Intermediate French - Carleton University

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2
Boletim Estatístico 2005 - 2012
ÍNDICE
Pag.
SIGLAS3
TABELAS4
FIGURAS5
RESUMO6
INTRODUÇÃO 7
PRODUÇÃO PESQUEIRA8
EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES20
CONSUMO PER CAPITA28
LICENCIAMENTO DA PESCA E SANITÁRIA30
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS34
ANEXOS36
POTENCIAL DOS RECURSOS PESQUEIROS E DE AQUACULTURA MARINHA
37
Potencial dos Recursos Pesqueiros Marinhos e seu Grau de Exploração
37
Potencial dos Recursos Pesqueiros de Águas Interiores (rios) e seu Grau de Exploração
38
Potencial dos recursos pesqueiros de águas interiores (lagos) e seu grau de exploração
39
Áreas Reservadas para a Aquacultura Marinha39
LISTAGEM DE NOMES VULGARES E CIENTIFICOS DE ESPÉCIES PRUDUZIDOS EM MOÇAMBIQUE
40
Listagem de nomes vulgares e cientificos de espécies produzidos
40
CONCEITOS E METODOLOGIA DE RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS DE PRODUÇÃO E ESFORÇO DE PESCA
41
CONCEITOS41
ARTE DE PESCA DA UNIDADE DE PESCA42
RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS43
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS44
Ministério das Pescas
Siglas
Sigla
Significado
ADMAR
Administração Maritima
ADNAP
Administração Nacional das Pescas
DNEPP
Direcção Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras
DPP
Direcção Provincial de Pesca
FAO
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
IIP
Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
INAQUA
Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura
INIP
Instituto Nacional de Inspecção de Pescado
PDEP
Plano Director de Estatísticas das Pescas
REPMAR
Regulamento Geral da Pesca Marítima
SNAPA
Sistema Nacional de Amostragem da Pesca Artesanal
3
4 Boletim Estatístico 2005 - 2012
Tabelas
Lista de tabelas
Tabela 1
Produção Pesqueira
Tabela 2
Valor da Produção Pesqueira
Tabela 3
Produção de Atum e Espécies Relacionadas _ Frotas Estrangeiras
Tabela 4
Produção da Pesca Industrial
Tabela 5
Produção da Pesca Semi-Industrial
Tabela 6
Produção da Pesca Artesanal Por Província
Tabela 7
Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Maputo (2012)
Tabela 8
Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Gaza (2012)
Tabela 9
Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Inhambane (2012)
Tabela 10
Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Sofala (2012)
Tabela 11
Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Manica (2012)
Tabela 12
Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Zambézia (2012)
Tabela 13
Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Tete (2012)
Tabela 14
Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Nampula (2012)
Tabela 15
Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Cabo Delgado (2012)
Tabela 16
Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Niassa (2012)
Tabela 17
Exportação de Produtos Por Espécies
Tabela 18
Exportação de Produtos Por Tipo de processamento
Tabela 19
Valor das Exportações de Produtos Por Espécies
Tabela 20
Destinos de Produtos Exportados
Tabela 21
Importação de Produtos (Global)
Tabela 22
Importação de Produtos Por Tipo de Processamento
Tabela 23
Destinos de Produtos Importados
Tabela 24
Principais Origens de Produtos Importados
Tabela 25
Consumo Per Capita Aparente de Pescado (2006-2012)
Tabela 26
Licenciamento da Pesca Industrial e Semi-Industrial
Tabela 27
Licenciamento da Pesca Recreativa e Desportiva
Tabela 28
Unidades Produtivas Licenciadas Por Tipo de Mercado
Tabela 29
Execução do Orçamento de funcionamento e de Investimento do Sector
Figuras
Lista de figuras
Figura 1
Tendência da Produção Pesqueira
Figura 2
Produção e Esforço da Frota Industrial de Camarão (2006 a 2012)
Figura 3
Produção e Esforço da Frota Semi-Industrial Congeladora de Camarão (2006 a 2012)
Figura 4
Produção e Esforço da Frota Industrial a Gelo de Camarão (2006 a 2012)
Figura 5
Produção e Esforço da Frota Industrial de Gamba (2006 a 2012)
Figura 6
Produção e Esforço da Frota Semi-Industrial de Kapenta (2006 a 2012)
Figura 7
Produção e Esforço da Frota de Atum e Espécies Relacionadas (2006 a 2012)
Figura 8
Peso da Produção da Pesca Artesanal Por Província
Figura 9
Evolução das Exportações de Produtos da Pesca com a Indicação da Proveniência
Figura 10
Principais Destinos das Exportações de Camarão (2009 -2012)
Figura 11
Principais Destinos das Exportações de Kapenta (2009 -2012)
Figura 12
Principais Origens das Importações de Carapau
Figura 13
Origem do Pescado Para o Consumo Interno (2006 – 2012)
Figura 14
Receitas Realizadas
5
6
RESUMO
O Sistema Estatístico das Pescas é responsável pela recolha, registo, processamento, e disseminação de informação estatística do sector das pescas. Este sistema incorpora processos de processamento ao nível das várias
unidades orgânicas do sector ao nível central e provincial, bem como instituições tuteladas (PDEP - II).
A presente publicação contem as estatísticas da pesca e aquacultura do período 2005 a 2012 com o objectivo
de proporcionar não só um instrumento de disseminação de dados mas também um documento para ser
utilizado por investigadores, consultores, estudantes e por todos os que se interessam pela economia nacional
em particular pela economia das pescas.
O boletim estatístico 2005 – 2012 é composto por 5 (cinco) capítulos:
I. Produção pesqueira e aquícola, e a sua valoração – São apresentadas informações sobre a produção
pesqueira nacional, referentes à pesca industrial, semi-industrial, artesanal e aquacultura.
II.
Exportações e importações – Neste capítulo são apresentadas as quantidades e a respeitava valoração
das exportações de produtos da pesca e de aquacultura.
III. Consumo Per Capita – caracteriza o comportamento do consumo per capita aparente de pescado em
Moçambique ao longo dos anos em análise.
IV. Licenciamento da pesca e licenciamento sanitário – são apresentados dados sobre embarcações de
pesca, artes de pesca e unidades produtivas licenciadas no período em análise.
V. Administração e finanças – Finalmente neste capítulo temos as receitas realizadas e a execução orçamental do sector no período de 2005 a 2012.
INTRODUÇÃO
O Ministério das Pescas foi criado por decreto presidencial nº 1/2000 de Janeiro, momento este, que o Programa Quinquenal do Governo (2000 – 2004) preconizou com a recuperação económica do país em todas as
suas esferas. A acção do Governo no sector das Pescas esteve orientada para melhorar o abastecimento interno
de pescado para cobrir uma parte do défice alimentar de peixe, através do aumento do volume de pescado
desembarcado e redução das perdas pós-capturas. No entanto, realizaram-se acções que visam assegurar os
aspectos de sustentabilidade dos programas de apoio à pesca artesanal para ampliar a cobertura da rede de
extensão e potenciar as actividades pesqueiras e de estatísticas nas zonas marítimas e nas principais massas
de água interiores.
Com a intenção de melhorar a capacidade de avaliação e monitoria dos recursos pesqueiros foi elaborado um
sistema estratégico de informação estatística da pesca com abrangência nacional, pois ele é o responsável pela
geração, sistematização e disponibilização de dados de produção e demais informações pertinentes à questão
do sector pesqueiro e aquícola.
A estratégia de informação estatística foi uma ferramenta importante de suporte para a avaliação do sistema
estatístico no que respeita a arquitetura do sistema de informação que aponta para uma necessidade de melhorar as competências das instituições nos processos estatísticos e aprimorar a coordenação entre as instituições produtoras de estatística.
