2CAP RESH - Année Complète EDT de rentrée PROVISOIRES

DiÁRiO OFiCiAL ELETRÔNiCO
SALvADOR, BAhiA,
QUINTA-FEIRA
22 DE JANEiRO
DE 2015
ANO 1
Nº 115
ÍNDICE
notiFicações ................................................................................................ 1
atos Da PresiDência ...................................................................................... 1
Licitações, contratos e convênios ......................................................... 2
EXPEDIENTE
O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DA BAHIA FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 40 DE 29 DE MAIO DE
2014 E SEGUE AS NORMAS DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.200-2 DE 24 DE AGOSTO DE
2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS - ICP-BRASIL
TRIBUNAL PLENO
PRESIDENTE: CONSELHEIRO FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
VICE-PRESIDENTE: CONSELHEIRO FERNANDO VITA
CORREGEDOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
CONSELHEIRO RAIMUNDO MOREIRA
CONSELHEIRO PAOLO MARCONI
CONSELHEIRO PLÍNIO CARNEIRO FILHO
CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE
AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ANTÔNIO EMANUEL ANDRADE DE SOUZA
JOSÉ CLÁUDIO MASCARENHAS VENTIN
RONALDO NASCIMENTO DE SANT’ANNA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS
PROCURADORA GERAL
CAMILA VASQUEZ GOMES NEGROMONTE
PROCURADORES
ALINE PAIM MONTEIRO REGO RIO BRANCO
GUILHERME COSTA MACEDO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA
ED. CONS. JOAQUIM BATISTA NEVES, Nº 495, PLATAFORMA 05, AVENIDA 4
CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB SALVADOR-BA CEP: 41.745-002
MISSÃO
ORIENTAR E FISCALIZAR OS JURISDICIONADOS NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL
VISÃO
SER
INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO A ORIEN-
TAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA O CONTÍNUO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL PRESERVANDO OS INTERESSES
DA SOCIEDADE
TRANSPARÊNCIA
<#e.G.B#0007200443#PG$#sec19#>
EDITAL Nº021/2015
o PresiDente Do triBUnaL De contas Dos MUnicÍPios Do estaDo Da
BaHia, pelo presente edital, notiFica o sr. Giuliano de andrade Martinelli, Prefeito
Municipal de JaGUaQUara, para que tome conhecimento dos fatos contidos no
Processo tcM nº00228-13, relativo ao concurso Público realizado no exercício de
2010, apresentando, no prazo máximo de 20 (vinte) dias desta publicação, as justificativas ou esclarecimentos devidos, com a documentação comprobatória. saliente-se que os autos encontram-se na coordenadoria de controle de atos de Pessoal
- caP, situada à rua afonso celso, nº 376, Barra, salvador - Bahia, para consulta
ou vistas, diretamente ou através de representante credenciado, nos horários de
expediente do tribunal, na forma das Leis complementares nos. 006/91 e 14/98.
salvador, 21 de janeiro de 2015.
cons. Francisco De soUZa anDraDe netto
Presidente
EDITAL Nº022/2015
o PresiDente Do triBUnaL De contas Dos MUnicÍPios Do estaDo Da
BaHia, pelo presente edital, notiFica o sr.José carlos alves nascimento, Prefeito
Municipal de araMari, para que tome conhecimento dos fatos contidos no Processo
tcM nº06189-14, relativo ao concurso Público realizado no exercício de 2013,
apresentando, no prazo máximo de 20 (vinte) dias desta publicação, as justificativas
ou esclarecimentos devidos, com a documentação comprobatória. saliente-se que
os autos encontram-se na coordenadoria de controle de atos de Pessoal - caP, situada à rua afonso celso, nº 376, Barra, salvador - Bahia, para consulta ou vistas,
diretamente ou através de representante credenciado, nos horários de expediente
do tribunal, na forma das Leis complementares nos. 006/91 e 14/98.
salvador, 21 de janeiro de 2015.
cons. Francisco De soUZa anDraDe netto
Presidente
atos Da PresiDência
<#e.G.B#0007200442#PG$#sec20#>
atos Da PresiDência
sUBstitUiçÂo De FÉrias
ATO
SUBSTITUTO
TITULAR
200/15 Agrário José Nunes Teixeira
CARGO
PERÍODO
Antonio Nivaldo da Silva Inspetor Regional 13ª IRCE 26.01.2015 a 14.02.2015
Licença PrêMio Por assiDUiDaDe (art. 107, Lei 6.677/94)
VALORES
TEMPESTIVIDADE
notiFicações
PROCESSO
ATO
NOME
QUINQ. REFERENCIA
DURAÇÃO
INICIO
16925-14
201/15
Roseli Nascimento dos Santos
2006/2011
18 dias
26.01.2015
16927-14
202/14
Ana Maria Vitória Schnitman
2006/2011
30 dias
12.01.2015
ÉTICA
cons. Francisco De soUZa anDraDe netto
QUALIDADE
Presidente
Documento assinado eletronicamente
utilizando certificação digital da icP-Brasil
2
Salvador, Bahia,
QUINTA-FEIRA
22 DE JANEIRO
DE 2015
Ano 1
Nº 115
Licitações, Contratos e Convênios
<#E.G.B#0007200441#PG$#SEC22#>
NOTIFICAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Processo TCM N.º16844-10 – Pregão Eletrônico Nº 006/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE ESTENOTIPIA COMPUTADORIZADA (transcrição de arquivos de áudio) pelo sistema
presencial em tempo real com elaboração de atas das Sessões Plenárias, recepcionados via Web de modo criptografado, conforme detalhamento, contidos no Termo
de Referência Anexo I, que é parte integrante deste instrumento convocatório.
A empresa STENO DO BRASIL, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ:61.939.120/0003-05, por seu representante legal, e dentro do prazo da Lei,
mediante Processo TCM N.º00552-15, apresenta PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
solicitando que seja reformada a decisão que negou provimento ao recurso administrativo anteriormente interposto.
Salvador, 21 de janeiro de 2015
Roquelina Santos Silva
Pregoeira TCM/BA
DiÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO