Annemasse

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Annemasse

Caderno 6
QUARta-feira, 19 de MARÇO de 2014
PORTARIA Nº.: 2041/2014 de 17/03/2014
Nome: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARAGAO
Matrícula:57212524/1Período:02/06 à 01/07/14 Exercício:2014
Unidade:EE Prof Celina Anglada/Belém
PORTARIA Nº.: 2042/2014 de 17/03/2014
Nome: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
Unidade:EEEF.São Jerônimo/Belém
PORTARIA Nº.: 2046/2014 de 17/03/2014
Nome: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUZA
Unidade:EE Ruth dos S Almeida/Belém
PORTARIA Nº.: 2047/2014 de 17/03/2014
Nome: MARIO DE MIRANDA RIBEIRO
Unidade:EEEF.Panorama XXI/Belém
PORTARIA Nº.: 2050/2014 de 17/03/2014
Nome: GRAÇA JOENILDE PICANÇO DA COSTA
Matrícula:5273765/2 Período:02/06 à 16/07/14 Exercício:2014
Unidade:EEEFM.Paracury II/Icoaraci
PORTARIA Nº.: 2051/2014 de 17/03/2014
Nome: MARIA AZENAIDE FERREIRA RODRIGUES
Unidade:EEEF Tenone/Icoaraci
PORTARIA Nº.: 2052/2014 de 17/03/2014
Nome: LUIZ FERNANDO NERY SAMPAIO
Unidade:EE Tiradentes II/Belém
PORTARIA Nº.: 2053/2014 de 17/03/2014
Nome: MAURO RODRIGUES ALVARES
Unidade:EE Presid Castelo Branco/Belém
PORTARIA Nº.: 2054/2014 de 17/03/2014
Nome: MICHELI CATARINA RODRIGUES FURTADO BEZERRA
Unidade:EE D Pedro I/Belém
PORTARIA Nº.: 2055/2014 de 17/03/2014
Nome: FLAVIA CONCEIÇÃO RIBEIRO PINHO
Unidade:EEEFM.Madre Celeste/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 102/2014 de 06/01/2014
Nome: MARIA DE LOURDES CUNHA
Unidade:EEEM. Profª Maria do Socorro Jacob/Itaituba
PORTARIA Nº.: 244/2013 de 15/07/2013
Nome: ADILENE WAQUIM MAIA DE SOUSA
Unidade:EEEM.Severo Alves/Breu Branco
PORTARIA Nº.: 092/2013 de 29/11/2013
Nome: JOSE DOS SANTOS FERREIRA
Unidade:EEEM. Dr. Sergio Mota/Muaná
PORTARIA Nº.: 192/2014 de 19/02/2014
Nome: ROSILENE ROCHA CARVALHO
Unidade:EE Prof Ernestina Pereira Lima/Moju
PORTARIA Nº.: 185/2014 de 14/02/2014
Nome: EDINETE MELO DAS CHAGAS
Unidade:EE Basílio de Carvalho/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 174/2014 de 13/02/2014
Nome: LUISETE DO ESPIRITO SOUSA
Unidade:EEEFM. do Campo Prof Benedita L Araújo/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 286/2014 de 25/02/2014
Nome: ANTONIA SILVA REIS
Unidade:EE Prof Aloísio da C. Chaves/Concórdia do Pará
PORTARIA Nº.: 282/2014 de 25/02/2014
Nome: NICODEMOS DE SOUZA SANTOS
Unidade:EE Prof Aloísio da C. Chaves/Concórdia do Pará
PORTARIA Nº.: 283/2014 de 25/02/2014
Nome: IZAURA FELIZARDO DE ABREU
Unidade: EE Prof Aloísio da C. Chaves/Concórdia do Pará
PORTARIA Nº.: 285/2014 de 25/02/2014
Nome: ELENILDA MACHADO DE SOUZA
PORTARIA Nº.: 284/2014 de 25/02/2014
Nome: ROSICLEIDE MOREIRA CORREA
PORTARIA Nº.: 104/2014 de 26/02/2014
Nome: WELLINGTON NASCIMENTO DE BRITO
Unidade:EE Tiradentes/Salinopolis
PORTARIA Nº.: 105/2014 de 26/02/2014
Nome: ADRIANA PINTO DO ESPIRITO SANTO
Unidade:EE Tiradentes/Salinopolis
PORTARIA Nº.: 103/2014 de 24/02/2014
Nome: SHIRLEY DO SOCORRO LOBATO AMORIM
Unidade:EE Francisco da S Nunes SEDE/S Joao de Pirabas
PORTARIA Nº.: 285/2014 de 13/02/2014
Nome: VALDIR GOMES DA SILVA
Matrícula:6317588/1 Período:01/04 à 30/04/14Exercício:2014
Unidade:EEEFM. Bolivar Bordallo/Bragança
PORTARIA Nº.: 286/2014 de 13/02/2014
Nome:SANDRA LUIZA DA CUNHA SOUSA
Unidade:EEEFM. Leandro Lobão da Silveira/Bragança
PORTARIA Nº.: 298/2014 de 13/02/2014
Nome:ALESSANDRO DE MELO LIMA
Unidade:EEEF. Sta Terezinha/Bragança
PORTARIA Nº.: 288/2014 de 13/02/2014
Nome:MARIA DULSICLEA SOUSA DO NASCIMENTO
Unidade:EEEM. Cel. Pinheiro Junior/Tracuateua
PORTARIA Nº.: 339/2014 de 18/02/2014
Nome: ROSALIA BRITO PEREIRA
Unidade:EEEF. Santo Antonio/Bragança
PORTARIA Nº.: 338/2014 de 18/02/2014
Nome: MINERVINA MARIA DA SILVA BORGES
Unidade:EEEFM. Leandro Lobão da Silveira/Bragança
PORTARIA Nº.: 273/2014 de 05/02/2014
Nome:MARCILENE SILVA ALVES
Unidade:EEEF. Nossa Srª do Perpetuo Socorro/Bragança
PORTARIA Nº.: 341/2014 de 19/02/2014
Nome:KATIA LUCIANA REIS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº.: 299/2014 de 13/02/2014
Nome:PAULO AMBROSIO DA SILVA
Unidade:EEEFM. do Patalino/Bragança
PORTARIA Nº.: 301/2014 de 13/02/2014
Nome:IZABEL MARIA BARBOSA NOGUEIRA MATOS
Unidade:EEEFM. Monsenhor Mâncio/Bragança
PORTARIA Nº.: 302/2014 de 13/02/2014
Nome: DENIS REIS DE SOUSA
PORTARIA Nº.: 303/2014 de 13/02/2014
Nome:GISELI SILVA MORAES
CADERNO 6  1
QUARta-feira, 19 de março de 2014
PORTARIA Nº.: 304/2014 de 13/02/2014
Nome: JOSÉ PAULO ALVES DA COSTA
PORTARIA Nº.: 305/2014 de 13/02/2014
Nome:OCIONE SOUSA COSTA
PORTARIA Nº.: 278/2014 de 24/02/2014
Nome: VALDEMIR RIBEIRO DA SILVA
Unidade:EEEFM. Germano Garcia/Bragança
PORTARIA Nº.: 345/2014 de 19/02/2014
Nome:MÁRIO GUILHERME FARIAS SILVA
PORTARIA Nº.: 346/2014 de 19/02/2014
Nome:MARIA JOSÉ REIS SILVA
Unidade:EEEM. Bendito Cardoso de Atayde/Augusto Correa
PORTARIA Nº.: 347/2014 de 19/02/2014
Nome:ANTONIO HELIO DA CUNHA FIGUEIREDO
Unidade:EEEFM. Cel. Pinheiro Junior/Tracuateua
PORTARIA Nº.: 399/2014 de 19/02/2014
Nome:ERICA SILVANA FERREIRA ALVES
Unidade:EEEM. Prof. Galvão/Augusto Correa
PORTARIA Nº.: 330/2014 de 18/02/2014
Nome: BRUNA ALICE MORAES DE SOUSA
Unidade:EEEF. Leandro Lobão da Silveira/Bragança
PORTARIA Nº.: 331/2014 de 18/02/2014
Nome:DINA CHARLES RAMOS DE SOUSA
PORTARIA Nº.: 333/2014 de 18/02/2014
Nome:HERMIL MELO DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº.: 335/2014 de 18/02/2014
Nome:LILIANE MONTEIRO PINHEIRO
PORTARIA Nº.: 402/2014 de 19/02/2014
Nome:DIANNE OLIVEIRA SOUSA
Unidade:EEEF. do Rocha/Bragança
PORTARIA Nº.: 342/2014 de 19/02/2014
Nome:MARIA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA REIS
Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Bragança
PORTARIA Nº.: 058/2014 de 21/01/2014
Nome:FERNANDA DE OLIVEIRA CHAVES
Unidade:EE. Rio Tocantins/Marabá
PORTARIA Nº.: 0022/2014 de 16/01/2014
Nome:EDINALVA COELHO PEREIRA
Unidade:EEEM. Irmã Theodora/Marabá
PORTARIA Nº.: 159/2014 de 25/02/2014
Nome: MARIA DO ESPIRITO SANTOS SOUSA DE OLIVEIRA
Unidade:EE. Macário Dantas/S. Geraldo do Araguaia
PORTARIA Nº.: 158/2014 de 25/02/2014
Nome:JOSEFA GOMES CARVALHO BARBOSA
Unidade:EE. Macário Dantas/S. Geraldo do Araguaia
PORTARIA Nº.: 978/2013 de 10/09/2013
Nome:JACILEA DA ROCHA NEVES SILVA
Unidade:EEEM. Irmã Dulce/Parauapebas
PORTARIA Nº.: 120/2014 de 06/01/2014
Nome:ELIZABETE MOHR PADILHA
Unidade:EEEM. Gov Eurico Valle/Ruropólis
PORTARIA Nº.: 074/2014 de 06/01/2014
Nome:JOENE SOUSA SILVA
Unidade:EEEM. Prof. Mª das Graças E. Cerqueira-Sede/Itaituba
PORTARIA Nº.: 127/2014 de 06/01/2014
Nome:OZENIR RODRIGUES DA SILVA
Unidade:EEEM. Gov Eurico Valle/Ruropólis
2  CADERNO 6
PORTARIA Nº.: 110/2014 de 06/01/2014
Nome:ELIZANGELA SOARES DE ARAUJO
Unidade:ERC. Maranata/Itaituba
PORTARIA Nº.: 018/2014 de 06/01/2014
Nome:EDNEIA DE AGUIAR PORTELA
Unidade:EEEM. Benedito Correa de Souza/Itaituba
PORTARIA Nº.: 088/2014 de 06/01/2014
Nome:IDAGNA SOUSA CORDEIRO
Unidade:EEEM. Prof. Mª das Graças E. Cerqueira-Anexo/Itaituba
PORTARIA Nº.: 032/2014 de 06/01/2014
Nome:RAIMUNDA DO NASCIMNETO BRANDÃO
Unidade:EEEM. Benedito Correa de Souza/Itaituba
RETIFICAR
PORTARIA Nº.: 2031/2014 de 17/03/2014
Retificar na PORTARIA Nº 11614/2010 de 14/07/2010, que
concedeu licença especial, os triênios de 16/08/97 a 15/08/00
e 16/08/00 a 15/08/03, para 01/08/94 a 31/07/97 e 01/08/97
e 31/07/00, referente aos períodos de 01/04/10 a 30/05/10
e 31/05/10 a 29/07/10, a servidora EDNA CONCEIÇÃO
SANTOS DA SILVA, matricula nº 6002145/2, Professor, lotada
na EE Magalhães Barata/Santa Izabel do Pará, para fins de
regularização funcional.
