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MARCELO
HENRIQUE
ZANATO:32
17
Assinado de forma digital por
MARCELO HENRIQUE
ZANATO:3217
DN: CN=MARCELO HENRIQUE
ZANATO:3217, OU=SERVIDOR,
OU=TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=Autoridade
Certificadora da Justica - ACJUS
v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:2014021317482302'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 32/2014 – São Paulo, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA
DISTRIBUIÇÃO DE ARAÇATUBA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/02/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000169-86.2014.403.6107 PROT: 11/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO DA SILVA NUNES
ADV/PROC: SP189185 - ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000171-56.2014.403.6107 PROT: 12/02/2014
AUTOR: OSVALDO ALVES JUNIOR
VARA : 2
PROCESSO : 0000172-41.2014.403.6107 PROT: 12/02/2014
AUTOR: NEUZINETE DE LIMA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000174-11.2014.403.6107 PROT: 12/02/2014
Data de Divulgação: 14/02/2014
1/123
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000173-26.2014.403.6107 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0003725-33.2013.403.6107 CLASSE: 98
EMBARGANTE: LUCIANA SEQUINI DA SILVA
ADV/PROC: SP187984 - MILTON GODOY
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000175-93.2014.403.6107 PROT: 12/02/2014
EMBARGANTE: JOSE PEREIRA DE PAIS
ADV/PROC: SP309228 - DANIEL TEREZA E OUTRO
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0004885-90.2013.403.6108 PROT: 02/12/2013
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0015829-29.2013.403.6181 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000008
Aracatuba, 12/02/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
2/123
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU
2ª VARA DE BAURU - EDITAL
INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE PETIÇÕES.
Intimem-se os advogados subscritores das petições abaixo relacionadas, dirigidas a processos arquivados, para
regularizá-las, no prazo de 5 (CINCO) dias, recolhendo as custas de desarquivamento no valor de R$ 8,00 (oito
reais) - guia GRU - código de receita 18710-0, ou deverão COMPROVAR A HIPÓTESE DE ISENÇÃO, nos
termos do artigo 212 do Provimento COGE n. 64/2005. Não efetuada a regularização no prazo supracitado, a(s)
petição(ões) será(ão) arquivada(s) em pasta própria, independente de nova intimação.
1300128-27.1994.403.6108 - ADV. OAB/SP 110.909 EURÍALE DE PAULA GALVÃO - PET. PROTOCOLO
Nº 2010.080008161-1
1303761-12.1995.403.6108 - ADV. OAB/SP 199.273 FÁBIO JORGE CAVALHEIRO - PET. PROTOCOLO Nº
2013.61080044765-1
1307261-18.1997.403.6108 - ADV. OAB/SP 32.604 VAGNER ANTONIO PICHELLI - OAB/SP 195.275
RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI - PET. PROTOCOLO Nº 2014.61080007218-1
1300165-15.1998.403.6108 - ADV. OAB/SP 32.604 VAGNER ANTONIO PICHELLI - OAB/SP 195.275
RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI - PET. PROTOCOLO Nº 2014.61080007217-1
1304176-87.1998.403.6108 - ADV. OAB/SP 139.903 JOÃO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO PET. PROTOCOLO Nº 2008.080039534-1
0001502-95.1999.403.6108 - ADV. OAB/SP 176.690 EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - OAB/SP
288.526 FÁTIMA R. CASSARO - PET. PROTOCOLO Nº 2010. 000211310-1
0006734-88.1999.403.6108 - ADV. OAB/SP 196.097 RAPHAEL ANTONIO GARRIGOZ PANICHI - PET.
PROTOCOLO Nº 2008.080053817-1
0006910-67.1999.403.6108 - ADV. OAB/SP 141.139 LUCIANA SAUER SARTOR - PET. PROTOCOLO Nº
2010.310002209-1
0002536-71.2000.403.6108 - ADV. OAB/SP 155.758 ADRIANO LÚCIO VARAVALHO - PET. PROTOCOLO
Nº 2010.080015691-1
0002661-39.2000.403.6108 - ADV. OAB/SP 255.513 HÉLIO PATRÍCIO RUIZ - PET. PROTOCOLO Nº
2013.61420002920-1
0000018-74.2001.403.6108 - ADV. OAB/SP 178.729 RODRIGO ANGELO VERDIANI - OAB/SP 167.550
LEVI SALLES GIACOVONI - OAB/SP 152.889 FÁBIO DOS SANTOS ROSA - OAB/SP 145.561 MARCOS
VINICIUS GAMBA - PET. PROTOCOLO Nº 2007.080018633-1
0008567-39.2002.403.6108 - ADV. OAB/SP 144.895 ALEXANDRE CESAR FARIA - PET. PROTOCOLO Nº
2013.61000085540-1
0009116-49.2002.403.6108 - ADV. OAB/SP 41.830 WALDEMAR CURY MALULY JR. - PET. PROTOCOLO
Nº 2011.610000264590-1
0000082-16.2003.403.6108 - ADV. OAB/SP 137.635 AIRTON GARNICA - OAB/SP 111.749 RAQUEL DA
SILVA BALLIELO SIMÃO - PET. PROTOCOLO Nº 2007.080004163-1
0004534-98.2005.403.6108 - ADV. OAB/SP 67.217 LUIZ FERNANDO MAIA - PET. PROTOCOLO Nº
2013.61080012949-1
3/123
0004882-82.2006.403.6108 - ADV. OAB/SP 205.265 DANIELA MORAES BARBOSA - PET. PROTOCOLO
Nº 2010.080019940-1
0005564-37.2006.403.6108 - ADV. OAB/SP 297.800 LEANDRO RAMOS DOS SANTOS - PET.
PROTOCOLO Nº 2012.61080040340-1
0009801-80.2007.403.6108 - ADV. OAB/SP 297.800 LEANDRO RAMOS DOS SANTOS - PET.
PROTOCOLO Nº 2012.61080040321-1
0010946-74.2007.403.6108 - ADV. OAB/SP 219.650 TIAGO GUSMÃO DA SILVA - PET. PROTOCOLO Nº
2008.080062768-1
0007841-84.2010.403.6108 - ADV. OAB/SP 125.313 FERNANDO DA GAMA SILVERIO - PET.
PROTOCOLO Nº 2013.61050008686-1
0000151-06.2012.403.6108 - ADV. OAB/SP 162.495 LUCAS ALEXANDRE DE MATOS - PET.
PROTOCOLO Nº 2014.61080005100-1Bauru, 12 de Fevereiro de 2014.
MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI
Juiz Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
DISTRIBUIÇÃO DE CAMPINAS
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VALDECI DOS SANTOS
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0010576-53.2011.403.6303 PROT: 19/12/2011
AUTOR: DECIO ANTONIO GUERRA
ADV/PROC: SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0001177-07.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: VLADEMIR TEIXEIRA E OUTRO
ADV/PROC: SP203788 - FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
REU: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E OUTRO
VARA : 3
4/123
PROCESSO : 0001178-89.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JOSE ROBERTO MACARIO
ADV/PROC: SP173315 - ANDRÉ RUBEN GUIDA GASPAR
VARA : 2
PROCESSO : 0001179-74.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES
EXECUTADO: EUROFLEX IND E COM LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0001180-59.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ELAINE RIBEIRO DE MENEZES
VARA : 9
PROCESSO : 0001181-44.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: VALDIR GALDINO
ADV/PROC: SP222663 - TAIS RODRIGUES DOS SANTOS
VARA : 8
PROCESSO : 0001182-29.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ANTONIO MARCOS MARCHIORI
ADV/PROC: SP222663 - TAIS RODRIGUES DOS SANTOS
VARA : 8
PROCESSO : 0001183-14.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: LUPERCIO TARINI
ADV/PROC: SP334266 - PAULO TADEU TEIXEIRA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0001184-96.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: SNC - SISTEMA NACIONAL DE CREDITO
ADV/PROC: SP156464 - ANTONIO AIRTON FERREIRA E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 6
PROCESSO : 0001187-51.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001188-36.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
5/123
VARA : 99
PROCESSO : 0001189-21.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001190-06.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001191-88.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001192-73.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0001193-58.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: FRANCIS ALBERT DE CAMPOS
ADV/PROC: SP262552 - LUIZ CARLOS GRIPPI
REU: GOLD NORUEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0001194-43.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
ADV/PROC: SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO
VARA : 6
PROCESSO : 0001195-28.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARIETA ALMASA URT
ADV/PROC: SP079644 - ALCIDES TARGHER FILHO
VARA : 3
PROCESSO : 0001196-13.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: LAERCIO FERNANDO MAZON
ADV/PROC: SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO
VARA : 4
6/123
PROCESSO : 0001197-95.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ORTOFIO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV/PROC: SP257017 - LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 8
PROCESSO : 0001198-80.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001199-65.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001200-50.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ADEMIR DONIZETE GONCALVES
ADV/PROC: SP271148 - PAULA SÁ CARNAUBA
VARA : 8
PROCESSO : 0001203-05.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: VALDINEI AFONSO ALVES
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
VARA : 8
PROCESSO : 0001205-72.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: FERNANDO BERNARDINO DE MOURA
ADV/PROC: SP314593 - EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED
VARA : 3
PROCESSO : 0001206-57.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA
ADV/PROC: SP110740A - IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 6
PROCESSO : 0001207-42.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARCOS FERNANDO PARIZATTO
ADV/PROC: SP223167 - PAULO RODRIGUES FAIA
VARA : 2
PROCESSO : 0001208-27.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR
VARA : 1
7/123
PROCESSO : 0001209-12.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SALVADOR - BA
VARA : 1
PROCESSO : 0001210-94.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DE SUMARE - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0001211-79.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001212-64.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE COSMOPOLIS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001213-49.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001214-34.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001215-19.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDREIRA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001216-04.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE INDAIATUBA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001217-86.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001218-71.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
8/123
VARA : 99
PROCESSO : 0001219-56.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001220-41.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001221-26.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
AUTOR: VERA LUCIA GOMES BENEDITO
ADV/PROC: SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI
VARA : 6
PROCESSO : 0001222-11.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
INDICIADO: NELSON GONCALVES DE ALMEIDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001225-63.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE MARINGA - PR
VARA : 99
PROCESSO : 0001185-81.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
EMBARGANTE: FLAT CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME
ADV/PROC: SP267653 - FABRICIO CARONE E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
PROCESSO : 0001186-66.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0007177-04.2006.403.6105 (2006.61.05.007177-7) CLASSE: 240
REU: MILTON VIEIRA DE CARVALHO
VARA : 1
PROCESSO : 0001201-35.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP324041 - LUIZA HELENA MUNHOZ OKI
9/123
EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS
VARA : 5
PROCESSO : 0001202-20.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
EMBARGANTE: EDLEUSA GOMES DA SILVA
ADV/PROC: PROC. TATIANA MAKITA KIYAN FRANCO
VARA : 8
PROCESSO : 0001204-87.2014.403.6105 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00166 - PETICAO
REQUERENTE: JULIO DA CONCEICAO SILVA E OUTRO
ADV/PROC: SP111785 - ADRIANA HELENA CARAM
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000043
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000048
Campinas, 12/02/2014
8ª VARA DE CAMPINAS
Custas de Desarquivamento
Certifico que, nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC e do art. 218, parágrafo 1º, do Provimento COGE
64/2005, ficarão as partes/advogados abaixo elencados intimados a recolher a taxa de desarquivamento dos autos
em guia GRU, Unidade Gestora (UG) 090017, Gestão 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18710-0, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, valor de R$ 8,00 (oito reais), ou a informar ao Juízo se a parte é
beneficiária da Justiça Gratuita, no prazo de cinco dias, sob pena de devolução da referida petição a seus
subscritores:
Processo n 0011031-98.2009.403.6105
Partes: Flabeg Brasil LTDA X Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas
Advogado: José Ricardo Longo Barbosa - OAB/sp nº 186.179
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA
DISTRIBUIÇÃO DE FRANCA
10/123
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ANDERSON FERNANDES VIEIRA
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000246-77.2014.403.6113 PROT: 11/02/2014
AVERIGUADO: RAPHAEL DE AZEVEDO FAZZIO
VARA : 2
PROCESSO : 0000247-62.2014.403.6113 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DE CUIABA - MT
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000248-47.2014.403.6113 PROT: 11/02/2014
AUTOR: MARIA APARECIDA NOGUEIRA
ADV/PROC: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR
VARA : 1
PROCESSO : 0000249-32.2014.403.6113 PROT: 11/02/2014
AUTOR: JOSE MESSIAS CINTRA
ADV/PROC: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR
VARA : 2
PROCESSO : 0000250-17.2014.403.6113 PROT: 11/02/2014
CLASSE : 00037 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL
AGRAVANTE: CLAYTON CREY DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP120216 - GLEISON DAHER PIMENTA
AGRAVADO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 1
PROCESSO : 0000251-02.2014.403.6113 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PATROCINIO PAULISTA - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0000252-84.2014.403.6113 PROT: 11/02/2014
AVERIGUADO: JAIRO JOSE SENE LOPES
11/123
VARA : 2
PROCESSO : 0000253-69.2014.403.6113 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL DE LINS - SP
VARA : 3
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000008
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000008
Franca, 11/02/2014
3ª VARA DE FRANCA - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(com prazo de trinta dias)
O Dr. Marcelo Duarte da Silva, MM Juiz Federal da Terceira Vara em Franca, faz saber aos que o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo Federal e secretaria respectiva, tramitam os autos da
EXECUÇÃO FISCAL nº 0002349-67.2008.403.6113, movida pela FAZENDA NACIONAL em face de TARO
& TOMAZINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME (CNPJ: 72.778.020/0001-07), ARY
TARO MOROTA (CPF: 020.105.378-07) e ELIANA PETRUZ TOMAZINI (CPF: 065.600.458-46), no valor de
R$ 59.209,58, atualizado até 02/09/2013 (CDAs nº 80 4 05 107877-90, 80 4 08 003393-15, relativas a SIMPLES
e multa de mora de 20 por cento, referente ao período de apuração/ano base/exercício: 2003/2004, e SIMPLES e
multa de mora de 20 por cento, referente ao período de apuração/ano base/exercício: 11/2000, 04/2001, 06/2001,
08/2001, 10/2001, 11/2001, 03/2002, 05/2002, 07/2002, e 12/2002). E, tendo em vista o fato de a coexecutada
Eliana Petruz Tomazini se encontrar em lugar ignorado, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que
será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, situada na Avenida Presidente
Vargas, 543, Cidade Nova, Franca (SP), fica CITADA a coexecutada ELIANA PETRUZ TOMAZINI (CPF:
065.600.458-46), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pague a
dívida informada com os seus acréscimos legais, ou garanta a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, bem como INTIMADA a
coexecutada ELIANA PETRUZ TOMAZINI (CPF: 065.600.458-46), acerca da decisão proferida à fl. 137 dos
autos em epígrafe, que determinou a inclusão da mesma no pólo passivo da ação, nos termos do art. 135, III, do
Código Tributário Nacional. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da
lei. Expedido nesta cidade de Franca (SP), em 07 de fevereiro de 2014. Eu, ________ (Gisele Branquinho
Ramos), Analista Judiciário, RF 5119, digitei e conferi. E eu, ________ (André Luiz Motta Júnior), Diretor de
Secretaria, RF 6899, reconferi e subscrevo.
