G. Perec, W ou le souvenir d`enfance - Comparaison

Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
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40814033
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41301056
41301102
41301110
41301137
41301145
41301188
41301196
41301218
41301226
41301285
41301331
41301340
41301358
41301374
41301471
41501020
41501047
96001010
ANGIOGRAFIA POR CATETER (MEMBRO UNILATERAL, COM OU SEM
AORTOGRAFIA)
ANGIOGRAFIA POR CATETER ( OUTROS VASOS UNILATERAL - COM OU
SEM AORTOGRAFIA)
ANGIOGRAFIA POR CATETER ( CAROTIDAS E VERTEBRAIS)
ANGIOGRAFIA POR CATETER ( CAROTIDAS, VERTEBRAIS E ARCO
AORTICO)
ALCOOLIZACAO PERCUTANEA DE ANGIOMA
ANGIOPLASTIA DE RAMO INTRACRANIANO
ANGIOPLASTIA DE TRONCO SUPRA-AORTICO
ANGIOPLASTIA DE ARTERIA VISCERAL-POR VASO
ANGIOPLASTIA RENAL PARA TRATAMENTO DE HIPERTENSAO RENOVASCULAR OU OUTRA CONDICAO
ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA
ANGIOPLASTIA DE AORTA PARA TRATAMENTO DE COARCTACAO
COLOCACAO DE STENT EM RAMO INTRACRANIANO
COLOCACAO DE STENT EM TRONCO SUPRA-AORTICO
COLOCACAO STENT AORTICO
COLOCACAO DE STENT PARA TRATAMENTO DE SINDROME DE VCI
COLOCACAO DE FILTRO DE VCI PARA PREVENCAO DE TEP
COLOCACAO DE STENT PARA TRATAMENTO DE OBSTRUCAO ARTERIAL OU VENOSA
COLOCACAO DE STENT REVESTIDO(STENT-GRAFT) PARA TRATAMENTO DE ANEURISMA PERIFERICO
EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL POR OCLUSAO SACULARPOR VASO
EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL POR OCLUSAO VASCULAR
- POR VASO
EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO ARTERIOVENOSA CEREBRAL OU
MEDULAR POR VASO
EMBOLIZACAO DE FISTULA ARTERIOVENOSA EM CABECA,PESCOCO
OU COLUNA POR VASO
EMBOLIZACAO PARA TRATAMENTO DE EPISTAXE
EMBOLIZACAO DE ANEURISMA OU PSEUDOANEURISMA VISCERAL
EMBOLIZACAO FISTULA ARTERIOVENOSA NAO ESPECIFICADA
EMBOLIZACAO DE PSEUDOANEURISMA- POR VASO
TIPS ANASTOMOSE PORTO -CAVA PERCUTANEA PARA TRATAMENTO
DE HIPERTENSAO PORTAL
IMPLANTE DE ENDOPROTESE EM ANEURISMA DE AORTA ABDOMINAL
OU TORACICA COM STENT REVESTIDO (STENT-GRAFT)
IMPLANTE DE ENDOPROTESE EM DISSECCAO DE AORTA ABDOMINAL
OU TORACICA COM STENT REVESTIDO (STENT-GRAFT)
TROMBECTOMIA MECANICA VENOSA
TROMBECTOMIA MEDICAMENTOSA PARA TRATAMENTO DE TEP
TROMBOLISE MEDICAMENTOSA ARTERIAL OU VENOSA -POR VASO
TROMBOLISE MEDICAMENTOSA ARTERIAL OU VENOSA PARA TRATAMENTO DE ISQUEMIA MESENTERICA
TROMBOLISE MEDICAMENTOSA EM TRONCOS SUPRA-AORTICOS E
INTRACRANIANOS
BIOPSIA DO VILO CORIAL
COLPOSCOPIA (CERVICE UTERINA E VAGINA)
CORDOCENTESE
DERMATOSCOPIA (POR LESAO)
ERECAO FARMACO-INDUZIDA
EXAME A FRESCO DO CONTEUDO VAGINAL E CERVICAL
EXAMES BACTERIOSCOPICOS DE LESAO CUTANEA, MUCO OU LINFA
EXAME MICOLOGICO-CULTURA E IDENTIFICACAO DE COLONIA
EXAME MICOLOGICO DIRETO (POR LOCAL)
PENIOSCOPIA (INCLUI BOLSA ESCROTAL)
TRICOGRAMA
