ECF book reviews for issue 26.1 - Eighteenth

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Ano 1 - Nº 1 - Fevereiro de 2014
CONDUZ BRASIL
TRÂNSITO DAS GRANDES CIDADES É
UM DESAFIO PARA O MOVIMENTO SINDICAL
MOBILIDADE URBANA E
TRABALHO DECENTE
PARA OS TRABALHADORES
EM CARGAS PRÓPRIAS
Q
A
edição do primeiro número da revista “Conduz
Brasil - mobilidade urbana e trabalho decente
em debate” é motivo de muita satisfação para nós
trabalhadores do segmento da Cargas Próprias de
São Paulo, pois trata-se de uma grande retrospectiva do trabalho hercúleo, desenvolvido ao longo
de vários anos, em defesa de condições dignas de trabalho para esta
imensa categoria, apontando caminhos contra a violência no trânsito
e no transporte.
Os diversos eventos e trabalhos produzidos mobilizaram cipeiros
desta e de outras categorias, dirigentes sindicais dos mais variados
segmentos do transporte, parlamentares, autoridades de trânsito,
secretarias, ministérios e especialistas. Enfim, uma gama de atores
sociais que permitiram-nos a construção de um plano de trabalho e,
juntamente com o Secretariado Nacional do Transporte de Cargas e
Mobilidade Urbana, vamos debater e apontar caminhos que conduzam em um só tempo, a melhor circulação de mercadorias e condições decentes de trabalho.
Vamos influenciar decisivamente o debate do qual somos parte
importante, mas não somos sequer chamados a opinar, visto que sob
a bandeira da melhoria das condições do trânsito e do transporte, o
poder público tem penalizado com medidas restritivas e discricionárias, quem trabalha e produz.
A questão do transporte e mobilidade urbana diz respeito a todas
as categorias profissionais, pois são os trabalhadores e a população
em geral que mais sofrem as consequências de condições adversas
no trânsito e no transporte: horas perdidas nos engarrafamentos,
aumento do valor do frete que recai sobre os produtos, poluição e
outros impactos ambientais gerados.
Desse modo, louvamos a postura da União Geral dos Trabalhadores - UGT, por meio do nosso presidente Ricardo Patah e de toda
Almir Macedo Pereira,
Presidente do Sindicapro
a diretoria, que entendeu a importância da causa e tem
nos apoiado no desenvolvimento de todos os eventos realizados e, mais recentemente, na aprovação da criação
do Secretariado Nacional dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas da UGT. Dessa forma, temos
a plena consciência do desafio que, com determinação,
vamos enfrentar.
EXPEDIENTE
A REVISTA CONDUZ BRASIL É UMA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO SINDICATO DOS CONDUTORES
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS DE SÃO PAULO
(Filiado à União Geral dos Trabalhadores-UGT)
Endereço: Rua Conselheiro Crispiniano, 398 - 1º ao 4º andar - Centro - São Paulo/SP - Telefone: (11) 3333-6282 - www.cargasproprias.org.br
Presidente: Almir Macedo Pereira - Diretor Responsável: Luiz Alves do Nascimento (Secretário Geral)
Jornalista Responsável: Mauro Ramos MTb 11.875 - Redação: Silvia Kochen MTb 18.614 - Edição: Fábio Ramalho MTb 44.484-SP
Revisão ortográfica: Tatiana Lanzelotti Amaro - Fotos: Fábio Henrique Mendes - Projeto Gráfico, diagramação e artes: Antonio Laudate
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SINDICAPRO | Fevereiro de 2014
uando falamos em
mobilidade urbana,
os governos federal,
estadual e municipal
tomam suas decisões,
aprovam seus projetos e executam suas
medidas abandonando a opinião da classe trabalhadora e da
população em geral, mas como podemos
resolver uma problemática que nasceu
há 460 anos, junto com a fundação da
cidade de São Paulo?
Quem imaginaria, naquela época, que
a cidade fundada pelo Padre José de Anchieta, se transformaria nessa megalópole
e que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
em 2013, somente o município chegaria
à marca de 11 milhões de habitantes e,
conforme os números do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran), em julho
do ano passado, 25 milhões de veículos
seriam registrados na capital.
Essas informações refletem bem o
tamanho do problema a ser enfrentado, uma vez que, estas não podem ser
ações isoladas apenas por uma estância
governamental. É preciso haver um conjunto de atuações a serem orquestradas
entre os órgãos públicos, independente
de siglas partidárias, para que se consolide uma política pública de mobilidade
urbana eficiente e que contemple todos
os tipos de veículos, mas priorizando, incondicionalmente, o transporte público.
Para isso é preciso aumentar, significativamente, os investimentos em infraestrutura, já que na cidade de São Paulo,
transporte público é sinônimo de caos,
desconforto e demora, ou seja, tudo o que
não incentiva uma pessoa a deixar seu
carro em casa para utilizar um coletivo.
Especialistas apontam que fatores
como o crescimento populacional acelerado e a centralização dos locais de trabalho
são os principais responsáveis pela péssima
situação do transporte público da cidade.
Mas é bom avaliar esta situação por outro
Ricardo Patah,
Presidente da União Geral dos
Trabalhadores (UGT)
ângulo, já que não somente o transporte
público atua de forma saturada e no limite
de sua capacidade, as ruas e avenidas também atingiram um estágio de saturação tão
grave que já não comporta mais a inclusão
de novos veículos, contudo a indústria
automobilística sobrevive da montagem e
venda de veículos, gerando emprego e renda para milhares de famílias.
Muitos são os desafios a serem vencidos quando se pensa em mobilidade
urbana. Entre eles é preciso melhorar o
tempo e o conforto do transporte público aumentando a oferta de veículos coletivos e, principalmente, investindo maciçamente no transporte sobre trilhos, que
são ágeis e menos poluentes. Somente
assim será possível incentivar a população a usar menos os veículos individuais.
Outro ponto fundamental nessa discussão é que será necessário aumentar o
investimento, também, em transportes
alternativos e não motorizados, como as
bicicletas. É inconcebível que ciclistas lutem, nas ruas e avenidas da cidade, por
um espaço com os veículos motorizados,
pois nessa briga é evidente que o ciclista
será sempre o mais prejudicado.
Por outro lado, as propostas que já
existem para amenizar essa situação e que
acabam não saindo do papel, criam um
grande problema para São Paulo, que não
tem mais tempo para esperar, pois o transporte da cidade já é um problema epidemiológico que afeta diretamente a saúde, a
educação, e a qualidade de vida da população. Tudo isso se reflete na economia do
País tornando-se um gargalo para o escoamento das nossas riquezas produzidas.
Acreditamos que a inauguração de
faixas exclusivas de ônibus na cidade
são realizações importantes, mas paliativas se não estiverem integradas a um
conjunto de ações que promovam a humanização no trânsito. Projetos como
o que incentiva empresas a se instalem
em regiões periféricas, evitando que nos
horários de pico, um grande número de
pessoas se desloque, ao mesmo tempo,
para uma mesma região são importantes
e precisam, rapidamente, sair do papel.
Este é um dos principais desafios do
século 21: melhorar a fluidez do trânsito sem causar um colapso na indústria
automobilística visando melhorar a qualidade de vida da população, mas preservando o emprego e a renda dos trabalhadores e trabalhadoras do setor.
O Sindicapro, juntamente com a União
Geral dos Trabalhadores (UGT), cansou de
esperar que os governos federal, estadual e
municipal chamem o movimento sindical para discutir as questões relacionadas
à mobilidade urbana. Assim, resolvemos
convocar técnicos para nos ajudar na elaboração de propostas que contribuam para
a melhoria da mobilidade urbana, e oferecer para serem discutidas pelos órgãos
competentes. Acreditamos que assim seja
possível melhorar as condições laborais
em todas as categorias profissionais, principalmente para os trabalhadores do transporte de cargas próprias que, diretamente,
estão expostos a todos os riscos relacionados ao trânsito caótico.
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CONDUZ BRASIL
LUTAR POR TRANSPORTE DE QUALIDADE É ATUAR EM
PROL DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Q
uando uma entidade
sindical da importância do Sindicato de
Cargas Próprias (Sindicapro) se mobiliza
em prol da bandeira
da humanização no
sistema de transporte
de uma grande cidade como São Paulo,
fica evidente a preocupação da entidade
com as questões que ultrapassam as barreiras econômicas e trabalhistas referentes à mobilidade.
O Sindicapro recebe diariamente
inúmeras reclamações de trabalhadores
que adquiriram alguma doença ocupacional ou sofreram algum tipo de acidente em razão do trânsito caótico que
nas grandes cidades, já se transformou
em um problema grave de saúde pública.
Entre as queixas mais comuns e que
contribuem para o afastamento desses
trabalhadores estão: o problema de coluna, decorrentes da jornada de trabalho
e os longos períodos em que esses profissionais são obrigados a permanecer
sentados e numa mesma posição, além
de estresse, problemas respiratórios, por
conta da poluição, entre outras doenças.
É fundamental que se amplie as discussões relacionadas à mobilidade urbana,
contudo quando debatemos a melhoria no
transporte público de massa e investimento em infraestrutura das cidades, estamos
falando diretamente na melhoria da qualidade de vida de toda a população que, ao
trabalhar, sofre com o desconforto e com
o tempo que se leva no percurso entre casa
e trabalho, então esta deve ser uma luta
unitária do movimento sindical brasileiro,
pois somente com a união das entidades
conseguiremos fortalecer nossa atuação
em prol da humanização no transporte e
por trabalho decente para todos.
A
Edson Ramos,
Secretário Geral do Sindicato dos
Comerciários de São Paulo
HUMANIZAÇÃO NOS TRANSPORTES É FUNDAMENTAL
NA LUTA POR TRABALHO DECENTE
É
impossível falar de mobilidade urbana, sem comentar a declaração feita ao
programa Fantástico, da
Rede Globo, por Sérgio de
Carvalho Junior, gerente de
relacionamento da CPTM (Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos), em que
ele admite que no atual modelo, a empresa
trabalha com sua capacidade máxima.
Isso reflete o quanto todo o investimento feito em relação ao transporte
público em São Paulo, não foi suficiente
para suprir as necessidades da população
que sofre com a má qualidade do serviço
prestado tanto pelo governo do Estado,
quanto pela Prefeitura.
A falha nesse setor promove um efeito cascata, pois aumenta a circulação dos
automóveis de uso individuais. Consequentemente, promove os congestionamentos por excesso de veículos, caos no
trânsito, aumento no consumo de com-
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bustíveis, poluição do ar e sonora, que
ocasiona problemas respiratórios, auditivos ou mentais, como estresse, além
do aumento do risco de acidentes que
podem resultar em sequelas, parciais ou
permanentes, mas que faz crescer a procura pelos serviços públicos ou privados
de saúde. Juntando a tudo isso, podemos
incluir os afastamentos laborais por motivos de doença ou aposentadorias compulsórias, entre outras situações que, no
final das contas, contribui para o gasto
excessivo de dinheiro público.
É preciso agir para resolver este problema que há muito tempo não tem tido
atenção merecida, com esta finalidade, o
Sindicato de Cargas Próprias (Sindicapro)
deu um importante passo ao realizar dois
seminários e um workshop para debater
o tema e levantar esse problema dentro
do movimento sindical, pois esta é uma
questão de saúde pública que envolve, diretamente, as relações trabalhistas.
TRÂNSITO CAÓTICO AFETA A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA
DO TRABALHADOR DO SETOR DE TRANSPORTE
mobilidade urbana
é um dos principais
problemas das grandes capitais e que está
migrando, também,
para as cidades do
interior em todos os cantos do País.
É o que enfatiza Luiz Alves do
Nascimento, secretário Geral do Sindicato de Cargas Próprias (Sindicapro
-SP) que reforçou a necessidade de se
ampliar as discussões sobre essa questão. “Em nenhum momento o município, estado ou federação chamou o
movimento sindical para debater as
questões de mobilidade urbana. Isso
é ruim, pois a classe trabalhadora do
setor de transporte, em geral, seja de
passageiro, mercadorias ou serviços,
sofrem com inúmeras doenças ocupacionais provenientes desse trânsito
caótico,” explica o dirigente.
De que maneira os problemas
relacionados à mobilidade urbana
afetam a vida da classe trabalhadora
do setor de transporte?
Diariamente recebemos no departamento
de saúde e segurança da entidade, trabalhadores doentes e que sofreram acidentes
em razão desse trânsito caótico. Então temos muitos profissionais que apresentam
problemas de coluna, hipertensão arterial,
entre outras enfermidades ocasionadas pela
falta de mobilidade e pelo tempo excessivo
que eles ficam exposição à poluição. Este é
um dos grandes desafios que temos na nossa
categoria.
Discute-se muito sobre a mobilidade
urbana. Em algum momento as
entidades sindicais foram chamadas
para discutir essa situação?
Marcos Afonso de Oliveira,
Secretário de Imprensa da União Geral
dos Trabalhadores (UGT)
Na verdade estamos esperando que as autoridades do município, do estado e Governo
Federal chamem o movimento sindical para
Porque as autoridades públicas não
ouvem a classe trabalhadora quanto
aos problemas de mobilidade urbana?
O problema da mobilidade urbana tem a
ver com o modelo que foi colocado em prática aqui no Brasil desde os anos 60 e que
privilegiaram os transportes rodoviários,
beneficiando as grandes montadoras e incentivando a venda de automóveis. Isso não
poderia se refletir em outra coisa a não ser
nos problemas que temos hoje e que já está
migrando das grandes cidades para pequenos municípios. Este é um modelo que produz
anualmente 350 mil acidentes de trânsito.
Desses, 30 mil são fatais e em 120 mil as vítimas acabam ficando com alguma sequela ou
deficiência física. Tudo isso em razão dessa
política que foi adotada sem qualquer tipo de
planejamento.
Você acha que os trabalhadores
apresentarão propostas para essa
situação caso o governo não os
chame para a discussão?
esse debate, pois interessa diretamente aos trabalhadores. Uma vez resolvida essa questão da
mobilidade, toda a sociedade será beneficiada,
em especial, os trabalhadores que ficam expostos às poluições do ar, sonoras e visuais, além de
sofrerem uma carga excessiva de estresse.
Recentemente a presidente Dilma
Rousseff lançou o PAC da Mobilidade.
O que você achou dessa medida?
Um grande avanço. O problema do transporte urbano não é uma questão apenas de mobilidade, pois
reflete a falta de estrutura das cidades, influencia
nos sistemas de educação, saúde, qualidade de
vida para a população e torna-se um gargalo para
a economia do país, fazendo com que haja graves
problemas para a produtividade e competitividade
das empresas. Isso sem contar a classe trabalhadora, que acaba por não produzir o que realmente
poderia, pois boa parte da energia que essa pessoa
estava levando para seu local de trabalho, já se perdeu durante o trajeto, assim que sai de casa.
Sem dúvidas, acho que devemos avançar
com isso, sendo convidados ou não, pois ou a
gente luta para mudar esse modelo atual ou
continuaremos na mesma situação.
Existe luz no fim do túnel?