Paralelamente ao sistema estatístico da pesca, o Ministério das pescas elaborou o Plano Director de estatísticas das pescas para o período 2012 – 2007, que define a visão e a missão de estatísticas pesqueiras que é à
de responder em tempo real e oportuno as necessidades de informação estatística que inclua as capturas da
pesca industrial, semi-industrial, artesanal (nas águas marítimas e interior), recreativa e desportiva, bem como
a produção aquícola, esforço de pesca, preços do pescado, infra-estruturas da pesca e aquacultura, produção
de insumos e operações portuárias. Diante desse quadro, para a consolidação das estatísticas pesqueiras foi
elaborado o presente documento contendo os dados da pesca dos anos 2005 à 2012.
Os dados são apresentados na forma de tabelas e gráficos. Acompanhados do potencial dos recursos pesqueiros
e da aquacultura, e do glossário com os nomes científicos e vulgares tanto das espécies da pesca e da aquacultura (ANEXOS). Além disso, o documento é acompanhado do texto descritivo dos conceitos e metodologia de
recolha e processamento de dados de produção e esforço da pesca.
7
Capítulo 1
PRODUÇÃO PESQUEIRA
Tabela 1: Produção Pesqueira
DESCRIÇÃO
PESCA COMERCIAL
Lagosta
Produção (ton)
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
27 899
30 761
19 729
18 290
21 515
21 361
27 128
26 619
3
8
8
4
13
98
204
192
Caranguejo
159
107
125
73
95
208
82
50
Gamba
1 774
1 803
1 366
1 432
1 116
1 261
1 288
1 899
Peixe
2 292
3 097
1 345
880
1 751
1 528
1 238
6 066
Camarão
8 520
7 528
7 104
5 463
5 425
5 675
4 622
2 518
Lagostim
149
94
153
100
115
94
145
130
Cefalópodes
165
114
138
42
63
89
103
115
Kapenta
13 007
16 243
8 595
9 615
12 442
11 518
18 330
13 707
Tubarão
0
0
0
11
0
3
1
54
Fauna Acompanhante
1 830
1 767
895
670
495
887
1 115
1 723
Atum e Espécies
Relacionadas
0
0
0
0
0
0
0
165
57 748
63 973
72 894
103 365
129 265
141 194
166 428
186 214
Lagosta
12
5
33
1
179
166
211
225
Caranguejo
161
175
121
255
690
734
1 270
1 350
50 024
57 457
45 511
74 870
84 110
86 828
99 452
115 269
-
-
15 199
18 331
31 256
1 759
1 367
838
2 087
2 508
0
2 018
2 022
2 443
1 958
2 458
Cefalópodes
240
247
551
773
982
Tubarão
4 660
1 928
2 351
181
670
Outros
892
776
746
2 156
0
0
5 522
2 268
SUB-TOTAL
85 647
94 734
92 623
AQUACULTURA
1 070
1 048
Industrial
1067
Caranguejo
0
PESCA ARTESANAL
Peixe marinho
Peixe de água doce
33 318
55 094
53 515
4 320
1 858
3 360
2 316
2 016
1 234
1 265
2 035
369
431
489
2 920
1 131
4 816
5 548
8 847
3 400
3 139
121 655
150 780
162 555
193 556
212 833
838
571
561
844
796
603
995
693
493
397
667
512
194
0
0
0
0
0
0
0
1 067
995
693
493
397
667
506
39
Peixe marinho
0
0
0
0
0
0
6
70
Peixe de água doce
0
0
0
0
0
0
0
85
Pequena Escala
3
53
145
78
164
177
284
409
Peixe de água doce
3
53
145
78
164
177
284
409
122 226
151 341
163 399
194 352
213 436
Camarão
Acetes
Aproveit. F. Acomp.
camarão marinho
TOTAL
86 717
95 782
93 461
1 364
MINISTÉRIO DAS PESCAS
9
Tabela 2: Valor da Produção Pesqueira
Produção (10^3 USD)
DESCRIÇÃO
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
101 680
98 980
80 112
66 325
70 261
72 641
73 256
66 093
Lagosta
33
88
88
44
143
1 078
2 244
2 112
Caranguejo
461
310
363
212
276
603
238
145
Gamba
8 870
9 015
6 830
7 160
5 580
6 305
6 440
9 495
PESCA COMERCIAL
Peixe
5 730
7 743
3 363
2 200
4 378
3 820
3 095
15 165
Camarão
68 160
60 224
56 832
43 704
43 400
45 400
36 976
20 144
Lagostim
1 490
940
1 530
1 000
1 150
940
1 450
1 300
Cefalópodes
413
285
345
105
158
223
258
288
Kapenta
15 608
19 492
10 314
11 538
14 930
13 822
21 996
16 448
Tubarão
0
0
0
28
0
8
3
135
915
884
448
335
248
444
558
862
139 629
155 552
164 735
254 310
312 774
340 697
410 340
458 903
Fauna
Acompanhante
PESCA ARTESANAL
Lagosta
132
35
230
5
1 253
1 162
1 480
1 572
Caranguejo
482
508
351
738
2 001
2 129
3 684
3 915
Peixe
marinho
125 060
143 643
113 778
187 175
210 275
217 070
248 630
288 173
Peixe de
água doce
0
0
37 997
45 827
78 140
83 295
137 734
133 786
Camarão
8 795
6 835
4 189
10 433
12 540
25 920
11 148
20 159
0
1 009
1 011
1 222
979
1 229
1 158
1 008
Cefalópodes
600
618
1 377
1 933
2 455
3 085
3 163
5 088
Tubarão
2 230
1 940
1 865
452
1 675
923
1 077
1 224
Outros
Acetes
2 330
964
1 176
5 391
682
1 460
566
2 408
Aproveit. F.
Acomp.