Marcelo Duarte da Silva
12/123
Juiz Federal
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Dr. Marcelo Duarte da Silva, MM Juiz Federal da Terceira Vara em Franca, faz saber aos que o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo Federal e secretaria respectiva, tramitam os autos da
EXECUÇÃO FISCAL nº 0004606-94.2010.403.6113, movida pela FAZENDA NACIONAL em face de L F DE
ASSIS CALÇADOS ME (CNPJ: 96.244.520/0001-19) e LEANDRO FERREIRA DE ASSIS (CPF: 149.533.02818), no valor de R$ 71.739,01, atualizado até 25/02/2013 (CDA nº 80 4 10 059072-50, relativa a SIMPLES e
multa de mora de 20 por cento, referente ao período de apuração/ano base/exercício: 01/01/2005 a 01/04/2005). E,
tendo em vista o fato de os executados se encontrarem em lugar ignorado, pelo presente edital, com o prazo de 30
(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, situada na
Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca (SP), ficam CITADOS os executados L F DE ASSIS
CALÇADOS ME (CNPJ: 96.244.520/0001-19) e LEANDRO FERREIRA DE ASSIS (CPF: 149.533.028-18),
para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, paguem a dívida
informada com os seus acréscimos legais, ou garantam a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhes
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, bem como INTIMADO o
coexecutado LEANDRO FERREIRA DE ASSIS (CPF: 149.533.028-18), acerca da decisão proferida à fl. 29 dos
autos em epígrafe, que determinou a inclusão do mesmo no pólo passivo da ação, nos termos do art. 135, III, do
Código Tributário Nacional. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da
lei. Expedido nesta cidade de Franca (SP), em 07 de fevereiro de 2014. Eu, ________ (Gisele Branquinho
Ramos), Analista Judiciário, RF 5119, digitei e conferi. E eu, ________ (André Luiz Motta Júnior), Diretor de
Secretaria, RF 6899, reconferi e subscrevo.
Juiz Federal
EDITAL DE CITAÇÃO
O Dr. Marcelo Duarte da Silva, MM Juiz Federal da 3ª Vara em Franca, faz saber aos que o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo Federal e secretaria respectiva, tramita os autos da
EXECUÇÃO FISCAL nº 0002459-61.2011.403.6113, movida pela FAZENDA NACIONAL em face de
BELOCAL INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA (CNPJ: 08.654.623/0001-90), no valor de R$ 48.154,15,
atualizado até outubro/2012 (CDAs nº 39.558.519-8, 39.722.448-6 e 39.722.449-4, inscritas em 19/03/2011,
22/07/2011 e 22/07/20-11, respectivamente, relativas a contribuições previdenciárias referentes aos períodos:
08/2010, 09/2010 a 13/2010, e 09/2010 a 11/2010, respectivamente). E, tendo em vista o fato de que a executada
se encontra em lugar ignorado, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma
da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, situada na Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade
Nova, Franca (SP), fica CITADA a executada BELOCAL INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA (CNPJ:
08.654.623/0001-90), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital,
pague a dívida informada com os seus acréscimos legais, ou garanta a execução, sob pena de, não o fazendo, serlhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue
ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Expedido nesta cidade de Franca (SP), em 07 de
fevereiro de 2014. Eu, ________ (Gisele Branquinho Ramos), Analista Judiciário, RF 5119, digitei e conferi. E
eu, ________ (André Luiz Motta Júnior), Diretor de Secretaria, RF 6899, reconferi e subscrevo.
Juiz Federal
13/123
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA
DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000270-90.2014.403.6118 PROT: 06/02/2014
AUTOR: FALZE AZAR GONCALVES
ADV/PROC: SP297262 - JORCASTA CAETANO BRAGA
VARA : 1
PROCESSO : 0000271-75.2014.403.6118 PROT: 07/02/2014
AUTOR: MARCOS ANTONIO LOURENCO DE CASTRO
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000002
Guaratingueta, 07/02/2014
14/123
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000297-73.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARCOS CESAR FREITAS SANTOS
ADV/PROC: SP158418 - NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0000298-58.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
AUTOR: RONEY FONSECA
VARA : 1
PROCESSO : 0000299-43.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JESU MARCELO
VARA : 1
PROCESSO : 0000300-28.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
AUTOR: KATIA REJANE BELARMINO FERREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000301-13.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
AUTOR: BENEDITO LUCAS DE MORAES
VARA : 1
PROCESSO : 0000302-95.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MATILDE APARECIDA DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000303-80.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
AUTOR: DIRCEU FONSECA
VARA : 1
15/123
PROCESSO : 0000304-65.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO SERVICO ANEXO FISCAL DE TREMEMBE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000305-50.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
AUTOR: FABIO HENRIQUE COSTA MARTINS
ADV/PROC: SP251934 - DOUGLAS DIAS DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000306-35.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO SERVICO ANEXO FISCAL DE TREMEMBE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000307-20.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000308-05.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA SIMPLICIO
ADV/PROC: SP262379 - GEORGE ANTONIO CALTABIANO ELYSEU E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000309-87.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA SILVA
REU: ERIKA STANCOLOVICHE VEIGA BRANGIONI
VARA : 1
PROCESSO : 0000310-72.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA
AVERIGUADO: SORAYA PINHEIRO MELLO ROZENDO LEITE
VARA : 1
PROCESSO : 0000311-57.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO MOURAO - PR
VARA : 1
PROCESSO : 0000312-42.2014.403.6118 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
16/123
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000016
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000016
Guaratingueta, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU
DISTRIBUIÇÃO DE JAÚ
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TIAGO BITENCOURT DE DAVID
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000268-26.2014.403.6117 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DOIS CORREGOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000269-11.2014.403.6117 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE: SIMONE MARTINS AGUERA LISTA
ADV/PROC: SP290039 - JOÃO PAULO AUGUSTO SERINOLI
ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE
VARA : 1
PROCESSO : 0000270-93.2014.403.6117 PROT: 12/02/2014
17/123
EMBARGANTE: DORACI GIANINI FACHIM
ADV/PROC: SP031588 - DAILSON FONTES
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL E OUTROS
ADV/PROC: PROC. LUIS ALBERTO CARLUCCI COELHO E OUTROS
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000003
Jau, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA
DISTRIBUIÇÃO DE MARÍLIA
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ALEXANDRE SORMANI
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000532-61.2014.403.6111 PROT: 07/02/2014
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000573-28.2014.403.6111 PROT: 11/02/2014
AUTOR: CELIA REGINA TEODORO
ADV/PROC: SP334177 - FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE
VARA : 2
PROCESSO : 0000574-13.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
18/123
AUTOR: MARCELO MARCUNAS CUNHA
ADV/PROC: SP239067 - GIL MAX
VARA : 2
PROCESSO : 0000575-95.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: IRMO BORTOLOTTI
VARA : 1
PROCESSO : 0000576-80.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARCILIA GABANI VENANCIO
VARA : 3
PROCESSO : 0000577-65.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARIA SEBASTIANA PEREIRA
VARA : 3
PROCESSO : 0000578-50.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: CICERA SUELY ABREU
VARA : 2
PROCESSO : 0000579-35.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: LAURITA FRANCISCA DO NASCIMENTO E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000580-20.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JULIO CESAR ALVES
VARA : 2
PROCESSO : 0000581-05.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARCELO VIDOY BEZERRA
VARA : 2
PROCESSO : 0000582-87.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: RENATO FERREIRA BENEDITO
19/123
VARA : 1
PROCESSO : 0000583-72.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARCELO LUIS FERREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000584-57.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: PEDRO GOMES DA SILVA
VARA : 3
PROCESSO : 0000585-42.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MOYSES DE SOUZA TERRA
ADV/PROC: SP300840 - RAQUEL BUENO ASPERTI
VARA : 3
PROCESSO : 0000586-27.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
VARA : 3
PROCESSO : 0000587-12.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: FERMO ANTONIO GABRINI NETO E OUTROS
ADV/PROC: SP240754 - ALAN RODRIGO MENDES CABRINI
IMPETRADO: DIRETOR DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO CRF/SP - SECCIONAL MARILIA
VARA : 1
PROCESSO : 0000588-94.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
VARA : 2
PROCESSO : 0000589-79.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: GUSTAVO DE SOUZA NETO E OUTRO
ADV/PROC: SP335102 - LAIS REGINA SANTOS DO CARMO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000590-64.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ROSANGELA ESTEVANATO MARQUES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP209614 - DANIELA FIORAVANTE
VARA : 2
20/123
PROCESSO : 0000591-49.2014.403.6111 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARCIA NIGRI
ADV/PROC: SP171953 - PAULO ROBERTO MARCHETTI
VARA : 3
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000020
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000020
Marilia, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA
DISTRIBUIÇÃO DE PIRACICABA
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROSANA CAMPOS PAGANO
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000769-04.2014.403.6109 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000772-56.2014.403.6109 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JOEL DA SILVA
ADV/PROC: SP271833 - RIAD GEORGES HILAL E OUTRO
VARA : 2
21/123
PROCESSO : 0000773-41.2014.403.6109 PROT: 12/02/2014
AUTOR: FRANCISCO JOAO LONGATTO
ADV/PROC: SP271833 - RIAD GEORGES HILAL E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0000775-11.2014.403.6109 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000777-78.2014.403.6109 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000781-18.2014.403.6109 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARARAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000782-03.2014.403.6109 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0000783-85.2014.403.6109 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0000803-76.2014.403.6109 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADV/PROC: SP150050 - CLARISSA LACERDA GURZILO E OUTRO
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000770-86.2014.403.6109 PROT: 11/02/2014
EMBARGANTE: DEDINI S/A EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
ADV/PROC: SP072639 - MARCIO JOSE MARQUES GUERRA
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
VARA : 4
22/123
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000010
Piracicaba, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
DISTRIBUIÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: AUGUSTO MARTINEZ PEREZ
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000434-06.2014.403.6102 PROT: 05/02/2014
AVERIGUADO: MARCOS MANFREDI
VARA : 7
PROCESSO : 0000465-26.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AVERIGUADO: PAULO SERGIO NATAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000491-24.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
ADV/PROC: PROC. ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI
VARA : 2
PROCESSO : 0000492-09.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
23/123
VARA : 5
PROCESSO : 0000493-91.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 6
PROCESSO : 0000494-76.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 7
PROCESSO : 0000495-61.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIS MORAES MENEZES
VARA : 5
PROCESSO : 0000496-46.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000497-31.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000498-16.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 7
PROCESSO : 0000499-98.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 7
PROCESSO : 0000500-83.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 2
PROCESSO : 0000501-68.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
24/123
VARA : 4
PROCESSO : 0000502-53.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 7
PROCESSO : 0000503-38.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000504-23.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 6
PROCESSO : 0000505-08.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
ADV/PROC: PROC. UENDEL DOMINGUES UGATTI
AVERIGUADO: ELISABETE MARINZECK DE OLIVEIRA
VARA : 5
PROCESSO : 0000506-90.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 5
PROCESSO : 0000507-75.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000508-60.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000509-45.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
25/123
VARA : 4
PROCESSO : 0000510-30.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 7
PROCESSO : 0000511-15.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000512-97.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 7
PROCESSO : 0000513-82.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000514-67.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 5
PROCESSO : 0000515-52.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000516-37.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 7
PROCESSO : 0000517-22.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: WILMA FRANCISCO CAVALLEIRO
ADV/PROC: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
VARA : 5
26/123
PROCESSO : 0000518-07.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000519-89.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 6
PROCESSO : 0000520-74.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
VARA : 7
PROCESSO : 0000521-59.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: NEIA LUCIA RODRIGUES
VARA : 4
PROCESSO : 0000522-44.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: NELIO PINHEIRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000523-29.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: LUCIANO MARCELO DA SILVA
ADV/PROC: SP329453 - ALESSANDRO CHAVES DE ARAUJO
VARA : 6
PROCESSO : 0000524-14.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: ELSON AUGUSTO DE ALMEIDA
VARA : 5
PROCESSO : 0000525-96.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: TANIA APARECIDA SILVEIRA PEREIRA
VARA : 7
27/123
PROCESSO : 0000526-81.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: MARIA APARECIDA CALCINI
VARA : 2
PROCESSO : 0000527-66.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: TALITA ELIS PEREIRA
VARA : 7
PROCESSO : 0000528-51.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: MARCIO ANTONIO DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000529-36.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: ANTONIO TAVARES DO NASCIMENTO
VARA : 7
PROCESSO : 0000530-21.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: MARIA DA GRACA MARQUES BOMFIM
VARA : 2
PROCESSO : 0000531-06.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: MAURO ANTONIO PUPIN
