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FR Q&G 009 Unidade: Tropical Revisão:03 Data Elaboração: 15/09/2012 Data Revisão: 25/02/2014 FORMULÁRIO Check List de Auditoria Interna SA8000 I. DADOS GERAIS DA EMPRESA Razão Social: Tropical Bioenergia SA Unidade (s): Tropical Bioenergia Endereço: Rodovia Takayuki Maeda Nº Colaboradores: 2033 colaboradores. Turnos: 3 turnos diários Horário Administrativo: Horário Industrial e Agrícola 07:00 às 16:48h 07:00 às 15:20; 15:00 às 23:20; 23:00 às 07:20h. II. CONSIDERAÇÕES GERAIS 1. Objetivo e Escopo do Trabalho: Avaliar se o sistema de gestão de responsabilidade social da Tropical Bioenergia está atendendo os requisitos da norma SA8000. 2. Tópicos Verificados: 1. Conformidade Legal 2. Trabalho Infantil 3. Trabalho Forçado 4. Saúde e Segurança 5. Liberdade de Associação e Negociação Coletiva 6. Discriminação 7. Práticas Disciplinares 8. Jornada de Trabalho 9. Remuneração 10. Sistema de Gestão 11. Gestão de Fornecedores 3. Resultados: foram identificados 11 Não Conformidades. Apresentamos a seguir um resumo das principais situações observadas durante a auditoria. Ainda que desenvolvido com rigor e abrangência, o processo de auditoria avalia por amostragem e os resultados apresentados podem não representar a realidade da organização, mas tão-somente o cenário verificado num determinado momento (momento da auditoria). Os pontos observados em cada um dos requisitos da norma são os seguintes: AUDITADO POR: Raphaella Bueno/ Deides Dias/ Valéria Santana/ Lorena Trintim DATA: 04 a 12/08/2014 VISTO: REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS TRABALHO INFANTIL 1.1 A empresa possui uma política claramente definida em relação ao não-envolvimento, apoio ou utilização da mão-de-obra infantil, entendida como tal aquela praticada por menores de 16 anos? Conforme. Política de responsabilidade Social, aprovada e divulgada a colaboradores e terceiros. 1.2 Desde quando a política sobre mão-de-obra infantil da empresa é praticada? Quando de sua implementação, foram detectados casos de trabalho infantil? Quais as medidas adotadas? Conforme. A política foi implementada desde a certificação SA8000 em 2011. Não foi identificado nenhum caso de trabalho infantil. 1.3 A empresa não possui nenhum colaborador, seja funcionário, trabalhador temporário ou terceirizado com idade inferior a 16 anos? Conforme. A empresa tem jovem aprendiz, idade mínima de 16 anos. Contrados em 20/02/2014. 1.4 A empresa possui políticas e procedimentos para a reparação e apoio a crianças e adolescentes, que eventualmente venham a ser encontradas trabalhando, a fim de que freqüentem e permaneçam na escola até os 16 anos, bem como apoio financeiro aos seus pais ou familiares responsáveis? Conforme. Política de Reparação. 1.5 A empresa tem conhecimento de toda a legislação aplicável à questão do Trabalho Infantil, seja nacional ou internacional, e a cumpre integralmente? Conforme. 1.6 A empresa possui políticas claramente definidas, documentadas e difundidas por toda a organização e outras partes interessadas, que contemplem a promoção da educação de crianças e jovens trabalhadores, sujeitos às leis compulsórias de educação local? Conforme. Empresa contratada (Ambito) fornece atualizações sobre a legislação ambiental, saúde e segurança. A Patri Políticas Públicas que nos encaminha a legislação trabalhista. e a regulamentação do setor. Modelo de relatório (via email) com atualizações. Política de Reparação. 1.7 O processo de recrutamento e seleção possui métodos para impedir a contratação de trabalhadores menores? Conforme. FR RH 006_Relação de documentos necessários para admissão. 1.8 É assegurado pela empresa, através de políticas documentadas, que nenhum aprendiz ou jovem trabalhador desenvolva atividades na empresa durante o horário escolar? Não conforme RNC 1649: Contrato de trabalho do menor aprendiz é embasado na Lei 5889 de 08 de julho de 1973 e Decreto n. 73626 de 12 de fevereiro de 1974 e não a legislação aplicável a Lei ao Menor Aprendiz. 1.9 É assegurado pela empresa, através de políticas documentadas, que, somadas as horas de trabalho, transporte diário (ida e volta para o trabalho e escola) e escola de jovens trabalhadores o total nunca ultrapasse 10 (dez) horas por dia? Conforme. Evidenciado por meio do contrato de trabalho e FR RH 006_Relação de documentos necessários para admissão. REQUISITO/ TEMA AUDITADO 1.10 A empresa possui meios para garantir que jamais crianças, jovens trabalhadores ou aprendizes sejam expostos à situações perigosas, inseguras ou insalubres, dentro ou fora da empresa? Quais? Conformidade Conforme. EVIDÊNCIAS Garante por meio das áreas que os jovens são designados, sempre para áreas em que os jovens não serão expostos a risco, conforme evidenciado. Infraestrutura Comunicação Treinamento Compras Jurídico Contabilidade Desenvolvimento de Fornecedores Contratos 1.11 O trabalho realizado pelo menor aprendiz é compatível com a idade e com a legislação aplicável? Conforme. Evidenciado por meio de contrato de trabalho a jovem aprendiz mais nova tem 17 anos.Contrato de trabalho do menor aprendiz é embasado na Lei 5889 de 08 de julho de 1973 e Decreto n. 73626 de 12 de fevereiro de 1974 e não a legislação aplicável a Lei ao Menor Aprendiz. Já aberta RNC 01.