REPUBLIQUE FRANÇAISE Bordeaux, le 06/06/2016 TRIBUNAL
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REPUBLIQUE FRANÇAISE Bordeaux, le 06/06/2016 TRIBUNAL
R E P U B L I Q U E FRANÇAISE TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE B O R D E A U X 9 rue Tastet CS 21490 33063 B O R D E A U X C E D E X Téléphone : 0 5 . 5 6 . 9 9 . 3 8 . 0 0 Télécopie : 0 5 . 5 6 . 2 4 . 3 9 . 0 3 Greffe ouvert du lundi au vendredi de 9h00à 16h00 D o s s i e r n° : 1 4 0 2 9 2 0 - 2 (à rappeler dans toutes Bordeaux, le 06/06/2016 1402920-2 M o n s i e u r l e Président BASSIN D'ARCACHON ECOLOGIE 4 allée d e s M i m o s a s 33120 A R C A C H O N correspondances) BASSIN D'ARCACHON ECOLOGIE c/ COMMUNE DE L A TESTE-DE-BUCH NOTIFICATION DE JUGEMENT Lettre recommandée avec avis de réception M o n s i e u r l e Président, J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s a d r e s s e r , c i - j o i n t , l'expédition d u j u g e m e n t e n d a t e d u 06/06/2016 r e n d u d a n s l ' i n s t a n c e enregistrée s o u s l e numéro mentionné c i - d e s s u s . L a présente n o t i f i c a t i o n f a i t c o u r i r l e délai d ' a p p e l q u i e s t d e 2 m o i s . S i v o u s e s t i m e z d e v o i r f a i r e a p p e l d u j u g e m e n t q u i v o u s e s t notifié, i l v o u s a p p a r t i e n t de saisir l a C O U R A D M I N I S T R A T I V E D ' A P P E L D E B O R D E A U X , 17, C o u r s d e V e r d u n 3 3 0 7 4 B O R D E A U X C E D E X d ' u n e requête motivée en joignant une copie de la présente lettre. A peine d'irrecevabilité, la requête en appel doit : - être a s s o r t i e d ' u n e copie de la décision j u r i d i c t i o n n e l l e contestée. - être présentée p a r u n a v o c a t . J e v o u s p r i e d e b i e n v o u l o i r r e c e v o i r , M o n s i e u r l e Président, l ' a s s u r a n c e considération distinguée. de m a N B . D a n s l e seul cas où le j u g e m e n t r e n d u v o u s accorde p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t satisfaction, v o u s avez l a possibilité d ' u s e r d e l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e L. 9 1 1 - 4 d u code de j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e , a u x t e r m e s duquel : " E n c a s d'inexécution d ' u n j u g e m e n t définitif, l a partie intéressée peut d e m a n d e r ... a u t r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f ... q u i a r e n d u l a décision d ' e n assurer rexécution ". T o u t e f o i s , e n cas d'inexécution d ' u n j u g e m e n t frappé d'appel, la d e m a n d e d'exécution est adressée à la j u r i d i c t i o n d ' a p p e l C e t t e d e m a n d e , s a u f décision e x p l i c i t e d u r e l u s d'exécution opposé par l'autorité a d m i n i s t r a t i v e , ne peut être présentée avant l ' e x p i r a t i o n d ' u n délai d e 3 mois à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d u j u g e m e n t . T o u t e f o i s , en c e q u i c o n c e r n e les décisions o r d o n n a n t u n e m e s u r e d ' u r g e n c e , e t n o t a m m e n t u n sursis à exécution, l a d e m a n d e peut être présentée sans délai. E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e R . 8 1 1 - 5 d u code d e j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e les délais supplémentaires d e d i s t a n c e prévus à l ' a r t i c l e R . 4 2 1 - 7 d u même c o d e s'ajoutent a u x délais prévus ci-dessus.. T R I B U N A L ADMINISTRATIF DE BORDEAUX RÉPUBLIQUE FRANÇAISE N°1402920 BASSIN D'ARCACHON ECOLOGIE AU NOM DU P E U P L E FRANÇAIS M . Roussel Rapporteur Le tribunal administratif de Bordeaux M. V a q u e r a Rapporteur public 2ème C h a m b r e Audience du 4 mai 2016 Lecture du 6 juin 2016 68-04-045 C V u l a procédure s u i v a n t e : P a r u n e requête, enregistrée l e 2 j u i l l e t 2 0 1 4 , l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie demande a utribunal : 1°) d ' a n n u l e r l e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e p o s i t i f e t l e p e r m i s d'aménager délivrés r e s p e c t i v e m e n t l e 2 0 j u i n 2 0 1 1 e t l e 2 0 février 2 0 1 4 à l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e e t forestière p o u r l a réalisation d ' u n pôle équestre à L a T e s t e d e B u c h , a i n s i q u e l a décision d e r e j e t d e s o n r e c o u r s gracieux ; 2°) d e m e t t r e à l a c h a r g e d e l a c o m m u n e d e L a T e s t e d e B u c h u n e s o m m e d e 2 0 0 0 euros e n application de l'article L . 