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 2022/2014 de 13/03/2014
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 965/2013 de 01/10/2013, que
concedeu férias, no período de 01/12/2013 de 14/01/2014,
a servidora GLEICE JUREMA GOCH DE SOUSA,
matricula
57210924/1,Especialista em Educação,lotada na EE Prof
Terezinha de Jesus Rodrigues/Santarém,referente ao exercício
de 2013, em virtude de concomitância com período de licença
maternidade.
PORTARIA Nº.: 2021/2014 de 13/03/2014
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 09887/2013 de 02/07/2013,
que concedeu férias, no período de 01/08/13 a 14/09/13, a
servidora MARIA FARAILDE SOARES DE FREITAS,matricula
5755760/1,Especialista em Educação,lotado na EE Dr. Gaspar
Viana/Ananindeua, referente ao exercício de 2013, em virtude
de concomitância com licença saúde.
ERRATA PORTARIA Nº.: 1861/2014 de 11/03/2014
Nome: THAIS DA SILVA TAVARES
Onde se lê: Triênio:17/11/2010 a 16/11/2003
Leia-se: Triênio: 17/11/2010 a 16/11/2013
Publicada no Diário Oficial nº 32.601/14 de 14/03/2014.
ERRATA PORTARIA Nº.: 1699/2014 de 28/02/2014
Nome: CRISTIANE DOMINIQUI VIEIRA BURLAMAQUI
Onde se lê: Período:11/04 a 09/06/14 – 10/06 a 08/08/14
Leia-se:Período: 11/04 a 09/06/14 – 10/06 a 30/06/14 – 31/07
a 07/09/14
Publicada no Diário Oficial nº 32.600 de 13/03/2014
Termo Aditivo a Contrato
Número de Publicação: 660091
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 18/03/2014
Vigência: 27/03/2014 a 25/04/2014
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de vigência do contrato original,
referente a obras na EEEF Pedro Carneiro em Belém/Pa
Contrato: 254
Exercício: 2013
Contratado: MIDI ENGENHARIA &COMÉRCIO LTDA-EPP
Endereço: Rod Br 316, Bairro: Centro, 86
CEP. 67200-000 - Marituba/PA
Telefone: 00000000
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
CONTRATO
Contrato: 2
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de soluções de dados bidirecional para tráfego
IP que servirá como acesso à internet, fornecimento total de
conectividade IP ( internet protocol) com suporte aplicações
TCP/IP via empresa de telecomunicações, para contemplação
gradativa de unidades escolares e administrativas, pertencentes
à rede pública de ensino do Estado do Pará.
Valor Total: 2.500.357,70
Data Assinatura: 13/03/2014
Vigência: 13/03/2014 a 12/03/2015
Pregão Eletrônico: 33/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12126137766200000 339039 0102000000 Estadual
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S/A - EMBRATEL
Endereço: Av Pres Vargas, 1012
CEP. 20071-004 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 2140058321
PORTARIA Nº 043/2014-GS/SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE:
- conhecer a realidade do Órgão na perspectiva de todas as
regiões e municípios do Estado do Pará, principalmente onde há
obras em andamento na rede escolar;
- resolver as possíveis demandas em pendência, de modo
a propiciar as condições de implementação da continuidade
administrativa e de novas ações públicas na área da Educação; e
- propiciar as melhores condições à efetivação do Pacto pela
Educação do Pará,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar Comissão Especial para, sob a presidência do
primeiro, proceder a levantamento da situação dos contratos
de obras e serviços em execução pela Secretaria de Estado de
Educação do Pará – SEDUC, especificamente:
a.
Promover o adequado acompanhamento da execução das
obras e serviços de engenharia;
b.
Levantamento, acompanhamento, avaliação, inspeção e
monitoramento relacionados à gestão dos contratos, inclusive o
cronograma físico financeiro, prorrogações, reajustes, revisões,
repactuação, atualização financeira e pagamentos; e
c.
Acompanhamento dos processos com o objetivo de avaliar
a adequação da fiscalização para assegurar a correta execução
dos contratos de obras e outros serviços e aquisições firmados
pela SEDUC.
Art. 2º- .A Comissão Especial deverá apresentar relatório
conclusivo no prazo de trinta dias, prorrogável pelo mesmo
período, caso devidamente motivado, e é constituída pelos
seguintes servidores:
01- MARCOS XIMENES PONTE – Presidente;
02. MARCUS VINÍCIUS MENEZES NETO;
03- JEFFERSON WAGNER E SILVA GALVÃO;
04- PAULO CELSO PINHEIRO SETTE CÂMARA FILHO;
05- FRANCILUCE SOUTO RODRIGUES.
Art. 3º- A Comissão Especial, após apresentado o relatório
conclusivo previsto no art. 2º, deverá continuar atuando com a
mesma finalidade, devendo apresentar relatório mensal.
Art. 4º- Esta portaria passa a viger a partir da data da sua
assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 13 DE MARÇO DE 2014.
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
Secretário de Estado de Educação
RESULTADO DE LICITAÇÃO-NLIC/SEDUC
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 734.041/2013-SIIG/SEDUC
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 060/2013-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM ÚNICO
Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de REFORMA DA EEEM FREI CONSTÂNCIO, SITUADA NA
RUA CELSON ANDRADE, BAIRRO: PALHAL, NO MUNICÍPIO DE
ALMEIRIM/PA.
EMPRESA
OFERTA DE
PREÇOS
ACA AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E
AVALIAÇÕES LTDA - EPP
R$ 1.154.836,09
Belém, 18 de março de 2014.
Ivonete Cunha Gadelha
Presidente da Comissão Especial de Licitação
NLIC/SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE COMUNICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2014-NLIC/SEDUC
Processo nº 716.063/2013-SIIG
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo
de Licitação – NLIC comunica aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 012/2014-NLIC/SEDUC, a exclusão
do item relacionado abaixo que faz parte do ANEXO I - A,
conforme redação a baixo:
NIVEL
E n s i n o
Fundamental
LIVRO DE PERCURSO LIVRE
Título 1
Título 2
Título 3
Título 1
Título 2
Ensino Médio
Título 3
Título 4
Belém (PA), 18 de março de 2014.
Ione Maria de Oliveira Moura
Pregoeira
LICENCA ASSISTÊNCIA
Concessao: 30 dias
Periodo:03/02 /14 a 04/03 /14
Nome:RUTINEIA VIEIRA DA SILVA
Matric:5085870/2 Cargo:ESP. EDUC
Lot: EE. MARILDA NUNES/BELEM
Laudo Medico n 25262/2
Concessao: 30 dias
Periodo:19/01 /14 a 17/01 /14
Nome:CINTIA KARINE NASCIMENTO CARDOSO MOURA
Matric:51855931/1 Cargo:PROF
Lot:CTR. INT. MASC./ANANINDEUA
Laudo Medico n 149991A/1
Concessao: 05 dias
Periodo:13/01 /14 a 17/01 /14
Nome:ANA LUCIA PINTO DA COSTA
Lot: EE. ANTONIO G. LINS/ANANINDEUA
Concessao: 30 dias
Periodo:21/01 /14 a 19/02 /14
Nome:ANTONIO FERNANDO COELHO DO VALE
Lot: EE. AUG. MEIRA/BELEM
Laudo Medico n 25269
Concessao: 30 dias
Periodo:21/01 /14 a 19/02 /14
Nome:ANTONIO FERNANDO COELHO DO VALE
Lot: EE. AUG. MEIRA/BELEM
Laudo Medico n25269
Concessao: 30 dias
Periodo:03/02 /14 a 04/03 /14
Nome:FLORIDA MARIA DO AMARAL REIS
Lot: EE. HELENA GUILHON/BELEM
Concessao: 30 dias
Periodo:03/02 /14 a 04/03 /14
Nome:RUTINEA VIEIRA DA SILVA
Lot: EE. MARILDA NUNES/BELEM
Concessao: 59 dias
Periodo:04/12 /13 a 31/01 /14
Nome:SERGIO LOPES DE OLIVEIRA
Lot: EE. ED. TEC./TAILANDIA
Concessao: 31 dias
Periodo:03/12 /13 a 02/01 /14
Nome:MARCELO FLAVIO DA PAZ RODRIGUES
Lot: EE. MARIA B. O. SOUSA/REDENCAO
Concessao: 10 dias
Periodo:15/01 /14 a 24/01 /14
Nome:ROSILEIDE SOARES SANTOS
Lot: EE. LUIZ N. DIREITO/ANANINDEUA
Concessao: 15 dias
Periodo:03/01 /14 a 17/01 /14
Nome:ZILDA DO SOCORRO LUZ PINHEIRO
Lot: EE. ONEIDE S. TAVARES/ANANINDEUA
Concessao: 15 dias
Periodo:03/02 /14 a 17/02 /14
Nome:JANETE DO SOCORRO RAMOS GOMES
Lot: EE. WALKISE S. VIANNA/MARABA
Concessao: 30 dias
Periodo:12/11 /13 a 11/12 /13
Nome:TATIANA DA SILVA PONTES
Matric:5890635/1 Cargo:ASS. ADM
Lot:ASSESSORIA JURIDICA/BELEM
Concessao: 30 dias
Periodo:11/11 /13 a 10/12 /13
Nome:ALDENILZA PROGENIO PANTOJA
Lot:DIV. CADASTRO/BELEM
LICENCA SAUDE PRORROGACAO
Concessao: 161 dias
Periodo:05/02 /14 a 04/04 /14
Nome:ERINELDA MARIA MUNIZ CARDOSO
Lot: EE. IRMA DULCE/PARAUAPEBAS
Concessao: 28 dias
Periodo:01/02 /14 a 28/02 /14
Nome:VANILDA POMPEU DA SILVA SALES
Lot: EE. DOMINGOS A. NUNES/BELEM
Concessao:57 dias
Periodo:28/11 /13 a 23/01 /14
Nome:IRISLEIDE ARANHA REBELO
Matric:473880/1 Cargo:AG. ADM
Lot: EE. PADRE EURICO/V. XINGU
Concessao: 15 dias
Periodo:14/12 /13 a 28/12 /13
Nome:JOSE RAIMUNDO DO SPIRITO SANTO DE OLIVEIRA
Matric:181390/1 Cargo:AG. ADM
Lot:DIV. ORCAMENTO/BELEM
Concessao: 60 dias
Periodo:30/09 /13 a 28/11 /13
Nome:SONIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Lot: EE. INACIO K. G. NETO/CASTANHAL
Concessao: 154 dias
Periodo:27/08 /12 a 27/01 /13
Nome:JUVENAL FERREIRA LIMA NETO
Matric:354180 Cargo:DATILOG.
