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INFORMATIVO DO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO CASTRO (PR/RR)
BRASÍLIA - ANO 3 - NÚMERO 4 - FEVEREIRO DE 2014
Foto: Lula Marques
Luciano Castro completa 22 anos como
deputado federal trabalhando por você!
E
m 2014 vamos continuar juntos, trabalhando pelo desenvolvimento
do estado de Roraima. Com a graça de Deus, sigo em frente com a
certeza do dever cumprido. Sou o único deputado federal eleito seis
vezes consecutivas pelo voto dos roraimenses. No final deste ano vou completar o 6º mandato e até lá vou continuar representando e defendendo os
interesses do nosso estado no Congresso Nacional.
Agradeço ao povo de Roraima que confia na minha experiência e conhece
a minha trajetória política na Câmara dos Deputados. Meu objetivo como
homem público é, e sempre será, melhorar a qualidade de vida de nossa
população, seja na capital Boa Vista ou nos demais 14 municípios do estado.
Luciano Castro tem como princípio
informar a população e prestar
contas de seu mandato parlamentar.
Esse é o objetivo deste informativo
que traz na 4ª edição um balanço
dos trabalhos em 2013.
Boa leitura!
O deputado apoia a
educação indígena
e profere palestra
em aula magna na
língua Macuxi.
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Luciano Castro leva
recursos federais
aos municípios e
inaugura obras no
interior do estado.
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OBRAS - MUNICÍPIOS
Recursos levados por Luciano Castro beneficiam
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
LUCIANO CASTRO
Iracema
BRASÍLIA,
ANO 3
NÚMERO 4
FEVEREIRO
DE 2014
2
Luciano Castro (PR/RR) aproveitou a solenidade
de inauguração do asfalto, que liga a Vila Campos Novos
a Rodovia Estadual 325 (Mucajaí), para anunciar a destinação de emenda parlamentar, de sua autoria, no valor
de R$ 2,2 milhões para a região. O evento, que aconteceu
em abril, também teve a presença de autoridades como
o governador Anchieta Junior, o vice- governador Chico
Rodrigues, o deputado federal Márcio Junqueira (DEM)
e o prefeito de Iracema, Rarysson Nakayama.
Caracaraí
Durante passagem pelo município, em maio, o
deputado Luciano Castro aproveitou para acompanhar as obras de pavimentação, drenagem e construção de calçadas, meio fio e sarjetas de algumas ruas
do Centro na Cidade Porto. Os recursos foram alocados através de emendas de autoria do parlamentar.
O prefeito Enildo Junior (PSC) acompanhou a visita.
Bonfim
Em visita ao município, em setembro, Luciano Castro cumpriu uma longa agenda na comunidade. Conversou com a população em companhia da prefeita Lisete
Spies (PR) e do ex- prefeito Rhomer Souza. Luciano Castro ouviu os moradores para saber dos interesses e necessidades da população.
O deputado também aproveitou para conhecer locais da cidade que necessitam de atenção. O parlamentar
visitou o Estádio Municipal Abraão Félix Lima e a Escola
Municipal Maciel Ribeiro Vicente da Silva. Para as duas
obras, Castro garantiu possíveis locações de verba para
reformas.
Ele participou ainda da XV Festa da Farinha, tradicional evento que divulga e vende a melhor farinha do
estado de Roraima, realizada na comunidade do Manoá,
cerca de 60 km da sede do município do Bonfim. “É um
evento muito próprio que engrandece a cultura e o povo
de Bonfi m e, principalmente, alavanca a economia local”,
disse Castro ao parabenizar o evento.
Entre outros compromissos, o deputado Luciano esteve reunido com colaboradores da secretaria Municipal
de Educação que falaram sobre as necessidades dos servidores da área. O parlamentar aproveitou a oportunidade
para parabenizar a prefeita Lisete Spies e os educadores:
“Estamos empenhados em buscar alternativas para melhorar a infraestrutura das escolas de nossos municípios”,
finalizou.
moradores do interior do estado
Rorainópolis
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
LUCIANO CASTRO
Ainda em setembro, Luciano
Castro esteve no município de Rorainópolis para conversar com moradores da região e ouvir as principais
reclamações como a falta de oportunidade de emprego e infraestrutura no
município.
A passagem pela cidade foi marcada por reuniões políticas com o prefeito Adilson do Asa (PP), que também
o acompanhou em visita a Vila do
Jundiá, no sul do estado. Castro foi
ver de perto a pavimentação das ruas e
a construção de calçadas, obras financiadas com recursos federais, por meio
de emenda do parlamentar.
Luciano inaugura Aterro Sanitário em Normandia
Com recursos alocados de emenda individual do
deputado Luciano Castro, o município de Normandia ganhou o novo aterro sanitário. O parlamentar foi à comunidade, em novembro, para inaugurar a obra acompanhado
de autoridades locais.
Para o prefeito Jairo Araújo (PSDB), o aterro foi
construído no momento oportuno, pois o município já havia sido multado, devido às condições do lixão a céu aberto
perto da sede.
Durante a solenidade, Castro destacou a importância de melhorias sanitárias para a população. “Obras de
infraestrutura, como aterro sanitário são importantes
porque se trata de saúde pública”, disse o deputado.
BRASÍLIA,
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PREFEITOS
Luciano Castro recebe prefeitos em Brasília
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
LUCIANO CASTRO
O deputado é parceiro dos gestores públicos e autor de emendas empenhadas
pelo Governo Federal. Os recursos liberados garantem a execução de obras de
infraestrutura nos municípios e melhoram a vida da população
L
uciano Castro (PR/RR) recebeu durante o ano de 2013
diversos prefeitos de Roraima
com o objetivo de orientar os novos
gestores sobre a execução, acompanhamento de projetos e a liberação de
recursos federais para os municípios.
Assim que tomaram posse, estiveram no gabinete do parlamentar
os prefeitos de Alto Alegre, José de
Arimatéia (PT), de Caracaraí, Enildo
Júnior (PSC), de Rorainópolis, Adilson do Asa (PP) e de Pacaraima, Altemir Campos (PSDB). O deputado reafirmou a sua parceria, independente
da sigla partidária e ofereceu apoio
na busca de recursos para custear
melhorias na infraestrutura urbana
nos municípios.
