Conservatoire National des Arts et Métiers

Jornal Oficial nº 2366
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Jornal Oficial
do Município de Londrina
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
ANO XV
N° 2366
Publicação Semanal
Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
JORNAL DO EXECUTIVO
ATOS LEGISLATIVOS
Digitally signed by
MUNICIPIO DE
LONDRINA:7577147700017
0
Location: Avenida Duque de
Caxias, nº635, segundo
andar, Jardim Mazzei II
Date: 2014.02.10 17:09:01
-02'00'
DECRETOS
DECRETO Nº 93 DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o
processo protocolado sob o nº 120598/2013 - CAAPSML,
DECRETA:
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I)
SERVIDOR(A) 32.806-5 SUELI CASSIA MARLIER
II)
CARGO/FUNÇÃO Professor - Docência de 5ª a 8ª Séries
III)
TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 11/IV/88
IV)
TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais
V)
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 1º/02/2014
VI)
FUNDAMENTAÇÃO Art. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o Art.40,§ 5º da Constituição
Federal.
VII) PROVENTOS R$4.373,28 - Base Cálculo-Novembro/2013
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº 4.928/
92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 27 de
Janeiro de 2014
Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Hélcio dos Santos - Secretário de Governo - em exercício - Decreto nº 1519/
2013 Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Pública, Denilson Vieira Novaes - Superintendente da CAAPSML
DECRETO Nº 94 DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o
processo protocolado sob o nº 123330/2013 - CAAPSML,
DECRETA:
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I)
SERVIDORA 31.979-1 SONIA APARECIDA CUPINI
II)
CARGO/FUNÇÃO Professor - Docência das Séries Iniciais do Ensino Fundamental
III)
TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 11/ IV / 106
IV)
TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais
V)
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 1º/02/2014
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VI)
VII)
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FUNDAMENTAÇÃO Art. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o Art.40,§ 5º da Constituição Federal.
PROVENTOS R$9.697,15 Base Cálculo - Novembro/2013
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº 4.928/
92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 27 de
Janeiro de 2014.
Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Hélcio dos Santos - Secretário de Governo - em exercício - Decreto nº 1519/
2013 Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Pública,Denilson Vieira Novaes - Superintendente da CAAPSML
DECRETO Nº 95 DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o
processo protocolado sob o nº 124513/13 CAAPSML,
DECRETA:
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I)
SERVIDORA 11.572-0 MARIA CLEONICE ANASTÁCIO
II)
CARGO/FUNÇÃO Agente de Gestão Pública - serviço A - Transitório
III)
TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 1/ I /4
IV)
TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais
V)
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 1º/02/2014
VI)
FUNDAMENTAÇÃO Art. 6º-A e 7º, da E.C. nº 41/2003 e art. 21, da Lei Municipal nº 11.348/2011
VII)
PROVENTOS R$707,93 Base Cálculo - Outubro/2013
Art. 2º Fica extinto o cargo constante no artigo anterior, conforme artigo 1º da Lei nº 10.502 de 03 de Julho de 2008.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 27 de
Janeiro de 2014
Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Hélcio dos Santos - Secretário de Governo - em exercício - Decreto nº 1519/
2013 Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Pública,Denilson Vieira Novaes - Superintendente da CAAPSML
DECRETO N° 106 DE 29 DE JANEIRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Fica acrescido ao Decreto de aposentadoria 183/2012, da servidora Aparecida Yachie Okada, o valor dos proventos,
em cumprimento ao contido na Instrução Normativa nº 69/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
VII) VALOR DOS PROVENTOS - R$ 2.480,93 - Base Cálculo - Dezembro/2011
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Londrina, 29 de janeiro de 2014. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Hélcio dos Santos - Secretário Municipal de
Governo em exercício Decreto 1519/2013, Rogério Carlos Dias - Secretario Municipal de Gestão Pública, Denilson Vieira
Novaes - Superintendente da CAAPSML
DECRETO Nº 107 DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o
processo protocolado sob o nº 121043/2013 - CAAPSML,
DECRETA:
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Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I)
SERVIDOR(A) 12.153-3 - MARIA TEREZINHA COSTA DO PRADO
II)
CARGO/FUNÇÃO Técnico de Saúde Pública - Assistência de Enfermagem
III)
TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 22/ I / 5
IV)
TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais
V)
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 1º/02/2014
VI)
FUNDAMENTAÇÃO Art. 6º, I a III e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
VII) PROVENTOS - R$ 1.669,08 Base Cálculo - OUTUBRO/2013
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº 4.928/
92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 29 de
Janeiro de 2014.
Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Hélcio dos Santos - Secretário de Governo - em exercício - Decreto nº 1519/
2013 Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Pública,Denilson Vieira Novaes - Superintendente da CAAPSML
DECRETO Nº 108 DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o
processo protocolado sob o nº 123986/2013 - CAAPSML,
DECRETA:
Art. 1º APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I)
SERVIDOR(A) 31.482-0 Sheila Maria Mendes Azzaline de Angelo
II)
CARGO/FUNÇÃO Professor - Docência das Séries Iniciais do Ensino Fundamental
III)
TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 11 / I / 127
IV)
TIPO DE APOSENTADORIA aposentadoria por tempo de contribuição, redução de um ano em relação a idade, para
cada ano de contribuição a mais, com proventos integrais
V)
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 1º/02/2014
VI)
FUNDAMENTAÇÃO Art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47/05 e artigo 7º da Emenda Constitucional 41/2003
VII) PROVENTOS - R$ 4.276,35 Base - Cálculo Outubro/2013
Art. 2º Fica vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61, III, da Lei Municipal nº 4.928/
92, de 17 de janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 29 de
Janeiro de 2014.
Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Hélcio dos Santos - Secretário de Governo - em exercício - Decreto nº 1519/
2013 Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Pública,Denilson Vieira Novaes - Superintendente da CAAPSML
DECRETO Nº 127 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 2.550.000,00 para reforço das dotações do Fundo Municipal
de Saúde de Londrina / Fundo Municipal de Saúde - FMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Instrução Técnica do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 20, de 23 de maio de 2003 e suas alterações, e no art. 10, da Lei nº 11.985, de
26 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 2.550.000,00 (dois
milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço das dotações a seguir especificadas, constantes do Quadro de
Detalhamento da Despesa em vigor:
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42010.10.301.0025.6.078
Elemento de
Despesa
3.3.90.37
Fonte de
Recursos
495
42010.10.302.0025.6.080
3.3.90.30
496
50.000,00
42010.10.302.0025.6.080
3.3.90.32
369
500.000,00
Programa de Trabalho
TOTAL
Valor em R$
2.000.000,00
2.550.000,00
Art. 2º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica anulada igual quantia das dotações a seguir
especificadas, constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa em vigor:
Programa de Trabalho
Elemento de
Despesa
Fonte de
Recursos
42010.10.301.0025.6.078
3.3.90.39
495
2.000.000,00
42010.10.302.0025.6.080
3.3.90.39
369
500.000,00
42010.10.302.0025.6.080
3.3.90.39
496
TOTAL
Valor em R$
50.000,00
2.550.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 3 de fevereiro de 2014. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário
Municipal de Governo, Daniel Antonio Pelisson - Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontram abertas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO nº PG/SMGP0029/2014 - Aquisição de veículo ambulância e utilitário para o Corpo de Bombeiros de Londrina.. Quaisquer informações
necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 06 de fevereiro de 2014. Rogério Carlos Dias - Secretario Municipal de Gestão Publica.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Gestão Pública comunica aos interessados que, em face do Decreto Municipal nº 1507, de 13
de dezembro de 2013, que declarou de utilidade pública o imóvel constituído pela Quadra 8, medindo 5.832,09 metros quadrados,
situada no Residencial Horizonte, nesta cidade, da subdivisão do Lote nº 267, da Gleba Jacutinga, neste Município e Comarca,
objeto da matrícula nº 62.622 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina, sendo que a desapropriação será
amigável e o valor da indenização será de R$ 264.000,00(duzentos e sessenta e quatro mil reais), o qual será efetuado à
expropriada Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, conforme laudo de avaliação nº 130/2011.
Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Pública
EDITAL
EDITAL Nº 015/2014-DGP/SMRH
DIVULGA RESULTADO DA QUINTA FASE - EXAMES MÉDICOS E CONVOCA PARA A MATRÍCULA SEXTA FASE - CURSO
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DO SEGUNDO CURSO DE FORMAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO
EDITAL Nº 125/2012-DGP/SMGP, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA:
Faço pública para conhecimento dos interessados, em concordância ao subitem 12 do Edital nº 125/2012-DGP/SMGP, de
abertura do Concurso Público para provimento do cargo de Guarda Municipal do Município de Londrina, e subitem 2 do Edital
n.º 237/2013-DGP/SMGP, que convoca candidatos para realização da Quinta Fase - Exames Médicos, a divulgação dos
candidatos considerados APTOS na Avaliação Médica Oficial do Município conforme anexo único deste edital, e convoca
para a realização da matrícula do Curso de Formação Profissional, que compreende a sexta e última fase do segundo curso
de formação do concurso.
Todos os candidatos considerados APTOS nos exames médicos, conforme anexo único deste edital, deverão comparecer
no Auditório da CAAPSML, Av. Duque de Caxias, nº. 333 - Londrina-PR, no dia 11 de fevereiro de 2014 às 08h00, munidos
de documento de identidade original com foto;
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Salvo disposição em contrária, o início do curso de formação se dará no dia 1 de março de 2014, data e momento em que
os candidatos deverão se apresentar no local e nas condições pré estabelecidas, as quais serão devidamente na orientadas
pela comissão organizadora do curso de formação no dia da realização da matrícula, conforme subitem anterior.
Será considerado desistente e eliminado do concurso o candidato que não comparecer para proceder à matrícula no prazo
de 3 (três) dias contados do dia 11 de fevereiro de 2014.
