REPUBLIQUE FRANÇAISE Bordeaux, le 06/06/2016 TRIBUNAL

R E P U B L I Q U E FRANÇAISE
TRIBUNAL ADMINISTRATIF
DE B O R D E A U X
9 rue Tastet
CS 21490
33063 B O R D E A U X C E D E X
Téléphone : 0 5 . 5 6 . 9 9 . 3 8 . 0 0
Télécopie : 0 5 . 5 6 . 2 4 . 3 9 . 0 3
Greffe ouvert du lundi au vendredi de
9h00à 16h00
D o s s i e r n° : 1 4 0 2 9 2 0 - 2
(à rappeler
dans toutes
Bordeaux, le 06/06/2016
1402920-2
M o n s i e u r l e Président
BASSIN D'ARCACHON ECOLOGIE
4 allée d e s M i m o s a s
33120 A R C A C H O N
correspondances)
BASSIN D'ARCACHON ECOLOGIE c/ COMMUNE
DE L A TESTE-DE-BUCH
NOTIFICATION DE JUGEMENT
Lettre recommandée avec avis de réception
M o n s i e u r l e Président,
J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s a d r e s s e r , c i - j o i n t , l'expédition d u j u g e m e n t e n d a t e d u
06/06/2016 r e n d u d a n s l ' i n s t a n c e enregistrée s o u s l e numéro mentionné c i - d e s s u s .
L a présente n o t i f i c a t i o n f a i t c o u r i r l e délai d ' a p p e l q u i e s t d e 2 m o i s .
S i v o u s e s t i m e z d e v o i r f a i r e a p p e l d u j u g e m e n t q u i v o u s e s t notifié, i l v o u s a p p a r t i e n t
de saisir l a C O U R A D M I N I S T R A T I V E D ' A P P E L D E B O R D E A U X , 17, C o u r s d e V e r d u n
3 3 0 7 4 B O R D E A U X C E D E X d ' u n e requête motivée en joignant une copie de la présente
lettre.
A peine d'irrecevabilité, la requête en appel doit :
- être a s s o r t i e d ' u n e copie de la décision j u r i d i c t i o n n e l l e contestée.
- être présentée p a r u n a v o c a t .
J e v o u s p r i e d e b i e n v o u l o i r r e c e v o i r , M o n s i e u r l e Président, l ' a s s u r a n c e
considération distinguée.
de m a
N B . D a n s l e seul cas où le j u g e m e n t r e n d u v o u s accorde p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t satisfaction, v o u s avez l a possibilité d ' u s e r d e l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e L. 9 1 1 - 4 d u code de j u s t i c e
a d m i n i s t r a t i v e , a u x t e r m e s duquel : " E n c a s d'inexécution d ' u n j u g e m e n t définitif, l a partie intéressée peut d e m a n d e r ... a u t r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f ... q u i a r e n d u l a décision d ' e n assurer
rexécution ". T o u t e f o i s , e n cas d'inexécution d ' u n j u g e m e n t frappé d'appel, la d e m a n d e d'exécution est adressée à la j u r i d i c t i o n d ' a p p e l C e t t e d e m a n d e , s a u f décision e x p l i c i t e d u r e l u s
d'exécution opposé par l'autorité a d m i n i s t r a t i v e , ne peut être présentée avant l ' e x p i r a t i o n d ' u n délai d e 3 mois à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d u j u g e m e n t . T o u t e f o i s , en c e q u i c o n c e r n e les
décisions o r d o n n a n t u n e m e s u r e d ' u r g e n c e , e t n o t a m m e n t u n sursis à exécution, l a d e m a n d e peut être présentée sans délai. E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e R . 8 1 1 - 5 d u code d e j u s t i c e
a d m i n i s t r a t i v e les délais supplémentaires d e d i s t a n c e prévus à l ' a r t i c l e R . 4 2 1 - 7 d u même c o d e s'ajoutent a u x délais prévus ci-dessus..