0
0
2 761
1 134
2 774
4 424
1 700
1 570
SUB-TOTAL
241 309
254 532
244 847
320 635
383 035
413 338
483 596
524 996
AQUACULTURA
6 405
6 103
4 522
3 152
3 028
5 112
3 761
1 643
Industrial
6404
5970
4159
2958
2618
4669
3051
621
Caranguejo
0
0
0
0
0
0
0
0
camarão
marinho
6 404
5 970
4 159
2 958
2 618
4 669
3 036
231
Peixe
marinho
0
0
0
0
0
0
15
175
Peixe de
água doce
0
0
0
0
0
0
0
215
Industrial
1
133
363
194
410
443
710
1 022
Peixe de
água doce
1
133
363
194
410
443
710
1022
247 714
260 635
249 369
323 787
386 063
418 450
487 357
526 639
TOTAL
Figura 1: Tendência da Produção Pesqueira
Tabela 3: Produção de Atum e Espécies Relacionadas _ Frota Estrangeira
DESCRIÇÃO
Produção (ton)
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
692
514
480
733
537
776
532
99
2 929
4 667
3 402
3 192
902
1 613
2 678
890
Bigeye
209
397
372
493
184
274
512
154
Albacore
267
667
581
920
106
248
747
114
Black Marl
29
103
1
9
9
31
18
17
Sailfish
11
16
-
9
1
6
26
18
Swordfish
197
151
444
481
709
837
600
920
Skip Jack
1 305
167
791
3 405
2 508
2 346
1 796
249
Bluefin
1
3
-
-
-
-
-
-
Strip. Marl
3
2
-
-
-
29
179
74
4 951
6 173
5 591
8 509
4 419
5 384
6 556
2 436
Atum
Yellowfin
Total
11
Tabela.4: Produção da Pesca Industrial
DESCRIÇÃO
Produção (ton)
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Águas Profundas
2 447
2 328
1 935
1 727
1 632
2 278
2 043
3 022
Lagosta (c/covos)
2
0
0
0
0
37
63
38
Caranguejo (c/covos)
1
0
0
14
41
168
20
2
Gamba
1 774
1 803
1 366
1 432
1 116
1 261
1 288
1 899
Peixe demersal
0
0
0
38
193
454
117
469
Linha
0
0
0
0
0
0
-
-
Arrasto (Parelha)
0
0
0
0
0
0
-
-
Emalhe (Peixe gata)
0
0
0
38
193
454
117
469
670
525
569
243
309
358
555
614
1
8
8
4
13
61
141
154
158
107
125
59
54
40
62
48
Fauna Acompanhante
Lagosta
Caranguejo
Lagostim
149
94
153
100
115
94
145
130
Peixe
197
202
145
38
64
74
104
167
Cefalópodes
165
114
138
42
63
89
103
115
0
0
0
0
0
0
-
-
Águas Pouco Profundas
8 196
7 332
6 227
5 050
5 031
5 338
4 731
3 279
Peixe demersal
131
124
94
117
83
95
54
31
Linha
131
124
94
117
83
95
54
31
0
0
0
0
0
0
-
-
Outros
Arrasto (Parelha)
Emalhe
0
0
0
0
0
0
-
-
Camarão
6 787
6 070
5 813
4 626
4 801
4 806
4 017
2 005
0
0
0
0
0
0
-
-
Fauna Acompanhante
1 278
1 138
320
307
147
437
660
1 243
Águas Oceânicas (atum)
0
0
0
0
0
0
0
219
Atum e Especiesrelacionados
0
0
0
0
0
0
-
54
Peixe espada
0
0
0
0
0
0
-
111
Tubarão
0
0
0
0
0
0
-
54
10 643
9 660
8 162
6 777
6 663
7 616
6 774
6 520
Cefalópodes
TOTAL
Tabela.5: Produção da Pesca Semi-Industrial
DESCRIÇÃO
Produção (ton)
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Peixe demersal
1 964
2 771
1 106
687
1 411
905
963
5 399
Linha
473
575
670
532
764
744
844
748
Arrasto (Parelha)
1 491
2 196
436
155
647
161
119
4 651
Emalhe
0
0
0
0
0
0
Camarão
1 733
1 458
1 291
837
624
869
Congelador
964
815
648
405
272
450
205
Gelo
769
643
643
432
352
419
400
389
Carangujo
0
0
0
0
0
0
-
-
Cefalópodes
0
0
0
0
0
0
-
Kapenta
13 007
16 243
8 595
9 615
12 442
11 518
Tubarão
0
0
0
11
0
3
Fauna Acompanhante
552
629
575
363
348
450
TOTAL
17 256
21 101
11 567
11 513
14 825
13 745
605
513
18 330
124
13 707
1
455
480
20 354
20 099
Figura 2 : Produção e Esforço da Frota Industrial de Camarão (2006 a 2012)
13
Figura 3: Produção e Esforço da Frota Semi-Industrial Congeladora de Camarão (2006 a 2012)
Figura 4 : Produção e Esforço da Frota Industrial a Gelo de Camarão (2006 a 2012)
Figura 5 : Produção e Esforço da Frota Industrial de Gamba (2006 a 2012)
Figura 6 : Produção e Esforço da Frota Semi-Industrial de Kapenta (2006 a 2012)
Figura 7: Produção e Esforço da Frota de Atum e Espécies Relacionadas (2006 a 2012)
Tabela 6: Produção da Pesca Artesanal Por Província
DESCRIÇÃO
Produção (ton)
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Maputo
3 259
3 611
4 114
5 834
7 296
8 249
6 158
10 198
Gaza
2 481
2 748
3 132
4 441
5 554
4 428
6 391
6 757
Inhambane
3 088
3 421
3 898
5 527
6 912
8 856
12 065
12 235
Sofala
7 694
8 524
9 712
13 773
17 224
19 178
25 364
29 778
Manica
2 231
2 472
2 816
3 992
4 995
5 225
5 825
6 436
Zambézia
15 215
16 853
19 206
27 231
34 053
35 643
33 286
35 714
Tete
6 985
7 739
8 818
12 504
15 637
13 972
15 578
17 035
Nampula
9 199
10 191
11 612
16 467
20 592
26 937
31 006
37 039
Cabo Delgado
5 305
5 877
6 696
9 496
11 875
12 758
18 123
23 262
Niassa
2 291
2 537
2 891
4 100
5 127
5 948
12 632
7 760
TOTAL
57 748
63 973
72 895
103 365
129 265
141 194
166 428
186 214
15
Figura 8: Peso da Produção da Pesca Artesanal Por Província
Tabela 7: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Maputo (2012)
Produção (Ton)
Distrito
Lagosta
Caranguejo
Peixe
Marinho
Peixe de
Àgua Doce
Camarão
Cefalópodes
Tubarão
Outros
Total
Maputo
4
43
3 346
-
103
7
-
5
3 508
Matola
-
11
221
-
8
-
-
2
242
Moamba
-
-
-
187
-
-
-
-
187
Maracuene
1
41
345
742
66
1
6
5
1 207
Matutuíne
16
22
233
1 108
217
1
1
7
1 605
Inhaca
-
11
1 035
-
-
18
1
15
1 080
Boane
8
13
-
132
-
-
-
4
157
Ka Mavota
3
12
1 025
-
26
1
-
42
1 109
Mubukwane
-
5
75
-
-
1
-
8
89
Magude
-
-
-
18
-
-
-
-
18
Manhiça
-
-
-
980
-
-
-
-
980
Namaacha
-
-
-
16
-
-
-
-
16
TOTAL
32
158
6 280
3 183
420
29
8
88
10 198
Tabela 8: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Gaza (2012)
Produção (Ton)
Distrito
Lagosta
Caranguejo
Peixe Marinho
Peixe de Àgua Doce
Camarão
Total
Massingir
-
-
-
1 976
-
1 976
Xai-Xai
-
16
915
762
52
1 745
Manjacaze
11
4
134
549
-
698
Bilene
-
9
191
633
23
856
Chibuto
-
-
-
986
-
986
Chokwe
-
-
-
482
-
482
Mabalane
-
-
-
8
-
8
Massangena
-
-
-
6
-
6
TOTAL
11
29
1 240
5 402
75
6 757
Tabela 9: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Inhambane (2012)
Produção (Ton)
Distrito
Lagosta
Caranguejo
Peixe
Marinho
31
188
3
Municipio de I’bane
Camarão Cefalópodes
Tubarão
Outros
Total
3
-
13
238
Tofo
-
-
209
-
-
-
-
209
Jangamo
-
61
1 228
31
1
-
2
1 323
Maxixi
7
127
1 721
5
46
-
10
1 916
Morrumbene
-
23
63
10
3
-
-
99
Vilankulos
-
216
2 457
1
209
1
10
2 894
Inhassoro
43
4
2 696
1
108
1
34
2 887
Bazaruto
-
3
242
47
31
-
2
325
Govuro
-
7
2 329
7
-
-
1
2 344
TOTAL
50
472
11 133
105
401
2
72
12 235
Tabela 10: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Sofala (2012)
Produção (Ton)
Distrito
Caranguejo
Peixe
Marinho
Peixe de Àgua
Doce
Camarão
Acetes
Cefalópodes
Beira
6
10 073
-
221
142
28
41
109
10 620
Machanga
47
6 608
-
226
16
4
-
219
7 120
Búzi
2
4 342
-
141
44
2
43
5
4 579
Dondo
2
1 559
-
276
4
-
13
13
1 867
Maunza
-
1 244
-
67
66
46
6
-
1 429
Chiringoma
-
416
81
-
-
-
7
-
504
Tubarão Outros
Total
Marromeu
-
1 788
144
63
12
1
9
-
2 017
Caia
-
951
273
-
-
-
-
-
1 224
Nhamatanda
-
-
171
-
-
-
-
-
171
Chemba
-
-
247
-
-
-
-
-
247
26 981
916
994
284
81
119
346
29 778
TOTAL
57
17
Tabela 11: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Manica (2012)
Produção (Ton)
Distrito
Peixe
Marinho
Peixe de Àgua
Doce
Camarão
Acetes
Cefalópodes
Tubarão
Total
Tambara
-
2 171
-
-
-
-
2 171
Guro
-
581
-
-
-
-
581
Manica
-
1 733
-
-
-
-
1 733
Sussundenga
-
1 197
-
-
-
-
1 197
Machaze
-
754
-
-
-
-
754
TOTAL
-
6 436
-
-
-
-
6 436
Tabela 12: Produção da Pesca Artesanal por Distrito na Província de Zambézia (2012)
Produção (Ton)
