Saint Gall - Amis de saint Colomban

Transcription

diário
PREFEITURA
DE RIO CLARO
Oficial
SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
Edição nº 564 | Tiragem: 1.000 exemplares
Saúde alerta
pais e filhas
sobre prazo
final da vacina
contra o HPV
Familiares das meninas de 11 a 13
anos que ainda não receberam a
vacina contra o HPV devem ficar
atentos ao calendário de vacinação,
que termina no dia 10 de abril. A vacina tem eficácia comprovada contra o câncer de colo do útero em
meninas nessa faixa etária.
Balanço divulgado pela Fundação
Municipal de Saúde informa que até
o dia 25 de março foram vacinadas
1.911 meninas em Rio Claro, o que
Inscrições para
aulas gratuitas
de dança Tai Chi
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representa 44,6% da meta de vacinação. O objetivo da campanha é
imunizar 4.283 meninas no município.
Nesse sábado, dia 29, a vacinação
estará disponível na UBS 29, USF
Jardim das Flores e USF Jardim das
Palmeiras, das 8 às 16 horas. O cronograma de vacinação também estabelece atendimento de segunda
à sexta-feira, das 16 horas às 17h30,
na UBS 29, UBS Wenzel, UBS Cer-
Salão de Artes
Plásticas recebe
inscrições
03
vezão, UBS Vila Cristina e sede da
Vigilância Epidemiológica (Rua 6,
2100, entre avenidas 20 e 22). Recomenda-se que um responsável
acompanhe a menina a ser vacinada e que apresente a carteira de
vacinação da criança.
A vacinação contra o câncer de
colo do útero foi incorporada ao
SUS em julho de 2013, por determinação do Ministério da Saúde, e a
medida está vigorando em 2014.
Bicicletas não
podem circular
no interior do
Lago Azul
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www.rioclaro.sp.gov.br
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diário Oficial
Inscrições para aulas gratuitas de dança Tai Chi
Rio Claro oferece aulas gratuitas de dança Tai Chi para
pessoas de ambos os sexos com idade a partir de 50
anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de
abril na Secretaria de Cultura, que fica no Centro Cultural “Roberto Palmari”.
As aulas serão às terças feiras das 8h15 às 9h15 no piso
inferior do Centro Cultural. O curso será ministrado pela
professora Man Li abordando também princípios básicos da Ioga e de energização. A taxa de matrícula é R$
10,00. Mais informações pelo telefone 3522-8000.
Prefeitura e Você
Uma administração lado a lado com o cidadão.
Veja a seguir alguns serviços que estão ao seu alcance. Fique por dentro e aproveite todos os benefícios que a
cidade dispõe e oferece para você.
Samu
Daae
Pronto Socorro
Samu 24 horas.
Emergências em saúde.
Ligue 192.
Atende na Av. 8-A, 360.
Plantão 24 horas.
Tel: 3531-5200, opção 1.
PS Cervezão - Rua M-9, 66, Tel. 3533-7272
UPA Bairro do Estádio - Av. 29, ruas 13
Tel: 3522-1818). Plantão 24 horas
Coleta Seletiva
Cata-Bagulho
Estação Turismo
Separe seu lixo
Veja calendário da coleta em
www.rioclaro.sp.gov.br.
Em seu bairro, uma vez
por mês. Veja calendário
no site: www.rioclaro.sp.gov.br
Circuito completo ou mini city tour.
Grupos de 15 a 30 pessoas.
Agendamento pelo tel: 3525-1562.
Lago Azul
Mercado Municipal
Centro de Informações Turísticas
Todos os dias, das 7h às 19h.
Portarias: Rua 2-A e na Av. 40.
É lazer saudável e gratuito.
Lazer e gastronomia.
Na Av. 6, entre as ruas 9 e 8.
Informações: 3523-6994.
Av. Tancredo Neves, com Rua 20.
Dicas e orientações.
Ecopontos
Atende Fácil
Defesa Civil
Rio Claro tem 6 ecopontos.
Serviço gratuito para entulho.
De segunda a sexta, das 8h30 às 17h.
Av. 2 (ruas 2 e 3). Tel: 3522-2070
Solicitação de serviços.
Em situação de
risco, ligue 199.
Ações preventivas.
Ouvidoria e 156
Bibliotecas
Coleta de lixo
De segunda a sexta, das 8 às 17h
Tel: 156, 3526-7105 e 0800-7701156
Informações e serviços.
1. Centro Cultural, 2. Cervezão
e 3. Gabinete de Leitura.
De segunda a sábado. Tel. 3522-8000
Leitura e pesquisa
Toda cidade é atendida.
Respeite os horários da coleta.
Informações: Ambientelix, 3524-3800.
Feira Corujão
Farmácia Popular
Às quartas, na Av. Felício Castelano / 18h
Produtos direto da roça.
Às sextas, na Rua 3-A
com Av. 44-A / 18h
De segunda a sexta, das 8 às 18h.
Sábados, das 8 às 12h
Av. 2, ruas 3 e 4. Tel: 3524-8800
Remédios mais baratos.
Prefeitura de Rio Claro
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diário Oficial
Salão de Artes Plásticas recebe inscrições
O 32º Salão de Artes Plásticas de Rio Claro está com
inscrições abertas. Artistas de todo o Brasil podem
se inscrever gratuitamente até o próximo dia
17 de maio nas modalidades pintura, escultura e desenho em duas categorias: “Acadêmica” e “Contemporânea”.
As fichas de inscrição e o regulamento estão à disposição na Secretaria de Cultura, no Casarão da Cultura,
no Gabinete de Leitura e no site da prefeitura de Rio
Claro (www.rioclaro.sp.gov.br).
O júri do salão define no próximo dia 18 de maio a
classificação e a premiação das obras inscritas. A medalha de ouro de cada categoria receberá R$
2.500,00; a medalha de prata, R$ 1.500,00; e a medalha de bronze, R$ 1.000,00. Também haverá Menções
Honrosas determinadas pela comissão julgadora.
Bicicletas não podem circular no interior do Lago Azul
Com o objetivo de evitar risco de atropelamentos e
garantir maior segurança aos freqüentadores, a circulação de bicicletas no interior do Lago Azul está
impedida a partir de segunda-feira, 31 de março. Pela
grande quantidade de pessoas que circulam pelo local, os riscos aos pedestres eram cada vez maiores.
Catracas e adaptações nas entradas do parque estão sendo providenciadas para viabilizar a mediPrefeitura de Rio Claro
da. Bicicletários também foram recuperados para
realocação à parte externa do Lago Azul.
O parque recebe cinco mil pessoas por semana, mais
da metade delas aos domingos, é referência em lazer
no município e conta com pista de cooper, área esportiva com quadras, ampla área verde, espaço coberto para eventos, playground e muitas outras opções.
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diário Oficial
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Artigo 1º - Fica aberto na Secretaria Municipal de Cultura um Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 714.000,00 ( Setecentos e quatorze mil reais ), para dar subvenção à diversas Entidades do Município.
Parágrafo Único - Caso haja necessidade de complementação do valor estabelecido no artigo
acima, fica o Prefeito Municipal autorizado a elevar o referido Crédito em 25% (vinte e cinco por
cento), mediante Decreto.
DECRETO Nº 10.016
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.014
Artigo 2º - A classificação orçamentária de que se trata o Crédito Adicional Especial, objeto desta Lei, será
a seguinte: -
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 4625, de 10 de
dezembro de 2013.
12.00 – Secretaria Municipal de Cultura
12.01 – Gabinete do Secretário e Dependências
12.01.13 – Cultura
12.01.13.392 – Difusão Cultural
12.01.13.392.3002 – Expansão e Inclusão Cultural
12.01.13.392.3002.2236. 3350 (803) - Subvenção à Orquestra Sinfônica de Rio Claro
210.000,00
12.01.13.392.3002.2237. 3350 (804) - Subvenção à Orquestra Filarmônica de Rio Claro
120.000,00
12.01.13.392.3002.2238. 3350 (805) - Subvenção à Soc.Musical União Artistas Ferroviários
150.000,00 12.01.13.392.3002.2239. 3350 (806) - Subvenção Coral Municipal Rio Claro – O Mensageiro
42.000,00
12.01.13.392.3002.2240. 3350 (807) - Subvenção à Assoc.Cult.Tempero D’Alma de Artes Cênicas
80.000,00
12.01.13.392.3002.2241. 3350 (808) - Subvenção Grupo de Pesq. e Prat.Cinematográfica Kino-Olho
80.000,00
12.01.13.392.3002.2242. 3350 (809) - Subvenção ao Grupo Auê de Cultura e Artes
12.000,00
12.01.13.392.3002.2243. 3350 (810) - Subvenção a Congada e Tambu de São Benedito
20.000,00
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:Artigo 1o- Ficam suplementadas as dotações orçamentárias abaixo discriminadas no valor de R$
758.497,03 ( Setecentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e três centavos).
ÓRGÃO 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID. ORÇ. 02 – ENSINO FUNDAMENTAL PRÓPRIO
07.02.12.361.2001.2049. 3390 (153) - Transporte de Alunos
ÓRGÃO 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNID. ORÇ. 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS
08.01.15.451.5009.1011. 4490 (767) - Construções Urbanas
82,03
200.000,00
ÓRGÃO 10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
10.01.27.813.3001.1015. 4490 (786) - Aquisição,constr.,reforma e manut.equip.esportivo 38.415,00
ÓRGÃO 16.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
16.01.23.695.6010.2063. 3390 (554) - Eventos diversos
Artigo 3º - O crédito autorizado no artigo 1º, será coberto com recurso de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
ÓRGÃO: 12.00 – Secretaria Municipal de Cultura
UNID. ORÇ. 01 – Gabinete do Secretário e Dependências
12.01.13.392.3002.2160. 3390 (352) – Produção Cultural
12.01.13.392.3002.2161. 3390 (353) – Espaços Culturais
520.000,00
TOTAL..........................................................................................................................R$ 758.497,03
Artigo 4° - As entidades deverão apresentar seu Plano de Trabalho anual aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura para começar a receber as parcelas e um Relatório de Atividades junto à prestação de
contas ao final do exercício.
Artigo 2o- Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de:
I – Anulação parcial das dotações conforme autorizado art.7º, inciso IV, no valor de
R$
558.497,03 ( Quinhentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e três centavos):
ÓRGÃO 02.00 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
UNID. ORÇ. 01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01.04.122.7001.2003. 3390 (011) - Aplicações Diretas – Manutenção
700.000,00
14.000,00
Artigo 5° - A entidade terá de fazer sua prestação de contas até o final do primeiro mês do exercício seguinte, sob pena de não o fazendo, não vir a receber mais recursos do Município de Rio Claro.
Artigo 6º Fica incluído no Plano Plurianual, período 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
do corrente exercício, as despesas para dar subvenção à diversas Entidades do Município.
200.000,00
50.000,00
Artigo 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Claro, 26 de fevereiro de 2.014
82,03
38.415,00
ÓRGÃO 26.00 – SECRETARIA MUN.DE MANUTENÇÃO E PAISAGISMO
26.01.15.451.6009.1028. 4490 (651) - Implantação de Parques
270.000,00
II – Excesso de arrecadação conforme autorizado art.7º, inciso I, no valor de R$ 200.000,00
Duzentos mil reais );
ENG.PALMÍNIO ALTIMARI FILHO
Prefeito Municipal
GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.
JOSÉ RENATO GONÇALVES
Secretario Municipal de Administração
(
TOTAL..........................................................................................................................R$ 758.497,03
Artigo 3o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 10.023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 4625, de 10 de
dezembro de 2013.
DECRETA:Artigo 1o- Ficam suplementadas as dotações orçamentárias abaixo discriminadas no valor de R$
4.191.472,00 ( Quatro milhões, cento e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais).
DECRETO Nº 10.022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizada pela Lei nº 4681, de 21 de
fevereiro de 2014.
21.000,00
ÓRGÃO 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
600.000,00
1.500,00
210.000,00
6.000,00
10.000,00
DECRETA:-
4
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diário Oficial
ÓRGÃO 06.00 – SECRETARIA MUN.DOS NEGÓCIOS JURIDICOS
30.000,00
10.000,00
10.000,00
170.000,00
300.000,00
UNID. ORÇ. 03 – EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E CRECHES
150.000,00
ÓRGÃO 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
08.01.15.451.5009.1011. 4490 (262) - Construções urbanas
2.305.000,00
ÓRGÃO 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
09.01.16.482.5011.1013. 3390 (775) - Programa Habitacional
110.000,00
ÓRGÃO 10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
5.000,00
2.600,00
83.000,00
ÓRGÃO 14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
167.372,00
DECRETO
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial,
as áreas abaixo descritas:
Um terreno situado “a Rua General Osório esquina da Rua Alegre, assim descrito: “O referido terreno, com
e seis metros de frente e quarenta e quatro metros de fundo, divisando por um lado com terreno de Francisco de Assis Negreiros, por outro com Joaquim James da Silva”. CERTIFICA mais que à margem da
referida transcrição consta a seguinte averbação: No. 1 – Averbação: Certifico que a Rua General Osório
hoje se denomina Avenida 5, e que a Rua Alegre hoje é Rua 5, desta cidade, sendo que no terreno acima
hoje existe o prédio a Rua 5 n. 914, esquina da Avenida 5, sede da Sociedade Filarmônica Rioclarense, o
qual, após reformas, compreende atualmente um salão de danças, sala de refeições, secretaria, cozinha,
dispensa, terraço, hall, salão de bar, copa, sala de senhoras, instalações sanitárias, três salas de jogos, com
sanitários e área cimentada e coberta, sendo a averbação autorizada por requerimento de 2\9\1963, subscrito pelo Dr. Paulo Hofling, Presidente da Soc. Filarmônica Rioclarense, feito em Rio Claro, em forma legal,
instruído com certidão de fls. 27 de dezembro de 1962 da Prefeitura Municipal de Rio Claro, comprovatória
de modificação de nomes de ruas, construção do prédio ou reformas, dou fé. Rio Claro, 2 de setembro de
1963. O Oficial Maior: I. A. Frasson CERTIFICA mais e finalmente que a margem da sobredita transcrição
consta, como referência a inscrição n. 1.801, feita às fls. 76 do Livro 2-C, e que se refere à escritura de
hipoteca lavrada em 06, no 2º Tabelionato desta cidade, constando, nessa inscrição, como credor Luiz
Santo, e, como valor da dívida Cr$ 450.000,00.”
Matrícula n. 22482 - 1º CRI “IMÓVEL: Um terreno situado nesta cidade, na avenida 05, lado par, entre as
ruas 04 e 05 onde existia o prédio n. 354, antigo 44, que fora demolido, terreno esse que mede 9,00 metros
de frente, igual medida na face dos fundos, por 35,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados,
encerrando área total de 135,00 metros quadrados, confrontando de um lado, com João Batista de Oliveira
Garcia, de outro lado e fundos com Filadelfo A. Machado.”
Artigo 2o- Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de:
ÓRGÃO 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
05.01.99.999.9999.9004. 9999 (102) - Reserva de Contingência
ÓRGÃO 06.00 – SECRETARIA MUN.DOS NEGÓCIOS JURIDICOS
07.02.12.361.2001.1003. 4490 (161) - Reforma e Ampliação EM. Hamilton Prado
UNID. ORÇ. 03 – EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E CRECHES
Artigo 2º- As áreas desapropriadas serão destinadas à instalação e funcionamento de uma “Casa de Cultura”, local este que será destinado à realização de eventos culturais do município.
R$
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Claro, 24 de março de 2014
21.000,00
Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO
Prefeito Municipal
858.100,00
Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
30.000,00
Secretário Municipal de Administração
540.000,00
50.000,00
50.000,00
08.01.15.451.5008.1009. 4490 (232) - Obras no sistema viário
185.000,00
ÓRGÃO 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
09.01.16.482.5011.1013. 4490 (281) - Programa Habitacional
110.000,00
ÓRGÃO 14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
14.01.08.244.4001.1029. 3390 (420) - Reformas
20.000,00
67.372,00
80.000,00
ÓRGÃO 26.00 – SECRETARIA MUN.DE MANUTENÇÃO E PAISAGISMO
26.01.15.451.6009.1028. 4490 (651) - Implantação de Parques
10.031
de 24 de março de 2014
TOTAL.......................................................................................................................R$ 4.191.472,00
I – Anulação parcial das dotações conforme autorizado art.7º, inciso IV, no valor de
2.071.472,00 ( Dois milhões, setenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais ):
Nº
LEI
4689
(Autoriza o Poder Executivo, através do Fundo Social de Solidariedade, a realizar Convênio por
meio do Termo de Parceria com o GACC - Grupo de Apoio a Criança com Câncer, para estabelecer vínculo de cooperação e auxiliar o transporte das crianças com câncer)
Eu, PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que a Lei me confere, faço saber que a Câmara Municipal de Rio Claro aprovou e eu promulgo
a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo, através do Fundo Social de Solidariedade autorizado a celebrar Convênio através do Termo de Parceria com o GACC (Grupo de Apoio a Criança com Câncer) com objetivo de
estabelecer vínculo de cooperação e auxiliar no transporte das crianças com câncer para tratamento terapêutico.
60.000,00
II – Excesso de arrecadação conforme autorizado art.7º, inciso I, no valor de R$ 2.120.000,00
Dois milhões e cento e vinte mil reais );
Nº
Artigo 2º - A cooperação tratada no artigo 1º consistirá na cessão pelo Poder Executivo de motorista lotado
no Fundo Social de Solidariedade para transportar as crianças do GACC (Grupo de Apoio a Criança com
Câncer) em tratamento, de acordo com a agenda do Fundo Social de Solidariedade.
(
Artigo 3º - O GACC (Grupo de Apoio a Criança com Câncer) será responsável por ceder o veículo e pelo
pagamento das despesas que surgirão em decorrência das viagens, enquanto o Município ficará responsável pelo pagamento da diária do motorista que será realizado no dia da viagem.
TOTAL.......................................................................................................................R$ 4.191.472,00
Artigo 3o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - O GACC (Grupo de Apoio a Criança com Câncer) deverá fornecer relatório mensal das viagens
ocorridas com motoristas do Poder Executivo Municipal, relacionando datas, horários e destinos.
Prefeito Municipal
Artigo 5º - O Poder Executivo poderá rescindir referido Termo de Parceria em qualquer tempo, notificando
o GACC (Grupo de Apoio a Criança com Câncer) com antecedência de 30 (trinta) dias.
Artigo 6º - Ficará eleito o foro de Rio Claro para solução de qualquer litígio relacionado à parceria em questão.
5
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diário Oficial
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
LEI
Nº
PORTARIA
4700
Nº
12.827
(Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rio Claro/SP com seu
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS)
Eu, PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que a Lei me confere, faço saber que a Câmara Municipal de Rio Claro aprovou e eu promulgo
a seguinte Lei: -
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares nºs 001, de 26 de abril de 2001 e 034, de 15 de
janeiro de 2009,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica autorizado o parcelamento e o reparcelamento dos débitos do Município de Rio Claro/SP
de Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Instituto de Previdência de Rio Claro - IPRC,
relativos às competências de 09/2013 a 13/2013, e o reparcelamento, observado o disposto no artigo 5º-A
da Portaria MPS nº 402/2008, na redação das Portarias MPS nº 21/2013 e nº 307/2013:
Artigo 1º - EXONERAR a partir desta data, o senhor SERGIO LUIZ COSTA FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Especial de Secretaria junto a Secretaria Municipal de Esportes e NOMEÁ-LO para o
cargo em comissão de Diretor de Departamento, Nível C, padrão II, constante do anexo IV da Lei Complementar nº 001, de 26 de abril de 2001, junto ao Departamento de Apoio e Recreação da Secretaria Municipal de Esportes, com as atribuições e deveres inerentes ao mesmo.