(1649) 1.12 Os menores recebem salários? Qual o valor? Conforme. Jovem aprendiz 380,45 até a data de 08/08/2014 Convenção Currículas 841,03 e Convenção Industria 810,00. 1.13 Há indícios da substituição da mão-de-obra adulta por um menor aprendiz? Conforme. Evidenciado por meio do contrato de trabalho. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS TRABALHO FORÇADO 2.1 Todos os colaboradores são esclarecidos, antes de iniciarem suas tarefas, quanto aos termos e condições dos Conforme. trabalhos para os quais estão sendo contratados? Lista de presença de integração, do dia 04/08/2014. 2.2 A empresa possui um modelo de contrato de trabalho que seja assinado pelo colaborador no ato de sua contratação? O contrato é claro quanto às principais obrigações assumidas pelas partes? Uma cópia idêntica do contrato assinado pelo colaborador é entregue ao mesmo? Conforme. Evidenciado por meio de contrato de trabalho assinado pelo colaborador 35506, com data de adimissão em 19/05/2014. 2.3 Nenhum tipo de documento original do colaborador é retido, sob qualquer alegação, salvo aqueles previstos em Lei e pelo tempo estipulado por esta? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas. 2.4 Não é solicitado qualquer tipo de depósito ou compromisso que impeça o colaborador de desligar-se da empresa a qualquer tempo, se assim o desejar? Conforme. 2.5 A empresa não promove nem intermedeia qualquer tipo de relação comercial com seus colaboradores que possa resultar na constituição de débito crescente destes? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas. A empresa fornece consignado. Porém os casos são avaliados e tem-se algumas regras: o desconto não pode ultrapassar 30% do salario; não pode ter 2 consignados; tem que ter no minimo 1 ano de casa; tem que ter no minimo 1 ano de casa; o valor não pode ser superior a 5 salario base do colaborador. A empresa fornece consignado. Porém os casos são avaliados e tem-se algumas regras: o desconto não pode ultrapassar 30% do salario; não pode ter 2 consignados; tem que ter no minimo 1 ano de casa; tem que ter no minimo 1 ano de casa; o valor não pode ser superior a 5 salario base do colaborador. 2.6 A empresa promove ou intermedeia qualquer tipo de empréstimo ou planos de crédito para seus colaboradores? Tais relações são administradas de forma clara, transparente e justa, em conformidade com a Lei vigente? Conforme. 2.7 Existe qualquer tipo de proibição ou restrição à saída dos colaboradores ao término de seu expediente de trabalho? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas. 2.8 Os colaboradores são absolutamente livres para rescindir unilateralmente a relação de trabalho, quando assim Conforme. o desejarem, sem qualquer tipo de constrangimento, ameaça ou represália, percebendo os valores que lhes são devidos até aquela data? Evidenciado por meio de entrevistas. 2.9 As atividades de segurança e vigilância da empresa são desenvolvidas, exclusivamente, com a finalidade de garantir a integridade do patrimônio e de seus colaboradores, sem representar qualquer restrição à liberdade de locomoção dos mesmos? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas. 2.10 Os documentos que comprovam a existência e as condições da relação de trabalho atendem à todas as formalidades legais aplicáveis? Conforme. Verificação de pasta de funcionário 35506 com data de adimissão em 19/05/2014. 2.11 Existe menor aprendiz trabalhando em regime forçado? Conforme. 2.12 Os salários são pagos regularmente e diretamente aos colaboradores? Conforme. Evidenciado por meio de entrevista com dois jovens aprendiz. Evidenciado por meio de entrevistas. Os salários são depositados nas contas bancárias em nomes dos funcionários. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS 2.13 Os fornecedores da empresa empregam mão-de-obra forçada? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas das empresas terceiras Sector/Sudeste/ Garra Forte e Alimenco. 2.14 A empresa oferece algum benefício vinculado à obrigação de contrato? Conforme. Transporte, auxílio alimentação, prêmio produtividade. 2.15 Os colaboradores são obrigados a realizar horas extras? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas. SAÚDE E SEGURANÇA 3.1 A fim de assegurar boas condições de trabalho, saúde e segurança aos seus colaboradores, a empresa conhece e cumpre rigorosamente todas as normas e parâmetros fixados pela legislação vigente, bem como acordos internacionais reconhecidos pelo país, pertinentes às suas atividades? 