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sexta-feira, 7 de março de 2014
a OAB, Lei no 8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso
I e § 1o, do mesmo diploma legal.
Fica referido advogado intimado a apresentar, a
esta Secretaria, a sua Carteira de Identidade Profissional, no prazo de 24 horas, de acordo com o artigo 74,
do Estatuto da Advocacia e a OAB, combinado com
o artigo 63, alíneas “h” e “i”, do Regimento Interno
da OAB SP.
Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, em
São Paulo, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e quatorze.
(a)Caio Augusto Silva dos Santos - Diretor Secretário-Geral
EDITAL DE SUSPENSÃO
O Diretor Secretário-Geral torna público que a
Vigésima Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Secional de São Paulo da Ordem dos
Advogados do Brasil, nos termos do Acórdão no 645,
publicado pelo Diário Oficial do Estado, edição do dia
11 de novembro de 2013, assinado no Processo Disciplinar no 20R0000212012, impôs à advogada Geralda
Ribeiro de Moraes, inscrita nesta Seção, para a Comarca de Lorena, sob o no 48.763, a pena de suspensão
do exercício profissional, pelo prazo de 30 (trinta) dias,
prorrogável até a efetiva prestação de contas, por configuradas as infrações previstas nos incisos XX e XXI,
do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei no
8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso I, § § 1o e 2o,
do mesmo diploma legal.
Fica referida advogada intimada a apresentar, a
esta Secretaria, a sua Carteira de Identidade Profissional, no prazo de 24 horas, de acordo com o artigo 74,
do Estatuto da Advocacia e a OAB, combinado com
o artigo 63, alíneas “h” e “i”, do Regimento Interno
da OAB SP.
Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, em
São Paulo, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e quatorze.
(a)Caio Augusto Silva dos Santos - Diretor Secretário-Geral
EDITAL DE SUSPENSÃO
O Diretor Secretário-Geral torna público que a
Vigésima Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Secional de São Paulo da Ordem
dos Advogados do Brasil, nos termos do Acórdão no
660, publicado pelo Diário Oficial do Estado, edição
do dia 11 de novembro de 2013, assinado no Processo
Disciplinar no 20R0004482012, impôs ao advogado
Demilson Pinheiro, inscrito nesta Seção, para a Comarca de Poá, sob o no 146.382, a pena de suspensão do
exercício profissional, pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
prorrogável até a efetiva prestação de contas, por configuradas as infrações previstas nos incisos XX e XXI,
do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei no
8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso I, § § 1o e 2o,
do mesmo diploma legal.
Fica referido advogado intimado a apresentar, a
esta Secretaria, a sua Carteira de Identidade Profissional, no prazo de 24 horas, de acordo com o artigo 74,
do Estatuto da Advocacia e a OAB, combinado com
o artigo 63, alíneas “h” e “i”, do Regimento Interno
da OAB SP.
Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, em
São Paulo, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e quatorze.
(a)Caio Augusto Silva dos Santos - Diretor Secretário-Geral
EDITAL DE SUSPENSÃO
O Diretor Secretário-Geral torna público que a
Vigésima Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Secional de São Paulo da Ordem
dos Advogados do Brasil, nos termos do Acórdão no
673, publicado pelo Diário Oficial do Estado, edição
do dia 29 de novembro de 2013, assinado no Processo
Disciplinar no 20R0000862012, impôs ao advogado
Mauricio Martin Navajas, inscrito nesta Seção, para
a Comarca da Capital, sob o no 66.659, a pena de
suspensão do exercício profissional, pelo prazo de 30
(trinta) dias, prorrogável até a efetiva prestação de
contas, por violação aos artigos 9o e 12, do Código de
Ética e Disciplina e configuradas as infrações previstas
nos incisos XI, XX e XXI, do artigo 34, do Estatuto da
Advocacia e a OAB, Lei no 8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso I, § § 1o e 2o, do mesmo diploma legal.
Fica referido advogado intimado a apresentar, a
esta Secretaria, a sua Carteira de Identidade Profissional, no prazo de 24 horas, de acordo com o artigo 74,
do Estatuto da Advocacia e a OAB, combinado com
o artigo 63, alíneas “h” e “i”, do Regimento Interno
da OAB SP.
Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, em
São Paulo, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e quatorze.