Sim. O modelo tem que migrar desse tipo de
politica que incentiva o transporte individual,
para um que privilegie o transporte coletivo,
a ampliação da infraestrutura e beneficie os
transportes não motorizados como as bicicletas.
O que o Sindicapro acha dos
corredores exclusivos para ônibus na
cidade de São Paulo?
Entendemos que isso é um paliativo, não
vai resolver o problema do transporte por
aqui. Pesquisas apontam que a população
está apoiando essa implantação, pois é
preciso fazer alguma coisa, mas infelizmente essa medida não será uma solução
imediata. Como todos nós queremos ver
essa questão resolvida, os corredores são
apenas os primeiros passos.
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CONDUZ BRASIL
Q
ASSIM NASCEU
O SINDICATO
uem hoje conhece o
Sindicato dos Condutores em Transportes
Rodoviários de Cargas
Próprias de São Paulo
– Sindicapro, com sede
própria, clube de campo e uma área para
a construção da futura colônia de férias
na praia de Peruíbe, para uso de seus 13
mil associados – não imagina que ele é
fruto de muita luta e de muito trabalho.
Foram necessárias décadas para consolidar uma ideia sonhada e acalentada,
não por uma ou duas, mas por dezenas
de pessoas que doaram o melhor de suas
energias para concretizar este sonho e
obter tantas conquistas.
A luta dos sindicatos no Brasil pelos
direitos dos trabalhadores era muito difícil desde que o então presidente Getúlio
Vargas resolveu disciplinar as relações de
“O Sindicato dos
Condutores
praticamente só
negociava com as
empresas de ônibus
e não dava a devida
atenção aos
motoristas de outros
seguimentos
econômicos”.
Almir Macedo Pereira
6
Almir Macedo Pereira, presidente do Sindicapro
emprego, com a criação da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT). Foram criadas leis que obrigaram os sindicatos a ter
uma autorização do Ministério do Trabalho para funcionar. Isto permitia que
o governo controlasse a atividade dos
sindicatos que, durante os tristes anos de
ditadura militar, tiveram alguns de seus
diretores afastados e interventores nomeados várias vezes.
Mas no final da década de 1970 o
movimento sindical começou a ressurgir.
Novas lideranças passaram a reivindicar
os direitos dos trabalhadores e a redemocratização do País. Com a Constituição
de 1988, caiu a obrigatoriedade da autorização do Ministério do Trabalho para se
ter um sindicato e muitos trabalhadores
começaram a discutir qual seria a melhor
forma de defender seus interesses.
Naquela época, os motoristas e ajudantes de motoristas de cargas próprias
estavam subordinados ao Sindicato dos
Heleno Fernandes, diretor financeiro do Sindicapro
Edson Conceição Santos, 1º presidente do Cargas Próprias
Condutores de Veículos Rodoviários de
Passageiros, que reunia também motoristas e cobradores de ônibus urbanos,
motoristas de ônibus de fretamento, motoristas e ajudantes de empresas transportadoras e até mesmo motoristas de
empilhadeiras. “O Sindicato dos Condutores praticamente só negociava com as
empresas de ônibus e não dava a devida
atenção aos motoristas de outros seguimentos econômicos”, conta Almir Macedo Pereira, presidente do Sindicato de
Cargas Próprias.
“Inconformados com o não atendimento das necessidades e interesses
da maior parte dos trabalhadores, nos
reunimos em um grupo de oposição à
diretoria do Sindicato dos Motoristas
de Passageiros, mas as brigas eram frequentes e, não raro, violentas”, acrescenta
Heleno Fernandes, diretor financeiro do
Sindicapro. “Foi daí que surgiu a ideia
de formarmos um novo sindicato, que
defendesse os reais interesses de nossa
categoria”, explica Luiz Alves, secretáriogeral do Sindicato de Cargas Próprias.
Os três lembram com saudade de Josemir Gonçalves – mais conhecido pelo
apelido de Bruce Lee, devido seu espíriSINDICAPRO | Fevereiro de 2014
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CONDUZ BRASIL
to guerreiro –, um dos líderes do grupo,
que passou a se intitular como “Voz dos
Trabalhadores em Transporte”. Infelizmente, Bruce Lee foi assassinado em
1992, pouco depois de denunciar desvios
de dinheiro no Sindicato dos Condutores
em Transportes Coletivos de Passageiros
de São Paulo. Mas seu projeto de um
sindicato que representasse os interesses
da categoria continuou, vivo e se tornou
uma realidade.
Esse grupo fundou o Sindicato do
qual Heleno Fernandes era presidente.
Mas ele foi inviabilizado por uma série
de desavenças entre os diretores. Esse
mesmo grupo fundou então o Sindicato
dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas, que
reunia, e reúne até hoje, funcionários
motoristas e ajudantes de motoristas de
transportadoras.
Um grupo dissidente da “Voz dos
Trabalhadores em Transportes”, em 1995,
ao visitar o Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem (DNER) acabou
por descobrir a definição da categoria de
trabalhadores em transportes Rodoviários de Cargas Próprias. Foi aí que Heleno Fernandes de Lima resolveu deixar a
presidência do Sindicato dos Condutores
de Empresas Industriais e Comerciais e,
junto com outros companheiros, entre
eles: Edson Conceição Silva, Almir Macedo Pereira, Edmilson Pereira Caetano,
Washington Carvalho de Oliveira, José
Heleno da Silva, Elizenor Rodrigues de
Freitas resolveram fundar o SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS
PRÓPRIAS DE SÃO PAULO.
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TEMPOS DIFÍCEIS
Os primeiros tempos foram bem difíceis, conta Almir. Até mesmo o anúncio
da assembleia que criou a entidade foi
feito no fiado. Em 12 de junho de 1995,
113 pessoas assinaram a ata de fundação do Sindicato de Cargas Próprias. A
ata, feita à mão, foi levada à Praça da Sé
para que fosse datilografada por um dos
camelôs que ofereciam esse serviço. Somente um ano depois, mais especificamente em 11 se setembro de 1996, é que
foi emitida a carta sindical, documento
que tornou o sindicato oficial e apto a
receber as verbas das contribuições sindical e dos associados.
Mas as coisas continuavam difíceis.
“Comprei impressos para fazer as fichas
de cadastro dos associados, mas quando
preenchidas elas não vinham em ordem”,
conta Almir, que levava as fichas para sua
própria casa para tentar organizá-las.
Sem dinheiro, o Sindicato ficou 20
meses em uma sala que lhe foi cedida por
um vereador. Como ele não se reelegeu
em 1996, o Sindicato de Cargas Próprias
foi desalojado. Depois de seis meses em
um local improvisado (um casarão alugado para uma campanha eleitoral),
mudou-se novamente para uma sala
emprestada pelo advogado da entidade.
“Um dia, no início de 1999, cheguei e me
deparei com uma ação de despejo”, conta
o presidente do Cargas Próprias.
Também havia uma dificuldade
enorme para a cobrança. O Sindicato de
Cargas Próprias entrou em contato com
a Federação de Transportes Rodoviários
do Estado de São Paulo, a fim de verificar
para quais empresas deveriam ser enviadas as guias de recolhimento. Foram
mandadas 17 mil correspondências de
cobrança da contribuição confederativa,
mas em novembro de 1996 apenas R$
185 caíram na conta, enquanto a dívida
com os correios para a postagem somava
cerca de R$ 4,7 mil reais. Por isso, vários
membros da diretoria tiveram que por
dinheiro do próprio bolso para que a entidade pudesse funcionar.
Apenas em 1999 é que o cofre da entidade recebeu a verba da arrecadação,
dinheiro que nem deu para cobrir todas
as dívidas contraídas. Por isso, o Cargas
Próprias passou a dividir um conjunto
comercial com mais duas entidades, o
Sindicato de Trabalhadores de Manutenção de Elevadores e o Sindicato de Empregados e Fabricantes de Abrasivos.
A partir de 2000, com a arrecadação
plena, a situação começou gradativamente a melhorar.
LEGITIMIDADE
“Para consolidar o Sindicato de Cargas Próprias, precisávamos de associados”, afirma Luiz Alves. O Sindicato dos
Condutores em Transportes Rodoviários
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CONDUZ BRASIL
de Passageiros, que antes recebia a verba
da contribuição sindical dos motoristas
de cargas próprias, questionou na Justiça
Civil a legitimidade do Cargas Próprias.
“Apresentamos uma lista com 1.251 sócios
na audiência, em 1998, o que levou a juíza a legitimar nosso sindicato porque, em
pouco mais de um ano, já tínhamos tantos
associados, enquanto o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de
Passageiros não tinha apresentado nenhuma lista de associados”, conta Almir.
Com o número de associados em
crescimento, o Sindicato de Cargas Próprias de São Paulo adquiriu dois andares
de um prédio na rua Conselheiro Crispiniano, onde é sua sede até hoje. Posteriormente, foram adquiridos mais dois
andares e os serviços oferecidos aos associados foram ampliados.
“Hoje somos o único sindicato na
América Latina que oferece todo tratamento dentário integral, inclusive implantes, em sua própria sede”, diz Almir,
com orgulho. Heleno acrescenta que os
associados também dispõem de um convênio médico, com atendimento gratuito
em clínicas credenciadas e em todas as
especialidades. Também são oferecidos
outros serviços como: assistência jurídica, qualificação profissional, desconto
nas mensalidades em universidades e faculdades conveniadas.
Os associados também podem usufruir
do clube de campo do Cargas Próprias, que
tem seis alqueires de área no município de
Mairiporã e, no futuro, terão uma colônia
de férias em Peruíbe, que será erguida em
um terreno de 1800 metros quadrados.
10
primeiro Congresso, que vai aproximar
ainda mais o Sindicato da sua categoria,
ampliar a participação da base em nossa
entidade, promover a humanização dos
transportes e das condições de trabalho,
incentivar a qualificação profissional,
aumentar a autoestima da categoria e,
sobretudo, definir os rumos da entidade
para os tempos futuros. Você está convidado a participar deste desafio para que
este sonho se torne realidade.
Nesta ocasião a questão do desemprego
ocupava espaço na agenda política brasileira,
se configurando como peça chave na pauta das
mobilizações sindicais. Paralelamente, deu-se
o incremento do trabalho de menor qualidade,
consequência direta do fechamento de postos
de trabalho na indústria, setor que tradicionalmente gera empregos melhor remunerados e de
maior produtividade.
Foi neste contexto de mudanças e de muita
efevercência política que nasceu o SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS DE SÃO PAULO, por iniciativa de um
grupo de pessoas, lideradas por dois companheiros: Heleno Fernandes de Lima e Almir
Macedo Pereira, respectivamente Tesoureiro e
Presidente da entidade, além de outros nomes
que foram se agregando ao projeto ao longo do
tempo e contribuindo para o crescimento e a
luta em defesa dos companheiros motoristas e
ajudantes de motoristas no município
de São Paulo.
Esses companheiros enfrentaram
condições extremamentes difíceis, pois
não reuniam condições objetivas para
tocar o trabalho e o Sindicato dependia
de ajuda, favores e, sobretudo, enfrentavam perseguições políticas e até patronais, além do descrédito na viabilidade
do projeto se tornar uma realidade.
Mas, ao longo do tempo, ficou constatado o papel importante que a nossa entidade vem desempenhando no segmento
do transporte, junto aos demais, na luta
por melhorias das condições de trabalho,
de salário, de vida e de organização.
O Cargas Próprias de São Paulo, ante
todas as intempéries e descrédito, está se
consolidando como um dos principais
Sindicatos do setor de Transportes de
São Paulo e do Brasil, desempenhando
em seu trabalho, com instalações onde
ele possa almoçar tranquilamente, tirar
uma “cesta”, tomar banho, deitar numa
cama quente, receber assistência médica, odontológica e outros cuidados necessários para quem dirige nas estradas
e vias públicas tão degradantes de nosso
país, antes de voltar a trabalhar. O PAC
(Ponto de Apoio aos Caminhoneiros),
18 ANOS DE LUTAS
E CONQUISTAS!
T
FUTURO
Para o futuro, o Cargas Próprias tem
dois projetos muito especiais. O primeiro é a criação de uma Logística da Cidadania, com a implantação de uma série
de Pontos de Apoio ao Caminhoneiro
(PAC), a ser realizado em parceria com
o setor público nas esferas municipal,
estadual e federal e com empresas do
setor. O projeto é construir uma infraestrutura para que o motorista de Caminhão e de outros veículos motorizados
possam realizar paradas de descanso
deve ajudar a humanizar o trabalho da
categoria e diminuir os índices de acidentes de trânsito já que motoristas
mais descansados ficam mais atentos.
O segundo projeto é a construção do
Centro de Humanização dos Transportes - CEHUT, com toda infraestrutura
para atender todos os associados e seus
familiares com: Centro de Convenções
para aproximadamente mil pessoas,
parque temático, Museu dos Transportes, salão de festas, salão de jogos, conjunto poliesportivo, simuladores para
treinamento e capacitação profissional,
parque aquático, além de outras novidades tecnológicas geridas por uma equipe multidisciplinar.
O principal desafio que vamos enfrentar em 2014 é a realização de nosso
Luiz Alves do Nascimento,
Secretário Geral
ornou-se lugar comum no Brasil dos
últimos anos afirmar que o movimento
sindical brasileiro está em crise, seja por
parte de representantes governamentais, seja
por parte dos próprios dirigentes sindicais.
Esse discurso tem sido utilizado tanto para defender mudanças importantes nas relações entre
capital e trabalho, como para defender o contrário,
ou seja, a manutenção da forma como está.
A partir de 1995, ano da fundação da nossa
entidade, iniciou-se um novo turno de mudanças na legislação trabalhista do Brasil.
Se a constituição de 1988 representou a restauração de direitos e deu uma autonomia relativa ao movimento sindical, as mudanças ocorridas entre 1995 e 1999 foram voltadas para a
flexibilização dos direitos trabalhistas.
um papel fundamental nas lutas sociais e trabalhistas.
Na atualidade, os problemas vividos não são muito diferentes da
época da nossa fundação e muitos
deles se potencializaram e os trabalhadores continuam sofrendo ataques de todos os lados.
Em que pese tudo isso, a direção
do Sindicato está buscando se qualificar para realizar intervenções cada vez
mais a altura dos desafios que temos
pela frente, para atendermos de forma
convincente os interesses da categoria.
Para finalizar, este ano estamos
completando 18 anos de fundação
e todos nós devemos nos orgulhar
do papel que a entidade tem desempenhado no contexto das lutas políticas e econômicas da categoria, da
entidade e do Brasil.
11
1º SEMINÁRIO:
NOVOS CAMINHOS PARA
O TRANSPORTE NO BRASIL
É
do conhecimento de todos a caótica
situação dos transportes e do trânsito no Brasil. Basta ouvir rádio,
ver televisão, ler jornais ou interagir com qualquer outro veículo de
informação para se ter uma noção
desta triste realidade.
Diante deste quadro, o Sindicato dos Condutores
em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de
São Paulo, através de sua diretoria, sentiu a necessidade de discutir medidas para humanizar o sistema que
beneficia milhões de brasileiros e ao mesmo tempo,
produz os maiores índices de violência no mundo.
A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:
É POSSÍVEL MUDAR ESTE SISTEMA?
Foi a esta e a outras questões pertinentes, que a
nossa entidade pretendeu discutir com todos durante a
realização do I Seminário, que marcou a comemoração
do 15º aniversário de Fundação do SINDICAPRO.
Portanto, sua realização surgiu para, de maneira
absolutamente democrática, debater, receber contribuições e formular propostas para responder a uma
demanda concreta que remonta insistentemente questões como: logística e transporte, mobilidade urbana,
emprego, novas relações de trabalho e contrato, Saúde
e Segurança do Trabalho, práticas antissindicais, além
de outras questões.
Assim como disse o Prof. Dr. Clóvis de Barros Filho: “A razão só pode triunfar quando esmaga o mito
e a superstição” e, para que isto ocorra, é preciso jogarmos luz a estas questões fundamentais que afligem
a todos, resultante de um modelo de desenvolvimento
econômico perverso que causa: desemprego, crimes,
violência, alienação, tédio, entre outros males.
A abertura contou com a presença de Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores; Almir Macedo Pereira, presidente do Cargas Próprias; Luiz
Nascimento, secretário-geral do Cargas Próprias; José
Roberto de Melo, Superintendente Regional do Trabalho; Gerson Toller Gomes, diretor executivo da revista
Ferroviária; Vander Morales, presidente do Sindeprestem; Regis de Oliveira, Deputado Federal; Major Olimpio, Deputado Estadual, além de outras autoridades.
CONDUZ BRASIL
1º SEMINÁRIO
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SINDICAPRO intensificou a luta pela humanização no transporte brasileiro e contou com o apoio de
personalidades de renome nos campos políticos, sindicais, do judiciário, da educação e comunicação
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CONDUZ BRASIL
HOMENAGEM
O Sindicato de Cargas Próprias de São Paulo não poderia
deixar de prestar uma homenagem, durante o I Seminário em
comemoração dos 15 anos de fundação da nossa entidade, àquele
que foi uma das maiores lideranças do transporte em São Paulo.
Josemir Gonçalves era carinhosamente chamado de Bruce Lee por
seu espírito combativo e guerreiro, inspirado no nome do grande
astro das artes marciais chinesas
que nunca perdeu uma luta.
Ele nasceu em 25 de dezembro de 1961 na cidade de Lagarto, em Sergipe. Apesar de nunca
ter ocupado cargo eletivo em
entidade sindical, sempre foi
lutador e o principal responsável por uma grande conquista: a
equiparação entre os salários das
empresas de ônibus particulares
com os da CMTC - Companhia
Municipal de Transportes Coletivos, em São Paulo.
Bruce Lee liderou o movimento de oposição a diretoria do
Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de São Paulo
intitulado “A Voz dos Trabalhadores em Transportes”. Sua passagem pelo movimento sindical
foi marcada pela coragem, pelo
espírito de liderança, inteligência,
compromisso com os trabalhadores em geral e em particular com
os trabalhadores em transportes.
Infelizmente, Bruce Lee perdeu a vida em 23 de outubro de
1992, covardemente assassinado,
vítima de três tiros. Sua morte até
hoje não foi esclarecida de forma
satisfatória. Mas sua voz continua
audível e ecoando no coração e
na mente de seus companheiros
e amigos do movimento sindical
dos Transportes, onde sua presença continua a inspirar nossas lutas.
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CONDUZ BRASIL
Resumo das palestras
MUDANÇA, UM CONVITE À REALIDADE
Clóvis de Barros Filho: doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor em Comunicação pela Universidade
de São Paulo (USP), professor de filosofia e ética na
Escola de Comunicações e Artes da USP.
Para humanizar os transportes no Brasil não existem fórmulas certas, existem mudanças de postura, alertou o Prof. Dr.
Clóvis de Barros Filho, um dos convidados a proferir palestra
em nosso I Seminário.
Nossa discussão é uma reflexão sobre a melhor maneira
de viver e a melhor maneira de conviver, essa é a nossa ética.
Qualquer escolha equivocada terá consequências que vão durar no tempo e, por isso, a cada segundo há 360º de possibilidades de vida, mas temos que viver de um jeito só.
O homem percebe que numa sociedade injusta a vida não
pode ser boa. O homem percebe que, mesmo tendo encontrado seu lugar no universo, se viver numa sociedade ruim, a
tristeza dos outros contaminará a sua. Portanto, é preciso que
a sociedade seja mais justa para que a felicidade seja possível
e completa.
Se no universo tudo é certinho, na sociedade os apetites
são excludentes. Os interesses são contraditórios e, portanto, a decisão sobre o certo e o errado está na luta, está na
defesa dos próprios interesses contra os interesses contrários. Se não lutarmos, haverá sempre alguém que nos passará a perna, dizendo e convencendo a todos, o certo e o
errado que lhe convém.
É imprescindível que todos tenham a oportunidade de
falar e ser ouvido sobre o que consideram certo e errado da
própria vida.
E isso também vale para o mundo do trabalho, porque
se formos fracos, tímidos ou despreparados, sempre haverá
um tirano para falar em nosso nome e em nome de interesses alheios.
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DOENÇAS DO TRABALHO, ACIDENTE NO
TRABALHO
Kleber Torres Soares: médico do trabalho no Sindicapro.
Vamos começar com a descrição baseada no artigo da
lei 8.213 de 1991 sobre o acidente de trabalho. O acidente
do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho provocando
20
1º SEMINÁRIO
lesão corporal, perturbações que causem a morte, a perda
ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade
do trabalho.
É isto que está escrito na lei, mas acidentes, doenças e
mortes causadas pelo trabalho, não são fatalidades, atos inseguros ou negligência dos trabalhadores. Passou a ser um
grave problema social e de saúde pública, de responsabilidade das empresas, portanto são absolutamente preveníveis
e evitáveis.
As doenças mais ligadas ao setor do transporte de carga
são as de coluna por causa dos riscos ergonômicos, pelo esforço excessivo, pela postura inadequada e pelas condições em
que o trabalho é imposto.
As inadequadas condições de trabalho mais frequentes são:
trabalhar sentado em jornada prolongada, exposição a ruídos
acima de 85 decibéis, variações térmicas no ambiente de trabalho, exposições a agentes químicos, além de outras, que
causam perda auditiva, hérnia de coluna e hipertensão arterial.
No mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e
centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a
cada ano. Segundo a OIT (Organização Internacional do
Trabalho), ocorrem anualmente cerca de 270 milhões de
acidentes de trabalho e aproximadamente 160 milhões de
casos de doenças ocupacionais, comprometendo 4% do
PIB mundial.
No Brasil os dados são alarmantes, a cada três horas e meia
morre um trabalhador. Entre 2007-2009, foram 2.138.955
milhões de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 mil trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158
perderam suas vidas nos locais de trabalho muitos dos quais
jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e
deveriam ser sido evitadas.
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AS QUESTÕES DA LOGÍSTICA E DO
TRANSPORTE NO BRASIL
Rodrigo Otaviano Vilaça: presidente da Associação Brasileira de Logística (Aslog) e diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Muito se fala a respeito de logística como sendo a responsável pelo sucesso ou fracasso das organizações. Porém, o que se
percebe, é que muito pouco se sabe sobre as atividades logísticas e como as mesmas devem ser definidas nas organizações.
Então é importante evitar que situações de modismos acabem por influenciar o uso errado da palavra.
A logística começa a ser reconhecida nos anos 1990 e o
sistema ficou mais complexo porque se tornou necessário ser
mais ágil e mais rápido. Aí vem o primeiro ponto da humanização. É preciso criar condições de capacitação empresarial ou
profissional, para que aquele que começou a se desenvolver só
puxando o saco, tenha uma especialização maior.
É através da especialização que vem o bônus ou a melhora
da qualificação profissional. Na medida em que o trabalho fica
mais produtivo, você tem menos retrabalho. Com menos retrabalho, a empresa tem mais resultado. Se a empresa tem mais resultado, automaticamente a equipe tem que ser remunerada por isso.
Me preocupam situações que emperram qualquer planejamento logístico como acidentes, estradas esburacadas, aeroportos entupidos, rodoviárias sem segurança e o conjunto de
outros fatores que fazem parte do nosso dia a dia.
Cerca de 16 anos atrás, quando era o responsável por contratação de frete (hoje gerente de logística, como se evoluiu chamar
na petroquímica brasileira), eu já me preocupava com a forma
com que o meu motorista, o prestador de serviços, contratado
ou um autônomo, era recebido dentro da minha fábrica.
E mais ainda como ele iria entregar o produto do meu produto. Se havia um pneu careca por exemplo, rebite ou desordem no sistema.
A falta de qualificação profissional ainda é um dos principais entraves do país. Não faltam empregos no Brasil, está
faltando um empregado mais qualificado. A indústria e o governo federal também devem ser responsáveis e promover efetivamente o processo de qualificação e aprendizado.
Precisamos mudar os conceitos. É preciso treinar e palavra
principal é motivação.
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PRÁTICAS ANTISSINDICAIS, A POSIÇÃO
DO BRASIL, REFORMA SINDICAL E
PERSPECTIVAS DE COMBATE
Marcus de Oliveira kaufaman: advogado, mestre em
Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP) e membro do Instituto Brasileiro
de Direito Social Cesarino Junior.
Pressão de todo tipo acometem milhões de trabalhadores
em todo o planeta diariamente, vítimas de práticas antissindicais, e com esta atitude todos são prejudicados, os trabalhadores, as empresas, os sindicatos patronais e, por fim, toda
sociedade.
Quando assumimos um posto de trabalho, nós temos o
contrato de trabalho. Daí nasce uma relação jurídica, que
pressupõe uma desigualdade entre o trabalhador e o empregador. O empregado só é colocado em mesmo nível de
igualdade ao empregador quando está nas relações coletivas de trabalho.
Há uma omissão no que diz respeito à proteção do trabalhador na relação individual que ele tem com o empregador,
mas a falta de regulamentação das práticas antissindicais também prejudica o empregado representado coletivamente pelo
seu sindicato.
Neste momento, milhões de trabalhadores estão sendo vítimas de práticas antissindicais quando, por exemplo, os empregadores, negociando de má fé, não abrem informações
consistentes sobre o balanço da empresa para negociar participação nos lucros e resultados da empresa. Além dessa prática
desleal, temos uma prática antissindical quando o empregador
não permite que dirigentes sindicais venha ao chão da fábrica
para, por exemplo, distribuir o panfleto do sindicato.
A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), é o primeiro tratado que consagra a liberdade sindical.
Os trabalhadores, no que diz respeito a proteção contra represálias patronais, só têm proteção se são fortes o suficiente
para se contraporem a elas. Só o sindicato eleva os senhores
para além do contrato de trabalho – do salário, da previsão de
horas extras e outras coisas. É o sindicato forte que combate a
prática antissindical.
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O TRANSPORTE RODOVIÁRIO, SUA
IMPORTÂNCIA ENQUANTO ATIVIDADE
ECONÔMICA, O PAPEL DA NEGOCIAÇÃO
COLETIVA E DA JURISDIÇÃO NOS
CONFLITOS REGULADORES DAS
ATIVIDADES DO SETOR NO PLANO DO
DIREITO COLETIVO
Desembargador Nelson Nazar: vice-presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, membro da
Academia Paulista de Letras Jurídicas e professor honorário da Faculdade de Direito Mackenzie.
O Transporte é efetivamente uma atividade econômica,
pouco importa se empregado ou empregador. E que modalidade de atividade econômica? Uma atividade da maior importância para o País e para a Nação. Os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa estão no mesmo patamar.
No entanto, empresas e trabalhadores, sindicatos de trabalhadores e sindicatos das empresas têm a mesma importância
constitucional no âmbito do sistema. O acordo coletivo e a
convenção coletiva podem coexistir.
Tanto vale a convenção coletiva quanto vale o acordo coletivo, sempre com a tutela e com a presente do sindicato que
hoje tem, volto a repetir, o munus público da negociação coletiva e que traz a grande importância da presença da representação sindical na estrutura do poder que é dado ao sindicato.
Hoje, a liberdade sindical se impõe. A recusa da negociação
coletiva pode levar a algo que é indesejável, o exercício do direito de greve. O direito de greve, como os senhores sabem, é
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CONDUZ BRASIL
coletivo e se exercitado na forma da lei, tem de ser apreciado e
julgado pelo poder Judiciário, e que pode também ser provocado pelo Ministério Público do Trabalho.
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OS SINDICATOS E A DEFESA DO
EMPREGO
Dra. Zilmara David de Alencar: ex-secretária Nacional
de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e
Emprego.
Me preocupa a responsabilidade social dos Sindicatos. A
negociação séria é uma forma de inserção social, e isso só
acontece quando os Sindicatos, dentro de seu universo de negociação, procuram assegurar direitos aos excluídos. E por se
preocupar com a discussão de tema tão complexo, o Cargas
Próprias de São Paulo deve sim ser referência para todos os
Sindicatos do País.
A responsabilidade social do Sindicato é quando, ao reivindicar, ele também procura, dentro do seu universo de negociação, a inserção dos excluídos e dos que estão à margem
de uma contratação formal e fora da concepção de um trabalho decente. Essa sim é a meta que o sindicato tem que
buscar na sua atuação, para que seja de fato um ator responsável socialmente.
Essa é a marca do sindicalismo que nós estamos esperando de vocês. Temos certeza de que vocês serão os atores que
irão promover a grande mudança que necessitamos. Aquela
imagem de sindicato de gaveta, de sindicato que não atua,
não pode mais ser levantada, porque isso é uma minoria no
movimento sindical, que macula a imagem daqueles que efetivamente trabalham. Então, temos de mostrar ao púbico quem
trabalha e não quem macula essa imagem.
Pode-se celebrar acordo apenas para promover uma negociação coletiva pautada na boa fé, no acúmulo de informações
necessárias para uma negociações justa? No primeiro semestre
de 2010, apenas 69% desses acordos previam participação nos
lucros e resultados, que a gente entende ser um importante
instrumento de distribuição de renda.
Encerro dizendo o seguinte: a democratização das relações
de trabalho passa por um sindicato forte e atuante na busca
pelo um trabalho decente. Vamos à luta.
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A REPRESENTAÇÃO SINDICAL
Plínio Gustavo Abbe Sarte: ex-secretário de Relações do
Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e Secretário de
Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo.
Estamos aqui hoje com o Sindicapro, uma organização surpreendentemente jovem, demonstrando a todo o País o avanço
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do movimento e da representação sindical. Conseguimos, não
só através do Fórum Nacional do Trabalho, mas também da
pressão e da organização das centrais sindicais, a legitimação de
todas elas de maneira que temos pluralidade na esfera superior.
Prova disso é que temos autonomia e liberdade para nos filiarmos tanto à CUT, quanto à Força Sindical ou quanto à UGT.
Nós, brasileiros, acabamos estabelecendo novos princípios
de representação na organização sindical que colaboram
para a inserção social. Criamos um modelo brasileiro de representação sindical dos trabalhadores que não estão mais
na ativa, esse modelo de representação de sindicatos de aposentados. Outra conquista é o seguro-desemprego. Durante
esse período que estamos sob o seguro-desemprego, somos
orientados para nos requalificar, como fazer para buscar um
novo emprego se naquela estrutura que nos desempregou já
não há mais vagas?