3.1 A fim de assegurar boas condições de trabalho, saúde e segurança aos seus colaboradores, a empresa conhece e cumpre rigorosamente todas as normas e parâmetros fixados pela legislação vigente, bem como acordos internacionais reconhecidos pelo país, pertinentes às suas atividades? Não Conforme. RNC 1645: Foram evidenciados no Tratamento de Caldo chuveiro de emergência em funcionamento, porém com caixas de coleta seletiva obstruindo o acesso ao lava olhos. Na evaporação, o chuveiro estava obstruído por, isolado com tapume devido a válvula de proteção da Calandra da Caixa 05 estar com derramamento de água quente. Na fermentação o chuveiro de emergência não estava funcionando, segundo o colaborador a água estava fechada e não foi evidenciado OS aberta para solucuionar o problema. Não Conforme. RNC 1656 : Foram evidenciados extintor de incêndio Pó BC 01 (próximos aos decantadores), estava com manômetro irregular. Na fábrica de açúcar e evaporação no primeiro piso foi evidenciado extintor de incêndio sem sinalização no chão. Extintor próximo a sala do coordenador do armazém estava super pressurizado. caminhão terceiro de apoio (Nro 1000, empresa RA Transportes), com extintor de incêndio descarregado. Evidenciado extintor sem identificação da data de validade na plantadora Nº 63589, F1Plantio); 3.2 A empresa possui e faz cumprir, mediante indicadores, programas de saúde e segurança tais como o PCMSO, Conforme. o PPRA e o PCA? Evidenciado PPRA e PCMSO. 3.3 A empresa possui um representante que seja responsável pela saúde e segurança de todos os colaboradores Conforme. junto à Alta Administração? Faz parte das atribuições desse representante a implementação e manutenção dos requisitos de saúde e segurança estabelecidos pela legislação vigente? Sandro Miranda. 3.4 A empresa assegura que todos os colaboradores recebam treinamento sobre saúde e segurança quando de sua admissão? Tais treinamentos são periodicamente revisados? Existem registros de treinamento de todos os seus colaboradores? Lista de presença de integração, do dia 04/08/2013. Conforme. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS Conforme. Evidenciado treinamento da NR 18 realizado em 13/09/2013 das 08:00 às 16:30; Treinamento da NR31.8 em 17/02/2014 das 07:00 às 16:30h e NR35 em 22/10/2013 das 07:00 às 17:00h. 3.6 Quando da mudança de função, o colaborador é treinado quanto aos perigos e instruções de saúde e segurança específicos de sua nova função? Tais treinamentos são devidamente registrados? Não Conforme. RNC 1640: Descrição: Não evidenciada capacitação suficiente para colaborador realizar suas atividades, devido desvio de função em relação ao descrito para determinado cargo. Evidenciado que o líder de defensivos ( 35070) é que estava dirigindo o caminhão e que não possuía o MOPP – Manuseio e transporte de Produtos Perigosos 3.7 Existem indicadores estabelecidos para a mensuração de ocorrências/acidentes resultantes da realização de atividades? Tais indicadores são de conhecimento dos colaboradores? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas númerod e relatos de quase acidente, RIF, placa de quantidade de dias sem acidentes. Conforme. Registros das Análises Críticas são publicadas no site da Tropical. Relatos de quase acidentes, investição dos acidentes, existência de uma Governança de incidentes. 3.9 A empresa tem conhecimento de todos os EPI's e EPC's necessários à realização de suas atividades, fornecendo-os gratuitamente a todos os seus colaboradores? Eles são treinados quanto ao uso adequado desses Conforme. equipamentos? Seu uso é fiscalizado periodicamente? Os funcionários recebem os EPIs e são treinados quanto ao seu uso correto. Evidenciado no PPRA. Entrevistas com funcionários e apresentação da integração (04/-08/2014). Fiscalizado diariamente por gestores, liderança, técnicos de segurança por meio de relatórios diários de turno e próprios colaboradores 3.5 Todos os treinamentos de saúde e segurança oferecidos pela empresa são ministrados durante o horário de trabalho? 3.8 A empresa possui métodos para monitoramento e melhoria contínua de seus procedimentos para a garantia da saúde e segurança de seus colaboradores? 3.10 A empresa possui e mantém em quantidade e condições de higiene adequadas banheiros para o uso de todos os seus colaboradores? Não Conforme. RNC 1662: Descrição: Abastecimento incompleto dos itens das barracas de vivência. Evidencia: Foi evidenciado, na Fazenda DR3 (Irrigação), no dia 07/08/2014, a barraca de vivência, com apenas um banheiro e sem papel toalha. Nesta também evidenciou-se a falta de água potável e de extintor de incêndio, demonstrando não eficácia do abastecimento, considerando-se o dia que a área de vivencia foi instalada (04/08/14). Na frente II de defensivos não havia sabão disponível nos sanitários e junto ao chuveiro. No sanitário feminino também não havia água. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS 3.11 A empresa oferece água potável de acesso fácil e em quantidade adequada para todos os seus colaboradores? Não Conforme. Idem a RNC 05. 3.12 Quando aplicável, a empresa disponibiliza instalações sanitárias para armazenamento de alimentos? Conforme. Evidenciado Hot box nas carretas de vivência. 3.13 A empresa possui alojamentos? As condições dos alojamentos quanto às normas de saúde, segurança e higiene são adequadas para atender às necessidades básicas de seus ocupantes? Conforme. Evidenciado condições de adequadas de higiene, segurança nas instalações do Residencial Candá, número de alojados por quarto, limpeza dos quartos e instalações sanitárias. 3.14 A empresa desenvolve campanhas regulares de conscientização quanto a práticas seguras de trabalho? Conforme. A empresa fomenta a aplicação de DDS, existem treinamentos regulares de NRs, treinamento de difereçào defensiva, integração. 3.15 A empresa possui alguma certificação que vise garantir melhores condições de saúde e segurança de seus colaboradores (OHSAS 18001, BS 8800, ISO 9001:2000)? Conforme. Certificação ISO9001, SA8000 e Bosnucro. 