(a)Caio Augusto Silva dos Santos - Diretor Secretário-Geral
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, ficam os advogados abaixo
relacionados notificados à comparecerem nesta Secio-
Diário Oficial Poder Judiciário - Ordem dos Advogados do Brasil
nal na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala 4– São Paulo/SP, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, para tratarem de assunto de seus interesses.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicia com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB:
NOME
OAB
DR(A)MARIA IZABEL GARCIA
OAB/SP 106.123
DR(A)JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA
OAB/SP 185.574-B
DR(A)PAOLA RENATA PINHEIRO FAILLA
OAB/SP 301.368
DR(A)RENE ROSA DOS SANTOS
OAB/SP 176.804
DR(A)GEVANY MANOEL DOS SANTOS
OAB/SP 83.642
DR(A)ZENARA ARRIAL BASTOS
OAB/SP 158.971
DR(A)LUCIANA BRANDAO GRIMAILOFF
OAB/SP 134.784
DR(A)ALEX COSTA ANDRADE
OAB/SP 199.876-B
DR(A)CARLOS SANCHES BAENA
OAB/SP 234.218
DR(A)MARCELO CAVICHIO UNTI
OAB/SP 151.537
DR(A)VINICIUS SOARES ALVES
OAB/SP 244.049
DR(A)WAGNER OLIVEIRA PIRES
OAB/SP 60.990
DR(A)ADILSON DE MEDEIROS PAULINO
OAB/SP 296.641
EDITAL DE CHAMAMENTO
20R0006012010 - Pelo presente edital, fica a advogada S.A.N., OAB/SP nº 225.526, notificada de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, para, querendo interpor recurso. (Rua Anchieta,
35 – 8º Andar – Sala 4 – São Paulo/SP).
EDITAL DE CHAMAMENTO
20R0006012010 - Pelo presente edital, fica a advogada S.M.P., OAB/SP nº 283.963, notificada de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, para, querendo interpor recurso. (Rua Anchieta,
35 – 8º Andar – Sala 4 – São Paulo/SP).
EDITAL DE CHAMAMENTO
20R0005022012 - Pelo presente edital, fica a patrona Carine Acardo, OAB/SP nº 315.833, notificada
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta
publicação, para, querendo interpor recurso. (Rua Anchieta, 35 – 8º Andar – Sala 4 – São Paulo/SP).
EDITAL DE CHAMAMENTO
20R0001462013 - Pelo presente edital, fica o advogado E.M.A., OAB/SP nº 50.643, notificado de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, para, querendo interpor recurso. (Rua Anchieta,
35 – 8º Andar – Sala 4 – São Paulo/SP).
EDITAL DE CHAMAMENTO
20R0002892013 - Pelo presente edital, fica o patrono Alexandre Pieretti, OAB/SP nº 174.388, notificado
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta
publicação, para, querendo interpor recurso. (Rua Anchieta, 35 – 8º Andar – Sala 4 – São Paulo/SP).
EDITAL DE CHAMAMENTO
10/2012 – Pelo presente edital, fica o patrono Jose
Carlos Magalhaes Teixeira Filho, OAB/SP nº 146.745,
notificado de que tem o prazo de 15 (quinze) dias,
a partir desta publicação para, querendo, apresentar
contrarrazões de recurso. (Rua Anchieta nº 35 – 8º
Andar – Sala 4).
EDITAL DE CHAMAMENTO
559/2011 – Pelo presente edital, fica o advogado
C.B.K. - OAB/SP nº 292.107, notificado à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB:
EDITAL DE CHAMAMENTO
336/2013 – Pelo presente edital, fica o advogado
C.N. - OAB/SP nº 140.194, notificado à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4 – São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias,
a partir desta publicação, para tratar de assunto de
seu interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB:
EDITAL DE CHAMAMENTO
355/2013 – Pelo presente edital, fica a advogada
G.C.A.S. - OAB/SP nº 177.175, notificada à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4 – São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias,
a partir desta publicação, para tratar de assunto de
seu interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB:
EDITAL DE CHAMAMENTO
409/2013 – Pelo presente edital, fica o advogado
S.B.G. - OAB/SP nº 79.389-A, notificado à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4 – São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias,
a partir desta publicação, para tratar de assunto de
seu interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB:
EDITAL DE CHAMAMENTO
237/2011 – Pelo presente edital, fica o advogado
L.A.O.M. - OAB/SP no 145.142, notificado à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4 - São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
319/2011 – Pelo presente edital, fica o advogado
P.L.S. - OAB/SP no 125.137, notificado à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4 - São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
596/2011 – Pelo presente edital, fica o advogado
A.C.A. - OAB/SP no 199.876-B, notificado à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4 - São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
31/2012 – Pelo presente edital, fica o advogado
A.G.B.B. - OAB/SP no 146.873, notificado à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4 - São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
36/2012 – Pelo presente edital, fica a advogada
L.M.A.T. - OAB/SP no 163.048, notificada à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4 - São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
75/2012 – Pelo presente edital, fica a patrona