Em junho, o prefeito de Pacaraima Altermir Campos, esteve novamente em Brasília para pedir apoio
do deputado Luciano para a renegociação de débitos do município com
a União.
Em março, foi a vez do prefeito
de Amajari, Moacir Mota (PR), visitar Castro para tratar sobre emendas
parlamentares ao Orçamento. Já o
prefeito de Alto Alegre, José de Arimatéia, retornou em abril, a Brasília,
acompanhado do prefeito de Caracaraí, Enildo Júnior, que também
visitou o deputado pela segunda vez.
Ambos vieram acompanhar os projetos de interesse dos municípios e
fazer contatos políticos em busca de
apoio para investimentos prioritários
em suas cidades.
O Cantá também esteve representado pela a prefeita Roseny Araújo
(PMDB), que esteve na Câmara dos
Deputados em abril. Ela aproveitou
para se reunir com o deputado Luciano a fim de relacionar as necessidades
do município e os projetos mais urgentes para a comunidade do Cantá.
Em junho, o prefeito de Iracema, Rarysson Nakayama (PR) esteve no gabinete do parlamentar para
agradecer o apoio. Luciano Castro
alocou recursos para a construção de
novas calçadas para a cidade. “São
R$ 2 milhões para investimentos em
infraestrutura de Campos Novos e a
revitalização do Ecoparque”, disse o
deputado.
Para tratar novamente sobre a
liberação de recursos federais para
execução de projetos em andamento
e futuros investimentos, os prefeitos
de Caracaraí, Enildo Júnior e de Alto
Alegre, José de Arimatéia, voltaram
em outubro ao gabinete de Luciano.
Dessa vez, acompanhados dos gestores de Amajarí, Moacir Mota e de São
João da Baliza, José Divino (PSDB).
Marcha em Defesa dos Municípios
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Durante a 16ª Marcha
dos Prefeitos em Defesa dos
Municípios, realizada em Brasília em julho, o coordenador
da bancada de Roraima, Luciano Castro, recebeu na Câmara dos Deputados quatro
prefeitos do estado para debater os principais problemas
enfrentados pelos municípios,
como a falta de recursos e as
dívidas com a União.
Os prefeitos Adilson Almeida,
de Rorainópolis, José de Arimateia
de Alto Alegre, Josué Matos de Mucajaí e Jairo Araújo, de Normandia
trouxeram suas reivindicações e pe-
diram apoio aos demais parlamentares da bancada que participaram da
reunião.
Em dezembro, milhares de prefeitos voltaram a se reunir no Con-
gresso Nacional para protestar
e exigir do Governo Federal o
aumento do repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM).
O deputado Luciano
Castro saiu em defesa dos prefeitos de Roraima e de todo o
país. “As prefeituras têm perdido arrecadação e aumentado
suas despesas, em especial,
com o pagamento de servidores e da Previdência Social. É imprescindível que possamos acelerar
alguns projetos que precisam ser votados imediatamente, tanto no Senado, como na Câmara”, afirmou.
VISITAS NO GABINETE
Brasília: Luciano abre as portas do gabinete
para receber representantes da população
Deputado apoia projetos que
valorizam agentes de trânsito
Presidente da Câmara de Vereadores de Alto
Alegre agradece parceria de Luciano
Em novembro, o deputado Luciano Castro recebeu em seu gabinete o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre,
Max Queiroz. Em Brasília, o vereador participou de encontro nacional
promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Para Queiroz, “o deputado Luciano vem contribuindo com o município por meio de recursos de emendas ao Orçamento da União”. Segundo
Luciano Castro, “ainda há muita coisa a ser feita em Alto Alegre” e por isso a
cidade continuará sendo prioridade na execução de obras de infraestrutura.
Deputado recebe vereadores de
Rorainópolis e Pacaraima
O parlamentar também se reuniu com os presidentes das Câmaras de Pacaraima, Paulo Camilo (PR) e
Rorainópolis, Márcio Moreira (PSC), além de vereadores
dos dois municípios, que vieram a Brasília participar do
6°Congresso Brasileiro das Câmaras Municipais, realizado em setembro.
Para Luciano Castro a vinda dos representantes municipais é importante para que eles conheçam melhor a
estrutura do Legislativo. “Temos que intensificar a aproximação dos vereadores para eles terem uma noção exata do
funcionamento do Congresso Nacional”, afirmou.
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
O presidente da Câmara Municipal de Pacaraima, vereador Paulo Camilo (PR) e a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita
Federal (SINDIRECEITA), Sílvia Helena de Alencar,
estiveram em maio, no gabinete do deputado Luciano
Castro.
A reunião foi para tratar da posse dos concursados da Receita Federal e o empenho do deputado
para a criação da Frente Parlamentar para Assuntos
da Faixa de Fronteira no Congresso Nacional.
LUCIANO CASTRO
Luciano Castro (PR/RR) recebeu representantes do Detran/RR, que estiveram em Brasília, em abril, para participar
de Encontro Nacional. Os agentes pediram apoio aos projetos
que tramitam no Congresso Nacional e que beneficiam a categoria. O deputado informou sobre o “Pronasci” do Ministério da
Justiça, que institui bolsa de formação auxílio para os agentes.
“Nós vamos pedir apoio dos parlamentares na Câmara
e no Senado para que possamos votar os projetos que valorizam o trabalho de todos os agentes de trânsito do país”, assegurou Castro.
Reunião com representantes do
SINDIRECEITA
Luciano Castro defende aprovação de
piso para Agentes de Saúde
O Projeto de Lei (PL 7495/06) que cria o piso nacional dos agentes comunitários de saúde foi debatido diversas vezes na Câmara dos Deputados, mas acabou não
sendo votado no Plenário. O deputado Luciano defende a
aprovação do piso neste ano. “A categoria merece um salário digno e tem o direito de pleitear um reajuste maior.”
Em novembro, quando o PL entrou na pauta de
votações, Castro recebeu representantes dos agentes de
saúde de Roraima, que vieram à Câmara acompanhar os
debates em Plenário. A expectativa é que a votação aconteça neste ano.
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DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
LUCIANO CASTRO
Conversando com a
Em 2013 Luciano Castro percorreu o estado para
visitar municípios, inaugurar obras e conversar com
moradores. O deputado foi ver de perto os problemas
e ouvir sugestões de melhorias nas áreas de
infraestrutura urbana, saúde, educação e segurança.
