L`OMBELLE du trepassé

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Caderno 3
SEXTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2014
DIÁRIA
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 743149
PORTARIA: 1966/2014
Objetivo: REALIZAR RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO
Fundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572161641/ERINELSON PIMENTEL SOUSA (ENGENHEIRO
FLORESTAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a
20/09/2014<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
NOTIFICAÇÃO
OFICIO Nº 27755/2014/GECAT/NDA
À
Marvim Plac - Ind e Comércio de Laminados e Compensados
LTDA
Rdv BR 010, KM 1576, SN Estrada Cauaxi
Bairro: Zona Rural
CEP: 66632-000 - Ulianópolis/PA.
Pendência Documental
Em atenção ao processo protocolado nesta Secretaria, sob o nº.
2014/5713, vimos informar a V.Sª a comparecer no prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste para
apresentar as pendências documentais abaixo relacionadas:
-Documento de petição com a identificação e assinatura legível
do interessado.
-Procuração atualizada com firma reconhecida em cartório.
-Cópia simples de RG e CPF do interessado e/ ou procurador.
Outrossim, informamos que o não comparecimento, no prazo
estipulado acima, implicará no arquivamento do referido
documento.
NOTIFICAÇÃO
OFICIO Nº 29441/2014/GECAT/NDA
Ao Senhor
Márcio Carneiro Frisso
Rod Augusto Montenegro, 4120, Bl A, aptº. 401
Bairro: Parque Verde
CEP: 66635-110 - Belém/PA.
Pendência Documental
Em atenção ao processo protocolado, sob o nº. 2014/12260,
vimos informar a V.Sª a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da data de publicação deste para apresentar as
pendências documentais abaixo relacionadas:
-Cópia simples do CNARH
-Relatório Técnico Simplificado (de acordo com o Termo de
Referência disponível no site da SEMA) com assinatura do
proprietário ou responsável técnico que elaborou o estudo.
Outrossim, informamos que o não comparecimento, no prazo
estipulado acima, implicará no arquivamento do referido
documento.
PORTARIA N.º 1965/2014-GAB/SEMA
BELÉM-PA, 11 DE SETEMBRO DE 2014
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso da
competência que lhe é conferida por Lei;
Considerando os termos do Mem nº 018/2014-C.S.I, datado
de 10/09/2014, firmado pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Sindicância Investigatória, instaurada pela PORTARIA Nº
1384/2014 – GAB/SEMA DE 10/07/2014, PUBLICADA no D.O.E
nº 32.683 de 14/07/2014, requerendo o prosseguimento dos
trabalhos referenciados;
Considerando ainda, que, embora a dedicação da Comissão
designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada
a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à
busca real dos fatos para que possa formar sua convicção,
RESOLVE:
I - REDESIGNAR, de acordo com o Parágrafo Único do artigo
201, da Lei Estadual n.º 5.810 de 24.01.94, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
Administrativa a contar da data subsequente ao termo final do
prazo originalmente concedido.
II - CONVALIDAR todos os atos praticados pela referida
Comissão Sindicante.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
José Alberto da Silva Colares
Secretário de Estado de Meio Ambiente.
DIÁRIA
PORTARIA: 190/2014
Objetivo: Reunião Institucional com a CEPLAC, para elaboração
de acordo de cooperação técnica e construção de agenda de
trabalho para implantação de SAF’s na Transamazônica e Xingu.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2014/397882 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57207773/ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA (Gerente Técnico) / 1.5
diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 19/09/2014<br
Ordenador: Thiago Valente Novaes
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 9/2014
Objeto: A presente licitação terá como objeto Aquisição de
licenças de Software de proteção contra vírus de computador
e outros códigos maliciosos para Sede metropolitana e
Estruturas Regionais deste Ideflor, de acordo com as condições e
especificações constantes do Anexo I do edital
Entrega do Edital: 12/09/2014
Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE
VASCONCELOS OLIVEIRA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 24/09/2014
Hora da Abertura: 09:01
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
18122129745340000
339039
0261000000
Estadual
Ordenador: Thiago Valente Novaes
DIÁRIA
PORTARIA: Nº 441/2014
Objetivo: Proceder ‘’IN LOCO‘’ a fiscalização em obra de
recuperação e pavimentação de vias urbanas - Programa Asfalto
na Cidade
Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/396098 - SEOP, DE
29/08/2014
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
AURORA DO PARÁ, INHAGAPI/PA - Brasil
MARUDÁ E VISTA ALEGRE/PA - Brasil
SANTO ANTONIO DO TAUÁ, MOJU/PA - Brasil
SÃO CAETANO DE ODIVELAS, MARAPANIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572011171/ANDRESON
RANNYERY
LIMA
DE
SOUZA
(MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a
11/09/2014
541855144/RAIMUNDO
MARIA
MIRANDA
DE
ALMEIDA
CADERNO 3  1
(ASSESSOR ESPECIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014
a 11/09/2014<br
Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
DIÁRIA
PORTARIA: Nº 440/2014
Objetivo: Proceder o Recebimento da Obra de Construção da
Unidade Integrada de Policia PRO PAZ
Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/410937 - SEOP, DE
08/09/2014
Destino(s):
MOJÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
1033491/JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS (ENGENHEIRO CIVIL)
/ 0.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 10/09/2014<br
Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
CONTRATO
Contrato: 125
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE RECUPERAÇÃO
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CBUQ,
NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO TAPAJÓS E BAIXO AMAZONAS,
NESTE ESTADO CP 15/2014.
Valor Total: 10.710.308,24
Data Assinatura: 11/09/2014
Vigência: 12/09/2014 a 09/06/2015
Concorrência Naciona: 15/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
04451135074340000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA ME
Endereço: Av Serzedelo Corrêa, 805
CEP. 66033-770 - Belém/PATelefone: 9132650365
Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
CONTRATO
Contrato: 134
Exercício: 2014
Objeto: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS
URBANAS, EM 19 MUNICÍPIOS NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO
TAPAJÓS E BAIXO AMAZONAS, NESTE ESTADO NUM TOTAL DE
50,00 KM. CP 30/2013
Valor Total: 5.086.433,12
Vigência: 12/09/2014 a 09/02/2015
Concorrência Naciona: 30/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
04451135074340000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: CONSTRUTORA MEGACON LTDA-ME
Endereço: R Galdino Veloso, 384
CEP. 68005-070 - Santarém/PATelefone: 9132450759
Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 01/09/2014
Valor: 133.737,41
Justificativa: Supressão e Acréscimo de serviços, com reflexo
financeiro negativo de R$133.737,41, devido à necessidade de
readequação de alguns itens da Planilha de Custo Inicial.
Contrato: 38-13
Exercício: 2014
Orçamento:
Origem do Recurso
26782135075050000 449051
0101000000
Estadual
2 
CADERNO 3
Contratado: AMETA ENGENHARIA LTDA
Endereço: Av Mantinho Monteiro, Bairro: Murinim, 36
CEP. 68795-000 - Benevides/PA
Complemento: Rua Deoclécio Gurjão
Email: [email protected]
Telefone: 9132561517
Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Número: 24/2014
Objeto: Conservação na Rodovia PA-242, trecho: Entr. PA-136 /
Entr. PA-140, na Região de Integração do Guamá, sob Jurisdição
do 1º Núcleo Regional.
Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da
SETRAN, 1º andar.
Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor
de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00
horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura
da Licitação.
Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL
Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala
de Licitações.
Orçamento:
Origem do Recurso
26782135074320000
449051
0125000000
Estadual
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE:CONCORRÊNCIA
NÚMERO: Nº 007/2014
OBJETO: Reconstrução de parte da ponte sobre o Rio Moju
(Moju-Cidade), na Rodovia Alça Viária, Município de Moju, sob
jurisdição do 4º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado final
da licitação Concorrência nº 007/2014 – SETRAN.
Vencedora: PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor: R$ 37.849.567,86
2ª
Colocada:
CONCREJATO
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA S/A.
Valor: R$ 38.572.700,01
Cópia da ata de julgamento e classificação das Propostas
encontra-se à disposição dos licitantes na sala da Comissão
Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso,
nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.
Outrossim, comunica que, a partir da data da publicação
do presente aviso, está aberto o prazo para interposição de
eventuais recursos.
Belém, 11 de setembro de 2014.
JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL.
Presidente da CPL - SETRAN.
CONTRATO
Contrato: 56-014
Exercício: 2014
Objeto: O objeto do contrato é a execução dos serviços de
Recuperação Geral das Estruturas de Proteção dos Pilares
da ponte do Acará, no trecho: BR-316/Mojú, na Região de
Integração Tocantins, sob Jurisdição do 4º Núcleo Regional.
Conforme especificações contidas nos Anexos do Edital.
Valor Total: 1.486.409,30
Vigência: 08/09/2014 a 05/01/2015
Decreto Qualificação: s/n
Data do Decreto: 03/04/2012
Data de Publicação do Decreto: 04/04/2012
Tomada de Preços: 21/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
26782135074330000 449051
0126000000
Estadual
Contratado: VP CONSTRUÇOES LTDA
Endereço: R da Castrol, 36
CEP. 67030-030 - Ananindeua/PATelefone: 9132552343
RESULTADO DE PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ
ATO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
UASG: 925812
PREGAO ELETRONICO Nº 007/2014
A Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa do
Estado do Pará, através da Pregoeira Lucineia Vasconcelos
Teixeira, designada pela PORTARIA Nº 025/2014, torna público
o Resultado da Homologação referente ao Pregão Eletrônico
nº 007/2014 (Processos de nº: 2013/129388, 2014/183350,
2014/127847, 2014/192539), cujo objeto é “Aquisição de
Material de Consumo, para atender às necessidades dos projetos
SIPI e SIPITS.”, sendo os itens homologados conforme: R.
Castilho Gomes – EPP – CNPJ: 02.081.213/0001-10 (itens 11,
38, 52) no valor total de R$ 6.384,00; N. R. de Miranda – ME
– CNPJ: 12.461.379/0001-16 (itens 2, 4, 5, 14, 16, 20, 46, 47,
48) no valor total de R$ 2.675,00; P. L. Fadel Informática – ME
– CNPJ: 15.078.596/0001-10 (itens 3, 18, 26, 33, 34, 41, 43,
44, 45, 49, 50, 51) no valor total de R$ 7.560,00; Distrimartins
Comércio e Serviços LTDA – ME – CNPJ: 20.045.453/000141 (itens 13 e 15) no valor total de R$ 520,00; N. S. Alves –
Informática – ME – CNPJ: 20.353.726/0001-15 (itens 6, 7, 8, 9)
no valor total de R$ 402,00.
Lucineia Vasconcelos Teixeira
Pregoeira
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 11/14
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SITES E PORTAIS
WEB, para atender a demanda do Projeto de Implantação e
Consolidação do NIT Amazônia Oriental – NAMOR2.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.
gov.br/www.fapespa.pa.gov.br
Responsável pelo certame: LUCINEIA VASCONCELOS TEIXEIRA
Orçamento:
Origem do Recurso
19571137374670000
339039
0660000000
Federal
Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO
DIÁRIA
PORTARIA: 338/2014
Objetivo: Participar de compromissos referente ao evento dos
“IV Jogos Tradicionais Indígenas 2014”.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 1994
Destino(s):
MARAPANIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5381401/CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA (DIRETORA DO
EOP) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/08/2014 a 31/08/2014<br
Ordenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO
NICODEMOS LOBO
DIÁRIA
PORTARIA: 350/2014
Objetivo: Participar dos “IV Jogos Tradicionais Indígenas 2014”.
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 1994
Destino(s):
Servidor(es):
5907152/CLEITON MÁRCIO SOARES SILVA (SECRETÁRIO
DE GABINETE) / 6.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a
11/09/2014
5906177/RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS
LOBO (SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER) / 6.5
NICODEMOS LOBO
DIÁRIA
PORTARIA: 349/2014
Objetivo: Coordenar os “VI Jogos Tradicionais Indígenas do Pará
2014”
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 1994
Destino(s):
Servidor(es):
54182339/ANA JÚLIA BRITO CHERMONT (DIRETORA DE
EVENTOS) / 16.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a
13/09/2014
5912567/RUBEM DE ALENCAR DALUZ (MOTORISTA) / 16.5
NICODEMOS LOBO
CONTRATO
Contrato: 41
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E
OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA
CLIMATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA
REALIZAÇÃO DO VII SALÃO DO LIVRO DA REGIÃO DO BAIXO
AMAZONAS NO MUNICIPIO DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 22 A
31 DE AGOSTO DE 2014 E O III SALÃO DO LIVRO DA REGIÃO DO
CAPIM NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS NO PERÍODO DE 19 A
28 DE SETEMBRO DE 2014 AÇÕES QUE INTEGRAM O PROJETO
FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO 2014. NE 2014NE00934 E
2014NE00936.
Valor Total: 187.793,00
Vigência: 12/08/2014 a 31/12/2014
Pregão Eletrônico: 29/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
13392135275120000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: CONSTRUMAQ EIRELI - EPP
Endereço: R Imperador, 22
CEP. 67013-530 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 742362
Termo Aditivo: 1
Vigência: 09/09/2014 a 07/12/2014
Justificativa: prorrogação de prazo
Contrato: 37
Exercício: 2014
Contratado: JOSÉ PAIXÃO DE ARAÚJO ME
Endereço: Av Pedro Miranda, Bairro: Pedreira, 232
CEP. 66085-005 - Belém/PA
Termo Aditivo: 4
Valor: 6.966,88
Vigência: 08/08/2014 a 30/09/2014
Justificativa: Reforço de funcionários durante a realização do XIII
Festival de Ópera do Theatro da Paz.
Contrato: 94
Exercício: 2011
Orçamento:
Origem do Recurso
13392136641960000 339037
0101000000
Estadual
Contratado: SERVICE AMAZON LTDA
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Coqueiro, s/n
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 11/2014
Data: 05/09/2014
Valor: 145.600,00
Objeto: Contratação da empresa NORTE HOTELARIA SA, CNPJ
Nº 05.441.787/0001-40, para serviço de hospedagem com
alimentação (almoço e jantar), em apartamentos simples e
duplos, para atendimento do evento denominado Festival de
Ópera 2014.
Fundamento Legal: art. 24, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93
e alterações posteriores.
Orçamento:
Origem do Recurso
13392136641960000 339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
CONTRATO
Contrato: 77
Exercício: 2014
Objeto: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO
(ALMOÇO E JANTAR), EM APARTAMENTOS SIMPLES E DUPLOS,
PARA ATENDIMENTO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DE
ÓPERA 2014.
Vigência: 05/09/2014 a 05/12/2014
Dispensa: 11/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
13392136641960000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: NORTE HOTELARIA S/A
Endereço: Av Gov José Malcher, 485
Termo Aditivo: 1
Vigência: 14/09/2014 a 14/12/2014
Justificativa: Prorrogação do prazo.
Contrato: 120
Exercício: 2013
Contratado: GTR GRAFICA E EDITORA LTDA
Endereço: R Ferreira Pena, Bairro: Umarizal, 84
Termo Aditivo: 1
Vigência: 05/06/2014 a 05/06/2016
Justificativa: Prorrogação do prazo e alteração contratual em
função da sucessão empresarial por meio de incorporação da
empresa TNL PCS S/A pela empresa OI MÓVEL S/A.
Contrato: 15
Exercício: 2012
Contratado: OI MOVEL S.A
Endereço: SCN Quadra 2 Bloco A, Bairro: Asa Norte, s/n
CEP. 70712-900 - Brasília/DF
Termo Aditivo: 1
Vigência: 05/06/2014 a 05/06/2016
Justificativa: Prorrogação do prazo e alteração contratual em
função da sucessão empresarial por meio de incorporação da
empresa TNL PCS S/A pela empresa OI MÓVEL S/A.
CADERNO 3  3
Contrato: 15
Exercício: 2012
Contratado: OI MOVEL S.A
Endereço: SCN Quadra 2 Bloco A, Bairro: Asa Norte, s/n
CEP. 70712-900 - Brasília/DF
Termo Aditivo: 7
Valor: 10.695,72
Vigência: 25/08/2014 a 25/03/2015
Justificativa: Reajuste de preços.