Lot: EE. GREGORIO A. BRITO/ANANINDEUA
LICENCA SAUDE
Concessao: 59 dias
Periodo:10/12 /13 a 06/02 /14
Nome:JOSEILSON COSTA DE MEIRELES
Lot: EE. WALKISE S. VIANNA/MARABA
Concessao: 91 dias
Periodo:21/01 /14 a 21/04 /14
Nome:EDNA LESSA ARAUJO
Lot: EE. JOSE L. CLAUDIO/S. D. ARAGUAIA
Concessao: 20 dias
Periodo:21/06 /13 a 10/07 /13
Nome:RAIMUNDO PINHEIRO DO NASCIMENTO
Matric:353230/1 Cargo:AG. PORTARIA
Lot: EE. MARLUCE P. FERREIRA/BELEM
CADERNO 6  3
Concessao: 113 dias
Periodo:25/09 /13 a 15/01 /14
Nome:ADELAIDE TELES ALVES
Matric:284424/1 Cargo:SERV
Lot: EE. FREI OTMAR/SANTAREM
Concessao: 20 dias
Periodo:11/11 /13 a 30/11 /13
Nome:MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA
Lot: EE. MARIA S. JACOB/ITAITUBA
Laudo Medico n 636
Concessao: 10 dias
Periodo:11/12 /13 a 20/12 /13
Nome:KEILA MARIA FERREIRA SILVA LISBOA/MARACANA
Lot: EE. PRES. KENNEDY/MARACANA
Concessao: 14 dias
Periodo:06/11 /13 a 19/11 /13
Nome:LANA GLAYCE DIAS FERREIRA
Lot:DIR. ENSINO/BELEM
Concessao: 60 dias
Periodo:03/08 /13 a 01/10 /13
Nome:MARIA BENEDITA RODRIGUES CONCEICAO
Matric:221201/1 Cargo:SERV
Lot: EE. ROSA R. ALMEIDA/S.C. ODIVELAS
Concessao: 15 dias
Periodo:05/12 /13 a 19/12 /13
Nome:ALDALENA FREITAS GALVAO
Lot: EE. CONEGO CALADO/IG. ACU
Concessao: 90 dias
Periodo:09/09 /13 a 07/12 /13
Nome:RITA MARIA DE FATIMA PELOSO GRASSO
Lot: EE. JOSE DE ALENCAR/SANTAREM
Concessao: 50 dias
Periodo:18/11 /13 a 06/01 /14
Nome:SILVIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO
Lot: EE. RIO BRANCO/BELEM
Concessao: 45 dias
Periodo:04/11 /13 a 18/12 /13
Nome:MARIA DE BELEM GUEDES DA FONSECA
Matric:761761/1 Cargo:AUX. TECN.
Lot: EE. HILDA VIEIRA/BELEM
Concessao: 61 dias
Periodo:31/10 /13 a 29/12 /13
Nome:JANETE CHAVES PONTES
Lot: EE. DONATILA S. LOPES/BELEM
Concessao: 50 dias
Periodo:10/12 /13 a 28/01 /14
Nome:NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
Lot:GAB. SECRETARIO/BELEM
Concessao: 31 dias
Periodo:18/11 /13 a 18/12 /13
Nome:PATRICIA ROSA VARGENS
Lot: EE. POLIVALENTE/ALTAMIRA
Concessao: 46 dias
Periodo:12/11 /13 a 27/12 /13
Nome:BENEDITA LOBATO BAHIA
Lot: EE. ANTONIO P. SILVA/BELEM
Concessao: 16 dias
Periodo:06/11 /13 a 21/11 /13
Nome:VALERIA ALMEIDA PAZ
Matric:57234167/1 Cargo:TEC. EDUC
Lot: EE. ARGENTINA PEREIRA/BRAGANCA
LICENÇA PARA CURSO/ GCVS
PORTARIA Nº 001943-2014-CRH DE 12/03/2014.
Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em
Comunicação, Linguagens e Cultura, na Universidade da
Amazônia/ UNAMA, a(o) servidor(a) Walmir Nogueira Moraes,
matrícula nº 5735920/3, Cargo de Professor Classe II, lotado na
EEEM Prof. Raimundo Laureano da Silva Souza/ Paragominas-PA,
no período de 10/02/2014 a 31/01/2016.
Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado
Acadêmico em Educação, na Universidade Federal do Pará,
a(o) servidor(a) Sergio Bandeira do Nascimento, matrícula
nº 5337585/2, Cargo de Professor Classe III, lotado na Divisão
de Legislação e Enquadramento/ Belém-PA, no período de
28/02/2014 a 26/08/2014.
História, na Universidade Federal do Pará/ UFPA, a(o) servidor(a)
Renan Brigido Nascimento Felix, matrícula nº 57203288/1,
Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Mario Queiroz do
Rosario/ Bragança-PA, no período de 02/03/2014 a 29/02/2016.
História, na Universidade Federal do Pará/ UFPA, a(o) servidor(a)
Leonardo da Silva Torri, matrícula nº 57191422/2, Cargo de
Professor Classe I, lotado na EE Antonia Paes da Silva/ BelémPA, no período de 03/03/2014 a 01/03/2016.
Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado
Profissional em Matemática em Rede Nacional- PROFMAT,
na Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA, a(o)
servidor(a) Helliton Maia Sousa, matrícula nº 57204158/1,
Cargo de Professor Classe I, lotado na Divisão de Legislação
e Enquadramento/ Belém-PA, no período de 04/03/2014 a
30/08/2014.
Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado
em Educação, na Universidade Federal do Pará/ UFPA, a(o)
servidor(a) Hellen do Socorro de Araujo Silva, matrícula
nº 57208505/2, Cargo de Professor Classe II, lotado na EEEF
Cruz do Sul/ Distrito de Icoaraci-PA, no período de 10/03/2014
a 08/03/2017.
Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado em
Filosofia, na Universidade Federal do Pará, a(o) servidor(a)
Francivone Rodrigues da Silva, matrícula nº 57204987/1,
Cargo de Professor Classe I, lotado na Divisão de Legislação
e Enquadramento/ Belém-PA, no período de 01/03/2014 a
27/08/2014.
Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado em
Educação em Ciências e Matemáticas, na Universidade Federal
do Pará/ UFPA, a(o) servidor(a) Fernando Cardoso de Matos,
matrícula nº 5771889/2, Cargo de Professor Classe III, lotado na
EE Prof. Acy de Jesus Barros Pereira/ Belém-PA, no período de
10/03/2014 a 08/03/2017.
LICENÇA PARA CURSO/ GCVS
Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado em
Educação em Ciências e Matemáticas, na Universidade Federal
do Pará, a(o) servidor(a) Evandro dos Santos Paiva Feio,
matrícula nº 5771200/2, Cargo de Professor Classe III, lotado na
Divisão de Lesgilação e Enquadramento/ Belém-PA, no período
de 28/02/2014 a 28/08/2014.
em Antropologia, na Universidade Federal do Pará/ UFPA,
a(o) servidor(a) Arenildo dos Santos Silva, matrícula nº
54182847/2, Cargo de Professor Classe I, lotado na Divisão
de Legislação e Enquadramento/ Belém-PA, no período de
01/03/2014 a 27/08/2014.
Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado
Profissional em Ciências e Meio Ambiente, na Universidade
Federal do Pará/ UFPA, a(o) servidor(a) Antonio Ernando
Resende Cavalacante, matrícula nº 57174606/2, Cargo de
Professor Classe II, lotado na EEEM Maria Benta Oliveira de
Sousa/ Redenção-PA, no período de 01/03/2014 a 30/11/2015.
em Educação, Arte e História da Cultura, na Universidade
Presbiteriana Mackenzie-SP, a(o) servidor(a) Adriana Correa
de Oliveira, matrícula nº 5774306/2, Cargo de Professor Classe
II, lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento/ Belém-PA,
no período de 04/02/2014 a 04/04/2014.
Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado
em Educação, na Universidade Federal do Pará/ UFPA, a(o)
servidor(a) Ana Claudia da Silva Pereira, matrícula nº
5113881/1, Cargo de Especialista em Educação Classe III, lotado
na EEEF Cruzeiro do Sul/ Distrito de Icoaraci-PA, no período de
10/03/2014 a 08/03/2017.
Suprimento de Fundo
Portaria: 17104/2014
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ERIKA VALENTE MONTEIRO
TECNICO EM GESTAO DE
INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR55587275
4  CADERNO 6
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
12122134563770000 0102000000
339036
200,00
EXTRATO DO EDITAL 018/2014 – UEPA
0 de março a 10 de abril de 2014, o Programa
de Pós-Graduação em Enfermagem – Mestrado em Enfermagem
receberá as inscrições para o Processo Seletivo – Ano Acadêmico
de 2014.
As referidas inscrições deverão ser realizadas pela Home Page
www.fadesp.org.br, de acordo com as normas estabelecidas
neste Edital.
O edital está disponível no site www.uepa.br e/ ou HTTP://
paginas.uepa.br/ppgenf, e maiores informações poderão ser
obtidas por meio dos fones: (91) 3259-0193 / 3211-1614 ou
e-mail: [email protected] ou ppgenf.uepa@
gmail.com.
Belém, 18 de março de 2014.
ILMA PASTANA FERREIRA
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA/EXERCÍCIO: 03/2014
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2014
VALOR: R$ 15.848,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta e oito
reais).
OBJETO: Auxiliar a UEPA nos serviços de execução do Curso de
Especialização em Gestão Estratégica do Conhecimento.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666/1993.
PROGRAMA DE TRABALHO: xxxxxxxxxxxxxxx
NATUREZA DA DESPESA: xxxxxxxxxxxxxxx
FONTE DO RECURSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTRATADO: FADESP – FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
CNPJ: 05.572.870/0001-59
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Augusto Corrêa, S/N,
Cidade Universitária José da Silveira Netto – Guamá, BelémPará.
CEP: 66.075-110
TELEFONE: (91) 3259-3766
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES
QUARESMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas
atribuições legais, resolve RATIFICAR a Dispensa de Processo
Licitatório, para contratação da FADESP – FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, para auxiliar
a UEPA nos serviços de execução do Curso de Especialização em
Gestão Estratégica do Conhecimento, com fundamento no ART.
24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993.
Belém (PA), 18 de março de 2014.
JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Suprimento de Fundo
Portaria: 778/2014
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Matricula
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
PEDRO FRANCO DE SÁ
Diretor do CCSE
3750474
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
12364133063300000 0102000000
339030
1.500,00
12364133063300000 0102000000
339039
2.000,00
Ordenador: IRANILDO FERREIRA PEREIRA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014.
OBJETO: Aquisição de Cartuchos de Tinta para Atender
as Necessidades do IAP e Polos do Pro Paz Nos Bairros PROCESSO: 15575/2014
GRUPO 1 – Adjudicado para Empresa Papel & Cia Produtos de
Papelaria Ltda - ME; CNPJ: 19.518.277/0001-39; VALOR R$105.546,00.
AUTORIDADE HOMOLOGADORA: FÁBIO JORGE CARVALHO
DE SOUZA - PRESIDENTE DO IAP.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de março de 2014.
Belém 18 de março de 2014.
Jacqueline dos Anjos Silva
Pregoeira/IAP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014.
O Presidente do Instituto de Artes do Pará, no uso de suas
atribuições legais, Resolve:
1.
Com base no artigo 9 inciso V do Decreto Estadual n°
2.069 de 20 de fevereiro de 2006:
1.1.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 01/2014 –
Aquisição de Cartuchos de Tintas de Impressoras para
Atender as Necessidades do IAP.
1.2. EMPRESA VENCEDORA:
- PAPEL & CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA – ME;
CNPJ:19.518.277/0001-39.
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: R$105.546,00 (cento e
cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais).
Belém 18 de março de 2014.
Fábio Jorge Carvalho de Souza.
Presidente do IAP.
portarias-licencas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA SAÚDE:
LAUDO MÉDICO Nº. 146301A/1
NOME
:
CECILIA MELCA DA SILVA BARBOSA
MONTEIRO
MATRICULA : 57197208/1
CARGO
: FONOAUDIOLOGO
PERÍODO
: 26.08.2013 a 23.11.2013.
NOME
:
CLEDIONOR PACHECO DE CARVALHO
CARGO
: BIOMEDICO
PERÍODO
: 19.12.2013 a 16.02.2014.
NOME
:
FABIANA BORGES VIDEIRA
CARGO
: ODONTOLOGO
PERÍODO
: 27.11.2013 a 11.12.2013.
NOME
:
GERSON BRAGA DE MENDONÇA JUNIOR
CARGO
: ADMINISTRADOR
PERÍODO
: 03.06.2013 a 30.09.2013.
NOME
:
GENILMA MEIRELES MESQUITA
CARGO
: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
PERÍODO
: 25.11.2013 a 24.12.2013.
NOME
:
HENRIQUE GOMES DA SILVA JUNIOR
CARGO
: AGENTE ADMINISTRATIVO
PERÍODO
: 22.11.2013 a 22.11.2013.
NOME
:
IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO
CARGO
PERÍODO
: 14.07.2013 a 12.08.2013..
NOME
:
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA
CARGO
: ASSITENTE SOCIAL
PERÍODO
: 06.12.2013 a 10.12.2013.
NOME
:
LAURO ALAN SOUSA E SOUSA
CARGO
: TECNICO DE ENFERMAGEM
PERÍODO
: 02.12.2013 a 30.01.2014.
NOME
:
MARIA JOSE COSTA DA SILVA
MATRICULA : 83305/1
CARGO
: AGENTE DE SAUDE
PERÍODO
: 16.11.2013 a 14.01.2014.
NOME
:
MARIA LUIZA GOMES DE ANDRADE
CARGO
: AGENTE DE ARTES PRATICAS
PERÍODO
: 05.09.2013 a 01.11.2013.
NOME
:
MARIA LUIZA GOMES DE ANDRADE
CARGO
: AGENTE DE ARTES PRATICAS
PERÍODO
: 03.09.2013 a 01.11.2013.
NOME
:
PAMELA SILVA DE MIRANDA
CARGO
PERÍODO
: 01.11.2013 a 20.11.2013.
NOME
:
ROSALINA FIGUEREDO DO AMARAL
CARGO
: AUXILIAR DE INFORM. AREA SAUDE
PERÍODO
: 01.11.2013 a 09.12.2013.
NOME
:
UERIQUE LIMA DE SOUSA
CARGO
PERÍODO
: 27.11.2013 a 11.12.2013.
NOME
:
ANANIAS RODRIGUES FERNANDES
CARGO
PERÍODO
: 02.12.2013 a31.12.2013.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº. 118/06.03.2014 - DETERMINAR
NOME
: CECLIA PANTOJA SOUSA
CARGO
: FARMACEUTICO
TRIÊNIO
: 25.02.2008 a 24.02.2011.
PERÍODO
: 10.03.2014 a 08.04.2014 (30)dias.
PORTARIA Nº. 155/06.03.2014 - CONCEDER
: OSMARINA OLIVEIRA GARCIA
NOME
CARGO
: FARMACEUTICO
TRIÊNIO
: 01.11.2009 a 31.10.2012.
PERÍODO
: 31.07.2014 a 28.09.2014 (60)dias.
NOME
: ADJANNY ESTELA SANTOS DE SOUZA
CARGO
: FARMACEUTICO BIOQUIMICO
TRIÊNIO
: 15.10.2010 a 14.10.2013.
PERÍODO
: 2.01.2014 a 31.01.2014 (30)dias.
NOME
: CLAUDIONOR PALHETA CARDOSO
MATRICULA : 94730/1
CARGO
: AGENTE DE SAUDE
TRIÊNIO
: 10.05.2010 a 09.05.2013.
PERÍODO
: 03.02.2014 a 03.04.2014 (60)dias.
: PERCILIANO BELO DE MIRANDA
NOME
CARGO
: AGENTE DE PORTARIA
TRIÊNIO
: 24.07.2004 a 23.07.2007.
PERÍODO
: 01.03.2014 a 29.04.2014 (60)dias.
NOME
: ROSANGELA BRANDAO MONTEIRO
MATRICULA : 82732/1
CARGO
: MEDICO
TRIÊNIO
: 12.02.1999 a 11.02.2002.
PERÍODO
: 14.03.2014 a 12.05.2014 (60)dias.
NOME
MATRICULA : 82732/1
CARGO
: MEDICO
TRIÊNIO
: 12.02.2002 a 11.02.2005.
PERÍODO
: 13.05.2014 a 11.07.2014 (60)dias.
NOME
MATRICULA : 82732/1
CARGO
: MEDICO
TRIÊNIO
: 12.02.2008 a 11.02.2011.
PERÍODO
: 12.07.2014 a 09.09.2014 (60)dias.
NOME
MATRICULA : 82732/1
CARGO
: MEDICO
TRIÊNIO
: 12.02.2011 a 11.02.2014.
PERÍODO
: 10.09.2014 a 08.11.2014 (60)dias.
NOME
: LEIDA MARIA CARDOSO PROGENIO
CARGO
: AGENTE DE SAUDE
TRIÊNIO
: 13.06.2000 a 12.06.2003.
PERÍODO
: 03.03.2014 a 01.04.2014 (30)dias.
NOME
: ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
CARGO
: MEDICO
TRIÊNIO
: 18.05.2005 a 17.05.2008.
PERÍODO
: 02.01.2014 a 02.03.2014 (60)dias.
NOME
: ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
CARGO
: MEDICO
TRIÊNIO
: 18.05.2008 a 17.05.2011.
PERÍODO
: 03.03.2014 a 01.05.2014 (60)dias.
NOME
: ELIZABETH DO SOCORRO PANTOJA PEREIRA
CARGO
: ENFERMEIRO
TRIÊNIO
: 01.03.2007 a 28.02.2010.
PERÍODO
: 01.03.2014 a 30.03.2014 (30)dias.