Rorainópolis - Obras de
Infraestrutura
O deputado Luciano Castro
(PR/RR) visitou, em março, no município de Rorainópolis, as obras do
bairro Pantanal que ganhou novo
asfalto, galerias de esgoto e meio fio.
Os recursos federais foram alocados
através de emenda apresentada pelo
parlamentar. “São mais R$ 2 milhões
de reais que serão usados para dotar,
esse bairro tão importante, da infraestrutura necessária”, afirmou Castro.
O prefeito Adilson do Asa
acompanhou o deputado durante a
visita, e afirmou que o parlamentar é
um “grande parceiro” do município.
Caracaraí – Conferência
das Cidades
Organizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caracaraí, a 5º Conferência das Cidades, realizada em maio, teve a participação do
deputado Luciano Castro. O parlamentar destacou a importância da realização do evento e parabenizou o prefeito de Caracaraí, Enildo Júnior (PSC).
“Isso demonstra que o município está
saindo na frente porque quer discutir
os problemas”, destacou.
Caroebe – Encontro
Lideranças Políticas
Cantá - Nova Secretaria
de Agricultura
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O Cantá ganhou no mês de
março a nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura. O deputado
Luciano Castro participou da solenidade, que também teve a presença do
vice-governador Chico Rodrigues, da
prefeita Roseny Araújo, do vice-prefeito Chiquinho e de moradores do
município. Castro reforçou a parceria
com o município do Cantá. “Estaremos juntos para ajudar a desenvolver
esse município tão importante para
Roraima”, afirmou.
Durante visita a Caroebe, no mês
de maio, o deputado Luciano Castro
participou de uma reunião com lideranças políticas e membros da comunidade. O vereador Valdinei Barbosa
(PSL) e o vice-prefeito Gessy Jesus de
Souza relataram problemas enfrentados pelo município. Luciano garantiu
que, com a prefeitura adimplente, vai
buscar recursos federais para ajudar a
resolver os principais problemas enfrentados pela população, como falta
de energia elétrica e má trafegabilidade nas vicinais da região.
lância e do posto de plantão médico
do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), no município de
Iracema. Castro ficou satisfeito com a
nova conquista para a área de saúde.
“A melhoria no atendimento à saúde
da população requer muita atenção
e investimentos dos governos”, afirmou.
Pacaraima –
Inauguração Zona
Eleitoral
O município de Pacaraima ganhou novo Fórum “Advogado Hermone Saraiva Grangeiro”, em setembro, mas a inauguração da 7ª Zona
Eleitoral aconteceu em agosto, com
a presença de autoridades locais e
do deputado Luciano Castro. Para o
parlamentar, a construção da sede de
mais uma Zona Eleitoral é de suma
importância ao estado. “A população
só tem a ganhar. Serão beneficiados
em média 15 mil eleitores na região,
garantindo o direito à cidadania com
mais conforto”, destacou.
Caroebe – Biblioteca
Pública
Iracema - Entrega de
Ambulância do SAMU
Luciano Castro acompanhou,
em julho, a entrega de uma ambu-
Entre viagens ao município
de Caroebe, Luciano Castro visi-
Comunidade
Luciano Castro também participou da primeira ação contra violência doméstica no município do Cantá,
em novembro. Uma série de palestras
foram realizadas para as mulheres
da comunidade, em parceria com a
Câmara Municipal de Vereadores, a
Assembleia Legislativa de Roraima
e o Centro Humanitário de Apoio a
Mulher.
e é estratégico, não só para Roraima,
mas para o Brasil também”, afirmou.
Em outubro foi a vez do município do Cantá comemorar o aniversário de 18 anos. Em um desfile
cívico que reuniu alunos, servidores e
autoridades, como a prefeita Roseny
Araújo, Luciano Castro discursou e
comentou sobre o potencial turístico
da região. “O município pode atrair
turistas e por isso merece a atenção
do poder público e dos representantes da população”, disse o deputado.
Cantá – Açaicultura
Sustentável
Visita bairro Bela Vista
Entre os encontros que participa durante passagem pelos municípios de Roraima, o deputado Luciano
Castro visita amigos. Em outubro, o
parlamentar almoçou com a família
Roldão, uma das mais tradicionais de
Mucajaí. O deputado foi recebido pelo
primeiro prefeito do município e patriarca da família, Roldão de Almeida.
Caracaraí – Visita
moradores
Na capital Boa Vista, Luciano
Castro ouviu os moradores do bairro de Bela Vista. O parlamentar foi
acompanhado do vereador de Pacaraima, Paulo Camilo, do empresário
Atarik Reis e do morador do bairro,
Marcos Camilo. Durante o percurso,
a população aproveitou para falar sobre os principais problemas do bairro, como a falta de drenagem e asfalto
inadequado na Rua Campo Grande.
Luciano Castro participou, em
dezembro, do lançamento do programa “Açaicultura Sustentável”,
uma medida que pretende fortalecer
a produção da fruta no município do
Cantá. O parlamentar afirmou apoiar
a iniciativa. “Um programa que tem
por objetivo alavancar a economia de
Roraima não pode deixar de ter meu
apoio”, afirmou.
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
Mucajaí – Visita família
Roldão
Cantá - Ação contra a
violência doméstica
LUCIANO CASTRO
tou, em agosto, a Biblioteca Pública
Municipal Florentino de Almeida,
inaugurada no início de 2007. Para
o parlamentar, como autoridade política, ele tem o dever de visitar os
espaços importantes de cada município. “Nós que somos representes
da população temos que acompanhar essas necessidades através das
transformações políticas, sociais e
culturais”. Segundo Castro, a biblioteca pública é importante para a cultura da população.
Iracema - Festa da
Banana
Bonfim e Cantá –
Aniversários
Convidado para almoço informal em comemoração ao aniversário
do ex-prefeito de Caracaraí, Odilon
Filho, Luciano Castro aproveitou
para encontrar com os amigos e a
comunidade. Para o parlamentar,
que é parceiro de Caracaraí, ouvir os
moradores é essencial para um bom
trabalho. “Em minhas visitas aos
municípios sempre converso e ouço
a população, um contato importante
porque, como dizia o poeta, a voz do
povo é a voz de Deus”, disse.