Contrato: 4
Exercício: 2010
Orçamento:
Origem do Recurso
13392136642060000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Endereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498
CONVÊNIO
Convênio: 62
Exercício: 2014
Objeto: O objeto do presente instrumento é o repasse de
recursos financeiros, a titulo de CONTRIBUIÇÃO, como forma
de apoio visando à realização do Projeto “45° ENCONTRO DE
UMBANDISTAS PARAENSES”
Assinatura: 04/09/2014
Vigência: 04/09/2014 a 04/11/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
13392136665230000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: IRMANDADE RECREATIVA DE SÃO
SEBASTIÃO
Endereço: R dos Tamoios, 695
CEP. 66025540 - Belém/PA
Concedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES
Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves
Termo Aditivo: 1
Valor: 3.180,00
Vigência: 11/09/2014 a 11/09/2015
Justificativa: prorrogação do prazo estipulado por mais 12
meses, a contar de 11/09/2014.
Contrato: 10
Exercício: 2013
Orçamento:
Origem do Recurso
13122129745340000 339033
0101000000
Estadual
Contratado: BRASIL RENT A CAR LTDA
Endereço: rua oliveira belo, Bairro: são braz, 122
CEP. 66055-380 - belem/PA
Termo Aditivo: 1
Valor: 23.937,84
Vigência: 13/09/2014 a 13/09/2014
Justificativa: prorrogação do prazo estipulado no contrato em
mais 12 meses.
Contrato: 17
Exercício: 2012
Orçamento:
Origem do Recurso
13122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Endereço: Tv Dr Moraes, Bairro: Nazaré, 99
DIÁRIA
PORTARIA: 259/14
Objetivo: Realizar visita técnica para verificação de espaços
Fundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-Art.145
Destino(s):
Santa Bárbara/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571954931/JOAO LUIZ CORREA (Motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 13/09/2014 a 13/09/2014
572034191/JONAS DE SENA PEREIRA RODRIGUES (Motorista) /
0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/09/2014 a 13/09/2014
572034191/JÚLIO CÉSAR DA SILVA MELO (Motorista) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 13/09/2014 a 13/09/2014
327431/ROSA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA (Gerente de Apoio
Operacional) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/09/2014 a
13/09/2014<br
Ordenador: Márcia Assunção Pereira
CONVÊNIO
Convênio: 61
Exercício: 2014
Objeto: O objeto do presente instrumento é o repasse de
recursos financeiros, a titulo de CONTRIBUIÇÃO, como forma
de apoio visando à realização do Projeto Cultural “EXPOSIÇÃO
FOTOGRÁFICA”.
Assinatura: 30/09/2014
Vigência: 30/09/2014 a 28/02/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
13392136665230000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: NAMAZONIA-CENTRO DE EST. PARA
DESENV. TECNOLOGIAS P AMAZONIA
Endereço: Tv Dr Moraes, 748
CEP. 66035080 - Belém/PA
Concedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES
ERRATA DE PORTARIA DE FÉRIAS DE JUNHO
Onde lê-se:
0031372-010 – JOSÉ NONATO COELHO FONSECA FILHO
P. AQUISITIVO: 21/06/2011 a 20/06/2012
P. GOZO:
20/06/2014 a 19/07/2014
Leia-se:
031372-010 – JOSÉ NONATO COELHO FONSECA FILHO
P. AQUISITIVO: 21/06/2011 a 20/06/2012
P. GOZO:
20/06/2014 a 19/07/2014 P. GOZO: 11/09/2014 a 10/10/2014
DIÁRIA
PORTARIA: 129/2014
Objetivo: Para participar como ministrante da primeira etapa do
Projeto Curso de Cordas no Interior da Amazônia 1° Módulo de
Prática Instrumental.
Fundamento Legal: Conferidas pelo Art. 145 da Lei nº 5.810 de
24 de janeiro de 1994.
Destino(s):
Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57225177/VALERIA CORDEIRO DIAS (Professora Educacional
Musical de Nível Superior-Violino) / 4.5 diárias (Completa) / de
10/09/2014 a 13/09/2014<br
Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
ERRATA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2012
PUBLICADA NO DOE DE Nº 32.206 DE 25/06/2012
Onde se Lê: 17.07.2012 a 16.07.2014
Leia- se: 17.07.2012 a 16.07.2016
Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente FCG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade: 55/2014
Data: 11/09/2014
Valor: 17.710,00
4 
CADERNO 3
Objeto: Tem como objeto a locação, edição, revisão, preparação,
arcadas e envio de partituras,por um período de trinta dias para
o uso no Projeto Orquestra.
Fundamento Legal: Com base no art.25, caput da Lei nº
8.666/93.
Orçamento:
Origem do Recurso
13392136665240000 339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: SI THOCA EVENTOS MUSICAIS LTDA
Endereço: R Vinte E Um, Bairro: Vila Santa Cecília, 440
CEP. 27260-280 - Volta Redonda/RJ
Complemento: Rua 21, 404/101, Vila Santa Cecília
Termo Aditivo: 2
Vigência: 11/09/2014 a 10/09/2015
Justificativa: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses e a
Cláusula oitava do instrumento contratual do valor global do
contrato passará de R$ 12.451,12 para 13.239,84, pagos em
parcelas mensais de 1.103,32.
Contrato: 314
Exercício: 2012
Contratado: BM ALARMES LTDA
Endereço: R 86C, Bairro: Setor Sul, 389
CEP. 74083-360 - Goiânia/GO
Complemento: Setor Sul
DIÁRIA
PORTARIA: 18994/2014
Objetivo: PARTICIPAR DAS OFICINAS DA FORMAÇÃO DOS
RESULTADOS DO SisPAE EDIÇÃO 2013 NOS MUNICÍPIOS.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
317586/MARIA
CECILIA
DA
SILVA
SANTOS
(AGENTE
ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias
(Completa) / de 24/08/2014 a 27/08/2014<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
CONTRATO
Contrato: 127
Exercício: 2014
Objeto: Visa Contração de empresa especializada em serviços
gráficos para diagramação de cadernos e guias para os
professores e os alunos das escolas da rede pública Estadual.
Vigência: 10/09/2014 a 09/09/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
12122134564030000 339039
0131000000
Federal
Contratado: T.P MONTENEGRO GRÁFICA-ME
Endereço: Tv Pirajá, 1187
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Termo Aditivo: 3
Valor: 181.001,40
Justificativa: Visando o acréscimo dos itens 33 e 35 em 25% do
quantitativo previsto no contrato original, bem como alteração
da dotação orçamentária.
Contrato: 229
Exercício: 2012
Orçamento:
Origem do Recurso
12306134964120000 339030
0106000000
Federal
Contratado: POLO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Endereço: Tv Peixe-Boi, Bairro: Marambaia, 175
RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRC
DESIGNAR
PORTARIA Nº: 10157/2014 DE 05/09/2014.
Considerando do disposto do oficio nº 2014/02317-5ª C.C.G,
oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, que tem como
objetivo a viabilização de auditória referente aos exercício 2011,
2012 e 2013 nesta Secretaria.
Resolve:
Designar a servidora SILVANA DE VASCONCELOS MONTEIRO,
matricula nº 525340/1. Agente
Administrativo, lotada no
Departamento de Execução Orçamentária e Financeira,
para acompanhar e atender as solicitações necessárias ao
atendimentos da auditoria descrita acima.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 11/06/2014.
PORTARIA Nº.: 10554/2014 DE 04/09/2014
Designar MARGARETE TERESINHA MINUZZI, Matrícula
nº 6313663/3, Especialista em Educação, para responder
interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da
ERCEM Paulo Fontelles de Lima/Parauapebas, no período de
01/05/2014 a 31/12/2014.
PORTARIA Nº.: 10555/2014 DE 04/09/2014
Designar MARIANA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA,
Matrícula nº 5899782/1, Especialista em Educação, para
responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Gonçalves
Dias/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período
de 02/05/2014 a31/05/2014.
PORTARIA Nº.: 10556/2014 DE 04/09/2014
Designar MARIANA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA,
Matrícula nº 5899782/1, Especialista em Educação, para
responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Gonçalves
Dias/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período
de 01/06/2014 a 15/06/2014.
PORTARIA Nº.: 10563/2014 DE 04/09/2014
Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES, Matrícula
nº 57233864/1, Professor, para responder interinamente pela
função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Prof. Liberalina
Carvalho de Aragão Dias/Itupiranga, no período de 01/05/2014
a 31/12/2014.
PORTARIA Nº.: 10562/2014 DE 04/09/2014
Designar NECIENE SILVA, Matrícula nº 5292115/1,
Especialista em Educação, para responder interinamente pela
função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Dom Luiz de Moura
Palha/SEDE/Xinguara, no período de 04/09/2014 a 31/12/2014.
PORTARIA Nº.: 10559/2014 DE 04/09/2014
Designar ALOYSIA PINZ KLEMANN, Matrícula nº 5378818/2,
Especialista em Educação, para responder pela função de
Diretor I (GED-3) da EEEF Cabanagem/Belém, durante o
impedimento do titular, no período de 17/06/2014 a 31/07/2014.
PORTARIA Nº.: 10558/2014 DE 04/09/2014
Designar SIBERIA LOBAO LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula
nº 5902120/1, Especialista em Educação, para responder pela
função de Diretor I (GED-3) da EEEF Laurindo Candido
Azeitona/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no
período de 01/07/2014 a 30/07/2014.
PORTARIA Nº.: 10557/2014 DE 04/09/2014
Designar ODINEIA PEREIRA SOUSA, Matrícula nº 5750377/1,
Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação,
a função de Secretaria (GED-1) da EEEM Prof. Anízio Teixeira/
Marabá, a partir de 03/07/2014.
PORTARIA Nº.: 10694/2014 DE 09/09/2014
Designar ENIA MARISE MARINHO HOYOS, Matrícula
nº 5545030/3, Especialista em Educação, para responder
interinamente pela função de Diretor II (GED-3.1) da ERCEM
Diocesana São Francisco/Santarém, a partir de 01/07/2014.
DISPENSAR
PORTARIA Nº.: 10161/2014 DE 10/09/2014
Formalizar a Dispensa, do servidor JORGE LUIZ CORDOVIL DA
ROCHA, lotado na EE Nilza Nascimento/Castanhal, do emprego
de Professor Regente Ref. II, a partir de 01/05/1983, para fins
de regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 10159/2014 DE 10/09/2014
Formalizar a Dispensa, da servidora MARINEZ DE BARROS
SÁ ALMEIDA, lotado na EE Integração Nacional/Itaituba, do
emprego de Professor Ref. IV, a partir de 19/02/1987, para fins
CANCELAR LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA Nº.: 10163/2014 DE 11/09/2014
Cancelar, a contar de 02/09/2014, a Licença para tratar de
interesse particular, Concedida através da PORTARIA Nº
12347/2013 de 01/10/2013, do servidor MARCELO PASSOS
CALANDRINI FERNANDES, matricula nº 57173333/2,Tecnico em
Gestão de Infra-Estrutura,lotado nesta Secretaria.
REVOGAR
PORTARIA N.º: 10765/2014 DE 09/09/2014
Revogar a concessão das férias, do servidor MIGUEL
DINIZ REZENDE DA SILVA, Matricula nº 401536/1, Agente
de Portaria, concedida através da portaria col. nº 005820/2014
de 22/05/2014, no período de 01/07/2014 a 30/07/2014,
referente ao exercício de 2014.
FISCALIZAR
PORTARIA Nº.:10157/2014 DE 08/09/2014
Art. 1º- Revogar, a contar de 27/08/2014, a PORTARIA Nº
013430/2013 de 30/09/2013, que designou o servidor JOSÉ
AUGUSTO DA SILVA,
matricula nº 5183391/2, Espec. em
Educação, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação
nº 037/2013.
Art. 2º Designar, a contar de 27/08/2014, o servidor LÁZARO
BORBA DOS SANTOS, matrícula nº 6312837/1, Professor, para
acompanhar e Fiscalizar O Contrato de Locação nº 037/2013,
celebrado entre a SEDUC E O SR. ISMAEL VIEIRA BORBA, cujo
objeto é a locação de uma imóvel, situado na Rua Duque de
Caxias nº 271, Bairro: Centro, no Município de Xinguara,
para uso da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, para
funcionamento da EEEM. Dom Luiz de Moura Palha.
PORTARIA Nº.:10678/2014 DE 08/09/2014
Designar, a contar de 15/09/2014, a servidora LIVIA
MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em
Educação, para acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação
Técnica de
nº 274/2014, celebrado entre a SEDUC E A
EMPRESA
PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZONIA-PROAM,
cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas,
visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular
Obrigatório.
PORTARIA Nº.:10677/2014 DE 08/09/2014
Técnica de nº 275/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA
USINA DE TALENTOS, TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA-ME, cujo objeto é o desenvolvimento de
atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas
de Estágio Curricular Obrigatório.
PORTARIA Nº.:10676/2014 DE 08/09/2014
Técnica de nº 277/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA
CERÂMICA DALSAM LTDA-EPP, cujo objeto é o desenvolvimento
de atividades conjuntas, visando a operacionalização de
Programas de Estágio Curricular Obrigatório.
PORTARIA Nº.:10669/2014 DE 08/09/2014
MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação,
para acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica de
nº 276/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA RADIO E
TELEVISÃO MARAJOARA LTDA, cujo objeto é o desenvolvimento
de atividades conjuntas, visando a operacionalização de
Programas de Estágio Curricular Obrigatório.
PORTARIA Nº.: 10672/2014 DE 08/09/2014
Designar, a contar de 19/08/2014, o servidor LUCIVAL
FURTADO DA SILVA, matricula nº 54190596/3, Téc. em Gestão
de Infra-Estrutura, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de
Obras nº 064/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA VC
COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, cujo objeto
é a construção de quadra poliesportiva coberta com vestiários e
arquibancada na EEEM. Ana Pontes Francez/Tucurui.
PORTARIA Nº.:10673/2014 DE 08/09/2014
Designar, a contar de 19/08/2014, o servidor WANDERSON
RIBEIRO DE LIMA, matricula nº 57221038/1, Téc. em Gestão
Pública, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Obras
nº 065/2014 , celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA CSI
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, cujo objeto é
a construção de quadra poliesportiva coberta com vestiários e
arquibancada na EEEM. Dr. Gaspar Viana/Marabá.
PORTARIA Nº.:10674/2014 DE 08/09/2014
Designar, a contar de 19/08/2014, a servidora TELMA
RITA DE OLIVEIRA CABRAL, matricula nº 55587288/3, Téc.
em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e fiscalizar o
Contrato de Obras nº 066/2014 , celebrado entre a SEDUC E A
EMPRESA SERVE OBRAS ENGENHARIA EIRELI-EPP, cujo objeto
é a construção de cobertura de quadra na EEEF. Prof. Manoel
Joaquim Monteiro/Magalhães Barata.
PORTARIA Nº.:10675/2014 DE 08/09/2014
Designar, a contar de 19/08/2014,
o servidor PERO
HENRIQUE SIMÃO DE MOURA, matricula nº 80845415/2, Téc.
Contrato de Obras nº 067/2014 , celebrado entre a SEDUC E
A EMPRESA CCS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, cujo
objeto é a construção de cobertura de quadra na EEEF. Prof.
Nelson dos Prazeres Henrique/Canaã dos Carajás.
PORTARIA Nº.:10670/2014 DE 08/09/2014
Designar, a contar de 19/08/2014,
o servidor PERO
HENRIQUE SIMÃO DE MOURA, matricula nº 80845415/2, Téc.
Contrato de Obras nº 049/2014 , celebrado entre a SEDUC E A
EMPRESA COS CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é a construção
de quadra poliesportiva coberta com vestiários e arquibancada
na EEEM. Geraldo Fernandes de Oliveira/Bannach.