Londrina, 5 de fevereiro de 2014. Kátia Regina Mathias Marcos Gomes - Secretária Municipal de Recursos Humanos,
Rubens Guimarães de Souza - Secretário Municipal de Defesa Social
CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS NA 5ª FASE - EXAMES MÉDICOS
CLASS FINAL PÓS
HOMOLOGAÇÃO
1° CURSO DE FORMAÇÃO
181
12125062927
182
12125064520
LEONARDO LOPES CAMARGO GUALBERTO
184
12125051194
TENILLE GRAZIELA SEGANTINI
186
12125078378
FERNANDO BORGES TRINDADE
187
12125009007
TIAGO GONCALVES DOS SANTOS
189
12125014760
DIEGO MIGUEL PIRES CAMARGO
190
12125019754
VINICIUS ROBERTO BARROS
191
12125000654
ANDRE LUIZ JOVEDY
192
12125088012
HENRI ALLAN TALHACOLO DOS SANTOS
194
12125082278
LUCAS ZANINI DE MATOS
195
12125074739
JOSE LUIS DE FRANCA
196
12125058105
EMERSON ROBERTO BATISTA
197
12125061246
SERGIO AKIRA NAZIMA
199
12125039739
PAULO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR
200
12125016240
LAUDINEIA GOMES BRANCO FERREIRA DE SOUZA
201
12125075336
PAULO SERGIO MICALI JUNIOR
202
12125010730
WAGNER ROBERTO NASCIMENTO
203
12125078971
LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
204
12125060908
EVANDRO DIRCEU ALEGRE
206
12125044805
DAIANE BARROSO NEVES
207
12125035075
WILLIAN RAMOS
208
12125014701
DIELSON BRUNO OLIVEIRA MARTINS
211
12125066574
ANDRE PELISSER
212
12125042608
ANA PAULA BAPTISTA FAUSTINO
INSCRICAO
NOME DO CANDIDATO
ALMIR ROGERIO DE ALMEIDA
213
12125002525
ALESSANDRO VITORIO DA SILVA
214
12125059861
LUIZ ALBERTO ROMI
215
12125002479
SERGIO CAMOLESI PURGA JUNIOR
216
12125023026
ANDRE LUIZ DA SILVA VIEIRA
217
12125069786
KAWANNA CRISTINA DE LIMA
218
12125038791
NORTON SILVA
219
12125022933
BEATRIZ SILVA DA ROSA
220
12125000263
ROBISON JUNIOR DO NASCIMENTO
221
12125045054
FABIO APARECIDO DE SOUZA
222
12125015813
LUIS FERNANDO MARINELLI NOGUEIRA
223
12125031347
ADAM LISBOA VELTRE
224
12125045313
GUSTAVO FERNANDO DE OLIVEIRA GOUVEA
227
12125048169
MARCIO JOSE ALVES MATEUS
229
12125060100
EDSON FRANCISCO ALVES
230
12125093229
JULIANO HENRIQUE GUILHERME
231
12125075450
JACQUELINE FARIA
232
12125096651
CLAUDIO PORTES FARIA
233
12125084564
ANCELMO CRISTIANO FRIGO
234
12125073236
ITAMAR BORTOLOTO
235
12125012520
SILMAR ALVES DE OLIVEIRA
239
12125074607
TALES RAFAEL GARCIA DA HORA
240
12125022062
JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA
241
12125084491
FRANCIELE MARQUES DA SILVA
242
12125033560
ALINE FATIMA DOS SANTOS
243
12125031940
AMAURI PANIZIO JUNIOR
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ATAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-031/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 0687/2013.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-0190/2013. DETENTORA DA ATA: V. S. COSTA & CIA LTDA. Sócios: Regina Maria
Cestari da Silva Costa e Valdir da Silva Costa. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pó para tamponamento
e algodão em mecha para tamponamento. Valor da Ata: R$-15.400,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 07/02/2014 e
Término em 07/02/2015. PRAZO DE VIGENCIA: Término em 08/04/2015.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-004/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 0507/2013.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-0185/2013.
DETENTORA DA ATA: BOMPEL INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. Sócios: Irceu Bombonatto e Eloi Bombonatto.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Uniformes. Valor da Ata: R$ 65.370,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 07/02/2014 e Término em 06/02/2015.
PRAZO DE VIGENCIA: Término em 05/04/2015.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-005/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 0507/2013.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-0185/2013.
DETENTORA DA ATA: CRIAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA. Sócios: Ana Lucia Dias e Fabiana
Cristina de Lima.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Uniformes. Valor da Ata: R$ 5.324,87.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 07/02/2014 e Término em 06/02/2015.
PRAZO DE VIGENCIA: Término em 05/04/2015.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-006/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 0507/2013.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-0185/2013.
DETENTORA DAATA: LHF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES EIRELI: Sócios: Chelsea Rodrigues Izuhara.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Uniformes. Valor da Ata: R$ 138.510,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 07/02/2014 e Término em 06/02/2015.
PRAZO DE VIGENCIA: Término em 05/04/2015.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-007/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 0507/2013.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-0185/2013.
DETENTORA DA ATA: PROVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA. Sócios: Marinez Severino Fernandes.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Uniformes. Valor da Ata: R$ 41.529,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 07/02/2014 e Término em 06/02/2015. PRAZO DE VIGENCIA: Término em 05/04/2015.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do município.
INSTAURAÇÃO
Instauração Procedimental nº 0003/2014
Pregão PG/SMGP-00154/2013
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Processo Administrativo nº PAL/SMGP-0433/2013
Com o presente termo e com base nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, o Secretário Municipal
de Gestão Pública, em atendimento ao art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, instaura a competente
instância destinada à formação do contraditório procedimental, com vista à ANULAÇÃO dos atos de recebimento dos itens
correlacionados nas Notas Fiscais 834, 3345 e 3546, uma vez que foram recebidos anteriormente à vigência e execução das
Atas de Registro de Preços respectiva.
Ficam, portanto, neste ato, devidamente intimados os interessados no processo para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste instrumento, apresentarem defesa, se houver interesse, junto à Diretoria de Gestão de Licitações
e Contratos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, sediada na Avenida Duque de Caxias nº 635, 2º andar, Jardim
Mazzei II, Londrina-Pr, onde também se encontra o aludido processo licitatório franqueado para vista.
Londrina, 06 de fevereiro de 2014. Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Pública.
RESULTADO
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PG-0012/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO PAL/SMGP-1040/2013
Objeto: Registro de Preços para a Eventual prestação de serviço de conserto de parte elétrica, motor de partida e alternador
com fornecimento de peças e acessórios elétricos para os equipamentos pesados da Frota Municipal.
A pregoeira, devidamente designada pela Portaria nº 2072, de 05 de dezembro de 2013, divulga que durante o período
destinado ao credenciamento e recebimento de propostas não houve a presença de interessados no certame, sendo assim,
a pregoeira declarou a licitação DESERTA.