761-1 d u code dejustice administrative. P a r u n mémoire, enregistré l e 2 1 j u i l l e t 2 0 1 5 e t d e s pièces complémentaires, enregistrées l e 6 n o v e m b r e 2 0 1 5 , l a c o m m u n e d e L a T e s t e d e B u c h , représentée p a r l a S E L A R L R e f l e x d r o i t p u b l i c , c o n c l u t a u r e j e t d e l a requête e t à c e q u e s o i t m i s e à l a c h a r g e d e l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie u n e s o m m e d e 3 0 0 0 e u r o s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e L . 761-1 d u code de justice administrative. U n mémoire, enregistré l e 1 1 j a n v i e r 2 0 1 6 , présenté p a r l ' a s s o c i a t i o n d ' A r c a c h o n écologie, q u i c o n f i r m e s e s précédentes écritures, n ' a p a s été communiqué. Bassin N° 1 4 0 2 9 2 0 2 P a r u n mémoire, enregistré l e 7 a v r i l 2 0 1 6 , l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e e t forestière, représentée p a r l a S E L A R L L e x u r b a , c o n c l u t a u r e j e t d e l a requête e t à c e q u e s o i t m i s e à l a c h a r g e d e l a requérante u n e s o m m e d e 1 0 0 0 0 e u r o s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e L . 7 6 1 - 1 d u c o d e de j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e . V u l e s pièces complémentaires, enregistrées l e 2 8 a v r i l 2 0 1 6 , p r o d u i t e s p a r l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie. V u l e s a u t r e s pièces d u d o s s i e r ; Vu: - le code d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; - le code de l'urbanisme ; - le code de j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e . L e s p a r t i e s o n t été régulièrement a v e r t i e s d u j o u r d e l ' a u d i e n c e . O n t été e n t e n d u s a u c o u r s d e l ' a u d i e n c e p u b l i q u e : - le rapport de M . Roussel, conseiller, - les conclusions de M . V a q u e r o , rapporteur public, - e t l e s o b s e r v a t i o n s d e M . V u i l l e u m i e r p o u r l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie, e t d e M e R o u s s e a u p o u r l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e e t forestière. V u l a n o t e e n délibéré, enregistrée l e 9 m a i 2 0 1 6 , p r o d u i t e p o u r l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e et forestière. 1. Considérant q u e l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie d e m a n d e l ' a n n u l a t i o n d u c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e p o s i t i f e t d u p e r m i s d'aménager délivrés r e s p e c t i v e m e n t l e 2 0 j u i n 2 0 1 1 e t l e 2 0 février 2 0 1 4 à l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e e t forestière p o u r l a réalisation à L a T e s t e d e B u c h , s u r u n t e r r a i n d e 1 9 , 5 h e c t a r e s , d ' u n pôle équestre c o m p r e n a n t 3 2 0 b o x e s à c h e v a u x , u n e carrière, u n c l u b équestre, u n hôtel, d e s l o g e m e n t s d e f o n c t i o n , d e s a i r e s d e s t a t i o n n e m e n t , u n étang e t u n c e n t r e d e p r o d u c t i o n d'énergie ; S u r l e s fins d e n o n - r e c e v o i r opposées e n défense : 2. Considérant, e n p r e m i e r l i e u , q u e l a présente requête d e m a n d e l ' a n n u l a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e t d ' u n p e r m i s d'aménager ; q u e c e s d e u x décisions c o n c e r n e n t u n même p r o j e t , porté p a r l e même pétitionnaire s u r u n même t e r r a i n d ' a s s i e t t e ; q u ' e l l e s présentent d o n c u n l i e n s u f f i s a n t e n t r e e l l e s e t p o u v a i e n t a i n s i f a i r e l ' o b j e t d ' u n e requête e n a n n u l a t i o n u n i q u e ; 3. Considérant, e n deuxième l i e u , q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e L . 