PORTARIA Nº.:10671/2014 DE 08/09/2014
Designar, a contar de 04/09/2014, o servidor EDUARDO
DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR, matricula nº
57211250/1, Téc. em Gestão de Infra-Estrutura, para
acompanhar e fiscalizar o Contrato de Obras nº 079/2014 ,
celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA M&B CONSTRUTORA
LTDA-EPP, cujo objeto é a recuperação de quadra coberta da
EEEFM. Dr. Ulysses Guimarães /Belém.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.:10889/2014 DE 10/09/2014
Nome:SIRLEY JULIA DE SOUSA COELHO
Matrícula:5610567/2 Cargo:Professor
Lotação:EE. Julia G. Passarinho/Santarém
Período:01/10/14 à 29/11/14-30/11/14 à 28/01/15
Triênio:21/02/00 à 20/02/03 -21/02/03 à 20/02/06
PORTARIA Nº.: 10774/2014 DE 09/09/2014
Nome:JUCIMARA RAIMUNDA CARVALHO VILHENA
Lotação:EE. Prof Leonidas Monte/Abaetetuba
Período:23/09/14 à 21/11/14
Triênio:26/04/06 à 25/04/09
PORTARIA Nº.:10773/2014 DE 09/09/2014
Nome:ANA LUCIA DE LIMA SANTOS
Lotação:EEEFM. São Francisco Xavier/Abaetetuba
Período:01/09/14 à 30/10/14 -31/10/14 à 29/12/14
Triênio:23/10/03 à 22/10/06 - 23/10/06 à 22/10/09
PORTARIA Nº.:10877/2014 DE 10/09/2014
Nome:MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA
Matrícula:330876/2 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EE. Paulino de Brito/Belém
Período:15/09/14 à 13/11/14 – 14/11/14 à 12/01/15
Triênio:20/06/03 à 19/06/06 – 20/06/06 à 19/06/09
PORTARIA Nº.:10893/2014 DE 10/09/204
Nome:PETRONIO MEDEIROS LIMA FILHO
Lotação:EE. Pedro Carneiro/Ananindeua
Período:01/06/14 à 30/06/14 – 01/08/14 à 30/08/14
Triênio:26/08/11 à 25/08/14
PORTARIA Nº.:10898/2014 DE 10/09/2014
Nome:VERA LUCIA AMARAL PINOTTI
Lotação:EE. Abraham Lincon Sede/Medicilandia
Período:04/10/14 à 02/12/14 – 03/12/14 à 31/01/15
Triênio:17/04/97 à 16/04/00 - 17/04/00 à 16/04/03
PORTARIA Nº.: 10897/2014 DE 10/09/2014
Nome:DINALDA MARIA GONÇALVES MORAES
Lotação:EE. Gov. Magalhães Barata/Abaetetuba
Período:01/10/14 à 29/11/14-30/11/14 à 28//01/15
Triênio:13/04/08 à 12/04/11 – 13/04/11 à 12/04/14
PORTARIA Nº.: 10896/2014 DE 10/09/2014
Nome:LUCIVALDO SILVA
Lotação:EEEFM. Madre Celeste/Ananindeua
Período:01/10/14 à 29/11/14
Triênio:01/08/10 à 31/07/13
PORTARIA Nº.:10895/2014 DE 10/09/2014
Nome:RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS
Matrícula:57215023/1 Cargo:Merendeira
Lotação:EEEFM. Rio Tapajós/Santarém
Período:01/12/14 à 29/01/15
Triênio:20/02/09 à 19/02/12
PORTARIA Nº.: 10894/2014 DE 10/09/2014
Nome:ANA MARIA COSTA REGO
Matrícula:57208889/1 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EE. Anexo São Felipe/Santarém
Período:01/01/15 à 01/03/15
Triênio:14/11/08 à 13/11/11
PORTARIA Nº.: 10892/2014 DE 10/09/2014
Nome:JANICE MIRANDA SANTOS
Lotação:EE. Prof. Oneide de Souza Tavares/Marabá
Período:31/10/14 à 29/12/14
Triênio:10/02/02 à 09/02/05
CADERNO 3  5
PORTARIA Nº.: 10890/2014 DE 10/09/2014
Nome:BENEDITA DO SOCORRO COSTA BARBOSA
Lotação:EEEFM. São Francisco Xavier/Abaetetuba
Período:01/08/14 à 29/09/14
Triênio:01/04/10 à 31/03/13
LICENÇA LUTO
PORTARIA Nº.: 10888/2014 DE 10/09/2014
Conceder Licença Luto, a TEREZA CRISTINA COSTA FERREIRA
DE SOUSA , matricula nº 57205546/1,Professor , lotada na EE.
Nossa Senhora Aparecida/Santarém, no período de 03/08/14 à
10/08/14.
PORTARIA Nº.: 10887/2014 DE 10/09/2014
Conceder Licença Luto, a CLAUDIONOR DA SILVA FERREIRA
, matricula nº 267910/1,Agente de Portaria , lotada na EE.
Nossa Senhora Aparecida/Santarém, no período de 03/08/14 à
10/08/14.
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA N. 010680-2014 - GRC/CRH, DE 08 DE
SETEMBRO DE 2014
EEEF PROF GELMIREZ MELO E SILVA/ANANINDEUA
MATRICULA
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
57209253/1
MARIA CLEA VERAS DA COSTA
2014
5901385/1
ROSALIA DE FATIMA NUNES LIMA
2014
PERÍODO
19/11/2014 A
02/01/2015
01/10/2014 A
14/11/2014
SETEMBRO DE 2014
EEF OSCARINA PENALBER/ANANINDEUA
MATRICULA
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
PERÍODO
5500745/2
MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO
2014
01/10/2014 A
14/11/2014
57208990/1
MICHELLE DO SOCORRO LIMA ARRAIS
2013
01/10/2014 A
14/11/2014
SETEMBRO DE 2014
EEEFM ENEIDA DE MORAES/ANANINDEUA
MATRICULA
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
PERÍODO
562866/1
MARIA DE FATIMA COSTA CAVALCANTE
2014
01/10/2014 A
30/10/2014
5414881/1
INALDO CORREA GONCALVES
2014
01/10/2014 A
30/10/2014
SETEMBRO DE 2014
EEEF ESPIRITO SANTO/ANANINDEUA
MATRICULA
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
PERÍODO
57212287/2
MARIA JOSE AMARAL BRAGA
2014
03/11/2014 A 17/12/2014
5906923/1
NILCE CORREA COSTA
2014
01/10/2014 A 30/10/2014
SETEMBRO DE 2014
EEEFM BARAO DE IGARAPE MIRI/BELÉM
MATRICULA
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
5892288/1
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
2014
57212256/1
CELSO MAIA DE SOUZA
2014
PERÍODO
01/09/2014 A
30/09/2014
01/09/2014 A
30/09/2014
SETEMBRO DE 2014
EEEF MARILDA NUNES/BELÉM
MATRICULA
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
PERÍODO
5901910/1
ANGELA DE MELO TEIXEIRA
2014
01/09/2014 A
15/10/2014
5901071/1
MARIA IVANILDE RIBEIRO DO NASCIMENTO
2014
01/09/2014 A
15/10/2014
PORTARIA Nº:739/2014 DE 25/08/2014
Nome:RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA
Matricula:5907746/1 Período:01/10 a 30/10/14 Execício:2014
Unidade:EE. N.Sª Guadalupe/Santarém
PORTARIA Nº:740/2014 DE 25/08/2014
Nome:HAROLDO SILVEIRA FERREIRA DA SILVA
Unidade:EE. Almirante Soares Dutra/Santarém
PORTARIA Nº:745/2014 DE 28/08/2014
Nome:GECIVALDO DA SILVA MAIA
Unidade:ERC. São José/Santarém
PORTARIA Nº:213/2014 DE 25/08/2014
Nome:LEANE LIMA OLIVEIRA
Unidade:EEEM. Padre Eurico/Vitória do Xingu
PORTARIA Nº:214/2014 DE 25/08/2014
Nome:SUZANE ANDRADE VELOSO
Unidade:10º URE/Altamira
PORTARIA Nº:457/2014 DE 26/08/2014
Nome:FELICIDADE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Unidade:EEEM. Carmina Gomes/São Felix do Xingu
PORTARIA Nº:460/2014 DE 26/08/2014
Nome:GLEYCE INÁCIO FERNANDES PEREIRA
Unidade:EEE. Deuzita de Queiroz/Redenção
PORTARIA Nº:461/2014 DE 26/08/2014
Nome:GLECIA OLIVEIRA DE SÁ
Unidade:EE Prof.. Deuzuita de Pereira Queiroz/Redenção
PORTARIA Nº:464/2014 DE 26/08/2014
Nome:VANDERY DE SOUSA MARINHO
Unidade:EE. Acy de Jesus N.de B. Pereira/Conc.do Araguaia
PORTARIA Nº:469/2014 DE 26/08/2014
Nome:VANDERY DE SOUSA MARINHO
Unidade:EE. Acy de Jesus N.de B. Pereira/Conc.do Araguaia
PORTARIA Nº:476/2014 DE 28/08/2014
Nome:ELEA MOURÃO ALEMIDA PEREIRA
Unidade:EE. Prof. José Wilson P. Leite/Conc. do Araguaia
PORTARIA Nº:477/2014 DE 28/08/2014
Nome:ROSA MARIA NUNES SOUSA
Unidade:EE. Prof. José Wilson P. Leite/Conc. do Araguaia
PORTARIA Nº:479/2014 DE 28/08/2014
Nome:JOSÉ VANDERLEY DA COSTA
Unidade:EE. Monsenhor Augusto Dias de Brito/Floresta do
Araguaia
PORTARIA Nº:480/2014 DE 02/09/2014
Nome:EDVANIA DA SILVA
Unidade:EEEM. Mª Benta Oliveira de Souza/Redenção
PORTARIA Nº:481/2014 DE 02/09/2014
Nome:LUCELINA DE ANDRADE SANTIAGO
PORTARIA Nº:482/2014 DE 02/09/2014
Nome:ADA CARNEIRO
PORTARIA Nº:485/2014 DE 02/09/2014
Nome:JANAINA DO VALE LOPES
Unidade:EE. Eng. Palma Muniz/Redenção
PORTARIA Nº:486/2014 DE 02/09/2014
Nome:WILMA MARIA SOUSA CARR
PORTARIA Nº:488/2014 DE 02/09/2014
Nome:MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº:490/2014 DE 02/09/2014
Nome:IRANEIDE TERBINO LEITE
Unidade:EEEM. Paulo Freire/Sapucaia
PORTARIA Nº:493/2014 DE 02/09/2014
Nome:FRANCISCO AURELIO ALVES DA SILVA
Unidade:EE. Satelite Frei Gil de Vila Nova/Conc. do Araguaia
PORTARIA Nº:191/2014 DE 20/08/2014
Nome:MARILIA PEREIRA MEDEIROS
Unidade:EEEM. Padre Marino Contti/Mãe do Rio
PORTARIA Nº:192/2014 DE 20/08/2014
Nome:RISALVA ALVES DE SOUSA
Unidade:EEEM. Padre Marino Contti/Mãe do Rio
PORTARIA Nº:193/2014 DE 25/08/2014
Nome:MARIA RITA DA SILVA SOUSA
Unidade:EEEM. Pte Castelo Branco/Paragominas
PORTARIA Nº:10956/2014 DE 11/09/2014
Nome:EVERTON ROSA DE AVIZ
Unidade:Div. de Registro de Mov. de Pessoal/Belém
PORTARIA Nº.: 10686/2014 DE 08/09/2014
Nome: MARIO FERNANDO BRONZE
Matrícula:57220982/1 Período:16/10 à 05/11/14 Exercício:2013
Unidade:EE Integrado da Silva Nunes/Belem
6 
CADERNO 3
PORTARIA Nº.: 10804/2014 DE 10/09/2014
Nome: REJANE LIMA DA SILVA
Matrícula:5907866/1Período:15/09 à 14/10/14 Exercício:2014
Unidade:EE Prof Jose Edmundo Queiroz/Marituba
PORTARIA Nº.: 10801/2014 DE 10/09/2014
Nome: SONIA RODRIGUES
Unidade: EE Prof Jose Edmundo Queiroz/Marituba
PORTARIA Nº.: 10832/2014 DE 10/09/2014
Nome: WANDA DE NAZARE SILVA MACIEL
Unidade:ERC Francois Paul Bengot/Benevides
PORTARIA Nº.: 10800/2014 DE 10/09/2014
Nome: VIVIANE LOPES SOUTO
Unidade:EE Prof Ana Teles/Benevides
PORTARIA Nº.: 10803/2014 DE 10/09/2014
Nome: MARCIA HELENA CORDEIRO BENTES
Unidade:EEEF Padre Josimo Tavares/Benevides
PORTARIA Nº.: 10802/2014 DE 10/09/2014
Nome: MARCIO PEREIRA FORTE
Unidade: EEEF Padre Josimo Tavares/Benevides
PORTARIA Nº.: 10805/2014 DE 10/09/2014
Nome: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO RODRIGUES
Unidade:Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 10806/2014 DE 10/09/2014
Nome: DAMIAO ALVES DE ARAUJO
Unidade: Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 10807/2014 DE 10/09/2014
Nome: NAYARA CRISTINA LEITAO MENDONÇA PEREIRA
Unidade: Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 10809/2014 DE 10/09/2014
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES FERREIRA
Unidade:Divisão de Orçamento/Belém
PORTARIA Nº.: 10798/2014 DE 10/09/2014
Nome: INGRIDI SERRUYA
Unidade:Divisão de Orçamento/Belém
PORTARIA Nº.: 10808/2014 DE 10/09/2014
Nome: LILIANE AMARAL BARBOSA
Unidade:Corregedoria/Belém
PORTARIA Nº.: 10797/2014 DE 10/09/2014
Nome: PATRICIA NELLY SALES DE SOUSA
Unidade:Depto de Educação Especial/Belém
PORTARIA Nº.: 10158/2014 DE 10/09/2014
Nome: JOSE JORGE ALVES COSTA
Unidade:Diretoria de Ensino/Belém
PORTARIA Nº.: 10799/2014 DE 10/09/2014
Nome: JOSE LUIZ LISBOA DE FRANÇA
Unidade:Assessoria Juridica/Belém
PORTARIA Nº.: 10796/2014 DE 10/09/2014
Nome: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Unidade:15 URE/Conceição do Araguaia
PORTARIA Nº.: 152/2014 DE 03/09/2014
Nome: RAIMUNDA DO SOCORRO FONSECA DA PAIXAO
Unidade:EEEM Frei Constancio/Almerim
PORTARIA Nº.: 830/2014 DE 02/09/2014
Nome: MARCIA GEANNE DOS SANTOS OLIVEIRA
Unidade:EEE Rosa R Almeida/S Caetano de Odivelas
PORTARIA Nº.: 831/2014 DE 03/09/2014
Nome: HEMENEGILDA LEAO DOS SANTOS
Unidade:EEE Inacio Moura/Santo Antonio do Taua
PORTARIA Nº.: 689/2014 DE 03/09/2014
Nome: CELENE DO SOCORRO ROCHA DE OLIVEIRA
Unidade:EE Prof Maria Socorro O da Rocha/Capanema
PORTARIA Nº.: 688/2014 DE 03/09/2014
Nome: ALEX DE CARVALHO VIEIRA
Unidade:EE Cesar Pinheiro/Capanema
PORTARIA Nº.: 684/2014 DE 02/09/2014
Nome: ANDRE SOARES PEREIRA
Unidade:EE Joao Santos/Capanema
PORTARIA Nº.: 685/2014 DE 02/09/2014
Nome: JOAO PAULO QUADROS DOS SANTOS
Unidade:EE Prof Aracy Alves Dias/Salinopolis
PORTARIA Nº.: 10751/2014 DE 09/09/2014
Nome: MARIO JORGE LAVOR DE AQUINO
Unidade:EE São Jose/Obidos
RETIFICAR
PORTARIA Nº.: 10560/2014 DE 04/09/2014
Retificar na PORTARIA Nº 9561/2014 de 07/08/2014, que
designou a servidora DULCILENE QUARESMA RIBEIRO DE
CASTRO, matricula nº 57208775/1, Especialista em Educação,
para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEFM Marluce Pacheco Ferreira/Belém, o a partir de
07/08/2014 para 15/08/2014.