T R I B U N A L ADMINISTRATIF
DE BORDEAUX
RÉPUBLIQUE FRANÇAISE
N°1402920
BASSIN D'ARCACHON ECOLOGIE
AU NOM DU P E U P L E FRANÇAIS
M . Roussel
Rapporteur
Le tribunal administratif de Bordeaux
M. V a q u e r a
Rapporteur public
2ème C h a m b r e
Audience du 4 mai 2016
Lecture du 6 juin 2016
68-04-045
C
V u l a procédure s u i v a n t e :
P a r u n e requête, enregistrée l e 2 j u i l l e t 2 0 1 4 , l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie
demande a utribunal :
1°) d ' a n n u l e r l e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e p o s i t i f e t l e p e r m i s d'aménager délivrés
r e s p e c t i v e m e n t l e 2 0 j u i n 2 0 1 1 e t l e 2 0 février 2 0 1 4 à l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e e t forestière p o u r
l a réalisation d ' u n pôle équestre à L a T e s t e d e B u c h , a i n s i q u e l a décision d e r e j e t d e s o n r e c o u r s
gracieux ;
2°) d e m e t t r e à l a c h a r g e d e l a c o m m u n e d e L a T e s t e d e B u c h u n e s o m m e d e 2 0 0 0
euros e n application de l'article L . 761-1 d u code dejustice administrative.
P a r u n mémoire, enregistré l e 2 1 j u i l l e t 2 0 1 5 e t d e s pièces complémentaires,
enregistrées l e 6 n o v e m b r e 2 0 1 5 , l a c o m m u n e d e L a T e s t e d e B u c h , représentée p a r l a S E L A R L
R e f l e x d r o i t p u b l i c , c o n c l u t a u r e j e t d e l a requête e t à c e q u e s o i t m i s e à l a c h a r g e d e
l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie u n e s o m m e d e 3 0 0 0 e u r o s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e
L . 761-1 d u code de justice administrative.
U n mémoire, enregistré l e 1 1 j a n v i e r 2 0 1 6 , présenté p a r l ' a s s o c i a t i o n
d ' A r c a c h o n écologie, q u i c o n f i r m e s e s précédentes écritures, n ' a p a s été communiqué.
Bassin
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2
P a r u n mémoire, enregistré l e 7 a v r i l 2 0 1 6 , l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e e t forestière,
représentée p a r l a S E L A R L L e x u r b a , c o n c l u t a u r e j e t d e l a requête e t à c e q u e s o i t m i s e à l a
c h a r g e d e l a requérante u n e s o m m e d e 1 0 0 0 0 e u r o s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e L . 7 6 1 - 1 d u c o d e
de j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e .
V u l e s pièces complémentaires, enregistrées l e 2 8 a v r i l 2 0 1 6 , p r o d u i t e s p a r l ' a s s o c i a t i o n
B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie.
V u l e s a u t r e s pièces d u d o s s i e r ;
Vu:
- le code d e l ' e n v i r o n n e m e n t ;
- le code de l'urbanisme ;
- le code de j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e .
L e s p a r t i e s o n t été régulièrement a v e r t i e s d u j o u r d e l ' a u d i e n c e .
O n t été e n t e n d u s a u c o u r s d e l ' a u d i e n c e p u b l i q u e :
- le rapport de M . Roussel, conseiller,
- les conclusions de M . V a q u e r o , rapporteur public,
- e t l e s o b s e r v a t i o n s d e M . V u i l l e u m i e r p o u r l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie,
e t d e M e R o u s s e a u p o u r l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e e t forestière.
V u l a n o t e e n délibéré, enregistrée l e 9 m a i 2 0 1 6 , p r o d u i t e p o u r l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e
et forestière.
1.