A presença da estrutura sindical – quer de trabalhadores,
quer de empregadores – na produção das políticas nesse
país já está consolidada e a prova foi esse singelo seminário.
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OS NOVOS TIPOS DE CONTRATOS DE
TRABALHO
Dr. Amauri Mascaro Nascimento: professor titular emérito de
Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo, juiz do Trabalho aposentado e conferencista e autor de diversos livros sobre
direito trabalhista.
O transportador pode trabalhar como empregado para
um transportador autônomo, também previsto nas nossas
leis. Os mesmo fatos podem ser subordinação para um juiz
e trabalho autônomo para outro juiz. Então não há muito
segurança jurídica nisso.
A solução para os problemas oriundos do contrato de trabalho está nas mãos das novas lideranças sindicais que, aposta, serão capazes de fazer aquilo que deve ser feito no Brasil.
Serão capazes de olhar para seus representados e agir convincentemente em defesa de seus interesses.
É preciso avançar um pouco mais nesse terreno para deixar que as coisas sejam mais claras e objetivas, o que não
acontece hoje.
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OS BASTIDORES DA NOTÍCIA
diversos momentos, por contribuições de vocês, que percorrem esse Brasil e que de fato conhecem o chão desta Nação.
Quando se faz jornalismo investigativo, se depara com
todos os tipos de pressão que se pode imaginar. Eu costumo dizer que os denunciados não mandam flores. Pelo
contrário, eles fazem ameaças, fazem pressão, os denunciados fazem tentativas de corrupção.
Com certeza não existe Nação mais tolerante com a indiferença, com o racismo e com os preconceitos sociais
do que o Brasil. Temos todos os ingrediente para conseguir seguir em frente para ser, talvez em 15 ou 20 anos,
o grande país desse planeta. Mas se a gente vai conseguir
ou não, depende de pessoas como vocês, que fazem o
trabalho com dedicação, continuarem se revoltando com
o que existe de errado. E de pessoas que exercem a função
que eu exerço, não ficarem simplesmente fazendo imprensa para levar vantagem ou para privilegiar determinados
seguimentos que mandam em tudo.
Roberto Cabrini: jornalista, editor-chefe do Conexão
Repórter.
Vocês simbolizam aquilo que a Nação tem de melhor.
Os seus valores humanos, sua dedicação e disposição que
jamais terminam de fazer o Brasil crescer, de fazer a união
entre os pontos distintos desta Nação.
Podem ter certeza de que a minha carreira foi formada, em
Palestras realizadas no I Seminário, que marcou a
comemoração do 15º aniversário do SINDICAPRO
Em linhas gerais, contrato nada mais é do que um trato comum entre duas ou mais pessoas. Ele pode ser escrito (regra)
ou verbal.
Nessa palestra pretendo mostrar a importância do Contrato
de Trabalho, principalmente para o trabalhador em transporte,
que ao mesmo tempo em que é empregado, também pode ser
considerado transportador autônomo.
Eu trabalho na elaboração de uma nova tipologia para os
contratos de trabalho, que é uma tendência atual. Há vários
tipos de contratos, não só com autônomos e subordinados.
Por exemplo, hoje no Brasil vemos empresas trazendo trabalhadores de outros países porque há muitas funções que não
são preenchidas por falta de qualificação.
Se essa é a situação do Brasil, precisamos então pensar
numa reação contra este estado de coisas. Portanto, torna-se
necessário o reestudo da qualificação da mão de obra em nosso país, na qual se inclui o estágio de universitários, que não é
relação de emprego e inclui a aprendizagem, que hoje vai até
aos 24 anos de idade. Porém, de acordo com a lei brasileira, a
aprendizagem é relação de emprego.
Como enquadrar o contrato de transporte? Aquele em que
alguém, mediante remuneração, obriga-se a transportar de
um lugar para outro pessoas ou coisas. Essa é a definição da
lei. O transportador pessoa física pode trabalhar em mais de
uma situação jurídica.
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2º SEMINÁRIO:
A HUMANIZAÇÃO DO
TRANSPORTE NO BRASIL
A
proposta de oferecer aos trabalhadores
do transporte dignidade e melhores condições de vida e de atuação profissional,
levou o Sindicato dos Condutores em
Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo - Sindicapro a promover um segundo seminário para discutir a humanização
dos transportes no Brasil.
O evento, realizado em 2011, debateu propostas para
melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras e marca um avanço nas propostas do Sindicapro para as políticas
de transporte e mobilidade urbana do País.
CONDUZ BRASIL
2º SEMINÁRIO
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Sindicato fortalece ações em prol de melhorias laborais para motoristas e ajudantes de motoristas de cargas próprias por meio
das discussões que promovam a fluidez no trânsito das grandes cidades e o progresso em todo o sistema rodoviário nacional
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CONDUZ BRASIL
Resumo das palestras
2º SEMINÁRIO
daremos “braçadas” uns aos outros sem sair do lugar. “Empacados”, como se o nosso espaço fosse uma grande areia
movediça e o nosso destino, a inércia total.
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ÉTICA
Clóvis de Barros Filho: doutor em Direito pela
Universidade de Paris e doutor em Comunicação pela
Universidade de São Paulo (USP), professor de filosofia e
ética na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.
Desde que existe, o homem se deu conta de que sua vida
depende de suas decisões. E, para isso, precisa de um referencial, de valores. Não existe ética sem valores. Mas os valores
são muitos e contraditórios entre si, então sempre vai pairar a
dúvida sobre a melhor forma de agir, configurando-se numa
situação de crise e de contrariedade.
Crise e contrariedade essas que devem ser entendidas
como um esgotamento de um modo de viver, exigindo de cada
um de nós um novo estilo de vida e de comportamento.
Um exemplo dessa contrariedade é a confiança, que é um
valor e um jeito de viver. A vida sem confiança não é possível.
Mas a desconfiança também é necessária. Com qual desses
valores ficar? Sempre haverá angústia por não saber o melhor
jeito de viver, qual valor escolher.
O filósofo Kant chama a ética de amor prático: na falta
de sentimento, imite o comportamento de quem ama. Que
lição para quem discute o comportamento no trânsito! O que
será o amor?
O amor de Platão, ou platônico, é desejo. Amar é desejar, é
Eros, é o que nos faz falta. O amor de Aristóteles é filia, satisfação por aquilo que está diante de nós, alegria na presença.
Mas há ainda uma terceira forma de amor, proposta por Cristo,
chamada de Ágape, em que o que importa é a alegria do amado e o amante fará tudo para isso.
Ágape está presente na vida, mas não a todo momento.
Então, na falta de ágape, que tal a ética? E o que é ética? Nada
mais do que uma reflexão compartilhada sobre as práticas em
que a razão busca o melhor argumento no sentido de um
aperfeiçoamento progressivo da convivência. E é por isso que
o certo e o errado é parte de um acordo, de uma negociação;
a ética passa a ser um pacto de convivência entre as pessoas.
É nossa responsabilidade definir até onde cada um deve
ir e o que não se admite. São as nossas escolhas que definem
o que somos, é o nosso cartão de visita. E você não consegue
estabelecer uma relação de confiança sem ter seus valores, que
são o seu jeito de ser.
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MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA
Sérgio Henrique Passos Avelleda: presidente do Metrô de
São Paulo.
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Cerca de três milhões de veículos novos passam a circular
somente nas ruas brasileiras a cada ano (no mundo são 80 milhões). Um milhão de motocicletas disputam o exíguo espaço
em uma competição injusta e desigual que vai do pedestre ao
ônibus bi articulado, passando por bicicletas, automóveis, caminhões e uma série de outros meios de deslocamentos. Logo
ali ao lado, embaixo ou em cima, trens e afins também circulam permeando cada centímetro, quadrado e cúbico.
A região Sudeste é a que mais utiliza o transporte público.
Nela, 57,7% da população utiliza transporte público; 25,6%, o
carro; 11,6 %, a moto; 8,3% vão a pé e 3,8% de bicicleta, das
quais 70% das viagens são feitas a trabalho.
Diante desse quadro caótico, como definir prioridades?
Como estipular limites? Como articular todos esses “modais”
para que cada um flua, siga o seu caminho, se desloque em
tempo, seguro e sem estresse ao seu destino?
O metrô de São Paulo produz a cada dez anos pesquisa
sobre origem e destino, em que verificamos a necessidade e
desejo de viagens da região metropolitana. A última foi feita
em 2007. Na região mais periférica da metrópole, há baixa
produção e atração de viagens. Conforme nos aproximamos
do centro, a produção de viagens aumenta.
A região de Itaquera-Guaianazes, por exemplo, onde todos
os dias saem mais de 1 milhão de pessoas para ir ao centro da
cidade, há uma grande produção de viagens, mas pouca atração.
Nossa pesquisa também revelou que as viagens por modo
coletivo passaram a ser maioria, revertendo a tendência das pesquisas anteriores, em que o transporte individual crescia mais e
chegou até mesmo a ultrapassar o transporte coletivo. Enquanto
o emprego cresceu 30% entre 1997 e 2007, as viagens por modo
coletivo cresceram 33% e as por transporte individual, 14%.
E o resultado disso? Pesquisa sobre a fluidez do trânsito,
feita pela CET em 2010, indica que o corredor Teodoro Sampaio/Cardeal Arcoverde, que anda a 8,3 km/h, é o campeão de
congestionamentos da cidade. O transporte público pode aumentar o tempo que cada um dispõe no dia a dia ao diminuir
o tempo de viagem.
Ao planejar sua expansão para os próximos anos, o metrô
de São Paulo levou em conta a estruturação dos espaços urbanos, buscando criar linhas perimetrais, e não apenas traçados
radiais, que unem algum ponto da periferia ao centro.
O metrô gera uma economia de recursos estimada em R$
5,83 bilhões ao ano graças à diminuição dos congestionamentos e do tempo de trajeto, à redução na emissão de poluentes,
com a redução das doenças respiratórias e o aumento da produtividade das pessoas que ficam livres de congestionamentos.
Para finalizar, é fundamental que sejam incentivados encontros como este, para discussão desse tema que tanto influi em nossa qualidade de vida. Se não agirmos juntos e integrados, assim como cada modal, entidade e organização,
A LOGÍSTICA METROFERROVIÁRIA E
SUAS CONSEQUÊNCIAS NA MOBILIDADE
DE PESSOAS E CARGA
Rodrigo Otaviano Vilaça: presidente da Associação Brasileira de Logística (Aslog) e diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Nos últimos anos, cada ponto percentual de crescimento da economia aumentou em média 2% o TKU (Toneladas
transportadas por kilometro útil) movimentado nas estradas,
ferrovias, portos, dutos e aeroportos do país. O baixo investimento dos governos em modais menos poluentes no passado
(ferroviário e aquaviário) em prol do rodoviário, produziu uma
matriz desbalanceada e, ao mesmo tempo, elevou o nível de
emissões para a atmosfera.
Este desbalanceamento fica mais evidente quando comparada ao dos outros países de dimensões continentais. Os Estados Unidos transportam 28,7% da sua carga por caminhões,
com a maior parte das mercadorias viajando por trem (38%).
Já a China prioriza a cabotagem (48%), enviando apenas
11,2% da produção por rodovia. A união Européia também
faz grande uso da cabotagem (37%), apesar de os europeus
utilizarem bastante os caminhões (46%).
No Brasil, ficamos muito na roda, no pneu, e sem planejamento. É irritante levar duas ou três horas para ir e voltar do
trabalho. O setor metroferroviário de fato é mais humano, pois
planeja para buscar resultados. Nos últimos tempos, tivemos
mudanças nesse setor. Aumentou a preocupação com segurança, incluindo segurança ambiental. Criamos uma entidade
nacional de passageiros sobre trilhos, a Aslog, e os profissionais de logística também se inseriram nesse processo de buscar
uma logística mais humanitária.
Desde o nosso último encontro, há um ano, houveram mudanças. O Brasil começou a entrar nos trilhos e os benefícios são
divididos entre todos nós. Temos de caminhar para um Brasil diferente. O caminhoneiro e as mercadorias chegam a todo lugar,
nas fronteiras do País. É preciso pensar na intermodalidade. No
planejamento, trabalhamos com diferente escopos.
Há gargalos de infraestrutura, problemas na própria malha
ferroviária, é difícil resolvê-los, pois envolvem diferentes esferas de governo (federal, estadual e municipal). As passagens
de um modal para outro – de ônibus, carro, a pé ou bicicleta
– também são complicadas. Outra coisa importante é a capacitação de pessoal, uma vez que houve grandes avanços tecnológicos nos últimos tempos.
A conscientização quanto à sustentabilidade ambiental
também se faz presente com a adoção de locomotivas híbridas
(gás e diesel), mas isso não é visível porque as pessoas estão
mais preocupadas com frete, com receita.
Além de a infraestrutura de transportes não ser adequada
à economia brasileira, é deficiente em termos de qualidade.
Entre os problemas mais apontados pelos especialistas do setor estão a má conservação das estradas nacionais, a baixa capilaridade da malha ferroviária e a falta de infraestrutura para
a intermodalidade.
O setor de carga cresceu e hoje o trem passa pelos trilhos
com mais frequência. Mas, como as pessoas não respeitam os
trilhos, muitos acidentes acontecem. Por isso, fazemos campanhas educacionais.
Queremos fazer com que a ferrovia de carga avance dos
atuais 25% da carga transportada no País, para 40%. Acreditamos que chegaremos a 28% em 2015. Com planejamento,
conseguiremos atrair investimentos para esse avanço e traduzir
isso em melhoria de qualidade de vida.
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PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA
HUMANIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
Maria Inês Dias Mazzoco: pós-graduada em museologia.
Missão, visão, valores e até inovação devem ter inspiração
na memória e sua preservação. Trabalhar com a memória, sua
preservação e história dentro das organizações, alimenta uma
perspectiva diferente não numérica e racional de um outro
olhar e um outro caminho possível.
Sou a quarta geração de ferroviários e me deparei com os
problemas de preservação da memória. Meu avô foi ferroviário, assim como meu pai e, quando entrei na Rede Ferroviária
Federal (RFF), batalhei durante 30 anos para que fossem feitos
museus. Passei pela tristeza de ver o fim da RFF.
Nossas cidades são vistas como um grande campo de conflito. Por serem mais numerosos, os pedestres e os motoristas de automóveis parecem mais importantes que os veículos
de carga e, ao transporte de carga, é imposta uma disciplina
maior do que aos demais.
As pessoas fora do meio dos transportes têm uma visão
distorcida sobre o setor. Por isso, o Sindicato vem se empenhando em ações públicas para sensibilizar a sociedade, como
a carreata de São Cristóvão.
Ações de comunicação convencionais são cada vez mais
ineficientes para o esclarecimento dos não envolvidos com
o transporte de carga. Afinal, a televisão vende espetáculos,
como acidentes, que é o que dá Ibope, e pouco se fala sobre
a informação exata do que significa esse transporte para o desenvolvimento de uma nação.