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.:10377/2014 DE 02/09/2014
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 7066/2010 de 10/05/2010,
que designou o servidor ANTONIO REIS RIBEIRO DE AZEVEDO,
matricula 3222799/2, Professor, para exercer, até ulterior
deliberação, a função de DIRETOR I (GED-3) da EEEFM Profª
Laura dos Santos Ribeiro/Abaetetuba.
PORTARIA Nº.: 10160/2014 DE 10/09/2014
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº0560/1992 de 23/03/1992,
que concedeu licença sem vencimentos por 02 anos, ao
servidor CLEO LEAL SOUZA, matricula 0528226/010, Agente
Administrativo, lotado na EE Jonathas Pontes Athias/Belém, a
contar de 30/03/1992, para fins de regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 10793/2014 DE 09/09/2014
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 544/2014 de 21/05/2014,
que concedeu férias, no período de 01/07/2014 à 30/07/2014,
ao servidor ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA GONÇALVES,
matricula 57211204/1, Servente, lotado na CE Celso Rodrigues/
Santo Antonio do Taua, referente ao exercício de 2014, para fins
EMPRESA: SKILL TEC COM. E MANUTENÇÃO DE INST. DE MEDIÇÃO LTDA.
- EPP
Itens: 10, 26 e 27
VALOR TOTAL REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
VALOR (R$)
1.919,55
EMPRESA: ALESSANDRA MILANI - EPP
Item: 14
PREÇOS
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VALOR (R$)
26.548,50
69.073,58
OBS: Os itens 01, 03, 04, 05, 12, 17, 18, 21, 23, 24 e 25
foram revogados.
Waldecir Oliveira da Costa
Homologador Substituto
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2013-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 682.793/2013-SIIG
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO AGENDA, CLIPE,
COLCHETE ETC. PARA ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA
DE CONTROLE E ESTOQUE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO PARÁ.
EMPRESA: INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO PERI.
Itens: 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 e 16 .
VALOR (R$)
VALOR TOTAL DO CONTRATO
43.354,68
EMPRESA: ESTRELA DALVA COMERCIO E SERVIÇOS ERIELI – EPP.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2013-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 694.744/2013-SIIG
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE
CONSUMO, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES TÉCNICAS E
LÓGICAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/
SEDUC.
EMPRESA: FA LIMA INFORMÁTICA - EPP
Item: 19
PREÇOS
VALOR (R$)
6.450,00
EMPRESA: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Item: 22
PREÇOS
VALOR (R$)
12.000,00
EMPRESA: CAWI-TEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
INFORMÁTICA LTDA.
Itens: 07, 13 e 15
PREÇOS
VALOR (R$)
8.950,74
Itens: 03; 04; 18; 23; 24; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 46;
49; 50; 51; 55; 56; 57; 60; 62; 63; 65; 67; 69; 70; 71; 78; 84;
85; 86; 87; 93; 94; 99; 101; 103; 104;
VALOR (R$)
49.319,77
EMPRESA: RCF MACHADO - ME.
Itens: 58; 59; 72; 76; e 97.
VALOR (R$)
965,44
EMPRESA: PARÁ BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA – EPP.
Itens: 26; 30; 52; 61 e 82.
VALOR (R$)
14.425,60
EMPRESA: MAUROS S. RAMOS – ME.
Itens: 64; 66; 68; 75; 77; 81 e 92.
VALOR (R$)
19.946,91
EMPRESA: APOLO COMERCIAL LTDA.
Itens: 22; 53; 54; 74 e 79
VALOR (R$)
56.658,62
EMPRESA: UNO COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP.
Itens: 25 e 90.
VALOR (R$)
4.238,71
EMPRESA: INFORMÁTICA QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
EMPRESA: MAXIMIM QUALITA COMÉRCIO LTDA - ME.
Item: 11
Itens: 15; 17; 20; 21; 27; 28; 29; 31; 32; 41; 42; 43; 44; 45
e 83.
VALOR (R$)
29.580,00
PREÇOS
VALOR (R$)
2.175,00
EMPRESA: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP
Item: 09
PREÇOS
VALOR (R$)
5.250,00
PREÇOS
VALOR (R$)
5.060,00
PREÇOS
VALOR (R$)
6.583,21
Itens: 89; 91; 95; 96; 100; 102 e 105.
VALOR (R$)
911,66
EMPRESA: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME
EMPRESA: HUNGARO E PICOLI LTDA. - EPP
Itens: 02 e 08
Itens: 47 e 48.
EMPRESA: COMERCIAL AVANT COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS.
EMPRESA: JJ COMÉRCIO E SERVIÇOS MULTIPLOS LTDA. - ME
Itens: 06, 16 e 20
EMPRESA: V & M INFORMÁTICA LTDA – ME.
Itens: 88 e 98
VALOR (R$)
719,79
VALOR (R$)
EMPRESA: BRASIL BOX COMERCIO E MANUFATURA DE PAPEIS LTDA - ME
266,93
Itens: 01 e 02
VALOR (R$)
22.211,70
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
248.463,23
OBS: Os itens 19, 73 e 80 foram revogados.
Waldecir Oliveira da Costa
Homologador Substituto
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 841/2014
Prazo para Aplicação (em dias): 45
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
MARIA LUCINETE MOURA MAGALHAES
GESTOR
53014163
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
12122129745340000 0102000000
339030
1.269,57
12122129745340000 0102000000
339036
1.269,57
Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO
ROTATIVO 3º TRIMESTRE/2014) À 6ª UNIDADE REGIONAL DE
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
LICENCA SAUDE
Concessao:45 dias
Periodo:10 /04 /2014 a 24 /05 /2014
Nome: KATIA MARIA DOS SANTOS DIAS
Matric: 57220484/1 Cargo: PROF.
Lot:EE.DONATILA S. LOPES/BELEM
Laudo Medico n:153060A/1
Concessao:15 dias
Periodo:05 /06 /2014 a 14/06 /14
Nome: MARIA MELO CABRAL
Matric:5681634/1 Cargo:PROF
Lot:EE. FRANCISCO S. NEVES/MARAPANIM
Laudo Medico n:151/14
Concessao:10 dias
Periodo:29 /05 /14 a 07 /06 /14
Nome: DEISE FERREIRA DELBIANCO
Matric:5818192-1 Cargo:PROF
Lot:EE.DEOCLECIANO A. MOREIRA/CONC. ARAG.
Concessao:60 dias
Periodo:01 /04 /14 a 30 /05 /14
Nome: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Matric:55585785/2 Cargo:PROF.
Lot:EE. PEDRO A. PEDROSO/BELEM
Concessao:21dias
Periodo:10 /06 /14 a 30 /06 /14
Nome: JAIRO DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA
Lot:EE. PARAENSE/ANANIND
Concessao:03 dias
Periodo:05 /05 /14 a 07 /05 /14
Nome: JACINETH PINHEIRO DE LIMA
Lot:EE. JOAO XXIII/SAO S. BOA VISTA
Concessao:60dias
Periodo: 13/06 /14 a 11 /08 /14
Nome: PABLO JOSE DE SOUZA MUFARREJ
Matric: 57195692/2 Cargo:PROF.
Lot:EE. ALM. TAMANDARE/BELEM
Concessao:15 dias
Periodo:10 /06 /14 a 24 /06 /14
Nome: PRISCILA SOUSA DOS SANTOS
Matric:5889895 Cargo:PROF.
Lot:EE. TEODORA BENTES/ICOARACI
Concessao:30 dias
Periodo:29 /05 /14 a 27 /06 /14
Nome: GILCELIA PEREIRA DA SILVEIRA
Matric:57234411 Cargo:TEC. EDUC.
Lot:EE. TEODORA BENTES/ICOARACI
CADERNO 3  7
Concessao:40 dias
Periodo:18 /06 /14 a 27 /07 /14
Nome: AMARILIS MARIA FARIAS DA SILVA
Lot:EE.ROMULO MAIORANA/ANANIND
Concessao:92 dias
Periodo:11 /07 /14 a 10 /10 /14
Nome: ANA CARLA TAVARES FRANCO
Matric:57217569 Cargo: TEC.GESTAO PUBLICA
Lot:DIV. DE PREST. DE CONTAS/BELEM
Concessao:26 dias
Periodo:07 /07 / 14 a 01 /08 /14
Nome: ANA KARINA DE ASSIS PALHETA
Matric:57211102/1 Cargo:ASS ADM
Lot:DIV. DE REG. E MOV. PESOAL/BELEM
Concessao:60 dias
Periodo:09 /07 /14 a 06 /09 /14
Nome: ADRIANO ALFREDO CARVALHO SANTOS
Matric:57209328 Cargo:TEC. EDUC.
Lot:EE. N. SRA DE GUARDALUPE/ICOARACI
Concessao:30 dias
Periodo:11 /06 /14 a 10 /07 /14
Nome: ANDREA DE FATIMA DOS SANTOS VEIGA
Matric:57217059 Cargo:ASS. ADM
Lot:EE.EDC. TECN. ANISIO TEIXEIRA/BELEM
Concessao:30 dias
Periodo:04 /06 /14 a 03 /07 /14
Nome: MARIA IVANILDA DE FREITAS
Matric:57208130/1 Cargo:ESP. EDUC
Lot:EE. INACIO K. GABRIEL NETO/CASTANHAL
Concessao:15 dias
Periodo:17 /06 /14 a 01 /07 /14
Nome: MARIA DAS GRACAS FREITAS DE AZEVEDO
Matric: 467901/1 Cargo:AG. PORTARIA
Lot:EE. ISABEL AMOZOMAC/ANANIND.
Concessao:15 dias
Periodo:22 /04 /14 a 06 /05 /14
Nome: MICHELE SEABRA PORTAL
Lot:EE. JOSE A. MAIA/ANANIND
Concessao:90 dias
Periodo:20 /03 /14 a 17 /06 /14
Nome: MARLUCIA DE FATIMA COSTA
Lot:EE. OSVALDINA MUNIZ/CAMETA
Concessao:15 dias
Periodo:23 /04 /14 a 07 /05 /14
Nome: MARIA THEREZA DOS SANTOS LAREDO
Lot:EE.CAMILO SALGADO/BELEM
Concessao:24 dias
Periodo:08 /04 /14 a 01 /05 /14
Nome: MARIA DIVINA RODRIGUES FERREIRA
Matric:730742/1 Cargo:DATILOG.
Lot:EE. LUIZ N. DIREITO/ANANIND.
Concessao:25 dias
Periodo:08 /04 /14 a 02 /05 /14
Nome: MARIO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Lot:EE.CORNELIO DE BARROS/BELEM
Concessao:30 dias
Periodo:22 /04 /14 a 21 /05 /14
Nome: MANOEL OVIDIO FRANCO CARVALHO
Lot:EE. AUG. MONTENEGRO/BELEM
Concessao:90 dias
Periodo:22 /04 /14 a 20 /07 /14
Nome: MARINA COSTA RIBEIRO
Lot:EE. MARIO BARBOSA/BELEM
Concessao:10 dias
Periodo:27/05/14 a 05 /06 /14
Nome: MARIA DE NAZARE REIS E SILVA
Matric:5273714/3 Cargo:ESP. EDC.
Lot:EE. JONATHAS P. ATHIAS/BELEM
Concessao:15 dias
Periodo:02 /06 /14 a 16 /06 /14
Nome: MARIA DE LOURDES SANTOS MIRABILE
Matric: 6007198/3 Cargo:PROF.
Lot:EE. IGARAPE MIRI/BELEM
Concessao:40 dias
Periodo:14 /05 /14 a 30 /06 /14
Nome: MARIA DO SOCORRO PAULO DA CUNHA
Lot:EE. BENEDITO CHAVES/BELEM
Concessao:15 dias
Periodo:14 /05 /14 a 28 /05 /14
Nome: MICHELLA DE CASSIA SANTOS CAMPOS
Lot:EE.FREI DANIEL/BELEM
Concessao:30 dias
Periodo:02 /06 /14 a 01 /07 /14
Nome: MARIA JOSE DE BARROS CRAVO
Matric:180181/1 Cargo:AG. ADM.
Lot:DIV.DE PAG./BELEM
Concessao:56 dias
Periodo:30 /04 /14 a 24 /06 /14
Nome: MARIA SANTANA WANZELER FAYAL
Lot:EE. MAG. BARATA/CAMETA
Concessao:48 dias
Periodo:14 /05 /14 a 30 /06 /14
Nome: MARIA LUCIA DA SILVA MENESES
Matric:5900586/1 Cargo:SERV.
Lot:EE. DOM. JOAO VI/CAPANEMA
Concessao:45 dias
Periodo:12 /05 /14 a 25 /06 /14
Nome: MARIA SANTANA DE ANDRADE
Lot:EE. DONATILA S. LOPES/BELEM
Concessao:30 dias
Periodo:12 /05 /14 a 10 /06 /14
Nome: MICHELINE BANHOS DE OLIVEIRA
Lot:EE.RIO BRANCO/BELEM
Concessao:45 dias
Periodo:23 /04 /14 a 06 /06 /14
Nome: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FELIX
Lot:EECANDIDO H. EVELIN/ANANIND
Concessao:15 dias
Periodo:06 /05 /14 a 20 /05 /14
Nome: MARIA DA CONCEICAO MARTINS ALVES FERRAZ
Lot:EE.ESTER MOUTA/PONTA DE PEDRAS
Concessao:45 dias
Periodo:24 /04 /14 a 07/06 /14
Nome: MARIA DO SOCORRO GALVAO CORREA
Matric:524190/1 Cargo:AG. ADM
Lot:EE. ANTONIO G. LINS/ANANIND
Concessao:46 dias
Periodo:27 /05 /14 a 11 /07 /14
Nome: MARIA DAS NEVES SANTOS ALMEIDA
Lot:EE. CASTILHOS FRANCA/VIGIA
Concessao:150dias
Periodo:10 /05 /14 a 06 /10 /14
Nome: MARIA CELESTE MOREIRA SANTANA
Lot:EE. DOMINGOS A. NUNES/BELEM
Concessao:20 dias
Periodo:28 /05 /14 a 16 /06 /14
Nome: MARIA JOSE OLIVEIRA FELISMINO
Lot:EE. DOM PEDRO/BELEM
Concessao:15 dias
Periodo:14 /04 /14 a 28 /04 /14
Nome: MARIA AUXILIADORA MARQUES RODRIGUES
Matric:298700/1 Cargo:AG. PORTARIA
Lot:DIV. DE PAG./BELEM
8 
CADERNO 3
Concessao:60 dias
Periodo:14 /04 /14 a12 /06 /14
Nome: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE HOLANDA
Lot:EE. TIRADENTES/BELEM
Concessao:07 dias
Periodo:11 /04 /14 a 17 /04 /14
Nome: MARIA BEATRIZ PACHECO MENDES
Lot:EE.ABELARDO L. CONDURU/MOSQUEIRO
Concessao:30 dias
Periodo:12 /05 /14 a 10 /06 /14
Nome: MARIA CLEIDE DE SOUSA VINAGRE
Lot:EE. MARIA A. S. FREIRE/ICOARACI
Concessao:15 dias
Periodo:03 /06 /14 a 17 /06 /14
Nome: NAZILDA MEDINA GONCALVES ALMEIDA
Matric:57234390-1 Cargo:ESP EDUC.