I - os débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município (patronal),
em até 60 (sessenta) prestações mensais, iguais e consecutivas;
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
II - os débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias, em até 60 (sessenta) prestações mensais,
iguais e consecutivas. C U M P R A - S E.
Artigo 2º - Para apuração do montante devido os valores originais serão atualizados pelo IPCA/IBGE,
acrescido de juros compostos de 0,55% (zero vírgula cinqüenta e cinco por cento) ao mês e multa de 2%
(dois por cento), acumulados desde a data de vencimento até a data da assinatura do termo de acordo de
parcelamento ou reparcelamento.
Prefeito Municipal
§ 1º - As prestações vincendas serão atualizadas mensalmente pelo IPCA/IBGE, acrescido de juros compostos de 0,55% (zero vírgula cinqüenta e cinco por cento) ao mês, acumulados desde a data de consolidação do montante devido no termo de acordo de parcelamento ou reparcelamento até o mês do pagamento.
§ 2º - As prestações vencidas serão atualizadas mensalmente pelo IPCA/IBGE, acrescido de juros compostos de 0,55 (zero vírgula cinqüenta e cinco por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento), acumulados desde a data de vencimento da prestação até o mês do efetivo pagamento.
Artigo 3º - Fica autorizada a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios - FPM como garantia das
prestações acordadas no termo de parcelamento ou reparcelamento, não pagas no seu vencimento.
Parágrafo Único - A garantia de vinculação do FPM deverá constar de cláusula do termo de parcelamento
ou reparcelamento e de autorização fornecida ao agente financeiro responsável pelo repasse das cotas, e
vigorará até a quitação do termo.
PORTARIA
Nº
12.828
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares nºs 001, de 26 de abril de 2001, 030, de 30 de
maio de 2008 e 035, de 15 de janeiro de 2009,
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a partir desta data, o senhor IURI DAVI ANTONIO para o cargo em comissão de Assessor Especial de Secretaria, Nível C, padrão IV, constante do anexo IV da Lei Complementar nº 001, de
26 de abril de 2001, alterado pela Lei Complementar nº 035, de 15 de janeiro de 2009, junto a Secretaria
Municipal de Esportes, com as atribuições e deveres inerentes ao mesmo.
C U M P R A - S E.
PORTARIA
Nº
12.826
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 14 de março de 2014, o senhor AMERICO VALDANHA
NETTO do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio e Recreação da Secretaria Municipal
de Esportes.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
PORTARIA
Nº
12.829
6
7
diário Oficial
(Designa membros para responderem pela Unidade Municipal de Cadastro - UMC do INCRA - Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e dá outras providências)
Prefeito Municipal
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR a senhora REGINA CELIA ROVAI ALVES DE OLIVEIRA, Assessora junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Silvicultura e a senhora MARIA ELENA DE MORI, Diretora
do Departamento de Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Silvicultura,
para responderem pela Unidade Municipal de Cadastro - UMC do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, neste Município.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
em especial a Portaria nº 12.715, de 19 de dezembro de 2013.
PORTARIA
CUMPRA-SE
Nº
12.832
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da Lei Complementar nº 017, de 16 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o requerimento da interessada,
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 05 de março de 2014, à senhora DANIELE CRISTINA ALAVARCE do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro.
PORTARIA
Nº
C U M P R A - S E.
12.830
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 05 de março de 2014, à senhora HELEN LINAI TAVARES
DO CARMO BERTELLI do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração.
PORTARIA
C U M P R A - S E.
Nº
12.833
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 05 de março de 2014, à senhora IZABEL MAGALHÃES
LOPES do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro.
PORTARIA
Nº
C U M P R A - S E.
12.831
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 05 de março de 2014, à senhora ROSA APARECIDA CASSIMIRO DE ANDRADE do cargo de provimento efetivo de Monitor de Creche.
PORTARIA
C U M P R A - S E.
12.834
Nº
7
8
diário Oficial
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 06 de março de 2014, à senhora LARISSA DE CASTRO
PEREIRA do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro.
PORTARIA
C U M P R A - S E.
Nº
12.837
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 24 de março de 2014, à
senhora GLAUCIA FRANCINE SILVEIRA CAMARGO, Técnica em Administração, lotada na Secretaria
Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente.
C U M P R A – S E.
PORTARIA
Nº
12.835
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 07 de março de 2014, à senhora DELCI ROCHA DA SILVA
do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro.
PORTARIA
Nº
12.838
C U M P R A - S E.
(Autoriza nomeação e graduação de Guardas Civis Municipais 1ª Classe)
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO ofício nº 113/SMSDC/DMS/GCM/2014, da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa
Civil;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6º, §3º e 94, §1º, do Estatuto e Regulamentos da Guarda Civil
Municipal, Lei nº 3.650, de 31 de março de 2006,
RESOLVE:
Artigo 1º - Os Guardas Civis Municipais a seguir relacionados ficam nomeados e graduados Guardas Civis
Municipais - 1ª Classe e integrarão a hierarquia da Guarda Civil Municipal em razão do tempo de serviço,
passando à referência A17, em cumprimento ao disposto nos artigos 6º, §3º e 94, §1º, do Estatuto e Regulamentos da Guarda Civil Municipal, Lei nº 3.650, 31 de março de 2006:
PORTARIA
Nº
12.836
NOME . ........................................................................................................................................................RG
ALEXANDRE BREDA
. ..................................................................................................20.630.535-7
BRUNO ERICK BUENO RODRIGUES ..................................................................................43.360.605-8
CLAUDIOMIRO PAULINO CORDEIRO
.............................................................................30.723.668-7
CLEBER EDUARDO ALGARVE .............................................................................................29.276.745-6
DAMARIS TAVARES DO CARMO ........................................................................................30.300.771-0
DHIEIMISON PEREIRA DE OLIVEIRA LAGOEIRO ..............................................................52.452.573-0
EDIMILSON CRESTA ..............................................................................................................17.207.469-1
EDISON ROBERTO BAUNGARTNER ....................................................................................... 21.831.047
ELIETE DE SENA COROCHER DE SOUZA .........................................................................30.935.954-5
ERIK SOZZA .............................................................................................................................32.757.505-0
EUSMAR DANILO BORTOLOZI BROETTO ...........................................................................43.825.149-0
IGOR RAFAEL DE CARVALHO ............................................................................................28.971.594-5
JONATAS RODRIGUES DE CAMPOS ................................................................................30.807.978-4
JOSÉ EDUARDO VEROTTI
............................................................................................... 18.523.070
LEANDRO FERRAZ DA SILVA ..............................................................................................35.096.210-8
LEONARDO PAULETTO DA SILVA .......................................................................................40.656.560-0
LUCIENE CRISTINA CORTES . ...............................................................................................24.626.455-X
LUCIENE DE OLIVEIRA PINTO .............................................................................................23.640.752-1
MARCELO ALVES MARTINS EUGENIO . .............................................................................41.233.836-1
MARCELO APARECIDO VAZ DOS SANTOS............................................................................15.996.846-8
MÁRCIA DA SILVA TEIXEIRA . ................................................................................................ 21.832.301
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DA SILVA
......................................................................18.676.744-4
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 12 de março de 2014, à senhora PATRICIA MARA VENANCIO do cargo de provimento efetivo de Monitor de Ensino.
C U M P R A - S E.
8
9
diário Oficial
MAYKEL HENRIQUE DE AGUIAR ........................................................................................32.572.440-4
NILTON CÉSAR LÁRIOS
............................................................................................21.991.095-9
OMAR FRANÇA DE PAULA
.................................................................................................32.178.139-9
PATRÍCIA APARECIDA TELLES ................................................................................................ 9.677.835
REGINALDO RAIMUNDO DA SILVA
..................................................................................25.543.820-5
RENATA CRISTINA MARINO
....................................................................................30.024.929-9
RICARDO GOMES DE SOUSA
.......................................................................................33.318.128-1
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA . ..........................................................................................21.320.787-4
ROBERTO NAEF RODRIGUES JUNIOR ............................................................................26.165.894-3
RODRIGO ADILSON SERVIDONI
......................................................................................25.256.676-2
RODRIGO RITTER .................................................................................................................27.128.967-3
ROGÉRIO LUIS BOTELHO FALCÃO . ..................................................................................25.355.453-6
SAULO ALVES DE OLIVEIRA ................................................................................................32.891.863-5
SÉRGIO ANTONIO ORTIZ
...................................................................................................26.166.343-4
SÔNIA DE ARAÚJO RAMOS ................................................................................................22.637.578-X
VALDERI GOMES DE ALMEIDA ..........................................................................................18.689.433-8
VITOR ROBERTO CAPARROTTI JUNIOR ...........................................................................28.750.878-X
WILLIAN CÉSAR DOMINGUES REDONDARO
. ..............................................................41.428.629-7
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a partir de 05 de março de 2014 o sr. ALEXSANDER BONIFÁCIO, RG. 42.149.369-0,
para exercer o cargo estatutário de Técnico em Desenhos e Projetos, Padrão A - Ref. 15, constante do
Anexo II da Lei Complementar nº 001, de 26 de abril de 2001, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, tendo em vista a aprovação e classificação no Concurso Público - Edital 03/2013.
Prefeito Municipal
CUMPRA-SE
Prefeito Municipal
PORTARIA
Nº
12.841
RESOLVE:
PORTARIA
Nº
senhora LUZINETE DAMIANA DA CONCEIÇÃO MONTAGNA DE OLIVEIRA, Monitora de Ensino, lotada
na Secretaria Municipal da Educação.
12.839
fevereiro de 2007;
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Claro para preenchimento de cargos constantes do Edital 03/2013,
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a partir de 05 de março de 2014 o sr. THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG.
200.501.027.828-3, para exercer o cargo estatutário de Técnico em Informática, Padrão A - Ref. 15, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 001, de 26 de abril de 2001, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, tendo em vista a aprovação e classificação no Concurso Público - Edital 03/2013.
PORTARIA
Nº
12.842
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 90 (noventa) dias de licença prêmio, a partir de 05 de março de 2014, à senhora
ADRIANA APARECIDA NOZIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA
Nº
12.840
Prefeito Municipal
fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Claro para preenchimento de cargos constantes do Edital 03/2013,
9
10
diário Oficial
PORTARIA
Nº
12.843
RESOLVE:
senhora BERNADETE ANTONIA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal
da Educação.
PORTARIA
Nº
12.846
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 17 de março de 2014, ao
senhor JOSÉ ROBERTO ARGENTO, Técnico Cultural, lotado na Secretaria Municipal de Turismo.
Prefeito Municipal
PORTARIA
Nº
12.844
RESOLVE:
senhora LAÍDE SENEME LUCINDO, Monitora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA
Nº
12.847
RESOLVE:
Prefeito Municipal
senhora PATRICIA FERNANDA BONALDO CAMPOS, Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria
Municipal da Educação.
Prefeito Municipal
PORTARIA
Nº
12.845
CONSIDERANDO o disposto no artigo 86 da Lei Complementar nº 017, de 16 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Artigo 1º - CONCEDER um período de 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, a partir de 14 de março
de 2014, ao servidor ÉDER RODRIGO VARUSSA, Auxiliar de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente, para tratar de assuntos particulares.
Conselho Municipal de Assistência Social
C U M P R A - S E.
Resolução nº 05, de 24 de Março de 2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/RIO CLARO, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas pela Lei nº 4210, de 13 de maio de 2011.
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO, a liberação da plenária realizada em 24 de Março de 2014;
RESOLVE:
10
diário Oficial
11
Instituto
Beneficente
Educacional
Nosso Lar
ARTIGO 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANALISOU E APROVOU O TERMO DE ACEITE 2014- ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, QUE ESTABELECE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOS A SEREM CUMPRIDOS PELO GESTOR DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, PARA QUALIFICAÇÃO E REORDENAMENTO DE
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ 21 ANOS,
CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 109/2009 DO CNAS (TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS).
Proteção
008/ Muni- 4481 25/04/ 866
Social
2013 cipal
2013
Especial de
Alta Complexidade
318.014,32 182,56
10.777,27
IV&C - Instituto Proteção
021/ Muni- 4518 10/06/ 2555 124.007,61 0,00
Viver & Conviver Social Basica 2013 cipal
2013
14.138,63
ARTIGO 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
023/ Muni- 4520 10/06/ 2554 122.195,59 0,00
2013
17.945,89
RIO CLARO, 27 de Março de 2014.
025/ Muni- 4522 10/06/ 2553 93.670,33
2013
0,00
0,00
027/ Muni- 4528 10/06/ 3749 54.000,00
2013
0,00
0,00
022/ Muni- 4519 10/06/ 2556 17.437,87
Viver & Conviver Social
2013 cipal
2013
Especial de
Alta Complexidade
0,00
0,00
026/ Muni- 4523 10/06/ 2562 432.905,45 0,00
2013 cipal
2013
Especial de
Alta Complexidade
0,00
024/ Muni- 4521 10/06/ 2557 349.835,37 0,00
2013 cipal
2013
Especial de
Média
Complexidade
24.581,65
Lar Bethel
0,00
MARCO AURÉLIO CAMPOS
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLVE:
ARTIGO 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANALISOU E APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS MUNICIPAL, REPASSADOS NO EXERCÍCIO DE 2013 PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO-SP, AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS:
Entidade
Tipo de
Proteção
Sub- Fonte Lei
venção
Data Em- Repassado Aplicapeção
nho
Devolução
LEEP-Lar
Proteção
009/ Muni- 4482 25/04/ 867
Espirita
Social
2013 cipal
2013
Esperidião Prado Especial de
Alta Complexidade
Recursos
Municipais
- Fonte
Municipal
Proteção
012/ Muni- 4486 25/04/ 1482 198.683,20 246,30
Social
2013 cipal
2013
Especial de
Alta Complexidade
322.562,70 423,37
5.731,08
4.740,29
Núcleo Artevida Proteção
017/ Muni- 4490 25/04/ 1820 139.145,04 985,79
– Associação
Social Basica 2013 cipal
2013
Beneficente
27.564,18
Abrigo da
Proteção
016/ Muni- 4489 25/04/ 1818 145.670,21 0,00
Velhice São
2013
Vicente de Paulo
0,00
Núcleo Artevida Proteção
020/ Muni- 4543 14/06/ 2441 134.835,81 949,89
– Associação
2013
Beneficente
8.447,94
Abrigo da
Proteção
015/ Muni- 4488 25/04/ 1664 30.000,00
Velhice São
Social
2013 cipal
2013
Vicente de Paulo Especial de
Alta Complexidade
0,00
ADRA - Agencia Proteção
014/ Muni- 4487 25/04/ 1819 254.724,13 1.085,58 0,00
Adventista de
2013
Desenv. e
Recursos
Assistenciais
Aldeias Infantis
SOS Brasil
Proteção
018/ Muni- 4491 25/04/ 1757 69.646,72
Social
2013 cipal
2013
Especial de
Alta Complexidade
0,00
0,00
Aldeias Infantis
SOS Brasil
Proteção
019/ Muni- 4500 06/05/ 2330 625.643,39 0,00
Social
2013 cipal
2013
Especial de
Alta Complexidade
77.538,89
APAE - Associação de Pais e
Amigos dos
Excepicionais
Proteção
013/ Muni- 4485 25/04/ 1512 71.600,00
Social
2013 cipal
2013
Especial de
Média
Complexidade
115,64
0,00
Cento Espirita
Verdade e Luz
Proteção
001/ Muni- 4497 06/05/ 1184 87.000,00
Social
2013 cipal
2013
Especial de
Alta Complexidade
0,00
0,00
343.281,32 1.194,13 22.621,20
UDAM-União de Proteção
003/ Muni- 4476 25/04/ 933
Amigos
2013
575.490,27 1.363,09 23.200,13
004/ Muni- 4477 25/04/ 934
Amigos
2013
875.608,09 5.916,84 81.652,74
005/ Muni- 4478 25/04/ 935
Amigos
2013
277.110,62 1.061,92 25.404,79
006/ Muni- 4479 25/04/ 1166 187.491,10 681,80
Amigos
2013
10.795,15
007/ Muni- 4480 25/04/ 1165 260.526,82 947,84
Amigos
2013
9.344,72
010/ Muni- 4483 25/04/ 1164 275.422,22 1.342,93 22.696,64
Amigos
2013
011/ Muni- 4484 25/04/ 932
Amigos
Social
2013 cipal
2013
Especial de
Média
Complexidade
51.683,62
331,90
9.058,96
Cento Espirita Proteção
001/ Muni- 4497 25/04/ 797
Verdade e Luz Social
2013 cipal
2013
- 1º Aditamento Especial de
Alta Complexidade
67.000,00
0,00
0,00
Cento Espirita Proteção
001/ Muni- 4497 25/04/ 797
Verdade e Luz Social
2013 cipal
2013
- 2º Aditamento Especial de
Alta Complexidade
100.000,00 0,00
0,00
002/ Muni- 4475 25/04/ 932
Amigos
2013
11
12
diário Oficial
RESOLVE:
ARTIGO 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANALISOU E APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAL, REPASSADOS NO EXERCÍCIO DE 2013 PELA
Recurso
Estadual
- Fonte
Estadual
ENTIDADE
TIPO DE
PROTEÇÃO SUB- FON- LEI
VEN- TE ÇÃO
DATA EMPE- REPASNHO SADO Abrigo da
Velhice São
Vicente de
Paulo
Proteção Social 203/ Esta- 4451 14/06/ 2774
Especial de Alta 2013 dual
2013
Complexidade
57.600,00 0,00
0,00
Aldeias Infantis Proteção Social 205/ Esta- 4554 02/07/ 3463
2013
Complexidade
26.220,00 0,00
0,00
SOS Brasil
2013
Complexidade
54.000,00 0,00
0,00
SOS BrasilEspecial de Alta 2013 dual
2013
Aditamento
Complexidade
37.152,00 0,00
0,00
APAE
- Associação de Especial de
2013 dual
2013
Pais e Amigos Média
dos Excepicio- Complexidade
nais
13.780,80 21,46
0,00
IV&C - Instituto Proteção Social 201/ Esta- 4525 10/06/ 2544
Viver&Conviver Basica
2013 dual
2013
57.600,00 0,00
0,00
Viver&Conviver Especial de Alta 2013 dual
2013
Complexidade
40.833,31 0,00
0,00
Viver&Conviver Especial de Alta 2013 dual
2013
Complexidade
51.660,00 0,00
0,00
LEEP-Lar
Espirita
Esperidião
Prado
2013
Complexidade
12.420,00 0,00
0,00
Núcleo Artevida Proteção Social 208/ Esta- 4632 12/12/ 5723
– Associação Basica
2013 dual
2013
Beneficente
31.560,00 0,00
UDAM-União
de Amigos
136.800,00 893,60 21.824,15
Especial de
2013 dual
2013
Média
Complexidade
APLI- DEVOCAÇÃO LUÇÃO Aldeias Infantis Proteção
303/ Fe- 4555
SOS Brasil
Social
2013 deral
Especial de
Alta Complexidade
02/07 3451
/2013
58.691,52 0,00
0,00
APAE
- Associação
de Pais e
Amigos dos
Excepcionais
Proteção
301/ Fe- 4493
Social
2013 deral
Especial de
Média
Complexidade
25/04/ 1513
2013
100.800,00 0,00
0,00
APAE
- Associação
de Pais e
Amigos dos
Excepcionais
Proteção
13/ Fe- 4352/12 Social
2012 deral Especial de
Média
Complexidade
2150/12 6.840,00
0,00
0,00
Casa dos
Espíritas
- Instituto Allan
Kardec
Proteção
14/ Fe- 4353/12 Social
Média
Complexidade
2151/12 3.240,00
0,00
0,00
Instituto
Beneficente
Educacional
Nosso Lar
Proteção
29/ Fe- 4354/12 Social
Alta Complexidade
2147/12 1.613,70
0,00
0,00
Instituto
Beneficente
Educacional
Nosso Lar
Proteção
11/ Fe- 4350/12 Social
Alta Complexidade
2146/12 4.500,00
0,00
0,00
5.967,00
0,00
0,00
2148/12 2.886,30
0,00
0,00
28.863,00 0,00
0,00
302/ Fe- 4527
Viver&Conviver Social Basica 2013 deral
10/06/ 2561
2013
LEEP-Lar
Espírita
Esperidião
Prado
Proteção
10/ Fe- 4349/12 Social
Alta Complexidade
LEEP-Lar
Espírita
Esperidião
Prado
Proteção
300/ Fe- 4492
Social
2013 deral
Especial de
Alta Complexidade
25/04/ 1665
2013
13.428,41
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
>PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2014 – EDITAL N. 069/2014
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Economia e Finanças.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados à Inteligência Administrativa, contemplando contratação de licenciamento de uso temporário de sistema incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte. Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de
Compras e Licitação até às 08:30 horas do dia 14.04.14, quando será feito o credenciamento e a
sessão pública de oferta de lances; EDITAL completo disponível gratuitamente a partir de
01/04/2014 através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br. Japyr de Andrade Pimentel Porto – Secretário Municipal da Economia e Finanças.