URODINAMICA COMPLETA
UROFLUXOMETRIA
VULVOSCOPIA (VULVA E PERINEO)
TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM RECEM NATO (TESTE DO
OLHINHO)
CAVERNOSOMETRIA
DOPPLERMETRIA DOS CORDOES ESPERMATICOS
DIARIA DE UTI
710,38
216,79
0,00
927,17
650,35
108,00
0,00
758,35
993,28
262,83
0,00
1256,11
1081,31
331,62
0,00
1412,93
488,41
2131,30
2131,30
2131,30
633,02
533,12
533,12
533,12
6,24
100,80
100,80
100,80
1127,67
2765,22
2765,22
2765,22
2131,30
533,12
100,80
2765,22
2131,30
2131,30
2131,30
2131,30
2131,30
2131,30
788,04
533,12
627,20
627,20
627,20
627,20
627,20
445,76
100,80
100,80
100,80
100,80
100,80
100,80
100,80
2765,22
2859,30
2859,30
2859,30
2859,30
2859,30
1334,60
2131,30
627,20
100,80
2859,30
2131,30
627,20
100,80
2859,30
1906,61
1097,55
88,18
3092,34
1906,61
836,04
88,18
2830,82
1906,61
946,12
88,18
2940,90
1906,61
1045,00
88,18
3039,78
566,20
566,20
566,20
2131,30
839,91
633,02
670,08
514,08
26,47
26,47
26,47
67,20
1432,58
1225,69
1262,75
2712,58
2131,30
998,24
100,80
3230,34
2131,30
1008,55
100,80
3240,65
2131,30
973,03
100,80
3205,13
566,20
566,20
566,20
856,14
674,24
762,43
26,47
26,47
26,47
1448,80
1266,91
1355,10
566,20
674,24
26,47
1266,91
566,20
803,20
26,47
1395,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71,68
12,00
40,20
5,00
22,85
4,80
5,00
5,00
5,00
19,20
12,00
138,80
29,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71,68
12,00
40,20
5,00
22,85
4,80
5,00
5,00
5,00
19,20
12,00
138,80
29,00
10,00
0,00
16,00
0,00
16,00
0,00
0,00
712,44
24,00
14,40
190,46
0,00
0,00
120,00
24,00
14,40
1022,90
01 602472 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
62274-5
Geralda Alves de Azevedo
Ildeu Felix de Azevedo
19/12/2013
18/08/2014
62302-4
Jose Adelaide Filho
Maria Valeria Goncalves Adelaide
29/07/2014
28/08/2014
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88 C/ Red. da Ec 41/03 C/C Art. 2º da Lei 10.887/04 e C/C Lc 64/02 e Decreto 42.758/02.,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
56455-9
Luis Felipe Bracks Fonseca
Paula Cristiele de Carvalho Silva
29/08/2014
25/08/2014
Carlos Henrique Borneli
Carmen Alves Diniz Drubscky
Celina Julia Santos Miranda
Claudia Fabiana Alves Pinto
Delma Pires de Souza
Dercilio Ribeiro de Amorim
Diva Bicalho Costa
Dorvalina Goncalves dos Anjos
Edsomar Ferreira da Silva
Eduardo Silva de Andrade
Eduardo Silva de Andrade
Elizabeth Luiza da Cunha
Eller Mendes Dutra
Elly Pinto Gouvea
Elzi Bahia Azevedo
Enedina Bacci Fernandes Faria
Eni Imaculada de Andrade
Enio Rodrigues Coelho
Ester Fialho Martins
Eustaquio Pinto da Costa
Eusvonia Alipio da Silva
Eva da Conceicao Venancio Silva
Evandro de Oliveira Campos
Fabiana Pontes Vieira Pires
Felipe Henrique Souza Franca
Felipe Henrique Souza Franca
Floripes Correa Vilela
Francisco Manoel de Assis
Gabriel Marques Tadim