Lot:EE. ACY DE JESUS N. B. PEREIRA/CONC.ARAGUAIA
Concessao:21 dias
Periodo:27 /05 /14 a 16 /06 /14
Nome: VLAMIR RIBEIRO FERREIRA
Lot:EE CRISTO TRABALHADOR/ABAETETUBA
Concessao:15 dias
Periodo:24 /06 /14 a 08 /07 /14
Nome: SHIRLEIA SOUZA SACRAMENTO
Matric:57215160/2 Cargo:ASS. ADM
Lot:EE. LUZIA N. FERNANDES/MARABA
Concessao:16 dias
Periodo:26 /06 /14 a 11 /07 /14
Nome: MARIA DO SOCORRO CAMPOS LOPES
Lot:EE.JOAO LUDOVICO/L. DO AJURU
Laudo Medico n:106-14
Concessao:99 dias
Periodo:09 /06 /14 a 15 /09 /14
Nome: SILVIA DO SOCORRO LEITE PAIXAO
Lot:EE. GELMIREZ M. E SILVA/ANANIND
Concessao:22 dias
Periodo:09 /06 /14 a 30 /06 /14
Nome: MARIA DA GLORIA CORREA TAVEIRA
Lot:EE. ROTARY CLUB/CASTANHAL
Concessao:61 dias
Periodo:14 /04 /14 a 13 /06 /14
Nome: MARIA DE NAZARE RODRIGUES VELOSO
Lot:EE. SANTA TEREZINHA/BRAGANCA
Concessao:120dias
Periodo:06 /05 /14 a 02 /09 /14
Nome: MARIA VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA
Lot:EE. ANTONIO B. B. DE CARVALHO/SANTAREM
Concessao:15 dias
Periodo:16 /06 /14 a 30 /06 /14
Nome: ARLINDA MARIA FERREIRA MIRANDA
Lot:EE. AUG. OLIMPIO/BELEM
Concessao:90 dias
Periodo:05 /06 /14 a 02 /09 /14
Nome: ANA MARIA MESQUITA DE FRANCA
Lot:DIV. DE PAG./BELEM
Concessao:40 dias
Periodo:17 /04 /14 a 26 /05 /14
Nome: JOSE ANTONIO MOREIRA JUNIOR
Lot:EE. ORLANDO BITAR/BELEM
Concessao:30 dias
Periodo:17 /06 /14 a 16 /07 /14
Nome: JACY PEREIRA CUNHA
Lot:DIV. DE LOTACAO/BELEM
Concessao:60 dias
Periodo:07 /04 /14 a 05 /06 /14
Nome: JEFFERSON JOSE OLIVEIRA CHAGAS DE SOUZA
Lot:EE. VILA ESPERANCA/ANANIND
Concessao:30 dias
Periodo:24 /02 /14 a 25 /03 /14
Nome: JAILSON REIS DOS SANTOS
Lot:EE. NILDEBERTO REIS/AURORA
Concessao:31 dias
Periodo:01 /07 /14 a 31 /07 /14
Nome: JOSE OTAVIO RIBEIRO
Matric:444170/1 Cargo: DATILOG.
Lot:EE.ACY DE J.N. B. PEREIRA/CONC.ARAGUAIA
Concessao:15 dias
Periodo:11 /03 /14 a 25 /03 /14
Nome: JOSE MARIA FERREIRA PEREIRA
Matric:182443/1 Cargo:AG. PORT.
Lot:DIV. DE ASSIST. AO SERV./BELEM
Concessao:90 dias
Periodo:27 /03 /14 a 24 /06 /14
Nome: JAIME DE AZEVEDO CORREA JUNIOR
Lot:EE. TAMANDARE/BELEM
Laudo Medico n: 152301A/1
Concessao: 15 dias
Periodo:28/05 /14 a 11/06 /14
Nome:VALDENOR JORGE NASCIMENTO
Matric:57220625/1 Cargo:PROF
Lot:EE.GERALDO M. C. VELOSO/MARABA
Laudo Medico n8074/14
TORNAR SEM EFEITO - PORTARIAS
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 529/2014, que concedeu
Suprimento de Fundos (Fundo Rotativo - 1º Semestre/2014)
à SINAMOR MARIA GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula nº
60064503, ocupante do cargo de diretor da EEEM DR ALMIR
GABRIEL , no município de Oriximiná/PA, no valor de R$
2.731,75 (dois mil setecentos e trinta e um reais e setenta e
cinco centavos) para fazer face as despesas com material de
consumo e R$ 2.731,75 (dois mil setecentos e trinta e um reais
e setenta e cinco centavos) para serviços de terceiros pessoa
jurídica.
Suprimento de Fundos (Fundo Rotativo - 1º Semestre/2014) à
RAIMUNDA AUXILIADORA CORDEIRO DE OLIVEIRA DA CUNHA,
matrícula nº 5339286, ocupante do cargo de diretor da EEEF
NICOLAU NERES DA SILVA, no município de Irituia/PA, no valor
de R$ 1.092,50 (um mil e noventa e dois reais e cinquenta
centavos) para fazer face as despesas com material de consumo
e R$ 1.092,50 (um mil e noventa e dois reais e cinquenta
centavos) para serviços de terceiros pessoa jurídica.
à JOSE MARINO PINHEIRO BORGES, matrícula nº 5742170,
ocupante do cargo de diretor da EEEM FREI DANIEL DE
SAMARATE, no município de Igarapé Açu/PA, no valor de R$
266,00 (duzentos e sessenta e seis reais) para fazer face as
despesas com material de consumo e R$ 266,00 (duzentos e
sessenta e seis reais) para serviços de terceiros pessoa jurídica.
à MARIA DO AMPARO COSTA SILVA, matrícula nº 278335
, ocupante do cargo de diretor da EEEM DR TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES , no município de Curionópolis/PA, no valor
de R$ 1.610,00 (um mil seiscentos e dez reais) para fazer face
as despesas com material de consumo e R$ 1.610,00 (um mil
seiscentos e dez reais) para serviços de terceiros pessoa jurídica.
MARIA LAUDICE DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 57209786
, ocupante do cargo de diretor da EEEM ANEXO I PROF MARIA
DA GLORIA RODRIGUES PAIXAO , no município de Jacundá/PA,
no valor de R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais) para
fazer face as despesas com material de consumo e R$ 679,00
(seiscentos e setenta e nove reais) para serviços de terceiros
pessoa jurídica.
à MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula
nº 688320 , ocupante do cargo de diretor da EEEF MACARIO
FELIPE ANTONIO, no município de Igarapé Açu/ PA, no valor de
R$ 561,25 (quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco
centavos) para fazer face as despesas com material de consumo
e R$ 561,25 (quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco
centavos) para serviços de terceiros pessoa jurídica.
à FRANCISCO ODAIR DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula nº
55586100 , ocupante do cargo de diretor da EEEFM SEVERIANO
BENEDITO DE SOUZA , no município de Santa Maria do Pará/
PA, no valor de R$ 1.728,25 (um mil setecentos e vinte e oito
reais e vinte e cinco centavos) para fazer face as despesas com
material de consumo e R$ 1.728,25 (um mil setecentos e vinte
e oito reais e vinte e cinco centavos) para serviços de terceiros
pessoa jurídica.
TORNAR SEM EFEITO - PORTARIA
JOANA MARIA QUARESMA DO CARMO, matrícula nº 6033741
, ocupante do cargo de diretor da EEEFM JOAO GABRIEL DA
SILVA, no município de Santa Maria do Pará/ PA, no valor de
R$ 1.314,00 (um mil trezentos e quatorze reais) para fazer face
as despesas com material de consumo e R$ 1.314,00 (um mil
trezentos e quatorze reais) para serviços de terceiros pessoa
jurídica.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 3752/2014
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ARNALDO TAVARES MARTINS
COORDENADOR
ADMINISTRATIVO DE CAMPUS50409731
Recurso(s):
Valor
12364133063310000 0661000000
339030
1.000,00
12364133063310000 0661000000
339039
3.000,00
Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
Suprimento de Fundo
PORTARIA: 3753/2014
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
IRENEIDE LINHARES DA SILVA
COORDENADOR
ADMINISTRATIVO DE CAMPUS572008791
Recurso(s):
Valor
12364133063310000 0661000000
339030
2.000,00
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA N° 3750/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 740086
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N. º 3648/2014.
PUBLICADA NO D.O N.º 32722 DE 08/09/2014.
CPF: 462.081.862-34
Ordenador: CARLOS JOSE CAPELA BISPO
DIÁRIA
PORTARIA: 3729/14
Objetivo: ministrar disciplina pelo PTP.
Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,
de 24.01.1994.
Destino(s):
ACARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571910182/JOÃO PAULO ROCHA DOS PASSOS (PROFESSOR
ASSISTENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/02/2013 a
15/02/2013<br
Ordenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA
DIÁRIA
PORTARIA: 3730/14
Objetivo: realizar atividades pela UAB.
de 24.01.1994.
Destino(s):
IGARAPÉ-MIRI /PA - Brasil<br
Servidor(es):
/LUCAS FERREIRA RODRIGUES (COLABORADOR EVENTUAL) /
1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2014 a 22/06/2014<br
DIÁRIA
PORTARIA: 3731/14
de 24.01.1994.
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/MARTA GORETI DO NASCIMENTO RODRIGUES (COLABORADOR
EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a
30/08/2014<br
ERRATA - TRANSFERENCIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 735980
DOE: 32.715 de 28.08.2014
PORTARIA N° 3307/14, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o período de gozo
de férias do servidor PEDRO RAUL GONÇALVES CALLINS, Id.
Funcional nº 57200926-1 cargo de Auxiliar de Laboratório, lotado
na Coordenadoria Administrativa do Campus V de 28.07.2014
a 26.08.2014 para 01.10.2014 a 30.10.2014, referente ao
exercício 2013/2014.
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 3585/14 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
NOME DO SERVIDOR: EDUARDA MARIA MATNI DE SOUSA
ID. FUNCIONAL: 3185168-1
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE LINGUA E LITERATURA
TRIÊNIOS: 01.03.2002 a 28.02.2005; 01.03.2005 a 29.02.2008.
PERIODO: 08.09.2014 a 05.01.2015
NOME DO SERVIDOR: EDUARDA MARIA MATNI DE SOUSA
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE LINGUA E LITERATURA
TRIÊNIOS: 01.03.2008 a 28.02.2011; 01.03.2011 a 28.02.2014.
PERIODO: 06.01.2015 a 05.05.2015
NOME DO SERVIDOR: SIMONE SOARES COELHO
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADA
TRIÊNIO: 01.04.1998 a 31.03.2001
PERIODO: 06.10.2014 a 04.12.2014
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA
SERVIDOR: RUBENS CARDOSO DA SILVA
CARGO: VICE - REITOR
DESIGNAR o servidor para, por delegação de competência,
conceder grau à turma do Curso de Educação Física desta
Universidade, no dia 28.08.2014 em Belém.
SERVIDOR: ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
CARGO: PRO - REITORA DE GRADUAÇÃO
DESIGNAR a servidora para, por delegação de competência,
conceder grau às turmas dos Cursos de Pedagogia e Ciências
Naturais - UAB desta Universidade, no dia 04.09.2014 em
Barcarena.
DIÁRIA
PORTARIA: 3737/14
Objetivo: participar de Encontro Nacional de Aprendizagem
Significativa em Belém.
de 24.01.1994.
Origem: LONDRINA/PR - BRASIL
CADERNO 3  9
Destino(s):
Servidor(es):
/LOURDES MARIA WERLE DE ALMEIDA (COLABORADOR
EVENTUAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a
06/09/2014<br
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 2013/296594
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição
de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 14/2014/UEPA, cujo
objeto é a Aquisição de lâmpadas para projetor Multimídias para
atender as necessidades Universidade do Estado do Pará
A empresa vencedora do certame :
CINECON DISTRIBUIDORA LTDA-ME ,
do item 01,02,03,04,05. Proposto no certame ,com valor
total de R$10.970,0000 (dez mil, novecentos e setenta reais)
que tem como aquisição de material de consumo ), para
atender as necessidades da Universidade do Estado do
Pará/UEPA,
Belém, 11 de Setembro de 2014.
JUAREZ ANTÔNIO SIMÔES QUARESMA
Reitor UEPA
DIÁRIA
PORTARIA: 3743/14
Objetivo: conduzir servidores desta IES.
de 24.01.1994.
Destino(s):
PARAGOMINAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572008561/JOSE MARIA PEREIRA ROCHA (MOTORISTA) / 3.5
DIÁRIA
PORTARIA: 3744/14
Objetivo: participar de atividades pelo PARFOR.
de 24.01.1994.
Destino(s):
BRASILIA/DF - Brasil<br
Servidor(es):
4919932/ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (PROFESSOR AUXILIAR)
DIÁRIA
PORTARIA: 3745/14
Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.
de 24.01.1994.
Destino(s):
SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54335845/EVERALDO CARLOS CUSTODIO DE DEUS (PROFESSOR
SUBSTITUTO) / 9.5 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a
09/09/2014<br
DIÁRIA
PORTARIA: 3746/14
de 24.01.1994.
Destino(s):
CACHOEIRA DO ARARI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58990281/LUCAS
FERREIRA
RODRIGUES
(PROFESSOR
16/08/2014<br
CONTRATO
Contrato: 22
Exercício: 2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de
serviço especializado de Importação de Bens e Equipamentos
para utilização pelo Planetário/UEPA.
Vigência: 10/09/2014 a 09/09/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
12364133063300000 339039
0102000000
Estadual
Contratado: FUNDAÇAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FADESP
Endereço: R Augusto Corrêa, S/N
DIÁRIA
PORTARIA: 3747/14
Objetivo: participar de atividades referentes ao Curso de
Especialização GAPSS
de 24.01.1994
Destino(s):
PARAGOMINAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
31889811/DILMA FAGUNDES DE SOUZA (PROFESSOR ADJUNTO)
DIÁRIA
PORTARIA: 3736/14
de 24.01.1994
Destino(s):
PACAJÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/FELIPE ALEX SANTIAGO CRUZ (COLABORADOR EVENTUAL) /
DIÁRIA
PORTARIA: 3738/14
de 24.01.1994.
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/WASHINGTON LUIS DOS SANTOS (COLABORADOR EVENTUAL)
DIÁRIA
PORTARIA: 3739/14
Objetivo: ministrar disciplina no Campus de Castanhal.
de 24.01.1994.
Destino(s):
CASTANHAL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59109602/ROSEVANE
LIMA
MONTEIRO
(PROFESSOR
20/10/2014<br
DIÁRIA
PORTARIA: 3740/14
Objetivo: ministrar disciplina em aldeia indígena.
de 24.01.1994.
Origem: MOJU/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572093131/TIAGO LUIS COELHO VAZ SILVA (PROFESSOR
ASSISTENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a
04/10/2014<br
DIÁRIA
PORTARIA: 3741/14
Objetivo: realizar visita referente á Bolsa Auxilio Estudantil.
de 24.01.1994.
Origem: SALVATERRA/PA - BRASIL
Destino(s):
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572007091/RUTH HELENA ASSIS DOS SANTOS (TECNICO A) /
10 
CADERNO 3
DIÁRIA
PORTARIA: 3742/14
de 24.01.1994.
Destino(s):
PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59086541/JOÃO
LUIZ
DA
SILVA
LOPES
(PROFESSOR
10/07/2014<br
DIÁRIA
PORTARIA: 3732/14
de 24.01.1994.
Destino(s):
Servidor(es):
/PATRICIA CARVALHO MARTINS (COLABORADOR EVENTUAL) /
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA N° 3751/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
Número da Publicação: 740113
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N. º 3651/2014.
PUBLICADA NO D.O N.º 32722 DE 20/02/2014.
CPF: 462.081.862-34
Ordenador: CARLOS JOSE CAPELA BISPO
DIÁRIA
PORTARIA: 3733/14
de 24.01.1994.
Destino(s):
Servidor(es):
/ANA MARIA DE CARVALHO (COLABORADOR EVENTUAL) / 2.5
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição
de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
20/2014/UEPA,
cujo objeto é a Aquisição de material permanente ( projetor
multimídia ), para atender as necessidades ao D.A.A, desta
Universidade do Estado do Pará
A empresa vencedora do certame :
DISKET COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA
LTDA-ME ,
do item 01, Proposto no certame ,com valor total de
R$10.099,00 (dez mil, noventa e nove reais) que tem como
para aquisição de material permanente ), para atender as
necessidades da Universidade do Estado do Pará/UEPA,
Belém, 11 de Setembro de 2014.