1 4 2 - 1 d u c o d e d e l ' e n v i r o n n e m e n t : « Toute association de protection de l'environnement agréée au titre de l'article L . 141-1 ainsi que les associations mentionnées à l'article L . 433-2justifient d'un intérêt N°1402920 3 pour agir contre toute décision administrative ayant un rapport direct avec leur objet et leurs activités statutaires et produisant des effets dommageables pour l'environnement sur tout ou partie du territoire pour lequel elles bénéficient de l'agrément dès lors que cette décision est intervenue après la date de leur agrément » ; 4. Considérant q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 d e s e s s t a t u t s , l ' a s s o c i a t i o n requérante, agréée a u t i t r e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t p a r arrêté d u préfet d e l a G i r o n d e d u 9 février 2 0 0 6 , renouvelé p a r arrêté 1 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , a p o u r b u t « - d'agir dans tous les domaines relevant de l'écologie et d'assurer de son soutien les associations écologistes et alternatives du Bassin d'Arcachon et d'Aquitaine, / - de protéger, de conserver et de restaurer les espaces, ressources, milieux et habitats naturels, les espèces animales et végétales, la diversité et les équilibres fondamentaux écologiques, l'eau, l'air, les sols, les sites, les paysages et le cadre de vie, de lutter contre les pollutions et nuisances, contre l'aliénation des chemins ruraux et de randonnée, contre les appropriations ou occupations irrégulières des terrains du domaine public ou privé des communes, des autres collectivités et de l'État, contre le financement de projets susceptibles de porter atteinte aux milieux naturels ou de densifier l'occupation du sol, contre toutes constructions ou travaux accentuant l'exposition aux risques naturels ou technologiques et contre tous travaux ou constructions perturbant les milieux naturels, les paysages, la faune et la flore, /-de promouvoir l a découverte et l'accès raisonné à la nature et, d'une manière générale, d'agir pour l a sauvegarde de ses intérêts dans le domaine de l'environnement, de l'aménagement h a r m o n i e u x et équilibré du t e r r i t o i r e et de l'urbanisme (...) /- de représenter en tous l i e u x et auprès de toutes les instances et notamment en justice les intérêts matériels et moraux concernant l'objet social de l'association » ; que l ' a s s o c i a t i o n s o u t i e n t , s a n s être contestée sur ce p o i n t , que l e t e r r a i n d ' a s s i e t t e du p r o j e t , constitué de 1 9 h e c t a r e s d e forêt, s'inscrit dans u n e n v i r o n n e m e n t naturel et forestier ; q u e l e certificat d'urbanisme positif et l e p e r m i s d'aménager attaqués o n t d o n c u n r a p p o r t d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l e t s e s activités ; q u e , d a n s c e s c o n d i t i o n s , l ' a s s o c i a t i o n requérante j u s t i f i e d ' u n intérêt à a g i r c o n t r e l e s d e u x arrêtés attaqués ; 5. Considérant, en troisième l i e u , qu'il r e s s o r t d e s pièces d u d o s s i e r q u e , l o r s d e s a réunion d u 20 février 2014, l'assemblée générale d e l ' a s s o c i a t i o n requérante a décidé, à l'unanimité des adhérents présents, de c o n t e s t e r l e p r o j e t e n l i t i g e ; q u e p a r décision d u 7 m a r s 2014, le bureau de l ' a s s o c i a t i o n a , conformément à l ' a r t i c l e 1 2 d e s e s s t a t u t s , a u x t e r m e s d u q u e l « le bureau a compétence pour tous les actes d'administration de l'association et notamment : (...) décider d'ester devant les juridictions et mandater à cette fin le président (...) », décidé d e m a n d a t e r l a présidente d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r a g i r e n j u s t i c e c o n t r e l e s d e u x arrêtés attaqués ; q u e , dès l o r s , s a représentante était régulièrement habilitée à a g i r e n j u s t i c e e n s o n n o m d a n s l a présente i n s t a n c e ; S u r l e s c o n c l u s i o n s à fin d ' a n n u l a t i o n : En ce qui concerne le certificat d'urbanisme : 6. Considérant, e n p r e m i e r l i e u , q u ' a u x t e r m e s d u I d e l ' a r t i c l e L . 