Geny Pereira Aguiar Rocha
Geraldo Ferreira da Silva
Gilda Araujo Santos
Gilvan da Aparecida Dias
Gioconda Consule Garotti
Helena Diniz de Oliveira
Helga Beatriz Felicissimo
Helia Moreira dos Santos
Heloisa Santos Pimenta
Hiago Riquelmo Gomes Barroso
Idalia Rodrigues Soares
Ilda Maria dos Santos
Ilma Campos Gomes
Iolanda Isabel da Silva
terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 23
Genoveva Auxiliadora Ribeiro Bornelli
Moyses Drubscky
Marcio Jose Costa Miranda
Geralda Aparecida Alves
Waldir de Souza
Monica Araujo Caixeta Ribeiro
Antonio Sebastiao Ribeiro de Almeida
Afonso dos Anjos
Maria Aparecida da Silva
Marcia de Freitas e Silva de Andrade
Marcia de Freitas e Silva de Andrade
Carlos Garcia Mostajo
Minervina Werner Dutra
Cesar de Alvarenga Gouvea
Marpio Antonio Aguilar
Francisco Fernandes Faria
Nilo Dias de Andrade
Marina Stela Coelho Serra
Raimundo Martins Neto
Maria Geralda da Silva Costa
Domiciano Avelino da Silva
Vicente Marinho da Silva
Regina Gracia Goncalves Campos
Inate Pontes Vieira
Naila Beatriz de Souza Franca
Naila Beatriz de Souza Franca
Pedro Afonso Vilela
Francisca Maria Norvina de Assis
Edneia Benfica Tadim Marques
Morgane D Arc Aguiar Rocha
Janete Sousa da Silva
Jose Juraci Santos
Silvana Geralda Silva Dias
Aldo Garetti
Agenor Timoteo de Oliveira
Roberto Felicissimo
Ozorio Vieira dos Santos
Alexandre Luiz Pimenta
Zilda Maria Gomes Barroso
Geovani Soares da Cruz
Alcides Resende dos Santos
Helio Cardoso Gomes
Benedito Delfino
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Anayra Maria de Macedo Soares
Requerente(s)
Edson José da Silva
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADAILTON VIEIRA PEREIRA
Assunto: Ana Paula Vieira Souto impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fls.27
a 33, por sua legitimidade, não obstante sua intempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme manifestação do Departamento de
Pagamento de Pessoal fl. 34. Em 27/08/2014.
Assunto: Wyara Alvarenga Miguel impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de
fls.126 a 142, por sua legitimidade e tempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria fls. 144 a 145.
Em 27/08/2014.
01 602440 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação em 29/08/2014: ITABIRA Auxiliar de Serviços(M) Otavio
Henrique Batista de Oliveira, SETE LAGOAS Auxiliar de Serviços(F)
Jeane Cristini Teixeira Santos, TRÊS CORAÇÕES Servente de Serviços Gerais(F) Sheila de Souza Furtado, UBÁ Copeira Deise Lucy
de Oliveira Silva. Convocação em 01/09/2014: SALINAS Auxiliar de
Serviços(F) Lizandra Almeida Araujo.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: UBÁ Copeira Imaculada da
Conceicao Pereira Flausino (13/08/2014).
DESISTENTES: SALINAS Auxiliar de Serviços(M) Elmiro Jose de
Souza Filho (19/08/2014).
