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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Matozinhos Quinta-feira, 27 de março de 2014 Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente Des. José Tarcízio de Almeida Melo 1º Vice-Presidente Des. José Antonino Baía Borges 2º Vice-Presidente Des. Manuel Bravo Saramago 3º Vice-Presidente Des. Luiz Audebert Delage Filho Corregedor-Geral de Justiça Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade Vice-Corregedora-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - MATOZINHOS, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014 - Nº 58 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." COMARCA DE MATOZINHOS ÍNDICE POR ADVOGADOS 087242MG =>00009; 090874MG =>00017, 00032; 091568MG =>00032, 00041; 096069MG =>00028; 099553MG =>00043; 100140MG =>00051; 100214MG =>00041; 100350MG =>00040; 102762MG =>00043; 103504MG =>00020; 104182MG =>00036; 104743MG =>00047; 105675MG =>00039; 112241MG =>00049; 113246MG =>00050; 115913MG =>00042; 121775MG =>00034; 123096MG =>00043; 123715MG =>00024, 00029, 00041; 124878MG =>00030, 00041; 125028MG =>00032; 125607MG =>00049; 125654MG =>00040; 126703MG =>00013; 127646MG =>00012; 129407MG =>00010, 00049; 129593MG =>00025; 129833MG =>00019; 130847MG =>00002; 131840MG =>00047; 134423MG =>00045; 135059MG =>00046; 135410MG =>00021; 136456MG =>00042; 138025MG =>00041, 00044; 140875MG =>00036; 141577MG =>00018, 00033; 142111MG =>00019; 142113MG =>00025; 143327MG =>00041; 144714MG =>00015, 00016, 00027; 145424MG =>00023; 146305MG =>00042; 038313RJ =>00050 DISTRIBUIDOR FEITOS Expediente de 26/03/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : Adriano Soares Prado Maria Dalva Pereira 1ª CÍVEL,CRIME E VEC AÇÃO CIVIL PÚBLICA Expediente de 26/03/2014 007133MG =>00043; 007623MG 008131MG-E =>00043; 011261MG 017311MG-E =>00043; 019445MG-E 021953MG-E =>00043; 023501MG 024054MG-E =>00043; 028578MG 028621MG =>00011, 00048; 034293MG 034297MG-E =>00043; 035622MG-E 035862MG-E =>00043; 037543MG 043770MG =>00041; 044243MG 046014MG =>00022; 048792MG 050041MG =>00042; 052142MG 053857MG =>00026; 054177MG 054905MG =>00026; 056145MG 057122MG =>00020; 058064MG 059186MG =>00043; 063427MG 064266MG =>00014; 065140MG 066199MG =>00022; 070416MG 071113MG =>00026; 071709MG 072305MG =>00041; 072888MG 073683MG =>00047; 073971MG 074543MG =>00023; 079555MG 081341MG =>00038; 082676MG 083015MG =>00031; 083223MG 083744MG =>00030; 085110MG dje.tjmg.jus.br =>00035; =>00037; =>00043; =>00043; =>00050; =>00045; =>00043; =>00018; =>00046; =>00037; =>00041; =>00043; =>00043; =>00043; =>00043; =>00021; =>00023; =>00043; =>00043; =>00026; =>00037; =>00035; =>00024; =>00040; 00001 - 0026674.21.2014.8.13.0411 Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Município de Matozinhos e outros => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00002 - 0026690.72.2014.8.13.0411 Autor: E.A.S.; Réu: M.T.M.A. => Distribuído por Dependência em 26/03/2014. Valor da Causa: R$ 3.887,52. Adv - Vinicius Pereira da Silveira. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 00003 - 0026724.47.2014.8.13.0411 Flagranteado: D.C.R. => Distribuído por Dependência em 26/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). CARTA PRECATÓRIA 00004 - 0026617.03.2014.8.13.0411 Réu: Nilson Azevedo Oliveira => Distribuído por Edição nº: 58/2014 Sorteio em 26/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00005 - 0026625.77.2014.8.13.0411 Réu: Agnaldo José Carvalho de Abreu => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00006 - 0026633.54.2014.8.13.0411 Réu: Wendel Jorge Gomes da Silva => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). INQUÉRITO POLICIAL 00007 - 0026740.98.2014.8.13.0411 Indiciado: A.F.C. => Distribuído por Prevenção em 26/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) 00008 - 0026732.24.2014.8.13.0411 Requerido: J.G.S. => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00009 - 0026708.93.2014.8.13.0411 Autor: Silvana de Jesus Fernandes Oliveira; Réu: Cooperlider-associações Proteção de Veiculos Automotores => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Valor da Causa: R$ 30.000,00. Adv Andre Mansur Brandao. RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL OU 00010 - 0026666.44.2014.8.13.0411 Requerente: Y.C.R.C. e outros => Distribuído por Dependência em 26/03/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Adv - Arley Goncalves Guimaraes. USUCAPIÃO 00011 - 0026716.70.2014.8.13.0411 Autor: Geralda Santos de Carvalho => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Valor da Causa: R$ 10.000,00. Adv - Juracy Guimaraes Filho. 