Londrina-PR, 07 de fevereiro de 2014. Cassinéia Caberlin - Pregoeira
CMTU
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO
AVISO
AVISO DE DESCARTE DE Nº DE LICITAÇÃO - 002/2013
O Diretor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização no uso de suas atribuições legais e estatutárias
torna público aos interessados o DESCARTE DE NÚMERO DE LICITAÇÃO do procedimento - Dispensa de Licitação nº
002/2013FUL e Processo Administrativo nº 122/2013FUL, cujo objeto seria a "Aquisição de módulos GPS para serem
utilizados nos controladores da marca TESC", em razão da constatação da necessidade de alteração dos quantitativos do
objeto licitado, portanto houve a reformulação cotações de mercado, e fora realizado novo procedimento de inexigibilidade
para aquisição do objeto, sob nº 005/2013FUL. Dê-se a devida publicidade para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Londrina, 05 de fevereiro de 2014. Carlos Alberto Lopes Geirinhas - Diretor Presidente.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUADOS
O Município de Londrina, Estado do Paraná, através da CMTU-LD em cumprimento ao disposto legal do artigo 388 inciso III
da Lei 11.468/11, vem NOTIFICAR os seguintes autuados: AI3523 CLAUDEMIR DAMAZIO PEREIRA / AI3527 CIDADE
CONSTRUCOES CIVIS / AI3528 FENICIA INVESTIMENTO E PARTICIPACOES / AI3534 VALDINEI SENEGALHA / AI3538
SENA CONSTRUCOES LTDA / AI3556 ADEVANIR DA CRUZ GALLO / AI3557 MEIRE KEIKO YOSHINAGA / AI3561 CASSIANO
MAGNONI / AI3565 DOUGLAS MAX / AI3568 BRASIL PARANA COLONIZACAO E LOTEAMENTOS / AI3570 ORLANDO
SEGURO / AI3571 GILVANI GONCALVES DA SILVA / AI3572 ANTONIO EXPEDITO DE CARVALHO / AI3582 RAMILSSO
CARDOSO / AI3586 CRISTNA DE SANTANA / AI3592 AUREA MARIA HAAG / AI3593 SONIA MARIA PINTO / AI3635
ANTONIA RUFINO DA SILVA / AI3636 JOSE CLAUDIO DA SILVA / AI3656 ROBSON DOUGLAS MAJE / AI3669 ROBINSON
ANTONIO BASSALOBRE / AI3671 ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA / AI3672 ANTONIO ROBERTO DE OLIVERIA /
AI3686 GILBERTO BELMAIA / AI3690 MAX LOBATO SALES / AI3693 EVERALDO BARBOSA DA SILVA / AI3711 LEONIR
PALLA / AI3720 PAULO ALVES DA CUNHA / AI3722 ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS / AI3723 MARCO TULIO FABRINO
MARTINS / AI3725 MANOEL FERNANDES FILHO / AI3734 MARCIO APARECIDO MARQUES / AI3737 PAULA SUELI
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CAMPANER SOARES / AI3742 JULIO CESAR MUNIZ ARANDA / AI3745 HELIO CARDEAL PRIMO / AI3748 ROSANE
MEIRE DETREGIACCHI TOMASETTI / AI3749 VALDIR DE SOUZA / AI3757 ELZEMAR APARECIDA COELHO / AI3779
HELOIZA IZAIRA GERMANO / AI3787 ELIZAMAR ALVES BARCELAR / AI3788 ROSANA DE ALMEIDA SOUZA / AI3792
ALTAMIRO BATISTA VENTURA / AI3800 LUCIANE RODRIGUES DA SILVA / AI3804 JOSIVAL PEREIR SILVA / AI3807
MARIA APARECIDA DE ARAUJO CRIGAS / AI3808 DULCINEIA DE ARAUJO CRIGAS / AI3810 DOUGLAS BOTELHO /
AI3814 ANCHAL ASSOC DE MORADORES CONJ LINDOIA / AI3816 DOUGLAS JOSE DE LIMA / AI3831 BRAS DIVINO
DAS NEVES / AI3832 ELSIO DE ALMEIDA MOREIRA / AI3833 PEDRO DA COSTA / AI3845 JOSE CORREA / AI3852
DANIEL RODRIGO DO NASCIMENTO / AI3857 DEBORA CRISTINA RODRIGUES GARCIA / AI3861 JOEL RODRIGUES DA
SILVA / AI3876 EDSON LUIZ BARBOSA / AI3877 VANIA MARIA DE FATIMA DA SILVA / AI3884 FRANCISCO PEDRO
ALVES / AI3886 ALVARO FERREIRA DE CARVALHO / AI3899 IVONE FELIX DE GODOI / AI3916 MARIA ANGELICA DA
SILVA / AI3925 FRANCISCO THOME LEITE / AI3929 PAULO KUNIO KONDO / AI3934 SIGUEYO MIYAKE KANAYAMA E
SATIKO MIYAKE KABA / AI3939 JOSE SOUZA DE ALMEIDA / AI3940 THEREZA LAVANHOLI BARION / AI3943 WILSON
DOS SANTOS / AI3944 LUIA FERNANDO / AI3954 DAMARIS CORREIA DA SILVA / AI3957 EGBERTO VICENTE AZEVEDO
/ AI3959 ANDRESSA MAIARA CASSIANO / AI3961 FABIO PELAQUIM SILVA / AI3973 LUIZ E BARRETO / AI3980 ANTONIO
JOSE MOREIRA / AI3988 GERSON DO LAGO E PRETTI / AI3997 NELSON FELIX / AI4003 LUIZ SEBASTIAO PEROZIM /
AI4008 ALESSANDRA ROSANA DAS NEVES SILVA / AI4012 MARIO M YAMARA / AI4013 ACIR HONORIO / AI4014
INACIO HIDEJI MASUKO / AI4018 ODAIR MARCOS FERREIRA / AI4024 LEA C PENSE DA CRUZ / AI4027 CELIO RICARDO