Considérant q u e l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie d e m a n d e l ' a n n u l a t i o n
d u c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e p o s i t i f e t d u p e r m i s d'aménager délivrés r e s p e c t i v e m e n t l e 2 0 j u i n
2 0 1 1 e t l e 2 0 février 2 0 1 4 à l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e e t forestière p o u r l a réalisation à L a T e s t e d e
B u c h , s u r u n t e r r a i n d e 1 9 , 5 h e c t a r e s , d ' u n pôle équestre c o m p r e n a n t 3 2 0 b o x e s à c h e v a u x , u n e
carrière, u n c l u b équestre, u n hôtel, d e s l o g e m e n t s d e f o n c t i o n , d e s a i r e s d e s t a t i o n n e m e n t , u n
étang e t u n c e n t r e d e p r o d u c t i o n d'énergie ;
S u r l e s fins d e n o n - r e c e v o i r opposées e n défense :
2.
Considérant, e n p r e m i e r l i e u , q u e l a présente requête d e m a n d e l ' a n n u l a t i o n d ' u n
c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e t d ' u n p e r m i s d'aménager ; q u e c e s d e u x décisions c o n c e r n e n t u n même
p r o j e t , porté p a r l e même pétitionnaire s u r u n même t e r r a i n d ' a s s i e t t e ; q u ' e l l e s présentent d o n c
u n l i e n s u f f i s a n t e n t r e e l l e s e t p o u v a i e n t a i n s i f a i r e l ' o b j e t d ' u n e requête e n a n n u l a t i o n u n i q u e ;
3.
Considérant, e n deuxième l i e u , q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e L . 1 4 2 - 1 d u c o d e d e
l ' e n v i r o n n e m e n t : « Toute association de protection de l'environnement agréée au titre de
l'article L . 141-1 ainsi que les associations mentionnées à l'article L . 433-2justifient d'un intérêt
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pour agir contre toute décision administrative ayant un rapport direct avec leur objet et leurs
activités statutaires et produisant des effets dommageables pour l'environnement sur tout ou
partie du territoire pour lequel elles bénéficient de l'agrément dès lors que cette décision est
intervenue après la date de leur agrément » ;
4.
Considérant q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 d e s e s s t a t u t s , l ' a s s o c i a t i o n requérante,
agréée a u t i t r e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t p a r arrêté d u préfet d e l a G i r o n d e d u 9 février
2 0 0 6 , renouvelé p a r arrêté 1 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , a p o u r b u t « - d'agir dans tous les domaines
relevant de l'écologie et d'assurer de son soutien les associations écologistes et alternatives du
Bassin d'Arcachon et d'Aquitaine, / - de protéger, de conserver et de restaurer les espaces,
ressources, milieux et habitats naturels, les espèces animales et végétales, la diversité et les
équilibres fondamentaux écologiques, l'eau, l'air, les sols, les sites, les paysages et le cadre de
vie, de lutter contre les pollutions et nuisances, contre l'aliénation des chemins ruraux et de
randonnée, contre les appropriations ou occupations irrégulières des terrains du domaine public
ou privé des communes, des autres collectivités et de l'État, contre le financement de projets
susceptibles de porter atteinte aux milieux naturels ou de densifier l'occupation du sol, contre
toutes constructions
ou travaux accentuant l'exposition aux risques naturels ou technologiques et
contre tous travaux ou constructions
perturbant les milieux naturels, les paysages, la faune et la
flore, /-de promouvoir
l a découverte et l'accès raisonné à la nature et, d'une manière générale,
d'agir
pour
l a sauvegarde
de ses intérêts dans le domaine de l'environnement, de
l'aménagement h a r m o n i e u x et équilibré du t e r r i t o i r e et de l'urbanisme (...) /- de représenter en
tous l i e u x et auprès de toutes les instances et notamment
en justice
les intérêts matériels et
moraux
concernant
l'objet
social
de l'association
» ; que l ' a s s o c i a t i o n s o u t i e n t , s a n s être
contestée sur ce p o i n t , que l e t e r r a i n d ' a s s i e t t e du p r o j e t , constitué de 1 9 h e c t a r e s d e forêt,
s'inscrit dans u n e n v i r o n n e m e n t naturel et forestier ; q u e l e certificat d'urbanisme positif et l e
p e r m i s d'aménager attaqués o n t d o n c u n r a p p o r t d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l e t s e s activités ; q u e ,
d a n s c e s c o n d i t i o n s , l ' a s s o c i a t i o n requérante j u s t i f i e d ' u n intérêt à a g i r c o n t r e l e s d e u x arrêtés
attaqués ;
5.