Hoje, se dá muita importância à relação entre a valorização
da memória da sociedade e a promoção de imagem de instituições. Há muito tempo, foram criados os museus que preservam, através de suas coleções, a memória e o conhecimento
artístico e tecnológico.
31
CONDUZ BRASIL
Na área de transportes, temos os museus ferroviários do
Programa Preserve, da extinta RFF. Vários deles encontram-se
hoje sob a responsabilidade da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária. A memória do transporte rodoviário também
merece uma instituição que preserve seu patrimônio, não só
material, mas também humano e cultural.
A memória é como um gerador de vínculos, sobretudo
numa sociedade de muitos simbolismos. É um link entre o passado, presente e futuro, que permite entender quem é e dá
base ao compartilhamento. Memória é, enfim, um elemento
fundamental numa organização que não esteja restrita aos ditames econômicos.
É preciso ligar o transporte ao desenvolvimento econômico
de São Paulo e do Brasil, com as estradas e a malha urbana.
Mas deve-se também reconhecer a importância dos trabalhadores de transporte e de seu conhecimento.
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CONTRIBUIÇÕES DA INDÚSTRIA
FERROVIÁRIA PARA A HUMANIZAÇÃO
DOS TRANSPORTES
Vicente Abate: presidente da Associação Brasileira da
Indústria Ferroviária (Abifer).
A Abifer existe há 34 anos com a missão de fomentar a
indústria ferroviária no País. Nos últimos sete anos, nosso setor
investiu mais de R$ 1,1 bilhão em ampliação e modernização.
Nossa capacidade instalada chega a 12 mil vagões de carga,
900 carros de passageiros e 150 locomotivas.
Nossa melhor década foi a de 1970, quando fizemos 30 mil
vagões e a previsão para a década atual é de 40 mil vagões. Crescemos vertiginosamente a partir de 2003, graças ao plano de revitalização das ferrovias lançado pelo governo federal naquele ano.
Temos uma previsão de cem locomotivas para 2012. Para carros
de passageiros, a melhor década foi a passada devido à urgência
de melhorar a mobilidade urbana, com quase duas mil unidades,
e a previsão para esta década é de quatro mil carros.
Mobilidade urbana é o conjunto de ações e equipamentos
que permitem o acesso universal ao trabalho, lazer, serviços etc.
Em um trem, conseguimos colocar 1.200 passageiros, o que
equivale a 1.200 veículos particulares. Os benefícios da mudança
da matriz de transporte para a ferrovia incluem um aumento de
34% na eficiência energética, 41% de redução no consumo de
combustíveis e 32% de diminuição de emissão de gás carbônico.
Na década de 1970, 68% das pessoas usavam transporte
público, hoje são apenas 51%. Aqui em São Paulo, 54% usam
transporte coletivo. O problema maior é a frota de quase sete
milhões de veículos automotores. O resultado é o congestionamento constante e um grande número de acidentes de trânsito.
Nossa contribuição para a humanização dos transportes é
representada pelos 17 sistemas metroferroviários no País, que
transportam cerca de dois bilhões de passageiros por ano,
dos quais mais de seis milhões por dia em São Paulo.
Em transporte de média e longa distância, na década de
1960 tínhamos cerca de 100 milhões de passageiros transportados por ano, hoje são apenas três milhões. Para resgatar esse
32
transporte, serão construídos trens regionais em 14 trechos
selecionados com investimento total de R$ 5 bilhões.
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Estamos construindo um país decente e bom para se viver.
O sistema não cuida da distribuição e da justiça social. Por isso,
o Estado é fundamental para garantir a justiça social.
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CONJUNTURA ECONÔMICA,
CENÁRIO ATUAL
Antonio Delfim Netto: economista e ex-ministro da
Fazenda.
As empresas oferecem os bens e serviços que queremos e
esses bens e serviços são comprados com os salários pagos pelas empresas. Para isso funcionar adequadamente, é preciso um
terceiro ponto: o mercado financeiro. Para comprar uma geladeira, é preciso financiar e pagar juros. O financiamento liga o
presente ao futuro e está baseado na confiança nas demais instituições financeiras e também que haverá emprego e demanda.
Foi uma crise na confiança entre as instituições financeiras, em 2008, que deu origem à atual crise. Para reestabelecer
a confiança, o governo entrou para suprir aquela demanda
privada e, para isso, começou a se endividar. Mas a solução do
problema está em reestabelecer a confiança. A instabilidade
financeira paralisa os investimentos e vice-versa.
Para diminuir esse impacto é preciso finanças públicas sólidas. Não se pode gastar mais do que se arrecada. Para atingir o
equilíbrio, é preciso uma taxa de juros interna igual à taxa de juros externa, o que pode estabilizar a taxa de câmbio e a inflação.
O pior que pode acontecer a uma pessoa, a uma empresa
ou a um país é se deixar levar por ondas de pessimismo. Se levarmos a sério os discursos de alguns analistas, o Brasil estaria
a beira de uma hecatombe econômica e política.
A inflação estaria perigosamente descontrolada; a atividade
econômica no caminho da recessão; as contas públicas totalmente desarrumadas; as contas externas no rumo do default; a
corrupção em ritmo desenfreado nas esferas pública e privada.
Temos efetivamente problemas com inflação, atividade
econômica, contas públicas, contas externas, corrupção e em
muitas outras áreas. Mas só pessoas impregnadas por pessimismo doentio ou mal intencionadas podem considerar esses
problemas como insuperáveis.
Temos no Brasil um problema grande, que é o risco de ficar
velho antes de ficar rico. A população brasileira está envelhecendo rapidamente e a proporção da população que trabalha
diminui. Por isso, o governo precisa tomar medidas para induzir o crescimento. Mas o Brasil está preparado para isso.
Nossa miscigenação étnica nos dá uma grande capacidade
de adaptação e tolerância. Temos a quinta maior população
mundial e o quinto maior território, além do sétimo PIB.
Além disso, nosso mercado interno tem 200 milhões de
habitantes que falam um único idioma e renda per capita de
US$ 10 mil. Ou seja, não temos restrições internas. Temos um
sistema financeiro sólido e sofisticado e uma democracia consolidada. Além disso, recebemos um bônus final que é o présal, que deve suprir as necessidades de energia e resolver o
problema do déficit em conta corrente.
GESTÃO EMPREENDEDORA E PERFIL
PROFISSIONAL: INOVANDO COM
SUCESSO
Júlio Araújo da Silva Junior: professor de marketing e
especialista em gestão de projetos.
Atualmente, para se destacar no mercado cada vez mais competitivo, é necessário apresentar o perfil de empreendedor com um
diferencial que promova a mudança e o desenvolvimento econômico. Esse novo profissional deve ter a capacidade de inovar continuamente, trazendo ideias que revolucionem a maneira de administrar as decisões que trarão o sucesso para a organização.
O empreendedorismo é considerado hoje um fenômeno
global dada a sua força e crescimento nas relações internacionais e formação profissional. O Brasil é citado com um dos
países mais criativos do mundo e onde mais se desenvolvem
empreendedores.
Primeiro vamos tentar definir o perfil do empreendedor brasileiro e saber quais as oportunidades, forças, fraquezas e ameaças que temos no nosso atual cenário econômico. Não vamos
criar uma formula mágica, mas indicar o rumo da atuação.
O brasileiro já é empreendedor por natureza. Empreendedorismo nos remete a negócios, inovação, autonomia e visão.
Para desenvolver um empreendimento é necessário preparo.
Há vários tipos de empreendedor, o de start-up, o empreendedor social, o corporativo – como a maioria de vocês são.
Ser empreendedor significa ser competente, pois num cenário
cheio de incertezas, deve-se ter talento e habilidade. Também
é preciso ser inovador.
Todo profissional que tem uma proposta de desenvolvimento – atender um cliente, desenvolver um produto – precisa
saber fazer bem suas tarefas. O empreendedor precisa ter visão global para atuar no mercado, interagir com os parceiros,
atender seus clientes. É um processo contínuo de desenvolvimento e aprendizagem.
Ele também precisa fazer a gestão de pessoas, pois é praticamente impossível ter o domínio sobre todos os aspectos necessários de um empreendimento. É preciso saber trabalhar em equipe
pois cada um tem uma proposta diferenciada. O empreendedor
vai trazer toda essa energia para o sucesso do empreendimento.
Cada empreendimento tem riscos, envolve comunicação e
é preciso autonomia.
O que é a gestão de pessoas? Trabalhar as competências
de sua equipe para que o resultado seja o melhor possível. Já
ouviram falar de stakeholder? São os envolvidos em uma atividade empreendedora.
Gestão de stakeholder é a gestão da equipe, trabalhar a
gestão das expectativas e competências. É um processo de melhoria contínua, onde se melhora 1% a cada dia.
Como iniciar uma gestão de pessoas?
O primeiro tipo de stakeholder é o colaborador, que pode
ser positivo ou negativo. Tem também os stakeholder ativos e
os passivos.
A gestão de pessoas passa pela identificação do perfil,
quem são os envolvidos. A gestão da comunicação passa pela
comunicação com o mercado e com a forma correta de fazer
isso, a quem e como se vai se comunicar. Também é preciso
trabalhar com a percepção da inovação porque ela sozinha
não atinge os resultados esperados.
E a gestão do risco? Primeiro é preciso analisar o tipo de
conhecimento necessário e, a partir daí, uma análise de probabilidade e do impacto. Por exemplo, qual a chance de um avião
cair aqui nesse momento? Mínima, mas se ocorrer, o impacto
é grande. Será que realizamos uma análise de risco de nossas
ações. Isso é fundamental para o empreendedor.
Também a excelência e a qualidade são diferenciais competitivos para o mundo de hoje. A qualidade está ligada a aspectos culturais, regionais, temporais etc. Por exemplo, o mercado
não procura o menor preço, mas o melhor preço. A qualidade
tem a ver com superar expectativas.
Como inovar e ser empreendedor em um mundo de inovação
constante? É preciso uma visão estratégica de oportunidade, ameaças, forças e fraquezas. Uma boa ideia é apenas o começo. Apenas uma ou duas ideais entre mil realmente acontecem. Para isso, é
preciso conhecimento e condições para que esse empreendimento
dê resultado: ideia viável no momento certo (exemplo, telefone celular há 40 anos). O melhor momento passa pela receptividade do
mercado e pela avaliação desse mercado potencial.
Possibilidade de inovação: benefício central e sentido da inovação. Saber, agir, querer, realizar. Síndrome de Gabriela: acorda
com a canção na mente: “eu nasci assim, eu cresci assim, eu sou
mesmo assim....” Aquele profissional que não observa o amanhã.
O profissional inovador transforma ideias em grandes realizações.
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PALESTRA: GESTÃO DE CONHECIMENTO
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Mario Beni: professor da Escola de Comunicações e Artes
(ECA) da Universidade de São Paulo (USP).
As transformações econômicas, políticas, sociais e culturais do Mundo dos Negócios, vivenciadas em todo mundo
a partir da chamada Globalização Econômica da década de
90, provocaram um cenário de alterações constantes nas
estruturas e nas formas de organização do trabalho. Novas atividades, empregos, espaços de profissionalização e
ocupacionais surgiram como resposta a essas mudanças,
enquanto outras foram revistas, reestruturadas ou desapareceram.
Desta forma, as transformações tornam imperativo que
não só as práticas de gestão organizacional sejam repensadas, mas também as formas de trabalho e emprego, especialmente diante das confrontações com o modelo taylorista/fordista em crise. Tendo em vista esse contexto, o tema
Gestão por Competências e as diferentes correntes que o
discutem, ganham notoriedade e impõem pesados desafios
aos gestores e aos trabalhadores, em termos das novas exiSINDICAPRO | Fevereiro de 2014
33
CONDUZ BRASIL
gências de qualificação profissional para atuar no ambiente
corporativo.
O surgimento de novas tecnologias e as inovações em mídias sociais vem alterando a forma como as pessoas se comportam. A convergência está em todo lugar e nunca foi tão fácil
atingir um grande público. Já estamos vivendo a aldeia global,
de McLuan. E o Marcuse já alertava que, ao chegar na aldeia
global, teremos dois tipos de tensão: a dialética e a integrativa.
A tensão dialética surge ao experimentar tudo o que acontece: desastres naturais, problemas políticos etc. É uma profusão de informações que geram impactos em todas as áreas.
Por exemplo, um caso de extrema violência no Rio pode levar
ao cancelamento de voos internacionais. Já a tensão integrativa é a que faz com que nos adaptemos à velocidade de informações. Por exemplo, um em cada quatro casais americanos
se conheceu através de uma rede social.
O que é gestão do conhecimento? Dentro da atual sociedade, o conhecimento se torna o principal ativo das empresas.
Para gerir esse recurso estratégico, é preciso integrar vários setores da empresa e das pessoas-chaves, os stakeholders, e fazer um plano de governança para o setor. É preciso uma visão
holística e sistêmica, que permita a identificação de todos os
processos envolvidos.
A interdisciplinaridade é quando diferentes disciplinas falam entre si. Mas hoje há a transdisciplinar idade, uma visão
holística e sistêmica para diagnosticar essas inter-relações necessárias no ambiente interno e que ultrapassam a dimensão
física da empresa.
Há a interdependência das partes e o entendimento das
realidades complexas. Esses pontos não são contemplados
nos modelos tradicionais, que analisam as coisas por partes.
Há duas saídas. A primeira, muito mais demorada, envolve a
transformação de um modelo de corporação do qual, em muitos aspectos, ficamos prisioneiros. A segunda, exige o desenvolvimento de habilidades e competências novas.
Diante desta nova realidade, o trabalhador, particularmente o brasileiro, se viu diante de uma das consequências
mais perversas e mais significativas: o aumento das exigências profissionais (educação formal, aperfeiçoamentos, conhecimentos, habilidades) para a manutenção do emprego
e/ou para se conseguir um novo, em um cenário adverso,
dominado por um conjunto de fatores que nos permite entender o atraso, o subdesenvolvimento, a inserção tardia e
dependente do Brasil no contexto mundial, resultando na
exclusão individual e coletiva, no que tange à falta de qualificação/formação.
Finalizando, é preciso reconhecermos que somos o que
mudamos, sobretudo quando mudamos o que somos.
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PALESTRA: IMPLANTE DENTÁRIO É
HUMANIZAR A SAÚDE PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
Dr. Ronaldo Sanguin Comarin: dentista do Sindicapro e
membro da Sociedade Brasileira de Reabilitação Oral.
Vou falar sobre um programa do Sindicato que são os im-
34
plantes dentários, que representam também um avanço na
humanização dos transportes. É um programa inédito por ser
totalmente gratuito para os associados e serve como exemplo
porque aumenta a qualidade de vida.
Hoje em dia, uma boa parcela da população não tem
acesso a tratamento odontológico e muito menos a implantes. O Sindicapro montou uma clínica odontológica de alto
padrão, onde são realizadas cirurgias de pequeno e médio
porte, de procedimentos simples até reconstrução maxilomandibular total.