ADV/PROC: SP185706 - ALEXANDRE CESAR JORDÃO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000532-88.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 6
PROCESSO : 0000533-73.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE JUIZ DE FORA-MG
VARA : 9
PROCESSO : 0000534-58.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
28/123
VARA : 5
PROCESSO : 0000535-43.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
AUTOR: LUIZ GUSTAVO BARAO COLA
ADV/PROC: SP253284 - FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA
REU: CAIXA CONSORCIOS SA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0000536-28.2014.403.6102 PROT: 07/02/2014
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: AMAURI PEREIRA
ADV/PROC: SP198845 - RENATA APARECIDA CURY FIORIM
VARA : 1
PROCESSO : 0000539-80.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
AUTOR: APARECIDO GERALDO ROSARIO
ADV/PROC: SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA
VARA : 5
PROCESSO : 0000540-65.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
CONDENADO: DANILO BRITO COSTA
VARA : 1
PROCESSO : 0000541-50.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CONDENADO: ANTONIO FRANCISCO RAMOS MACHADO
VARA : 1
PROCESSO : 0000542-35.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
AUTOR: NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA
ADV/PROC: SP228973 - ANA CAROLINA BIZARI E OUTROS
REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0000543-20.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
AUTOR: MARIA DOS REIS LOURENCO
ADV/PROC: SP229137 - MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO
VARA : 5
PROCESSO : 0000544-05.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
AUTOR: JOAO MARCELINO GARBELINI BRUNELLI E OUTRO
ADV/PROC: SP139543 - MARCELO TADEU KUDSE DOMINGUES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
29/123
VARA : 7
PROCESSO : 0000545-87.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE
EXECUTADO: P. D. D. DOS SANTOS - ME
VARA : 9
PROCESSO : 0000546-72.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
AUTOR: CECILIA CORACINI
ADV/PROC: SP327155 - SARITA CRISTINA DE OLIVEIRA
VARA : 4
PROCESSO : 0000547-57.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000548-42.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0000549-27.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
AVERIGUADO: EUCLIDES PAULINO DA SILVA NETO
VARA : 7
PROCESSO : 0000550-12.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
AVERIGUADO: LEILA APARECIDA VIRGINIO
VARA : 5
PROCESSO : 0000551-94.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
AVERIGUADO: DARELLI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS DE HIGIENE
VARA : 5
PROCESSO : 0000537-13.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
REQUERENTE: CLELTON JOSE VIEIRA
ADV/PROC: SP279992 - JAMES EDUARDO CASTILHO
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
30/123
VARA : 2
PROCESSO : 0000538-95.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
REQUERENTE: HELTON VALENTIM VEIGA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP279992 - JAMES EDUARDO CASTILHO
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 2
PROCESSO : 0000552-79.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
AVERIGUADO: MIGUEL JOAQUIM DABDOUB PAZ E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0301154-56.1998.403.6102 (98.0301154-5) PROT: 10/02/1998
AUTOR: BERNASCONI E CIA/ LTDA
ADV/PROC: SP079123 - CAETANO CESCHI BITTENCOURT
REU: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA PERRONI E OUTRO
VARA : 6
PROCESSO : 0307509-63.1990.403.6102 (90.0307509-3) PROT: 15/07/1987
ADV/PROC: PROC. EDUARDO SIMAO TRAD
EXECUTADO: JOSE VELLUDO
ADV/PROC: SP021348 - BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO
VARA : 9
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000061
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000066
Ribeirao Preto, 10/02/2014
31/123
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000556-19.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL EM RIBEIRAO PRETO-SP
ADV/PROC: SP147085 - VLAMIR YAMAMURA BLESIO
EXECUTADO: RICARDO AURELIO MASCHIETTO E OUTROS
VARA : 9
PROCESSO : 0000557-04.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
AUTOR: JOANA DARC BORGES E OUTROS
ADV/PROC: SP240212 - RICARDO BIANCHINI MELLO
REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000558-86.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
AUTOR: RAIMUNDA DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP244454A - JOAO BATISTA XAVIER DA SILVA
REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000560-56.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
IMPETRANTE: UIRA COSTA CABRAL
ADV/PROC: SP230130 - UIRA COSTA CABRAL
IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL-REGIONAL DE SAO PAULO
VARA : 1
PROCESSO : 0000562-26.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
AUTOR: CLAUDEMIR GOMES
ADV/PROC: SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE
VARA : 1
PROCESSO : 0000563-11.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL DE FORTALEZA - CE
VARA : 5
PROCESSO : 0000564-93.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
AUTOR: ARMELINDA TELES DA SILVA
ADV/PROC: SP193724E - GISELE MARTINS ROSA
VARA : 2
PROCESSO : 0000565-78.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
32/123
AUTOR: JOSE ANTONIO MONTEFELTRO E OUTRO
ADV/PROC: SP185932 - MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 7
PROCESSO : 0000566-63.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA TURMA RECURSAL DO JEF DE SAO PAULO
VARA : 99
PROCESSO : 0000567-48.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
INDICIADO: OMIR FERRAZ FREITAS FILHO
VARA : 5
PROCESSO : 0000582-17.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. PATRICIA ALVES DE FARIA
EXECUTADO: SONIA MARIA PEREIRA
VARA : 9
PROCESSO : 0000583-02.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
CLASSE : 00227 - PRESTACAO DE CONTAS - EXIGID
AUTOR: ADRIANO REIS MENDES
ADV/PROC: SP185597 - ANDERSON ROGÉRIO MIOTO
VARA : 1
PROCESSO : 0000584-84.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
AVERIGUADO: RIVALDO LEAL FILHO
VARA : 2
PROCESSO : 0000585-69.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
INDICIADO: MARCELA LOBO DOS SANTOS DE MORAES
VARA : 4
PROCESSO : 0000586-54.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000587-39.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 5
33/123
PROCESSO : 0000588-24.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000589-09.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000590-91.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000591-76.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: GESLEI MAURICIO FRANCISCONI
VARA : 2
PROCESSO : 0000593-46.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 5
PROCESSO : 0000559-71.2014.403.6102 PROT: 10/09/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC
ADV/PROC: SP028222 - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS
EXCEPTO: ADMILSON CONCEICAO SANTOS
ADV/PROC: SP181637 - RICARDO BUENO CASSEB
VARA : 1
PROCESSO : 0000568-33.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
REU: LUIZ RODRIGUES DE AMORIM E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0000569-18.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
34/123
VARA : 4
PROCESSO : 0000570-03.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000571-85.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000572-70.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000573-55.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000574-40.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000575-25.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000576-10.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
35/123
VARA : 4
PROCESSO : 0000577-92.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000578-77.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000579-62.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000580-47.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000581-32.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000842-08.2013.403.6142 PROT: 06/12/2013
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LINS - SP
VARA : 6
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000021
Redistribuídos__________________________: 000001
36/123
*** Total dos feitos_______________________: 000037
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000553-64.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0000554-49.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000555-34.2014.403.6102 PROT: 10/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARREIRAS - BA
VARA : 99
PROCESSO : 0000561-41.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIO VERDE - GO
VARA : 99
PROCESSO : 0000592-61.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000594-31.2014.403.6102 PROT: 11/02/2014
AUTOR: LUZIA ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP280407 - MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA E OUTRO
37/123
VARA : 7
PROCESSO : 0000595-16.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000596-98.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL DE LINS - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0000597-83.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 6
PROCESSO : 0000598-68.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000599-53.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0000600-38.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0000601-23.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0000602-08.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ISABELLA APARECIDA MARZOLA
ADV/PROC: SP294614 - CARLOS SERGIO MARZOLA
REU: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ E
OUTRO
VARA : 7
PROCESSO : 0000603-90.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ANDRESA DA SILVA BARBOSA SANDOVAL
ADV/PROC: SP074892 - JOSE ZOCARATO FILHO
REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A E OUTRO
38/123
VARA : 7
PROCESSO : 0000604-75.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI
EXECUTADO: GALO BRAVO S/A ACUCAR E ALCOOL
VARA : 9
PROCESSO : 0000605-60.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA
VARA : 9
PROCESSO : 0000606-45.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: FLUVIO DA SILVEIRA RODRIGUES TELECARTAO - EPP
VARA : 9
PROCESSO : 0000607-30.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. PATRICIA ALVES DE FARIA
REU: PENHA MARIA DE BRITO RABELLO
VARA : 6
PROCESSO : 0000608-15.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
ADV/PROC: PROC. FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI
EXECUTADO: FABIANO PELA TAVARES
VARA : 9
PROCESSO : 0000609-97.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
EXECUTADO: FRANCIMAR SOUSA DOS SANTOS
VARA : 9
PROCESSO : 0000610-82.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
EXECUTADO: INFLAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME
VARA : 9
PROCESSO : 0000613-37.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
39/123
AVERIGUADO: VIVIANE GONCALVES FEITOSA
VARA : 7
PROCESSO : 0009669-65.2012.403.6102 PROT: 12/12/2012
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E OUTROS
EXECUTADO: SUPERMERCADO ALPHEU LTDA E OUTROS
ADV/PROC: SP268059 - GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0001111-70.2013.403.6102 PROT: 26/02/2013
EMBARGANTE: SUPERMERCADO ALPHEU LTDA E OUTROS
ADV/PROC: SP268059 - GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E OUTROS
VARA : 4
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000022
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000025
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE
DISTRIBUIÇÃO DE SANTO ANDRÉ
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: KARINA LIZIE HOLLER
I - Distribuídos
1) Originariamente:
40/123
PROCESSO : 0002212-79.2013.403.6317 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ADOLFO ANGELO STEVANATO
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0003140-30.2013.403.6317 PROT: 12/02/2014
AUTOR: HELENICE FERREIRA HERMENEGILDO
ADV/PROC: SP206388 - ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
VARA : 2
PROCESSO : 0000459-44.2014.403.6126 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 24 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0000460-29.2014.403.6126 PROT: 11/02/2014
VARA : 3
PROCESSO : 0000461-14.2014.403.6126 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL TABOAO DA SERRA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000462-96.2014.403.6126 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000463-81.2014.403.6126 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE NITEROI - RJ
VARA : 3
PROCESSO : 0000464-66.2014.403.6126 PROT: 11/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0000465-51.2014.403.6126 PROT: 11/02/2014
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 99
41/123
PROCESSO : 0000466-36.2014.403.6126 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEERAL DE MAUA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000467-21.2014.403.6126 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR
VARA : 3
PROCESSO : 0000470-73.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ESPEDITO DA SILVEIRA SOUSA
ADV/PROC: SP237932 - ADRIANA FURLAN DO NASCIMENTO
VARA : 3
PROCESSO : 0000471-58.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JULIO CESAR NETO
ADV/PROC: SP312127 - LUCIOLA DA SILVA FAVORETTO
VARA : 2
PROCESSO : 0000472-43.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
AUTOR: CLAUDIO TEODORO DA SILVA
ADV/PROC: SP167419 - JANAINA GARCIA BAEZA
VARA : 3
PROCESSO : 0000473-28.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
AUTOR: VALDIR SILVA DE MORAES
ADV/PROC: SP152031 - EURICO NOGUEIRA DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000474-13.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
AUTOR: WAGNER CARLOS GOUVEA
ADV/PROC: SP277034 - DANIELE GOUVEA
VARA : 3
PROCESSO : 0000475-95.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ARNALDO JOSE PARDINI
ADV/PROC: SP157045 - LEANDRO ESCUDEIRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000476-80.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
AUTOR: LUIZ CARLOS FOGAGNOLI
ADV/PROC: SP157045 - LEANDRO ESCUDEIRO
42/123
VARA : 1
PROCESSO : 0000477-65.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: MOISES BATISTA
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000478-50.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: DANIEL SALOMAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000479-35.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: LUIZ CARLOS PAVAN
VARA : 1
PROCESSO : 0000480-20.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: WAGNER DA SILVA RAMOS
VARA : 2
PROCESSO : 0000481-05.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE DIADEMA-SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000482-87.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE DIADEMA-SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000483-72.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
VARA : 3
PROCESSO : 0000484-57.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
VARA : 2
PROCESSO : 0000485-42.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
43/123
AUTOR: MARCIO ANDRIOLI
ADV/PROC: SP219680 - ANDRE SANDRO PEDROSA
VARA : 2
PROCESSO : 0000486-27.2014.403.6126 PROT: 12/02/2014
AUTOR: FLAVIO JESUINO DE SIQUEIRA
ADV/PROC: SP231521 - VIVIAN RIBEIRO DA COSTA
VARA : 1
PROCESSO : 0000469-88.2014.403.6126 PROT: 11/02/2014
AUTOR: FALCAO FIRE PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA - EPP
ADV/PROC: SP176688 - DJALMA DE LIMA JÚNIOR
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0030400-02.2013.403.6182 PROT: 26/06/2013
EMBARGANTE: AGNALDO FOLLI
ADV/PROC: SP083901 - GILDETE BELO RAMOS FERREIRA
VARA : 3
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000028