Luciano Castro parabenizou
dois importantes municípios de Roraima em 2013. Em junho, Bonfim
completou 31 anos e o parlamentar
aproveitou para comentar a importância da região no Estado. “O município
de Bonfim faz fronteira com a Guiana,
Para comemorar o período de
colheita e estimular novas plantações,
a Festa da Banana é realizada todos
os anos em Iracema. Em dezembro, o
evento foi aconteceu na Vila Campos
Novos com a presença de Luciano
Castro e a deputada estadual Angela
Águida Portella (PSC). O parlamentar participou a convite da secretária
de Agricultura, Maria Silva Lima. Ele
conversou com agricultores e falou
sobre os futuros investimentos, como
os recursos que serão liberados neste ano para obras de urbanização na
Vila Campos Novos.
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COMISSÕES
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
LUCIANO CASTRO
O
Ministério Público do Trabalho
deputado Luciano Castro (PR/RR) foi relator na Comissão
de Trabalho, de Administração e Serviço público (CTASP)
do Projeto de Lei (PL 4.356) que cria 72 cargos de procuradores e estabelece gratificações para servidores do Ministério
Público do Trabalho.
Após passar pela CTASP, o PL de autoria do Ministério Público Federal também foi aprovado pelas Comissões de Finanças e
Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e se
transformou em lei no mês de novembro. Luciano Castro explica
que as novas procuradorias que serão criadas irão dar suporte ao
Ministério do Trabalho nos estados.
Projeto de Luciano Castro é aprovado na
Comissão de Transportes
A
reciclagem obrigatória dos instrutores e examinadores de autoescola foi matéria do Projeto de Lei (PL
2911/11), de autoria do deputado Luciano Castro,
aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503/97) e delega ao Conselho Nacional e Trânsito (Contran) a responsabilidade para estabelecer regras para a realização dos cursos de capacitação.
Segundo Luciano Castro é preciso garantir que as atividades de treinamento e reciclagem dos condutores que trabalham nas autoescolas sejam ministradas por profissionais
capacitados. A proposta será analisada também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PL de Luciano Castro regulamenta o
cultivo do açaí e do palmito
A
tento às demandas da população da região Norte do país, Luciano
Castro apresentou o Projeto de Lei (PL 5346/13), que institui a
Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais
se obtêm o Palmito e o Açaí (PICPA). O projeto garante financiamento e
assistência técnica, por parte do Governo Federal, para os produtores das
duas espécies.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e aguarda parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados. Para o deputado Luciano
Castro, o cultivo das espécies alavanca a economia do estado e, por isso,
merece atenção para que aconteça de forma sustentável, mas lucrativa.
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CTASP aprova inclusão de papiloscopista
na categoria de perito
P
rojeto de Lei do deputado Luciano Castro (PL
2754/11), que garante a condição de perito oficial
aos papiloscopistas, foi aprovado pela Comissão de
Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Pela
proposta, fica assegurada a condição de perito oficial aos
papiloscopistas responsáveis pela análise das impressões
digitais nas investigações.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao projeto de autoria do parlamentar. A proposta agora será analisada pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ).
AGENTES DE FRONTEIRAS
Indenização para policiais que atuam
nas fronteiras já é lei
Foto: Fenapef
D
PETROBRÁS
Luciano Castro visita a Plataforma
P54 da Petrobras
A
té 2020 o Brasil poderá se tornar o quarto
maior produtor de petróleo do mundo, graças
a tecnologia de exploração em águas profundas
desenvolvida pela Petrobras. Em outubro, o deputado
Luciano Castro (PR/RR), esteve em uma das plataformas da estatal brasileira, localizada na Bacia de Campos, no estado do Rio.
O deputado foi conhecer a P54, acompanhado de
seis parlamentares das regiões Norte e Nordeste e ficou
impressionado com o avanço tecnológico que poderá
tornar o país, “uma potência em produção de petróleo
extraído do mar”. A visita teve o objetivo de ver de perto
o trabalho dos funcionários da empresa, já que está em
tramitação na Câmara projeto que visa fiscalizar a terceirização da mão de obra em plataformas da Petrobras.
Relator da proposta, Luciano Castro explica que
o Projeto de Lei (PL 6.495/13) dispõe sobre a folga dos
funcionários da Petrobras e estende aos prestadores de
serviços terceirizados os mesmos direitos dos trabalhadores da estatal.
Além de Castro, a comitiva de parlamentares foi composta pelo deputado Fernando
Ferro (PT/PE), deputada Marinha Raupp (PMDB/RO), além
dos senadores Waldir Raupp
(PMDB/RO), Aníbal Diniz
(PT/AC) e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
O substitutivo de Castro foi
aprovado no Plenário no dia 2 de julho. De acordo com o texto, a indenização de R$ 91 por dia de efetivo trabalho será paga também aos fiscais
federais agropecuários e do trabalho.
Servidores
de
carreiras de apoio também receberão essa
parcela. Segundo Castro, o objetivo é dar incentivo financeiro para
os que permanecerem
nas fronteiras estratégicas para a prevenção,
o controle, a fiscalização e a repressão de
delitos, como é o caso
de Roraima.
A matéria foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e convertida em lei no mês de
setembro. Em novembro, durante discurso
na sessão solene em homenagem a
Polícia Federal, Luciano Castro cobrou do Ministério da Justiça a regulamentação do texto, para que os
servidores possam começar a receber
o benefício o mais rápido possível.
LUCIANO CASTRO
os 232 projetos
de lei aprovados no ano de
2013 na Câmara dos
Deputados, 11 foram
relacionados à área de
segurança. Entre os
projetos, destaca-se o
PL 4264/12 de autoria
do Executivo. O texto
estabelece a criação de
uma indenização para
policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da
Receita Federal, em
exercício nas localidades de fronteira.
O deputado Luciano Castro (PR/RR) foi relator da
proposta na Comissão de Trabalho
(CTASP) e incluiu como beneficiários
da indenização os fiscais agropecuários
e do trabalho, que não estavam contemplados na proposta do Governo.