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, distribuição, fornecimento e entrega parcelada ponto a ponto de gêneros alimentícios, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Alimentação Escolar – DAE. Os ENVELOPES
serão entregues no Departamento de Compras e Licitação até às 08:30 horas do dia 11.04.14,
quando será feito o credenciamento e a sessão pública de oferta de lances; EDITAL completo
disponível, gratuitamente, a partir de 01/04/2014 através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br. Heloisa Maria Cunha do Carmo – Secretária Municipal da Educação.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANALISOU E APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAL, REPASSADOS NO EXERCÍCIO DE 2013 PELA
Recurso
Federal
- Fonte
Federal
ENTIDADE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO
TIPO DE
SUB- FON- LEI
PROTEÇÃO VEN- TE
ÇÃO
DATA EMPE- REPASNHO SADO
ÔRGÃO: Secretaria Municipal da Educação.
OBJETO: Aquisição de gás cilindro P13 e gás liquefeito P45.
OCORRÊNCIAS: Em decorrência de licitação FRACASSADA fica anotada nova data de abertura
do certame devendo os ENVELOPES ser entregues no Departamento de Compras e Licitação a
partir das 08h30min do dia 10.04.2014, quando será feito o credenciamento e a sessão pública de
APLI- DEVOCAÇÃO LUÇÃO
12
13
diário Oficial
EDITAL DE LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 227/2014;
228/2014; 229/2014.
oferta de lances, devendo nova retirada do Edital e seus anexos serem efetuadas. EDITAL completo disponível gratuitamente através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br – Heloísa Maria Cunha
do Carmo - Secretária Municipal da Educação.
Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal Regina Helena Branco de Andrade infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei
3020/1998, CIENTIFICA o contribuinte GRÁFICA E EDITORA LABAROS LTDA EPP., inscrição municipal
35462, da autuação fiscal contida no processo 10316/2014, objeto do Auto de Infração Nº 227/2014;
228/2014; 229/2014 , implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais
aos da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa não foi encontrada em seu domicilio para
Fiscalização de ISSQN.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
ÔRGÃO: Secretaria Municipal da Educação.
OBJETO: Aquisição de arquivos deslizantes e componentes internos. OCORRÊNCIA: Conforme
mencionado em ata lavrada da sessão pública resultando a licitação FRACASSADA, sendo que os
produtos serão adquiridos oportunamente. Oséias Lopes Ferreira – Pregoeiro.
Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto do Auto de Infração Nº
227/2014; 228/2014; 229/2014 , no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL N. 25/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N. 09/2014 – Objeto: Fornecimento de cabines
suplementar instaladas em 3 (três) caminhões basculantes. A vista dos elementos constantes do
procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolhe o julgamento
proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, para que nos termos da Lei Federal n. 10.520/02, Lei
Federal n. 8.666/93; e de conformidade com o contido no art. 3º, § único do Decreto Municipal n.
7290/05, produza seus efeitos legais necessários a todos os procedimentos do certame, HOMOLOGANDO as empresas licitantes para os itens ofertados e negociados, constante da ata da
sessão pública, a saber: JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., o item: 01 (único). Carlos
Alberto Teixeira de Lucca - Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Silvicultura.
Rio Claro, 24 de Março de 2014.
Regina H.B.de Andrade
Fiscal de Tributos
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 185/2014
>EDITAL N. 30/2014 - CONTRATO: 53/2014; CONTRATADA: CIDADE VIVA ENGENHARIA E
ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. - ME., OBJETO: Contratação de empresa especializada em
assessoria técnica para estudos e apresentação de diagnósticos para elaboração do plano diretor
de Mobilidade Urbana e Sistema Viário do Município de Rio Claro; VALOR R$ 56.800,00(cinqüenta e seis mil e oitocentos reais);. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; ASSINATURA: 17.03.2014;
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014.
Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal Regina Helena Branco de Andrade infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei
3020/1998, CIENTIFICA o contribuinte THECNOMAQ IMPORTADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., inscrição municipal 37825, da autuação fiscal contida no
processo 4918/2014, objeto do Auto de Infração Nº 185/2014 , implicando na publicação no Diário Oficial
de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa
não foi encontrada em seu domicilio para Fiscalização de ISSQN.
>EDITAL N. 31/14 - CONTRATO: 55/2014; CONTRATADA: ALC – LOCAÇÃO DE SOM SOCIEDADE LTDA. - ME, OBJETO: Contratação de empresa para 55 (cinqüenta e cinco) apresentações
musicais para a realização do Projeto Seresta, Nostalgia e Chorinho; VALOR R$ 33.000,00 (trinta
e três mil reais); PERÍODO: Até março de 2015; ASSINATURA: 19.03.2014; MODALIDADE: CONVITE Nº 18/2014.
185/2014 , no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa.
>EDITAL N. 46/2014 - CONTRATO: 56/2014; CONTRATADA: CACAU MORENO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CHOCOLATES EIRELI – ME., OBJETO: Aquisição de Ovos de Páscoa – Chocolate ao Leite; VALOR R$ 93.060,00(noventa e três mil e sessenta reais);. PRAZO: 60 (sessenta)
dias; ASSINATURA: 21.03.2014; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014.
Regina H.B.de Andrade
Fiscal de Tributos
>EDITAL N. 32/2014 - CONTRATO: 57/2014; CONTRATADA: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA. EPP., OBJETO: Aquisição de Cadeiras de Rodas, de Banho, Andadores, Muletas e Bengalas;
VALOR R$ 214,00(duzentos e catorze reais);. PRAZO: 12 (doze) meses; ASSINATURA:
21.03.2014; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014.
>EDITAL N. 32/2014 - CONTRATO: 58/2014; CONTRATADA: BRALIC REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA. - EPP., OBJETO: Aquisição de Cadeiras de Rodas, de Banho, Andadores,
Muletas e Bengalas; VALOR R$ 31.482,00(trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais).
PRAZO: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 21.03.2014; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
13/2014.
EDITAL DE LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 251/2014 e
252/2014.
Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, o Fiscal de Tributos Municipal Fábio Dal Prá infra
qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 4631/2013, CIENTIFICA o contribuinte CONEGLIAN ACESSÓRIOS LTDA. ME., por meio de seus sócios proprietários AMARILDO VANDERLEI CONEGLIAN e ADILSON FERNANDO CONEGLIAN e S/M., inscrição municipal 32.124,
da autuação fiscal contida no processo 10.280/2014, objeto dos Autos de Infração Nº 251/2014 e 252/2014,
implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal,
considerando o fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.
>EDITAL N. 32/2014 - CONTRATO: 59/2014; CONTRATADA: VIBEL COMERCIAL LTDA., OBJETO: Aquisição de Cadeiras de Rodas, de Banho, Andadores, Muletas e Bengalas; VALOR R$
2.160,00(dois mil cento e sessenta reais);. PRAZO: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 21.03.2014;
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014.
>EDITAL N. 49/14 - CONTRATO: 62/2014; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS INDEPENDENTE DE RIO CLARO, OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para os Campeonatos de 2014; VALOR R$ 79.910,00 (setenta e nove mil novecentos e dez reais); PRAZO: 12
(doze) meses; ASSINATURA: 27.03.2014; MODALIDADE: CONVITE Nº 27/2014.
Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto dos Autos de Infração
Nº 251/2014 e Nº 252/2014, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena
de inscrição em Dívida Ativa.
EXTRATO PRORROGAÇÃO
Rio Claro, 26 de março de 2013.
>EDITAL N. 163/2013;CONTRATO N. 304/2013; CONTRATADA: NOVAES – ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., 1ª PRORROGAÇÃO N. 67/2014; OBJETO:- para a continuidade
da prestação de serviços de consultoria e engenharia para a elaboração de Plano Municipal de
Saneamento Básico, com fornecimento de material e mão de obra necessária – SECRETARIA
MUN. DE PLANEJ. DESENV. E MEIO AMBIENTE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.
05/2013 - ASSINATURA: 14.03.2014.
Fábio Dal Prá
Fiscal de Tributos
Mat. 13.968
>EDITAL N. 194/2013; CONTRATO N. 318/2013; CONTRATADA: ADOBE ARQUITETURA S/S
LTDA., 2ª PRORROGAÇÃO N. 81/2014; OBJETO:- para a continuidade de Serviços técnicos especializados em projetos e estudo urbanísticos - MODALIDADE: CONVITE 84/2013 - ASSINATURA: 28.02.2014.
EDITAL DE LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 140/14, 238/14,
239/14 e 240/14.
>EDITAL N. 236/2013; CONTRATO N. 357/2013; CONTRATADA: STRATEGIA CONSULTORIA
TURISTICA LTDA, 1ª PRORROGAÇÃO N. 86/2014; OBJETO:- para a continuidade de Serviços
Consultoria e Assessoria Técnica - MODALIDADE: CONVITE 108/2013 - ASSINATURA:
26.03.2014.
Pelo presente Edital de Lavratura dos Autos de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal ROBERTA V.
GRACIOLLI infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 65 da Lei 4631/2013, CIENTIFICA o
contribuinte AUTO SOCORRO MIANO LTDA - ME, por meio de seus sócios Srs. Maximiliano Rigatto –
CPF 161.689.098-34 e Irene Castellen Rigatto – CPF 246.839.878-56, Inscrição Municipal 23.910 da autuação fiscal contida no processo 10.125/2014, objeto dos Autos de Infração nºs 140/14, 238/14, 239/14 e
240/14, implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação
pessoal, considerando o fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.
> EDITAL N. 65/2010; CONTRATO N. 143/2010; CONTRATADA: RTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA, 7ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL N. 80/2014; OBJETO:- Execução de obras
na construção do Prédio do FORUM CÍVEL DE RIO CLARO - SP. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 03/2010 - ASSINATURA: 25.03.2014.
Nº 140/14, 238/14, 239/14 e 240/14 no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
ROBERTA V. GRACIOLLI
Fiscal de Tributos
Mat. 13.955
13
14
diário Oficial
Contribuição de Melhoria
227,79
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
EDITAL DE LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 233/14; 234/14;
235/14; 236/14 e 237/14
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
102.399,63
Receitas Imobiliárias
Pelo presente Edital de Lavratura dos Autos de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal VÂNIA WENZEL
infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 65 da Lei 4631/2013, CIENTIFICA o contribuinte
LUCINEIDE DEMERO DA SILVA ME., por meio de sua proprietária Sra. LUCINEIDE DEMERO DA SILVA
– CPF 286.327.338-85, Inscrição Municipal 29.996 da autuação fiscal contida no processo 10.287/2014,
objeto dos Autos de Infração nºs 233/14; 234/14; 235/14; 236/17 e 237/14, implicando na publicação no
Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que
a empresa não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.
Nº 233/14; 234/14; 235/14; 236/14; 237/14, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente
edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.
3.676,48
Receitas de Valores Mobiliários
98.723,15
RECEITAS INDÚSTRIAIS
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.730,50
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
35.102.736,49
Transferências da União
10.993.584,85
Transferências do Estado
17.966.384,23
Transferências Comp.Financeira p/Exploração Recursos
VÂNIA WENZEL
Fiscal de Tributos
Mat. 3010
34.920,59
Transfer. Multigovernamentais
5.703.559,30
Transf.Pessoas
0,00
Transferências de Convênios
404.287,52
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.682.995,28
Receita da Dívida Ativa
EDITAL DE LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 246/2014,
247/2014, 248/2014, 249/2014 250/2014
Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, o Fiscal de Tributos Municipal Jurandir José da Silva
infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 4631/2013, CIENTIFICA o contribuinte Bretam Rio Claro Representações Comerciais Ltda., por meio de seus sócios Bruno
Damião Martinez – CPF 292.932.388-45 e Tamara Luisa Varussa Martinez – CPF 308.561.348-05, inscrição municipal 41.202 da autuação fiscal contida no processo 10.123/2014, objeto dos Autos de Infração
Nº 0246/2014, 247/2014, 248/2014, 249/2014 e 250/2014 implicando na publicação no Diário Oficial de
Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que os sócios não
foram encontrados nos endereços constante no Cadastro de Contribuintes Mobiliários.
547.858,26
Outras Receitas
1.135.137,02
RECEITAS DE CAPITAL
1.051.353,11
Operações de Crédito
0,00
Alienação de Bens
0,00
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
(-) 5.100.901,72
Nº 246/2014, 247/2014, 248/2014, 249/2014 e 250/2014, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação
do presente edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.
Restituições/Retificações de Convênios
TOTAL GERAL
Deduções de Receitas p/ Formação FUNDEB
Jurandir José da Silva
Fiscal de Tributos
1.051.353,11
(-) 144.565,35
(-) 4.956.336,37
53.435.558,35
RIO CLARO, 26 DE MARÇO DE 2014.
Márcia Maganha Barraca
Seção Receita
CRC/SP 169.402/06
EDITAL DE LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 262/2014 e
263/2014 E 264/2014
Elisabete Wenzel
Diretora de Contabilidade
CRC/SP 82.710
Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, o Fiscal de Tributos Municipal Fábio Dal Prá infra
qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 4631/2013, CIENTIFICA o contribuinte JOÃO EDEVALDO PINTO REPRESENTAÇÕES, por meio de seu sócio proprietário
JOÃO EDEVALDO PINTO, inscrição municipal 35.862, da autuação fiscal contida no processo 10.290/2014,
objeto dos Autos de Infração Nº 262/2014, 263/2014 e 264/2014, implicando na publicação no Diário Oficial
de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa
não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
262/2014, 263/2014 e 264/2014, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa.
EDITAL N. 242/13 – TOMADA DE PREÇOS N. 07/13 – Objeto: Contratação de empresa com experiência em Economia Solidária e Resíduos Sólidos, especializada em assessoria técnica para
planejamento, gestão, supervisão, coordenação, monitoramento, desenvolvimento de atividades
de mobilização, sensibilização, cadastramento, incubação, atividades laborais e pedagógicas, no
âmbito do TERMO DE CONVÊNIO MTE/SENAES nº. 769779, Edital 004/2011, celebrado com o
Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia
Solidária – SENAES. A vista dos elementos constantes do processo licitatório e de conformidade
com a documentação anexada acolho o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, e nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Federal n. 8.666/93, e bem assim o contido no art. 3º
§ único do Decreto Municipal n. 7290/05, para que produza seus efeitos legais necessários ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO a empresa, BIO-VIDA ENGENHARIA CONSULTORIA SÓCIO
AMBIENTAL LTDA., no valor de R$_232.172,00 (duzentos e trinta e dois mil cento e setenta e dois
reais), na qualidade de VENCEDORA em todos os termos contidos no presente processo. José
Renato Gonçalves – Presidente.
Fábio Dal Prá
Fiscal de Tributos
Mat. 13.968
RELATÓRIO DA RECEITA ARRECADADA
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
ART. 165 L.O.M E 162 C.F.
RECEITA ARRECADADA FEVEREIRO DE 2014
RECEITAS CORRENTES
57.485.106,96
RECEITA TRIBUTÁRIA
20.595.245,06
Impostos (Predial, Territorial, ITBI, ISSQN)
20.394.078,54
Taxas
EDITAL N. 058/14 – PREGÃO PRESENCIAL N. 025/14
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração.