Distrito
Caranguejo
Peixe
Marinho
Peixe de
Àgua Doce
Camarão
Acetes
Tubarão
Outros
F. Acomp.
(Recolha)
Total
Pebane
27
7 856
-
718
295
116
1 920
2518
13 450
M. da Costa
1
1 784
-
86
282
30
4
0
2 187
Namacurra
-
538
-
22
89
2
-
0
651
Nicoadala
53
1 228
-
73
110
89
577
207
2 337
Quelimane
23
1 329
-
42
64
-
76
0
1 534
Inhanssunge
1
746
-
25
147
56
360
0
1 335
Chinde
-
1 216
-
17
72
30
101
0
1 436
Morrumbala
-
-
4 684
-
-
-
-
0
4 684
Mopeia
-
-
8 100
-
-
-
-
0
8 100
TOTAL
105
14 697
12 784
983
1 059
323
3 038
2 725
35 714
Tabela 13: Produção da Pesca Artesanal por Distrito na Província de Tete (2012)
Produção (Ton)
Distrito
Peixe
Marinho
Peixe de
Àgua Doce
Camarão
Acetes
Cefalópodes
Tubarão
Total
Cahora Bassa
-
1 576
-
-
-
-
1 576
Marávia
-
6 929
-
-
-
-
6 929
Mágoe
-
6 026
-
-
-
-
6 026
Zumbo
-
2 473
-
-
-
-
2 473
Mutarara
-
31
-
-
-
-
31
TOTAL
-
17 035
-
-
-
-
17 035
18
Tabela 14: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Nampula (2012)
Produção (Ton)
Distrito
Lagosta
Caranguejo
Peixe
Marinho
Camarão
Acetes
Cefalópodes
Tubarão
Outros
F. Acomp.
(Recolha)
Total
Memba
10
217
1 653
238
4
288
21
65
-
2 496
N. Velha
-
3
197
-
-
2
-
5
-
207
N. Porto
2
-
1 138
2
-
6
-
39
-
1 187
I. de Moç.
9
-
3 677
-
-
93
-
96
-
3 875
Mossuril
12
3
2 444
-
-
36
8
86
-
2 589
Mogincual
-
11
10 368
10
79
64
5
131
-
10 668
Angoche
-
220
7 203
82
248
299
2
217
-
8 271
Moma
-
30
6 397
379
341
39
-
145
415
7 746
TOTAL
33
484
33 077
711
672
827
36
784
415
37 039
Tabela 15: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Cabo Delgado (2012)
Produção (Ton)
Distrito
Lagosta
Caranguejo
Peixe
Marinho
Camarão
Acetes
Cefalópodes
Tubarão
Outros
Total
Pemba
50
24
5 407
58
-
136
-
143
5 818
Metugí
-
15
187
1
-
-
-
4
207
Palma
1
3
3 781
1
1
178
1
118
4 084
Mocímba
da Praia
2
-
5 988
-
-
69
1
42
6 102
Macomia
2
-
2 227
7
-
108
-
87
2 431
Quissanga
6
-
2 471
39
-
87
-
28
2 631
Ibo
-
-
1 595
-
-
94
-
67
1 756
Mecúfi
-
-
207
-
-
15
-
11
233
TOTAL
61
42
21 863
106
1
687
2
500
23 262
Tabela 16: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Niassa (2012)
Produção (Ton)
Distrito
Peixe
Marinho
Peixe de
Àgua Doce
Camarão
Acetes
Cefalópodes
Tubarão
Total
Lago
4 139
4 139
Lichinga
2 457
2 457
Mecanhelas
1 164
1 164
TOTAL
-
7 760
-
-
-
-
7 760
19
Capítulo2
EXPORTAÇÕES E
IMPORTAÇÕES
Figura. 9: Evolução das Exportações de Produtos da Pesca Com a Indicação da Proveniência
Tabela 17: Exportação de Produtos por Espécie
PRODUTO
PESCA
Quantidade (ton)
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
15 524
17 685
12 581
10 874
10 953
11 456
12 700
12 322
Lagosta
10
9
8
11
6
22
252
194
Caranguejo
324
404
432
390
254
288
275
302
Gamba
1 565
2 021
1 460
1517
1 235
1 219
1 184
1 747
Camarão
9 414
9 314
7 761
5356
5 202
5 083
4 386
2 836
Lagostim
102
146
132
92
128
92
116
198
Peixe
329
301
478
828
659
667
995
1 274
kapenta
3 615
5 448
2 289
1958
2 902
3 429
5 032
3 505
Tubarão
-
-
-
0
-
106
-
-
165
42
21
0
25
6
84
1 010
-
-
-
722
542
544
376
1 258
AQUACULTURA
1 017
569
668
157
267
602
443
37
Camarão
1 017
569
668
157
244
602
443
37
Peixe
-
-
-
-
23
-
-
-
TOTAL
16 541
18 254
13 249
11 031
11 220
12 058
13 143
12 361
Cefalópodes
Outros
21
22
Tabela 18: Exportação de Produtos Por Tipo de Processamento
Quantidade (ton)
PRODUTO
FRESCO
Caranguejo
Peixe
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
308
247
301
279
180
106
129
461
2
6
5
306
241
296
279
171
106
129
382
Tilapia
CONGELADO
1
12 618
12 559
10 659
8 794
7 771
79
7 716
7 256
7 120
Lagosta
10
9
8
11
6
22
254
194
Caranguejo
322
398
427
390
254
288
275
302
Gamba
1 565
2 021
1 460
1 517
1 235
1 219
1 172
1 747
Camarão
10431
9885
8429
5513
5446
5685
4826
2873
Lagostim
102
146
132
92
128
92
116
198
Peixe
23
58
182
549
107
69
329
388
4
25
25
Tilapia
Tubarão
106
Cefalópodes
165
42
21
Outros
SECO
3 615
5 448
2 289
0
25
6
84
1010
722
566
204
175
408
1 958
3 269
4 236
5 739
4 780
375
467
508
425
2 902
3429
5032
3505
340
199
850
12 058
13 124
12 361
2010
2011
2012
Tilapia
Kapenta
3615
5448
2289
1958
Outros
TOTAL
16 541
18 254
13 249
11 031
11 220
Tabela 19: Valor das Exportações de Produtos por Espécie
PRODUTO
Valor (10^3 USD)
2005
2006
2007
2008
2009
PESCA
90 818
97 572
76 085
57 071
64 430
65 867
75 338
62 568
Lagosta
117
132
88
127
66
247
3 654
2 813
Caranguejo
972
1 044
1 297
1 170
737
836
798
876
Gamba
7 820
8 402
7 301
7 584
6 175
6 097
5 920
8 735
Camarão
75 310
80 904
62 080
42 848
41 616
40 665
43 553
28 157
Lagostim
1 025
1 100
1 323
924
1 280
923
1 740
2 970
Peixe
823
885
1 196
2 069
1 647
1 665
4 179
5 349
kapenta
4 337
4 659
2 747
2 349
12 575
14 881
15 096
10 514
Tubarão
-
-
-
0
-
266
-
-
414
446
53
0
63
15
210
2 525
-
-
0
271
272
188
629
Cefalópodes
Outros
AQUACULTURA
6 106
9 904
4 011
942
1 220
3 009