JUAREZ ANTÔNIO SIMÔES QUARESMA
Reitor UEPA
DIÁRIA
PORTARIA: 3734/14
de 24.01.1994.
Destino(s):
Servidor(es):
/ROSILDA FERREIRA MAIA (COLABORADOR EVENTUAL) / 2.5
DIÁRIA
PORTARIA: 3735/14
Objetivo: participar de Encontro Nacional de Aprendizagem
Significativa em Belém.
de 24.01.1994.
Origem: PORTO ALEGRE/RS - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
/STEFANIE MERKER MOREIRA (COLABORADOR EVENTUAL) / 6.5
PRÊMIO IAP DE ARTES LITERÁRIAS – 2014
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 743161
EXTRATO DOS CONTRATOS – EDITAL Nº 2/2014
OBS.:
EXTRATOS
PUBLICADOS
PARA
SIMPLES
RATIFICAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES.
Nº do Contrato: 101/2014-IAP
Fundamento Legal: Lei nº 6.235, de 21 de julho de 1999,
que criou o IAP, pelo seu Regimento Interno art. 46, § 1º, I,
pelo Edital do referido certame que é parte integrante deste
contrato, pelas Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
pelas disposições da Lei de Direitos Autorais nº 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, subsidiariamente pelo Novo Código Civil
Brasileiro, demais legislações aplicáveis em consonância com a
missão deste Instituto e pelas cláusulas e condições constante
no contrato, com as quais se obrigam por si e seus sucessores;
Partes: IAP – INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ – CNPJ/MF
nº: 03.319.513/0001-58 e JOÃO BOSCO MAIA DA SILVA CPF/MF nº 157.885.982-49;
Objeto: concessão do “PRÊMIO IAP DE ARTES LITERÁRIAS
– EDIÇÕES CULTURAIS – 2014”;
Vigência: O prazo de vigência contratual é de 02 (dois) anos
contados da data de sua assinatura, ou o tempo necessário
à publicação e venda de todos os exemplares do livro que
couberem ao IAP, valendo o que ocorrer primeiro, podendo
ser prorrogado, por períodos iguais, caso as partes manifestem
interesse em continuar a editar a obra;
Obra Premiada: “APÓS AS TRÊS BADALADAS”;
Prêmio: NAZARENO TOURINHO;
Gênero: DRAMATURGIA;
Recursos Orçamentários:
– NOSSA ARTE, NOSSA CULTURA;
1366
– PRODUÇÃO
CULTURAIS;
2576
DE
EDIÇÕES
Exercício: 2014;
Fonte de Recurso: 0101-TESOURO ESTADUAL;
Foro: BELÉM;
Data da Assinatura: 2/9/2014;
Ordenador de Despesa: FÁBIO JORGE CARVALHO DE
SOUZA.
CPF/MF nº 399.303.192-04
nº: 03.319.513/0001-58 e ANASTÁCIO TRINDADE CAMPOS
- CPF/MF nº 023.857.322-20;
Obra Premiada: “A VISITA DO SANTO OFÍCIO AO GRÃO
PARÁ”;
Prêmio: NAZARENO TOURINHO;
Gênero: DRAMATURGIA;
1366
2576
– PRODUÇÃO DE EDIÇÕES
CULTURAIS;
Exercício: 2014;
Fonte de Recurso: 0101-Tesouro Estadual;
Foro: Belém;
SOUZA.
CPF/MF nº 399.303.192-04
nº: 03.319.513/0001-58 e JORGE WELLINGTON CORRÊA
QUADROS - CPF/MF nº 772.165.122-00;
Obra Premiada: “CONSPIRAÇÃO DO VERBO OU O
FORMIGUEIRO”;
Prêmio: MARIA LÚCIA MEDEIROS;
Gênero: CONTO;
1366
2576
– PRODUÇÃO
CULTURAIS;
DE
EDIÇÕES
Exercício: 2014;
Foro: Belém;
SOUZA.
CPF/MF nº 399.303.192-04
nº: 03.319.513/0001-58 e FRANZ KREÜTHER PEREIRA - CPF/
MF nº 396.846.527-04;
Obra Premiada: “SÃO JORGE & O ASTRONAUTA E OUTROS
CONTOS”;
Prêmio: MARIA LÚCIA MEDEIROS;
Gênero: CONTO;
1366
2576
– PRODUÇÃO
CULTURAIS;
DE
EDIÇÕES
Exercício: 2014;
Foro: Belém;
SOUZA.
CPF/MF nº 399.303.192-04
nº: 03.319.513/0001-58 e JOSEBEL AKEL FARES - CPF/MF nº
059.143.372-91;
CADERNO 3  11
Obra
Premiada:“UM
MEMORIAL
DAS
MATINTAS
AMAZÔNICAS”;
Prêmio: VICENTE SALLES;
Gênero: ENSAIO;
1366
2576
–
PRODUÇÃO
CULTURAIS;
DE
EDIÇÕES
Exercício: 2014;
Foro: Belém;
SOUZA.
CPF/MF nº 399.303.192-04
nº: 03.319.513/0001-58 e FELIPE BRUNO SILVA DA CRUZ CPF/MF nº 921.984.492-34;
Obra Premiada: “ACÚMULO”;
Prêmio: MAX MARTINS;
Gênero: POESIA;
1366
2576
– PRODUÇÃO DE EDIÇÕES CULTURAIS;
Exercício: 2014;
Foro: Belém;
SOUZA.
CPF/MF nº 399.303.192-04
nº: 03.319.513/0001-58 e DANIEL DA ROCHA LEITE - CPF/
MF nº 207.295.022-87;
Obra Premiada: “VINDO DO MAR”;
Prêmio: HELIANA BARRIGA;
Gênero: LITERATURA INFANTOJUVENIL;
1366
2576
nº: 03.319.513/0001-58 e ANTONIO EDVANDRO PESSOA DE
OLIVEIRA - CPF/MF nº 355.643.773-20;
Obra Premiada: “O DIA DE PRESENTE”;
Prêmio: HELIANA BARRIGA;
Gênero: LITERATURA INFANTOJUVENIL;
1366
2576
– PRODUÇÃO
CULTURAIS;
DE
EDIÇÕES
Exercício: 2014;
Foro: Belém;
SOUZA.
CPF/MF nº 399.303.192-04
nº: 03.319.513/0001-58 e ÁLVARO LUIZ VINENTE DE SOUZA
- CPF/MF nº 110.396.712-68;
Obra Premiada: “AGOSTO E OUTRAS MEMÓRIAS”;
Prêmio: JOSÉ DE CAMPOS RIBEIRO;
Gênero: MEMORIALÍSTICA;
1366
2576
–
PRODUÇÃO
CULTURAIS;
DE
EDIÇÕES
Exercício: 2014;
Foro: Belém;
SOUZA.
CPF/MF nº 399.303.192-04
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br (No período de
12/09/2014 até 24/09/2014) De Segunda a Sexta de 08:00 até
17:00 horas.
Observação: No horário de Brasília.
Responsável pelo certame: JULIANA SILVA PAIVA
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000
449052
0103000000
Estadual
Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº: 01
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2014
VIGÊNCIA: 23/08/2014 a 23/08/2015
JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na cláusula
quarta do Termo de Cooperação n° 10/2013.
OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses.
Nº TERMO DE COOPERAÇÃO: 10
EXERCÍCIO: 2013
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA
Ordenador: Helio Franco de Macedo Júnior
PORTARIA Nº 961, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a composição de membros da Comissão Examinadora,
nomeada na PORTARIA Nº 824, de 08 de Agosto de 2014.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II
do art. 138 da Constituição Estadual e considerando o disposto
no artigo 51, § 4º, da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição de membros da Comissão
Examinadora, substituindo a presidente JULIANA SILVA PAIVA
por LUCIÂNGELA ALMEIDA MENDES.
Art.2º. Este Ato produzirá efeitos na data de sua publicação.
Helio Franco de Macedo Júnior
Secretário de Estado de Saúde Pública
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 51/
SESPA/2014
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 111/SESPA/2014, Processo nº
34409/2014, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde
Pública, em 09/09/2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº
32.724 de 10/09/2014.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
Equipamentos Coletores de Ostomia, para atender ao Programa
de Atenção à Pessoa Ostomizada, no que tange a necessidade da
URE Presidente Vargas, de abrangência do 1º CRS/SESPA, pelo
período de 12 (doze) meses com entrega quadrimestral.
VIGÊNCIA: 12/09/2014 a 12/09/2015.
Empresa: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, CNPJ
nº 05.049.432/0001-00, com sede na TRAV. CASTELO BRANCO
Nº 2028 - GUAMÁ, neste ato representada pelo Srª. MARIA
CRISTINA CARDOSO PRADO, portadora do RG nº 1547417 e do
CPF/MF nº 370.652.382-53 – FONE: 3249-7794 / 3249-7790 –
Email: [email protected].
UND
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
1
Equipamento coletor para ostomia intestinal infantil,
sistema duas peças (bolsa e base adesiva compatível).
Bolsa infantil drenável, transparente, sem filtro de carvão
ativado. Base adesiva de resina sintética, com pontos
UND
de fixação, plana, recortável, com adesivo microporoso,
flange de 32 mm. Atenção: placa (base adesiva) e bolsa
no mesmo item.
2. 460
R$ 63,75
2
Equipamento Coletor para ostomia intestinal adulta,
sistema de duas peças (bolsa e base adesiva compatível).
Bolsa drenável, plástico antiodor, opaca, sem filtro
de carvão ativado. Base adesiva de resina sintética,
UND
com pontos de fixação, plana, recortável, com adesivo
microporoso, flange de 32 mm. Atenção: placa (base
adesiva) e bolsa no mesmo item.
1.530
R$ 66,21
7.660
R$ 66,21
ITEM
–
PRODUÇÃO
CULTURAIS;
DE
EDIÇÕES
Exercício: 2014;
Foro: Belém;
SOUZA.
CPF/MF nº 399.303.192-04
PORTARIA Nº 960 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
Modalidade: Registro de Preços
Número: 143/2014
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de item
fracassado no PE nº 16/2014 (Arco Cirúrgico), para atendimento
de Hospitais sob gestão Estadual, por um período de 12 (doze)
meses.
3
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
Equipamento coletor para ostomia intestinal adulta,
Bolsa drenável, plástico antiodor, opaca sem filtro de
carvão ativado. Base adesiva de resina sintética, com
oito pontos de fixação, plana, recortável, com adesivo
UND
12 
CADERNO 3
5
Bolsa drenável, plástico antiodor, opaca, sem filtro de
UND
oito pontos de fixação, plana, recortável, com adesivo
20.160
R$ 65,82
6
sistema de duas peças (bolsa e base adesiva
compatível). Bolsa drenável, plástico antiodor, opaca,
sem filtro de carvão ativado. Placa barreira protetora
de pele moldável, que permite que a abertura para
o encaixe do estoma seja moldada para se adaptar à
forma e tamanho do estoma, sem a necessidade de
ser recortada. A placa possui flange de baixo perfil e
convexidade dotada de pontos de fixação, é composta
de 3 camadas (trilaminada): a camada superior é
constituída de gelatina, pectina, carboximetilcelulose,
UND
poliisobutileno, óleo mineral, borracha butílica, borracha
de estireno-isopreno-estireno, tetrakis, metano e éster de
pentaeritriol; camada média com película de polietileno
flexível e impermeável ao líquido; camada inferior de
contato com a pele, composta de gelatina, pectina,
carboximetilcelulose, poliisobutileno, óleo mineral,
borracha butílica, borracha de estireno-isopreno-estireno,
tetrakis, metano e éster de pentaeritriol e adesivo
microporoso hipoalergênico. Tamanho da bolsa 45 e placa
22-33 mm.
3.276
R$ 66,40
9
Bolsa drenável, plástico antiodor, opaca, sem filtro
de carvão ativado. Placa barreira protetora de pele
moldável, que permite que a abertura para o encaixe
do estoma seja moldada para se adaptar à forma
e tamanho do estoma, sem a necessidade de ser
recortada. A placa possui flange de baixo perfil e com
oitos pontos de fixação, com anel adesivo de hidrocolóide
circundando o adesivo moldável, a placa ainda é
UND
composta de 3 camadas (trilaminada): gelatina, pectina,
carboximetilcelulose, poliisobutileno, óleo mineral,
borracha butílica, borracha de estireno-isopreno-estireno,
tetrakis, metano e éster de pentaeritriol: camada média
com película de polietileno flexível e impermeável ao
líquido: cama inferior de contato com a pele composta de
gelatina, pectina, carboximetilcelulose e poliisobutileno,
e adesivo microporoso hipoalergênico. Tamanho da bolsa
57 e placa 33 – 45 mm.
3.280
R$ 66,40
10
carvão ativado integrado. Base adesiva de resina sintética UND
com oito pontos de fixação, plana, recortável, com
adesivo microporoso, flange de 57 mm. Atenção: placa
(base adesiva) e bolsa no mesmo item.
11.115
R$ 65,82
11
oitos pontos de fixação, plana, recortável, com adesivo
UND
6.555
R$ 65,82
13
Bolsa drenável, plástico antiodor, transparente, sem
filtro de carvão ativado, clamp de fechamento individual.
Base adesiva de resina sintética, plana, recortável, sem
adesivo microporoso, flange de 100 mm. Atenção: placa
UND
3.025
R$ 122,07
25
Equipamento coletor para ostomia urinária adulto,
Bolsa transparente, plástico antiodor, válvula de
drenagem e válvula anti-refluxo. Base adesiva de resina
sintética, com pontos de fixação, plana, recortável, com
adesivo microporoso, flange 38 mm. Atenção: placa
UND
2.218
R$ 63,70
27
sintética, plana, recortável, sem adesivo microporoso,
flange 50 mm ou 57 mm. Atenção: placa (base adesiva)
e bolsa no mesmo item.
UND
4.095
R$ 63,00
28
UND
sintética, plana, recortável, flange 45 mm. Atenção: placa
300
R$ 63,70
35.000
R$ 1,86
33
Barreira protetora formadora de película na região
periestoma. Embalagem individual.
UND
Barreira protetora em pasta, para correção de
irregularidades periestoma, não estéril. Tubo 56,7g
ou 60 g.
UND
3.000
R$ 90,04
42
Removedor de adesivo em lenço.
UND
50.000
R$ 1,86
44
Placa composta de Gelatina, Pectina e
Carboximelilcelulose Sódicaa, para pele periestoma, com
adesivo flexível. Tamanho 10x10 cm
UND
300
R$ 27,00
34
HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIAS-LICENÇAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA MATERNIDADE:
PROCESSO N° 2014/389271
NOME
: GRACILENE GOMES FERREIRA RODRIGUES
MATRICULA : 54185700/2
CARGO
: TÉC. DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO
:HR-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PERÍODO
:04.11.2013 a 02.05.2014 (180) dias.
LICENÇA PATERNIDADE:
CERTIDÃO N° 06759501552014100222271014227079
NOME
: JOSÉ RENAN SIMOA DE JESUS
MATRÍCULA : 57234082/1
CARGO
: TÉC. DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO
:HR- SALINÓPOLIS
PERÍODO
:07.08.2014 a 16.08.2014(10)dias.
LICENÇA GALA:
N° DA CERTIDÃO:06565601552014200022156000645630
NOME
: NAIANA DIAS GURJÃO
CARGO
: FONOAUDIOLOGA
LOTAÇÃO
:CEDIDA A CASA CIVIL
PERÍODO
:27.08.2014 A 03.09.2014 (08)DIAS.
N° DA CERTIDÃO: 065656015520142000221700006470
18
NOME
: LUCIANA DE LIMA DIAS PRADO
CARGO
: CONTADORA
LOTAÇÃO
:DIV. DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PERÍODO
:29.08.2014 a 05.09.2014 (08)dias.
LICENÇA FALECIMENTO:
N° DA CERTIDÃO: 067595015520144003412220139755
48
NOME
: DANUZIA BRITO DE OLIVEIRA MIGHI
CARGO
: CHEFE DE UNIDADE MISTA
LOTAÇÃO
:GT- CONTRATOS
PERÍODO
:28.08.2014 A 04.09.2014 (08)DIAS.