: SONIA HELENA PAZ GUEDES
NOME
CARGO
: ASSISTENTE SOCIAL
TRIÊNIO
: 10.02.2009 a 09.02.2012.
PERÍODO
: 01.04.2014 a 30.04.2014 (30)dias.
NOME
: SORAIA RODRIGUES FERREIRA
CARGO
: AUXILAR DE SERVICOS DE COMUNICAÇÃO
TRIÊNIO
: 22.10.2007 a 21.10.2010.
PERÍODO
: 01.04.2014 a 30.04.2014 (30)dias.
: ANA CARINE ALBUQUERQUE DA SILVA
NOME
CARGO
TRIÊNIO
: 16.10.2010 a 15.10.2013.
PERÍODO
: 01.04.2014 a 30.04.2014 (30)dias.
NOME
: MARIA DO CARMO BATISTA
CARGO
: AGENTE DE PORTARIA
TRIÊNIO
: 02.12.2003 a 01.12.2006.
PERÍODO
: 01.04.20014 a 30.05.2014 (60)dias.
NOME
: ALINE DE PAULA CARNEIRO DA SILVA
CARGO
: FARMACEUTICO BIOQUIMICO
TRIÊNIO
: 16.10.2007 a 15.10.2010.
PERÍODO
: 08.04.2014 a 06.06.2014 (60)dias.
NOME
: RENEE MAIA CALANDRINI DE AZEVEDO
CARGO
: ODONTOLOGO
TRIÊNIO
: 04.06.2003 a 03.06.2006.
PERÍODO
: 10.03.2014 a 08.05.2014 (60)dias.
: FABIO TAVARES BOULHOSA
NOME
CARGO
: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
TRIÊNIO
: 05.12.2008 a 04.12.2011.
PERÍODO
: 02.04.2014 a 01.05.2014 (30)dias.
NOME
: LINA JULIETA SOUZA COELHO DE SOUZA
CARGO
: MEDICO
TRIÊNIO
: 25.02.2005 a 24.02.2008.
PERÍODO
: 01.04.2014 a 30.04.2014 (30)dias.
: CLEO RAIMUNDO COUTO DA CUNHA
NOME
CARGO
: ADMINISTRADOR
TRIÊNIO
: 02.07.2008 a 01.07.2011.
PERÍODO
: 10.03.2014 a 08.04.2014 (30)dias.
CADERNO 6  5
NOME
: JUAREZ ANTONIO SILVA DE BRITO
MATRICULA : 22411/1
CARGO
: CIRURGIAO DENTISTA
TRIÊNIO
: 01.07.2003 a 30.06.2006.
PERÍODO
: 06.03.2014 a 04.05.2014 (60)dias.
NOME
: ISRAEL CORREA PEREIRA
CARGO
: NUTRICIONISTA
TRIÊNIO
: 06.11.2001 a 05.11.2004.
PERÍODO
: 07.04.2014 a 05.06.2014 (60)dias.
NOME
: ISRAEL CORREA PEREIRA
CARGO
: NUTRICIONISTA
TRIÊNIO
: 06.11.2004 a 05.11.2007.
PERÍODO
: 06.06.2014 a 04.08.2014 (60)dias
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
18.03.2014.
ROSANGELA ROCHA PIRES
Diretora do DGTES/GAB/SESPA
LICENCAS - PORTARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 111 DE 06 DE MARÇO DE 2014
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e
considerando o teor do processo de n° 2014/88712.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s. 1.945
de 13/02/2005 e 249 de 11/11/2011 em observância aos
Arts.32 e 34 da Lei n°.5.810/94, e no art.40,§4° da Constituição
do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio
Probatório, do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo,
considerando apto (a) para exercer o cargo, com o conceito
obtido de acordo com o seu respectivo processo.
RESOLVE:
MATRÍCULA
Valor Total: 2.177.175,00
NOME
57204721/1 ADNALOI OLIVEIRA
DIAS
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
CONTADOR
DAF/CONTROLE
INTERNO
EXCELENTE
MATRÍCULA
NOME
55589252/2
CARGO
ELIZABETE DE
SOUSA HABER
LOTAÇÃO
CONCEITO
DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA, EXCELENTE
SANEAMENTO E
SAUDE AMBIENTAL/
DDRAR
ARQUITETA
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2013/66921 –
2013/590854 E 2014/62447.
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n° 249 de
11.11.2011 em observância aos Arts.32 e 34 da Lei n°. 5.810/94,
e no art.41,§ 4° da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Dispensa do Estágio Probatório, do(a)
servidor(a) LUCIA HELENA DA SILVA ALVES, matrícula n°
55590280/2, cargo PSICOLOGO, de acordo com o seu respectivo
processo.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,
18.03.2014.
HÉLIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR
SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
Convênio
Convênio: 3-14
Exercício: 2014
Objeto: Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Mojuí doa
Campos.
Assinatura: 17/03/2014
Vigência: 17/03/2014 a 17/03/2015
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
10302131273630000
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
Partes:
e considerando o teor do processo de n° 2014/78522-
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ
2014/78579.
CONSIDERANDO o Decreto n° 1.945, de 13 de Dezembro de
2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de
servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo;
RESOLVE:
444042
0103000000
Estadual
DOS CAMPOS/SECRETÁRIA MUNICIPA
Concedente: SESPA
Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/
SESPA/2014
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 366/SESPA/2013, Processo nº
MATRÍCULA
NOME
IDELSO DE
57198122/1 JESUS DE SOUZA
LEAL JUNIOR
CARGO
ENFERMEIRO
LOTAÇÃO
DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE
REDES ASSISTENCIAIS
E REGIONALIZAÇÃO
CONCEITO
BOM
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e
considerando o teor do processo de n° 2014/8775.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s. 1.945
de 13/02/2005 e 249 de 11/11/2011 em observância aos
Arts.32 e 34 da Lei n°.5.810/94, e no art.40,§4° da Constituição
do Estado;
370517/2013, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde
Pública, em 17/03/2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº
32.603 de 18/03/2014.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Veículo tipo
Ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Estado
de Saúde Pública – SESPA, por um período de 12 (doze) mes.
VIGÊNCIA: 19/03/2014 a 19/03/2015.
Empresa: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, CNPJ
nº 01.989.691/0001-60, com sede na RUA C – 212 C/ 218 Nº
77 – JD. AMÉRICA – FONE: (62) 4012-2222 – CEP: 74270-320
– GOIÂNIA – GO – E-MAIL: [email protected], neste
ato representado pelo Srº ELIOMAR FERREIRA LIMA.
6  CADERNO 6
Item
01
Descrição
AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO ( Tipo A)- Característica do Veículo: Veículo Tipo Furgão, modelo do ano da entrega ou do ano posterior , Motor
a partir de 1.4, injeção eletrônica , combustível flex (álcool e gasolina), 05 marchas, direção hidráulica; Veiculo com pintura sólida na cor branca.
Dimensões aproximadas: 4.200 mm de comprimento, 1.690 mm de largura e 1.800 mm de altura. Potência do motor a partir de 88 CV /RPM.
Característica da Transformação: Altura interna aproximadamente 1.400 mm; Conjunto sinalizador óptico acústico (sonoro) e visual; S uporte para
soro; Iluminação interna fluorescente no compartimento do paciente;banco tipo baú dois lugares; Cintos de segurança para todos os passageiros
considerando sua lotação completa, Suporte p/ fixação do cilindro de O2; Maca com cabeceira articulada com colchonete; Revestimento do piso em
borracha anti-derrapante lavável, alta resistência; Vidros laterais e traseiro revestido com película branca adesiva ou jateada; Divisória entre a
cabine e o salão c/ janela inter comunicadora; Ventilador e exaustor no teto do salão; Armário c/ fechamento frontal corrediça.
02
AMBULÂNCIA TIPO “B” DE SUPORTE BÁSICO : Veículo tipo furgão novo, sem registro de 1º emplacamento, adaptado para ambulância, na cor
branca, 114 cv de potência, direção hidráulica, movido a óleo diesel, 05 marchas à frente e 01 à ré, bateria de 90 ah, freio a disco 04 cilindros,
compartimento de carga mínimo de 9,2m3, porta lateral de correr com janela de ventilação forçada, 02 portas laterais na parte dianteira e 02 port as
de abrir na parte traseira, equipado com: - Armário na lateral esquerda superior; - Revestimento de piso em borracha antiderrapante com vedação; Luminária no teto com acionamento na lateral direita do veículo; - Iluminação independente na cabina sanitária; - Sirene eletrônica; - Sinalizador
óptico acústico, na cor azul, colocados em barra horizontal que permitam a identificação a 360º; - Banco estofado tipo baú de 03 lugares com cintos
de segurança; - Colchonete em material lavável; - Suporte para cilindro de oxigênio, com cilindro de oxigênio portátil; - Suporte para soro/sangue; 03 poltronas para acompanhantes com cinto de segurança; - Maca tubular articulada com rodas e cinto de segurança; - Ar condicionado para 02
ambientes (cabina de condução e cabina sanitária); - Revestimento do teto em compensado naval; - Divisória cabina motorista com comunicação; Corrimão de teto; - Cadeira de rodas articulada; - Prancha longa e curta de imobilização da coluna; Vidros da cabina sanitária jateados; - Rede de
oxigênio com cilindro, válvula, manômetro em local de fácil visualização, régua tripla e uma saída para permitir a alimentaçã o do respirador; fluxômetro e umidificador de oxigênio; - Equipamentos de rádio comunicação fixo e móvel; - Todo o veículo deverá respeitar as normas ABNT-NBR
14.561/2000, específicas para “ambulância tipo “B”, quanto as especificações de medidas e componentes.