2 658
221
Camarão
6 106
9 904
4 011
942
1 220
3 009
2 658
221
Peixe
-
-
-
0
-
-
-
-
TOTAL
96 924
107 476
80 096
58 013
65 650
68 876
77 996
62 789
Tabela 20: Destinos de Produtos Exportados
MERCADO
Quantidade (ton)
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
UNIÃO EUROPEIA
8 730
8 577
5 925
6 004
7 181
5 048
3 454
Espanha
4 777
5 640
3 569
2 981
4 604
2 820
2 258
França
424
325
412
263
192
520
80
Itália
37
101
10
29
29
46
61
Portugal
3 492
2 511
1 934
2 731
2 356
1 662
1 055
EUA
175
68
6
1
0
0
-
SADC
8 195
4 006
3 836
4 505
4 183
7 165
6 395
África do Sul
3 123
1 535
1 191
1 141
974
1 089
2 779
4
29
28
37
40
56
437
Angola
Botswana
5
23
0
0
0
0
-
387
262
258
161
142
119
58
Maurícias
0
0
0
0
0
10
-
Namíbia
8
0
38
48
0
22
-
RD. Congo
1 163
819
1 163
640
891
1 181
621
Tanzania
0
0
0
4
27
25
102
Zâmbia
1 994
1 027
803
638
343
642
372
Zimbabwe
1 269
311
355
1 836
1 766
0
2 026
Swazilândia
1
0
0
0
0
0
-
Seycheles
241
0
0
0
0
4 021
-
ÁSIA
1 112
531
950
710
694
911
2 512
China
20
151
0
197
162
385
1 027
Coreia do Sul
0
0
0
24
37
0
34
Dubai
0
0
1
0
0
11
16
Filipinas
0
0
0
23
0
0
-
Hong Kong
4
7
0
174
160
187
986
949
192
213
55
110
66
147
Malásia
0
0
0
103
102
38
2
Katar
0
0
0
0
0
2
-
Singapura
0
0
0
1
0
0
81
Malawi
Japão
Sri Lanka
0
0
0
0
0
0
7
Tailândia
139
171
142
71
85
152
131
Taiwan
0
0
0
1
38
24
-
Turquia
0
0
0
0
0
10
-
Vietnam
0
10
594
61
0
36
81
OUTROS
42
67
314
0
0
0
0
Ilha Reunião
20
0
22
0
0
0
-
Outros destinos
0
0
153
0
0
0
-
Rússia
22
67
7
0
0
0
-
0
132
0
0
0
-
18 254
13 249
11 031
11 220
12 058
13 124
12 361
Senegal
TOTAL
23
Figura 10: Principais Destinos das Exportações de Camarão (2009 -2012)
Figura 11: Principais Destinos das Exportações de Kapenta (2009 -2012)
Tabela 21: Importação de Produtos (Global)
PRODUTO
Atum
Quantidade (ton)
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
29
35
35
41
67
139
102
29
119
119
78
108
225
Sardinha
Carapau
6 936
8 906
15 992
26 351
37 002
42 968
42 931
Pescado
47
46
204
61
16
166
991
27
75
55
28
11
99
Lula
Outros
58
314
128
60
77
203
145
TOTAL
7 070
9 357
16 553
26 687
37 268
43 595
44 493
Tabela 22: Importação de Produtos Por Tipo de Processamento
PRODUTO
CONGELADO
Atum
Quantidade (ton)
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
6 965
8 980
16 359
26 533
37 070
43 213
43 958
0
3
19
Bacalhau
Carapau
6 936
8 906
15 992
Camarão
26 351
5
2
351
37 002
42 968
42 931
3
6
5
Caranguejo
Peixe
3
1
Lula
35
179
27
75
55
4
123
537
28
11
99
Moluscos
2
Sardinha
Outros
28
12
101
115
9
7
31
28
16
59
13
CONSERVA
94
79
66
141
191
321
431
Atum
29
35
32
41
67
120
101
Peixe
35
4
3
48
29
18
4
78
80
209
Sardinha
Outros
30
11
13
48
46
121
121
SEMI-CONSERVA
11
298
128
13
7
61
104
Peixe fumado
5
5
Bacalhau seco
6
2
20
291
106
9 357
16 553
Peixe seco
13
7
41
103
2
Outros
TOTAL
1
7 070
20
26 687
37 268
43 595
44 493
25
Tabela 23: Destinos de Produtos Importados
PROVÍNCIA
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Maputo
4 388
8 537
8 688
14 782
21 091
27 462
29 932
Sofala
2 612
808
3 220
6 140
10 621
10 866
8 252
Zambézia
52
-
2 151
1 999
3 130
3 804
3 875
Manica
18
12
-
1
2
-
-
Nampula
-
-
2 494
3 765
2 424
1 443
2 434
Tete
-
-
-
-
-
20
-
9 357
16 553
26 687
37 268
43 595
44 493
TOTAL
7 070
Tabela 24: Principais Origens de Produtos Importados
MERCADO
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
UNIÃO EUROPEIA
78
545
848
268
624
540
930
Espanha
50
504
735
186
506
173
201
Noruega
0
0
24
0
0
52
350
Portugal
28
41
89
82
118
315
379
EUA
0
1 610
1 038
0
44
66
142
SADC
6 348
6 315
11 160
19 222
33 460
40 797
40 659
África do Sul
202
983
2 170
424
708
1 944
5 537
0
10
0
0
27
0
-
Angola
Maurícias
0
257
83
0
18
0
Namíbia
6 138
5 063
8 907
18 798
32 707
38 833
Tanzania
8
0
0
0
0
0
-
Zâmbia
0
2
0
0
0
20
-
ÁSIA
616
887
3 301
6 795
2 971
2 014
2 317
China
0
0
730
1 518
325
247
566
Coreia do Sul
0
24
0
100
0
0
291
India
0
0
227
313
24
0
-
35 122
Kuwait
0
21
0
0
0
0
-
Singapura
0
0
0
82
0
0
-
Tailândia
0
6
94
70
74
86
N. Zelândia
616
836
2 250
4 782
2 552
1 693
1 374
OUTROS
28
0
206
402
169
178
445
Austrália
0
0
0
0
94
54
122
Outros destinos
28
206
402
75
124
323
16 553
26 687
37 268
43 595
44 493
TOTAL
7 070
9 357
Figura 12: Principais Origens das Importações do Carapau
27
Capítulo3
CONSUMO PER
CAPITA
Tabela 25: Consumo Per Capita Aparente de Pescado (2006 – 2012)
Produção (ton)
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
95 782
93 461
122 226
151 341
163 399
194 352
213 436
Importação (ton)
7 070
9 357
16 553
26 687
37 268
43 595
44 493
Exportação (ton)
18 254
13 249
11 031
11 220
12 058
13 124
12 359
Disponib. alimentar (ton)
84 598
89 569
127 748
166 808
188 609
224 823
245 570
19 913 777
20 632 434
21 207 929
21 802 866
22 416 881
23 049 612
23 700 715
4.2
4.3