OCORRÊNCIA: Comunicamos a todas as empresas interessadas que em razão de adequações
técnicas no Edital, fica SUSPENSA temporariamente a sessão publica do PREGÃO em referência
marcada para o próximo dia 01 de abril de 2014. Sendo que nova data será marcada. José Renato Gonçalves - Secretária Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
200.938,73
14
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE RIO CLARO
CONAM |
|
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
|
|
BALANCO ORCAMENTARIO
|
|
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
|
|
|
|
Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2014 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
|
| RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o)
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
|
|
Previsao
|
Previsao
|-------------------------------------------------------------------------|
|
|
RECEITAS
|
Inicial
|
Atualizada
|
No Bimestre
|
%
|
Ate o Bimestre
|
%
|
SALDO
|
|
|
|
(a)
|
(b)
|
(b/a)
|
(c)
|
(c/a)
|
(a-c)
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I)
|
537.248.731,00 |
539.491.997,64 |
94.999.238,91 |
17,60
|
94.999.238,91 |
17,60
|
444.492.758,73 |
| RECEITAS CORRENTES
|
|
|
|
|
|
|
|
|
receita tributaria
|
|
|
|
|
|
|
|
|
impostos
|
100.463.000,00 |
100.723.000,00 |
24.825.466,43 |
24,64
|
24.825.466,43 |
24,64
|
75.897.533,57 |
|
taxas
|
6.365.000,00 |
6.351.000,00 |
307.546,11 |
4,84
|
307.546,11 |
4,84
|
6.043.453,89 |
|
contribuicao de melhoria
|
240.000,00 |
240.000,00 |
234,40 |
0,09
|
234,40 |
0,09
|
239.765,60 |
|
receita de contribuicoes
|
|
|
|
|
|
|
|
|
contribuicoes sociais
|
12.591.000,00 |
12.591.000,00 |
2.904.201,41 |
23,06
|
2.904.201,41 |
23,06
|
9.686.798,59 |
|
contribuicoes de intervencao no dominio economico
|
6.000.000,00 |
6.000.000,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00 |
0,00
|
6.000.000,00 |
|
receita patrimonial
|
|
|
|
|
|
|
|
|
receitas imobiliarias
|
294.000,00 |
294.000,00 |
5.673,78 |
1,92
|
5.673,78 |
1,92
|
288.326,22 |
|
receitas de valores mobiliarios
|
4.070.000,00 |
4.070.000,00 |
2.129.578,34 |
52,32
|
2.129.578,34 |
52,32
|
1.940.421,66 |
|
receita industrial
|
|
|
|
|
|
|
|
|
receita da industria de construcao
|
5.000,00 |
5.000,00 |
25,78 |
0,51
|
25,78 |
0,51
|
4.974,22 |
|
receita de servicos
|
|
|
|
|
|
|
|
|
receita de servicos
|
20.000,00 |
20.000,00 |
4.435,50 |
22,17
|
4.435,50 |
22,17
|
15.564,50 |
|
transferencias correntes
|
|
|
|
|
|
|
|
|
transferencias intergovernamentais
|
296.695.000,00 |
297.351.026,85 |
59.214.490,29 |
19,91
|
59.214.490,29 |
19,91
|
238.136.536,56 |
|
transferencias de pessoas
|
330.000,00 |
330.000,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00 |
0,00
|
330.000,00 |
|
transferencias de convenios
|
8.856.749,00 |
8.956.749,00 |
546.462,10 |
6,10
|
546.462,10 |
6,10
|
8.410.286,90 |
|
outras receitas correntes
|
|
|
|
|
|
|
|
|
multas e juros de mora
|
11.774.000,00 |
11.773.000,00 |
677.491,31 |
5,75
|
677.491,31 |
5,75
|
11.095.508,69 |
|
indenizacoes e restituicoes
|
4.170.000,00 |
4.170.000,00 |
690.841,04 |
16,56
|
690.841,04 |
16,56
|
3.479.158,96 |
|
receita da divida ativa
|
11.890.000,00 |
11.880.000,00 |
1.426.746,17 |
12,00
|
1.426.746,17 |
12,00
|
10.453.253,83 |
|
receitas correntes diversas
|
7.405.000,00 |
7.405.100,00 |
884.560,90 |
11,94
|
884.560,90 |
11,94
|
6.520.539,10 |
| RECEITAS DE CAPITAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
alienacao de bens
|
|
|
|
|
|
|
|
|
alienacao de bens moveis
|
12.000,00 |
12.000,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00 |
0,00
|
12.000,00 |
|
alienacao de bens imoveis
|
12.000,00 |
12.000,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00 |
0,00
|
12.000,00 |
|
transferencias de capital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
transferencias intergovernamentais
|
66.033.982,00 |
66.749.683,71 |
845.047,27 |
1,26
|
845.047,27 |
1,26
|
65.904.636,44 |
|
transferencias de convenios
|
0,00 |
536.438,08 |
536.438,08 | 100,00
|
536.438,08 | 100,00
|
0,00 |
|
outras receitas de capital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
outras receitas
|
22.000,00 |
22.000,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00 |
0,00
|
22.000,00 |
| RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II)
|
34.204.000,00 |
34.204.000,00 |
207.075,45 |
0,60
|
207.075,45 |
0,60
|
33.996.924,55 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
|
571.452.731,00 |
573.695.997,64 |
95.206.314,36 |
16,59
|
95.206.314,36 |
16,59
|
478.489.683,28 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV)
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00 |
0,00
|
0,00 |
|
Operacoes de Credito Internas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mobiliaria
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00 |
0,00
|
0,00 |
|
Contratual
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00 |
0,00
|
0,00 |
|
Operacoes de Credito Externas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mobiliaria
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00 |
0,00
|
0,00 |
|
Contratual
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00 |
0,00
|
0,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
|
571.452.731,00 |
573.695.997,64 |
95.206.314,36 |
16,59
|
95.206.314,36 |
16,59
|
478.489.683,28 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEFICIT (VI)
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL (VII) = (V + VI)
|
571.452.731,00 |
573.695.997,64 |
95.206.314,36 |
16,59
|
95.206.314,36 |
16,59
|
478.489.683,28 |
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
15
diário Oficial
15
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|-----------------------------------------------------|
|
|
|
|
Dotacao
|
Creditos
|
Dotacao
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
|
%
|
SALDO
|
|
DESPESAS
|
Inicial
|
Adicionais
|
Atualizada
|------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)|
(f-(g+h))
|
|
|
(d)
|
(e)
|
(f)=(d+e)
|
No Bimestre
| Ate o Bimestre |
No Bimestre
| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(g)
|
(h)
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)|
420.079.731,00|
15.250.431,49|
435.330.162,49|
267.483.405,01|
267.483.405,01|
52.587.129,01|
52.587.129,01|
0,00|
12,07 |
382.743.033,48|
| DESPESAS CORRENTES
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
pessoal e encargos sociais
|
147.765.869,00|
-150.000,00|
147.615.869,00|
146.355.272,83|
146.355.272,83|
25.960.712,24|
25.960.712,24|
0,00|
17,58 |
121.655.156,76|
|
juros e encargos da divida
|
1.000.000,00|
-200.000,00|
800.000,00|
800.000,00|
800.000,00|
134.380,26|
134.380,26|
0,00|
16,79 |
665.619,74|
|
outras despesas correntes
|
135.644.380,00|
9.387.831,28|
145.032.211,28|
95.926.414,88|
95.926.414,88|
16.131.056,25|
16.131.056,25|
0,00|
11,12 |
128.901.155,03|
| DESPESAS DE CAPITAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
investimentos
|
86.946.482,00|
7.070.700,21|
94.017.182,21|
13.266.456,87|
13.266.456,87|
3.597.857,95|
3.597.857,95|
0,00|
3,82 |
90.419.324,26|
|
amortizacao / refinanciamento da divida|
0,00|
0,00|
0,00|
11.135.260,43|
11.135.260,43|
6.763.122,31|
6.763.122,31|
0,00|
0,00 |
-6.763.122,31|
| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
reserva de contingencia ou reserva do r|
47.723.000,00|
0,00|
47.723.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00 |
47.723.000,00|
|RESERVA DO RPPS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
reserva do rpps
|
1.000.000,00|
-858.100,00|
141.900,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00 |
141.900,00|
|DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX)
|
25.376.000,00|
-4.670.000,00|
20.706.000,00|
20.704.992,99|
20.704.992,99|
3.159.006,00|
3.159.006,00|
0,00|
15,25 |
17.546.994,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)
|
445.455.731,00|
10.580.431,49|
456.036.162,49|
288.188.398,00|
288.188.398,00|
55.746.135,01|
55.746.135,01|
0,00|
12,22 |
400.290.027,48|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) |
6.359.000,00|
4.870.000,00|
11.229.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00 |
11.229.000,00|
| Amortizacao da Divida Interna
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Divida Mobiliaria
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00 |
0,00|
|
Outras Dividas
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00 |
0,00|
| Amortizacao da Divida Externa
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Divida Mobiliaria
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00 |
0,00|
|
Outras Dividas
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00 |
0,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)|
451.814.731,00|
15.450.431,49|
467.265.162,49|
288.188.398,00|
288.188.398,00|
55.746.135,01|
55.746.135,01
|
11,93 |
411.519.027,48|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|SUPERAVIT (XIII)
|
|
|
|
|
|
|
39.460.179,35
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
|
445.455.731,00|
10.580.431,49|
456.036.162,49|
288.188.398,00|
288.188.398,00|
55.746.135,01|
95.206.314,36
|
20,87 |
360.829.848,13|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
|
|
Previsao
|
Previsao
|-------------------------------------------------------------------------|
|
|
RECEITAS
|
Inicial
|
Atualizada
|
No Bimestre
|
%
|
Ate o Bimestre
|
%
|
SALDO
|
|
|
|
(a)
|
(b)
|
(b/a)
|
(c)
|
(c/a)
|
(a-c)
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) |
|
|
|
|
7.626.494,15 |
|
|
|
superavit financeiro
|
|
|
|
|
7.626.494,15 |
|
|
|
reabertura de creditos adicionais
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16
diário Oficial
16
- Entidade(s) sem arquivo(s) XML referente ao periodo selecionado:
Entidade: 02 CAMARA MUNICIPAL
sem arquivo(s) XML do(s) mes(es): 01-02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Entidade: 03 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
| CN-SIFPM
MUNICIPIO
CONAM |
Entidade: 04 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - DAAE
sem arquivo(s) XML do(s) mes(es):
01-02 DE RIO CLARO
| Entidade: 05 ARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DE RIO CLARO
RELATORIO
RESUMIDO
|
sem arquivo(s) XML do(s)
mes(es):
01-02 DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
| Entidade: 06 FUNDACAO ULISSES SILVEIRA GUIMARAES
DEMONSTRATIVO
DA EXECUCAO
|
sem arquivo(s)
XML do(s) mes(es):
01-02DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO
|
|
|
|
|
|
| RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c")
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|--------------------------------------------------------|
%
|
%
|
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
| ((b+c) | ((b+c)/a) |
SALDO
|
|
FUNCAO/SUBFUNCAO
|
Inicial
|
Atualizada
|-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total|
|
(a-(b+c))
|
|
|
|
(a)
|
No Bimestre
| Ate o Bimestre |
No Bimestre
| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(b)
|
(c)
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| COMUNICACOES
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
telecomunicacoes
|
57.000,00|
57.000,00|
38.000,00|
38.000,00|
2.788,73|
2.788,73|
0,00|
0,00|
4,89|
54.211,27|
| ENERGIA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
energia eletrica
|
9.251.000,00|
9.318.225,36|
5.414.000,00|
5.414.000,00|
527.467,00|
527.467,00|
0,00|
0,94|
5,66|
8.790.758,36|
| TRANSPORTE
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
transporte aereo
|
20.000.000,00|
20.000.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
20.000.000,00|
|
transporte rodoviario
|
5.144.600,00|
5.144.600,00|
4.299.926,79|
4.299.926,79|
466.913,77|
466.913,77|
0,00|
0,83|
9,07|
4.677.686,23|
| DESPORTO E LAZER
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
lazer
|
10.353.430,00|
10.825.079,73|
9.913.087,77|
9.913.087,77|
2.350.441,76|
2.350.441,76|
0,00|
4,21|
21,71|
8.474.637,97|
| ENCARGOS ESPECIAIS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
servico da divida interna
|
1.000.000,00|
800.000,00|
8.106.260,43|
8.106.260,43|
6.547.851,89|
6.547.851,89|
0,00|
11,74|
818,48|
-5.747.851,89|
|
outros encargos especiais
|
2.500.000,00|
2.500.000,00|
1.561.900,00|
1.561.900,00|
566.904,68|
566.904,68|
0,00|
1,01|
22,67|
1.933.095,32|
| RESERVA DE CONTINGENCIA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
reserva de contintencia
|
47.723.000,00|
47.723.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
47.723.000,00|
| RESERVA DO RPPS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
reserva do rpps
|
1.000.000,00|
141.900,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
141.900,00|
|DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II)
|
25.376.000,00|
20.706.000,00|
20.704.992,99|
20.704.992,99|
3.159.006,00|
3.159.006,00|
0,00|
5,66|
15,25|
17.546.994,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|TOTAL (III)=(I + II)
|
445.455.731,00|
456.036.162,49|
288.188.398,00|
288.188.398,00|
55.746.135,01|
55.746.135,01
| 100,00|
12,22|
400.290.027,48|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|-----------------------------------------------------|
|
|
|
|
Dotacao
|
Creditos
|
Dotacao
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
|
%
|
SALDO
|
|
DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS
|
Inicial
|
Adicionais
|
Atualizada
|------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)|
(f-(g+h))
|
|
|
(d)
|
(e)
|
(f)=(d+e)
|
No Bimestre
| Ate o Bimestre |
No Bimestre
| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(g)
|
(h)
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS CORRENTES
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
pessoal e encargos sociais
|
16.406.000,00|
0,00|
16.406.000,00|
16.404.992,99|
16.404.992,99|
3.159.006,00|
3.159.006,00|
0,00|
19,25 |
13.246.994,00|
| DESPESAS DE CAPITAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
amortizacao / refinanciamento da divida|
8.970.000,00|
-4.670.000,00|
4.300.000,00|
4.300.000,00|
4.300.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00 |
4.300.000,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS
|
25.376.000,00|
-4.670.000,00|
20.706.000,00|
20.704.992,99|
20.704.992,99|
3.159.006,00|
3.159.006,00|
0,00|
15,25 |
17.546.994,00|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
|
|
Previsao
|
Previsao
|-------------------------------------------------------------------------|
|
|
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS
|
Inicial
|
Atualizada
|
No Bimestre
|
%
|
Ate o Bimestre
|
%
|
SALDO
|
|
|
|
(a)
|
(b)
|
(b/a)
|
(c)
|
(c/a)
|
(a-c)
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
receita de contribuicoes (i-o)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
contribuicoes sociais (i-o)
|
34.194.000,00 |
34.194.000,00 |
207.075,45 |
0,60
|
207.075,45 |
0,60
|
33.986.924,55 |
|
outras receitas correntes (i-o)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
multas e juros de mora (i-o)
|
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00
|
0,00 |
0,00
|
10.000,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS
|
34.204.000,00 |
34.204.000,00 |
207.075,45 |
0,60
|
207.075,45 |
0,60
|
33.996.924,55 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
17
diário Oficial
17
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|--------------------------------------------------------|
% |
%
|
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
| ((b+c) | ((b+c)/a) |
SALDO
|
|
FUNCAO/SUBFUNCAO
|
Inicial
|
Atualizada
|
(a-(b+c))
|
|
|
|
(a)
|
No Bimestre | Ate o Bimestre |
No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(b)
|
(c)
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I)
|
420.079.731,00|
435.330.162,49|
267.483.405,01|
267.483.405,01|
52.587.129,01|
52.587.129,01|
0,00| 94,33|
12,07|
382.743.033,48|
| ADMINISTRACAO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
planejamento e orcamento
|
4.011.200,00|
4.210.499,96|
2.209.966,52|
2.209.966,52|
432.420,82|
432.420,82|
0,00|
0,77|
10,27|
3.778.079,14|
|
administracao geral
|
41.752.142,00|
42.473.711,00|
36.893.118,16|
36.893.118,16|
8.981.690,85|
8.981.690,85|
0,00| 16,11|
21,14|
33.492.020,15|
|
administracao financeira
|
8.261.850,00|
8.261.850,00|
6.577.905,59|
6.577.905,59|
1.333.480,87|
1.333.480,87|
0,00|
2,39|
16,14|
6.928.369,13|
| DEFESA NACIONAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
defesa terrestre
|
432.000,00|
468.000,00|
325.672,05|
325.672,05|
62.870,72|
62.870,72|
0,00|
0,11|
13,43|
405.129,28|
| SEGURANCA PUBLICA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
policiamento
|
12.010.900,00|
11.910.900,00|
10.021.164,16|
10.021.164,16|
1.981.339,81|
1.981.339,81|
0,00|
3,55|
16,63|
9.929.560,19|
|
defesa civil
|
1.848.150,00|
1.848.150,00|
746.332,83|
746.332,83|
89.052,57|
89.052,57|
0,00|
0,15|
4,81|
1.759.097,43|
| ASSISTENCIA SOCIAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
assistencia a crianca e ao adolescente |
205.000,00|
205.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
205.000,00|
|
assistencia comunitaria
|
20.278.162,00|
22.204.939,95|
12.426.728,42|
12.426.728,42|
2.417.375,53|
2.417.375,53|
0,00|
4,33|
10,88|
19.787.564,42|
| PREVIDENCIA SOCIAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
administracao geral
|
1.254.500,00|
1.254.500,00|
905.056,28|
905.056,28|
117.697,99|
117.697,99|
0,00|
0,21|
9,38|
1.136.802,01|
|
previdencia do regime estatutario
|
4.427.000,00|
4.427.000,00|
4.425.000,00|
4.425.000,00|
922.680,09|
922.680,09|
0,00|
1,65|
20,84|
3.504.319,91|
| EDUCACAO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
administracao geral
|
3.647.000,00|
3.837.000,00|
7.318.336,74|
7.318.336,74|
1.288.256,04|
1.288.256,04|
0,00|
2,31|
33,57|
2.548.743,96|
|
alimentacao e nutricao
|
9.114.600,00|
8.980.682,33|
6.508.159,84|
6.508.159,84|
166.412,51|
166.412,51|
0,00|
0,29|
1,85|
8.814.269,82|
|
ensino fundamental
|
63.641.000,00|
64.950.011,17|
60.879.630,98|
60.879.630,98|
9.354.970,60|
9.354.970,60|
0,00| 16,78|
14,40|
55.595.040,57|
|
ensino medio
|
167.000,00|
168.365,00|
168.365,00|
168.365,00|
36.272,80|
36.272,80|
0,00|
0,06|
21,54|
132.092,20|
|
educacao infantil
|
39.520.105,00|
40.883.504,32|
36.887.333,93|
36.887.333,93|
6.115.238,72|
6.115.238,72|
0,00| 10,96|
14,95|
34.768.265,60|
|
educacao de jovens e adultos
|
73.000,00|
73.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