03
AMBULÂNCIA TIPO “B” DE SUPORTE BÁSICO COM TRAÇÃO NAS RODAS DIANTEIRAS ou TRASEIRAS: Veículo tipo furgão novo, com tração nas rodas
dianteiras ou traseiras, sem registro de 1º emplacamento, adaptado para ambulância, na cor branca, 114 cv de potência, direção hidráulica, movido
a óleo diesel, 05 marchas à frente e 01 à ré, bateria de 90 ah, freio a disco 04 cilindros, compartimento de carga mínimo de 9,2m3, porta lateral de
correr com janela de ventilação forçada, 02 portas laterais na parte dianteira e 02 portas de abrir na parte traseira, equipado com: - Armário na
lateral esquerda superior; - Revestimento de piso em borracha antiderrapante com vedação; - Luminária no teto com acionamento na lateral direita
do veículo; - Iluminação independente na cabina sanitária; - Sirene eletrônica; - Sinalizador óptico acústico, na cor azul, colocados em barra
horizontal que permitam a identificação a 360º; - Banco estofado tipo baú de 03 lugares com cintos de segurança; - Colchonete em material lavável;
- Suporte para cilindro de oxigênio, com cilindro de oxigênio portátil; - Suporte para soro/sangue; - 03 poltronas para acompanhantes com cinto de
segurança; - Maca tubular articulada com rodas e cinto de segurança; - Ar condicionado para 02 ambientes (cabina de condução e cabina sanitária);
- Revestimento do teto em compensado naval; - Divisória cabina motorista com comunicação; - Corrimão de teto; - Cadeira de rodas articulada; Prancha longa e curta de imobilização da coluna; Vidros da cabina sanitária jateados; - Rede de oxigênio com cilindro, válvula, manômetro em local
de fácil visualização, régua tripla e uma saída para permitir a alimentação do respirador; - fluxômetro e umidificador de oxigênio; - Equipamentos de
rádio comunicação fixo e móvel; - Todo o veículo deverá respeitar as normas ABNT-NBR 14.561/2000, específicas para “ambulância tipo “B”, quanto
as especificações de medidas e componentes.
04
AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO ( Tipo D):
1 - Características Básicas: (Referência: Portaria Nº 2048/GM de 05/11/2002)
1.1 - Quanto às características básicas, deverão ser observados, no mínimo, os seguintes requisitos:
a) Veiculo tipo furgão, com carroceria em aço e original de fábrica, longo, de teto alto, zero km, modelo do ano da entrega ou do ano posterior,
adaptado para ambulância, com porta lateral deslizante e portas traseiras;
b) Especificações do veículo:
- Dimensões:
• Comprimento total mínimo = 5.000 mm
• Distância mínima entre eixos = 3.200 mm
• Capacidade mínima de carga = 1.500 kg
• Comprimento mínimo do salão de atendimento = 3.200 mm
• Altura interna mínima do salão de atendimento = 1.800 mm
• Largura interna mínima = 1.700 mm
• Largura externa máxima = 2.200 mm
- Motor:
• Dianteiro; 4 cilindros; turbo com intercooler
• Combustível = Diesel
• Potência de pelo menos 100 cv
• Torque de pelo menos 24 kgfm
• Cilindrada mínima = 2.000 cc
• Sistema de Alimentação = Injeção eletrônica direta
c) Abastecimento de combustível: capacidade mínima = 70 litros;
d) Freio e suspensão:
• Freio com duplo sistema hidráulico, servo assistido;
• Freio a disco nas rodas dianteiras, e a disco ou tambor nas rodas traseiras;
• Suspensão dianteira independente, com barra estabilizadora;
• Suspensão traseira: o veículo deverá estar equipado com conjuntos compatíveis de molas, barras de torção ou suspensão pneumáti ca ou
hidráulica. Os componentes deverão possuir um dimensionamento que exceda a carga imposta em cada membro. Para a melhor qualid ade de
dirigibilidade, as molas do veículo deverão ser as de menor deflexão. Somente serão permitidas correções aprovadas pelo fabri cante de chassi, para
compensar deflexões indevidas além das tolerâncias permitidas. Não serão permitidas correções devido a desbalanceamento. O veículo deverá ser
entregue balanceado;
Obs: O conjunto das suspensões dianteira e traseira deverá possuir eficácia/eficiência satisfatórias quanto à redução das vib rações/trepidações
originadas da irregularidade da via de circulação e/ou carroceria, reduzindo adequadamente, as injúrias que por ventura viriam a acometer o
paciente transportado;
e) Direção hidráulica, original de fábrica;
f) Transmissão de 5 (cinco) marchas à frente e uma marcha à ré;
g) Tração: preferencialmente traseira.
2 - Equipamentos e Acessórios que deverão compor cada veículo
2.1 - Acessórios Básicos:
a) Limpador de pára-brisas dianteiro com temporizador;
b) Espelhos retrovisores esquerdo e direito externos;
c) Tacômetro (conta-giros) do motor;
d) Indicador do nível de combustível;
e) Marcador de temperatura de motor;
f) Isolamento termo-acústico do compartimento do motor;
g) Cintos de segurança para todos os passageiros, considerando sua lotação completa, sendo os laterais retráteis de trê s pontos e os centrais subabdominais ou de três pontos;
h) Ventilador/desembaçador com ar quente;
i) Faróis de neblina originais ou homologados pela fábrica;
j) Acendedor de cigarros de 12V e cinzeiro;
k) Cabine / carroceria: a estrutura da cabine e da carroceria será original do veículo, construída em aço. Excepcionalmente, nos veículos com teto
original com fibra ou resina, é indispensável um reforço estrutural adicional em aço para fins de aumentar a segurança do veículo. Altura interna
mínima de 1.800 mm no salão de atendimento (compartimento de carga), com capacidade volumétrica não inferior a 10 ( dez ) metros cúbicos no
total, servido com duas portas traseiras com abertura horizontal mínima em duas posições (de 90 e 180 graus ou 90 e 270 graus ), tendo como altura
mínima 1.650 mm, com dispositivo automático para mantê-las abertas, impedindo seu fechamento espontâneo no caso do veículo estacionar em
desnível;
l) Dotada de estribo sob as portas, para facilitar a entrada de passageiros;
m) Porta lateral de correr, com altura mínima de 1.320 mm;
n) Portas em chapa, com revestimento interno em poliuretano, com fechos, tanto interno como externo, resistentes e de abertur as de fácil
acionamento. Essa porta deverá ter o reforço que garanta a qualidade sem que haja aumento de peso que comprometa as dobradiças, causando
dificuldades no fechamento da porta com o uso.
o) O suporte de fixação para manter as portas traseiras abertas deverá ter um reforço para evitar que se risque a lataria do veículo com o uso. A
porta deslizante lateral deverá ter um reforço adicional na porção onde está fixada a trava da porta, para evitar danos à lat aria com o uso;
p) Na carroceria, o revestimento interno entre as chapas (metálica-externa e laminado-interno) será em poliuretano, com espessura mínima de 4 cm,
com finalidade de isolamento termoacústico, não devendo ser utilizado para este fim fibra de vidro ou isopor;
q) A intercomunicação entre a cabine e o salão de atendimento deverá se dar por meio de janela na divisória original de fábrica do veículo, descrita
QND
Valor Unitário
80
R$ 64.350,00
80
R$ 145.550,00
80
R$ 145.550,00
80
R$ 235.350,00
posteriormente nas especificações de Design Interno;
r) Deverá ser dotada de degrau ou estribo para acesso ao salão de atendimento na porta traseira da ambulância sempre que a di stância do solo ao
piso do salão de atendimento for maior que 50 cm para entrada da maca;
s) A altura interna do veículo deverá ser original de fábrica, sem que seja alterada a parte construtiva da ambulância e o pn eu estepe deve ser
acondicionado de modo a não interferir no operacionalidade do salão de atendimento;
t) Capas removíveis adicionais de revestimento dos bancos em couro sintético lavável (napa ou similar) na cor preta;
u) Grade protetora do motor/cárter, devidamente fixada na parte inferior externa do motor;
v) Gancho para rebocamento dianteiro, original de fábrica, e normatizado de acordo com o CONTRAN;
x) Demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN e em conformidade com o
PROCONVE.
2.2 - Sistema Elétrico
a) Será o original do veículo, com montagem de bateria adicional;
b) Alimentação deverá ser feita por duas baterias, sendo a do chassi original do fabricante e uma outra, independente, para o compartimento de
atendimento. Essa segunda bateria deverá estacionária e ter no mínimo 115Ah, do tipo sem manutenção, 12 volts, instalada em local de fácil acesso,
devendo possuir uma proteção para evitar corrosão caso ocorra vazamento de solução da mesma;
c) O sistema elétrico deverá estar dimensionado para o emprego simultâneo de todos os itens especificados, quer com a ambulância em movimento
quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores;
d) O veículo deverá ser fornecido preferencialmente com um único alternador, original de fábrica, com capacidade mínima de 120 Ah, 14 volts, para
alimentar o sistema elétrico do conjunto. Deverá haver um sistema que bloqueie automaticamente o uso da bateria do motor para alime ntar o
compartimento de atendimento e as luzes adicionais de emergência, quando o veículo estiver com o motor desligado;
e) O compartimento de atendimento e o equipamento elétrico secundário devem ser servidos por circuitos totalmente separados e distintos dos
circuitos do chassi da ambulância;
f) A fiação deve ter códigos permanentes de cores ou ter identificações com números/letras de fácil leitura, dispostas em chicotes ou sistemas
semelhantes. Eles serão identificados por códigos nos terminais ou nos pontos de conexão. Todos os chicotes, armações e fiações devem ser fixados
ao compartimento de atendimento ou armação por braçadeiras plásticas isoladas a fim de evitar ferrugem e movimentos que podem resultar em
atritos, apertos, protuberâncias e danos.
Todas as aberturas na ambulância devem ser adequadamente calafetadas para passar a fiação. Todos os itens usados para proteger ou segurar a
fiação devem ser adequados para utilização e seguir padrão automotivo, aéreo, marinho ou eletrônico. Todos componentes elétricos, terminais e
pontos devem ter uma alça de fio que possibilitem pelo menos duas substituições dos terminais da fiação;
g) Todos os circuitos elétricos devem ser protegidos por disjuntores principais ou dispositivos eletrônicos de proteção à cor rente (disjuntores
automáticos ou manuais de rearmação), e devem ser de fácil remoção e acesso para inspeção e manutenção;
h) Os diagramas e esquemas de fiação em português, incluindo códigos e listas de peças padrão, deverão ser fornecidos em separado;
i) Todos os componentes elétricos e fiação devem ser facilmente acessíveis através de quadro de inspeção, pelo qual se possam realizar verificações
e manutenção. As chaves, dispositivos indicadores e controles devem estar localizados e instalados de maneira a facilitar a r emoção e manutenção.