Fotos: Divulgação Petrobras
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DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
LUCIANO CASTRO
EDUCAÇÃO
Luciano Castro:
“Para desenvolver Roraima
é preciso investir em educação
e conhecimento”
Novas bibliotecas para
Iracema e Pacaraima
O
s moradores dos municípios de Iracema e Paracaima receberam, em 2013, novas bibliotecas públicas
com recursos de emendas do deputado Luciano Castro (PR/RR).
A cidade de Iracema reinaugurou a Biblioteca Lígia
Bruna Bezerra da Silva em abril. O prédio foi construído em 2004, através de
emenda do deputado Luciano Castro. A
biblioteca recebeu reforma com recursos
alocados pelo parlamentar por meio do
Programa Calha Norte, do Ministério da
Defesa.
Já Pacaraima inaugurou a Biblioteca Pública Professora Norma Suely em
agosto. O prédio, que vai funcionar em
parceria com UERR, também recebeu recursos federais alocados
através de emenda parlamentar,
no total de R$ 700 mil.
Luciano participa de formatura na
comunidade Taba Lascada
O
deputado esteve no município do Cantá, em agosto,
para participar da formatura de 113 novos professores
na comunidade indígena de Taba
Lascada. Os educadores se formaram pela segunda turma do projeto Magistério Indígena Tami’kan.
Com a qualificação do curso, promovido pela Secretaria
Estadual de Educação e Desportos (SEED), os professores podem atuar nas escolas indígenas.
Durante a formatura, Luciano
Castro disse que ficou impressionado com a força de vontade dos
formandos que levaram seis anos
para concluir o curso, devido às
dificuldades enfrentadas durante
as aulas.
Escola Indígena no Contão
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O
parlamentar também participou da inauguração da
Escola Municipal Indígena Melinda da Silva Marcolino, na comunidade do Contão. Na inauguração,
em agosto, 76 crianças estavam matriculadas nos turnos
da manhã e tarde, disse o prefeito de Pacaraima, Altemir
Campos, ao receber Castro.
O nome da escola é uma homenagem a uma menina que era apaixonada por livros. Luciano Castro se
referiu a ela em discurso: “Melinda vai abençoar a escola
com seu exemplo de vida através do amor pelos livros.”
O parlamentar disse que vai alocar verbas federais para
as obras de urbanização da comunidade do Contão, no
decorrer deste ano.
Luciano Castro prestigia
Jogos Escolares em Boa
Vista
A
A
escola Mário David Andreazza foi eleita em outubro, a melhor unidade pública de ensino de
Roraima pelo prêmio estadual “Gestão Escolar
2013”. A instituição também foi reconhecida como a
melhor da Região Norte pelo Ministério da Educação
e, segundo pesquisa do Governo Federal,está entre as
seis melhores do Brasil.
Há dois anos, a escola quase sofreu intervenção
do Ministério Público Estadual. Mas foi com a implementação de projetos como a ‘Cooperação Musical Estrela de David’, que a escola se reergueu. O projeto, que
insere alunos na atividade musical, foi desenvolvido na
gestão da professora Edilma da Silva e teve a parceria de Luciano Castro. “O deputado Luciano, desde o começo, acreditou no
talento do grupo”, declarou Edilma.
Feira de Ciências e Robótica
de Roraima
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
Deputado é parceiro
de escola premiada
em Roraima
LUCIANO CASTRO
42º edição dos Jogos Escolares de Roraima reuniu 801
participantes, na etapa final dos jogos, realizada em
agosto na capital. O deputado esteve presente e falou
aos jovens e educadores. “É daqui que saem muitos talentos do
esporte roraimense. Sem dúvida o evento permite isso, descobrir e formar talentos para representar nosso estado.”
O
deputado Luciano Castro visitou a XXI Feira Estadual de Ciências de
Roraima (FECIRR) e o IV Torneio de Robótica, realizados em Boa Vista
no mês de outubro. O parlamentar ficou contente com a qualidade dos
trabalhos. “Impressiona como os estudantes se prepararam para estar aqui. As
palestras são ricas em informações e eles fazem questão de serem ouvidos por
nós”, contou.
O evento organizado pela UERR, em parceria com o Núcleo de Pesquisa e
Estudo em Educação, Ciências e Matemática, reuniu 167 trabalhos de alunos da
Rede Estadual de Ensino Fundamental e Médio, além do Sebrae.
PR-MULHER
PR realiza encontro de mulheres em Roraima
O Partido de República
(PR) promoveu no mês de agosto, o I Encontro Regional de
Mulheres. O deputado Luciano
Castro (PR/RR), coordenador
nacional da legenda no estado,
participou do evento no qual a
ex-deputada estadual, Lúcia Peixoto, assumiu a presidência do
PR Mulher-RR.
A presidente Nacional do PR Mulher, deputada federal Gorete Pereira (CE), também prestigiou o
evento realizado em Boa Vista. O PR Mulher foi criado
para incentivar o engajamento político e defender me-
didas legislativas que assegurem
a igualdade de direitos entre os
sexos.
“Hoje, as mulheres dividem com os homens a sua participação no poder, na política e no
mercado de trabalho. Elas estão
presentes no Parlamento, nos
governos estaduais e nos municípios. E não podia ser diferente,
já que as mulheres conquistam espaço a cada eleição.
Sem contar que temos no comando do país a presidenta Dilma”, afirmou Luciano Castro, ao discursar para
mais de 400 mulheres vindas de todo o estado.
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ENSINO SUPERIOR
Luciano é parceiro da UERR
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Em seu discurso, Luciano reafirmou a parceria e o empenho em traba-
lhar pela qualidade e a interiorização do
ensino superior no estado de Roraima.
Aula Magna na língua Macuxi
D
outor Honoris Causa da Universidade Estadual de Roraima,
Luciano Castro, participou da Aula Magna proferida pelo Tuxaua e vice-prefeito de Pacaraima, Jonas Marcolino, que é formado em Direito. O evento aconteceu em fevereiro na comunidade indígena Vista Alegre e reuniu nove etnias do Brasil e uma da Venezuela.
A aula foi ministrada em língua Macuxi e em português, fato inédito na história das universidades brasileiras. “A UERR foi criada para
levar educação ao interior e as comunidades indígenas que representam uma grande parcela da população de Roraima”, disse Luciano em
seu discurso.