A boca é um sistema que trabalha em equilíbrio e a perda
de um dente gera uma desarmonia oclusal. A falta do dente
faz com que, ao longo do tempo, haja a migração dos outros
dentes para aquele espaço. Com isso, a pessoa começa a mastigar mais do lado onde há mais dentes e crescem os problemas dentários naquele local.
O dente é um órgão e a sua perda provoca também a
perda do osso em torno dele. A tendência é, ao longo do
tempo, perder os demais dentes. Quando a pessoa fica totalmente desdentada e usa uma prótese total, sua capacidade mastigatória é diminuída em 80%. Isso limita o indivíduo
a comer o que pode. O resultado é diminuição de qualidade
de vida, alimentação mal digerida com menor absorção de
alimentos, diminuição da resistência imunológica e a deficiência em termos estéticos, que também provoca baixa da
autoestima.
O implante é a área onde há mais inovação hoje na odontologia. O que é um implante dentário? É um cilindro de titânio que substitui a raiz dentária. Quando não há osso suficiente, faz-se uma reconstrução óssea prévia para se fazer o
implante. Pode-se substituir um ou até todos os dentes com a
técnica do implante. Ele aumenta a capacidade de mastigação
e desenvolve a estética, além de trazer mais qualidade de vida.
Atualmente, o implante é a terceira dentição.
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O TRANSPORTE À LUZ DOS TRÊS
PODERES DO ESTADO
Regis de Oliveira: professor da Universidade de São Paulo
(USP), ex-desembargador, ex-deputado federal e ex-vice
-prefeito de São Paulo.
Transportes são a infraestrutura com maior potencial para
direcionar o desenvolvimento do país. Uma visão de futuro
passa por explorar de forma controlada esta vertente em todo
o seu limite, por entender e exercer o papel que compete ao
transporte como protagonista da conformação urbana de uma
cidade, de um estado e de um país.
O planejamento dos transportes é um processo contínuo e
não pode se encerrar na formulação de um plano. A demanda
por transportes deriva de um conjunto complexo de fatores,
desde os locacionais até os econômicos. Logo, uma sistematização apropriada para o estudo e o gerenciamento da demanda compreende mais de uma área do conhecimento, envolve
mais de uma esfera de poder, e transcende a realização de um
mandato governamental.
No Brasil, o transporte rodoviário de cargas é um setor
muito forte. Ele tem 12 mil empresas prestadoras de serviços,
50 mil em cargas próprias e 350 mil autônomos, que respondem por 63% de toda a movimentação de cargas no País. O
setor constitui 3,4 % do PIB e chega a um faturamento anual
de R$ 24 bilhões, com a criação de 3,5 milhões de empregos.
Nos anos 1950, o Brasil fez uma opção. Descartou as ferrovias então existentes e optou por investir em transporte rodoviário, que necessita de motoristas. A partir daí começaram
a surgir grandes problemas.
Hoje no Brasil, a idade média dos caminhões autônomos
gira em torno de 23 anos; das empresas, 17 anos; e existem
274 mil veículos com mais de 30 anos de serviço. Os veículos
antigos prejudicam a sociedade em termos de segurança, além
de queimar mais combustível e emitir poluentes. Por isso é preciso renovar a frota.
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte revela
que 54,2% das rodovias estão com pavimento regular, ruim ou
péssimo; 63,9% têm a sinalização com algum tipo de problema, 46% estão sem acostamento e 4,6% com afundamento,
ondulação e buracos. Isso influi na segurança pessoal do motorista e no custo operacional.
Outro problema grave é a ocorrência de furtos e roubos
nas rodovias. Os acidentes também, até por conta das condições de trabalho. Quem nunca se sentiu dormindo ao volante?
Entre outros problemas estão as cargas perigosas, a bebida ao
volante, as condições do veículo etc.
O que pode ser feito? No Legislativo há um projeto no Senado que estabelece um estatuto dos direitos do motorista
profissional. O Judiciário tem dado amparo aos motoristas ao
tomar decisões como adicional noturno, jornada de trabalho
e outros itens.
Mas os confrontos ainda têm de ser regulamentados, pois
é uma máxima eterna de que todo aquele que detém o poder
tende a abusar dele – até o ponto em que ele encontra uma
resistência, que é onde há o conflito. Vamos buscar soluções
para a dignidade humana dadas pela lei, pelo judiciário e
pelo sindicato para amparar o elo mais fraco dessa relação
econômica.
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PALESTRA: DEMOCRATIZAÇÃO DAS
RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
Ney Duarte Montanari: advogado, consultor de empresas
e negociador sindical.
A sociedade capitalista é marcada por uma relação bastante desigual entre capital e trabalho, dada a prevalência do
poder econômico. A partir da luta política dos trabalhadores e
das trabalhadoras, foi-se construindo um sistema de regulação
pública do trabalho, a partir da introdução de direitos e de um
sistema de proteção social e, por outro lado, pelo reconhecimento dos sindicatos e de seu poder de contratação coletiva.
Diante disso, podemos afirmar que as relações de trabalho
no Brasil são democráticas? Considerando a Consolidação das
Leis do Trabalho, eu diria que não. O art. 2º diz: “considera-se
empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo
os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a
prestação pessoal dos serviços.” Vamos ao art. 3º: “considera-se empregado toda a pessoa física que prestar serviços de
natureza não eventual a empregador sob dependência deste e
mediante salário.”
O empregador admite, assalaria e dirige. Esses dois artigos
fazem surgir dois mundos, o do empregador, que decide e
manda; e do empregado, que executa e obedece. O primeiro
é do poder potestativo, que não pode ser contestado; e o empregado tem um termo que é hipossuficiência.
São as figuras do imperador, do senhor e do vassalo, do
escravo, que geram uma relação de dominação. Ainda hoje
temos esse tipo de comportamento no Brasil. Em muitos lugares, o empregador fala “aqui não tem disso de direitos, quem
decide sou eu.” Uma relação de mando como essa pode ser
considerada democrática?
A CLT foi editada em 1943, quando o Congresso estava fechado e o País vivia sob uma ditadura. Ela foi gestada
em 1932, apenas 44 anos depois da abolição da escravatura.
Getúlio Vargas teve muita habilidade política ao dizer que
a CLT dava direitos aos trabalhadores, mas oferecia o poder
às elites. Hoje colocamos um caminhão com carga, que em
muitos casos ultrapassa o valor de R$ 1 milhão, nas mãos do
motorista que, nos termos da lei, é hipossuficiente, não pode
tomar decisões.
Há ainda uma última questão, que é a forma de solução dos
conflitos, que fica a cargo da Justiça do Trabalho, fora do ambiente da empresa, onde deveria se dar o diálogo. Alguém que
faz uma reclamação trabalhista continua a trabalhar na empresa?
Uma relação de dominação tal como definida na CLT está
de acordo com a dignidade da pessoa humana previsto no
artigo 1º da Constituição Brasileira? No artigo 5º da Constituição diz que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, desde que não sejam patrões e empregados, é claro.
Precisamos modernizar a CLT e modernizar as relações entre capital e trabalho no Brasil de forma negociada. É imperativo que dimensionemos nossas potencialidades para propor
uma nova relação entre a classe trabalhadora e o Estado, ou
seja, com as suas instituições públicas garantidoras de direitos
sociais e promotoras de políticas públicas. Esta nova relação
busca superar as dimensões corporativas e mercantis que ainda estruturam, em grande medida, os direitos e as instituições
das políticas sociais no Brasil.
Por fim, o desejo de construção de relações de trabalho
democráticas passa, obrigatoriamente, pela transparência
das negociações. No Brasil, não possuímos quaisquer mecanismos que assegurem aos trabalhadores meios de ter acesso
às informações dos empregadores que possam impactar nas
relações de trabalho. Assim, as entidades efetuam as negociações às escuras, sem qualquer diálogo transparente e democrático e sem nenhum poder de interferir nas definições
empresariais e alterar as prioridades. Por que não começar
com esse sindicato?
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1º WORKSHOP:
SAÚDE E SEGURANÇA
NO TRABALHO
O
Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo – Sindicapro, realizou um workshop de saúde e segurança
no trabalho em fevereiro de 2013, no Hotel San
Rafael.
O evento foi o primeiro a discutir especificamente uma questão que afeta a todos, trabalhadores e cidadãos
em geral: a segurança no trânsito. Além de debater propostas para
melhorar a saúde dos motoristas, o workshop discutiu ideias para
preservar a vida de todos aqueles que diariamente enfrentam o
trânsito das cidades e rodovias brasileiras.
CONDUZ BRASIL
1º WORKSHOP
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O evento debateu todas as questões que envolvem a mobilidade urbana brasileira e levantou a questão de que congestionamento
é um problema de saúde pública que precisa ser resolvido por meio de investimentos em infraestrutura e educação de trânsito
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41
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1º WORKSHOP
Resumo dos painéis
SISTEMAS DE GESTÃO –
PREVENÇÃO EM TEMPO REAL
Leonardo Michelutti: SLIIC
A Sliic é uma empresa que desenvolveu sistemas inovadores de gestão na área de logística. Gostaria de apresentar um
sistema que desenvolvemos para a prevenção de acidentes
viários e ambientais com redução de custos. Ele funciona em
módulos e pode ser adequado às necessidades do usuário.
A idéia foi humanizar o transporte de passageiros e cargas
no Brasil, que registrou perdas de R$ 36,8 bilhões em 2011.
Embora a maior preocupação das seguradoras e transportadoras seja com o roubo, ele influi muito pouco nas perdas.
A maior parte dessas perdas, 57%, é causada por colisões ou
tombamentos e 90% dos acidentes têm causa humana.
As organizações têm uma gestão muito boa sobre os acidentes com mortes, que sempre são registrados, mas falham
em monitorar os problemas que estão em toda parte sem terem sido registrados. A cada acidente com morte, há outros
30 acidentes com lesão corporal, que interrompem o processo produtivo; 300 acidentes leves, só com perdas materiais;
3 mil hipóteses de acidente, ou seja, aquele incidente que
só não virou um acidente por pura sorte; e mais 30 mil atos
inseguros, que vão desde excesso de velocidade até falar ao
celular enquanto dirige ou trafegar sem cinto de segurança.
Nosso sistema utiliza um aparelho semelhante a um smartfone que é uma espécie de GPS, capaz de registrar várias
informações, como velocidade e localização, em tempo real.
Com isso, traçamos um perfil do motorista para saber se ele
tem direção segura ou se tem um perfil mais agressivo. Isso
é feito ao se avaliar quanto tempo ele trafega em velocidade
compatível com a via, por exemplo, ou se anda em condições
de dirigibilidade, com a velocidade adequada para realizar
determinada curva.
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PAINEL: PEDESTRE, TRÂNSITO E
CIDADANIA VERSUS RESTRIÇÕES
Horácio Augusto Figueira: Hora H Pesquisa Engenharia &
Marketing Ltda.
Nos últimos tempos, a questão da mobilidade urbana
vem ocupando cada vez mais espaço no debate público no
Brasil. Uma pesquisa realizada recentemente perguntou ao
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paulistano o que falaria caso ficasse cara a cara com um
candidato a prefeito por cinco minutos. Para nada menos
que 40% dos entrevistados, o assunto seria transporte. Outra pesquisa revelou que 80% consideram o trânsito ruim
ou péssimo.
O pedestre, via de regra, é o cliente do transporte coletivo, mas o motorista, que não admite ninguém a pé em
sua frente, vira pedestre ao se deslocar do estacionamento
até seu local de trabalho. Mas o sonho do carro próprio
virou pesadelo. Em 1957, São Paulo tinha 117 mil veículos;
hoje são 5,5 milhões de automóveis nas ruas paulistanas
e não há espaço para todos eles. Por isso, os congestionamentos não estão mais restritos aos horários de pico, invadem outros horários, inclusive as madrugadas e os finais
de semana. O recorde absoluto foi em 10 de novembro
de 2012, quando São Paulo registrou 720 quilômetros de
congestionamento.
A mobilidade deve ser pensada a partir de um mercado
de trabalho organizado na escala metropolitana, envolvendo
milhares de deslocamentos diários entre os vários municípios.
Segundo dados do Censo 2010, nas 12 principais metrópoles, mais de 13 milhões de pessoas se deslocam diariamente
entre os municípios, seja para trabalhar ou estudar.
O que vemos é que cada pessoa sentada em um carro ocupa pelo menos dez vezes o espaço do que se estivesse em um
ônibus. E 70% dos automóveis e táxis transportam apenas ar,
pois tem apenas o condutor dentro. Esta é a realidade do problema da mobilidade em São Paulo.
O problema maior é que para não atrapalhar o tráfego dos automóveis, empurrou-se os reparos das redes
de serviços públicos e a coleta de resíduos para a madrugada. As obras viárias saturam-se rapidamente e agora
vem a restrição ao tráfego de caminhões na cidade. Mas
o caminhão é responsável por apenas 0,5% do uso do
espaço físico das vias paulistanas. A quem interessa as
restrições a caminhões? A quem não interessa? O paradoxo é que a resposta às duas perguntas pode ser a mesma:
à sociedade.
É preciso estabelecer prioridades para o uso das vias urbanas, deixando o transporte público em primeiro lugar, seguido
pelo transporte de carga. Em seguida, a prioridade deveria ser
dada ao ciclista, depois ao táxi com passageiros, ao automóvel
com mais de uma pessoa... Motos estariam nas últimas posições, pois são as responsáveis pela existência de uma geração
de mutilados no País.
Para isso, seria preciso promover uma educação para o
trânsito que tenha como base a ética, a preparação para a
vida urbana, a cidadania, o respeito mútuo e a participação e
envolvimento da sociedade. Com isso, teríamos uma direção
mais segura, com menos infrações e menos mortes. O Brasil
registrou 58 mil mortes no trânsito em 2011.
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PRINCIPAIS DOENÇAS OCUPACIONAIS
NO SEGMENTO
Dr. Kleber Torres Soares: médico do trabalho do
Sindicapro.
O transporte público de Carga e de passageiros é parte essencial da organização e funcionamento dos centros urbanos.
Além de permitir o deslocamento em conjunto de um grande
numero de pessoas para diversas partes da cidade, garante o
abastecimento de mercadorias e serviços.
A atividade do motorista exige atenção constante, precisão na realização das ações, autocontrole, reflexo rápido,
analise e interpretação das informações fornecidas pelos
equipamentos dos veículos. Dessa forma, os sistemas visual e auditivo, a percepção, a coordenação dos movimentos e o raciocínio rápido para manipular os mecanismos e
equipamentos do veiculo são constantemente solicitados e
devem ser percebidos, analisados e respondidos em fração
de segundos. A intensa solicitação desses sistemas ocasionam desequilíbrios e doenças.
O que é doença do trabalho? É uma ocorrência típica
do trabalhador que desempenha suas funções laborais, ou
ainda que surja durante o trajeto de casa para o trabalho
e vice versa. Aqui, vamos falar sobre as doenças causadas
pelo trabalho e vamos deixar de lado as de trajeto.
Nem toda doença é do trabalho. Apenas as doenças ocupacionais, aquelas causadas por determinada ocupação ou atividade é que são doenças do trabalho. No caso do motorista,
ele tem um trabalho penoso, caracterizado por postura inadequada, movimentos repetitivos, ficar sentado muito tempo,
exposto à vibração do motor, obrigado a suportar variações
térmicas etc. Por conta dessas condições, ele fica também exposto a ter determinadas doenças.