DA TRINDADE RIZARDI / AI4028 ADEMIR JANUARIO / AI4036 PAULO ROBERTO GIANGARELLI / AI4049 CLEUZA MARIA
BUENO / AI4050 IMOBILIARIA MANAOS SC LTDA / AI4053 EDIMALDA DE GODOY BERLI E JORGE CIDINEY TEIXEIRA /
AI4054 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA / AI4055 IMOBILIARIA MANAOS SC LTDA / AI4062 IMOBILIARIA MANAOS SC
LTDA / AI4065 IMOBILIARIA MANAOS SC LTDA / AI4067 IMOBILIARIA MANAOS SC LTDA / AI4068 PAULO ROBERTO
VELHO / AI4069 ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA / AI4070 NEIDE DE CARVALHO / AI4072 ANA MARIA MAIOLI /
AI4076 IMOBILIARIA MANAOS SC LTDA / AI4082 CLEONICE DE OLIVEIRA BUENO / AI4096 JULIANA CHAVES RIBEIRO
DE ABREU / AI4097 LUCINETE MANCAM SILVA / AI4098 CANDIDA RUFINO DOS SANTOS / AI4104 ESTER DOS SANTOS
MACIEL / AI4108 MARIA MARLEI DOS SANTOS / AI4112 LAERCIO BENTO / AI4113 OTAVIO RODRIGUES DA SILVA /
AI4116 IZABEL DA SILVA / AI4121 SILVANA CORDEIRO DE OLIVEIRA / AI4127 ANA MARIA MENEZES DELIBERADOR
CARNIO / AI4131 BENEDITO ALVIM ALBUQUERQUE / AI4133 JACKSON DANILO CAMPOS / AI4134 IMOBILIARIA MANAOS
SC LTDA / AI4148 IMOBILIARIA MANAOS SC LTDA / AI4152 MARCELO GAYA DE OLIVEIRA / AI4156 IMOBILIARIA MANAOS
SC LTDA / AI4159 IMOBILIARIA MANAOS SC LTDA / AI4162 IMOBILIARIA MANAOS SC LTDA / AI4163 IMOBILIARIA
MANAOS SC LTDA / AI4169 IMOBILIARIA MANAOS SC LTDA / AI4179 DEBORA HOLANDA DE ALMEIDA HORIKAWA /
AI4185 ANTONIO BORGES LUCAS / AI4187 CILSO DE PAULA SILVA / AI4195 RUBENS DUARTE ARAUJO / AI4196
EDNELSON RODRIGUES SILVA / AI4198 CASSIA DE MACEDO BRENE / AI4204 EDILSON APARECIDO RABELO /
AI4211 DIONISIO F MIRANDA / AI4217 ADALGISA TOCALINO PAPA / AI4218 ROSA MARIA MIOTO / AI4220 ABDON JOSE
DANTAS SANTOS / AI4222 APARECIDA DE JESUS ALVES / AI4224 MARIA DO CARMO DOS SANTOS / AI4231 CARLOS
ROBERTO DA SILVA / AI4236 FRANCISCO OCTAVIANO DE CARDOSO LIMA / AI4237 GERMANO DE SOUZA / AI4264
SIRINEY APARECIDO FERREIRA / AI4275 OSMAR ERVES / AI4279 LEANDRO BERDUSCO ORTIZ / AI4296 MARLENE
DA SILVA / AI4321 ADELINA ROSA DA SILVA / AI4323 SERGIO STEFANO MARTINS / AI4336 MARCOS JUSTINO DA SILVA
/ AI4371 ODETE BERNARDO DOS SANTOS / AI4379 ERNANE OSCAR BAEZA / AI4393 VILMAR DE JESUS CUNHA /
AI4440 CLESIO ANTONIO DOS REIS / AI4444 JULIO CEZAR GOMES NEVES DA CRUZ / AI4455 MARYLENE CABRAL
GUIMARAES / AI4459 RONALDO GOMES NEVES / AI4460 EDSON LEITE DA SILVA / AI4469 ROBINSON ANTONIO
BASSALOBRE / AI4476 ALCIDES MARTINS / AI4488 AMERICO JOSE FAZION / AI4489 FLAVIA HELENA POSSETTE
BOICZUK / AI4526 EBIO ANTONIO DE CARVALHO / AI4538 ANGELO CEZAR SIMEAO RODRIGUES / AI4539 EDSON
MARTINS RIBEIRO / AI4556 RONIVON CARLOS DE OLIVEIRA / AI4557 RRX CONSTRUTORA LTDA / AI4579 ILZA GOMES
RIBEIRO / AI4592 FERNANDO MORANDI / AI4593 ILZA GOMES RIBEIRO / AI4598 JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA
FOSSA / AI4600 EDUARDO DE ASSIS AGUIDA / AI4604 BENEDITO ADELINO DE OLIVEIRA / AI4605 MOACIR CARLOS
MONTEIRO / AI4619 RODOVIARIO AFONSO LTDA / AI4621 FABIO ELIAS AMARILLA / AI4625 ROBERTO OKABAYASHI /
AI4628 DORIVAL GOMES / AI4635 RENATO DE MATOS / AI4637 LACIO ADMINISTRADORA / AI4641 LACIO
ADMINISTRADORA / AI4645 LUIZA LUCIA DA SILVA / AI4654 HELENA APARECIDA HERRERO FERREIRA / AI4659 SIDNEIA
DE ARAUJO TAKASSAKI / AI4666 EDVALDO CAMILO DA SILVA / AI4670 IONE ALVES DE OLIVEIRA / AI4685 SERGIO
SIVONEI DA SATANA / AI4687 ANTONIO CARLOS PARIETI / AI4698 JEFERSON ROSA DIAS / AI4699 ROGERIO GONSALES
DO NASCIMENTO / AI4708 FLORESTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS / AI4725 JOSE ABEL DE MEDEIROS /
AI4744 RENATO DE MATOS / AI4763 MARIA APARECIDA CHESCO / AI4766 AIRTON MARTINHAGO / AI4772 LUANA DOS
SANTOS / AI4786 IRINEU VIEIRA / AI4799 WALMIR ALVES FERREIRA / AI4804 JOAO BATISTA DOS SANTOS / AI4806
BRUNO JOSE DA SILVA / AI4809 MARCELO ALVES DE SOUZA / AI4813 JAIR MOREIRA DE BRITO / AI4815 JOAO
MARCELO SANTOS / AI4817 ANA PAULA FERREIRA CINAGAVA / AI4829 JORGE LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO /
AI4834 MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA / AI4835 NILSON BERNARDO SILVA / AI4844 WEBERSON JOSE DUTRA
PIMENTA / AI4847 ANTONIO EXPEDITO DE CARVALHO / AI4850 EUGENIO LESSA / AI4856 ANDRE LUIS ALVIM MALTA