Foto: France Telles
LUCIANO CASTRO
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
BRASÍLIA,
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Fotos: France Telles
O
deputado Luciano Castro
(PR/RR) esteve em Alto Alegre, em fevereiro, para avaliar
as obras do novo prédio da Universidade Estadual de Roraima (UERR),
que recebeu recursos de emenda parlamentar de sua autoria.
Em junho, o deputado voltou a
Alto Alegre para participar do I Seminário em Educação, Ciências e Meio
Ambiente e do II Encontro de Letras
do Campus da UERR.
Mulheres no comando da UERR
I
dealizador e parceiro da Universidade Estadual de Roraima, desde
sua criação, o deputado Luciano
Castro tem trabalhado pela interiorização da UERR.
Em fevereiro, o deputado prestigiou a posse da nova diretora do Campus de Alto Alegre, professora Cristiane
Dália Melo. Também acompanhou, em
junho, a transmissão de cargo da nova
diretoria do campus de Caracaraí. O
professor Luiz Fernando Guterrez assumiu a direção da instituição, no lugar
de Ismar Lima, que passou a dirigir o
campus de Boa Vista.
No mês de setembro, Patrícia
Macedo Castro assumiu a reitoria da
instituição, substituindo José Hamilton Gondim, que ocupava o cargo desde 2011.
Luciano e a reitora da UERR, Patrícia Macedo Castro. A nova diretora da UERR de Alto Alegre, Cristiane Dália, o prefeito do município, Teca do PT, a ex-diretora,
Graça Aniz e o deputado Luciano Castro.
Na ocasião, o deputado Luciano se mostrou satisfeito com
a universidade, presente em 15
municípios do estado, e também
com a conquista dos estudantes.
“Antes muitos jovens eram excluídos por
falta de vagas e a distância da capital que
impedia a inclusão e a oportunidade de
cursar uma universidade pública”, lembrou Castro.
Luciano Castro prestigia formatura de
graduandos da UERR
O
deputado participou, também em setembro, de cerimônia no campus de
Rorainópolis que formou 51 novos universitários no município.
“Graduar os filhos de Roraima, pela UEER, é um sonho antigo. E, formar esses futuros profissionais no sul do estado é de suma importância para o
nosso desenvolvimento. Estou muito feliz em participar desse momento”, disse
Luciano Castro, Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual.
Em outubro, o deputado também prestigiou a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UERR, que reuniu alunos da rede pública do ensino médio,
graduandos, graduados, mestres e doutores.
Castro ressaltou sua parceria com a educação. “É importante incentivar a
divulgação de estudos e pesquisas fundamentais para a comunidade acadêmica
e a sociedade civil organizada.”
BRASÍLIA-BOA VISTA
Luciano Castro é destaque
no Congresso Nacional
Deputado é um dos “100 cabeças” mais influentes
Foto:Carlos Humberto/ ASICS/TSE
deputado Luciano Castro participou da prestigiada posse do ministro
Marco Aurélio Mello no Tribunal Superior Eleitoral. Marco Aurélio assumiu a cadeira de presidente do TSE pela terceira vez. O primeiro
mandato foi de 1996 a 1997 e o segundo, de 2006 a 2008.
Na ocasião, Luciano Castro ofereceu os cumprimentos e felicitações ao
ministro, do qual é próximo há vários anos. Para o parlamentar, Marco Aurélio
(na foto com o neto), “é uma das maiores autoridades jurídicas e intelectuais
do país, cujo saber orgulha a República, principalmente pelo senso de justiça
que sempre marcou a sua trajetória como magistrado”.
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
TSE: posse do ministro
Marco Aurélio
LUCIANO CASTRO
O
Foto: Lula Marques
P
esquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), apontou pela terceira vez consecutiva o deputado Luciano Castro (PR/RR) como um dos 100
parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
Mesmo satisfeito com o título, o parlamentar lembrou o compromisso de continuar trabalhando por Roraima. “A gente fica feliz,
mas também aumenta a nossa obrigação em fazer sempre o melhor
trabalho pelo desenvolvimento de nosso estado e do nosso país”,
observou Luciano.
Para escolher os “100 Cabeças do Congresso Nacional 2013”,
o DIAP usou critérios como: capacidade de conduzir debates, votações, articulações e, principalmente, a facilidade em elaborar e relatar propostas. Luciano Castro foi o único deputado federal de Roraima citado na publicação divulgada em Brasília, no mês de agosto.
Audiência com o
ministro da Agricultura
B
Foto: France Telles
rasília - A fim de prevenir possíveis casos de febre
aftosa no estado Roraima, o deputado Luciano Castro
participou de audiência com o ministro da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. A reunião, realizada em março teve a participação do senador Romero Jucá
(PMDB/RR) e do governador de Roraima, José Anchieta. Na
pauta, os programas e recursos para o desenvolvimento do setor agrícola do estado. Segundo autoridades sanitárias, há 11
anos não há registro de febre aftosa em Roraima.
A
Ministro da Previdência
visita Roraima
lto Alegre - A inauguração da primeira agência do INSS no município de Alto
Alegre, em março, teve a participação do deputado Luciano Castro. O ministro
da Previdência, Garibaldi Alves Filho foi o convidado de honra. Para Castro, a
nova agência beneficiará moradores e a economia de Alto Alegre. “Os moradores antes
precisavam se deslocar a Boa Vista para receber seu dinheiro. Isso incentivará outros
empresários a abrir comércios e empregar mais gente com o passar do tempo”, afirmou.
O ministro Garibaldi Alves também destacou a importância dos servidores da
nova agência de prestarem um serviço de excelência aos moradores do município.
“Não adianta nada construir um prédio com essa qualidade, se o atendimento não for
de excelência”, reforçou o ministro.
BRASÍLIA,
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SERVIDORES
PEC 111 é aprovada em 1° turno
na Câmara dos Deputados
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
LUCIANO CASTRO
A
pós mais de dois anos de negociações, a PEC 111/11, que
beneficia os servidores dos
ex-Territórios de Roraima e do Amapá, foi aprovada em 1° turno no Plenário da Câmara no dia 06 de março,
com 388 votos favoráveis e apoio da
maioria dos partidos.