GRAU DE PARENTESCO:GENITOR
N° DA CERTIDÃO: 002816015520144001630910096701
98
NOME
: AURENI MARIA CORREIA RODRIGUES
CARGO
: NUTRICIONISTA
LOTAÇÃO
:URE PTE. VARGAS
PERÍODO
:25.08.2014 A 01.09.2014 (08)DIAS.
GRAU DE PARENTESCO:IRMÃ
N° DA CERTIDÃO:06565601552014400314227013546542
NOME
: JOSÉ RAUL RODRIGUES PERES
CARGO
: AG. DE PORTARIA
LOTAÇÃO
:CAPS MARAJOARA
PERÍODO
:28.07.2014 A 04.08.2014 (08)DIAS.
GRAU DE PARENTESCO:GENITOR
N° DA CERTIDÃO: 019992015520144004120960316798
85
NOME
: MARIA CLÉA LIMA VIEGAS FREIRE MENDES REIS
PINTO MARTINS
MATRÍCULA :2010160/1
CARGO
: MÉDICA
LOTAÇÃO
:URE MIA
PERÍODO
:23.08.2014 A 30.08.2014 (08)DIAS.
GRAU DE PARENTESCO:IRMÃ
N° DA CERTIDÃO: 019992015520144004120480316703
08
NOME
: MARIA DE NAZARÉ MORAES DA CUNHA
CARGO
: ODONTÓLOGO
LOTAÇÃO
:URE DIPE
PERÍODO
:20.08.2014 A 27.08.2014 (08)DIAS.
GRAU DE PARENTESCO: CÔNJUGUE
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº. 532/09.09.2014- CONCEDER
NOME
: ARISTOLINA MARQUES GOUVEA DE ARAUJO
CARGO
: ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO
:NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
TRIÊNIO
:07.10.2002 a 06.10.2005
PERÍODO
:01.09.2014 a 30.10.2014 (60)dias.
PORTARIA Nº. 054/22.08.2014- DETERMINAR
NOME
: JOSÉ NONATO DOS SANTOS GUIMARÃES
CARGO
: ENGENHEIRO FLORESTAL
LOTAÇÃO
:9º CRS
TRIÊNIO
:01.02.2009 a 31.01.2011
PERÍODO
:01.09.2014 a 30.09.2014 (30)dias.
NOME
: KELLY MENDES DOS SANTOS
CARGO
: AG. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LOTAÇÃO
:9º CRS
TRIÊNIO
:15.04.2002 a 14.04.2005
PERÍODO
:01.08.2014 a 29.09.2014 (60)dias.
NOME
: MARIA DE NAZARÉ MORAES DA CUNHA
CARGO
: ODONTÓLOGA
LOTAÇÃO
:URE DIPE
TRIÊNIO
:01.02.2009 a 31.01.2012
PERÍODO
:01.09.2014 a 30.09.2014 (30)dias.
NOME
: MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA FREIRE
CARGO
: AG. ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO
:1º CRS
TRIÊNIO
:12.12.2008 a 11.12.2011
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: DEUZENETE DA SILVA CAMPOS
CARGO
: AG. DE PORTARIA
LOTAÇÃO
:CAPS AMAZÔNIA
TRIÊNIO
:05.11.2007 a 04.11.2010
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: LEILA DE CÁSSIA BEZERRA DE OLIVEIRA
CARGO
: FARMACÊUTICO- BIOQUIMICO
LOTAÇÃO
:CAPS RENASCER
TRIÊNIO
:20.04.2008 a 19.04.2011
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: JOANA CARMO BARBOSA
CARGO
: AG. DE SAÚDE
LOTAÇÃO
:CS MARCO
TRIÊNIO
:10.08.1993 a 09.08.1996
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: ULISSES ALVES ROSA
CARGO
: FISIOTERAPEUTA
LOTAÇÃO
:URE DEMÉTRIO MEDRADO
TRIÊNIO
:27.04.2011 a 26.04.2014
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: RITA DO SOCORRO MENDES DANTAS
CARGO
: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO
:CS MARCO
TRIÊNIO
:23.04.2010 a 22.04.2013
PERÍODO
:31.10.2014 a 29.11.2014 (30)dias.
NOME
: IRACI VIEIRA DO NASCIMENTO
CARGO
: FARMACÊUTICA
LOTAÇÃO
:CAPS GRÃO-PARÁ
TRIÊNIO
:02.07.2008 a 01.07.2011
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: GERSON BRAGA DE MENDONÇA JUNIOR
CARGO
: ADMINISTRADOR
LOTAÇÃO
:URE DEMÉTRIO
TRIÊNIO
:29.10.2007 a 28.10.2010
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: NAIRA NADJA MACHADO MARGALHO MIRANDA
CARGO
: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
LOTAÇÃO
:URE DIPE
TRIÊNIO
:13.06.2005 a 12.06.2008
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: MARLY DO NASCIMENTO GOMES
CARGO
: MÉDICA
LOTAÇÃO
:UBS PEDREIRA
TRIÊNIO
:01.04.1996 a 31.03.1999
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: RENILCE MACHADO DOS SANTOS ARAUJO
CARGO
: TERAPEUTA OCUPACIONAL
LOTAÇÃO
:URE DIPE
TRIÊNIO
:09.05.2006 a 08.05.2009
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE CASTRO
CARGO
: AG. DE SAÚDE
LOTAÇÃO
:UMS BENGUI II
TRIÊNIO
:13.08.2008 a 12.08.2011
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: PATRICIA BATISTA CARDOSO
CARGO
: ODONTÓLOGA
LOTAÇÃO
:URE PTE. VARGAS
TRIÊNIO
:01.03.2007 a 28.02.2010
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: PATRICIA BATISTA CARDOSO
CARGO
: ODONTÓLOGA
LOTAÇÃO
:URE PTE. VARGAS
TRIÊNIO
:01.03.2010 a 28.02.2013
PERÍODO
:31.10.2014 a 29.11.2014 (30)dias.
NOME
: MARIA DA GLORIA DIAS DOS SANTOS
CARGO
: TÉC. EM SAÚDE
LOTAÇÃO
:UMS BENGUI
TRIÊNIO
:02.01.2006 a 01.01.2009
PERÍODO
:01.10.2014 a 29.11.2014 (60)dias.
NOME
:MARIA MADALENA DOS SANTOS
MATRICULA : 95184/1
CARGO
: ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO
:URE PTE. VARGAS
TRIÊNIO
:01.03.2011 a 28.02.2014
PERÍODO
:01.10.2014 a 29.11.2014 (60)dias.
NOME
MATRICULA : 95184/1
CARGO
: ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO
:URE PTE. VARGAS
TRIÊNIO
:01.03.2002 a 28.02.2005
PERÍODO
:30.11.2014 a 29.12.2014 (30)dias.
NOME
MATRICULA : 95184/1
CARGO
: ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO
:URE PTE. VARGAS
TRIÊNIO
:01.03.2008 a 28.02.2011
PERÍODO
:30.12.2014 a 28.01.2015 (30)dias.
NOME
: GRACIOSILA DE CÁSSIA VIRGOLINO WATRIN
CARGO
: MÉDICA
LOTAÇÃO
:URE PTE. VARGAS
TRIÊNIO
:16.11.2010 a 15.11.2013
PERÍODO
: 01.10.2014 a 29.11.2014 (60)dias.
NOME
: CONCEIÇÃO DE MARIA LUCENA LIMA
CARGO
LOTAÇÃO
:CAPS MARAJOARA
TRIÊNIO
:13.06.2000 a 12.06.2003
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
PORTARIA Nº. 650/01.09.2014-DETERMINAR
NOME
: JANE SENA GONÇALVES
CARGO
: MÉDICA
LOTAÇÃO
:CAPS MARAJOARA
TRIÊNIO
:02.05.2009 a 01.05.2012
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO
CARGO
: AG. DE SAÚDE
LOTAÇÃO
:CAPS AMAZÕNIA
TRIÊNIO
:21.09.2005 a 20.09.2008
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: DANIELLE DE SOUZA RIBEIRO
CARGO
LOTAÇÃO
:CAPS ICOARACI
TRIÊNIO
:19.08.2005 a 18.08.2008
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
CADERNO 3  13
NOME
: MARIA CACILDA DUARTE DA SILVA
MATRICULA : 87025/1
CARGO
: AG. DE SAÚDE
LOTAÇÃO
:URE REDUTO
TRIÊNIO
:01.08.1997 a 31.07.2000
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: ENILSON SÉRGIO CARVALHO RABELO
CARGO
: AG. DE PORTARIA
LOTAÇÃO
:CIASPA
TRIÊNIO
:10.03.2008 a 09.03.2011
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: INES DE NAZARÉ COSTA CARVALHO
CARGO
: MECANÓGRAFO
LOTAÇÃO
:CIASPA
TRIÊNIO
: 01.12.2008 a 30.11.2011
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
NOME
: ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES
CARGO
: MÉDICO
LOTAÇÃO
:URE REDUTO
TRIÊNIO
:02.07.1990 a 01.07.1993
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
PORTARIA Nº.657/01.09.2014- CONCEDER
NOME
: NELDERSON MARCOS SILVA CASSIANO
CARGO
: AG. DE PORTARIA
LOTAÇÃO
:URE MARCELLO CANDIA
TRIÊNIO
:20.05.2011 a 19.05.2014
PERÍODO
:01.10.2014 a 29.11.2014 (60)dias.
NOME
: JOSÉ MARIA SILVA DA COSTA
CARGO
: TÉC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO
:URE REDUTO
TRIÊNIO
:17.10.2008 a 16.10.2011
PERÍODO
:01.10.2014 a 30.10.2014 (30)dias.
CANCELAMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA N°. 530 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE/DGETS, no uso da competência delegada através
da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº
30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº
2014/403171.
R E S O L V E:
CANCELAR, a partir de 01.09.2014, Licença Sem Vencimentos
concedida através da Portaria n°.738/19.12.2012 publicada no
DOE:32307/27.12.2012 referente ao(à) servidor(a) LILIAN
YAE KATO KIMURA, Matrícula n° 54189931/1, ocupante
do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUIMICO, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
11.09.2014.
ROSANGELA ROCHA PIRES
Diretora do DGTES/GAB/SESPA
DIÁRIA
Portaria: 76/2014
Objetivo: Realizar avaliação dos Trabalhos de Dispersão e a
Certificação dos Alunos do Curso de Qualificação para Agente
Comunitário de Saúde, no município de São Domingos do Capim,
no dia 11/09/2014.
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 de setembro de 1994.
Destino(s):
São Domingos do Capim/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52514862/ROSIVALDO DO VALE E SILVA (Biblioteconomista) /
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIÁRIA
Portaria: 77/2014
Objetivo: Conduzir o servidor Rosivaldo do Vale e Silva, que se
deslocará para o município de São Domingos do Capim, no dia
11/09/2014.
Destino(s):
São Domingos do Capim/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54190551/LUIZ OTÁVIO ALVES RIBEIRO (Motorista) / 0.5 diárias
(Completa) / de 11/09/2014 a 11/09/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 74/2014
Objetivo: Participar de reunião no Ministério Público Estadual,
sobre o serviço de Obstetrícia do Hospital Regional de Tucuruí,
no período de 04 à 05/09/2014.
Destino(s):
Tucuruí/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57485344/RAIMUNDO
NONATO
BITENCOURT
DE
SENA
(Comissionado) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a
05/09/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 75/2014
Objetivo: Conduzir o servidor Raimundo Nonato Bitencourt de
Sena que se deslocará até o município de Tucuruí, no período de
04 à 05/09/2014.
Destino(s):
Tucuruí/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541905551/LUIZ OTÁVIO ALVES RIBEIRO (Motorista) / 1.5
PORTARIA N° 682 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n°
3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Oficial do Estado n°
31903 de 28/04/11.
CONSTITUIR, A NOVA COMISSÃO DE GDI, do CCDQ- CAPS
AD III MARAJOARA, a ser formada pelos membros abaixo
relacionados.
A presente portaria revoga todas as anteriores referente a
Comissão de GDI do CCDQ- CAPS AD III MARAJOARA.
MEMBROS TITULARES:
1Ângela Nazaré Santos Freitas, Enfermeira, Matrícula 38832;
2Carlos Alberto Ferreira Lima, Agente de Artes Práticas,
Matrícula 57216835-1;
3Jorge Henrique Ferreira de Jesus, Agente de Artes Práticas,
4Márcia Cristina Neves de Paula, Agente Administrativo,
5Rosa Maria Ferreira Lima, Auxiliar de Saúde, Matrícula
5096391-1; e
6Viviane de Jesus Sá dos Santos, Psicóloga, Matrícula
57173264-1
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
1° Centro Regional de Saúde, em 11/09/14.
Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
Diretora do 1° CRS/SESPA
DIÁRIA
Portaria: 236/2014
Objetivo: Participar do Seminário para discussão da RDC Nº
49/2013, voltada para as ações de VISA do Microempreendedor
Individual,
do
Empreendimento
Familiar
Rual
e
do
Empreendimento Solidário em Alimentos.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASIL
14 
CADERNO 3
Destino(s):
Servidor(es):
000/SARA DE FÁTIMA GRELO DA SILVA (Médica Veterinária) /
Ordenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO
DIÁRIA
Portaria: 241
Objetivo: REALIZAR VISITA TECNICA DE ACOMPANHAMENTO
DOS NOVOS CADASTROS DO VIGIAGUA/SISAGUA VERSAO
2014, ACOMPANHAR AS COLETAS DE AMOSTRAS DE AGUA PARA
CONSUMO HUMANO FISICO-QUIMICO E BATERIOLOGICO DO
SAA/COSANPA,SAC´S E SAIS EXISTENTES NOS MUNICIPIOS DE
SOURE E SALVATERRA.
Fundamento Legal: DECRETO DE Nº 2819 DE SEIS DE STEMBRO
DE 1994
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
60635352/MARIO LUIZ DA SILVA PAMPLONA (VETERINARIO) /
Ordenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA
DIÁRIA
Portaria: 240
Objetivo: REALIZAR VISITA TECNICA DE ACOMPANHAMENTO
DOS NOVOS CADASTROS DO VIGIAGUA/SISAGUA VERSAO
2014, ACOMPANHAR AS COLETAS DE AMOSTRAS DE AGUA PARA
CONSUMO HUMANO FISICO-QUIMICO E BATERIOLOGICO DO
SAA/COSANPA,SAC´S E SAIS EXISTENTES NOS MUNICIPIOS DE
SOURE E SALVATERRA.
Fundamento Legal: DECRETO DE Nº 2819 DE SEIS DE SETEMBRO
DE 1994
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
57467102/GILSON CANDIDO COELHO CASTRO (AGENTE
ADMINISTRATIVO) / 11.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014
a 26/09/2014<br
Suprimento de Fundo
Portaria: 242
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
GILSON CANDIDO COELHO CASTRO
AGENTE
ADMINISTRATIVO 57467102
Recurso(s):
Valor
10305130067800000 0103000000
339033
150,00
Observação: PARA COMPRAS DE PASSAGENS E LOCOMOÇÃO
DIÁRIA
Portaria: 279/2014
Objetivo: CONDUZIR A VIATURA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO
EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE DO SETOR PÚBLICO E
PRIVADO: VISTORIA,NOTIFICAÇÃO,INSPEÇÃO E CADASTRO DE
NOVOS ESTABELECIMENTO DESTA REGIÃO.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 RJU
Destino(s):
CASTELO DE SONHO A CACHOERRA DA SERRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572064381/MARCO ANTONIO BENATHAR MALATO (MOTORISTA)
Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIA
Portaria: 278/2014
Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO
DE
SAÚDE
DO
SETOR
PÚBLICO
E
PRIVADO:
VISTORIA,NOTIFICAÇÃO,INSPEÇÃO E CADASTRO DE NOVOS
ESTABELECIMENTO DESTA REGIÃO.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 RJU
Destino(s):
CASTELO DE SONHOS CACHOERRA DA SERRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57518531/MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMO
(COORDENADORA DE VISA/ESTADUAL) / 9.5 diárias (Completa)
/ de 15/09/2014 a 24/09/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 274/2014
Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE BOAS PRÁTICAS EM
INDÚSTRIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO SERÁ REALIZADO
PELO
DEPARTAMENTO
DCQA/DVS/SESPA,COM
DESTQUE
ORÇAMENTÁRIO.
