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Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)
Estado de Ceará
Relatório de Matérias Legislativas
PLO Projeto de Lei Ordinária 173/2014 - Autor: Marcos Aurélio
FICA CRIADO CABINE DE ISOLAMENTO PARA OS MOTORISTAS E COBRADOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE
PÚBLICO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 164/2014 - Autor: Marcos Aurélio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE KIT BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS
NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE TRANSPORTES COLETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 150/2014 - Autor: Marcos Aurélio
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS ACIDENTES DOMÉSTICO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: Aguardando sanção governamental/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 139/2014 - Autor: Marcos Aurélio
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: Aguardando sanção governamental/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 110/2014 - Autor: Marcos Aurélio
INSTITUI O DIA DO MOTORISTA CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 83/2014 - Autor: Marcos Aurélio
PROÍBE O USO DE MANTA ASFÁLTICA NOS ENTORNO DE PRAÇAS E PARQUES NA FORMA QUE INDICA.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 20/2014 - Autor: Marcos Aurélio
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E DOA FATOR RH NAS CARTEIRAS ESTUDANTIS
DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Proposição retirada pelo autor/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 12/2014 - Autor: Marcos Aurélio
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 11/2014 - Autor: Marcos Aurélio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME FRENULO LINGUAL EM TODOS OS
RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Relatório de Matérias Legislativas
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 10/2014 - Autor: Marcos Aurélio
INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA DE ESTACIONAMENTO CONSCIENTE O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 433/2013 - Autor: Marcos Aurélio
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FRASE "COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL" NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 386/2013 - Autor: Marcos Aurélio
" ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS
CRIMES DE INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Pedido de Vistas/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 381/2013 - Autor: Marcos Aurélio
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O NOVEMBRO DOURADO
NA FORMA QUE INDICA.
Situação: Norma Publicada/ Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10243/2014
PLO Projeto de Lei Ordinária 306/2013 - Autor: Marcos Aurélio
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL NAS ARTÉRIAS QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 261/2013 - Autor: Marcos Aurélio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE O DPVAT, NA
FORMA QUE INDICA.
Situação: Norma Publicada/ Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10240/2014
PLO Projeto de Lei Ordinária 230/2013 - Autor: Marcos Aurélio
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.NO
CALENDÁRIO
Situação: Norma Publicada/ Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10112/2013
PLO Projeto de Lei Ordinária 227/2013 - Autor: Marcos Aurélio
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A MENINGITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
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Relatório de Matérias Legislativas
PLO Projeto de Lei Ordinária 221/2013 - Autor: Marcos Aurélio
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DE LUTA CONTRA AS
QUEIMADURAS.
Situação: Matéria Vencida/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 215/2013 - Autor: Marcos Aurélio
CRIA O FESTIVAL CULTURAL REGIONAL DE FÉRIAS DO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: Norma Publicada/ Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10181/2014
PLO Projeto de Lei Ordinária 183/2013 - Autor: Marcos Aurélio
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A LEPTOSPIROSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA."
Situação: Norma Publicada/ Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10177/2014
PLO Projeto de Lei Ordinária 175/2013 - Autor: Marcos Aurélio
CRIA O DIA DO CAPOEIRISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: Providências de Arquivamento/ Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10077/2013
PLO Projeto de Lei Ordinária 151/2013 - Autor: Marcos Aurélio
TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM A VENDA DE BEBIDAS
ENLATADAS E EXPLICITAR EM PLACAS INDICATIVAS O PERIGO DA LEPTOSPIROSE E O ALERTA PARA A
LIMPEZA DA LATA ANTES DE UMA ABERTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: Aguardando sanção governamental/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 145/2013 - Autor: Marcos Aurélio
CRIA O FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL DE FÉRIAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NA FORMA QUE
INDICA.
Situação: Norma Publicada/ Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10139/2013
PLO Projeto de Lei Ordinária 131/2013 - Autor: Marcos Aurélio
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ARACAPÉ (ACA), NA FORMA QUE
INDICA.
Situação: Parecer favorável da comissão/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 128/2013 - Autor: Marcos Aurélio
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A LEISHMANIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 114/2013 - Autor: Marcos Aurélio
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE ATUAM NOS
TRANSPORTE COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
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Relatório de Matérias Legislativas
Situação: Parecer contrário da comissão/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 93/2013 - Autor: Marcos Aurélio
DETERMINE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A S PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO, BEM COMO ASSEGURAR A
AQUISIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM LENTES FILTRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Providências de Arquivamento/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 91/2013 - Autor: Marcos Aurélio
PROÍBE A VENDA, PROMOÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOR DENTRO DE
COLETIVO E VANS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 84/2013 - Autor: Marcos Aurélio
CRIA O FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL DE FÉRIAS DO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: Proposição com Veto Parcial/ Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 10113/2013
PLO Projeto de Lei Ordinária 75/2013 - Autor: Marcos Aurélio
ISENTA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA DA COBRANÇA DA TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS
PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
Situação: Parecer contrário da comissão/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 67/2013 - Autor: Marcos Aurélio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM
BOATES, CASAS DE SHOWS E AFINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Situação: Providências de Arquivamento/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 47/2013 - Autor: Marcos Aurélio
PROÍBE À VENDA, PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÃO RÁPIDA ACOMPANHADA DE BRINDE,
BRINQUEDO, OBJETO DE APELO INFANTIL OU BONIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 41/2013 - Autor: Marcos Aurélio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS
E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA
GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Designado Relator/ Norma Jurídica Vinculada:
PLO Projeto de Lei Ordinária 40/2013 - Autor: Marcos Aurélio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
EM BOATES, CASA DE SHOWS, PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS, PARQUE AQUÁTICOS E SHOPPING NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Providências de Arquivamento/ Norma Jurídica Vinculada:
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Relatório de Matérias Legislativas
PLO Projeto de Lei Ordinária 39/2013 - Autor: Marcos Aurélio
DENOMINA DE JUCA DO BALAIO O CENTRO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA) DA
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV- SER IV.
Situação: Pedido de Vistas/ Norma Jurídica Vinculada:
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