo de Dispensa de Licitação nº 79/2013, protocolado sob nº 15170/2013, de 18/12/2013, aquisição de mobiliário e equipamentos laboratoriais e para apicultura, mediante recursos do convênio TC 70/12 SETI/UGF e 05/12 MEC, no valor de R$ 23.303,59 em favor da empresa ELIZETH APARECIDA DE SOUZA EIRELI EPP. DIRETORIA DE COMPRAS E MATERIAIS Guarapuava – PR R$ 72,00 - 10935/2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2013 O Reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO, retifica a ratificação do processo de Dispensa de Licitação nº 72/2013, protocolado sob nº 14458/2013, de 29/11/2013, aquisição de materiais químicos, mediante recursos do convênio nº 1287/20123, celebrado com a Fundação Araucária. O motivo para esta retificação deve-se ao fato de que alguns itens foram cancelados, desta forma, a aquisição passa a ter os seguinte valores: no valor de R$ 6.752,29 em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA – no valor de R$ 27.173,30 em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, totalizando um valor de R$33.925,59. DIRETORIA DE COMPRAS E MATERIAIS Guarapuava – PR R$ 96,00 - 10944/2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE TERMO DE ENCERRAMENTO EDITAL Nº 121/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2013 Objeto: Contratação de empresa para construção de bloco de salas de aula e setores administrativos, para o Campus de Irati, mediante recursos do TC 59/12 celebrado com a SETI. Motivo: A Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal materializado pela Súmula 473, resolve encerrar o Processo Licitatório, refente ao Protocolo n° 12.938, de 04 de novembro de 2013, por não haver interessados em participar do certame. AUTORIZADO POR: S. Magª Prof. Osmar Ambrosio de Souza. PROTOCOLO Nº: 12938/2013 de 04/11/2013. DIRETORIA DE COMPRAS Guarapuava – PR R$ 96,00 - 10929/2014 UNIOESTE UNIOESTE – CÂMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013 PARTES: UNIOESTE/Câmpus de Marechal Cândido Rondon e a Empresa Forquimica Agrociência Ltda. OBJETO: Realização de testes de eficiência agronômica e ensaios de resíduos de agrotóxicos. VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2018. ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013. Mal C. Rondon. 11 de fevereiro de 2013. Prof. Paulo José Koling - Diretor Geral de Câmpus. TERMO ADITIVO I AO CONTRATO 01/2013 PARTES: UNIOESTE/Câmpus de Marechal Cândido Rondon e a Empresa Forquimica Agrociência Ltda. OBJETO: Inclusão de produtos e informações para EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013 PARTES: UNIOESTE/Câmpus de Marechal Cândido Rondon e a Empresa Forquimica Agrociência Ltda. OBJETO: Realização de testes de eficiência agronômica e ensaios de resíduos de agrotóxicos. VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2018. ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013. Mal C. Rondon. 11 de fevereiro 4ªPaulo feira |José 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 de 2013. Prof. Koling - Diretor Geral de Câmpus. 10 TERMO ADITIVO I AO CONTRATO 01/2013 PARTES: UNIOESTE/Câmpus de Marechal Cândido Rondon e a Empresa Forquimica Agrociência Ltda. OBJETO: Inclusão de produtos e informações para a realização dos ensaios. VIGÊNCIA: 15 de maio de 2014. ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013. Mal C. Rondon. 11 de fevereiro de 2013. Prof. Paulo José Koling - Diretor Geral de Câmpus. Empresas Públicas R$ 72,00 - 11035/2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE EXTRATO EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/14 - Objeto: Credenciamento de Profissionais da Área de Saúde para atendimento ao SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Campus de Cascavel) - Período de acolhimento dos documentos de Credenciamento: Dos dias 13 à 28/02/2014, das 08:00 às 12:00 e/ou das 13:30 às 17:30 horas, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (Reitoria), à Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário CEP 85.819-110 - Cascavel - Paraná - Divulgação do resultado no site www.unioeste.br - Informações Complementares: Edital disponível junto à Comissão Permanente de Licitação, no mesmo local acima, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, Fax: 3220-3102, ou nas home-pages www.pr.gov.br/compraspr ou www.unioeste.br - Cascavel, 10 de fevereiro de 2014. Ivair Deonei Ebbing (Presidente da CPL). R$ 96,00 - 11468/2014 Termo Aditivo 004/14 ao Contrato 010/12 - Funiversitária CONTRATANTE: Fundação Universitária de Toledo - FUNIVERSITÁRIA CONTRATADA: Construtora Danilo Bandeira Ltda ME. OBJETO: Prorrogar, por mais 45 dias, passando a ser de 420 dias, contados a partir da Ordem de Execução de Serviços, ou seja, 28 de janeiro de 2013 o prazo máximo para a execução e entrega da obra, e prorrogar, por mais 45 dias, passando a ser de 518 dias o prazo de vigência do Contrato, contados a partir da sua assinatura, ou seja, 21 de dezembro de 2012. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e Lei Estadual 15.608/07. Cascavel, 06 de fevereiro de 2014. R$ 72,00 - 10991/2014 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 - HUOP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e curativos para consumo frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP. Prazo máximo para protocolização dos envelopes: dia 25 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas, no Protocolo do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP/UNIOESTE), na Av. Tancredo Neves, 3224 – Bairro Sto Onofre - CEP 85.806-470 – Cascavel/Paraná. Abertura: dia 25 de fevereiro de 2014 às 09:30 horas, na sala de Licitações, no endereço acima citado. Informações Complementares: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitação - HUOP, no endereço acima, ou pelo Fone/fax: (45) 3321-5397, ou ainda nas home-page www.unioeste.br/huop ou www.comprasparana.pr.gov.br em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2452, de 07 de janeiro de 2004 - Cascavel, 10 de fevereiro de 2014. R$ 96,00 - 10707/2014 Pregão Eletrônico nº 002/2014-HUOP (Menor Preço) - Resultado da Fase de Julgamento de Propostas, Habilitação e Preços Registrados - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Seringa Hipodérmica Estéril de uso único para o Hospital Universitário Do Oeste Do Paraná - HUOP. Resultado por fornecedor: Aaba Com. Equip. Méd. Eireli.: Item 01 - no valor unitário de R$ 0,10. e Item 02 - no valor unitário de R$ 0,21. Dmed Dist. De Med. E Prod. Médico-Hosp. Ltda.: Item 3 - no valor unitário de R$ 0,3099. Cirúrgica Jaw Com. De Mat. Méd. Hosp. Ltda.: Item 4 - no valor unitário de R$ 1,85. Empresas Habilitadas e valores totais registrados: Aaba Com. Equip. Méd. Eireli.: (R$ 2.700,00). Dmed Dist. De Med. E Prod. Médico-Hosp. Ltda.: (R$ 3.793,17). Cirúrgica Jaw Com. De Mat. Méd. Hosp. Ltda.: (R$ 27.750,00). Obs.: As demais informações pertinentes a esta licitação poderão ser consultadas em www.unioeste.br/huopforum. Cascavel, 11 de fevereiro de 2014. Carlos Eduardo F. Campos (Pregoeiro). R$ 96,00 - 11179/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – HUOP CR 001788/2014 Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota e do grupo gerador do HUOP. Valor estimado a ser gasto: R$ 37.667,50. Prazo máximo para protocolização dos envelopes: Para as empresas não cadastradas até dia 25/02/2014, conforme § 6º do art. 37, da Lei 15.608/07. Para as empresas cadastradas até o dia 28 de fevereiro de 2014, às 09:00. Abertura: Dia 28 de fevereiro de 2014, às 09:30 horas, no Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP/UNIOESTE), na Av. Tancredo Neves, 3224 – Bairro Santo Onofre - CEP 85.806-470 - Cascavel, Estado do Paraná. Informações Complementares: O edital e demais informações referentes à Licitação encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitação - HUOP, no endereço acima citado, ou pelo Fone/Fax: (45) 3321-5397, ou ainda nas home-pages www.comprasparana.pr.gov.br ou www.unioeste.br/huop em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2452, de 07 de jan. de 2004 – Cascavel, 10 de fev. de 2014. R$ 96,00 - 10658/2014 TECPAR SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA EM ENSINO SUPERIOR INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2013 CONTRATANTE: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ – TECPAR. CONTRATADO: VENTO NORDESTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. - Prorrogamse os prazos de execução e vigência em 03 (três) meses, ficando a nova data de encerramento em 05 de abril de 2014. - Data de assinatura: 06 de janeiro de 2014 - Mais informações poderão ser obtidas no TECPAR, na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775 – CIC – Fone 3316-3209. A DIRETORIA - Curitiba, 06 de janeiro de 2014. R$ 96,00 - 10956/2014 Sociedade de Economia Mista BADEP Extrato do 4º Aditamento ao Contrato nº 1-10 Prorrogação do Prazo e Reajuste Contratada: Castro Júnior Sociedade de Advogados CNPJ/MF nº 04.133.795/0001-67 Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos na Especialidade Direito do Trabalho. Valor: De R$ 2.209,00 (dois mil, duzentos e nove reais) para R$ 2.332,00 (dois mil, trezentos e trinta e dois reais) mensal. Vigência: 23.02.2014 a 22.02.2015. Base Legal: Inciso II do artigo 103 da Lei Estadual nº 15.608/07 e inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Previsão Orçamentária: Recursos Próprios do BADEP. Ordenador da despesa: Rafael Moura de Oliveira - Liquidante. R$ 96,00 - 11193/2014 Extrato de Contratos de Seguro Apólices nºs: 5314257-4 e 5314134-5 Contratada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A. CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21. Objeto: Seguro Edifício-Sede e Casas Anexas. Valor Total: R$ 6.659,57 (seis mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos). Vigência: De 10.01.14 a 10.01.15. Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 34, inciso II da Lei Estadual nº 15.608/07. Previsão Orçamentária: Recursos Próprios do BADEP. Ordenador da despesa: Rafael Moura de Oliveira - Liquidante. R$ 96,00 - 11198/2014 Extrato de Contrato nº 12-13 Contratada: Embrasil – Empresa Brasileira de Segurança Ltda. – CNPJ/MF nº 02.426.907/0001-42. Objeto: Prestação de Serviços de Monitoramento Eletrônico de Alarmes e de Acesso de Imagens por CFTV com Apoio Tático para o Imóvel localizado em Mandaguari-PR. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais), mensal. Previsão Orçamentária: Recursos Próprios do BADEP. Vigência: 20.01.14 a 19.01.15. Base Legal: Incisos II dos artigos 34 e 103 da Lei Estadual nº 15.608/07 e incisos II dos artigos 24 e 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador da despesa: Rafael Moura de Oliveira - Liquidante. CNPJ/MF nº 02.426.907/0001-42. Prestação de Serviços de Monitoramento Eletrônico de Alarmes e de Acesso de Imagens por CFTV com Apoio Tático para o Imóvel localizado em Mandaguari-PR. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais), mensal. Edição Digital nº 8623Recursos | XX páginas Previsão Orçamentária: Próprios do BADEP. Vigência: 20.01.14 a 19.01.15. Base Legal: Incisos II dos artigos 34 e 103 da Lei Estadual nº 15.608/07 e incisos II dos artigos 24 e 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador da despesa: Rafael Moura de Oliveira - Liquidante. Objeto: R$ 96,00 - 11195/2014 COHAPAR 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 11 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR CNPJ N.º 76.592.807/0001-22 Diretoria de Projetos A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna público que REQUEREU ao IAP, a Renovação da Licença de Instalação para a implantação do empreendimento C.H. Residencial Ventania I (2ª Etapa), com 87 unidades, localizado no município de Ventania. (LI 6719). R$ 48,00 - 10822/2014 Extrato de TA (3º) ao contrato nº 6259/CONT/2012 CONTRATADA: RIZZATTO & RIZZATTO LTDA OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras e serviços do contrato originário por 3 meses, contados de 18/12/2013 a 18/03/2014, com vigência até 18/06/2014. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, II e da Lei n.º 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Ata de RDE nº 004/2014, de 20/01/2014. ASSINATURA: 10/02/2014. R$ 48,00 - 10832/2014 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR CNPJ N.º 76.592.807/0001-22 Diretoria de Projetos A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna público que RECEBEU do IAP, a Licença de Instalação para a implantação do empreendimento C.H. São Clemente II - Lot. Casa dos Sonhos (2ª Etapa), com 61 unidades, localizado no município de Santa Helena. (LI 9611). COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR CNPJ N.º 76.592.807/0001-22 Diretoria de Projetos A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna público que REQUEREU ao IAP, a Licença Ambiental Simplificada para a implantação do empreendimento C.H. Nova Prata do Iguaçu (8ª Etapa), com 30 unidades, localizado no município de Nova Prata do Iguaçu. R$ 48,00 - 10921/2014 Extrato de Termo Aditivo (2º) ao Contrato nº 6210/CONT/2011 PARTES: CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS e COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ. OBJETO: (i) a prorrogação do prazo do contrato originário e da Apólice de Mercado SH/AM específica dos Ramos 61 e 65, por 12 (doze) meses, contados de 20 de dezembro de 2013 a 20 de dezembro de 2014 e (ii) a repactuação do valor contratual conforme as taxas de MIP e DFI. VALOR: R$ 2.052.454,56 ASSINATURA: 20/12/2013. HOMOLOGAÇÃO: Ata de RDE nº 95, de 14/11/2013. R$ 48,00 - 10946/2014 R$ 48,00 - 10809/2014 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR CNPJ N.º 76.592.807/0001-22 Diretoria de Projetos A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna público que RECEBEU do IAP, a Licença Prévia para a implantação do empreendimento C.H. Santa Izabel do Oeste I – Morada das Laranjeiras (6ª Etapa), localizado no município de Santa Izabel do Oeste. (LP 34575). R$ 48,00 - 10814/2014 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR CNPJ N.º 76.592.807/0001-22 Diretoria de Projetos A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna público que REQUEREU ao IAP, a Renovação da Licença de Instalação para a implantação do empreendimento C.H. Iporã VII (7ª Etapa), com 186 unidades, localizado no município de Iporã. (LI 14454). R$ 48,00 - 10808/2014 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR CNPJ N.º 76.592.807/0001-22 Diretoria de Projetos A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna público que REQUEREU ao IAP, a Licença de Instalação para a implantação do empreendimento C.H. Santa Izabel do Oeste I – Morada das Laranjeiras (6ª Etapa), com 79 unidades, localizado no município de Santa Izabel do Oeste. (LP 34575). R$ 48,00 - 10820/2014 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR CNPJ N.º 76.592.807/0001-22 Diretoria de Projetos A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna público que REQUEREU ao IAP, a Renovação da Licença de Instalação para a implantação do empreendimento C.H. São Clemente II - Lot. Casa dos Sonhos (2ª Etapa), com 61 unidades, localizado no município de Santa Helena. (LI 9611). R$ 48,00 - 10811/2014 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR CNPJ N.º 76.592.807/0001-22 Diretoria de Projetos A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna público que REQUEREU ao IAP, a Renovação da Licença de Instalação para a implantação do empreendimento C.H. Residencial Terra Rica I (4ª Etapa), com 208 unidades, localizado no município de Terra Rica. (LI 5270). R$ 48,00 - 10824/2014 COMPAGAS EXTRATO DO CONTRATO COMPAGAS 002/2014 CONTRATADO: HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S/A CNPJ: 78.570.397/0001-44 OBJETO: contratação de serviços para o fornecimento de mão de obra (LOTE 1): de zeladoria e de auxiliar de serviços gerais. VALOR: R$ 88.724,28 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 033/2013 e Ata de Registro de Preços COMPAGAS 009/2013 DATA: 02/01/2014 R$ 72,00 - 11029/2014 EXTRATO DO CONTRATO COMPAGAS 004/2014 CONTRATADO: HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S/A CNPJ: 78.570.397/0001-44 OBJETO: contratação de serviços para o fornecimento de mão de obra (LOTE 1): de zeladoria, de auxiliar de serviços gerais e jardinagem. VALOR: R$ 194.616,60 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 033/2013 e Ata de Registro de Preços COMPAGAS 009/2013 DATA: 20/01/2014 R$ 72,00 - 11031/2014 RESUMO DA DISPENSA POR VALOR Nº 001/2014 E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA (AC) CONTRATADO: PENTAGONO EMPREENDIMENTOS EM OBRAS LTDA CNPJ: 07.837.010/0001-25 OBJETO: execução de transporte e instalação da Estação de Medição e Redução de Pressão da empresa CACIQUE, bem como montagem e construção do Ramal para alimentação de gerador elétrico UAG, em Londrina/PR. VALOR: R$ 29.827,91 DATA: 18/12/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa por valor nº 001/2014 R$ 72,00 - 11026/2014 RESUMO DA DISPENSA POR VALOR Nº 002/2014 E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA (AC) 22715 e 22716 CONTRATADO: M.TURECK ME CNPJ: 17.517.237/0001-47 OBJETO: aquisição de 257 manilhas de concreto. VALOR: R$ 5.654,00 DATA: 26/12/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa por valor nº 002/2014 R$ 48,00 - 11039/2014 12 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 RESUMO DA DISPENSA POR VALOR Nº 039/2013 E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA (AC) 22602 CONTRATADO: GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA CNPJ: 04.064.528/0001-85 OBJETO: aquisição de 50 tes de balonar eletrofusão PE100 OD 63mm SDR11 x BSP 2.2/12, código GF 193149437. VALOR: R$ 15.950,00 DATA: 11/12/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa por valor nº 039/2013 R$ 72,00 - 11049/2014 COPEL AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA COPEL SAF Nº 130384 OBJETO: Execução de serviços de engenharia compreendendo a montagem de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia elétrica, com fornecimento dos materiais, sob regime de empreitada por preço global. Lote Único: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 1º) Acezza Montagens Elétricas Ltda – ME; EPP; R$ 1.610.624,38. 2º) Voltaica Engenharia e Construções Elétricas Ltda; ME; R$ 1.619.850,84. 3º) Hagil Serviços Elétricos Ltda – ME; ME; R$ 1.640.153,49. 4º) Eletro Instaladora Getel Ltda; R$ 1.683.300,87. 5º) Star Instaladora Elétrica Ltda; ME; R$ 1.735.971,00. 6º) Torrepar Eletrotécnica Ltda EPP; EPP; R$ 1.799.000,00. Ficam as empresas licitantes desde já convocadas para a sessão pública de abertura dos envelopes nº 02 – Documentos de Habilitação, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2014, às 09h00min., na sala de licitação da Divisão Administrativa Oeste, na Rua Vitória nº 105, Bloco “A”, em Cascavel - Paraná. Informações: (45) 3220-2214. i.exe i.exe R$ 120,00 - 11147/2014 COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO • Pregão Eletrônico COPEL SGT140006/2014. Objeto: parafuso maq. sextavado durium; Valor Máximo da Licitação: R$ 32.580,00; Preço máximo detalhado no edital; Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 25/02/2014, às 09h00; Retirada do Edital: www.licitacoes-e.com.br ou www.copel.com; Informações: (41)3331-2244 • Pregão Eletrônico COPEL SGT140007/2014. Objeto: mochila p/conj. aterramento; Valor Máximo da Licitação: R$ 7.309,00; Preço máximo detalhado no edital; Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 25/02/2014, às 14h00; Retirada do Edital: www.licitacoes-e.com.br ou www.copel.com; Informações: (41)3331-2244 • Pregão Eletrônico COPEL SGT140004/2014. Objeto: Para-raios; Valor Máximo da Licitação: R$ 16.591,20; Preço máximo detalhado no edital; Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26/02/2014, às 09h00; Retirada do Edital: www.licitacoese.com.br ou www.copel.com; Informações: (41)3331-2244 ADITAMENTO A COPEL comunica a existência do Aditamento nº 02 ao Pregão Eletrônico COPEL SGA130056/2013; Objeto: Equipamentos Eletroeletrônicos; Data da Sessão: Alterada para 26/02/2014 e alteração na Especificação Técnica. O referido aditamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.copel.com e www.licitacoes-e.com.br; Informações: (41)3331-3549 RESUMO DE CONTRATO Contrato COPEL 4600004725/2014. Contratada: Sociedade de Amigos do Museu de História Natural de Alta Floresta; CNPJ: 08.996.935/000181; Objeto: Prestação de serviços de resgate de fauna incluindo coleta, captura, triagem, tratamento clínico, marcação e destinação dos animais, na área do canteiro de obras e vias de acesso, componente do Plano Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Colíder, localizada no município de Colíder/MT; Vigência: 600 dias; Data de Assinatura: 04/02/2014;. Valor do Contrato: R$ 840.468,72; Gestor: Júlia Azevedo Santos; Fundamentação: Artigo 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93 e Artigo 34, Inciso XI da Lei 15608/2007. RESUMO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato COPEL nº 4600003684/2013; Contratada: Prolux Iluminação Ltda.; CNPJ: 12.593.397/0001-51; Motivo: Alteração de Razão Social. Fundamentação: Lei 8666/93 e Lei 15608/07; Data de Assinatura: 05/02/2014; Licitação COPEL SGT130079. RESULTADO DE LICITAÇÃO • A COPEL-GeT comunica o resultado referente à abertura das propostas de preço da CONCORRÊNCIA SGA130067, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e produtos químicos, para tratamento de água do sistema de resfriamento e do circuito água/vapor da Usina Termelétrica de Araucária - UTE ARC, localizada no município de Araucária/PR; Empresas Classificadas: 1º colocada: Kurita do Brasil Ltda - Valor da Proposta: R$ 41.835,53; 2º colocada: GE Water & Process Technologies do Brasil Ltda - Valor da Proposta: R$ 49.480,19; 3º colocada: Ashland Hércules Produtos Químicos Ltda - Valor da Proposta: R$ 59.851,33; Informações: (41) 3331-4392 • A COPEL-GeT comunica que não acudiram interessados para a CONCORRÊNCIA DGT130001, considerando-se Deserta. Objeto: Cessão de direito real de uso e exploração comercial dos móveis, imóveis, equipamentos e utensílios da Hospedaria da Vila Residencial de Segredo, localizada em Reserva do Iguaçu/PR. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Suporte Administrativo-Financeiro, sito à Rua José Izidoro Biazetto, 158, Bloco A, Sala 242, Curitiba/PR, telefone (41) 3331-4392 • A COPEL-GeT comunica que não acudiram interessados para a CONCORRÊNCIA DGT130002, considerando-se Deserta. Objeto: Cessão de direito real de uso e exploração comercial dos móveis, imóveis, equipamentos e utensílios da Hospedaria da Vila Residencial de Faxinal do Céu, localizada em Pinhão/PR. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Suporte Administrativo-Financeiro, sito à Rua José Izidoro Biazetto, 158, Bloco A, Sala 242, Curitiba/PR, telefone (41) 3331-4392 • A COPEL-GeT comunica que não acudiram interessados para a CONCORRÊNCIA DGT130003, considerando-se Deserta. Objeto: Cessão de direito real de uso e exploração comercial dos móveis, imóveis, equipamentos e utensílios da Hospedaria da Usina Hidrelétrica Governador José Richa, localizada em Capitão Leônidas Marques/PR. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Suporte AdministrativoFinanceiro, sito à Rua José Izidoro Biazetto, 158, Bloco A, Sala 242, Curitiba/PR, telefone (41) 3331-4392 • A COPEL-GeT comunica que não acudiram interessados para a CONCORRÊNCIA DGT130004, considerando-se Deserta. Objeto: Cessão de direito real de uso e exploração comercial dos móveis, imóveis, equipamentos e utensílios da Hospedaria da Vila Residencial de GPS, localizada em Antonina/PR. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Suporte Administrativo-Financeiro, sito à Rua José Izidoro Biazetto, 158, Bloco A, Sala 242, Curitiba/PR, telefone (41) 3331-4392 ADITAMENTO 01 - CONCORRÊNCIA COPEL GET/SMF Nº 001/2014 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA - PR 1. Ficam corrigidos no Edital de Concorrência, conforme a seguir: a) preâmbulo (endereço e data da sessão pública); b) item 6.1 e 6.2 (número e sequência de abertura dos envelopes); c) item 7.1 (número do envelope e exclusão da alínea “e”); d) item 8.1 (número do envelope); e) item 9.1 (número do envelope); f) item 11 (título), 11.1 (correção de texto), 11.6 em sua totalidade (inversão de atividades em função da alteração da sequência de abertura de envelopes); g) item 15.1 (correção de texto); h) item 19.1 (inserção de endereço para envio de correspondência). INFORMAÇÕES: esclarecimentos complementares poderão ser obtidos pelos telefones (41) 3310-5525 e (41) 3234-6065. R$ 864,00 - 11239/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 ADITAMENTO A COPEL comunica a emissão do Aditamento nº 01 ao Pregão Presencial COPEL DGE140001/2014; Objeto: Impressão do livro “O Paraná e suas águas”, Data da Sessão: Alterada para 25/02/2014, às 09h; O referido aditamento encontra-se à disposição dos interessados no site www.copel.com; Informações: (41) – 3234-9897. R$ 48,00 - 11200/2014 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS • A Copel torna público o Registro de Preços resultante do Pregão Presencial COPEL nº 130061, assinado em 13/05/13; Objeto: Conectores. Os preços registrados encontram-se disponíveis no site www.copel.com; Informações: (41) 3331-2560. • A Copel torna público o Registro de Preços resultante do Pregão Presencial COPEL nº SSD130058, assinado em 13/05/13; Objeto: Conectores. Os preços registrados encontram-se disponíveis no site www.copel.com; Informações: (41) 3331-2560. RESUMOS DE CONTRATOS • Contrato COPEL SAF/DPLS nº 4600004364/2013; Contratada: Ecil Informática Indústria e Comércio Ltda.; CNPJ: 69.045.144/0001-60; Objeto: Micro Industrial; Vigência: 6 meses; Data de Assinatura: 17/01/2014; Valor do Contrato: R$ 938.506,08; Conforme Pregão Eletrônico nº SSD130091/2013. • Contrato COPEL SAF/DPLS nº 4600004365/2013; Contratada: Industrial Computação e Serviços Ltda.; CNPJ: 07.166.444/0001-40; Objeto: Placa Processamento; Vigência: 5 meses; Data de Assinatura: 17/01/2014; Valor do Contrato: R$ 16.398,99; Conforme Pregão Eletrônico nº SSD130091/2013. • Contrato COPEL SAF/DPLS nº 4600004366/2013; Contratada: Cennatech Indústria e Comércio de Tecnologia Ltda.; CNPJ: 53.115.366/0001-72; Objeto: Serial Server; Vigência: 6 meses; Data de Assinatura: 17/01/2014; Valor do Contrato: R$ 1.137.999,38; Conforme Pregão Eletrônico nº SSD130091/2013. R$ 144,00 - 10644/2014 CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA COPEL Nº SAF130448 Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de distribuição de energia elétrica, sob regime de empreitada por preço unitário de Unidade de Serviço - US. Ordem de Classificação: Lote 01: 1º) Divonsir Ataide Ferreira ME: R$ 26,66; 2º) K-Luz: R$ 30,80; 3º) Valle ME: R$ 34,93. RESUMO DE TERMOS ADITIVOS ● Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Copel nº 4404668000. Contratada: Lopes & Borgo Ltda. CNPJ: 05.235.416/0001-02. Objeto: renovação até 07/02/2015 do contrato para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de distribuição de energia elétrica. Fundamentação: Artigo 57 inciso II da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 04/02/2014. Valor: R$ 299.520,00. ● Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Copel nº 4404668200. Contratada: Monteluz Instalações Elétricas Ltda. CNPJ: 05.092.780/0001-60. Objeto: renovação até 15/02/2015 do contrato para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de distribuição de energia elétrica. Fundamentação: Artigo 57 inciso II da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 31/01/2014. Valor: R$ 272.280,00. ● Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Copel nº 4404668400. Contratada: Monteluz Instalações Elétricas Ltda. CNPJ: 05.092.780/0001-60. Objeto: renovação até 15/02/2015 do contrato para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de distribuição de energia elétrica. Fundamentação: Artigo 57 inciso II da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 31/01/2014. Valor: R$ 274.560,00. ● Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Copel nº 4404668800. Contratada: Monteluz Instalações Elétricas Ltda. CNPJ: 05.092.780/0001-60. Objeto: renovação até 15/02/2015 do contrato para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de distribuição de energia elétrica. Fundamentação: Artigo 57 inciso II da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 31/01/2014. Valor: R$ 274.560,00. ● Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Copel nº 4600000576. Contratada: Valle Eletricidade e Construção Ltda. CNPJ: 10.496.509/0001-20. Objeto: prorrogação de prazo até 01/05/2014 do contrato para montagem de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia elétrica, com possibilidade de fornecimento parcial de materiais. Fundamentação: Artigo 57 inciso II da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 27/01/2014. R$ 240,00 - 11066/2014 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA COPEL SAF130332 Objeto: execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviços comerciais e serviços emergenciais no sistema de distribuição de energia elétrica, sob regime de empreitada por preço unitário de Unidade de Serviço – US. EMPRESA VENCEDORA: Lote Único: VIEIRA & LAMIN - EPP. (R$ 8,00). Resultado Homologado em: 11/02/2014. RESUMO DE TERMO ADITIVO COPEL – VADNRT -Termo Aditivo nº 03 ao contrato COPEL SDT nº 4600000606/2012. Contratada: LOMBA & CALDONAZZO LTDA – CNPJ: 10.988.766/0001-80. Motivo: alteração Anexo II do Edital e alteração de valor da US em razão de reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamentação: Art. 58 , Inciso I e §2º da Lei 8.666/93, em consonância com Art. 97, inciso I e §2º; Art. 112, §1º, inciso I; e §3º, incisos I e II da Lei Estadual 15.608/07 e na Norma Regulamentadora nº 12. Data de Assinatura: 03/02/2014. Novo valor do contrato R$ 2.428.208,54. Informações fone: (43)3293-2158/2048 e-mail: [email protected] R$ 96,00 - 11133/2014 13 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Patrocínio à equipe Moda Maringá; Valor: R$ 2.000.000,00; Justificativa: Memorando COPEL CMK nº 037/13; Fundamentação: Artigo 25, “caput” da Lei 8666/93, em atendimento ao Artigo 26 da mesma Lei; Aprovação: Assessor Especial da Presidência; Ratificação: Diretor Presidente da Copel Telecomunicações S/A. R$ 48,00 - 11083/2014 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA COPEL SAF130457 A COPEL comunica que não acudiram interessados para a Concorrência Copel SAF130457, considerando-a deserta. Objeto: Execução de serviços de poda de árvores localizadas próximo ao sistema de distribuição de energia elétrica, com recolhimento dos resíduos, sob regime de empreitada por preço unitário de Unidade de Serviço (US). Informações: (44) 3293-5125. R$ 48,00 - 11225/2014 SANEPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1055.14 Objeto: Aquisição de Material para Laboratório. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/02/14 às 09h. Data da Disputa de Preços: 25/02/14 às 14h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 106.096,94. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1056.14 Objeto: Aquisição de Kit Cartela Plástica Esterila. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/02/14 às 09h. Data da Disputa de Preços: 25/02/14 às 14h15 por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 184.500,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1057.14 Objeto: Aquisição de Ferro Dúctil e Cinta de Vedação Aço Inox. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/02/14 às 09h. Data da Disputa de Preços: 25/02/14 às 14h30 por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 462.639,98 .Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. R$ 120,00 - 10542/2014 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1026.14 Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL DE FERRO DUCTIL/AÇO. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 21/02/14. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 25/02/14. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:00 horas do dia 25/02/14 por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 1.668.880,02. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1052.14 Objeto: AQUISIÇÃO DE DIOXIDO DE CARBONO LÍQUIDO. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 24/02/14. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 26/02/14. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:15 horas do dia 26/02/14 por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 358.800,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901 / 3330-3200, ou no site acima mencionado. Curitiba, 10 de fevereiro de 2014. Antonio Hallage - Diretor Administrativo R$ 120,00 - 10601/2014 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1029.14 Objeto: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CAIXAS DE COLETA DE AMOSTRA DE AGUA E ESGOTO NA AREA DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE DE REGIONAL DE TELEMACO BORBA. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 14/02/14. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:00 horas do dia 14/02/14. Curitiba, 07 de fevereiro de 2014. Antonio Hallage - Diretor Administrativo R$ 48,00 - 10505/2014 Contrato de Locação de Imóvel N 52.13 Objeto: Casa Comercial com 282,65m2. Ocupação: Estrutura da Gerência Regional de Arapongas - URAR. Endereço: Rua Drongo nº 966. Município: Arapongas. Locadores: João Poliseli de Sá e Aparecida Vicentin Poliseli. Representante: Imobiliária Beija Flôr Ltda. Vigência: 01/01/2014 à 31/08/2014. Valor: R$ 2.216,76 mensais. R$ 48,00 - 11014/2014 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 562.13 A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa K2 Empreendimentos em Obras Ltda - ME, primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 145.536,71. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar. com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. Comissão de Licitação R$ 72,00 - 10514/2014 14 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 567.13 A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Prefac Impermeabilizações Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.200.000,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. Comissão de Licitação R$ 72,00 - 10517/2014 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA N 560.13 A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica aos interessados que após a análise da documentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: Lote 1: 1ª) Auto Fossa Cascavel Ltda. R$ 66.670,25. 2ª) Instituto Makro Marketing Cursos/Treinamento Ltda. R$ 68.844,28. Lote 2: 1ª) Ecoworks Consultoria Empresarial Ltda – ME. R$ 43.530,00. Lote 3: 1ª) Borsato Gomes e Cia Ltda. R$ 25.000,00. 2ª) Instituto Makro Marketing Cursos/ Treinamento Ltda. R$ 29.996,01. O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar. com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que no dia 20/2/2014 às 11h, na Unidade de Serviços de Aquisições – USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba – PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em referência. Orlando de Souza Lima - Presidente da Comissão de Licitação A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que recebeu do IAP, licença ambiental de operação do seguinte empreendimento:Sistema de Abastecimento Público de Água Miringuava - SAA Miringuava - ETA Miringuava. Endereço: Antonio Molleta Filho, 210 - Barro Preto - São José dos Pinhais. Validade: 23/09/2014. R$ 24,00 - 11025/2014 A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que requereu do IAP, renovação de licença ambiental de operação do seguinte empreendimento:Sistema de Abastecimento Público de Água Miringuava - ETA Miringuava.Endereço: Antonio Molleta Filho, 210 - Barro Preto - São José dos Pinhais. Validade: 23/09/2014 R$ 24,00 - 11032/2014 Serviço Social Autônomo PARANACIDADE R$ 120,00 - 99462014 RESULTADO DO JULGAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO 1004/14 - SERV TRANSPORTE CAIXAS COLETA - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM (NS): -TOTALLOG TRANSPORTES LTDA - ME / R$ 165.312,00 / 0001 PREGAO ELETRONICO 1017/14 - AQUIS GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL - VENCEDOR(ES) /VALOR / ITEM(NS): EUROGEM GERADORES LTDA / R$ 44.800,00 / 0001 DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA (ITENS DA PROPOSTA): COMERCIAL ELZA AMARAL - EIRELLI (0001 ) -COMPACT POWER MAQUINAS LTDA (0001 ) -ESTEV ES & PROTTA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME (0001 ) -JL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (0001 ) -RICOM COM DE PECAS E SERVICOS LTDA (0001 ) -STEMAC S/A GRUPOS GERADORES (0001 ) -TECK SCHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS L (0001 ) WALLNOX DO BRASIL COMERC. DE MAQ.EQUIP. (0001 ) PREGAO ELETRONICO 1464/13 - AQUIS KIT PROTETOR P/ EQUIP DE LEITURA - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -MALIBU EQUIP. ELETRONICOS E SOLUCOES LTDA - ME / R$ 96.014,70 / 0001 DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): -J P F COSTA COMERCIAL LTDA. (0001 ) PREGAO ELETRONICO 1528/13 - AQUIS LAMINADO DE PVC P/ DECANTADOR - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -LONATEC COMERCIO DE LONAS LTDA EPP / R$ 168.000,00 / 0001 DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA (0001 ) PREGAO ELETRONICO 1549/13 - AQUIS MATERIAL FERRO DUCTIL/ACO INOX - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -VALLOY IND/COM. DE VALVULAS E ACESSORIOS LTDA / R$ 7.264,00 / 0064 0087 0088 -BUGATTI BRASIL VALVULAS LTDA / R$ 12.970,00 / 0045 0046 0084 0085 -IACSUL COMERCIAL SUL LTDA-EPP / R$ 19.800,00 / 0039 0040 0047 0052 -MARIA CAROLINA CHIARELI DIOGO / R$ 21.961,65 / 0033 0034 0035 0036 0092 0093 0094 -CORTECK PECAS E FERRAMENTAS LTDA-EPP / R$ 14.539,98 / 0091 -COMERCIAL VOIGTEIRELI EPP / R$ 559.850,00 / 0053 0054 0055 0056 0057 -A.R.I. BRASIL COMERCIO IMP/EXPORTACAO LTDA / R$ 63.475,85 / 0032 0041 0042 0043 0044 -SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA / R$ 209.894,70 / 0065 0066 0067 0068 0069 0070 0071 0072 0073 0074 0075 0076 0077 0078 0079 0080 0081 0082 0083 0095 -ANGOLINI & ANGOLINI LTDA / R$ 722.734,66 / 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0037 0038 0048 0049 0050 0051 0059 0060 0061 0062 0089 0090 -STARLUX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA / R$ 24.960,00 / 0031 -ICSER - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / R$ 19.440,00 / 0063 0086 -HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA / R$ 20.464,98 / 0058 -DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): -A.DIOGO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (0031 0032 0033 0034 0035 0036 0039 0040 0041 0042 0043 0044 0045 0046 0047 0052 0058 0063 0064 0084 0085 0086 0087 0088 0092 0093 0094 ) -INASA IND. NACIONAL DE SANEAMENTO LTDA-ME (0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0065 0066 0067 0068 ) -MARIA CAROLINA CHIARELI DIOGO (0047 ) SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA M (0031 ) -STARLUX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (0084 0085 ) -SUELY VALQUIRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY-EPP (0058 ) -TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA (0058 0091 ) -ULTRA SEG AUTOMACOES LTDA (0032 0045 0046 0047 0052 0058 0064 0087 0088 0092 0093 ) DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA (ITENS DA PROPOSTA): -T.L. DA S. WOLFF (0031 ) -ULTRA SEG AUTOMACOES LTDA (0033 0034 0035 0036 0084 0085 0089 0090 0091 ) PREGAO ELETRONICO 1556/13 AQUIS KIT REFORCO ALIMENTAR - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -LICITAL COMERCIAL LTDA / R$ 118.860,60 / 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 -INABILITADA - NAO APRES DCTOS CFE EDITAL : CABRAL & DUTRA LTDA PREGAO ELETRONICO 1559/13 - SERV TRANSPORTE DE DOCUMENTOS - VENCEDOR(ES)/ VALOR / ITEM(NS): -MENNEA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - ME / R$ 22.248,00 / 0001 0002 0003 PREGAO ELETRONICO 1571/13 - SERV IMPLANTACAO E MANUT. CORTINA VERDE - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -PLANEGE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME / R$ 210.850,00 / 0001 -DESCLAS. COMERC.(OUTROS MOTIVOS) : ELZA MARIA DA SILVA CARETTA PREGAO ELETRONICO 1574/13 - SERV TRANSPORTE AGUA POTAVEL - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM (NS): -TOMPRESS TRANSPORTES LTDA / R$ 216.300,00 / 0001 PREGAO ELETRONICO 1581/13 - AQUIS HASTE DE PERFURACAO MECANICA - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -METALVAX COM. DE FERRAGENS METAIS E VALVULAS LTDA / R$ 25.083,99 / 0001 -DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): DEEF BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME (0001 ) R$ 504,00 - 11018/2014 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE PROTOCOLO Nº: 12.195.043-0 TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2013 OBJETO: contratação de consultoria especializada para revisão dos critérios econômicos de elegibilidade dos projetos de pavimentação, Iluminação e Praça, conforme Termo de Referencia, para atender demanda do PARANACIDADE. I - Homologo a Licitação modalidade Tomada de Preços, diante da manifestação favorável acostada no processo em epígrafe da PJU e de acordo com as especificações determinadas no Edital nº 002/2013; II – Adjudico o objeto do certame à empresa PBLM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., no valor de R$ 180.075,60; III - Aprovo o Parecer nº 005/2014– PJU; IV - Autorizo a efetivação da(s) despesa(s), cumprindo-se as demais formalidades legais. Curitiba, 07 de fevereiro de 2014. CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR – Ratinho Jr. Superintendente do PARANACIDADE R$ 120,00 - 11033/2014 Ministério Público do Estado do Paraná Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato PROTOCOLO: 15698/2012 DISP.: 02/2013 CONTRATO: 33/2013 CONTRATADO: Imobiliária L.A.L Ltda. (CNPJ: 01.712.936/0001-08) OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Maranhão, nº 1.155, Centro, na cidade de Cascavel, com base no artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93 (Parecer nº 131/2014 – NAJ). DOT. ORÇAMENT.: 0901.03091434.010 - Elemento despesa: 3390.3942. VALOR MENSAL: R$ 4.748,40 (Quatro mil e setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/01/2015. AUTORIZADO por: José Deliberador Neto – Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. R$ 72,00 - 11199/2014 Extrato de 4º Termo Aditivo de Contrato PROTOCOLO: 21914/2012 – DISPENSA: 81/2011 - CONTRATO: 17/2011 CONTRATADO: JOÃO FERREIRA - CPF: 795.791.169-20. OBJETO: Prorroga o contrato de locação do imóvel da Av. Visconde do Rio Branco, 565, Guaratuba/PR, para o período de 10.02.2014 a 09.02.2015. DOT. ORÇAMENT.: 0901.03091434.010 - Elemento despesa: 3390.3610. VALOR MENSAL: R$ 2.141,20 (dois mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos). AUTORIZADO por: Bruno Sérgio Galatti – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos em Exercício. R$ 72,00 - 11216/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2014-MP/PGJ Aviso de Licitação 1-Objeto: Execução de serviços de reparos na Sede das Promotorias de Justiça da comarca de Arapongas, situada na Rua Falcão, nº 875, Centro, Arapongas, Paraná, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. 2-Protocolo: dia 20 de fevereiro de 2014, das 08h30 às 11h30. 3-Abertura: dia 20 de fevereiro de 2014 às 13h30. 4-Local: Sede deste Ministério Público na comarca de Arapongas, situada na Rua Ibis, nº 888, Arapongas/Pr. 5 – Edital e Informações Complementares: Poderão ser obtidas no site do Ministério Público do Estado do Paraná - www.mp.pr.gov.br, ou pessoalmente, junto à Comissão Permanente de Licitação, no mesmo endereço. Curitiba, 10 de fevereiro de 2014. C.P.L. R$ 96,00 - 10996/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 15 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL) PREGÃO Nº 007/2014 - PROCESSO Nº 11739/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para expansão da rede externa de cabeamento óptico (fibra óptica) da Prefeitura do Município de Araucária, englobando projeto, execução (instalação) e fornecimento de materiais, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento por meio do Ofício nº 080/2014, a presente licitação está suspensa até ulterior deliberação. Araucária, 07 de fevereiro de 2014. LAURIANA SANTOS DE SOUZA PREGOEIRO Municipalidades Amaporã MUNICÍPIO DE AMAPORÃ- PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 04/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 – SRP Nº 03/2014 Menor Preço por Lote. R$ 96,00 - 10105/2014 OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo e Expediente, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Legislação: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/00, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Complementar Municipal nº 002/07. ABERTURA: 25/02/2014 – 09h00min, na Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro. Edital na íntegra: O Edital poderá ser retirado no município, mediante taxa administrativa de R$ 20,00, até 24/02/2014 às 09:00 hs. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã/PR, 11 de fevereiro de 2014. Marlene Ferreira Barbosa Pregoeira R$ 120,00 - 11156/2014 Assaí Súmula de Pedido de Licença Prévia A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, torna público que requereu ao IAP a Licença Prévia para Loteamento Urbano do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, matrícula 6860, de propriedade do município – Assaí-Pr. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. R$ 24,00 - 10770/2014 Barracão Arapuã PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2014 A Prefeitura Municipal de Arapuã, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade Pregão, na forma Presencial, Tipo Menor Preço por lote, que fará às 14h00min do dia 25 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal, Sito á Rua Presidente Café Filho, 1410, Centro, Arapuã – Pr. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas para o fornecimento de Cesta Básica de Gêneros de alimentação destinada aos Funcionários da Prefeitura Municipal de Arapuã- PR. Preço Máximo: R$171.584,60 (cento e setenta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Recebimento da Proposta: Dia 25 de fevereiro de 2014 às 14h00min. Obs. O Edital e demais documentos pertinentes a presente Licitação, em apreço poderão ser examinados e fornecidos gratuitamente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira nos horários das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Arapuã, 11 de fevereiro de 2014. CRISTIANE GARCIA KALAT Pregoeira MANOEL SALVADOR Prefeito Municipal. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 PROCESSO Nº 003/2014 OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira nova, de fabricação nacional, utilizando recursos do contrato de repasse nº 785311/2013 Processo 1005442-75/2013. TIPO: Menor preço por item. a) R$ 120,00 - 11150/2014 b) Araucária O Município de Barracão, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 75.666.131/0001-01, com sede à Rua São Paulo, nº 235, Centro, torna público que: A data de entrega dos envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação, bem como, a abertura da sessão pública do Pregão fica prorrogada para o dia 27 de fevereiro de 2014, às 14:00 (catorze) horas. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido Edital Barracão/PR, 11 de fevereiro de 2014. II REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00896/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2013 TIPO MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia sanitária de limpeza pública para execução dos serviços a seguir identificados, obedecidas as especificações e condições definidas no edital e seus anexos: a) Coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares; b) Coleta seletiva e transporte de resíduos sólidos domiciliares recicláveis, urbano e rural; c) Coleta regular, transporte e disposição final de rejeitos coletados na zona rural de Araucária; d) Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares depositados em contêineres de capacidade igual ou maior que 1m3; e) Coleta, transporte, tratamento e disposição final de carcaças de animais; f) Coleta regular, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde da rede municipal de saúde; g) Coleta, transporte e disposição final, em local a ser determinado pelo município, de resíduos vegetais; h) Serviços auxiliares de limpeza padronizada; i) Hidrojateamento de galerias e bocas de lobo. Conforme respostas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pareceres da CPLOSE às impugnações protocoladas sob os números 11712/2013, 11906/2013, 11970/2013, 12305/2013 e 12443/2013, foram retificados os termos do edital e, devido às alterações, segue nova data de protocolo dos envelopes de habilitação e proposta: DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Araucária, sito à Rua Pedro Druszcz, nº 111, até às 14:00 horas do dia 21 de março de 2014 e a abertura se dará no mesmo dia, às 14:30 horas, na sala de abertura de licitações, localizada na Rua Pedro Druszcz, nº 160, Centro, Araucária/PR. Araucária, 07 de fevereiro de 2014. AIRTON MOREIRA PINTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia R$ 240,00 - 10033/2014 MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL R$ 168,00 - 10919/2014 Braganey MUNICÍPIO DE BRAGANEY SEDU/PARANACIDADE – PAM EDITAL DE PREGÃO RESENCIAL Nº 07/2014 O MUNICÍPIO DE BRAGANEY, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2014, na sua sede à Avenida Arthur Pereira, n.º 860, Centro, na sala de Licitações da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO de acordo com especificações do edital. LOTE OBJETO QTDE V. TOTAL PRAZO (DIAS) 01 PÁ 01 340.000,00 60 CARREGADEIRA Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeira, Braganey, Paraná, Brasil – Telefone: (045) 32451235 – Fax: (045) 3245-1235 – E-mail: [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Avenida Arthur Pereira nº 860, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, das 08:00 às17:30 horas. Braganey/PR, 10 de fevereiro de 2014. ELISABETE WEIDAUER JOSENEY VICENTE Pregoeira Prefeito Municipal R$ 144,00 - 11094/2014 16 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 Campo Largo Colorado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/14 OBJETO: A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO. INÍCIO DA SESSÃO/DISPUTA DE LANCE: 24/02/2014 às 13:30 horas. Valor Máximo Fixado: R$ 22.746,77 Autorização: Affonso Portugal Guimarães – Prefeito Municipal de Campo Largo - Pr. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o ”download” do Edital acessando o Sistema “licitacoes-e” – Banco do Brasil. Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 06 de fevereiro de 2.014. Antonio Vergílio Mazon Pregoeiro R$ 96,00 - 11040/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/14 OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. INÍCIO DA SESSÃO/DISPUTA DE LANCE: 25/02/2014 às 13:30 horas. Valor Máximo Fixado: R$ 33.310,00 Autorização: Affonso Portugal Guimarães – Prefeito Municipal de Campo Largo - Pr. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o ”download” do Edital acessando o Sistema “licitacoes-e” – Banco do Brasil. Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 06 de fevereiro de 2.014. Antonio Vergílio Mazon Pregoeiro R$ 96,00 - 11042/2014 Céu Azul MUNICÍPIO DE CÉU AZUL - PR AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 7/2014 –M.C.A. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de segurança para eventos a serem realizados pela Administração Municipal (a vigência do registro de preços será de 12 meses). Abertura dia 24/02/2014 às 08:30 horas. O texto do Edital e informações poderão ser obtidos no Paço Municipal de Céu Azul, Tel. 45-3266-1122, e-mail: [email protected]. Céu Azul/ PR, 10/02/2014. João Canfrides Betto – Prefeito Municipal Em Exercício. R$ 48,00 - 11036/2014 MUNICÍPIO DE CÉU AZUL - PR AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 8/2014 –M.C.A. Objeto: Contratação de empresa, para decoração do Barracão de Eventos no Parque de Exposições Emilio Henrique Gomes, para realização do Carnaval Céu Azul 2014, que acontecerá nos dias 28/02 a 03/03/2014. Abertura dia 24/02/2014 às 14:00 horas. O texto do Edital e informações poderão ser obtidos no Paço Municipal de Céu Azul, Tel. 45-3266-1122, e-mail: [email protected]. br. Céu Azul/PR, 10/02/2014. João Canfrides Betto – Prefeito Municipal Em Exercício. R$ 48,00 - 11065/2014 Clevelândia PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2014 PROCESSO Nº. 06/2014 TIPO: Menor Preço Por Item O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 25/02/2014, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto a: “Contratação de empresa prestadora de serviços, para realização de oficinas de balett clássico, arte circence (circo), artesanato e musica, para dar atendimento aos Programas de Atenção Integrada a Família – PAIF; Erradicação do Trabalho Infantil – PETI (PVMC), Piso Básico Variável II – Crianças e Idosos - PBVII”, conforme especificado no anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, em dias úteis. Clevelândia, 11 de fevereiro de 2014. Sonia Maria Altenrath Pregoeira R$ 120,00 - 10986/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 25 de Fevereiro de 2014, situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇO tendo como objeto Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio sedan para o CADÙNICO e vigilância em saúde do programa VIGIASUS, epidemiologias sanitária e ambiental (endemias), conforme descrito em Edital, sob o tipo menor preço global por lote. A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado e retirado através do site: www.colorado.pr.gov.br, a partir de 13 de Fevereiro de 2014, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: licitacao@colorado. pr.gov.br. Colorado (PR), 06 de Fevereiro de 2014. Joaquim Horácio Rodrigues Prefeito R$ 120,00 - 11197/2014 Conselheiro Mairinck MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. PROCESSO LICITATÓRIO 005/2014 O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2014, em sua sede Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: menor preço por item para “Aquisição de carnes frescas e frios, para atender às necessidades dos diversos departamentos da administração, por um período de 12 meses”. O credenciamento das empresas será até às 09:00 hrs do dia 25 de Fevereiro de 2014, os envelopes contendo proposta de preços e documentos de habilitação definidos no Edital e seus anexos deverão ser entregues até as 09:00 hrs do dia 20 de Fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, Setor de Licitações Praça Otacílio Ferreira, 82. Demais informações, bem como cópia do edital e seus anexos, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, de segunda a sexta das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax- 43- 3561-1221 Conselheiro Mairinck-Pr, 10 de Fevereiro de 2014. Alírio Cardoso Prefeito Municipal R$ 144,00 - 10804/2014 Coronel Domingos Soares MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES-PR Extrato de Edital de Licitação – Pregão 08/2014 - Presencial Objeto: fornecimento de ar condicionado e pallet plastico. Prazo de fornecimento: 30 dias após ordem de fornecimento. Local de entrega: depto municipal de saúde. Tipo: menor preço por item. Valor máximo dos itens: R$ 9.335,00. Propostas e habilitação: protocolo até as 12 horas do dia 25 de fevereiro de 2014 no setor de protocolo da municipalidade. Credenciamento de representantes e inicio da etapa de lances a partir das 14 horas da mesma data no Centro Administrativo Adão Reis. Edital e cadastro de fornecedores somente na Prefeitura, não serão reconhecidos documentos enviados via e-mail ou fax. Valdir P. Vaz – Prefeito. R$ 72,00 - 10633/2014 MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES-PR Extrato de Edital de Licitação – Pregão 09/2014 - Presencial Objeto: fornecimento de materiais de consumo para os departamentos da administração do tipo copa, cozinha, limpeza e gas de cozinha. Prazo de fornecimento: 12 meses após contratação conforme ordens de fornecimento. Local de entrega: deptos municipais. Tipo: menor preço por lote. Valor máximo dos lotes: lote 01 – R$ 27.000,00; lote 02 – R$ 11.700,00; lote 03 – R$ 2.250,00. Propostas e habilitação: protocolo até as 12 horas do dia 26 de fevereiro de 2014 no setor de protocolo da municipalidade. Credenciamento de representantes e inicio da etapa de lances a partir das 14 horas da mesma data no Centro Administrativo Adão Reis. Edital e cadastro de fornecedores somente na Prefeitura, não serão reconhecidos documentos enviados via e-mail ou fax. Valdir P. Vaz – Prefeito. R$ 96,00 - 10797/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 17 PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ Fazenda Rio Grande HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 108/2013 PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 101/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA: Pregão Presencial nº 101/2013 com objeto o Registro de preço para aquisição de Material Médico Hospitalar, tendo como ofertantes dos menores preços as seguintes empresas: DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 00.656.468/0001-39 vencedora dos itens nº 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 37, 50, 63, 64, 66, 68, 71, 72, 73, 108, 109, 110, 119, 120, 124, 126, 127, 154, 156, 157, 163, 164, 165, 166, 214, 223 e 228. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens nº 20, 24 104, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 176, 188, 245, 254. AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 80.392.566/0001-45, vencedora dos itens nº 13, 14, 15, 16, 17, 40, 43, 46, 58, 59, 76, 142, 150, 189, 190, 191, 255. STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 02.223.342/0001-04, vencedora dos itens nº 26, 31, 47, 60, 61, 62, 65, 67, 69, 70, 78, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 103, 107, 121, 122, 123, 128, 135, 136, 151, 162, 170, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 199, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 212, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 236, 237, 239, 243, 244, 258, 261 e 262. PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 81.706.251/0001-98, vencedora dos itens nº 28, 34, 36, 91, 92, 125, 134, 144, 145, 146, 159, 161, 200, 201, 224, 225, 227, 229 e 271. ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, vencedora dos itens nº 03, 04, 23, 29, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 82, 97, 98, 102, 139, 152, 153, 158, 195, 196, 202, 217, 247, 248, 249, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269 e 270. PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 85.247.385/0001-49, vencedora dos itens nº 250, 251, 252 e 253. EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 11.101.480/0001-01, vencedora dos itens nº 01, 02, 06, 27, 30, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 75, 77, 79, 81, 83, 84, 96, 105, 106, 137, 138, 143, 148, 155, 160, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 175, 183, 185, 186, 187, 192, 193, 194, 197, 198, 211, 213 e 259. METROMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 83.157.032/0001-22 ,vencedora dos itens nº 35, 48, 49, 74, 149, 184, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 238, 240, 241 e 242. PLASMEDIC – COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO E LABORATORIAL LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 09.200.303/0001-22, vencedora dos itens nº 18, 19, 21, 22, 25, 32, 33, 80, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 141, 147, 174, 209 e 246.. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, consoante Parecer da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 06 de Fevereiro de 2014. Marcio Claudio Wosniack Prefeito em Exercício R$ 408,00 - 11240/2014 PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA: Tomada de Preços nº 006/2013 com objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Formação Continuada para Servidores da Rede Pública Municipal, adjudicado em favor da empresa CEET – CENTRO EMPRESARIAL TECNOLOGICO LTDA ME, pessoa jurídica regularmente inscrita no CNPJ sob nº 06.923.003/0001-83, declarado vencedor com o valor global de R$ 144.150,00 (cento e quarenta e quatro mil cento e cinquenta reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação consoante Parecer da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 05 de Fevereiro de 2014. Marcio Claudio Wozniack Prefeito em Exercício O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA: Pregão Presencial nº 108/2013 com objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, resultando como vencedores as empresas H & D ALIMENTOS LTDA. do Lote 01 com o valor total de R$ 385.200,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais); KLEBER DE MOURA DALABONA E CIA LTDA. - ME do Lote 02 com o valor total de R$ 703.825,20 (setecentos e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) e COMERCIAL ONIX LTDA. - EPP do Lote 03 com o valor total de R$ 803.754,71 (oitocentos e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação consoante Parecer da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 05 de Fevereiro de 2014. Marcio Claudio Wozniack Prefeito em Exercício R$ 144,00 - 11246/2014 Figueira AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Dr. Zoilo Meira Simões 410, Figueira-Pr, através da Comissão Permanente de Licitação, legalmente designado através da Portaria nº 006/2014 07/01/2014, torna publico aos interessados que receberá proposta as 09:00 horas do dia 25/02/2014, o Registro de Preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de COMPUTADORES COMPLETOS E IMPRESSORAS, PARA USO EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE FIGUEIRA, notificando aos participantes que os produtos licitados deverão ser entregues na sede do município de Figueira-Pr. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtida, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, e-mail [email protected], EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 10/02/2014. Geandro Cícero de Lima - Pregoeiro R$ 96,00 - 10835/2014 Foz do Iguaçu PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico nº. 004/2014 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de informática para uso nas unidades de saúde do CAIC Porto Meira, Campos do Iguaçu, Vila Carimã, Cidade Nova, Ouro verde, Porto Belo, Parque Presidente, Três Bandeiras, Três Lagoas, Vila Adriana, Vila C, Vila C Nova, Vila Yolanda, em atendimento ao projeto do Ministério da Saúde nº. 10573.693000/1120-01, de acordo com as especificações constantes do edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 25 de fevereiro de 2014, às 09 horas. Pregão Eletrônico nº. 005/2014 Objeto: Aquisição de medicamentos fitoterápicos magistrais, drogas vegetais Notificadas e Plantas Rasuradas, para implantação do Programa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Rede Municipal de Saúde e atendimento das prescrições aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Foz do Iguaçu, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações constantes do edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 25 de fevereiro de 2014, às 14 horas. Os editais poderão ser retirados no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08 às 14:00 de 2ª a 6ª feira, pelo fone (45) 3521-1377 ou pelo e-mail [email protected]. Foz do Iguaçu-Pr, 11 de fevereiro de 2014. Thiago Felipe Ribeiro dos Santos Diretor de Compras e Suprimentos R$ 120,00 - 11248/2014 R$ 192,00 - 11145/2014 18 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 Francisco Beltrão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 SRP A Prefeitura de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preço por LOTE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS de cortinas e persianas, incluindo confecção, instalação, materiais e acessórios. Fornecimento: eventual e parcelado. Data para entrega de documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 26 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas. Local da realização da sessão pública do pregão: Plenário da Câmara de Vereadores, anexo à Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão - PR, situada na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, esquina com Tenente Camargo, na cidade de Francisco Beltrão - PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações da Prefeitura e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br licitações. Protocolo de retirada: anexo ao Edital. Informações complementares: telefone (46)3520-2107 e 3520-2103. Francisco Beltrão, 11 de fevereiro de 2014 NILEIDE T. PERSZEL PREGOEIRA R$ 120,00 - 10957/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014 - PMFB TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM RECURSOS FINANCEIROS: ORIUNDOS do Recurso Contribuições e legados de entidades não governamentais – ECA/FMDCA - FONTE 880. A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a aquisição de eletrônicos, utensílios domésticos, materiais de expediente, tecidos e equipamentos para entidades vinculadas ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2014. Abertura das propostas: a partir das 08:31 horas do dia 26 de fevereiro de 2014. Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2014. A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BLL: www.bll. org.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao. pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (46)3520-2103. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014 - PMFB TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM RECURSOS FINANCEIROS: ORIUNDOS da FONTE 934-6 – do SCFV – Serviço de Convivência e Fornecimento de Vinculos MDS. A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a aquisição de equipamentos, utensílios, material esportivo, material lúdico e pedagógico para manutenção dos grupos de idosos do município. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2014. Abertura das propostas: a partir das 13:31 horas do dia 26 de fevereiro de 2014. Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2014. A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BLL: www.bll.org.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (46)3520-2103. Francisco Beltrão, 11 de fevereiro de 2014. NÁDIA DALL AGNOL - PREGOEIRA R$ 240,00 - 11209/2014 Goioerê PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 – PMG O Município de Goioerê - PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 01 de abril do ano de 2014, na Avenida Amazonas n° 280 em Goioerê , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA para RECAPEAMENTO COM CBUQ EM DIVERSAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do Objeto unidade de execução objeto medida (dias) Diversas vias Recapeamento com 75.681,24 m2 180 do Perímetro CBUQ Urbano A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 14 de fevereiro de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50 (cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Goioerê, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 00001-0, agência 0966-0 do Banco Caixa Economica Federal, Goioerê - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações Urbano A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 14 de fevereiro de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50 (cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Goioerê, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 00001-0, agência 0966-0 do Banco Caixa Economica Federal, Goioerê - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (4435218919), fax 44-35218920 - “e-mail” [email protected]. Goioerê-PR, 05 de fevereiro de 2014. LUIZ ROBERTO COSTA - Prefeito Municipal R$ 240,00 - 10937/2014 Inácio Martins AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2014 Objeto: Prestação de serviços de realização de eletrocardiogramas. O Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Inácio Martins, tornam público a todas as empresas interessadas em participar do Pregão, na Forma Presencial nº 04/2014, referente à licitação destinada à Prestação de serviços de realização de eletrocardiogramas, a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação e a consequente PRORROGAÇÃO da data de abertura do certame para o dia 25 de fevereiro de 2014, às 9h e 30min. Edital retificado e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Sete de Setembro, 370 - Centro - Inácio Martins, telefone (42) 3667-8011, email [email protected], site www.inaciomartins.pr.gov.br. Inácio Martins, 11 de fevereiro de 2014. Manoel Francisco Rodrigues Moraes - Pregoeiro Oficial R$ 96,00 - 11157/2014 Irati DECRETO Nº 055/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas Leis Municipais nº 1045/91, 1978/2003 e demais dispositivos aplicáveis, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado para o Cargo em Comissão de Assessor Auxiliar I, símbolo S-10, o senhor WILLIAM SANTOS DE ANDRADE, portador do RG nº 10.794.882-1 /PR e inscrito no CPF/MF sob nº 064.249.249-22. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroativamente a 05 de fevereiro de 2014, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 07 de fevereiro de 2014. Odilon Rogério Burgath Prefeito Municipal R$ 96,00 - 10974/2014 PORTARIA Nº 020/2014 O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a função gratificada de Coordenador II, concedida ao servidor público municipal ANDRÉ OTTO HOCHSTEIN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroativamente a 06 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 05 de fevereiro de 2014. Odilon Rogério Burgath Prefeito Municipal PORTARIA Nº 022/2014 O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a função gratificada de Coordenador I, concedida a servidora pública municipal SIMONE ORREDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 07 de fevereiro de 2014. Odilon Rogério Burgath Prefeito Municipal PORTARIA Nº 023/2014 O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 3703 de 20 de agosto de 2013, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a servidora pública municipal SIMONE ORREDA, inscrito no CPF/MF sob nº 050.533.199-36, para ocupar a função de Coordenador II. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 07 de fevereiro de 2014. Odilon Rogério Burgath Prefeito Municipal R$ 264,00 - 11004/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - PARANÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2014 OBJETO: Contratação de instituição de ensino para prestação de serviços educacionais para o ano letivo de 2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Irati. CNPJ: 75.654.574/0001-82 CONTRATADO: Serviço Social da Indústria - SESI CNPJ: 03.802.018/0009-52 VALOR TOTAL: 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO XIII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 11 de fevereiro de 2014. 19 Ivaté AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 03/2014-PMI O Município de Ivaté, torna público que fará realizar, no dia 27/02/2014, às 9 horas, na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté/PR, licitação, na modalidade PREGÃO, para registro de preços para aquisição de GLP, pelo prazo de 12 meses, com preço máximo de R$ 18.189,00. Ivaté – Pr., 11 de fevereiro de 2014. HUMBERTO APARECIDO MILANI Secretário de Administração R$ 48,00 - 10920/2014 Jundiaí do Sul ODILON ROGÉRIO BURGATH PREFEITO MUNICIPAL R$ 120,00 - 11204/2014 Itapejara D’Oeste AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2014 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, no dia 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2014, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos destinados a Unidade Municipal de Saúde e aos Departamentos da Administração Municipal. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 008/2014, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’ Oeste, 11 de Fevereiro de 2014. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2014 R$ 96,00 - 10982/2014 Ivaí PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ – ESTADO DO PARANÁ RUA RUI BARBOSA, 632 – CENTRO – IVAÍ – PR CNPJ/MF 76.175.918/0001-33 AVISO DE LICITAÇÃO N° 002/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 (Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002) Tipo de licitação: MENOR PREÇO. OBJETO: Gêneros alimentícios para a merenda escolar do ano letivo de 2014. Sessão de julgamento: 21/02/2014 às 09:30 hs. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR - Rua Rui Barbosa, 606 – Centro - Ivai – Pr - fone – (42) - 3247-1222 ramal 216 – site: www.ivai.pr.gov.br Ivaí, 10 de fevereiro de 2014. Tiago Antonio Cominesi. - Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO N° 003/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 (Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002) Tipo de licitação: MENOR PREÇO. OBJETO: Gêneros alimentícios, materiais de limpeza e copa e cozinha para o Hospital Municipal. Sessão de julgamento: 21/02/2014 às 13:30 hs. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR - Rua Rui Barbosa, 606 – Centro - Ivai – Pr - fone – (42) - 3247-1222 ramal 216 – site: www.ivai.pr.gov.br Ivaí, 10 de fevereiro de 2014. Tiago Antonio Cominesi. - Pregoeiro Municipal R$ 192,00 - 10708/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL Estado do Paraná EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014 O Município de Jundiaí do Sul, Estado Paraná, torna público que fará realizar as 10:10 horas, do dia 21 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul, à Praça Pio X, nº. 260, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por Lote, a preços fixo e sem reajuste, que tem como objetivo a Contratação de Empresa Especializada em Funilaria e Pintura, para recuperação da cabine do Veículo Ford Cargo 1317, Chassi 9BFXEAEU7CBS91404, Placa AUX-9553, com reposição de peças genuinas, a serem retiradas confome a necessidade. As despesas para execução do objeto do Pregão em epígrafe correrão a conta dos recursos financeiros provenientes do orçamento do município e se necessário, poderá ser utilizados recursos oriundos do governo Estadual e Federal. A documentação completa do Pregão se encontra à disposição dos interessados, podendo ser retirado gratuitamente junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, mediante apresentação de requerimento. Contato pelos fones: (43) 3626-1485 e 1490 - ramal 23. Local: Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul, Praça Pio X, nº. 260, Centro, Jundiaí do Sul - Pr. Os envelopes e a documentação para o credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura até o dia 21 de fevereiro de 2014, até às 09:30 horas, para protocolo, iniciando-se o julgamento às 10:10 horas do mesmo dia. Jundiaí do Sul – PR, 11 de fevereiro de 2014. Walderley Leme Fernandes Pregoeiro R$ 168,00 - 11087/2014 Laranjeiras do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 PRAÇA RUI BARBOSA, 01 – FONE (042)3635-8100 85.301-070 – LARANJEIRAS DO SUL - PARANÁ ATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014 – PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde Monte Castelo, tipo I, em alvenaria, medindo 302,63 m2 de acordo com o Programa de Qualificação das Unidades Básicas, conforme Proposta nº. 955874730000113003 e o Município de Laranjeiras do Sul. Tipo Licitação: Menor Preço Global. Abertura dos Envelopes: 27 de fevereiro de 2014, às 9h00min. Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz – Prefeita Municipal. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 12 de fevereiro de 2014 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Presidente no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital. Laranjeiras do Sul-Pr, 07 de fevereiro de 2014 Ivonete Beatriz Weber Presidente Comissão de Licitação R$ 168,00 - 10019/2014 20 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 Marilena Loanda AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2013-PML PROCESSO Nº. 158/2013-PML MUNICÍPIO DE LOANDA OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de Engenharia Civil, para executar sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Construção de um Prédio para instalação de um Posto de Saúde, edificado em alvenaria de tijolos e concreto, estrutura da cobertura em madeira de lei com cobertura de telhas de cerêmica do tipo portuguesa ou duplan, forro de laje premoldada, com área total de 499,73m2, a ser edificado nos lotes nº 13 e 14 da quadra nº 173 A, do Município de Loanda. ABERTURA: Fica prorrogada a abertura para às 14:00 horas, do dia 05 de março de 2014, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 622.440,00 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.007.10.301.0025.1026.4.4.90.51.00.00 - 31338 - Obras e Instalações RECURSOS FINANCEIROS: Os pagamentos decorrentes da execução do objeto da presente licitação, correrão por conta de Recursos do Termo de Adesão nº 026/2013. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO EDITAL: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda ou pelo e-mail [email protected], demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014 Processo Administrativo Nº 004/2014 OBJETO: Aquisição de calha corte 40, calha corte 50, calha corte 60, rufo corte 40, rufo corte 50, rufo corte 60 e Serviço de Manutenção destinados ao uso dos Departamentos de Administração, Departamento de Obras, Viação e Serviços Urbanos, Departamento de Educação, Departamento de Saúde, Departamento de Cultura, esportes, turismo e desenvolvimento Econômico, Departamento de Agricultura e Departamento de Assistência Social do Município de Marilena, Estado do Paraná AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 12 de fevereiro de 2014 – de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas, desta data até 24 horas antes da data designada para abertura dos envelopes, mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 15,00 (-Quinze reais-) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marilena-PR, que deverá ser efetuado mediante recolhimento da guia DAM – Documento de Arrecadação Municipal retirado no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Marilena - PR. LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Marilena – PR. Rua Dante Pasqualetto, nº. 855 – Centro – Marilena – PR. Telefone: (44) 3448-1314 E-mail: [email protected] ou [email protected] ABERTURA DA SESSÃO: 25 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marilena - PR. Gabinete do Prefeito de Marilena-PR, em 11 de fevereiro de 2014. Loanda, 07 de fevereiro de 2014. BRASILIO BOVIS Prefeito FLAVIO ARAMIS ACCORSI Prefeito Municipal de Loanda R$ 240,00 - 11084/2014 R$ 192,00 - 10906/2014 Marmeleiro Marechal Cândido Rondon MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº 08/2014, através do Sistema de Registro de Preços Tipo: Menor preço Regime de Compra: Menor preço, por item Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para manutenção da frota municipal. Abertura: O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 09:00 horas no dia 25 de fevereiro de 2014, no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb, sito à rua Espírito Santo, nº 777, centro, Marechal Cândido Rondon –PR. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. Fone: (45) 3284-8821 ou 3284-8865 ou através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações; Baixar Edital. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 10 de fevereiro de 2014. (a.a.) Moacir Luiz Froehlich – Prefeito PREFEITURA DE MARMELEIRO - PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014– PMM - PROCESSO Nº 052/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço por item.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e alimentos para a creche municipal, conforme especificações constantes do Anexo I.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 24 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 24 de fevereiro de 2014 com início às 09:00 horas.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro.pr.gov.br.INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Marmeleiro, 11 de fevereiro de 2014. LUCIANA ARISI Pregoeira R$ 168,00 - 11063/2014 R$ 120,00 - 10692/2014 Moreira Sales Marialva PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014. Objeto: Aquisição de assento de elevação para automóvel, bebê conforto para automóvel e cadeira de bebê para automóvel, destinados aos veículos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 25 de fevereiro de 2014 às 08h30min. Abertura das Propostas: 25 de fevereiro de 2014 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected] Marialva-Pr, 07 de fevereiro de 2014. EDGAR SILVESTRE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Chamada Publica - 001/2014 Objeto: Visando Credenciamento de Empresas Especializadas nas Áreas de Gastroentereologista, Otorrinolaringologista, Ultrassonografia, Anestesista , Cardiologista, Oftalmologista para o município de Moreira Sales, por não possuir profissionais e Clinicas para tais procedimentos do Centro de saúde Carlos Guimarães, Hospital e Maternidade Moreira Sales, Posto de Saúde de Paraná do Oeste e Demais Bairros do Município. Regime de Execução:Credenciamento Critério de Execução: Ordem de apresentação dos envelopes e mediante a demanda de serviços. Data de Abertura : 28 de Fevereiro de 2014, as 08h30min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8106 – pmms@ visaonet.com.br. Luiz Antônio Volpato – Prefeito Municipal. R$ 96,00 - 10428/2014 R$ 96,00 - 11189/2014 AVISO DE LICITAÇÃO Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 005/2014. Objeto: Seleção de Propostas visando registro de Preços de materiais de consumo, no caso gêneros alimentícios in natura e industrializados em atendimento a merenda escolar, em atendimento a rede publica de educação do Município de Moreira Sales, Paraná do Oeste e Bairros Regime de Execução: Menor preço Item. Data Abertura: 25 de Fevereiro de 2014 as 10h00min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8106 – [email protected]. Luiz Antonio Volpato – Prefeito Municipal R$ 72,00 - 11178/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº /001 – 2014 Prefeitura Municipal de Moreira Sales torna público que fará realizar, às horas do dia de Janeiro do ano de 2014, na Prefeitura Municipal de Moreira Sales n° 629 em Moreira Sales , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Barracão Indústrial , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Rua PROJETADA B, Barracão 600,00 m² 210 entre prolongamento Industrial. da Av. Octávio Girardi e Prolongam da Av. Recife - Zona Industrial. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia de de , no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Moreira Sales-Pr, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 4.513-6, agência 0580-0 do Banco Brasil, Moreira Sales - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (44-35328100), fax 44-3532-1117 - “e-mail” [email protected] Moreira Sales, de de 2014. Luiz Antônio Volpato - Prefeito Municipal R$ 264,00 - 11247/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº /002 – 2014 Prefeitura Municipal de Moreira Sales, torna público que fará realizar, às 13:30 horas do dia 28 de Fevereiro do ano de 2014, na Prefeitura Municípal n° 629 em Moreira Sales , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Pavimentação Asfaltica , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Diversas ruas da sede Pavimentação 14.856,42 m2 240 do município. em TST A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 12 de Fevereiro de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Moreira Sales, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 4513-6, agência 0580-0 do Banco Brasil, Moreira Sales - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (44 - 3532-8100), fax 44-3532-8117 - “e-mail” [email protected] Moreira Sales,Pr, 19 de dezembro de 2013. Luiz Antônio Volpato - Prefeito Municipal R$ 240,00 - 11249/2014 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – PMMS Prefeitura Municipal de Moreira Sales torna público que fará realizar, às 15:00 horas do dia 28 de Fevereiro do ano de 2014, na Rua: Otto Macedo n° 629 em Moreria Sales , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Construção da Capela Mortuária de Paraná do Oeste , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Distrito de Paraná Construção de 77,34 m² 120 do Oeste capela mortuária A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 12 de Fevereiro de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 30,00 (Trinta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Moreira Sales, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 4.513-6, agência 0580-0 do Banco Brasil, Moreira Sales - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (44)(3532-8100), fax 44-35328117 “e-mail” [email protected] Moreira Sales , 11 de Fevereiro de 2014. Luiz Antônio Volpato - Prefeito Municipal R$ 216,00 - 11251/2014 Morretes PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 023/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 AVISO DE LICITAÇÃO A Equipe de Apoio e o Pregoeiro do Município de Morretes torna público que fará realizar às 10hrs do dia 24 de Fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Morretes, sito a Praça Rocha Pombo, 10, Centro, Morretes, Paraná. PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição e recargas de extintores, destinados às Secretarias Municipais, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Anexo I que faz parte integrante do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 9.065,00 (Nove mil e sessenta e cinco reais). INFORMAÇÕES: O Edital de Licitação deverá ser adquirido através do site: http://www.morretes.pr.gov.br Informações: Telefone 41 3462-1266 Morretes, 11 de Fevereiro de 2014. JUAREZ PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREGOEIRO R$ 144,00 - 11168/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014– ID Nº 007 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2014 LOCADOR: VOLMAR ANTÔNIO PATUSSI, CPF Nº. 290.546.569-72, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES OBJETO: Locação de 2 ( dois ) imóveis para atender ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Portaria Ministerial nº 1369, sito a Rodovia Mário Marcondes Lobo, 1219, Reta do Porto, Morretes - PR, CEP: 83.350-000, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: Prazo de 12 (Doze) meses, até 07/02/2015. DATA: 07/02/2014. HELDER TEÓFILO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES R$ 96,00 - 11159/2014 HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 011/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº. 011/2014 e Pregão Presencial Nº. 06/2014, por força do inciso IV, art. 7º do Decreto 3.555/2000, HOMOLOGA o procedimento licitatório epigrafado. Considerando o julgamento das propostas, lances e habilitação realizada pelo pregoeiro assim adjudicada em sessão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº. feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 011/2014 e4ªPregão Presencial Nº. 06/2014, por força do inciso IV, art. 7º do Decreto 3.555/2000, HOMOLOGA o procedimento licitatório epigrafado. Considerando o julgamento das propostas, lances e habilitação realizada pelo pregoeiro assim adjudicada em sessão: FORNECEDORES: LOTES 01 e 03 NO VALOR DE R$ 731.160,00 (SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) AUTO POSTO MORRETES LTDA CNPJ Nº 00.084.372/0001-43 LOTE 02 NO VALOR DE R$ 110.400,00 (CENTO E DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS) AUTO POSTO MOREIRA LTDA CNPJ Nº 75.140.848/0001-15 Por fim, ficam expressamente convocadas as proponentes acima classificadas, para a assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, nos termos do art. 64 caput do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Morretes, 11 de Fevereiro de 2014. HELDER TEÓFILO DOS SANTOS Prefeito Municipal De Morretes LICITAÇÃO 22 Planaltina do Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DE PARANÁ SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ, CNPJ 75.461.442/0001-34, torna público que recebeu LICENÇA PRÉVIA do IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, para Conjunto Habitacional, a ser implantado nos Lotes nº01 ao 09 e 16 ao 20, da quadra nº 106, na área Urbana deste município. Planaltina do Paraná, 11 de fevereiro de 2014. MARIZA BASSO MADEIRAS Prefeita Municipal R$ 72,00 - 11166/2014 Pontal do Paraná R$ 192,00 - 11163/2014 Pinhão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO - ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014 OBJETO: A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM EDITAL. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DE 12/02/2014 ATÉ 27/02/2014. INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE: (42) 3677-1131 PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 14:00 HORAS DO DIA 27/02/2014, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO. ABERTURA DA LICITAÇÃO: ÁS 14:00 HORAS DO DIA 27/02/2014, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PINHÃO-PR, 11 DE FEVEREIRO DE 2014. PRES. DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: IVONE BOBALO DE GOES. E-MAIL CONTATO: [email protected] R$ 120,00 - 10971/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2014 O Município de Pinhão-Pr comunica que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Pública, objetivando a Cessão de Máquinas de Costura e Barracão Industrial de bens públicos. A abertura e protocolo dos envelopes n.º 01 e n.º 02 será no dia 10 (dez) de março de 2014, às 14:00 (Quatorze) horas. O Edital estará disponível a partir do dia 07 (sete) de fevereiro de 2014, informações: [email protected] ou compras@pinhão.pr.gov.br e pelo Fone/Fax: (42) 3677 – 8172 ou R$ 72,00 - 11146/2014 Piraí do Sul AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 O Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 77.001.329/0001-00, com sede à Praça Alípio Domingues, nº 34, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Melhor Técnica e Preço, em sua sede, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação e manutenção de software para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo Total: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Data de Abertura: 31 de março de 2014, às 09h00m. Informações Complementares: O edital e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected] Piraí do Sul, 06 de janeiro de 2014. VALENTIM ZANELLO MILLÉO Prefeito Municipal R$ 144,00 - 10421/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO nº 007/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014. Objeto: “contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para prestação de serviço internet banda larga via rádio, com velocidade mínima de 1MBPS (download e upload), em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, e FUNREBOM”. Abertura: 24 de Fevereiro de 2014, ás 09:30hrs, no departamento de licitações situado a Rodovia PR 407, Km 19 – Balneário Praia de Leste – Pontal do Paraná. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, no horário das 08h00 as 11h00 e das 13h30 às 16h00 ou gratuitamente no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Pontal do Paraná, 11 de fevereiro de 2014. R$ 72,00 - 11208/2014 Porto Barreiro Aviso de Licitação Pregão Presencial n. ° 09/2014-PMPB Sistema de Registro de Preços O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, através de seu pregoeiro, tendo em vista o disposto nas Leis Federais 8666/93, 10.520/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 28/02/2014, na sede da Prefeitura Municipal situada a Rua das Camélias, 900, fone (42) 3661 1237, licitação modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 09/2014, cujo objeto é a aquisição de material pedagógico, de expediente, limpeza e de consumo para atender a secretaria de educação e as escolas municipais de porto barreiro, conforme especificado no Edital. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço ou telefone supra citado junto a Divisão de Licitação, bem como por solicitação via email – [email protected]. Porto Barreiro, 11 de Fevereiro de 2014. Daniel Milani Pregoeiro Aviso de Licitação Pregão Presencial n. ° 10/2014-PMPB Sistema de Registro de Preços O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, através de seu pregoeiro, tendo em vista o disposto nas Leis Federais 8666/93, 10.520/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna público que realizará às 13:00 horas do dia 28/02/2014, na sede da Prefeitura Municipal situada a Rua das Camélias, 900, fone (42) 3661 1237, licitação modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 10/2014, cujo objeto é a aquisição de utensílios domésticos para as escolas municipais de porto barreiro, conforme especificado no Edital. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço ou telefone supra citado junto a Divisão de Licitação, bem como por solicitação via email – [email protected]. Porto Barreiro, 11 de Fevereiro de 2014. Daniel Milani Pregoeiro Aviso de Licitação Pregão Presencial n. ° 11/2014-PMPB Sistema de Registro de Preços O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, através de seu pregoeiro, tendo em vista o disposto nas Leis Federais 8666/93, 10.520/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 28/02/2014, na sede da Prefeitura Municipal situada a Rua das Camélias, 900, fone (42) 3661 1237, licitação modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 02/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para os centros de saúde de porto barreiro, conforme especificado no edital. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço ou telefone supra citado junto a Divisão de Licitação, bem como por solicitação via email – [email protected]. Porto Barreiro, 11 de Fevereiro de 2014. Daniel Milani Pregoeiro R$ 408,00 - 11061/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 Quatiguá 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014-SRP Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de mão de obra de oficina mecânica em geral, para tratores agrícolas e veículos leves e pesados pertencentes à frota municipal. Tipo: Menor preço. Credenciamento: 25/02/2014 das 08h00min às 09h00min. Abertura: Após credenciamento. Informações sobre a retirada do edital através do site: www.quatigua.pr.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 10 de fevereiro de 2014. Gilvan de Oliveira – Pregoeiro. R$ 96,00 - 10682/2014 Quatro Pontes MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRA Nº 006/2014 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 ALIENAÇÃO DE IMÓVEL Concorrência, visando à alienação de imóvel para implantação de indústria cuja atividade econômica principal seja o aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras, realizada na forma da Lei Municipal nº 1411/2013, de 12 de dezembro de 2013. - VALOR MÍNIMO PARA ALIENAÇÃO: R$ 25.000,00. - Abertura dos envelopes ocorrerá em sessão pública às 9h00min no dia 17 de março de 2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município de Quatro Pontes. - Edital: O Edital estará disponível no site www. quatropontes.pr.gov.br/Licitações. Quatro Pontes, PR, 10 de fevereiro de 2014. PAULO CESAR FEYH – Prefeito R$ 120,00 - 11074/2014 Quedas do Iguaçu EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº /002/2014 – PMQI O Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 27 de fevereiro do ano de 2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Rua Juazeiro n° 1065 - Centro em Quedas do Iguaçu , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para execução , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Rua Palmitos, Quadra Poliesportiva 523,32m² 90 bairro Santa Fé Coberta. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 13 de fevereiro de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Quedas do Iguaçu, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 25.612-9, agência 2507-0 do Banco do Brasil S.A, Agência de Quedas do Iguaçu - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (46-3532-8200), fax (46-3532-8239) - “e-mail” [email protected] Quedas do Iguaçu, 10 de fevereiro de 2014. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações R$ 240,00 - 10740/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – PMQI O Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro do ano de 2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Rua Juazeiro n° 1065 - Centro em Quedas do Iguaçu , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para execução , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Ruas da sede Pavimentação com 3233,29 m² 90 pedra irregular A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 13 de fevereiro de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Quedas do Iguaçu, Paraná, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 25.612-9, agência 2507-0 do Banco do Brasil S.A, Agência de Quedas do Iguaçu - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (46-3532-8200), fax (46-3532-8239) “e-mail” [email protected] Quedas do Iguaçu, 10 de fevereiro de 2014. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações R$ 240,00 - 10739/2014 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – PMQI O Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 28 de fevereiro do ano de 2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Rua Juazeiro n° 1065 - Centro em Quedas do Iguaçu , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para execução , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Centro Esportivo Fornecimento e 1.500,00 m² 120 Municipal Tarumã instalação de grama Avenida Tarumã sintética em Quadra Sede do Município. de Esportes A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 13 de fevereiro de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Quedas do Iguaçu, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 25.612-9, agência 2507-0 do Banco do Brasil S.A, Agência de Quedas do Iguaçu - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (46-3532-8200), fax (46-3532-8239) - “e-mail” [email protected] Quedas do Iguaçu, 10 de fevereiro de 2014. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações R$ 240,00 - 10742/2014 24 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 – PMQI O Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 28 de fevereiro do ano de 2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Rua Juazeiro n° 1065 - Cento em Quedas do Iguaçu , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para execução , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Acostamento da Recape com CBUQ 5.520,00 m 120 Rodovia PR 473 para ciclovia e Acostamento da Avenida Pindorama A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 13 de fevereiro de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Quedas do Iguaçu, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 25.612-9, agência 2507-0 do Banco do Brasil S.A, Agência de Quedas do Iguaçu - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (46-3532-8200), fax (46-3532-8239) - “e-mail” [email protected] Quedas do Iguaçu, 10 de fevereiro de 2014. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações R$ 264,00 - 10745/2014 MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU PREFEITURA MUNICIPAL ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO (Lei nº 8.666/93 – Artigo 21º) EDITAL Nº 005/2013/PMQI MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS SÍNTESE DO OBJETO: Execução de 2.260,10m2 (dois mil duzentos e sessenta metros e dez centímetros quadrados) de pavimentação com pedras irregulares com meio fio e sarjeta de concreto junto as Avenida das Torres e Travessa Pinheiros, Parque Industrial I, perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. SESSÃO E ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 10 de março de 2014, até às 09:00 horas. VALOR MÁXIMO: R$ 89.012,92 (oitenta e nove mil doze reais e noventa e dois centavos). LOCAL PARA INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS: No Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, centro, ou através do Telefone/Fax: (46) 3532-8200, ou pessoalmente em horário de expediente das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser recolhido através de depósito bancário identificado pelo CNPJ do depositante, em favor da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, junto ao Banco do Brasil S.A., Agência nº 2507-0 – Conta Corrente nº 25.612-9. Quedas do Iguaçu, 10 de fevereiro de 2014. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações R$ 192,00 - 10746/2014 destinados à implantação de atividades culturais, industriais, comerciais e/ou prestação de serviços em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores bem como o contido na Lei Municipal nº 608, de 16 de outubro de 2009, Lei Municipal nº 053, de 16 de julho de 2001 e Lei Municipal nº 083, de 04 de dezembro de 2001 e demais condições constantes no Edital de Concorrência nº 001/2014/PMQI e seus anexos. SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues até o dia 18 de março de 2014, até às 09:00 horas. LOCAL PARA INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, centro, ou através do Fone/Fax: (46) 3532-8200, em horário normal de expediente de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu, 10 de fevereiro de 2014. EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO Prefeito Municipal R$ 168,00 - 10756/2014 Realeza PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2014. A PREFEITURA DE REALEZA, torna público que fará realizar, às 08:00 horas do dia 28 de fevereiro do ano de 2014, na Rua Barão do Rio Branco n° 3507 em Realeza , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Contratação de empresa para execução de 9.038,00 m2 de pavimentação de vias urbanas com serviços de terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto com sarjeta, base com colchão de argila, revestimento com Pedra Irregular, calçadas em concreto e placa de obra , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Perímetro Pavimentação com 9.038,00 m2 180 Urbano pedras irregulares A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 12 de fevereiro de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 00 (- reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Realeza, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° -, agência - do Banco -, - - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (46) 3543-1122), fax (46) 3543-1122 - “e-mail” [email protected]. Realeza, 10 de fevereiro de 2014. JACI POLI PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÕES R$ 240,00 - 10905/2014 Rebouças MUNICIPIO DE REBOUÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014-OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar com recursos do PNAE conforme resolução 038/2009 do FNDE, (conforme edital da chamada pública 001 2014). Considerando a fundamentação exposta no Parecer Jurídico, bem como a informação da existência de recurso financeiro, RATIFICO o presente processo de Dispensa de Licitação, nos seguintes termos: CONTRATANTE: Município de Rebouças -CNPJ: 77.774.859/0001-82 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO MIGUEL-CNPJ: 05.574.175/0001-26-VALOR TOTAL: R$ 90.094,50 (noventa mil e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)FUNDAMENTO LEGAL: LEI 11.947/2009 ART. 14 E RESOLUÇÃO Nº38/2009 e Lei Federal 8.666/93. Rebouças, em 10 de fevereiro de 2014. CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL-PREFEITO MUNICIPAL R$ 96,00 - 11051/2014 MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU PREFEITURA MUNICIPAL ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO (Lei nº 8.666/93 – Art. 21) EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2014/PMQI Título - Concessão de Uso de Bens Públicos SÍNTESE DO OBJETO: Concessão de uso de terrenos, localizados junto ao perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, destinados à implantação de atividades culturais, industriais, comerciais e/ou prestação de serviços em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores bem como o contido na Lei Municipal nº 608, de 16 de outubro de 2009, Lei Municipal nº 053, de 16 de julho de 2001 e Lei Municipal nº 083, de 04 de dezembro de 2001 e demais condições constantes no Edital de Concorrência nº 001/2014/PMQI e seus anexos. SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues até o dia 18 de março de 2014, até às 09:00 horas. LOCAL PARA INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO MUNICIPIO DE REBOUÇAS- AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial 007/2014- A Comissão Permanente de Licitação, DO MUNICIPIO DE REBOUÇAS no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto nº 016/2014, de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14 horas no endereço, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 ou através do e-mail [email protected] da Licitação: Aquisição de produtos de limpeza para lavagem dos veículos, maquinas e equipamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Logística e Urbanismo. Rebouças, 07 de fevereiro de 2.014.Jose Alexandre França-Presidente da Comissão Permanente de Licitação R$ 96,00 - 10234/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 Reserva 25 Santa Terezinha de Itaipu PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 011/2014 - PROCESSO N.º 022/2014 OBJETO: Seleção de propostas visando à aquisição eventual de gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 24/02/2014 às 14h00min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. VALOR: R$ 137.243,11 (cento e trinta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos). O edital pode ser retirado na Divisão de Licitações na Rua Benjamin Constant n.º 340, Centro, em Reserva – PR, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou ainda, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Reserva, 10 de fevereiro de 2014. Denilson Sebastião C da Silva – Pregoeiro. R$ 72,00 - 10802/2014 Rio Azul AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, TOMADA DE PREÇOS, nº.: 03/2014, do tipo menor preço global, com data de abertura para o dia 04 de março de 2014, às 08h e 30min, tendo como o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE FAXINAL DOS PAULAS,. Observação: Nos termos do edital, o mesmo deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, sito à Rua Guilherme Pereira, 482, junto ao Departamento de Licitações, no prazo máximo de até 72 (setenta e duas) horas da data de abertura dos envelopes, para a retirada do edital deverá ser emitido uma guia de recolhimento junto ao Departamento de Tributação Municipal, cujo valor será de R$ 70,00 (setenta reais), para custeio da reprodução do referido edital e dos projetos e planilhas orçamentárias que integram seus anexos. O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 08h às 11h e 30min e das 13h ás 17h, a partir do dia 13 de fevereiro de 2014. Rio Azul, 10 de fevereiro de 2014 (a) Leoclides de Gracia Vianna Neto PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES R$ 144,00 - 10813/2014 Santa Tereza do Oeste EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, COMUNICA, aos interessados que fará realizar Licitação Modalidade PREGAO PRESENCIAL nº 005/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Distribuidor de Dejetos Líquidos, capacidade mínima de 4.000, Bomba Vácuo, faixa de adubação de 13 a 15 mt, Mangote de sucção de 4” x 4 mt, rot. Rot. do eixo cardan de 540 rpm, com pneus rod. sp 10,5/65/16/10 L e pneus rod. dp. 7,5/16/10 L, conforme Plano de Trabalho da Itaipu – Convênio nº 4500027652 Data da Abertura: 25/02/2013 Horário de Entrega dos Envelopes: 09:00 hs Horário de Abertura dos Envelopes: 09:30 hs Local: Prefeitura Municipal (Sala de Reuniões) A Pasta contendo o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos, deverão ser retiradas na Prefeitura Municipal, de Segunda e Sexta feira das 08:00 as 12:00 hs e das 13:30 as 17:00 horas, em até 48 Horas úteis anterior a data fixada para abertura da sessão pública, mediante pagamento da taxa de R$-50,00 (Cinqüenta reais) recolhido através de DAM. Demais informações através do telefone (45) 3231 1122, ramal 18, no horário de expediente a partir de 12 de Fevereiro de 2014 Santa Tereza do Oeste, 10 de Janeiro de 2014. Amarildo Rigolin Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2014 O Município de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que no dia 10 de março de 2014, às 10h00min na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu sita à Rua João XXIII, 144, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço, de conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e demais legislação aplicável, visando selecionar a proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ATUARIAL, JURÍDICA E CONTÁBIL NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICO CONTIDO NESTE CERTAME, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, INSTRUÇÕES E ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. Demais informações pertinentes a presente licitação, serão fornecidas aos interessados junto a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, em horário comercial. O preço para a aquisição dos elementos é de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis. Santa Terezinha de Itaipu, em 11 de fevereiro de 2014. CLAUDECY COSTA FERREIRA Ordenador de Despesas Decreto nº. 037/2013 R$ 216,00 - 11024/2014 Santo Antonio do Sudoeste AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 6/2014/PMSAS - PROCESSO Nº 30/2014 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ RECURSOS: Contrato Repasse 724221/2009 - Processo 0311068-80/2009 –MCIDADES e recursos próprios como contrapartida. O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em exercício, Sr. RICARDO ANTONIO ORTIÑA torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: Contratação de empresa para construção de calçadas na Rua Presidente Vargas - Contrato Repasse 724221/2009 - Processo 0311068-80/2009 -MCIDADES. O recebimento dos envelopes será realizada pela Comissão de Licitações do Município no dia 28/02/2014, as 09:00 horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Valor máximo: R$ 181.486,82 (Cento e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos). Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na Avenida Brasil, 621 ou através do telefone (046) 3563-8000 e e-mail: [email protected] e [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste, em sete dias de fevereiro de 2014. RICARDO ANTONIO ORTIÑA PREFEITO MUNICIPAL EWERALDO WAGNER PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES R$ 192,00 - 10257/2014 Santo Inácio FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTO INACIO-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2014-FMS Objeto ; Aquisição de Gêneros Alimentícios . Data 24/02/2014. Abertura 10:00 hs. Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser adquiridas no Setor de Licitações da P M Santo Inácio. Fone ( 044 ) 3352.1222. Santo Inácio Pr., 11 de Fevereiro de 2.014 . CIRO YUJI KOGA Pregoeiro R$ 168,00 - 11154/2014 R$ 96,00 - 10885/2014 26 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 São José dos Pinhais COMUNICADO – DECISÃO FINALProcesso Administrativo Relativo a Contrato – Autos n.º 016/2014Cooperativa Paranaense de Medicina COPAMED.Considerando a Decisão prolatada pelo Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de São José dos Pinhais – Estado do Paraná, no Processo Administrativo – Autos n.º 016/2014, referente Cooperativa Paranaense de Medicina - COPAMED, vimos comunicá-la através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:DETERMINO o pagamento a Cooperativa Paranaense de Medicina – COPAMED, pelos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de 1º a 30 de novembro de 2013, perfazendo o total de R$ 433.553,04 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e quatro centavos), a serem pagos pela Secretaria Mun. de Saúde.São José dos Pinhais, 11/02/2014.José Carlos Alves SilvaSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos R$ 72,00 - 11069/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.º 038/2014 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para terceirização de tecnologia de impressão, software e hardware com controle de consumíveis, para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais. ABERTURA: 26/02/2014 às 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações – Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min. às 17h30min., ou pelo telefone (41) 3381-6805. São José dos Pinhais, 10 de fevereiro de 2014. Paulo Cesar Magnuskei Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações (em exercício) R$ 144,00 - 11060/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.º 037/2014 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, incluindo o fornecimento de peças de reposição genuínas e mão-de-obra na execução dos serviços para os EQUIPAMENTOS PESADOS – MARCA CATERPILLAR da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais. ABERTURA: 24/FEVEREIRO/2014 às 13h30min. LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações – Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min, ou pelo telefone (41) 3381-6961. São José dos Pinhais, 10 de fevereiro de 2014. PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações Em Exercício R$ 144,00 - 11151/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES COMUNICADO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO n.º 017/2014 - SERMALI OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços na realização de laudos em exames de eletrocardiograma e de telecardiograma com laudo (aparelho cedido em comodato), necessários a Secretaria Municipal de Saúde O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o edital do Pregão Eletrônico n.º 017/2014-SERMALI foi retomado, tendo sua abertura remarcada para o dia 26/02/2014, Credenciamento até às 08h00min, Propostas Comerciais até às 09h00min e Sessão pública na internet para Recebimento dos Lances das 10h00min até às 10h30min. O edital se encontra a disposição dos interessados no site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro, no horário compreendido da 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min, ou pelo telefone 3381-6841. São José dos Pinhais, 10 de fevereiro de 2014. PAULO CÉSAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações (Em exercício) R$ 144,00 - 11162/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2014 - SERMALI OBJETO: Registro de preços para aquisição de material hospitalar para utilização nos serviços ofertados pelas Unidades Básicas de Saúde, DAE e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2014 às 09h00min. INICIO DA DISPUTA: 25/02/2014 às 14h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min , ou pelo telefone (41) 3381-6841. São José dos Pinhais, 10 de fevereiro de 2014. PAULO CÉSAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações (Em exercício) R$ 144,00 - 11172/2014 São Pedro do Ivaí Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí Estado do Paraná Extrato de Contrato nº. 022/2014-PMSPI CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, Estado do Paraná, com sede á Praça Padre José Rossi, nº. 354, Centro, no Município de São Pedro do Ivaí, no CGC/MF n° 75.771.311/0001-53, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Maria Regina Della Rosa Magri, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua Carlos Silva, nº. 444, Centro, no Município de São Pedro do Ivaí - Estado do Paraná - Pr., portador da Cédula de Identidade RG n. 3.293.480-3 e do CPF/MF n°. 