Os encaixes exteriores das lâmpadas, chaves, dispositivos eletrônicos e peças fixas, devem ser a prova de corrosão e de intempéries. O sistema
elétrico deve incluir filtros, supressores ou protetores, a fim de evitar radiação eletromagnética e a conseqüente interferên cia em rádios e outros
equipamentos eletrônicos;
j) Central elétrica composta de disjuntor térmico e automático, reles, base de fusíveis e chave geral instalado na parte superior do armário;
k) Inversor de corrente contínua(12V) para alternada (110/220V) com potência mínima de
1000W;
l) O painel elétrico interno, localizado na parede sobre a bancada, deverá possuir uma régua
integrada com no mínimo seis tomadas, sendo quatro tripolares (2P+T) de 110V(AC) e duas para 12V(DC), além de interruptores c om teclas do tipo
“iluminadas”;
m) as tomadas elétricas deverão estar distribuídas de maneira uniforme, mantendo uma distância mínima de 31 cm de qualquer tomada de
Oxigênio;
n) Tomada externa (tripolar) para captação de energia instalada na parte inferior do lado esquerdo do veículo. Deverá ser acompanhada por um fio
de extensão de elevada resistência às intempéries e compatível com o sistema de plugues, tendo no mínimo 20 metros de comprimento. Essa
tomada deverá estar protegida contra intempéries, estando em uso ou não;
o) Um transformador automático, tipo chave comutadora, entre a energia externa e alimentação do inversor, ligado à tomada de captação, que
permita o carro ser ligado a uma rede elétrica tanto de 110 como de 220 Vca e que forneça sempre 110 Vca para as tomadas inte rnas.
2.3 - Iluminação
a) A iluminação do compartimento de atendimento do veículo deve ser de dois tipos:
• Natural - mediante iluminação fornecida pelas janelas do veículo (cabine e carroceria), com vidros jateados com três faixas transparent es no
compartimento de atendimento.
• Artificial - deverá ser feita por no mínimo quatro luminárias, instaladas no teto, com diâmetro mínimo de 20cm, em base estampada em aço
inoxidável, lâmpadas halógenas de dupla intensidade, com lente em policarbonato translúcido, com acabamento corrugado para difusão da luz,
distribuídas de forma a iluminar todo o compartimento do paciente, segundo padrões mínimos estabelecidos pela ABNT. Deverá po ssuir, também,
duas luminárias com foco dirigido sobre a maca, com lâmpadas dicróicas com potência mínima de 50W.
b) A iluminação externa deverá contar com holofote na parte traseira da carroceria, com foco direcional em 180 graus.
2.4 - Sistema de Oxigênio
a) O veículo deverá possuir um sistema fixo de Oxigênio e Ar Comprimido, além de ser acompanhado por um sistema portátil de oxigenação;
b) Sistema fixo de oxigênio e ar comprimido (redes integradas ao veículo): contendo dois cilindros de oxigênio e um cilindro de ar comprimido de no
mínimo 16 litros, localizados na traseira da ambulância, entre o armário e a porta traseira, em suportes individuais para os cilindros, com cintas
reguláveis e mecanismo confiável resistente a vibrações, trepidações e/ou capotamentos, possibilitando receber cilindros de c apacidade diferentes,
equipado com válvula pré-regulada para 3,5 a 4,0 kgf/cm2 e manômetro interligado;
c) Todos os componentes desse sistema deverão respeitar as normas de segurança (inclusive veicular) vigentes e aplicáveis. O suporte do cilindro
não poderá ser fixado por meio de arrebites. Os parafusos fixadores deverão suportar impactos sem se soltar. As cintas de fixação do torpedo
deverão ter ajuste do tipo “catraca”. As cintas não poderão sofrer ações de alongamento, deformidade ou soltar -se com o uso, devendo suportar
capacidade de tração de peso superior a dois mil kg. As mangueiras deverão passar através de conduítes, embutidos na parede lateral do salão de
atendimento, para evitar que sejam danificadas e para facilitar a substituição ou manutenção. O local de fixação dos cilindro s, deverá ser revestido
no piso por borracha ou outro material de características adequadas para proteção da pintura do cilindro e para se evitar a ocorrência de ranhuras e
desgaste no piso;
d) Na região da bancada, ao lado da cabeceira do paciente e sobre o banco baú, deverão existir de cada lado uma régua quádrupla com 2 saídas para
oxigênio e 2 saídas para ar comprido, oriundo dos cilindros fixos, compostas por estruturas metálicas resistentes, com fecham entos automáticos,
roscas e padrões conforme ABNT. Tais réguas deverão ser afixadas em painéis removíveis para melhor acesso ao sistema de tubulação para
manutenção. Cada régua deverá possuir: fluxômetro e umidificador para O2 e aspirador tipo venturi para Ar Comprimido, com ros cas padrão ABNT.
O chicote deverá ser confeccionado em conformidade com as especificações da ABNT e, juntamente com a máscara de O2, em material atóxico;
e) Sistema portátil de oxigênio completo: contendo cilindro de oxigênio de no mínimo 0,5 m3, válvula redutora com manômetro e fluxômetro e
circuito do paciente (umidificador, chicote, nebulizador e máscara). Esse sistema deverá ser integrado em um estojo ou estrutura de sup orte, com
alça para transporte, devendo ter dispositivo de fixação adequada no salão de atendimento bem como poder ser fixado na maca;
f) O sistema fixo e portátil de oxigênio deverá possuir componentes com as seguintes características:
• Válvula reguladora de pressão: corpo em latão cromado, válvula de alívio calibrada, manômetro aneróide de 0 a 300 kgf/cm², pressão de trabalho
calibrada para aproximadamente 3,5 kgf/cm². Conexões de acordo com ABNT;
• Umidificador de oxigênio: frasco em PVC atóxico ou similar, com capacidade de no mínimo 250 mL, graduado, de forma a permit ir uma fácil
visualização. Tampa de rosca e orifício para saída do oxigênio em plástico resistente ou material similar, de acordo com as normas da ABNT.
Borboleta de conexão confeccionada externamente em plástico ou similar, e internamente em metal, que proporcione um perfeito encaixe, com
sistema de selagem, para evitar vazamentos. Sistema borbulhador (ou difusor) composto em metal na parte superior e tubo condutor de PVC atóxico
ou similar. Extremidade da saída do fluxo de oxigênio em PVC atóxico ou similar, com orifícios de tal maneira a permitir a um idificação homogênea
do Oxigênio;
• Fluxômetro para rede de oxigênio e ar comprimido: fluxômetro de 0-15 l/min, constituído de corpo em latão cromado, guarnição e tubo de medição
em policarbonato cristal, esfera em aço inoxidável. Vazão máxima de 15 l/min a uma pressão de 3,5 kgf/cm². Sistema de regulagem de vazão por
válvula de agulha. Porca de conexão de entrada, com abas para permitir montagem manual. Escala com duplo cônico. Conexões de entrada e saída
normatizadas pela ABNT;
• Fluxômetro para sistema portátil de oxigenoterapia: o fluxômetro do equipamento portátil não poderá ser do tipo que controla o fluxo pela esfera
de aço, mas deverá ser do tipo que controla o fluxo por chave giratória, com furos pré-calibrados que determinam as variações no fluxo, de zero
(fluxômetro totalmente fechado) até um máximo de 15 l/min, com leitura da graduação do fluxo feitas em duas pequenas aberturas (lateral e
frontal) no corpo do fluxômetro, com números gravados na própria parte giratória, permitindo o uso do cilindro na posição deitada ou em pé, sem
que a posição cause interferência na regulagem do fluxo. Deverá ser compatível com acessórios nacionais;
• Aspirador tipo Venturi: para uso com oxigênio, baseado no princípio venturi. Frasco transparente, com capacidade de 500 ml e tampa em corpo de
nylon reforçado com fibra de vidro. Válvula de retenção desmontável com sistema de regulagem por agulha. Selagem do conjunto frasco-tampa com
a utilização de um anel (o-ring) de borracha ou silicone. Conexões de entrada providas de abas para proporcionar um melhor aperto. Conexões de
entrada e saída e bóia de segurança normatizadas pela ABNT, com alta capacidade de sucção;
• Mangueira para oxigênio e ar comprimido: com conexão fêmea para oxigênio, com 1,5 metros de comprimento, fabricada em 3 camadas com nylon
trançado, PVC e polietileno. Conexões de entrada providas de abas de alta resistência e normatizadas pela ABNT. Com seção tra nsversal projetada
para permitir flexibilidade, vazão adequada e resistência ao estrangulamento acidental. Borboleta de conexão confeccionada externamente em
plástico ou similar, e internamente em metal, de forma a proporcionar um perfeito encaixe, com sistema de selagem para evitar vazamentos;
• Máscara facial com bolsa reservatório: formato anatômico, com intermediário para conexão em PVC ou similar, atóxico, transparente, leve, flexível,
CADERNO 6  7
8  CADERNO 6
provido de abertura para evitar a concentração de CO² em seu interior. Dotada de presilha elástica para fixação na parte post erior da cabeça do
paciente.
2.5 - Ventilação
a) Adequada ventilação do veículo deverá ser proporcionada por janelas e ar condicionado;
b) Climatização do salão de atendimento deverá permitir o resfriamento e o aquecimento;
c) Todas as janelas do compartimento de atendimento deverão propiciar ventilação, dotadas de sistema de abertura e fechamento;
d) O compartimento do motorista deverá ser fornecido com o sistema original do fabricante do chassi para ar condicionado, ven tilação, aquecedor e
desembaçador;
e) Para o compartimento do paciente, deverá ser fornecido um sistema de ar condicionado, aquecimento e ventilação nos termos do item 5.12 da
NBR 14.561.