Considérant, en troisième l i e u , qu'il r e s s o r t d e s pièces d u d o s s i e r q u e , l o r s d e s a
réunion d u 20 février 2014, l'assemblée générale d e l ' a s s o c i a t i o n requérante a décidé, à
l'unanimité des adhérents présents, de c o n t e s t e r l e p r o j e t e n l i t i g e ; q u e p a r décision d u 7 m a r s
2014, le bureau de l ' a s s o c i a t i o n a , conformément à l ' a r t i c l e 1 2 d e s e s s t a t u t s , a u x t e r m e s d u q u e l
« le bureau a compétence pour tous les actes d'administration de l'association et notamment :
(...) décider d'ester devant les juridictions et mandater à cette fin le président (...) », décidé d e
m a n d a t e r l a présidente d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r a g i r e n j u s t i c e c o n t r e l e s d e u x arrêtés attaqués ; q u e ,
dès l o r s , s a représentante était régulièrement habilitée à a g i r e n j u s t i c e e n s o n n o m d a n s l a
présente i n s t a n c e ;
S u r l e s c o n c l u s i o n s à fin d ' a n n u l a t i o n :
En ce qui concerne le certificat d'urbanisme :
6.
Considérant, e n p r e m i e r l i e u , q u ' a u x t e r m e s d u I d e l ' a r t i c l e L . 1 4 6 - 4 d u c o d e d e
l ' u r b a n i s m e , e n v i g u e u r à l a d a t e d e l'arrêté attaqué : «L'extension de l'urbanisation doit se
réaliser soit en continuité avec les agglomérations et villages existants, soit en hameaux
nouveaux intégrés à l'environnement » ; q u ' i l résulte d e c e s d i s p o s i t i o n s q u e , d a n s l e s c o m m u n e s
l i t t o r a l e s , l e s c o n s t r u c t i o n s p e u v e n t être autorisées e n continuité a v e c l e s z o n e s déjà urbanisées,
caractérisées p a r u n e densité s i g n i f i c a t i v e des c o n s t r u c t i o n s , m a i s q u ' a u c u n e c o n s t r u c t i o n n e p e u t
e n r e v a n c h e être autorisée, même e n continuité a v e c d ' a u t r e s c o n s t r u c t i o n s , d a n s l e s z o n e s
d ' u r b a n i s a t i o n d i f f u s e éloignées des agglomérations ;
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7.
Considérant q u ' i l r e s s o r t d e s pièces d u d o s s i e r q u e l e t e r r a i n d ' a s s i e t t e d u p r o j e t
est situé à e n v i r o n 3 kilomètres d e l'entrée d u b o u r g d e L a T e s t e d e B u c h , d a n s u n s e c t e u r à
d o m i n a n t e n a t u r e l l e e t forestière ; q u e l a c o m m u n e e t l a pétitionnaire f o n t v a l o i r q u e l e p r o j e t e n
l i t i g e s e s i t u e à proximité d'équipements t e l s q u ' u n z o o , u n h a r a s e t u n e c l i n i q u e vétérinaire
équine ; q u e t o u t e f o i s , i l r e s s o r t d e s pièces d u d o s s i e r , à s u p p o s e r même q u e d e t e l s équipements
caractériseraient u n e densité s i g n i f i c a t i v e d e c o n s t r u c t i o n s , q u e l e t e r r a i n d ' a s s i e t t e d u p r o j e t e n
est séparé p a r u n « c o m p a r t i m e n t » d ' u r b a n i s a t i o n d i f f u s e ; q u e s ' i l e s t également s o u t e n u q u ' i l
se s i t u e à proximité d ' u n c i r c u i t d e k a r t i n g a i n s i q u e d e l a b a s e m i l i t a i r e d e C a z a u x , i l r e s s o r t d e s
écritures mêmes d e l a c o m m u n e q u e l a r o u t e départementale 1 1 2 , l a v o i e ferrée e t l a r o u t e
départementale 2 5 6 séparent c e s i n s t a l l a t i o n s d e s p a r c e l l e s d ' a s s i e t t e d u p r o j e t e n l i t i g e ; q u e ,