3.16 A empresa promove a prática de exercícios físicos durante o horário de trabalho? Conforme. Ginástica Laboral. Evidenciado os colaboradores participando da ginástica e por meio de entrevista com colaboradores. 3.17 A empresa oferece plano de saúde aos seus colaboradores? Conforme. A empresa fornece atualmente três planos de saúde. Plano operacional - São Francisco, Níveis J acima Unimed e Níveis H e G acima - Bradesco. 3.18 A empresa realiza periodicamente a análise crítica de indicadores de saúde e segurança? Tais análises são devidamente documentadas e implementadas ações corretivas e melhoria contínua visando a eliminação de riscos? Conforme. Análise Crítica duas vezes ao ano. Incluindo indicadores de Saúde e Segurança. 3.19 A empresa possui instruções de saúde e segurança documentadas? São previstas sanções disciplinares para Conforme. o não cumprimento das normas em todos os níveis, inclusive chefias? PR SEG 004_Cargas Elevadas; PR SEG 006_Permissão de Trabalho; PR SAU 001_Aquisição, Controle e Administração de Medicamentos do Ambulatório 3.20 Os relatórios de acidentes são disponibilizados às partes interessadas, bem como o registro das ações corretivas propostas implementadas? FR SEG 005_Primeira Comunicação de Incidente. Ações da Governança de Incidentes. Conforme. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS 3.21 Existem sistemas de desligamento automático de equipamentos que possam colocar em risco a segurança de seus usuários? Conforme. Alguns equipamentos críticos como caldeira, evaporadores. 3.22 São realizadas auditorias periódicas por profissionais qualificados, a fim de verificar o cumprimento das normas de saúde e segurança aplicáveis? Conforme. Evidenciado por meios de Relatórios de Auditorias internas e externas, relatórios semanais de Segurança. 3.23 A empresa possui planos de emergência (plano de abandono de local,etc)? Conforme. Evidenciado o plano de emergencia, dezembro de 2013. 3.24 Todas as saídas de emergência são devidamente identificadas, os corredores são livres, as portas de saída desimpedidas e em posição adequada e comportam todos os funcionários? Conforme. OM 001: Algumas portas a exemplo da saída principal da indústria abre a porta para dentro. Conforme. Evidenciado nas carretas de vivência. Evidenciado treinamento de primeiros socorros dos colaboradores Auxiliar de pesquisa II (22 a 23/05/2014), Operador de máquina IV (16 a 17/05/2014), Apontador de produção 16 a 17/05/2014), Trabalhador Ruural (14 a 15/05/2014). 3.25 Suprimentos adequados para primeiros socorros, bem como profissionais qualificados estão disponíveis em quantidade suficiente e em todos os horários de atividade? Existem pessoas treinadas? REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS 3.26 Profissionais de saúde podem ser localizados em caso de emergência? Colaboradores são treinados para contatar serviços médicos e de emergência apropriados? Conforme. Na unidade temos UTI móvel, enfermeira nos turnos, rádio de comunicação e telefone de emergência. 3.27 Equipamentos de combate a incêndios estão disponíveis em locais e quantidades adequadas para o porte e grau de risco da empresa? Conforme. Evidenciado o sistema de combate a incêndio entre os setores da evaporação e Fábrica de Açúcar. 3.28 Treinamentos de combate a incêndios são realizados com regularidade? Relatórios são mantidos e atualizados? Conforme. Evidenciado por meio de entrevista com funcionários da brigada e lista de presença. 3.29 Os programas de saúde e segurança da empresa são de conhecimento de todos os colaboradores? Conforme. 3.30 É claro em todos os níveis as responsabilidades de cada profissional na manutenção da saúde e segurança dos colaboradores da empresa? Conforme. 3.31 A empresa possui mapa de riscos? Conforme. Evidenciado mapa de risco nas áreas, administrativas, agrícolas e industriais. 3.32 A empresa possui CIPA? As atas das reuniões são registradas? Conforme. Evidenciado ata da CIPA de 08/08/2014 e CIPATR em 18/06 de 2014. 3.33 Para todos os acidentes de trabalho a empresa preenche CAT? Conforme. 3.34 A empresa possui sinalização de segurança? Não Conforme. 3.35 A empresa tem plano de gerenciamento de resíduos? Conforme. Evidenciado o PGA. Existência de PR ADM 003 _Gestão de Resíduos, rev.00, 09/01/2014. 3.36 Como é feito o dimensionamento do SESMT? Conforme. Conforme legislação. 3.37 Como funciona caso exista o armazenamento, manuseio e transporte de produtos perigosos? Conforme. Conforme procedimento IT SUP 023_ Produtos Químicos. Não Conforme. RNC 1643: Desccrição: Falha no atendimento à disponibilidade de informações atualizadas de insumos. Evidenciado que existe um responsável pela troca das FISPQ’s nas carretas de vivência, porém evidenciouse um produto sem a FISPQ do respectivo fornecedor: (fornecedor: Aminol- Princípio: 2,4- D) na Frente 2 de Aplicação de herbicida. 3.38 Todos os produtos químicos possuem Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ’S) Entrevista com colaboradores. Realizam DDS, mapas de risco das atividades, PT, POA, OCS. Evidenciado na política da empresa e por meio de entrevista aos colaboradores. O quesito segurança é muito forte na organização, em todos os níveis hierárquicos. Evidenciado a abertura de CAT 2014.317.137-2/01, cadastrada em 25/07/2014, data do atendimento em 24/07/2014. Evidenciado rotas de fugas e pontos de encontro no Residencial Canadá e Industria. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS RNC 1655: Não evidenciado inspeções dos ônibus. 3.39 A empresa realiza inspeção no sistema de transporte dos colaboradores? Não Conforme. Evidenciado veículo 2510 (Itatur), cujo licenciamento do veículo encontrava-se vencido (último pgto em 08/05/2013- deveria ser 03/2014, de acordo com dígito final da placa do veículo); e certificado de registro do veículo nro 5766, com validade vencida em 14/05/2014. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E DIREITO A NEGOCIAÇÔES COLETIVAS 4.1 A empresa assegura a todos os seus colaboradores a liberdade de participação e/ou filiação em sindicatos e associações de proteção aos direitos dos trabalhadores? Conforme. 4.2 A empresa reconhece e participa de negociações coletivas? Conforme. 4.3 Representantes de sindicatos são respeitados e reconhecidos pela empresa? Seu acesso aos colaboradores durante o horário de trabalho é assegurado e ocorre de forma livre de coerções? Conforme. Está descrito na política de responsabilidade social. SINPOSPETRO (a partir de 01/03/2014), Federação dos Trabalhadores da Industria no estado de Goias e Tocantins ( a partir de 01/03/2014) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás. (a partir de 20/04/2014). Dentro da empresa não há representante dos sindicatos. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS 4.4 A empresa possui cópias das negociações coletivas concernentes à sua categoria? Essas negociações estão disponíveis à consulta de todos os colaboradores? Conforme. Evidenciado os acordo coletivos das três categorias. SINPOSPETRO (a partir de 01/03/2014), Federação dos Trabalhadores da Industria no estado de Goias e Tocantins ( a partir de 01/03/2014) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (a partir de 20/04/2014). 4.5 A empresa possui alguma política que regulamenta a facilidade de associação sindical? Conforme. Política de Responsabilidade Social. 4.6 A empresa autoriza a liberdade de associação e eleição? Conforme. Política de Responsabilidade Social. DISCRIMINAÇÃO 5.1 A empresa possui políticas claramente definidas, documentadas e difundidas por toda a organização e outras partes interessadas, quanto ao não envolvimento, apoio ou aceitação de práticas discriminatórias nos processos de contratação, remuneração, acesso a treinamentos, promoções, encerramento de contrato ou aposentadoria, com base em raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, associação a sindicato, afiliação política ou idade? Conforme. Evidenciado PR RH 001_Procedimento de recrutamento e Seleção. 5.2 A empresa possui meios para tratar casos de discriminação, a fim de evitar novas ocorrências? Conforme. Caixas de Denúncias e Sugestões e Open Talk 0800 892 1920. 5.3 A empresa possui representantes autorizados a promover ações corretivas e preventivas para questões de discriminação? Conforme. Gestores, área de Q&P, área de Ética e Compliance, Comitê de Ética e Compliance. 5.4 Os trabalhadores possuem meios para identificar e denunciar práticas discriminatórias? Conforme. Caixas de Denúncias e Sugestões e Open Talk 0800 892 1920. 5.5 As bases para contratação, promoção e compensação, bem como acesso a treinamentos são devidamente registradas e armazenadas para posteriores verificações? Conforme. PR RH 004_Procedimento de Cargos e Salários e PR RH 002_Competência e Treinamentos. 5.6 A empresa promove meios para inibir abusos, tais como assédio sexual e/ou moral? Existem canais para a comunicação desses abusos? Conforme. 5.7 Gestantes e lactantes têm seus direitos garantidos e não sofrem qualquer tipo de discriminação? Conforme. 5.8 A empresa apóia projetos na comunidade que visam melhorar a oferta de profissionais qualificados provenientes de grupos usualmente discriminados no mercado de trabalho? Conforme. 5.9 A empresa solicita exames de sangue a fim de comprovar gravidez ou HIV? Conforme. Evidenciado conformidade com item, checagem na área e Saúde. Conforme. Evidenciado 85 motorista canavieiros com mesmo salário; 36 apontadores de produção, 3 mecânicos industriais II, 6 motorista administrativos, faturistas. 5.10 Os salários são iguais para cargos de mesmo nível? Caixas de Denúncias e Sugestões e Open Talk 0800 892 1920. Evidenciado por meio de entrevistas. Colaboradoras possuem o direito a maternidade e possuem seus direitos garantidos ao retornar da licença. Curso de qualificação em parceria com o PRONATEC. Cozinha Brasil em parceria com Sesi.Edéia Digital em parceria com CDI e Associação Edeense Transformando Vidas. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade 5.11 Os anúncios de vagas da empresa são exibidos pela empresa e não são especificados requisitos de raça, sexo, idade ou qualquer outro meio discriminatório? Conforme. 