558.450.969-87, e CONTRATADA: USITERRA LTDA. – ME. OBJETO: Execução: A - Recape de Vias Urbanas com 6.011,57 m², contendo serviços de lavagem e limpeza da pista, brita graduada para reposição nas remoções de pavimento, pintura de ligação com emulsão, reperfilamento com CBUQ, recape com CBUQ, sinalização horizontal e placas de obras.; B - Pavimentação de Vias Urbanas com 2.153,15 m², contendo serviços de remoção de revestimento primário, regularização e compactação do subleito, base de brita graduada, revestimento em CBUQ, meios-fios de concreto e sinalização horizontal. Trechos: RUA CARLOS SILVA – entre Rua Antonio Della Rosa e Rua Sebastião Francisco da Cruz. RUA ANTONIO MARQUINI – entre Rua João Mendes Guimarães e Rua José Pereira Filho. RUA ALBINO LUVIZOTTO – entre Rua João Mendes Guimarães e Rua Jorge Ferre. RUA JORGE FERRE – entre Rua Goiás e Rua Miguel Mariano da Cunha. AVENIDA DR. CÍCERO MORAES – entre Rua Mauro Tavares e Rua Barbacena. TRAVESSA SANTA CECÍLIA – entre Rua Ricardo Bolognini e Rua Pedro Paulo Sobrinho. RUA FRANCISCO DE MELLO SOBRINHO – entre Rua Pedro Paulo Sobrinho e Rua Carlos Silva. RUA VEREADOR JOSÉ ANTONIO DADALTO – entre Rua Pedro Paulo Sobrinho e Rua Carlos Silva VALOR TOTAL: R$ 332.615,54 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta: 07 Departamento de Obras, Viação e Serviços Urbanos. 07.03 Divisão de Serviços Urbanos. 15.451.0329.1.016.000 Pavimentação Asfáltica e Obras. 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. PRAZO DE EXECUÇÃO: em até 120 (cento e vinte) dias, contados partir do 10° (décimo) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada. PRAZO DE VIGÊNCIA: é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2014. FORO: Comarca de Jandaia do Sul, Estado do Paraná. São Pedro do Ivaí, 11 de fevereiro de 2.014. REPUBLICADO POR CORREÇÃO. R$ 360,00 - 11097/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 São Pedro do Paraná EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ e proponente MENEGUETTI & COVISSI LTDA, CNPJ Nº 10.647.757/0001-25. Modalidade: Tomada de Preço nº 09/2013 de 20 de dezembro de 2013. 05.001.12361.0018.1.407 – AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARQUES DE MACEDO PSJ 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES No Valor Maximo de R$ 144.117,28 (Cento e quarenta e quatro mil cento e dezessete reais e vinte oito centavos). Valor global Contratado: R$ 143.775,26 (cento e quarenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), cujo pagamento será efetuado de acordo com a prestação dos serviços. Prazo de Execução: 03 (Três) meses, contados a partir da data da emissão da respectiva ORDEM DE SERVIÇO. Prazo de Validade do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do referido contrato. São Pedro do Paraná-PR, 23 de janeiro de 2014. IVANILDO PASSARELI PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ e proponente ROPEL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – CNPJ: 79.972.691/0001-45 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 DE 14/01/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. 04.001.15.452.0010.1021 – EXTENSÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES No Valor Maximo de R$ 25.890,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa reais). Valor global Contratado: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), cujo pagamento será efetuado de acordo com a prestação dos serviços. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias, sendo que a mesma será emitida apos aprovação do projeto elétrico pela Copel. Prazo de Validade do Contrato: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do referido contrato. São Pedro do Paraná-PR, 06 de fevereiro de 2014. IVANILDO PASSARELI PREFEITO MUNICIPAL R$ 288,00 - 11037/2014 27 R$ 120,00 - 10529/2014 R$ 120,00 - 10533/2014 Toledo Saudade do Iguaçu PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AV I S O D E LI C I TAÇ Ã O PROCESSO Nº 014/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de gêneros alimentícios e panificação para manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social compreendendo: realização de cursos e lanches dos encontros com famílias referenciadas ao CRAS, crianças, adolescentes, gestantes e idosos, bem como para realização das oficinas e cursos, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 24/02/2014 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu email: [email protected], à Rua Frei Vitor Berscheid, nº 708 – Centro Saudade do Iguaçu-Pr, ou pelo telefone No. (046) 3246-1166. Saudade do Iguaçu - PR, 11 de fevereiro de 2014. GLEISE APARECIDA PELIZZARI Pregoeira Oficial R$ 168,00 - 11160/2014 Teixeira Soares R$ 96,00 - 10526/2014 MUNICÍPIO DE TOLEDO – PR DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014 OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos (roçadeira, motosserra e trator cortador de grama), para uso nos serviços de manutenção de ares verdes pela equipe do Departamento Técnico Operacional da Secretaria de Meio ambiente do Município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2014, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 35.282,88 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). -O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo. pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected] TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 261/2013 CONSIDERANDO o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob nº 261/2013, cujo objeto é seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses; para aquisição de Lousa Digital, Projetor de Multimídia, Suporte para Projetor, Notebook, Sistema de Som, incluindo suporte técnico, instalação e treinamento para Secretaria de Educação; CONSIDERANDO a Ação Popular nº 0000069-98.2014.8.16.0170, em trâmite perante a 3ª Vara Cível desta Comarca de Toledo, PR, movida contra o Município por Antonio Rodrigues de Lima, tendo por objeto a nulidade do presente Pregão; CONSIDERANDO a liminar deferida na referida Ação Popular, sustando a homologação do certame, antes mesmo que esta ocorresse; CONSIDERANDO o Memorando nº 07/2014 – ASSEJUR, da Assessoria Jurídica do Município de Toledo, que opina, diante dos termos da Ação Popular, pela declaração, de ofício, da Nulidade do Edital que deu início ao certame, por contrariedade aos arts. 3º, § 1º, inciso I, e 30 da Lei nº 8.666/9, dadas as exigências excessivas constantes do item 9.1.4 do edital; CONSIDERANDO, ainda, que não condiz com o interesse público a perpetuação do impasse gerado com a concessão da liminar na Ação Popular, para o reconhecimento futuro de uma nulidade, na esfera judicial, que à própria Administração é dado reconhecer desde logo; e, por fim, CONSIDERANDO o despacho proferido em 28/01/2014 junto ao 28 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 processo afeto ao referido Pregão Presencial nº 261/2013, no qual se reconheceu a nulidade apontada pelo Memorando nº 07/2014; Decido, adotando como fundamento os elementos articulados no Memorando nº 07/2014 – ASSEJUR, que se encontra encartado no autuado afeto ao processo licitatório em questão, aos quais neste ato me reporto expressamente, ANULAR O CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 261/2013, RECUSANDO, POR CONSEQUÊNCIA, A SUA HOMOLOGAÇÃO, tudo com amparo legal no art. 49, 2ª parte, da Lei 8.666/93 e na Súmula nº 473, do STF. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, 28/01/2014. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. R$ 336,00 - 11223/2014 Wenceslau Braz O Municipio de Wenceslau BrazPr, torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro do ano de 2014, na rua expedicionarios n° 200 em Wenceslau Braz , Paraná, Brasil, para Contratação de Empresa , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da() seguinte() obra(): Prazo de Quantidade e execução Local do objeto Objeto unidade de medida Sede do Recape em CBUQ 15.460,12 m² 90 Município A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 11 de fevereiro de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Wenceslau Braz, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 14.6803, agência 703X do Banco 001, Banco do Brasil Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (43), fax 35281010 “” EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Convênio Institui ção Nº Aditivo Data de assinatura do Aditivo 163/2013 UEL I 10/01/2014 165/2013 UEL I 10/01/2014 Vigência prorrogada até 07 de fevereiro de 2015 287/2013 UEL I 10/01/2014 Vigência prorrogada até 11 de agosto de 2014 Objeto Vigência prorrogada até 07 de fevereiro de 2015 055/2012 UEL II 10/02/2014 Vigência prorrogada até 01 de janeiro de 2015 056/2012 UEL II 10/02/2014 Vigência prorrogada até 01 de janeiro de 2015 041/2012 UEL II 10/02/2014 Vigência prorrogada até 01 de janeiro de 2015 040/2012 UEL II 10/02/2014 Vigência prorrogada até 01 de janeiro de 2015 043/2012 UEL II 10/02/2014 Vigência prorrogada até 01 de janeiro de 2015 057/2012 UEL II 10/02/2014 Vigência prorrogada até 01 de janeiro de 2015 278/2012 UEM Termo de Rescis ão 10/02/2014 Rescisão do convênio 278/2012 celebrado em 02 de junho de 2012, que apoia o projeto protocolado sob o número: 23.898. A Prestação de Contas Final deverá ser encaminhada a CONCEDENTE, até 30 (trinta) dias após a assinatura deste Termo. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária R$ 312,00 - 11013/2014 Wenceslau BrazPR, 11 de fevereiro de 2014. ACELINO MOREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação R$ 216,00 - 11227/2014 Entidades Municipais Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema- CISMEPAR Extrato de Termo de Credenciamento - Chamamentos Públicos nº 002/2013 Termo de Credenciamento nº 005/2014, firmado em 03/02/2014 entre o CISMEPAR e a empresa Clinilon Ltda, CNPJ/MF sob nº 10.927.955/0001-42. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de ortopedia geral. Vigência: 03/02/2013 a 03/02/2014; Dotações Orçamentárias: 011701030200032007/01170 1030200032017/011701030200032008/011701030200032009 / 01170103020003 2010 / 01170103020003 2011. Natureza da Despesa: 3390390000; Signatários: João Ernesto Johnny Lehmann e Alberto Lopes Bader. R$ 72,00 - 10995/2014 EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO Termo 009/2013 Beneficiário: Marcelo Roger Meneghatti. Objeto: Rescisão do termo de concessão de bolsa de desenvolvimento tecnológico e inovação 009/2013. Curitiba, 31 de janeiro de 2014. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária R$ 72,00 - 11028/2014 FOZTRANS - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 002/2014 O Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO e no formato ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de um caminhão novo com carroceria aberta nova instalada, incluindo adesivagem, engate instalado, licenciamento, seguro obrigatório, emplacamento na categoria oficial e lacre, para ser utilizado pelos servidores da Divisão de Operações durante a realização de serviços de implantação e manutenção da sinalização viária do Município de Foz do Iguaçu - PR. Recebimento das propostas: até às 08h00 de 27/02/2014; Abertura: 08h00 de 27/02/2014; Sessão pública: 08h30 de 27/02/2014. Edital, Anexos e demais informações disponíveis no endereço www.licitacoes-e.com.br - Número da Licitação 525056, ou através de solicitação para o e-mail [email protected]. Foz do Iguaçu - PR, 11 de fevereiro de 2014. Fábio Nicoli dos Santos - Pregoeiro - FOZTRANS R$ 72,00 - 10997/2014 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA Processo Administrativo nº 004/14 – Inexigibilidade de Licitação n° 001/14 – Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no Aparelho de Ultrassonografia da Marca Toshiba. Empresa favorecida: Toshiba Medical do Brasil Ltda. - CNPJ sob o nº. 46.563.938/0001-10 - Valor Total R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 01.160.10.302.0003.2007 – Atendimento Básico à Saúde – Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. LondrinaPR, 11/02/2014. João Ernesto Johnny Lehmann - Presidente do CISMEPAR. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA – CISMEPAR Resultado da Habilitação – CH 003/13 – Proc. Adm. 016/13 O CISMEPAR torna público que a empresa Policlin Serviços Médicos Ltda - CNPJ nº 18.153.203/0001-83 apresentou proposta para o credenciamento em epígrafe, cujo objeto é a realização de Exames Diagnósticos e após análise da proposta e dos documentos de habilitação foi constatado que a empresa cumpriu com os requisitos do referido edital, sendo assim declarada habilitada para o credenciamento. Luis Lino de Almeida Júnior- Presidente da C.P.L. Londrina, 11 de fevereiro de 2014. R$ 48,00 - 10927/2014 R$ 72,00 - 10998/2014 Garcia; Daniela Moller; Vera Lucia Armstrong Oliveira; Roseane Cleide de Souza; Clarice Metzner; Emanuelle Pereira; Edilene Alves Costa; Augusto Luiz de Lima; Ana Paula Nunes. Registramos inscrição de chapa única “MOSTRA TUA FACE: VEM PARA MOBILIZAÇÃO”, para Seccional de Londrina, sendo, Coordenador: Marcelo Nascimento de Oliveira; 4ª feira | 12/Fev/2014 - EdiçãoCortes; nº 9145 Tesoureira: Secretária: Alexsandra Aparecida de Jesus Moreira Patrícia Palmeira Gonçalves; Suplente: Rosangela Aparecida de Souza Costa Andrean; Suplente: Jaqueline Zuin dos Santos; Suplente: Roselaine das Dores Nogueira. Todas as informações sobre o processo eleitoral e necessárias ao exercício do voto estão disponíveis no site do CRESS/PR www.cresspr.org.br e seguirão no jornal Fortalecer. Curitiba, 10 de fevereiro de 2014. 29 Edição Digital nº 8623 | XX páginas Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 10/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços de areia média, vergalhões, pregos, arames, fechaduras e dobradiças para usina de asfalto, fábrica de tubos e obras da EMDUR, conforme especificações no edital de licitação. A protocolização dos Envelopes de Proposta e Documentação poderá ser feita até 26/02/2014, até às 14h:00min, na sede da EMDUR, sita na Avenida José João Muraro n° 1.944, Jardim Porto Alegre, Toledo - PR. Abertura: 26/02/2014 às 14h:10min na sede da EMDUR. O Edital em sua integra poderá ser retirado a partir do dia 13 de fevereiro de 2014, no Departamento de Compras e Licitações da EMDUR, onde poderão ser obtidas informações complementares, ou no site www.toledo.pr.gov.br Fone 45 3378-8000 – e-mail [email protected]. Toledo, 10 de fevereiro de 2014. ASCÂNIO JOSÉ BUTZGE - DIRETOR SUPERINTENDENTE. R$ 144,00 - 11170/2014 Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 09/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para a aquisição de peças e serviços para a recuperação do Rolo HAMM modelo HD14VT, série H2010525, ano 2011, frota 55648 da EMDUR, conforme especificações no edital de licitação. A protocolização dos Envelopes de Proposta e Documentação poderá ser feita até 25/02/2014, até às 14h:00min, na sede da EMDUR, sita na Avenida José João Muraro n° 1.944, Jardim Porto Alegre, Toledo – PR. Abertura: 25/02/2014 às 14h:10min na sede da EMDUR. O Edital em sua integra poderá ser retirado a partir do dia 12 de fevereiro de 2014, no Departamento de Compras e Licitações da EMDUR, onde poderão ser obtidas informações complementares, ou no site www.toledo.pr.gov.br Fone 45 3378-8000 – e-mail [email protected]. Toledo, 10 de fevereiro de 2014. ASCÂNIO JOSÉ BUTZGE - DIRETOR SUPERINTENDENTE. R$ 120,00 - 11173/2014 Conselhos Maria Izabel Scheidt Pires A.S. 1601 - CRESS 11ª Região Conselheira Presidente Juvanira Mendes Teixeira A.S. 6501 - CRESS 11ª Região/PR Presidente da CRE/CRESSPR R$ 336,00 - 10833/2014 EDITAL ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca todos os Médicos inscritos neste Regional a comparecerem à Assembleia Geral, a se realizar em sua Sede, na Rua Victório Viezzer, 84, Vista Alegre, Curitiba – PR, no dia 24 de fevereiro de 2014, segunda-feira, às 18h30 em 1.ª convocação e às 19 horas em 2.ª convocação, conforme preceitua o Regimento Interno deste CRM-PR, a fim de deliberar sobre: 1. Prestação de Contas e das Atividades do CRM-PR do ano de 2013; 2. Aprovação da nova regulamentação, que revogará a Resolução CRM-PR n.º 190/2013. Curitiba, 03 de fevereiro de 2014. CONS. LUIZ ERNESTO PUJOL PRESIDENTE EM EXERCÍCIO R$ 96,00 - 10268/2014 Particulares SENAC/PR - AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 05/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA AS UNIDADES DO SENAC/PR. Edital disponível no site: http://www.pr.senac.br/licitacoes/. Abertura: dia 28/02/2014 - 10h00min. Darci Piana – Presidente do Conselho Regional do Senac/PR. R$ 48,00 - 11056/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA S. F. INDÚSTRIA DE ÓLEO E FARELO LTDA. torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para atividade de fabricação de óleos vegetais em bruto e produção de farelo para consumo animal a ser implantada na Vila Ouro Preto, Toledo-PR. Edital nº 2 – Eleições CONJUNTO CFESS CRESS R$ 36,00 - 10509/2014 ª A presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 11 Região/PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições contidas no Código eleitoral em vigor, instituído pela Resolução CFESS 659/2013, publicada em Diário Oficial da União em 02 de outubro de 2013, resolve expedir o presente Edital, em conformidade com o art. 48 do referido código, com o objetivo de informar a data e horário das eleições bem como as chapas inscritas para o Conselho Federal de Serviço Social, Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 11ª Região/PR e Seccional de Londrina. Em cumprimento as normas regimentais, a Presidente do Conselho Regional de Serviço Social, informa que as eleições no Paraná acontecerão nos dias 20 e 21 de março de 2014, no horário das 09h às 17h, o endereço das mesas eleitorais nas duas zonas eleitorais serão, na sede do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 11ª Região/Pr, Rua Monsenhor Celso, 154 – 13º Andar, centro – Curitiba/Pr e na Seccional de Londrina – Rua Maranhão, 314 – 7º andar, Centro – Londrina/Pr. Registramos a inscrição de Chapa Única “TECENDO NA LUTA A MANHÃ DESEJADA” para o CFESS, sendo, Presidente: Maurílio Castro de Matos / RJ; Vice-presidente: Esther Luíza de Souza Lemos / PR; 1ª Secretária: Tânia Maria Ramos Godoi Diniz / SP; 2ª Secretária: Daniela Castilho / PA; 1ª Tesoureira: Sandra Teixeira / DF; 2ª Tesoureira: Nazarela Rêgo Guimarães / BA; Conselho Fiscal: Juliana Iglesias Melim / ES; Daniela Neves / DF; Valéria Coelho / AL; Suplentes: Alessandra Ribeiro de Souza / MG; Josiane Soares Santos / SE; Erlenia Sobral do Vale / CE; Lilian da Silva Gomes Melo / AM; Marlene Merisse / SP; Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga / PB; Maria Bernadette de Moraes Medeiros / RS; Solange da Silva Moreira / RJ; Hirley Ruth Neves Sena / MS. Registramos a inscrição de chapa única “JUNTOS/AS PARA LUTAR, CONQUISTAR E TRANSFORMAR”, para o Cress Paraná, sendo, Presidente: Wanderli Machado; Vice-presidente: Uilson José Gonçalves de Araújo; Secretária: Renária Moura da Silva; 2ª Secretária: Fernanda Lopes de Camargo; 1ª Tesoureira: Patricia Correa da Silva; 2ª Tesoureira: Ilda Lopes Witiuk; Conselho Fiscal: Janaine Priscila Nunes dos Santos; Antonio Odair da Silva Junior; Maysa Nuermberg de Vasconcellos Costa; Suplentes: Rosenilda Garcia; Daniela Moller; Vera Lucia Armstrong Oliveira; Roseane Cleide de Souza; Clarice Metzner; Emanuelle Pereira; Edilene Alves Costa; Augusto Luiz de Lima; Ana Paula Nunes. Registramos inscrição de chapa única “MOSTRA TUA FACE: VEM PARA MOBILIZAÇÃO”, para Seccional de Londrina, sendo, Coordenador: Marcelo Nascimento de Oliveira; Secretária: Alexsandra Aparecida de Jesus Moreira Cortes; Tesoureira: Patrícia Palmeira Gonçalves; Suplente: Rosangela Aparecida de Souza Costa Andrean; Suplente: Jaqueline Zuin dos Santos; Suplente: Roselaine das Dores Nogueira. Todas as informações sobre o processo eleitoral e necessárias ao exercício do voto estão disponíveis no site do CRESS/PR www.cresspr.org.br SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO S. F. INDÚSTRIA DE ÓLEO E FARELO LTDA. torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para atividade de fabricação de óleos vegetais em bruto e produção de farelo para consumo animal a ser implantada na Vila Ouro Preto, Toledo-PR. R$ 36,00 - 10519/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA EDILSON LUIS BALLAMNN, CPF 766.115.749-72 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Loteamento habitacional a ser implantada sobre o Lote denom. Chacara nº 04, município de Nova Esperança do Sudoeste-PR. R$ 36,00 - 10521/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MARCOS RUDNEY DE LIZ - ME torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Indústria Cerâmica Vermelha instalada BR 373 KM 110 MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS - PR. R$ 36,00 - 10695/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO MARCOS RUDNEY DE LIZ - ME torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Indústria Cerâmica Vermelha instalada BR 373 KM 110 MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS - PR. R$ 36,00 - 10697/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA O SR ARI GOMES DA SILVA, CPF 505.347.009-00, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para comércio de combustével a ser implantada na Avenida Jaime Canet, s/n lote 01 (um) da Quadra 27 (vinte e sete), Centro no município de Altamira do Paraná - PR. R$ 36,00 - 10441/2014 FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO A FUNPAR informa a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 1162/2013 conforme segue: Objeto: Material Acondicionamento e Embalagens - Data Limite Acolhimento Propostas: 26/02/2014 às 08h30min - Data do Pregão: 26/02/2014 às 10h00min – n° BB 526489. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br Projeto: HT SESA 2013/2017. Dúvidas contatar pelo fone: (41) 3360-7498 - Bruna Carolina de Camargo – Pregoeira/FUNPAR. R$ 72,00 - 11103/2014 30 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA MARIO LOPES DE LIMA & CIA LTDA - ME torna público que recebeu do IAP, a Licença Simplificada para Serraria com desdobramento de madeira a ser implantada Rua Projetada A, 169, Parque Industrial, no Município de Fernandes Pinheiro-PR. R$ 36,00 - 10512/2014 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERÊ ESCOLA HOLANDA COLLADEL – MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL CNPJ/MF: 81.271.694/0001-01 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERÊ ESCOLA HOLANDA COLLADEL – MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL avisa aos interessados que fará realizar no dia 05 de março de 2014, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Tomada de Preço tipo Menor Preço Global, para a REFORMA/REPARO de área existente com 501,32m2, e AMPLIAÇÃO/MELHORIAS de 35,61m2, da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – VERÊ, localizada na Rua Pioneiro Antônio Fabiane, na Quadra 52, lotes 05 e 07, no município de Verê – PR. Data para entrega de documentos e dos envelopes de Proposta Comercial e Habilitação: 05 de março de 2014, às 09:00 horas. Local de realização da sessão pública da TOMADA DE PREÇO: Secretaria Administrativa da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERÊ ESCOLA HOLANDA COLLADEL – MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiani, S/N, centro, na cidade de Verê – PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Secretaria de Administração. Informações complementares através do telefone (46) 3535-1429 ou pelo e-mail: [email protected] Verê, 11 de Fevereiro de 2014 CÉLIO BISS PRESIDENTE APAE VERÊ R$ 192,00 - 10652/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A empresa AXIAL - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, sob o CNPJ: 04.427.195/0001-01 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para atividade de obras de urbanização - ruas, praças e calçadas a ser implantada Rua Paulo Novaes da Silveira, 355B, CEP: 86066-300, Londrina-PR.. R$ 36,00 - 10411/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Belagrícola Com e Rep de Produtos Agrícolas Ltda, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Fabricação de briquetes de origem vegetal a partir de resíduos e subprodutos agrícolas, N° 20705, validade 14/03/2014 instalada na Avenida José Bonifácio, 769 - Setor A, Vila Atalaia, no município de Cambé - PR. R$ 36,00 - 9956/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Belagrícola Com e Rep de Produtos Agrícolas Ltda torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Comércio e armazenagem de grãos, agrotóxicos, tratamento de sementes e transporte, N° 20750, validade 17/03/2014, instalada na Rodovia PR 532 - KM 31, S/N°, Sala 01, Correia de Freitas, no município de Apucarana - PR. R$ 36,00 - 9979/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Belagrícola Com e Rep de Produtos Agrícolas Ltda, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Comércio e armazenagem de grãos, agrotóxicos, tratamento de sementes e transporte, N° 20750, validade 17/03/2014, instalada na Rodovia PR 532 - KM 31, S/N°, Sala 01, Correia de Freitas, no município de Apucarana - PR. R$ 36,00 - 9982/2014 CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS CNPJ/MF N.º 76.487.222/0001-42 AVISO Comunicamos aos Senhores Acionistas desta Empresa que se acham à sua disposição, em nossa Sede Social, sita à Rua João Negrão, 2226, nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo n.º 133 da Lei N.º 6404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Curitiba, 05 de fevereiro de 2014. EDMUNDO TALAMINI FILHO DIRETOR PRESIDENTE R$ 36,00 - 9403/2014 Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2013 Objeto resumido: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados compreendidos pelo CAPS AD III, aos pacientes dos municípios da 18ª RS que compõe o CISNOP. Valor total: R$ 1.072.677,96 (um milhão, setenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Os interessados deverão retirar o Edital no setor administrativo do Cisnop, sito a Rua Justino Marques Bonfim, 17, Conjunto Vítor Dantas, Cornélio Procópio – Paraná, no horário das 08h às 17h ou por meio do protocolo disponível no site www. cisnop.com.br. Fone/fax: (43)3904-1512. Hora e data de entrega dos envelopes: até às 09h00min do dia 24/02/2014. Sessão de abertura do Pregão: a partir das 09h10min do dia 24/02/2014 na sede do Cisnop. Cornélio Procópio, 07 de fevereiro de 2014. Marcos de Moraes - Pregoeiro R$ 96,00 - 10473/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Cooperativa Agroindustrial Lar torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Depósito, Comércio de Agrotóxicos, Tratamento de Sementes e Expurgo de Grãos instalada na Estrada para Palmital, s/n°, Zona Rural, no município de Serranópolis do Iguaçu. R$ 36,00 - 9937/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO CENTRO SUL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para depósito de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais instalada na Av. Portuária S/N, bairro porto, Paranaguá - PR. R$ 36,00 - 10405/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A C.Vale Cooperativa Agrindustrial torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Unidade de Transbordo de Cereais instalada Avenida São Pedro n° 146, Municipio de Roncador - PR. R$ 36,00 - 10675/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Auto Posto Ochove Ltda. CNPJ 75.690.503/0001-35, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Comércio Varejista de Combustíveis instalada Avenida Manoel Ribas, 1151, Bairro Centro em União da Vitória - PR. R$ 36,00 - 10757/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO IMSULPAR INDÚSTRIA METALÚRGICA SUL PARANÁ LTDA torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de estruturas metálicas até 10/12/2017 instalada na Av. Antares nº400, Oficinas, Ponta Grossa Paraná . R$ 36,00 - 10736/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Igreja Espiritualista Universal, CNPJ 55.219.489/0001-89, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Crematório instalada na Rua Konrad Adenauer, nº940, Bairro Tarumã - Curitiba/PR. R$ 36,00 - 10600/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Belagrícola Com e Rep de Produtos Agrícolas Ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de briquetes de origem vegetal a partir de resíduos e subprodutos agrícolas, N° 20705, validade 14/03/2014, instalada na Avenida José Bonifácio, 769 - Setor A, Vila Atalaia, no município de Cambé - PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO SAO CARLOS torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para COM. VAREJ. DE COMB. P/ VEICULOS AUTOMOTORES instalada AV. GENERAL OZORIO Nº 615 EM FRANCISCO BELTRAO - PR.. SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PATIO BATEL SHOPPING LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para o empreendimento Shopping Pátio Batel situada à Avenida do Batel, 1868, L2-Adm, Bairro: Batel, Curitiba/PR.. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO SAO CARLOS torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para COM. VAREJ. DE COMB. P/ VEICULOS AUTOMOTORES instalada AV. GENERAL OZORIO Nº 615 EM FRANCISCO BELTRAO -PR. R$ 36,00 - 9962/2014 R$ 36,00 - 10713/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Comércio, prestação de serviços fitossanitários e armazenamento de agrotóxicos instalada 1.Av. SantosDumont,1470,Goioerê-PR. 2.Rod.PR479,s/nº,km41,Moreira Sales-PR. 3.Rua Principal,s/nº,Ouro Verde do Oeste-PR. R$ 36,00 - 10447/2014 R$ 36,00 - 10422/2014 R$ 36,00 - 10419/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO A EMPRESA LONDRINENSE DE ENGENHARIA LTDA - EPP, sob o CNPJ: 78.587.185.0001-70 torna público que requereu do IAP, a Licença de Operação de Regularização para atividade de construção de rodovias e ferrovias instalada Rua Paulo Novaes da Silveira, 355, CEP: 86066-300, Londrina-PR.. R$ 36,00 - 10410/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 CONSÓRIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LITORAL DO PARANÁ CISLIPA PORTARIA N° 09/2014 “Exonera Cargo em Comissão da Secretaria Executiva do CISLIPA” O Presidente do CISLIPA no uso de suas atribuições legais e conforme Portaria n°23/2013, EXONERA: Artigo 1°. Fica EXONERADA, a pedido, a Sra. GIZELI TEREZINHA PORTELA, portadora do documento de identidade n° 12R1718596 SSP SC, ocupante do cargo de Diretora Executiva da Secretaria Executiva do CISLIPA. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paranaguá, 03 de fevereiro de 2014. EDGAR ROSSI Presidente do CISLIPA ________________________________________________________ PORTARIA N° 10/2014 “Exonera Cargo em Comissão da Secretaria Executiva do CISLIPA” O Presidente do CISLIPA no uso de suas atribuições legais e conforme Portaria n°23/2013, EXONERA: Artigo 1°. Fica EXONERADO o Sr. RAMON BONZATTO DA SILVA, portador do documento de identidade n° 97.131.465 SSP/PR, ocupante do cargo de Diretor de Divisão de Serviços de Saúde do CISLIPA. Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario. Paranaguá, 04 de fevereiro de 2014. EDGAR ROSSI Presidente do CISLIPA ________________________________________________________ PORTARIA N° 11/2014 “Exonera Cargo em Comissão da Secretaria Executiva do CISLIPA” O Presidente do CISLIPA no uso de suas atribuições legais e conforme Portaria n°23/2013, EXONERA: Artigo 1°. Fica EXONERADA a Sra. VALÉRIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA, portadora do documento de identidade n° 35.730.190-0 SSP/PR, ocupante do cargo de Diretora Médica do CISLIPA. Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario. Paranaguá, 05 de fevereiro de 2014. EDGAR ROSSI Presidente do CISLIPA _________________________________________________________ PORTARIA N° 12/2014 “Nomeia Cargo em Comissão para Secretaria Executiva do CISLIPA, conforme Portaria n°23/2013” O Presidente do CISLIPA no uso de suas atribuições e conforme Portaria n° 23/2013, nomeia: Artigo 1°. Fica NOMEADO o Sr. ROGER AZEVEDO GONZALES, portador do documento de identidade n° 6.074.687.119 II RS, para exercer o cargo de Diretor de Divisão de Serviços de Saúde do CISLIPA. Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paranaguá, 06 de fevereiro de 2014. EDGAR ROSSI Presidente do CISLIPA ________________________________________________________ PORTARIA N° 13/2014 “Nomeia Cargo em Comissão para Secretaria Executiva do CISLIPA, conforme Portaria n°23/2013” O Presidente do CISLIPA no uso de suas atribuições e conforme Portarias n° 23 e 43 de 2013, nomeia: Artigo 1°. Fica NOMEADO o Sr. ELCIO ALBERTO RUIZ, portador do documento de identidade n° 4.476.282-0 SSP PR, CRM/PR 17.695, para exercer o cargo de Diretor Médico do CISLIPA. Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Paranaguá, 06 de fevereiro de 2014. EDGAR ROSSI Presidente do CISLIPA _________________________________________ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LITORAL DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Dispensa nº 002/2014. Objeto: contratação de empresa para conserto da ambulância desde CIS. A presidente da Coordenação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISLIPA de Paranaguá, estado do Paraná, de conformidade com o parecer da Comissão de Licitações deste Processo, HOMOLOGA em favor de: CLINOMAQ MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 09.664.885/0001-06 Paranaguá, 28 de janeiro de 2014. EDGAR ROSSI Presidente – CISLIPA _________________________________________________________ TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 O Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISVAL, no uso de suas atribuições legais: ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão nº 01/2014, vencida pela licitante, no respectivo valor: POSTOS MAHLE LTDA EPP ITEM QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR TOTAL 01 7.800 Litros Gasolina comum R$24.172,20 02 14.400 Litros Diesel S10 R$37.281,60 Paranaguá, 29 de janeiro de 2014. Pregoeiro R$ 672,00 - 10432/2014 31 JAAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A CNPJ/MF 11.293.026/0001-91 – NIRE 41.300.078.564 Ata da 4ª AGO e 7ª AGE Data, Hora e Local: 15/10/2013, às 14hs, na sede, Fazenda Coqueiro s/n, S/02, cx postal 30, Bairro Segredo, CEP 85.145-000, Foz do Jordão (PR). Presença: Mais de 2/3. Convocação:Edital-publicado nos jornais Diário Oficial e Diário de Guarapuava, ambos do Estado do Paraná, dias 01,02,03 e 04/10/2013.Mesa: Alcindo HeimoskiPresidente, Flavio José Martins-Secretário. Deliberações Tomadas por Unanimidade:AGO: a) Aprovados integralmente o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis-Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial e no Diário de Guarapuava,ambos do Estado do Paraná, em edição do dia 22/08/2013, bem como aprovadas sem qualquer ressalva ou restrição, todas as contas e atos praticados pela Diretoria da Companhia referentes ao exercício acima mencionado. b) A atribuição de pró-labore aos membros da Diretoria ficará suspensa até a realização da próxima Assembleia Geral, quando, se julgado oportuno, serão fixados valores de remuneração. AGE: a) Aprovada a prorrogação da data de subscrição e integralização das ações referentes ao aumento de capital aprovado na 2ª AGE, para 16/12/ 2014. Em virtude de tal deliberação, o art. 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º-O Capital Social é de R$ 9.990.548,00, representado por 198.857.048 ações sem valor nominal, sendo99.428.524 ações Ordinárias e 99.428.524 ações Preferenciais, do qual R$ 6.345.779,00, representado por 6.353.190 ações Ordinárias, a ser integralizado até 16/12/2014.” b) Aprovada a Consolidação do Estatuto Social da Companhia, devidamente autenticada pela Mesa dos Trabalhos na forma do art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6404//76. Encerramento: Formalidades legais registradas na JUCEPAR em 31/10/2013, nº 20136041515. Sebastião Motta – Secretário Geral. R$ 240,00 - 10674/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO A empresa EQUIMAX LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, sob o CNPJ: 72.271.760/0001-44 torna público que requereu do IAP, a Licença de Operação de Regularização para atividade de locação e manutenção de máquinas e equipamentos instalada Rua Paulo Novaes da Silveira, 355A, CEP: 86066-300, Londrina-PR.. R$ 36,00 - 10409/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Multipet Ind.e Com. de Equip. Ltda torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para Fab. Maq.e Equip. de materiais plásticos, peças e acessórios a ser implantada Rua Almir Gasparin,2171, Centro Ind. Comunitário, Toledo/Pr. R$ 36,00 - 8588/2014 FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO PARANÁ Rua Marechal Hermes, Nº 910 - CENTRO CÍVICO - CURITIBA PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e a Legislação vigente, CONVOCA os Senhores DelegadosRepresentantes devidamente credenciados e em condições de votar, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2014, às 14h00 (QUATORZE HORAS), na COLÔNIA DE FÉRIAS DOS COMERCIÁRIOS DO PARANÁ, situada à Rua Réo Benett, nº 945, Jardim Estoril II, na cidade de Guaratuba-PR, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: A) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior; B) Autorização para a Diretoria negociar com as categorias econômicas CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO para os trabalhadores representados por esta Entidade, com data-base em 1º de Junho; C) Estipulação do Piso Salarial para as categorias profissionais; D) Fixação de Contribuição Assistencial (Reversão Salarial); E) Outras reivindicações de interesse da classe. OBS.: Os itens B, C e D serão votados por escrutínio secreto. O “quórum” para validade da Assembleia dependerá do comparecimento e votação, em primeira convocação, no horário acima, de 2/3 (dois terços) dos Delegados-Representantes da entidade e, em segunda convocação, uma hora após, ou seja, às 15h00 (quinze horas) com 1/3 (um terço) dos mesmos. CURITIBA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014. VICENTE DA SILVA – Presidente R$ 192,00 - 10593/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Ferrai, Zagatto & Cia Ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Limpeza e Secagem; Compra e Venda e Armazenamento de Cereais e Leguminosas, seus derivados e subprodutos instalada na Rod. PR 458, KM 57, Lote 102/2, Zona rural, Município de Atalaia, Estado do Paraná.. R$ 36,00 - 10535/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A GGL Indústria de móveis de aço LTDA torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de móveis de aço instalada em Ponta Grossa-PR. R$ 36,00 - 10080/2014 32 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO PARANÁ Rua Marechal Hermes, Nº 910 - CENTRO CÍVICO - CURITIBA PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e a Legislação vigente, CONVOCA os Senhores DelegadosRepresentantes devidamente credenciados e em condições de votar, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2014, às 16h00 (DEZESSEIS HORAS), na COLÔNIA DE FÉRIAS DOS COMERCIÁRIOS DO PARANÁ, situada à Rua Réo Benett, nº 945, Jardim Estoril II, na cidade de Guaratuba-PR, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: A) Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; B) Leitura e aprovação do RELATÓRIO DE ATIVIDADES da Diretoria, referente ao exercício de 2013; C) Leitura e votação por escrutínio secreto, do processo de PRESTAÇÃO DE CONTAS do exercício de 2013, constituído dos Balanços EconômicoFinanceiro e Patrimonial, bem como do Parecer do Conselho Fiscal; D) Apreciação e homologação dos atos praticados pela Diretoria “AD REFERENDUM” do Conselho de Representantes; E) Assuntos Diversos. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de Delegados presentes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada uma hora após, ou seja, às 17h00 (dezessete horas) do mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de delegados presentes. CURITIBA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014. VICENTE DA SILVA – Presidente R$ 192,00 - 10597/2014 FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO PARANÁ Rua Marechal Hermes n° 910 – Centro Cívico - CURITIBA - PARANÁ ELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO Será realizada eleição no dia 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2.014, na COLÔNIA DE FÉRIAS DOS COMERCIÁRIOS DO PARANÁ, situada na Rua Reo Benett, nº 945 - Jardim Estoril II – GUARATUBA - PARANÁ, no horário das 10h00 (dez horas) às 16h00 (dezesseis horas), para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados-Representantes, bem como de Suplentes, mandato no período de 20 (vinte) de maio de 2014 a 20 (vinte) de maio de 2018, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria desta entidade, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 (oito horas e trinta minutos) às 11h30 (onze horas e trinta minutos) e das 13h00 (treze horas) às 18h00 (dezoito horas), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste aviso. Edital de Convocação da eleição encontra-se afixado na sede desta Entidade. Caso não seja obtido “quorum” em primeira convocação ou haja empate entre as chapas mais votadas, a eleição será realizada, em segunda convocação, no dia 28 (vinte e oito) DE MARÇO DE 2014 e, não conseguindo “quorum” na segunda convocação, a eleição, em terceira convocação, será realizada no dia 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2014, no horário das 10h00 (dez horas) às 16h00 (dezesseis horas), no mesmo local da primeira convocação. Para a coleta dos votos funcionará uma urna fixa. A posse da Diretoria eleita será realizada dia 20 (vinte) de maio de 2014. CURITIBA, 10 DE FEVEREIRO DE 2.014. VICENTE DA SILVA Presidente. R$ 144,00 - 10590/2014 COMPANHIA FORÇA E LUZ DO OESTE CNPJ/MF no 77.882.504/0001-07 - NIRE 41.300.050.465 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 14 de março de 2014, às 09:00 horas, na sede social, na Avenida Manoel Ribas, nº 2525, em Guarapuava, Paraná, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013. b) Aprovação da destinação do resultado relativo ao exercício de 2013. c) Fixação da remuneração dos administradores para o exercício de 2014. Ficam os senhores Acionistas comunicados de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes à ordem do dia. Os Acionistas deverão apresentar, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de comprovação de sua identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso, o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. A representação por procuração deverá obedecer às determinações do §1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76. Guarapuava, 11 de fevereiro de 2014. Sinval Zaidan Gama - Interventor na Companhia Força e Luz do Oeste R$ 168,00 - 10337/2014 FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ ATA DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1107/2013 O pregoeiro FUNPAR torna pública a ATA DE JULGAMENTO referente às propostas vinculadas ao Pregão Presencial nº 1107/2013 – Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, restando Declaradas Vencedoras dos itens: AD Instrumentos Cirúrgicos itens 01 à 06, 28 à 30, 35, 42, 43, 66 à 68, 75, 76, 84 e 85 – EFETIVE itens : 07 à 27, 31 à 34, 36 à 41, 44 à 65, 69 à 74, 77 à 83, 86, 87, 91 e 92 – H STRATTNER itens 89, 90 e 93 – DESERTO item 88 – Valor total contratado R$ 66.458,84. A Ata de Julgamento, na íntegra, está disponível no site www.funpar.ufpr.br – link licitações. Edson de Morais/Pregoeiro R$ 72,00 - 10528/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Grão Fértil Com. Imp. e Exp. Ltda. torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para armazenagem de agrotóxicos a ser implantada na rodovia BR 467, km 08, Brazmadeira, Cascavel, PR. R$ 36,00 - 10363/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Grão Fértil Com. Imp. e Exp. Ltda. torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para armazenagem de agrotóxicos a ser implantada na rodovia BR 467, km 08, Brazmadeira, Cascavel, PR. R$ 36,00 - 10306/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO O HOTEL VIALE CATARATAS LTDA, CNPJ 07.960.611/0001-20 torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para hotel e restaurante instalada na Rodovia das Cataratas s/n km 10, Vila Yolanda, Foz do Iguaçu Estado do Paraná. R$ 36,00 - 10452/2014 INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Instituto de Biologia Molecular do Paraná. Contratadas: Formulatrix Indonesia. Objeto: Aquisição de 02 (dois) robôs de pieptagem low throughput. Valor total: R$151.025,03 (cento e cinquenta e um mil vinte e cinco reais e três centavos). Recursos provenientes do Convênio: Finep Cegonha 01.11.0286.00 Data: 31/01/14. R$ 72,00 - 10596/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA JPH TRANSPORTES LTDA - ME torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Transportes rodoviários de cargas, mudanças e produtos perigosos, municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, carga, descarga e depósito de mercadorias para terceiros, a ser implantada Rodovia BR 277, Km 720, nº 10595, Sala 11 B, Três Lagoas, CEP: 85862-000, Foz do Iguaçu/PR. R$ 36,00 - 10102/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Cooperativa Agroindustrial Lar torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para Sede Administrativa, Refeitório e Centro de Eventos a ser implantada no Lote Rural n° 07 - 5° polígono, no município de Medianeira. R$ 36,00 - 9945/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Lavoura Fertilizantes Ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para comercialização de defensivos agrícolas instalada Av. Castelo Branco 86, centro Renascença, Estado do Paraná. R$ 36,00 - 10204/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Herminia P. de C. Perdoncini inscrita no CPF: 527.601.979-72 torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para construção do Residencial Fortunato Perdoncini - 824 unidades a ser implantada Lote 144-1/145 (anexo ao Conjunto Cidade Nova) Campo Mourão - Paraná. R$ 36,00 - 10534/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Herminia P. de C. Perdoncini inscrita no CPF: 527.601.979-72 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para construção do Residencial Fortunato Perdoncini - 824 unidades a ser implantada Lote 144-1/145 (anexo ao Conjunto Cidade Nova) Campo Mourão - Paraná. R$ 36,00 - 10541/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO VITORINO DEPIERI FUNERÁRIA, CNPJ 15.328.704/0001-65 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para CEMITÉRIO instalada no Lote Rural no 94-B DA GL no 68-FB situado na margem Rodovia PR 471, Município de Salto do Lontra-PR.. R$ 36,00 - 10302/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Luk Indústria e Comércio de Plásticos ltda, CNPJ:08.794.473/0001-10 torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de embalagens plásticas instalada na Rua Marechal Castelo Branco, 2740 - Pq Industrial Bela Vista I. R$ 36,00 - 10523/2014 J. MALUCELLI ENERGIA S/A CNPJ/MF 04.407.406/0001-44 NIRE 41.300.019.312 Extrato da Ata da 27ª Reunião do Conselho de Administração de 21/03/2013 Aos 21/03/2013, às 10 h, na sede social da Cia., em Curitiba/PR. Mesa: Presidente - Alexandre Malucelli; Secretário - Rodrigo Nicoletti Alves. Deliberações: (i) as Demonstrações Financeiras da companhia, juntamente com o Relatório da KPMG Auditores Independentes datado de 07/02/2013; e (ii) ficam os Diretores da Cia. autorizados a divulgar as Demonstrações Financeiras aprovadas por este Conselho a partir de 21/03/2013. Nada mais. Curitiba, 21/03/2013. Alexandre Malucelli - Presidente do Conselho. Rodrigo Nicoletti Alves OAB/PR 36.733 - Secretário. JUCEPAR nº 20131745867 em 15/04/2013. Protocolo: 13/174586-7 de 10/04/2013. Sebastião Motta - Secr. Geral. R$ 96,00 - 10668/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas LPR LOCACAO DE BENS MOVEIS S.A. CNPJ Nº 78.954.286/0001-31 NIRE 4130008674-5 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 31 de julho de 2013, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local: No dia 31 de julho de 2013, ás 12 horas, na sede da LPR Locação de Bens Móveis S.A. ("Companhia"), localizada à Avenida Dr. Francisco Xavier Toda n º 525, Parque Industrial Cacique, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação e Publicações: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no artigo 124, §4°, da Lei no 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Arthur Repsold Neto. Secretário: Carlos Palhares 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Consignar a integralização das 1.200.726 (um milhão, duzentas mil, setecentas e vinte e seis) ações subscritas por Pedro Sperandio Lopes, Rafael Andrade Lopes, Andre Otaviano Lobato Machado Haas, Valdemir Alves da Silva, Rodolfo Bittencourt Andrade e Luiz Roberto Martinez Basso, proporcionalmente as suas respectivas participações no capital social da Companhia, emitidas em decorrência do aumento de capital aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada no dia 09 de abril de 2013, no valor de R$ 1.200.726,77 (um milhão, duzentos mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), por meio da conferência ao capital social da Companhia dos ativos descritos no Laudo de Avaliação referido no item 5.3 abaixo. 5.2. Ratificar a contratação de (i) Edson Dias, brasileiro, contador, inscrito no CRC-PR sob o no 037029/0-7, com escritório na Rua Roberto Julio Roehrig, 430 - Londrina - PR; (ii) Joao Ricardo Amadeu, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no CRC-PR sob o n° 25.133/ 0-2, com escritório na Rua Santa Catarina, n° 50, sala 903 - Londrina - PR; e (iii) Luzia Amancio Gonsalves, brasileira, divorciada, contadora, inscrita no CRC-PR sob o n° 043.809/ 0-3, com escritório na Rua dos Coqueiros, n° 555, Londrina - PR, ("Peritos"), que, na forma do artigo 8° da Lei no 6.404/1976, procederam a avaliação a valor contábil dos ativos descritos no Laudo de Avaliação, que são, neste ato, conferidos ao capital social da Companhia. 5.3. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação elaborado pelos Peritos, que constitui o Anexo II a esta ata, e que, na data base de 24 de julho de 2013, concluiu que o valor contábil dos ativos constantes do Laudo de Avaliação é de, pelo menos, R$ 1.200.726,77 (um milhão, duzentos mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). 5.4. Aprovar, em decorrência da integralização consignada nos itens acima, a alteração da redação do caput do artigo 5° do estatuto social, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 5°- 0 capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.506.279,77 (Sete milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), dividido em 7.506.279 (Sete milhões, quinhentas e seis mil, duzentas e setenta e nove) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal." 5.5. Em decorrência da deliberação constante do item 5.4 acima, aprovar a consolidação do estatuto social da Companhia, o qual passará a vigorar com a redação constante no Anexo I a ata referente a esta Assembleia. 5.6. Por fim, autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1 °, da Lei n° 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se, na forma de sumário, a ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia e pelos membros da mesa. Confere com o original lavrado no livro próprio. Londrina, 31 de julho de 2013. Arthur Repsold Neto – Presidente. Carlos Palhares – Secretário. Junta Comercial do Estado do Paraná: Certifico o registro em 18/09/2013 sob o nº 20134669347. ANEXO I – “ESTATUTO SOCIAL - LPR LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. Artigo 1° - A LPR Locação de Bens Móveis S.A., uma sociedade anônima, que se regera por este estatuto social, pelo Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2° A Companhia tem por objeto (i) locação de bens móveis, dentre eles a locação de estandes e/ou de suas partes e a locação de mobiliário, de coberturas e outras estruturas de uso temporário, (ii) a prestação de serviços de montagens de estandes exclusivamente para terceiros, com material fornecido exclusivamente por estes, e (iii) programação visual. Artigo 3° - A Companhia tem sede e foro na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, podendo, mediante aprovação do Conselho de Administração, abrir, fechar e transferir filiais, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos. Artigo 4° - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL – Artigo 5° - 0 capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.506.279,77 (sete milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), dividido em 7.506.279 (sete milhões, quinhentas e seis mil, duzentas e setenta e nove) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Paragrafo Único Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral da Companhia. Artigo 6° - 0 acionista é obrigado a realizar o capital subscrito, nas condições previstas no ato que deliberar a subscrição ou no boletim de subscrição, o qual poderá estabelecer 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 33 que o pagamento seja feito mediante chamadas pelos órgãos de administração da Companhia. Paragrafo Único - Sem prejuízo do disposto no artigo 107 da Lei n° 6.404/76, o acionista que deixar de efetuar o pagamento no prazo estabelecido no ato que deliberar a subscrição, no boletim de subscrição ou na chamada, conforme o caso, ficará de pleno direito constituído em mora. CAPÍTULO III – ADMINISTRAÇÃO - Seção I - Regras Gerais – Artigo 7°- A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Os membros do Conselho de Administração serão eleitos para um mandato de 2 (dois) anos e os Diretores serão eleitos para um mandato de 1 (um) ano, sendo admitida reeleição em ambos os casos. Parágrafo Primeiro - Observado o disposto no Acordo de Acionistas da Companhia, a remuneração dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante individual ou global, sendo que, neste último caso, caberá ao Conselho de Administração decidir o modo pelo qual será distribuída. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho de Administração e Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de um termo de posse, no livro apropriado, até 30 (trinta) dias apos a eleição. Parágrafo Terceiro - O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. Em caso de vacância no Conselho de Administração ou na Diretoria, será convocada Assembleia Geral ou Reunião de Conselho de Administração, conforme o caso, dentro de 20 (vinte) dias, para eleição do respectivo substituto, que completara o mandato do membro do Conselho de Administração ou Diretor a ser substituído. Paragrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração e os Diretores estão dispensados de prestação de garantia de gestão. Seção II - Conselho de Administração - Artigo 8° - 0 Conselho de Administração será composto por 5 (cinco) membros, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto no Acordo de Acionistas da Companhia, sendo um deles o Presidente do Conselho. Artigo 9 - 0 Conselho de Administração reunir-se-á, na sede da sociedade, pelo menos uma vez a cada 4 (quatro) meses ou sempre que convocado por escrito, por qualquer um de seus membros, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo tal convocação ser dispensada em caso de comparecimento de todos os membros do Conselho ou por consentimento escrito de todos os membros do Conselho. A convocação deverá conter a ordem do dia, bem como cópia de todos os documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos na reunião. Parágrafo Primeiro - Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho por intermédio de conferência telefônica ou qualquer equipamento de comunicação semelhante, contanto que todos os presentes possam se ouvir simultaneamente. Os conselheiros que não estiverem fisicamente presentes a reunião do Conselho de Administração, mas que dela estiverem participando por intermédio de conferência telefônica ou qualquer equipamento de comunicação semelhante, deverão enviar seus votos ao secretário da reunião por facsimile ou e-mail assim que a reunião se der por encerrada, e tais votos deverão ser registrados na ata referente á reunião. Parágrafo Segundo - Somente poderão ser instaladas reuniões do Conselho de Administração a que estiverem presentes, ao menos, o Presidente do Conselho de Administração e mais 1 (um) conselheiro, sempre observado o disposto no Acordo de Acionistas da Companhia. Parágrafo Terceiro - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto favorável da maioria dos membros presentes à reunião. Parágrafo Quarto - Das deliberações das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quórum requerido para a deliberação. Parágrafo Quinto - 0 Conselho Consultivo da Companhia poderá auxiliar o Conselho de Administração quando solicitado por qualquer dos membros do Conselho de Administração, que poderão convidar os membros do Conselho Consultivo para participar de reuniões do Conselho de Administração sempre que julgarem necessário. Artigo 10 - São de competência exclusiva do Conselho de Administração, além das matérias previstas no artigo 142 da Lei n° 6.404/76: (a) aprovação anual do orçamento, do plano de capex e das demonstrações de fluxo de caixa da Companhia para o próximo exercício social, bem como do Plano de Negócios da Companhia (orçamento trienal e plano de capex), suas revisões e aditamentos; (b) observados os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil (GAAP Brasileiro), a criação de qualquer reserva para contingências e/ou reserva de lucro, além daquelas exigidas por lei, assim como qualquer destinação do resultado da Companhia que possa resultar em diminuição do lucro disponível para pagamento de dividendos aos acionistas; (c) cancelamento de qualquer linha de negócio realizada pela Companhia ou, desenvolvimento pela Companhia, direta ou indiretamente, de qualquer nova atividade, incluindo novas linhas de negócios, que não estejam expressamente previstas neste estatuto social ou em acordo de acionistas; (d) contratação pela Companhia de qualquer empréstimo, financiamento ou qualquer outro de tipo de débito, seja ele garantido ou não, incluindo constituição de garantia de endividamento ou de garantia sobre os bens da Companhia, no montante total superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao ano, salvo se expressamente previsto no Plano de Negócios aprovado pelo Conselho de Administração ou pela Assembleia Geral de acionistas; (e) celebrarão ou aditamento pela Companhia de qualquer contrato ou operação que envolva valores acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em uma única operação ou uma série de contratos, acordos ou qualquer outro tipo de compromisso relacionados entre si, incluindo suas respectivas revisões e aditamentos; 34 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 (f) celebrarão ou aditamento de qualquer contrato ou série de contratos relacionados entre si cujos efeitos vinculem a Companhia pelo período de 2 (dois) anos ou mais; (g) celebrarão pela Companhia de qualquer contrato, ou a realização de operação, com qualquer um dos acionistas da Companhia, ou com qualquer pessoa ou sociedade na qual os acionistas da Companhia - ou seus respectivos acionistas ou sócios, diretos ou indiretos - detenham direta ou indiretamente interesse financeiro. (h) investimento pela Companhia que ultrapasse o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em uma única operação ou uma serie de operações relacionadas entre si, salvo se expressamente previsto no orçamento aprovado pelo Conselho de Administração ou pela Assembleia Geral de acionistas; (i) alienação de bens da Companhia acima do valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em uma única operação ou uma série de operações relacionadas entre si, salvo se expressamente previsto no Plano de Negócios aprovado pelo Conselho de Administração ou pela Assembleia Geral de acionistas; (j) fixar a remuneração da Diretoria: (k) abertura ou encerramento de filiais, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Companhia; (l) eleger e destituir os auditores independentes; e (m) eleger, destituir e fixar a remuneração de qualquer dos responsáveis por departamento, membros de comitês executivos e gerentes da Companhia. Seção III – Diretoria - Artigo 11 - A Diretoria será composta por 4 (quatro) membros, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, observado o disposto no Acordo de Acionistas da Companhia, todos necessariamente residentes no País, acionistas ou não, sendo I (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor Operacional e 1 (um) Diretor sem designação específica. Parágrafo Único - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3 (um terço), poderão ser eleitos para cargos de Diretores. Artigo 12 - A Diretoria terá plenos poderes para administrar e gerir os negócios da Companhia, de acordo com os termos previstos em lei, no Acordo de Acionistas da Companhia e neste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Compete ao Diretor. Presidente fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia, incluindo a implementação das diretrizes, conforme especificado pelo Conselho de Administração, devendo sempre reportar-se ao Conselho de Administração, observado o disposto no Acordo de Acionistas da Companhia. Parágrafo Segundo - Compete ao Diretor Financeiro decidir sobre a localização dos Departamentos Contábil e Financeiro da Companhia, sendo responsável pela execução das políticas financeiras e contábeis da Companhia, conforme especificado pelo Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro - Compete ao Diretor Operacional coordenar e dirigir as atividades da Companhia, observadas as diretrizes e a orientação geral dos negócios fixada pelo Conselho de Administração. Parágrafo Quarto - Compete ao Diretor sem designação especifica auxiliar os demais Diretores em suas funções. Artigo 13 Observado o disposto nos artigos 10 e 17 deste estatuto social e no Acordo de Acionistas da Companhia, a representação da Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos, incluindo a representação perante quaisquer repartições publicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como nos atos e operações de gestão ordinária dos negócios sociais, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados por 2 (dois) diretores em conjunto, ressalvado o disposto no Parágrafo Primeiro abaixo, sendo sempre (a) o Diretor Presidente ou o Diretor Operacional em conjunto com (b) o Diretor Financeiro ou o Diretor sem designação específica, (ii) por 1 (um) diretor em conjunto com I (um) mandatário constituído especialmente para tal fim, observado o disposto no Artigo 14 abaixo, ou (iii) por 2 (dois) mandatários constituídos especialmente para tal fim, observado o disposto no Artigo 14 abaixo. Parágrafo Primeiro - Não obstante o disposto no caput deste artigo 13, o Diretor Presidente poderá representar a Companhia isoladamente nos seguintes atos: (a) celebração de pedidos de compra para aquisição de material e para a contratação de serviços relacionados a projetos até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); (b) celebração de contratos relacionados à manutenção de edifícios até o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); (c) celebração de pedidos de compra com relação às despesas gerais até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (d) celebração de contratos com clientes da Companhia (i) que vinculem a Companhia por um período de ate 1 (um) ano e (ii) cujo valor total seja inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (e) celebração de contratos com clientes da Companhia (i) que vinculem a Companhia por mais de 1 (um) ano e (ii) cujo valor total seja inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); (f) celebração de contratos com fornecedores da Companhia (i) que vinculem a Companhia por mais de 1 (um) ano e (ii) cujo valor total seja inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais): (g) aprovar despesas e reembolsos para viagens internacionais até o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por pessoa; (h) determinar (i) a remunerarão dos gerentes da Companhia, (ii) o salário de empregados da Companhia ate o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por mês; e (i) contratar e dispensar empregados da Companhia, desde que haja previsão no orçamento geral de salários. Artigo 14 - As procurações outorgadas pela Companhia serão sempre assinadas por 2 (dois) diretores em conjunto, sendo sempre (a) o Diretor Presidente ou o Diretor Operacional em conjunto com (b) o Diretor Financeiro ou o Diretor sem designação específica, observado o disposto no Acordo de Acionistas da Companhia, devendo especificar os poderes concedidos e ter prazo certo de duração, limitado a I (um) ano, exceto no caso de mandato judicial ou para defesa em processos administrativos, que poderá ser por prazo indeterminado. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL – Artigo 15 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo Primeiro - A convocação da Assembleia Geral será feita pelo Conselho de Administração, através de avisos publicados na imprensa, nos termos da lei. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por quem a Assembleia Geral indicar, cabendo ao presidente da Assembleia Geral escolher um dos presentes para secretaria-lo. Parágrafo Terceiro - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as matérias listadas no Artigo 1 7 abaixo, serão sempre tomadas por acionistas que representem a maioria do capital votante da Companhia, não se computando os votos em branco. Parágrafo Quarto - Das deliberações da Assembleia Geral serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos acionistas quantos bastem para constituir o quórum requerido para a deliberação. Parágrafo Quinto - 0 quórum para instalação da Assembleia Geral será de (i) presença de, no mínimo, acionistas representando 75% (setenta e cinco por cento) do capital votante da Companhia, em primeira convocação, e (ii) presença de acionistas em qualquer número, em segunda convocação. Artigo 16 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por mandatário constituído a menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou representante legal de acionista, administrador da Companhia ou advogado. Artigo 17 - As seguintes matérias, além das previstas em lei, são de competência exclusiva da Assembleia Geral e somente serão aprovadas mediante voto afirmativo de acionistas representando 80% (oitenta por cento), no mínimo, do capital votante da Companhia: (a) aumento ou redução do capital social da Companhia; (b) qualquer alteração à governança corporativa da Companhia, incluindo, sem limitação, qualquer alteração à forma de representação da Companhia e aos quóruns para aprovação de matérias em Assembleia Geral ou em reunião do Conselho de Administração da Companhia; (c) emissão, pública ou privada, de ações ordinárias ou preferenciais pela Companhia, assim como a emissão de títulos conversíveis em ações da Companhia; (d) participação da Companhia em qualquer grupo de sociedades nos termos do artigo 265 da Lei no 6404/76, ou em consórcios, conforme o artigo 278 da Lei no 6.404/76, assim como qualquer operação de fusão, reestruturação, cisão ou incorporação, ou outra operação com consequências similares; (e) dissolução, liquidação ou autorização aos Diretores para requerer recuperação judicial, extrajudicial ou medida similar, bem como declarar falência da Companhia ou medidas similares relacionadas a Companhia; (f) celebração ou aditamento, pela Companhia, de qualquer transação comercial com acionistas, afiliadas ou membros da administração da Companhia, salvo previsão em sentido diverso em Acordo de Acionistas da Companhia, envolvendo valores acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em um exercício social; (g) qualquer alteração a política de dividendos da Companhia; (h) constituirão de qualquer garantia, incluindo fiança ou aval, em favor de terceiros que não a Companhia e suas subsidiarias; (i) aquisição, venda, disposição ou constituição de qualquer garantia ou gravame sobre participações societárias (ou direitos contratuais similares) detidas pela Companhia em qualquer sociedade, ou constituição de subsidiarias pela Companhia; (j) celebração, pela Companhia, de qualquer acordo de associação, sociedade ou joint venture com qualquer terceiro; (k) aquisição de equipamentos em valor superior a R$ 2.500.000,00(dois milhões quinhentos mil reais) em um mesmo exercício social; (l) alienação de ativos da Companhia em valor superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em um único exercício social; (m) obtenção pela Companhia de qualquer empréstimo, financiamento ou qualquer outro de tipo de débito, seja ele garantido ou não, que resulte no endividamento da Companhia em montante superior ao equivalente a 1 (uma) vez o EBITDA da Companhia calculado com base nas demonstrações financeiras do exercício social anterior; (n) cancelamento ou término de qualquer das seguintes linhas de negócio: (i) locação de bens móveis, dentre eles a locação de estandes e/ou de suas partes e a locação de mobiliário, de coberturas e outras estruturas de uso temporário, (ii) a prestação de serviços de montagens de estandes exclusivamente para terceiros, com material fornecido exclusivamente por estes, e (iii) programação visual. CAPITULO V -CONSELHO FISCAL -Artigo 18 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, o qual funcionará em caráter não permanente, nos casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro - 0 Conselho Fiscal será eleito pela Assembleia Geral nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas, observado o que a respeito dispõe a Lei 6.404/76, com mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Segundo - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada na Assembleia Geral em que forem eleitos e a sua competência, deveres e responsabilidades obedecerão ao disposto em lei. CAPITULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS – Artigo 19 - O exercício social inicia-se em l° de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 20 - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria devera elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas pela lei, que compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Artigo 21 - Serão deduzidos do resultado apurado em cada exercício, antes de qualquer outra participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto Sobre a Renda. O prejuízo do exercício, se houver, será Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Artigo 22 - Do lucro líquido do exercício, definido no artigo 191 da Lei n° 6.404/76, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo Único - A constituição da reserva legal será dispensada no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1° do artigo 182 da Lei n° 6.404/76, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. Artigo 23 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuirão, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 24 - A Assembleia Geral poderá determinar o levantamento de balanço semestral ou, respeitados os preceitos legais, em períodos menores, e aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados. Parágrafo Único - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser distribuídos dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 25 - A Companhia, mediante aprovação da Assembleia Geral, poderá também fazer pagamento de juros sobre o capital próprio, observadas as limitações legais. Parágrafo Único - Os dividendos atribuídos na forma do caput e do parágrafo único do artigo 24 deste estatuto social, e juros sobre o capital próprio, constituirão antecipação do dividendo obrigatório. CAPÍTULO VII LIQUIDAÇÃO - Artigo 26 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante. CAPÍTULO VIII - RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - Artigo 27 - Todo e qualquer litígio ou controvérsia oriundo de, ou relacionado a, este estatuto social, inclusive quanto a sua interpretação, validade ou extinção, será resolvido por arbitragens submetida á Câmara de Comercio Brasil-Canada ("CCBC"), de acordo com o Regulamento ("Regulamento") em vigor na data do pedido de instauração da arbitragem. Parágrafo Primeiro - A arbitragem será conduzida em inglês e por 3 (três) árbitros, indicados pelos acionistas em conformidade com o disposto no Acordo de Acionistas da Companhia. Os dois árbitros assim indicados nomearão, de comum acordo, o terceiro árbitro, que atuara como Presidente do Tribunal Arbitral. Caso os dois árbitros indicados pelas panes deixem de nomear o terceiro árbitro no prazo de 30 (trinta) dias, caberá a CCBC indicar o terceiro árbitro. Parágrafo Segundo - A arbitragem terá sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil, e será mantida em confidencialidade. Parágrafo Terceiro - Os acionistas se reservam o direito de recorrer ao Poder Judiciário com o objetivo exclusivo de assegurar a instituição da arbitrável, e obter medidas urgentes para proteção ou salvaguarda de direitos previamente à instauração do Tribunal Arbitral. Para esses fins, as partes elegem o foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Parágrafo Quarto - Os acionistas renunciam expressamente a qualquer imunidade de jurisdição a que porventura tenham ou venham a ter direito, seja para fins de recebimento de citação, execução, penhor, outorga de garantia judicial ou extrajudicial, garantia de execução ou qualquer outro ato relacionado a negociações, arbitragens, processos ou procedimentos judiciais ou extrajudiciais de qualquer tipo, comprometendo-se a não alegar tais imunidades de jurisdição em seu favor em qualquer negociação, arbitragem, processo ou procedimento judicial ou extrajudicial de qualquer tipo relacionado às suas obrigações, responsabilidades ou quaisquer outros assuntos relacionados a este estatuto social (incluindo qualquer obrigação pecuniária). Parágrafo Quinto - A sentença proferida pelo Tribunal Arbitral será considerada final e definitiva, e obrigará os acionistas e a Companhia. Qualquer tribunal com jurisdição competente sobre a sentença arbitral ou sobre as partes e seus ativos poderá homologar a sentença arbitral. Parágrafo Sexto - Cada um dos acionistas arcará com os custos e honorários dos seus respectivos advogados e consultores, independentemente do resultado da arbitragem. As custas e despesas da arbitragem deverão ser arcadas conforme determinado pelo Tribunal Arbitral. Esta cláusula compromissória vincula os acionistas, a Companhia e seus respectivos representantes." R$ 2736,00 - 10457/2014 J. MALUCELLI ENERGIA S.A. CNPJ/MF 04.407.406/0001-44 NIRE 41.300.019.312 Extrato da Ata da 43ª Assembleia Geral Extraordinária de 12/12/2013 Aos 12/12/2013, às 10h, na sede social da Cia., em Curitiba/PR. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Alexandre Malucelli, que convidou o Sr. João Marcos Prosdócimo Moro para secretariá-lo. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Deliberações: Os acionistas aprovaram: (1) Por unanimidade, (i) ratificar as contratação das operações indicadas na Planilha “Demonstrativo de operações financeiras de curto prazo - J. Malucelli Energia” que, rubricada pelas acionistas, fica arquivada na sede da Cia.; (ii) aprovar eventuais prorrogações de vencimento das operações descritas em tal Planilha, com prazo máximo de prorrogação até 31/12/2015. Com relação à autorização para a diretoria a contratar operações financeiras que sejam necessárias para fazer frente a despesas e aportes previstos nas suas empresas subsidiárias, sendo o somatório de tais novos créditos limitado ao valor de R$ 99.000.000,00, estas deverão ser submetidas à alçada competente no momento em que cada uma dessas operações tiver de ser aprovadas. Nada mais. Curitiba, 12/12/2013. Alexandre Malucelli - Presidente; João Marcos Prosdócimo Moro - Secretário. JUCEPAR nº 20137200595 em 07/01/2014. Sebastião Motta - Secretário Geral. R$ 144,00 - 10659/2014 35 LPR LOCACAO DE BENS MÓVEIS S.A. CNPJ Nº 78.954.286/0001-31 NIRE 4130008674 Ata de Reunião do Conselho de Administração da LPR Locação de Bens Móveis S. A. (“Companhia”), realizada em 26 de março de 2013, lavrada em forma de sumário. 1. Data, Hora e Local: No dia 26 de março de 2013, ás 14 horas, na sede da Companhia, localizada à Avenida Dr. Francisco Xavier Toda nº 525, Parque Industrial Cacique, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná. 2.Convocação: Convocação e dispensada em fase da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: (i) Olivier Ferraton, (ii) Erick Rostagnat, (iii) Lisa Cambone, (iv) Rafael Andrade Lopes e (v) Joel Ferreira de Souza. 4. Mesa: Presidente: Lisa Cambone. Secretário: Rafael Andrade Lopes. 5.Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Eleger os Srs. (i) Rafael Andrade Lopes, brasileiro, casado, portador da carteira de Identidade nº 3.546.590-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 917.818.849-00, residente e Domiciliado na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, à Rua Marcilio Dias, 130, apto. 1.001, CEP 86015-620, (ii) Pedro Sperandio Lopes, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, Rua Heloisa Helena Muniz da Silva, 191 Lote 28 Quadra 02, Condomínio Vale do Arvoredo, CEP 86047-585, portador da carteira de identidade nº 838.767/ PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 158.883.639-87, (iii) Carlos Henrique de Tupper Palhares, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de Identidade nº 03821548-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.274.00725, residente e Domiciliado na Rua Conde de Irajá, 260, 1º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e (iv) Arthur Repsold Neto, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira De identidade nº 40439-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.488.377-34, residente e domiciliado na Rua Conde de Irajá, 260, 1º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, respectivamente para os cargos de sendo Diretor Presidente, Diretor Operacional, Diretor Financeiro e Diretor sem designação específica. 5.2 Consignar que os Diretores ora eleitos são eleitos com mandato até 26 de março de 2014, e que, presentes a esta reunião, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei Especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura dos respectivos termos de posse, arquivados no Livro de Registo de Atas de Reuniões de Diretoria, em conformidade com o Anexo I a esta ata. 5.3 Aprovar a distribuição da remuneração global anual fixada pela Assembleia Geral Extraordinária da Companha, realizada nesta data, em R$ 680.952,00 (Seiscentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais), atribuindo R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), mensais, líquidos, a Pedro Sperandio Lopes e a Rafael Andrade Lopes, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor Operacional da Companhia, respectivamente, e R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) mensais a cada um dos demais membros da administração da Companhia, incluindo a Rafael Andrade Lopes na qualidade de membro do Conselho da Administração da Companhia. 5.4 Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta reunião em forma de sumário. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se em forma de sumário a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração da Companhia, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado no livro próprio. Londrina, 26 de março de 2013. Lisa Cambone – Presidente. Rafael Andrade Lopes - Secretário. Junta Comercial do Estado do Paraná: Certifico o registro em 24/05/2013 sob o nº 20132156121. R$ 480,00 - 10461/2014 J.MALUCELLI ENERGIA S/A CNPJ/MF 04.407.406/0001-44 NIRE 41.300.019.31-2 Extrato da Ata da 7ª Assembleia Geral Ordinária e 41ª Assembleia Geral Extraordinária Aos 26/04/2013, às 10h, na sede social da Cia., em Curitiba/PR. Mesa: Em conformidade com o Estatuto Social, foram eleitos para compor a Mesa, como Presidente: Alexandre Malucelli e como Secretária: Paola Malucelli de Arruda. Deliberação AGO: a) Aprovadas as demonstrações financeiras, notas explicativas e parecer dos auditores independentes, referente ao exercício findo em 31/12/2012, publicados no dia 05/04/2013, no jornal Diário Oficial do Estado do Paraná, págs. 71 a 76, e no Jornal do Estado, págs. 15 a 18. Ato contínuo, a assembleia aprovou a destinação do prejuízo para a conta Prejuízos Acumulados. Deliberação AGE: b) Aprovada, por unanimidade dos acionistas, a verba global para a remuneração da Administração da Cia. para o exercício de 2013 no valor de até R$ 2.000.000,00; c) Aprovação do Orçamento anual para o exercício de 2013 conforme proposto pela diretoria na forma de fluxo de caixa, através da Proposta de Deliberação nº 034/2013, que fica arquivada na sede da Cia. Nada Mais. Curitiba, 26/04/2013. Alexandre Malucelli - Presidente; Paola Malucelli de Arruda - Secretária. JUCEPAR nº 20132164817 em 09/05/2013. Protocolo: 13/216481-7, de 03/05/2013. Sebastião Motta - Secretário Geral. R$ 144,00 - 10654/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GILMAR BUFFON DA SILVA ME, CNPJ 01.256.806/0001-08 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para atividade de Comércio De Carvão Vegetal instalada na Linha São Domingos, zona rural do município de Salto do Lontra-PR. R$ 36,00 - 10287/2014 36 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 J.MALUCELLI ENERGIA S.A. CNPJ/MF 04.407.406/0001-44 NIRE 41.300.019.312 Extrato da Ata da 42ª Assembleia Geral Extraordinária de 19/08/2013 Aos 19/08/2013, às 10h, na sede social da Cia., em Curitiba/PR. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Alexandre Malucelli, que convidou o Sr. João Marcos Prosdócimo Moro para secretariá-lo. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Deliberações: Os acionistas aprovaram: (1) Por unanimidade, fica aprovada a alienação da participação societária detida pela Cia. nas empresas Porto de Cima Incorporações Ltda. e Porto de Cima Consultoria Empresarial Ltda., nos termos da Proposta de Deliberação 036/2013 e retificação posterior, apresentados pela diretoria. (2) Por unanimidade, orientar o voto dos representantes da Cia. junto aos órgãos de administração da subsidiária PIE-RP Termoelétrica S.A., no intuito de aprovar a alienação dos equipamentos da mesma, nos termos da Proposta de Deliberação 037/2013 apresentada pela diretoria. (3) Por unanimidade, ratificar as contratações de Cédulas de Crédito Bancário, firmadas junta ao Banco HSBC, nºs 542412853, 542414210, 542410257, 542520540 e 542511622. Além disso, fica autorizada a renovação do prazo de tais operações para vencimento até o dia 31/12/2013. (4) Por unanimidade, ratificar o aval prestado pela Cia. na Cédula de Crédito Bancário, nº 09-2581/13, firmado com o Banco Industrial pela parte relacionada J.Malucelli Construtora de Obras S.A. (5) Por unanimidade, ratificar os atos praticados pelos representantes da Cia. junto aos órgãos de administração da subsidiária PIE-RP Termoelétrica S.A., nos termos da Proposta de Deliberação 035/2013 encaminhada pela diretoria, relatando os procedimentos que culminaram na rescisão dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado CCEARs. (6) A título de assuntos gerais as acionistas acusaram o recebimento da correspondência enviada pela diretoria da Cia., informando o cumprimento de metas de implantação de empreendimentos. Ato contínuo, as acionistas deliberaram no sentido de que a diretoria seja orientada a praticar os atos necessários, buscando que os empreendimentos ainda em implantação possam ser finalizados o mais rápido possível. Nada mais. Curitiba, 19/08/2013. Alexandre Malucelli - Presidente; João Marcos Prosdócimo Moro - Secretário. JUCEPAR nº 20134646800 em 23/08/2013. Protocolo: 13/464680-0, de 21/08/2013. Sebastião Motta - Secretário Geral. R$ 240,00 - 10665/2014 MOINHO CURITIBANO S.A. CNPJ 76.483.833/0001-12 - NIRE 4130004656-5 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada no dia 25 de novembro de 2013 I - DATA, HORA E LOCAL: aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às 15:00 horas, na sede da Sociedade na Rua Nicarágua, 1.451, Bairro Bacacheri, Curitiba, Estado do Paraná. II - CONVOCAÇÃO: Convocação feita aos acionistas por Edital de Convocação publicado por três vezes nos jornais, Diário Oficial do Estado do Paraná - DOE, edições dos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2013, páginas 33, 40 e 77, respectivamente; e Jornal Indústria e Comércio, edições dos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2013, páginas A7, B3 e B3, respectivamente. III - QUORUM: presentes a maioria absoluta dos acionistas detentores de direito de voto, representando 99,73% do Capital Social, que firmam o Livro de Presença dos Acionistas e a presente Ata. IV COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Gilda de Miranda Valle Nicolau; Secretária, Licia Barbosa Nicolau. V - ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Extraordinária: 1- eleger um novo Diretor; e 2- outros assuntos de interesse da Sociedade. VI - RESUMO DAS DELIBERAÇÕES: Deliberações tomadas pela maioria absoluta dos acionistas da Companhia (82,28%) com abstenção do acionista Paulo Fernando Valle Nicolau. 