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000030
Sto. Andre, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
DISTRIBUIÇÃO DE SANTOS
44/123
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ARNALDO DORDETTI JUNIOR
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001040-28.2014.403.6104 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITUMBIARA - GO
DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 7
PROCESSO : 0001041-13.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: ANGELICA APARECIDA DA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP216855 - CLÁUDIA MARIA APARECIDA CASTRO
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SANTOS
VARA : 4
PROCESSO : 0001042-95.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: CIBELE VEIGA SOARES ALBERTO E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0001043-80.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: ANDREIA LEOPOLDINA DA SILVA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0001044-65.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: ANA LUCIA DE ARRUDA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0001045-50.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: AGNALDO DOS SANTOS E OUTROS
ADV/PROC: SP325879 - KATIA SANTOS CAVALCANTE
VARA : 1
PROCESSO : 0001046-35.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: ADALBERTO SANTOS DE CARVALHO E OUTROS
VARA : 2
45/123
PROCESSO : 0001047-20.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: ERIKA APARECIDA SILVA E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0001048-05.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: ADIVAL JOSE SIQUEIRA DA CUNHA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0001049-87.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: DORALICE DE SOUZA GONZALEZ E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0001050-72.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: ANA LUCIA LAURINDO DA SILVA E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0001051-57.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: ADELSON GERTRUDES DOS SANTOS E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0001052-42.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: BERNARDETE GERMANO DA SILVA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0001053-27.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
AUTOR: EUNICE BATISTA RODRIGUES
ADV/PROC: SP299221 - THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA
VARA : 1
PROCESSO : 0001054-12.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARIO DA CRUZ MARTINS GONCALVES E OUTROS
ADV/PROC: SP104964 - ALEXANDRE BADRI LOUTFI
VARA : 4
46/123
PROCESSO : 0001055-94.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JOSE FEITOSA DA SILVA
ADV/PROC: SP066390 - PAULO ESPOSITO GOMES
VARA : 4
PROCESSO : 0001056-79.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: MARCELO FRANCISCO FARIA
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTOS-SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001057-64.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
AUTOR: GONCALO SEVERO GOMES FILHO
ADV/PROC: SP282218 - PRISCILA FIGUEROA BREFERE
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001058-49.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: BELMIRO VITOR DOS SANTOS FILHO
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTOS-SP
VARA : 4
PROCESSO : 0001059-34.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: RONALDO RAMOS FAUSTINO
ADV/PROC: SP146980 - RAMIRO DE ALMEIDA MONTE
VARA : 1
PROCESSO : 0001061-04.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MOACIR ALVES
ADV/PROC: SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 2
PROCESSO : 0001062-86.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
AUTOR: CLEIDE DE CASTRO RABELO
ADV/PROC: SP102549 - SILAS DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0001063-71.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
REQUERENTE: ELVIS PEREIRA BARBOSA
ADV/PROC: SP102549 - SILAS DE SOUZA
VARA : 4
PROCESSO : 0001069-78.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
47/123
IMPETRANTE: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO
ADV/PROC: SP184716 - JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN E OUTRO
IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001070-63.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0001071-48.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
VARA : 3
PROCESSO : 0001072-33.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
VARA : 3
PROCESSO : 0001073-18.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0001065-41.2014.403.6104 PROT: 12/02/2014
EMBARGANTE: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S/A - BANCO DE INVESTIMENTO
ADV/PROC: SP089774 - ACACIO FERNANDES ROBOREDO
ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREA
VARA : 3
PROCESSO : 0002390-27.2009.403.6104 (2009.61.04.002390-8) PROT: 05/03/2009
AVERIGUADO: IRINEU DE JESUS JOSE
VARA : 6
48/123
PROCESSO : 0003041-59.2009.403.6104 (2009.61.04.003041-0) PROT: 23/03/2009
VARA : 5
PROCESSO : 0003103-02.2009.403.6104 (2009.61.04.003103-6) PROT: 23/03/2009
VARA : 5
PROCESSO : 0003059-12.2011.403.6104 PROT: 29/03/2011
AVERIGUADO: WILLIAM DE SOUZA NOGUEIRA E OUTROS
VARA : 5
PROCESSO : 0000257-58.2014.403.6129 PROT: 28/01/2014
IMPETRANTE: ILSON NUNO
ADV/PROC: SP167733 - FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
VARA : 2
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000028
Redistribuídos__________________________: 000005
*** Total dos feitos_______________________: 000034
Santos, 12/02/2014
6ª VARA DE SANTOS - EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº
0009739-52.2007.403.6104
A Drª. LISA TAUBEMBLATT, MM. Juíza Federal da 6ª Vara Federal de Santos, Seção Judiciária de São Paulo,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação, com prazo de quinze dias, virem
ou deles notícias tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal nº 000973952.2007.403.6104, que é autor o MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e acusados Esmeraldo Batista dos Santos,
Eronaldo José de Oliveira, Valdir de Souza Pestana, Antonio dos Santos, Ademir Ferreira, João Ricardo Inácio,
Adenilson Paula Carneiro, Manuel Francisco Xavier, Washington Luiz dos Santos e Edmildo Fugazzae, pelo qual
INTIMA a terceiros interessados para que no prazo de 15(quinze) dias manifestem-se acerca das fichas médicas
de números 1 a 200 (pasta 1), de 201 a 400 (pasta 2), de 401 a 600 (pasta 3), de 601 a 800 (pasta 4), de 801 a 1000
49/123
(pasta 5), 1001 a 1200 (pasta 6), oriundas do consultório médico de José André Kulikosky Marins. Intima também
de que decorrido o prazo sem manifestação, serão destruídas as referidas fichas médicas. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, mandou passar o presente Edital, o qual será afixado nos lugares de costume e publicado
na Imprensa Oficial. Faz Saber, que este Juízo está situado à Praça Barão do Rio Branco, nº 30 - 8º andar em
Santos/SP. Expedido nesta cidade de Santos, 31 de janeiro de 2014.
LISA TAUBEMBLATT Juíza Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO CARLOS
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANO PEDROTTI CORADINI
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000201-67.2014.403.6115 PROT: 11/02/2014
AUTOR: EDSON FERNANDO ITALIANO
ADV/PROC: SP078066 - LENIRO DA FONSECA
REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000203-37.2014.403.6115 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: DANILO DE OLIVEIRA GIRALDI E OUTRO
ADV/PROC: MG147405 - HELEM KELY RIBEIRO E OUTRO
IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000205-07.2014.403.6115 PROT: 12/02/2014
AVERIGUADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIAO
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000003
50/123
Sao Carlos, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000500-80.2014.403.6103 PROT: 10/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TUCURUI-PA
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000511-12.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: DEMAX SERVICOS E COM/ LTDA
ADV/PROC: SP246222 - ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000512-94.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JOSE CARLOS ALVES
ADV/PROC: SP264359 - JULIANA DA SILVA MOREIRA CAMPOS E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000514-64.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
ADV/PROC: SP132589 - FRANCISCO EVANDRO FERNANDES
VARA : 4
PROCESSO : 0000515-49.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
51/123
VARA : 4
PROCESSO : 0000516-34.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000517-19.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CORUMBA - MS
VARA : 3
PROCESSO : 0000518-04.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA
ADV/PROC: SP284549A - ANDERSON MACOHIN
VARA : 3
PROCESSO : 0000519-86.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ADELSON IGNACIO ALVARENGA
ADV/PROC: SP325264 - FREDERICO WERNER
VARA : 3
PROCESSO : 0000520-71.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0000521-56.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000522-41.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0000523-26.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0000524-11.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JOSE CARLOS MATOS CARDOSO
ADV/PROC: SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ E OUTROS
52/123
VARA : 1
PROCESSO : 0000530-18.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: THIAGO SALDAO BATISTA RODRIGUES
ADV/PROC: SP259224 - MARIELLY CHRISTINA THEODORO N. BARBOSA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000531-03.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ALBERTO MARCELINO SEBASTIAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000532-85.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: EMILIANO ALVES DA SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0000533-70.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ANTONIO CUSTODIO DAMASCENA
VARA : 3
PROCESSO : 0000534-55.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00025 - USUCAPIAO
AUTOR: ELI CARLOS IVO
ADV/PROC: SP317002A - MARIA ELISA DE REZENDE CORREA PIMENTA
VARA : 1
PROCESSO : 0000535-40.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: WILMA HARUMI UEDA UCHIDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000536-25.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: RITSUKO MASUDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000537-10.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: NOBUYOSHI KAZURAYAMA
VARA : 1
53/123
PROCESSO : 0000538-92.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JOAO CARLOS REIGADAS
VARA : 2
PROCESSO : 0000539-77.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: EDSON MARCOS DE ARAUJO
VARA : 2
PROCESSO : 0000540-62.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JOSE EDUARDO MILANI
VARA : 2
PROCESSO : 0000541-47.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JOSE LAURENCE DA GAMA MEDEIROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000542-32.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALDAO
VARA : 2
PROCESSO : 0000543-17.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: GUILHERMINA MARIA MOREIRA DOS SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0000544-02.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
VARA : 4
PROCESSO : 0000545-84.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
AUTOR: GILSON CARLOS DE LIMA
ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000546-69.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
54/123
AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE FREITAS
ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000513-79.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
EMBARGANTE: VBC COMUNICACOES S/A
ADV/PROC: SP160547 - LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ E OUTRO
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
VARA : 4
PROCESSO : 0000547-54.2014.403.6103 PROT: 12/02/2014
PRINCIPAL: 0402219-67.1993.403.6103 (93.0402219-3) CLASSE: 99
EMBARGANTE: MARILDA LOUREIRO MARTINS LEAL
ADV/PROC: SP238953 - BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO E OUTRO
VARA : 4
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000031
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000033
Sao Jose dos Campos, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA
DISTRIBUIÇÃO DE SOROCABA
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: EMERSON JOSE DO COUTO
55/123
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000700-66.2014.403.6110 PROT: 11/02/2014
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000701-51.2014.403.6110 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL DE ERECHIM - RS
VARA : 1
PROCESSO : 0000702-36.2014.403.6110 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL DE FORTALEZA - CE
VARA : 2
PROCESSO : 0000704-06.2014.403.6110 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000714-50.2014.403.6110 PROT: 11/02/2014
VARA : 2
PROCESSO : 0000716-20.2014.403.6110 PROT: 11/02/2014
INDICIADO: ANA MARIA MARTINS ROLIM
VARA : 1
PROCESSO : 0000717-05.2014.403.6110 PROT: 11/02/2014
VARA : 2
PROCESSO : 0000718-87.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
VARA : 2
PROCESSO : 0000719-72.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
AUTOR: PAULO CESAR DE SOUZA DIAS
ADV/PROC: SP065877 - NILTON ALBERTO SPINARDI ANTUNES
56/123
VARA : 3
PROCESSO : 0000720-57.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
AUTOR: CARLOS ALBERTO RISSATI
ADV/PROC: SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA
VARA : 1
PROCESSO : 0000721-42.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
INDICIADO: JOHNSON SILVA DE SOUZA
VARA : 2
PROCESSO : 0000722-27.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
INDICIADO: MARCIO DE SOUZA
VARA : 3
PROCESSO : 0000723-12.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
VARA : 2
PROCESSO : 0000724-94.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
VARA : 3
PROCESSO : 0000725-79.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
VARA : 2
PROCESSO : 0000726-64.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
VARA : 2
PROCESSO : 0000727-49.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
VARA : 2
PROCESSO : 0000728-34.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
VARA : 3
57/123
PROCESSO : 0000729-19.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
VARA : 3
PROCESSO : 0000730-04.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
VARA : 2
PROCESSO : 0000731-86.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
VARA : 2
PROCESSO : 0000732-71.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
AUTOR: VALTER NIELSEN
ADV/PROC: SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0000733-56.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA FEDERAL CRIMINAL DE LONDRINA - PR
VARA : 2
PROCESSO : 0000734-41.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: BRUNO HENRIQUE FERREIRA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0000735-26.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: LEDA MARIA GODINHO DA SILVA
ADV/PROC: SP271790 - MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO
IMPETRADO: GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SAO ROQUE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000736-11.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
ADV/PROC: SP135618 - FRANCINE MARTINS LATORRE
REU: CARLOS ANTONIO FOGACA DE ALMEIDA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000738-78.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE NATAL - RN
VARA : 1
58/123
PROCESSO : 0000743-03.2014.403.6110 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 3
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000027
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000028