5.12 A mulher é protegida contra riscos que comprometam sua saúde e segurança? Conforme. EVIDÊNCIAS Evidenciado divulgação das vagas de Operador de Máquina (01/07/2014), Líder de Tratos (28/07/2014), Analista Industrial Senior (04/08/2014), Operador de Carregamento de Etanol (04/08/2014), por meio de comunicados internos. Tantos as mulheres quanto os homens, conforme PPRA e PCMSO. PRÁTICAS DISCIPLINARES Canal de comunicação para os colaboradores: Caixas de Denúncias e Sugestões da SA8000 e Open Talk 0800 892 1920. Evidenciado por meio de entrevista com colaboradores. 6.1 A empresa possui políticas claramente definidas, documentadas e difundidas por toda a organização e outras partes interessadas, quanto as Práticas Disciplinares que utiliza? Conforme. 6.2 A empresa não faz uso, apóia ou tolera qualquer tipo de punição física, coerção mental ou abuso verbal? Conforme. 6.3 São disponibilizados meios para a denúncia de abusos de qualquer espécie? Conforme. Canal de comunicação para os colaboradores: Caixas de Denúncias e Sugestões da SA8000 e Open Talk 0800 892 1920. 6.4 Os critérios para a aplicação de sanções disciplinares são de conhecimento de todos os colaboradores da empresa? Conforme. Evidenciado por meio do PR RH 003_Aplicação de Sansão Disciplinares. 6.5 Sanções Disciplinares são registradas e arquivadas para posteriores verificações? Conforme. Arquivadas na pasta do funcionário. 6.6 Desligamentos motivados por Justa Causa são devidamente orientados por advogados ou autoridades competentes, a fim de se evitar abusos de autoridade? Conforme. 6.7 São praticadas "revistas íntimas" em colaboradores, sob qualquer pretexto? Conforme. 6.8 São realizadas investigações para os casos de sanções disciplinares aplicadas? Conforme. 6.9 Nos recibos de pagamentos constam descontos de multas ou deduções salariais provenientes de razões disciplinares? Conforme. HORÁRIO DE TRABALHO Realizado por meio de consulta a área de Ética e Compliance, Jurídico. Deve constar assinatura do Gestor e dependo do caso da Diretoria. Apenas para casos de abandono do trabalho não necessita de consulta. Evidenciado por meio de entrevista com colaboradores. Realizado por meio de consulta a área de Ética e Compliance, Jurídico. Deve constar assinatura do Gestor e dependo do caso da Diretoria. Apenas para casos de abandono do trabalho não necessita de consulta. Evidenciado por meio de entrevista com colaboradores. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS 7.1 A jornada de trabalho de seus colaboradores não ultrapassa 44 horas semanais, ou de acordo com acordos/convenções coletivas? Conforme. A empresa possui um TAC e não pode ultrapassar 2,5%. Evidenciado o correto controle de jornada dos colaboradores 34990 (16/06 a 15/08), 26962 (afastado), 30502 (16/06 a 15/07). 7.2 A empresa garante um dia de folga remunerada para cada período de 7 dias trabalhados? Conforme. A empresa possui um TAC e não pode ultrapassar 2,5%. Evidenciado o correto controle de jornada dos colaboradores 34990 (16/06 a 15/08), 26962 (afastado), 30502 (16/06 a 15/07). 7.3 As jornadas extraordinárias são remuneradas de forma diferenciada, em conformidade com o estabelecido por Conforme. Lei? São remuneradas em caráter de horas extras. Não se aplica. Não se aplica. 7.5 Os intervalos entre jornadas e intra jornadas são obedecidos, conforme estabelecido em Lei? Conforme. A empresa possui um TAC e não pode ultrapassar 2,5%. Evidenciado o correto controle de jornada dos colaboradores 34990 (16/06 a 15/08), 26962 (afastado), 30502 (16/06 a 15/07). 7.6 A empresa faz uso de trabalhadores temporários com freqüência? Conforme. Não foram contratados safristas no ano de 2014, devido a necessidade de recrutar colaboradores. 7.7 A quantidade de horas extras extrapola o determinado de 12 (doze) horas? Não Conforme RNC 1652 : Foi evidenciado funcionário 609343 da Graal Seg trabalhando 15/07 a 19/07 somando 14:20 horas extras semanais; 606264 15/07 a 19/07 somando 14:11 horas extras semanais. Funcionários da empresa ITATUR, o colaborador ESM trabalhou de 14/06 a 18/06 somando 14:35 horas extras, sendo que nos dias 14/15 e 16/06 (03:21/ 03:18 e 03:21 h respectivamente) e o colaborador NPS 02/06 a 07/06 realizaou 18 horas extras semanais. 7.8 Os trabalhadores são obrigados a cumprirem horas extras? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas. 7.9 As férias e os dias de folga são concedidos em cumprimento à legislação? Conforme. 7.10 Existe registro paralelo de horas extras? Conforme. 7.11 Os índices de acidente de trabalho podem ser justificados pelo excesso de jornada? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas. 7.12 A empresa utiliza cartão de ponto? Conforme. Evdenciado o uso de cartão de ponto. 7.4 É facultativo aos colaboradores o trabalho em casa? Recibo e aviso de férias verificados na pasta dos funcionários e entrevista realizada. Todas as horas são apontadas no cartão de ponto. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS 7.13 A empresa possui um alto índice de turn over ? Conforme. Evidenciado o tunover Jan. 6,25%, Fev. 8,76%, Mar. 4,04%, Abr. 3,17%, 2,46%, 1,84%, 1,60%. 7.14 Existe política que regulamenta as jornadas de trabalho? Conforme. PR RH 006_Ponto Eletrônico REMUNERAÇÃO Conforme. Evidenciado nos acordos coletivos e cálculo da SAI. Remuneração TRP 1852,72 e Cálculo da SAI 1470,15. 