6.0
7.7
8.4
9.8
10.4
População (mil hab) (1)
Consumo Per Capita (Kg/
ano)
Figura 13: Origem do Pescado Para o Consumo Interno (2006 – 2012)
29
Capítulo4
LICENCIAMENTO DA PESCA E
SANITÁRIA
Tabela 26: Licenciamento da Pesca Industrial e Semi-Industrial
Licenciamento (Número de barcos)
PESCARIA
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
INDUSTRIAL
*
*
*
*
183
143
147
143
Camarão
-
-
-
-
54
54
51
57
Industrial
46
42
46
45
Semi-Ind (Congel)
10
12
5
12
Gamba
11
15
16
16
Peixe Linha
2
2
3
3
111
72
73
63
5
0
4
4
271
309
310
321
Camarão
46
45
43
35
Peixe Linha
21
32
34
41
Kapenta
204
232
233
238
-
-
-
7
454
452
457
464
Atum
Pesca experimental
SEMI-INDUSTRIAL
*
*
*
*
Operações conexas
TOTAL
*
*
*
*
Tabela 27: Licenciamento da Pesca Recreativa e Desportiva
PROVÍNCIA
Licenciamento (Número de artes)
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Maputo
1 089
1 072
1 241
1 822
Gaza
1 038
1 147
993
660
Inhambane
177
905
1 105
1 284
Sofala
33
49
55
60
Zambézia
-
5
14
5
Manica
52
51
34
9
Tete
108
100
120
120
Nampula
-
-
20
64
Cabo Delgado
15
15
189
132
Niassa
TOTAL
*
*
*
*
-
-
4
4
2 512
3 344
3 775
4 160
(*): Informação não disponivel
31
Tabela 28: Unidades Produtivas Licenciadas por Tipo de Mercado
Número de licenças Emitidas
MERCADO
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
-
-
-
-
-
36
83
195
Embarcações semiindustrial
29
22
-
Estabelecimentos em
terra
2
2
3
Fábricas de gelo
1
2
-
Armazens frigoríficos
-
-
1
4
19
6
NACIONAL
Meios de Transporte
-
-
-
-
-
Embarcações artesanais
-
-
-
-
-
-
38
185
UNIÃO EUROPEIA
92
90
89
89
101
91
90
89
Embarcações fábrica
74
79
80
80
8
5
4
3
Embarcações congeladores
-
-
-
-
75
70
70
71
Estabelecimentos em
terra
14
8
7
7
12
11
11
10
1
1
1
1
2
2
3
2
Embarcações conexas
-
-
-
-
2
1
1
1
Formas de aquacultura
3
2
1
1
2
2
1
2
OUTROS PAÍSES
274
295
300
309
310
459
423
463
Embarcações fábrica
30
14
5
9
-
-
-
-
Embarcações congeladores
-
-
-
-
5
2
6
5
Embarcações semiindustrial
-
-
-
-
21
39
39
58
Embarcações de kapenta
182
214
228
230
213
242
232
234
Estabelecimentos em
terra
20
14
10
14
10
62
52
65
Estaleiros de secagem
40
49
53
52
50
24
50
47
Fábricas de gelo
-
-
-
-
2
3
2
7
2
2
2
2
1
2
2
2
Embarcações conexas
-
-
-
-
-
5
5
9
Meios de Transporte
-
-
-
-
6
78
35
36
Formas de aquacultura
-
1
1
1
1
1
-
-
Embarcações artesanais
-
1
1
1
1
1
-
-
366
385
389
398
411
586
596
747
TOTAL
33
Capítulo 5
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Figura 14: Receitas Realizadas
Tabela 29: Execução do Orçamento de Funcionamento e de Investimento do Sector
Execução
RUBRICA
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
DESPESAS DE
FUNCIONAMENTO
36 323
44 611
62 154
68 909
86 972
810 819
148 493
153 394
Nível Central
36 323
44 611
62 154
68 909
86 972
810 819
148 493
153 394
Despesa com o
pessoal
27 774
31 503
46 915
53 646
67 679
150 272
101 933
104 135
Bens e serviços
8 546
12 335
14 941
14 988
18 952
548 504
45 954
48 800
Transferências
correntes
3
773
298
275
341
112 043
606
459
Nível Províncial
0
0
27 733
38 384
38 383
30 726
77 517
109 769
Despesa com o
pessoal
19 291
23 072
23 072
18 441
49 882
69 473
Bens e serviços
8 402
15 206
15 205
12 198
27 409
39 966
Transferências
correntes
40
106
106
87
226
330
DESPESAS DE
INVESTIMENTO
147 004
214 130
437 465
636 009
225 906
363 063
519 729
83 034
Interno
78 369
99 196
103 348
76 261
160 733
150 747
92 432
74 697
Externo
68 635
114 934
334 117
559 748
65 173
212 316
427 297
8 337
TOTAL
183 327
258 741
499 619
704 918
312 878
1 173 882
668 222
236 428
35
ANEXOS
I. POTENCIAL DOS RECURSOS PESQUEIROS E DA AQUACULTURA MARINHA
Tabela I: Potencial dos Recursos Pesqueiros Marinhos e seu Grau de Exploração
RECURSO
Potencial (t/ano)
Captura Estimadas (t/ano)
21.990 - 24.208
11.765
150 - 158
?
Moderado a intenso
Caranguejo
7.550 - 7.700
320
Baixo
Gamba
2.900 - 3.100
1.432
Baixo
Camarão
11.240 - 12.850
9.913
Intenso
Lagostim
150 - 400
100
Baixo a moderado
3210 - 3742
?
CRUSTÁCEOS
Lagosta
outros
PEIXES MARINHOS
Grau de Exploração
70.068 - 130.344
73.437 - 82.437
Grandes pelágicos (em águas oceânicas)
?
6.568
Moderado a intenso
Pequenos pelágicos (no Banco de Sofala)
55.000 - 85.200
56.000 - 65.000
Baixo a moderado
Demersais acessiveis à pesca artesanal
5.500 - 10.200
10.221
Intenso
600 -1.990
648
Intenso a moderado
Demersais acessiveis à pesca Industrial e SemiIndustrial à linha
Demersais acessiveis à pesca de arrasto de
camarão do B. Sofala
3.200
Moderado a intenso
Peixe banana
6.676 - 21.528
?
Baixo
Tubarão
2.106 - 2.603
Baixo
Raia
135 - 4.904
Baixo
Corvina
51 - 719
Baixo
Outros
65832 - 116556
Baixo
MOLUSCOS
14.089 -21.262
1 773
Holotúrias
750
?
Intenso
Cefalopodes
9.241 - 15.070
773
Baixo
2.200
1.000
Baixo
Chocos
1.398 - 2.741
?
Algas
500
?