Sorocaba, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA
DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO CRISTIANO EBERT
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001169-82.2014.403.6120 PROT: 11/02/2014
ADV/PROC: PROC. MARCOS ANGELO GRIMONE
AVERIGUADO: LUCHENI GALHARDI CONSTRUCAO EPP E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0001170-67.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONG.DE CORRET.DE IM.DO EST.SAO PAULO
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO DE ARRUDA LEMOS
59/123
VARA : 2
PROCESSO : 0001171-52.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
ADV/PROC: PROC. ISADORA RUPOLO KOSHIBA
EXECUTADO: AEROCLUBE DE ARARAQUARA
VARA : 2
PROCESSO : 0001172-37.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001173-22.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001174-07.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001175-89.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001176-74.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001177-59.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001178-44.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001179-29.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
60/123
PROCESSO : 0001180-14.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001181-96.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001182-81.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001183-66.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001184-51.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001185-36.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001186-21.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE ALTO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001187-06.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001188-88.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001189-73.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
61/123
VARA : 99
PROCESSO : 0001190-58.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001191-43.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001192-28.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001193-13.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001194-95.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001195-80.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001196-65.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001197-50.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001198-35.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
62/123
PROCESSO : 0001199-20.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001200-05.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BORBOREMA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001201-87.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001202-72.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001203-57.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001204-42.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001205-27.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARIBA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001206-12.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARIBA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001207-94.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001208-79.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
63/123
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001209-64.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001210-49.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001211-34.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001212-19.2014.403.6120 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0003314-68.2001.403.6120 (2001.61.20.003314-6) PROT: 24/01/2001
CLASSE : 00075 - EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ANTONIO CARLOS DA MATTA N. OLIVEIRA E OUTRO
EMBARGADO: DAVID SEDENHO E OUTROS
ADV/PROC: SP064226 - SIDNEI MASTROIANO
VARA : 2
PROCESSO : 0004134-87.2001.403.6120 (2001.61.20.004134-9) PROT: 10/01/2001
CLASSE : 00075 - EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA
ADV/PROC: PROC. ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA E OUTROS
EMBARGADO: CARLOS ALVES DE ALMEIDA E OUTROS
ADV/PROC: SP064226 - SIDNEI MASTROIANO
VARA : 2
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000044
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000046
Araraquara, 12/02/2014
64/123
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA
DISTRIBUIÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RAQUEL COELHO DAL RIO SILVEIRA
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000142-55.2014.403.6123 PROT: 11/02/2014
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002965-61.2011.403.6105 PROT: 04/03/2011
VARA : 1
PROCESSO : 0000575-16.2014.403.6105 PROT: 24/01/2014
AVERIGUADO: DALLARI & GUIRELLI LTDA
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000003
Braganca, 11/02/2014
65/123
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RAQUEL COELHO DAL RIO SILVEIRA
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000143-40.2014.403.6123 PROT: 12/02/2014
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: DJALMA ANTONIO GRAPETE DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000144-25.2014.403.6123 PROT: 12/02/2014
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000002
Braganca, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA
DISTRIBUIÇÃO DE TUPÃ
66/123
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VANDERLEI PEDRO COSTENARO
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000212-75.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: AUGUSTO CESAR FRARE
ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000213-60.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ISAURA GOMES JARDIM
VARA : 1
PROCESSO : 0000214-45.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: RENATA BOTURA DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000215-30.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: SIDIMAR APARECIDO DO NASCIMENTO
VARA : 1
PROCESSO : 0000216-15.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JOAO BENEDITO DE MORAES
VARA : 1
PROCESSO : 0000217-97.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JOSE ANTONIO FURLAN
VARA : 1
PROCESSO : 0000218-82.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: LUCIA DE FATIMA DO AMARAL GENARI
VARA : 1
67/123
PROCESSO : 0000219-67.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: VALTER FERREIRA DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000220-52.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: TERESA RODRIGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000221-37.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ANESIO VANZELA
VARA : 1
PROCESSO : 0000222-22.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARIA MADALENA FELICIANO DO NASCIMENTO
VARA : 1
PROCESSO : 0000223-07.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ELSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000224-89.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ANTONIO HIDALGO MUNHOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000225-74.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: AIRTON PEREZ
VARA : 1
PROCESSO : 0000226-59.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARIA APARECIDA DE JESUS
VARA : 1
68/123
PROCESSO : 0000227-44.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: UBIRAJARA URANGA
VARA : 1
PROCESSO : 0000228-29.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: CLARA ANTONELLI
VARA : 1
PROCESSO : 0000229-14.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ALZILENE RODRIGUES TONIOLI
VARA : 1
PROCESSO : 0000230-96.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ARLETE RODRIGUES CUSTODIO
VARA : 1
PROCESSO : 0000231-81.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: BRUNO TONIOLI
VARA : 1
PROCESSO : 0000232-66.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ANTONIO PORFIRIO DE ARAUJO
VARA : 1
PROCESSO : 0000233-51.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ROSALINA GIACOMINI DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000234-36.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: RONALDO DA SILVA RAMOS BOTURA
VARA : 1
PROCESSO : 0000235-21.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
69/123
AUTOR: ONILDO FERNANDES SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000236-06.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: VILMA CRISTINA DE OLIVEIRA BOTURA RAMOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000237-88.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: LAERCIO CAETANO DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000238-73.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: LEANDRO FERREIRA NEVES
VARA : 1
PROCESSO : 0000239-58.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ORLANDO COELHO BARBOSA
VARA : 1
PROCESSO : 0000240-43.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: PAULO SERGIO FAUSTINO
VARA : 1
PROCESSO : 0000241-28.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: CRISTIANE TELMA DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000242-13.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JOSE VAZ PEREIRA FILHO
VARA : 1
PROCESSO : 0000243-95.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: NILSON TACCONI
70/123
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000032
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000032
Tupa, 12/02/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VANDERLEI PEDRO COSTENARO
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000244-80.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: MARIA SEBASTIANA DA SILVA
ADV/PROC: SP219982 - ELIAS FORTUNATO E OUTRO
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000245-65.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: NOEMIA FRANCISCA DE OLIVEIRA REIS
VARA : 1
PROCESSO : 0000246-50.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: RENATO BATISTA LONTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000247-35.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
71/123
EXECUTADO: NADIR DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000248-20.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: MARIA JOSE TEIXEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000249-05.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: ROSEMEIRE ALVES GOMES
VARA : 1
PROCESSO : 0000250-87.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: SANDRA APARECIDA SOARES
VARA : 1
PROCESSO : 0000251-72.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: SILVANA APARECIDA GRAVA ZAPLANA
VARA : 1
PROCESSO : 0000252-57.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: SONIA CRISTINA VIDAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000253-42.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: ANGELICA REGINA DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000254-27.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: CARLA HELENA SALUSTIANO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000255-12.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: DANIELE CAVALHEIRO BRANCO
72/123
VARA : 1
PROCESSO : 0000256-94.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: FABRICIO DE SOUSA LACERDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000257-79.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: FERNANDA ELI RIBEIRO COELHO SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000258-64.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: JESUINA PINHEIRO DA SILVA BERZS
VARA : 1
PROCESSO : 0000259-49.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: JULIANO GUARNIERI SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000260-34.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: LEONILDA SILVEIRA TEIXEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000261-19.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: MARCELA APARECIDA DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000262-04.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: VERA LUCIA DA SILVA FREITAS RODRIGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000263-86.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: SONIA MARIA ALVES RODRIGUES
VARA : 1
73/123
PROCESSO : 0000264-71.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: MARIA HELENA DA COSTA
VARA : 1
PROCESSO : 0000265-56.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: TATIANE POSSIDONIO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000266-41.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: VIVIANE CRISTINA ROSA BONFIM
VARA : 1
PROCESSO : 0000267-26.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: ROSELENE DE FATIMA PEREIRA SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000268-11.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JESUINA DEMETRIO MARQUES
ADV/PROC: SP110207 - JOSUE OTO GASQUES FERNANDES
VARA : 1
PROCESSO : 0000269-93.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000270-78.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ANITA JOAQUINA DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000271-63.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: DONIZETE ANTONIA PEREIRA
74/123
VARA : 1
PROCESSO : 0000272-48.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
EMBARGADO: CLOTILDE GIUSEPPINA FERRARI FARIA E OUTROS
ADV/PROC: SP048387 - VICENTE APARECIDO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000273-33.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: FRANCISCO LOPES DA SILVA
ADV/PROC: SP170932 - FÁBIO RENATO BANNWART
REQUERIDO: FUSEX - 37 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO - 37 BIMTZ
VARA : 1
PROCESSO : 0000274-18.2014.403.6122 PROT: 12/02/2014
AUTOR: APARECIDO DONIZETTI FERREIRA
ADV/PROC: SP154881 - ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000275-03.2014.403.6122 PROT: 13/02/2014
AUTOR: ANEZIA DE SOUZA
ADV/PROC: SP280159 - ORLANDO LOLLI JUNIOR
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000032
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000032
Tupa, 13/02/2014
1ª VARA DE TUPÃ - EDITAL
1ª Vara Federal de Tupã - 22ª Subseção Judiciária do Estado de São PauloJuiz Federal - Dr. VANDERLEI
PEDRO COSTENARODiretor de Secretaria - PAULO ROGÉRIO VANEMACHER MARINHO
75/123
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
SETOR DOS PROCESSAMENTOS CRIMINAIS
O Doutor Vanderlei Pedro Costenaro, MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Tupã, 22ª Subseção Judiciária do
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele notícia
tiverem que, perante este Juízo e respectiva Secretaria, tramita a AÇÃO CRIMINAL nº 000959355.2005.403.6112 (2005.61.12.009593-1) que o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL move em face de CARLOS
ALBERTO LEHM E OUTROS, como incursos nas sanções do art. 171, 3º, c.c. art. 71 do Código Penal. E, como
não foi possível ao Sr. Oficial de Justiça citar e intimar pessoalmente o acusado nos endereços constantes dos
autos, pelo presente Edital, CITA E INTIMA JOSÉ DA CUNHA, brasileiro, RG n. 16.537.709 SSP/SP, nascido
aos 06/05/1956, filho de Inácio Celestino da Cunha e de Maria das Graças Cunha, atualmente em lugar incerto e
não sabido, de todos os termos da presente ação penal, para que possa acompanhá-la até final sentença, bem assim
para que apresente nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal e no prazo de 10 (dez) dias,
defesa escrita em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, determino a afixação do
presente Edital no átrio do Fórum, bem como a sua publicação na Imprensa Oficial do Estado. Expedido nesta
Cidade de Tupã, Estado de São Paulo, em 12 de fevereiro de 2014. Eu, _______________, Eduardo Henrique
Azinari Golmia, técnico judiciário, RF 5592, digitei, conferi. Eu, _____________, Paulo Rogério Vanemacher
Marinho, Diretor de Secretaria, subscrevo.