8.2 A remuneração básica dos colaboradores (excluídos proventos resultantes de jornadas extras) é compatível com o custo de vida predominante no local de moradia de tais colaboradores, e jamais é menor ao salário-base da Conforme. categoria? Evidenciado nos acordos coletivos e cálculo da SAI. Remuneração TRP 1852,72 e Cálculo da SAI 1470,15. 8.3 Os lançamentos relacionados ao pagamento do salário dos colaboradores são claros e de fácil entendimento dos mesmos? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas e do holerit. 8.4 É assegurado que não existam deduções por motivos disciplinares? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas. 8.5 Todas as deduções são de conhecimento e autorização prévios dos colaboradores, e sempre autorizadas por Lei? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas e do holerit. 8.1 A empresa garante a remuneração justa de seus colaboradores, de acordo com a legislação aplicável e/ou acordos/convenções? 8.6 A empresa possui políticas que impossibilitem a utilização de falsos esquemas de aprendizagem como forma de redução de custo com mão-de-obra? Conforme. 8.7 A empresa possui uma política de cargos e salários devidamente documentada e implementada? Conforme. 8.8 A empresa possui uma política de participação nos resultados? Conforme. Evidenciado por meio de entrevistas. Existem sim jovens aprendizes e estagiários na organizam, porém não foi evidenciado nenhuma irregularidade. Evidenciado por meio do PR RH 004_Procedimento de Cargos e Salários. A empresa possui PPR. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS SISTEMA DE GESTÃO 9.1 A empresa, através de sua Alta Administração, definiu uma Política de Responsabilidade Social (PRS)? Conforme. Existe uma Política de Responsabilidade Social e está divulgada a todos os colaboradores. 9.2 A PRS da empresa inclui um comprometimento com o cumprimento de toda a legislação nacional e internacional aplicáveis ao seu negócio, bem como com o cumprimento dos requisitos da norma SA 8000? Conforme. Existe uma Política de Responsabilidade Social e está divulgada a todos os colaboradores. 9.3 A PRS da empresa contempla um comprometimento da mesma com a melhoria contínua? Conforme. Existe uma Política de Responsabilidade Social e está divulgada a todos os colaboradores. 9.4 A PRS está efetivamente documentada, implementada, mantida, comunicada e acessível a todos os colaboradores, em todos os níveis da organização, incluindo seus diretores? Conforme. Existe uma Política de Responsabilidade Social e está divulgada a todos os colaboradores. 9.5 A PRS da empresa encontra-se publicamente disponível? Conforme. Disponibilizado em forma de calendário de bolso. 9.7 A empresa possui metodologia para análise crítica periódica de suas políticas e aplicações práticas? A análise crítica é feita de maneira regular e o desempenho da empresa, em particular no que se refere aos requisitos da Conforme. norma SA 8000 são avaliados e, quando aplicável, melhorias são sugeridas e implementadas? Análise crítica ocorre duas vezes ao ano. Evidenciado a última análise crítica 31/03/2014. 9.8 A empresa possui um representante nomeado pela Alta Administração, cuja atribuição seja, sem prejuízo das atividades inerentes aos seu cargo, a de assegurar que os requisitos da norma SA 8000 sejam atendidos? Conforme. RD.: Juliano Carlos Alves Ficher. 9.9 A empresa possibilita que os seus funcionários escolham um representante de nível não-gerencial, para zelar pelo cumprimento e defesa dos princípios defendidos pela norma SA 8000, atuando como facilitador na comunicação dos funcionários com a Alta Administração? Conforme. Hoje a empresa possui 3 representantes da SA8000. Adm.: Antônio Rici, IND.: Valéria Fidelis, AGR.: Francisco Chagas. 9.10 A empresa possui um Plano para implementação dos requisitos da norma SA 8000 em todos os níveis da organização? NA. NA. 9.11 Existe uma clara definição de responsabilidades e autoridades sobre o Sistema de Responsabilidade Social (SRS) adotado pela empresa? Conforme. Definido no Manual de Responsabilidade Social. Todos são treinados na Integração. Checar data da integração no RH, evidenciado a lista de presença de 04/08/2014. Evidenciado lista de presença dos funiconários 606720 (17/01/2014), 610615 (22/05/2014); (17/01/2014) da empresa Fetz; 609949 (25/04/2014), 606079 (30/08/2013) da empresa Caldemil. 9.12 A empresa possui um planejamento de treinamento de novos colaboradores, quanto ao SRS adotado pela empresa? Conforme. 9.13 São realizados treinamentos periódicos de conscientização e reciclagem de todos os colaboradores? Conforme. São realizados reciclagens em DDS, treinamentos solcitados pela área. 9.14 A periodicidade de reciclagem nos treinamentos é adequada ao nível de rotatividade existente na empresa? Conforme. Evidenciado Matriz de treinamento. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS 9.15 O SRS é constantemente monitorado e seus resultados são avaliados, a fim de se verificar a eficácia das práticas e políticas adotadas pela empresa? Conforme. Evidenciado nas auditorias internas, nos canais de comunicação. 9.16 A empresa possui uma política devidamente documentada para avaliação e qualificação de fornecedores, subfornecedores e terceirizados, com base em sua capacidade de atender aos requisitos desta norma? Conforme. Os procedimentos relacionados são IT SUP 015. 