1 4 6 - 4 d u c o d e d e l ' u r b a n i s m e , e n v i g u e u r à l a d a t e d e l'arrêté attaqué : «L'extension de l'urbanisation doit se réaliser soit en continuité avec les agglomérations et villages existants, soit en hameaux nouveaux intégrés à l'environnement » ; q u ' i l résulte d e c e s d i s p o s i t i o n s q u e , d a n s l e s c o m m u n e s l i t t o r a l e s , l e s c o n s t r u c t i o n s p e u v e n t être autorisées e n continuité a v e c l e s z o n e s déjà urbanisées, caractérisées p a r u n e densité s i g n i f i c a t i v e des c o n s t r u c t i o n s , m a i s q u ' a u c u n e c o n s t r u c t i o n n e p e u t e n r e v a n c h e être autorisée, même e n continuité a v e c d ' a u t r e s c o n s t r u c t i o n s , d a n s l e s z o n e s d ' u r b a n i s a t i o n d i f f u s e éloignées des agglomérations ; N° 1 4 0 2 9 2 0 4 7. Considérant q u ' i l r e s s o r t d e s pièces d u d o s s i e r q u e l e t e r r a i n d ' a s s i e t t e d u p r o j e t est situé à e n v i r o n 3 kilomètres d e l'entrée d u b o u r g d e L a T e s t e d e B u c h , d a n s u n s e c t e u r à d o m i n a n t e n a t u r e l l e e t forestière ; q u e l a c o m m u n e e t l a pétitionnaire f o n t v a l o i r q u e l e p r o j e t e n l i t i g e s e s i t u e à proximité d'équipements t e l s q u ' u n z o o , u n h a r a s e t u n e c l i n i q u e vétérinaire équine ; q u e t o u t e f o i s , i l r e s s o r t d e s pièces d u d o s s i e r , à s u p p o s e r même q u e d e t e l s équipements caractériseraient u n e densité s i g n i f i c a t i v e d e c o n s t r u c t i o n s , q u e l e t e r r a i n d ' a s s i e t t e d u p r o j e t e n est séparé p a r u n « c o m p a r t i m e n t » d ' u r b a n i s a t i o n d i f f u s e ; q u e s ' i l e s t également s o u t e n u q u ' i l se s i t u e à proximité d ' u n c i r c u i t d e k a r t i n g a i n s i q u e d e l a b a s e m i l i t a i r e d e C a z a u x , i l r e s s o r t d e s écritures mêmes d e l a c o m m u n e q u e l a r o u t e départementale 1 1 2 , l a v o i e ferrée e t l a r o u t e départementale 2 5 6 séparent c e s i n s t a l l a t i o n s d e s p a r c e l l e s d ' a s s i e t t e d u p r o j e t e n l i t i g e ; q u e , d a n s c e s c o n d i t i o n s , l e p r o j e t contesté, q u i c o n s i s t e e n l a réalisation d ' u n c e n t r e équestre c o m p r e n a n t e n p a r t i c u l i e r 3 2 0 b o x e s , u n hôtel e t d e s l o g e m e n t s d e f o n c t i o n , c o n s t i t u e u n e e x t e n s i o n d e l ' u r b a n i s a t i o n q u i n e s ' i n s c r i t p a s e n continuité a v e c u n e agglomération o u u n v i l l a g e e x i s t a n t ; q u e l e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e attaqué a d o n c été délivré e n méconnaissance d e s d i s p o s i t i o n s précitées d e l ' a r t i c l e L . 1 4 6 - 4 d u c o d e d e l ' u r b a n i s m e ; 8. Considérant, e n s e c o n d l i e u , q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 d u règlement d e l a z o n e V I I N D d u p l a n l o c a l d ' u r b a n i s m e de l a c o m m u n e , dans sa v e r s i o n applicable à l a date d u c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e attaqué : « Ne sont admis que (...) les constructions liées aux activités existantes (activités aéronautiques, équestres, du moto-cross, du zoo, du stand de tir, y compris les hébergements, logements et commerces liées à ces activités (...) » ; q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 d u règlement d e c e t t e même z o n e : « Les occupations et utilisations du sol non mentionnées à l'article VII ND1 sont interdites, et notamment : les affouillements et exhaussements du sol (...)»; 9. Considérant q u e l e s c o n s t r u c t i o n s projetées s o n t destinées à a b r i t e r u n e n o u v e l l e activité, q u i n ' e s t p a s liée a u x activités préexistantes d a n s l e s e c t e u r ; q u ' e l l e s n e s o n t d o n c p a s a d m i s e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s précitées d e l ' a r t i c l e 1 d u règlement d e l a z o n e ; q u ' e n o u t r e , l e p r o j e t