2ª CÍVEL,CRIME E JIJ EXIBIÇÃO 00012 - 0026658.67.2014.8.13.0411 Requerente: Geraldo Firmo da Silva; Requerido: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Página: 1 de 4 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Leonardo Esteves Costa Alkmim. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00013 - 0026757.37.2014.8.13.0411 Autor: Reinaldo Jose da Silva e outros; Réu: Olhos D'agua Participações Societárias Ltda => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Valor da Causa: R$ 133.000,00. Adv - Vanessa Tourino. Matozinhos Quinta-feira, 27 de março de 2014 00019 - 0023309.56.2014.8.13.0411 Flagranteado: Marcio Henrique Pereira, Gabriela de Morais Ferreira, Dionei Rodrigues da Silva => Publicado despacho F. 45. Visando garantir a ordem pública, mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva por seus próprios fundamentos e portanto, INDEFIRO o pedido de fls. 38/40. Adv Anderson Fernando Maia, Elissandro Soares Pereira. TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 00014 - 0026682.95.2014.8.13.0411 Requerente: Maria dos Santos Evangelista Teixeira; Interessado: Enedina Pereira do Nascimento => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Valor da Causa: R$ 2.000,00. Adv - Dalieva de Paula. 00020 - 0041170.89.2013.8.13.0411 Autor: Banco Itaucard S.A.; Réu: Karina da Conceição Miranda Oliveira => Concedida a Medida Liminar. Adv - Deborah Vieira Lopes, Elaine Cristina Vicente da Silva. 1ª CÍVEL,CRIME E VEC 00021 - 0055737.96.2011.8.13.0411 Autor: Banco Bradesco S/A; Réu: Transmili Ltda e outros => Autos desarquivados. Prazo de 0010 dia(s). **AVERBADO** Adv - Bruno Muniz Leitao, Allessa Maythe Moreira. Expediente de 26/03/2014 JUIZ(A) TITULAR: Patrícia Froes Dayrell Belo JUIZ(A) COOPERADOR(A): Elexander Camargos Diniz Jair Francisco dos Santos José Ricardo dos Santos de Freitas Véras Maria Jacira Ramos e Silva Marixa Fabiane Lopes Rodrigues PROMOTOR(A) : Antonio Henrique Franco Lopes Flavio Cesar de Almeida Santos Geraldo Magela Lopes Isabela de Carvalho Raquel Fernanda Caetano Correa Couy Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral Tatiana Pereira ESCRIVÃO(Ã) : Hermogenes Pereira Victor 00023 - 0011452.13.2014.8.13.0411 Autor: Banco Bradesco S/A; Réu: Helio Batista Machado Junior => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Proceder a complementação da verba do Oficial de Justiça para expedição do mandado de penhora. Adv - Luiz Eduardo Massara Guimaraes, Marco Tulio Brant Silva, Sergio Adnei Batista dos Santos. 00015 - 0057095.62.2012.8.13.0411 Réu: Geraldo Oliveira Brandão => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Nomeio advogada Ad hoc a Dra. Grazielle Starling de Carvalho Ribeiro, para patrocinar os interesses da parte ré, ficando intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, ocasião em que deverá requerer o que de direito. Adv - Grazielle Starling de Carvalho Ribeiro. 00024 - 0006157.29.2013.8.13.0411 Requerente: S.A.S.; Requerido: C.B.O.S. => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 29/04/2014 às 14:00 horas. As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e das testemunhas ou requerer a intimação das testemunhas no prazo legal. Adv - Jussara Aparecida Ribeiro Pereira, Antonio Cesar Alves Monteiro. 00025 - 0036661.86.2011.8.13.0411 Requerente: M.A.A.A.; Requerido: J.M.A. => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 29/04/2014 às 15:00 horas. p. Adv - Douglas Henrique de Souza Soares, Lilian Oliveira da Mata. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCEDIMENTO 00017 - 0023929.68.2014.8.13.0411 Réu: J.A.S. => Publicado despacho F. 38. Prazo de 0005 dia(s). Nomeio advogado dativo o Dr. Sérgio Pires da Costa, OAB/MG 90.874 para patrocinar a favor dos interesses da parte ré. Intima-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar ser aceita o encargo, ocasião em que deverá ter ciência dos autos e deverá requerer o que de direito. Adv - Sergio Pires da Costa. ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00018 - 0025284.21.2011.8.13.0411 Autor: J.B.F.; Réu: W.S.B. => Audiência conciliação designada para o dia 04/04/2014 às 16:10 horas. a ser realizada no FÓRUM, com a Juíza. Adv - Jader Rodrigues Guimaraes, Adriana Castilho Ramos. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE dje.tjmg.jus.br 00029 - 0068955.31.2010.8.13.0411 Autor: M.V.S. e outros => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 29/04/2014 às 14:00 horas. Adv - Jussara Aparecida Ribeiro Pereira. 00030 - 0078586.91.2013.8.13.0411 Autor: Maria dos Santos Batista e Silva; Réu: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais => Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). DO AUTOR. Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Digam as partes, justificadamente, se há mais provas a produzir, indicando a natureza e finalidade delas. Adv Marcelo de Oliveira, Gustavo Motta e Silva Mendes. 2ª CÍVEL,CRIME E JIJ 00022 - 0008128.15.2014.8.13.0411 Autor: Fernanda Valentino; Réu: Jean Carlos Carvalho Pacheco => Audiência instrução designada para o dia 25/04/2014 às 16:00 horas. Para oitiva de testemunha da autora. Adv - Silvania de Almeida Homero, Waldemar Alves da Silva. DIVÓRCIO LITIGIOSO AÇÃO PENAL SUMARÍSSIMO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CARTA PRECATÓRIA AÇÃO PENAL 00016 - 0061889.92.2013.8.13.0411 Réu: Tiago Afonso Vieira da Silva => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 30/04/2014 às 14:00 horas. . Adv - Grazielle Starling de Carvalho Ribeiro. 00028 - 0023440.31.2014.8.13.0411 Réu: Pablo Henrique Martins de Sousa => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 06/05/2014 às 15:00 horas. Adv - Afonso de Melo Pereira da Silva. 00026 - Número TJMG: 041101002382-7 Numeração única: 0023827.03.2001.8.13.0411 Requerente: Antônio Pereira Leite e outros; Requerido: Massa Falida de Mecânica M Rosário Ltda => Autos desarquivados. **AVERBADO** Adv - Valdete Aparecida Evangelista Goncalves, Marcos Aurelio de Jesus Costa, Valtair Taveira, Fernando Elias dos Reis Costa. INQUÉRITO POLICIAL 00027 - 0051833.34.2012.8.13.0411 Indiciado: W.N.P. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Nomeio advogada Ad hoc a Dra. Grazielle Starling de Carvalho Ribeiro, para patrocinar os interesses da parte ré,ficando intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, ocasião em que deverá requerer o que de direito. Adv - Grazielle Starling de Carvalho Ribeiro. PROCEDIMENTO ANTITÓXICOS ESPECIAL Edição nº: 58/2014 DA Expediente de 26/03/2014 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): Patrícia Froes Dayrell Belo JUIZ(A) COOPERADOR(A): Elexander Camargos Diniz Jair Francisco dos Santos José Ricardo dos Santos de Freitas Véras Maria Jacira Ramos e Silva Marixa Fabiane Lopes Rodrigues PROMOTOR(A) : Antonio Henrique Franco Lopes Flavio Cesar de Almeida Santos Geraldo Magela Lopes Isabela de Carvalho Raquel Fernanda Caetano Correa Couy Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral Tatiana Pereira ESCRIVÃO(Ã) : Adilson Teixeira Santos AÇÃO PENAL 00031 - 0018269.30.2013.8.13.0411 Réu: Marcosuel Soares Mainarte => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Dra. Fabiene Cristina Alexandre, apresentar dados da conta e CPF para expedição de certidão de honorarios arbitrados no valor de R$1056,59. Adv - Fabiene Cristina Alexandre de Carvalho. 00032 - 0022719.50.2012.8.13.0411 Réu: Jurandir Ribeiro de Andrade, Bruno Alves Ribeiro, Erika Aparecida Ribeiro de Souza => Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 12/08/2014 às 09:00 horas. Adv - Leandro Marcio Diniz Campos, Waydson Moreira Coelho, Sergio Pires da Costa. ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00033 - 0037301.21.2013.8.13.0411 Autor: Y.B.M.; Réu: A.V.M. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista à autora para requerer o que for de direito. Adv - Adriana Castilho Ramos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 00034 - 0015125.48.2013.8.13.0411 Exequente: L.R.P. e outros; Executado: L.F.P. => Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0010 dia(s). Vista à exequente para manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de direito. Adv - Maria Larice Freitas Diniz. LEI DESAPROPRIAÇÃO Página: 2 de 4 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Matozinhos Quinta-feira, 27 de março de 2014 Guimaraes. 00035 - 0049482.25.2011.8.13.0411 Autor: Município de Matozinhos; Réu: Espólio de José Alvarenga de Carvalho => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as PARTES INTIMADAS, para caso queiram, apresentarem QUESITOS e indicarem assistentes técnicos. Adv - Antonio Araujo Junior, Joao Batista Antunes de Carvalho. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 00036 - 0071601.77.2011.8.13.0411 Exequente: J.V.F.; Executado: J.P.S. => Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao executado para requerer o que for de direito. Adv Fernando Jose Silva Junior, Gerson Junio Rodrigues Marques. EXECUÇÃO FISCAL 00037 - Número TJMG: 041101000690-5 Numeração única: 0006905.81.2001.8.13.0411 Exeqüente: Estado de Minas Gerais Filial; Executado: Lutgens Indústria e Comércio de Roupas Ltda e outros => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica o réu INTIMADO parao recolhimento da importância de R$1.125,74 (um mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), a título de custas, taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no CADIN/MG. **AVERBADO** Adv - Silvio Lucas Pereira, Marco Aurelio Lopes Boson, Fernando Tadeu da Silva Quadros. 00038 - 0048753.28.2013.8.13.0411 Exeqüente: Caixa Econômica Federal; Executado: Operadora Ceramista Ltda => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Recolher verba para expedição de mandado de penhora e avaliação no prazo acima. Adv - Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu. 00042 - 0012080.36.2013.8.13.0411 Requerente: J.E.P.; Acusado: F.F.G.B.V. => Intimação. Prazo de 0002 dia(s). informar nos autos o número do telefone através do qual poderão os oficias de justiça entrar em contato, quando do cumprimento da busca e apreensão deferida. Adv Marco Antonio Velloso Costa Ferreira, Mario Henrique de Matos Guimaraes, Ringley Rodrigues dos Santos, Mario Castilho Castanheira e Silva. PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO 00043 - Número TJMG: 041102004340-1 Numeração única: 0043401.75.2002.8.13.0411 Requerente: Cbe Companhia Brasileira de Equipamentos; Requerido: Lelio Roberto de Resende e outros => Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Fica a Dra. Maísa de Cássia da Costa Lima, Curadora Especial ao requerido José Nogueira Filho, intimado para que, no prazo de 10 dias, apresentar as alegações finais. Adv - Humberto Theodoro Neto, Eduardo Henrique Tito de Oliveira, Geraldo Teixeira Nery Lopes, Geraldo Nery Lopes, Ana Cristina Teixeira Nery Lopes Brito, Livia Maria Calab Leal, Fabricio Alves Silva, Maisa de Cassia da Costa Lima, Juliana Cordeiro de Faria, Ana Vitoria Mandim Theodoro, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Humberto Theodoro Junior, Guilherme Junior Salomao, Isabela Campos Vidigal, Manoel Augusto Caillaux de Campos, Bernardo Calab Leal, Stefani Pereira de Matos, Gabriel Henrique Reis Faria, Vanessa Sousa Vieira, Diego Lara de Olivera. PROCEDIMENTO ANTITÓXICOS ESPECIAL DA LEI 00044 - 0039919.36.2013.8.13.0411 Réu: Weverton Marcio de Souza => Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Para alegações finais. Adv - Gledson Rubens Xavier Damasceno. 00039 - 0070264.53.2011.8.13.0411 Exeqüente: Município de Matozinhos; Executado: Construmaquinas Industria e Comercio Ltda => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Recolher verba indenizatória para expedição do mandado de avaliação do bem penhorado. Adv Rosa Aline Meneses Lacerda. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 00046 - 0043796.81.2013.8.13.0411 Autor: Maria Dalva Pereira; Réu: Banco Santander do Brasil S/A => Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Adv - Renato Mario Amarante de Sales, Ney Jose Campos. 00040 - 0048920.79.2012.8.13.0411 Requerente: Município de Pompéu; Requerido: Massa Falida de Agropecuária Minas Rancho Ltda => Publicado despacho FLS. 23V. Prazo de 0010 dia(s). Falido manifestar-se acerca da presente habilitação no prazo acima. Adv - Rafaela Campos Cordeiro Vieira, Luciano Cardoso Costa, Marcos Antonio Helmer. INQUÉRITO POLICIAL 00041 - 0079865.15.2013.8.13.0411 Indiciado: V.M.S., T.S.S., A.P.G., T.S.C., V.M.A.A., J.B.M., R.G.C., M.T.C., A.P.S.S., L.F.A., R.G.B., W.S.F., M.B.M., W.P.C.S., M.F.C., V.H.T., K.P.J. => Ato ordinatório vista. Vista aos advogados dos réus Welton Pereira Chaves da Silva, Marco Túlio Catarino e Alan Pereira Guolart sobre o indeferimento do pedido de intimação dos acusados, considerando que já foi apresentada defesa preliminar, preclusa a oportunidade para indicação de rol de testemunhas. Adv - Leandro Marcio Diniz Campos, Jussara Aparecida Ribeiro Pereira, Gledson Rubens Xavier Damasceno, Joaquim Rodrigues Xavier Neto, Ronaldo Vieira de Carvalho, Joyce Mary Ferreira Aguiar, Carolina Emmanuele Silva Mesquita, Sebastiao Manoel, Marcelo de Oliveira. PEDIDO DE CRIMINAL dje.tjmg.jus.br BUSCA E APREENSÃO 00045 - 0043731.23.2012.8.13.0411 Autor: M.K.P.B.; Réu: R.M. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao autor para requerer o que for de direito. Prazo de 10 dias. Adv - Herica das Gracas Alvim, Ildeu Oliveira Bonfim. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DE 00050 - Número TJMG: 041105016460-6 Numeração única: 0164606.66.2005.8.13.0411 Inventariante: Clenice Maria dos Santos; Inventariado: Espolio de Valdeci Rodrigues Cardinot e outros => Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0010 dia(s). Fica o inventariante intimado para que preste contas acerca da venda do veículo, bem como promova o regular andamento do feito, prazo de 10 dias. Adv - Jose Martins Filho, Geraldo Caetano, Mariana Santos Martins. PROTESTO 00051 - 0067381.65.2013.8.13.0411 Requerente: G.m. Usinagem Ltda; Requerido: Px Tecnologia Elétrica e Locação Ltda e outros => Embargos de Declaração não acolhidos. Adv - Ivy Emanoele da Silva Aguiar. JUIZADOS ESPECIAIS ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 26/03/2014 020482MG-E =>00005; 035201MG =>00007; 046014MG =>00010; 051607MG =>00007; 062413MG =>00011; 071588MG =>00010; 082676MG =>00002, 00009; 084531MG =>00008; 104182MG =>00005; 104743MG =>00005, 00011; 111336MG =>00010; 121231MG =>00011; 131840MG =>00005; 134423MG =>00008; 140870MG =>00006; FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME AV. BENTO GONÇALVES, 260 - CENTRO CEP: 35720000 JESP DISTRIBUIDOR Expediente de 26/03/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : Adriano Soares Prado Maria Dalva Pereira JESP CÍVEL Juiz(íza): Patrícia Froes Dayrell Belo 00047 - 0050221.27.2013.8.13.0411 Autor: Luzia da Silva Valverdu e outros; Réu: Viação Cota Ltda => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao autor sobre contestação apresentada. Prazo de 10 dias. Adv - Juliano Pereira Nepomuceno, Edilene Borges de Oliveira Lima, Fabio Cesar Pereira Victor. CARTA PRECATÓRIA 00048 - 0050262.91.2013.8.13.0411 Autor: Ailton Pedro de Souza; Réu: Banco Itaú S/A => Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Prazo de 0090 dia(s). Considerando a informação de concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se nos termos determinados pelo Tribunal, suspendendo-se o feito até decisão ulterior. Adv - Juracy Guimaraes Filho. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00001 - 0030148.97.2014.8.13.0411 Autor: André Luiz Silva Guimarães; Réu: Rg Pinturas e Serviços Ltda => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Valor da Causa: R$ 364,00. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s). 