VANDERLEI PEDRO COSTENARO
Juiz Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS
DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DE OURINHOS
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000085-31.2014.403.6125 PROT: 11/02/2014
EXECUTADO: ZILDA RICARDO DOS SANTOS E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000103-52.2014.403.6125 PROT: 11/02/2014
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. VINICIUS ALEXANDRE COELHO
76/123
EXECUTADO: CALL EXPRESS SERVICOS DE RADIO CHAMADAS S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000105-22.2014.403.6125 PROT: 12/02/2014
ADV/PROC: SP138495 - FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000106-07.2014.403.6125 PROT: 12/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000107-89.2014.403.6125 PROT: 12/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000108-74.2014.403.6125 PROT: 12/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000109-59.2014.403.6125 PROT: 12/02/2014
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000104-37.2014.403.6125 PROT: 11/02/2014
EMBARGANTE: TADAO INAMURA & CIA LTDA
ADV/PROC: SP266438 - MARLI MARIA PALMA
ADV/PROC: PROC. AUREO NATAL DE PAULA
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000007
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000008
77/123
Ourinhos, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA
DISTRIBUICAO DO FORUM ITAPEVA
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO FERRO CATAPANI
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000309-24.2014.403.6139 PROT: 06/02/2014
AUTOR: RODOLFO BUENO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP331029 - IZAUL LOPES DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000312-76.2014.403.6139 PROT: 06/02/2014
AUTOR: EROTIDES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP282544 - DEBORA DA SILVA LEMES
VARA : 1
PROCESSO : 0000313-61.2014.403.6139 PROT: 07/02/2014
AUTOR: IVANILDA ALMEIDA DOS SANTOS RAMOS
ADV/PROC: SP096262 - TANIA MARISTELA MUNHOZ
VARA : 1
PROCESSO : 0000314-46.2014.403.6139 PROT: 07/02/2014
AUTOR: ARLINDO MARCOLINO ALMEIDA QUEIROZ
ADV/PROC: SP096262 - TANIA MARISTELA MUNHOZ
VARA : 1
PROCESSO : 0000320-53.2014.403.6139 PROT: 07/02/2014
78/123
AUTOR: WASHINGTON SANTOS PEDROSO E OUTROS
ADV/PROC: SP141402 - IVO ANTUNES HOLTZ
REU: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA - ACITA
VARA : 1
PROCESSO : 0008556-96.2011.403.6139 PROT: 05/05/2011
AUTOR: UTEVA AGROPECURIA LTDA
ADV/PROC: SP027141 - JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0025756-69.2012.403.0000 PROT: 16/12/2013
AVERIGUADO: ELIEL CARDOSO SANTIAGO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0004779-22.2013.403.6111 PROT: 29/11/2013
REQUERENTE: ELIANA APARECIDA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP149761 - ALESSANDRO CORTES BELGIORNO
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000003
*** Total dos feitos_______________________: 000008
Itapeva, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
TURMA RECURSAL CRIMINAL - SP
79/123
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0007785-37.2008.403.6103 (2008.61.03.007785-0) PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00048 - APELACAO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO
ADV/PROC: PROC. RICARDO BALDANI OQUENDO E OUTRO
APELADO: JUSTICA PUBLICA E OUTRO
ADV/PROC: PROC. RICARDO BALDANI OQUENDO E OUTRO
JUIZ FEDERAL RECURSAL 01
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000001
Sao Paulo, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAI
DISTRIBUICAO DO FORUM JUNDIAI
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PATRICIA DE ALENCAR TEIXEIRA
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001144-45.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: ANJOH - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
VARA : 2
80/123
PROCESSO : 0001145-30.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: METALGRAFICA SUL AMERICANA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001146-15.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO
EXECUTADO: HEALTH SERVICES S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001157-44.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: NEW CONSTRUCOES LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0001168-73.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: HEITOR ROBERTO MORASCO EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0001169-58.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: TRANSPORTES JAIDAM LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001170-43.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: PREFERIDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0001171-28.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: EDEMILSON APARECIDO BORGES JUNDIAI - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001172-13.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
ADV/PROC: PROC. ALDO CESAR MARTINS BRAIDO
EXECUTADO: CONSTRUTORA PRIMAZ LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0001185-12.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
81/123
EXECUTADO: VALDEMIR POSSANI JUNDIAI
VARA : 2
PROCESSO : 0001186-94.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: POINT CONTROL INSTALACOES E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001187-79.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: MAXISHOP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
VARA : 1
PROCESSO : 0001188-64.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: LEAO ENGENHARIA - COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0001189-49.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
ADV/PROC: PROC. ADRIANA FREITAS SANTOS PEREIRA
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MASTER SUCO LTDA EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0001190-34.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: CESAR PINTOR FRANCISCHINI TRANSPORTES EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0001191-19.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: GANA TRANSPORTES LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0001192-04.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: ILUMINATEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001193-86.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
82/123
EXECUTADO: SOEX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0001194-71.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: SUNAMITA MARIA DA SILVA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001195-56.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: ISABEL CRISTINA DESTRO TAVARES ME
VARA : 2
PROCESSO : 0001196-41.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: M V 3 COMERCIO E SERVICOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0001197-26.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: RING CELL TELECOM COMERCIO DE TELEFONIA FIXA E CELULAR LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0001198-11.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: TRANSPORTADORA RR GODOI LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001199-93.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: PORTTE BRASIL LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0001200-78.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: ELISABETE ANHOLON BARDI TRANSPORTADORA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001201-63.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: TEC CLIMA JUNDIAI AR CONDICIONADO LTDA - EPP
VARA : 1
83/123
PROCESSO : 0001202-48.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS AMLEIDA PRADO NICOLETTI
VARA : 1
PROCESSO : 0001203-33.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: MAGAZINE ADANIA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0001204-18.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: LUIS CARDOSO VAZ & CIA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001205-03.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
ADV/PROC: PROC. JOSE MARIO BARRETTO PEDRAZZOLI
EXECUTADO: ESCRITORIO CONTABIL COLONIA S/S LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001206-85.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
ADV/PROC: PROC. JOSE MARIO BARRETTO PEDRAZZOLI
EXECUTADO: SAO JORGE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001207-70.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
ADV/PROC: PROC. ALDO CESAR MARTINS BRAIDO
EXECUTADO: COPA EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001208-55.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: AMDG AD MAJOREM DEI GLORIAN DE EDUCACAO INFANTIL
VARA : 1
PROCESSO : 0001209-40.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: C D R INFORMATICA E SERVICOS S/S LTDA
VARA : 2
84/123
PROCESSO : 0001210-25.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOMINGOS
VARA : 2
PROCESSO : 0001211-10.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: PROJECTOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0001212-92.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: ASSUSTEK COMPUTADORES COML LTDA. E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0001213-77.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: SERGIO RIBEIRO DA CUNHA
VARA : 1
PROCESSO : 0001272-65.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: JAIME SALVADOR RIUS GIBERT - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0001273-50.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: MARIA APARECIDA VIGO
VARA : 2
PROCESSO : 0001274-35.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: TUTTI EMBALAGENS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0001275-20.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
EXECUTADO: J.B.MERCANTIL SERVICOS DE ASSEPSIA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001276-05.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
85/123
EXECUTADO: SUPERMERCADO MARINGA DE JUNDIAI LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001277-87.2014.403.6128 PROT: 05/02/2014
ADV/PROC: PROC. JOSE MARIO BARRETO PEDRAZZOLI
EXECUTADO: EQUIPAMENTOS TELEFONICOS VICTEL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001954-20.2014.403.6128 PROT: 11/02/2014
AUTOR: HOMERO OLIVEIRA DE ARRUDA
ADV/PROC: SP281042 - ANA MARCIA MARQUEZ TARGA
VARA : 1
PROCESSO : 0001955-05.2014.403.6128 PROT: 11/02/2014
AUTOR: DIRCEU SCALLE
ADV/PROC: SP146298 - ERAZE SUTTI
VARA : 1
PROCESSO : 0001956-87.2014.403.6128 PROT: 11/02/2014
AUTOR: MARCOS MOREIRA DE ARRUDA
ADV/PROC: SP146298 - ERAZE SUTTI
VARA : 1
PROCESSO : 0001959-42.2014.403.6128 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DRACENA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001960-27.2014.403.6128 PROT: 11/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DRACENA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001961-12.2014.403.6128 PROT: 11/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0001962-94.2014.403.6128 PROT: 11/02/2014
VARA : 2
86/123
PROCESSO : 0001979-33.2014.403.6128 PROT: 11/02/2014
AUTOR: PAULO ROGERIO PANDOLFO
ADV/PROC: SP274946 - EDUARDO ONTIVERO
VARA : 2
PROCESSO : 0001981-03.2014.403.6128 PROT: 11/02/2014
AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU
ADV/PROC: SP272676 - HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0001982-85.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001983-70.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
AUTOR: CARLOS ALBERTO DANTAS
ADV/PROC: SP266087 - SILVIO ROGERIO DE ARAUJO COELHO
VARA : 2
PROCESSO : 0001984-55.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ESTANISLAU BIANCHI
ADV/PROC: SP266087 - SILVIO ROGERIO DE ARAUJO COELHO
VARA : 1
PROCESSO : 0001985-40.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001986-25.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0001987-10.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0001988-92.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
87/123
VARA : 2
PROCESSO : 0001989-77.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
AUTOR: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: SP207494 - RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN
REU: RUBEM COUTO NETO
VARA : 2
PROCESSO : 0001990-62.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: FORT QUIMICA ADITIVOS LTDA - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001991-47.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
AUTOR: ELIANA PEREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP271776 - LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI
VARA : 1
PROCESSO : 0001993-17.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0001994-02.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CABREUVA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001996-69.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001998-39.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CABREUVA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002001-91.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FRANCO DA ROCHA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002002-76.2014.403.6128 PROT: 12/02/2014
VARA : 1
88/123
PROCESSO : 0005761-59.2010.403.6105 PROT: 15/04/2010
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 1
PROCESSO : 0001658-04.2013.403.6105 PROT: 15/02/2013
INDICIADO: OLAVO MONTEIRO RIBEIRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005526-87.2013.403.6105 PROT: 27/05/2013
AVERIGUADO: MONTECRISTO COMERCIO DE MAQUINAS DE BORDAR LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0009601-72.2013.403.6105 PROT: 26/07/2013
VARA : 2
PROCESSO : 0014452-57.2013.403.6105 PROT: 13/11/2013
INDICIADO: MANOEL INACIO DA SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0004857-25.2013.403.6108 PROT: 02/12/2013
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARACATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000570-91.2014.403.6105 PROT: 24/01/2014
AVERIGUADO: EDSON SILVIO VIEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000780-45.2014.403.6105 PROT: 30/01/2014
AVERIGUADO: ROBERTO FELPA
VARA : 1
PROCESSO : 0000889-59.2014.403.6105 PROT: 03/02/2014
AVERIGUADO: TCI APOIO DESENVOLVIMENTO E SERVICOS LTDA
VARA : 1
89/123
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000069
Redistribuídos__________________________: 000009
*** Total dos feitos_______________________: 000078
JUNDIAI, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS
DISTRIBUICAO DO FORUM LINS
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RODRIGO OLIVA MONTEIRO
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000049-35.2014.403.6142 PROT: 12/02/2014
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LINS - SP
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000001
LINS, 12/02/2014
90/123
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA
DISTRIBUICAO DO FORUM CARAGUATATUBA
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000104-07.2014.403.6135 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE RECIFE - PE
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000105-89.2014.403.6135 PROT: 12/02/2014
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO SEBASTIAO-SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000106-74.2014.403.6135 PROT: 12/02/2014
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO SEBASTIAO-SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000107-59.2014.403.6135 PROT: 12/02/2014
EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO FELGUEIRA JUNIOR
ADV/PROC: SP215272 - PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000003
91/123
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000004
CARAGUATATUBA, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICSJ
DISTRIBUICAO DO FORUM AMERICANA
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GILBERTO MENDES SOBRINHO
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000292-03.2014.403.6134 PROT: 11/02/2014
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. CRIS BIGI ESTEVES
EXECUTADO: SAO LUCAS SAUDE S/A
VARA : 1
PROCESSO : 0000293-85.2014.403.6134 PROT: 11/02/2014
ADV/PROC: SP067876 - GERALDO GALLI
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000002
AMERICANA, 11/02/2014
92/123
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE
DISTRIBUICAO DO FORUM AVARE