/ AI4871 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA / AI4872 LUCIMARA ALVES DA SILVA MALACO / AI4879 VERONICE APARECIDA
BITTENCOURT / AI4883 GILMAR DA CRUZ BOTELHO / AI4886 ARLINDO SPECATO / AI4896 CLOVIS HAMESSI / AI4904
IGREJA EVANGELICA MISSION EM CHAMAS PARA DEUS / AI4922 THOMAS HUBERTUS GERARDUS MARIE SIKKINK
/ AI4931 JOVINO MARTINS DE OLIVEIRA / AI4942 LEONARDO VIANA DREVES / AI4945 JOSE RODRIGUES / AI4957
JOSE APARECIDO PELATTI / AI4961 MAFALDA DE BRITO / AI4975 MARIA FAGUNDES TEIXEIRA / AI4981 SITIO DO
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ENGENHO ADM. EMPREEND E PART LTDA / AI4982 SITIO DO ENGENHO ADM. EMPREEND E PART LTDA / AI4985
SITIO DO ENGENHO ADM. EMPREEND E PART LTDA / AI4989 J.R. LOTEADORA E INCORPORADORA SS LTDA / AI4995
MILTON CATUCI / AI4998 IGREJA EVANGELICA MISSION EM CHAMAS PARA DEUS / AI4999 CARLOS ROBERTO CIDADE
/ AI5000 JOSE JASON ROBERTO / AI5004 OSMAR MARTINS DE CARVALHO / AI5005 WILLIAN LUCIO PIERONE / AI5017
LEONARDO VIANA DREVES / AI5024 ANDERSON BATISTA NOGUEIRA / AI5026 SEVERINO JORGE SANTANA / AI5028
JOSE CARLOS ROMANINI JUNIOR / AI5029 JOSE MARINHO DOS SANTOS / AI5030 HERONDINA CANDIDA DA SILVA /
AI5037 DIVA REZENDE RODRIGUES / AI5063 ANDERSON RIBEIRO GRUDTNER / AI5064 TAMILA RIBEIRO GRUDTNER
/ AI5074 NIVANO JOSE DA SILVA / AI5076 ROSELY OGA MIYAZAKI / AI5077 SILVANA APARECIDA LOPES / AI5080
MARIO YOSHIYUKI SHIGA / AI5097 KRB CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA / AI5103 AILTON JOSE LINA DO NASCIMENTO
/ AI5105 CRISTIANE VICENTINI BATISTA / AI5108 MARCELO FAVORETTO DE OLIVEIRA / AI5112 EVA SANDRA INACIO
DA SILVA / AI5179 JOAO TOSHIO MISSE / AI5180 CIDADE CONSTRUÇÕES CIVIS / AI5181 FENICIA INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES SS LTDA / AI5182 FENICIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SS LTDA / AI5185 DIVA REZENDE
RODRIGUES / AI5186 DIVA REZENDE RODRIGUES / AI5187 DIVA REZENDE RODRIGUES / AI5188 DIVA REZENDE
RODRIGUES / AI5189 DANIELLE DE MARCHI TOZATTI / AI5207 JOSE CARLOS ALBORNOZ / AI5225 LEONARDO VIANA
DREVES / AI5226 LEONARDO VIANA DREVES / AI5240 HANDERSON GASPAR DA SILVA / AI5253 VALDIR DE ALENCAR
NUNES / AI5259 JOSE ANGELO LIMA VEZZI / AI5266 ANA PAULA COLOMBO BONFADINI / AI5291 JOSE RICARDO
GARRIER / AI5306 ALEXANDRE RAINATO GENTA / AI5313 JOSE ANGELO LIMA VEZZI / AI5332 NEUSA GIMENEZ
ROSSATO / AI5340 CLAUDINEY MARQUES DA SILVA / AI5345 JOSE ERLI BRUST / AI5391 AGENOR ANTONIO FURLAN
NETO / AI5413 ALDO MATSUMOTO / AI5441 GILMAR BRAGANTINE FERREIRA / AI5580 BENEDITO DOS SANTOS
MARTINS / AI5618 MAURICIO TOSHIYUKI CASSA / AI5623 IMOBILIARIA MANAOS SC LTDA / AI5627 MARCOS ROGERIO
RODRIGUES / AI5629 IMOBILIARIA MANAOS SC LTDA / AI5633 JORGE BATISTA / AI5639 MARCELO GAYA DE OLIVEIRA
/ AI5646 JOSE DE ALAIR LOURENCO / AI5945 CIDADE CONSTRUCOES CIVIS / AI5954 GILVERMUNDA DE SOUZA
SALLES / AI5955 PAULO ROBERTO MUNHOZ / AI5966 JOSE CARMO MARTINI / AI5968 IONE ARAUJO BEIRA / AI5969
ATAIDE SOARES VIEIRA / AI5974 MARIA ELIANA VICENTE / AI5975 MARIO MASSAO KOGA / AI5977 REGINA SAID
DUARTE / AI5979 ELIANE DO NASCIMENTO CIONE SANTOS / AI5981 PIETRO PALUMBO / AI5999 CREUSA DOS
SANTOS DIAS / AI6006 NOEMIA APARECIDA NOGUEIRA / AI6033 CLARICE FLORENCA MATTOS / AI6037 NELSON
BULATY / AI6046 ROBERTO BERNARDES / AI6049 ALCIDES GOUVEA ANCIOTO / AI6061 JOSE APARECIDO DE
CARVALHO / AI6066 PRISCILA ALVES DE PAULI / AI6069 JOSE AUGUSTO PONTES / AI6095 EDNEIA FERREIRA DA
ROCHA / AI6096 CLEYTON WACHESKI TRIZOTI / AI6105 TANIA REGINA DA CUNHA LEMES / AI6111 GILBERTO DA SILVA
/ AI6113 ELZA NATALIA DE LIMA / AI6114 NELSON RODRIGUES GOMES / AI6117 MIGUEL TOSA / AI6125 ALBERTINA
BARROS DE CAMARGO / AI6131 JOSE SOARES FILHO / AI6133 FENICIA INVESTIMENTO E PARTICIPACOES / AI6205
LUCIANO MICHEL WEBER / AI6210 GEOVANEI LEAL BANDEIRA, para que apresentem defesa no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta publicação, conforme artigo 392 da Lei 11.468/11, sob pena de sofrer as cominações legais. Londrina, 10
de fevereiro de 2014. Carlos Alberto Lopes Geirinhas - Diretor Presidente, Hans Jürgen Müller - Diretoria de Operações.