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
57.989-0
Manoel Martins de Souza
Thiago Morais Martins
58.494-0
Jose Ferreira da Costa
Marilene Queiroz de Araújo Ferreira / Matilde Queiroz Ferreira
59.188-2
Geraldo Bernardes Pereira
Simone Ferreira Aguiar Pereira
59.714-7
Emilia do Carmo Rodrigues
Pedro Honorato Rodrigues
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação em 29/08/2014: CARATINGA Auxiliar de Serviços(F)
Thaiany Maira Martins Silva, JUIZ DE FORA Núcleo Operacional
de Florestas, Pe – Viveirista Marcia Cristina Sales de Paula, Convocação em 01/09/2014: DIAMANTINA Recepcionista(F) Jessiane Angelica de Freitas. DESISTENTES: DIAMANTINA Recepcionista(F)
Liliane Sebastiana Vieira (08/08/2014), GOVERNADOR VALADARES Motorista Carteira de Habilitação D(M) Fernando de Oliveira Luz
(30/07/2014).
EDITAL Nº 3437/2014 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155
(a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no
momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a
“Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples
de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected]
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Adalgiro Egas da Silveira
Yvone Carvalho da Silveira
Alayde Viegas Barbosa
Jose Pimentel Barbosa
Alex Henrique Pires Ferreira dos Santos
Margarida Maria Pires dos Santos
Alice de Lourdes Miranda Marques
Joao Pereira Marques
Alpina de Paula Nogueira
Joao Benedito Nogueira
Amanda Rocha da Silva
Daniel Rocha da Silva
Amariles Pereira Santos
Erasmino Almeida Santos
Ana Flavia Medeiros de Almeida Freitas
Jorge Luiz de Freitas
Ana Lucia Goncalves Paulo
Joao de Paulo
Ana Maria Queiroz Santos
Osvaldo Pereira Santos
Ana Rodrigues Ferreira
Jose Raimundo Ferreira
Ana dos Reis Rodrigues
Ozal Rodrigues Monteiro
Angela Maciel da Costa e Castro
Cayubi de Castro
Antonio Felicio da Silva
Jose Felicio da Silva
Antonio Tarciso Lopes
Maria das Gracas Silva Lopes
Antonio de Aguiar Souza
Deronice Josephina de Souza
Aparecida Braga de Oliveira
Vitor de Oliveira
Aparecida Goncalves dos Santos
Maria Lourenco Goncalves
Aparecida Maria Silva de Oliveira
Raimundo de Oliveira
Ari Pereira Tavares
Vanda Bento Foschetti Tavares
Aurelio Vital Moreira
Vera Cruz Marques Moreira
Aurora Rosa Batista Adao
Benedito Adao
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
Convocação em 28/08/2014: UBERLÂNDIA Técnico Serviços de
Digitação Aline Goncalves Silva.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: UBERLÂNDIA Técnico
Serviços de Digitação Flavia de Paula da Silva (22/08/2014).
DESISTENTES: POUSO ALEGRE Auxiliar Técnico Serviços de
Manutenção Geral(M) Jose Pedro da Silva (30/07/2014), Auxiliar Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes Jose Ailton da Silva
(07/08/2014).
01 602198 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 28/08/2014: AUXILIAR DE
SERVIÇOS (M): Alexandre Ferreira Costa, Luiz Domingos Pinheiro
De Jesus, Ed Carlos Roger Da Cruz Melo, Valter Pereira Reis. VIGIA
MOTORIZADO CARTEIRA DE HABILITAÇÃO D (M): Antônio
Marcos Satil.
DESISTENTES: AUXILIAR DE SERVIÇOS MONITORAMENTO
(F): Delma Kelly Rocha Almeida 08/08/2014, Ana Carolina De Sousa
Pereira 13/08/2014. DIGITADOR/TELEDIGITADOR/TELEDIGITALIZADOR (M): Eder Da Silva Gomes 01/08/2014, Edmar Guedes
Pereira 06/08/2014. DIGITADOR/TELEDIGITADOR/TELEDIGITALIZADOR (F): Maria Cristina Clemente 01/08/2014.
NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Joselina
Ramos Da Silva 28/07/2014. AUXILIAR DE SERVIÇOS MONITORAMENTO (F): Pamela Larissa Lima Silva 08/08/2014.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir
desta publicação. Convocados em 28/08/2014 para a cidade de BELO
HORIZONTE: RECEPCIONISTA (F): Claudia Magda Moreira De
Souza, Luciana Almeida Guimarães, Shirlene Fabiana De Jesus.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação.Convocados em 29/08/2014: MOTORISTA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO B (M): Adair José Nascimento Santos.
BELO HORIZONTE: DESISTENTES: AUXILIAR DE OPERADOR
DE CARGA (M): Geraldo Eustáquio Cruz 14/08/2014, Guilherme
Estevão Dos Santos Amador 12/08/2014.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 28/08/2014: SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE PESSOAS (M): Cleber Luiz Dos Santos, Hélio
Luiz Pimentel Junior.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 29/08/2014: SERVIÇOS DE
LIMPEZA DE VIDROS (M): Maria Das Graças Maciel Dos Santos
Vilela, Zilma Dos Santos, Vanusa Ramalho Vieira, Isabel De Fatima
Silva Souza, Fabiana Fernandes Da Silva. SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO (M): Fabio Humberto Fonseca.
DESISTENTES: SERVIÇOS DE GARÇONARIA (M): Eder Trindade
De Lisboa 20/08/2014, Roberto Gomes 11/08/2014, Vinicius Almeida
Barbosa 08/08/2014, Mateus Philip Gonçalves De Souza 11/08/2014.
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTES:
Marilda Rodrigues De Barros Da Silva 15/07/2014. SERVIÇO DE
LIMPEZA DE VIDROS: (F): Maria Sebastiana De Jesus 21/08/2014.
SERVIÇO DE LIMPEZA DE VIDROS: (M): Josias Rodrigues Claudio
21/08/2014. SERVIÇOS DE MECÂNICA VEICULAR (M): Astolfo
Jorge Ribeiro Menezes 18/08/2014. CONTAGEM: DESISTENTES:
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTES:
Evanice Da Paixão 18/08/2014. NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES (F): Maria Aparecida Da Silva Santos 14/07/2014.
01 602222 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12 de
outubro de 1988
Interessados: Abdias Pereira da Silva e Palmira de Lima Silva
DESPACHO
Com base no Parecer/AJ/SEF/Nº 9815/2014, da Assessoria Jurídica/
SEF, que aprovo, DEFIRO os pedidos de pensão instituída e regulamentada pela Lei nº 9.683, de 12 de outubro de 1988, formulados
por Abdias Pereira da Silva e por Palmira de Lima Silva, em face do
falecimento do ex-Soldado Policial Militar Douglas de Lima Silva, nº
153.473-4, ocorrido aos 22 de setembro de 2012.
O pagamento do benefício, cujo total deverá corresponder à remuneração do ex-servidor militar falecido, nos termos do art. 4º da Lei acima,
deverá ser dividido em cotas iguais e pago aos genitores e requerentes.
A pensão acidentária, nos termos do art. 6º da Lei acima, é devida a
partir da data do requerimento, ou seja, a partir de 1ºde outubro de 2012
em relação ao genitor, e a partir de 17 de julho de 2013 em relação à
genitora.
Encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAG, para providências complementares.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
ATO Nº 2.930
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011,
exonera, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, ANA FLAVIA DINIZ TEODORO, MASP 669.878-1,
do cargo de provimento efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Fazenda, a
partir de 14 de julho de 2014, ficando a servidora ciente da necessidade
de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal/ SRH/SEF para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
ATO Nº 2.931
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, MASP 752.352-5, do
cargo de provimento efetivo de Técnico Fazendário de Administração e
Finanças, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Fazenda a partir
de 01 de agosto de 2014, ficando o servidor ciente da necessidade de
procurar a Diretoria de Administração de Pessoal/SRH/SEF para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
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