d a n s c e s c o n d i t i o n s , l e p r o j e t contesté, q u i c o n s i s t e e n l a réalisation d ' u n c e n t r e équestre
c o m p r e n a n t e n p a r t i c u l i e r 3 2 0 b o x e s , u n hôtel e t d e s l o g e m e n t s d e f o n c t i o n , c o n s t i t u e u n e
e x t e n s i o n d e l ' u r b a n i s a t i o n q u i n e s ' i n s c r i t p a s e n continuité a v e c u n e agglomération o u u n
v i l l a g e e x i s t a n t ; q u e l e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e attaqué a d o n c été délivré e n méconnaissance d e s
d i s p o s i t i o n s précitées d e l ' a r t i c l e L . 1 4 6 - 4 d u c o d e d e l ' u r b a n i s m e ;
8.
Considérant, e n s e c o n d l i e u , q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 d u règlement d e l a z o n e
V I I N D d u p l a n l o c a l d ' u r b a n i s m e de l a c o m m u n e , dans sa v e r s i o n applicable à l a date d u
c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e attaqué : « Ne sont admis que (...) les constructions liées aux activités
existantes (activités aéronautiques, équestres, du moto-cross, du zoo, du stand de tir, y compris
les hébergements, logements et commerces liées à ces activités (...) » ; q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e
2 d u règlement d e c e t t e même z o n e : « Les occupations et utilisations du sol non mentionnées à
l'article VII ND1 sont interdites, et notamment : les affouillements et exhaussements du sol
(...)»;
9.
Considérant q u e l e s c o n s t r u c t i o n s projetées s o n t destinées à a b r i t e r u n e n o u v e l l e
activité, q u i n ' e s t p a s liée a u x activités préexistantes d a n s l e s e c t e u r ; q u ' e l l e s n e s o n t d o n c p a s
a d m i s e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s précitées d e l ' a r t i c l e 1 d u règlement d e l a z o n e ; q u ' e n o u t r e , l e
p r o j e t prévoit l a réalisation d ' u n étang d e 3 h e c t a r e s , mentionné expressément p a r l e c e r t i f i c a t
d ' u r b a n i s m e attaqué, a l o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s précitées d e l ' a r t i c l e 2 d u règlement d e l a z o n e
V I I i n t e r d i s e n t l e s a f f o u i l l e m e n t s e t e x h a u s s e m e n t s d u s o l ; q u ' i l e n résulte q u e l e c e r t i f i c a t
d ' u r b a n i s m e a également été délivré e n méconnaissance d u règlement d u p l a n l o c a l d ' u r b a n i s m e
de l a c o m m u n e ;
En ce qui concerne le permis d'aménager :
1 0 . Considérant q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e L . 4 2 1 - 6 d u c o d e d e l ' u r b a n i s m e : «Le
permis de construire ou d'aménager ne peut être accordé que si les travaux projetés sont
conformes aux dispositions législatives et réglementaires relatives à l'utilisation des sols, à
l'implantation, la destination, la nature, l'architecture, les dimensions, l'assainissement des
constructions et à l'aménagement de leurs abords et s'ils ne sont pas incompatibles avec une
déclaration d'utilité publique (...) » ; q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e L . 1 1 1 - 4 d u même c o d e , a l o r s e n
v i g u e u r : « Lorsque, compte tenu de la destination de la construction ou de l'aménagement
projeté, des travaux portant sur les réseaux publics de distribution d'eau, d'assainissement ou de