73.000,00|
| CULTURA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
difusao cultural
|
4.848.250,00|
5.324.846,52|
2.705.978,29|
2.705.978,29|
505.959,98|
505.959,98|
0,00|
0,90|
9,50|
4.818.886,54|
| DIREITOS DA CIDADANIA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
direitos individuais,coletivos e difusos |
759.650,00|
759.650,00|
715.059,22|
715.059,22|
105.802,73|
105.802,73|
0,00|
0,18|
13,92|
653.847,27|
| URBANISMO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
infra-estrutura urbana
|
67.704.417,00|
73.600.188,79|
24.080.570,73|
24.080.570,73|
3.537.041,14|
3.537.041,14|
0,00|
6,34|
4,80|
70.063.147,65|
|
servicos urbanos
|
22.831.650,00|
22.832.577,24|
12.049.858,93|
12.049.858,93|
2.528.051,38|
2.528.051,38|
0,00|
4,53|
11,07|
20.304.525,86|
| HABITACAO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
habitacao urbana
|
5.259.275,00|
8.231.751,12|
6.227.941,29|
6.227.941,29|
891.391,13|
891.391,13|
0,00|
1,59|
10,82|
7.340.359,99|
| AGRICULTURA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
abastecimento
|
3.792.950,00|
3.792.950,00|
2.243.404,01|
2.243.404,01|
342.958,30|
342.958,30|
0,00|
0,61|
9,04|
3.449.991,70|
| INDUSTRIA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
promocao industrial
|
190.000,00|
146.900,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
146.900,00|
| COMERCIO E SERVICOS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
administracao geral
|
1.341.050,00|
1.384.150,00|
1.009.273,48|
1.009.273,48|
170.769,68|
170.769,68|
0,00|
0,30|
12,33|
1.213.380,32|
|
abastecimento
|
600.000,00|
640.380,00|
7.360,09|
7.360,09|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
640.380,00|
|
turismo
|
5.079.850,00|
5.949.850,00|
2.818.013,48|
2.818.013,48|
743.026,92|
743.026,92|
0,00|
1,33|
12,48|
5.206.823,08|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
18
diário Oficial
18
diário Oficial
19
Entidade: 03 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|--------------------------------------------------------|
% |
%
|
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
| ((b+c) | ((b+c)/a) |
SALDO
|
|
FUNCAO/SUBFUNCAO
|
Inicial
|
Atualizada
|
(a-(b+c))
|
|
|
|
(a)
|
No Bimestre | Ate o Bimestre |
No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(b)
|
(c)
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| ADMINISTRACAO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
planejamento e orcamento
|
167.400,00|
167.400,00|
167.400,00|
167.400,00|
24.130,01|
24.130,01|
0,00|
0,76|
14,41|
143.269,99|
|
administracao geral
|
975.280,00|
975.280,00|
975.280,00|
975.280,00|
191.786,07|
191.786,07|
0,00|
6,07|
19,66|
783.493,93|
|
administracao financeira
|
399.600,00|
399.600,00|
399.600,00|
399.600,00|
61.851,13|
61.851,13|
0,00|
1,95|
15,47|
337.748,87|
| SEGURANCA PUBLICA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
policiamento
|
1.225.200,00|
1.225.200,00|
1.225.200,00|
1.225.200,00|
183.683,93|
183.683,93|
0,00|
5,81|
14,99|
1.041.516,07|
|
defesa civil
|
47.300,00|
47.300,00|
47.300,00|
47.300,00|
5.563,66|
5.563,66|
0,00|
0,17|
11,76|
41.736,34|
| ASSISTENCIA SOCIAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
assistencia comunitaria
|
483.350,00|
483.350,00|
483.350,00|
483.350,00|
71.193,45|
71.193,45|
0,00|
2,25|
14,72|
412.156,55|
| PREVIDENCIA SOCIAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
administracao geral
|
45.500,00|
45.500,00|
44.499,99|
44.499,99|
6.076,89|
6.076,89|
0,00|
0,19|
13,35|
39.423,11|
| EDUCACAO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
administracao geral
|
309.150,00|
309.150,00|
309.150,00|
309.150,00|
137.371,18|
137.371,18|
0,00|
4,34|
44,43|
171.778,82|
|
alimentacao e nutricao
|
60.750,00|
60.750,00|
60.750,00|
60.750,00|
5.510,89|
5.510,89|
0,00|
0,17|
9,07|
55.239,11|
|
ensino fundamental
|
5.000.000,00|
5.000.000,00|
5.000.000,00|
5.000.000,00|
1.105.541,60|
1.105.541,60|
0,00| 34,99|
22,11|
3.894.458,40|
|
educacao infantil
|
5.112.895,00|
5.112.895,00|
5.112.888,00|
5.112.888,00|
1.038.901,40|
1.038.901,40|
0,00| 32,88|
20,31|
4.073.993,60|
| CULTURA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
difusao cultural
|
157.950,00|
157.950,00|
157.950,00|
157.950,00|
21.927,88|
21.927,88|
0,00|
0,69|
13,88|
136.022,12|
| DIREITOS DA CIDADANIA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
direitos individuais,coletivos e difusos |
33.750,00|
33.750,00|
33.750,00|
33.750,00|
4.518,28|
4.518,28|
0,00|
0,14|
13,38|
29.231,72|
| URBANISMO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
infra-estrutura urbana
|
855.920,00|
855.920,00|
855.920,00|
855.920,00|
105.446,26|
105.446,26|
0,00|
3,33|
12,31|
750.473,74|
|
servicos urbanos
|
122.680,00|
122.680,00|
122.680,00|
122.680,00|
18.814,90|
18.814,90|
0,00|
0,59|
15,33|
103.865,10|
| HABITACAO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
habitacao urbana
|
110.025,00|
110.025,00|
110.025,00|
110.025,00|
15.337,69|
15.337,69|
0,00|
0,48|
13,94|
94.687,31|
| AGRICULTURA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
abastecimento
|
350.000,00|
350.000,00|
350.000,00|
350.000,00|
19.255,73|
19.255,73|
0,00|
0,60|
5,50|
330.744,27|
| COMERCIO E SERVICOS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
administracao geral
|
54.500,00|
54.500,00|
54.500,00|
54.500,00|
7.393,15|
7.393,15|
0,00|
0,23|
13,56|
47.106,85|
|
turismo
|
55.400,00|
55.400,00|
55.400,00|
55.400,00|
8.357,31|
8.357,31|
0,00|
0,26|
15,08|
47.042,69|
| TRANSPORTE
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
transporte rodoviario
|
18.000,00|
18.000,00|
18.000,00|
18.000,00|
2.719,31|
2.719,31|
0,00|
0,08|
15,10|
15.280,69|
| DESPORTO E LAZER
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
lazer
|
821.350,00|
821.350,00|
821.350,00|
821.350,00|
123.625,28|
123.625,28|
0,00|
3,91|
15,05|
697.724,72|
| ENCARGOS ESPECIAIS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
servico da divida interna
|
8.970.000,00|
4.300.000,00|
4.300.000,00|
4.300.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
4.300.000,00|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS
|
25.376.000,00|
20.706.000,00|
20.704.992,99|
20.704.992,99|
3.159.006,00|
3.159.006,00
| 100,00|
15,25|
17.546.994,00|
19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS
|
|
|
|
|
|
|
| RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III)
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
RECEITAS PRIMARIAS
|
PREVISAO
|-------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
ATUALIZADA
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre/2014
|
Ate o Bimestre/2013
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I)
|
502.293.875,85|
91.695.250,67
|
91.695.250,67
|
111.574.255,52
|
|
RECEITAS TRIBUTARIAS
|
107.314.000,00|
25.133.246,94
|
25.133.246,94
|
27.480.013,59
|
|
IPTU
|
47.305.000,00|
15.555.702,33
|
15.555.702,33
|
18.853.612,16
|
|
ISS
|
35.187.000,00|
5.856.619,99
|
5.856.619,99
|
4.753.765,31
|
|
ITBI
|
6.170.000,00|
1.071.786,83
|
1.071.786,83
|
720.303,70
|
|
IRRF
|
12.061.000,00|
2.341.357,28
|
2.341.357,28
|
2.800.061,92
|
|
Outras Receitas Tributarias
|
6.591.000,00|
307.780,51
|
307.780,51
|
352.270,50
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
|
52.785.000,00|
3.111.276,86
|
3.111.276,86
|
7.886.874,41
|
|
Receitas Previdenciarias
|
46.785.000,00|
3.111.276,86
|
3.111.276,86
|
7.886.874,41
|
|
Outras Receitas de Contribuicoes
|
6.000.000,00|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA
|
294.000,00|
5.673,78
|
5.673,78
|
5.289,70
|
|
Receita Patrimonial
|
4.364.000,00|
2.135.252,12
|
2.135.252,12
|
174.757,65
|
|
(-) Aplicacoes Financeiras
|
4.070.000,00|
2.129.578,34
|
2.129.578,34
|
169.467,95
|
|
TRANSFERENCIAS CORRENTES
|
306.637.775,85|
59.760.952,39
|
59.760.952,39
|
61.702.565,49
|
|
FPM
|
51.152.000,00|
9.145.045,76
|
9.145.045,76
|
8.029.909,81
|
|
ICMS
|
136.462.400,00|
20.456.859,87
|
20.456.859,87
|
19.426.330,21
|
|
Convenios
|
8.956.749,00|
546.462,10
|
546.462,10
|
465.268,53
|
|
Outras Transferencias Correntes
|
110.066.626,85|
29.612.584,66
|
29.612.584,66
|
33.781.056,94
|
|
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
|
35.263.100,00|
3.684.100,70
|
3.684.100,70
|
14.499.512,33
|
|
Divida Ativa
|
11.880.000,00|
1.426.746,17
|
1.426.746,17
|
2.961.487,44
|
|
Diversas Receitas Correntes
|
23.383.100,00|
2.257.354,53
|
2.257.354,53
|
11.538.024,89
|
|
|
|
|
|
|
|RECEITAS DE CAPITAL (II)
|
67.332.121,79|
1.381.485,35
|
1.381.485,35
|
5.763.677,50
|
|
Operacoes de Credito (III)
|
0,00|
0,00
|
0,00
|
2.709.632,26
|
|
Amortizacao de Emprestimos (IV)
|
0,00|
0,00
|
0,00
|
120.000,00
|
|
Alienacao de Bens (V)
|
24.000,00|
0,00
|
0,00
|
1.965,44
|
|
Transferencias de Capital
|
67.286.121,79|
1.381.485,35
|
1.381.485,35
|
2.929.207,49
|
|
Convenios
|
536.438,08|
536.438,08
|
536.438,08
|
1.591.563,18
|
|
Outras Transferencias Capital
|
66.749.683,71|
845.047,27
|
845.047,27
|
1.337.644,31
|
|
Outras Receitas de Capital
|
22.000,00|
0,00
|
0,00
|
2.872,31
|
|RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) |
67.308.121,79|
1.381.485,35
|
1.381.485,35
|
2.932.079,80
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
|
569.601.997,64|
93.076.736,02
|
93.076.736,02
|
114.506.335,32
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
Continua (1/2)
20
diário Oficial
20
21
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
Continuacao
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
CONAM 1.0-2014
diário Oficial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DISCRIMINACAO DA META FISCAL
|
VALOR
|
|
|
|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA
|
0,00
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
(2/2)
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
Continuacao
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|-------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
DOTACAO
|
EM 2014
|
EM 2013
|
|
DESPESAS PRIMARIAS
|
ATUALIZADA
|---------------------------------------------------|---------------------------------|
|
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
|
DESPESAS
| INSCRITAS EM
|
|
|
|----------------------------------| RESTOS A PAGAR |
LIQUIDADAS
| RESTOS A PAGAR |
|
|
|
No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DESPESAS CORRENTES (VIII)
|
309.854.080,28|
45.385.154,75|
45.385.154,75|
0,00|
66.418.547,25|
0,00|
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
164.021.869,00|
29.119.718,24|
29.119.718,24|
0,00|
43.474.997,77|
0,00|
|
Juros e Encargos da Divida (IX)
|
800.000,00|
134.380,26|
134.380,26|
0,00|
108.341,15|
0,00|
|
Outras Despesas Correntes
|
145.032.211,28|
16.131.056,25|
16.131.056,25|
0,00|
22.835.208,33|
0,00|
|DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
|
309.054.080,28|
45.250.774,49|
45.250.774,49|
0,00|
66.310.206,10|
0,00|
|
|
|
|
|
|
|
|
|DESPESAS DE CAPITAL (XI)
|
109.546.182,21|
10.360.980,26|
10.360.980,26|
0,00|
12.173.798,59|
0,00|
|
Investimentos
|
94.017.182,21|
3.597.857,95|
3.597.857,95|
0,00|
4.185.927,24|
0,00|
|
Inversoes Financeiras
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|
Concessao de Emprestimos (XII)
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|
Aquisicao de Titulo de Capital (XIII)
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|
Demais Inversoes Financeiras
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|
Amortizacao da Divida (XIV)
|
15.529.000,00|
6.763.122,31|
6.763.122,31|
0,00|
7.987.871,35|
0,00|
|
Outras Despesas de Capital
|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) |
94.017.182,21|
3.597.857,95|
3.597.857,95|
0,00|
4.185.927,24|
0,00|
|
|
|
|
|
|
|
|
|RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI)
|
141.900,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|
|
|
|
|
|
|
|
|RESERVA DO RPPS (XVII)
|
47.723.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) |
450.936.162,49|
48.848.632,44|
48.848.632,44|
0,00|
70.496.133,34|
0,00|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII)
|
118.665.835,15|
44.228.103,58|
44.228.103,58
|
44.010.201,98
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
|
|
7.626.494,15
|
0,00
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
21
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
|
|
ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
|
|
|
| RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
RECEITAS
|
PREVISAO INICIAL
| PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
No Bimestre
| Ate o Bimestre/ 2014 | Ate o Bimestre/ 2013 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I)
|
15.796.000,00
|
15.796.000,00 |
4.847.420,16 |
4.847.420,16 |
2.269.826,61 |
| RECEITAS CORRENTES
|
15.796.000,00
|
15.796.000,00 |
4.847.420,16 |
4.847.420,16 |
2.269.826,61 |
|
Receita de Contribuicoes dos Segurados
|
12.591.000,00
|
12.591.000,00 |
2.904.201,41 |
2.904.201,41 |
2.244.786,93 |
|
Pessoal Civil
|
12.591.000,00
|
12.591.000,00 |
2.904.201,41 |
2.904.201,41 |
2.244.786,93 |
|
Ativo
|
12.591.000,00
|
12.591.000,00 |
2.904.201,41 |
2.904.201,41 |
2.244.786,93 |
|
Receita Patrimonial
|
3.000.000,00
|
3.000.000,00 |
1.925.366,24 |
1.925.366,24 |
|
|
Receitas de Valores Mobiliarios
|
3.000.000,00
|
3.000.000,00 |
1.925.366,24 |
1.925.366,24 |
|
|
Outras Receitas Correntes
|
205.000,00
|
205.000,00 |
17.852,51 |
17.852,51 |
25.039,68 |
|
Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS
|
200.000,00
|
200.000,00 |
13.354,64 |
13.354,64 |
25.039,68 |
|
Demais Receitas Correntes
|
5.000,00
|
5.000,00 |
4.497,87 |
4.497,87 |
|
| RECEITAS DE CAPITAL
|
|
|
|
|
|
| RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II)
|
34.204.000,00
|
34.204.000,00 |
207.075,45 |
207.075,45 |
5.642.087,48 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II)
|
50.000.000,00
|
50.000.000,00 |
5.054.495,61 |
5.054.495,61 |
7.911.914,09 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|-----------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
EM 2014
|
EM 2013
|
|
DESPESAS
|
DOTACAO
|
DOTACAO
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------|
|
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
|
LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
|
| INSCRITAS EM
|
|
|
|
|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |
LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR |
|
|
|
|
No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV)
|
5.681.500,00|
5.681.500,00|
1.040.378,08|
1.040.378,08|
|
667.701,77|
|
| ADMINISTRACAO
|
5.681.500,00|
5.681.500,00|
117.697,99|
117.697,99|
|
111.860,21|
|
|
Despesas Correntes
|
5.641.500,00|
5.641.500,00|
117.697,99|
117.697,99|
|
105.237,07|
|
|
Despesas de Capital
|
40.000,00|
40.000,00|
|
|
|
6.623,14|
|
| PREVIDENCIA
|
|
|
922.680,09|
922.680,09|
|
555.841,56|
|
|
Pessoal Civil
|
|
|
922.680,09|
922.680,09|
|
555.841,56|
|
|
Aposentadorias
|
|
|
674.601,63|
674.601,63|
|
395.373,82|
|
|
Pensoes
|
|
|
158.739,19|
158.739,19|
|
100.315,44|
|
|
Outros Beneficios Previdenciarios
|
|
|
89.339,27|
89.339,27|
|
60.152,30|
|
| DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V)
|
45.500,00|
45.500,00|
6.076,89|
6.076,89|
|
5.620,25|
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V)
|
5.727.000,00|
5.727.000,00|
1.046.454,97|
1.046.454,97
|
673.322,02
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESULTADO PREVIDENCIARIO - RPPS (VII) = (III - VI)
|
44.273.000,00|
44.273.000,00|
4.008.040,64|
4.008.040,64
|
7.238.592,07
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
22
diário Oficial
22
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
| APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR |
PREVISAO INICIAL
|
|
|
|
No Bimestre
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
|
3.450.000,00
|
3.450.000,00 |
339.345,75 |
339.345,75 |
411.638,65 |
| Plano Financeiro
|
3.450.000,00
|
3.450.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras
|
|
|
|
|
|
|
Recursos para Formacao de Reserva
|
|
|
|
|
|
|
Outros Aportes para o RPPS
|
3.450.000,00
|
3.450.000,00 |
|
|
|
| Plano Previdenciario
|
0,00
|
0,00 |
339.345,75 |
339.345,75 |
411.638,65 |
|
Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro
|
|
|
|
|
|
|
Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial
|
|
|
|
|
|
|
Outros Aportes para o RPPS
|
|
|
339.345,75 |
339.345,75 |
411.638,65 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
|
PREVISAO ORCAMENTARIA
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor
|
0,00
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
PERIODO DE REFERENCIA
|
|
BENS E DIREITOS DO RPPS
|
JANEIRO
|-----------------------------------------------|
|
|
|
2014
|
2013
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Caixa
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Bancos Conta Movimento
|
263.743,44 |
274.086,44 |
0,00 |
|
Investimentos
|
0,00 |
0,00 |
470.698,20 |
|
Outros Bens e Direitos
|
131.208.155,78 |
133.358.714,15 |
104.514.471,77 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS
|
PREVISAO INICIAL
|
|
|
|
No Bimestre
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES (VIII)
|
34.204.000,00
|
34.204.000,00 |
207.075,45 |
207.075,45 |
5.642.087,48 |
| Receita de Contribuicoes
|
16.560.000,00
|
16.560.000,00 |
123.735,27 |
123.735,27 |
3.065.712,95 |
|
Patronal
|
16.560.000,00
|
16.560.000,00 |
123.735,27 |
123.735,27 |
3.065.712,95 |
|
Pessoal Civil
|
16.560.000,00
|
16.560.000,00 |
123.735,27 |
123.735,27 |
3.065.712,95 |
|
Ativo
|
16.560.000,00
|
16.560.000,00 |
123.735,27 |
123.735,27 |
3.065.712,95 |
| Outras Receitas Correntes
|
17.644.000,00
|
17.644.000,00 |
83.340,18 |
83.340,18 |
2.576.374,53 |
| RECEITAS DE CAPITAL (IX)
|
|
|
|
|
|
| DEDUCOES DA RECEITA (X)
|
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XI)=(VIII+IX-X) |
34.204.000,00
|
34.204.000,00 |
207.075,45 |
207.075,45 |
5.642.087,48 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
23
diário Oficial
23
24
Entidade: 05 ARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DE RIO CLARO
Entidade: 06 FUNDACAO ULISSES SILVEIRA GUIMARAES
sem
sem
sem
sem
sem
arquivo(s)
arquivo(s)
arquivo(s)
arquivo(s)
arquivo(s)
XML
XML
XML
XML
XML
do(s)
do(s)
do(s)
do(s)
do(s)
mes(es):
mes(es):
mes(es):
mes(es):
mes(es):
01-02
01-02
01-02
01-02
01-02
diário Oficial
NOTAS:
Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao
tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.