Marcia Golfieri - OAB/SP no 220.935, notificada à
comparecer nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º
Andar - sala 4 - São Paulo - Capital, no prazo de 15
(quinze) dias a partir desta publicação, para tratar de
assunto de seu constituinte.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
75/2012 – Pelo presente edital, fica a patrona
Mariana Rodrigues de Camargo - OAB/SP no 310.879,
notificada à comparecer nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala 4 - São Paulo - Capital,
no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação,
para tratar de assunto de seu constituinte.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
227/2012 – Pelo presente edital, fica o advogado
J.N.S. - OAB/SP no 96.686, notificado à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4 - São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
249/2012 – Pelo presente edital, fica o advogado
U.I.C. - OAB/SP no 117.507, notificado à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4 - São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
14R0003452012 – Pelo presente edital, fica o
patrono Jose Ivanoe Freitas Juliao - OAB/SP no 23.800,
notificado à comparecer nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala 4 - São Paulo - Capital,
no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação,
para tratar de assunto de seus constituintes.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
São Paulo, volume 8 - número 38 – 5
EDITAL DE CHAMAMENTO
14R0003452012 – Pelo presente edital, fica o
patrono Rodrigo de Farias Julião - OAB/SP no 174.609,
notificado à comparecer nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala 4 - São Paulo - Capital,
no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação,
para tratar de assunto de seus constituintes.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
14R0003452012 – Pelo presente edital, fica a
patrona Viviane Samamede - OAB/SP no 165.518, notificada à comparecer nesta Secional na Rua Anchieta
nº35 – 8º Andar - sala 4 - São Paulo - Capital, no prazo
de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, para
tratar de assunto de seus constituintes.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
14R0003452012 – Pelo presente edital, fica o
patrono Renato Vasconcelos - OAB/SP no 93.886, notificado à comparecer nesta Secional na Rua Anchieta
nº35 – 8º Andar - sala 4 - São Paulo - Capital, no prazo
de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, para
tratar de assunto de seus constituintes.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
14R0003452012 – Pelo presente edital, fica o patrono Manoel Augusto Mazzeo de Barros Filho - OAB/
SP no 194.230, notificado à comparecer nesta Secional
na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala 4 - São Paulo Capital, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, para tratar de assunto de seus constituintes.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
425/2012 – Pelo presente edital, fica o advogado
P.M.F. - OAB/SP no 252.984, notificado à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4 - São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
541/2012 – Pelo presente edital, fica o advogado
C.A.P. - OAB/SP no 170.836, notificado à comparecer
nesta Secional na Rua Anchieta nº35 – 8º Andar - sala
4 - São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
19/2013 – Pelo presente edital, fica a patrona
Daniela Dalla Torre Martins - OAB/SP no 222.490, notificada à comparecer nesta Secional na Rua Anchieta
nº35 – 8º Andar - sala 4 - São Paulo - Capital, no prazo
de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, para
tratar de assunto de sua constituinte.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO
19/2013 – Pelo presente edital, fica a patrona
Juliana Dalla Torre Martins - OAB/SP no 210.443, notificada à comparecer nesta Secional na Rua Anchieta
nº35 – 8º Andar - sala 4 - São Paulo - Capital, no prazo
de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, para
tratar de assunto de sua constituinte.
A falta de comparecimento acarretará o transcurso
do prazo que se inicie com o presente edital, na forma
do EAOAB e RGOAB.
ACÓRDÃO Nº 2.795
PD Nº 07R0001112011
EMENTA
Apropriação valores e falta de prestação de contas.
Prescrição – É dever do advogado em prestar conta ao
cliente dos processos que patrocina. Falta de prestação
de contas. Procedência do Processo Disciplinar –art. 34,
incisos IX e XXI do Estatuto da OAB.
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Processo Disciplinar nº 07R0001112011, acordam os membros da Sétima Turma Disciplinar do Tribunal de Ética
e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
São Paulo, por votação unânime, nos termos do voto
do relator, em julgar procedente a representação, e
aplicar a Representada, a pena de suspensão do exercício profissional pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável até efetiva prestação de contas, por configurada
as infrações previstas nos incisos IX e XXI, do artigo 34,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 7 de março de 2014 às 01:24:27.