O relator da proposta, deputado
Luciano Castro (PR/RR), enfrentou
meses de intensa articulação política
com os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB/RN), para colocar em
pauta a votação da PEC, de autoria da
deputada Dalva Figueiredo (PT/AP).
Lideranças sindicais dos ex-servidores de Roraima e do Amapá
estiveram em Brasília, inúmeras vezes, e participaram intensamente das
negociações com as bancadas dos
partidos, o que foi fundamental para
a primeira vitória no Plenário. A PEC
111 permite que os servidores federais,
A
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Foto: Acervo Câmara dos Deputados
municipais e os policias civis e militares dos ex-Territórios (RR/AP) sejam
incorporados ao quadro em extinção
da administração pública federal. A
proposta beneficia os servidores que
foram contratados entre outubro de
1988 a outubro de 1993, época da instalação dos novos estados.
2⁰ Turno - O deputado Luciano
Castro retoma as articulações políticas
e a busca do apoio dos partidos no início dos trabalhos legislativos de 2014.
O objetivo é votar a PEC, em segundo
turno, ainda no início do semestre. Para
a aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição são necessários 308 votos
favoráveis. De acordo com o parlamentar, a aprovação da PEC 111 é importante e faz justiça a mais de 8 mil servidores
dos dois ex-Territórios. ”Com o reenquadramento aos quadros da União nós
estamos corrigindo um erro do passado
e assegurando um direito a esses servidores”, afirmou o relator.
PEC 111 – Apoios políticos
PEC 111 conta com importantes apoios políticos,
como o do ex-presidente do
Congresso Nacional, senador José
Sarney (PMDB/AP) e o presidente
da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).
A união das bancadas de Roraima
e do Amapá e dos representantes
dos servidores dos ex-Territórios
também foram fundamentais para
a aprovação da proposta em 2013.
A autora da PEC, deputada
Dalva Figueiredo e o relator, Lu-
A
Foto: Acervo Câmara dos Deputados
ciano Castro, voltam às articulações
políticas no reinício dos trabalhos
legislativos. O objetivo é garantir no-
vos apoios e votos das bancadas dos
demais estados para conquistar nova
vitória no segundo turno.
ASAPOLCS na luta pela PEC 111
lém da mobilização no Congresso Nacional, a Associação dos Antigos Policiais Civis e Servidores do
ex-Território Federal de Roraima (ASAPOLCS), fez
uma mobilização, em outubro, durante a visita da ministra
das Relações Institucionais Ideli Salvatti a Boa Vista.
Os sindicalistas pediram apoio do Governo e entregaram a ministra um relatório assinado pelos representantes
sindicais das categorias. Ideli Salvatti ressaltou que “a preocupação do Governo não são os gastos e o impacto financeiro
e sim, que servidores de outros estados resolvam reivindicar
correções de direitos através da proposta, o que poderia ocasionar efeito cascata”.
No encontro, o deputado Luciano Castro confirmou
que o Ministério do Planejamento aceitou os cálculos
apresentados pela assessoria técnica da Câmara. Segundo ele, a estimativa do impacto anual ficará em torno de
R$585 milhões.
O presidente da ASAPOLCS, Josias Licata, reconheceu
o esforço do relator para a aprovação da matéria. “Incansavelmente o deputado Luciano vem conversando com as lide-
Foto: France Telles
ranças do Governo e dos partidos, ao lado dos representantes dos ex-servidores de Roraima e do Amapá.”
Segundo Licata, a mobilização em 2014 continua:
“vamos trabalhar e lutar pela conquista de nossas categorias até a aprovação da PEC 111, em segundo turno na Câmara, e depois em dois turnos no Senado”.
Rodovias Federais: caminho
do desenvolvimento
Ministério dos Transportes garante recursos para obras
Luciano apoia servidores do DNIT
deputado Luciano Castro
participou ativamente das
negociações que puseram fim
a greve nacional dos funcionários do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que
durou 74 dias e prejudicou a execução de obras nas rodovias federais.
No final de agosto, Castro foi
recebido pelo ministro dos Transportes, César Borges, acompanhado
de outros três deputados do Partido
Foto Luis Fortes/MT
da República: Wellington Fagundes
(MT), Jaime Martins (MG) e Gorete
Pereira (CE).
Luciano Castro foi escolhido
pelos servidores para ser interlocutor de alguns pontos reivindicados pela categoria. O acordo foi
fechado com o ministro durante a
reunião. Com o fim do impasse, os
funcionários do DNIT retornaram
ao trabalho no dia 06 de setembro
em todo o país.
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
O
Para agilizar o andamento das obras, o parlamentar
conseguiu a instalação da Superintendência do DNIT em
Roraima, conquistada com o apoio do diretor geral do órgão, General Jorge Fraxe, com quem se reuniu várias vezes
em 2013. Luciano Castro destacou a importância do DNIT,
agora sob o comando do engenheiro Pedro Christ. “Com
a nova superintendência vamos acelerar os projetos e as
obras de restauração, o que vai melhorar a trafegabilidade
das estradas federais em nosso estado.”
LUCIANO CASTRO
A
ssim que o ministro César Borges (PR) assumiu a
pasta dos Transportes em abril, o deputado Luciano Castro (PR/RR) foi recebido para discutir projetos e prioridades na malha viária do estado e a liberação
de recursos para restauração, pavimentação e manutenção
das rodovias federais.
A partir de maio as reuniões com César Borges se
intensificaram. Castro confirmou os investimentos federais para a restauração das rodovias que cortam o estado
como as BRs 174 e 210. O parlamentar também garantiu
recursos para obras nas BRs 401, 432 e 433.
No final de maio, César Borges deu sinal verde para a
licitação das obras de restauração da BR 210, no trecho que
liga Novo Paraíso a São João da Baliza. O deputado disse
ao ministro que a BR 210 é uma rodovia estratégica para o
escoamento da produção agrícola de municípios produtores como São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe.
“É uma rodovia importante de integração e temos a garantia do empenho de R$ 80 milhões. Já foram repassados
ao Estado R$ 30 milhões e o início das obras está previsto
para março”, informou Castro.
Luciano acompanha os projetos, a liberação
de recursos e a execução das obras
BR 174
BRs 432, 401 e 433
uciano Castro acompanha as
obras de restauração de toda a
BR 174, onde já foram investidos um total de R$ 450 milhões. Dos
quatro lotes licitados um está em andamento, entre o Igarapé Arruda e o Igarapé Seabra, no sul do estado. O trecho
que liga Caracaraí até a vila Nova Colina, em Rorainópolis, foi concluído.