Data da emissao 27/MAR/2014 e hora de emissao 17:24
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
|
|-----------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
EM 2014
|
EM 2013
|
|
DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS
|
DOTACAO
|
DOTACAO
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------|
|
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
|
LIQUIDADAS
| INSCRITAS EM
|
| INSCRITAS EM
|
|
|
|
|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |
LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR |
|
|
|
|
No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ADMINISTRACAO (XII)
|
45.500,00|
45.500,00|
6.076,89|
6.076,89|
|
5.620,25|
|
| Despesas Correntes
|
45.500,00|
45.500,00|
6.076,89|
6.076,89|
|
5.620,25|
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII)
|
45.500,00|
45.500,00|
6.076,89|
6.076,89
|
5.620,25
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE
24
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria
|
|
Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
|
|
Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social
|
|
|
| RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)
Periodo de Referencia: MARCO/2013 A FEVEREIRO/2014
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
ESPECIFICACAO
|
MAR/13
|
ABR/13
|
MAI/13
|
JUN/13
|
JUL/13
|
AGO/13
|
SET/13
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES (I)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Receita Tributaria
|
|
|
|
|
|
|
|
|
IPTU
|
2.627.912,11|
2.987.792,05|
2.409.439,77|
2.388.814,00|
2.447.357,76|
2.404.505,80|
2.363.957,54|
|
ISS
|
2.488.395,13|
2.797.649,02|
2.450.582,32|
2.707.476,06|
2.519.966,92|
2.530.086,95|
2.900.757,26|
|
ITBI
|
411.232,64|
604.857,22|
501.194,53|
613.473,52|
450.198,15|
439.362,35|
504.361,16|
|
IRRF
|
890.185,23|
715.329,53|
1.768.966,09|
908.353,35|
812.783,24|
745.827,12|
718.952,96|
|
|
478.699,65|
1.936.799,95|
215.244,72|
202.430,45|
274.063,84|
272.811,55|
223.062,43|
|
Receita de Contribuicoes
|
809.536,37|
796.504,96|
833.611,37|
854.462,49|
950.573,15|
895.916,61|
998.845,70|
|
Receita Patrimonial
|
491.907,21|
943.226,97|
-600.728,41|
-449.707,22|
1.385.217,05|
-125.098,73|
1.107.051,56|
|
Receita Industrial
|
24,36|
0,00|
0,00|
73,08|
0,00|
0,00|
0,00|
|
Receita de Servicos
|
4.506.316,67|
5.188.087,25|
4.914.572,52|
5.045.165,27|
5.369.850,74|
4.963.185,19|
5.067.791,75|
|
Transferencias Correntes
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cota-Parte do FPM
|
3.316.047,23|
3.558.043,90|
5.112.425,47|
4.265.637,34|
3.037.964,77|
3.972.090,45|
3.287.426,04|
|
Cota-Parte do ICMS
|
11.832.713,21|
14.728.559,82|
11.236.307,54|
16.787.746,64|
15.004.672,09|
11.324.071,57|
13.581.810,60|
|
Cota-Parte do IPVA
|
3.485.124,54|
663.951,07|
1.344.540,20|
1.014.781,51|
1.155.447,17|
725.095,09|
1.047.468,77|
|
Cota-Parte do ITR
|
345,47|
12.846,54|
1.072,44|
369,10|
247,47|
423,76|
4.419,38|
|
Transferencias da LC 87/1996
|
0,00|
268.466,59|
67.116,65|
67.116,65|
67.116,65|
67.116,65|
67.116,65|
|
|
73.451,79|
74.177,77|
97.720,52|
95.773,30|
102.220,07|
101.316,32|
95.560,11|
|
Transferencias do FUNDEB
|
4.946.810,10|
5.551.981,83|
4.352.314,49|
6.465.232,85|
5.470.114,62|
4.301.413,21|
5.022.085,17|
|
|
5.712.110,57|
4.541.492,76|
5.576.708,09|
4.617.336,20|
4.944.238,63|
4.325.440,26|
6.307.614,49|
|
|
820.356,56|
1.825.857,39|
1.470.304,05|
1.534.638,57|
1.736.701,40|
1.933.987,63|
990.055,86|
| DEDUCOES (II)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor |
809.536,37|
796.504,96|
833.611,37|
854.462,49|
950.573,15|
895.916,61|
998.845,70|
|
Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia |
6.259,92|
0,00|
12.519,84|
6.259,92|
0,00|
12.519,84|
111.234,11|
|
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
|
3.741.536,37|
3.861.209,03|
3.557.821,80|
4.446.284,84|
3.873.164,49|
3.237.960,44|
3.616.760,21|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II)
|
38.333.836,18|
42.537.910,63|
37.347.439,35|
41.812.165,91|
40.904.996,08|
34.731.154,89|
39.561.497,41|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_
CONAM 1.0-2014
25
diário Oficial
25
26
Entidade: 05 ARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DE RIO CLARO
Entidade: 06 FUNDACAO ULISSES SILVEIRA GUIMARAES
sem
sem
sem
sem
sem
arquivo(s)
arquivo(s)
arquivo(s)
arquivo(s)
arquivo(s)
XML
XML
XML
XML
XML
do(s)
do(s)
do(s)
do(s)
do(s)
mes(es):
mes(es):
mes(es):
mes(es):
mes(es):
01-02
01-02
01-02
01-02
01-02
CONAM 1.0-2014
Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas
da seguridade social (assistencia social e saude).
Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.
diário Oficial
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
|
|
Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social
|
|
|
| RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)
Periodo de Referencia: MARCO/2013 A FEVEREIRO/2014
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES
|
TOTAL
|
PREVISAO
|
|
ESPECIFICACAO
|----------------------------------------------------------------------------------------------|
(ULTIMOS
|
ATUALIZADA
|
|
|
OUT/13
|
NOV/13
|
DEZ/13
|
JAN/14
|
FEV/14
|
12 MESES)
|
2014
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES (I)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Receita Tributaria
|
|
|
|
|
|
|
|
|
IPTU
|
2.519.910,66|
2.522.483,19|
2.946.632,22|
-18.504,24|
15.574.206,57|
41.174.507,43|
48.951.809,32|
|
ISS
|
2.625.572,21|
2.924.986,78|
3.017.839,88|
2.771.680,57|
3.084.939,42|
32.819.932,52|
36.310.831,18|
|
ITBI
|
477.087,74|
456.557,70|
737.062,20|
711.322,71|
360.464,12|
6.267.174,04|
6.475.690,91|
|
IRRF
|
818.040,73|
2.545.998,82|
3.215.317,40|
968.228,52|
1.373.128,76|
15.481.111,75|
17.040.816,39|
|
|
210.684,71|
291.839,71|
358.710,96|
107.294,12|
200.486,39|
4.772.128,48|
6.694.183,41|
|
Receita de Contribuicoes
|
724.584,34|
1.097.736,24|
696.921,52|
1.993.574,01|
910.627,40|
11.562.894,16|
18.591.000,00|
|
Receita Patrimonial
|
1.166.719,05|
376.596,07|
1.145.105,87|
373.529,24|
1.761.722,88|
7.575.541,54|
4.870.294,90|
|
Receita Industrial
|
24,36|
0,00|
0,00|
25,78|
0,00|
147,58|
5.000,00|
|
Receita de Servicos
|
5.413.070,43|
5.346.729,23|
5.666.777,08|
2.705,00|
1.730,50|
51.485.981,63|
43.037,00|
|
Transferencias Correntes
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cota-Parte do FPM
|
3.288.994,55|
4.578.576,54|
6.908.026,54|
0,00|
11.430.422,13|
52.755.654,96|
63.940.000,00|
|
Cota-Parte do ICMS
|
14.571.029,95|
12.327.733,31|
16.065.320,85|
12.381.809,49|
13.189.265,31|
163.031.040,38|
175.972.302,86|
|
Cota-Parte do IPVA
|
816.656,58|
689.424,51|
979.747,67|
12.936.109,30|
4.681.041,39|
29.539.387,80|
33.013.000,00|
|
Cota-Parte do ITR
|
96.836,71|
9.531,31|
9.126,87|
9.788,39|
547,12|
145.554,56|
119.549,15|
|
|
67.116,65|
67.116,65|
67.116,65|
69.688,43|
69.688,43|
944.776,65|
935.000,00|
|
|
105.460,03|
111.483,13|
107.398,41|
130.901,78|
95.299,23|
1.190.762,46|
1.650.000,00|
|
Transferencias do FUNDEB
|
5.392.457,10|
4.681.815,90|
5.318.595,52|
7.488.973,59|
5.703.559,30|
64.695.353,68|
70.110.248,37|
|
|
5.835.475,74|
5.016.277,03|
6.802.649,60|
1.703.719,01|
-67.864,72|
55.315.197,66|
40.370.706,18|
|
|
3.857.825,62|
3.938.517,37|
3.534.766,35|
1.998.031,39|
1.681.608,03|
25.322.650,22|
37.990.900,64|
| DEDUCOES (II)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor |
724.584,34|
1.097.736,24|
696.921,52|
1.993.574,01|
910.627,40|
11.562.894,16|
12.591.000,00|
|
Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia |
115.183,65|
13.354,64|
26.709,28|
13.354,64|
0,00|
317.395,84|
200.000,00|
|
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
|
3.788.915,20|
3.555.637,60|
4.389.047,44|
5.105.659,42|
4.956.336,37|
48.130.333,21|
54.028.000,00|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II)
|
43.358.863,97|
42.316.675,01|
52.464.437,35|
36.516.289,02|
54.183.908,49|
504.069.174,29|
496.265.370,31|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_
26
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE
|
|
Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social
|
|
|
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)
R$ 1,00 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RECEITAS DO ENSINO
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
Previsao
|
Receitas Realizadas
|
|
|
Previsao
|
Atualizada
|----------------------------------------------|
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.212 da Constituicao)
|
Inicial
|
| No Bimestre
| Ate o Bimestre|
%
|
|
|
|
(a)
|
|
(b)
|(c)=(b/a)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1 - RECEITAS DE IMPOSTOS
| 112.125.000,00| 112.375.000,00|
26.318.360,05| 26.318.360,05|
23,42
|
| 1.1- Receita Resultante do Imp.s/ Propr.Predial e Ter.Urbana-IPTU
|
57.940.000,00|
57.805.000,00|
16.970.727,57| 16.970.727,57|
29,35
|
| 1.1.1- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |
47.440.000,00|
47.305.000,00|
15.621.779,23| 15.621.779,23|
33,02
|
| 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
|
300.000,00|
300.000,00|
|
|
|
| 1.1.3- Divida Ativa do IPTU
|
7.800.000,00|
7.800.000,00|
1.110.585,19|
1.110.585,19|
14,23
|
| 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos |
|
|
|
|
|
|
da Divida Ativa do IPTU
|
2.400.000,00|
2.400.000,00|
304.440,05|
304.440,05|
12,68
|
| 1.1.5- (-) Deducoes da Receita do IPTU
|
|
|
-66.076,90|
-66.076,90|
0,00
|
| 1.2- Receita Resultante do Imp. s/ Transmissao Inter Vivos - ITBI
|
6.247.000,00|
6.232.000,00|
1.072.801,97|
1.072.801,97|
17,21
|
| 1.2.1- Imposto sobre a Transmissao Inter Vivos - ITBI
|
6.175.000,00|
6.170.000,00|
1.075.636,83|
1.075.636,83|
17,43
|
| 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
|
5.000,00|
5.000,00|
58,01|
58,01|
1,16
|
| 1.2.3- Divida Ativa do ITBI
|
50.000,00|
40.000,00|
885,97|
885,97|
2,21
|
|
|
|
|
|
|
da Divida Ativa do ITBI
|
17.000,00|
17.000,00|
71,16|
71,16|
0,41
|
| 1.2.5- (-) Deducoes da Receita do ITBI
|
|
|
-3.850,00|
-3.850,00|
0,00
|
| 1.3- Receita Resultante do Imp. s/ Servicos Qualquer Natureza-ISS
|
35.877.000,00|
36.277.000,00|
5.933.473,23|
5.933.473,23|
16,35
|
| 1.3.1- Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
|
34.787.000,00|
35.187.000,00|
5.858.326,73|
5.858.326,73|
16,64
|
| 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
|
10.000,00|
10.000,00|
214,59|
214,59|
2,14
|
| 1.3.3- Divida Ativa do ISS
|
800.000,00|
800.000,00|
58.609,09|
58.609,09|
7,32
|
|
|
|
|
|
|
da Divida Ativa do ISS
|
280.000,00|
280.000,00|
18.029,56|
18.029,56|
6,43
|
| 1.3.5- (-) Deducoes da Receita do ISS
|
|
|
-1.706,74|
-1.706,74|
0,00
|
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF
|
12.061.000,00|
12.061.000,00|
2.341.357,28|
2.341.357,28|
19,41
|
| 1.4.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
|
12.061.000,00|
12.061.000,00|
2.341.357,28|
2.341.357,28|
19,41
|
| 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
|
|
|
|
|
|
| 1.4.3- Divida Ativa do IRRF
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
da Divida Ativa do IRRF
|
|
|
|
|
|
| 1.4.5- (-) Deducoes da Receita do IRRF
|
|
|
|
|
|
| 1.5- Receita Res. do Imp. Territorial Rural-ITR(CF,art.153,p.4.,inc.III)|
|
|
|
|
|
| 1.5.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - ITR
|
|
|
|
|
|
| 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
|
|
|
|
|
|
| 1.5.3- Divida Ativa do ITR
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
da Divida Ativa do ITR
|
|
|
|
|
|
| 1.5.5- (-) Deducoes da Receita do ITR
|
|
|
|
|
|
|2 - RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
| 216.112.000,00| 216.110.000,00|
54.994.561,00| 54.994.561,00|
25,44
|
| 2.1- Cota-Parte FPM
|
51.152.000,00|
51.152.000,00|
11.430.422,13| 11.430.422,13|
22,34
|
| 2.1.1- Parcela referente a CF, art.159,I,alinea b
|
51.152.000,00|
51.152.000,00|
11.430.422,13| 11.430.422,13|
22,34
|
| 2.1.2- Parcela referente a CF, art.159,I,alinea d
|
|
|
|
|
|
| 2.2- Cota-Parte ICMS
| 136.462.400,00| 136.462.400,00|
25.571.074,80| 25.571.074,80|
18,73
|
| 2.3- ICMS-Desoneracao - L.C. No.87/1996
|
748.000,00|
748.000,00|
139.376,86|
139.376,86|
18,63
|
| 2.4- Cota-Parte IPI-Exportacao
|
1.320.000,00|
1.320.000,00|
226.201,01|
226.201,01|
17,13
|
| 2.5- Cota-Parte ITR
|
17.600,00|
17.600,00|
10.335,51|
10.335,51|
58,72
|
| 2.6- Cota-Parte IPVA
|
26.412.000,00|
26.410.000,00|
17.617.150,69| 17.617.150,69|
66,70
|
| 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
|
|
|
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|3 - TOTAL DA RECEITA IMPOSTOS (1+2)
| 328.237.000,00| 328.485.000,00|
81.312.921,05| 81.312.921,05|
24,75
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
27
diário Oficial
27
28
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)
|
* |
* |
12.966.253,11|
12.966.253,11
|
* |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
diário Oficial
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|--------------------------------------------------------|
|
DESPESAS DO FUNDEB
|
Inicial
|
Atualizada |
DESPESAS LIQUIDADAS
|INSCRITAS EM
|
%
|
|
|
|
|--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= |
|
|
|
| No Bimestre
| Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)|
|
|
|
(d)
|
|
(e)
|
(f)
|/d)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
|
* |
* |
9.616.868,49|
9.616.868,49|
|
* |
| 13.1- Com Educacao Infantil
|
* |
* |
4.124.774,03|
4.124.774,03|
|
* |
| 13.2- Com Ensino Fundamental
|
* |
* |
5.492.094,46|
5.492.094,46|
|
* |
|14- OUTRAS DESPESAS
|
* |
* |
3.349.384,62|
3.349.384,62|
|
* |
| 14.1- Com Educacao Infantil
|
* |
* |
1.238.616,61|
1.238.616,61|
|
* |
| 14.2- Com Ensino Fundamental
|
* |
* |
2.110.768,01|
2.110.768,01|
|
* |
CONAM 1.0-2014
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
Previsao
|
Receitas Realizadas
|
|
|
Previsao
|
Atualizada
|----------------------------------------------|
|
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
|
Inicial
|
| No Bimestre
| Ate o Bimestre|
%
|
|
|
|
(a)
|
|
(b)
|(c)=(b/a)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|4 - RECEITA DA APLIC.FINANC.DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO|
|
|
|
|
|
|5 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE
|
12.986.000,00|
13.534.026,85|
750.199,70|
750.199,70|
5,54
|
| 5.1- Transferencias do Salario-Educacao
|
8.694.000,00|
8.694.000,00|
744.858,63|
744.858,63|
8,56
|
| 5.2- Outras Transferencias do FNDE
|
4.187.000,00|
4.735.026,85|
|
|
|
| 5.3- Aplicacao Financeira dos Recursos do FNDE
|
105.000,00|
105.000,00|
5.341,07|
5.341,07|
5,08
|
|6 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
|
4.638.000,00|
4.638.000,00|
260.070,80|
260.070,80|
5,60
|
| 6.1- Transferencias de Convenios
|
4.638.000,00|
4.638.000,00|
260.070,80|
260.070,80|
5,60
|
| 6.2- Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios
|
|
|
|
|
|
|7 - RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO
|
|
|
|
|
|
|8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
|
|
|
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO(4+5+6+7+8)|
17.624.000,00|
18.172.026,85|
1.010.270,50|
1.010.270,50|
5,55
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
FUNDEB
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
Previsao
|
Receitas Realizadas
|
|
|
Previsao
|
Atualizada
|----------------------------------------------|
|
RECEITAS DO FUNDEB
|
Inicial
|
| No Bimestre
| Ate o Bimestre|
%
|
|
|
|
(a)
|
|
(b)
|(c)=(b/a)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
|
|
|
10.061.995,79| 10.061.995,79|
0,00
|
| 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1)
|
|
|
2.285.376,37|
2.285.376,37|
0,00
|
| 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2)
|
|
|
5.114.214,93|
5.114.214,93|
0,00
|
| 10.3- ICMS-Desoneracao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3)
|
|
|
27.875,36|
27.875,36|
0,00
|
| 10.4- Cota-Parte IPI-Exportacao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4)
|
|
|
45.240,20|
45.240,20|
0,00
|
| 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrec.Destinados ao FUNDEB(20% de 1.5 +2.5) |
|
|
2.067,07|
2.067,07|
0,00
|
| 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6)
|
|
|
2.587.221,86|
2.587.221,86|
0,00
|
|11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
|
64.930.000,00|
64.930.000,00|
13.206.725,48| 13.206.725,48|
20,33
|
| 11.1- Transferencias de Recursos do FUNDEB
|
64.830.000,00|
64.830.000,00|
13.192.532,89| 13.192.532,89|
20,34
|
| 11.2- Complementacao da Uniao ao FUNDEB
|
|
|
|
|
|
| 11.3- Receita de Aplicacao Financeira dos Recursos do FUNDEB
|
100.000,00|
100.000,00|
14.192,59|
14.192,59|
14,19
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|12- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (11.1-10)
|
64.830.000,00|
64.830.000,00|
3.130.537,10|
3.130.537,10|
4,82
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
28
diário Oficial
29
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - (37))
|
15.332.077,53|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|39- MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5. [(38)/(3)] X 100%
|
18,85 % |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONAM 1.0-2014
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
|
VALOR
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
|
0,00|
|17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB
|
0,00|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|18- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
|
0,00|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|19- MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO COM EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1.((13-18) / 11) X 100% |
72,81 % |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSOS NO EXERCICIO SUBSEQUENTE
|
VALOR
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NAO FORAM UTILIZADOS
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATE O 1o. TRIMESTRE DE 2014
|
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
Previsao
|
Receitas Realizadas
|
|
|
Previsao
|
Atualizada
|----------------------------------------------|
|
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE
|
Inicial
|
| No Bimestre
| Ate o Bimestre|
%
|
|
|
|
(a)
|
|
(b)
|(c)=(b/a)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|22- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE ’. (25% de 3)
|
82.059.250,00|
82.121.250,00|
20.328.230,26| 20.328.230,26|
24,75
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|--------------------------------------------------------|
|
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE
|
Inicial
|
Atualizada |
DESPESAS LIQUIDADAS
|INSCRITAS EM
|
%
|
|
|
|
|--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= |
|
|
|
| No Bimestre
|
|
|
(d)
|
|
(e)
|
(f)
|/d)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|23- EDUCACAO INFANTIL
|
* |
* |
7.154.140,12|
7.154.140,12|
|
* |
| 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
|
* |
* |
5.363.390,64|
5.363.390,64|
|
* |
| 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
|
* |
* |
1.790.749,48|
1.790.749,48|
|
* |
|24- ENSINO FUNDAMENTAL
|
* |
* |
11.322.667,10| 11.322.667,10|
|
* |
| 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
|
* |
* |
7.602.862,47|
7.602.862,47|
|
* |
| 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
|
* |
* |
3.719.804,63|
3.719.804,63|
|
* |
|25- ENSINO MEDIO
|
* |
* |
23.797,00|
23.797,00|
|
* |
|26- ENSINO SUPERIOR
|
|
|
|
|
|
|
|27- ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
|
|
|
|
|
|
|
|28- OUTRAS
|
* |
* |
316.045,60|
316.045,60|
|
* |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|29- TOTAL DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)|
* |
* |
18.816.649,82|
18.816.649,82
|
* |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
|
VALOR
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|30- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12)
|
3.130.537,10|
|31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO
|
|
|32- RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50.h)
|
14.192,59|
|33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB
|
0,00|
|34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
|
0,00|
|35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERC. SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4.
|
0,00|
|36- CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
|
0,00|
|
VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|37- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
|
3.144.729,69|
29
30
(*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria
economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e
alteracoes posteriores.