prévoit l a réalisation d ' u n étang d e 3 h e c t a r e s , mentionné expressément p a r l e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e attaqué, a l o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s précitées d e l ' a r t i c l e 2 d u règlement d e l a z o n e V I I i n t e r d i s e n t l e s a f f o u i l l e m e n t s e t e x h a u s s e m e n t s d u s o l ; q u ' i l e n résulte q u e l e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e a également été délivré e n méconnaissance d u règlement d u p l a n l o c a l d ' u r b a n i s m e de l a c o m m u n e ; En ce qui concerne le permis d'aménager : 1 0 . Considérant q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e L . 4 2 1 - 6 d u c o d e d e l ' u r b a n i s m e : «Le permis de construire ou d'aménager ne peut être accordé que si les travaux projetés sont conformes aux dispositions législatives et réglementaires relatives à l'utilisation des sols, à l'implantation, la destination, la nature, l'architecture, les dimensions, l'assainissement des constructions et à l'aménagement de leurs abords et s'ils ne sont pas incompatibles avec une déclaration d'utilité publique (...) » ; q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e L . 1 1 1 - 4 d u même c o d e , a l o r s e n v i g u e u r : « Lorsque, compte tenu de la destination de la construction ou de l'aménagement projeté, des travaux portant sur les réseaux publics de distribution d'eau, d'assainissement ou de distribution d'électricité sont nécessaires pour assurer la desserte du projet, le permis de construire ou d'aménager ne peut être accordé si l'autorité compétente n'est pas en mesure d'indiquer dans quel délai et par quelle collectivité publique ou par quel concessionnaire de service public ces travaux doivent être exécutés » ; N° 1 4 0 2 9 2 0 5 1 1 . Considérant q u e s i l e d o s s i e r d e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n prévoit u n t r a i t e m e n t d e s e a u x usées d u p r o j e t p a r l a s t a t i o n d'épuration c o m m u n a l e p a r r a c c o r d e m e n t a u réseau e x i s t a n t p l u s a u n o r d p a r l'intermédiaire d ' u n p o s t e d e r e f o u l e m e n t , i l r e s s o r t d e s pièces d u d o s s i e r qu'à l a d a t e d u p e r m i s d'aménager attaqué, l e t e r r a i n d ' a s s i e t t e d u p r o j e t n'était p a s d e s s e r v i p a r l e réseau p u b l i c d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f e t q u ' u n a s s a i n i s s e m e n t a u t o n o m e n'était p a s p o s s i b l e ; q u e s i l e s y n d i c a t i n t e r c o m m u n a l d u b a s s i n d ' A r c a c h o n ( S I B A ) a, d a n s s o n a v i s défavorable s u r l e p r o j e t , mentionné q u ' u n e s o l u t i o n à étudier était c e l l e d ' u n r a c c o r d e m e n t a u réseau privé d u z o o situé à u n e c e n t a i n e d e mètres a u n o r d , i l a précisé q u e c e t t e o p t i o n nécessitait p o u r l e pétitionnaire d ' o b t e n i r d u propriétaire d u z o o u n e a u t o r i s a t i o n d e r a c c o r d e m e n t a i n s i q u e l e s s e r v i t u d e s c o r r e s p o n d a n t à l a m i s e e n p l a c e d ' o u v r a g e s d ' a s s a i n i s s e m e n t privés à t r a v e r s d e s propriétés privées ; q u e l e p e r m i s d'aménager attaqué a p r e s c r i t à l a pétitionnaire, préalablement à t o u s t r a v a u x , d'étudier l e s c o n d i t i o n s d e faisabilité d e c e p r o j e t d e r a c c o r d e m e n t , d ' o b t e n i r l e s a c c o r d s e t s e r v i t u d e s d e p a s s a g e nécessaires, e t d e t r a n s m e t t r e a u S I B A l e p r o j e t définitif d u réseau i n t e r n e d e l'opération, d e l a s t a t i o n d e p o m p a g e e t d u r a c c o r d e m e n t d u p r o j e t a u réseau privé d u z o o ; q u ' e u égard d ' u n e p a r t , à l ' a m p l e u r d u p r o j e t , q u i c o m p o r t e 3 2 0 b o x e s d e c h e v a u x , u n hôtel e t d e s l o g e m e n t s d e f o n c t i o n , e t , d ' a u t r e p a r t , a u x i n c e r t i t u d e s q u i d e m e u r e n t , malgré c e t t e p r e s c r i p t i o n , c o n c e r n a n t l a capacité d u d i s p o