2.6 - Bancos
a) Todos os bancos, tanto da cabine quanto do salão de atendimento, devem ter projeto ergonômico, sendo dotados de encosto es tofado, apoio de
cabeça e cinto de segurança de três pontas. No banco, na lateral do salão de atendimento o cinto poderá ser somente abdominal;
b) No salão de atendimento, paralelamente à maca, um banco lateral escamoteável, tipo baú, revestido em curvim, de tamanho que permita o
transporte de três pacientes assentados ou uma vitima imobilizada em prancha longa, dotado de três cintos de segurança e que possibilite a fixação
da vítima na prancha longa ao banco. A prancha longa deve ser acondicionada com segurança sobre este banco com sistemas de fixação que
impeçam sua movimentação. O encosto do banco baú deverá ter no máximo 70 mm de espessura. Esse banco tipo baú deve conter um oríficio, com
tampa, na base inferior, que permita escoamento de água quando da lavagem e desinfecção de seu interior;
c) Na cabeceira da maca, localizado entre a cabine e a maca, ao longo do eixo desta, deverá haver um banco nas mesmas caracte rísticas dos bancos
da cabine, com cinto de segurança abdominal, de projeto ergonômico, em nível e distancia adequado para permitir que um profissional de saúde
ofereça cuidados à vítima incluindo acesso a vias aéreas e que possua um sistema de giro e travamento que permita tanto a vis ualização da traseira
do veiculo bem como a dianteira.
2.7 - Maca
a) Maca retrátil, totalmente confeccionada em duralumínio; instalada longitudinalmente no salão de atendimento; com no mínimo 1.800 m m de
comprimento, com a cabeceira voltada para frente do veículo; com pés dobráveis, sistema escamoteável; provida de rodízios con feccionados em
materiais resistentes a oxidação, com pneus de borracha maciça e sistema de freios; projetada de forma a permitir a rápida re tirada e inserção da
vítima no compartimento da ambulância, com a utilização de um sistema de retração dos pés acionado pelo próprio impulso da maca para dentro e
para fora do compartimento, podendo ser manuseada por apenas uma pessoa. Esta maca deve dispor de três cintos de segurança fi xos à mesma,
equipados com travas rápidas, que permitam perfeita segurança e desengate rápido, sem riscos para a vítima. Deve ser provida de sistema de
elevação do tronco do paciente em pelo menos 45 graus, confiável e resistente ao desarmamento por vibrações/trepidações;
b) Uma vez dentro do veículo, esta maca deve ficar adequadamente fixa à sua estrutura, impedindo sua movimentação lateral ou vertical quando do
deslocamento do mesmo. Quando montada fora da ambulância deverá ter uma altura máxima de 1.100 mm;
c) Deverá ter um espaço de no mínimo 150 mm entre a maca e a porta traseira da ambulância;
d) O sistema que fixa a maca ao assoalho da ambulância deverá ser montado de maneira a permitir o escoamento de líqüidos no a ssoalho abaixo da
maca evitando-se o seu acúmulo;
e) Acompanham: colchonete, confeccionado em espuma ou similar, revestido por material resistente e impermeável, sem costuras ou pontos que
permitam entrada de fluidos ou secreções; demais componentes ou acessórios necessários a sua perfeita utilização.
2.8 - Cadeira de Rodas
a) Cadeira de rodas, dobrável; para pacientes adultos; estrutura confeccionada em alumínio; com estrutura reforçada; assento e encosto de fácil
limpeza, confeccionados em material resistente e impermeável; apoio de braços confeccionado em poliuretano injetado; rodas co m raios metálicos e
pneus de borracha;
b) Deverá ser alojada por meio de um sistema de fixação seguro que permita a fácil colocação e remoção;
c) Medidas aproximadas quando fechada: 105 x 45 x 15 cm;
d) Posição da cadeira de rodas poderá ser modificada pelo fornecedor, desde que atenda os princípios de fácil acessibilidade, não interfira com a
movimentação das pessoas dentro da ambulância, e não seja ponto de riscos para acidentes.
2.9 - Pranchas de Imobilização
a) Deverá ter local destinado para as pranchas no interior do veículo, de forma segura, de fácil acesso, permitindo a higienização do compartimento.
2.10 - Design interno
A distribuição dos móveis e equipamentos no salão de atendimento deverá considerar os seguintes aspectos:
a) Deve dimensionar o espaço interno da ambulância, visando posicionar, de forma acessível e prática, a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a
serem utilizados no atendimento às vítimas;
b) Os materiais fixados na carroceria da ambulância (armários, bancos, maca) deverão ter uma fixação reforçada de maneira que, em caso de
acidentes, os mesmos não se soltem;
c) paredes: As paredes internas deverão dispor de isolamento termo-acústico e deverão ser revestidas de material lavável e resistente aos processos
de limpeza e desinfecção comuns às superfícies hospitalares;
d) As arestas, junções internas, pontos de oxigênio fixados na parede do interior do salão de atendimento deverão ter um sist ema de proteção,
evitando as formações pontiagudas, a fim de aumentar a segurança e favorecer a limpeza;
e) Deverá ser evitado o uso de massa siliconizadas ou outras para os acabamentos internos;
f) Balaústre: Deverá ter um pega-mão no teto do salão de atendimento. Posicionado sobre a borda lateral direita da maca, sentido traseira-frente do
veículo. Confeccionado em alumínio de aproximadamente 1 polegada de diâmetro, com 3 pontos de fixação no teto, instalados sobre o eixo
longitudinal do compartimento, através de parafusos e com sistema de suporte de soro deslizável, deve possuir dois ganchos para frascos de soro;
g) Piso: Deverá ser resistente a tráfego pesado, revestido com material de alta resistência, lavável, impermeável, antiderrap ante mesmo quando
molhado. Sua colocação deverá ser feita nos cantos de armários, bancos, paredes e rodapés, de maneira continuada até 10 cm de altura destes para
evitar frestas. Deve ser sem emendas ou com emendas fundidas com o próprio material instalado sobre piso de madeira, qual sej a, compensado
naval, com aproximadamente 15 mm de espessura, ou sobre material de mesma resistência ou superior que o compensado naval, e mesma
durabilidade ou superior que o compensado naval. Deverão ser fornecidas proteções em aço inoxidável nos locais de descanso da s rodas da maca no
piso e nos locais (pára-choque e soleira da porta traseira), onde os pés da maca raspem, para proteção de todos estes elementos.
h) Janelas: Com vidros translúcidos, jateados e corrediços em todas as 3 portas de acesso ao compartimento traseiro, que perm itam ventilação e que
também possam ser fechadas por dentro, de maneira que não possam ser abertas pela parte externa;
i) Lixeira: Em algum ponto interno do salão deverá existir de forma fixa, de fácil acesso para uso e remoção, uma lixeira, pa ra colocação de sacos de
lixo de aproximadamente 5 litros. O acesso a lixeira deverá ser vertical e com tampa, de modo a reduzir a contaminação e facilitar o manuseio dos
resíduos Deverá existir também um local, sobre a bancada, para acomodação de recipiente para perfuro-cortante;
j) Armários: Conjunto de armários para a guarda de todo o material de emergência utilizado no veículo. Armários com prateleiras internas, laterais
em toda sua extensão em um só lado da ambulância (lado esquerdo). Deverá ter um desnível posterior do assoalho das prateleiras e armários.
Deverá ser confeccionado em compensado naval revestido interna e externamente em material impermeável e lavável (fórmica ou similar);
k) O projeto dos móveis deve contemplar o seu adequado posicionamento no veículo, visando o máximo aproveitamento de espaço, a fixação dos
equipamentos e a assepsia do veículo;
l) portas corrediças em acrílico, bipartidas;
m) Todas as gavetas e portas e tampas devem ter uma fixação segura, além disso, devem ser dotadas de trinco para impedir a ab ertura espontânea
das mesmas durante o deslocamento do veículo. Os trincos devem ser de fácil acionamento, possibilitando sua abertura com apenas uma leve
pressão. As gavetas devem ter limitações de abertura, para impedir que sejam retiradas, acidentalmente, durante sua utilizaçã o;
Obs. As portas corrediças em acrílico devem dispor de mecanismo de travamento sendo dispensado o trinco.
n) Todas as prateleiras deverão ter batentes frontais, de aproximadamente 50mm até mesmo nos armários com portas, a fim de dificultar que os
materiais caiam quando o veículo estiver em movimento;
o) Instalação de suporte para quatro almotolias;
p) Bancada para acomodação dos equipamentos, bem como os demais compartimentos dos armários, deverão ser confeccionados em ma terial
antiderrapante e anti-impacto, permitindo a fixação e o acondicionamento adequado dos equipamentos, com batente frontal de no mínimo 50 mm e
borda arredondada;
q) Os materiais auxiliares confeccionados em metal, tais como: pregos, dobradiças, parafusos e etc., deverão ser protegidos com material
antiferrugem. Os puxadores terão que ser embutidos ou semi-embutidos;
r) Os armários deverão ter disposição conforme layout básico discriminado abaixo:
I - 01 armário para guarda de materiais com portas corrediças em acrílico, bipartidas, com batente frontal;
II - 01 armário para guarda de materiais com divisórias tipo prateleiras, com batente frontal, sem portas;
III - 01 armário tipo bancada, para apoio de equipamentos e medicamentos;
IV - 02 gavetas, para guarda de medicamentos;
V - 01 bagageiro superior para materiais leves.
2.11 - Demais equipamentos e materiais a serem fornecidos com a ambulância, de acordo com o descritivo técnico, a seguir:
2.11.1 - Suporte de Segurança
a) A disposição e fixação serão estabelecidas mediante parecer no ato da visita técnica:
- Extintores de Pó ABC de 6 kg 02
2.12 - Cabo de aço para reboque
a) Cabo de aço resistente, de comprimento mínimo de 35 metros, com carga de ruptura total mínima de 2000 kg/força, com conexõ es nas
extremidades.
2.13 – Cardioversor e Desfibrilador
- Descrição básica: Aparelho eletrônico utilizado para monitorização cardíaca e para produzir choque elétrico para reversão de parada cardíaca ou
arritmias e manter ritmo cardíaco através de marca passo externo
- Aplicação básica:
continua no caderno 7
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quarta-feira, 19 de março de 2014 às 08:03:10.

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