9.17 A empresa possui registros das avaliações e comprometimento dos fornecedores e subcontratados para com Conforme. os princípios de Responsabilidade Social nas relações de trabalho? Registrado em contrato e/ou termos de compromisso. 9.18 Os compromissos firmados por fornecedores e subcontratados prevêm a conformidade com todos os requisitos da norma SA 8000, inclusive no que se refere a avaliação de seus próprios fornecedores? Conforme. 9.19 Os compromissos firmados por fornecedores e subcontratados prevêm a participação da empresa em atividades de monitoramento, quando solicitado? Conforme. Registrado em contrato e/ou termos de compromisso. As empresas são monitoradas conforme cronograma e possíveis denúncias ou solicitações. 9.20 A empresa promove juntos a sua cadeia produtiva políticas de responsabilidade social, visando a melhoria global das condições de trabalho, conforme estabelecido por Lei? Item não auditado. Item não auditado. 9.21 A empresa inclui entre seus fornecedores grupos comunitários locais, tais como cooperativas, associações de Item não auditado. bairro e projetos de geração de renda? Item não auditado. 9.22 Os colaboradores terceirizados recebem os mesmos benefícios básicos gozados pelos funcionários regulares, tais como transporte e alimentação? Conforme. Evidenciado que os colaboradores recebem transporte, alimentação e seguro de vida. 9.23 Em seus contratos de tercerizações, a empresa mantém a co-responsabilidade pelo cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, dentro dos critérios estabelecidos por Lei? Item não auditado. Item não auditado. 9.24 Os compromissos firmados por fornecedores e subcontratados prevêm a implementação de ações corretivas Item não auditado. e de remediação caso sejam verificadas quaisquer não-conformidades aos requisitos da norma SA 8000? Item não auditado. 9.25 Os compromissos firmados por fornecedores e subcontratados prevêm que estes informem prontamente a empresa quando da realização de negócios relevantes com outros fornecedores e subcontratados? Item não auditado. Item não auditado. 9.26 A política de qualificação de fornecedores da empresa prevê condições similares de segurança e cumprimento dos requisitos da norma SA 8000 para trabalhadores domiciliares, entendidos por tais aqueles que Não se aplica. exercem suas atividades nas suas próprias residências? 9.27 Nos casos previstos no item 9.20 acima, são firmados contratos de aquisição legalmente válidos com tais fornecedores? Tais contratos são claramente entendidos e implementados por todos os envolvidos no contrato de Item não auditado. aquisição? Não se aplica. Item não auditado. 9.28 A empresa possui registro de todos os trabalhadores domiciliares, identificando individualmente os mesmos, bem como a quantidade de bens e/ou serviços realizados e horas trabalhadas? Não se aplica. Não se aplica. 9.29 A empresa realiza junto aos trabalhadores domiciliares atividades de monitoração programadas e nãoprogramadas, a fim de verificar a conformidade com os termos do contrato de aquisição celebrado? Não se aplica. Não se aplica. 9.31 A empresa possui metodologia para investigar, tratar e responder às preocupações de seus colaboradores ou outras partes interessadas, no que se refere a observância das práticas da empresa frente a sua PRS e/ou Conforme. requisitos da norma SA 8000? 9.32 É garantido pela empresa que nenhum colaborador será repreendido, dispensado, advertido ou de qualquer outra forma discriminado por apresentar questionamentos ou dúvidas relativas à observância dos requisitos da Conforme. norma SA 8000? Sistemáticas das caixas de denúncias ou sugestões. As denúncias ou sugestões pode ser anônimas e caso tenha algum nome,não é divulgado. REQUISITO/ TEMA AUDITADO Conformidade EVIDÊNCIAS 9.33 A empresa possui veículo de coleta de reclamações ou questionamentos internos confidenciais (Ex. Caixa de Conforme. Sugestões)? As denúncias ou sugestões pode ser anônimas e caso tenha algum nome,não é divulgado. 9.34 A empresa possui uma política de Ações Corretivas e Preventivas para sanar qualquer ação não-conforme relativas à norma SA 8000 verificada na empresa ou de alguma forma relacionada a ela? São assegurados todos os recursos para a sua correta resolução? Conforme. PL Q&G 005_ Não Conformidade, Ação Corretiva, Ação Preventiva e Ação de Reparação 9.35 A empresa possui procedimentos para comunicar regularmente a todas as partes interessadas dados relativos ao seu desempenho frente aos requisitos da norma SA 8000, tais como os resultados de suas análises críticas e atividades de monitoração, balanços sociais, entre outros? Conforme. Divulgação no site. Conforme. Auditorias realizadas duas vezes ao ano. 9.36 As auditorias internas são realizadas regularmente? Pontos Positivos: 1) Receptividade e prontidão da área de projetos, software Raiwbnbow de gestão de documentos; 2) Funcionários industriais conhecem a rota de fuga; 3) Conhecimento dos pontos das caixas da SA8000 por funcionários mais experientes; Oportunidades de Melhoria: 1) Processo de Monitoramento de Novos colaboradores; 2) Orientação das regras da BP para os novos colaboradores (como canal de emergência, instruções de trabalho, regras de segurança, políticas do sistema de gestão). Elaborado por: Raphaella Bueno