TOTAL
106.147 - 175.814
86975 - 95975
Amêijoas e outros bivalves
Baixo
Fonte: PDP 2010 - 2019
37
Tabela II: Potencial dos Recursos Pesqueiros de Águas Interiores (rios) e seu Grau de Exploração
PROVÍNCIA
RIO
RECURSO
Nome Ciêntífica
Incomati
Maputo
Gaza
Tilápia (56%)
Oreochromis spp
218 (± 23)
Tsimbo (24%)
S.I
Maputo
S.I
965 (± 80)
S.I
Lipompo
S.I
8.597 (± 1.148)
S.I
1.660 (± 700)
Intensa
20 (± 2)
S.I
Tilápia (40%)
Nampula,
Niassa e
Cabo Delgado
Lúrio
Tete
Luangwa
Tete,
Zambezia e
Sofala
Zambeze
(Cahora bassa e
Marromeu)
Niassa
Nome Vulgar
Potencial (t/ano)
Oreochromis spp
Tsimbo (54%)
Ligonha
S.I
Tilápia (45%)
Oreochromis spp
Clarias gariepinus
Peixe gata (24%)
Kolokolo (12%)
11.200 (± 6.376)
S.I
Peixe tigre (8%)
Oreochromis spp
Tilápia (44%)
Clarias gariepinus
Peixe gata (19%)
397 (± 29)
S.I
476 (± 255)
S.I
448 (± 221)
S.I
215 (± 136)
S.I
Papagaio (25%)
Peixe tigre (30%)
Sofala e
Manica
Pungue
Clarias gariepinus
Bagre prateado (24%)
Peixe gata (15%)
Kolokolo (14%)
Kolokolo (29%)
Sofala e
Manica
Manica, Gaza,
Sofala,
Inhambane e
Fonte: IIP
Buzi
Clarias gariepinus
Peixe gata (25%)
Tsimbo (18%)
Chenga (18%)
Save
Oreochromis spp
Tilápia (38%)
Tsimbo (27%)
Clarias gariepinus
Peixe gata (18%)
Tabela III: Potencial dos recursos pesqueiros de águas interiores (lagos) e seu grau de exploração
PROVÍNCIA
Maputo
LAGO
RECURSO
Potencial (t/ano)
Tilápia (80%)
Peixe gata (10%)
315 (± 71)
S.I
Tilápia (75%)
965 (± 80)
S.I
S.I
362 (± 20)
S.I
Tilápias (89%)
Peixe gata (6%)
1.660 (± 700)
Intensa
S.I
125 (± 9)
S.I
Oreochromis spp
Tilápia (91%)
1.199 (± 981)
S.I
limnothrissa miodon
Kapenta (45%)
Oreochromis spp
Tilápia (32%)
19.976 (± 6.988)
Intensa
Engraulicypris
Sardella
Ussipa (80%)
20.772 (± 6.426)
Moderado
742 (± 6.17)
S.I
830 (± 585)
S.I
176 (± 12)
S.I
Nome Ciêntífica
Nome Vulgar
Pequenos Libombos
Oreochromis spp
Clarias gariepinus
Corumana
Oreochromis spp
Marangua
Gaza
Oreochromis spp
Clarias gariepinus
Massingir
Inhambane
Banamana
Manica
Chicamba
Tete
Cahora Bassa
Niassa
Niassa
Chiuta
Utaka (10%)
Oreochromis spp
Tilápia (61%)
Clarias gariepinus
Peixe Gata (20%)
Imbiri de cauda
Manchada (11%)
Amaramba
Chilua
Copadichromis SP
Oreochromis spp
Tilápia (65%)
Clarias gariepinus
Peixe Gata (20%)
Oreochromis spp
Tilápia (57%)
Clarias gariepinus
Peixe Gata (40%)
Fonte: IIP
Tabela IV: Áreas Reservadas para a Aquacultura Marinha
Área total para tanques de
terra (ha)
Área total para gaiolas (ha)
Área total para as algas
marinhas (ha)
Cabo Delgado
9 315
17 753
9 298
Nampula
19 313
8 535
864
Zambézia
12 876
1 676
428
Sofala
35 965
0
0
0
4 147
0
Gaza
132
13
0
Total
77 601
32 124
10 591
PROVÍNCIA
Inhambabe
Fonte: PDP 2010 - 2019
39
40
II. LISTAGEM DE NOMES VULGARES E CIENTÍFICOS DE ESPÉCIES PRUDUZIDOS EM MOÇAMBIQUE
Listagem de nomes vulgares e cientificos de espécies
Espécies
CRUSTACIOS
Nome Vulgar
Nome da FAO
Nome Científico
Camarão castanho
Specled shrimp
Metapenaeus monoceros
Camarão branco
Indian white prawn
Fernneropenaeus indicus
Camarão tigre
Green tiger prawn
Penaeus semisulcatus
Camarão flor
Kuruma prawn
Penaeus japonicus
Gamba
Shrimp
Aristaeomorpha foliacea ssp
Lagosta
Spiny laboster spp
Palinurus spp
Lagostim
Lobster spp
Acanthacaris spp
Caranguejo do mangal
Green mangrove
Scylla serrata
Caranguejo pelágico
Periscope crab
Podophthalmus vigil
Caranguejo de profundidade
Pink geryon
chaceon macphersoni
Xeréu
Scad spp
Alepes spp
Carapau
Scad spp
Decapterus spp
Salmão
Rainbow runner
Elagstis bipinnulata
Sardinha manchada
Spotted sardinella
Amblygaster sirm
Anchoveta
Anchovy spp
Stolephours
Ocar
Thryssa spp
Thryssa spp
Tilapia
Tilapia
Oreochromis spp
Acetes
Tsimbo
Peixe gata
Peixe espada
PEIXES
Clarias geriepinus
Swordfish
Ussipa
Engraulicypris sardella
Utaka
Copadichromis spp
Kapenta
Limnothrissa miodon
Valeiro
Sailfish
Istiophrus platypterus
Expadim negro
Black marlim
Makaira indica
Ladrão
Large-eye bream spp
Gnathodentex spp
Pargo
Snapper ssp
Apharues spp
Giado
Skipjack tuna
Katsuwonus pelamis
Tubarão - erra
Sawfish spp
Pristis spp
Raia Triangular
Triangular legskate
Cruriraja triangularis
Corvina dentuça
Trigertooth Croaker
Otolithes ruber
Atum
Tuna
Acantthocybium
Serra
Narrow-barred Spanish mackerel
Scomberomus commerson
Voador
Albacore
Thunnus alalunga
Patudo
Bigeye tuna
Thunnus obesus
Garoupa
III. CONCEITOS E METODOLOGIA DE RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS DE PRODUÇÃO E ESFORÇO DE PESCA
i. CONCEITOS
Águas interiores ou continentais – As que se encontram fora da acção marinha, nomeadamente os rios, os
lagos e as lagoas, sem ligação com o mar, com comunicação com o mar somente nas marés vivas, as albufeiras, os canais e outras massas aquíferas e, de um modo geral, os depósitos de água susceptíveis de propiciar a
criação de espécies aquáticas.
Águas marítimas – As águas interiores marítimas, o mar territorial e a zona contígua, e as águas que se estendem até ao limite da zona económica exclusiva.
Aquacultura – Actividades desenvolvidas pelo homem que têm por fim a reprodução, o crescimento, a engorda, a manutenção e o melhoramento de espécies aquáticas, incluindo peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquáticas, para fins de produção, sendo estas operações efectuadas em instalações alimentadas por águas
marítimas (aquacultura marinha), por águas continentais (aquacultura de água doce) ou por ambas (aquacultura de águas salobras), (Lei das pescas).
Arte de pesca – Todo artefacto, aparelho e instrumento de pesca preparado para ser utilizado na captura de
recursos pesqueiros.
Direitos de Pesca – O direito de capturar uma quantidade específica de recursos pesqueiros ou uma proporção do total admissível de captura ou o direito de utilizar uma embarcação ou qualquer outro equipamento de
pesca de acordo com o especificado nos planos de gestão das pescarias e na legislação pesqueira.
Embarcação de pesca – Toda aquela que esteja equipada ou seja, utilizada para a pesca ou actividades conexas
de pesca.
Esforço de pesca – Medida de intensidade com que a pesca é exercida sobre uma determinada espécie
aquática, por unidade de pesca, embarcação ou arte de pesca (REPMAR).
Inspeção de pescado – Conjunto de acções de controlo e de fiscalização sistemático dos requisitos higio-sanitários e de gestão de qualidade em toda cadeia produtiva, incluindo o transporte, a distribuição e a colocação
no mercado.
Operações conexas da pesca – São operações que se realizam com embarcações no decurso do processo
produtivo de pesca e que concorrem para a concretização ou a rentabilização da actividade de pesca propriamente dita, nomeadamente:
• O transbordo de pescado ou de produtos da pesca de uma embarcação para outra;
• O armazenamento, processamento e transporte marítimo de espécies aquáticos capturadas em águas
•
•
•
jurisdicionais a bordo até o primeiro desembarque;
O abastecimento ou fornecimento de embarcações de pesca ou quaisquer outras actividades de apoio
logístico á embarcação de pesca, quando realizadas no mar;
A tentativa de preparação para qualquer uma das operações previstas acima, quando realizadas no mar;
Transporte marítimo de pescadores e para os locais de pesca (Lei das pescas).
