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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
SÚMULAS
Secretaria da Saúde
Secretaria da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio designados pela
Portaria nº 230/2012, alterada pela Portaria nº 125/2013, a abertura de Pregões Eletrônicos para
Registro de Preços, conforme descrição abaixo, de acordo com a legislação vigente.
Objeto: Aquisição de medicamentos, para uso humano.
Tipo: Menor Preço
Processo nº 407-20.00/14-0
Pregão Eletrônico nº 013/2014
Data da Disputa: 28/02/2014 às 14:00h.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos, para uso humano.
Processo nº 1066-20.00/14-2
Pregão Eletrônico nº 019/2014
Data da Disputa: 27/02/2014 às 14:00h.
Os Editais encontram-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br Informações na Divisão de Compras - Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar, Sala 04 - Fone 51- 3288 5966.
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2014
Divisão de Compras
Secretário de Estado Adjunto: SANDRA FAGUNDES
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Carga Horária
Expediente: 003326-2000/14-4
Nome: Juliana Ghisleni de Oliveira
Id.Func./Vínculo: 3113329/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 1-A
Lotação: Secretaria da Saúde
REDUZ a carga horária de trabalho para 20 horas semanais, a contar de 03/03/2014, pelo prazo de
01 (um) ano.
Codigo: 1277356
Assunto: Carga Horária
Expediente: 127625-2000/12-7
Nome: Rita Conceicao Rodrigues Eilert
Id.Func./Vínculo: 2564513/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Auxiliar de Saúde e Ecologia Humana - NF 1-C
Lotação: Secretaria da Saúde
REDUZ a carga horária de trabalho para 20 horas semanais, a contar de 03/12/2013, enquanto perdurar o acúmulo.
Codigo: 1277357
Assunto: Dedicação Exclusiva
Expediente: 004548-2000/14-7
Nome: Diva Luciana Flores da Costa
Id.Func./Vínculo: 2434911/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 1-A
Lotação: Secretaria da Saúde
Concede face a opção do servidor(a) o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos do artigo 28
e 56 da Lei 13417/10, artigo 29 § 1º , com redação alterada pelos incisos I a III do artigo 2º da Lei
14083/12 e conforme Regulamento nº 01/2010.
Codigo: 1277358
Assunto: Dedicação Exclusiva
Expediente: 093621-2000/13-4
Nome: Luciane Duarte Schuler
Id.Func./Vínculo: 1883631/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 2-A
Lotação: SES - 02 Coordenadoria Regional de Saúde
Retifica o ato registrado no D.O.E.10-02-2014. pagina 37 referente a concessão da Dedicação Exclusiva por ter constado a data errada, sendo correto D.O.E de 20-12-2013.
Codigo: 1277359
Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação - GECAP
Expediente: 007916-2000/14-0
Nome: Darci Luis Gonzales Cardoso
Id.Func./Vínculo: 1846566/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 1-D
Lotação: SES - 02 Coordenadoria Regional de Saúde
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0278/2014
Processo nº 140250-20.00/13-6
O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão
Eletrônico, para os seguintes lotes:
LOTE 01 - EMPRESA: LICIMED - CNPJ: 04.071.245/0001-60 - VALOR TOTAL: R$ 40.680,00
LOTE 02 - DESERTO
LOTES 03 e 04 - EMPRESA: WINCORP FARMA - CNPJ: 12.573.787/0001-60 - VALOR TOTAL: R$
133.440,00
LOTE 05 - EMPRESA: PAULO LIMA - CNPJ: 04.790.724/0001-37 - VALOR TOTAL: R$ 7.344,00
O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 181.644,00 (cento e oitenta e um mil
seiscentos e quarenta e quatro reais).
Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.
Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2014
Divisão de Compras
Aviso de Licitação
A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seus pregoeiros e equipes de apoio, designados pelas Portarias n.º 230/2012 e 125/2013, a abertura de Pregões Eletrônicos para seleção
de fornecedores para Registro de Preços, tipo menor preço, conforme descrição abaixo e de acordo
com a legislação vigente.
Processo nº: 001067-20.00/14-5 - Pregão Eletrônico nº 017/2014
Data da Disputa: 26/02/2014 às 10h - medicamentos
Os Editais encontram-se disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br Informações na Divisão de
Compras - Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar, Sala 04.
Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2014
Divisão de Compras
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, indicam o(s) vencedor(es) do(s)
seguinte(s) lote(s) de medicamentos:
Processo:148056-20.00/13-4
Pregão: 0001/2014
Objeto: Registro de Preço para fornecimento de medicamentos e dietas.
LOTE 01: EMPRESA: LICIMED LTDA CNPJ:04.071.245/0001-60 VALOR R$491.008,00
LOTE 01: EMPRESA: LICIMED LTDA CNPJ:04.071.245/0001-60 VALOR R$612.390,00
O total dos lotes adjudicados deste Pregão Eletrônico perfaz R$1.103.398,00 (Hum milhão cento e
três mil,trezentos e noventa e oito reais)
Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.
Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2014
Divisão de Compras .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, indicam o(s) vencedor(es) do(s)
seguinte(s) lote(s) de medicamentos:
Processo: 140248-20.00/13-6
Pregão: 0276/2013
Objeto: Registro de Preço para fornecimento de medicamentos.
LOTE 01: DESERTO
LOTE 02: EMPRESA: CERTA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:11.367.967/0001-22 VALOR
R$10.800,00
LOTE 03: EMPRESA: LICIMED LTDA CNPJ:04.071.245/0001-60 VALOR R$12.600,00
O total dos lotes adjudicados deste Pregão Eletrônico perfaz R$23.400,00 (vinte e três mil quatrocentos reais)
Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.
Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2014
Divisão de Compras .
CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação-GECAP, nos termos do inciso I, do artigo 43-A,
da Lei nº 14.260, regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 07-02-2014.
Codigo: 1276981
Codigo: 1277360
Processo nº 131918-2000/13-9
T.C.T. n. 019/2013 celebrado em 10/02/2014, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da
Secretaria Estadual de Saúde, através da Escola de Saúde Pública - ESP/RS, com o Hospital Mãe de
Deus. OBJETO: Proporcionar campo de estágio aos alunos regularmente matriculados no programa
de residência integrada em saúde. PRAZO: vigerá pelo prazo de 01 (um ) ano, a contar da data desta
publicação, podendo ser alterado através de Termos Aditivos pactuados entre partes.
Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação - GECAP
Expediente: 104268-2000/13-3
Nome: Lilian Nelcy Lemos Sartori
Id.Func./Vínculo: 2541246/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 1-C
Lotação: Secretaria da Saúde
Porto Alegre, 13 de Fevereiro de 2014
SANDRA MARIA SALES FAGUNDES
Secretária de Estado da Saúde
CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação-GECAP, nos termos do inciso I, do artigo 43-A,
da Lei nº 14.260, regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 13-08-2013.
Codigo: 1276982
Codigo: 1277361