“A BR 174 ganhou novo aspecto e a trafegabilidade está garantida.
Quem antes gastava até 17 horas, para
percorrer o trecho Manaus/Boa Vista,
agora faz o percurso em menos de oito
horas de carro”, afirmou Castro.
Segundo ele, o Ministério dos
Transportes já liberou R$ 200 milhões
para obras no trecho que vai de Caracaraí até a divisa com o Amazonas.
Dois trechos da BR 432 vão ser
totalmente recuperados. O primeiro,
na sede do município do Cantá até a
Vila Félix Pinto já está sendo pavimentado. E o trecho que vai da Vila
Félix Pinto até o Km 500 da BR 174
está em manutenção com obras de
drenagem e restaura. Segundo Luciano Castro, nas demais rodovias
(BR 401 e BR 433) foram contratadas
obras de manutenção pelo DNIT. Em
Brasília, o parlamentar acompanha o
andamento dos projetos e a liberação
de recursos e, em Roraima, a execução das obras. “Estamos trabalhando
para agilizar todos os processos técnicos para garantir a restauração e a
trafegabilidade das estradas em nosso
estado”, destacou o deputado.
L
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Trabalhando por você e sua cidade
DEPUTADO FEDERAL - PR/RR
LUCIANO CASTRO
Recursos de Emenda Parlamentar destinados a Roraima pelo Deputado Luciano Castro - 2012/2013
MUNICÍPIOS
OBRAS
VALOR
ALTO ALEGRE
Reforma do Estádio de Futebol
Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva na Vila do Boqueirão
R$ 1.400 milhões
R$ 500 mil
AMAJARI
Reforma e Ampliação do Centro Regional de Assistência Social
Construção de paradas de ônibus e transporte coletivo
Implantação de Rede Elétrica de distribuição na área rural
R$ 300 mil
R$ 450 mil
R$ 1.100 milhões
BOA VISTA
Reforma da Praça das Águas
Drenagem urbana e de manejo de águas pluviais em bairros da capital
Construção da Reitoria da Universidade Estadual de Roraima - (UERR)
Construção da Delegacia Cidadã da Mulher
R$ 1.700 milhões
R$ 22.000 milhões
R$ 4.368 milhões
R$ 1.450 milhões
BONFIM
Implantação de Rede Elétrica de distribuição na área Rural
R$ 6.445 milhões
CARACARAÍ
Construção de Calçadas, Meio Fio e Sarjetas nas ruas da sede
Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçadas, Meio Fio e Sarjetas
R$ 1.600 milhões
R$ 1.997 milhões
IRACEMA
Reforma do Prédio e Construção do Muro da Biblioteca Pública
Construção de Calçadas, Meio Fio e Sarjetas nas ruas da sede
Reforma parcial do Ecoparque
Equipamentos e Materiais Permanentes para área de Saúde
Urbanização da Vila Campos Novos
R$ 400 mil
R$ 800 mil
R$ 788 mil
R$ 103 mil
R$ 2.200 milhões
NORMANDIA
Construção de Aterro Sanitário
R$ 1.440 milhões
PACARAIMA
Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade do Taxi II
Ampliação do Posto de Saúde da Sede do Município
Construção do Prédio da Nave do Saber
Rede Elétrica com Iluminação Pública na Comunidade do Taxi
Construção de Biblioteca Pública na Sede
R$ 115 mil
R$ 135 mil
R$ 324 mil
R$ 713 mil
R$ 700 mil
RORAINÓPOLIS
Construção de Calçadas, Meio Fio e Sarjetas
Recuperação Asfáltica na Av. Airton Senna
Pavimentação e Drenagem Urbana nos Bairros Pantanal e Novo Paraíso
Construção do posto de Saúde no Bairro Novo Brasil
Equipamentos e Materiais Permanentes - Posto de Saúde Nova Colina
Equipamentos e Materiais Permanentes - Posto de Saúde Dra. Yandara
Equipamentos e Materiais Permanentes - Posto de Saúde Anísio Silva
Construção do Prédio da Prefeitura Municipal
Eletrificação Rural no PA - Sucurijú
R$ 300 mil
R$ 1.880 milhões
R$ 2.430 milhões
R$ 200 mil
R$ 113 mil
R$ 137 mil
R$ 137 mil
R$ 1.000 milhão
R$ 1.482 milhões
ORÇAMENTO 2014
Recursos de Emendas vão beneficiar Roraima
E
m Brasília, o coordenador da
bancada de Roraima Luciano
Castro (PR/RR) se reuniu, em
novembro com os deputados do estado para discutir sugestões de emendas à proposta de Lei Orçamentária
Anual de 2014. O parlamentar também orientou na escolha das áreas
prioritárias na destinação de recursos
federais, que devem priorizar principalmente a infraestrutura urbana dos
municípios e a recuperação de estradas. No total, a bancada
conseguiu destinar R$317 milhões em emendas ao Orçamento da União, já aprovado pelo Congresso Nacional.
BRASÍLIA,
ANO 3
NÚMERO 4
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Além das emendas de bancada, indicadas por acordo entre os
oito deputados e os três senadores
do estado, cada parlamentar pode
destinar recursos por meio de emendas individuais. Ao todo, Castro indicou R$6.743 milhões para dotar os
municípios com recursos para obras
de infraestrutura; R$7.343 milhões
para implantação e ampliação de
serviços de atenção básica a saúde;
R$200 mil para o programa de assistência médica e odontológica na Justiça Federal e R$400 mil para a Universidade
Estadual de Roraima (UERR).
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Publicação da Assessoria de Imprensa do deputado Luciano Castro
Jornalista Responsável: Marcia Coser; Assistentes: Lane Barreto e Maria Rita Almeida. Colaboração: Rita Lira; Mariangela Marinho;
Luiz Valério; Layse Meneses e Willian Hot. Fotos: Lula Marques, Acervo Fotográfico da Câmara dos Deputados; France Telles; Fenapef e
Divulgação Petrobras. Diagramação: Júlio Leitão. Impressão: Gráfica e Editora Executiva.