distribution d'électricité sont nécessaires pour assurer la desserte du projet, le permis de
construire ou d'aménager ne peut être accordé si l'autorité compétente n'est pas en mesure
d'indiquer dans quel délai et par quelle collectivité publique ou par quel concessionnaire de
service public ces travaux doivent être exécutés » ;
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1 1 . Considérant q u e s i l e d o s s i e r d e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n prévoit u n t r a i t e m e n t d e s
e a u x usées d u p r o j e t p a r l a s t a t i o n d'épuration c o m m u n a l e p a r r a c c o r d e m e n t a u réseau e x i s t a n t
p l u s a u n o r d p a r l'intermédiaire d ' u n p o s t e d e r e f o u l e m e n t , i l r e s s o r t d e s pièces d u d o s s i e r qu'à
l a d a t e d u p e r m i s d'aménager attaqué, l e t e r r a i n d ' a s s i e t t e d u p r o j e t n'était p a s d e s s e r v i p a r l e
réseau p u b l i c d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f e t q u ' u n a s s a i n i s s e m e n t a u t o n o m e n'était p a s p o s s i b l e ;
q u e s i l e s y n d i c a t i n t e r c o m m u n a l d u b a s s i n d ' A r c a c h o n ( S I B A ) a, d a n s s o n a v i s défavorable s u r
l e p r o j e t , mentionné q u ' u n e s o l u t i o n à étudier était c e l l e d ' u n r a c c o r d e m e n t a u réseau privé d u
z o o situé à u n e c e n t a i n e d e mètres a u n o r d , i l a précisé q u e c e t t e o p t i o n nécessitait p o u r l e
pétitionnaire d ' o b t e n i r d u propriétaire d u z o o u n e a u t o r i s a t i o n d e r a c c o r d e m e n t a i n s i q u e l e s
s e r v i t u d e s c o r r e s p o n d a n t à l a m i s e e n p l a c e d ' o u v r a g e s d ' a s s a i n i s s e m e n t privés à t r a v e r s d e s
propriétés privées ; q u e l e p e r m i s d'aménager attaqué a p r e s c r i t à l a pétitionnaire, préalablement
à t o u s t r a v a u x , d'étudier l e s c o n d i t i o n s d e faisabilité d e c e p r o j e t d e r a c c o r d e m e n t , d ' o b t e n i r l e s
a c c o r d s e t s e r v i t u d e s d e p a s s a g e nécessaires, e t d e t r a n s m e t t r e a u S I B A l e p r o j e t définitif d u
réseau i n t e r n e d e l'opération, d e l a s t a t i o n d e p o m p a g e e t d u r a c c o r d e m e n t d u p r o j e t a u réseau
privé d u z o o ; q u ' e u égard d ' u n e p a r t , à l ' a m p l e u r d u p r o j e t , q u i c o m p o r t e 3 2 0 b o x e s d e c h e v a u x ,
u n hôtel e t d e s l o g e m e n t s d e f o n c t i o n , e t , d ' a u t r e p a r t , a u x i n c e r t i t u d e s q u i d e m e u r e n t , malgré
c e t t e p r e s c r i p t i o n , c o n c e r n a n t l a capacité d u d i s p o s i t i f d'évacuation projeté, l ' a c c o r d d e s
propriétaires v o i s i n s p o u r a u t o r i s e r l e p a s s a g e d e l a c a n a l i s a t i o n s u r l e u r s t e r r a i n s e t c e l u i d u
propriétaire d u zoo c o n c e r n a n t l e r a c c o r d e m e n t d e c e t t e c a n a l i s a t i o n à s o n réseau privé, l e s
c o n d i t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u p r o j e t n ' a p p a r a i s s e n t p a s assurées ; q u ' a u s u r p l u s , l e s
i n s u f f i s a n c e s d e l a d e m a n d e s u r c e p o i n t i m p l i q u a i e n t d e s m o d i f i c a t i o n s n e p o u v a n t être
qualifiées d e m i n i m e s e t n e p o u v a n t a i n s i f a i r e l ' o b j e t d e s i m p l e s p r e s c r i p t i o n s ; q u e l e m a i r e d e
