textes de la séquence

FACULDADE PITÁGORAS
Núcleo de Prática Jurídica
Belo Horizonte, 6 de março de 2014.
Prezado(a) aluno(a),
Vimos, por meio deste, fornecer alguns dados importantes sobre o seu estágio supervisionado referente ao 1º Semestre/2014:
1. PROFESSOR E DISCIPLINA:
Estágio Supervisionado I– Profa. Sabrina (Substituta Débora)
7º PERÍODO - 6788120111 e 6788120111B– Código da Disciplina 134251
2. TEMÁRIO
Unidade I - LEI DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL – O estudante de Direito perante a legislação específica do exercício profissional no estudo do Estatuto da Ordem dos
Advogados do Brasil e Código de Ética e Disciplina.
Unidade II- FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS- Mediação e Arbitragem, como métodos modernos e eficazes de resolução de conflitos, cada vez mais
reconhecidos em nossa sociedade.
Unidade III – ATENDIMENTO AO CLIENTE- Postura no atendimento a clientes, informações sobre o risco na demanda, solicitação de documentos e provas para instrução
processual, explicações sobre custas e emolumentos, e assistência judiciária gratuita e justiça gratuita.
Unidade IV- REPRESENTAÇÃO JUDICIAL – Mandato judicial. Procuração e substabelecimento. Cláusula “ad judicia” e cláusula “ad judicia et extra”. Redação e elaboração.
Unidade IV - COMPETÊNCIA– Conceito, fixação, organização Judiciária de 1ª e 2ª instâncias: estadual e federal.
Unidade V – DOS ATOS PROCESSUAIS – Dos atos em geral. Dos atos da parte. Dos atos do juiz. Dos atos do escrivão ou do chefe de secretária. A disposição e a função das
Escrivanias da Justiça.
Unidade VI – DAS CITAÇÕES E DAS INTIMAÇÕES – Espécies, mandados, editais.
Unidade VII – DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSOAções de procedimento ordinário e ações de procedimento sumário. Petição inicial. Resposta do réu: contestação; exceções; reconvenção. Réplica do autor. Saneamento do
processo e prova. Elaboração e redação de peças judiciais.
Unidade VIII – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – Roteiro das audiências de instrução e julgamento. Sustentação oral. Inquirição de testemunhas. Prática das
audiências. Audiência simulada em aula.
Unidade IX- Estudo de autos findos.
Unidade X - Atividades simuladas de compreensão, interpretação e elaboração de atos próprios da Magistratura, Ministério Público e Outras Carreiras Jurídicas.
HORÁRIO
HORARIO
17:40 ÀS 18:55H
2ª Feira
3ª Feira
Estágio Supervisionado I
(PRÁTICA SIMULADASempre em sala de aula
4ª Feira
5ª Feira
6ª Feira
Estágio Supervisionado I
(PRÁTICA REAL- EMAJ/NPJ quando
agendado no calendário e conforme
Grupos)
1
Rua Santa Madalena Sofia, 30, Bairro Vila Paris, Belo Horizonte, MG - CEP: 30.380-650 – Tel.: (31) 2111-2337
FACULDADE PITÁGORAS
Núcleo de Prática Jurídica
1. PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DO SEMESTRE
DATA
06/Março
ATIVIDADE
LOCAL
11/Março
Apresentação do cronograma, atividades e normas de funcionamento do EMAJ/NPJ.
Prazo máximo para a entrega da formação das equipes. Início do acompanhamento dos processos
pelos alunos (atividade individual e avaliativa).
13/Março
EM GRUPOS- Atendimento do 1º cliente e marcação de retorno para entrega de documentos no dia
20/03/2014 às 17h45. O grupo deverá começar a elaboração da petição.
20/Março
1/Abril
10/Abril
24/Abril
15/Maio
EM GRUPOS- Retorno do 1º cliente para entrega de documentos solicitados. Apresentação da petição
inicial feita pelo grupo para tirar dúvidas com a tutora.
DATA FINAL PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS E PASTAS/ HAVERÁ AULA
NORMALMENTE, O ALUNO DEVERÁ APENAS ENTREGAR O RELATÓRIO PARA A TUTORA ATÉ ÀS
19H.
EM GRUPOS- Atendimento do 2º cliente e marcação de retorno para entrega de documentos no dia
24/04/2014 às 17h45.
EM GRUPOS- Retorno do 2º cliente para entrega de documentos solicitados. Apresentação da petição
inicial feita pelo grupo para tirar dúvidas com a tutora.
Prazo final para entrega das petições dos atendimentos e relatórios finais, fim do acompanhamento
processual. Atividades intempestivas não serão recebidas ou avaliadas.
Sala de aula
Sala de aula
EMAJ/NPJ
EMAJ/NPJ
Sala de aula
EMAJ/NPJ
EMAJ/NPJ
Alunos que terminarem a entrega das
atividades.
Obs.1: Os professores deverão marcar as avaliações oficiais em prejuízo do calendário do NPJ.
Obs.2: Os professores distribuirão 20 pontos, peso 7, sendo duas avaliações de 10 pontos, cada que correspondem as Oficiais I e II.
Obs.3: As atividades práticas de atendimento e relatórios serão avaliadas nas Parciais I e II, 20 pontos, peso 3, e não comportam prova suplementar nem atividade substitutiva.
Obs.4: Leitura obrigatória do Ofício de apresentação do EMAJ/NPJ
Obs.5: A divisão de grupos não poderá ser alterada.
Obs.6: A divisão de pastas por aluno estará disponível no EMAJ/NPJ. Essa data será o marco inicial para a verificação dos prazos.
Obs. 7: As datas não especificadas neste calendário terão aulas de práticas simuladas com a Professora em sala de aula.
Atenciosamente,
Camila Pita Figueiredo e Vera Linda Lemos
2
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