NOTAS:
1. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio.
2. Art. 21,par.2o, Lei 11.494/2007: Ate 5% dos recursos recebidos a conta dos Fundos, inclusive relativos a complementacao da Uniao recebidos nos termos
do par.1o, artigo 6 desta Lei, poderao ser utilizados no 1o.trimestre do exercicio imediamente subsequente, mediante abertura de credito adicional.
3. Caput do artigo 212 da CF/1988.
4. Os valores referentes a parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada a educacao deverao ser informados somente no
RREO do ultimo bimestre do exercicio.
5. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio, no ambito de atuacao prioritaria, conforme LDB, art. 11, V.
diário Oficial
CONAM 1.0-2014
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
R$ 1,00 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
|
|
Dotacao
|
Dotacao
|--------------------------------------------------------|
|
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS
|
Inicial
|
Atualizada |
DESPESAS LIQUIDADAS
|INSCRITAS EM
|
%
|
|
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
|
|
|--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= |
|
|
|
| No Bimestre
|
|
|
(d)
|
|
(e)
|
(f)
|/d)X100|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICACAO FINANCEIRA DE OUTROS
|
|
|
|
|
|
|
|
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO.
|
|
|
|
|
|
|
|41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIB.SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO|
* |
* |
247.426,72|
247.426,72|
|
* |
|42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERACOES DE CREDITO
|
|
|
|
|
|
|
|43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS P/ FINANC. DO ENSINO|
|
|
|
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS|
|
|
|
|
|
|
|
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43)
|
* |
* |
247.426,72|
247.426,72|
|
* |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
|
* |
* |
19.064.076,54|
19.064.076,54
|
* |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
|
Saldo ate o Bimestre
|
Cancelado em 2014
|
|
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
|
|
(g)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
|
0,00|
0,00|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
|
VALOR FUNDEB (h)|
VALOR FUNDEF |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
|
81.471.145,96|
0,00|
|48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE
|
13.192.532,89|
0,00|
|49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE
|
12.270.992,00|
0,00|
|50- (+) RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE O BIMESTRE
|
14.192,59|
0,00|
|51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL
|
82.406.879,44|
0,00|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
30
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
|
|
|
| LRF, art. 48 - Anexo 14
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS
|
|
|
|
Previsao Inicial
|
--|
571.452.731,00
|
|
Previsao Atualizada
|
--|
573.695.997,64
|
|
Receitas Realizadas
|
95.206.314,36
|
95.206.314,36
|
|
Deficit Orcamentario
|
--|
0,00
|
|
Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)|
--|
7.626.494,15
|
| DESPESAS
|
|
|
|
Dotacao Inicial
|
--|
445.455.731,00
|
|
Creditos Adicionais
|
--|
10.580.431,49
|
|
Dotacao Atualizada
|
--|
456.036.162,49
|
|
Despesas Empenhadas
|
288.188.398,00
|
288.188.398,00
|
|
Despesas Executadas
|
|
|
|
Liquidadas
|
55.746.135,01
|
55.746.135,01
|
|
Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados
|
|
0,00
|
|
Superavit Orcamentario
|
--|
39.460.179,35
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Despesas Empenhadas
|
288.188.398,00
|
288.188.398,00
|
| Despesas Executadas
|
|
|
|
Liquidadas
|
55.746.135,01
|
55.746.135,01
|
|
|
|
0,00
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
|
|
Ate o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Receita Corrente Liquida
|
|
504.069.174,29
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Regime Proprio de Previdencia dos Servidores
|
|
|
|
Receitas Previdenciarias Realizadas (IV)
|
5.054.495,61
|
5.054.495,61
|
|
Despesas Previdenciarias Executadas (V)
|
|
|
|
Liquidadas
|
1.046.454,97
|
1.046.454,97
|
|
|
0,00
|
0,00
|
|
Resultado Previdenciario (VI)=(IV - V)
|
4.008.040,64
|
4.008.040,64
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO
| Meta Fixada no Anexo de Metas|
Resultado Apurado ate o
|% em Relacao a |
|
|
Fiscais da LDO (a)
|
bimestre (b)
|
Meta (b/a)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Resultado Nominal
|
0,00
|
-28.126.135,02
|
0,00
|
| Resultado Primario
|
0,00
|
44.228.103,58
|
0,00
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RESTOS A PAGAR POR PODER
|
Inscricao
|
Cancelamento
|
Pagamento
|
Saldo
|
|
|
|
ate o bimestre | ate o bimestre |
a Pagar
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
|
|
|
|
|
|
Poder Executivo
|
27.958.898,10 |
21.834,03 |
18.218.166,03 |
9.718.898,04 |
|
Poder Legislativo
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS
|
|
|
|
|
|
Poder Executivo
|
9.238.747,27 |
159.827,03 |
2.824.708,44 |
6.254.211,80 |
|
Poder Legislativo
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
|
37.197.645,37 |
181.661,06 |
21.042.874,47 |
15.973.109,84 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
Continua (1/2)
31
diário Oficial
31
32
Nota:
* O valor constante da linha de Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude, representa o total da despesa empenhada com recursos da saude
ate o periodo.
diário Oficial
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
|
|
|
| LRF, art. 48 - Anexo 14
R$ 1,00 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
Limites Constitucionais Anuais
|
|
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE
|
Valor apurado ate o bimestre
|---------------------------------------|
|
|
| % Minimo a Aplicar|
% Aplicado
|
|
|
|
no Exercicio | ate o bimestre |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE
|
|
25%
|
|
| Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com
|
|
|
|
| Educacao Infantil e Ensino Fundamental
|
|
60%
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
Limite Constitucional Anual
|
|
DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
|
Valor apurado ate o bimestre
|---------------------------------------|
|
|
| % Minimo a Aplicar| % Aplicado ate |
|
|
|
no Exercicio |
o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| * Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude
|
0,00
|
15,00
|
0,00
|
| Liquidadas
|
0,00
|
|
|
| Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados
|
|
|
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
32
diário Oficial
33
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao
|
|
Orcamento Fiscal e da Seguridade Social
|
|
|
|
|
| RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
Restos a Pagar Processados e nao Processados Liquidados
|
Restos a Pagar Nao Processados
|
|
|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
Inscritos
|
|
|
|
Inscritos
|
|
|
|
|
|
PODER / ORGAO
|-------------------------------|
|
|
|-------------------------------|
|
|
|
|
|
| Em Exercicios |
Em 31 de
|
Pagos
| Cancelados
|
Saldo
| Em Exercicios |
Em 31 de
|
Liquidados |
Pagos
|
Cancelados |
Saldo
|
|
| Anteriores
|dezembro/ 2013 |
|
|
| Anteriores
|dezembro/ 2013 |
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|EXECUTIVO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| ADMINISTRACAO DIRETA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| PREFEITURA MUNICIPAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GABINETE DO PREFEITO
|
0,00|
563.999,86|
509.572,69|
0,00|
54.427,17|
201,80|
555.516,20|
3.787,00|
266.144,58|
112,00|
289.461,42|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
0,00|
80.273,69|
79.132,45|
0,00|
1.141,24|
2,00|
16.336,24|
0,00|
1.702,20|
0,00|
14.636,04|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
0,00|
1.816.126,47|
1.556.301,45|
0,00|
259.825,02|
5.450,70|
924.377,45|
166.809,69|
279.974,91|
0,00|
649.853,24|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FIN|
0,00|
533.877,58|
411.657,49|
0,00|
122.220,09|
0,00|
92.410,01|
0,00|
66.158,56|
0,00|
26.251,45|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURI|
0,00|
602.629,08|
511.554,80|
0,00|
91.074,28|
2.000,00|
99.023,50|
0,00|
45.351,41|
0,00|
55.672,09|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
|
192.000,00| 10.342.416,04|
6.832.221,52|
0,00|
3.702.194,52|
60.448,73|
2.929.939,37|
59.493,10|
530.700,34|
125.157,07|
2.334.530,69|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIC|
0,00|
2.344.184,85|
2.195.936,29|
0,00|
148.248,56|
122.650,17|
873.007,94|
41.518,37|
174.298,30|
0,00|
821.359,81|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITACAO
|
803,79|
326.501,19|
271.301,11|
6.333,33|
49.670,54|
69.281,30|
539.045,10|
59.083,19|
18.230,30|
0,00|
590.096,10|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
|
0,00|
1.144.705,16|
899.322,67|
0,00|
245.382,49|
73.568,18|
165.352,85|
1.207,44|
140.160,39|
0,00|
98.760,64|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT|
0,00|
84.149,81|
68.462,54|
0,00|
15.687,27|
0,00|
431,96|
0,00|
430,86|
0,90|
0,20|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
|
0,00|
199.146,17|
154.814,15|
0,00|
44.332,02|
0,00|
28.278,17|
0,00|
19.278,98|
0,00|
8.999,19|
|
SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO DESE|
0,00|
1.114.509,70|
1.065.536,56|
0,00|
48.973,14|
0,00|
773.228,52|
0,00|
307.670,82|
0,00|
465.557,70|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
|
0,00|
524.069,07|
389.828,52|
0,00|
134.240,55|
59.954,82|
741.162,00|
39.806,84|
345.742,58|
3.423,31|
451.950,93|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DE|
0,00|
1.075.674,70|
699.331,04|
0,00|
376.343,66|
0,00|
186.577,82|
0,00|
99.381,09|
0,00|
87.196,73|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
|
0,00|
220.392,95|
203.584,40|
0,00|
16.808,55|
0,00|
40.930,00|
0,00|
9.700,00|
0,00|
31.230,00|
|
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,ABASTEC|
0,00|
223.396,50|
185.373,49|
0,00|
38.023,01|
0,00|
73.855,03|
10.179,00|
13.942,80|
0,00|
59.912,23|
|
OUVIDORIA PUBLICA DO MUNICIPIO
|
0,00|
61.347,70|
52.191,00|
0,00|
9.156,70|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
|
SEC.MUN.MOBILIDADE URB.E SISTEMA VIARI|
0,00|
153.692,60|
122.071,58|
0,00|
31.621,02|
0,00|
438.022,59|
0,00|
405.687,59|
0,00|
32.335,00|
|
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
|
4.325.205,62|
1.389.331,19|
1.431.362,90|
15.500,70|
4.267.673,21|
830,27|
237.416,61|
1.767,95|
66.847,25|
31.133,75|
140.265,88|
|
SECRETARIA MUN.MANUTENCAO E PAISAGISMO|
0,00|
256.058,74|
195.207,28|
0,00|
60.851,46|
0,00|
22.590,44|
703,50|
13.043,10|
0,00|
9.547,34|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA PREFEITURA
|
4.518.009,41| 23.056.483,05| 17.834.763,93|
21.834,03|
9.717.894,50|
394.387,97|
8.737.501,80|
384.356,08|
2.804.446,06|
159.827,03|
6.167.616,68|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| ADMINISTRACAO INDIRETA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIO CLARO
|
1.000,00|
383.405,64|
383.402,10|
0,00|
1.003,54|
0,00|
106.857,50|
0,00|
20.262,38|
0,00|
86.595,12|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|TOTAL (III)=(I + II)
|
4.519.009,41| 23.439.888,69| 18.218.166,03|
21.834,03|
9.718.898,04|
394.387,97|
8.844.359,30|
384.356,08|
2.824.708,44|
159.827,03|
6.254.211,80|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao
|
|
Orcamento Fiscal e da Seguridade Social
|
|
|
|
|
| RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
Restos a Pagar Processados e nao Processados Liquidados
|
Restos a Pagar Nao Processados
|
|
|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
Inscritos
|
|
|
|
Inscritos
|
|
|
|
|
|
PODER / ORGAO
|-------------------------------|
|
|
|-------------------------------|
|
|
|
|
|
| Em Exercicios |
Em 31 de
|
Pagos
| Cancelados
|
Saldo
| Em Exercicios |
Em 31 de
|
Liquidados |
Pagos
|
Cancelados |
Saldo
|
|
| Anteriores
|dezembro/ 2013 |
|
|
| Anteriores
|dezembro/ 2013 |
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
33
34
diário Oficial
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
|
|
|
|
|
|
|
| RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III)
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
SALDO
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|
DIVIDA FISCAL LIQUIDA
|
Em 31 Dezembro 2013
|
Em
31 Dez 2013
|
Em
28 Fev 2014
|
|
|
(a)
|
(b)
|
(c)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Divida Consolidada (I)
|
175.502.790,54
|
175.502.790,54
|
139.670.436,33
|
|
|
|
|
|
|
Deducoes (II)
|
|
|
36.163.362,70
|
|
|
|
|
|
|
Disponibilidade de Caixa Bruta
|
42.191.288,59
|
42.191.288,59
|
30.052.807,00
|
|
|
|
|
|
|
Demais Haveres Financeiros
|
13.131.204,38
|
13.131.204,38
|
6.733.397,77
|
|
|
|
|
|
|
(-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios)
|
57.778.978,83
|
57.778.978,83
|
622.842,07
|
|
|
|
|
|
|
Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II)
|
175.502.790,54
|
175.502.790,54
|
103.507.073,63
|
|
|
|
|
|
|
Receita de Privatizacoes (IV)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Passivos Reconhecidos (V)
|
133.699.513,39
|
133.699.513,39
|
89.829.931,50
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V)
|
41.803.277,15
|
41.803.277,15
|
13.677.142,13
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
PERIODO DE REFERENCIA
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|
RESULTADO NOMINAL
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre
|
|
|
(c - b)
|
(c - a)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valor
|
-28.126.135,02 |
-28.126.135,02 |
|
|
|
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DISCRIMINACAO DA META FISCAL
|
VALOR CORRENTE
|
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA
|
0,00 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
Continua
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
Continuacao
|
|
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
|
|
|
|
|
|
|
| RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III)
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
REGIME PREVIDENCIARIO
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
SALDO
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA
| Em 31 Dezembro 2013 |
Em 31 Dez 2013
|
Em 28 Fev 2014
|
|
|
(a)
|
(b)
|
(c)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
| Divida Consolidada Previdenciaria (VII)
|
87.961.897,00 |
87.961.897,00 |
87.961.897,00 |
|
|
|
|
|
|
Passivo Atuarial
|
87.961.897,00 |
87.961.897,00 |
87.961.897,00 |
|
|
|
|
|
|
Demais Dividas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Deducoes (VIII)
|
133.616.602,78 |
133.616.602,78 |
133.631.797,06 |
|
|
|
|
|
|
Disponibilidade de Caixa Bruta
|
171.932,89 |
171.932,89 |
274.086,44 |
|
|
|
|
|
|
Investimentos
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Demais Haveres Financeiros
|
133.827.833,52 |
133.827.833,52 |
133.358.714,15 |
|
|
|
|
|
|
(-) Restos a Pagar Processados
|
383.163,63 |
383.163,63 |
1.003,53 |
|
|
|
|
|
| Div. Consolidada Liquida Previdenciaria (IX)=(VII-VIII) |
-45.654.705,78 |
-45.654.705,78 |
-45.669.900,06 |
|
|
|
|
|
| Passivos Reconhecidos (X)
|
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Divida Fiscal Liquida Previdenciaria (XI) = (IX - X)
|
-45.654.705,78 |
-45.654.705,78 |
-45.669.900,06 |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2014
Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida
Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo.
Os Passivos Reconhecidos correspondem as dividas juridicamente devidas, de valor certo, reconhecidas pelo governo e
representativas de deficits passados que nao mais ocorrem no presente, tais como: parcelamentos de dividas junto ao INSS, FGTS,
RPPS, fornecedores, empreiteiras, sentencas judiciais(principalmente as trabalhistas) posteriores a 05/05/2000 e dividas com
companhias privadas, estaduais e federais de energia, agua e saneamento.
Prefeitura
de Rio
Entidade:
02Claro
CAMARA MUNICIPAL
34
35
diário Oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Reginaldo Lourenço Breda
Secretário Municipal de Esportes
A Secretaria Municipal da Educação de Rio Claro CONVOCA os candidatos, relacionados na tabela abaixo,
aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital 002/2012, para provimento de cargo de Professor de Educação Básica I – Quadro 1 e de Professor de Educação Básica II – Educação Física, realizado
em 15/07/2012 e homologado em 14/12/2012 para comparecerem à sede da Secretaria Municipal da
Educação, situada à Rua 6, nº 3265 – Alto do Santana, a fim de participarem da sessão de escolha das
vagas.
SOCIEDADES DE ECONOMIA
MISTA E AUTARQUIAS
Na sessão de escolha das vagas, deverão apresentar-se, no dia e horários abaixo estabelecidos, os seguintes candidatos:
Cargo
Data
Horário
Professor de Educação Básica II – Educação Física
22/04/2014 14h00
64º ao 69º
Professor de Educação Básica I – Quadro 1
22/04/2014 14h30
126º ao 185º
Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro
Convocados
EDITAL DE CONVOCAO DO CONCURSO PBLICO 01/2010
Terão direito a escolha os candidatos classificados até o limite das vagas a serem divulgadas no dia
15/04/2014, na Secretaria Municipal da Educação, e as demais vagas que surgirem até o momento da
sessão de ingresso.
16 CHAMADA
O ARQUIVO PBLICO E HISTRICO DO MUNICPIO DE RIO CLARO, entidade federada e pessoa jurdica
de direito pblico interno, titular do CNPJ 51.414.589/0001-05, nos termos da Lei Complementar 001 de 26
de abril de 2001 e suas alteraes, atravs da Comisso Especial Organizadora instituda pelo Ato Administrativo n 008 de 03/03/2010, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados pela ordem classificatria final, para
comparecer ao Arquivo Publico, no Pavilho 12 do Ncleo Administrativo Municipal, sito Rua 06, 3265, Alto
do Santana - Rio Claro-SP, no DIA 09 DE ABRIL DE 2014, conforme cronograma abaixo, munidos dos
documentos obrigatrios aprovao, nos termos do item 2.3, do Edital, para preenchimento dos cargos pblicos.
Informamos que consoante disposies editalcias, a aprovao do candidato no isenta o mesmo da apresentao
dos documentos pessoais exigveis para a nomeao, e o no comparecimento no prazo convocado implicar
em sua excluso e desclassificao em carter irrevogvel e irretratvel do Concurso Pblico.
O candidato que tiver direito a escolha de uma vaga nesta sessão fica também convocado a comparecer
no período de 23/04/2014 a 30/04/2014 (das 08h00 as 11h00 ou das 13h30 as 16h30) no Departamento
de Supervisão de Ensino desta Secretaria, situada à rua 6 nº 3265, entre as avenidas 42 e 48 – Alto do
Santana, a fim de proceder a entrega da documentação necessária a nomeação.
OBSERVAÇÕES:
1.No ato da escolha da vaga o candidato deverá apresentar:
- documento original, acompanhado de duas cópias que comprove os requisitos mínimos para o provimento do cargo, e
- RG original.
AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS
HORARIO
CLASSIFICAO
08h30
18
2.Na sessão de escolha de vaga não haverá segunda chamada para os ausentes, desistentes ou retardatários.
RELAO DE DOCUMENTOS OBRIGATRIOS EXIGIDOS NA CONVOCAO:
3.Será permitida a escolha por procuração. Neste caso, além do instrumento de procuração, com firma
reconhecida, o procurador deverá apresentar seu próprio RG.
CÓPIAS AUTENTICADAS:
“
RG
“
CPF/CIC
“
PIS / PASEP
“
CARTEIRA PROFISSIONAL (PGINA DA FOTO E VERSO)
“
CERTIDAO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO
“
TITULO DE ELEITOR
“
COMPROVANTE DE VOTAO DA LTIMA ELEIO, E/OU JUSTIFICATIVA.
“
CERTIFICADO DE RESERVISTA (SEXO MASCULINO)
“
COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUALIZADO (GUA, LUZ OU TELEFONE FIXO).
“
CERTIDO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS
“
CARTEIRA DE VACINAO DOS FILHOS MENORES DE 07 ANOS
“
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES OBRIGATRIOS PARA APRESENTAO NO CASO DOS
CARGOS QUE EXIGEM GRAU DE ESCOLARIDADE (Diploma de escolaridade exigida ou documento
legal expedido por rgo competente)
“
REGISTRO NO RGO DE CLASSE (CRC, CREA, OAB, CRESS, CRP,) QUANDO NECESSRIO.
Heloísa Maria Cunha do Carmo
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
EDITAL
ORIGINAIS:
“
ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - EMITIDO PELO FRUM
“
1 FOTO 3X4 (RECENTE)
“
CARTEIRA PROFISSIONAL
SEME 008/2014
A Secretaria Municipal de Esportes convoca os Professores de Educação Básica II – Educação Física,
efetivos vinculados e/ou lotados nesta Secretaria e os classificados no processo seletivo, conforme Processo Seletivo 02/2013, Edital de Abertura publicado em 19-06-2013, Edital de Classificação publicado em
20-09-2013 e homologado em 04-10-2013 (D.O.M 5-10-13) a comparecer junto à sede da Secretaria Municipal de Esportes, situada à Rua 09 nº 01, Bairro de Estádio, no dia 01 de abril de 2014 às 09h30, para a
atribuição de turmas em caráter de substituição a titulares de cargos de Educação Básica II – Educação
Física, vinculados e/ou lotados na SEME, para o ano letivo de 2014.
Rio Claro, 26 de Marco de2014.
Onivaldo Dagnolo
Gesner Lino de Oliveira
1.Período de substituição: a partir de 01/04/2014 à 29/06/2014
HTPC: Segunda-feira das 9h10 às 10h00 / das 10h00 às 10h50 / das 10h50 às 11h40 / das 11h40 às
12h30
MODALIDADE
LOCAL
DIA
HORARIOS
Nº
IDADE
AULAS
SEXO
BALLET
MÃE
PRETA
3ª E
6ª
15:30
- 16:20 H
2
03 - 05 A
MISTO INICIAÇÃO
10
BALLET
MÃE
PRETA
3ª E
6ª
16:20
- 17:10 H
2
06 - 07 A
MISTO INICIAÇÃO
15
BALLET
MÃE
PRETA
3ª E
6ª
17:10
- 18:00 H
2
08 - 12 A
MISTO INICIAÇÃO
15
BALLET
STA
ELIZA
2ª E
4ª
15:30
- 16:20 H
2
07 - 09 A
MISTO INICIAÇÃO
15
BALLET
STA
ELIZA
2ª E
4ª
16:20
- 17:10 H
2
10 - 14 A
MISTO INICIAÇÃO
15
BALLET
STA
ELIZA
2ª E
4ª
17:10
- 18:00 H
2
04 - 06 A
MISTO INICIAÇÃO
15
BALLET
STA
ELIZA
2ª E
4ª
18:00
- 18:50 H
2
07 - 09 A
MISTO INICIAÇÃO
15
BALLET
STA
ELIZA
2ª E
4ª
18:50
- 19:40 H
2
10 - 14 A
MISTO INICIAÇÃO
15
NIVEL
NOME
Luci Mara Aparecida Ceccato
Ana Maria Penha Mena Pagnocca
CAPACIDADE
DEPARTAMENTO AUTôNOMO DE áGUA E ESGOTO
DE RIO CLARO
Acha-se aberto no Departamento Autônomo de Água e
Esgoto de Rio Claro=SP., o seguinte Processo
Licitatório:
Órgão: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – Edital: n.º 004/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato - Tipo de Licitação –
Menor Preço - Modalidade: Pregão Presencial n.º 003/14 – Data Encerramento: 10/04/2014 às 14:00 horas
– Data da Abertura: 10/04/2014 às 14:00 horas
Edital completo e demais informações encontram-se à disposição de todos os interessados no Setor de
Licitações da Autarquia, sita na Avenida 08/A n.º 360 - Praça Dr. Solon Mendonça Rego Barros, Bairro
Cidade Nova, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, de 2ª à 6ª feiras no horário das 08:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 16:00 horas ou pelo site: www.daaerioclaro.sp.gov.br.
35
36
diário Oficial
Rio Claro=SP., 27 de março 2.014.
Eng.º Geraldo Gonçalves Pereira
Superintendente
E D I T A L Nº 10 / 2014
O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO-SP. apresenta a relação
abaixo de clientes com recibos em atraso de 30 dias ou mais, que não foram encontrados para o recebimento das notificações remetidas pela Autarquia, de acordo com o DECRETO FEDERAL 7217/2010 que
regulamenta a LEI FEDERAL 11.447/2007 – LEI DO SANEAMENTO.
Pela presente publicação, ficam devedores notificados para os fins e efeitos do Artigo 174 do CÓDIGO
TRIBUTÁRIO NACIONAL, para que depois, em caso de Execução da Dívida, não aleguem ignorância, ficando, em consequência, constituídos em mora para as finalidades legais.
1362
144,81
7213
24,50
810
24,50
5011
74,38
1374
94,42
7214
52,68
863
66,71
5019
189,27
1391
50,77
7216
50,49
866
308,77
5022
26,71
1417
24,50
7224
267,44
867
77,08
5024
78,11
1421
129,97
7225
252,57
1011
67,36
5025
141,34
1425
70,73
7227
146,18
1015
1.025,14
5027
599,56
1452
158,38
7232
83,14
1018
67,37
5030
27,56
1464
186,98
7237
118,96
1020
68,05
5143
150,21
1465
58,94
7245
93,51
1028
104,04
5144
28,00
1466
199,89
7250
44,38
1029
28,54
5159
213,92
1578
25,55
7255
113,58
1042
124,86
5164
79,42
1582
55,15
7266
198,11
1053
73,68
5165
144,96
1594
24,50
7267
39,41
1069
73,93
5175
26,71
CDC
CDC
CDC
CDC
1611
24,50
7279
93,47
1083
115,11
5181
141,34
154
34,44
6513
303,21
2
75,92
4456
49,35
1621
29,96
7289
24,50
1092
130,74
5187
25,25
158
65,37
6520
29,47
31
66,69
4470
258,64
1655
120,18
7293
45,78
1103
24,50
5208
55,95
160
27,98
6522
153,34
37
65,37
4475
1.267,41
1659
158,35
7313
24,50
1244
202,43
5214
42,08
178
24,50
6528
203,09
44
633,33
4489
24,50
1826
24,50
7323
50,47
1256
65,37
5219
49,35
207
18,00
6537
714,42
47
195,55
4496
131,37
1867
175,16
7335
71,83
1259
72,49
5233
39,41
337
25,24
6539
135,82
79
92,60
4508
50,04
1868
25,25
7336
111,50
1286
50,73
5236
76,86
344
24,50
6763
274,48
80
66,68
4511
75,75
1871
49,00
7339
122,28
1297
56,41
5237
24,50
345
665,28
6775
278,67
81
96,84
4616
24,50
1879
316,77
7350
49,32
1312
138,46
5240
74,20
359
46,82
6777
55,97
84
337,75
4625
67,33
1881
80,81
7355
171,86
1320
186,10
5244
24,50
502
828,83
6780
424,02
87
67,36
4627
223,22
1893
55,07
7358
74,20
1322
49,00
5247
107,29
511
96,58
6921
121,54
97
267,44
4633
174,31
1901
25,53
7371
89,98
1490
159,66
5251
300,55
517
67,36
6942
173,25
148
89,87
4634
22,73
1905
219,33
7389
34,94
1497
25,00
5345
24,50
540
111,50
6944
38,90
232
970,20
4639
82,54
1908
120,61
7390
70,18
1499
107,54
5354
87,12
541
67,36
6951
37,40
234
136,66
4656
71,97
1916
34,93
7391
139,54
1513
67,77
5372
111,02
577
75,76
6952
187,97
240
539,21
4665
77,59
1921
129,71
7395
24,50
1519
50,27
5384
65,37
591
83,60
6955
26,94
246
163,98
4669
71,33
1923
88,39
7397
223,40
1521
28,25
5390
24,50
704
223,00
6958
93,09
248
52,12
4688
161,81
1924
24,50
7398
257,32
1525
82,41
5466
163,52
715
74,20
6971
89,12
271
74,02
4696
51,23
2617
70,59
7402
50,93
1537
68,03
5471
50,23
724
24,99
6979
73,45
283
71,36
4697
24,50
2623
76,80
7405
152,69
1552
67,99
5474
133,88
732
514,03
6984
473,00
297
76,25
4727
71,27
2627
24,99
7411
35,03
1556
70,68
5482
81,66
736
45,16
6985
28,06
330
50,45
4730
51,56
2641
148,47
7415
64,75
1561
44,26
5486
145,15
753
91,67
7010
65,60
332
124,13
4740
49,35
2837
67,36
7420
24,50
1731
157,59
5491
128,19
770
392,93
7012
59,99
333
263,33
4894
28,04
2854
48,40
7424
44,38
1743
54,32
5508
67,00
895
283,11
7014
121,56
420
179,74
4901
26,98
2856
208,48
7427
57,58
1749
153,73
5511
378,44
905
266,79
7018
35,92
437
68,66
4904
34,44
2870
87,62
7443
32,17
1752
73,26
5519
26,29
916
59,29
7020
898,32
464
68,69
4909
26,69
2878
25,24
7445
72,00
1760
65,37
5520
28,14
943
35,18
7022
32,53
483
80,41
4916
24,50
2880
959,14
7448
59,40
1775
118,96
5601
184,18
952
26,72
7025
189,70
618
73,14
4920
100,59
2888
21,34
7452
55,52
1780
65,37
5608
72,00
953
85,70
7029
70,42
623
65,37
4924
24,50
2910
27,42
7453
66,06
1785
34,44
5614
27,58
976
85,50
7031
140,26
625
26,23
4932
133,88
2913
39,41
7456
34,44
1802
216,00
5618
2.304,81
978
64,89
7043
75,02
653
29,47
4939
170,78
2928
49,35
7458
106,66
2077
260,47
5673
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981
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54330
91,69
40283
25,24
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27986
34,58
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49,35
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44,38
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0,81
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42,10
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60,51
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27991
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25,70
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45,56
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96,58
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104,63
38592
120,18
54916
27,46
40383
3.648,02
62803
50,68
28007
25,24
60880
104,04
49448
704,76
67119
55,41
38602
143,34
54965
57,23
40385
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65,37
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208,09
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28012
50,24
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201,02
67302
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27,49
28016
248,30
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339,35
49471
36,23
67521
216,66
38614
63,75
55380
128,64
40395
76,30
63025
167,93
28063
22,36
61403
110,71
49476
24,50
67526
84,08
38616
29,97
55419
27,13
40396
57,10
63029
26,77
28065
24,50
61421
12,63
49485
75,99
67810
148,80
38620
24,50
55513
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40456
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25,00
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57,87
49487
64,12
68003
24,50
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146,44
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25,50
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54,19
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28077
27,85
64833
54,32
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38627
136,58
55667
41,67
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230,64
63362
40,62
28086
70,02
65346
136,13
49500
54,32
68635
71,25
38632
88,76
55984
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40473
130,02
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49501
66,69
68644
165,95
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30,45
56092
77,19
40519
107,19
63606
75,00
28105
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66645
95,12
49502
31,68
68666
30,14
38639
66,75
56243
124,01
40522
87,45
63609
214,10
28110
24,99
66855
65,37
49505
136,34
68720
31,87
38640
25,58
56249
24,99
40529
95,20
63627
79,59
28128
24,99
66891
71,27
49513
118,96
68722
24,99
38644
70,70
56443
40,29
40580
88,76
63766
171,18
28134
345,10
67128
6,58
49515
130,09
68963
0,25
38646
24,99
57158
193,56
40593
84,58
63813
74,95
28142
25,22
67234
24,50
49522
69,23
69260
39,41
38648
69,72
57348
52,69
43057
381,50
63840
35,62
28150
178,05
67571
257,86
49523
25,55
69262
77,80
38649
40,21
57353
55,20
43060
181,34
64082
0,02
28152
50,77
67780
90,75
49527
25,49
69277
126,42
38663
103,67
57654
160,90
43745
86,15
64088
70,49
28153
24,99
67965
25,84
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29,23
38669
24,50
57683
24,50
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58,00
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44,71
28159
26,54
67966
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49543
262,88
69612
106,92
38679
108,93
57757
125,65
43755
195,28
64221
24,50
38442
79,03
68012
24,50
49545
121,06
69673
45,27
38685
202,90
57759
31,00
49174
39,41
64285
21,04
38452
32,91
68633
89,12
49551
49,00
69712
19,91
38687
134,43
57823
138,50
49177
25,48
64288
34,44
38453
384,16
69012
157,74
49565
77,32
69820
75,16
38691
678,39
57948
45,28
49181
54,32
64700
35,54
38454
31,68
69147
116,04
49640
122,81
69865
51,37
38692
59,96
57950
187,78
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265,82
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171,30
38455
101,96
69178
25,38
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152,61
69869
43,83
38694
154,74
58348
104,04
49183
104,04
65090
35,44
38461
63,00
69392
24,50
49660
75,39
69984
24,50
38719
34,44
58527
3.193,17
49184
60,03
65121
25,73
38462
24,50
69484
92,18
49664
84,56
70088
14,78
38726
83,06
58569
108,25
49188
72,05
65130
24,50
38463
70,79
69556
116,32
49667
142,20
70333
60,24
38731
282,48
58641
171,18
49190
295,79
65137
76,54
38483
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70063
66,68
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70595
12,93
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53,83
58642
44,38
49191
144,32
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25,98
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97,52
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25,00
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146,58
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230,98
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108,75
49697
91,39
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58644
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25,25
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38528
29,82
Rio Claro - SP. 27 de março 2014.
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diário Oficial
1. RETIFICAÇÕES NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS N.º 01/2014
1.1 FICA RETIFICADO o Item 1.4.1:
Eng. GERALDO GONÇALVES PEREIRA
Superintendente
“1.4.1 A jornada de trabalho semanal é de 24 (vinte e quatro) horas para o cargo de Técnico em Radiologia/
Operador de Raio-X, 30 (trinta) horas para os cargos de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e de 40
(quarenta) horas para os demais cargos”.
2. RATIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS N.º 01/2014
2.1 Ficam Ratificados os demais Itens e Normas do Edital do Concurso Público de Provas e Títulos n.º
01/2014.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.2 Em cumprimento ao preceito legal da ampla divulgação, transparência e publicidade, PUBLICA o presente EDITAL DE RETIFICAÇÃO, para conhecimento publico e para que ninguém possa alegar ignorância
das alterações ocorridas.
EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS
2.3 Maiores Informações referentes ao Concurso Público poderão ser obtidas nos sites http://www.ibamspconcursos.org.br ou www.saude-rioclaro.org.br.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS N.º 01/2014
RIO CLARO, SP, 25 de Março de 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO-SP, usando das atribuições legais,
com a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso Público, especialmente nomeada pela Portaria
FMSRC nº.2192, de 16 de Janeiro de 2014, torna públicas as decisões proferidas pelas bancas examinadoras, bem como pela Comissão Especial Organizadora do Concurso Público, referente aos recursos interpostos pela candidata relacionada abaixo acerca do Edital.
DR. MARCO AURELIO MESTRINEL
Secretário/Presidente
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO
Caso a candidata deseje tomar conhecimento da manifestação do recurso interposto deverá dirigir-se,
pessoalmente, ao Setor de Protocolo da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, na Avenida 2, nº 238
– Centro, nos próximos dois dias úteis subseqüentes à da publicação do presente Edital, no horário de
funcionamento do protocolo da Fundação Municipal de Saúde, conforme estabelece o Item 7.13 do Edital
(Capitulo 7 – Dos Recursos).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
Candidata – Fabiana Nunes de Barros
Cargo pretendido – TÉCNICO EM RADIOLOGIA/OPERADOR DE RAIO X
Recurso Protocolado sob o número
Parecer Final
9799
DEFERIDO
9800
INDEFERIDO
PORTARIA Nº 0176/2014
de 25 de março de 2014.
LINEU VIANNA DE OLIVEIRA, Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Rio Claro –
IPRC, Estado de São Paulo, usando as atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Candidata – Vanessa Araujo Moreira
Cargo pretendido – AUXILIAR ADMINISTRATIVO III
Recurso Protocolado sob o número
Parecer Final
9456
DEFERIDO
9455
INDEFERIDO
Artigo 1º - CONCEDER Aposentadoria Compulsória ao Sr. PAULO ROBERTO ANDRADE portador do RG:
10.638.760-1, no cargo deAuxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Cultura, nos termos
do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal e do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 023 de 20 de
setembro de 2007, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais ao Tempo de Contribuição, conforme
tabela de cálculos inseridos nos autos do processo nº 1368.15.17590/2014.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente
Edital; que fica à disposição dos interessados mencionados, no local de praxe da FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE RIO CLARO. Fica ainda disponível pela Internet nos endereços www.saude-rioclaro.org.br
e www.ibamsp-concursos.org.br ; e vai publicado no Jornal de circulação Local.
CUMPRA-SE
LINEU VIANNA DE OLIVEIRA
Superintendente
DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL
Secretário de Saúde
Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO
Afixada na sede do IPRC e publicada no Diário Oficial do Município.
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
2º Edital de Retificação do Edital nº 01/2014 - Concurso
Público de Provas e Títulos
>DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2014 – PROCESSO Nº 14.118.106-14– Nos termos do disposto no
art. 26, da Lei Federal n. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação reconhecida pelo Procurador Chefe
Administrativo, baseada legalmente no art. 24, inc. X, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, tendo por objeto a locação do imóvel acima referenciado junto ao INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE RIO CLARO LTDA.,situado nesta cidade, com seu contrato social arquivado na Junta Comercial
do Estado de São Paulo (JUCESP) sob o NIRE 35.2.185.3903-6, inscrito no CNPJ nº 48.172.290/000187 – SP. - Agnelo da Silva Matos Neto – Presidente da Câmara Municipal.
O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO-SP, usando das atribuições legais,
torna público a retificação do Edital do Concurso Público de Provas e Títulos Nº. 01/2014, de 07 de Fevereiro de 2014, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
Edital n.º 01/2014 mencionado.
Telefones úteis
Daae..............................................................3531-5200, opção 1
Câmara de Vereadores........................................3526-1300
Samu...................................................................................................192
UPA..............................................................................3522-1818
PA Cervezão.................................3533-7272 / 3533-7277
Procon..............................................3533-2070 / 3534-7792
Corpo de Bombeiros.................................................................193
Polícia Militar....................................................................................190
Guarda Civil Municipal.............................................................153
Defesa Civil........................................................................................199
Paço Municipal............................................................3526-7100
Núcleo Administrativo Municipal................3522-1900
Órgão Oficial de Informação do Município de Rio Claro
Produção: Diretoria de Comunicação | Editoração, diagramação, revisão, fotolito, impressão e entrega: Empresa Jornalística Jornal Regional Ltda Eireli. CNPJ: 60.718.640/0001-63
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