l a c o m m u n e d e L a T e s t e d e B u c h était d o n c t e n u d e r e f u s e r d e délivrer l e p e r m i s d'aménager
sollicité, l e p r o j e t méconnaissant l e s d i s p o s i t i o n s précitées d u c o d e d e l ' u r b a n i s m e ;
1 2 . Considérant q u e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e " L . 6 0 0 - 4 - 1 d u c o d e d e
l ' u r b a n i s m e , a u c u n a u t r e m o y e n n ' e s t s u s c e p t i b l e d e f o n d e r l ' a n n u l a t i o n d e s décisions attaquées ;
13. Considérant q u ' i l résuite d e t o u t c e q u i précède q u e l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n
écologie e s t fondée à d e m a n d e r l ' a n n u l a t i o n d u c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e t d u p e r m i s d'aménager
attaqués ;
Sur les conclusions tendant à l'application de l'article L . 761-1 d u code de justice
administrative :
1 4 . Considérant q u e l e s d i s p o s i t i o n s l ' a r t i c l e L . 7 6 1 - 1 d u c o d e d e j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e
f o n t o b s t a c l e à c e q u e s o i t m i s e à l a c h a r g e d e l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie, q u i
n ' e s t p a s l a p a r t i e p e r d a n t e d a n s l a présente i n s t a n c e , l e s s o m m e s q u e d e m a n d e n t l a c o m m u n e d e
L a T e s t e d e B u c h e t l a S C f a m i l i a l e a g r i c o l e e t forestière a u t i t r e d e s f r a i s exposés e t n o n
c o m p r i s d a n s l e s dépens ; q u ' i l n ' y a p a s n o n p l u s l i e u d e m e t t r e à l a c h a r g e d e l a c o m m u n e d e
L a T e s t e d e B u c h l a s o m m e demandée p a r l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie e n
a p p l i c a t i o n d e ces d i s p o s i t i o n s dès l o r s q u e c e l l e - c i n e j u s t i f i e p a s a v o i r exposé d e frais ;
N° 1 4 0 2 9 2 0
6
DECIDE :
e r
A r t i c l e 1 : L e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e t l e p e r m i s d'aménager délivrés p a r l e m a i r e d e l a
c o m m u n e d e L a T e s t e d e B u c h r e s p e c t i v e m e n t l e 2 0 j u i n 2 0 1 1 e t l e 2 0 février 2 0 1 4 s o n t annulés.
A r t i c l e 2 : L e s u r p l u s d e s c o n c l u s i o n s d e s p a r t i e s e s t rejeté.
A r t i c l e 3 : L e présent j u g e m e n t s e r a notifié à l ' a s s o c i a t i o n B a s s i n d ' A r c a c h o n écologie, à l a S C
f a m i l i a l e a g r i c o l e e t forestière e t à l a c o m m u n e d e L a T e s t e d e B u c h .
C o p i e e n s e r a adressée a u p r o c u r e u r d e l a République près l e t r i b u n a l d e g r a n d e i n s t a n c e d e
Bordeaux.
Délibéré après l ' a u d i e n c e p u b l i q u e d u 4 m a i 2 0 1 6 à l a q u e l l e siégeaient :
- M m e B a l z a m o , président,
- M . N a u d , premier conseiller,
- M . Roussel, conseiller.
L u en audience publique le 6 j u i n 2016.
L e rapporteur,
L e président,
R. R O U S S E L
E. B A L Z A M O
L e greffier,
C. J U S S Y
L a République m a n d e e t o r d o n n e a u préfet d e l a G i r o n d e e n c e q u i l e c o n c e r n e o u à t o u s
huissiers d e j u s t i c e à ce requis e n ce q u i concerne les v o i e s d e d r o i t c o m m u n contre les parties
privées, d e p o u r v o i r à l'exécution d e l a présente décision.
P o u r exnédiiipn c o n f o r m e ,