Fundamento Legal: ART: 145 DA LEI 5.810 RJU
Origem: ALTAMIRA /PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
1000039/IVANDERLI DA SILVA BEZERRA (AGENTE DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA) / 0.5 diárias (Completa) / de
22/09/2014 a 26/09/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 271/2014
PELO DEPARTAMENTO DCQA/DVS/SESPA,COM DESTAQUE
ORÇAMENTÁRIO
Fundamento Legal: ART: 145 DA LEIA 5.810 RJU
Destino(s):
Servidor(es):
541936081/FRANCISCO
ELSON
ARAUJO
(AGENTE
ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a
26/09/2014
/JOÃO KENNEDY BOTELHO FUZIEL (AGENTE DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a
26/09/2014
/JOSÉ LUIZ CAMPOS SILVA (AGENTE DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA)
DIÁRIA
Portaria: 277/2014
PELO DEPARTAMENTO DCQA/DVS/SESPA,SERÁ COM DESTAQUE
ORÇAMENTÁRIO.
Destino(s):
Servidor(es):
/PAULO CÉLIO BATISTA NEVES (RESP.LAB.DE PROVAS BASICA
DE ALTAMIRA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a
26/09/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 267/2014
INDUSTRIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO SERÁ REALIZADO
PELO DEPARTAMENTO DCQA/DVS/SESPA, SERÁ REALIZADO
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO.
Destino(s):
Servidor(es):
01887/CINTIA KELLY OLIVEIRA SILVA (COORDENADORA DE
VISA/MUNICIPAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a
26/09/2014
00127/DEUZELINA FERREIRA SOARES (COORDENADORA DE
26/09/2014
/REGILÂNDIA DA SILVA ALMEIDA (AGENTE DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a
26/09/2014
00127/SICI BARBOSA LACERDA (COORDENADOR DE VISA/
MUNICIPAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a
26/09/2014
/VILMA RODRIGUES ALMEIDA DE SOUZA (COORDENADORA DE
26/09/2014<br
PORTARIA DA CPL
PORTARIA Nº. 011 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
A Diretora do 12º Centro Regional de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO as exigências da Lei nº. 8.666, Regulamenta
o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal institui normas
para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras
providências.
RESOLVE:
I – Designar os servidores a seguir relacionados para compor a
Comissão Permanente de Licitação desta 12º Centro Regional de
Saúde/SESPA:
PRESIDENTE:
ANNETH DA SILVA MATOS
MEMBROS:
EDVALDO BORGES DE SOUSA
LUIZMAR GUILHERME DA SILVA
SUPLENTES:
JEAN DE CARVALHO MENDONÇA
NESTOR SOUZA OLIVEIRA
II – Os suplentes substituirão os membros permanentes em caso
de afastamento ou impedimento legal;
III – Um dos membros permanentes responderá pelo presidente
no caso de afastamento ou impedimentos deste, observada a
ordem do item I;
IV – Sem prejuízo das atribuições expressamente previstas em
lei, competirá à Comissão Permanente de Licitação:
a) Coordenar os Processos de Licitação;
b) Confeccionar minutas de Editais e Contratos, submetendo-as
apreciação da Assessoria Jurídica;
c) Processar e julgar a fase de habilitação das propostas
d) Classificar e manifestar-se em 1ª instância dos recursos
eventualmente interpostos;
e) Requisitar parecer técnico e/ou jurídico, quando julgar
necessário;
f) Providenciar publicações necessárias na forma da legislação
vigente;
g) Praticar todos os atos necessários para consecução de suas
finalidades.
V – Uma vez exaurido o prazo recursal e julgados todos os
recursos eventualmente interpostos, o resultado alcançado pela
Comissão será levado à deliberação do titular do Órgão para
homologação e adjudicação, sem prejuízo das contingentes
revogações ou anulações quando necessárias;
VI – Os membros da Comissão Permanente de Licitação
responderão solidariamente por todos os atos praticados pela
Comissão, salvo se posição individual divergente e fundamentada
tiver sido registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido
tomada a decisão, de acordo com o parágrafo 3º, do artigo 51
da Lei nº 8.666/93;
VII – A Comissão exercerá suas atribuições pelo prazo de (1)
ano;
VIII – Os membros da Comissão e da equipe de apoio relacionados
no anexo desta Portaria somente exercerão exclusivamente a
função quando houve processo licitatório.
IX – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA DIRETORA DO 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
/ SESPA, 09 de Setembro de 2014.
Regina Maria Lopes Branco
Diretora do 12ºCRS/SESPA
DIÁRIA
Portaria: 285/11.09.14
Objetivo: Participar do Curso de Boas Práticas em Indústrias e
Serviços de Alimentação.
Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994,
que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado
e obtenção de capacitação profissional.
Origem: SÃO FÉLIX DO XINGU /PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
/Adão Veras de Oliveira (Coordenador de Vigilância Sanitária) /
Ordenador: Regina Maria Lopes Branco
DIÁRIA
Portaria: 287/11.09.14
Objetivo: Participar do Seminário para discurssão da RDC e
ações da visa e empreendimento familiar rural e solidário em
alimentos.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
0504386/SALVADOR CORREA BENTO (Microscopista) / 3.5
DIÁRIA
Portaria: 288/11.09.14
Objetivo: Realizar levantamento patrimonial.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s):
Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte/PA - Brasil
São Felix do Xingu, Tucumã/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58975291/JOSÉ DIVINO DOS SANTOS (Agente Administrativo) /
DIÁRIA
Portaria: 289/11.09.20
Objetivo: Conduzir servidor que irá realizar levantamento
patrimonial.
Destino(s):
Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte/PA - Brasil
São Felix do Xingu, Tucumã/PA - Brasil<br
Servidor(es):
505600/JOSE IVANALDO SALES DA SILVA (Agente de
Saúde Pública) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a
20/09/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 290/11.10.14
Objetivo: Conduzir servidora deste 12°CRS/SESPA.
e obtenção de capacitação profissional. Decreto nº 2819 de 06
de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em
missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.
Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a
concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de
capacitação profissional.
Destino(s):
Servidor(es):
504828/CELIO SANTOS CRUZ (Agente de Saúde Pública) / 4.5
DIÁRIA
Portaria: 297/11.09.14
Objetivo: Conduzir técnico deste 12º/CRS.
Destino(s):
Água Azul do Norte/PA - Brasil
Redenção, Santana do Araguaia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
502772/HABRÃO RAIMUNDO ALAB TAVARES (Motorista) / 4.5
DIÁRIA
Portaria: 291/11.09.14
patrimonial.
CADERNO 3  15
Destino(s):
Bannach, Pau Dárcu, Floresta do Araguaia/PA - Brasil
Xinguara, Sapucaia, Rio Maria/PA - Brasil<br
Servidor(es):
27/09/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 292/11.09.14
patrimonial.
Destino(s):
Redenção, Santa Maria das Barreiras/PA - Brasil
Santana do Araguaia e cumaru do Norte/PA - Brasil<br
Servidor(es):
04/10/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 293/11.09.14
Objetivo: Conduzir servidora deste 12°CRS/SESPA.
Destino(s):
Servidor(es):
504828/CELIO SANTOS CRUZ (Agente de Saúde Pública) / 1.5
DIÁRIA
Portaria: 294/11.09.14
Destino(s):
Floresta do Araguaia/PA - Brasil
Xinguara, Sapucaia, Rio Maria, Pau Dárcu/PA - Brasil<br
Servidor(es):
DIÁRIA
Portaria: 295/11.09.14
Destino(s):
Redenção, Santa Maria das Barreiras/PA - Brasil
Santana do Araguaia e cumaru do Norte/PA - Brasil<br
Servidor(es):
DIÁRIA
Portaria: 296/11.09.14
Objetivo: Participar do Seminário para discurssão da RDC e ações
da visa e do empreendimento familiar e rural e empreendimento
solidário em alimentos.
Origem: SÃO FÉLIX DO XINGU /PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
/ADÃO VERAS DE OLIVEIRA (Coordenador de Vigilância Sanitária)
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO:
Port: nº.58/10.09.2014 - CONCEDER
NOME: ELZA DA SILVA VEIGA
MATRICULA: 5182417-1
CARGO: AG. ARTES PRÁTICAS
LOTAÇÃO: H.P.P DE OEIRAS DO PARÁ/13°CRS
TRIÊNIO: 02/03/2010 a 28/02/2013
PERÍODO: 01/11/2014 a 30/12/2014 (60) dias.
PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
DIÁRIA
Portaria: 273/2014
Objetivo: IR EM BUSCA DE MEDICAMENTOS NA CIDADE DE
XINGUARA - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Destino(s):
XINGUARA /PA - Brasil<br
Servidor(es):
57196888/CARLOS DE SOUZA CRUZ (AGENTE DE ARTES
PRÁTICAS) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/08/2014 a
31/08/2014<br
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
DIÁRIA
Portaria: 276/2014
Objetivo: Participar do curso: Humanização no Serviço Público,
do I Seminário Estadual de Ouvidoria do SUS, na EGPA (Escola
de Governo do Estado do Pará), na cidade de Belém - PA.
1994.
Destino(s):
Belém /PA - Brasil<br
Servidor(es):
57230004/KEILLA MOREIRA LEITE (AGENTE ADMINISTRATIVO)
DIÁRIA
Portaria: 275/2014
Objetivo: CONDUZIR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.
1994.
Destino(s):
REDENÇÃO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57197013/EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO (TÉCNICO
DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a
09/09/2014
57206685/LEONAN DOS SANTOS BENTO (MOTORISTA) / 1.5
DIÁRIA
Portaria: 274/2014
Objetivo: CONDUZIR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.
1994.
Destino(s):
REDENÇÃO/PA - Brasil<br
16 
CADERNO 3
Servidor(es):
57206685/LEONAN DOS SANTOS BENTO (MOTORISTA) / 1.5
diárias (Completa) / de 06/09/2014 a 07/09/2014
57206622/RONI INÊS DO NASCIMENTO PEREIRA (TÉCNICO
DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/09/2014 a
07/09/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 231/2014
Objetivo: REUNIÃO DA PPI E REUNIÃO NO DDRAR/SESPA.
1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO
OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
57190450/ELISABETH DE SOUSA FONTENELE (ENFERMEIRO) /
Ordenador: ELIZABETH DE SOUZA FONTENELE
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 32/2014
Objeto: Aquisição de Material Permanente (EQUIPAMENTO CENTRÍFUGA REFRIGERADA) para atender as necessidades do
Laboratório Central do Estado do Pará.
Entrega do Edital: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: Havendo divergência entre a publicação no sistema
COMPRASNET e Edital, prevalecerá a descrição do Edital e seus
anexos.
Responsável pelo certame: MARIVALDO CASTILHO DA SILVA
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Orçamento:
Origem do Recurso
10305130062560000
449052
0149001878
Federal
Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
CONTRATO
Contrato: 7
Exercício: 2014
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a execução
de serviços pela CONTRATADA DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA
EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NO ÂMBITO
ESTADUAL E NACIONAL.
Vigência: 11/09/2014 a 10/09/2015
Registro de Preços: 6/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339033
0103000000
Estadual
10305130062560000 339033
0149001878
Federal
10304130062570000 339033
0149002221
Federal
Contratado: P&P TURISMO LTDA. ME
Endereço: R Pio XII, 46D
CEP. 89801-010 - Chapecó/SCTelefone: 4920490244
SUPRIMENTO DE FUNDO
Portaria: 367
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ADILSON PINHEIRO DE CASTRO
MOTORISTA
572056411
Recurso(s):
Valor
10305130062560000 0149001878
339033
330,00
Observação: PARA COBRIR DESPESAS EVENTUAIS NESTE
SETOR.
DIÁRIA
Portaria: 366
Objetivo: TRANSPORTAR OS SERVIDORES DAIVISON RAMOS DE
ANDRADE E MÁRCIA DO SOCORRO FARIAS LIMA MARTINS PARA
REALIZAR CAPACITAÇÃO DE REVISORES EM DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL DE MALÁRIA, DOENÇA DE CHAGAS, FILARIOSE
E IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE REVISÃO NO MUNICÍPIO
DE TUCURUI.
Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E
- Nº 27.723
Destino(s):
TUCURUÍ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
505319/AGUINALDO DE SOUZA BARTOLOMEU (MOTORISTA) /
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Data: 10/09/2014
Valor: 1.297.139,10
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta
de esgotos sanitários, processo nº 2014/104.372
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93
Orçamento:
Origem do Recurso
10122129745780000 339039
0103000000
Estadual
10122129745780000 339039
0269000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Endereço: Av Gov Magalhães Barata, Bairro: São Brás, 1201
Telefone: 9132028500 Fax: 9132028501
Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 126/2014
Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME), para o período de 12 (doze) meses
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Observação: 1 - IRP n° 001/2014 / 2 - Havendo divergência entre
o item cadastrado no Sistema Comprasnet e o item descrito no
edital, prevalecerá o descritivo do edital.
Responsável pelo certame: LIDIANE NASCIMENTO GOMES
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000
339030 0269000000
Estadual
CONTRATO
Contrato: 232-14
Exercício: 2014
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
SISTEMA
SEMI-AUTOMÁTICO
ESPECTROFOTÔMETRO DE BIOQUÍMICA COM TECNOLOGIA E
EFICIÊNCIA A BAIXO CUSTO PARA EXAMES DE BIOQUÍMICA
POR MÉTODO COLORIMÉTRICA, ENZIMÁTICA E CINÉTICA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA E
OUTROS NO LABORATÓRIO CLÍNICO - Processo nº 439.864/2013
Vigência: 11/09/2014 a 10/09/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131275100000 449052
0103000000
Estadual
10302131275100000 449052
0269000000
Estadual
Contratado: MONZON COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTD
Endereço: R da Hora, 456
CEP. 52020-010 - Recife/PEComplemento: Loja 15, 1º andar,
Edif. Galeria Mário Melo
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 773/2014 – GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 17 de fevereiro de 2014, publicado no DOE nº 32.586, de
18 de fevereiro de 2014 e aquelas previstas na Lei Estadual nº
6.826/2006 e ainda;
RESOLVE::
Designar o servidor desta Autarquia, LEONARDO KEPLER DE
OLIVEIRA LÚCIO, Biomédico, Id. Funcional nº 572351271/
HOL,ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Análises
Clínicas do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscal do
Contrato nº 232/2014 – HOL, firmado com a empresa MONZON
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES
LTDA EPP, cujo objeto é a aquisição de sistema semi-automático
espectrofotômetro de bioquímica com tecnologia e eficiência a
baixo custo para exames de bioquímica por método colorimétrica,
enzimática e cinética para realização de exames de hemoglobina
glicosilada e outros no laboratório clínico, por um período de 12
(doze) meses. Processo nº 439.864/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (Pa), 11 de setembro de 2014.
ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR
DIRETOR GERAL DO HOL
CONTRATO
Contrato: 233-14
Exercício: 2014
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Aparelhos de coleta de dados
e controle de acesso e frequência, com as devidas Licenças On
Line- PGR Win Ronda Acesso Terminal de Ponto e as instalações
- Processo nº 292.258/2014
Vigência: 11/09/2014 a 10/09/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
10302129973330000 449052
0269000000
Estadual
Contratado: J. F. O. COMÉRCIO E SERVIÇO INFORMÁTICA LTDA
Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, 1942
CEP. 66055-200 - Belém/PAEmail: adriana@microdatasistemas.
net
CONTINUA NO CADERNO 4
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC
Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.ioe.pa.gov.br
sexta-feira, 12 de setembro de 2014 às 07:35:03.

L`OMBELLE du trepassé

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