CMTU-LD.
COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA
RESULTADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013 - COHAB-LD
A COHAB-LD, em cumprimento ao disposto no artigo 109, I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público
o resultado da fase de HABILITAÇÃO da licitação modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2013 - COHAB-LD, a qual tem por
objeto outorga em regime de permissão de uso, a título oneroso e precário de Lojas localizadas nos Centros Comerciais dos
C.H. Aquiles Stenghel, Parigot de Souza, Vivi Xavier, Mister Thomas, Milton Gavetti, Sebastião de Mello Cesar, Ruy Virmond
Carnascialli, Ernani Moura Lima e Mercado Municipal Kennedy, todos localizados nesta cidade de Londrina, Estado do
Paraná, para exploração de atividades comerciais.
1.)
Licitantes participantes e HABILITADAS:
Empresa
MENEGUELLE E SILVA LTDA-ME
Loja
Habilitação
Parigot de Souza II
HABILITADA
JOSÉ DINIZ FILHO & CIA LTDA
3
Vivi Xavier
HABILITADA
FARMÁCIA DROGALINA LTDA
1
Ernani Moura Lima
HABILITADA
J.M.GUEDES & GUEDES LTDA
4
Mister Thomas
HABILITADA
Vivi Xavier
HABILITADA
M. CARDOSO DE MATOS & CIA LTDA-ME
02/2A
Centro Comercial/mercado Municipal
1/fev
D.COELHO & CIA LTDA-ME
02/02A
Milton Gavetti
HABILITADA
PADARIA E CONFEITARIA SUPREMA LTDA.
02/02A
Ruy Virmond Carnascialli
HABILITADA
Aquiles Stenghel
HABILITADA
Milton Gavetti
HABILITADA
CRISTINA DOS SANTOS MORAIS
FARMÁCIA REIS LTDA-ME
6/jul
4
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2.)
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Licitantes participantes e INABILITADAS:
Empresa
Loja
TATIANE APARECIDA NOGUEIRAAÇOUGUE
IRENI CANDIDO ALBUQUERQUE
HORTIFRUTIGRANJEIROS
JURANDIR ROCHA
PEDROSA & ASSIS LTDA.
Centro Comercial/mercado
Municipal
Habilitação
3
Milton Gavetti
INABILITADA
8
Aquiles Stenghel
INABILITADA
9
Aquiles Stenghel
INABILITADA
2/6/2007
Aquiles Stenghel
INABILITADA
Tendo em vista que as Licitantes inabilitadas TATIANE APARECIDA NOGUEIRA-AÇOUGUE, CNPJ nº 05.672.193/0001-40,
IRENI CANDIDO ALBUQUERQUE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CNPJ nº 19.655.028/0001-95, JURANDIR ROCHA, CNPJ nº
72.041.221/0001-19 não concorrem entre si, e, tendo em vista que a Licitante inabilitada PEDROSA & ASSIS LTDA, CNPJ
nº 06.127.512/0001-08, em relação à Loja 02 do Centro Comercial Aquiles Stenghel, foi participante exclusiva, o presente
processo será encaminhado para a autoridade competente da COHAB-LD, para autorização da aplicação do artigo 48,§ 3º,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Ressalva-se, a impossibilidade de aplicação do artigo 48,§ 3º, da Lei Federal nº 8.666/93 quanto a licitante inabilitada
PEDROSA & ASSIS LTDA, CNPJ nº 06.127.512/0001-08, em relação às Lojas 06/07 do Centro Comercial Aquiles Stenghel,
uma vez que não foi participante exclusiva.
Londrina, 06 de fevereiro de 2014. Renata Caroline Talevi da Costa - Presidente da Comissão Especial de Licitação
CÂMARA
JORNAL DO LEGISLATIVO
ATOS LEGISLATIVOS
PORTARIAS
Portaria nº 17/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Londrina, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Municipal no 10.440, de 21
de janeiro de 2008, alterada pelas Leis Municipais nos 10.557, de 22 de outubro de 2008, e 11.411, de 30 de novembro de
2011, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1o de fevereiro de 2014, Arilson dos Santos, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor de Gabinete, símbolo Opção B: CCL-12 no Gabinete do Vereador Douglas Carvalho Pereira, e
nomeá-lo para, a partir da mesma data, ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo Opção
J: CCL-10, exonerável "ad nutum", na Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Londrina, 6 de fevereiro de 2014. Rony dos Santos Alves - Presidente
Portaria no 18/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Londrina, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Municipal no 10.440, de 21
de janeiro de 2008, alterada pelas Leis Municipais nos 10.557, de 22 de outubro de 2008, e 11.411, de 30 de novembro de
2011, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2014, Rafael Antonio Visoni Scafuro, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo Opção B: CCL-12, exonerável "ad nutum", no Gabinete do Vereador
Douglas Carvalho Pereira.