s i t i f d'évacuation projeté, l ' a c c o r d d e s propriétaires v o i s i n s p o u r a u t o r i s e r l e p a s s a g e d e l a c a n a l i s a t i o n s u r l e u r s t e r r a i n s e t c e l u i d u propriétaire d u zoo c o n c e r n a n t l e r a c c o r d e m e n t d e c e t t e c a n a l i s a t i o n à s o n réseau privé, l e s c o n d i t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u p r o j e t n ' a p p a r a i s s e n t p a s assurées ; q u ' a u s u r p l u s , l e s i n s u f f i s a n c e s d e l a d e m a n d e s u r c e p o i n t i m p l i q u a i e n t d e s m o d i f i c a t i o n s n e p o u v a n t être qualifiées d e m i n i m e s e t n e p o u v a n t a i n s i f a i r e l ' o b j e t d e s i m p l e s p r e s c r i p t i o n s ; q u e l e m a i r e d e l a c o m m u n e d e L a T e s t e d e B u c h était d o n c t e n u d e r e f u s e r d e délivrer l e p e r m i s d'aménager sollicité, l e p r o j e t méconnaissant l e s d i s p o s i t i o n s précitées d u c o d e d e l ' u r b a n i s m e ; 1 2 . Considérant q u e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e " L . 6 0 0 - 4 - 1 d u c o d e d e l ' u r b a n i s m e , a u c u n a u t r e m o y e n n ' e s t s u s c e p t i b l e d e f o n d e r l ' a n n u l a t i o n d e s décisions attaquées ; 13. Considérant q u ' i l résuite d e t o u t c e q u i précède q u e l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie e s t fondée à d e m a n d e r l ' a n n u l a t i o n d u c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e t d u p e r m i s d'aménager attaqués ; Sur les conclusions tendant à l'application de l'article L . 761-1 d u code de justice administrative : 1 4 . Considérant q u e l e s d i s p o s i t i o n s l ' a r t i c l e L . 7 6 1 - 1 d u c o d e d e j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e f o n t o b s t a c l e à c e q u e s o i t m i s e à l a c h a r g e d e l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie, q u i n ' e s t p a s l a p a r t i e p e r d a n t e d a n s l a présente i n s t a n c e , l e s s o m m e s q u e d e m a n d e n t l a c o m m u n e d e L a T e s t e d e B u c h e t l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e e t forestière a u t i t r e d e s f r a i s exposés e t n o n c o m p r i s d a n s l e s dépens ; q u ' i l n ' y a p a s n o n p l u s l i e u d e m e t t r e à l a c h a r g e d e l a c o m m u n e d e L a T e s t e d e B u c h l a s o m m e demandée p a r l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie e n a p p l i c a t i o n d e ces d i s p o s i t i o n s dès l o r s q u e c e l l e - c i n e j u s t i f i e p a s a v o i r exposé d e frais ; N° 1 4 0 2 9 2 0 6 DECIDE : e r A r t i c l e 1 : L e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e t l e p e r m i s d'aménager délivrés p a r l e m a i r e d e l a c o m m u n e d e L a T e s t e d e B u c h r e s p e c t i v e m e n t l e 2 0 j u i n 2 0 1 1 e t l e 2 0 février 2 0 1 4 s o n t annulés. A r t i c l e 2 : L e s u r p l u s d e s c o n c l u s i o n s d e s p a r t i e s e s t rejeté. A r t i c l e 3 : L e présent j u g e m e n t s e r a notifié à l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie, à l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e e t forestière e t à l a c o m m u n e d e L a T e s t e d e B u c h . C o p i e e n s e r a adressée a u p r o c u r e u r d e l a République près l e t r i b u n a l d e g r a n d e i n s t a n c e d e Bordeaux. Délibéré après l ' a u d i e n c e p u b l i q u e d u 4 m a i 2 0 1 6 à l a q u e l l e siégeaient : - M m e B a l z a m o , président, - M . N a u d , premier conseiller, - M . Roussel, conseiller. L u en audience publique le 6 j u i n 2016. L e rapporteur, L e président, R. R O U S S E L E. B A L Z A M O L e greffier, C. J U S S Y L a République m a n d e e t o r d o n n e a u préfet d e l a G i r o n d e e n c e q u i l e c o n c e r n e o u à t o u s huissiers d e j u s t i c e à ce requis e n ce q u i concerne les v o i e s d e d r o i t c o m m u n contre les parties privées, d e p o u r v o i r à l'exécution d e l a présente décision. P o u r exnédiiipn c o n f o r m e ,