00002 - 0030155.89.2014.8.13.0411 Autor: Rangel Henrique Storino; Réu: Cemig Distribuição S/A => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Valor da Causa: R$ 10.085,52 Audiência Conciliação: Dia 21/07/2014,às 13:45 Horas. Adv - Antonio Araujo Junior. JESP CRIMINAL 00049 - 0054728.31.2013.8.13.0411 Autor: Cemig Distribuição S/A; Réu: Amarildo José da Silva => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao autor sobre contestação apresentada. Prazo de 10 dias. Adv - Antonio Utsch Moreira Filho, Livia Alves Paulino Rosa, Arley Goncalves Edição nº: 58/2014 Juiz(íza): Patrícia Froes Dayrell Belo CARTA PRECATÓRIA 00003 - 0030163.66.2014.8.13.0411 Página: 3 de 4 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Indiciado: R.A.P.P. => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00004 - 0030171.43.2014.8.13.0411 Indiciado: S.M.M. => Distribuído por Sorteio em 26/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). JESP CÍVEL Expediente de 26/03/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Patrícia Froes Dayrell Belo PROMOTOR(A) : Geraldo Magela Lopes Isabela de Carvalho Raquel Fernanda Caetano Correa Couy Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral Tatiana Pereira ESCRIVÃO(Ã) : Breno Guimarães Moura Matozinhos Quinta-feira, 27 de março de 2014 Expediente de 26/03/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Patrícia Froes Dayrell Belo PROMOTOR(A) : Geraldo Magela Lopes Isabela de Carvalho Raquel Fernanda Caetano Correa Couy Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral Tatiana Pereira ESCRIVÃO(Ã) : Breno Guimarães Moura PROCESSO COMUM 00011 - Número TJMG: 041106025981-8 Numeração única: 0259818.80.2006.8.13.0411 Réu: Roney Alan de Oliveira, Edvan Soares da Silva, Cristiano Alves de Souza => Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. Adv Raymundo Sales Batista, Edilene Borges de Oliveira Lima, Virginia Barbosa Figueiredo. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL TERMO CIRCUNSTANCIADO 00005 - 0013548.40.2010.8.13.0411 Exequente: Wagner Figueiredo Cota; Executado: Warley Eustaquio de Matos Abreu => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 131840MG, Dr(a). FABIO CESAR PEREIRA VICTOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Fernando Jose Silva Junior, Edilene Borges de Oliveira Lima, Fabio Cesar Pereira, Fabio Cesar Pereira Victor. 00012 - 0068975.17.2013.8.13.0411 Indiciado: C.R.F.S. => Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00006 - 0062564.55.2013.8.13.0411 Exequente: Oficina da Criação Ltda; Executado: Real Minas Imoveis => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Cumprir o acordo homologado pelo Juizo, sob pena de prosseguimento da execução. Adv - Ana Cristina Barbosa. 00007 - Número TJMG: 041103008550-9 Numeração única: 0085509.85.2003.8.13.0411 Exequente: Francisco Ferreira Fraga; Executado: Randolfo Barbosa Avelar e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 035201MG, Dr(a). EUGENIO LUZIA MATEUS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Roberto Bastos Pena, Eugenio Luzia Mateus. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00008 - 0027282.58.2010.8.13.0411 Autor: Daniel Vinícius de Campos Alves; Réu: Euler Pereira de Assis => Audiência . Audiencia cancelada em razão da promoção da juiza para comarca de vespasiano. Adv - Marina Savoy Santos, Herica das Gracas Alvim. 00009 - 0030155.89.2014.8.13.0411 Autor: Rangel Henrique Storino; Réu: Cemig Distribuição S/A => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). audiência conciliação, 21/07/2014, 13:45h. Adv - Antonio Araujo Junior. 00010 - 0050290.30.2011.8.13.0411 Autor: Elen Mara Correa de Melo; Réu: Empresa Alcino Gonçalves Cotta Ltda e outros => Audiência instrução designada para o dia 16/07/2014 às 14:00 horas. Ficam as partes intimadas independentemente de intimação por mandado. As partes poderão trazer testemunhas independente de intimação ou requerer sua intimação. Adv - Waldemar Alves da Silva, Marcela Gabrich Silva, Meire Aparecida Pereira de Oliveira Victor. JESP CRIMINAL dje.tjmg.jus.br Edição nº: 58/2014 Página: 4 de 4