A condição de trabalho interfere no estado psicofisiológico do motorista, traduzindo-se em irritabilidade - que
pode levar a um comportamento agressivo na direção; insônia - podendo resultar em sonolência nas horas de trabalho, diminuindo os reflexos e, em especial, distúrbios na
atenção - fator essencial para a direção segura.
A vibração do motor, por exemplo, faz com que o motorista esteja sujeito a uma série de riscos. Essa vibração tem como
consequências o aumento das frequências cardíaca e respiratória, dor muscular, alta da pressão arterial, cansaço, estresse,
surdez, irritabilidade, fadiga, tremor etc.
Os principais sintomas do estresse são irritabilidade, au-
mento de tônus muscular, ímpetos de raiva, aumento da atividade do sistema nervoso simpático, que se traduz em dor,
palpitações cardíacas e dor de estomago.
Em relação à ergonomia, a atividade do motorista é
caracterizada por uma postura física inadequada e um
esforço muscular intenso. Esse esforço costuma se concentrar sobre os músculos do trapézio (que são aqueles
ossos nas costas conhecidos como “asas”), do braço, das
mãos e dos dedos, o que pode causar uma tendinite. Vale
lembrar que o motorista de transporte de carga também
atua como ajudante, na hora de carregar ou descarregar
o caminhão e assim, frequentemente, carrega peso, forçando a coluna. Por isso, é comum esse trabalhador ser
acometido por hérnia de deslizamento ou de disco. Essa
última provoca dor por irradiação no nervo ciático.
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PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
Luiz Otávio Maciel: Ministério da Saúde.
Estima-se que hoje os acidentes no trânsito provoquem 1,2
milhão de mortes e 50 milhões de feridos ao ano em todo o
mundo. Por isso, a segurança no trânsito tornou-se uma das
principais preocupações da Organização Mundial de Saúde
(OMS). Pesquisa da entidade indica que 62% dos acidentes
com mortes ocorrem em dez países e o Brasil é um deles.
Por isso, a OMS iniciou um grande projeto com foco em cinco fatores de risco para acidentes: a falta de uso de cinto de segurança, a falta de uso de capacete, a associação entre direção
e álcool, o excesso de velocidade e a infraestrutura inadequada.
No Brasil, o projeto Vida no Trânsito está a cargo do Ministério da Saúde, que agora é o mais novo integrante do Conselho Nacional de Trânsito. As estatísticas da década passada revelam que o número de acidentes com motos cresceu
bastante, enquanto diminuiu o que envolvem pedestres. Em
2010, 1.136 mil brasileiros morreram. Deste total, 12% foram
devido a causas externas, onde se destacam os homicídios e
acidentes de trânsito. Verificamos que a bebida está presente
em 21% dos casos que dão entrada nos hospitais brasileiros.
Embora o número de mortes no trânsito seja menor do que o
de assassinatos, a diferença é pequena.
O Programa Vida no Trânsito decidiu focar sua atuação em
dois fatores de risco, álcool e velocidade, e nas principais cidades – capitais, mais as cidades de Campinas e Guarulhos. A
meta é reduzir o número de mortes e feridos graves no trânsito
através de várias ações coordenadas. Para isso, há quatro grupos de trabalho dedicados às áreas de educação, engenharia e
infraestrutura, fiscalização e projetos transversais ou especiais.
O Ministério da Saúde já destinou recursos para a realização
de workshops em vários pontos do País e esperamos que o
Sindicapro seja um dos nossos parceiros nesse projeto.
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43
CONDUZ BRASIL
PAINEL PROGRAMA PELA VIDA
Márcia: representante do Instituto Julio Simões.
O objetivo do Instituto Julio Simões é promover ações para
fortalecer o transporte rodoviário, qualificando motoristas.
Buscamos nos tornar uma referência para as boas práticas na
área e promover o desenvolvimento sustentável.
O Programa Pela Vida oferece atendimento gratuito a todo
profissional de transporte rodoviário por meio de trailers instalados em postos de abastecimento em locais com alto índice
de acidentes rodoviários, principalmente na rodovia BR 381.
Estes trailers atuam como postos de atendimento, que oferecem infraestrutura adequada para os motoristas e uma série
de serviços que visam promover o seu conforto e segurança.
O programa começou em 2011 com quatro trailers, mas
hoje eles são dez. O total de atendimentos desde o início das
atividades já chega a quase 30 mil. Ao parar no posto de atendimento, o motorista tem local para banho e descanso, cuidado com a carga durante a parada, testes e orientação de saúde
e ainda recebe brindes.
Como o motorista têm uma vida corrida, dificilmente tem
acesso à rede de saúde. No posto, ele é submetido a um teste
de acuidade visual. Sua vida profissional também o predispõe a
doenças e, por isso, no posto ele terá sua circunferência abdominal medida, assim como a pressão arterial e o peso. De brinde, ele ganha uma cartilha para anotar seus índices de saúde,
que pode ser atualizada na parada seguinte em um dos postos
do projeto; um adesivo com dicas de segurança, uma cartilha
de orientação financeira e um kit bucal.
Os postos do projeto também realizaram uma pesquisa
para saber sobre as condições de trabalho dos motoristas atendidos. A maioria deles é casado e tem entre 36 anos a 45 anos:
82,5% responderam que dormem de cinco a oito horas por dia
e quase 10% declararam que dormem menos de quatro horas
diárias; 30% disseram já ter usado rebite, mas não usam mais
e 2% admitiram já ter consumido drogas, mas não consomem
atualmente; 73% são empregados.
Um dado preocupante é que a frota é velha, com veículos
com mais de dez anos de uso. Como a maioria dos motoristas
responderam que entregam todo o orçamento na mão das esposas, o Instituto Julio Simões decidiu incluir entre os brindes
a cartilha de orientação financeira.
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PAINEL CUSTOS DOS ACIDENTES DE
TRÂNSITO NO BRASIL
Carlos Henrique Carvalho: Ipea
A mobilidade urbana no Brasil, que há meio século tinha
como principal base os trilhos de bondes e trens, atualmente
se dá sobre rodas. As vendas de automóveis e, principalmente,
motocicletas aumentaram muito nos últimos dez anos ao mes-
44
mo tempo em que o volume de passageiros transportados nos
sistemas de ônibus caiu. Hoje, 48% dos brasileiros têm veículo
próprio, sendo que em 11 Estados a maioria da população
dispõe de carro ou moto particular. Em Santa Catarina, por
exemplo, 70,5% têm veículo próprio; no Paraná, 61,7% e no
Distrito Federal, 59,7%.
As mortes no trânsito também cresceram e em 2010 chegaram a 43 mil. De 1997, o crescimento dos óbitos em vias
urbanas e rodovias foi de cerca de 20%, mas os acidentes com
vítimas fatais que envolvem motos cresceram 1000% no mesmo período. O custo de cada acidente em novembro de 2011
foi estimado em R$ 566 mil para casos com óbito, R$ 116 mil
para casos com vítimas, e R$ 22 mil para acidentes sem vítimas, só com danos materiais.
A estimativa é que o custo total dos acidentes nas aglomerações urbanas brasileiras chegue a R$ 8,6 bilhões por ano
no início de 2013. Nas rodovias, o Ipea realizou uma pesquisa
em conjunto com o Denatran e com a ANTT que revelou que
o custo dos acidentes em uma amostra determinada alcança a
cifra de R$ 6,5 bilhões – dos quais R$ 4,5 bilhões representam
o ônus com assistência médica, com a perda de produtividade
durante o período de recuperação e com a remoção das vítimas; R$ 2 bilhões relativos a danos materiais; e cerca de R$ 30
milhões em custos relativos ao ambiente do acidente.
Projetando-se essa amostra para o conjunto das rodovias
brasileiras, o custo total dos acidentes no País chegaria a R$ 22
bilhões em dezembro de 2005 (ou cerca de R$ 30 bilhões em
junho de 2012).
O objetivo da pesquisa é calcular o custo dos acidentes rodoviários no Brasil para permitir que se quantifiquem os atendimentos hospitalares e sensibilizar políticos e tomadores de decisões
sobre a necessidade de se criar políticas de redução de acidentes.
Workshop de Saúde e Segurança no Trabalho
realizado no Hotel San Rafael em São Paulo
1º CONGRESSO DO SINDICATO DE
CARGAS PRÓPRIAS DE SÃO PAULO
JÁ MOBILIZA A CATEGORIA
O
Sindicato dos Condutores em Transporte Rodoviários
de Cargas Próprias
de São Paulo - Sindicapro chegou à
maioridade. Em 2013, a nossa entidade completou 18 anos. A data
será comemorada com a realização
do primeiro Congresso da categoria, que está em preparação e deverá
marcar o ano de 2014.
O Congresso é um evento da
maior importância para todos os trabalhadores representados pela nossa
entidade. Nele, serão discutidos uma
série de temas da maior relevância e
que estão presentes no dia a dia de
cada um dos motoristas e ajudantes
de motoristas da categoria. Nesta
ocasião, iremos também definir políticas a serem implantadas nos locais
de trabalho, as chamadas OLT’S (Organizações nos locais de trabalhão),
ações políticas sindicais, além da
forma democrática de administrar
as lutas e o patrimônio da categoria.
Por isso, a participação de cada um é
fundamental, pois é assim que vamos
descobrir meios mais eficazes de melhorar nosso trabalho e nossas vidas.
Na verdade, a preparação para o
Congresso começou em 2010, com a
realização do I Seminário do Cargas
Próprias. No dia 18 de agosto daquele ano, que marcou o 15º aniversário
do Cargas Próprias, cerca de 400
trabalhadores da categoria e de outras
entidades sindicais, além de autoridades
municipais, estaduais e federais, Parlamentares e a central sindical União Geral
dos Trabalhadores – UGT, – se reuniram
no Hotel San Raphael, em São Paulo,
para apontar Novos Caminhos para Humanizar o Transporte no Brasil.
Um ano depois, em 18 de agosto de
2011, foi realizado o II Seminário. Mais de
300 participantes, pelo segundo ano consecutivo, buscaram novos caminhos para
a humanização dos transportes no Brasil.
Em 28 de fevereiro 2013, o Sindicato de Cargas Próprias realizou um novo
evento, o 1º Workshop de Saúde e Segurança no Trabalho e no Trânsito, que
novamente reuniu cerca de 300 participantes da categoria, entre cipeiros, pessoal da área de Saúde e Segurança das
empresas, empresários e trabalhadores
de um modo geral.
Após a realização desses três eventos, consideramos que nosso trabalho
já está maduro para a realização de um
grande Congresso. Na pauta, estão temas
que são fundamentais para o dia a dia da
entidade e, sobretudo, para cada um dos
trabalhadores e seus familiares.
Qualificação profissional e empregabilidade, mudança: um convite a realidade, educação para o trânsito, mobilidade
urbana, gestão de finanças pessoais e
saúde e segurança no trabalho são alguns
dos temas que vamos tratar e que contribuem diretamente para melhorar a vida
de cada um de nós.
Técnicas de negociação, PLR:
produtividade e premiação justa,
comunicação e trabalho em equipe,
técnicas de comunicação e oratória,
liderança e organizações no local de
trabalho são temas que vão ajudar o
Sindicato de Cargas Próprias a aperfeiçoar seu trabalho e qualificar suas
intervenções no âmbito institucional.
Isso também ajuda a categoria a conquistar melhores salários, condições
de trabalho e de vidas para todos.
Mas também há temas que dizem
respeito a cada um de nós como cidadão. Por isso, o Congresso abrirá
o debate para questões como meio
ambiente e desenvolvimento sustentável, valorização da vida através da
educação para o trânsito, relações de
consumo e defesa do consumidor e
responsabilidade compartilhada dos
agentes sociais na redução dos acidentes de trabalho e de trânsito.
Para que o Congresso do Cargas
Próprias resulte nos melhores frutos
para cada um de nós, é importante e
fundamental a participação de todos.
Por isso, apresentamos nessa edição
um sumário do que foi discutido nos
eventos anteriores e alguns temas relevantes para a categoria que estarão
na nossa pauta.
Sua contribuição é muito importante, já que nesse Congresso vamos
decidir os rumos que o Cargas Próprias de São Paulo deve tomar nas
próximas décadas.
Participe, e fique ligado!
45
CONDUZ BRASIL
MOBILIDADE URBANA
Temas
relevantes
O
número de carros
nas vias urbanas
cresceu muito, enquanto os sistemas
de transporte público
têm recebido pouco
investimento. Por isso, a mobilidade
urbana no Brasil em geral, e em São
Paulo em particular, é um problema
que tem se tornado cada vez mais grave
nas últimas décadas.
É impossível expandir o espaço nas
ruas na mesma proporção em que cresce o número de veículos que por elas
trafegam. Assim, a lentidão no trânsito
é cada vez maior.
As consequências desse problema
são inúmeras, todas funestas. Perdese cada vez mais tempo no trajeto de
casa para o trabalho e vice-versa, o estresse aumenta, a poluição nascida nos
escapamentos dos carros cresce, assim
como os problemas respiratórios e de
saúde em geral.
No meio desse imbróglio está o motorista de cargas próprias, sujeito a um estresse cada vez mais intenso. Além de sofrer como trabalhador que precisa chegar
à seu local de trabalho, ele ainda enfrenta
o trânsito e, não raro, costuma ser apontado como o responsável pelos problemas de
mobilidade. Prova disso são as restrições à
circulação de veículos de carga na cidade
de São Paulo, que penalizam ainda mais o
motorista e não resolvem o problema.
O Sindicapro acredita que deve participar da discussão acerca das medidas adotadas para minimizar os problemas da mobilidade urbana em São Paulo, uma vez que
seus representados estão entre os principais
46
afetados pela questão. Por isso, esse é um
dos temas mais importantes a ser discutido em nosso Congresso.
REDUÇÃO DE
ACIDENTES DE TRÂNSITO
Os acidentes de trânsito são uma
tragédia mundial. Estimativas indicam
que eles provocam cerca de 1,2 milhão
de mortes e 50 milhões de feridos a cada
ano, gerando prejuízos de US$ 518 bilhões. Por conta disso, a Organização
das Nações Unidas (ONU) resolveu
declarar o período que vai de 2011 a
2020 como a “Década de Ação para
a Segurança Viária”, com a adoção de
medidas para combater o problema.
No Brasil, o problema é dos mais
graves, pois o País está em quinto lugar, entre 178 nações, em número de
mortes no trânsito. E o risco é maior
entre os trabalhadores que estão o
tempo todo trabalhando no trânsito, como motoristas e ajudantes do
transporte de carga. O excesso de trabalho, a falta de manutenção de veículos e das estradas e outros fatores
ainda ajudam a aumentar o risco.
As consequências de um acidente são terríveis em qualquer
situação. Eles podem ser leves e
gerar simplesmente danos materiais. Em casos mais graves, os ferimentos podem deixar uma pessoa fora de atividade por meses
ou para o resto de sua vida. Mas
um acidente pode matar, deixando famílias sem amparo. Em
todos os casos, os danos emocionais são incalculáveis.