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DANIELA PAULOVICH DE LIMA
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001096-74.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: 1 VARA FEDERAL DE BOTUCATU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001097-59.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REU: WILSON TESSUTTI E OUTROS
ADV/PROC: SP120830 - ALBINO RIBAS DE ANDRADE E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0001098-44.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
AUTOR: PAULO NUNES FERREIRA
ADV/PROC: SP284250 - MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001099-29.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: ADRIANO BONAMETTI - PAPELARIA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001100-14.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: IVAN TAIOQUI
VARA : 1
PROCESSO : 0001101-96.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
93/123
EXECUTADO: SEBASTIANA MORAES RODRIGUES
ADV/PROC: SP317242 - SILMARA RODRIGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0001102-81.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: ESTALEIROS MAGNUM DO BRASIL LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0001103-66.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: INDUSTRIA VICENTINI LTDA E OUTROS
ADV/PROC: SP020214 - ESBER CHADDAD E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0001105-36.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: INDUSTRIA VICENTINI LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001106-21.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: INDUSTRIA VICENTINI LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0001113-13.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: SAN MICHEL HOTEIS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001114-95.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: 3
ADV/PROC: SP271764 - JOSE RICARDO CAETANO RODRIGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0001115-80.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: INCO COMPONENTES INDUSTRIAIS S/A E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001116-65.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: INCO COMPONENTES INDUSTRIAIS S/A E OUTROS
VARA : 1
94/123
PROCESSO : 0001104-51.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
EMBARGANTE: INDUSTRIA VICENTINI LTDA
ADV/PROC: SP080357 - RENATO GONCALVES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0001108-88.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00110 - HABILITACAO
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUERIDO: MARIA ELEUZA SOARES UNGRIA FARIA E OUTROS
ADV/PROC: SP060315 - ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0001109-73.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE: PASQUALINA CHICARELLI
ADV/PROC: SP080742 - LUIZ EDUARDO QUARTUCCI E OUTRO
IMPUGNADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001110-58.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
IMPUGNANTE: JOSE DINIZ DE BARROS
ADV/PROC: SP213957 - MONICA DINIZ DE BARROS RODRIGUES E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001111-43.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
IMPUGNANTE: MARIA MADALENA GUIMARAES LEME
ADV/PROC: SP048785 - CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0001112-28.2014.403.6132 PROT: 12/02/2014
IMPUGNANTE: ZENY DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV/PROC: SP120830 - ALBINO RIBAS DE ANDRADE
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000014
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000020
95/123
AVARE, 12/02/2014
96/123
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
SEDI CAMPO GRANDE
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JANIO ROBERTO DOS SANTOS
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001132-27.2014.403.6000 PROT: 11/02/2014
CLASSE : 00142 - MEDIDA CAUTELAR DE NOTIFICAC
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
REQUERIDO: SUELLEN RIBEIRO BRITES
VARA : 2
PROCESSO : 0001133-12.2014.403.6000 PROT: 11/02/2014
CLASSE : 00142 - MEDIDA CAUTELAR DE NOTIFICAC
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
REQUERIDO: KLEBER MARQUES FERREIRA
VARA : 4
PROCESSO : 0001134-94.2014.403.6000 PROT: 11/02/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: MAURO VIEIRA DA ROCHA
ADV/PROC: MS016076 - LAURA ESTER DANTAS LOPES
REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS
VARA : 1
PROCESSO : 0001135-79.2014.403.6000 PROT: 11/02/2014
AUTOR: ANA ROSA MAIA
ADV/PROC: MS016076 - LAURA ESTER DANTAS LOPES
REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS
VARA : 4
PROCESSO : 0001136-64.2014.403.6000 PROT: 11/02/2014
IMPETRANTE: MARYANE CLETO MAMUD
ADV/PROC: MS010155 - SIDNEY BICHOFE
IMPETRADO: PRO-REITOR DE GESTAO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA FUFMS
VARA : 4
97/123
PROCESSO : 0001137-49.2014.403.6000 PROT: 11/02/2014
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
VARA : 5
PROCESSO : 0001138-34.2014.403.6000 PROT: 11/02/2014
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
VARA : 5
PROCESSO : 0001139-19.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001140-04.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ADV/PROC: PROC. SANDRELENA SANDIM DA SILVA
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001141-86.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA FEDERAL DE PONTA PORA - SJMS
ADV/PROC: PROC. RICARDO PAEL ARDENGHI
ADV/PROC: MS011603 - LIGIA CHRISTIANE MASCARENHAS DE OLIVEIRA
VARA : 99
PROCESSO : 0001142-71.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA -MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001143-56.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001144-41.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001145-26.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
98/123
PROCESSO : 0001146-11.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001147-93.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001148-78.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001149-63.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANASTACIO - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001150-48.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 7A VARA CRIMINAL DE MATO GROSSO
VARA : 3
PROCESSO : 0001151-33.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001152-18.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO - MS
VARA : 6
PROCESSO : 0001153-03.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 11A. VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO CEARA
VARA : 3
PROCESSO : 0001154-85.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 3A.VARA DA SECAO JUDICIARIA DA PARAIBA
VARA : 99
PROCESSO : 0001155-70.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
99/123
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO AMAZONAS/AM
VARA : 99
PROCESSO : 0001156-55.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO AMAZONAS/AM
VARA : 99
PROCESSO : 0001157-40.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001158-25.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001159-10.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: JENIFFER BARBOSA DA SILVA - INCAPAZ
ADV/PROC: MG093489 - EDGARD DE SOUZA GOMES
IMPETRADO: REITOR(A) DO INST. FED. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS - IFMS
VARA : 2
PROCESSO : 0001160-92.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE
REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A. VARA DE EXECUCOES PENAIS DE SAO LUIS/MA E
OUTROS
REQUERIDO: JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO
GRANDE/MS
VARA : 5
PROCESSO : 0001161-77.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A. VARA DE EXECUCOES PENAIS DE SAO LUIS/MA
REQUERIDO: LUIS FERNANDO CRUZ RABELO
VARA : 5
PROCESSO : 0001162-62.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
GRANDE/MS
VARA : 5
PROCESSO : 0001163-47.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
GRANDE/MS
VARA : 5
100/123
PROCESSO : 0001164-32.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
GRANDE/MS
VARA : 5
PROCESSO : 0001165-17.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A. VARA CRIMINAL DE SAO LUIS-MA
REQUERIDO: ALBERTO SALASSIE DE CARVALHO NETO
VARA : 5
PROCESSO : 0001166-02.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
REQUERIDO: GIHELITON DE JESUS SANTOS SILVA
VARA : 5
PROCESSO : 0001167-84.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA 6A.VARA CRIMINAL DE SAO LUIS - MA
REQUERIDO: JIMMI CLEITON ALVES SIQUEIRA
VARA : 5
PROCESSO : 0001168-69.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
AUTOR: VALDIVINO SOARES DA GAMA
ADV/PROC: MS011336 - REGIS SANTIAGO DE CARVALHO E OUTROS
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001169-54.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS
ADV/PROC: MS009853 - IDELMARA RIBEIRO MACEDO E OUTRO
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA FLAMINIO
VARA : 6
PROCESSO : 0001170-39.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: LENA CRISTINA PAULA DE ARRUDA
VARA : 6
PROCESSO : 0001171-24.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: KELIN MARQUES DE SOUZA
VARA : 6
PROCESSO : 0001172-09.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: IEDO FLAVIO FARDIN DA SILVA
101/123
VARA : 6
PROCESSO : 0001173-91.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
EXECUTADO: SUELI VENTURA DE OLIVEIRA
VARA : 6
PROCESSO : 0001174-76.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: EDSON BATISTA DE LIMA
ADV/PROC: MS006778 - JOSE PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO: CHEFE DA SECAO DE RECUROS HUMANOS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSSCGDE.
VARA : 1
PROCESSO : 0001175-61.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
VARA : 99
PROCESSO : 0001177-31.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: JOAO SANTA ROZA MORONI GIRAO BARROSO
ADV/PROC: PROC. RODRIGO BRAZ BARBOSA
IMPETRADO: REITOR(A) DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULFUFMS E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001178-16.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
IMPETRANTE: ARAMANDES RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
ADV/PROC: PROC. RODRIGO BRAZ BARBOSA
IMPETRADO: REITOR(A) DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULFUFMS E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001179-98.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
AUTOR: HYAGGO ADRIANN SABATH OLIVEIRA FERREIRA E SILVA - INCAPAZ
ADV/PROC: PROC. AMANDA MACHADO DIAS REY
REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS - IFMS
VARA : 4
PROCESSO : 0001181-68.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA -MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001182-53.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: 2A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PONTA PORA/MS
ADV/PROC: MS002667 - RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA
VARA : 99
102/123
PROCESSO : 0001183-38.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A. VARA DA COMARCA DE BONITO - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001184-23.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001176-46.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
EMBARGANTE: TRAUD GROUP LTDA - ME E OUTROS
ADV/PROC: MS009398 - RODRIGO GRAZIANI JORGE KARMOUCHE
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
VARA : 2
PROCESSO : 0001180-83.2014.403.6000 PROT: 12/02/2014
EMBARGANTE: JUCILENE RODRIGUES DA COSTA
ADV/PROC: PROC. AMANDA MACHADO DIAS REY
VARA : 4
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000051
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000053
CAMPO GRANDE, 12/02/2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRES LAGOAS
SEDI TRES LAGOAS
103/123
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: HELENA FURTADO DA FONSECA
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000187-31.2014.403.6003 PROT: 29/01/2014
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI
EXECUTADO: V G DE FRUTAS EIRELI - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000188-16.2014.403.6003 PROT: 29/01/2014
ADV/PROC: MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI
EXECUTADO: DAVID E OLIVEIRA LTDA - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000191-68.2014.403.6003 PROT: 29/01/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA FEDERAL DE JALES/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000194-23.2014.403.6003 PROT: 30/01/2014
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU/MS
ADV/PROC: SP213210 - GUSTAVO BASSOLI GANARANI
VARA : 1
PROCESSO : 0000195-08.2014.403.6003 PROT: 30/01/2014
ADV/PROC: MS010518 - ANTONIO RODRIGUES ZOCCAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000197-75.2014.403.6003 PROT: 30/01/2014
ADV/PROC: MS012162 - ILDA MEIRE PASCOA
VARA : 1
PROCESSO : 0000203-82.2014.403.6003 PROT: 30/01/2014
AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
104/123
VARA : 1
PROCESSO : 0000205-52.2014.403.6003 PROT: 31/01/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000206-37.2014.403.6003 PROT: 31/01/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000207-22.2014.403.6003 PROT: 31/01/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000208-07.2014.403.6003 PROT: 31/01/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA FEDERAL DE ARARAQUARA/SP - SJSP
VARA : 1
PROCESSO : 0000209-89.2014.403.6003 PROT: 31/01/2014
AUTOR: JAIR VALENTIM BARBOSA
ADV/PROC: SP223944 - DANILA AYLA FERREIRA DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000215-96.2014.403.6003 PROT: 31/01/2014
AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA
ADV/PROC: SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000216-81.2014.403.6003 PROT: 31/01/2014
AUTOR: MARIA APARECIDA MACHADO DE JESUS
ADV/PROC: SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000217-66.2014.403.6003 PROT: 31/01/2014
REU: JR ALVES EIRELE ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000218-51.2014.403.6003 PROT: 31/01/2014
105/123
REU: AFRENTE TRANSPORTES LTDA ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000222-88.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000223-73.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
AUTOR: JOEL MELQUIADES
ADV/PROC: SP054828 - JOAO BRUNO CALABRESI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 1
PROCESSO : 0000224-58.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
AUTOR: APARECIDO ELIAS DOS SANTOS
ADV/PROC: MS016536 - GLAUCIA ELIAS DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000225-43.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
AUTOR: ERCILIO FERNANDES ROCHA
ADV/PROC: MS016206 - RODOLFO LUIS GUERRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000226-28.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
AUTOR: MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000227-13.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
AUTOR: ANTONIA LUCIA FERREIRA DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000228-95.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
AUTOR: SEBASTIAO ROSA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS
VARA : 1
PROCESSO : 0000229-80.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
VARA : 1
106/123
PROCESSO : 0000230-65.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
AUTOR: JOSE ADEVALDO TEODORO ALVES JUNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0000235-87.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
IMPETRANTE: JEANNE CAVALCANTI NOGUEIRA KIRSCHNER
ADV/PROC: MS013452 - ALEX ANTONIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES
IMPETRADO: PRO-REITOR(A) DE ENSINO DE GRADUACAO DA FUFMS
VARA : 1
PROCESSO : 0000198-60.2014.403.6003 PROT: 30/01/2014
CLASSE : 00091 - EXCECAO DE SUSPEICAO
EXCIPIENTE: NASCIMENTO BENEDITO DA SILVA
ADV/PROC: MS012397 - DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS
EXCEPTO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000026
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000027
TRES LAGOAS, 03/02/2014
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000231-50.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
107/123
AUTOR: NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR E OUTRO