Pesca:
• As actividades de captura de espécies aquáticas, incluindo a apanha de corais e de concha ornamentais
ou de colecçao;
• A procura ou tentativa de captura de espécies aquáticas;
• Qualquer operação em relação com ou de preparação para a captura de espécies aquáticas compreendendo, nomeadamente, a instalação ou a recolha de dispositivos para atraí-las ou para sus procura.
41
Pesca artesanal – Actividade efactuada na área sob jurisdição da administração marítima em que realiza
as operações de pesca, com carácter local, produzindo excedentes para a comercialização, com ou sem embarcações de pesca, propulsionadas a remos, à vela, por motores fora de borda ou por motores interiores de
pequena potência propulsora, utilizando raramente gelo para a conservação do pescado a bordo, (REPMAR).
Pesca de pequena escala – A que abrange a pesca artesanal e a pesca semi-industrial.
Pesca industrial – Actividade efectuada em águas marítimas de Moçambique à visita ou não de costa, ou
em águas marítimas de Estados terceiros, ou no alto mar, com embarcações de pesca, propulsionadas a motor,
utilizando em geral métodos de congelação a bordo e fazendo uso de meios mecânicos de pesca, (REPMAR).
Pesca semi-industrial – Actividade efectuada em zonas costeiras, à vista de costa, com embarcações de
pesca propulsionadas a motor e utilizando gelo para a conservação do pescado a bordo, fazendo ou não uso
de meios mecânicos de pesca, (REPMAR).
Pesca comercial – Refere-se a toda a produção pesqueira, que é comercializada com fins lucrativos.
Pesca desportiva – a que é realizada por pescador amador, em competição desportiva, de acordo com regras
internacionais e regulamentos formulados pelos organizadores de concursos e campeonatos tendo em vista a
obtenção de marcas desportivas, incluindo o treino e aprendizagem, (Lei das pescas)
Pesca recreativa – a pesca exercida por pescador amador fora dos concursos de pesca desportiva.
Processamento de produtos da pesca – Qualquer processo em local, instalação ou estabelecimento na
qual os produtos da pesca são enlatados, embalados, secos, fumados, postos em gelo, congelados, tratados e
acondicionados de qualquer outra forma para serem vendidos á grosso ou á retalho.
Unidade de pesca – Embarcação com a sua tripulação e artes de pesca (que não seja apenas de operações
conexas de pesca) ou ainda na ausência de embarcações, um pescador ou um grupo de pescadores utilizando
em comum uma ou mais artes de pesca.
Unidade produtiva - Qualquer infra-estrutura e embarcações de pesca ou de operações conexas de pesca e
veículos operando directa ou indiretamente em qualquer fase da cadeia produtiva, incluindo a distribuição e
o comércio, de rações e produtos alimentares de origem aquática, que tenham como destino final o consumo
humano.
ARTE DE PESCA DA UNIDADE DE PESCA
Arrasto – Arte de pesca que consiste numa rede formada por um saco de malhas pequenas prolongadas por
duas grandes asas de malha relativamente maior, amarradas na sua extremidade por longos cabos (cordas)
para alar (puxar) a rede.
Emalhe – Arte constituída por um pano de rede de malhas variáveis, colocada na posição vertical de trabalho,
a diferentes profundidades. O peixe é retido ao tentar atravessar as malhas do pano de rede. Destaca-se o emalhe de superfície (para pelágicos), de fundo (para demersais), e de tubarão (malhas maiores).
Linha de mão – Arte constituída por uma linha ou fio contendo na sua extremidade um ou mais anzóis para
fixação do isco para a captura do peixe. As linhas podem ser usadas com ou sem cana.
ii. RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS
A recolha de dados é feita usando três métodos: o Administrativo, (estatísticas correntes), amostragem e censos.
a) Registo de embarcações e de artes de pesca
A informação sobre as embarcações e artes de pesca da pesca industrial e semi-industrial é recolhida no acto
de licenciamento.
Na pesca artesanal as artes de pesca são registadas no acto de licenciamento e o registo de embarcações artesanais é efectuado pelas autoridades locais.
b) Registo da produção pesqueira
As estatísticas de produção de pescado são classificadas de acordo com a legislação pesqueira em quatro categorias: pesca industrial, pesca semi-industrial, pesca artesanal, e produção aquícola.
A recolha de dados nestes quatro subsectores é efectuada de forma diferente e por diferentes instituições do
sector.
I. Pesca industrial e semi-industrial
As frotas da pesca industrial e semi-industrial são obrigadas pela legislação pesqueira a preencherem os formulários estatísticos, ou a fornecerem declarações sobre a produção realizada, numa periodicidade decenal.
II. Pesca artesanal
A recolha de dados estatísticos sobre a produção da pesca artesanal é feita usando dois métodos:
Sistema de amostragem
O Sistema nacional de Amostragem da Pesca Artesanal (SNAPA) consiste num programa de amostragem baseado num método aleatório estratificado, onde os centros de pesca mais próximos e com características semelhantes foram agrupados, de tal forma que possam ser cobertos por amostradores. Os centros de pesca são
selecionados e cada visita é amostrado um subconjunto representativo de unidades de pesca activas do qual
se obtêm resultados dos rendimentos, capturas totais e esforço de pesca por arte de pesca e zona geográfica
estudada.
Os dados recolhidos, são posteriormente introduzidos na base de dados da Pesca Artesanal (PESCART).
Sistema administrativo
O Sistema Administrativo é implementado nos distritos não cobertos pelo sistema de amostragem, os dados
são recolhidos por técnicos e emtidades locais.
III.Aquacultura
Os dados de produção de aquacultura de pequena escala são recolhidos usando método administrativo
através de uma ficha preenchida pelos piscicultores. No que respeita à produção industrial a informação é
fornecida pelas empresas aquícolas usando uma ficha que descrimina o período de produção, a espécie cultivada, a quantidade produzida e o nome da empresa produtora.
IV. Exportações e Importações
A exportação e importação de produtos da pesca requerem a emissão de um certificado e uma licença sanitários, respectivamente. O certificado sanitário é o meio através do qual as delegações provinciais do INIP
registam os dados sobre a quantidade, origem e tipo de produto exportados / importados.
V. Consumo per capita aparente de pescado
O consumo per capita aparente (CPA) é aferido através do levantamento da produção nacional (PN), incluídas
as importações (IMPOR) e excluídas as exportações (EXPOR), sendo o volume total dividido pela população
Moçambicana (POP), seguindo a equação a baixo:
CPA = (PN + IMPOR – EXPOR)/POP
43
iii.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Baloi, A. P., Afonso, P. S., Premegi, N., Volstad, J. H. - Metodologia de colheita e processamento de dados de captura
e esforço da pesca artesanal em Moçambique. Maputo – Moçambique.
Decreto n.° 43/2003 de 10 de Dezembro – Regulamento Geral da Pesca Marítima
Guidelines for the routine collection of capture fishery data. FAO (1999).
Lei n.° 3/90, de 26 de Setembro – Leis das Pescas.
IDPPE, 2009 – Recenseamento da pesca artesanal (2007). Maputo – Moçambique. 45 pp.
Plano Director de Estatísticas das Pescas – II, 2012 – 2019 (2012). Ministério das Pescas. Maputo – Moçambique.
Plano Director das Pescas, 2010 – 2019 (2019) . Ministério das Pescas. Maputo – Moçambique. 10 pp.

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