A questão dos acidentes de trânsito
não podem ser resolvidas apenas por uma
pessoa, pois por mais que ela tome cuidado ao dirigir, sempre corre o risco de ser
atingida por um motorista irresponsável.
Trata-se de um problema social.
O Sindicapro acredita que motoristas
do transporte de carga têm um papel fundamental para a redução dos acidentes de
trânsito. Por isso, vamos discutir o problema
em profundidade e dar nossa contribuição.
RELAÇÕES DE TRABALHO
Os trabalhadores de transporte de
carga estão sujeitos condições de trabalho específicas. Ele pega o caminhão
e, caso encontre algum imprevisto no
percurso, precisa tomar decisões por
si mesmo. Ao se deparar com um acidente grave com um carro incendiado,
por exemplo, o certo seria parar e usar
o extintor para acudir. Mas qual seria
a atitude da empresa nesse caso? Ela o
puniria por esvaziar o extintor ou por
interromper seu trabalho, mesmo que
por uma causa nobre?
Não raro, com o trânsito de São Paulo, o trabalho do motorista e do ajudante
de carga ultrapassa o número de horas
estabelecido em sua jornada. Como cobrar pelas horas-extras? Seria criado um
banco de horas? Em caso positivo, como
ele seria administrado e fiscalizado?
O trânsito também prejudica a produtividade do trabalhador em transporte
de carga e ele tem dificuldade para cumprir as tarefas que lhe foram atribuídas.
Ocorre que em muitos casos, a comissão
por entrega é parte importante do salário
e, desta forma, ele fica sem condições de
“O MOTORISTA DE CARGAS PRÓPRIAS, ESTÁ SUJEITO
A UM ESTRESSE CADA VEZ MAIS INTENSO. ALÉM DE SOFRER
COMO TRABALHADOR QUE PRECISA CHEGAR AO SEU LOCAL
DE TRABALHO, ELE AINDA ENFRENTA O TRÂNSITO E, NÃO
RARO, COSTUMA SER APONTADO COMO O RESPONSÁVEL
PELOS PROBLEMAS DE MOBILIDADE”
ganhar o necessário para o sustento de
sua família. Qual a responsabilidade do
trabalhador e da empresa perante os imprevistos do trânsito?
Por coisas assim, o trabalhador do
transporte de carga precisa ter um canal
estreito de negociação com suas empresas. Mas também é preciso saber como
devem ser encaminhadas essas negociações. Esse é um dos principais temas que
serão discutidos no Congresso do Sindicapro e sua participação é fundamental.
SAÚDE E SEGURANÇA
NO TRABALHO
Os trabalhadores do transporte de
carga costumam ter uma série de problemas de saúde em função das especificidades de seu trabalho. O hábito de carregar (muito) peso prejudica a coluna. O
trabalho em posição sentada por longo
períodos provoca intensas dores no corpo. O constante barulho e a vibração do
motor causam surdez a longo prazo. O
trânsito provoca estresse.
A segurança também é um item importante que engloba desde a manutenção dos veículos até as cláusulas do seguro contatado pela empresa, que devem
cobrir todos os gastos com atendimento
médico em caso de um acidente. O seguro também deve evitar que os trabalhadores se exponham a riscos desnecessários e prever a proteção contra roubos.
Por isso, há uma série de questões a
discutir em relação ao tema de saúde e
segurança. Um exemplo diz respeito à
manutenção dos caminhões, que pode
limitar o ruído e a vibração, conter a poluição a níveis aceitáveis e evitar acidentes de trânsito (com muita frequência,
acidentes que envolvem caminhões são
causados por falhas nos freios).
Outro ponto são as pausas no trabalho, necessárias para que o motorista não
tenha sua atenção prejudicada pela fadiga.
Para evitar esses problemas, é preciso
debater quais as condições que garantem
a segurança e preservam a saúde dos trabalhadores. Só assim saberemos quais
as exigências que devemos fazer para as
empresas em relação a esses temas.
47
CONDUZ BRASIL
NOSSA LUTA PERMANENTE POR CONDIÇÕES DÍGNAS DE TRABALHO
E
m 2008, o Sindicato promoveu uma grande ação que levou mais de 200 caminhões,
bombas de concreto, caçambas, além de outros veículos
que paralisaram as Marginais Pinheiros e Tietê em
protesto ao Decreto Municipal 48.338, que
restringe o trânsito de caminhões para carga
e descarga numa área de 100 Km2 dentro do
centro expandido da cidade.
48
Na ocasião, o Sindicato tomou a iniciativa
depois que a prefeitura se negou a ouvir a entidade que, como representante legal da classe
trabalhadora, iria propor mudanças na legislação. “Eles só entendem a linguagem da paralisação. Assim que fizemos o ato fomos convidados a participar de uma reunião para discutir o
assunto, somente assim conseguimos alterar a
redação original,” explica Almir Macedo Pereira, presidente do SINDICAPRO.
A medida da prefeitura, que na ocasião,
visava tirar de circulação 85 mil caminhões, buscava reduzir os congestionamentos em até 17%, segundo Alexandre de Moraes, secretário municipal de
Transportes e Serviços, da época.
Na prática isso não ocorreu porque
somente restringir a circulação de caminhões não resolve o problema da mobilidade urbana, pois a medida facilita ainda mais a vida de quem anda de carro e
incentiva o uso do transporte individual.
Para a diretoria do Sindicato, este foi
um momento de vitória, pois demonstrou seu poder de mobilização, força e
união da categoria em prol de ações de
interesse coletivo.
Assim, o sindicato cumpriu, cumpre
e sempre cumprirá seu papel de representar a classe trabalhadora e lutar, incessantemente, em prol da solução dos
problemas da coletividade, apontando
novos caminhos para a melhoria laboral
do setor, promovendo ações que proporcionem a qualificação profissional para
que os trabalhadores e trabalhadoras
possam exercer suas funções com jornada de trabalho aceitável, com remuneração e condições laborais dignas.
49
CONDUZ BRASIL
SINDICAPRO PROMOVE HOMENAGEM AO SANTO
PADROEIRO DOS MOTORISTAS E VIAJANTES
O
Sindicato de Cargas Próprias de São Paulo (Sindicapro) vem
a cada ano fortalecendo a realização da carreata em homenagem a São Cristóvão, que acontece no dia 25 de julho,
percorrendo as principais ruas e avenidas do bairro da Luz.
O evento acontece numa parceria entre o Sindicato e a Paróquia São Cristóvão, coordenada pelo padre João Villano.
A carreata, que já é considerada parte integrante da agenda cultural da
cidade de São Paulo, está na sua quinta edição e, em 2014, a organização
do evento pretende levar para as ruas da capital, aproximadamente, 1000
veículos particulares de empresas da base territorial do Sindicato.
Todos os anos as empresas Polimix, Concremix, Lançamix, Concreserv,
Alamo, J. Alencar, Supermix, Engemix, entre outras corporações participam do evento e consolidam a importância de se homenagear o padroeiro
dos motoristas e viajantes.
A homenagem consiste em os veículos passarem em frente à paróquia
e receberem a bênção de São Cristóvão. Em seguida, os motoristas seguem
em carreata por cerca de duas horas. Os fiéis contam com o apoio da polícia militar e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que organiza
o trânsito na região.
50
“QUEREMOS REPETIR
O SUCESSO DOS ANOS
ANTERIORES E FAZER
DA CARREATA UMA
TRADIÇÃO NAS
COMEMORAÇÕES AO DIA
DO NOSSO PADROEIRO”,
DIZ ALMIR MACEDO
PEREIRA, PRESIDENTE
DO SINDICATO.
Lenda de São Cristóvão
Reprobus (Offerus) era um homem forte que encontrou um eremita
que lhe educou na fé cristã, mas se recusava a jejuar e a rezar para Cristo.
Certo dia, aceitou ajudar algumas pessoas a fazer a travessia de um rio
perigoso e colocou um garoto em seu ombro, mas essa criança ficava
cada vez mais pesada até que chegou um momento que parecia que o
peso do mundo estava sobre seus ombros, mesmo assim ele prosseguiu e
levou a criança em segurança para o outro lado do rio. Assim que chegou
à margem, o garoto revelou ser o criador do mundo, daí que provém o
nome Cristóvão, que significa aquele que carrega Cristo, no sentido espiritual, o homem que carrega Cristo no coração.
51
CONDUZ BRASIL
BENEFÍCIOS
VOCÊ E O SINDICAPRO
O Sindicato dos Condutores em Transporte Rodoviário
de Cargas Próprias de São Paulo - Sindicapro, sempre teve
como foco as pessoas dos associados e suas famílias.
Essas pessoas recebem apoio de vários tipos: assistência
médica e odontológica, assistência jurídica, negociação
com empregadores e qualificação profissional.
Conheça algumas das histórias de gente como você,
que mudou sua vida graças à atuação do sindicapro.
FERNANDO GARCIA
Fernando Garcia conta que era “ressabiado”
em relação aos sindicatos pois quando criança,
o pai fazia parte de uma categoria muito mobilizada, mas alguns sindicalistas não tinham
uma atitude muito ética. Ele começou a mudar
de opinião há seis anos graças a um problema
na empresa em que trabalhava.
Na época, todos os motoristas tiveram sua
função mudada para operador de transporte,
o que equivalia a ser um ajudante, com menor
salário (R$ 300 a menos), diferente data-base
etc. “Se você bate de frente toda vez, parece
que você é que é o chato”, conta ao explicar
porque os trabalhadores atingidos pela medida resolveram recorrer ao Sindicato dos
Condutores em Transportes Rodoviários de
Cargas Próprias (Sindicapro), que intercedeu
e resolveu o problema. “Fizemos amizade
com o pessoal do sindicato nessa ocasião e
eu acabei me associando.”
Há quatro anos ele teve outra dificuldade. Por um engano, deixaram de descontar vale-transporte por
seis meses e, depois, resolveram descontar tudo de uma vez só. Fernando ficou indignado quando o desconto superou os R$ 1 mil e ele recebeu só R$ 100 de salário naquele mês. Foi reclamar e acabou demitido.
Na rescisão, a empresa não quis acertar o que lhe era devido, nem devolver o desconto indevido.
Fernando resolveu buscar ajuda do departamento jurídico do Sindicapro. Ele já ganhou a ação e logo
deve receber o que lhe devem. “Sempre que eu preciso, o Jurídico me dá atenção”, diz Fernando.
ANTÔNIA FRANCY SIMPLÓRIO JORDÃO
Dona Antônia é uma pessoa simples que nasceu no interior do Ceará, em Acopiara. “Era um lugar pobre, sem dentista, e lá era costume se arrancar os dentes quando eles
tinham algum problema”, recorda-se. Aos 25 anos, já tinha
perdido metade da dentição.
Nessa época, ela se mudou para São Paulo. Como “morava de aluguel, não tinha dinheiro para tratar os demais
dentes”, conta. A perda dos dentes obrigou dona Antônia a
usar ponte móvel. “Era um desgosto muito grande”, diz, ao
lembrar a dificuldade para falar ou rir, pois a ponte caia,
além de pressionar os três dentes sobreviventes. Como
passou a sentir muitas dores, seu marido, Rudival, associado do Sindicapro, a convenceu a recorrer ao dentista
do Sindicato, já que ela era sua dependente.
“Nunca imaginei que o dentista me perguntaria se eu
queria uma prótese ou um implante”, diz dona Antônia,
que jamais teve dinheiro para fazer um tratamento assim.
Não foi possível salvar os dentes naturais que ainda restavam, mas ela fez implante na parte inferior da boca e
uma prótese na parte superior. O tratamento começou
há cerca de um ano e meio.
Dona Antônia pretende fazer o implante na parte superior depois, já que o marido se prepara para uma cirurgia de hérnia e ela terá que se dedicar a ele nos próximos
meses. Mas ela já sente uma diferença enorme em sua
vida. “Todo mundo elogiou, fiquei mais bonita e parecendo mais nova”, diz. “Sou uma pessoa alegre e agora
posso sorrir sem me preocupar, graças ao Sindicapro”.
52
LUIZ CARLOS DOS REIS
Pode-se dizer que o Sindicato dos Condutores em Transportes
Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo (Sindicapro) salvou
a vida do motorista Luiz Carlos. Em 2010, enquanto dirigia uma
betoneira, Luiz sentiu uma forte dor no peito. Como já tinha feito
um curso no Sindicapro sobre problemas de saúde, logo soube
que se tratava de um enfarte. Felizmente, a betoneira estava vazia e ele estava próximo da empresa o suficiente para conseguir
chegar. Luiz Carlos foi socorrido assim que chegou ao pátio e
deu tudo certo.
Mas o período de recuperação trouxe um problema inesperado. Luiz Carlos deveria receber o salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já que estava em licença de saúde,
mas o pagamento não chegava. Ele foi diversas vezes ao INSS
tentar resolver a questão, mas sempre o enrolavam.
Depois de dois meses sem receber, Luiz Carlos resolveu
recorrer ao Sindicapro. “Muitos colegas me diziam que os advogados do Sindicapro sempre resolviam seus problemas em
caso de divórcio, pensão etc. Então, resolvi ir lá.” Em poucos
dias, o problema foi resolvido.
Satisfeito com o resultado, Luiz Carlos buscou os advogados do Sindicapro para resolver outra questão que o afligia.
“Minha esposa não recebia pensão do ex-marido para os três
filhos dele, meus enteados, mas agora está tudo resolvido,
depois que os advogados o acionaram.” A família também
usa muito o serviço dentário oferecido pelo Sindicato.
53
CONDUZ BRASIL
SINDICALISMO FORTE E
ATUANTE NA LUTA POR
MELHORES CONDIÇÕES
PARA A CATEGORIA
O SINDICAPRO, na luta diária para conquistar melhorias laborais para motoristas
e ajudantes de motoristas em transporte
de cargas próprias, disponibiliza, para os
associados, uma gama de benefícios que
atendem todas as necessidades para o
bem estar da categoria ou para crescimento profissional dos trabalhadores e trabalhadoras do setor.
Colônia de férias, faculdades e escolas,
parcerias com centros médicos e odontológicos, além de um convênio com autoescolas para facilitar a aquisição ou renovação
da carteira de motorista são alguns dos
benefícios de ser associado.
Fortaleça seu sindicato: filie-se!
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IMPLANTE DENTÁRIO
GRATUITO
Ao associado e associada que estiver em dia com suas mensalidades, o
sindicato disponibiliza, gratuitamente,
um serviço de implante dentário.
A medida, inédita na América Latina, visa melhorar a saúde bucal de
trabalhadores e trabalhadoras que, em
condições normais de mercado, não
têm acesso a este tipo de serviço.
Os atendimentos odontológicos acontecem
na sede do Sindicato. Para mais informações,
ligue: (11) 3333-6282/4557
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SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS DE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 398 - 1º ao 4º andar - Centro - São Paulo/SP
CEP 01037-905 - Tel.: (11) 3333-6282
www.cargasproprias.org.br
Almir Macedo Pereira, presidente

ECF book reviews for issue 26.1 - Eighteenth

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