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Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Londrina, 6 de fevereiro de 2014. Rony dos Santos Alves - Presidente
Portaria no 19/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Londrina, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Municipal no 10.440, de 21
de janeiro de 2008, alterada pelas Leis Municipais nos 10.557, de 22 de outubro de 2008, e 11.411, de 30 de novembro de
2011, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1o de fevereiro de 2014, a servidora ocupante do cargo de provimento em comissão,
no Gabinete do Vereador Douglas Carvalho Pereira conforme segue:
Elisa Helena Scalassara Rodrigues, Chefe de Gabinete, símbolo Opção A: CCL-02.
Art. 2º Nomear as pessoas a seguir relacionadas para, a partir da mesma data, ocuparem os cargos de provimento em
comissão, exoneráveis "ad nutum", no Gabinete do Vereador supracitado, conforme segue:
Elisa Helena Scalassara Rodrigues, Chefe de Gabinete, símbolo Opção D: CCL-05; e
Roberta Aparecida da Silva, Assessor Parlamentar, símbolo Opção A: CCL-07.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara do Município de Londrina, 6 de fevereiro de 2014.Rony dos Santos Alves - Presidente
Portaria no 20/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Londrina, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Municipal no 10.440, de 21
de janeiro de 2008, alterada pelas Leis Municipais nos 10.557, de 22 de outubro de 2008, e 11.411, de 30 de novembro de
2011, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Sandra Moreno Pereira para, a partir de 4 de fevereiro de 2014, ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor de Gabinete, símbolo Opção B: CCL-12, exonerável "ad nutum", no Gabinete do Vereador Douglas Carvalho
Pereira.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Londrina, 6 de fevereiro de 2014. Rony dos Santos Alves - Presidente
Portaria no 21/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito o adicional por tempo de serviço concedido a Rafael Antonio Visoni Scafuro, a partir do mês de fevereiro do
corrente ano, nos termos da Portaria no 14/2014.,
Registre-se e afixe-se.
Edifício da Câmara Municipal de Londrina, 6 de fevereiro de 2014. Rony dos Santos Alves - Presidente
Portaria nº 22/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Londrina, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Municipal no 10.440, de 21
de janeiro de 2008, alterada pelas Leis Municipais nos 10.557, de 22 de outubro de 2008, e 11.411, de 30 de novembro de
2011, no uso de suas atribuições legais,
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RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1o de fevereiro de 2014, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão, no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Guazzi Belinati, conforme segue:
Mario Pereira Passos, Assessor Parlamentar, símbolo Opção C: CCL-09;
Ricardo Ergas Aguilera, Assessor Parlamentar, símbolo Opção C: CCL-09; e
Suzelei de Fatima Guilherme Salles, Chefe de Gabinete, símbolo Opção D: CCL-05.
Art. 2º Nomear as pessoas a seguir relacionadas para, a partir da mesma data, ocuparem os cargos de provimento em
comissão, exoneráveis "ad nutum", no Gabinete do Vereador supracitado, conforme segue:
Mario Pereira Passos, Assessor Parlamentar, símbolo Opção A: CCL-07;
Ricardo Ergas Aguilera, Assessor Parlamentar, símbolo Opção A: CCL-07; e
Suzelei de Fatima Guilherme Salles, Chefe de Gabinete, símbolo Opção C: CCL-04.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara do Município de Londrina, 6 de fevereiro de 2014. Rony dos Santos Alves - Presidente
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 02/2014
Tipo menor preço
OBJETO: Contratação de Companhia Seguradora para a prestação dos serviços de seguro de veículos da Câmara Municipal
de Londrina.
RECURSOS: 01.031.00.01.2001.33.90.39.69.00 - Seguros em Geral.
PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 6.054,00 (seis mil e cinquenta e quatro reais).
CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 9h15min do dia 21/02/2014.
LOCAL: Rua Gov. Parigot de Souza, 145, Londrina/PR, na Sala de Reuniões.
RETIRADA DO EDITAL: diretamente no Setor de Suprimentos e Patrimônio ou no Site: http://www1.cml.pr.gov.br/cml/site/
licitacoes.xhtml
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou nos telefones (43) 33741265 (Felipe) e (43) 3374-1273 (Anderson).
Em 07/02/2014. Evandir Duarte de Aquino - Diretor Geral
TERMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2014 Processo Administrativo n. 10/2014-DG
Ratifico/Homologo a presente Inexigibilidade de Licitação, para curso de treinamento aberto para 4 (quatro) servidores da
Câmara Municipal de Londrina, para capacitação em licitações de obras e serviços de engenharia, com fundamento no art.
25, II, e 13, VI, da Lei nº 8.666/93, junto à empresa MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº 07.777.721/0001-51, pelo valor total de R$ 8.652,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).
Londrina, 05 de fevereiro de 2014. Rony dos Santos Alves - Presidente
J o r n a l
EXPEDIENTE
O f i c i a l
d o
M u n i c í p i o
Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita
Prefeito do Município - Alexandre Lopes Kireeff
Secretário de Governo - Paulo Arcoverde Nascimento
Jornalista Responsável - Oswaldo Braulino Petrin
Editoração Eletrônica - Dayane M. Albuquerque/Fernando Bianchi - Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4602
Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected]
A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br