ADV/PROC: MS011390 - MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ E OUTRO
REU: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - MS E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000232-35.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
AUTOR: DORAMY LACERDA DE FREITAS
ADV/PROC: MS012365A - ANDRIELA DE PAULA QUEIROZ AGUIRRE
VARA : 1
PROCESSO : 0000233-20.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
AUTOR: JOSUE DE BRITO SANTOS
ADV/PROC: MS013616 - RAFAEL GONCALVES DA SILVA MARTINS CHAGAS
VARA : 1
PROCESSO : 0000234-05.2014.403.6003 PROT: 03/02/2014
AUTOR: VIVIAN MARTINS ARANTES
ADV/PROC: MS013616 - RAFAEL GONCALVES DA SILVA MARTINS CHAGAS
VARA : 1
PROCESSO : 0000243-64.2014.403.6003 PROT: 04/02/2014
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000005
108/123
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000236-72.2014.403.6003 PROT: 04/02/2014
ORDENANTE: PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA TRF/3A. REGIAO
ADV/PROC: MS004391 - JULIO CESAR CESTARI MANCINI E OUTRO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000237-57.2014.403.6003 PROT: 04/02/2014
AUTOR: YURI FERREIRA MAIA
ADV/PROC: MS010560 - TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000238-42.2014.403.6003 PROT: 04/02/2014
AUTOR: APARECIDA FERNANDES ALVES DE PAULA
ADV/PROC: MS012162 - ILDA MEIRE PASCOA
VARA : 1
PROCESSO : 0000239-27.2014.403.6003 PROT: 04/02/2014
EXECUTADO: APARECIDA SOUSA DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000240-12.2014.403.6003 PROT: 04/02/2014
ADV/PROC: MS009853 - IDELMARA RIBEIRO MACEDO
EXECUTADO: OVIDIO RODRIGUES SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000241-94.2014.403.6003 PROT: 04/02/2014
EXECUTADO: ELAINE DE OLIVEIRA MATAS
VARA : 1
PROCESSO : 0000242-79.2014.403.6003 PROT: 04/02/2014
EXECUTADO: EDNA FARIAS ORNEVO
VARA : 1
PROCESSO : 0000246-19.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
INDICIADO: ALCIDES RIBEIRO JUNIOR E OUTRO
109/123
VARA : 1
PROCESSO : 0000247-04.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000249-71.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000250-56.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000252-26.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000261-85.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000262-70.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000263-55.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000264-40.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000265-25.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
INDICIADO: VAGNER CRISTIANO KISNER
VARA : 1
PROCESSO : 0000267-92.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
110/123
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUACU/PR
VARA : 1
PROCESSO : 0000268-77.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000019
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000019
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO POLINI
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000244-49.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
AUTOR: ANTONIA TEIXEIRA TOSTA
ADV/PROC: MS013557 - IZABELLY STAUT
VARA : 1
PROCESSO : 0000245-34.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
AUTOR: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO MORAIS
VARA : 1
PROCESSO : 0000248-86.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 3A VARA FEDERAL DE CAMPINAS/SP
111/123
VARA : 1
PROCESSO : 0000251-41.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000266-10.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
AVERIGUADO: FARLEI HENRIQUE LOPES RICCI
VARA : 1
PROCESSO : 0000270-47.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO
ADV/PROC: MS016644 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTROS
EXECUTADO: TOSINORI SUGUISAWA - ESPOLIO
ADV/PROC: MS007985 - PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000006
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000006
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000271-32.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
ADV/PROC: PROC. MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA
REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS
112/123
VARA : 1
PROCESSO : 0000272-17.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: JOSE EDIVALDO ERASMO DE LIMA
ADV/PROC: SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000273-02.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: CLARISMINA DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000274-84.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: LUCIANA DA SILVA ALVES
VARA : 1
PROCESSO : 0000275-69.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: OSIAS DANIEL
VARA : 1
PROCESSO : 0000276-54.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AVERIGUADO: AMERQUIDES DE CASTRO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000278-24.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: VANDERLEI EBATA MARTINS
ADV/PROC: SP124426 - MARCELO RICARDO MARIANO
VARA : 1
PROCESSO : 0000279-09.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: ALEX MESSIAS DE LIMA
ADV/PROC: SP291115 - LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000280-91.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: WALTER EBATA MARTINS
VARA : 1
113/123
PROCESSO : 0000281-76.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: ANTONIO DIAS DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000282-61.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: OLIVANDRO FERREIRA DA ROCHA
VARA : 1
PROCESSO : 0000283-46.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: DENI EDUARDO BLANCO
VARA : 1
PROCESSO : 0000284-31.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: HARLLEY ASSIS DE ALENCAR
VARA : 1
PROCESSO : 0000285-16.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: ANTONIO DA SILVA LEITE
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000014
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000014
114/123
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000253-11.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000254-93.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABUADO - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000255-78.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000256-63.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000257-48.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000258-33.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000259-18.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000260-03.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000269-62.2014.403.6003 PROT: 05/02/2014
115/123
VARA : 1
PROCESSO : 0000277-39.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000286-98.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: ANTONIO BARBOSA
VARA : 1
PROCESSO : 0000287-83.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: ISAEL FERREIRA MOCO
VARA : 1
PROCESSO : 0000288-68.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: ROSANA MONTEIRO DA ROCHA SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000289-53.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: ELCIO SERAFIM DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000290-38.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: RAUL FERNANDO DA SILVA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000291-23.2014.403.6003 PROT: 06/02/2014
AUTOR: ROSIMAR DE SOUZA DIAS
VARA : 1
PROCESSO : 0000293-90.2014.403.6003 PROT: 07/02/2014
VARA : 1
116/123
PROCESSO : 0000294-75.2014.403.6003 PROT: 07/02/2014
AUTOR: ENIO CARLOS AZAMBUJA BERTHO
ADV/PROC: MS010197 - MAIZA DOS SANTOS QUEIROZ BERTHO
VARA : 1
PROCESSO : 0000295-60.2014.403.6003 PROT: 07/02/2014
AUTOR: CASSIA MARIA RAMOS DA CRUZ
VARA : 1
PROCESSO : 0000296-45.2014.403.6003 PROT: 07/02/2014
AUTOR: JUNIOR FRANCISCO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000297-30.2014.403.6003 PROT: 07/02/2014
AUTOR: BENEDITA DA SILVA VIANA
VARA : 1
PROCESSO : 0000298-15.2014.403.6003 PROT: 07/02/2014
AUTOR: DEONICE FRANCISCA DA SILVA AMARAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000299-97.2014.403.6003 PROT: 07/02/2014
AUTOR: JURCENIDES DA SILVA DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000300-82.2014.403.6003 PROT: 07/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000301-67.2014.403.6003 PROT: 07/02/2014
AUTOR: MAYARA EGLY CABRAL DE MELO SANTOS
ADV/PROC: MS004584 - GILMAR GARCIA TOSTA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000302-52.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
117/123
CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA
AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
INDICIADO: JONATAS DA SILVA PONTES
VARA : 1
PROCESSO : 0000303-37.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
INDICIADO: JOSE DO VALE BARBOSA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000304-22.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
INDICIADO: RENATO TEIXEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000305-07.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
VARA : 1
PROCESSO : 0000292-08.2014.403.6003 PROT: 07/02/2014
CLASSE : 00091 - EXCECAO DE SUSPEICAO
EXCIPIENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADV/PROC: SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
EXCEPTO: JOAO MIGUEL AMORIM JUNIOR
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000029
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000030
118/123
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000309-44.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
CLASSE : 00002 - ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROB
ADV/PROC: PROC. DAVI MARCUCCI PRACUCHO
REU: ESIO VICENTE DE MATOS E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000310-29.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: FABIANA FATIMA APARECIDA DE LIMA
VARA : 1
PROCESSO : 0000311-14.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: RUTH DE OLIVEIRA AZEVEDO
VARA : 1
PROCESSO : 0000312-96.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: AMAURI DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000313-81.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
EMBARGANTE: SYLVIO JOSE NUNES GARCIA
ADV/PROC: MS014568 - JACKELINE TORRES DE LIMA
VARA : 1
PROCESSO : 0000314-66.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: ELAINE DE OLIVEIRA MATAS
ADV/PROC: MS016536 - GLAUCIA ELIAS DE SOUZA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000315-51.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: AIZOMAQUE ALVES COELHO
VARA : 1
PROCESSO : 0000316-36.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA
119/123
ADV/PROC: MS017569 - VAGNER PRADO LIMA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000317-21.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: AGNALDO APARECIDO GARCIA
VARA : 1
PROCESSO : 0000318-06.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: IZAC DURVAL ZARATIM
VARA : 1
PROCESSO : 0000319-88.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: EDUARDO RANGEL DE JESUS
VARA : 1
PROCESSO : 0000320-73.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: JOSE RENATO GUIMARAES CINTRA
ADV/PROC: SP158418 - NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000321-58.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: ANTONIO ROBERTO TAVARES DA COSTA
ADV/PROC: SP158418 - NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0000322-43.2014.403.6003 PROT: 11/02/2014
ORDENANTE: PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA TRF/3A. REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000329-35.2014.403.6003 PROT: 11/02/2014
IMPETRANTE: GREGORY VICTOR DA SILVA
ADV/PROC: MS010101 - VANIA QUEIROZ FARIAS
IMPETRADO: PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
120/123
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000015
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000306-89.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: JOAO PEDREIRA FILHO
VARA : 1
PROCESSO : 0000307-74.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: AUREA MARIA DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000308-59.2014.403.6003 PROT: 10/02/2014
AUTOR: JOSE SALDANHA SOBRINHO
VARA : 1
PROCESSO : 0000326-80.2014.403.6003 PROT: 11/02/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: EURICO MARCOS DA SILVA
ADV/PROC: MS011204 - DANIEL HIDALGO DANTAS
VARA : 1
PROCESSO : 0000327-65.2014.403.6003 PROT: 11/02/2014
AUTOR: EXPEDITO CAMPOS DOS SANTOS
ADV/PROC: MS012007 - HELIO FERREIRA JUNIOR
REU: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
121/123
VARA : 1
PROCESSO : 0000328-50.2014.403.6003 PROT: 11/02/2014
AUTOR: PAULO FERNANDO GONCALVES
ADV/PROC: MS010718 - MARTINHO LUTERO MENDES E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000330-20.2014.403.6003 PROT: 11/02/2014
AUTOR: SILVIO FELIX DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000331-05.2014.403.6003 PROT: 11/02/2014
AUTOR: GLEICE RODRIGUES SILVA
VARA : 1
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000008
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000008
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBA
1A VARA DE CORUMBA
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 07/2014 - SF
O DOUTOR CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de
Corumbá/MS, 4ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei:
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que nos autos da
Execução Fiscal nº 0000890-71.2005.403.6004 movida pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF contra
J.C.A DE LIMA, portador do CNPJ n 01.013.157/0001-14 estando o mencionado em lugar incerto e não sabido,
fica pelo presente CITADO para, no prazo de 5 dias, pagar o débito legitimado pela Certidão de Dívida Ativa nº
FGMS200400147, no valor de R$ 1.928,08 (Um mil e novecentos e vinte e oito reais e oito centavos), atualizado
122/123
em 04/11/2011 com juros, custas e encargos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto,
através de:
Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal;
Oferecimento de fiança bancária; Nomeação de bens à penhora; Indicação de bens oferecidos por terceiros, desde
que aceitos pelo Exeqüente.
Em virtude do que foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será afixado e publicado na
forma da Lei, cientificado o Executado que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Rua 15 de
Novembro, 120, Bairro: Centro, Corumbá - MS, CEP 79.300-030.
E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei. EXPEDIDO nesta cidade
de Corumbá-MS, 05 de fevereiro de 2014. Eu, Walter Nenzinho da Silva, Diretor de Secretaria, RF 4216, digitei,
conferi e assinei, por determinação do MM. Juiz Federal Substituto.
WALTER NENZINHO DA SILVA
Diretor de Secretaria
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA
2A VARA DE PONTA PORA
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 15 DIAS
Nº 5/2014-SCAD
O Doutor LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ, Juiz Federal da 2ª Vara da 5º Subseção Federal de MS,
na forma da lei etc. FAZ SABER a SÉRGIO ALVES COUTO, brasileiro, nascido aos 13/10/1957, no Rio de
Janeiro/RJ, filho de Almir Alves Couto e Maria do Carmo Jesus, fica devidamente CITADO(A) dos termos da
denúncia apresentada na Ação Penal nº 0001893-24.2006.403.6005 movida pelo Ministério Público Federal em
face do réu supramencionado, em que lhe é imputada a prática, em tese, do delito previsto no artigo 12,
combinado com o art. 18, incisos I e III, todos da Lei 6.368/76, bem como fica devidamente INTIMADO a
comparecer a audiência de interrogatório, designada para o dia 23/04/2014, às 13h30min. Para que chegue a seu
conhecimento e não possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma
da lei..SEDE DO JUÍZO: Quinta Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul - 2ª Vara Federal - Rua Baltazar
Saldanha, nº 1917 - Jardim Ipanema - Fone (67) 3431-1608 - Ponta Porã/MS.
E X P E D I D O nesta cidade de Ponta Porã/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 13 de fevereiro de 2014.
Eu ______ Adriane Dias Barbosa, Técnica Judiciário, RF 6925, digitei e conferi.
LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ
Juiz Federal
123/123

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