1. Foi substituído o Diretor Industrial Paulo Fernando Valle Nicolau pelo Sr. Jorge Luiz Valle Nicolau, brasileiro, casado, agropecuarista, portador da cédula de identidade RG nº 1.441.362-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 519.175.809-91, residente e domiciliado na Rua Emílio Cornelsen, 416, apto. 1001, Ahú, Curitiba/PR. 2. Por ocasião da realização desta Assembleia constatou-se que o Livro de Atas de Assembleias Gerais de n° 2 foi extraviado. Desta forma, foi registrado um Boletim de Ocorrência de extravio, protocolo 2013/122911. Um novo livro deverá ser registrado na Junta Comercial caso o anterior não seja encontrado no prazo de 15 (quinze) dias. VII - ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, a Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso. A seguir, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos de deliberações, sendo suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário, conforme o disposto no parágrafo primeiro, do Art. 130, da Lei das Sociedades por Ações, da qual, uma vez lida e achada conforme e por todos assinada, autorizou-se a Secretária, Sra. Licia Barbosa Nicolau, a reproduzir tantas cópias quanto se façam necessárias. Curitiba/PR 25 de novembro de 2013. Gilda de Miranda Valle Nicolau - Presidente da mesa e acionista; Licia Barbosa Nicolau - Secretária; Espólio do Sr. Nimar Barbosa Pedro Nicolau - p. Inventariante e acionista Gilda de Miranda Valle Nicolau; Jorge Luis Valle Nicolau - acionista; Maria Cristina Nicolau Zarpellon (p.p.) Jorge Luis Valle Nicolau; e Rogério Marcos Taube Advogado responsável - OAB/PR 18.986. No 25° dia do mês de novembro de 2013, na Rua Nicarágua, 1.451, Bairro Bacacheri, Curitiba, Estado do Paraná, na minha presença, na qualidade de Presidente da Mesa, e na presença de todos os Acionistas, tomou posse, como Diretor Sr. Jorge Luiz Valle Nicolau, brasileiro, casado, agropecuarista, portador da cédula de identidade RG nº 1.441.362-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 519.175.809-91, residente e domiciliado na Rua Emílio Cornelsen, 416, apto. 1001, Ahú, Curitiba/PR. eleito para o cargo de Diretor Industrial. O prazo e gestão do diretor será de 3 (três) anos, na forma do Estatuto Social. Na oportunidade, declarou nada existir, nos termos e para os efeitos do artigo 147, da Lei de Sociedades por Ações, que o tornasse inelegível para os referido cargo. Declarou-se, outrossim, ciente e consciente das obrigações e deveres de que tratam os artigos 153, e seguintes, da referida Lei de Sociedades por Ações. E, por nada mais ter a declarar, firmou o presente Termo, que será levado à Registro na Junta Comercial do Estado do Paraná. Em minha presença, foi declarado empossado no cargo de Diretor Industrial da Sociedade Moinho Curitibano S.A.. Curitiba/PR, 25 de novembro de 2013. Gilda de Miranda Valle Nicolau - Presidente da Mesa; Jorge Luis Valle Nicolau - Diretor Industrial. R$ 384,00 - 10696/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LUIZ CARLOS NATALI FILHOS LTDA-ME torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, instalada NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. R$ 36,00 - 10503/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Náutica Albatroz Eireli - ME torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para regularização e melhoria de marina a ser implantada na rua José Rodrigues de Oliveira, 222, município de Pontal do Paraná, Paraná. R$ 36,00 - 10348/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PALMALI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para MATADOURO FRIGORÍFICO/ ABATE DE SUÍNOS instalada na Rua Ubirajara de Araújo nº 760, Município de Palmas, Estado do Paraná. R$ 36,00 - 10433/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Cardan Brasil Peças e Acessórios para Veículos LTDA ME torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para fabricação de peças e avessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores a ser implantada rua Gumercindo Achilles Genol n°197,Pinheirinho,Curitiba PR CEP 81.880-040. R$ 36,00 - 10562/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA MW-PAVIMENTOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ 17.786.709/0001-67 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para a atividade de Fabricação de Artefatos de Cimento a ser implantada no Lote rural n° 36-A DA GL n°108-FB, Município Salto do Lontra-PR.. R$ 36,00 - 10355/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PALMALI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para MATADOURO FRIGORÍFICO/ ABATE DE SUÍNOS instalada Rua Ubirajara Araújo nº 760, Município de Palmas, Estado do Paraná. R$ 36,00 - 10444/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PEDRO AMAURI PEREIRA-ME torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para Indústria de Cerâmica a ser implantada na Rua Principal,nº508, Bairro Agarau,São José dos Pinhais, CEP 83.055-395.Não foi determinado estudo de impacto ambiental. R$ 36,00 - 10093/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 37 MOINHO CURITIBANO S.A. CNPJ 76.483.833/0001-12 - NIRE 4130004656-5 Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas cumulativamente no dia 23 de setembro de 2013 I - DATA, HORA E LOCAL: aos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e treze, às 15:00 horas, na sede da Sociedade na Rua Nicarágua, 1.451, Bairro Bacacheri, Curitiba, Estado do Paraná. II - CONVOCAÇÃO: Convocação feita aos acionistas por Edital de Convocação publicado por três vezes nos jornais, Diário Oficial do Estado do Paraná - DOE, edições dos dias 12, 13 e 16 de setembro de 2013, páginas 36, 42 e 39, respectivamente; e Jornal Indústria e Comércio, edições dos dias 12, 13 e 16 de setembro de 2013, páginas A7, A7 e B3, respectivamente. Os avisos previstos pelo Artigo 133, da Lei das Sociedades por Ações quanto ao exercício social encerrado em 31/12/2011, foram publicados no Jornal DOE, edições dos dias 30/03/2012, 02 e 03 do mês de abril de 2012, páginas 41, 37 e 57, respectivamente; e no Jornal Indústria e Comércio, edições dos dias 30/03/2012, 02 e 03 do mês de abril de 2012. Na forma do § 4º, do Art. 133, da Lei 6.404/76, foram dispensadas as publicações dos avisos aos acionistas, referentes à disponibilidade das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, assim como foram dispensadas as publicações das Demonstrações Financeiras da Sociedade, na forma do inciso II, do Art. 294, da Lei das Sociedades por Ações - 6.404/76, haja vista que a Sociedade tem menos de 20 acionistas e seu Patrimônio Líquido é inferior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais), ficando este ato devidamente ratificado pela unanimidade dos acionistas presentes nas Assembleias que declaram ter recebido previamente os referidos documentos que serão devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Paraná juntamente com a presente ata. III - QUORUM: presentes a maioria absoluta dos acionistas detentores de direito de voto, representando 99,73% do Capital Social, que firmam o Livro de Presença dos Acionistas e a presente Ata. IV - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Gilda de Miranda Valle Nicolau; Secretária, Licia Barbosa Nicolau. V - ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Ordinária 1. deliberar sobre as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativo aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; 2. deliberar sobre o resultado desses exercícios; 3. eleger a Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: 1. fixar o montante global e anual da remuneração da diretoria para o exercício de 2013; 2. alterar o Estatuto Social da Sociedade para incluir novas atividades; e 3. outros assuntos de interesse da Sociedade. VI - RESUMO DAS DELIBERAÇÕES: Os acionistas, pela unanimidade, ratificaram os atos da administração da Sociedade, concordando com a realização destas Assembleias fora do prazo legal. Iniciados os trabalhos a Presidente da Mesa suspendeu as Assembleias a pedido dos acionistas informando que os trabalhos deverão ser retomados em até 10 (dez) dias. No dia 1º de outubro de 2013, às 17:00, os trabalhos foram retomados na Sede da Sociedade, reiniciada a sessão. a) Deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária, pela unanimidade dos detentores de direito de voto, com as abstenções dos legalmente impedidos. 1. Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012. Na forma do inciso II, do Art. 294, da Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), as Demonstrações Financeiras, devidamente assinadas pelo Contador e pela Diretora Geral da Sociedade, bem como os Pareceres dos Auditores Independentes serão levados a registro na Junta Comercial do Estado do Paraná, juntamente com esta ata. 2. Foi aprovado o resultado negativo dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012. 3. Foi reeleita a diretoria da Sociedade que terá a seguinte composição: (i) Diretora Geral: Sra. Licia Barbosa Nicolau, brasileira, solteira, administradora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 209.644/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.431.099-34, residente e domiciliada na Av. Comendador Araújo, 279, apto. 1.402, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.420-000; e (ii) Diretor Industrial: Sr. Paulo Fernando Valle Nicolau, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.441.361-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 598.073.939-49, residente na Rua da Bandeira, 489, ap. 54, bairro Cabral, Curitiba/PR - CEP 80.035-270. O prazo de gestão dos diretores será de 3 (três) anos na forma do Art. 6º, do Estatuto Social da Sociedade, e seus mandatos estender-se-ão até a investidura dos novos diretores eleitos, na forma do Art. 8º, do Estatuto Social. b) Deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária pela unanimidade dos detentores de direito de voto: 1. A diretoria receberá como honorários globais e anuais em 2013 o valor de até 15.000,00 (quinze mil reais) que deverão ser pagos observado o fluxo de caixa da Companhia. 2. Foi dispensada a alteração do Estatuto da Sociedade. 3. Considerando que a necessidade de Caixa da Sociedade ainda não foi resolvida, os Acionistas estão cientes e conscientes da necessidade de financiamento da Sociedade. Tais valores são necessários para a quitação das obrigações pecuniárias de natureza comercial, administrativa e judicial da Sociedade. 3.1. Os empréstimos já feitos pelos acionistas durante os últimos exercícios até a presente data foram ratificados na íntegra pela unanimidade dos acionistas presentes. 3.2. Como deliberado anteriormente, comprovada a legitimidade e legalidade de todos os pagamentos realizados com os valores emprestados, os acionistas ratificaram pela unanimidade dos presentes que os referidos pagamentos e empréstimos realizados pela Diretoria, que estão devidamente registrados na contabilidade e reconhecidos pela Sociedade. Tais empréstimos deverão ser atualizados unicamente à taxa de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die. 3.2.1. Desta forma, ficam ratificadas todos os atos praticados pela diretoria visando a solução e a quitação das obrigações da Sociedade, especialmente no que se refere à negociação e venda dos equipamentos e máquinas já realizadas, bem como as negociações em curso. VII - ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, a Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso. A seguir, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos de deliberações, sendo suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário, conforme o disposto no parágrafo primeiro, do Art. 130, da Lei das Sociedades por Ações, da qual, uma vez lida e achada conforme e por todos assinada, autorizou-se a Secretária, Sra. Licia Barbosa Nicolau, a reproduzir tantas cópias quanto se façam necessárias. Curitiba/PR 1º de outubro de 2013. Gilda de Miranda Valle Nicolau - Presidente da mesa e acionista (p.p.) Licia Barbosa Nicolau; Licia Barbosa Nicolau - Secretária; Espólio do Sr. Nimar Barbosa Pedro Nicolau - p. Inventariante e acionista; Jorge Luis Valle Nicolau - Acionista; Gilda de Miranda Valle Nicolau - (p.p.) Licia Barbosa Nicolau; Paulo Fernando Valle Nicolau - Acionista; Maria Cristina Nicolau Zarpellon (p.p.) Jorge Luis Valle Nicolau; Rogério Marcos Taube - Advogado responsável - OAB/PR 18.986. No 1º dia do mês de outubro de 2013, na Rua Nicarágua, 1.451, Bairro Bacacheri, Curitiba, Estado do Paraná, na minha presença, na qualidade de Presidente da Mesa, e na presença de todos os Acionistas, tomaram posse, como Diretores a Sra. Licia Barbosa Nicolau, brasileira, solteira, administradora, portadora da Carteira de Identidade RG nº 209.644/PR, inscrita no CPF/MF sob nº000.431.09934, residente e domiciliada na Av. Comendador Araújo, 279, apto. 1.402, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.420-000, no cargo de Diretora Geral; e Sr. Paulo Fernando Valle Nicolau, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 1.441.361-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 598.073.939-49, residente na Rua da Bandeira, 489, ap. 54, bairro Cabral, Curitiba/PR - CEP 80.035-270, reeleito para o cargo de Diretor Industrial. O prazo e gestão de ambos os diretores será de 3 (três) anos, na forma do Estatuto Social. Na oportunidade, declararam nada existir, nos termos e para os efeitos do artigo 147, da Lei de Sociedades por Ações, que os tornassem inelegíveis para os referidos cargos. Declararam-se, outrossim, cientes e conscientes das obrigações e deveres de que tratam os artigos 153, e seguintes, da referida Lei de Sociedades por Ações. E, por nada mais terem a declarar, firmaram o presente Termo, que será levado à Registro na Junta Comercial do Estado do Paraná. Em minha presença, foram declarados empossados nos cargos de Diretora Geral e Diretor Industrial da Sociedade Moinho Curitibano S.A.. Curitiba/PR, 1º de outubro de 2013. Gilda de Miranda Valle Nicolau - Presidente da Mesa - (p.p.) Licia Barbosa Nicolau; Licia Barbosa Nicola - Diretora Geral; Paulo Fernando Valle Nicolau - Diretor Industrial. R$ 768,00 - 10700/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A EMPRESA PALMARES INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ00.151.232/0001-40 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para INDUSTRIA DE PEÇAS PARA TRATORES instalada RUA JOSEFINA DALNEGRO 3002, VILA EDITY, SÃO JOSE DOS PINHAIS/PR. R$ 36,00 - 10737/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LORTUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERRADAS E BENEFICIADAS instalada NA RODOVIA DO PAPEL PR 160 KM 14 - DISTRITO INDUSTRIAL - TELEMACO BORBA - PR - CEP: 84260-000. R$ 36,00 - 10617/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LAERTES HUMENHUK torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para a atividade de Avicultura de Corte instalada no Sítio BH Lote 44 Bairro dos Elóis, Distrito João Vieira, CRUZMALTINA-PR. R$ 36,00 - 10227/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LAERTES HUMENHUK torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Avicultura de Corte instalada no Sítio BH Lote 44 Bairro dos Elóis, Distrito João Vieira, CRUZMALTINA-PR. R$ 36,00 - 10231/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO R.M. de Araujo Ltda. torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para a construção de um condomínio habitacional destinado a venda, denominado Moradas Hitner a ser implantada no município de Araucária, PR, com validade até 22/01/2016. R$ 216,00 - 9873/2014 R$ 36,00 - 10206/2014 38 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO ADMILSON SOARES torna público que requereu do IAP, a Licença de Operação de Regularização para SERRARIA instalada EM ARROIO GRANDE, IMBITUVA, PR. R$ 36,00 - 10423/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DELCIO SCHEFFLER torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para SUINOCULTURA instalada LINHA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE-PR. R$ 36,00 - 8771/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A Silmartins Comércio de Laticínios LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Comércio Varejista de produtos de Laticínios LTDA a ser implantada no Sítio Recanto, PR 218, Km 01, em Iguaraçu - PR. R$ 36,00 - 10431/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Cimento, Cal e Gesso de Rio Branco do Sul – SIMENCAL- por seu Presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através do presente edital convocar todos os trabalhadores da EMPRESA ESSENCIS CO-PROCESSAMENTO E INCINERAÇÃO LTDA, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 12/02/2014 (doze de fevereiro de dois mil e quatorze) às 18:00 horas, em assembléia geral, na sede do Sindicato sito a rua Domingos de Faria, nº 434- centro- Rio Branco do Sul – Paraná. Caso não haja quorum na primeira convocação nos horários acima, será procedida segunda convocação, com qualquer número de associados, trinta minutos após para deliberarem a seguinte ordem do dia: Elaboração da Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores da Categoria , e outros assuntos de interesse dos trabalhadores . Manoel Vaz de Oliveira Presidente R$ 144,00 - 10493/2014 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE VIDROS E CRISTAIS PLANOS, VIDROS TEMPERADOS, BLINDADOS, VIDROS E CRISTAIS OCOS, ESPELHOS E POLIMENTO, ÓTICAS, CERÂMICA DE LOUÇA DE PÓ DE PEDRA, PORCELANA, LOUÇA DE BARRO, PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS NO ESTADO DO PARANÁ – EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA– O Presidente da entidade supra citada, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os representantes da categoria econômica das indústrias DE VIDROS E CRISTAIS PLANOS, VIDROS TEMPERADOS, BLINDADOS, VIDROS E CRISTAIS OCOS, ESPELHOS E POLIMENTO, ÓTICA associados e sindicalizados, em dia com as suas obrigações sindicais para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 17 de fevereiro de 2014, às 08:00 horas, no sala nobre da FIEP à Avenida Candido de Abreu, 200 – 7º andar em Curitiba, no Estado do Paraná, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Estudo , análise e discussão da pauta de reivindicações apresentada pela Federação dos trabalhadores Nas Industrias do Estado do Paraná com vista a renovação do ao Acordo Coletivo de Trabalho –vigência 2014/2015. 2- Assuntos Gerais. Não havendo número legal de presenças na hora indicada, a Assembléia será realizada no mesmo local e data, às 09:00 horas, com qualquer número de presentes. José Canisso – Presidente. . Campo Largo, 07 de fevereiro de 2014.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x. R$ 144,00 - 10228/2014 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E ARRUMADORES DE LONDRINA EDITAL ELEIÇÕES SINDICAIS RELAÇÃO NOMINAL DE CHAPAS REGISTRADAS Pelo presente faço saber que no dia 07/02/2014, às 18h:00min encerrou-se o prazo para o registro das chapas concorrentes ao pleito eleitoral que será realizado nesta entidade no dia 27/04/2014, tendo sido registrada única chapa, composta dos seguintes membros: Presidente – José Pessoa; Secretário: Elioenai Barbosa da Silva; Tesoureiro: Daniel Cesar da Silva; Suplentes da Diretoria: Aparecido Fernandes de Almeida; Sergio da Silva e Waldemir Aparecido Barbosa; Conselho Fiscal: Joaquim Francisco da Silva; Dimas Barbosa da Silva, Marcioneu Ivo da Silva; Suplentes do Conselho Fiscal: Genésio Fernandes, Alicio Donizete Ribeiro e Noel Rodrigues de Mello; Delegação Federativa: José Pessoa e Elioenai Barbosa da Silva. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste edital para impugnação das candidaturas nos termos do artigo 59º do estatuto sindical. Londrina, 10/02/14 – José Pessoa – Presidente. R$ 120,00 - 10773/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA BORGES LOTEAMENTO LTDA (CNPJ: 18.330.708/0001-76) torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS - JARDIM IPÊ (N°35473) a ser implantada LOTE URBANO Nº 757, GLEBA PÉROLA, PÉROLA PARANÁ. R$ 36,00 - 10246/2014 PREGÃO PRESENCIAL N°009/2014 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS.” Pelo presente, comunicamos alterações no anexo l – Descrição Detalhada do Objeto. O Edital retificado encontra-se à disposição no site www.surg.com.br, alterando-se a data de realização da sessão do pregão para o dia 24/02/2014 às 13h30m. Guarapuava, 10 de fevereiro de 2014. FERNANDO DAMIANI. Diretor Administrativo. R$ 48,00 - 10715/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO BORGES LOTEAMENTO LTDA (CNPJ: 18.330.708/0001-76) torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS - JARDIM IPÊ a ser implantada LOTE URBANO Nº 757, GLEBA PÉROLA, PÉROLA PARANÁ. R$ 36,00 - 10249/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A VOTORANTIM CIMENTOS S/A, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para atividade de Coprocessamento de Resíduos Industriais em Fornos de Clinquerização e Pré Condicionamento, instalada Avenida Ermírio de Moraes 380, Bairro Tacaniça, em Rio Branco do Sul - Pr. R$ 36,00 - 10714/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO B.F. TONIN E CIA LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SOB N° 30428 VÁLIDA ATÉ 02/01/2017 instalada RUA DOM GERALDO SIGAUD, 729 - CENTRO - MISSAL PR. R$ 36,00 - 10543/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO FRANCESCHINI E ZANONI LTDA torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Instalação para SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA SOB N° 11461 VALIDA ATÉ 07/03/2014 a ser implantada NA AVENIDA RENATO FESTUGATO, 726 - PQ. IND. DOMICILIANO T. BRESOLIN - CASCAVEL - PR. R$ 36,00 - 10478/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO CEREALISTA LOTICI LTDA ME torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Instalação para BENEFICIAMENTO, SECAGEM E COMERCIO DE CEREAIS SOB Nº 7105 VALIDA ATÉ 26/03/2014 a ser implantada RUA MARINGÁ E PARANAVAÍ S/Nº - TREVO - SANTA LUCIA -PR. R$ 36,00 - 10557/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO FRANCESCHINI E ZANONI LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Instalação para SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA a ser implantada NA AVENIDA RENATO FESTUGATO, 726 - PQ. IND. DOMICILIANO T. BRESOLIN - CASCAVEL - PR. R$ 36,00 - 10479/2014 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO O Instituto Ambiental do Paraná – IAP torna público que, em 06 de Dezembro de 2003 firmou Termo de Compromisso com o Senhor João de Oliveira Neto, objeto do procedimento administrativo protocolado sob o N. 05.914.761-7, portador do CPF n. 001.824.188-39, referente ao A.I.A. n. 35914, deverá prestar serviços de prestação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a coleta de 2.000 Kg de lixo que se acumulou ao longo do tempo as margens do Rio Paranapanema, Município de Inajá e posteriormente transportada para o aterro sanitário do município. As atividades serão supervisionadas por técnicos deste IAP. Paranavaí, 06 de Dezembro de 2013 OSVALDO RIBEIRO Fiscal de Meio Ambiente R$ 72,00 - 10547/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO José Mariano Dias torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Avicultura de corte instalada na Estrada Itaquarussu, km 03- Sítio São JoséMarumbi-PR. R$ 36,00 - 9861/2014 AUTORIZAÇÃO FLORESTAL TADEU SZYCHTA, CPF nº 127.174.879-72 torna público que irá requerer ao IAP, a Autorização Florestal para corte deDOIS ALQUEIRES no PAPUÃ, MUNICÍPIO DE IMBITUVA/PR. R$ 36,00 - 10418/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A.M.R Empreendimentos Imobiliários LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para o Empreendimento Imobiliário (loteamento) a ser implantada no imóvel, denominado lote 4 e 3-P - matrícula 5.178, situado no perímetro urbano da cidade de Manoel Ribas-PR. R$ 36,00 - 10710/2014 AUTORIZAÇÃO FLORESTAL Euclides Girolamo Scalco torna público que irá requerer ao IAP, a Autorização Florestal para corte de03 árvores da espécies Araucária no Lotes Urbanos nº 14 e 16 - Quadra 160, localizados na Rua São Paulo, Centro, no município de Francisco Beltrão - PR. R$ 36,00 - 10631/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 12/Fev/2014 - Edição nº 9145 EDITAL DE LEILÃO DO DIA 12/02/2014 BANCO BRADESCO S/A - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - BANCO DAYCOVAL S/A - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE - SICREDI VANGUARDA PR/SP BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS - ITAÚ SEGUROS S/A - PORTO SEGURO SEGUROS - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Comunicamos aos interessados que venderemos através de Leiloeiros Oficiais, Srs. Luiz Odair Favareto, Luiz Fernando Favareto e Claudio Cesar Kuss em leilão público, do dia 12/02/2014 às 10:00 horas, na Rua Eduardo Pinto da Rocha nº 4545 - Sitio Cercado - Curitiba/PR o seguinte: 3FAHP08Z08R219222 / 8AD3CN6A86G008990 / 8AD3CN6BTAG011906 / 8AD3CRFJ48G001504 / 8AFAZZFHA2J269043 / 8AFCZZFFC1J203475 / 8AFER13P37J095886 / 8AFER13P6BJ374712 / 8AJFY29GXD8514863 / 8AJFZ29G496084750 / 8BCLDRFJWAG515380 / 935FCKFVYAB534780 / 9362MN6AXAB022241 / 93FMRCCLBCM009444 / 93YBSR0RH9J135718 / 93YBSR2TH8J015258 / 93YBSR7AHAJ326160 / 93YBSR7UHCJ304412 / 93YCB8B056J677393 / 93YCDDUH6BJ650704 / 93YLSR2VH8J936841 / 94DVDUD40CJ962754 / 9534N8245BR162881 / 953658268DR321406 / 9ADF1363XXS145047 / 9BD118111A1095425 / 9BD11812181028222 / 9BD15802786174455 / 9BD15822764758082 / 9BD15822AD6726730 / 9BD17302424044134 / 9BD195162C0221802 / 9BD27802RD7717896 / 9BD27844PD7555674 / 9BFBRZFHA4B439922 / 9BFBSZGDA3B806616 / 9BFYCEHV78BB02556 / 9BFYCEHV9ABB43535 / 9BFZE55H1C8736414 / 9BFZE55P4B8670933 / 9BG124HP0BC493259 / 9BG138XP0BC487703 / 9BGJK19H0YB137748 / 9BGKT48L0DG177746 / 9BGRD08X04G153907 / 9BGRG08F0CG222784 / 9BGRZ08906G152777 / 9BGRZ08X05G101886 / 9BGSA19907B149276 / 9BGSC19Z02B163676 / 9BGTB69F01B228370 / 9BGTR69W08B193519 / 9BGTT48W05B110812 / 9BGTT69C01B202782 / 9BGXF75R03C136543 / 9BGXL80P0AC248039 / 9BHBG51CAEP154110 / 9BSR6X400B3694751 / 9BWAA05U1AP026487 / 9BWAA05U49T144066 / 9BWAA05U89P085516 / 9BWAB01J634028135 / 9BWAB45U7DP042041 / 9BWCA05W28T107509 / 9BWCA05X43T195545 / 9BWCA05Y34T054931 / 9BWCG41J6Y4037247 / 9BWDA05U5DT033340 / 9BWKA05Z664066573 / 9BWKB05W19P087224 / 9BWZZZ373WT107824 / 9C2JC4120AR137467 / 9C2JC4810BR020096 / 9C2JC4820BR258685 / 9C2KC08608R022505 / 9C2KC1550AR112145 / 9C2KC1550AR218424 / 9C2KC16109R014961 / 9C2KC1670CR512128 / 9C2KC1670CR560946 / 9C2KC1670CR561843 / 9C2MC35008R103461 / 9C6KE092080203769 / 9C6KE1220A0112494 / 9C6KE1220A0132764 / 9C6KE1440A0014943 / 9C6KG017060018842 / 9C6KJ0040C0005380 / 9C6KM003050002218 / 9CDNF41LJ8M096732 / AAG9007 / AAU2999 / ADR9034 / AFX1711 / AGK4312 / AGK8219 / AGP6066 / AGW6677 / AHN4967 / AHN9670 / AIE6355 / AIG4665 / AIS0995 / AJD5674 / AJH0601 / AJK4047 / AJK7001 / AJN2665 / AKA2795 / AKF2600 / AKP8420 / AKZ0889 / ALF7545 / ALG2938 / ALP2717 / ALP3669 / ALQ3523 / ALT5824 / AMF2801 / AMS3265 / AMX3342 / ANA8319 / AND3939 / ANJ9247 / AOD3957 / AOF0487 / AOF5665 / AOI7019 / AON9561 / AOO4794 / AOS9395 / AOV1343 / AOY8593 / APR1267 / APS1298 / AQH0728 / AQP5608 / AQW7602 / ARA8781 / ARC5565 / ARE2451 / ARK4370 / ARP8049 / ART5439 / ART5853 / ARW0198 / ARX0107 / ARX0978 / ARX8056 / ARY3176 / ARY5729 / ASA6816 / ASD0894 / ASF2585 / ASG2099 / ASM6177 / AST6346 / ASW1368 / ASX9442 / ATE4733 / ATI9536 / ATJ9948 / ATM0943 / ATO7848 / ATQ6310 / AUA3018 / AUD8513 / AUE7664 / AUI8334 / AUS9298 / AUX9130 / AVE5695 / AVH6176 / AVM7358 / AVS7603 / AVT2596 / AVU3166 / AVX5198 / AVZ4842 / AWJ0490 / AWJ9525 / AWK6447 / AWN4545 / AWP0121 / AWP3368 / AWV2110 / AXI4668 / AXK5842 / AZU1287 / BET0659 / CEJ2341 / CHU3611 / CJV0055 / CNA7854 / DBI8973 / DBK9123 / DDN4123 / DEY6424 / DFR5544 / DJR5703 / DKA7340 / DOC4478 / DOM2473 / DTB3238 / DUK0031 / DWQ6477 / ELH5307 / ENFESTADEIRA PARA TECIDOS PLANOS 00000000000000581 / FCC2606 / GRAVADORA DE CHAPA CTP CONVENCIONAL 4070115703030077 / GSH4903 / HCV9828 / HEC1398 / HJK8891 / HQJ2171 / HVM9962 / IKD1549 / IMP2808 / IOR2631 / IPR1334 / IQX9655 / IRW6313 / ISG0636 / IYQ7777 / JFZ1470 / JOY6977 / JUK0377 / KGT5977 / KJC1852 / KLM2158 / KMHDC51EBAU179230 / KYM0244 / LENTES/CAPAS/RETROVISORES PARA VEICULOS 000000 / LENTES/CAPAS/RETROVISORES PARA VEICULOS 00000000000000000 / LVS0172 / LXZ5927 / LZP2466 / LZP8323 / MAC6173 / MAG4487 / MAJ3411 / MAQUINA DE SOLDA ELETRONICA 00000000000000000 / MAY5689 / MBL2303 / MBP9708 / MCH3621 / MCR9811 / MDD0101 / MDP8993 / MEJ5694 / MEW9505 / MEY1897 / MFO1999 / MFT4138 / MGB7261 / MGO4577 / MHD0012 / MHO8423 / MHU5196 / MIC2247 / MIC5724 / MIM3113 / MIU5425 / MJB9068 / MJC6273 / MJE0602 / MJZ9191 / MKC7123 / MKF7051 / MKM6009 / MKR3516 / MSD7681 / MTN6480 / NKS5587 / OGY0636 / TERMOFORMADORA/EXTRUSÃO E ACESSÓRIOS 00000000000000000 / WF0XXXTBFBTS14490. Pagamento à vista, com sinal(caução) de 20% mais 5% de Comissão ao Leiloeiro no ato da arrematação, e o saldo através de depósito em dinheiro em conta corrente, TED, DOC, transferência entre contas, no prazo de 24 horas. Os valores informados no papel de para brisa deverão ser pagos pelo Arrematante juntamente com o valor do arremate. Sobre o valor da arrematação, o comprador pagará o valor correspondente ao ICMS.Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram. Débitos de IPVA, Seguro Obrigatório, Multas de Trânsito ou de averbação vencida e Multas que por ventura recaiam durante o transporte ficaram a cargo do Arrematante, correndo também por sua conta e risco a retirada dos bens . Serão de competência do Leiloeiro a análise e descrição dos casos omissos. Visitação a partir de 11/02/2014 das 09:00 as 17:00 e dia 12/02/2014 das 08:00 às 10:00, no mesmo local do Leilão. Catálogo descritivo e todas as condições de venda poderão ser obtidos no endereço acima, ou com o Leiloeiro, para maiores informações. Fones: (41) 3111-9111 Fax: 3111-9100/3111-9101. R$ 576,00 - 10622/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A.M.R Empreendimentos Imobiliários LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para o Empreendimento Imobiliário (loteamento) a ser implantada no imóvel, denominado lote 4 e 3-P - matrícula 5.178, situado no perímetro urbano da cidade de Manoel Ribas-PR. R$ 36,00 - 10718/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA MICHEL BONATTO torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para POSTO DE COMBUSTÍVEL E AUTO CENTER a ser implantada à Rua Presidente Juscelino Kubstchek, s/nº, Centro, na cidade de Mangueirinha/Pr. R$ 36,00 - 10406/2014 39
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